Código de Autenticação:

531241309561

Plano de Ensino

1. IDENTIFICAÇÃO

PERÍODO: JULHO A DEZEMBRO - 2009CURSO: DIREITO - ROBERTO FREIREDISCIPLINA: DIR-RF 2 VB / FILOSOFIA GERAL E JURÍDICAPROFESSOR(ES): FRANCISCO HONORIO DE MEDEIROS FILHO

CARGA HORÁRIA(C/H) SEMANALTURMA PERÍODO TEÓRICA PRÁTICA TOTAL CH TOTAL

DIR-RF 2 VB - 1 2ª SÉRIE 3 0 3 60

2. EMENTA

Introdução à Filosofia Geral e Jurídica. Ontologia, Gnosiologia e Epistemologia geral e jurídica. O jusnaturalismo.

História das idéias jurídico-filosóficas. O positivismo jurídico. O pós-positivismo jurídico. Poder e Direito. Conclusão.

3. OBJETIVO

4. HABILIDADES E COMPETÊNCIAS

Saber lidar com os conceitos e definições fundamentais e próprios do epifenômeno jurídico em sua dimensão

intrínseca e extrínseca.

Saber lidar com os conceitos e definições fundamentais e próprios do epifenômeno jurídico em sua dimensão

intrínseca e extrínseca.

5. VALORES E ATITUDES

Os alunos devem ser capazes de discernir e se posicionarem acerca do verdadeiro papel histórico do Direito na

realidade social.

Os alunos devem ser capazes de discernir e se posicionarem acerca do verdadeiro papel histórico do Direito na

realidade social.

6. CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

6.1 UNIDADE I

Introdução. Filosofia Geral. Ontologia Jurídica, Gnosiologia Jurídica. Epistemologia Jurídica. O que é filosofia do

Direito.

Introdução. O que é Filosofia e Filosofia do Direito.

A distinção entre Filosofia do Direito, Sociologia Jurídica e Teoria Geral do Direito. O jusnaturalismo.

Ontologia. Ontologia Jurídica.

O Direito Arcaico.

Gnosiologia. Gnosiologia Jurídica.

O Direito Antigo.

Epistemologia. Epistemologia Jurídica.

1

O Direito Medieval.

O Jusnaturalismo.

O Direito Moderno.

O Jusnaturalismo.

O Direito Contemporâneo.

O Jusnaturalismo.

6.2 UNIDADE II

O juspositivismo.

O Juspositivismo.

Uma teoria coativa do Direito.

O Juspositivismo.

Uma teoria da interpretação da norma jurídica.

Uma teoria imperativa do Direito.

O Juspositivismo.

O Juspositivismo.

Uma teoria do ordenamento jurídico.

O Pós-Positivismo.

Uma teoria das fontes do Direito.

O Pós-Positivismo.

Tendências atuais da filosofia do Direito. Escolas positivistas não formalistas. O pós-positivismo.

O Pós-Positivismo.

Poder e Direito. Conclusão.

Conclusão.

7. PROCEDIMENTOS METODOLÓGICOS

Aulas expositivas.

Aulas expositivas.

Estudo de textos.

Estudo de textos.

Trabalhos em grupo.

Trabalhos em grupo.

Debates organizados.

Debates organizados.

Seminários.

Seminários.

8. ATIVIDADES DISCENTES

Estão definidas nos procedimentos metodológicos

Estão definidas nos procedimentos metodológicos

9. PROCEDIMENTOS DE AVALIAÇÃO

Avaliação através de prova objetiva com questões de múltipla escolha.

Avaliação através de prova objetiva com questões de múltipla escolha.

10. ATIVIDADES INTEGRADAS À EXTENSÃO (CASO EXISTAM)

2

Não há.

Não há.

11. ATIVIDADES INTEGRADAS À PESQUISA (CASO EXISTAM)

Não há.

Direcionada para a avaliação histórica das escolas do pensamento jurídico.

12. BIBLIOGRAFIA

12.1 BIBLIOGRAFIA BÁSICAREALE, Miguel. Filosofia do direito. 20ª ed. São Paulo: Saraiva, 2002. v.. 749p. 4 tir. 2007.

KELSEN, Hans. Teoria pura do direito. 7ª ed. São Paulo: Martins Fontes, 2006. v.. 427p.

BITTAR, Eduardo C. B; ALMEIDA, Guilherme Assis de. Curso de filosofia do direito. 5ª ed. São Paulo: Atlas, 2007. v..

607p.

ADEODATO, João Maurício. Filosofia do direito: uma crítica à verdade na ética e na ciência (em contraposição à

ontologia de Nicolai Hartmann). 3ª ed. São Paulo: Saraiva, 2007. v.. 297p.

KELSEN, Hans. Teoria geral do direito e do estado. São Paulo: Martins Fontes, 1998. v.0. 637p.

BOBBIO, Norberto. O positivismo jurídico: lições de filosofia do direito. São Paulo: Ícone, 2006. v.. 239p.

12.2 BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR

IDE, Pascal. A arte de pensar. 2ª ed. São Paulo: Martins Fontes, 2000. v.. 299p.

MASCARO, Alysson Leandro. Introdução à filosofia do direito: dos modernos aos contemporâneos. 2ª ed. São Paulo:

Atlas, 2005. v.0. 139p.

GONÇALVES, Wilson José. Curso de filosofia do direito: parte geral. Campo Grande: Universidade Católica Dom

Bosco, 2003. v.1. 220p.

MEDEIROS Filho, Francisco Honório de. O poder político e o direito: a instrumentalização política da internação

jurídica constitucional. Natal: A.S. Editores, 2003. v.0. 125p.

13. BIBLIOGRAFIA INTERNET

Ensaios acerca de Direito e outros temas.

http://www.poderedireito.blogspot.com; http://www.honoriodemedeiros.blogspot.com

. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .Para verificar a autenticidade deste documento, acesse o endereço abaixo informando o código de autenticação impresso no cabeçalho da página:

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Unidade Floriano Peixoto - Av. Floriano Peixoto, 295 - Petropolis - Cep.59012-500 - Fone: (84) 3215-1122 - Fax: (84) 3215-1127 - Natal/RNUnidade Salgado Filho - Av. Senador Salgado Filho, 1610 - Lagoa Nova - Cep.59056-000 - Fone: (84) 3215-1210 - Fax: (84) 3215-1201 - Natal/RN

Unidade Nascimento de Castro - Av. Nascimento de Castro, 1597 - Dix Sept Rosado - Cep.59054-180 - Fone: (84) 4009-1437;1438 - Natal/RN

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Unidade Roberto Freire - Av. Roberto Freire, 1684 - Capim Macio - Cep.59080-400 - Fone: (84) 3216-8602 - Fax: (84) 3216-8605 - Natal/RNUnidade Mossoró - Av. João da Escóssia, s/n - Nova Betânia - Cep.59600-000 - Fone: (84) 3323-8203 - Fax: (84) 3323-8204 - Mossoró/RN

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