Filantrópicos

Página:

17/12/2014Data:

14:44Hora:CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO

/EMENDAS AO PLN -0013 2014 LOA - 3381 de 98451 de 18

EMENDAAUTOR DA EMENDA

2911 - Gleisi Hoffmann 29110001

ESPELHO DE EMENDA DE APROPRIAÇÃO DE DESPESA

MODALIDADE DA EMENDA TIPO DE EMENDAApropriação - Inclusão

MODALIDADE DE INTERVENÇÃO TIPO DE REALIZAÇÃO PRETENDIDAAções de019 Infraestrutura Urbana / Desenvolvimento Urbano320

Desenv. Urbano - Habit. Saneam. e InfraestruturaÁREA DE GOVERNO

Projeto apoiado(unidade)ESPECIFICAÇÃO DA META QUANTIDADE

20

15.451.2054.1D73

LOCALIDADE BENEFICIADA4100000 - Paraná

ESFERA ORÇAMENTÁRIA Orçamento Fiscal

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA PRETENDIDA M. das Cidades

COMPLEMENTO DA LOCALIDADE

Individual

Considerada a retrospectiva histórica dessa ação, podem ser propostas emendas para obras de pavimentação urbana, de construção de pontes de interligação de bairros, de calçamento de áreas em processo de urbanização, de adequação de vias para o transporte não-motorizado (passarelas, calçadões, ciclovias, etc.), de transporte público de passageiros, de sinalização de trânsito, de acessibilidade, de 75 drenagem urbana (sistemas de águas pluviais), dentre outras que sejam caracterizáveis como de desenvolvimento urbano.

Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbanono municípios - No Estado do Paraná

FUNCIONAL / AÇÃO / SUBTÍTULO

JUSTIFICATIVA

ACRÉSCIMOS À PROGRAMAÇÃO (EM R$ 1,00)GND MOD. APLICAÇÃO Valor Acrescido

40 Transf. a Municípios 4.399.6004 Investimentos

4.399.600TOTAL ........

2

RP

MOD. APLICAÇÃO

020000 100 9 Reserva de Contingência 99 A Definir 4.399.600

SEQUENCIAL FONTE GND Valor DeduzidoCANCELAMENTOS COMPENSATÓRIOS

0RPID2

4.399.600TOTAL ........

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17/12/2014Data:







MODALIDADE DE INTERVENÇÃO TIPO DE REALIZAÇÃO PRETENDIDAFomento a(o)004 Setor Agropecuário761

Agricultura e Desenvolvimento AgrárioÁREA DE GOVERNO

Projeto apoiado(unidade)ESPECIFICAÇÃO DA META QUANTIDADE

15

20.608.2014.20ZV



UNIDADE ORÇAMENTÁRIA PRETENDIDA M. Ag., Pec. e Abastecimento


Individual

Promoção da agropecuária nacional pela difusão de tecnologias, estudos e pesquisas afins em agricultura irrigada, estudos de infraestrutura e logística da produção - INFRALOG, promoção e participação em exposições e feiras agropecuárias, apoio ao desenvolvimento sustentável das cadeias produtivas agrícolas, apoio ao desenvolvimento das cadeias produtivas pecuárias, fomento à indicação geográfica de produtos agropecuários - IG, fomento à inovação no agronegócio, fomento à conservação e ao uso sustentável de recursos genéticos para agricultura e alimentação, apoio ao desenvolvimento do associativismo rural e do cooperativismo, bem como incentivo e apoio ao pequeno e médio produtor agropecuário mediante a aquisição de patrulhas mecanizadas, manutenção e conservação de estradas vicinais e de outras iniciativas com a finalidade de promover o desenvolvimento do setor agropecuário. PLANO ORÇAMENTÁRIO: @ Desenvolvimento e Difusão de Tecnologias, Estudos e Pesquisas afins em Agricultura Irrigada. @ Estudos de Infraestrutura e Logística da Produção – INFRALOG. @ Apoio ao Desenvolvimento Sustentável das Cadeias Produtivas Agrícolas. @ Apoio ao Desenvolvimento das Cadeias Produtivas Pecuárias. @ Fomento à Indicação Geográfica de Produtos Agropecuários - IG @ Fomento à Inovação no Agronegócio @ Fomento à Conservação e ao Uso Sustentável de Recursos Genéticos para Agricultura e Alimentação @ Desenvolvimento do Associativismo Rural e do Cooperativismo. @ Assistência Técnica e Extensão Rural para o Produtor Rural. @ Apoio ao Pequeno e Médio Produtor Agropecuário ou especificando: o Aquisição de máquinas e equipamentos agrícolas (GND 4); o Aquisição de patrulha mecanizada para a manutenção de estradas vicinais (R$ 360 mil em média). (GND4); o Aquisição de máquinas e equipamentos para a agroindústria (GND4); o Adequação ou readequação de estradas vicinais (GND4); o Construção de matadouro municipal (GND4); o Construção ou reforma de mercado para produtos agropecuários (GND4); o Construção de casa do produtor rural (GND4); o Construção de entreposto de comercialização de produtos agropecuários (GND4); o Construção de feira livre para produtos agropecuários (GND4); o Construção de barracão para atividades de divulgação inovações para pequenos produtores rurais (GND4); o Construção de centro de treinamento (GND4); o Construção de centros comunitários para atividades agrícolas (GND4); o Construção ou reforma de parque de exposição agropecuária (GND4); o Construção de central de comercialização de produtos agrícolas (GND4);

Fomento ao Setor Agropecuárionos municípios - No Estado do Paraná


JUSTIFICATIVA



2.500.000TOTAL ........

2

RP

MOD. APLICAÇÃO



0RPID2

2.500.000TOTAL ........

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17/12/2014Data:






o Formação de pomares, hortas, viveiros, lavouras comunitárias (GND3 E/0U GND4); o Apoio à realização de eventos agropecuários (exposições, feiras, seminários, palestras, o Implementação ou execução de projeto

JUSTIFICATIVA

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17/12/2014Data:







MODALIDADE DE INTERVENÇÃO TIPO DE REALIZAÇÃO PRETENDIDAAtenção Básica: Posto/Centro/Saúde da Família002 Implantação/Aparelham/Adequação Unid Saúde/ Aquis Unid Móvel552

SaúdeÁREA DE GOVERNO

Serviço estruturado(unidade)ESPECIFICAÇÃO DA META QUANTIDADE

15

10.301.2015.8581


ESFERA ORÇAMENTÁRIA Orçamento da Seguridade Social

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA PRETENDIDA Fundo Nacional de Saúde


Individual

Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde: apoio técnico e financeiro para a implantação, reforma e ampliação da rede de serviços de atenção básica de saúde (postos de saúde, centros de saúde, unidades básicas de saúde e unidades da saúde da família), bem como para aquisição de equipamentos e unidades móveis de saúde voltados para a atenção básica, nos municípios do Estado do Paraná.

Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de SaúdeNo Estado do Paraná


JUSTIFICATIVA

TIPO DA SUBVENÇÃO Público



4.100.000TOTAL ........

2

RP

MOD. APLICAÇÃO

002000 151 3 Outras Despesas Correntes 90 Aplic. Diretas 4.100.000


6RPID1

4.100.000TOTAL ........

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17/12/2014Data:







MODALIDADE DE INTERVENÇÃO TIPO DE REALIZAÇÃO PRETENDIDAAtenção Especializada:Hospitais/Policlínicas/Unid.Especializ003 Implantação/Aparelham/Adequação Unid Saúde/ Aquis Unid Móvel552


Unidade estruturada(unidade)ESPECIFICAÇÃO DA META QUANTIDADE

1

10.302.2015.8535

LOCALIDADE BENEFICIADA4106902 - Curitiba




Individual

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde: apoio técnico e financeiro para a implantação, reforma e ampliação da rede de serviços especializados no SUS (hospitais, policlínicas, unidades de pronto atendimento e unidades de atenção especializada em saúde), bem como para aquisição de equipamentos e unidades móveis de saúde9 voltados para a atenção especializada em saúde nodo Estado do Paraná.

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em SaúdeHospital Erasto Gaestner - Curitiba - PR


JUSTIFICATIVA

TIPO DA SUBVENÇÃO Público e Privado


40 Transf. a Municípios 400.0004 Investimentos

400.000TOTAL ........

2

RP

MOD. APLICAÇÃO

002000 151 3 Outras Despesas Correntes 90 Aplic. Diretas 400.000


6RPID1

400.000TOTAL ........

BENEFICIÁRIOS

CNPJ NOME

ENDEREÇO

CPF

CPF

CPF

NOME

NOME

NOME

76591049000128 Liga Paranaense de Combate ao Cancer

Rua Dr. Ovande do Amaral, 201 - Jardim das Américas - Curitiba _ PR

18723292920

54197244991

74899031904

Aldino Beal

Luiz Antonio Negrão Dias

Adriano Rocha Lago

RESPONSÁVEIS

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17/12/2014Data:










1

10.302.2015.8535

LOCALIDADE BENEFICIADA4104303 - Campo Mourão




Individual


Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em SaúdeHospital Santa Casa de Campo Mourão - Campo Mourão - PR


JUSTIFICATIVA




400.000TOTAL ........

2

RP

MOD. APLICAÇÃO



6RPID1

400.000TOTAL ........

BENEFICIÁRIOS

CNPJ NOME

ENDEREÇO

CPF NOME

80612294000141 Hospital Santa Casa de Misericórdia

Rodovia PR 558 Km 05 - Campo Mourão - PR 87.302-215

36614777904 Luis Marcos Mancebo Campos

RESPONSÁVEIS

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17/12/2014Data:










1

10.302.2015.8535





Individual


Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em SaúdeHospital Universitário Cajuru - Curitiba - PR


JUSTIFICATIVA




400.000TOTAL ........

2

RP

MOD. APLICAÇÃO



6RPID1

400.000TOTAL ........

BENEFICIÁRIOS

CNPJ NOME

ENDEREÇO

CPF

CPF

NOME

NOME

76659820000151 Associação Paranaense de Cultura - APC

Rua Imanuclada Conceição, 1155 Curitiba - PR CEP 80125-901

05903305865

51803445904

Antônio Benedito de Oliveira

Afonso Balestrin

RESPONSÁVEIS

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17/12/2014Data:










1

10.302.2015.8535

LOCALIDADE BENEFICIADA4128104 - Umuarama




Individual


Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em SaúdeInstituto Nossa Senhora Aparecida - Umuarama - PR


JUSTIFICATIVA




225.000TOTAL ........

2

RP

MOD. APLICAÇÃO



6RPID1

225.000TOTAL ........

BENEFICIÁRIOS

CNPJ NOME

ENDEREÇO

CPF NOME

05961193000160 Instituto Nossa Senhora Aparecida

Av. Paraná 3710 - Umuarama - PR

72994649853 Luiz Carlos Derenusson

RESPONSÁVEIS

Página:

17/12/2014Data:










1

10.302.2015.8535





Individual


Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em SaúdePequeno Cotolengo - Curitiba - PR


JUSTIFICATIVA




300.000TOTAL ........

2

RP

MOD. APLICAÇÃO



6RPID1

300.000TOTAL ........

BENEFICIÁRIOS

CNPJ NOME

ENDEREÇO

CPF

CPF

NOME

NOME

76610690000162 Pequeno Cotolengo do Paraná - Dom Orione

Rua José Gonçalves Junior, 140 -Bairro Campo Cumprid0 - Curitiba - PR - 81220-210

02787457843

64242293020

Rodnei Carlos Thomazella

Aparecido do Nascimento

RESPONSÁVEIS

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17/12/2014Data:










1

10.302.2015.8535





Individual


Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em SaúdeAssociação Hospitalar de Proteção à Infância Dr. Raul Carneiro - Curitiba - PR


JUSTIFICATIVA




500.000TOTAL ........

2

RP

MOD. APLICAÇÃO



6RPID1

500.000TOTAL ........

BENEFICIÁRIOS

CNPJ NOME

ENDEREÇO

CPF

CPF

NOME

NOME

76591569000130 Associação Hospitalar de Proteção à Infância Dr. R

R. Des. Motta, 1170 - B. Àgua Verde - Curitiba - PR / 802250-060

01015303900

81942273991

José Álvaro da Silva Carneiro

Ety da Conceição Gonçalves Fortes

RESPONSÁVEIS

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17/12/2014Data:










1

10.302.2015.8535

LOCALIDADE BENEFICIADA4126256 - Sarandi




Individual


Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em SaúdeRede de Assistência a Saúde Metropolitana - Sarandi - PR


JUSTIFICATIVA




150.000TOTAL ........

2

RP

MOD. APLICAÇÃO



6RPID1

150.000TOTAL ........

BENEFICIÁRIOS

CNPJ NOME

ENDEREÇO

CPF NOME

05550451000116 Rede de Assistência a Saúde Metropolitana

Av. Dom Pedro 1º, 65 Jarim Edmar - Sarandi - PR

18457703820 João Batista Samuel Funari

RESPONSÁVEIS

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17/12/2014Data:










1

10.302.2015.8535

LOCALIDADE BENEFICIADA4105508 - Cianorte




Individual


Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em SaúdeSanta Casa de Cianorte - Cianorte - PR


JUSTIFICATIVA




500.000TOTAL ........

2

RP

MOD. APLICAÇÃO



6RPID1

500.000TOTAL ........

BENEFICIÁRIOS

CNPJ NOME

ENDEREÇO

CPF NOME

95641007000107 Fundação Hospitalar de Saúde

Rua Piratininga 659, Centro - Cianorte - CEP 87200249

94729719034 Maria Laura Icard Neme

RESPONSÁVEIS

Página:

17/12/2014Data:










1

10.302.2015.8535





Individual


Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em SaúdeSanta Casa de Curitiba - Curitiba - PR


JUSTIFICATIVA




400.000TOTAL ........

2

RP

MOD. APLICAÇÃO



6RPID1

400.000TOTAL ........

BENEFICIÁRIOS

CNPJ NOME

ENDEREÇO

CPF

CPF

NOME

NOME

76613835000189 Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Curitib

Avenida Marechal Floriano Peixoto, 2509 – Rebouças – 80.220-000 Curitiba - PR

24714917900

96169761920

Ir. Frederico Unterberger

Álvaro Luis Lopes Quintas

RESPONSÁVEIS

Página:

17/12/2014Data:










1

10.302.2015.8535

LOCALIDADE BENEFICIADA4115200 - Maringá




Individual


Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em SaúdeSanta Casa de Maringá - Maringá - PR


JUSTIFICATIVA




400.000TOTAL ........

2

RP

MOD. APLICAÇÃO



6RPID1

400.000TOTAL ........

BENEFICIÁRIOS

CNPJ NOME

ENDEREÇO

CPF NOME

79115762000193 Irmandade Santa Csa deMisericórdia de Marngá

RuA Santos Dumont, 555 - Zona 3 - Maringá - PR 87050-100

33191794549 Carlos Roberto Rosário Carregosa

RESPONSÁVEIS

Página:

17/12/2014Data:










1

10.302.2015.8535

LOCALIDADE BENEFICIADA4119905 - Ponta Grossa




Individual


Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em SaúdeSanta Casa de Misericórdia de Ponta Grossa - Ponta Grossa - PR


JUSTIFICATIVA




250.000TOTAL ........

2

RP

MOD. APLICAÇÃO



6RPID1

250.000TOTAL ........

BENEFICIÁRIOS

CNPJ NOME

ENDEREÇO

CPF NOME

80238926000159 Santa Casa de Misericórdia de Ponta Grossa

Avenida dR. Francisco Búrzio, 774 - Centro - Ponta _ PR 84010200

00182583953 Otto Santos da Cunha

RESPONSÁVEIS

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17/12/2014Data:










1

10.302.2015.8535

LOCALIDADE BENEFICIADA4104006 - Campina Grande do Sul




Individual


Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em SaúdeSociedade Hospitalar Angelina Caron - Campina Grande do Sul - PR


JUSTIFICATIVA




400.000TOTAL ........

2

RP

MOD. APLICAÇÃO



6RPID1

400.000TOTAL ........

BENEFICIÁRIOS

CNPJ NOME

ENDEREÇO

CPF NOME

07088017000191 Sociedade Hospitalar Angelina Caron

Rua Rodovia do Caqui, 1150 - Araçatuba - Campina Grando do Sul - PR CEP 83.430-000

32194021949 Isonmar Sadi Kasper

RESPONSÁVEIS

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17/12/2014Data:







MODALIDADE DE INTERVENÇÃO TIPO DE REALIZAÇÃO PRETENDIDAApoio a Projetos006 Infraestrutura Turística364

TurismoÁREA DE GOVERNO

Projeto realizado(unidade)ESPECIFICAÇÃO DA META QUANTIDADE

6

23.695.2076.10V0



UNIDADE ORÇAMENTÁRIA PRETENDIDA M. do Turismo


Individual

Desenvolvimento do turismo nos Municípios brasileiros, com recursos do OGU e contrapartida do tomador, principalmente por meio de estudos, projetos e obras, para a adequação da infraestrutura turística de forma que permita a expansão das atividades e a melhoria da qualidade do produto para o turista. Produto: projeto realizado (unidade). Observações: 1) Objetos propostos, de acordo com o Ministério do Turismo13: implantação, ampliação ou recuperação de infraestrutura urbanística em municípios turísticos, ou com comprovado potencial turístico; construção, ampliação ou reforma de aeroportos e heliportos; atracadouros, cais, marinas, píeres e portos públicos; terminal fluvial, lacustre, marítimo, ferroviário e rodoviário públicos; casas e centros de cultura, e museus; centro de comercialização de produtos artesanais; centros e quiosques de informações turísticas e de apoio ao turista; centros de eventos e exposições públicos (convenções, lazer, feiras, etc); escolas destinadas à qualificação de mão-de-obra para os setores de hotelaria, gastronomia e turismo; mercados públicos; mirantes; parques públicos ecológicos e/ou temáticos; pórticos e portais públicos; praças públicas; teatros e cinemas públicos; construção, ampliação ou recuperação de ferrovias, rodovias, estradas turísticas e seus acessos; recuperação de equipamentos e prédios históricos para fins turísticos; restauração de sítios históricos e culturais, ambientais, arqueológicos, religiosos e geológicos públicos; urbanização, reurbanização ou revitalização de orla marítima, fluvial ou lacustre em áreas turísticas; aquisição de equipamentos. 2) Utilizar GND 4 (inclusive para reformas); 3) Custo Unitário Médio: depende do dimensionamento e características de cada projeto;

Apoio a Projetos de Infraestrutura Turísticanos municipios - No Estado do Paraná


JUSTIFICATIVA



1.000.000TOTAL ........

2

RP

MOD. APLICAÇÃO



0RPID2

1.000.000TOTAL ........

Página:

17/12/2014Data:



MODALIDADE DA EMENDA TIPO DE EMENDAAditiva Inciso IIndividual

REFERÊNCIA

TEXTO PROPOSTO

JUSTIFICATIVAA referida emenda expressa a necessidade de apoiar o INPE na resposta a desdobramento da Ação Civil Pública nº 0002549-022011.4036103, impetrada pelo Ministério Público Federal-MPF. Vale ressaltar que parte significativa dos provimentos ora proposta é decorrente de vacâncias ou desligamentos de servidores efetivos integrantes da Carreira. O preenchimento das vagas da Administração Central do Ministério é de fundamental importância, posto que, vem ampliando e diversificando significativamente usa atuação como órgão central formulador e executor da política nacional de ciência e tecnologia e inovação.

Incluir item no Anexo V - Inciso I: 5.3.4. Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais – INPE - Criação: 438/ Provimento, Admissão ou Contratação - Qtde: 438 / Em 2015: R$ 52.708.317,09 / Anualizada (3): R$ 52.708.708,09.



ESPELHO DE EMENDAS AO TEXTO DA LEI

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