RIO + 20• Profa. Dra. LUCIANE MARTINS DE ARAÚJOProfa. Dra. LUCIANE MARTINS DE ARAÚJO• Professora do Mestrado em Direito, Relações Professora do Mestrado em Direito, Relações

Internacionais e Desenvolvimento da PUC/GOInternacionais e Desenvolvimento da PUC/GO• Advogada, Consultora Ambiental Advogada, Consultora Ambiental

Marco histórico:Revolução Industrial – Sécs. XVIII/XIX

Máquina à vapor Aumento das emissõesdevido ao uso do Carvão:Transporte e teares

Início do uso dos derivados de petróleo...

Itália,1850: Início dos motoresInternos, práticos

Eugênio Barsanti

França, 1859: Evolução. Jean J. Lenoir(melhor desempenho)

Motores atuaisPara automóveis.

ATÉ AQUI

• Processo de evolução da humanidade• Consequências• Crise

CONFERÊNCIA ESTOCOLMO 1972

• Visão utilitarista• Recursos limitados

• REPRESENTANTES DE 113 PAÍSES• ECODESENVOLVIMENTO• POSIÇÕES ANTAGÔNICAS• CRIAÇÃO DO PROGRAMA DAS NAÇÕES UNIDAS PARA O

MEIO AMBIENTE (PNUMA)

DOCUMENTOS DE ESTOCOLMO

DECLARAÇÃO SOBRE MEIO AMBIENTE HUMANO: • Cooperação internacional • Apoio científico e tecnológico aos países em

desenvolvimento• Análise de riscosRELATÓRIO NOSSO FUTURO COMUM (1987):• Análise ambiental no mundo• Fomento às energias renováveis

Desenvolvimento SustentávelDesenvolvimento Sustentável

“É Aquele Que Satisfaz As Necessidades Atuais Sem

Comprometer a Capacidade das Gerações Futuras de

Suprir Suas Próprias Necessidades”

Dra. Gro Brundtland(1939 - ...)

Primeira-Ministra NoruegaDiretora Geral, OMS

Presidenta da Comissão Mundial sobre o Meio

Ambiente e DesenvolvimentoVISÃO SISTÊMICA

RIO 92

• ”CÚPULA DA TERRA” ou ECO 92

• Marco na história ambiental – introdução da idéia de desenvolvimento sustentável

• “Mudou o mundo” – Secretario Geral da ONU• 170 países• 108 governantes• 10 mil jornalistas• 16 mil ONGs• Documentos assinados

RIO 92

POSIÇÕES DOS PAÍSES• PAÍSES DO NORTE – riscos globais e

responsabilidade compartilhada• PAÍSES DO SUL – prioridade ao

desenvolvimento.

DECLARAÇÃO DO RIO SOBRE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO

• ser humano no centro das preocupações relativas ao desenvolvimento sustentável

• Preocupação com as presentes e futuras gerações• Cooperação internacional voltadas ao meio

ambiente• princípio das responsabilidades comuns mas

diferenciadas• vida saudável e produtiva

AGENDA 21

• OBJETIVO: Plano de ação para alcançar o desenvolvimento sustentável no século 21

• Orientação para as políticas públicas e para as comunidades (caráter orientador)

• 2.500 recomendações• Agendas nacionais, regionais e locais• Preocupação com o aumento populacional,

cidades, educação, saúde, oceanos, resíduos tóxicos, melhorias socioambientais e socioeconômicas

• Apoio à transferência de tecnologia

CONVENÇÃO SOBRE MUDANÇAS CLIMÁTICAS

• 1º RELATÓRIO IPCC (Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas – 1990)

• CRIAÇÃO DA CONVENÇÃO QUADRO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA MUDANÇAS CLIMÁTICAS

• COP 1 (Alemanha 1995) • COP 3 (Kyoto 1997)• COP 16 (Cancun 2010)

CONVENÇÃO DA BIODIVERSIDADE

• META PRINCIPAL: proteção das espécies do planeta e utilização sustentável

• Pesquisa treinamento, avaliação de impactos, utilização dos recursos genéticos

• Acesso à tecnologia e transferência de tecnologia• Intercâmbio de informações e cooperação internacional• Necessidade de aporte financeiro

• CONFERÊNCIA DAS PARTES – COP 10 - PROTOCOLO DE NAGOYA – 2010)• Os mais de 193 países participantes • Soberania e acesso aos recursos genéticos• Ações até 2020• Ratificação de 50 países (2012)• “Kyoto” da biodiversidade

RIO + 10

• “CONVENÇÃO DA CÚPULA MUNDIAL SOBRE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL” – RIO + 10

• SETEMBRO 2002 – JOHANESBURGO• ESTUDOS PREOCUPANTES• ALTERAÇÕES CLIMÁTICAS E DANOS DECORRENTES• FALTA DE SENSIBILIZAÇÃO DOS PAÍSES PARTICIPANTES• INTERESSES ECONÔMICOS PREVALENTES• “Oportunidade perdida na transição planetária para o

desenvolvimento sustentável”

PROBLEMAS ATUAIS- 2,5 bilhões de pessoas (menos de US$ 2,00 dia)- aumento populacional superior a dois bilhões até 2050

RESÍDUOS GERADOS - CONSUMO

Rio Amazonas

SecasInundações

http://villar21.wordpress.com/2011/05/02/a-economia-verde-na-avaliacao-do-ministerio-da-fazenda/logorio20-6/

Araguaia já perdeu 44,5% da vegetação permanente - O POPULAR 05/06/2011

SITUAÇÃO PREOCUPANTE DO CERRADO

Área de estudo e zoom de parte da Bacia do Rio Araguaia

RIO + 20, O QUE SERÁ?

• JUNHO 2012 – RIO DE JANEIRO• “CONFERÊNCIA DAS NAÇÕES UNIDAS PARA O

DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL”• PROBLEMAS AMBIENTAIS CRESCENTES• AMBIENTAL X ECONÔMICO• DESENVOLVIMENTOSUSTENTÁVEL É POSSÍVEL?*social, ambiental e econô-mico

RIO + 20 - O QUE SE ESPERA

• “ECONOMIA VERDE, DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E ERRADICAÇÃO DA POBREZA”

• renovar o engajamento dos líderes mundiais com o desenvolvimento sustentável do nosso planeta

• rever os progressos obtidos no cumprimento da Agenda 21 de crescimento econômico e desenvolvimento ambiental

• Ações concretas compatibilizandocrescimento econômico e sustentabilidade ambiental

NEGOCIAÇÃO DE DOCUMENTOS

• CRIDEAU/CIDE – LIMOGES FRANÇA• COLÓQUIO PUC/GO – 26 MARÇO• ENCONTRO FGV – RIO DE JANEIRO 23 A 25/06• ENCONTRO MPF - SÃO PAULO 27 A 29/06• ENCONTRO LIMOGES – FRANÇA 28/09 A 1º/10• VÁRIAS FRENTES DE ESTUDO• PROPOSTAS PARA ONU• JANEIRO 2012

RIO + 20• RELATÓRIO PNUMA - fev/2011 • Rumo à uma Economia Verde: Caminhos para o

Desenvolvimento Sustentável e a Erradicação da Pobreza

• ECONOMIA VERDE - "aquela que resulta na melhoria do bem-estar humano e da igualdade social, ao mesmo tempo que reduz significativamente os riscos ambientais e as carências ecológicas".

RIO + 20

• Um investimento de apenas 2% (US$ 1,3 trilhão) do PIB global por ano em dez setores chave pode dar início à transição rumo à uma economia de baixo carbono e eficiência de recursos

• Retorno desse investimento resultaria no crescimento do PIB global

2% PIB• US$ 108 bilhões para a agricultura; • US$ 134 bilhões melhoria da eficiência energética; • Mais de US$ 360 bilhões para o abastecimento de energia; • Quase US$ 110 bilhões para a pesca sustentável; • US$ 15 bilhões para a silvicultura (mudanças climáticas); • Mais de US$ 75 bilhões para a indústria, incluindo a de

produtos manufaturados; • Quase US$ 135 bilhões para o setor de turismo. • Mais de US$ 190 bilhões para os transportes. • Quase 110 bilhões para a gestão de resíduos, incluindo a

reciclagem. • Um montante semelhante para o setor da água, incluindo

questões de saneamento.

ENERGIA

• Crescimento do PIB gera aumento no consumo de energia• Investimentos em energias alternativas (energia verde)• A concentração atmosférica de emissões deve ser mantida abaixo

de 450 ppm até 2050 para que seja possível limitar o aquecimento global ao limiar de 2˚C.

• investimentos globais - 29% em 2007, 40% em 2008• Destaque – Brasil, China e a Índia• Quebra de patentes• Redução dos custos das energias alternativas• Investimento anual de cerca de 1,25% do PIB mundial em eficiência

energética e energias renováveis poderia reduzir a demanda global por energia primária em 9% em 2020 e em 40% até 2050

• Economia de US$ 760 bilhões entre os anos de 2020 e 2050.

ENERGIA

• RELATÓRIO ESPECIAL DE ENERGIAS RENOVÁVEIS – IPCC (maio/2011)

• Em 2008 - 12,9% do total da energia consumida no planeta

• Em 2050 – estimativa de fornecimento de até 77% das necessidades globais

CAPITAL NATURAL

• 0,5% do PIB (US$ 325 bilhões) Investimento no capital natural (silvicultura, agricultura, água e pesca)

• SILVICULTURA – incremento na industria florestal em 20% até 2050

• AGRICULTURA VERDE – Investimento de US$ 100-300 bilhões por ano de 2010 a 2050 conduziriam, ao longo do tempo, ao aumento da qualidade do solo e ao crescimento da produção global das principais culturas, representando uma melhora de 10% acima do que é possível com as estratégias atuais de investimento.

• ÁGUA - Eficiência na produção – redução da pressão nos recursos hídricos (subterrâneo e superficial)

• PESCA – evitar a pesca predatória (requalificar e reeducar a força de trabalho)

AVANÇOS SOCIAIS

• redução da pobreza e a gestão racional de recursos naturais e ecossistemas

• mercadorias e serviços ecossistêmicos são um grande componente das vidas de comunidades rurais pobres (Agregar valor)

• Geração de novos empregos – mudança – economia marrom (emissão CO²) para economia verde

• “empregos novos e decentes” compensarão aqueles que vierem a ser perdidos na antiga economia de alto carbono.

• enormes oportunidades para desacoplar a geração de resíduos do crescimento do PIB, incluindo, em seu lugar, ações de recuperação e reciclagem

SUBSÍDIOS• Atualmente, o mundo gasta entre 1% e 2% do PIB

global em uma série de subsídios tais como combustíveis fósseis, agricultura, água e pesca

• Manutenção dos subsídios prolonga a insustentabilidade do uso de recursos naturais

• Eliminação desses subsídiosExemplos: • Pesca insustentável – subsídios em torno de US$ 27

bilhões por ano; • combustíveis fósseis US$ 650 bilhões em 2008 o que

prejudica o investimento em energias renováveis

INVESTIMENTOS

PROMOÇÃO DE INVESTIMENTOS E INOVAÇÕES VERDES por meio de:

• Financiamentos;• Microfinanciamentos de carbono• ncentivos fiscais;• licenças para investimentos sustentáveis• Governança internacional e mecanismos

globais de apoio à economia verde.

RISCOS

• Necessidade de alteração no atual modelo econômico• Necessidade de redução dos níveis de emissão de

gases de efeito estufa• Necessidade de redução de riscos• Necessidade de cômputo das externalidades negativas• Relatório PNUMA contesta os mitos de que

investimentos ambientais vão contra o crescimento econômico

• The Road to Rio+20 - Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento (UNCTAD)

POSIÇÃO DO BRASIL

• MATRIZ ENERGÉTICA• PROINFRA• RESÍDUOS SÓLIDOS (Ex. Coreia – 1,6 bilhões de

dólares)• Perspectivas no Brasil reciclagem plena - 0,3% do

PIB (Atualmente - receita de US$ 2 bilhões ano - evita a emissão de 10 milhões de toneladas de gases de efeito estufa).

• DESMATAMENTO• CÓDIGO FLORESTAL – produção, mecanismos de

compensação ambiental

RIO + 20

O SUCESSO DEPENDE• POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS PARA A

SUSTENTABILIDADE (ECONOMIA VERDE X MARROM)

• MUDANÇA NA CONCEPÇÃO ECONÔMICA• PODER COERCITIVO POR MEIO DAS

LEGISLAÇÕES NACIONAIS• PARTICIPAÇÃO DE TODOS

OBRIGADA!!

lucianemartins@brturbo.com.br