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Programa de Desmatamento da Área de Interferência Direta

SEÇÃO 13

PROGRAMA DE DESMATAMENTO DA ÁREA DE INTERFERÊNCIA DIRETA


Sumário

13. PROGRAMA DE DESMATAMENTO DA ÁREA DE INTERFERÊNCIA DIRETA ........................................................................ 1

13.1. Apresentação/Objetivos ...................................................................................................................................................................... 1

13.2. Fase de Execução ..................................................................................................................................................................................... 1

13.3. Histórico ......................................................................................................................................................................................................... 2

13.4. Atividades Desenvolvidas .................................................................................................................................................................... 8

13.5. Resultados/Etapas Cumpridas/Produtos Entregues ........................................................................................................ 18

13.5.1. Área desmatada ............................................................................................................................................................................ 18

13.5.2. Pátios de Estocagem de Madeira ...................................................................................................................................... 19

13.5.3. Ações Ambientais ........................................................................................................................................................................ 19

13.6. Subprograma de certificação da madeira a ser removida ........................................................................................... 20

13.6.1. Destino do Material Lenhoso ............................................................................................................................................... 22

13.7. Considerações Finais ........................................................................................................................................................................... 23

13.8. Ações Subsequentes ........................................................................................................................................................................... 23

13.9. Anexos .......................................................................................................................................................................................................... 24


Lista de Quadros

QUADRO 13.1 - Histórico da solicitação e obtenção das autorizações e documentações sobre o desmate da UHE Santo Antônio .......................................................................................................................................................................... 2

QUADRO 13.2 - Área total a ser desmatada na cota 70,5m.............................................................................................................. 8

QUADRO 13.3 - Listagem de ASVs emitidas pelo IBAMA/Sede com os respectivos relatórios trimestrais de desmate correlacionados .................................................................................................................................................................... 9

QUADRO 13.4 - Áreas desmatadas de setembro de 2009 até setembro de 2010. ......................................................... 19

QUADRO 13.5 - Pátios de Estocagem de Madeira (Margem Direita) da UHE Santo Antônio .................................. 20

QUADRO 13.6 - Pátios de Estocagem de Madeira (Margem Esquerda) da UHE Santo Antônio ............................ 22

QUADRO 13.7 - Volume de madeira presente nos pátios da UHE Santo Antônio até o mês de setembro de 2010 ............................................................................................................................................................................................................... 23

Lista de Figuras

FIGURA 13.1 - Fluxograma do processo de supressão de vegetação arbórea .................................................................. 12

Lista de Fotos

FOTO 13.1 – Derrubada de árvore de grande porte - (Coordenadas UTM WGS84 E:385.326 N:9.018.100) .... 14

FOTO 13.2 – Arraste de tora com utilização de skidder - (Coordenadas UTM WGS84 E:385.284 N:9.018.730)15

FOTO 13.3 – Movimentação de toras no pátio de estocagem (Coordenadas UTM WGS84 E:384.300 N:9.018.408) .................................................................................................................................................................................................. 16

FOTO 13.4 – Empilhamento manual de madeira no pátio (Coordenadas UTM WGS84 E:385.326 N:9.018.100) .................................................................................................................................................................................................. 17

FOTO 13.5 – Plaquetas de identificação de toras utilizada no romaneio - (Coordenadas UTM WGS84 E:385.326 N:9.018.100). .......................................................................................................................................................................... 18

Lista de Anexos

ANEXO 13.1 - Correspondência SAE n0 1369/20910

ANEXO 13.2 - Correspondência SAE/PVH n0 1147/2010

ANEXO 13.3 - Correspondência SAE/PVH n0 1183/2010

ANEXO 13.4 - Autorizações de Supressão Vegetal

ANEXO 13.5 - Termos de Autorização dos Posseiros

ANEXO 13.6 - Cadastro do CEPROF ANEXO 13.7 - Mapa das áreas de supressão de vegetação


1

13. PROGRAMA DE DESMATAMENTO DA ÁREA DE INTERFERÊNCIA DIRETA

13.1. Apresentação/Objetivos O Programa de Desmatamento das Áreas de Interferência Direta faz parte do Projeto Básico Ambiental

- PBA da Usina Hidrelétrica Santo Antônio – UHE Santo Antônio, que subsidiou a solicitação da Licença

de Instalação deste empreendimento ao IBAMA. Além do Programa principal, referente ao

desmatamento propriamente dito, contém o Subprograma de Certificação da Madeira a ser removida.

O objetivo geral deste programa é realizar o desmatamento nas áreas de interferência direta do

empreendimento visando à redução dos impactos ambientais resultantes da formação do

reservatório e da inundação das formações vegetais ocorrentes.

Como objetivos específicos, destacam-se:

• identificar, quantificar e localizar as diferentes formações vegetais e o volume de fitomassa, na área a

ser removida;

• mapear os limites das áreas de inundação e de proteção permanente;

• definir o cronograma prévio de desmatamento;

• facilitar o processo de deslocamento da fauna associada, pela retirada direcionada da vegetação

arbórea presente nas áreas de intervenção direta;

• reduzir os efeitos negativos da remoção das populações ribeirinhas

• reduzir os efeitos da decomposição da biomassa florestal sobre a qualidade da água do futuro

reservatório;

• melhorar as condições de segurança para eventuais usos múltiplos do futuro reservatório, pela

retirada de formações florestais remanescentes e próximas ao nível superior da lâmina d’água a ser

formada;

• compatibilizar as ações previstas no EIA com o programa de desmatamento e

• permitir o aproveitamento econômico da biomassa lenhosa remanescente na área do futuro

reservatório, definir áreas de estocagem de madeira, providenciar guias de transporte e vigilância de

estoque.

13.2. Fase de Execução Este programa vem sendo executado na área de interferência direta do empreendimento (canteiro de

obras, bota-foras, áreas de empréstimo, construção de estradas e áreas a serem alagadas) durante a

Fase de Implantação e deverá se estender até a Fase de Operação do empreendimento, em função do

desmate de áreas pontuais e da continuidade da destinação da madeira.


2

13.3. Histórico O PBA da UHE Santo Antônio, protocolado em 13 de fevereiro de 2008, subsidiou a solicitação da LI

deste empreendimento ao IBAMA. Juntamente com o PBA foi encaminhado o Requerimento de

Autorização para Supressão de Vegetação das Áreas de Apoio às Obras do UHE Santo Antônio.

Em função da extensão das tratativas para a emissão das autorizações de supressão vegetal, o

histórico desse Programa será apresentado em forma de Quadro, onde os documentos são

apresentados em ordem cronológica, ressaltando o principal relato abordado (Quadro 13.1).

QUADRO 13.1 – HISTÓRICO DA SOLICITAÇÃO E OBTENÇÃO DAS AUTORIZAÇÕES E DOCUMENTAÇÕES SOBRE O

DESMATE DA UHE SANTO ANTÔNIO

INSTITUIÇÃO/ EMPRESA

CARTA/OFÍCIO N0 ASSUNTO DATA

SAE Encaminhamento do PBA

Solicita ASV para a área do canteiro de obras 13/02/08

IBAMA 392/2008 Solicitação de dados para emissão de ASV do canteiro de obras 05/06/08

SAE 83/2008 Encaminha Inventário Florestal Preliminar para obtenção de ASV 14/07/08

IBAMA 514/2008 Solicita apresentação de complementação ao Inventário Florestal

23/07/08

IBAMA LI 540/2008 Condicionantes 2.6, 2.16 e 2.37 18/08/08IBAMA Emite ASV para o canteiro de obras - ASV 271/08 22/08/08

SAE 50/2009 Encaminha Relatório de Atividades do Desmate – período setembro de 2008 a janeiro de 2009

02/03/09

IBAMA 55/2009 Solicita encaminhamento de Plano de destinação da madeira no Reassentamento Novo Engenho Velho 15/04/09

SAE 161/2009 Encaminha Relatório de destinação da madeira no Reassentamento Novo Engenho Velho 21/05/09

SAE 255/2009 Encaminha Relatório de Atividades do desmate – período fevereiro a maio de 2009

30/06/09

SAE 290/2009

Solicita ASV da área do reservatório para a etapa 1 e encaminha quantitativo de supressão, Inventário Florestal e Plano de Supressão; indica destino do material lenhoso.

14/07/09

IBAMA 96/2009 Solicita formato do reservatório em escala 1:10.000 17/07/09SAE 326/2009 Solicita prorrogação da ASV 271/08 22/07/09

SAE 333/2009 Envio dos arquivos reservatório, rio Madeira, APPs de 30, 100 e 500 metros e canteiro de obras 24/07/09

SAE 344/2009 Envia documentos complementares (Plano de Supressão e Inventário Florestal) 27/07/09

IBAMA 136/2009

Informa que as informações enviadas pela Carta SAE 333/2009 não atendem os requisitos técnicos necessários a definição do reservatório da UHE Santo Antônio, considerando seus efeitos de remanso. Solicita novo envio destas informações e apresenta os requisitos para tal. Reitera Condicionantes 2.6, 2.16 e 2.37

10/08/09


3

Continuação do Quadro 13.1



SAE 418/2009

Encaminha Relatório Síntese de atividades relacionadas à ASV 271/2008 – período de 01/09/08 a 31/07/09 na área do canteiro e reitera solicitação de renovação desta

18/08/09

SAE 444/2009 Encaminha documentação para cumprimento da Condicionante 2.15 e 2.16

24/08/09

SAE 525/2009 Encaminha considerações técnicas sobre indicação das áreas para manutenção da vegetação 15/09/09

SAE 576/2009 SAE solicita reunião para tratar dos trâmites para liberação de material lenhoso oriundo da área do reservatório.

05/10/09

IBAMA 160/2009

Informa no âmbito dos documentos necessários à ASV que é pré-requisito da emissão desta autorização, o conhecimento da área de inundação do reservatório, considerando os efeitos de remanso e área da proposta de APP variável. Solicita quantitativos de áreas de refúgio para ictiofauna e metodologia para apropriação da área de inundação.

22/09/09

SAE 548/2009 Encaminha quantitativo em hectare e por propriedade das áreas com comprovante de posse ou autorização para supressão.

23/09/09

SAE 550/2009 Encaminha considerações técnicas sobre áreas de manutenção da vegetação. 24/09/09

SAE 566/2009 Encaminha complementação de dados referentes ao Ofício 550/2009. 29/09/09

SAE 567/2009 Encaminha complementação de dados referentes ao Ofício 550/2009.

29/09/09

SAE 598/2009

Encaminhamento quantitativo em ha e propriedade das áreas em que a empresa possui posse ou autorização para supressão MD e ME atualizado em 01/10/2009.

07/10/09

IBAMA 121/2009 Emite ASV Trecho I (MD) – 379/2009 14/10/09

SAE 620/2009 Acusa recebimento da ASV 379/2009 e comunica o inicio da supressão. 15/10/09

IBAMA 201/2009

Informa que as alternativas de destinação final do material lenhoso ainda não foram aprovadas conforme Parecer Técnico 96/2009: Os resultados conclusivos dos anuários devem advir do modelo de prognóstico de qualidade da água que poderá indicar a necessidade de intervenção nas áreas indicadas para não serem desmatadas. IBAMA solicita quantificar áreas de posse ou autorização de desmate, por propriedade. Solicita quantificação de APP que será objeto de intervenção.

19/10/09

SAE 692/2009

Informa agendamento de reunião com o IBAMA para tratar da questão do destino do material lenhoso; informa que a empresa que executará a modelagem da qualidade da água já está contratada; encaminha mapa com informações das propriedades que serão afetadas e que estão com autorização para supressão de vegetação; áreas que não serão suprimidas em função da manutenção de áreas de refúgio da ictiofauna.

03/11/09


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SAE 856/2009 Atendimento ao Ofício IBAMA 160/2009. Solicita ratificação dos critérios apresentados para a definição da APP.

04/12/09

SAE 692/2009

Informa agendamento de reunião em 03/11/2009 para discussão sobre destino do material lenhoso; informa a contratação de empresa para a modelagem de qualidade da água; encaminha mapa com informação das propriedades que serão atingidas e que estão com autorização para desmate e as que não serão suprimidas em função das áreas de refúgio da ictiofauna.

03/11//09

IBAMA 127/2009 Emite ASV Trecho I (ME) - 384/2009 10/11/09

SAE 765/2009 Solicita a manutenção de palmeiras na área do reservatório. 24/11/09

IBAMA 134/2009 Autoriza a manutenção das palmeiras. 09/12/09

SAE 770/2009 Encaminha Relatório Síntese de atividades de supressão referente à ASV 271/2008 do canteiro – Período de 01/09/2008 a 31/10/2009.

24/11/09

SAE 849/2009 Solicita ASV para a etapa 2 e apresenta os quantitativos de supressão, Inventário Florestal e Plano de Exploração Florestal.

17/12/09

SAE 860/2009 Encaminha Programa de Monitoramento Sucessional da Vegetação. 18/12/09

IBAMA 11/2010 Aprova o Programa de Monitoramento Sucessional da Vegetação e autoriza o início do Programa.

25/01/10

Carta SAE 129/10

Encaminha documentação impressa referente ao cumprimento das condicionantes 2.15 e 2.16 – encaminha arquivos digitais que tratam do desmatamento da área do reservatório; indica APPs na fase rio e reservatório..

25/02/10 Protocolo em 01/03/2010

IBAMA 46/2010

Encaminha Parecer Técnico 06/2010 de 03/02/10 que considera que as informações da Carta SAE 856/2009 não atenderam ao requisitado pelo IBAMA nos Ofícios 160/2009, 136/2009 e Condicionantes 2.6, 2.16, 2.37 da LI 540/2008. Não aprova a ratificação sobre a APP indicada na Carta SAE 856/2009 (30, 100 e 500 metros) e solicita que seja definido o reservatório, seja apresentado o passo a passo para a metodologia de apropriação da área de inundação do reservatório e APP e seja apresentada proposta de definição da APP. Indica que o IBAMA acatou o pedido de flexibilização da delimitação da APP do reservatório, se mostrando favorável a uma delimitação orgânica baseada em estudo que atenda os regulamentos vigentes, que minimize impactos e traga benefícios sociais e ambientais.

11/03/10

Carta SAE 129/2010

Encaminha documentação impressa referente ao cumprimento das condicionantes 2.15 e 2.16 – encaminha arquivos digitais e shape file que tratam do desmatamento da AID do empreendimento e indica APPs na fase rio e reservatório.

25/02/10 Protocolo em 01/03/2010


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SAE 137/2010

Apresenta Relatório de Acompanhamento das Atividades relacionadas à Autorização de Supressão de Vegetação – ASV 271/2008 – ref. set/2008 a jan/2009, na área do canteiro, atendendo a condicionante 2.20.

25/02/10

SAE 159/2010

Reitera encaminhamento de complementações em 25/02/2010 e encaminha os pareceres com os critérios técnicos que conduziram a indicações das áreas a serem mantidas como refúgio de ictiofauna localizadas no Trecho 2.

08/03/10

IBAMA 40/2010 Solicita informações georreferenciadas e velocidade da água da UHE Santo Antônio. 09/03/10

IBAMA 46/10

Encaminha Parecer Técnico 6, de 03/02/2010, sobre requerimento de ASV e reitera documento sobre atendimento condicionantes, resultado do modelo de qualidade da água, plano de corte que garanta a integridade da fauna, conforme acordado na reunião do dia 05/03/2010.

11/03/10

SAE 335/2010

Responde ao Parecer 46/2010 – Anexa o documento Atendimento ao Oficio 46/2010. Apresenta área de inundação considerando o efeito remanso, delimita o reservatório e áreas de APP. Apresenta o passo a passo da metodologia de apropriação da área de inundação do reservatório (efeitos de remanso), passo a passo dos critérios e definições sobre a implantação da APP do reservatório (considerando o remanso). Esclarece que a condicionante 2.37 será atendida ao final da obra. Apresenta a delimitação do reservatório e proposta de APP considerando a vazão média das máximas anuais; limites de propriedades atingidas; limite das faixas de APP variáveis, propriedades com área de reserva legal averbada. Apresenta áreas de APP e remanso. Apresenta resultados do modelo prognóstico de qualidade da água. Apresenta Plano de Corte para garantir a integridade da Fauna. Anexa a ata do dia 05/03/2010.

14/04/10

SAE 372/10

Encaminha mapa de áreas prioritárias para supressão de vegetação no reservatório – etapa II. Indica as propriedades cadastradas pela SAE e discriminação das áreas a serem suprimidas por propriedade. Solicita ASV para estas áreas.

28/04/10

IBAMA 71/2010

Solicita: identificar e espacializar APP fase rio e APPs que serão atingidas pelo reservatório; tabela de quantitativos de supressão, tabela identificando as propriedades que sofrerão desmate; documentos fundiários que possibilitem a supressão.

18/05/10

IBAMA 72/2010 Solicita dados brutos do Inventário Florestal para liberar ASV das áreas prioritárias do trecho II. 20/05/10

SAE 481/2010 Envia dados brutos do Inventário Florestal 25/05/2010


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IBAMA 421/2010

Encaminha documentação complementar relativa ao pedido de ASV do trecho II. Conforme reunião realizada em Brasília em 07/05/2010, encaminha documentos revisados sobre modelagem de qualidade da água considerando a rebrota do trecho I e o parecer técnico acerca da manutenção de áreas de vegetação visando a conservação da ictiofauna, ambos relativos ao atendimento do Ofício IBAMA 160/2009.

13/05/2010

SAE 427/2010 Encaminha bases georreferenciadas e ortofotos 20/05/2010

SAE 462/2010

Em resposta ao Oficio IBAMA 71/2010 encaminha complementação ASV – Trecho II: desenho de áreas prioritárias (impresso e digital), arquivos shape file: APP fase rio, limites de propriedades, cota 70, área a desmatar dentro e fora da APP. Encaminhamento de Desenho PVH-DS-GF-043 Revisão 3.

19/05/10 – Protocolo em 20/05/10

SAE 504/2010 Reitera pedido de ASV e resgate de fauna para a etapa II e apresenta histórico do Processo. 31/05/210

SAE 523/2010

Apresenta Relatório de Acompanhamento das Atividades relacionadas à ASV 379/2009, 384/2009 e 1ª renovação da ASV 271/2008, no período de 01 de fevereiro a 31 de março de 2010 referente à etapa I – margem direita, etapa I – margem esquerda e canteiro de obras, atendendo à condicionante 2.17 das referidas ASVs.

08/06/10

SAE 534/2010 Encaminha informações sobre ASVs: ASVs emitidas, data de emissão e data de validade.

08/06/10

IBAMA 89/2010 Encaminha Parecer 19/2010 de 21/05/2010 que analisa a documentação encaminhada nos documentos de atendimento ao Ofício 46/2010

10/06/10

IBAMA Emite ASV 428/2010 – Áreas Prioritárias – Etapa II 10/06/10

SAE 570/2010 Em resposta à correspondência eletrônica de 15/06/10 encaminha Inventário Florestal da área do reservatório (etapa I e II).

17/06/10

SAE 583/2010 Acusa recebimento da ASV 428/2010 e informa o início das atividades de supressão das áreas prioritárias da etapa II.

22/06/10

SAE 584/2010

Acusa recebimento do Oficio 089/2010 que encaminha cópia do Parecer Técnico 19/2010, da Nota Técnica 15/2010, 16/2010 e 001/2010 as quais fazem referência à ASV 428/2010 e apresenta comentários a respeito desses documentos.

23/06/10

SAE 624/10 Solicita prorrogação do prazo de vigência da 1ª renovação da ASV 271/2008 emitida em 31/08/09 referente ao desmate da área do canteiro de obras.

06/07/10

SAE 671/2010

Reencaminha desenho impresso e em meio digital das áreas prioritárias para supressão de vegetação e arquivos shape file fase rio, limites de propriedades, cota 70, área a ser desmatada dentro e fora da APP, ilhas; solicita retificação da ASV para a área de 2.638,83 hectares.

15/07/10


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SAE 686/2010

Encaminha documentos após reunião do dia 13/07/10 e reitera pedido de supressão para área remanescente do trecho II. Encaminha desenho das áreas remanescentes, arquivos shapefile APP fase rio, área a ser desmatada dentro e fora da APP, área total remanescente a ser desmatada, cota 70, módulos de monitoramento da fauna e zonas de amortecimento. Indica que a área a ser suprimida é de 2.704.36 ha e somadas à 2.638,83 ha, totaliza 5.343.20 ha. Apresenta cronograma de previsão de desmatamento do trecho II e explica a questão do desmatamento em relação aos módulos de fauna.

20/07/10

IBAMA 104/2010 Encaminha retificação da ASV 428/2010. 20/07/10IBAMA Despacho 17 Sobre ASV Trecho II 04/08/10

SAE 853/2010

Responde ao Despacho 17 sobre a diferença de áreas entre Inventário Florestal e Modelagem da Qualidade da Água; quantitativos de supressão dentro e fora da APP; áreas de supressão acima da cota 70; áreas excluídas de supressão e mapa final da supressão. Justifica que após finalização da topografia as áreas a serem desmatadas serão revistas, conforme acordado na reunião de 13/07/2010.

04/08/10

IBAMA Emite ASV 448/2010 – Áreas Remanescentes - Etapa II 09/08/10

SAE 890/2010

Encaminha Relatório de Acompanhamento de Andamento da ASV 379/09 e 384/2009 (reservatório trecho I), ASV 428/2010 (MD trecho II) e 1ª renovação de ASV 271/2008 – período de 01/04 a 31/07/2010 – atendimento condicionante 2.17 das ASVs.

16/08/10

SAE 894/10 Acusa recebimento da ASV 448/2010 para áreas remanescentes da etapa II e comunica o inicio da supressão.

16/08/10

IBAMA 150/2010

Solicita a adequação dos relatórios trimestrais e a apresentação de informações atualizadas sobre a situação de atendimento das condições especificas da 1ª renovação da ASV 271/2008, no prazo de 30 dias

15/09/10

SAE 1099/2010

Encaminha relatório RT-SAESA-PCFL-009-2010 – Revisão 2, com as deliberações da referida reunião acerca da metodologia a ser empregada para implantação do SubPrograma de Monitoramento da Sucessão Vegetacional, bem como copia de ata de reunião do dia 17/09/2010.

04/10/10

Além dessa documentação, foi informado ao IBAMA, em 13 de agosto de 2010, por meio da

correspondência SAE nº 1369/2010, a mudança da cota de inundação do empreendimento em função

da adequação do marco do IBGE (Anexo 13.9.1). Na nova cota 70,5m, a área a ser desmatada passa a

ser de 16.273,65ha, abrangendo as etapas I e II, conforme apresentado no Quadro a seguir.


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QUADRO 13.2 – ÁREA TOTAL A SER DESMATADA NA COTA 70,5m

ÁREA ÁREA TOTAL NA COTA 70,5m (ha)

Canteiro de obras 1.108,3964

Trecho I MD 605,0000

Trecho II MD 7.734,4659

Trecho I ME 1.257,0000

Trecho II ME 4.797,44

Ilhas 771,3486

Total 16.273,6509

Em 15 de outubro de 2010, foi protocolada a correspondência SAE/PVH nº 1147/2010 (Anexo 13.9.2)

solicitando a retificação das ASVs 428/2010 e 448/2010 referentes às áreas de supressão do trecho II

com a incorporação das novas áreas a serem desmatadas e apresentando o novo Inventário Florestal e

o Plano de Exploração Florestal.

Em 22 de outubro de 2010, foi encaminhada nova correspondência (SAE/PVH nº 1183/2010 – Anexo

13.9.3) solicitando a substituição do Plano de Exploração Florestal encaminhado anteriormente pelo

Plano apresentado como anexo, com especificidades sobre a nova área de desmate.

13.4. Atividades Desenvolvidas As atividades de desmate foram iniciadas no canteiro de obras em 1º de setembro de 2008, no Trecho

I em 16 de outubro de 2009 e no Trecho II em 11 de junho de 2010. Ressalte-se que durante o período

de 06 a 20 de janeiro de 2010 não foram realizadas atividades de supressão de vegetação na margem

esquerda.

A listagem das Autorizações de Supressão Vegetal emitidas pelo IBAMA/Sede (Anexo 13.9.4) e os

relatórios trimestrais de desmate correlacionados estão apresentadas, a seguir, no Quadro 13.3.


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QUADRO 13.3 - LISTAGEM DE ASVS EMITIDAS PELO IBAMA/SEDE COM OS RESPECTIVOS RELATÓRIOS TRIMESTRAIS DE DESMATE CORRELACIONADOS

QUADRO DE AUTORIZAÇÕES DE SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO EXPEDIDAS PELO IBAMA

ASV Nº ÁREA DATA DE EXPEDIÇÃO DATA DE VALIDADE RELATÓRIOS

271/2008 Canteiro de Obras 22/8/2008 22/8/2009

PDA 001.2009 Ago 2009 Canteiro de Obras

PDA 002.2009 Nov 2009 Canteiro de Obras

PDA 003.2010 Fev 2010Canteiro de Obras

PDA 005.2010 Abr 2010 Canteiro de Obras

PDA 008.2010 Jul 2010 Canteiro de Obras

1ª Ren. 271/2008 Canteiro de Obras 31/8/2009 31/8/2010






2ª Ren. 271/2008 Canteiro de Obras 24/9/2010 24/9/2011






379/2009 Reservatório, Etapa I

MD 9/10/2009 9/10/2011

PDA 004.2010 Fev 2010 Reservatório - Etapa I - MD

PDA 006.2010 Abr 2010 Reservatório - Etapa I - MD

PDA 009.2010 Jul 2010 Reservatório - Etapa I - MD e ME


10


ASV Nº ÁREA DATA DE EXPEDIÇÃO DATA DE VALIDADE RELATÓRIOS

384/2009 Reservatório, Etapa I

ME 6/11/2009 6/11/2011

PDA 007.2010 Abr 2010 Reservatório - Etapa I - ME

PDA 009.2010 Jul 2010 Reservatório - Etapa I - MD e ME

428/2010 Reservatório, Etapa II

Áreas Prioritárias 10/6/2010 10/6/2012 PDA 010.2010 Jul 2010 Reservatório - Etapa II - MD

428/2010 - Ret Reservatório, Etapa II

Áreas Prioritárias 20/6/2010 20/6/2012 PDA 010.2010 Jul 2010 Reservatório - Etapa II – MD e ME

448/2010 Reservatório, Etapa II

Áreas Complementares

9/8/2010 9/8/2012 PDA 010.2010 Jul 2010 Reservatório - Etapa II – MD e ME


11

Os Termos de Autorização dos proprietários/posseiros que possuem propriedades na área de

implantação da UHE Santo Antônio, o qual autoriza a SAE a requerer junto ao IBAMA as ASVs para a

realização dos trabalhos de desmate, estão assinados e encontram-se apresentados em anexo (Anexo

13.9.5).

Para legitimar a operação de comercialização do material lenhoso, produto do desmatamento da área

do canteiro de obras, em atendimento à Legislação Ambiental Estadual, a SAE obteve o Cadastro de

Exploradores e Consumidores de Produtos Florestais - CEPROF, condição também necessária para

empresas potenciais interessadas no consumo do material vegetal suprimido (Anexo 13.9.6).

As empresas que realizam as atividades de desmate propostas neste programa possuem Cadastro

Técnico e Certidão de Regularidade no IBAMA; ASV – Autorização de Supressão de Vegetação;

Licenças para utilização de motosserras e certificado de qualificação dos operadores e da

Comprovação de experiência na atividade, os quais são apresentados nos relatórios técnicos

trimestrais protocolados junto ao IBAMA. Seus funcionários trabalham em atendimento às Normas

Regulamentadoras relativas à Segurança e Medicina no Trabalho relacionadas ao processo.

A supressão da vegetação vem sendo realizada basicamente com uso de motosserras obedecendo

aos procedimentos técnicos recomendados em função das fitofisionomias verificadas em campo,

tendo como indicativo principal o desmatamento de áreas com tipologia floresta ombrófila aluvial.

Entretanto, algumas áreas pontuais, identificadas em campo, com cobertura vegetal classificada como

capoeira, também são objeto de supressão. Essas tipologias apresentam elevado volume em

fitomassa por formarem fragmentos compactos com presença de espécies finas e altas, porém sem

volume arbóreo, sendo nesse caso, é considerado como “limpeza”, sem aproveitamento de material

lenhoso. O trabalho de supressão nessas áreas é realizado com utilização de trator de esteira. Na

sequência da derrubada, ocorre o enleiramento da vegetação herbáceo/arbustiva gerando como

produto principal o material vegetal para uso como lenha. Nessas áreas, é frequente a ocorrência de

árvores isoladas, as quais são cortadas com motosserras, arrastadas e transportadas para os pátios de

estocagem.

O fluxograma a seguir (Figura 13.1) mostra o sistema utilizado para supressão de vegetação em área

com porte arbóreo.


12

FIGURA 13.1 – FLUXOGRAMA DO PROCESSO DE SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO ARBÓREA

Limpeza da picada com trator de esteira

Roçada do sub-bosque Manual (foice e facão)

Resgate de fauna Resgate de flora

Derrubada da vegetação (motosserras)

Madeira fina: Arraste com skidder incluindo copas

Toras: Arraste com skidder incluindo copas

Pátio de estocagem Pátio de estocagem

Picagem dos restos de vegetação (folhas e finos) espalhamento no terreno

Separação de pé e ponta (motosserras)

Separação de pé e ponta (motosserras)

Copas Toras Traçamento tronco e copas: Lenha: (1,10 m e múltiplos)

Separação de espécies protegidas por lei Separação de espécies

protegidas por lei

Empilhamento: Toras Ø > 40 cm Toras Ø 20 - 40 cm (moirões) Toras Ø 20 - 40 cm (madeira branca)

Empilhamento manual

Destinação final

Romaneio de pátio: Plaqueamento Identificação, cubagem

Romaneio de pátio: Cubagem das pilhas


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Para a supressão da vegetação da área denominada de Igapó Engenho Velho foi necessária a

utilização de uma metodologia diferente, adaptada para atender a especificidade dessa área

específica. Visando, inicialmente, ao resgate de peixes e jacarés, foi implantado um dreno artificial que

permitiu a saída controlada de água do igapó para o rio Madeira. As peculiaridades do igapó

acarretaram um desafio na implantação da UHE Santo Antônio, que tornou a execução das ações de

desmate um processo extremamente complexo. Para dar continuidade as ações de desmate no igapó,

foi necessária a implantação de vários acessos que possibilitaram o trabalho das máquinas na retirada

de material vegetal do igapó.

Descrição das etapas do processo de supressão da vegetação arbórea

1Avivamento, limpeza e demarcação do limite máximo de supressão

Em alguns trechos do reservatório, os marcos que delimitam o limite máximo da cota de supressão

encontram-se encobertos pela vegetação. Com objetivo de uma melhor visualização desses marcos

houve necessidade de limpeza das picadas nos trechos. Esses trabalhos estão sendo realizados

manualmente com utilização de foices e facões.

Posteriormente, foi realizada a limpeza de toda vegetação e raspagem superficial do solo com trator

de esteira, em uma faixa de três metros de largura aproximadamente, em toda a extensão da cota.

Essa linha demarcatória como um acesso de “greide colado” é utilizada como apoio para

deslocamento das equipes de desmatamento e resgate de flora e fauna.

1Roçada do sub-bosque

A roçada consiste no corte (roçada) da vegetação do sub-bosque, formada por arbustos de pequeno e

médio porte. Essa operação é realizada com uso de foices e facões, com objetivo de facilitar o trabalho

do operador de motosserra devido principalmente à eliminação de cipós entrelaçados nas árvores

identificadas para o corte.

1Derrubada da vegetação

O processo de derrubada da vegetação inclui operação de corte com uso de motosserras de toda

cobertura vegetal, cujos exemplares possuem diâmetro maior que 5cm.

Para realização dessa tarefa, alguns aspectos de natureza operacional são recomendados, tendo em

vista observação de algumas regras fundamentais básicas. São elas: pleno conhecimento prévio dos

operadores de motosserra, possibilitando o aprimoramento de seu serviço e a garantia ao

atendimento às normas regulamentadoras relativas à segurança no trabalho, principalmente no que

diz respeito à importância da utilização dos Equipamentos de Proteção Individual - EPIs no resguardo

da integridade física do trabalhador.

O avanço do desmatamento segue no sentido da área limpa para o interior da mata, de modo a

proporcionar rota de fuga para a fauna, direcionando-as para fragmentos florestados existentes. A

Foto 13.1, a seguir, mostra o momento de derrubada de árvore de grande porte por operador de

motosserra habilitado.


14

FOTO 13.1 – Derrubada de árvore de grande porte - (Coordenadas

UTM WGS84 E:385.326 N:9.018.100).

1Arraste para os pátios

A operação de arraste do material lenhoso até os pátios de estocagem está sendo realizada com uso

de trator florestal skidder. Esse equipamento apresenta um maior rendimento no arraste de toras de

grande porte, porém está sendo utilizado no arraste de todas as árvores (incluindo as copas),

independentemente de sua faixa diamétrica, devido principalmente ao período chuvoso, que dificulta

a entrada de outros equipamentos até a área de derrubada.

Para facilitar a operação de arraste em áreas de difícil acesso, utilizam-se cabos de aço de 40 a 50m de

comprimento, de tal maneira que os indivíduos arbóreos mais distantes e, sobretudo, localizados em

áreas pantanosas possam ser guinchados até os locais que apresentem maior facilidade de

deslocamento. A Foto 13.2, a seguir, mostra o momento de arraste de árvore de grande porte pelo

skidder.


15

FOTO 13.2 – Arraste de tora com utilização de skidder - (Coordenadas UTM

WGS84 E:385.284 N:9.018.730)

1Pátios de estocagem de madeira

Para a implantação dos pátios de estocagem, são utilizadas as áreas localizadas acima das Áreas de

Preservação Permanentes – APPs, mais precisamente em remanescentes de propriedades adquiridas

pela SAE. Na escolha prévia desses locais de estocagem de madeira, foi dada prioridade àquelas áreas

com características que facilitassem os trabalhos e à posterior destinação do produto florestal nele

depositado, como acessibilidade, topografia plana, condições de solo, pouca ou nenhuma

pedregosidade etc.

Facilitando a operacionalidade do processo, alguns pátios podem ser instalados de forma provisória

em áreas de futuras APP’s, desde que estas áreas estejam localizadas em locais já antropizados.

Salienta-se que após sua utilização como pátios de estocagem, essas áreas serão recuperadas de

acordo com os procedimentos emanados no PBA.

Os pátios de estocagem estão sendo homologados no IBAMA/Rondônia.

1Separação de pé e ponta

Essa operação de separação de pé (tronco) e ponta (copa) é realizada no pátio de estocagem com uso

de motosserras. Após remoção dos galhos, o tronco é cortado no seu tamanho útil aproveitável e a

copa é traçada para o seu aproveitamento como lenha. Como formas de apoio, nessa operação são

utilizadas pás-carregadeiras munidas com garfo enleirador para a movimentação do material lenhoso.


16

1Traçamento de madeira para lenha

O material lenhoso gerado no pátio, proveniente de galhadas de copa e madeira fina com diâmetro

entre 5 e 20cm, é traçado em toretes com comprimento variando de 1,00 a 1,10m para o seu

aproveitamento como lenha. São classificadas como lenha espécies com diâmetro entre 20 e 40cm

não aproveitadas como moirões. Essas toras (madeira branca) são traçadas em dimensões de 1,10m,

2,20m e múltiplos. Toda a operação de traçamento no pátio é realizada com motosserras.

1Separação de espécies protegidas por lei

Na área de supressão de vegetação foram encontradas duas espécies arbóreas que fazem parte da

lista de espécies protegidas por lei publicadas pelo IBAMA: a castanheira (Bertholletia excelsa) e a

seringueira (Hevea sp). O material lenhoso dessas espécies encontra-se empilhado separadamente ao

de outras espécies.

1Empilhamento no pátio de estocagem

2Toras

O empilhamento das toras no pátio de estocagem é uma operação realizada mecanicamente com

uso de pás-carregadeiras. O empilhamento é realizado no sentido do deslocamento dos veículos, em

locais que permitem um fácil acesso de caminhões para o carregamento do produto. Ressalta-se que

as toras são colocadas em pilhas separadas da seguinte forma: (i) toras com diâmetro superior a 40cm;

(ii) toras com diâmetro entre 20 e 40cm identificadas para uso como moirões; (iii) toras com diâmetro

entre 20 e 40cm não aproveitáveis como moirões (madeira branca) e (iv) espécies protegidas por lei. A

foto 13.3, a seguir, mostra movimentação de tora no pátio com uso de pá-carregadeira.

FOTO 13.3 – Movimentação de toras no pátio de estocagem (Coordenadas

UTM WGS84 E:384.300 N:9.018.408)


17

2Madeira para lenha/carvão

Após traçamento da madeira fina em toretes com comprimento de 1 a 1,10m, o empilhamento da

madeira a ser aproveitada como lenha/carvão é realizado manualmente (foto 13.4). As toras com

diâmetro entre 20 e 40cm traçadas como lenha, com comprimento igual ou superior a 2,20m, são

empilhadas mecanicamente. Para facilitar o processo de cubagem, carga e deslocamento dos

caminhões transportadores foi recomendado o empilhamento em linhas duplas com espaçamento de

quatro metros entre linhas, pilhas com comprimento máximo de 100m com uma altura máxima de

2m.

FOTO 13.4 – Empilhamento manual de madeira no pátio (Coordenadas UTM

WGS84 E:385.326 N:9.018.100)

1Romaneio de pátio

Após formação das pilhas, as toras são identificadas por meio de plaquetas apropriadas (foto 13.5)

seguido de preenchimento da ficha de romaneio contendo: local do pátio com coordenadas, nome

comum, nome científico e volume em metro cúbico de cada espécie empilhada. Também são

plaqueteadas as espécies com diâmetro entre 20 e 40 cm identificadas como moirões. O

remanescente desse intervalo de classe diâmétrica, não utilizado para moirões são empilhadas para

consumo como lenha. Nesse caso, o romaneio de pátio é realizado apenas com medição das pilhas

para cálculo do volume empilhado (em esteres). Toda pilha (tora e lenha) é identificada com placas

contendo número da pilha e do pátio.


18

FOTO 13.5 – Plaquetas de identificação de toras utilizada no

romaneio - (Coordenadas UTM WGS84 E:385.326 N:9.018.100).

1Corte, enleiramento e remoção dos restos vegetais

Após operação de corte, arraste e empilhamento, o material remanescente, composto de galhadas

com diâmetro menor que 5 cm, folhas e finos é espalhado no local em espessura aproximada de 20

cm, cujo objetivo é proteger do solo e dificultar o processo de regeneração natural.

1Atividade Vinculada de Resgate de Fauna e Flora

Durante a realização das atividades de desmate estão sendo desenvolvidas ações de resgate de flora,

de acordo com as diretrizes enunciadas no PBA e em atendimento à condicionante específica 2.8 da

ASV nº 428/2010. Todo material coletado está sendo depositado no viveiro de mudas no Parque

Municipal de Porto Velho. Outra ação vinculada ao desmate são as operações de resgate de fauna, as

quais são desenvolvidas em todas as frentes de desmate com o objetivo de resgatar os animais que

não se autorrelocarem.

13.5. Resultados/Etapas Cumpridas/Produtos Entregues

13.5.1. Área desmatada

No período de 01 de setembro de 2008 a 30 de setembro de 2010, foi realizada a derrubada da

vegetação em uma área total de 2.892,04ha, incluindo as áreas do canteiro de obras e do reservatório.

Na área do canteiro de obras foi desmatada uma área de 768,00ha, no Trecho I 980,98ha, e Trecho II

incluindo as ilhas, 1.143,06,ha.

O Quadro 13.4 quantifica o total da área já desmatada em todo reservatório e canteiro de obras.


19

QUADRO 13.4 - ÁREAS DESMATADAS DE SETEMBRO DE 2009 ATÉ SETEMBRO DE 2010.

ÁREA ÁREA DESMATADA (ha)

Canteiro de obras 768,00

Trecho I MD 605,00

Trecho II MD 601,60

Trecho I ME 375,98

Trecho II ME 52,69

Ilhas 488,77

Total 2.892,04

As áreas de desmate quantificadas anteriormente também são apresentadas em um mapa que

informa as fases em que se encontram as áreas que estão sendo trabalhadas (Anexo 13.9.7).

13.5.2. Pátios de Estocagem de Madeira

Após o procedimento de corte, o material lenhoso, produto da supressão vegetal, é arrastado até aos

pátios de estocagem de madeira, onde são empilhados e romaneados. Posteriormente, os dados

dessas operações são protocolados no IBAMA e para a emissão das autorizações de utilização e

comercialização da madeira. Os pátios são abertos em uma área aproximada de 1ha a distância

mínima entre eles de 300m, sempre obedecendo ao critério de utilização de áreas planas e de fácil

acesso.

13.5.3. Ações Ambientais

Varias ações de integração e capacitação das pessoas envolvidas nas atividades do Programa de

Desmate estão sendo realizadas, concomitantemente ao processo de desmate. Entre os treinamentos

oferecidos destacam-se: “Trabalhadores Florestais”, “Análise preliminar de risco”, “Plano de remoção

de acidentado”, “Programa de prevenção de riscos ambientais”, “Programa de condições e meio

ambiente de trabalho” e “Treinamento Básico de Segurança”.

Junto às ações de desmate, também são promovidas reuniões diárias com as equipes. Esses encontros

recebem o nome de “Diálogo Diário de Segurança” e neles são tratados temas como “Reflexão a vida”,

“Ser Profissional”, “Implantação da CIPA”, “Meio Ambiente de Trabalho”, “Comportamentos e

maneiras”, “Valor ao nosso suor”, “Treinamento de segurança do Trabalho”, “Organização no

alojamento”, “Integração de funcionários”, “Autoconfiança no Trabalho”, “Forma correta de manusear

motosserra”, “Prevenção de acidente”, “Treinamento de APR”, “Normas de Segurança”, “Meio

ambiente e saúde”, “Áreas Degradadas”, “Cuidado com nascentes”, “Coleta de solos contaminados”,

“Educação ambiental”, “Destinação do lixo”, “Ataques de abelhas/vespas”, “Cuidados e Riscos com

vazamentos”, “Prevenção contra Malaria”, “Cuidados com vazamentos” e “Vazamentos de

contaminantes para o solo”.

Durante o abastecimento das motosserras e as trocas de óleo dos equipamentos envolvidos nos

processos de supressão da vegetação, está sendo utilizada uma bacia de contenção, o que tem

evitado o derramamento de óleo no solo.


20

Banheiros químicos, contratados de empresas legalmente habilitadas para realização dos trabalhos,

também estão sendo utilizados. Esses banheiros são mobilizados e desmobilizados de acordo com as

frentes de serviço e a coleta do material nele produzidos é realizada sistematicamente por caminhões

coletores apropriados.

As empresas colaboradoras abastecem as garrafas de água potável em bebedouros próprios

instalados nas dependências do alojamento/refeitório, sendo utilizado proporcionalmente uma

garrafa térmica de cinco litros para cada funcionário em frente de obra.

Existe uma estrutura ambulatorial montada nas frentes de desmate e os atendimentos ambulatoriais,

que consistem nos procedimentos de primeiros cuidados/socorros. Quando necessário, o paciente é

encaminhado a hospitais do município de Porto Velho sendo nesse caso, transportado até o local por

uma ambulância de apoio. Os materiais ambulatoriais descartáveis (agulhas, ampolas, seringas etc.)

são depositados em caixas apropriadas para descarte de material perfuro-cortante, para posterior

recolhimento por empresas devidamente credenciadas e encarregadas de transportar o resíduo para

a sua destinação final.

13.6. Subprograma de certificação da madeira a ser removida Para o aproveitamento do material lenhoso, as madeiras depositadas nos pátios de estocagem são

identificadas e mensuradas. Os dados desse trabalho são utilizados para o como início do

procedimento de solicitação da Autorização de Utilização de Matéria Prima Florestal – AUMPF na

Superintendência do IBAMA, conforme as condicionantes específicas nº 2.14 e 2.15 das Autorizações

de Supressão de Vegetação – ASVs e a Instrução Normativa IBAMA nº 6/2009.

No Quadro 13.5, a seguir, é apresentado o status de homologação dos pátios de estocagem de

madeira. As vistorias e homologações destes pátios são realizadas pelo IBAMA-RO.

QUADRO 13.5 - PÁTIOS DE ESTOCAGEM DE MADEIRA (MARGEM DIREITA) DA UHE SANTO ANTÔNIO

PÁTIO COORDENADA STATUS DE HOMOLOGAÇÃO

2 8º 52' 17,63" -64º 3' 1,00" Homologado

3 8º 52' 18,90" -64º 2' 48,83" Homologado

4 8º 52' 34,82" -64º 3' 2,76" Homologado

5 8º 52' 42,88" -64º 3' 8,18" Homologado

6 8º 52' 46,86" -64º 3' 2,66" Homologado

6A 8º 52' 58,23" -64º 2' 49,43" Homologado

7 8º 53' 19,24" -64º 2' 35,58" Homologado

8 8º 52' 59,41" -64º 2' 25,08" Homologado

9 8º 52' 52,93" -64º 2' 34,36" Homologado

9A 8º 52' 46,80" -64º 2' 39,35" Homologado

9B 8º 52' 38,78" -64º 2' 43,09" Homologado

9C 8º 52' 33,82" -64º 2' 47,69" Homologado

10 8º 52' 32,48" -64º 2' 35,81" Homologado

11 8º 52' 21,57" -64º 2' 25,43" Homologado


21



12 8º 52' 3,22" -64º 1' 59,58" Homologado

12A 8º 52' 6,86" -64º 2' 0,97" Homologado

13 8º 52' 2,28" -64º 1' 45,51" Homologado

13A 8º 52' 3,92" -64º 1' 41,19" Homologado

18 8º 51' 47,45" -64º 1' 16,56" Homologado

19 8º 51' 36,00" -64º 1' 10,11" Homologado

19A 8º 51' 26,94" -64º 1' 13,95" Homologado

20 8º 51' 37,13" -64º 1' 4,22" Homologado

21 8º 51' 30,56" -64º 0' 59,95" Homologado

22 8º 51' 22,19" -64º 0' 49,29" Homologado

23 8º 51' 16,08" -64º 0' 44,42" Homologado

24 8º 51' 32,55" -64º 0' 46,17" Homologado

3A 08° 52' 15,64"-64° 02' 39,53" Homologado

9B 08° 52' 32,42"-64° 02' 45,76" Homologado

9c 08° 52' 52,36"-64° 02' 42,84" Homologado

14 08° 52' 10,57"-64° 01' 26,74" Homologado

15 08° 52' 10,58"-64° 01' 23,63" Homologado

16 08° 52' 13,71"-64° 01' 19,88" Homologado

17 08° 51' 37,18"-64° 01' 19,94" Homologado

20 08° 51' 30,99"-64° 01' 00,44" Homologado

20 B 08° 51' 21,61"-64° 01' 01,86" Homologado

22 A 08° 51' 07,41"-64° 00' 38,28" Homologado

23 A 08° 51' 32,33"-64° 00' 43,20" Homologado

24 A 08° 51' 30,39"-64° 00' 40,67" Homologado

25 08° 51' 22,65"-64° 00' 35,97" Homologado

25 A 08° 51' 22,41"-64° 00' 28,77" Homologado

26 08° 51' 16,55"-64° 00' 28,23" Homologado

27 08° 51' 23,7'' - 64° 00' 21,5'' Aguardando Vistoria




32A 08° 50' 53,6'' - 63° 59' 38,9'' Aguardando Vistoria

32B 08° 50' 53'' - 63° 59' 33,4'' Aguardando Vistoria







55 08° 51' 24,7''- 63° 58' 46,1'' Aguardando Vistoria

56 08° 51' 26,3'' - 63° 58 55,4'' Aguardando Vistoria


22

QUADRO 13.6 - PÁTIOS DE ESTOCAGEM DE MADEIRA (MARGEM ESQUERDA) DA UHE SANTO ANTÔNIO


01 08° 49' 3,84"-64° 02' 33,07" Homologado

02 08° 49' 12,81"-64° 02' 43,07" Homologado

03 08° 49' 5,26"-64° 02' 33,75" Homologado

05 08° 48' 52,26"-64° 02' 31,07" Homologado

17 08° 44' 30,26"-64° 02' 23,63" Homologado

13.6.1. Destino do Material Lenhoso

Para legitimar a operação de comercialização do material lenhoso, produto do desmatamento do

canteiro de obras, em atendimento à legislação ambiental estadual, foi necessário o credenciamento

da SAE no Cadastro de Exploradores e Consumidores de Produtos Florestais (CEPROF), condição

também necessária para as empresas potenciais interessadas no consumo do material vegetal

suprimido.

1Madeira fina (lenha)

A madeira fina (lenha) está sendo consumida no mercado local para sua utilização como energia em

várias empresas da região de Porto Velho. Até o momento, foi firmado contrato entre Santo Antônio

Energia e as empresas Lebkuchen e Cia Ltda. (CEPROF 511), Cerâmica Marajá (CEPROF 1630) e a

Cooperativa dos Lenheiros e Carvoeiros do Estado de Rondônia – Coolencar (CEPROF 1030). O

carregamento e o descarregamento do material são realizados manualmente com o aproveitamento

de mão de obra local e o transporte do canteiro de obras até os pátios das cerâmicas está sendo

realizado com caminhões madeireiros apropriados.

1Madeira em toras

As espécies consideradas com potencial para o uso em vigas, caibros, caixarias e pranchas ou

utilizados para escoras e paliçadas para sustentação de estruturas, estão tendo o máximo

aproveitamento dentro do próprio canteiro de obras da UHE Santo Antônio.

O remanescente de toras com diâmetro superior a 40cm é formado, em grande parte, por espécies

com pouco ou nenhum potencial para aproveitamento econômico, seja pela qualidade da madeira,

pelo comprimento aproveitável da tora ou pelos defeitos visíveis como: excesso de tortuosidade e

oco. Esse remanescente será processado para um aproveitamento como lenha.

É importante incrementar o aproveitamento máximo da madeira em toras no canteiro de obras, cujo

procedimento atende prioritariamente a uma das propostas para a destinação final do material

lenhoso suprimido, além de evitar a movimentação da madeira oriunda do canteiro e emissão de

guias florestais num processo formal de comercialização.

A seguir, no Quadro 13.7, é apresentado o volume de madeira obtido até setembro de 2010.


23

QUADRO 13.7 - VOLUME DE MADEIRA PRESENTE NOS PÁTIOS DA UHE SANTO ANTÔNIO ATÉ O MÊS DE SETEMBRO DE 2010

ESTOQUE DE MADEIRA VOLUME (m³)

Tora 6.534,9243

Tora de Espécies Protegidas por Lei 822, 5144

Lenha 36.302,2640

Lenha de Espécies Protegidas por Lei 167, 7800

Lapidado (moirão) 911, 1793

Conforme orientações do órgão licenciador do empreendimento (IBAMA), para legitimar os

procedimentos de destinação e comercialização do material lenhoso, produto do desmatamento,

deverá ser utilizado o sistema DOF – Documento de Origem Florestal. Nesse processo, todos os pátios

de estocagem serão romaneados e cadastrados no IBAMA, cujos procedimentos são homologados e

autorizados para a destinação do material florestal.

13.7. Considerações Finais As atividades de supressão estão em andamento, aguardando a emissão da ASV complementar para o

reservatório na Cota 70,5m. As atividades a serem realizadas mantêm o cronograma apresentado ao

IBAMA para supressão nas áreas onde estão localizados os módulos de monitoramento da fauna, ou

seja, as atividades de desmatamento somente ocorrerão a partir da última campanha de campo dos

grupos faunísticos, prevista para julho de 2011.

O mapeamento e quantificação das áreas a serem recuperadas em APP’s foi finalizado para o Trecho I,

sendo o inicio das atividades de revegetação previsto para dezembro de 2010. As informações

referentes ao Trecho II serão apresentadas ao IBAMA até meados de dezembro de 2010.

Foi iniciada, também, a liberação da madeira da área do futuro reservatório, via Sistema DOF (IBAMA).

13.8. Ações Subsequentes As ações subseqüentes estão elencadas no cronograma apresentado no TOMO III - Seção 1 deste

documento.


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13.9. Anexos

Anexo 13.1 - Correspondência SAE n0 1369/20910

Anexo 13.2 - Correspondência SAE/PVH n0 1147/2010

Anexo 13.3 - Correspondência SAE/PVH n0 1183/2010

Anexo 13.4 - Autorizações de Supressão Vegetal

Anexo 13.5 - Termos de Autorização dos Posseiros

Anexo 13.6 - Cadastro do CEPROF

Anexo 13.7 - Mapa das áreas de supressão de vegetação

FORMATADO PROGRAMA DE DESMATAMENTO FINAL Plicenciamento.ibama.gov.br/Hidreletricas/Santo Antonio...

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