Formulário para autorizar importação
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2º WORKSHOP EAIP
Primeira fase a partir de 01/06/2014 e segunda fase a partir de 30/08/2014
Todos os auxílios à pesquisa vigentes
Termos de outorga alterados quando gerado aditivo
Exceto para alguns Convênios por exigência do parceiro
Setor de Informações
2º WORKSHOP EAIP
Objetivo
Simplificar a administração dos recursos concedidos, permitindo que o pesquisador faça o remanejamento de saldos entre itens já concedidos, respeitadas as normas vigentes, sem necessidade de solicitar alteração de orçamento (transposição de verbas)
Setor de Informações
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Reserva Técnica e Benefícios Complementares
As regras para estes itens continuam válidas, devendo ser considerados os limites e restrições indicados nas normas
Todos os gastos com Reserva Técnica e Benefícios Complementares devem ser justificados em sessão específica do Relatório Científico para análise da FAPESP.
Setor de Informações
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Processos passaram a ter saldo único (indicados no extrato como MP)
Lançamentos em 30/08/2014 são lançamentos de ajuste e devem ser desconsiderados
DARP Lançamento de ajuste - 2a fase Flexibilização
ANRP Lançamento de ajuste - 2a fase Flexibilização
SUMP Lançamento de ajuste - 2a fase Flexibilização
PAMP Lançamento de ajuste - 2a fase Flexibilização
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Autorização prévia para:
Aumento de quantidade
Alteração de itens de Material Permanente
Itens não previstos (alíneas em que não houve concessão)
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Mantida necessidade de autorização prévia para:
Recursos adicionais
Itens não financiáveis
Alterações de Bolsas Concedidas como Item Orçamentário
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Prestação de Contas passa a ser feita em balancete único
Todas as despesas em reais e liberações de verba lançadas no mesmo balancete
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Flexibilização entre moedas
O pesquisador pode solicitar a importação de bens concedidos em moeda nacional
Itens concedidos para importação podem ser adquiridos no país
Formulário específico – taxa de câmbio FAPESP
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Formulário disponível no sitewww.fapesp.br/flexibilizacao (Flexibilização entre moedas)
Solicitação- não precisa ser enviado pelo Outorgado- o retorno vai para o Outorgado
Recurso flexibilizado- para reais: disponível no próximo dia útil do retorno- para dólares americanos: disponível no mesmo dia do retorno, devendo ser encaminhado formulário de autorização para importação e a proforma invoice.
Gerência de Importação e Exportação
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Pontos fundamentais
Processo vigente
Saldo disponível em moeda estrangeira
concessão / aditivo / flexibilização
Formulário para autorizar a importação –www.fapesp.br/importacao
Gerência de Importação e Exportação
2º WORKSHOP EAIP
Formulário para autorizar importação
Pontos importantes
Utilizar formulário vigente
Assinatura e rubricas (originais)
Entrega de equipamento em Instituição diferente da constante no Termo de Outorga
Gerência de Importação e Exportação
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PREENCHER O CAMPO A SEGUIR SOMENTE SE A ENTREGA DO EQUIPAMENTO FOR PARA INSTITUIÇÃO DIFERENTE DA CONSTANTE NO TERMO DE OUTORGA
Termo de Aceitação de Transferência de Domínio de Materiais por Cessão de Uso e/ou Doação assinado pelo Diretor da Instituição que receberá o material
Documento com a concordância do Diretor da
Instituição constante no Termo de Outorga
2º WORKSHOP EAIP
Formulário para autorizar importação
Pontos importantes
Utilizar formulário vigente
Assinatura e rubricas (originais)
Entrega de equipamento em Instituição diferente da constante no Termo de Outorga
Escolha do Fabricante/Exportador
Gerência de Importação e Exportação
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Escolha do fabricante / exportador
Processo comparativo
- 3 proforma invoices, no mínimo
- materiais compatíveis e mesma quantidade
Impossibilidade de atender o procedimento comparativo. Ex.:
- padronização da pesquisa
- características específicas e únicas
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Formulário para autorizar importação
Pontos importantes
Utilizar formulário vigente
Assinatura e rubricas (originais)
Entrega de equipamento em Instituição diferente da constante no Termo de Outorga
Escolha do Fabricante/Exportador
Carta de exclusividade (fabricante/exportador/representante)
Gerência de Importação e Exportação