Fernando Fonseca Diretor

Brasília, 29 de julho de 2015

Definição legal da navegação de cabotagem 2

BAHIA

Art. 2º, IX navegação de cabotagem: a realizada entre portos ou pontos do território brasileiro, utilizando a via marítima ou esta e as vias navegáveis interiores

AG

END

A

Cabotagem: a modalidade de transporte lógica para o Brasil 3

Frequência crescente de embarcações de maior porte nos portos brasileiros (feed service)

A questão da acessibilidade: facilidade no porta a porta

4

BAHIA

Principais ferrovias brasileiras

Rodovias: • Agilidade na entrada e saída dos portos • Logística própria para cabotagem

Vantagens da Cabotagem 5

Principais portos da cabotagem contêineres - TEU

6

Instalação Portuária

PORTO DE SANTOS (SP)

TUP CHIBATÃO (AM)

PORTO DE SUAPE (PE)

TUP EMBRAPORT (SP)

PORTO DE RIO GRANDE (RS)

PORTO DE ITAGUAÍ (RJ)

PORTO DE SALVADOR (BA)

TUP PECÉM (CE)

PORTO DO RIO DE JANEIRO (RJ)

PORTO DE ITAPOÁ (SC)

PORTO DE VITÓRIA (ES)

PORTO DE PARANAGUÁ(PR)

PORTO DE ITAJAÍ (SC)

2014

440.330

356.833

246.608

230.579

140.537

122.172

104.412

91.796

84.452

80.875

76.455

69.133

64.961 Fonte: Sistema SDP da ANTAQ.

Cabotagem – Rotas Consolidadas 7

BAHIA

• Transporte de Combustíveis e Óleos Minerais: Grande destaque da cabotagem brasileira, dá suporte a cadeia de transporte do petróleo extraído em águas profundas. (135,2 milhões de toneladas ou 66% da movimentação da cabotagem)

• Transporte de Bauxita: TUP Porto Trombetas-PA/Vila do Conde-PA – TUP OMNIA-PA/TUP ALUMAR-MA – TUP Porto Trombetas-PA/TUP ALUMAR-MA (Movimentação de 27,5 milhões de toneladas em 2013). Viabiliza a cadeia produtiva do Alumínio nos Estados do Maranhão e Pará.

• Transporte de Produtos Florestais (Madeira e Celulose): TUP FIBRIA-BA /TUP PORTOCEL-ES – TUP Marítimo de Belmonte-BA/TUP PORTOCEL-ES (Movimentação de 5,3 milhões de toneladas em 2013). Abastece a indústria do papel retirando milhares de caminhões das rodovias brasileiras por ano.

• Transporte de Bobina: Porto de Vitória/Porto de São Francisco do Sul – TUP Praia Mole-ES/Porto de São Francisco do Sul (Movimentação de 3,1 milhões de toneladas). Abastece a indústria metalúrgica do sul do país.

• Transporte de Produtos da Zona Franca de Manaus: TUP Chibatão-AM/Santos – TUP Superterminais-AM/Santos (1,2 milhões de toneladas movimentadas em 2013). Transporte em contêineres de produtos de maior valor agregado fabricado na Zona Franca de Manaus

• Transporte de Sal: Areia Branca-RN/Porto de Santos (Movimentação de 868 mil toneladas). Utilizado para consumo e como insumo para a indústria de base (cloro, alimentos pré-prontos, etc.)

Fonte: Antaq/2014

Evolução da cabotagem por natureza da carga, em milhões de toneladas

8

129,6

132,1

136,8

142,5

147,2

33,5

38,9

34,5

33,1

33,2

10,6

11,9

16,0

19,7

20,8

8,4

8,9

10,1

10,0

10,5

2010

2011

2012

2013

2014

Carga Geral Carga Conteneirizada Granel Sólido Granel Líquido e Gasoso

182,1

191,8

197,4

205,2

211,8

2010 2011 2012 2013 2014

3,9 % a.a.

Contêineres 18,4 % a.a.

Fonte: ANTAQ

Cabotagem por região – 2014 Com e sem combustível

9

Sem combustível: Bauxita + Contêineres = 68%

Combustíveis + Bauxita + Contêineres = 89% Combustível deve ser analisado à parte

Bauxita 39%

Contêineres

29%

Outros 32%

Combustíveis 66%

Bauxita 13%

Contêineres 10%

Produtos Siderúrgicos 2%

Madeira 2%

Soda Cáustica 1%

Celulose 1%

Produtos químicos orgânicos

1%

Outros 4%

O DESEMPENHO DAS OPERAÇÕES RELACIONADAS À NAVEGAÇÃO DE CABOTAGEM SOFRE INFLUÊNCIAS DO DESEMPENHO DO SETOR PETROLÍFERO

(66% DA MOVIMENTAÇÃO DE CABOTAGEM REFLETE OPERAÇÕES COM DERIVADOS DE PETRÓLEO)

Fonte: ANTAQ

Movimentação de Carga por Tipo de Navegação

10

3,9 % a.a.

Contêineres 18,4 % a.a.

Fonte: Sistema de Desempenho Portuário/ANTAQ

Longo Curso 74%

Cabotagem 22%

Interior 4%

Apoio Marítimo 0%

Apoio Portuário 0%

Cabotagem

Evolução do nº de embarcações Idade média das embarcações

Fonte: ANTAQ/Anuário Estatístico 2014 Fonte: ANTAQ/Anuário Estatístico 2014

16,6

18,0 17,9

14,4

13,4

0,0

2,0

4,0

6,0

8,0

10,0

12,0

14,0

16,0

18,0

20,0

2010 2011 2012 2013 2014

141 152

160 163 175

0

20

40

60

80

100

120

140

160

180

200

2010 2011 2012 2013 2014

Incorporações à Frota Brasileira de Cabotagem 12

Aspectos da Lei nº 9.432/97 13

Reserva de mercado

EBN = Pessoa jurídica sob as leis brasileiras, com sede no País, cujo objeto seja o transporte aquaviário, sob autorização da ANTAQ

Reciprocidade com outros Estados

Art. 7º As embarcações estrangeiras somente poderão participar do transporte de mercadorias na navegação de cabotagem e da navegação interior de percurso nacional, bem como da navegação de apoio portuário e da navegação de apoio marítimo, quando afretadas por empresas brasileiras de navegação, observado o disposto nos arts. 9º e 10. Parágrafo único. O governo brasileiro poderá celebrar acordos internacionais que permitam a participação de embarcações estrangeiras nas navegações referidas neste artigo, mesmo quando não afretadas por empresas brasileiras de navegação, desde que idêntico privilégio seja conferido à bandeira brasileira nos outros Estados contratantes.

Estrutura de Custo na Cabotagem

Custo de Viagem Custo Armador

Tripulação (20% - 27%)

Combustível (35% - 50%)

Custos Externos

Portos & Infraestrutura

Praticagem (9% - 22%)

Manutenção & Reparos

(9% - 11%)

Documentação & Regulamentação

Suprimentos & Seguros

Rebocador (2% - 3%)

Políticas para o Setor

Fonte: Estimativa ABAC;

Combustível, Tripulação e Praticagem chegam a representar mais de 80% do custo

operacional.

14

CA

BO

TAG

EM

15

CA

BO

TAG

EM

BAHIA

O futuro da cabotagem: abordagem para fomento

DIAGNÓSTICO ATUAL JÁ

FEITO

AFERIÇÃO DAS ASSIMETRIAS

COM O MODAL

RODOVIÁRIO

SIMULAÇÃO DE

RESULTADOS DAS AÇÕES PROPOSTAS

Efetivação de Ações:

POLÍTICA DE INCENTIVO À CABOTAGEM

NO BRASIL

Ação 1

Ação 3

Ação 2

16

Aumento da

Competitividade dos

Portos

(Investimentos pelo

setor privado)

Modernização e

otimização da infra

e superestrutura

portuárias

existentes

Modicidade e

publicidade de

tarifas e preços

portuários

Estimulo à

modernização

portuária

Aumento na oferta

de infraestrutura

pela iniciativa

privada

Estímulo à

concorrência intra e

entre portos

Diretrizes do novo marco regulatório Lei 12.815/2013

AMAZONAS PARÁ

AMAPÁ RORAIMA

RODÔNIA

MATO GROSSO

TOCANTINS

GOIÁS

MATO GROSSO DO SUL

MARANHÃO

PIAUÍ

CEARÁ RIO GRANDE DO NORTE

PERNAMBUCO

ALAGOAS

BAHIA

MINAS GERAIS

SÃO PAULO

PARANÁ

SANTA CATARINA

RIO GRANDE DO SUL

SERGIPE

ACRE

MANAUS

SANTARÉM

BELÉM

VILA DO CONDE

ITAQUI

FORTALEZA

AREIA BRANCA

NATAL

CABEDELO

SUAPE

MACEIÓ

SALVADOR

ARATU

ILHÉUS

BARRA DO RIACHO

VITÓRIA

RIO DE JANEIRO

ITAGUAÍ (Sepetiba)

SÃO SEBASTIÃO

SANTOS

PARANAGUÁ

SÃO FRANCISCO DO SUL

ITAJAÍ

IMBITUBA

PELOTAS

RIO GRANDE

MACAPÁ

RECIFE

NITERÓI

FORNO

ANTONINA

ANGRA DOS REIS

PORTO ALEGRE

LAGUNA

PORTOS ORGANIZADOS

(PÚBLICOS) 34

18

4 blocos para licitação

85 arrendamentos (R$ 13,8 bilhões)

Bloco 1: Belém, Santarém, Vila do Conde e Santos

29 arrendamentos (R$ 4,7 bilhões)

Bloco 2: Paranaguá, Aratu, Salvador e São Sebastião

16 arrendamentos (R$ 3,9 bilhões)

Blocos 3: Macapá, Cabedelo, Fortaleza, Itaqui, Maceió, Recife,

Suape

22 arrendamentos (R$ 3,3 bilhões)

Bloco 4: Itaguaí, Rio de Janeiro, Niterói, Vitória, Itajaí, Imbituba, São Francisco do Sul, Porto Alegre e Rio

Grande

18 arrendamentos (R$ 1,9 bilhão)

Obs.: Envolvem contratos vencidos ou a

vencer até 2017 e projetos green field .

Vide Portaria/SEP nº 38-2013

• 29 terminais aprovados pelo TCU – 9 em Santos e 20 no Pará

• Investimentos de R$ 4,7 bilhões

• Licitação em 2015 – 2 etapas

Etapa Tipo de Carga / Porto Investimento

1 Grãos – Pará (5) e Santos (1) Celulose – Santos (2)

2,1 bi

2 Granéis – Pará (2) e Santos (4) Carga Geral e de Contêineres – Pará (1) e Santos (2) Combustíveis e GLP – Pará (12)

2,6 bi

Total 4,7 bi

Santarém

Vila do Conde

Santos

Programa de Investimento em Logística (PIL2)

• 21 terminais – Suape, Aratu, Rio de Janeiro, São Sebastião, Santos, Paranaguá, São Francisco do Sul, Manaus, Santana e Itaqui

• Investimentos de R$ 7,2 bilhões

• Licitação por outorga

• Previsão de licitação no 1º semestre/2016

Manaus

Santana

Itaqui

Suape

Aratu

Rio de Janeiro

São Sebastião Paranaguá

São Francisco do Sul

Santos

Tipo Porto Investimento

Contêineres e Carga Geral

Manaus, Paranaguá, Santana, Suape (2), São Sebastião e São Francisco do Sul

3,2 bi

Granéis Minerais Itaqui, Paranaguá, Aratu e Suape (2) 1,8 bi

Grãos Suape, Santos, Rio de Janeiro e Paranaguá (3) 1,8 bi

Granéis Líquidos Santos 0,1 bi

Celulose Paranaguá e Itaqui 0,3 bi

Total 7,2 bilhões

Programa de Investimento em Logística (PIL2)

Base Legal:

Art. 57 da Lei nº. 12.815/2013 regulamentado pela Portaria SEP nº 349, de 30/09/2014,

Requisitos:

Realização antecipada de investimentos

Cumprimento das obrigações contratuais vigentes

Situação Atual:

24 pedidos (investimentos de R$ 10,8 bilhões)

Status: Junho/2015

AMAPÁ

RORAIMA

RODÔNIA

MATO GROSSO

TOCANTINS

GOIÁS

MATO GROSSO DO SUL

SÃO PAULO

PARANÁ

MARANHÃO

PIAUÍ

CEARÁ

PERNAMBUCO

RIO GRANDE DO NORTE

SERGIPE

PARÁ

ACRE

MINAS GERAIS

RIO GRANDE DO SUL

SANTA CATARINA

AMAZONAS

BAHIA

TERMINAIS PORTUÁRIOS PRIVADOS OUTORGADOS

165

Status: Junho/2015

16 TUP

1 TUP

2 TUP

12 TUP

1 TUP

14 TUP

1 TUP

3 TUP

5 TUP

1 TUP

16 TUP

1 TUP

4 TUP

26 TUP

1 TUP

8 TUP

16 TUP

10 TUP

2 TUP

8 TUP

5 ETC

1 ETC

2 ETC

1 ETC

4 ETC

1 ETC

1 ETC

1 ETC

1 IPT

23

MT MT

MG

GO

MG MS

35 Autorizações Emitidas - Novo Marco Legal

31 Contratos assinados

R$ 7.790,49 milhões

3 Termos Aditivos - TA (ampliação)

R$ 716,66 milhões

1 Termo Aditivo - AC (aumento de capacidade)

R$ 30,47milhões

Total R$ 8.537,62 milhões

Novas Autorizações 5 TUPs, 8 ETC, 1 TA

Novas Autorizações 3 TUPs

Novas Autorizações 1 TUP, 2 ETC

Novas Autorizações 9 TUPs, 1 ETC, 2 TA, 1 AC

Novas Autorizações 1 TUP, 1 IPT

Instalações Portuárias Privadas Autorizadas e Contratos Assinados

Total Autorizados 42 TUPs, 12 ETC

Total Autorizados 21 TUPs

Total Autorizados 48 TUPs, 1 ETC

Total Autorizados 30 TUPs, 1 IPT

Total Autorizados 7 TUPs, 3 ETC

165 Instalações Portuárias Privadas Autorizadas

148 Terminais de Uso Privado - TUPs

16 Estações de Transbordo de Carga - ETCs

1 Instalação Portuária de Turismo - IPT

Status: Junho/2015

MT MT

MG

GO

MG MS

SC

RESUMO – TERMINAIS PRIVADOS

10 empreendimentos R$ 94,29 milhões

1 empreendimentos R$ 547,00 milhões

2empreendimentos R$ 36,53 milhões

15 empreendimentos R$ 8.707,90 milhões

7 empreendimentos R$ 220,59 milhões

Empreendimentos com processo de outorga de autorização em andamento

Instalações Portuárias Privadas Previstas (Processos de Anúncio Público em curso)

Status: Junho/2015

35 Processos de outorga de Autorização em andamento

22 Terminais de Uso Privado – TUPs

R$ 9.278,55 milhões

12 Estações de Transbordo de Carga – ETCs

R$ 324,26 milhões

1 Instalação Portuária de Turismo – IPT

R$ 3,50 milhões

Total R$ 9.606,32 milhões

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Fernando Fonseca Diretor

fernando.fonseca@antaq.gov.br

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