FIS_MANAD_Manual Normativo de Arquivos Digitais

Boletim Tcnico

1 SIGAFIS MANAD Manual Normativo de Arquivos Digitais

MANAD Manual Normativo de Arquivos Digitais

Produto : Microsiga Protheus Livros Fiscais Verso 11 Data da publicao : 23/04/10

Pas(es) : Brasil Banco(s) de Dados : Todos

Chamado : TFRVY8

Disponvel na rotina Instrues Normativas (MATA950) a gerao do arquivo magntico para a importao do Manual

Normativo de Arquivos Digitais MANAD, em que sero apresentadas informaes fiscais, contbeis, patrimoniais e dos

trabalhadores, j contempladas as adequaes para a verso 1002 do layout MANAD.

Segundo legislao vigente, as empresas que utilizam sistema de processamento eletrnico de dados para registrar

seus negcios e atividades econmicas, escriturao de livros ou produo de documentos de natureza contbil, fiscal,

trabalhista e previdenciria que forem intimadas, devem apresentar os arquivos digitais contendo dados relativos aos seus

negcios e atividades econmicas, seguindo as especificaes e orientaes do MANAD e de acordo com a fiscalizao da

Secretaria da Receita Previdenciria (SRP), bem como a documentao tcnica completa e atualizao de seus Sistemas.

PROCEDIMENTOS PARA IMPLEMENTAO

Copie, para o diretrio \SYSTEM ou \SIGAADV, o arquivo de configurao MANAD.INI.

PROCEDIMENTOS DE CONFIGURAES

1. No Configurador (SIGACFG), acesse Ambientes/ Cadastros/ Parmetros, cadastre os seguintes parmetros:

Nome da Varivel MV_CEI

Tipo Caracter

Contedo

Descrio Indica o cdigo no Cadastro Especfico do INSS para contribuinte.

Exemplo de contedo: 001234445

Nome da Varivel MV_NIT

Tipo Caracter

Contedo

Descrio Indica o nmero de inscrio no cadastro correspondente ao PIS/PASEP/CI/SUS para contribuinte.


Nome da Varivel MV_ INSCRIM

Tipo Caracter

Boletim Tcnico


Contedo

Descrio Indica o nmero da Inscrio Municipal para contribuinte


Utilize os parmetros MV_CEI, MV_NIT e MV_INSCRIM, para:

Estabelecimentos centralizadores - No momento da gerao dos arquivos, preencha no Assistente da Rotina, as perguntas de

filiais de/at que indicam quais filiais esto sendo centralizadas, e, para este caso, as perguntas de CEI, NIT e IM contidas no

assistente s serviro como padro se no possurem os parmetros acima.

2. No Configurador (SIGACFG), acesse Base de Dados/Dicionrio/Base de Dados, inclua/coloque em uso os campos indicados abaixo:

Para usurios do SIGACON

Tabela SI1 Plano de Contas

Campo I1_INDNAT

Tipo Caracter

Tamanho 1

Formato @!

Ttulo Class. MANAD

Descrio Class. MANAD

Help Indica a classificao da conta a ser utilizada na gerao do meio magntico MANAD

Opes 1=Ativo; 2=Passivo; 3=Patrimnio Lquido; 4=Despesa/Custo; 5=Receita; 9=Outros.

Campo I1_DTEXIS

Tipo Data

Tamanho 8

Formato 99/99/9999

Ttulo Dt.Ini.Exis.

Descrio Dt.Ini.Exis.

Help Data de incio de existncia da conta contbil.

Opes dDataBase

Boletim Tcnico


Tabela SI3 Centros de Custo

Campo I3_DTEXIS

Tipo Data

Tamanho 8

Formato 99/99/9999

Ttulo Dt.Ini.Exis.


Help Data de incio de existncia do centro de custo.

Opes dDataBase

Para usurios do SIGACTB

Tabela CT1 Cadastro de Plano de Contas

Campo CT1_INDNAT

Tipo Caracter

Tamanho 1

Formato @!

Ttulo Class. MANAD

Descrio Class. MANAD

Help Indica a classificao da conta a ser utilizada na gerao do meio magntico MANAD

Opes 1=Ativo; 2=Passivo; 3=Patrimnio Lquido; 4=Despesa/Custo; 5=Receita; 9=Outros.

Campo CT1_ DTEXIS

Tipo DATA

Tamanho 8

Formato 99/99/9999

Ttulo Dt.Ini.Exis.


Help Data de incio de existncia da conta contbil.

Opes dDataBase

Tabela CTT Centro de Custo

Campo CTT_ DTEXIS

Tipo DATA

Boletim Tcnico


Tamanho 8

Formato 99/99/9999

Ttulo Dt.Ini.Exis.


Help Data de incio de existncia do centro de custo.

Opes dDataBase

3. Execute a rotina de compatibilizao RHMANAD para ajustar os dicionrios e criar a tabela Contabilizao da Folha de Pagamento para o MANAD (RCZ). Somente desta forma o registro K200 poder ser gerado.

Antes de executar o compatibilizador RHMANAD, imprescindvel que o usurio faa um backup dos seus arquivos de

dados (diretrio \PROTHEUS_DATA\DATA e dos dicionrios de dados SXs (diretrio \PROTHEUS_DATA\SYSTEM ou

\SIGAADV.

Os diretrios acima mencionados correspondem instalao padro do Protheus, portanto, devem ser alterados

conforme o ambiente de instalao da empresa.

Essa rotina deve ser executada em modo exclusivo, ou seja, nenhum usurio deve estar utilizando o sistema.

Se os dicionrios de dados possurem ndices personalizados (criados pelo usurio), antes de executar o compatibilizador,

certifique-se que esto identificados pelo Nickname. Caso o compatibilizador necessite criar ndices, ir adicion-los a partir

da ordem original instalada pelo Protheus, o que poder ocasionar a sobregravao de ndices personalizados caso no

estejam identificados pelo Nickname.

4. Acesse o Protheus Remote e digite as seguintes informaes:

Programa Inicial ?

Informe o Rdmake RHMANAD.

Comunicao no Cliente ?

Informe a comunicao no cliente.

Ex: TCP

Ambiente no Servidor ?

Informe o ambiente no servidor.

Ex: Env811

5. No Configurador (SIGACFG), acesse Ambiente/ Cadastros/ Menus e inclua, no menu do Gesto de Pessoas (SIGAGPE), a opo para executar a Contabilizao MANAD, conforme especificao a seguir:

Nome do Menu Miscelnea

Submenu Fechamentos

Nome da Rotina Contabilizao MANAD

Boletim Tcnico


Programa GPEM110A

Tabelas SI2, SI3, SI6, SI7, RCZ, SRV, SRZ

Execute a Contabilizao MANAD toda vez que for gerar um perodo para o MANAD que ainda no foi gerado.

PROCEDIMENTOS DE UTILIZAO

1. No Livros Fiscais (SIGAFIS), acesse Miscelnea / Arq. Magnticos / Instrues Normativas (MATA950), configure os parmetros da rotina, conforme instrues a seguir:

Data Inicial ?

Informe a data inicial para processamento da Instruo Normativa.

Data Final ?

Informe a data final para processamento da Instruo Normativa.

Instr. Normativa ?

Informe o nome do arquivo de configurao, sem a extenso .INI. Informe, neste caso, MANAD.

Arq. Destino ?

Informe o nome do arquivo em que sero geradas as informaes.

Diretrio ?

Informe o nome do diretrio em que ser gravado o arquivo texto gerado.

Aps a confirmao dos parmetros genricos da Instruo Normativa, sero apresentados os parmetros especficos do MANAD.

Passo 1/7 Identificao do Estabelecimento do Contribuinte

PARA AS FILIAIS

As perguntas Filiais de/at devem ser informadas respeitando a pergunta Centralizao de Escriturao, ou seja:

Para o estabelecimento centralizador, preencha no Assistente da Rotina, as perguntas de filiais de/at abrangendo as filiais que esto sendo centralizadas, e, para este caso, as perguntas de CEI, NIT e IM contidas no assistente s serviro como padro se no possurem os parmetros MV_CEI, MV_NIT e MV_INSCRIM, descritos anteriormente.

Para estabelecimentos centralizados, preencha no Assistente da Rotina, as perguntas filiais de/at com a mesma filial indicando qual o estabelecimento que centraliza suas informaes.

Inscrio Cadastro Especfico INSS

Informe o nmero da inscrio do contribuinte no INSS.

Boletim Tcnico


Inscrio PIS/PASEP/CI/SUS

Informe o nmero da inscrio do contribuinte no PIS, PASEP, CI ou SUS, de acordo com o enquadramento da empresa.

Inscrio Municipal

Informe o nmero da Inscrio Municipal do contribuinte.

Inscrio na Suframa

Informe o nmero da inscrio no Suframa do contribuinte, se houver.

Verso do Layout

Informe qual o layout gerado, sendo:

01-Portaria n.63/2004;

02-Portaria n.58/2005;

03-IN MPS/SRP n.12/2006.

Centralizao de Escriturao

Informe se o estabelecimento centraliza a entrega de informaes, sendo:

0-Sem Centralizao (estabelecimento sem centralizao de escriturao);

1-Centralizador (estabelecimento centralizador de escriturao);

2-Centralizado (estabelecimento com escriturao centralizada).

Finalidade do Arquivo

Informe a finalidade do arquivo a ser apresentado, sendo:

61-Solicitao do Auditor-Fiscal atravs de MPF;

62-Movimento anual de rgo Pblico, conf. Intimao;

90-Dados Internos UF.

Passo 2/7 Dados do Contabilista

Indicador de Movimento

Informe se estas informaes devero ser apresentadas, sendo:

0-Com movimento;

1-Sem movimento.

Nome do Contabilista/Escritrio

Informe o nome do contabilista ou escritrio responsvel pelo estabelecimento.

CNPJ do Escritrio

Informe o nmero da inscrio no CNPJ (Cadastro Nacional da Pessoa Jurdica)do escritrio de contabilidade responsvel pelo estabelecimento.

CPF do Contabilista

Informe o nmero do CPF (Cadastro de Pessoa Fsica) do contabilista responsvel pelo estabelecimento.

CRC do Contabilista

Informe o nmero do CRC (Conselho Regional de Contabilidade) do contabilista responsvel pelo estabelecimento.

Boletim Tcnico


Data incio prestao servio

Informe a data de incio da prestao do servio de contabilidade.

Data final prestao servio

Informe a data de trmino da prestao do servio de contabilidade.

INFORMAES SOBRE ENDEREO

CEP

Informe o CEP do endereo do contabilista ou escritrio de contabilidade responsvel pelo estabelecimento.

Endereo

Informe o endereo do contabilista ou escritrio de contabilidade responsvel pelo estabelecimento.

Nmero

Informe o nmero do endereo do contabilista ou escritrio de contabilidade responsvel pelo estabelecimento.

Complemento

Informe o complemento do endereo do contabilista ou escritrio de contabilidade responsvel pelo estabelecimento.

Bairro

Informe o bairro do endereo do contabilista ou escritrio de contabilidade responsvel pelo estabelecimento.

CEP Caixa Postal

Informe o CEP da caixa postal do contabilista ou escritrio de contabilidade responsvel pelo estabelecimento.

Caixa Postal

Informe a caixa postal do contabilista ou escritrio de contabilidade responsvel pelo estabelecimento.

Telefone

Informe o telefone do contabilista ou escritrio de contabilidade responsvel pelo estabelecimento.

FAX

Informe o FAX do contabilista ou escritrio de contabilidade responsvel pelo estabelecimento.

E-mail

Informe o e-mail do contabilista ou escritrio de contabilidade responsvel pelo estabelecimento.

Passo 3/7 Dados do Tcnico/Empresa responsvel pela gerao do Arquivo Digital

Data Incio Prestao Servio

Informe a data de incio do fornecimento do sistema de gerao dos arquivos digitais (incio do contrato com a Microsiga).

Data Final Prestao Servio

Informe a data de trmino do fornecimento do sistema de gerao dos arquivos digitais.

Passo 4/7 Identificao da Escritura Contbil


Informe se essas informaes devero ser apresentadas, sendo:

0-Com movimento;

Boletim Tcnico


1-Sem movimento.

Indicador de Tipo de Escriturao

Informe o tipo de escriturao contbil do estabelecimento, sendo:

G-Dirio geral;

A-Dirio/Razo auxiliar.

N Cta. Analtica Dirio do Geral

Informe o cdigo da conta analtica do Dirio Geral que recebe os lanamentos globais.

Data da Apurao de Resultado

Informe a data em que efetuada a apurao dos resultados do estabelecimento.

Ex. 31/12/2008 se a gerao do arquivo se referir ao ano calendrio de 2008.

Conta(s) Analtica(s) de Resultado

Informe o(s) cdigo(s) da(s) conta(s) analtica(s) de resultado. Podem ser digitadas varias contas (separadas por ponto e vrgula) e/ou intervalos (separados por dois pontos sucessivos).

Exemplo:

Para as contas 11010101;13080202;11050101...11050199, as contas de resultado sero a 11010101, a 13080202 e todas as contas entre 11050101 e 11050199.

Passo: 5/7 - Informao da Previdncia Social



0-Com movimento;

1-Sem movimento.

Passo: 6/7 - Sistema Financeiro e oramentrio dos rgos Pblicos



0-Com movimento;

1-Sem movimento.

Tipo de Empresa

Informe o tipo da empresa, que pode ser:

0-Geral;

1-rgos Pblicos.

Quando a opo do tipo de empresa escolhida for 0-Geral, no sero gerados os arquivos de Registro tipo L00X (Registros de natureza financeira e oramentria) e quando a opo escolhida for: 1-rgos Pblicos, no sero gerados os arquivos de Registro tipo I00X (Lanamentos Contbeis), conforme definido no manual disponvel no site da Previdncia Social.

Boletim Tcnico


Passo: 7/7 - Dados do Tcnico/Empresa responsvel pela gerao do Arquivo Digital

Tcnico/Responsvel

Informe o nome do tcnico/responsvel pelas informaes prestadas.

Cargo

Informa o cargo do tcnico/responsvel pelas informaes prestadas.

CNPJ

Informe o CNPJ do tcnico/responsvel pelas informaes prestadas.

CPF

Informe o CPF do tcnico/responsvel pelas informaes prestadas.

Fone

Informe o telefone do tcnico/responsvel pelas informaes prestadas.

FAX

Informe o nmero do FAX do tcnico/responsvel pelas informaes prestadas.

E-mail

Informe o e-mail do tcnico/responsvel pelas informaes prestadas.

2. Confira os dados e clique no boto Finalizar.

TIPOS DE REGISTROS GERADOS

Registro tipo 0000 Abertura do arquivo digital e identificao dos estabelecimentos do Contribuinte

As informaes referentes a este registro sero baseadas no Cadastro da Empresa, bem como nos parmetros informados no

assistente da rotina.

Registro tipo 0001 Abertura do bloco 0 (Abertura, Identificao e Referncias)

Este registro indica se o bloco 0 (composto pelos registros 0050 e 0100) possui informaes a serem apresentadas.

Registro tipo 0050 Dados do Contabilista

As informaes apresentadas neste registro sero baseadas nos parmetros informados no assistente da rotina.

Registro tipo 0100 Dados do tcnico/empresa responsvel pela gerao do Arquivo Digital


Registro tipo 0990 Encerramento do Bloco 0

Este registro indica a quantidade de linhas apresentadas no Bloco 0, incluindo o registro tipo 0990.

Registro tipo I001 Abertura do Bloco I (Lanamentos Contbeis)

Este registro indica se o bloco I (composto pelos registros I005, I050, I100, I150, I200 e I250) possui informaes a serem

apresentadas.

Boletim Tcnico


Registro tipo I005 Identificao da Escriturao Contbil


Registro tipo I050 Plano de Contas

Para usurios do SIGACON, as informaes sero apresentadas com base no Plano de Contas cadastrado na tabela Plano de

Contas (SI1). Para usurios do Contabilidade Gerencial (SIGACTB), as informaes sero apresentadas com base na tabela Cadastro de

Plano de Contas (CT1). Em ambos os casos, somente ser gerado o registro caso o parmetro Indicador de Movimento do assistente da

rotina, esteja preenchido com 0, ou seja, com movimento.

Registro tipo I100 Centro de Custos

Para usurios do SIGACON, as informaes sero apresentadas com base nos Centros de Custos cadastrados na tabela SI3. Para

usurios do Contabilidade Gerencial (SIGACTB), as informaes sero apresentadas com base na tabela Centros de Custos (CTT). Em

ambos os casos, somente ser gerado o registro, se o parmetro Indicador de Movimento, do assistente da rotina, estiver preenchido

com 0, ou seja, com movimento, e a descrio do centro de custo no esteja em branco.

Registro tipo I150 Saldos Mensais


Contas (SI1), calculando os saldos mensais de cada conta. Para usurios do Contabilidade Gerencial (SIGACTB), as informaes sero

apresentadas com base na tabela Saldos Mensais (AT7), apenas para saldos em que a classe da conta seja igual a 2 (Analtica). Em ambos

os casos, somente ser gerado o registro, se o parmetro Indicador de Movimento, do assistente da rotina, estiver preenchido com 0, ou

seja, com movimento.

Registro tipo I200 Lanamento Contbil

Para usurios do SIGACON, as informaes sero apresentadas com base nos lanamentos na tabela de Itens/Bonificao

Financeira (AI2). Para usurios do Contabilidade Gerencial (SIGACTB), as informaes sero apresentadas com base nos lanamentos na

tabela de Itens/Bonificao Financeira (AT2). Em ambos os casos, somente ser gerado o registro, se o parmetro Indicador de

Movimento, do assistente da rotina, estiver preenchido com 0, ou seja, com movimento, e a data dos lanamentos esteja contida no

perodo informado para gerao do meio magntico.

Registro tipo I250 Saldo das Contas de resultado antes do encerramento


Contas (SI1). Para usurios do Contabilidade Gerencial (SIGACTB), as informaes sero apresentadas com base na tabela Cadastro de

Plano de Contas (CT1). Em ambos os casos somente ser gerado o registro, se o parmetro Indicador de Movimento, do assistente da

rotina, estiver preenchido com 0, ou seja, com movimento, buscando o saldo da(s) conta(s) de resultado informada(s) no parmetro

Conta(s) Analtica(s) de Resultado.

Registro tipo I990 Encerramento do Bloco I

Este registro indica a quantidade de linhas apresentadas no Bloco I, incluindo o registro tipo I990.

Registro tipo K001 Abertura do bloco K (Folha de Pagamento)

Este registro indica se o bloco K (composto pelos registros K050, K100, K150, K200, K250 e K300) possui informaes a serem

apresentadas.

Registro tipo K050 Cadastro de Trabalhadores

Este registro gerado com base no Cadastro de Funcionrios (SRA) e Funes (SRJ).

Boletim Tcnico


Registro tipo K100 Lotao

Este registro gerado com base no usurio do SIGACON tabela Centros de Custo (SI3) ou no usurios do Contabilidade Gerencial

(SIGACTB) tabela Centros de Custo (CTT).

Registro tipo K150 Proventos e Descontos

Este registro gerado com base no Cadastro de Verbas (SRV).

Registro tipo K200 Contabilizao da Folha de Pagamento

Este registro refere-se contabilizao da folha de pagamento, informando o histrico de contabilizao de todas as verbas.

Para a sua implementao, foi necessria a criao de uma nova tabela Contabilizao da Folha de Pagamento para o MANAD

(RCZ), para armazenar os dados da contabilizao da folha de pagamento. Foi tambm necessrio o desenvolvimento de uma rotina para

compatibilizao das tabelas.

Execute a rotina Contabilizao MANAD (GPEM110A), toda vez em que for gerado um arquivo MANAD de um perodo que ainda

no tenha sido gerado. Ela ler os lanamentos contbeis feitos anteriormente e os armazenar na tabela Contabilizao da Folha de

Pagamento para o MANAD (RCZ), discriminando qual verba gerou lanamentos para determinada conta contbil/centro de custo.

Se houve alteraes no cadastro de lanamento padronizado, o backup desta tabela (SI5/CT5) deve ser retornado para que depois

seja executada a rotina Contabilizao MANAD (GPEM110A).

Registro tipo K250 Mestre de Folha de Pagamento

Este registro gerado com base no Cadastro de Funcionrios (SRA) e Acumulados Anuais (SRD).

Registro tipo K300 Itens de Folha de Pagamento

Este registro gerado com base na tabela de Acumulados Anuais (SRD).

Registro tipo K990 Encerramento do Bloco K

Este registro indica a quantidade de linhas apresentadas no Bloco K, incluindo o registro tipo K990.

Registro tipo L001 Abertura do Bloco L (Registros de Natureza Financeira e Oramentria)

Este registro indica se o bloco L (composto pelo registro L050) possui informaes a serem apresentadas.

Registro tipo L750 Fornecedores

Sero apresentados neste registro todos os fornecedores cadastrados no sistema.

Registro tipo L990 Encerramento do Bloco L

Este registro indica a quantidade de linhas apresentadas no Bloco L, incluindo o registro tipo L990.

Registro tipo 9000 Abertura do Bloco 9 (Controle e encerramento do Arquivo Digital)

Este registro indica se o bloco 9 (composto pelos registros 9900 e 9990) possui informaes a serem apresentadas.

Registro tipo 9900 Registro dos Blocos

Este registro ir apresentar a quantidade de registros dos tipos 0, I, K e L processados.

Registro tipo 9990 Encerramento do Bloco 9

Este registro indica a quantidade de linhas apresentadas no Bloco 9, incluindo o registro tipo 9990.

Boletim Tcnico


Registro tipo 9999 Encerramento do Arquivo Digital

Este registro indica a quantidade total de linhas apresentadas em todo o meio magntico.

INFORMAES ADICIONAIS

A quem se destina

s empresas que utilizam sistema de processamento eletrnico de dados para registrar seus negcios e atividades econmicas, escriturao de livros ou produo de documentos de natureza contbil, fiscal, trabalhista e previdenciria.

Objetivo Permitir que as empresas intimadas apresentem dados relativos aos seus negcios e atividades econmicas.

Prazo de entrega As informaes sero apresentadas pelas pessoas jurdicas quando solicitadas por Auditor Fiscal da Previdncia Social AFPS no curso de Ao Fiscal devidamente autorizado.

Competncia Federal

Aplicativo disponibilizado pelo fisco

SVA Sistema de Validao e Autenticao de Arquivos Digitais.

Verso do aplicativo contemplado pela Microsiga

1.0.0.2 (Data do aplicativo: 2006.11.02).

Onde encontrar o aplicativo disponibilizado pelo fisco

Para obter mais informaes sobre a gerao do meio magntico, acesse: http://www.receita.fazenda.gov.br/previdencia/ArquivosDigitais/default.htm

Legislao contemplada Portaria MPS/SRP N. 058 de 28 de Janeiro de 2005, IN SRP 12/2006.

Boletim Tcnico


INFORMAES TCNICAS

Tabelas Utilizadas

SM0 Cadastro de Empresas

Informaes Fiscais:

SA2 Cadastro de Fornecedores.

Informaes Contbeis para usurios do SIGACON:

A12 Lanamentos Contbeis

SI1 Plano de Contas

SI3 Centros de Custo

Informaes Contbeis para usurios do Contabilidade Gerencial (SIGACTB):

CT1 Cadastro de Plano de Contas

CT2 Lanamentos Contbeis

CT7 Saldos Planos de Contas

CTT Centro de Custo

Informaes sobre Folha de Pagamento Gesto de Pessoas (SIGAGPE):

SRA Funcionrios

SRD Acumulados Anuais

SRJ Funes

SRV Verbas

RCZ Contabilizao da Folha de Pagamento para o MANAD

Funes Envolvidas MATA950 Instrues Normativas

GPEM110A Contabilizao MANAD

Sistemas Operacionais Windows/Linux

FIS_MANAD_Manual Normativo de Arquivos Digitais

Documents

Transcript of FIS_MANAD_Manual Normativo de Arquivos Digitais