SEMINÁRIO

Infraestrutura e Construção

Como desatar o nó da infraestrutura

Armando Castelar Pinheiro | 2014

Armando Castelar

Rio, 30 set 2014

Armando Castelar

Rio, 30 set 2014

Como desatar o nó da infraestrutura

Armando Castelar Pinheiro IBRE/FGV

Rio, 30 Setembro 2014

Armando Castelar

Rio, 30 set 2014

Armando Castelar

Rio, 30 set 2014

• Setor público é a grande barreira

• Não faltam recursos, falta transformar a infraestrutura em uma prioridade

• Falta reduzir o risco do investimento

• Falta capacidade gerencial no setor público

• Falta estratégia: soluções pontuais, sem visão ampla

Por que investimento em infraestrutura é baixo?

Armando Castelar

Rio, 30 set 2014

Armando Castelar

Rio, 30 set 2014

• PAC: – Transportes, dois em cada três projetos têm atraso de dois anos

ou mais.

– Energia: 13 em 50 projetos acompanhados com atraso de dois anos ou mais

– Saneamento: de 138 obras acompanhadas pelo Instituto Trata Brasil em 2012, apenas 28 tinham andamento normal, contra 18 não iniciadas no prazo, 25 atrasadas, e 47 paralisadas

• Dados da ANEEL: atraso em 40% dos 18 mil km de linhas de transmissão concessionadas a partir de 2006, com atraso médio de 12 meses (Valor).

Falta de capacidade gerencial leva a atrasos e sobrecustos

Armando Castelar

Rio, 30 set 2014

Armando Castelar

Rio, 30 set 2014

• Obra de duplicação da Rodovia do Contorno, no Espírito Santo.

• Segundo superintendente do Dnit, falta de planejamento foi o principal complicador para o cumprimento do prazo.

"Esse projeto não previu todas as interferências e tivemos que ir resolvendo isso ao longo e no decorrer da obra. Isso acaba

gerando um atraso adicional que é motivado por essa falta de planejamento. No começo, tivemos um problema sério

envolvendo tubulação de gás, tivemos problemas com rede de distribuição de energia elétrica, desapropriação, e tudo isso foi sendo resolvido ao longo da obra.”(Entrevista ao G1, em 22 de

abril de 2012)

Falta de planejamento adequado

Armando Castelar

Rio, 30 set 2014

Armando Castelar

Rio, 30 set 2014

• Má qualidade dos projetos básicos e dos estudos ambientais

• Inconsistências entre projeto básico e orçamento

• Projeto executivo e obra executada distintos do projeto básico que serviu para licitação

• Necessidade de aditivos superiores a 25% leva a re-licitações

• Contestações do TCU levam a paralisação devido a receio do gestor público de ser responsabilizado

• Paralisação eleva custos da obra, pois mesmo que nada seja feito, os custos indiretos e com a mobilização de pessoal e máquinas continuam se acumulando

Principais motivos para atrasos

Armando Castelar

Rio, 30 set 2014

Armando Castelar

Rio, 30 set 2014

• Ênfase excessiva nos critérios de preço e de menos em qualidade

• Falta de boa fiscalização das obras

• Demora na obtenção de licenças ambientais

• Desapropriações

• Decisão política de avançar com projeto na ausência de preparativos suficientes

Principais motivos para atrasos (Cont.)

Armando Castelar

Rio, 30 set 2014

Armando Castelar

Rio, 30 set 2014

• Cada agência pública preocupada apenas com sua área

de atuação, seu mandato, e não com o resultado final do

processo

• Agências diferentes fazem requerimentos distintos sobre o

mesmo assunto

• Não há visão de custo benefício e a procura de instrumentos

alternativos de penalizações ou compensações

• O que fazer?

• Reduzir o custo de transação com mais concessões e parcerias

com setor privado, melhor planejamento e licenças prévias

• Aumentar coordenação entre agências

Institucionalidade errada

Armando Castelar

Rio, 30 set 2014

Armando Castelar

Rio, 30 set 2014

• Falta de coordenação entre as diversas atividades desenvolvidas dentro de um projeto

• Por exemplo: – Iniciar projeto sem equacionar os pontos de interferência de

outras infraestruturas

– Falta de planejamento nas desapropriações, que podem ser feitas de forma não consistente com a execução da obra

– Insuficiência de sondagens

– Contratação da supervisão da execução bem antes do contrato de execução

– Conclusão de lotes não contíguos da obra (PISF)

– Falta de coordenação na execução: dormentes sem trilhos (FIOL)

Melhorar micro-planejamento