FNDEOBJETIVOS:

Compreender o papel social do FNDE na implementação de políticas públicas para a educação básica;

Apontar os principais programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.

COMPONENTES: Ana Cristina – Antonia Irailde – Kelly Cristina – Iury Mendes

FNDE

O Fundo Nacional de Desenvolvimento, autarquia

vinculada ao Ministério da Educação, é responsável

pela captação de recursos financeiros, para o

desenvolvimento de uma gama de programas que

visam à melhoria da qualidade da educação brasileira.

DATA DE CRIAÇÃO

O NDE foi criado pela Lei nº 5.537, de

21 de novembro de 1968, modificada

pelo Decreto – Lei nº 872, de 15 de

setembro de 1969.

FINALIDADE

Surgiu para ser um órgão de excelência na execução de políticas públicas.

A função das secretarias do MEC é pensar as políticas educacionais, já a do FNDE é executá-las.

ESTRUTURA

O FNDE conta com uma presidência, os órgãos seccionais,

como a Procuradoria Federal, Auditoria Interna, Diretoria de

Administração e Tecnologia e Diretoria Financeira, os órgãos

específicos singulares, como a Diretoria de Ações Educacionais,

a Diretoria de Programas e Projetos Educacionais, Diretoria de

Assistência a Programas Especiais, e um Conselho Deliberativo,

órgão colegiado presidido pelo Ministro da Educação.

RECURSOS

Provem de várias fontes, como impostos das

lotéricas e principalmente, do salário-

educação, um tributo de 2,5% descontado da

folha de pagamento das empresas.

PRINCIPAIS PROGRAMAS DO FNDE

Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae); Programa do Livro (PLI); Programa Nacional do Livro Didático; Programa Nacional do Livro Didático para o Ensino; Médio (PNLEM); Programa Nacional Biblioteca da Escola (PNBE); Programa Nacional Biblioteca da Escola para o Ensino Médio

(PNBEM);Programa Nacional do Livro Didático para a Alfabetização de Jovens e

Adultos (PNLA);

Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE); Programa de Transporte Escolar (PTE); Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (Pnate); Caminho da Escola;Programa Brasil Alfabetizado;Escola Aberta; Projeto Educacionais.