Fonte: Datafolha (TC) Garanta o tempo especial Jornal Agora - 12 02... · Vá até o posto do INSS...
1
Grana B2 Domingo, 12 de fevereiro de 2012 no ano passado reajuste por área Setor Construção civil Comércio Indústria Aumento 10% 9,59% 8,18% No mesmo período, a infalação pelo IPC- Fipe foi de 5,8% Fonte: Datafolha mais contribuintes Salários no setor da construção civil tiveram reajuste de 10% na Grande SP Em janeiro, número de donas de casa inscritas na Previdência chegou a 66.504 Os números são de pesquisa do Datafolha feita com traba- lhadores da Grande SP em 130 empresas. Em média, o aumento para os trabalhadores da região foi de 8,1%. O comércio ficou em segundo lugar (9,59%), seguido pela indústria (8,18%). A inflação do período foi de 5,8% (FSP) As mais de 60 mil donas de casa de baixa renda inscritas representam alta de 1,13% em relação a outubro de 2011, quando o Ministério da Previdência lançou o pro- grama que garante às donas de casa de família de baixa renda INSS de 5% sobre o salário mínimo (R$ 31,10). (TC) Garanta o tempo especial especial especial O trabalhador que exerce atividade prejudicial à saúde deve conferir, na agência da Previdência, se o INSS está reconhecendo corretamente os períodos trabalhados em atividades especiais e se há falhas nos registros enviados pela empresa. Para se programar e ga- rantir o tempo especial na aposentadoria, é preciso pe- dir o CNIS (cadastro de infor- mações) e verificar os dados. O advogado Guilherme Portanova, do site assessor- previdenciario.com.br, diz que nem sempre a empresa fornece os dados certos ao INSS, pois paga mais imposto se reconhece os riscos em seu ambiente de trabalho. A aposentadoria especial exige 15, 20 ou 25 anos de pagamento ao INSS. O tempo especial pode ser convertido em comum na aposentadoria por tempo de contribuição. Se o segurado não conseguir o direito à aposentadoria es- pecial no posto da Previdên- cia Social, precisará ir à Justi- ça para conquistar o benefí- cio (leia reportagem na pági- na B3). (Juliano Moreira) Vá até o posto do INSS antes de pedir o seu benefício especial para não ter surpresa na aposentadoria A aposentadoria especial Laudos exigidos: Quem exerce atividade insalubre poderá conseguir a aposentadoria especial ou antecipar a aposentadoria por tempo de contribuição Prepare-se Antes de se aposentar, é preciso ter certeza que o INSS está contando os períodos trabalhados em atividades nocivas à saúde quando o posto já reconhece o tempo especial da sua profissão ou do agente nocivo à saúde Para profissões que exigem 15 anos de contribuição: ■ carregador de rochas ■ extrator de minérios no subsolo ■ operador de britadeira de rocha subterrânea ■ perfurador de rochas em cavernas De 29 de abril de 1995 a 13 de outubro de 1996 ■ Formulários Dirben 8030, DSS 8030 e Dises-BE 5235 ■ LTCAT, obrigatório para ruído De 14 de outubro de 1996 a 5 de março de 1997 ■ Formulários Dirben 8030, DSS 8030 e Dises-BE 5235 ■ LTCAT, obrigatório para todos os agentes nocivos De 6 de março de 1997 a 31 de dezembro de 1998 ■ Formulários Dirben 8030, DSS 8030 e Dises-BE 5235 ■ LTCAT, obrigatório para todos os agentes nocivos De 1º de janeiro de 1999 a 6 de maio de 1999 ■ Formulários Dirben 8030, DSS 8030 e Dises-BE 5235 ■ LTCAT, obrigatório para todos os agentes nocivos, que deverá ser confrontado com as informações do CNIS (Cadastro Nacional de Informações Sociais) De 7 de maio de 1999 a 31 de dezembro de 2003 ■ Formulários Dirben 8030, DSS 8030 e Dises-BE 5235 ■ LTCAT, obrigatório para todos os agentes nocivos, que deverá ser confrontado com as informações do CNIS A partir de 1º de janeiro de 2004 ■ Formulário PPP (Perfil Profissiográfico Previdenciário) Para profissões que exigem 20 anos de contribuição: ■ extrator de fósforo branco ■ extrator de mercúrio ■ fabricante de tinta ■ fundidor de chumbo ■ laminador de chumbo ■ moldador de chumbo ■ trabalhador em túnel ou galeria alagada Profissões que exigem 25 anos de contribuição: ■ aeroviário ■ aeroviário de serviço de pista ■ bombeiro ■ eletricista ■ enfermeiro ■ engenheiro de construção civil ■ engenheiro eletricista ■ escafandrista ■ estivador ■ gráfico ■ jornalista ■ maquinista de trem ■ médico ■ mergulhador ■ metalúrgico ■ motorista de ônibus ■ operador de caldeira ■ operador de raio-X ■ operador de câmara frigorífica ■ pintor de pistola ■ professor ■ químico ■ soldador ■ telefonista ■ tintureiro ■ trabalhador da construção civil ■ vigia Para trabalhos após 1995 O INSS passou a considerar a exposição aos seguintes fatores nocivos e é preciso apresentar laudos: Químicos ■ Gases ■ Neblina ■ Névoa Ergométricos ■ Espaços apertados ■ Equipamentos inadequados ■ Longos períodos em pé ■ Trabalho em posições desconfortáveis ■ Esforço repetitivo e mecanizado Físicos ■ Calor ou frio ■ Poeira ■ Pressão anormal ■ Radiação ■ Ruído ■ Ambiente estressante ■ Eletricidade Biológicos ■ Bacilos ■ Bactérias ■ Vírus ■ Fungos ■ Parasitas ■ Veneno ■ Vapores ■ Substâncias tóxicas 2 4 3 ■ Basta pedir o CNIS (Cadastro Nacional de Informações Sociais) e ver se o vínculo e os salários de contribuição foram preenchidos corretamente pela empresa ■ O trabalhador consegue saber, pelo menos, se está tudo certo com seus registros e se o INSS está reconhecendo o tempo especial trabalhado Como corrigir falhas O segurado deve procurar a empresa em que exerceu o tempo especial e pedir a correção no INSS Problemas com a empresa Se, depois disso, a empresa não enviar os dados corretos, o segurado terá de pedir que a Previdência exija a regularização da situação ■ No posto, o segurado consegue incluir o tempo especial na conta da sua aposentadoria somente na hora em que vai se aposentar ■ O INSS não garante a aposentadoria especial com antecedência ■ Porém, ele pode ter a certeza se a atividade especial está sendo reconhecida ■ Se não estiver, o segurado poderá já se programar para ir à Justiça antes de se aposentar Para trabalhos até 1995 ■ Para fazer a inclusão do tempo, o trabalhador precisa levar a carteira de trabalho em que conste uma das profissões da lista válida até 28 de abril de 1995 ■ O INSS, ao contrário da Justiça, só considera como tempo especial até 1995 as atividades inseridas na lista atenção Veja como na página B3 1 O que o segurado pode O que o segurado pode fazer no posto do INSS fazer no posto do INSS antes de se aposentar antes de se aposentar 1995 1996 Fontes: INSS, advogado Guilherme Portanova, do site www.assessor previdenciario.com.br, e advogada Marta Gueller Como é a aposentadoria especial e a conversão do tempo especial em comum ■ A aposentadoria especial exige 15, 20 ou 25 anos de contribuição, conforme a profissão ou a exposição do trabalhador ■ Quem não tiver o tempo mínimo de contribuição exigido pode converter o tempo especial em comum. De acordo com a atividade, é estabelecido um índice de conversão para cada ano trabalhado ■ Por exemplo, um frentista que trabalhou dez anos em atividade especial tem direito a 14 anos de tempo comum. Neste caso, cada ano trabalhado é multiplicado por 1,4 15 anos 20 anos 25 anos Mulher 2 1,5 1,2 Homem 2,33 1,75 1,4 Tempo mínimo de contribuição, que varia de acordo com o setor de trabalho multiplicadores veja a tabela usada na conversão
Transcript of Fonte: Datafolha (TC) Garanta o tempo especial Jornal Agora - 12 02... · Vá até o posto do INSS...
GranaB2 Domingo, 12 de fevereiro de 2012
noanopassado reajuste por área
Setor
Construção civil
Comércio
Indústria
Aumento
10%
9,59%
8,18%
No mesmoperíodo, ainfalaçãopelo IPC-Fipe foi de5,8%
Fonte: Datafolha
maiscontribuintes
Salários no setor da construção civiltiveram reajuste de 10% na Grande SP
Em janeiro, número de donas de casainscritas na Previdência chegou a 66.504
Os números são de pesquisa do Datafolha feita com traba-lhadores da Grande SP em 130 empresas. Em média, oaumento para os trabalhadores da região foi de 8,1%. Ocomércio ficou em segundo lugar (9,59%), seguido pelaindústria (8,18%). A inflação do período foi de 5,8% (FSP)
As mais de 60 mil donas de casa de baixa renda inscritasrepresentam alta de 1,13% em relação a outubro de2011, quando o Ministério da Previdência lançou o pro-grama que garante às donas de casa de família de baixarenda INSS de 5% sobre o salário mínimo (R$ 31,10). (TC)
Garanta o tempo especialespecialespecialO trabalhador que exerce
atividade prejudicial à saúdedeve conferir, na agência daPrevidência, se o INSS estáreconhecendo corretamenteos períodos trabalhados ematividades especiais e se há
falhas nos registros enviadospela empresa.
Para se programar e ga-rantir o tempo especial naaposentadoria, é preciso pe-dir o CNIS (cadastro de infor-mações) e verificar os dados.
O advogado GuilhermePortanova, do site assessor-previdenciario.com.br, dizque nem sempre a empresafornece os dados certos aoINSS, pois paga mais impostose reconhece os riscos em seu
ambiente de trabalho.A aposentadoria especial
exige 15, 20 ou 25 anos depagamento ao INSS. O tempoespecial pode ser convertidoem comum na aposentadoriapor tempo de contribuição.
Se o segurado não conseguiro direito à aposentadoria es-pecial no posto da Previdên-cia Social, precisará ir à Justi-ça para conquistar o benefí-cio (leia reportagem na pági-na B3). (Juliano Moreira)
Vá até o posto do INSSantes de pedir o seubenefício especialpara não ter surpresana aposentadoria
A aposentadoria especial
Laudos exigidos:
Quem exerce atividade insalubrepoderá conseguir a aposentadoriaespecial ou antecipar a aposentadoriapor tempo de contribuição
Prepare-seAntes de se aposentar,
é preciso ter certeza queo INSS está contando os
períodos trabalhados ematividades nocivas
à saúde
quando o posto já reconhece o tempo especialda sua profissão ou do agente nocivo à saúde
Para profissões que exigem15 anos de contribuição:■ carregador de rochas■ extrator de minérios no subsolo■ operador de britadeira de rocha
subterrânea■ perfurador de rochas em
cavernas
De 29 deabril de 1995 a 13 deoutubro de 1996■ Formulários Dirben
8030, DSS 8030 eDises-BE 5235
■ LTCAT, obrigatório pararuído
De 14 de outubrode 1996 a 5 de marçode 1997■ Formulários Dirben
8030, DSS 8030 eDises-BE 5235
■ LTCAT, obrigatório paratodos os agentesnocivos
De 6 de março de1997 a 31 de dezembrode 1998■ Formulários Dirben
8030, DSS 8030 eDises-BE 5235
■ LTCAT, obrigatório paratodos os agentesnocivos
De 1º de janeiro de 1999a 6 de maio de 1999■ Formulários Dirben 8030,
DSS 8030 e Dises-BE 5235■ LTCAT, obrigatório para
todos os agentesnocivos, que deveráser confrontado comas informações do CNIS(Cadastro Nacional deInformações Sociais)
De 7 de maio de 1999a 31 de dezembro de 2003■ Formulários Dirben 8030,
DSS 8030 e Dises-BE 5235■ LTCAT, obrigatório para
todos os agentesnocivos, que deveráser confrontado com asinformações do CNIS
A partir de 1º de janeirode 2004■ Formulário PPP (Perfil
ProfissiográficoPrevidenciário)
Para profissões que exigem20 anos de contribuição:■ extrator de fósforo branco■ extrator de mercúrio■ fabricante de tinta■ fundidor de chumbo■ laminador de chumbo■ moldador de chumbo■ trabalhador em túnel ou
galeria alagada
Profissões que exigem 25 anosde contribuição:■ aeroviário■ aeroviário de serviço
de pista■ bombeiro■ eletricista■ enfermeiro■ engenheiro de
construção civil■ engenheiro
eletricista■ escafandrista■ estivador■ gráfico■ jornalista■ maquinista de trem■ médico
■ mergulhador■ metalúrgico■ motorista de ônibus■ operador de caldeira■ operador de raio-X■ operador de câmara
frigorífica■ pintor de pistola■ professor■ químico■ soldador■ telefonista■ tintureiro■ trabalhador da
construção civil■ vigia
Para trabalhosapós 1995O INSS passou a considerar aexposição aos seguintes fatores
nocivos e é preciso apresentar laudos:
Químicos■ Gases■ Neblina■ Névoa
Ergométricos■ Espaços
apertados■ Equipamentos
inadequados■ Longos
períodosem pé
■ Trabalho emposiçõesdesconfortáveis
■ Esforçorepetitivo emecanizado
Físicos■ Calor ou frio■ Poeira■ Pressão anormal■ Radiação■ Ruído■ Ambienteestressante■ Eletricidade
Biológicos■ Bacilos■ Bactérias■ Vírus■ Fungos■ Parasitas■ Veneno■ Vapores■ Substâncias tóxicas
2
4
3
■ Basta pedir o CNIS (CadastroNacional de Informações Sociais)e ver se o vínculo e os saláriosde contribuição forampreenchidos corretamentepela empresa
■ O trabalhadorconsegue saber,pelo menos, se estátudo certo com seusregistros e se o INSSestá reconhecendoo tempo especialtrabalhado
ComocorrigirfalhasO seguradodeve procurara empresa emque exerceu otempo especiale pedir acorreção noINSS
Problemas coma empresaSe, depois disso, aempresa não enviaros dados corretos, osegurado terá de pedirque a Previdência exijaa regularização dasituação
■ No posto, o seguradoconsegue incluir o tempoespecial na conta da suaaposentadoria somente nahora em que vai se aposentar
■ O INSS nãogarante aaposentadoriaespecial comantecedência
■ Porém, ele podeter a certeza se aatividade especialestá sendoreconhecida
■ Se não estiver, o seguradopoderá já se programar para irà Justiça antes de se aposentar
Para trabalhos até 1995■ Para fazer a inclusão do tempo, o trabalhador precisa levar a carteirade trabalho em que conste uma das profissões da lista válida até 28de abril de 1995
■ O INSS, ao contrário da Justiça, só considera como tempo especial até 1995 asatividades inseridas na lista
atenção
Veja como napágina B3
1 O que o segurado podeO que o segurado podefazer no posto do INSSfazer no posto do INSSantes de se aposentarantes de se aposentar
1995 1996
Fontes: INSS, advogado Guilherme Portanova, do site www.assessor previdenciario.com.br, e advogada Marta Gueller
Como é a aposentadoriaespecial e a conversão dotempo especial em comum
■ A aposentadoria especial exige 15, 20 ou 25 anos decontribuição, conforme a profissão ou a exposição dotrabalhador
■Quem não tiver o tempo mínimo de contribuição exigidopode converter o tempo especial em comum. De acordocom a atividade, é estabelecido um índice de conversãopara cada ano trabalhado
■Por exemplo, um frentista que trabalhou dez anos ematividade especial tem direito a 14 anos de tempo comum.Neste caso, cada ano trabalhado é multiplicado por 1,4
15 anos
20 anos
25 anos
Mulher2
1,5
1,2
Homem2,33
1,75
1,4
Tempo mínimo decontribuição, quevaria de acordo como setor de trabalho
multiplicadores
veja atabelausada naconversão
