PROGRAMA DE URBANIZAO DE FAVELAS / PAC

PROGRAMA DE URBANIZAO DE FAVELAS / PACFAVELAS As favelas so bairros dentro da cidade que cresceram sem qualquer planejamento, sem a infra-estrutura adequada e com imensa carncia de prestao de servios pblicos.

Algumas favelas cresceram tanto ou so complexos grupos de bairros que j podem ser consideradas como verdadeiras cidades: algumas de porte mdio e grande.

Esses aglomerados carecem da presena do setor pblico muito mais at do que cidades de menor porte.

PROGRAMA DE URBANIZAO DE FAVELAS / PACBREVE HISTRICO Remoo: dcada de 50/60

Urbanizao integrada: urbanificao

Reurbanizao com reassentamento

Incorporao integral a cidade

PROGRAMA DE URBANIZAO DE FAVELAS / PACFAVELAS / CIDADES

PROGRAMA DE URBANIZAO DE FAVELAS / PACPROGRAMAS DE URBANIZAO

Plan1

TTULONATUREZADESCRIOPERODOVALOR (R$)MODELO DE GESTOBAIRROS/ POP./ FAMLIAS ATENDIDAS

Baixada Viva/ Nova BaixadaProgramas de Urbanizao Integrada de bairros pr selecionados na Baixada FluminenseSaneamento, abastecimento de gua, drenagem, pavimentao, construo de estaes de tratamento de esgoto, implantao de duas creches por bairro, programa de sade da famlia (PSF), Casa Abrigo para mulheres vtimas de violncia, CIAM (Centro Integrado dde 1999 a 2007600,000,000Gesto direta do Estado atravs de uma Subsecretaria, sem atribuio exclusiva, com apoio de gerenciamento de Engenharia Consultora de empresa contratada.Cerca de 315 mil habitantes atendidos.

Favela Bairro/ PROAPPrograma de Urbanizao e regularizao fundiria de assentamentos subnormaisIntegrar a favela cidade e loteamentos populares, dotando-a de toda infra-estrutura urbana, servios, equipamentos pblicos e polticas sociais; com a abertura e pavimentao de ruas, implantao de redes de guas, esgoto e drengem; construo de crechede 1993 a 20071,200,000,000GEAP (Grupo Executivo de Assentamentos Populares), Instituto Pereira Passos (IPP), Secretaria Municipal de HabitaoCerca de 556 mil moradores, em 143 comunidades mdias consolidadas (de 500 a 2.500 domiclios), esto sendo beneficiados pelas aes do Programa.

Projeto TerraPrograma de Urbanizao de favelas, regularizao fundiria e desenvolvimento comunitrioServios de obras de urbanizao (pavimentao, drenagem, conteno de encostas, abastecimento de gua, sistema de esgoto, iluminao pblica, melhorias habitacionais etc), regularizao fundiria (fixao de regras de uso e ocupao do solo e desenvolvim1997 a 200715000000Todas as secretarias municipais e administraes regionais. Toda a execuo do projeto est a cargo da PMV.O projeto beneficiar 73 mil pessoas, localizadas em 31 comunidades. Sero atingidos cerca de 21 mil domiclios. As melhorias sero levadas a 4,4km2 de rea, cerca de 5,53% da rea total do municpio de Vitria.

Apres. Vicente

PROGRAMAS DE URBANIZAO INTEGRADA

TTULO/LOCALPERODOVALOR (R$)POPULAO/ BAIRROS-FAVELAS ATENDIDAS

1993 a 20071.200 milhes556 mil habitantes, 143 favelas

1997 a 2007150 milhes73 mil habitantes, 31 favelas

1999 a 2007600 milhes315 mil habitantes, 8 bairros

PAC - FAVELAS2007 a 2010897,4 milhes

Plan2

Chatuba35,000

Coelho da Rocha60,000

Metropole36,000

Lote 1560,000

Mesquita25,000

Olavo45,000

Jardim Leal24,000

Heliopolis30,000

Plan3

PROGRAMA DE URBANIZAO DE FAVELAS / PACOBJETIVOPlanejar e implementar de forma integrada as polticas pblicas, executar obras de urbanizao e desenvolver social e economicamente as reas consideradas socialmente de risco do Rio de Janeiro.

4 no Rio de Janeiro e 1 em NiteriVALOR ESTADUAL (R$) 236.103.720,00

VALOR TOTAL (R$) 967.414.879,00VALOR FEDERAL (R$) 731.311.159,00

PROGRAMA DE URBANIZAO DE FAVELAS / PACINVESTIMENTOS

Contratos com a CAIXA: celebrados Audincias Pblicas: realizadas Licenas Ambientais: concedidas Desapropriaes: levantadas Decretos de Desapropriaes: publicados Editais de Licitao: aprovados pelo TCE 43.447 m de rede de esgoto 48.243 m de rede de gua 32.925 m de drenagem 397.702 m de novas vias 15.397 m de ciclovias 3 centros de ateno sade 4.684 habitaes 2 escolas de referncia 4 centros - apoio psiquitrico 3 centros - gerao de renda 2 bibliotecas 2 centros cvicos 1 centro da juventude 1 creche de referncia 3 parques esportivos 1 telefrico no Alemo 1 plano inclinado na Rocinha 1 estao de trem Manguinhos ROCINHA, ALEMO E MANGUINHOSPROGRAMA DE URBANIZAO DE FAVELAS / PAC

PROGRAMA DE URBANIZAO DE FAVELAS / PAC Contrato com a CAIXA: celebrado Audincia Pblica: no cabe Licenas Ambientais: emitidas Desapropriaes: em andamento Indenizaes: identificadas e em avaliao Licena de Obras: emitida em 22/01/2008 para a construo de dois prdios Pavimentao rea urbanizada: 110,2 mil m Ampliao dos sistemas de gua, esgoto e drenagemConstruo de blocos habitacionais (240 unidades, distribudas em 4 ou 5 blocos de 4 pavimentos - rea da unidade = 42m) Equipamentos comunitrios Recuperao ambiental das reas degradadas Projeto socialRegularizao fundiria e titulaoConstruo de elevador

PAVO / PAVOZINHO - CANTAGALO

Contratos com a CAIXA: celebradosAudincia Pblica: no cabeLicenas Ambientais: concedidasDesapropriaes: desnecessriasProjetos: aprovados pela PrefeituraLicena de obras: em vias de obtenoDeclaraes junto s concessionrias: em execuo

rea urbanizada 290 mil mRedes de drenagem Pavimentao e retificao de vias de pedestres, carroveis e escadariasRecuperao ambiental das reas degradadas Construo de 248 unidades habitacionais, distribudas em 4 blocos de 4 pavimentos e 3 blocos de 5 pavimentos rea da unidade = 47mProjeto socialRegularizao fundiria e titulao

MORRO DO PREVENTRIOPROGRAMA DE URBANIZAO DE FAVELAS / PAC

REDE DE EQUIPAMENTOS SOCIAIS M RESPONSABILIDADE MUNICIPALE RESPONSABILIDADE ESTADUALPROGRAMA DE URBANIZAO DE FAVELAS / PAC

POLITICAS SETORIAISEQUIPAMENTOS ASSEGURADOSEQUIPAMENTOS AINDA NECESSRIOSREACONSTRUDA(m2)RECURSOS PREVISTOS (R$)REACONSTRUDARECURSOS ADICIONAIS (R$)CONSTRUIREQUIPARCUSTEAR(ano)CONSTRUIREQUIPARCUSTEAR(ano)EDUCAOM728728.000152.500356.00088.67288.672.00023.150.00049.150.000E10.73010.730.0001.245.0002.905.00022.90522.905.0002.300.0005.350.000SADEM875875.000120.0002.600.0007.8457.845.000570.00012.350.000E13.35613.356.00013.000.0009.880.0003.1143.114.0002.600.0001.976.000CINCIA ETECNOLOGIA00006.7506.750.0004.930.00010.375.000ASSISTNCIASOCIAL5.1645.164.0002.500.000424.00016.44616.446.0006.690.0001.235.000CULTURA4.7764.776.0008.3868.386.000DESENVOLVIMENTOECONMICO1.4101.410.0002.9902.990.000572.000ESPORTE ELAZER13.42813.428.00000TOTAL50.46750.467.000(PAC)17.017.50016.165.000157.708157.708.00040.240.00081.008.000

PROGRAMA DE URBANIZAO DE FAVELAS / PACTRABALHO SOCIAL - METODOLOGIA RECONHECER E VALORIZAR POTENCIALIDADES DOS GRUPOS SOCIAIS ATENDIDOS;FORTALECER VNCULOS FAMILIARES E COMUNITRIOS;VIABILIZAR A PARTICIPAO DOS BENEFICIRIOS NAS DECISES; IMPLANTAR BENS E SERVIOS PBLICOS ADEQUADOS S DEMANDAS E REALIDADE LOCAL; PROMOVER A GESTO PARTICIPATIVA

PROGRAMA DE URBANIZAO DE FAVELAS / PACTRABALHO SOCIAL - VERTENTES INFORMAO, COMUNICAO SOCIAL E PARTICIPAO CIDAD.CONSCIENTIZAO COMUNITRIA E EDUCAO SANITRIA, AMBIENTAL E URBANSTICA.INCLUSO SCIO-PRODUTIVA E DESENVOLVIMENTO LOCAL.RELOCAO DE MORADIAS E NEGCIOS.REGULARIZAO FUNDIRIA E QUALIFICAO DE MORADIAS.

PROGRAMA DE URBANIZAO DE FAVELAS / PACTRABALHO SOCIAL - ETAPASImplantao do Canteiro Social;Instalao de Comit de AcompanhamentoRelocao de famlias e negciosCapacitao de lideranasCapacitao para oportunidades de trabalho e rendaEducao sanitria, ambiental e urbansticaCaptao de parceriasDivulgao permanente das etapas, oportunidades e impactos do programa PERODO DAS OBRAS:

PROGRAMA DE URBANIZAO DE FAVELAS / PACTRABALHO SOCIAL - ETAPAS PERODO PS OBRAS:Sustentabilidade do empreendimento e do territrioAvaliao scio-econmica e ambiental do programaAvaliao do padro de organizao e do grau de autonomia da populaoAvaliao da ps-ocupao

PROGRAMA DE URBANIZAO DE FAVELAS / PAC