FINANAS PBLICAS: SUMRIOS DESENVOLVIDOS ALVES DA ROCHA

UNIVERSIDADE CATLICA DE ANGOLA

FACULDADE DE ECONOMIA E GESTO

FINANAS PBLICAS

SUMRIOS DESENVOLVIDOS

PREPARAO E SISTEMATIZAO: ALVES DA ROCHA

Luanda, Janeiro de 2004

ESTRUTURA INDICATIVA DO PROGRAMA

APRESENTAO

I.- MACROECONOMIA E FINANAS PBLICAS

Breve introduo

Objecto da macroeconomia e controvrsias tericas

Escolas do pensamento econmico

Conceitos-chave

II.- CONTABILIDADE NACIONAL SUMRIA ABORDAGEM

III.- FINANAS PBLICAS ASPECTOS INTRODUTRIOS

Actividade financeira do sector pblico

Finanas pblicas e finanas privadas

Dimenso do sector pblico: principais indicadores

IV.- FUNES FISCAIS: UMA VISO GERAL

Introduo

A funo alocativa ou de afectao

A funo distributiva

A funo estabilizadora

A funo de coordenao e o conflito de funes

V.- ORAMENTO

Noo e funes do oramento. As funes oramentais modernas. Funes oramentais e sistemas poltico-econmicos

Regras de organizao do oramento

Equilbrio oramental

Preparao do oramento

Votao do oramento

Execuo do oramento

Fiscalizao da execuo oramental

VI.- TEORIA DA DESPESA PBLICA

Despesas pblicas: conceito e classificaes. Tipos de despesa pblica.

Teorias explicativas do crescimento das despesas pblicas: a lei de Wagner, o efeito de Peacok e de Wiseman, a revoluo keynesiana.

Efeitos econmicos das despesas

Despesa por razes de eficincia e de equidade. Fracassos de mercado e eficincia. Conceito de falhas de mercado: bens pblicos, externalidades, imperfeies da concorrncia (assimetria da informao). O conflito equidade-eficincia. O bem estar social.

Crescimento e estrutura das despesas pblicas em Angola (time-series e cross-section).

VII.- AS RECEITAS PBLICAS

Conceito e classificaes

Modelos explicativos da sua evoluo e comportamento

Receitas fiscais e equidade (impostos progressivos, regressivos e proporcionais, princpio do benefcio e da capacidade de pagar)

Fiscalidade: medio e limites. O nvel de fiscalidade. O esforo fiscal. O limite da fiscalidade.

As caractersticas desejveis dum sistema fiscal: transparncia e simplicidade, flexibilidade, responsabilidade poltica, eficincia e equidade

Efeitos econmicos da tributao

Estrutura e evoluo das receitas pblicas em Angola

VIII.- DVIDA PBLICA

Emprstimos pblicos

Espcies de dvida pblica

Operaes sobre a dvida pblica: amortizao e converso

O peso da dvida pblica. nus da dvida para as vrias geraes. Os limites da dvida pblica.

Estrutura e evoluo da dvida pblica em Angola. Factores determinantes para a sua constituio.

IX.- POLTICA ORAMENTAL E NVEL DE ACTIVIDADE

O modelo simples

Introduo do Estado no modelo e abertura da economia

Estabilizao activa

Natureza da poltica de estabilizao activa

Poltica de estabilizao em condies de incerteza

Poltica fiscal de estabilizao e modernas teorias da funo consumo

Conflito entre pleno emprego e estabilidade dos preos

Problemas e limites da poltica de estabilizao activa

Estabilizao automtica

Impostos

Despesas Pblicas

Limitaes da poltica de estabilizao automtica

Os programas econmicos de estabilizao em Angola: uma viso retrospectiva

ANEXOS

Anexo 1.- De Solow a Solow

Anexo 2.- O Modelo IS-LM e as implicaes da poltica oramental

APRESENTAO

O contedo destas folhas de auxlio para os alunos da disciplina de Finanas Pblicas do 3 ano do Curso de Economia da Universidade Catlica de Angola deve ser considerado exactamente e apenas como um guia orientador para a abordagem das importantes matrias que constituem objecto das aulas. Todos os necessrios aprofundamentos e explicaes adicionais ou complementares tm de ser procuradas pela consulta da bibliografia seleccionada.

O principal objectivo destas folhas de auxlio o de expor a um nvel intermdio a teoria das Finanas Pblicas, fazendo realar que se trata duma disciplina importante para a poltica econmica dos pases. Pressupe-se adquirido o conhecimento das matrias que habitualmente fazem parte dos cursos introdutrios de Macroeconomia e alguma familiarizao com a anlise dos problemas econmicos numa perspectiva matemtica. Apesar desta conjectura, decidiu-se que os dois primeiros captulos desta Sebenta de Finanas Pblicas versassem temticas relacionadas especificamente com a Macroeconomia e a Contabilidade Nacional. Fica o professor mais seguro de que aspectos basilares e fundamentais da Teoria Econmica so tratados com um mnimo de desenvolvimento e tambm mais vontade para aprofundar questes relativas s relaes importantes entre as Finanas Pblicas e a actividade econmica. Tambm servem estes dois primeiros captulos para conformar a disciplina de Finanas Pblicas aos caractersticos propsitos dum Curso que pretende formar economistas.

Naturalmente que todos os captulos que integram a disciplina de Finanas Pblicas apresentados sob a forma de sumrios desenvolvidos, so importantes. Uns porque so iniciadores das problemticas que encerram, outros porque procuram fazer entender a importncia da actividade do Estado na economia, outros ainda porque relacionam a poltica oramental com outros domnios econmicos importantes.

A bibliografia seleccionada para esta disciplina encontra-se descrita em cada captulo. Porm, no se pode considerar esgotada, reflectindo, apenas, as obras, os artigos e outras fontes que foram utilizadas para a sistematizao das respectivas matrias. Assim, a bibliografia geral relacionada com esta disciplina a seguinte:

Lies de Finanas Pblicas, Jos Joaquim Teixeira Ribeiro, Coimbra Editora Limitada, 1977

Finanas Pblicas e Poltica Macroeconmica, Anbal Cavaco Silva e Joo Lus Csar das Neves, Universidade Nova de Lisboa, 1992

Public Finance in Theory and Pratice, Richard A. Musgrave e Peggy B. Musgrave, 5 edio, McGraw-Hill International Edition 1989

Modern Public Finance, Brnard P. Herber

Public Finance, Richard D. Irwin

Finances Publiques, Maurice Duverger, Press Universitaires de France, 1971

Manual de Finanas Pblicas e Direito Financeiro (1 volume), Antnio Luciano de Sousa Franco, Manuais da Faculdade de Direito de Lisboa, 1974

Alguns Efeitos Econmicos da Tributao e da Inflao sobre os Rendimentos do Trabalho, Jos Carlos Gomes Santos, Cadernos de Cincia e Tcnica Fiscal, Centro de Estudos Fiscais, Direco Geral das Contribuies e Impostos, Portugal, 1985

Economia Pblica, Antnio S. Pinto Barbosa, McGraw-Hill, 1997

Macroeconomics, Rudiger Dornbusch e Stanley Fischer, 5 edio, Macron Books, 1991

Macroeconomia, 7 edio, Robert J. Gordon, Bookman, 2000

Macroeconomia, 2 edio revista e actualizada, Jos Alfredo A. Leite, Atlas Editora, 2000

Macroeconomics, N. Gregory Mankiw, Worth Publishers, Inc., 1997

Anlise Macroeconmica, Edward Shapiro, Atlas Editora, 1979

Analyse Macroconomique, Jacques Lecaillon, Cujas, 1969

A Poltica Oramental Necessria? E Desejvel?, Robert M. Solow, Economia Pura n 53, Dezembro, 2002

Naturalmente que outras referncias bibliogrficas caberiam no escopo desta disciplina. No entanto, as que ficam so mais do que suficientes para o nvel intermdio que se pretende dar s aulas e s matrias.

I MACROECONOMIA E FINANAS PBLICAS

Sumrio

1.- Breve introduo

2.- Objecto da Macroeconomia e controvrsias tericas

3.- Escolas do pensamento econmico

4.- Conceitos-chave

Referncias: Texto sistematizado a partir de: Macroeconomics de Robert Gordon, Bookman Editores, 1998, captulos 1 e 2; Macroeconomics de Gregory Mankiw, Worth Publishers, 1997, captulos 1 e 2; Manual de Economia de uma Equipa de Professores da Universidade de So Paulo, Brasil, Editora Saraiva, 2001, captulo 12; Macroeconomics de Rudiger Dornbush e Stanley Fischer, Makron Books, 2003, captulos 1 e 2; Introduo Economia de Joo Csar das Neves, Editorial Verbo, 1997, captulos 1, 2 e 3.

1.- Breve introduo

A macroeconomia trata da economia como um todo. Estuda e interpreta a produo total de bens e servios, a inflao e o desemprego, a balano de pagamentos e as taxas de cmbio. Igualmente analisa o crescimento econmico, os seus perodos de recuperao, crescimento e recesso, as flutuaes de curto prazo e o ciclo de negcios.

A macroeconomia , na realidade, um todo e talvez da o seu fascnio. A macroeconomia abrange o comportamento econmico e as polticas que afectam o consumo e o investimento, as taxas de cmbio e a balano comercial, os determinantes das variaes nos preos e salrios, as polticas fiscal e monetria, o stock de moeda, o oramento de Estado, as taxas de juro e a dvida pblica.

Em sntese, a macroeconomia lida com as principais e mais importantes variveis econmicas e com os problemas do dia-a-dia.

A macroeconomia interessante porque lida com tpicos relevantes e desafiante porque reduz os detalhes complicados da economia a pontos essenciais que so as interaces entre o mercado monetrio, o mercado de trabalho e o mercado de bens e servios e nas interaces entre economias que tm relaes comerciais entre si.

Fica, assim, evidente que de acordo com a perspectiva conceptual anterior, os assuntos tratados pela macroeconomia devero, na prtica concreta da direco dos processos econmicos, ser repartidos por diferentes instituies do Estado. Mas fica tambm claro que as interaces tratadas pela macroeconomia devero ser inteiramente respeitadas pelas instituies nas suas articulaes inter-departamentais e na sua organizao interna.

Quando se lida com a macroeconomia devem-se deixar de lado detalhes referentes ao comportamento das unidades econmicas individuais, tais como as famlias e as empresas, ou a determinao dos preos em mercados especficos. Estes so os problemas da microeconomia. A macroeconomia aborda o mercado de bens como um todo, analisando todos os mercados de bens diferentes como um nico mercado. Do mesmo modo se trata o mercado de trabalho como um todo, no se explicitando, por exemplo, as diferenas entre o mercado de trabalho da construo civil e o mercado de trabalho de servios bancrios. Nesta mesma direco se estuda o mercado de ttulos, como um todo, abstraindo-se das diferenas entre os mercados de aces e os mercados das obrigaes. Os detalhes de todos estes e outros aspectos so o campo privilegiado de anlise e teorizao da microeconomia.

Constata-se, portanto, que o terreno onde a macroeconomia se movimenta o da abstraco do particular e o da concentrao no global (no todo). Naturalmente que a abstraco implica um custo traduzido nas distores causadas pela omisso de alguns detalhes. O contraponto - ou seja, os benefcios da abstraco - est na melhor compreenso das interaces vitais entre os mercados de bens e servios, de trabalho e de capitais.

Apesar do contraste entre macro e microeconomia no existe nenhum conflito entre elas. A diferena , primordialmente, uma questo de nfase e de exposio. Por exemplo, num estudo de determinao dos preos na indstria de construo civil a microeconomia considera os preos nas outras indstrias como dados, enquanto a macroeconomia ignora as variaes nos preos relativos entre as diferentes indstrias. Ainda outro exemplo: na microeconomia conveniente considerar como um dado o rendimento dos consumidores - num estudo de mercado para o lanamento duma nova indstria o que interessa microeconomia como os consumidores afectam em despesas de consumo um dado rendimento - enquanto que para a macroeconomia , justamente, o processo de formao do rendimento ou dos gastos agregados um dos seus objectivos.

2.- Objecto da Macroeconomia e controvrsias tericas

A macroeconomia trata da economia como um todo. Estuda e interpreta a produo total de bens e servios, a inflao e o desemprego, a balano de pagamentos e as taxas de cmbio. Igualmente analisa o crescimento econmico, os seus perodos de recuperao, crescimento e recesso, as flutuaes de curto prazo e o ciclo de negcios.

A macroeconomia , na realidade, um todo e talvez da o seu fascnio. A macroeconomia abrange o comportamento econmico e as polticas que afectam o consumo e o investimento, as taxas de cmbio e a balano comercial, os determinantes das variaes nos preos e salrios, as polticas fiscal e monetria, o stock de moeda, o oramento de Estado, as taxas de juro e a dvida pblica.

Em sntese, a macroeconomia lida com as principais e mais importantes variveis econmicas e com os problemas do dia-a-dia.

A macroeconomia interessante porque lida com tpicos relevantes e desafiante porque reduz os detalhes complicados da economia a pontos essenciais que so as interaces entre o mercado monetrio, o mercado de trabalho e o mercado de bens e servios e nas interaces entre economias que tm relaes comerciais entre si.

Fica, assim, evidente que de acordo com a perspectiva conceptual anterior, os assuntos tratados pela macroeconomia devero, na prtica concreta da direco dos processos econmicos, ser repartidos por diferentes instituies do Estado. Mas fica tambm claro que as interaces tratadas pela macroeconomia devero ser inteiramente respeitadas pelas instituies nas suas articulaes inter-departamentais e na sua organizao interna.

Quando se lida com a macroeconomia devem-se deixar de lado detalhes referentes ao comportamento das unidades econmicas individuais, tais como as famlias e as empresas, ou a determinao dos preos em mercados especficos. Estes so os problemas da microeconomia. A macroeconomia aborda o mercado de bens como um todo, analisando todos os mercados de bens diferentes como um nico mercado. Do mesmo modo se trata o mercado de trabalho como um todo, no se explicitando, por exemplo, as diferenas entre o mercado de trabalho da construo civil e o mercado de trabalho de servios bancrios. Nesta mesma direco se estuda o mercado de ttulos, como um todo, abstraindo-se das diferenas entre os mercados de aces e os mercados das obrigaes. Os detalhes de todos estes e outros aspectos so o campo privilegiado de anlise e teorizao da microeconomia.

Constata-se, portanto, que o terreno onde a macroeconomia se movimenta o da abstraco do particular e o da concentrao no global (no todo). Naturalmente que a abstraco implica um custo traduzido nas distores causadas pela omisso de alguns detalhes. O contraponto - ou seja, os benefcios da abstraco - est na melhor compreenso das interaces vitais entre os mercados de bens e servios, de trabalho e de capitais.

Apesar do contraste entre macro e microeconomia no existe nenhum conflito entre elas. A diferena , primordialmente, uma questo de nfase e de exposio. Por exemplo, num estudo de determinao dos preos na indstria de construo civil a microeconomia considera os preos nas outras indstrias como dados, enquanto a macroeconomia ignora as variaes nos preos relativos entre as diferentes indstrias. Ainda outro exemplo: na microeconomia conveniente considerar como um dado o rendimento dos consumidores - num estudo de mercado para o lanamento duma nova indstria o que interessa microeconomia como os consumidores afectam em despesas de consumo um dado rendimento - enquanto que para a macroeconomia , justamente, o processo de formao do rendimento ou dos gastos agregados um dos seus objectivos.

3.- Escolas do pensamento econmico

Desde h muito que o pensamento econmico se divide em duas tradies intelectuais na macroeconomia. Uma escola de pensamento defende que os mercados funcionam melhor se forem regidos pelos seus prprios mecanismos - que se resumem na lei da oferta e da procura. A outra sustenta que a interveno do Estado pode melhorar significativamente o funcionamento da economia. Naturalmente que h posies que defendem o doseamento entre estas duas correntes (extremas?) do pensamento macroeconmico. Infelizmente, nem esta, nem a segunda corrente de pensamento perfilhada pelas instituies de Bretton Woods, para quem devero ser os mecanismos de mercado a regerem o funcionamento dos mercados e das economias.

Durante os anos 60 e mesmo parte dos 70 o debate em torno daquelas questes envolveu, de um lado, os monetaristas, liderados por Milton Friedman, e do outro, os keynesianos, com Franco Modigliani e James Tobin cabea. A partir de meados dos anos 70 o debate trouxe cena um novo grupo - os macro-economistas neoclssicos.

3.1.- A escola de pensamento neoclssicaEsta nova forma de se pensar a macroeconomia iniciou-se na segunda metade da dcada de 70, projectou-se pela dcada de 80 e mesmo durante boa parte dos anos 90 exerceu a sua influncia nas polticas econmicas de muitos pases. Os vultos mais salientes desta escola do pensamento macroeconmico so Robert Lucas, Robert Barro, Robert Solow, Robert Hall e Thomas Sargent, os quais dividem com Milton Friedman muitos pontos de vista da poltica econmica. O expoente mnimo desta corrente o da rejeio total e categrica da interveno do Estado, mesmo para fazer poltica econmica. Esta posio contrasta radicalmente com as posies da macroeconomia tradicional, que reconhece um papel til para a aco do Estado na economia, que se equilibra lentamente, com ajustamentos vagarosos nos preos, pouca informao e determinados hbitos sociais que impedem a desobstruo dos mercados.

Os pressupostos centrais da escola de pensamento neoclssica so:

* os agentes econmicos tm um comportamento tendente a maximizar as suas escolhas. As famlias e as empresas tomam decises ptimas, na base da utilizao de toda a informao disponvel sobre mercados e preos. Por outro lado, estas decises (escolhas, opes) so as melhores dentro dos contextos em que so tomadas;

* as decises so racionais e tomadas levando em considerao toda a informao relevante. Este axioma equivale a considerar que as expectativas so racionais quando so estatisticamente as melhores previses do futuro que podem ser feitas com a informao disponvel. Deste ponto de vista, a escola neoclssica , por vezes, descrita como a escola das expectativas racionais. A consequncia prtica das expectativas racionais a de que os agentes econmicos se antecipam sempre a qualquer deciso/aco do Estado, pelo que a prpria eficcia da poltica econmica est posta em causa. De facto, se as decises privadas so racionais, ento elas so as melhores, quer dum ponto de vista individual, quer colectivo, pelo que no h lugar para a poltica econmica - que no fundo procura influenciar a tomada de decises pelos agentes econmicos. Os mercados onde esta teoria das expectativas racionais actualmente utilizada so os financeiros, quer nacionais, quer sobretudo o mercado financeiro internacional, onde as cotaes dos respectivos ttulos se estabelecem, no em funo do seu valor actual, mas em funo do valor futuro que os especuladores entendem que podem vir a ter dentro de alguns meses ou anos;

* os mercados para funcionarem segundo os seus mecanismos racionais tm de estar desobstrudos, ou seja, no deve haver impedimentos de qualquer espcie - por exemplo, salrio mnimo, subsdio de desemprego, preos mnimos ou mnimos - para que trabalhadores e empresrios no ajustem os seus preos para cima ou para baixo para se atingirem os equilbrios. Esta desobstruo ou desregulamentao dos mercados uma condio bsica desta escola de pensamento.

Os axiomas anteriores tm, como seria de esperar dada a drasticidade com que costumam ser impostos, consequncias dramticas. Uma delas a de que no existe nenhuma possibilidade de ocorrer o desemprego involuntrio (de natureza friccional, por exemplo), que a abordagem keynesiana defende. De acordo com os axiomas anteriores, qualquer pessoa desempregada que realmente pretenda emprego basta baixar suficientemente o preo da sua fora de trabalho - e no fazer exigncias relacionadas com a sua profisso ou experincia, ou o seu grau acadmico, o que equivale a transformar todos os trabalhadores em indiferenciados - para atrair algum empregador interessado. Do mesmo modo, aos empresrios com excesso de stocks de bens ser suficiente baixar os preos para que se reduzam ou desapaream, independentemente das modas e das preferncias dos consumidores, que supostamente agem apenas em funo dos preos.

Ou seja, a flexibilidade no ajustamento dos salrios e preos deixa trabalhadores e empresrios numa situao na qual os primeiros trabalham o tempo que quiserem e os segundos produzem o que quiserem.

A essncia do modelo das expectativas racionais a de que os mercados esto sempre em equilbrio. Em particular os macro-economistas da escola neoclssica consideram como incompleta ou insatisfatria qualquer teoria que deixe aberta a possibilidade de os agentes econmicos satisfazerem melhor as suas necessidades pela via do relacionamento econmico directo entre si.

3.2.- A escola neokeynesianaEsta nova gerao de intelectuais surgiu na dcada de 80 e tem estendido a influncia do seu pensamento at aos dias de hoje. Este grupo de macro-economistas inclui, entre outros, James Tobin, Greg Mankiw, Larry Summers, Paul Krugman, Franco Modigliani e toda a escola francesa com pontificao para Malinvaud. O trao comum a estes pensadores o seu descrdito quanto habilidade de os mercados equilibrarem sempre e a sua pesquisa assenta na explicao do porqu de os mercados falharem.

Para os neokeynesianos os mercados s vezes no equilibram, mesmo quando os agentes econmicos esto apenas preocupados com os seus interesses. Razes? Certamente que muitas: problemas de informao - quase nunca ela suficiente, adequada e est disseminada em termos de acesso - custos de alteraes dos preos, dificuldades estruturais de mobilidade sectorial e espacial, criam ambiente para flutuaes macroeconmicas na produo e no emprego. Por exemplo, no mercado de trabalho as empresas que baixarem os salrios no apenas reduziro os custos da mo-de-obra, como tambm e provavelmente favorecero o aparecimento duma fora de trabalho menos qualificada. O que em termos de competitividade poder ser fatal. Donde, portanto, haver uma certa relutncia no corte dos salrios apenas por uma questo de equilbrio dos mercados.

3.3.- Controvrsia econmicaA descrio das duas vertentes do pensamento macroeconmico actual pode sugerir que o campo de estudo, pesquisa e anlise pouco mais do que uma batalha de palavras e ideias entre escolas de pensamento implacavelmente opostas. Claro que existem conflitos profundos de opinio que no vale a pena disfarar e naturalmente, porque a macroeconomia lida com os problemas do dia-a-dia, as diferenas tm de se reflectir sobre a natureza das polticas econmicas.

Deve, no entanto, ser assinalada a existncia de reas do pensamento macroeconmico de convergncia e acordo e a circunstncia de, atravs da discusso e pesquisa, se estar a chegar a novos domnios de consenso e a ideias mais precisas sobre o real cerne das diferenas. Por exemplo, parece consolidar-se o consenso sobre a importncia dos problemas da informao para a fixao dos salrios e preos e para a compreenso da razo de ser das flutuaes econmicas.

4.- Conceitos-chave

Uma vez que a macroeconomia trabalha com os agregados econmicos, existem conceitos bsicos que devem estar presentes. Estes conceitos bsicos vo circunscrever-se aos trs tpicos essenciais com que trabalha a macroeconomia e que foram apontados no pargrafo 2. Sero mais adiante aprofundados e desenvolvidos.

4.1.- Produto Nacional BrutoO Produto Nacional Bruto (PNB) o valor de todos os bens finais e servios produzidos na economia num dado perodo de tempo (normalmente um ano, mas hoje j tambm numa base trimestral). Esta produo respeita s actividades desenvolvidas por todos os agentes econmicos nacionais, no pas ou no estrangeiro. O PNB a medida bsica da actividade econmica.

A sua medio comea pelo Produto Interno Bruto (PIB), que reflecte o valor de todos os bens finais e servios produzidos internamente, por agentes econmicos nacionais e estrangeiros. A passagem do PIB para o PNB processa-se pela subtraco do valor da actividade final dos agentes econmicos estrangeiros no pas, e pela soma do valor da actividade final dos agentes econmicos nacionais no estrangeiro.

Trs importantes distines devem ser feitas quanto ao PNB:

* PNB real versus PNB nominal

* Nveis do PNB, nominal ou real, versus crescimento do PNB

* PNB versus PNB per capita

O PNB nominal mede o valor de toda a produo de bens finais e servios aos preos prevalecentes no perodo durante o qual a actividade econmica foi exercida pelos agentes econmicos. O PNB real, por seu turno, mede o produto efectuado em qualquer perodo aos preos de algum ano-base.

O PNB real avalia, assim, o produto efectuado em diferentes anos aos mesmos preos, o que implica uma estimativa da variao real ou fsica no produto entre anos especficos.

Reduzindo as duas grandezas a uma frmula simples ter-se-:

PNB nominal = ( Pt x Qt

PNB real = ( P0 x Qt

e em termos de taxas de crescimento,

Taxa de crescimento do PNB nominal = (Pt x Qt / ( Pt-1 x Qt-1

Taxa de crescimento do PNB real = (P0 x Qt / (P0 x Qt-1

Uma outra medida do PNB real respeita ao rendimento per capita, que corresponde a um ajustamento do produto por intermdio do tamanho da populao.

(a) Inflao e PNB nominal

O PNB nominal aumenta mais rapidamente do que o PNB real. Esta diferena ocorre devido subida dos preos dos bens e servios finais. A inflao definida como o aumento do nvel geral de preos da economia durante um determinado perodo.

A taxa de crescimento do PNB nominal resulta do produto entre as taxas de crescimento do PNB real e da inflao, isto ,

(1+pnb) = (1+pnbr) * (1+ti), ou ainda,

pnb = pnbr + tipara economias estabilizadas e com taxas de inflao inferiores a 10% ao ano, e

pnb = pnbr + ti + pnbr*ti

para economias com acentuado crescimento dos preos (inflao anual superior a trs dgitos).

ESTIMATIVAS DO PIB NOMINAL E DO PIB REAL EM ANGOLA

(preos de 1987)

VARIVEIS199719981999

PIB nominal (10^9kzr)1753430248862114607630

PIB real (10^9 kzr)228,0233,8235,7

ndice de preos implcito7690,510644,261975,5

Fontes: MODANG e Contas Nacionais

(b) PNB real e crescimento

A taxa de crescimento duma economia assimilada taxa de crescimento do PNB real. Em mdia, a maior parte das economias crescem poucos pontos percentuais por ano. Por exemplo, o PIB real angolano cresceu a uma taxa mdia de 1,1% entre 1997 e 1999, com taxas parciais de 2,5% em 1998 e 0,8% em 1999.

Que factores contribuem para que as economias cresam, ou seja, para que o PNB real aumente de ano para ano?

A primeira razo est no volume disponvel de recursos. Estes so divididos em trabalho, capital e terra. A fora de trabalho constituda tanto pelas pessoas que trabalham num determinado momento, quanto pelas que esto procura de trabalho. A quantidade de umas e outras cresce ao longo do tempo, donde uma razo para que o produto das economias cresa tambm. O mesmo ocorre com o stock de capital fixo duma economia (equipamentos, instalaes, estradas, pontes, etc.) e com as terras arveis.

A segunda razo para que o PNB real varie positivamente a eficincia com que os factores de produo so usados. Quando se fala de eficincia fala-se de produtividade. Ao longo do tempo, as mesmas quantidades de factores, se utilizadas com eficincia, podem produzir maiores quantidades de bens e servios finais. Estes aumentos de produtividade/eficincia resultam dos progressos ocorridos no conhecimento, na destreza, na tecnologia (inovaes) e na experincia.

A terceira razo tem a ver com a quantidade disponvel de recursos num dado momento. Com efeito, a populao pode crescer, mas manter-se relativamente a mesma quantidade de populao activa (guerra, peso significativo de estudantes do secundrio e do superior, proporo de idosos, etc.). Do mesmo modo, das terras agricultveis nem todas podero estar disponveis num determinado momento (acessibilidade difcil) e para um determinado fim (produo de trigo). Do volume de stock de capital fixo nem todo utilizado num determinado momento (capacidade produtiva ociosa).

As observaes anteriores sugerem que a cada momento do processo de evoluo das economias existe uma certa proporo de recursos disponveis que no est a ser utilizada. Ou seja, existem recursos ociosos ou desempregados.

4.2.- Emprego e desempregoA taxa de desemprego da fora de trabalho dada pela fraco da fora de trabalho que no consegue empregar-se num determinado momento. A taxa de desemprego em Angola no conhecida, porquanto faltam mecanismos e instrumentos estatsticos para a sua medio. As aproximaes existentes referem uma taxa de desemprego urbano entre 35% e 40%, limites expressivos duma enorme quantidade de recursos humanos completamente desutilizados. A anlise estatstica de muitos pases mostra uma associao relativamente estreita entre diminuio da taxa de desemprego e aumento da taxa de crescimento do PNB real, para nveis mais ou menos constantes da produtividade. Esta ligao pode ser expressa por uma relao matemtica simples

(1+pnbr) = (1+e) * (1+E),

onde e - taxa de crescimento da produtividade (os ganhos anuais de produtividade) e E- a taxa de crescimento do emprego. Manifestamente que,

pnbr = e + E

ou seja, para nveis constantes de produtividade, o crescimento econmico depende da reduo da taxa de desemprego.

Esta taxa de desemprego permite, tambm, avaliar o grau de ociosidade produtiva das economias. Na verdade, se uma parte significativa do stock de capital produtivo estiver por utilizar, a taxa de desemprego da economia ser elevada.

O desempenho macroeconmico avaliado por trs grandes medidas: a taxa de inflao, a taxa de crescimento do produto e a taxa de desemprego.

Sempre que a taxa de crescimento da economia for alta, a produo de bens e servios disponvel em cada ano aumenta, tornando possvel uma elevao do padro de vida dos cidados. Altas taxas de crescimento do produto real so, normalmente, acompanhadas de baixo desemprego e de maiores disponibilidades de empregos.

A taxa de crescimento do PNB per capita o mais importante dos indicadores macroeconmicos pelos quais se avalia a performance a longo prazo das economias (este indicador sinttico tem sido complementado pelo ndice de desenvolvimento humano). O PNB per capita multiplicado por dois a cada trinta e cinco anos se crescer a uma taxa mdia anual de 2%. Neste caso, cada gerao pode esperar que o seu padro de vida duplique em relao ao auferido pelos seus antecessores. Se crescer ao ritmo de apenas 1% ao ano, sero necessrios 70 anos para que o padro de vida duplique.

No caso de Angola e atendendo s suas potencialidades factvel um crescimento do PIB per capita de cerca de 7% ao ano, o que significa que a sua duplicao possvel entre 10 e 11 anos. Dito de outro modo, os mais de vinte e cinco anos consecutivos de guerra podem ter significado a perda da possibilidade de se ter multiplicado o rendimento mdio por habitante por 2,8 j descontado o crescimento verificado.

Elevadas taxas de desemprego, para alm dum desperdcio econmico - oportunidades de crescimento perdidas - so um problema social. Quando a taxa de desemprego alcana dois dgitos, ento o problema econmico, social e poltico.

4.3.- O ciclo de negcios e o hiato do produtoA inflao, o crescimento e o desemprego esto relacionados com o ciclo de negcios. O ciclo de negcios um padro mais ou menos regular de expanso (recuperao) e de contraco (recesso) da actividade econmica em torno de uma trajectria tendencial de crescimento. O caminho tendencial do PNB a trajectria que a produo de bens e servios finais tomaria se os factores de produo fossem integralmente utilizados.Num auge cclico, a actividade econmica alta em relao tendncia. Em declnio cclico pode ser alcanado o ponto mais baixo da actividade econmica. Inflao, crescimento e desemprego tm, cada um deles, padres cclicos bem claros (ver Boletim Trimestral n 8, de Maio de 2000, do Ministrio do Planeamento, onde esto identificados, desde 1991, os ciclos econmicos verificados para Angola).

O pleno emprego dos factores de produo um conceito econmico e no fsico. Do ponto de vista fsico, o trabalho est totalmente empregado se determinada pessoa trabalhar 40 horas por semana durante todo o ano. Do ponto de vista econmico, o pleno emprego da fora de trabalho ocorre quando algum necessita de um emprego e pode encontr-lo num perodo de tempo razovel. Uma vez que a definio econmica no precisa, geralmente considera-se o factor trabalho em pleno emprego quando a sua taxa de desemprego for da ordem dos 5,5%.

Do mesmo modo, o capital nunca totalmente usado num ponto de vista estritamente fsico: os equipamentos industriais e agrcolas, os edifcios industriais e de escritrios, os meios rolantes, etc., so utilizados apenas durante uma parte do dia. Do ponto de vista econmico, o stock de capital fixo est em pleno emprego se a sua taxa de utilizao corresponder, por exemplo, a dois turnos de trabalho fsico dirio.

O produto no se encontra sempre no seu nvel tendencial, isto , o nvel correspondente ao pleno emprego econmico dos factores de produo. Pelo contrrio ocorrem sempre flutuaes em torno da sua tendncia de longo prazo. Durante uma fase de expanso ou de recuperao, o emprego dos factores de produo aumenta, donde o aumento do produto (coeteris paribus). O produto pode aumentar para um nvel acima do tendencial, pelo facto de as pessoas oferecerem mais trabalho (horas extraordinrias) e dos equipamentos industriais ser utilizado por trs turnos dirios.

Durante uma fase recessiva, o desemprego dos factores de produo aumenta e, consequentemente, menos produto produzido relativamente ao possvel com os recursos e a tecnologia disponveis.

Assim sendo, o hiato do produto mede a diferena entre o produto real e o produto potencial - aquele que a economia poderia fornecer com o pleno emprego dos recursos existentes. O produto de pleno emprego , tambm, chamado produto potencial.

HP (hiato do produto) = PNBp - PNBr

Fica, ento, claro que podem ocorrer hiatos positivos e hiatos negativos do produto. O hiato do produto positivo se o produto potencial for superior ao produto real, ou seja

PNBp - PNBr ( 0

O hiato do produto negativo nos casos contrrios, isto ,

PNBp - PNBr ( 0

Nestes casos costuma dizer-se que as economias esto em fase de sobreaquecimento, sendo, portanto, mais provveis os fenmenos inflacionistas.

O hiato positivo do produto aumenta durante as fases recessivas das economias, ocorrendo que maiores quantidades de recursos deixam de ser economicamente utilizados e o produto real situa-se a nveis mais baixos do produto potencial. Contrariamente, durante uma fase de expanso/recuperao o hiato do produto diminui, podendo, em determinadas circunstncias, ser negativo.

muito difcil definir o nvel de produo potencial duma qualquer economia. Por exemplo, nos anos 60 acreditava-se que o pleno emprego correspondia a uma taxa de desemprego entre 4 e 4,5% da fora de trabalho. Variaes na composio da fora de trabalho - por exemplo, maior proporo de trabalhadores mais jovens e de mo-de-obra feminina - fizeram surgir na dcada de 80 a convico de que o pleno emprego corresponderia a uma taxa de desemprego em torno dos 5,5%.

Os dados de produo potencial so calculados de diferentes maneiras. Uma delas identifica como PNB potencial o nvel de produo que existiria se a taxa de desemprego fosse de 6%. Outra forma por intermdio da determinao da tendncia de longo prazo do produto.

Relativamente ao primeiro caso, uma das frmulas a ser utilizada poderia ser,

PNBp = e * E

sendo neste caso e - valor da produtividade e E - volume de emprego correspondente a uma taxa de desemprego de pleno desemprego de 6%.

Os ltimos dois sculos e meio do segundo milnio foram caracterizados por dois fenmenos novos na histria econmica da humanidade:

* o crescimento econmico moderno, designao pertencente a Simon Kuznets (Modern Economic Growth Rate, Structure and Spread, New Haven, Yale University Press, 1966), e segundo a qual este fenmeno resulta da aplicao sistemtica do conhecimento cientfico resoluo dos problemas econmicos e conducente a um processo sustentvel de melhoria das condies de vida da populao;

* as flutuaes econmicas, de tipo diferente das ocorridas at ento que tinham sido de baixa intensidade e prprias de economias de forte pendor agrrio e de troca, que vieram a ser denominadas de ciclos econmicos, no sentido cientfico que foi referido mais atrs, ou seja, alternncia de fases de expanso com fases de regresso da actividade econmica. Os ciclos econmicos foram identificados durante os referidos dois sculos e meio por economistas de grande nomeada, tendo os ciclos recebido os seus nomes: ciclos de Juglar para referir as alternncias de crescimento e recesso de aproximadamente 8-10 anos, os ciclos de Schumpeter de aproximadamente 4 anos e os ciclos longos de Kondratiev de 50 anos de durao.

Tal como nas questes tericas abordadas at aqui, tambm nesta importante matria dos ciclos econmicos as escolas de pensamento no so convergentes quanto s suas causas cientficas e, por consequncia, quanto s solues - polticas econmicas - a adoptar.

Importa comear por entender quais os factores que as diferentes correntes do pensamento econmico identificam como explicativos do crescimento econmico, na acepo de Simon Kuznets.

As explicaes clssicas para o crescimento econmico moderno so a acumulao de capital e o progresso tcnico. Joseph Schumpeter tem uma viso um pouco diferente. Distingue o crescimento do desenvolvimento. O primeiro como resultado apenas da acumulao de capital, enquanto o segundo como uma consequncia das inovaes tecnolgicas, das inovaes organizativas e das inovaes de espao (resultantes das vantagens comparativas e da dimenso do mercado).

As escolas clssica e neoclssica e a chamada nova escola clssica sustentam que os ciclos resultam de perturbaes (positivas ou negativas, mas passageiras) do equilbrio geral dos mercados, seja por razes relacionadas com as variveis da procura e da oferta (teoria dos ciclos reais), seja por causas relativas com as variveis monetrias e financeiras (teoria dos ciclos monetrios). O cerne destas abordagens o equilbrio em que os mercados se tm de encontrar, sendo que as situaes de desajustamento so passageiras e se compensam pela actuao dos mecanismos automticos de mercado. O argumento bsico pode ser assim sintetizado em termos de equilbrio econmico geral: como a procura agregada tem de ser igual oferta agregada e os mercados tm de estar em equilbrio, os excessos parciais da procura sobre a oferta tm de ser compensados por excessos parciais da oferta sobre a procura. A existncia de funes de produo e de utilidade bem comportadas (ou seja, de acordo com os pressupostos neoclssicos, ver pargrafo 3.1) e os mecanismos automticos de mercado (aumentos dos preos quando a procura supera o oferta e redues dos preos quando a oferta excede a procura) levaro coincidncia precisa entre a oferta e a procura em todos os mercados. Trata-se do processo de ttonnement de Lon Walrass. Tal como todos os outros, os mercados dos factores de produo tm, tambm, de estar em equilbrio, pelo que no haver desemprego de factores e a produo efectiva coincide com a produo potencial (hiato do produto nulo).

A contestao mais radical desta perspectiva da corrente dominante do pensamento sobre os ciclos econmicos provm das correntes keynesianas e neokeynesianas. A principal novidade destes pontos de vista a de que existem pelo menos algumas situaes depressivas que no podem ser ultrapassadas pelos mecanismos automticos aceites pela corrente dominante. Nomeadamente quando as suas amplitude e profundidade so de grande envergadura. Ou seja, os mecanismos automticos de mercado podero ser suficientes para ultrapassar crises de pequena dimenso. A grande depresso de 1929-32 aparece como o exemplo ilustrativo das contestaes keynesianas e neokeynesianas. Da que nestas situaes se defenda a interveno do Estado sob a forma de polticas monetrias e oramentais de curto prazo com o objectivo de se pr termo fase depressiva do ciclo econmico (de frisar que tambm a interveno do Estado exactamente nestas mesmas reas reclamada para garantir a estabilidade e o equilbrio econmico).

Pelo contrrio, para Karl Marx e os marxistas - que tambm dedicaram extensas reflexes sobre o comportamento econmico do capitalismo a longo prazo - o esquema bsico clssico de interpretao das crises est correcto e aceite. A principal diferena em relao s correntes dominantes no tem a ver com a teoria dos ciclos, mas com a viso sobre a dinmica de desenvolvimento a longo prazo do capitalismo. A tese principal a da baixa tendencial da taxa de lucro, expressa pela relao entre a mais-valia e a o stock de capital fixo e circulante,

TL = S / C + V

Dado que se assume que a tendncia do capitalismo, na sua trajectria de crescimento, a de utilizar comparativamente mais capital do que factor varivel - fora de trabalho que gera a mais-valia - a composio orgnica do capital tem tendncia a aumentar,

COC = C / (C + V) ,

e a taxa de lucro de diminuir, donde, como resultado final e atendendo a que o mbil do modo de produo capitalista o lucro o desaparecimento deste sistema de produo, acabando-se, simultaneamente, o problema dos ciclos econmicos que inerente natureza intrnseca do capitalismo. O planeamento central da economia, inerente a um modo de produo socialista, suposto conter todos os ingredientes de superao das flutuaes econmicas.

A outra viso a de Schumpeter (Business Cycles: a Theoretical, Historical and Statistical Analysis of the Capitalist Process, New York-London, McGraw-Hill, 1939). Seguramente a que importantes novidades trouxe interpretao das flutuaes econmicas e geralmente aceite como a mais cientfica e, por consequncia, a de maior aceitao. A ideia central do pensamento deste grande economista a de que as inovaes que permitem o desenvolvimento econmico, so, tambm, causa das flutuaes econmicas. O raciocnio schumpeteriano encadeado da seguinte maneira: toda a inovao com sucesso base para uma vaga expansionista primria, qual , geralmente, adicionada uma vaga expansionista secundria, baseada na difuso da inovao e em iniciativas econmicas que encontram um enquadramento favorvel nos efeitos da primeira vaga. Diferentes inovaes tero, naturalmente, diferentes impactos na actividade econmica, o que justifica a existncia dos ciclos econmicos, com diferentes perodos e amplitudes. O consequente esgotamento dos processos que esto na base da onda expansionista secundria provoca, por sua vez, a depresso.

Retm-se do pensamento de Schumpeter duas ideias fundamentais:

* a primeira a de que o motor das transformaes do sistema econmico so as inovaes e de que sem elas as sociedades no se desenvolvem, no sentido de Kuznets;

* a segunda a de que tem de haver um controlo dos efeitos das vagas de inovaes, de modo a conseguir-se o mnimo prolongamento da fase ascendente dos ciclos econmicos.

A questo que se deve colocar perante as diferentes explicaes para as flutuaes econmicas e a constatao de que os ltimos 250 anos foram prdigos em ciclos econmicos de expanso e depresso, a de se saber se no novo milnio os ciclos vo continuar a existir. As respostas so vrias:

* enquanto existirem razes para esperar que o fluxo de inovaes de base cientfica continue, ento tambm as flutuaes econmicas existiro. E as razes so: o crescimento econmico moderno fornece condies para um desenvolvimento crescente da investigao cientfica (crescimento econmico endgeno), porque existem recursos financeiros para a financiar; tendncia da economia mundial explorar novos espaos (os mares abissais, o espao areo e dos satlites, novos planetas, etc.); balano recursos-populao tendencialmente desequilibrado (a quantidade de recursos naturais por habitante tem vindo a diminuir significativamente ao longo das ltimas dcadas), o que vai implicar alteraes significativas no paradigma tecnolgico futuro; finalmente, a prpria soluo dos problemas ecolgicos vai exigir crescentes inovaes;

* os ciclos econmicos do futuro j no sero os mesmos do passado, porque, entretanto, a economia criou mecanismos de actuao e de ultrapassagem muito menos dolorosos. Mecanismos como a segurana social, o subsdio de desemprego e o apoio a empresas em dificuldades momentneas, constituem formas de se reduzirem os custos da recesso econmica. Deste modo, as dificuldades das crises so hoje muito mais amaciadas do que o foram nos tempos anteriores.

4.4.- Relaes entre as variveis macroeconmicasDe tudo o que foi dito at aqui presume-se que se estabelecem importantes relaes entre a maioria das variveis macroeconmicas de crescimento, desemprego e inflao.

(a) Crescimento e desemprego

J foi referido que variaes no emprego de factores de produo so uma das fontes do crescimento econmico (PNB real). As evidncias tericas so no sentido de que altas taxas de crescimento do PNB real sejam acompanhadas de decrescimento do desemprego, porquanto o trabalho um dos factores de crescimento das economias. As evidncias empricas, porm, no costumam ser, exactamente, neste sentido, encontrando-se com bastante frequncia situaes de elevado crescimento econmico com incremento acentuado do desemprego. O caso de Angola paradigmtico a este propsito. Desde que os dois fenmenos passaram a ser estimados com alguma aproximao (Janeiro de 1991) tem-se constatado que o crescimento do PIB muito irregular, fortemente dependente da produo do sector petrolfero e do que os mercados internacionais decidirem sobre os respectivos preos. O desemprego no tem cessado de aumentar a uma cadncia anual crescente, mesmo nos anos em que o PIB apresentou apreciveis impulsos positivos. O estudo comparado entre o comportamento do PIB e do emprego em Angola no permite detectar nenhum limiar a partir do qual as dinmicas das duas variveis sejam ascendentemente positivas. Em economias mais estruturadas as evidncias empricas apontam para uma taxa mdia anual de crescimento do PNB de 2,5% como o limite inferior a partir do qual o emprego se ressentir positivamente. Ou seja, abaixo de 2,5% o crescimento econmico no extensivo massa de trabalhadores que aflui ao mercado de trabalho, o que em termos relativos significa aumento do desemprego. Para que o crescimento econmico gere emprego (reduo do desemprego) necessrio que a variao do PNB seja tal que o coloque perto do seu nvel potencial. E a razo simples: o investimento privado s aumentar de forma sistemtica se as expectativas sobre o crescimento econmico forem positivas.

A relao entre o crescimento econmico e a taxa de desemprego conhecida como a lei de OKUN (Arthur Okun da Brookings Institution e durante algum tempo presidente do Conselho de Economic Advisers do Presidente dos Estados Unidos). A lei de OKUN estipula que a taxa de desemprego declina quando a taxa de crescimento do PNB real se situar acima da sua taxa tendencial de crescimento (no confundir com taxa potencial de crescimento). Esta taxa tendencial depende de pas para pas e do respectivo estado da sua economia. Por exemplo, para as mais fortes economias da Unio Europeia a taxa tendencial de crescimento do PNB calculada em 2,8%, enquanto que para os Estados Unidos um pouco mais baixa, em torno dos 2,5%. Estes valores tm a seguinte interpretao prtica: por cada ponto percentual de crescimento do PNB real acima da sua taxa tendencial, a taxa de desemprego cai 0,357 e 0,4 pontos percentuais, respectivamente na Europa e nos Estados Unidos. Em termos matemticos a relao de Okun apresenta a seguinte configurao,

(u = -1 / pnbt (pnbr - pnbt)

onde u - taxa de desemprego, pnbt - taxa de crescimento do PNB real tendencial e pnbr - taxa de crescimento real do PNB efectiva. A expresso numrica 1/pnbt pode ser considerado um parmetro, j que se refere tendncia de crescimento de longo prazo duma economia.

Supondo que o crescimento tendencial duma economia se processa a uma taxa de 5% ao ano, o parmetro assume o valor constante de 0,2 e s incrementos anuais da ordem dos 20% no PNB real seriam suficientes para induzirem decrscimos interessantes na taxa anual de desemprego (mais ou menos 3 pontos percentuais).

No caso de Angola, em que o crescimento tendencial da sua economia e devido s circunstncias aberrantes conhecidas no deve suplantar os 0,7% em taxa anual entre 1990 e 2000, seria necessria, para o futuro, uma taxa de crescimento real do PNB de pelo menos 10% em mdia anual, para se induzirem decrscimos anuais na taxa de desemprego na ordem dos 13,3 pontos percentuais. por isto que muitos investigadores da realidade econmica de Angola argumentam que numa situao de paz, de estabilidade democrtica e de transparncia das contas pblicas, se podem reunir as condies mnimas necessrias para uma reduo expressiva do desemprego, atendendo aos elevados ndices de ociosidade das capacidades instaladas, responsveis pela baixa tendncia de crescimento depois da independncia.

A frmula matemtica da lei de Okun pode, tambm, ser usada para se indagar quanto de crescimento econmico real requerido para se reduzir a taxa de desemprego em um ponto percentual.

Para Angola - admitindo que a taxa tendencial de crescimento foi, efectivamente, de 0,7% entre 1990 e 2000 - os clculos conduziriam ao valor de cerca de 1,4%.

-1 = -1,43 * (pnbr - 0,7)

A lei de Okun um guia til para as polticas econmicas, pelo facto de permitir descortinar como um alvo particular de crescimento econmico poder afectar a taxa de desemprego ao longo do tempo. Admitamos que para Angola a taxa de emprego de pleno emprego (ou a taxa natural de desemprego, ou ainda, a non accelerating inflation rate of unemplyment - NAIRU) seja, actualmente, de 10% (atendendo desindustrializao que o pas sofreu, destruio das infra-estruturas, descapitalizao de conhecimentos e de know-how dos trabalhadores, etc.) e que face aos actuais 35% de taxa de desemprego se pretenda saber em quantos anos o pas poder voltar a trabalhar em situao prxima do pleno emprego. A resposta depende da velocidade a que a economia pode crescer. Por exemplo, para um crescimento real de 10% ao ano e um modelo de crescimento extensivo que priorizasse a criao de emprego, levar-se-iam cerca de 3 a 4 anos. S que, a uma cadncia de 10% a prpria taxa tendencial de crescimento se elevaria, sendo, por isso, necessrios mais anos para a obteno do desiderato pretendido. Com efeito, bastaria que a taxa tendencial se situasse nos 2,5% para serem necessrios cerca de 12,5 anos para se atingir o valor da NAIRU.

(b) Inflao e ciclos econmicos

A doutrina clssica e neoclssica postula que polticas expansionistas do lado da procura agregada tendem a produzir inflao. Pelo contrrio, perodos caracterizados por um baixo valor relativo da procura agregada tendem a reduzir a taxa de inflao.

A inflao e o desemprego so os maiores problemas macroeconmicos dum pas. Qualquer um destes fenmenos tem custos econmicos e sociais evidentes. No entanto, os custos da inflao so muito menos bvios do que os do desemprego. Neste caso, fica claro que o produto potencial , em parte desperdiado, sendo, portanto desejvel a sua reduo. Em relao inflao no existe nenhuma perda bvia do produto, manifestando-se as suas consequncias mais evidentes no poder de compra dos salrios e rendimentos.

(c) Desemprego e inflao

Existe uma relao clssica que descreve a relao entre a inflao e o desemprego, conhecida como relao de PHILIPS e que descreve empiricamente a relao entre salrios e preos, ou entre inflao e desemprego: quanto mais alta a taxa de desemprego, menor ser a taxa de inflao. Esta relao ficou clebre nos anos 50 no Reino Unido tendo-se tornado, desde ento, uma das pedras angulares da discusso macroeconmica. A curva de Philips sugere que menor desemprego pode ser sempre obtenvel custa de mais inflao, ou ento que menor inflao possvel s que custa de maior desemprego. Ou seja, a curva de Philips sugere uma relao (ou troca, trade-off) entre inflao e desemprego. Cumpre aos decisores pblicos arbitrar este conflito entre objectivos cruciais das polticas econmicas.A relao de Philips tem duas perspectivas de anlise. Uma de curto prazo e que postula que a correspondente curva no permanece estvel, deslocando-se de acordo com as variaes nas perspectivas inflacionistas. A longo prazo parece no existir um trade-off significativo entre inflao e desemprego, uma vez que a taxa de desemprego basicamente independente da taxa de inflao num perodo longo. Os trade-off de curto prazo e de longo prazo entre inflao e desemprego so uma das grandes preocupaes dos responsveis pelas polticas econmicas e so os determinantes bsicos do sucesso potencial das polticas de estabilizao.

Muito recentemente tm ocorrido factos que desafiam a relao de Philips, pondo em causa as suas concluses. Estes factos esto, neste momento, restringidos economia americana e prendem-se com uma situao de crescimento econmico sem desemprego e sem presses inflacionistas que decorre h quase 110 meses consecutivos desde 1991. Parece que estas evidncias colocam definitivamente em causa a relao de Philips, que desde 1958 tem sustentado as polticas econmicas, ao estabelecer a oposio entre inflao e desemprego com o crescimento (polticas stop and go). A essncia do debate actual prende-se com o motor desse crescimento e do papel do progresso tcnico nessa dinmica.

A verdade que o crescimento econmico nos Estados Unidos entre 1990 e 2000 evitou o desemprego - taxa actual de 4,1%, a mais baixa dos ltimos 30 anos - e a inflao. Os defensores da Nova Economia argumentam que se deve ao efeito das novas tecnologias que, ao permitirem rendimentos crescentes, consentem que as empresas aumentem os salrios dos seus trabalhadores, sem aumentar o preo dos produtos, evitando-se, assim e por esta via, a factura inflacionista do (sobre)aquecimento econmico.

4.5.- Oferta e Procura agregadasOs dois conceitos-chave na anlise do produto, inflao, crescimento e na definio das polticas econmicas so a procura agregada e a oferta agregada. A procura agregada pode ser definida como constituda pelos gastos de consumo privado, gastos de consumo pblico, pelo investimento pblico e pelo investimento privado. Tambm pode ser abordada como o lugar geomtrico das combinaes de nveis de preos e nveis de produto para as quais os mercado real e monetrio esto simultaneamente em equilbrio.

A oferta agregada corresponde produo de todos os mercados e de todas as empresas, podendo, por isso, ser representada pelo PIB.

O nvel de produo e o nvel de preos so determinados pela interaco entre a oferta e a procura agregadas.

Que relaes se estabelecem entre a oferta e procura agregadas, produto e emprego e os preos? A procura agregada a relao entre gastos em bens e servios e o nvel de preos. Se a produo for relativamente elstica - se no se apresentarem limites ao seu aumento - o incremento da procura agregada far aumentar o produto e o emprego, com pequenos efeitos sobre os preos. Esta forma de abordar o sistema econmico e em termos da actuao concreta sobre os seus mecanismos conhecido como o demand side economics, sendo, particularmente indicado para as fases decrescentes - depressivas - do ciclo econmico.

Porm, se a economia estiver prxima do pleno emprego, o aumento da procura agregada no poder ser satisfeito pela produo, que na zona de pleno emprego ou na zona de produto potencial se torna rgida, e o equilbrio s poder ser alcanado pelo deslocamento dos preos. As polticas que visam aumentar a produo de modo a que as tenses inflacionistas sejam evitadas so conhecidas por supply side economics e utilizam instrumentos do domnio fiscal (reduo dos impostos sobre os lucros empresariais) e de desregulamentao dos mercados para se aumentar a produtividade.

A figura seguinte apresenta as curvas de oferta e procura agregadas.

O eixo vertical P o nvel geral de preos e o eixo horizontal representa o nvel de produto real ou o rendimento nacional.

A procura agregada (DA) a procura total de bens e servios na economia e depende do nvel agregado dos preos. O nvel da procura agregada pode ser influenciado pela poltica fiscal (mais impostos menor rendimento disponvel e menor procura agregada) e pela poltica monetria (mais restries ao crdito menor procura de investimento).

A curva de oferta agregada mostra o nvel de preos associado ao nvel do produto. A oferta agregada pode, em certos limites, ser influenciada pela poltica fiscal.

A procura e a oferta agregadas interagem para determinar o nvel de preos e de produto. Na figura anterior p0 o nvel de preos de equilbrio e Y0 o nvel de produto de equilbrio. Se a curva DA se deslocar para cima e para a direita a quantidade de ajustamento no produto e nos preos depender da inclinao da curva da oferta agregada (estas relaes de maior ou menor proporcionalidade dependem da elasticidade das curvas). Se a curva OA da oferta agregada for muito inclinada (rigidez da produo) ento a variao dos preos ser grande, enquanto que a variao do produto ser pequena. Se pelo contrrio a curva OA se aproximar da horizontal (produo abaixo do pleno emprego, hiato do produto positivo) a variao da procura agregada induzir fortes aumentos do produto e fracos aumentos nos preos.

Um dos pontos cruciais do ajustamento macroeconmico o de que a curva de oferta agregada no uma linha recta.

A figura seguinte pretende justamente traduzir este facto: para baixos nveis de produto, inferiores ao nvel do produto potencial, a curva de oferta agregada quase plana. Quando o produto efectivo est abaixo do produto potencial Y*, h uma tendncia tnue para que os preos dos bens e os salrios caiam. Em caso contrrio, a tendncia para o aumento dos preos dos bens e dos factores de produo. Donde os efeitos das variaes da procura agregada sobre o produto e os preos dependem do nvel relativo do produto potencial.

A ideia de que o produto aumenta para se alcanar o nvel da procura sem incremento dos preos leva aplicao de polticas econmicas activas. Sob estas circunstncias, os responsveis pelas polticas econmicas tm tendncia a aplicar polticas expansionistas como forma de aumentar a procura, forando-se a economia a movimentar-se em direco a nveis mais altos de emprego e de produto. Estas polticas so aconselhveis sempre que o produto efectivo estiver substancialmente abaixo do produto potencial, havendo, portanto, recursos ociosos e dfice de procura. Nos casos em que no exista nenhum hiato significativo do produto qualquer tentativa de expandir o produto pelo lado da procura encontra srias restries do lado da oferta e fora os preos no sentido da alta. Nestes casos, um modelo de poltica econmica que assuma que o produto determinado pela procura e que, portanto, uma expanso desta expandir, tambm, o produto pode ser simplesmente desapropriada.

4.6.- Poltica macroeconmicaA breve anlise sobre a procura agregada e a oferta agregada sugeriu que em determinadas circunstncias existe espao para a poltica macroeconmica actuar no sentido da expanso ou contraco da procura e, por arrastamento, do produto. Dispem, para isso os responsveis da poltica econmica, de dois instrumentos, a saber, a poltica monetria e a poltica fiscal.

A poltica monetria deve ser da exclusiva responsabilidade dos Bancos Centrais - Banco Nacional de Angola no caso de Angola - devendo, para o efeito, utilizarem instrumentos indirectos, tais como o stock de moeda, a taxa de redesconto, as taxas de juro e os limites de crdito.

A poltica fiscal (oramental) deve ser da competncia dos Ministrios das Finanas e ser controlada pelos Parlamentos. Dois instrumentos se destacam neste tipo de poltica, os impostos e os gastos do Estado (consumo pblico).

Apesar destas duas polticas serem das mais usadas, os seus efeitos sobre a economia (procura e oferta agregadas) no so totalmente previsveis, na sua durao e intensidade. Estas duas incertezas esto no mago dos problemas das polticas de estabilizao. As polticas de estabilizao utilizam as polticas monetrias e fiscais para moderarem as flutuaes da economia, especialmente nos domnios do crescimento do PNB real, do desemprego e da inflao. As polticas de estabilizao so tambm conhecidas por polticas anticclicas, isto , que visam moderar o ciclo de negcios. Polticas de estabilizao bem sucedidas suavizam o ciclo, enquanto que as mal sucedidas agravam as flutuaes econmicas. Os monetaristas entendem que as causas das flutuaes das economias tm a ver com a interveno do Estado na economia - atravs, sobretudo, dos seus gastos - e no com a instabilidade da economia do sector privado.

Os insucessos das polticas de estabilizao so devidos a dois tipos de razes: incerteza quanto aos efeitos reais sobre a procura e a oferta agregadas e escala de preferncia pblica quanto ao desemprego e inflao.

II CONTABILIDADE NACIONAL SUMRIA ABORDAGEM

Referncias: Texto sistematizado a partir de: Macroeconomics de Rudiger Dornubush e Staneley Fischer, captulo 2; Finanas Pblicas e Poltica Macroeconmica de Anbal Cavaco Silva e Joo Lus Csar das Neves, Universidade Nova de Lisboa, 1992, captulo 1.

A Macroeconomia preocupa-se, principalmente, com a determinao do produto nacional, o nvel dos preos, os ndices de desemprego, as taxas de juro e com outros assuntos discutidos no captulo I. Uma etapa necessria compreenso de como estas variveis so estabelecidas a da determinao do Produto Nacional ou do Rendimento Nacional, o que feito pela Contabilidade Nacional.

A Contabilidade Nacional deve fornecer regularmente estimativas dos agregados macroeconmicos, como o Produto Nacional Bruto, que a medida bsica do desempenho econmico dos pases. Alm disso, a Contabilidade Nacional , tambm, til por nos fornecer um acervo conceptual para a descrio e compreenso das relaes entre as trs variveis econmicas mais importantes: produto, rendimento e despesa nacional. Estas relaes costumam ser descritas por intermdio dos modelos econmicos.

1.- Produto Nacional Bruto e Produto Nacional Lquido

So duas grandezas macroeconmicas fundamentais para a compreenso do funcionamento dos mecanismos da economia.

1.1.- Clculo do Produto Nacional BrutoO Produto Nacional Bruto o valor de todos os bens e servios que os factores de produo nacionais produziram no decurso de um determinado perodo. A actividade destes factores de produo avaliada aos preos correntes de mercado.

Todos os pases devem ter disponveis estatsticas sobre o Produto Nacional ou do Produto Interno. Em Angola e de acordo com informaes do Instituto Nacional de Estatstica - organismo responsvel por todas as estimativas dos agregados da contabilidade nacional - o Produto Interno Bruto apresentou os valores seguintes (em milhes de dlares dos Estados Unidos):

1991........................... 12,127

1992........................... 8,702

1993........................... 6,645

1994........................... 4,706

1995........................... 5,365

1996........................... 6,535

1997........................... 7,645

1998........................... 6,449

1999........................... 5,669

Recordando que uma das grandes finalidades da macroeconomia , justamente, a de investigar as causas do crescimento econmico, certamente que seria interessante tentar compreender porque razes o PIB em Angola declinou, entre 1991 e 1999, mais de 50%.

Existem vrios aspectos a considerar no processo de estimativa do Produto Nacional Bruto.

(a) Bens finais e valor acrescentado

O PNB o valor dos bens e servios finais produzidos. Por exemplo, se considerarmos a actividade de construo de automveis, o valor que projectado no PNB o preo final do automvel e no os preos dos pneus, das baterias e outros materiais que tero sido vendidos aos produtores dos automveis. Estes componentes necessrios quelas produes so chamados de bens intermdios e os seus valores no so includos no PNB. Outro exemplo de bem intermdio a farinha de trigo usada na fabricao de po. Esta preocupao em separar convenientemente bem os produtos finais dos de natureza intermdia justificada pelo risco da dupla contagem, que no se est totalmente certo de evitar no processo de clculo do PNB.

Na prtica o problema da dupla contagem pode ser evitado trabalhando-se com o valor acrescentado. Em cada estdio da produo de um determinado bem apenas o valor que foi adicionado ao bem nesse estdio deve ser considerado como parte do PNB. Se este processo for seguido at ao fim, a soma dos valores acrescentados em cada estdio do processo geral de produo traduzir o valor final correspondente actividade econmica dum determinado perodo de tempo.

(b) Produo corrente

O PNB consiste no valor do produto produzido correntemente. Significa que se excluem as transaces de mercadorias j existentes. Por exemplo, o valor da construo duma nova casa deve entrar no clculo do PNB do perodo a que a construo respeita, no se passando o mesmo se o edifcio, entretanto, for vendido a outra entidade. Neste caso, apenas se considerar no clculo do PNB eventuais comisses que a transaco tenha originado, uma vez que o corretor oferece um servio corrente ao proporcionar um encontro entre vendedor e comprador.

(c) Preos de mercado

O PNB avalia os bens e servios finais aos preos de mercado. Este preo de mercado inclu, naturalmente, os impostos indirectos e eventuais subsdios produo, donde o preo de mercado ser diferente do preo sada da fbrica. O preo sada da fbrica o preo ao custo dos factores, ou seja, ao preo recebido pelos factores de produo que manufacturaram os bens. Assim, o PNB pode ser calculado aos preos de mercado e ao custo dos factores, de acordo com a frmula seguinte

PNBpm = PNBcf + Ti - S

A avaliao a preos de mercado um princpio que no se pode aplicar uniformemente, porque existem muitos componentes do PNB difceis de avaliar. No h um meio totalmente seguro de se avaliarem os servios prestados pelas foras armadas ou foras policiais, ou mesmo os servios gerais prestados pelo Estado. Outras actividades so, pura e simplesmente, omitidas do clculo do PNB, como os servios domsticos. Os servios prestados pelo Estado so avaliados ao custo dos factores, donde serem os salrios dos funcionrios pblicos considerados para representarem a contribuio do Estado para o PNB.

(d) PNB e o Produto Interno Bruto

A medio da actividade econmica num pas pode ser feita de trs maneiras distintas, correspondentes a trs tipos de actividade: produo, despesa (nos bens e servios produzidos) e distribuio do rendimento (gerado na produo).

- ptica da produo

Ao valor dos bens e servios (produtos) finais, lquidos da sua componente importada produzidos num pas chama-se produto interno bruto. Bens e servios finais so os que se destinam a ser consumidos, investidos ou exportados e no a serem consumidos na produo de outros produtos.

Na produo interna, realizada dentro das fronteiras nacionais, so utilizados factores de produo propriedade de no residentes, assim como factores de produo de residentes so utilizados no estrangeiro. Se ao produto interno bruto adicionarmos os rendimentos transferidos para Angola de factores de produo que os nacionais residentes possuem no estrangeiro e subtrairmos os rendimentos transferidos para fora do pas de factores de produo de no residentes, obtm-se o produto nacional bruto, concluindo-se que o que distingue o PNB do PIB o critrio da residncia e no o da nacionalidade.

Durante o processo produtivo o equipamento utilizado na produo desgasta-se (deprecia-se). reduo do valor do equipamento chama-se amortizaes. Assim, se ao produto interno bruto subtrairmos as amortizaes, obtm-se o produto interno lquido ou produto nacional lquido.

J se sabe que o produto interno ou nacional pode ser valorizado ao custo dos factores ou a preos de mercado, incluindo aquele apenas as remuneraes dos factores de produo.

- ptica da despesaChama-se despesa interna (DI) despesa feita em bens e servios finais produzidos internamente. No se deve confundir despesa interna com procura interna, que a despesa feita pelos residentes em produtos de origem interna e de origem externa. A despesa realizada em bens e servios finais compem-se dos elementos seguintes:

- consumo privado (C) que a despesa das famlias residentes;

- consumo pblico (G) que a despesa feita pelo sector pblico administrativo (vulgo despesas do Estado ou ainda do Governo), sendo, essencialmente, constituda em servios (educao, sade, policiamento, defesa, segurana, justia, recolha de lixo, etc.) fornecidos gratuitamente ou no;

- investimento (I) que se divide em formao bruta de capital fixo (toda a despesa em maquinaria, edifcios e outro capital produtivo) e variao de existncias (quantidade de bens produzidos mas ainda no vendidos). Esta varivel, normalmente designada por VE de capital importncia para a anteviso dos movimentos de ascenso ou de recesso do ciclo econmico, detendo na anlise da conjuntura um papel fulcral;

- exportaes (EX), que a despesa feita pelos no residentes em bens e servios vendidos por residentes.

Nesta conformidade, a procura interna a soma do consumo privado, do consumo pblico e do investimento. A procura externa dada pelas exportaes. A soma da procura interna e da procura externa constitui a procura total ou global. A despesa interna e de acordo com a sua definio igual procura global subtrada das importaes (IM), ou seja,

DI = C + G + I + EX - IMonde,

C + G + I a procura interna que contm as importaes, EX a procura externa e a procura interna lquida de importaes C + G + I - IM.

A despesa interna valorizada a preos de mercado (j incluindo os impostos indirectos lquidos de subsdios) e por isso e pela sua definio igual ao produto interno bruto a preos de mercado.

Adicionando despesa interna os rendimentos lquidos recebidos do resto do mundo obtm-se a despesa nacional (DN) que igual ao produto nacional bruto a preos de mercado:

DI = PIBpm

DN = PNB pm

- ptica do rendimentoComo se viu a diferena entre as vendas e os consumos intermdios o valor acrescentado bruto duma qualquer actividade econmica. Este agregado da contabilidade nacional valorizado pelas remuneraes dos factores de produo utilizados, sendo por isso designado de custo de factores, uma vez que os impostos indirectos e os subsdios apenas afectam o que o utilizador final paga e no o que o produtor recebe. Deste valor acrescentado bruto uma parte - a mais importante - destinada a pagar salrios, juros, rendas e lucros e a outra para cobrir as amortizaes da formao bruta de capital fixo. Ou seja, o VAB subtrado das amortizaes constitudo por rendimentos de diferente categoria. A soma dos rendimentos gerados no pas , portanto, igual soma dos VABs subtrados das amortizaes, ou seja, igual ao produto interno lquido ao custo dos factores (PILcf). Adicionando a estes rendimentos os provenientes do exterior lquidos dos pagos ao resto do mundo, obtm-se o Rendimento Nacional (RN). Ou seja,

VAL = VAB - A

( VAL = RN = PNLcf

Para o clculo destes agregados da contabilidade nacional ter-se- de dispor dum competente sistema de informao estatstica. Por exemplo, em Portugal no tem sido possvel estimar o Rendimento Nacional numa base confivel porquanto no se dispem de estimativas fiveis sobre as amortizaes, o que passaria pela existncia de sries verosmeis do stock de capital fixo. De resto, o mesmo tipo de problemas se colocam maior economia do mundo, os Estados Unidos da Amrica.

O agregado macroeconmico mais prximo do rendimento nacional o PNBcf ou ento o PIBcf: os valores fornecidos para o PIB de Angola a preos de mercado (ver pargrafo 1.1.) so, assim, uma aproximao ao montante de rendimento que a economia disponibilizou em cada um dos anos da respectiva srie estatstica.

Outro conceito importante para a macroeconomia e a poltica econmica o do rendimento disponvel das famlias, Yd, e que a parte do rendimento nacional que os particulares efectivamente dispem (para consumo e poupana). O rendimento disponvel obtm-se subtraindo ao rendimento nacional (RN) os impostos directos Td), as contribuies para a segurana social (T) e os lucros no distribudos pelas empresas (Sp) (poupana das sociedades) e adicionando as transferncias do Estado (TR) a ttulo de penses de reforma, abonos de famlia, etc, e as transferncias provenientes do exterior (RE), como as remessas dos emigrantes. Ou seja,

Yd = PNLcf - Td - T - Sp + TR + RE

Parte do rendimento disponvel financia o consumo privado e a parte restante a poupana, ou seja,

Yd = C + S

- preos correntes e preos constantesTodas as grandezas macroeconmicas podem ser valorizadas a preos correntes ou a preos constantes. A varivel base para este tipo de anlise costuma ser o PIB. O PIB valorizado a preos correntes designado de PIB nominal e significa que a produo de bens e servios valorizada a preos desse ano. O PIB valorizado a preos de um qualquer ano-base de referncia designado por PIB real e mede a produo de bens e servios valorizada a preos desse ano. As variaes do PIB nominal no devem servir de indicador para medir a performance duma economia, mas sim as alteraes no PIB real, ou seja,

taxa de variao do PIB real = ( (po x qt) / ( (po x qo)

taxa de variao do PIB nominal = ( (pt x pt ) / ( (po x qo)

Um exemplo ajuda a esclarecer esta importante matria dos preos correntes e preos constantes.

PIB real e nominal - um exemplo

PRODUTOSPIB nominal 1990PIB nominal 1999PIB real preos 90

Bananas15*$0,2 0 = $3,0020*$0,30 = $6,0020*$0,20 = $4,00

Laranjas50* $0,22 = $11,0060*$0,25 = $15,0060*$0,22 = $13,20

Valor da produo $14,00 $21,00 $17,20

A performance econmica da actividade reflectida no exemplo foi de 22,857% entre 1990 e 1999. A avaliao a preos correntes traduz um comportamento mais dinmico, expresso numa taxa de variao de 50%. Estes dois comportamentos podem ser decompostos em dois efeitos: um efeito-preo e um efeito-quantidade. este que deve ser tido em conta na anlise a preos constantes, porque s ele corresponde a uma variao real da quantidade de bens e servios produzidos. No exemplo anterior tem-se:

efeito-preo = ((ptxqo)/((poxqo) = ((0,30x15)+(0,25x50)(/((0,20x15)+(0,22x50)(=1,214

efeitoquantidade = ((poxqt)/((poxqo) = {(0,2x20)+(0,22x60)}/{(0,2x15)+(0,22x50)}=1,22857

(este efeito-quantidade corresponde variao real do PIB)

efeito-total = ((ptxqt)/((poxqo)=((20*0,30)+(60*0,25)( / ((15*0,20)+(50*0,22)( = 1,50

(o efeito total corresponde variao nominal do PIB, constatando-se, tambm, que o efeito-total igual ao efeito-preo multiplicado pelo efeito-quantidade).

Outra matria importante relacionada com os preos correntes e constantes refere-se aos deflatores do PIB. O quadro seguinte expressa em kwanzas correntes e constantes de 1992 os valores do PIB entre 1995 e 1999 (para este ano ainda uma simples previso):

PRODUTO INTERNO BRUTO EM ANGOLA(KWANZAS REAJUSTADOS)VARIVEIS19951996199719981999

PIBpreos corrente137145808388969041753430415248862115214607629721

PIBpreos constan3029,0303369,2993657,2663764,9363802,293

Deflator do PIB4527,713248982,591479437,477660999,5643841793,879

Variao preos-5399,08092,55837,870481,210

Fonte: Departamento das Contas Nacionais do Ministrio do Planeamento

O deflator do Produto Interno Bruto obtm-se dividindo o seu valor a preos correntes pelo seu valor a preos constantes do ano considerado como de referncia. O deflator do PIB um ndice de preos, diferente do ndice de preos no consumidor, mas que, tambm, expressa a variao anual dos preos numa economia. A variao anual do deflator (linha 4 do quadro anterior) uma das medidas da inflao.

Os ndices do nvel geral de preos, como o deflator do PIB, so mdias ponderadas dos ndices dos preos dos bens e servios individuais. Os ponderadores so as quantidades. Como normalmente as quantidades dos diferentes bens e servios do ano base so diferentes das do ano corrente, obtm-se ndices diferentes consoantes os ponderadores sejam as quantidades do ano base ou as do ano corrente. Estas diferenas expressam-se em dois ndices, um de Paasche (para o clculo dos deflatores do PIB) e outro de Laspeyres (para o clculo do ndice de preos no consumidor):

IPp = (ptxqt / (poxqt

ILp = (ptxqo /(poxqo

Existem algumas diferenas gerais entre o deflator do PIB e o ndice de preos no consumidor:

- o IPC refere-se a uma cesta bsica de bens e servios (amostra), enquanto que o deflator do PIB se refere a todos os bens e servios da economia;

- o IPC constante na cesta bsica (esta cesta na sua composio deve ser actualizada apenas de 5 em 5 anos), enquanto que o deflator do PIB respeita aos produtos produzidos ano a ano e que podem variai de importncia relativa;

- o IPC inclui directamente os preos de importao e o deflator do PIB no inclui os preos de importao (em perodos de elevada inflao mundial o IPC cresce mais rapidamente que o deflator do PIB);

- para Angola acrescem quelas diferenas a circunstncia do IPC no ser nacional, enquanto que o deflator se refere a um PIB nacional.

- problemas no clculo do Produto Interno BrutoOs valores do PIB ou do PNB so utilizados para se medir a performance da economia (em quanto a mesma est a crescer), mas, tambm, como medida do bem estar dos residentes dum pas. Os polticos ao referirem-se aos aumentos do PIB consideram-nos como tradutores duma melhor situao dos cidados. Todavia, os dados do PIB esto longe de serem medidas perfeitas tanto da produo econmica, quanto do bem estar das pessoas. Existem, especificamente, trs problemas:

* a economia subterrnea: todos os pases do mundo apresentam uma economia ilegal, que foge ao pagamento dos impostos e, eventualmente, obteno de determinados benefcios do Estado. Sendo actividades ilegais a valorao do PIB ou do PNB no pode lev-las em considerao. Estimativas sobre o peso da economia subterrnea apontam para 4 a 20% do PNB nos Estados Unidos, 10 a 15% em Portugal, 4 a 22% no Canad, 8 a 33% em Itlia, cerca de 35% do PIB no petrolfero em Angola, etc. Que problemas que a economia subterrnea impe mensurao do PIB? O principal problema prende-se com a importncia relativa das actividades ilegais. Se o seu peso relativo for constante ao longo do tempo, por exemplo, 10% do PIB, ento a variao anual do PIB real no influenciada por estas actividades no declaradas. No entanto, se a economia subterrnea tiver tendncia para crescer em relao economia mensurvel, ento a taxa de crescimento real do produto situar-se- abaixo da verdadeira taxa de crescimento;

* precariedade na medio de algumas produes, como so os casos de alguns servios pblicos, de actividades no comercializveis, como o trabalho voluntrio, e da actividade domstica, sobre a qual muitas tentativas tm sido feitas no sentido de a levar em considerao nas estimativas do PIB;

* evoluo da qualidade dos bens e servios: difcil mensurar correctamente as melhorias de qualidade dos produtos. O caso da produo de computadores ilustrativo, uma vez que a sua qualidade tem melhorado exponencialmente, enquanto os respectivos preos tm vindo a descer. O ajustamento das melhorias de qualidade na medio do PIB no fcil, especialmente quando novos modelos de produtos aparecem com grande rapidez.

2.2.- O circuito econmico

Claro que a Contabilidade Nacional os seus agregados e os seus equilbrios representam o circuito duma qualquer economia. Um circuito que tem como equao fundamental de equilbrio a igualdade entre despesa, produto e rendimento: tudo o que produzido numa economia vai gerar rendimentos que sero aplicados em despesa. Este o equilbrio macroeconmico fundamental,

Produto Nacional = Rendimento Nacional = Despesa Nacional

A anlise do circuito econmico, naturalmente com base em hipteses simplificadoras, pode ser feita em trs vertentes, a primeira considerando um circuito econmico fechado sem a interveno do Estado, a segunda introduzindo-se a actividade do Estado, mas mantendo o carcter autrcico da economia e a terceira, mais aproximada realidade, com a abertura da economia ao exterior e com actividade do Estado.

Para efeitos de simplificao qualquer uma daquelas grandezas, e salvo indicao em contrrio, passar a ser representada por Y.

* uma economia simples: fechada e sem Estado

A primeira identidade-chave est entre a produo produzida e a produo vendida. As empresas produzem bens e servios de consumo e de investimento utilizando trabalho e capital fornecido pelas famlias. Por estes factores de produo so pagos salrios, juros, rendas e lucros que iro ser aplicados em despesas de consumo e de investimento. Assim, nesta aproximao, a produo composta de bens de consumo e de bens de investimento,

Composio da produo = Y = C + I

sendo esta mesma produo utilizada em consumo e investimento, ou seja,

Produo vendida = Y = C + I

Ser que a equao anterior , na verdade, uma identidade? Ou seja, ser que na prtica toda a produo produzida vendida para consumo ou para investimento? Numa abordagem preliminar a resposta positiva, uma vez que mesmo os stocks que as empresas acumulam e que correspondem a produo de bens de consumo ou de bens de investimento no vendida devem ser considerados como investimento (recorde-se que o investimento bruto se divide em formao bruta de capital fixo e variao de existncias).

O prximo passo alinhar a relao entre poupana, consumo e rendimento nacional. Como estamos a trabalhar com uma hiptese que no admite, por enquanto, a existncia do Estado e do sector externo, ento todos os rendimentos gerados na produo pertencem ao sector privado famlias e empresas e sero, concerteza, aplicados em consumo e em poupana (parte do rendimento disponvel no consumida). Portanto, pode-se escrever,

Y = C + S

Identidade que nos diz que o total do rendimento nacional est alocado em consumo e poupana. Ento, aquelas duas identidades podem ser rescritas,C + I = Y = C + S

Sendo que o seu lado esquerdo apresenta os componentes da procura e o seu lado direito mostra a alocao do rendimento nacional. Enfatiza-se, assim, que a produo produzida igual produo vendida: o valor da produo produzida igual ao rendimento recebido pelos factores de produo, que, por sua vez, gasto em bens de consumo ou poupado. Desta mesma identidade se retiram dois resultados importantes para a macroeconomia,

I = Y C = S

isto , que numa economia simples a poupana igual ao rendimento menos o consumo e que o investimento igual poupana (a nica fonte vlida para o financiamento do investimento a poupana, donde qualquer poltica econmica que pretenda financiar o investimento com criao de moeda violar este equilbrio macroeconmico fundamental, e por isso, estar condenada ao fracasso, medido, por exemplo, pelos desequilbrios nos preos). Entretanto bom que se deixe expresso que o investimento expresso naquela identidade poder ser investimento indesejado em stocks, devido a erros de previso dos produtores, que esperavam vender mais do aquilo que na realidade podiam (j foi referido que a variao de stocks um indicador fundamental para a previso das fases do ciclo econmico).

* economia fechada com Estado

A introduo do Estado no circuito econmico vai alterar, como evidente, a sua configurao. A actividade do Estado traduz-se na cobrana de impostos economia privada (famlias e empresas) esta subtraco de recursos economia que tem estado na origem das discusses sobre a utilidade da interveno do Estado, uma vez que e dada a sua natural inapetncia pelos princpios da maximizao das escolhas, da racionalidade das decises e da eficincia na alocao de recursos escassos, o custo de oportunidade associado elevado na efectivao de transferncias para as famlias e na aquisio de bens e servios s empresas (a realizao dos investimentos pblicos est aqui contida). A defesa da interveno do Estado feita em nome da promoo duma maior justia social pela via fiscal (impostos e transferncias) e do fomento do desenvolvimento (estbulo da procura interna), que os mercados por si mesmos no podero realizar sem aumentar a desigualdade na repartio dos rendimentos.

A interveno do Estado na economia altera as relaes macroeconmicas bsicas. Por exemplo, no caso duma economia fechada sem Estado, o rendimento disponvel coincidia com o rendimento nacional. Nesta nova situao o rendimento disponvel tem de ser inferior ao rendimento nacional, excepto se as transferncias para a economia privada e os gastos pblicos forem superiores aos impostos arrecadados, o que, de imediato, introduziria determinados desequilbrios.

O rendimento nacional vem agora definido como o somatrio das despesas de consumo privado, dos gastos do Estado e das despesas de investimento (Y = C + G + I) , o rendimento disponvel e o saldo oramental,

Yd = Y T + Tr

So = T G + Tr

A interveno do Estado na actividade econmica, apesar das muitas discusses que suscita, tem importantes consequncias para a anlise macroeconmica, que sero analisadas mais adiante.

* economia aberta com Estado

Esta a situao mais prxima da realidade, muito embora ainda se permanea muito no campo abstracto. A abertura da economia expressa-se em termos de circuito econmico pela considerao das relaes comerciais com o exterior, isto , das exportaes e das importaes de bens e servios. diferena entre as exportaes e as importaes chama-se de exportaes lquidas, que podem ser positivas ou negativas.

Voltando identidade entre produo produzida e produo vendida, existem dois novos elementos a integrar na procura, as compras do Estado e as compras do exterior, devendo, ento rescrever-se a equao do equilbrio fundamental,

Y = C + G + I + Ex Im

De salientar, uma vez mais, que o investimento considerado nesta equao o investimento real e no o investimento esperado ou desejado pelos empresrios e produtores.Com a considerao do comrcio externo vamos derivar algumas relaes fundamentais para a poltica econmica. Comecemos pelo rendimento disponvel, de resto j anteriormente considerado,

Yd = Y + Tr TQue por sua vez alocado em consumo e poupana,

Yd = C + S

Combinando estas duas igualdades,

C + S ( Yd ( Y + Tr T

Deduz-se,C ( Yd S ( Y + Tr -T

Ou ainda,C ( Yd S ( Y + Tr T S

Esta identidade estabelece que o consumo o remanescente do rendimento nacional aps se terem subtrado as transferncias lquidas e a poupana.

Combinando todas as igualdades anteriores e aps um processo de substituies sucessivas, chega-se a uma importante relao que liga a poupana lquida ao dfice oramental e ao dfice externo, relao com importantes consequncias ao nvel da poltica econmica,S I ( (G + Tr T) + ( Ex Im)

Esta identidade estabelece que o excesso de poupana acima do investimento (S-I) do sector privado igual ao dfice oramental do Estado mais o dfice (superavite) comercial e sugere, muito correctamente, que existem importantes relaes entre o excesso de poupana privada, o dfice fiscal e o sector externo da economia. Por exemplo, se para o sector privado a poupana for igual ao investimento, ento o dfice (superavite) oramental do Estado reflecte-se num dfice (superavite) externo igual, donde a actividade do Estado no ser neutra perante a capacidade de poupana e de investimento da economia, nem face actividade comercial externa.

So possveis algumas concluses pertinentes decorrentes da anlise daquela relao fundamental,

- se a poupana igualar o investimento ento ou os dfices fiscal e externo so nulos, ou ento de sinal contrrio mas com o mesmo valor; concretamente isto significa que nenhum sector pode gastar mais do que recebe e se o fizer tem de contrair emprstimos para cobrir o excesso de gastos;

- se a poupana exceder o investimento duas situaes podero ocorrer: ou o dfice fiscal coexiste com um saldo nulo da balana comercial, ou, ento, para que se tenha um superavite nas contas externas, o saldo oramental da actividade do Estado ter de ser nulo;

- finalmente, se o investimento suplantar a poupana, ento ocorrero dfices nas contas do Estado e nas contas externas, de montantes dependentes do saldo entre investimento e poupana.

Um exerccio interessante ser a aplicao daquela identidade s contas fiscais e externas de Angola, com a finalidade de se tentar perceber a natureza das polticas econmicas que o pas assumiu.

III FINANAS PBLICAS ASPECTOS INTRODUTRIOS

Sumrio

1.- Actividade financeira do sector pblico.

2.- Finanas pblicas e finanas privadas3.- Dimenso do Sector Pblico Principais indicadores

Referncias: Texto sistematizado a partir de Lies de Finanas Pblicas de Jos Joaquim Teixeira Ribeiro, pginas 3/21; Finanas Pblicas e Poltica Macroeconmica de Anbal Cavaco Silva e Joo Lus Csar das Neves, pginas 32/44; Manual de Finanas Pblicas e Direito Financeiro de Antnio Luciano de Souza Franco, pginas 110/125 e 147/156.

A actividade do Estado tem, evidentemente, uma razo de ser. So mu