FIEG - GOIANIA 2010 Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral -SGM Ministério...

FIEG - GOIANIA 2010

Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral -SGM

Ministério de Minas e Energia Ministério de Ciência e TecnologiaSecretaria de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação -SETEC

SUBGRUPO APL DE BASE MINERAL

VII SEMINÁRIO NACIONAL DE APLS DE BASE MINERAL

4˚ ENCONTRO DA

http://www.culturabrasil.pro.br/imagens/brasaogr.gif

PESO NA ESTRUTURA DO SETOR MINERAL BRASILEIRORepresentam cerca de 73% do número de empresas de mineração ativas no País.

GRANDE EMPREGADORA DE MÃO-DE-OBRA São responsáveis por cerca de 25% do total de empregos formais na atividade mineral. Se forem considerados os empregos oriundos da informalidade este número pode atingir 40%.

MPEs de Mineração- USO PREDOMINANTE DOS SEGUINTES MINERAISArgila; Areia; Ardósia; Brita; Calcário; Gemas; Gipsita; Granito; Bentonita; Calcita; Diamante; Diatomita; Dolomita; Feldspato; Filito; Mica; Magnesita; Pirofilita; Silex; Quartzito; Quartzo; Talco; Vermiculita(com forte peso na informalidade destacam-se pequenos produtores de Ouro, Diamante, Gemas diversas, Cassiterita, Quartzo)

Micro e Pequenas Empresas de Mineração – Caracterização da Atuação no Brasil



ARRANJOS PRODUTIVOS LOCAIS – APLsConceito (Grupo de Trabalho Permanente para APLs – GTP APL)

“ São aglomerações de empresas, localizadas num mesmo território, que apresentam especialização produtiva e mantém vínculos de articulação, interação, cooperação e aprendizagem entre si e com outros atores locais, como governo, associações empresariais, instituições de crédito, ensino e pesquisa”

Associações, Cooperação, Interação, Aprendizado Interativo e Inovação como fatores de Competitividade

Sustentada caracterizam um APL



Arranjos Produtivos Locais de Base Mineral Localização Geográfica

Arranjos Produtivos Locais de Base Mineral Localização Geográfica

CERÂMICA VERMELHA

GEMAS E JÓIAS

ROCHAS ORNAMENTAIS

ARTESANATO MINERAL

SAL MARINHO

MINERO-SIDERÚRGICO

ALUMÍNIO

Fonte: GTPAPL/MDIC,SGM/MME; SETEC/MCT; SPR/MI, IEL/CNI; FINEP-SEBRAE.

CONSTRUÇÃO CIVIL / CERÂMICA

CERÂMICA DE REVESTIMENTO

QUARTZITO

CALCÁRIO/CAL

ARDÓSIA

GESSO

Mineração /Gemas-PI (OPALA) Pedro II

Calcário-CE Limoeiro do Norte

Pegmatitos-PB/RN Parelhas/RN Pedra Lavrada/PB

Rochas Ornamentais-ES

Rochas Ornamentais-RJ Santo Antônio de Pádua

Rochas Ornamentais-BA Jacobina,Ourolândia

Cerâmica de Revestimento-SP

Cerâmica de Revestimento-SC Tubarão,Criciúma,Tijucas

Cachoeiro do Itapemirim, N. Venécia

Gesso-PE Araripina

Santa Gertrudes

Cerâmica Vermelha-CE Russas

Gemas e Jóias-PA Belém

Cerâmica Vermelha-AP Macapá

Gemas e Jóias-MG T.Otoni, Araçuaí, Gov.Valadares, Salinas

Gemas e Jóias-DF Brasília

Gemas e Jóias-PA Itaituba

Ardósia-MG

Quartzito-MG

Quartzito-GO

Cerâmica Vermelha-TO Palmas, Miracema do Tocantins

Pirenópolis

Curitiba

Papagaios

Pedra Sabão-MG Ouro Preto

Gemas e Jóias-RS Soledade

Ouro Preto

São Tomé das Letras

Rio Branco

Alagoinhas

Fortaleza

Goiânia

Rio Verde de Mato Grosso

Parelhas

ItabaianaAracajú

Itanhém

Calcário/Cal PR

Rio do Sul

Nova OlindaJuazeiro do Norte

Cerâmica Vermelha-RJ Campos dos Goytacases

Rio de Janeiro

S.J do Rio Preto

Cristalina

TatuíVargem Grande do Sul

Porto FerreiraLimeira

Cerâmica Vermelha-AM Iranduba Manacapuru

Chopinzinho

Crato

Corumbá

Cuiabá

S.Rita

Teresina

Campo LargoFrancisco Beltrão

Porto Velho

São Paulo

Urucará

Ferreira Gomes

Palmas CAULIM

PEDRA SABÃO

PEGMATITOS

Itaboraí

AREIA Russas

Patos

Colatina

Cerâmica Vermelha-GO Mara Rosa / Campinorte

Sobral

Vargem Alta

Anápolis

Campos Verdes

S.Luis

GrajaúMarcolândia

AÇO INOX

Araguari Igaratinga

S.Miguel do Guamá

Recife

Castelo do Piauí

Nova Prata

Mossoró

Rochas Ornamentais-MG

Curitiba

Vitória

Assú Gov. Dix Sept

Tambaú

Gesso-PRCuritiba

SeropédicaItú

Belém

S.J da Boa Vista Três Rios

TimóteoDivinópolis

CláudioFUNDIÇÃO

3

1

1

1

1

4

1

3

31

15

1

15

4

1

1

1

2

8

1

95

Cadeias Produtivas dos APLs de Base Mineral APL Total de APLs* Cadeia Produtiva de Cerâmica Vermelha 20 Cadeia Produtiva de Gemas e Joias 14Cadeia Produtiva de Rochas Ornamentais 10

Cadeia Produtiva de Cerâmica de Revestimento 5 Cadeia Produtiva de Calcário e Cal 3 Cadeia Produtiva de Pegmatitos e Materiais Industriais 2 Cadeia Produtiva de Gesso 1 Total 55*APLs cadastrados na RedeAPLmineral

Cadeia Produtiva de Agregados Minerais para Construção Civil – em análiseCadeias Produtivas de Gemas e Joias e de Rochas Ornamentais em Mato Grosso - em análise.Cadeia Produtiva de Cerâmica Vermelha – perspectiva de ser analisada



www.redeaplmineral.org.br

Arranjos Produtivos Locais de Base Mineral cadastrados na RedeAPLmineralArranjos Produtivos Locais de Base Mineral cadastrados na RedeAPLmineral

Gesso

Gemas e Joias

Materiais Industriais

Cerâmica Vermelha

Rochas Ornamentais

Calcário e Cal

Cerâmica de Revestimento

320

514

21

10

Gesso

Gemas e Joias

Materiais Industriais

Cerâmica Vermelha

Rochas Ornamentais

Calcário e Cal

Cerâmica de Revestimento

Total de APL de base mineral

55

DesenvolvimentoMinistério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior

IntegraçãoMinistério da Integração Nacional

Ciência e TecnologiaMinistério da Ciência e Tecnologia

PlanejamentoMinistério do Planejamento, Orçamento e Gestão

TrabalhoMinistério do Trabalho e Emprego

Minas e EnergiaMINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA

EducaçãoMinistério da Educação

TurismoMinistério do Turismo

FazendaMinistério da Fazenda

AgriculturaMinistério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

Desenvolvimento AgrárioMinistério do Desenvolvimento Agrário

AmbienteMinistério do Meio Ambiente

GTP APLMDIC

SECRETARIA TÉCNICA DO

GTPAPL

GRUPO DE TRABALHO PERMANTE GTP APL /MDIC

DesenvolvimentoMinistério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior

IntegraçãoMinistério da Integração Nacional

Ciência e TecnologiaMinistério da Ciência e Tecnologia

PlanejamentoMinistério do Planejamento, Orçamento e Gestão

TrabalhoMinistério do Trabalho e Emprego

Minas e EnergiaMINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA

EducaçãoMinistério da Educação

TurismoMinistério do Turismo

FazendaMinistério da Fazenda

AgriculturaMinistério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

Desenvolvimento AgrárioMinistério do Desenvolvimento Agrário

AmbienteMinistério do Meio Ambiente

GTP APLMDIC


GTPAPL

GRUPO DE TRABALHO PERMANTE GTP APL /MDIC

NÚCLEOS ESTADUAIS DE APOIO AOS APLS


GTP APLGTP APL

MDIC

NÚCLEOS ESTADUAIS DE APOIO AOS APLS

SG APL DE BASE MINERAL

Difusão de tecnologia;Normalização e Certificação;

Recuperação ambiental, aproveitamento

de resíduos sólidos e co-produtos;Capacitação/treinamento;

Extensionismo Mineral;Segurança e saúde ocupacional;

Formalização Mineral;Associativismo e Cooperativismo.

Matriz energética;Núcleos de Inclusão Digital;

PORMIM; e

Secretaria doSG APL DE BASE MINERAL

CONDIÇÕES PARA CRIAÇÃO DO SG APL DE BASE MINERAL

- Políticas Públicas Setorial- Plano de Desenvolvimento Preliminar[PDP]- Dotação Orçamentária- Sistema de Acompanhamento e Avaliação

c/ Indicadores de Desempenho- Formação e Capacitação de R.H- Desenvolvimento Tecnológico e Inovação- Rede de Informação.

SUBNÚCLEOS APLs de Base Mineralnos Núcleos Estaduais

SUBGRUPO APLs DE BASE MINERAL NO GTP APL MDIC

SUB GRUPO APLs DE BASE MINERAL Instrumento eficiente e de excelência na formulação e implementação de políticas

públicas direcionadas para o desenvolvimento sustentável dos APLs de

Base Mineral do País

• Identificar os arranjos produtivos locais existentes no país.

• Definir critérios de ação conjunta governamental para o apoio e fortalecimento de arranjos produtivos locais.

• Propor modelo de gestão multissetorial para as ações do Governo Federal no apoio ao fortalecimento de APLs.

• Construir um sistema de informações para o gerenciamento das ações.

• Elaborar um Termo de Referência que contenha os aspectos conceituais e metodológicos relevantes atinentes ao tema de trabalho.

SUBGRUPO APLS DE BASE MINERAL Finalidades

• Protagonismo local: os atores locais como participantes ativos do processo de desenvolvimento.

• Promoção de um ambiente de inclusão: o acesso das unidades produtivas ao mercado, à informação, à tecnologia, ao credito, à capacitação, e a outros bens e serviços comuns.

• Elevação do capital social: o desenvolvimento de relações de confiança, o aprendizado interativo, o fluxo de conhecimento tácito, o associativismo e o cooperativismo.

• Preservação do meio-ambiente: a criação de mecanismos endógenos de minimização dos impactos ambientais das atividades produtivas.

• Integração com outros atores: o processo de integração entre as instituições que atuam no APL.

SUBGRUPO APLS DE BASE MINERALDiretrizes de Atuação

• Protagonismo local.• Promoção de um ambiente de inclusão: • Formalização: Negócio/Mineral/Ambiental• De acordo com o IBGE, empresa informal é aquela que não tem um sistema de contas claramente separado das contas da família e que executam atividades• lícitas (comprar, vender, produzir, etc) de forma irregular, sem recolher os impostos, registrar empregados, cumprir exigências mineriais/ambientais, etc.• Quais são os tipos de regulamentação que a empresa informal não cumpre? • Não cumprem Regulamentações relacionadas a impostos e taxas, registro da empresa, evasão das obrigações trabalhistas, procedência de m.primas e insumos, evasão de requerimentos de

qualidade de produto, meio ambiente e padrões fito-sanitários.

• Associativismo e cooperativismo• Promoção de um ambiente de inclusão.• Elevação do capital social.• Integração com outros atores.• Colaboração entre os entes federados.• Mercado.• Sustentabilidade.• Relações de trabalho.• Redução das desigualdades regionais.• Tecnologia e Inovação.• Preservação do meio-ambiente.• Formação/Capacitação/Extensionimo

SUBGRUPO APLS DE BASE MINERAL Diretrizes de Atuação

SUBGRUPO APL DE BASE MINERAL do GTP APL MDIC

• Subgrupo APL de Base Mineral será coordenado pela SGM/MME no âmbito do GTP APL MDIC

ORGANIZAÇÃO: Comitê Gestor - Comissões Setoriais - Comissões Temáticas - Secretaria Executiva - RedeAPLmineral

• Subgrupo APL de Base Mineral deverá agregar os APLs de base mineral, por intermédio dos Núcleos Estaduais, sob a coordenação conjugada do MME, MDIC, MCT, MI, DNPM, CPRM, CETEM e CT-MINERAL.(entidades convidadas: EX:SEBRAE,CNI/IEL,BNDES,BNR,etc.)

Objetivos - aprimorar a formulação e difusão de políticas públicas voltadas à

consolidação e desenvolvimento de APLs de Base Mineral, em todo o território nacional.

- fortalecer a integração, o associativismo e a governança dos APLs, por meio da participação voluntária, em rede, dos Núcleos Estaduais, parte integrante do GTP APL MDIC



SECRETARIA EXECUTIVASGM/MME

COMITÊ GESTORSGM/MME – SETEC SECIS/MCT - GTP APL/MDIC

CO

MIS

SÕ

ES

TE

MÁ

TIC

AS

Identificação e Caracterização

Gestão e Governança

Avaliação,Desenv.e Acompanhamento

Associativismo e Cooperativismo

Fomento e Crédito

Estruturação, Gestão e Desenv. do SG APL Base Mineral

Desenv.Tecnológicoe Inovação

Formalização

ESTRUTURA DE ORGANIZAÇÃO E GESTÃO

CerâmicaVermelha

Cerâmica deRevestimento

Gemas e Joias

Cal e Calcário

Gesso MateriaisIndustriais

SUBGRUPO APLs DE BASE MINERAL

RochasOrnamentais

Água Mineral

GRUPO DE ESTUDOS

EVENTO

COMISSÕES SETORIAIS

Formação e Capacitação RH

Formação e Capacitação RH

ExtensionismoMineral

ExtensionismoMineral

PROJETO

CONSULTORIAASSISTÊNCIA TÉCNICA

CURSO

MMEMCTMDICMICETEMIBRAMDNPMCPRMSEBRAECNIINMETROSINDICALAPDC

MMEMCTMDICMI

CETEMIBRAMDNPMCPRMSEBRAECNIIPTINMETROABCANICER

MMEMCTMDICMICETEMIBRAMDNPMCPRMSEBRAECNIINMETROCETECIBGMPROGEMASSINDIJÓIASABGA

MMEMCTMDICMICETEMIBRAMDNPMCPRMSEBRAECNISENAI/ ESIPT CETECINMETROABIROCHASSINDIROCHASCENTROROCHAS

MMEMCTMDICMICETEMIBRAMDNPMCPRMSEBRAECNIINMETROANFACERABCERAM

CerâmicaVermelha

Cerâmica deRevestimento

Gemas e Jóias

Cal e Calcário

Gesso RochasOrnamentais

MateriaisIndustriais

MMEMCTMDICMICETEMIBRAMDNPMCPRMSEBRAECNIINMETROCOOMINASUNIMINA

MMEMCTMDICMICETEMIBRAMDNPMCPRMSEBRAECNIINMETROITEPSINDUSGESSO

Água Mineral

MMEMCTMDICMICETEMIBRAMDNPMCPRMSEBRAECNIINMETROABINAMABIR

SUBGRUPO APLs DE BASE MINERAL

PRINCIPAIS PROBLEMAS INERENTES AO SETOR MINERAL DE PEQUENA ESCALA ORGANIZADO EM APLs

Aspectos Legais: ALTA INFORMALIDADE MINERAÇÃO EM ÁREAS NÃO LEGALIZADAS MINERAÇÃO SEM LICENCIAMENTO AMBIENTAL GERAÇÃO DE REJEITOS SEM TRATAMENTO ADEQUADO

Recursos Humanos: BAIXO NÍVEL DE QUALIFICAÇÃO GERENCIAL BAIXA ESCOLARIDADE DA MÃO DE OBRA BAIXA REMUNERAÇÃO DOS EMPREGADOS FALTA TREINAMENTO EM CAPACITAÇÃO TÉCNICA

Produção e Tecnologia: BAIXA PRODUÇÃO E PRODUTIVIDADE FALTA CONTROLE DE QUALIDADE DOS BENS PRODUZIDOSPERDAS ELEVADAS NAS ETAPAS DE LAVRA E BENEFICIAMENTOAUSÊNCIA DE TECNOLOGIAS APROPRIADAS AUSÊNCIA DE MÉTODOS DE LAVRA NO APROVEITAMENTO DO BEM MINERAL (SEM TÉCNICAS E SEGURANÇA ADEQUADA)

INDICADORES

REVERTER SG APLs de Base MINERAL

REVERTER

REVERTER

Desafios para a Consolidação e Desenvolvimento dos APLs Minerais

• Criar o Subgrupo Setorial Mineral dentro da estrutura organizacional do GTP APL MDIC (previsto para 30 de agosto 2010)

• Promover ações de formalização e melhoria da competitividade das empresas de mineração em pequena escala, organizadas em APLs, por meio da prática do extensionismo mineral

• Desenvolver uma base de dados atualizada dos APLs minerais para orientar a formulação de políticas públicas e diretrizes de ações empresariais direcionadas a cada cadeia produtiva

• Fortalecer a RedeAPLmineral como instrumento de disseminação de informações

• Estimular a organização de APLs minerais nas cadeias produtivas com

potencial de arranjo identificado

• Integrar, em um só programa, as ações de apoio aos APLs minerais desenvolvidas por diversas instituições



SGM/MME - PROGRAMAS DE APOIO À SUSTENTABILIDADE DOS MICROS E PEQUENOS EMPREENDIMENTOS MINERAIS

• Programa Nacional de Formalização da Produção Mineral

• Programa de Cooperativismo na Mineração

• Programa de Saúde e Segurança nas Minas

• Programa de Capacitação Técnica e Gerencial

• Portal do Pequeno Produtor Mineral

• Telecentros Minerais

• Centro de Apoio ao Pequeno Produtor Mineral

• Agenda 21 Mineral

• Extensionismo Mineral

MAIORES INFORMAÇÕES = www.mme.gov.br



http://www.mme.gov.br/

CAPACITAÇÃO E INOVAÇÃO TECNOLÓGICA E GERENCIAL DAS MICROS, PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS DO SETOR

MINERAL ORGANIZADAS EM FORMA DE APLs • Inserção, transferência e disseminação de Inovação e

Desenvolvimento Tecnológico e Modernização industrial• Formação e Capacitação de Recursos Humanos• Divulgação e intercâmbio técnico-científico• Promoção do acesso à informação• Rede de serviço e extensionismo tecnológico• Inovação para sustentabilidade da mineração• A agregação de valor aos recursos minerais pela inovação de

processo e produto • Substituição competitiva de importações de equipamentos,

serviços e bens minerais

MCT-SETEC: DIRETRIZ E AÇÕES

MAIORES INFORMAÇÕES = www.mct.gov.br



http://www.mme.gov.br/

Muito Obrigado!

JOSÉ MARCOS F. DE OLIVEIRA

[email protected]



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