UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS

TEORIA POLÍTICA

DIREITO NOTURNO 2014.1

PROFESSOR DR. ROGÉRIO S. PORTANOVA

ALUNO: YAN CHEDE COLLAÇO

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FICHAMENTO

FICHAMENTO VIII – O PRÍNCIPE (Parte II)

Capítulo XIII. Dos soldados auxiliares, mistos e próprios

As forças auxiliares são, para Maquiavel, como as mercenárias, inúteis. Mas enquanto nas tropas mercenárias o mais perigoso é a covardia, nas auxiliares é o valor. As tropas auxiliares se apresentam quando se chama um poderoso para que, com seus exércitos, venha ajudar e defender. Para quem as chame, essas forças são sempre danosas.

Os exércitos mistos, a exemplo da França, seriam parte de mercenários e parte de tropas próprias. Essas, juntas, são muito melhores que as simples auxiliares ou mercenárias, mas inferiores às próprias.

Já as próprias constituem-se de súditos, cidadãos ou de criaturas do príncipe. Não representaria vitória aquela que fosse conquistada com as armas alheias.

"Concluo, pois, que, sem ter armas próprias, nenhum principado está seguro; ao contrário, fica ele totalmente sujeito à sorte, não havendo virtude que o defenda na

adversidade."

Capítulo XIV. O que compete a um príncipe acerca da milícia (tropa)

O principal dever do príncipe para com o exército é ter como único objetivo a guerra e a sua organização e política, pois esta é a única arte que compete a quem comanda. E isto pode ser feito por dois modos: um com a ação que, além de manter as tropas bem organizadas e exercitadas, elas devem estar sempre em caçadas a fim de acostumar o corpo à fadiga e também para conhecer a natureza dos lugares; e outro com a mente, sendo esta em que o príncipe lê histórias e observa as ações dos grandes homens e examina as causas de suas derrotas e vitórias.

Capítulo XV. Daquelas coisas pelas quais os homens, e especialmente os príncipes, são louvados ou vituperados .

Neste capítulo, Maquiavel mostra os modos e o proceder que deve ter um príncipe para com os súditos e amigos.

É necessário a um príncipe que queira se manter aprender a não ser bom e usar ou não da bondade, segundo a necessidade.

Maquiavel cita os príncipes como uns sendo liberais, outros miseráveis; um, generoso, o outro ávido; um, cruel, o outro misericordioso; um perjuro, o outro fiel; um, efeminado e pusilânime, o outro bravo e corajoso; humanitário ou altaneiro; lascivo ou casto; franco ou astuto; difícil ou fácil; serio ou frívolo; religioso ou incrédulo...

Pelo fato do ser humano não possuir a capacidade de ter todas as qualidades acima enumerada, faz-se necessário que o príncipe tenha a prudência para evitar o escândalo provocado pelos vícios que poderiam abalar seu reinado, evitando os outros se for possível; se não for, poderá praticá-los com menores escrúpulos.

Concluindo, é necessário que o príncipe haja de acordo com o momento. Se for imprescindível o uso de bondade, que use; se for preciso a crueldade, que use.

Capítulo XVI. Da liberalidade e da parcimônia

A liberalidade não deve ser conhecida, pois o príncipe gastaria todo o seu tesouro, o que faria ele impor pesados impostos ao povo, empobrecendo este último. Ela deve ser praticada de modo apropriado

"Portanto, um príncipe deve gastar pouco para não precisar roubar seus súditos, para poder defender-se, para não ficar pobre e desprezado, para não ser forçado a tornar-se

rapace, não se importando de incorrer na fama de miserável, porque esse é um daqueles defeitos que o fazem reinar."

Maquiavel diz que para aquele que já é príncipe a liberalidade é prejudicial, mas para aquele que está a caminho de ser, ser tido como liberal é necessário. Esbanjar as riquezas alheias não diminui a reputação do príncipe , mas sim a ergue; apenas esbanjar os próprios recursos que prejudica. E o mais importante é que o príncipe não seja odiado ou desprezado.

Capítulo XVII. Da crueldade e da piedade; se é melhor ser amado que temido, ou antes temido que amado

Maquiavel afirma que o príncipe deve ser tido como piedoso e não como cruel, porém ele deve saber usar essa piedade. Quando o objetivo é manter o povo unido e leal, o príncipe não deve se importar em ser tido por cruel; os príncipes novos no poder não podem fugir da reputação de cruel, pois estes estados são os mais perigosos.

O príncipe ideal, para Maquiavel, seria o que além de ser amado é temido. Mas como isso é difícil reunir essas duas características, é mais seguro o príncipe ser temido do que amado. Se o príncipe não conquista o amor, mas sim o temor, ele deve fugir do ódio, não tomando assim os bens e as mulheres dos cidadãos e se for necessário o derramamento de sangue, que haja uma justificativa conveniente. Somente se o príncipe comanda uma multidão de soldados, ele deve não se importar com a fama de cruel, pois só assim conservará o exército unido.

"Concluo, pois, que um príncipe sábio, amando os homens como a eles agrada e sendo por eles temido como deseja, deve apoiar-se naquilo que é seu e não no que é dos

outros; deve apenas empenhar-se em fugir ao ódio, como foi dito."

Capítulo XVIII. De que modo os príncipes devem manter a fé da palavra dada

Há dois modos de combater: pela lei (próprio do homem) ou pela força (próprio dos animais). Como muitas vezes não é suficiente o primeiro, opta-se pelo segundo. Contudo uma não é durável sem a outra. Para um príncipe, pois, necessita-se empregar bem o animal e o homem. Quando se é necessário que o príncipe aja como um animal, deve saber agir como o leão e a raposa; o leão para afugentar os lobos e a raposa para fugir das armadilhas.

A um príncipe não é essencial ser piedoso, fiel, humano, íntegro e religioso. Deve apenas aparentar possuir essas características. Pois possuindo-as e usando-as sempre, elas são danosas, já aparentando possuí-las, são úteis.

"Um príncipe, portanto, deve ter muito cuidado em não deixar escapar de sua boca nada que não seja repleto das cinco qualidades acima mencionadas, para parecer, ao

vê-lo e ouvi-lo, todo piedade, todo fé, todo integridade, todo humanidade, todo religião."

"Todos vêem o que tu aparentas, poucos sentem aquilo que tu és; e esses poucos não se atrevem a contrariar a opinião dos muitos que, aliás, estão protegidos pela majestade

do Estado"

Capítulo XIX. De como se deva evitar o ser desprezado e odiado

As decisões do príncipe devem ser irrevogáveis, de modo que ninguém ocorra enganá-lo ou deslocá-lo. Ele deve se prevenir contra duas coisas: seus súditos e as potências estrangeiras. Contra as potências estrangeiras lhe servirá boas armas e bons amigos; contra as conspirações dos súditos lhe servirá não ser odiado, visto que o conspirador só executará seu plano se pensar que a morte do soberano satisfará o povo.

"Para reduzir o assunto a termos breves, digo que do lado do conspirador não existe senão medo, ciúme, suspeita de castigo que o atordoa; mas, do lado do príncipe, existe

a majestade do principado, as leis, as barreiras dos amigos e do Estado que o defendem; consequentemente, somada a tais fatores a benevolência popular, é

impossível exista alguém tão temerário que venha a conspirar"

Maquiavel conclui que um príncipe não deve dar muita importância às conspirações se o povo lhe é benévolo. Mas quando este lhe seja adverso e o tenha em ódio, deve temer tudo e a todos. Um príncipe é hábil quando procura não desesperar os grandes e satisfazer o povo conservando-o contente.

Capítulo XX. Se as fortalezas e muitas outras coisas que a cada dia são feitas pelospríncipes são úteis ou não

Quando um príncipe novo chega ao poder deve armar seus súditos, o que lhes imporá que o príncipe lhes tem confiança, eles assim se tornam leais e os que já eram leais matem sua lealdade. Se o príncipe novo desarma seus súditos, lhes imporá que não lhes tem confiança, o que provoca ódio contra o soberano.

Todavia se um Príncipe adquire um Estado o adicionando ao seu, é necessário que o desarme, com exceção dos habitantes que estiveram do seu lado na conquista; mesmo esses é necessário que lhes seja cortada a ousadia, arranjando as coisas de modo

que o poder militar do novo domínio fique nas mãos de soldados que viviam no Estado antigo, junto ao Príncipe .

"O príncipe sábio deve fomentar astuciosamente alguma inimizade, se houver ocasião para tal, de modo a incrementar sua grandeza superando esse obstáculo."

Quanto às fortalezas, se o Príncipe teme seus súditos mais do que os estrangeiros, deve construí-las; em caso contrário, não. Para Maquiavel, a melhor fortaleza é a construída sobre a estima dos súditos, pois as fortificações não salvarão um Príncipe odiado pelo povo.

Capítulo XXI. O que convém a um príncipe para ser estimado

Nada faz com que um príncipe seja mais estimado do que os grandes empreendimentos e os altos exemplos que dá.

Um príncipe é estimado também quando sem qualquer consideração se revela em favor de um, contra outro. Ser amigo ou inimigo declarado. Isto seria mais útil do que permanecer neutro, pois a neutralidade, para Maquiavel, era considerada uma insegurança por parte do príncipe.

Castigos e recompensas devem estar em perfeito equilíbrio; um superior não pode valer-se apenas de um ou de outro.

O príncipe não deve nunca aliar-se a alguém poderoso para causar dano a outrem, a não ser quando for necessário, pois se o aliado vence, o príncipe fica sujeito ao seu poder.

Os príncipes devem honrar os que são ativos, melhorando seu Estado. Deve-se entreter o povo com festas e espetáculos em certas épocas; e também o príncipe deve estar de vez em quando em contato com os membros de subgrupos do Estado, porém sempre mantendo sua dignidade majestosa.

Com isso o povo teria sempre prazer em ter tal como seu soberano e sempre estará ao seu lado.

Capítulo XXII. Dos secretários que os príncipes têm junto de si

Esses secretários, os ministros, são considerados parâmetros quanto ao príncipe, pois eles causam a primeira impressão do monarca. O monarca sábio escolhe bem seus ministros. Podemos dizer assim que se conhece o superior através de seus subordinados.

Maquiavel distingue três tipos de mente: um compreende as coisas por si; o segundo compreende as coisas demonstradas por outrem; o terceiro nada consegue discernir, nem só, sem com a ajuda dos outros. O primeiro tipo é o melhor de todo; a segunda também é muito boa, mas a terceira é inútil.

Quem é ministro nunca deve pensar em si próprio, mas sim no monarca. Para assegurar a fidelidade do ministro, o príncipe deve honrá-lo e enriquecê-lo, fazendo lhe favores e atribuindo lhe encargos.

Capítulo XXIII. Como se afastam os aduladores

O príncipe sábio tomará homens sábios como conselheiros, que falarão a verdade ao príncipe, mas somente quando perguntados e sobre o que perguntados, então

o príncipe não ouvirá mais ninguém. Ele deve ouvir seus conselheiros somente quando quiser e as decisões tomará sozinho.

O príncipe que não é sábio nunca poderá ser bem aconselhado, pois ele ouvirá os conselheiros e não saberá harmonizá-los. Se a sorte lhe dê um orientador ainda poderá se sobressair, mas mais na frente este orientador lhe tomará o poder.

Os bons conselhos nascem da prudência do príncipe; e que esta não nasce dos bons conselhos recebidos. Tudo vem da capacidade do príncipe , da sua capacidade de escolha. Em suas decisões o príncipe deve ser claro e objetivo, mantendo, sempre que possível sua palavra. Um príncipe que muda a todo o tempo de ideia acaba por deixar o povo confuso, o fazendo perder a confiança.

Capítulo XXIV. Por que os príncipes da Itália perderam seus estados

Um novo soberano é sempre mais observado do que um soberano de antiga dinastia; quando o soberano novo faz atos virtuosos, estes cativarão mais os súditos do que os de um monarca de antiga dinastia. Deverá o monarca novo não falhar em outras coisas, fortalecendo seu Estado com boas leis, boas armas e bons exemplos.

"Se considerarmos aqueles senhores que perderam seus estados na Itália de hoje, como o rei de Nápoles, o que de Milão e outros, encontraremos neles em primeiro

lugar um defeito comum no que se refere às forças armadas, pelos motivos já amplamente examinados. [...] alguns ou sofriam a hostilidade do povo ou, se o povo

lhes tinha estima, não souberam garantir-se contra os nobres."

Quando o príncipe tem o povo do seu lado, mesmo assim ele não pode deixar ser derrubado esperando que o povo venha a reerguê-lo se levantando contra o dominador.

"Só são boas, seguras e duráveis aquelas defesas que dependem exclusivamente de nós, e do nosso próprio valor."

Capítulo XXV. De quanto pode a fortuna nas coisas humanas e de que modo se lhe deva resistir

Na visão de Maquiavel, tudo que acontece conosco é atribuído à sorte, mas metade disso podemos controlar. Para ele a sorte é como um rio, que quando este corre calmamente podemos construir barragens para que quando as águas vierem com fúria, sejam desviadas e seu ímpeto seja menos selvagem e devastador.

O tempo vai determinar como que cada príncipe deve agir, contudo deve-se agir no tempo certo e sempre preparado para quando a sorte variar, assim Maquiavel aconselha ser impetuoso a cauteloso com a sorte.

Capítulo XXVI. Exortação para procurar tomar a Itália e libertá-la das mãos dos bárbaros

Neste ultimo Capítulo, Maquiavel expressa o seu anseio pela libertação da Itália, a sua pátria.

Maquiavel deixa explícito neste capítulo que seu desejo é que Lorenzo de Medici se torne o soberano da Itália daqueles tempos, deixando claro também o principal motivo de ter escrito O Príncipe , um manual para que Lorenzo de Medici reine com êxito na Itália:

"Que vossa ilustre família possa, portanto, assumir esta tarefa com a coragem e as esperanças inspiradas por uma causa justa, de forma que, sob sua bandeira, nossa pátria volte a se levantar [...]"