Fichamento de Políticas Docentes No Brasil
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FACULDADE DE CINCIAS HUMANAS E SOCIAIS AGES PROGRAMA DE PS-GRADUAO EM DOCNCIA DO
ENSINO SUPERIOR
DEBORAH ANDRADE LEAL
POLTICAS DOCENTES NO BRASIL (ANDR, GATTI E BARRETO)
Fichamento submetido ao Curso de Ps-
Graduao em Docncia do Ensino Superior
da AGES.
PARIPIRANGA
2015
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GATTI, Bernadete Angelina; BARRETO, Elba Siqueira de S; ANDR; Marli Eliza
Dalmazo de Afonso. Polticas docentes no Brasil: um estado da arte. Braslia: UNESCO,
2011.
Trata-se de uma obra em que suas autoras trazem informaes que possibilitam entender as
polticas atuais docentes do Brasil, os avanos e tudo que demanda maior ateno dos gestores
pblicos. De incio, elas falam da importncia de compreender as polticas governamentais
em relao aos docentes, tendo em vista que pode iluminar aspectos da relao fria entre
legisladores e gestores dessas polticas e as novas postulaes de grupos sociais que
reivindicam para si equidade, reconhecimento social e dignidade humana. Em seguida,
alertam-nos no sentido de que para melhor entender as polticas docentes mister considera-
las entre as polticas educacionais que as configuram. O carter histrico das polticas
educacionais remete necessidade de analis-las com base no contexto nacional e
internacional em que se inserem, s demandas de diferentes mbitos a que procuram
responder e prpria evoluo das tradies educativas em que elas so desenhadas e postas
em prtica. Na sequncia, apresentam polticas docentes no nvel federal e a perspectiva de
um sistema nacional de educao, abordando sobre a Universidade Aberta do Brasil (UAB),
as novas atribuies da CAPES na formao de profissionais do magistrio da educao
bsica, a poltica nacional de formao e os fruns estaduais permanentes de apoio formao
docente, pr-letramento, entre outros. No captulo cujo tema As polticas de formao
inicial de professores, destaca-se o seguinte trecho: estamos assumindo que o papel da escola
e dos professores o de ensinar, ao mesmo tempo formando e propiciando o desenvolvimento
de crianas e jovens, uma vez que postulamos que, sem conhecimentos bsicos para
interpretao do mundo, no h verdadeira condio de formao de valores e de exerccio de
cidadania, com autonomia e responsabilidade social. Nesse sentido, a formao inicial dos
professores tem importncia mpar, uma vez que cria as bases sobre as quais esse profissional
vem a ter condies de exercer a atividade educativa na escola com as crianas e os jovens
que a adentram, como tambm, as bases de sua profissionalidade e da constituio de sua
profissionalizao. Sobre as Perspectivas de carreira e profissionalismo docente, segundo as
autoras, vrios analistas do trabalho docente apontam para a complexidade atual do papel do
educador escolar, que implica, no s domnio de conhecimentos disciplinares e metodologias
de ensino, mas tambm compreenses sobre o desenvolvimento cognitivo, afetivo e social das
crianas e dos jovens, e compreenso e capacidade de lidar com diferenas. De acordo com as
trs, os modos de contrato, a distribuio diria de seu trabalho um trabalho que no se esgota no horrio escolar e que exige compromisso contnuo fazem que essa profisso porte tenso maior do que outras profisses. Com o objetivo de agregar aos dados do estado da arte
das polticas docentes uma viso mais prxima e compreensiva de como essas polticas vm
sendo implementadas pelos rgos executores, realizaram-se estudos de campo. Com esses
estudos tinha-se a inteno de esclarecer alguns aspectos do desenvolvimento de aes em
territrio, na direo da formao continuada de docentes em exerccio na educao bsica, os
apoios a seu trabalho e as iniciativas de valorizao do trabalho do professor, nas perspectivas
dos prprios responsveis por essas aes. No captulo em que se discutem Caminhos
mltiplos nas polticas dos estados e questes comuns a estados e municpios, as autoras
concluem que em muitos estados, as aes das secretarias de Educao dirigidas aos docentes
so muito fragmentadas, e no so poucos os municpios em que elas sequer esto presentes;
em outros, contudo, h programas integrados e de largo escopo em desenvolvimento a cargo
dessas administraes. Para conclurem, elas retomam a questo das formas de interao das
propostas gestadas em uma esfera de governo com as polticas definidas no mbito das outras
esferas em que elas so implementadas. Segundo as autoras, quanto mais complexas as
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polticas, maior distancia se instala entre formuladores e implementadores dessas polticas e
que estes tendem a atuar segundo as suas prprias referncias, ao execut-las. Se no houver
aderncia das propostas s polticas prprias dos estados e dos municpios, no caso das
polticas federais, e destes ltimos, no caso das polticas estaduais que a eles se estendem,
ficam comprometidas a possibilidade de desenvolvimento profissional dos docentes e a
sustentao das conquistas adquiridas. A questo estende-se ainda ao interior das prprias
redes de ensino, em que a aderncia dos docentes aos modelos de interveno propostos que
definir, ou no, o sucesso das polticas.