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O plano estratégico de exploração da faixa litoral como grande verdade do comércio em Angola, no que diz respeito a matéria de importação e exportação de mercadorias em grande escala, vem reflectindo de forma acentuada e sequencial, todo um plano gizado pelo governo Português na posição de colonizador, em épocas passadas, a sua necessidade em alavancar o comércio na região sul de Angola e além fronteira, dentro do espírito visionário e sequencialmente pragmático, sobre a realidade económica de alguns países vizinhos no que diz respeito o escoamento das suas matérias-primas. Foi assim que, em Outubro de 1950 o governo Português por despacho Ministerial do Ultramar na pessoa do almirante, Manuel Maria Sarmento Rodrigues, resolveu o problema da localização das obras a executar, determinando a actualização do projecto da autoria do engenheiro, António José Garcia de Miranda Guedes, antigo Director dos Serviços de Portos, Caminhos-de-ferro e Transportes de Angola que exercia o alto cargo de Coordenador do Grupo das Missões Especiais do porto e caminho-de-ferro no projecto mineiro de Cassinga, em construir na baía aberta de Moçâmedes aquele que, por compatibilidades decretórias de Estado, tem sido vigorado até a presente data, como terceira pérola estratégia comercial no litoral Angolano, fruto das suas excelentes condições geográficas e naturais. O porto de Moçâmedes, foi solenemente inaugurado em 24 de Junho de 1954 pelo Chefe de Estado, naquela altura, general Francisco Higino Craveiro Lopes. O porto de Moçâmedes, encontra-se numa posição geográfica de 15º 08’ S de latitude e 12º 07’ E de longitude, com uma zona de influência na ordem de 400 km2 que lhe é contemplada uma entrada livre e larga de fundos muito grandes, diminuindo sensivelmente, só se começa a encontrar a bactimétrica dos 200 metros no alinhamento da Ponta do Noronha/Giraúl para descer em seguida. Face as boas condições que a baía apresenta, isto sob uma visão já apurada em tempos ido, e a necessidade de se alavancar a economia Angolana, foi plausível pautar a gestão portuária em uma única responsabilidade administrativa, salvaguardando a existência de dois sectores de exploração de cais-acostáveis independentes em zonas opostas. Sendo primeiro, o porto comercial que está situado entre a Fortaleza D. Fernando e a Ponta de Noronha, actualmente apresentado um dos dois faróis para sinalização das embarcações, e com o privilégio de efectuar os serviços de carga e descarga de mercadorias, embarque e desembarque de passageiros. É neste local também onde é considerada a génese do Caminho de Ferro de Moçâmedes (CFM), obra que foi cedida por concurso às firmas espanholas reunidas “ Companhia de los Ferrocarriles de Medina del Campo a Zamora e de Orense a Vigo” e “ Cubiertos e Tejados”. Todo o aparato de construção foi concebido numa ordem: a) 380 metros de cais acostável, fundando a 10,50m abaixo do zero hidrográfico e todo servido de linha férrea da bitola de 1.067m em ligação directa à gare de

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O plano estratégico de exploração da faixa litoral como grande verdade do comércio em Angola, no que diz respeito a matéria de importação e exportação de mercadorias em grande escala, vem reflectindo de forma acentuada e sequencial, todo um plano gizado pelo governo Português na posição de colonizador, em épocas passadas, a sua necessidade em alavancar o comércio na região sul de Angola e além fronteira, dentro do espírito visionário e sequencialmente pragmático, sobre a realidade económica de alguns países vizinhos no que diz respeito o escoamento das suas matérias-primas.

Foi assim que, em Outubro de 1950 o governo Português por despacho Ministerial do Ultramar na pessoa do almirante, Manuel Maria Sarmento Rodrigues, resolveu o problema da localização das obras a executar, determinando a actualização do projecto da autoria do engenheiro, António José Garcia de Miranda Guedes, antigo Director dos Serviços de Portos, Caminhos-de-ferro e Transportes de Angola que exercia o alto cargo de Coordenador do Grupo das Missões Especiais do porto e caminho-de-ferro no projecto mineiro de Cassinga, em construir na baía aberta de Moçâmedes aquele que, por compatibilidades decretórias de Estado, tem sido vigorado até a presente data, como terceira pérola estratégia comercial no litoral Angolano, fruto das suas excelentes condições geográficas e naturais.

O porto de Moçâmedes, foi solenemente inaugurado em 24 de Junho de 1954 pelo Chefe de Estado, naquela altura, general Francisco Higino Craveiro Lopes. O porto de Moçâmedes, encontra-se numa posição geográfica de 15º 08’ S de latitude e 12º 07’ E de longitude, com uma zona de influência na ordem de 400 km2 que lhe é contemplada uma entrada livre e larga de fundos muito grandes, diminuindo sensivelmente, só se começa a encontrar a bactimétrica dos 200 metros no alinhamento da Ponta do Noronha/Giraúl para descer em seguida.

Face as boas condições que a baía apresenta, isto sob uma visão já apurada em tempos ido, e a necessidade de se alavancar a economia Angolana, foi plausível pautar a gestão portuária em uma única responsabilidade administrativa, salvaguardando a existência de dois sectores de exploração de cais-acostáveis independentes em zonas opostas.

Sendo primeiro, o porto comercial que está situado entre a Fortaleza D. Fernando e a Ponta de Noronha, actualmente apresentado um dos dois faróis para sinalização das embarcações, e com o privilégio de efectuar os serviços de carga e descarga de mercadorias, embarque e desembarque de passageiros. É neste local também onde é considerada a génese do Caminho de Ferro de Moçâmedes (CFM), obra que foi cedida por concurso às firmas espanholas reunidas “ Companhia de los Ferrocarriles de Medina del Campo a Zamora e de Orense a Vigo” e “ Cubiertos e Tejados”. Todo o aparato de construção foi concebido numa ordem:

a) 380 metros de cais acostável, fundando a 10,50m abaixo do zero hidrográfico e todo servido de linha férrea da bitola de 1.067m em ligação directa à gare de

triagem da estação ferroviária de Moçâmedes com 395m de cais concluído em Janeiro de 1958;

b) 130 metros com fundos na ordem de 6,10m; c) 265 metros com fundos na ordem de 3,00m.

Todo o trabalho primário acima descrito foi totalizado em 775 metros máximos em obras realizadas para o início das actividades portuárias.

Em 1962, foi terminada a segunda fase de ampliação do cais com mais 100m, que totalizou em um cais comercial com 875m, apresentando as seguintes divisões de exploração:

d) 480 metros com fundos da ordem dos 10,50m (34’ 5’’), à navegação de longo curso;

e) 130 metros com fundos da ordem dos 6m (20’) à cabotagem de longo curso; f) 265 metros com fundos da ordem dos 3m (10’) à pequena cabotagem e

embarcações de tráfego local.

Durante este período, os cais foram assistidos por uma área coberta para armazenagem, com cerca de 7.200m2, constituídas por dois amplos armazéns de 2 (dois) corpos cada, onde um dos quais dispunha de uma pequena câmara para carne congelada, e área pavimentada para armazenagem a descoberto com cerca de 30.000m2.

A área do recinto era servida por 15 kms de via-férrea, que até os dias de hoje ligam à linha geral do Caminho de Ferro de Moçâmedes que penetra, já, no interior do Estado, até 756 km do litoral, na direcção Leste como linha geral do Caminho de Ferro de Moçâmedes.

Existe, ainda, ao longo dos muros-cais uma via-férrea destinada aos guindastes eléctricos, de pórtico, que serviram a navegação por muitos anos, isto até aos primeiros anos do novo centenário 2000, havendo o seguinte equipamento:

a) 7 (sete) guindastes eléctricos de pórtico, sendo 1 (um) para 10 t.,4 (quatro) para 5 t. e 2 (dois) para 3 t., e com possibilidade de se deslocarem ao longo do cais;

b) 2 (duas) escavadoras lagartas (e guindaste) para 5 t.; c) 4 (quatro) guindastes moveis, sendo 2 (dois) para 9 t. e 2 (dois) para 5 t.; d) 2 (dois) cavalos mecânicos para 6 t. e 3 (três) empilhadores, sendo 2 (dois) para

5 t. e 2,5 t. e 1 (uma) para 2 t.; e) 3 (três) guindastes móveis com capacidades para 12,5 t., 25 t. e 32 t.;

Ao longo de todo muro-cais, há uma conduta com o diâmetro de 150 mm (6’’) à qual estão ligadas 13 (treze) tomadas de água, que abastecem a navegação.

A área total do porto é de 170.000m2, sendo 135.000m2 a do porto propriamente dita e 35.000m2 fora do porto.

Tudo isto foi feito tendo em atenção o aumento demográfico, a evolução registada pela acolhedora e progressiva cidade de Moçâmedes e o incremento do tráfego do Caminho de Ferro na região.

O segundo sector é o porto mineraleiro, outrora designado por “Porto mineraleiro Salazar” (que assim passou a designar-se por Despacho do Governo-Geral de Angola, inserto no 2.º Suplemento ao Boletim Oficial, I Série, n.º 168, de 30 de Dezembro de 1967), foi construído à norte do porto comercial, e concluído em meados de 1967, está situado na proximidade de uma montanha rochosa com extensão arenosa, numa região antes designada por “Saco” e actualmente “Saco-mar” que dista da sede de Moçâmedes à 10km, sendo este concebido num plano estratégico para exportação do minério de ferro, facilitando a circulação de grandes quantidades de vagões ao norte da cidade face a transportação e fácil armazenagem do mineiro, o bombeamento de derivados do petróleo bruto (gasolina, gasóleo, petróleo e fuell) na ponte cais a partir de “pipe-lines” conectados aos depósitos em terra da “TEXACO” e o abastecimento de navios de longo curso e cabotagem. Sendo um projecto concebido pela Administração do município de Moçâmedes naquela altura, numa visão de zona apropriada para o exercício das actividades que se pretendia e realizada de forma diminuta só para os derivados do petróleo nos dias de hoje, de modos a se evitar riscos de proximidade aos munícipes.

O projecto de construção do mesmo, foi concebido na seguinte ordem:

a) Primeira zona da ponte-cais, sendo beneficiada pela constituição de uma lage contínua em betão pré-esforçado, com as dimensões de 325x18 metros, assente sobre fiadas de estacas cravadas até a profundidade de 35 metros e fundos de 20 metros;

b) Segunda zona da ponte-cais beneficiada pela constituição de uma lage de 200x12 metros, criando um posto de acostagem destinado a petroleiros, com fundos apreciáveis;

c) A ponte-cais estava equipada com defensas pendulares e apresentava também um Duque de Alba que aumentava as condições de amarração dos grandes navios mineraleiros que atracavam, e possibilitava operar com aqueles e com outros em construção ou em projecto;

d) O porto dispunha de uma moderna instalação mecânica para descargas de vagões com minério e carregamento de navios por meio de um (shiploader) de 33 metros, equipado com uma lança telescópica num avanço de 23 metros que permitia carregar os maiores navios do mundo existentes e até mesmo os que estavam em construção numa cadência de 4000/5000 toneladas/ hora;

e) Apresentava também dois empilhadores - retomadores (strackers-reclaimers) com débitos médios de 1700 t./hora no empilhamento até à altura de 23 metros e 3000 a 5000 t./hora na retoma, dependentes de da variedade de minérios e das condições de empilhamento, permitindo bascular com total rotação do vagão, à cadência de 1 minuto e 40 segundos cada vagão de 51 t. de minério.

Até os dias de hoje a realidade do porto mineraleiro tem apresentado constantes mudanças, isto é, em situações degradantes de todo o aparato que conforta a tratamento do minério, desde o período que se registou a paralisação na exploração e consequente exportação do mesmo, deixando única e simplesmente a ponte-cais a mercê dos navios petroleiros. Mas em todo o caso, as estruturas existentes e os 4 (quatro) parques de armazenamento do minério com o comprimento de 500 metros cada um e área de 70.000 m2 que permitem reter 1.500.000 t. em pilhas até 21 metros, encontram-se salvaguardadas pelas instâncias portuárias.

Os dados de pico máximo colhidos com melhor precisão durante a exploração do porto mineraleiro na fase antes independência foram:

a) Em 1970 foram movimentadas cerca de 82 mil t. de produtos petrolíferos e seus derivados e, 6.158.251 toneladas de minério de ferro;

b) Em 1971, movimentaram-se 5.365.240 toneladas de minério de ferro exportado, com o carregamento máximo mensal a se registar em Outubro na ordem de 773.233 toneladas e com o maior carregamento para exportação numa só embarcação na ordem de 152.603 toneladas no navio “Niizuru Maru”, que constituiu um record mundial. Ainda em 1971, o transporte de minério, através do caminho-de-ferro, de Cassinga para o porto foi de 6.101.849 tonelada;

c) Em 1972, no 1.º semestre, movimentaram-se 2.684.104 minério de ferro com consequente exportação do mesmo e registou-se neste mesmo semestre o transporte de minério, através do caminho-de-ferro, de Cassinga para o porto na ordem de 2.236.251 toneladas.

O número de navios entrados em Moçâmedes e a respectiva tonelagem, total bruta de arqueação, bem como movimento de passageiros embarcados, desembarcados no cais comercial e em trânsito para outros portos, constam dos quadros que se seguem, em referência aos últimos 5 (cinco) anos:

Números de navios ano e suas tonelagens brutas de arqueação

Nacionais Estrangeiros Totais Ano Navios Tonelagem Navios Tonelagem Navios Tonelagem 1967 275 1.202.768 256 590.600 531 1.793.368 1968 408 1.249.743 90 1.782.019 498 3.031.762 1969 397 1.240.737 141 3.474.792 538 4.715.529 1970 415 1.212.049 190 4.192.103 605 5.404.152 1971 498 1.549.401 193 3.854.831 691 5.404.232

A nacionalidade dos navios, o total dos passageiros embarcados e desembarcados, que realmente deram trabalho aos respectivos serviços portuários, condensa-se nos quadros seguintes:

Movimento de passageiros durante 5 (cinco) anos, conforme tabela subsequente

Anos Embarcados Desembarcados Em trânsito

1967 2880 2991 5871 1968 2991 3681 9042 1969 3011 3376 9800 1970 2912 3327 6659 1971 3092 2953 8562

Quantidade e nacionalidade de navios que escalaram o porto de Moçâmedes

Ano

Port

ugue

sa

Ale

Am

eric

ana

Din

amar

ques

a E

span

hola

Gre

ga

Hol

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sa

Ingl

esa

Japo

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Lib

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Sul-a

fric

ana

1967 6.560 2 - - 2 - 1 - - 2 - - - 1968 6.659 3 - 2 - - - - - 2 1 - 5 1969 6.361 - 1 - - - - 4 1 3 10 7 - 1970 6.220 3 - - - 2 - - - - 14 - - 1971 6.045 - - - - - - - - - - - -

O tráfego de mercadorias em toneladas, é descriminado no seguinte quadro:

Designação 1967 1968 1969 1970 1971 Exportação p.ª - Metrópole ------------ 26.097 50.783 152.097 221.663 311.087 - Outras Prov. -------- 19.170 18.817 28.674 31.226 35.354 - Estrangeiro -------- 359.571 2.583.021 4.724.734 6.033.144 5.134.086 Totais ---------- 395.838 2.652.621 4.905.505 6.286.033 5.480.527 Importação de: - Metrópole ------------ 27.101 19.042 20.534 20.294 18.238 - Outras Pro. ---------- 1.052 4.319 508 1.579 952 - Estrangeiro --------- 38.704 57.310 74.082 79.000 91.003 Totais ----------- 66.857 80.671 95.124 100.873 110.193 Baldeação: ------------- 7.147 2.428 8.865 19.780 41.155 Cabotagem: - Entrada -------------- 72.907 46.917 38.392 45.025 59.595 - Saída ------------------ 12.772 12.428 8.759 11.917 7.114 Totais ---------- 92.826 61.773 56.016 76.722 107.864 Total geral -------- 555.521 2.795.065 5.056.645 6.463.628 5.698.584

Durante período dos 5 (cinco) anos hora apresentado, o movimento de exportação do gado vacum foi feito conforme descrição do quadro seguinte:

Anos Cabeças

1967 2.758 1968 1.751 1969 3.874 1970 1.994 1971 931

A exportação e importação, por espécies e por toneladas dos 5 (cinco) em causa, constam dos dois quadros seguintes:

Designação 1967 1968 1969 1970 1971 Carne congelada ---- 1.792 2.027 1.823 - 2.241 Cera ------------------- 41 17 - - - Conservas (carne) -- 383 - - - - Conservas (peixe) -- 746 770 530 310 563 Couros --------------- 34 214 489 353 547 Farinha de peixe ---- 2.512 3.101 5.636 4.401 3.405 Feijão ---------------- 505 1.412 1.408 219 190 Fuba e farinhas ----- 61 134 2.259 f) 2.504 i) 496 Madeiras ------------- 581 2.766 8.792 2.757 8.768 Mármores ------------ 2.952 1.788 6.691 12.010 20.364 Massango ------------ 1.246 a) 539 d) 280 318 78 Milho ----------------- 18.952 49.625 59.317 92.422 60.137 Minério --------------- 335.860 2.578.860 4.809.694 g) 6.158.315 j) 5.365.607 Óleo de peixe ------- 80 - - - - Peixe seco ----------- 9.201 b) 9.936 8.556 9.788 15.484 Sal -------------------- 108 38 32 341 141 Salsicharia ----------- - 104 - - - Sisal ------------------ 19 - 18 12 13 Taras ----------------- - 10 51 101 2 Diversos ------------- 765 c) 1.280 e) 229 h) 2.182 l) 2.491 m)

a) – Inclui 867 t. de massambala; b) – Inclui peixe fresco; c) – Inclui 4 t. de automóveis, 30 t. de gado vacum, 138 t. de forragens, 74 t. de géneros frescos; d) – Inclui 6 t. de massambala; e) – Inclui 2 t. de automóveis, 1.070 t. de farelos de qualquer derivado, 16 t. de géneros frescos, 30 t. de gado vacum, 162 t. de diversos; f) – Inclui 2.202 t. de farelos; g) – Inclui 101 t. de minério de cobre e 89 t. de minério de ferro para amostras; h) – Inclui 6 t. de autos, 23 t. de maquinaria, 30 t. de géneros frescos, 9 t. de massambala, 57 t. de gado vacum, 5 t. de gado ovino e 99 t. de diversos; i) – Inclui 1.731 t. de farelos diversos; j) – Inclui 6.158.251 t. de minério de ferro, 14 t. de minério de ferro (amostras) e 50 t. de minério de cobre; l) – Inclui 6 t. de automóveis, 1818 t. de carne fresca, 10 t. de maquinaria, 65 t. de mercearias e outros comestíveis, 7 t. de material de construção, 11 t. de grossarias, 265 t. de diversos; m) – inclui 17 t. de automóveis, 7 t. de minério de cobre, 3 t. de cevada, 1721 t. de farelos e rações, 9 t. de fruta, 21 t. de material ferroviário, 77 t. de maquinaria, 17 t. de gado vacum (49 cabeças), 12 t. de tremoço seco, 558 t. de diversos, 6 t. de gado ovino (115 cabeças) e 44 t. de mercearias.

Designação 1967 1968 1969 1970 1971 Automóveis e camionetes ------- 530 1.094 100 145 181 Carvão ------------------------------ - 72 - - 284 Cimento ---------------------------- 100 170 135 103 185 Drogas e produtos químicos ---- 1.182 1.435 1.952 2.031 3.067 Farinha de trigo ------------------- 4.055 255 248 429 393 Grossarias ------------------------- 409 226 416 864 124 Madeiras --------------------------- 353 2.176 274 - - Maquinaria ------------------------ 6.930 1.773 989 1.373 2.195 Materiais de construção civil --- 4.700 6.852 9.106 5.342 5.472 Material circulante e pertences --- 34.503 5.734 1.366 10.757 12.547 Mercearias e outros comestíveis - 3.157 2.633 2.582 2.079 3.069 Petróleo e seus derivados ---------- 488 47.267 62.212 61.501 65.830 Tecidos diversos -------------------- 520 944 842 698 873 Trigo em grão ----------------------- - 3.160 8.522 9.400 13.397 Vinho comum generoso e bebidas Espirituosas -------------------------- 6.430 5.592 5.632 4.559 1.212 Diversos ------------------------------ 3.500 a) 1.288 b) 748 c) 1.592 d) 1.374 e)

a) – Inclui 510 t. de taras, 12 t. de asfalto, 202 t. de alfaias agrícolas, 159 t. de garrafas de gás e 7 t. de gado vacum; b) – Inclui 12 t. de asfalto, 490 t. de taras, 441 t. de alfaias agrícolas, 200 t. de pozolonas, 10 t. de gado vacum, 12 t. de gado cavalar, 123 t. de diversos; c) – inclui 195 t. de alfaias agrícolas, 449 t. de taras, 27 t. de gado vacum e 77 t. de diversos; d) – Inclui 19 t. de asfalto, 35 t. de alfaias agrícolas, 44 t. de gado vacum, 136 t. de gado bovino, 200 t. de ferro em lingotes, 1.158 t. de diversos; e) – Inclui 394 t. de taras, 912 t. de diversos e 68 t. de gado vacum (111 cabeças).

O fornecimento de mantimentos era, regra geral, tratado pelas próprias agências para além da “SOTRAGE” e da “Ship-Chandlers, Lda.” não havia outras firmas para tais especialidades.

A sociedade “SOFANGO, Lda.”, executava a estiva abordo e em terra no porto de Moçâmedes, utilizava para o efeito, além do pessoal responsável, 200 (duzentos) trabalhadores (número que era elevado consoante as necessidades do serviço), conforme contrato firmado com a Exploração do Porto.

A criação deste boletim histórico do porto de Moçâmedes é acomodada com à ausência de alguns dados estatísticos e a descrição de gestores máximos que estiveram na mais alta responsabilidade do Porto. Toda esta situação é verificada pela falta de arquivo com dados completos e fiáveis que podem confortar o historial do porto de Moçâmedes durante o período colonial, motivando deste modo, em apresentar alguns extractos de gestão deste período, isto é, do ano 1967 à 1971 conforme dados estatísticos antes

apresentados. Esta situação controversa foi se arrastando até o ano 1975, fim do período colonial.

A falta de dados estatísticos foi continuando do período da independência (1975) até a separação do porto e o caminho-de-ferro de Moçâmedes (C.F.M.) em 1980, sendo o controlo da unidade portuária feito por gestores máximos de direcção, (em nova designação de Empresa Portuária do Namibe U.E.E.), nos quais eram atribuídos a designação de Directores Gerais conforme descrição abaixo:

Ø José Teodoro Raul Vicente: 1980-1981; Ø Humberto de Ataides Dias: 1981-1986; Ø Baía Lopes: 1987-1988; Ø José Teodoro Raul Vicente: 1989-1994; Ø Emanuel José Maria da Cruz: 1994-1996; Ø Bento da Conceição Paixão dos Santos: 1996-2010.

A este período de 1996 à 2010, o Porto do Namibe era regido por um plano directório esboçado no seguinte organigrama:

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Após construção e sua consequente inauguração, durante muitas décadas, as instalações portuárias foram privilegiadas por um plano de reabilitação e ampliação, numa antevisão do Governo Central Angolano em solicitação ao Governo Japonês, no quadro de amizade entre os dois povos, este último efectuou uma doação de financiamento não reembolsável de USD 20.000.000,00 (Vinte milhões de Dólares), tomados como responsável e representante do Estado Japonês a empresa “Jica”, empreiteiro de construção para reabilitação do porto, a empresa “TOA” e fiscalizadora das obras a empresa “ECOH”. Foi assim que, num período de 18 (dezoito) meses entre os anos de 2009 (Abril) à 2010 (Outubro), deu-se o começo da reabilitação da 1.ª (primeira) no terminal portuário, isto concretamente da zona n.º 3 numa extensão de 240 metros para suportar------- contentores, apresentando sistemas sofisticados de defensas ao longo do cais e cabeços de amarração, um espaço apropriado para armazenagem de 24 contentores frigoríficos ligados a corrente eléctrica e a pavimentação de 658 metros da estrada principal. Tudo isto foi feito ao resguardo do valor antes descrito.

Por Decreto Presidencial n.º 100/2010, num olhar estratégico dos investimentos públicos e sua consequente responsabilização na quota economia do país, foram constituídos Conselhos de Administrações como um novo paradigma de gestão colegial dos portos em Angola, sendo o porto do Namibe privilegiado no primeiro mandato pelos seguintes membros:

Ø Joaquim Miguel Domingos Neto - Presidente do Conselho de Administração (PCA);

Ø António Samuel – Administrador Executivo; Ø Zoa Diamoneca – Administrador Executivo;

Ø Conceição Francisco Benza – Administradora Executiva; Ø Pedro Kahamba – Administrador Executivo; Ø Hélder Claudino Albuquerque – Administrador não Executivo; Ø David Dinis Major Hach – Administrador não Executivo.

O Conselho de Administração acima descrito, a título primário na gestão do Porto, fixou-se ao princípio de manutenção da estrutura encontrada em todos os níveis, de modo a lançar-se em novas estratégias por aplicar num período de 4 (quatro) anos de mandato.

Foi assim que, algumas mudanças foram surgindo no âmbito administrativo face o novo paradigma de gestão, levando o Conselho de Administração no ano 2012 fazer um ajuste na estrutura orgânica da empresa, resultando a seguinte composição:

• 1 (um) Gabinete de auditoria e Consultoria Jurídica; • 1 (uma) delegação; • 7 (sete) direcções; • 16 (dezasseis) departamentos; • 34 (trinta e quatro) secções.

A filosofia administrativa do Conselho foi se requalificando de acordo com a dinâmica de trabalho e as estratégias de gestão a se aplicarem no Porto do Namibe, antevendo e se precavendo das possíveis mudanças que as acções sócio-laborais iam apresentando a cada dia, no que diz respeito ao novo figurino de gestão portuária.

Ainda dentro deste período de mandato no Porto do Namibe, registou-se a inauguração da 1.ª (primeira) fase de reabilitação das obras feitas, isto mais concretamente aos 06 de Agosto de 2010, pelo então Ministro dos Transportes, Doutor Augusto da Silva Tomás.

As acções pontuais acima descritas durante o mandato de 4 (quatro) anos, levaram o Conselho de Administração do Porto à confinaram os seus ideais em novas aplicações que permitem regular a gestão do mesmo. Por este facto, o Conselho de Administração, regeu-se pelo seguinte organigrama:

----------------------------------------------------------------------------------------------------------

Cumpridos os 4 (quatro) anos de mandato de gestão do Porto do Namibe, na luz do Decreto Presidencial nº.78/2013 de 05 de Setembro, foi reconduzido o Conselho de Administração anterior com a integração de 2 (dois) novos Administradores Executivos numa caracterização de substituição, conforme é ilustrado:

Ø Joaquim Miguel Domingos Neto – Presidente do Conselho de Administração (PCA);

Ø António Samuel – Administrador Executivo; Ø Zoa Diamoneca – Administrador Executivo; Ø Manuel Gabriel Pascoal Paz – Administrador Executivo; Ø Lisander Reis Borges – Administrador Executivo;

Ø Hélder Claudino Albuquerque – Administrador não Executivo; Ø David Dinis Major Hach – Administrador não Executivo.

Nas aplicações do novo modelo de gestão portuária, gizados pelo Governo Angolano, o Porto do Namibe não fugiu a regra, foi assim que os serviços de Operação Portuária foram concessionados em 26 de Maio de 2014, a uma empresa privada com uma larga experiência no domínio de gestão de terminais portuários “SOGESTER S.A.”

Todo o excerto antes apresentado de forma sintética tem se repercutido até os nossos dias, isto é, dentro daquilo que são os estudos feitos no âmbito de exploração das terras aráveis no interior e sul de Angola, exploração de mineiros e outras actividades, dentro da perspectiva do intercâmbio com o exterior, servindo-se do porto de Moçâmedes.

Por razões de carácter informativo e de actualização sobre o historial do Porto de Moçâmedes, é apresentado em jeito de continuação um substrato sobre o seu perfil nas diversas áreas de actuações imprescindíveis, a partir de dados colectados de forma intercalada e sequencial, respeitando os padrões de gestão de cada período. Deste modo, são conferidos dados, a partir de tabelas e gráficos descritos abaixo:

RECURSOS HUMANOS

QUANTIFICAÇÃO DOS RECURSOS HUMANOS 2008-2017

ANO Nº DE TRABALHADORES 2008 725 2009 731 2010 733 2011 740 2012 725 2013 706 2014 463 2015 293 2016 282 2017 282

CARACTERIZAÇÃO POR GÉNERO

ANO GÉNERO FEMENINO MASCULINO

2008 77 648 2009 83 648 2010 102 631 2011 106 634 2012 106 619 2013 104 602 2014 90 373 2015 79 214 2016 79 203 2017 80 202

REFORMADOS

ANO Nº DE REFORMADOS 2008 6 2009 0 2010 5 2011 6 2012 12 2013 17 2014 12 2015 20 2016 3 2017 8

TOTAL 89

ADMISSÕES

ANO Nº DE ADMISSÕES 2008 22 2009 15 2010 0 2011 2 2012 11 2013 2 2014 2 2015 7 2016 3 2017 1

IDADE MÉDIA

ANO IDADE MÉDIA 2008 n/a 2009 n/a 2010 n/a 2011 n/a 2012 41 2013 41 2014 42 2015 41 2016 42 2017 42

DEMISSÕES

ANO DEMISSÕES 2008 1 2009 0 2010 2 2011 1 2012 0 2013 0 2014 0 2015 1 2016 1 2017 0

FORMAÇÃO 2008

Nº TIPO DE FORMAÇÃO CIDADE/PAÍS 1 Informática Namibe/Angola 2 Segurança e instalações portuárias Namibe/Angola

3 Processamento, tratamento, análise estatístico e financeiros

Namibe/Angola

4 Gestão moderna Namibe/Angola 5 Seminários técnicos especializados Luanda/Angola 6 Seminários sobre congestionamento de contentores Mombaça/Quénia

FORMAÇÃO 2009

Nº TIPO DE FORMAÇÃO CIDADE/PAÍS 1 Seminário (gestão das relações portuárias) Namibe/Angola 2 Colóquio/Administração de logística portuária para os

países de Língua Portuguesa

Namibe/Angola

3 Gestão de recursos humanos Namibe/Angola 4 Operadores de guindastes e guinchos Lobito/Angola 5 Electricidade auto e de guindaste

FORMAÇÃO 2010

Nº TIPO DE FORMAÇÃO CIDADE/PAÍS 1 Seminário internacional S/Gestão de projectos Joanesburgo/África do

Sul 2 Capacitação e utilização dos equipamentos de trabalho

(segurança no trabalho)

Namibe/Angola 3 Seminário internacional sobre planeamento de sucesso

e gestão de desempenho Joanesburgo/África do

Sul 4 Marketing, comunicação e imagem Namibe/Angola 5 Gestão de carga e controlo de tráfego Namibe/Angola 6 Gestão moderna dos portos Luanda/Angola 7 Conferência sobre desenvolvimento, melhoramento de

infra-estruturas

Luanda/Angola 8 Informática Namibe/Angola

FORMAÇÃO 2011

Nº TIPO DE FORMAÇÃO CIDADE/PAÍS 1 Gestão marítima e publicações náuticas Luanda/Angola 2 Gestão moderna dos portos Luanda/Angola 3 Emergências médicas Namibe/Angola 4 Traumatologia Namibe/Angola 5 Laboratório clínico Namibe/Angola 6 Fundamento de farmacologia Namibe/Angola 7 Actualização e aperfeiçoamento na técnica de radiologia Namibe/Angola

FORMAÇÃO 2012

Nº TIPO DE FORMAÇÃO CIDADE/PAÍS 1 Regime disciplinar na função pública Luanda/Angola 2 Gestão e planeamento portuário actualizado Namibe/Angola 3 Secretariado e direcção Namibe/Angola 4 Organização de trabalho e salário Namibe/Angola 5 Workshop avançado de secretariado Lisboa/Portugal 6 Ética e desenvolvimento sustentado Lubango/Angola 7 Protecção, higiene e segurança no trabalho Namibe/Angola 8 Elaboração de textos e pareceres Luanda/Angola 9 Fecho de contas Namibe/Angola

10 Auditoria financeira Namibe/Angola 11 Auditoria e planeamento estatístico Namibe/Angola 12 Análise e planeamento estatístico Namibe/Angola

FORMAÇÃO 2013

Nº TIPO DE FORMAÇÃO CIDADE/PAÍS 1 Introdução do sistema moderno de parque de contentores Tóquio/Japão 2 Curso do Excel Namibe/Angola 3 Inglês Namibe/Angola 4 Manutenção de infra-estruturas Namibe/Angola

FORMAÇÃO 2014

Nº TIPO DE FORMAÇÃO CIDADE/PAÍS 1 Demonstrações de normas internacionais de

contabilidade no sector público

Durban/África do Sul 2 Pós-graduação em gestão avançada Luanda/Angola 3 Programa de direcção de empresa (PDE) Lisboa/Portugal 4 Administrador de sistemas informáticos Nova Delhi/Índia 5 Gestão de base de dados e o seu impacto na tomada de

decisões

Namibe/Angola 6 Fórum de educação e encontro anual Chicago/EUA 7 Programa avançado de gestão Chicago/EUA 8 Seminário internacional em estratégia e gestão

logística portuária

Lisboa/Portugal 9 Sistemas inteligentes aplicados e logística e os

transportes Lisboa/Portugal

10 Programa de direcção de empresa Angola/Portugal/Espanha 11 Programa de liderança global para o sector

empresariado público

Luanda/Angola

FORMAÇÃO 2015

Nº TIPO DE FORMAÇÃO CIDADE/PAÍS 1 Fiscalidade Namibe/Angola 2 Seminário sobre biossegurança em saúde Namibe/Angola 3 Prática de secretariado Namibe/Angola 4 Especialização em gestão, acompanhamento e fiscalidade de

concessão

Lisboa/Portugal 5 Organização do trabalho e gestão de tempo Namibe/Angola 6 Curso sobre nova lei geral do trabalho Luanda/Angola

FORMAÇÃO 2016

Nº TIPO DE FORMAÇÃO CIDADE/PAÍS 1 Serralharia Namibe/Angola 2 Electricidade Namibe/Angola 3 Técnica administrativa e assistência executiva Namibe/Angola 4 Curso básico de Hidrografia Luanda/Angola

FORMAÇÃO 2017

Nº TIPO DE FORMAÇÃO CIDADE/PAÍS 1 Oficiais de segurança marítima e portuário no âmbito código

ISPS Luanda/Angola

ACTIVIDADE OPERACIONAL

(NAVIOS OPERADOS E CARGAS)

LONGO CURSO

ANO OPRERAÇÕES 2008 168 2009 141 2010 158 2011 170 2012 184 2013 181 2014 143 2015 115 2016 95 2017 43

TOTAL 1398

CABOTAGEM

ANO OPERAÇÕES 2008 73 2009 51 2010 63 2011 78 2012 62 2013 66 2014 94 2015 74 2016 89 2017 32

TOTAL 682

MOVIMENTO DE CONTENTORES

CONTENTORES CHEIOS

ANO CONTENTORES CHEIOS 2008 10.271 2009 11.608 2010 9.317 2011 8.435 2012 12.844 2013 15.315 2014 16.531 2015 12.721 2016 10.504 2017 6.810

TOTAL 114.356

CONTENTORES VAZIOS

ANO CONTENTORES VAZIOS 2008 6.859 2009 7.080 2010 7.653 2011 9.612 2012 11.897 2013 12.690 2014 13.708 2015 12.499 2016 8.941 2017 2.179

TOTAL 93.118

CARGA MOVIMENTADA

IMPORTAÇÕES – LONGO CURSO

ANO IMPORTAÇÃO (TON) 2008 311.891 2009 347.707 2010 436.653 2011 514.079 2012 739.927 2013 1.054.166 2014 708.178 2015 386.899 2016 206.876 2017 105.887

TOTAL 4.865.263

EXPORTAÇÕES – LONGO CURSO

ANO EXPORTAÇÕES (TON) 2008 188.356 2009 230.765 2010 106.820 2011 122.062 2012 186.227 2013 165.013 2014 116.270 2015 146.051 2016 208.809 2017 122.297

TOTAL 1.592.670

REEXPORTAÇÃO – LONGO CURSO

ANO REEXPORTAÇÃO (TON) 2008 22.253 2009 21.755 2010 23.983 2011 24.278 2012 34.856 2013 34.298 2014 38.515 2015 32.362 2016 9.909 2017 4.738

TOTAL 246.947

BALDEAÇÃO – LONGO CURSO

ANO BALDEAÇÃO (TON) 2008 1.644 2009 34.799 2010 1.936 2011 1.784 2012 6.633 2013 5.046 2014 12.277 2015 5.626 2016 1.219 2017 3.062

TOTAL 74.026

DESCARGA – CABOTAGEM

ANO DESCARGA 2008 370.613 2009 460.336 2010 360.306 2011 309.716 2012 36.366 2013 360.121 2014 464.437 2015 428.787 2016 376.129 2017 127.007

TOTAL 3.293.818

EMBARQUE – CABOTAGEM

ANO EMBARQUE (TON) 2008 6.955 2009 7.701 2010 6 2011 6 2012 721 2013 1.964 2014 6.755 2015 2.505 2016 504 2017 84

TOTAL 27.201

TEMPO MÉDIO DE ESPERA DAS EMBARCAÇÕES NO FUNDEADOURO (DIA)

ANO TEMPO MÉDIO DE ESPERA (DIA) 2008 5 2009 4 2010 1 2011 6 2012 4 2013 3 2014 3 2015 2 2016 1 2017 0,5

TEMPO MÉDIO DE PERMANÊNCIA DAS EMBARCAÇÕES NO CAIS (DIA)

ANO TEMPO MÉDIO DE PERMANÊNCIA (DIA)

2008 2 2009 7 2010 6 2011 2 2012 3 2013 4 2014 3 2015 2 2016 2 2017 2

QUADRO ECONÓMICO - FINANCEIRO

INDICADORES FINACEIROS

DESIGNAÇÃO 2008 2009 2010 2011

Proveitos operacionais 1.911.401.664 5.340.506.281 2.784.757.690 2.476.297.545 Custos operacionais 1.609.548.661 1.822.183.586 3.149.301.678 2.769.026.165 Resultados operacionais

301.853.004 4.305.123.142 -364.543.983 -292.728.621

Resultados líquidos 181.216.153 1.567.383.257 -302.611.889 -88.013.441 DESIGNAÇÃO 2012 2013 2014 2015

Proveitos operacionais 3.136.167.775 3.697.203.382 2.244.662.027 1.390.193.271 Custos operacionais 3.316.676.789 1.801.351.161 2.662.540.534 1.618.406.550 Resultados operacionais

-180.509.014 194.052.296 -417.878.507 -228.213.279

Resultados líquidos 128.327.597 132.068.481 -35.774.050 -894.822.119 DESIGNAÇÃO 2016 2017

Proveitos operacionais 1.510.548.065 692.480.190 Custos operacionais 1.444.976.850 586.105.507 Resultados operacionais

65.571.215 106.374.683

Resultados líquidos 73.550.237 102.254.633

Obs: Os indicadores financeiros do ano 2017, fazem fé ao I Semestre deste mesmo ano.

INDICADORES FINANCEIROS

DESIGNAÇÃO 2008 2009 2010 2011

Subsídios Receitas 1.911.401.664 4.514.662.379 2.784.757.695 2.476.297.545 Custos 1.633.903.300 2.085.176.191 3.178.219.921 2.792.391.451 Proveitos 1.912.697.381 5.340.506.281 2.875.608.031 2.704.378.009 Produção 901.792 945.630 929.744 971.925

DESIGNAÇÃO 2012 2013 2014 2015 Subsídios Receitas 2.858.078.551 3.891.255.678 2.244.662.027 1.348.594.693 Custos 3.341.758.395 3.787.244.264 2.704.191.388 2.280.879.917 Proveitos 3.476.825.548 3.919.547.161 2.673.183.492 1.390.193.271 Produção 1.381.730 1.615.341 1.347.440 1.002.230

DESIGNAÇÃO 2016 2017 Subsídios Receitas 1.510.548.066 692.480.191 Custos 1.484.474.495 586.105.507 Proveitos 1.560.124.732 692.480.191 Produção 803.446 Obs: Os indicadores financeiros do ano 2017, fazem fé ao I Semestre deste mesmo ano.

RÁCIOS FINANCEIROS

EVOLUÇÃO DOS RÁCIOS 2008 - 2012

RÁCIOS 2008 2009 2010 2011 2012 Imobilização de capitais próprios 2,21% 3,35% 1,14% 1,24% 1,12% Autonomia financeira 0,62% 0,63% 0,78% 0,78% 0,76% Solvabilidade 1,62% 1,70% 3,53% 3,5% 3,08% Liquidez geral 0,73% 2,2% 1,43% 1,69% 1,34% Liquidez reduzida 2,62% 2,70% 4,53% 1,69% 1,31% Liquidez imediata 1,33% 1,24% 0,24% 0,94% 0,53% Período médio de recebimento 66 dias 58 dias 137 dias 66 dias 53 dias Período médio de pagamento 22 dias 134 dias 309 dias 332 dias 223 dias Rentabilidade de capitais próprios 0,45% 77,86% -8,88% -3,00% 4,00% Rentabilidade de vendas 9,53% 34,72% -10,87% -4,00% 5,00% Rentabilidade interna 14,00% 0,39% -0,29% -2,00% 3,00% Rentabilidade de investimento total 28,09% 0,49% -6,92% -18,42% 15,00% Rentabilidade de exploração 1,67% 2,6% -10,12% -2,97% 5,76% Liquidez do capital circulante 0,82% 0,73% 0,068% 1,37% 1,57%

EVOLUÇÃO DOS RÁCIOS 2013 - 2016

RÁCIOS 2013 2014 2015 2016 Imobilização de capitais próprios 1,12% 1,26% 1,06% 1,1% Autonomia financeira 0,67% 0,74% 0,8% 0,76% Solvabilidade 2,02% 2,85% 3,89% 3,22% Liquidez geral 1,22% 1,69% 1,25% 1,3% Liquidez reduzida 1,19% 1,64% 1,22% 1,25% Liquidez imediata 0,28% 0,54% 0,63% 0,26% Período médio de recebimento 105 dias 153 dias 379 dias 269 dias Período médio de pagamento 163 dias 159 dias 443 dias 267 dias Rentabilidade de capitais próprios 4,00% -0,97% -30,17% 2,42% Rentabilidade de vendas 3,00% -1,85% -106,15% 4,87% Rentabilidade interna 11,52% 5,28% -8,05% 13,11% Rentabilidade de investimento total 2,51% -0,72% -24% 1,85% Rentabilidade de exploração 6,18% -14,39% -9,58% 2,37% Liquidez do capital circulante 0,13% 0,2% 0,28% 0,14%

INVESTIMENTO COM FUNDOS PRÓPRIOS

DESIGNAÇÃO 2008 2009 2010 2011 2012 Edifícios e outras Construções

0,00

25.108.605,00

69.853.983,56

92.862.781,70

25.505.541.41

Equipamento básico

95.583.878,32 317.894.748,84 153.288.395,45 40.462.083,69 24.512.543.04

Equipamentos de Carga e transporte

59.237.322,60

79.753.286,32

81.170.396,11

71.359.700,83

302.743.131.53

Equipamentos Administrativos

2.104.242,60

2.255.525,20

15.220.099,25

12.137.461,88

26.078.522.64

Propriedade, outros Direitos e contratos

0,00

255.142,00

7.629.680,00

53.785.427,37

33.482.381.77

Imobilizações em Curso

0,00

0,00

610.000,00

66.383.433,75

0.00

Imobilizações Incorpóreas

0,00

0,00

0,00

0,00

0.00

Total geral 156.925.443,52 425.267.307,36 327.772.554,37 336.990.889,22 412.322.120.39

INVESTIMENTO COM FUNDOS PRÓPRIOS

DESIGNAÇÃO 2013 2014 2015 2016 2017 Edifícios e outras Construções

24.276.168,00

168.338.887,00

7.611.000,00

2.428.569,00

71.750,00

Equipamento básico

11.805.468,00

4.447.500,00

27.611.223,00

14.382.653,00

5.895.457,00

Equipamentos de Carga e transporte

69.859.016,48

114.781.750,00

54.757.250,00

23.719.100,00

0,00

Equipamentos Administrativos

14,324.786,00

40.430.276,00

1.722.100,00

1.252.980,00

17.127.462,00

Propriedade, outros Direitos e contratos

12.561.810,18

0,00

0,00

7.158.943,00

7.196.633,00

Imobilizações em Curso

19.168.297,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Imobilizações Incorpóreas

29.286.155,18

0,00

0,00

0,00

0,00

Total geral 181.281.700,84 327.998.413,00 91.701.573,00 48.942.245,00 30.291.302,00