Formulário Programa/Ação de Capacitação AUDIT Programa de … · treinamento: para formação...

ANEXO II

Formulário – Programa/Ação de Capacitação AUDIT

Programa de Aperfeiçoamento dos Exames e Relatórios de Auditoria

DESCRIÇÃO DO PROGRAMA

Este programa de capacitação da AUDIT 2016/2017 objetiva desenvolver competências na equipe de auditores internos e chefia imediata de modo a desenvolver mais técnica e objetivamente o trabalho de planejamento e execução dos exames de auditoria. Imaginamos que as ações para atingir esse objetivo são diversas haja vista que as competências a serem desenvolvidas também o são. Contudo, faremos a delimitação para o biênio conforme será exposto a seguir.

OBJETIVOS Fornecer conhecimento técnico e prático aos auditores e chefia imediata de modo a proceder os exames de auditoria de maneira técnica e procedimentada.

RESULTADOS ESPERADOS

Esperamos que, com as capacitações realizadas, a equipe da GEAUD possua conhecimentos técnico e prático suficientes para desenvolver os trabalhos sob sua competência de maneira aprimorada com melhores condições de agregar valor para a ANTT, planejando e executando exames de auditoria que contribuam para que a Agência realize adequadamente suas competências institucionais.

VINCULAÇÃO

A equipe responsável pela execução de exames de auditoria deve conhecer, tanto os assuntos sobre os quais irá realizar os exames, quanto sobre as técnicas e procedimentos de como realizá-los. Os normativos ou equivalentes que direcionam para essa necessidade são:

1) Plano Anual de Auditoria Interna – PAINT 2016 – aprovado pela Deliberação nº 420, de 15.12.2015:

No PAINT 2016 foi aprovado o programa de auditoria que a AUDIT/GEAUD deve executar no exercício. Nele, estão contemplados os assuntos que devemos avaliar. Dentre eles estão temas para os quais estão sendo solicitadas capacitações, a exemplo da avaliação da execução orçamentária.

2) Controladoria-Geral da União RELATÓRIO Nº 201505581, de 10.12.2015:

Por fim, sugere-se também que sejam planejadas ações de treinamento: para formação de auditores internos (IIA –AUDI I, II e AUDI TI), para capacitação de auditores internos (IIA – ERM Gestão de riscos, Report Elaboração de relatórios, COSO, Autoavaliação de controles), e outros (3 Linhas de defesa, Auditoria e Matriz de risco, Auditoria em contratos, etc). Além destes, ressalta-se as ações de capacitação relacionadas a Gestão de Processos, Gestão da Tecnologia da Informação, e Planejamento e Gestão (gestão estratégica, gerenciamento de projetos, gestão integrada da administração pública).


ANEXO II

Recomendação 002: A AUDIT quando da elaboração da avaliação de risco do PAINT 2017, caso não exista a estrutura de gerenciamento de riscos da organização, vise deixar a pontuação dos critérios (relevância e criticidade) o mais objetivo possível (baseada nos indicadores da AUDIT, áreas de risco segundo o número de recomendações, etc). Além disso, que explicite mais detalhadamente a metodologia aplicada para a avaliação de risco, e leve em consideração as observações da

Diretoria da Agência, documentando-as no PAINT.


Recomendação 004: Que a AUDIT requisite à Diretoria a realização de treinamentos (internos ou externos) dos seus servidores para a melhoria na Elaboração de Relatórios.

ANEXO II

AÇÃO: Técnica e procedimentos de exames de auditoria

DESCRIÇÃO DA AÇÃO:

Além de ter havido sugestões ou recomendações da Controladoria-Geral da União, percebemos pelos eventos que participamos junto ao TCU, por exemplo, que devemos modernizar e conferir maior objetividade com a adoção de técnicas e procedimentos de auditoria interna definidos pelo IIA – Instituto dos Auditores Internos do Brasil e outros organismos internacionais que tratam do tema.

RESULTADOS

Pretendemos que a equipe de auditoria interna, responsável pela realização de exames de auditoria, conheça e saiba utilizar os conceitos e técnicas definidas pelo IIA e outros organismos que estudam sobre Auditoria Interna. Esperamos que os relatórios de auditoria sejam mais efetivos e adequados do ponto de vista técnico. Realizando os trabalhos de auditoria utilizando as técnicas e procedimentos adequados, espera-se que os resultados atingidos – a efetiva agregação de valor à ANTT – concretize-se mais visivelmente e de maneira estratégica.

PÚBLICO-ALVO: Auditores Internos (7) e Gerente (1)

EIXO TEMÁTICO Governança Corporativa

GRUPO DE CONHECIMENTO Controle

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS Técnicas e Procedimentos de Controle de Auditoria

TEMAS/CONTEÚDO

1) Auditoria e Matriz de risco 2) Report Elaboração de relatórios de auditoria 3) COSO 4) 3 Linhas de defesa

EXECUÇÃO: Contratação Externa

ANEXO II

AÇÃO: Sistemas Governamentais


A ação de capacitação proposta envolve a obtenção de conhecimentos relativos a instrumentos de planejamento, orçamento, administração financeira e compras, no âmbito da Administração Pública Federal. As informações próprias do ciclo de gestão de recursos públicos são registradas em sistemas gerenciais, cujo conhecimento para extração dos dados demanda treinamento.

RESULTADOS

Pretendemos que a equipe de auditoria interna, responsável pela realização de exames de auditoria, atualize e aperfeiçoe o acesso às informações contidas nos sistemas gerenciais que compõem o ciclo de gestão de recursos públicos: planejamento, orçamento, administração financeira e compras. Espera-se que o conhecimento atualizado dessas ferramentas propicie aos auditores agilidade nas análises e precisão na obtenção de dados.

PÚBLICO-ALVO: Auditores Internos (3)

EIXO TEMÁTICO Desenvolvimento Institucional

GRUPO DE CONHECIMENTO Tecnologia da Informação

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS Gestão e Tecnologia da Informação - Sistemas

TEMAS/CONTEÚDO

1) SIOP – Sistema Integrado de Orçamento e Planejamento 2) SIAFI – Sistema Integrado de Administração Financeira 3) SIASG – Sistema Integrado de Administração de Serviços Gerais


ANEXO II

AUDIT

Programa: Indicadores de Desempenho


Este programa de capacitação da AUDIT para o biênio 2016/2017 tem a finalidade de desenvolver competências para aprimorar o trabalho de planejamento, controle e acompanhamento da implementação pela ANTT das recomendações e determinações dos órgãos/ unidades do Sistema de Controle Interno do Poder Executivo Federal e do Tribunal de Contas da União.

OBJETIVOS A capacitação proposta no programa tem o objetivo de aprimorar os procedimentos de controle e acompanhamento das demandas dos órgãos de controle do Governo Federal.


Espera-se que a equipe possa aplicar os conhecimentos de forma eficiente e padronizada, a fim de aperfeiçoar os métodos já utilizados e os trabalhos desenvolvidos para o controle e o acompanhamento das áreas da ANTT envolvidas na implementação das demandas, contribuindo para que a Agência atenda de maneira adequada e tempestiva às recomendações e determinações proferidas.

VINCULAÇÃO

O programa de capacitação está vinculado aos seguintes normativos: 1) Regimento Interno da Agência Nacional de Transportes Terrestres, aprovado pela Resolução nº 3.000, de 28 de janeiro de 2009, que delibera sobre as competências da Auditoria Interna e, especificamente, sobre o âmbito de trabalho da Gerência de Sistematização de Informações dos Órgãos de Controle do Governo Federal – GESIC. 2) Plano Anual de Auditoria Interna – PAINT 2016 – aprovado pela Deliberação nº 420, de 15.12.2015, que descreve as diretrizes e as ações a serem desenvolvidas no decorrer do exercício. 3) Relatório nº 201505582, de 12.2.2016, da Secretara Federal de Controle Interno da Controladoria-Geral da União – SFC/CGU, que apresenta os resultados dos exames realizados no acompanhamento da execução do Plano Anual de Atividades de Auditoria Interna - PAINT.

ANEXO II

AÇÃO: Elaboração de Indicadores de Desempenho


A capacitação é necessária para aperfeiçoar as ações de controle propostas pela Secretaria Federal de Controle Interno – SFC/CGU, bem como para buscar a otimização das rotinas de acompanhamento exercidas pela equipe de trabalho da gerência.

RESULTADOS

O que se espera é que a equipe responsável pela execução dos trabalhos da gerência possa utilizar as técnicas e os conceitos desenvolvidos para otimizar seus processos de controle e monitoramento das demandas e de apoio e suporte às atuações dos órgãos de controle interno e externo, de forma a colaborar com a Agência para a realização tempestiva e apropriada das demandas recebidas.

PÚBLICO-ALVO: 3 servidores da AUDIT/GESIC



Atos, processos e procedimentos administrativos


Controle Processual

TEMAS/CONTEÚDO • Elaboração de Indicadores de Desempenho Institucional;

EXECUÇÃO:

Eventos de capacitação externos;

Instrutoria interna

ANEXO II

Programa: Desenvolvimento da Comunicação Escrita


Este programa de capacitação da AUDIT para o biênio 2016/2017 tem como tema o desenvolvimento da comunicação escrita, essencial para o aprimoramento do trabalho de elaboração dos documentos utilizados na rotina de trabalho da gerência, necessários para subsidiar o controle e o acompanhamento da implementação das recomendações e determinações dos órgãos/ unidades do Sistema de Controle Interno do Poder Executivo Federal e do Tribunal de Contas da União.

OBJETIVOS

A capacitação proposta no programa tem o objetivo de desenvolver técnicas adequadas para a elaboração de documentos escritos, fundamentais para aplicar os procedimentos de controle e acompanhamento das demandas dos órgãos de controle do Governo Federal.


Espera-se que a equipe possa aplicar os conhecimentos de forma adequada e padronizada, a fim de aperfeiçoar os métodos já utilizados e os trabalhos desenvolvidos para o controle e o acompanhamento das áreas da ANTT envolvidas na implementação das demandas.

VINCULAÇÃO

O programa de capacitação está vinculado aos seguintes normativos: 1) Regimento Interno da Agência Nacional de Transportes Terrestres, aprovado pela Resolução nº 3.000, de 28 de janeiro de 2009, que delibera sobre as competências da Auditoria Interna e, especificamente, sobre o âmbito de trabalho da Gerência de Sistematização de Informações dos Órgãos de Controle do Governo Federal – GESIC. 2) Plano Anual de Auditoria Interna – PAINT 2016 – aprovado pela Deliberação nº 420, de 15.12.2015, que descreve as diretrizes e as ações a serem desenvolvidas no decorrer do exercício. 3) Relatório nº 201505582, de 12.2.2016, da Secretara Federal de Controle Interno da Controladoria-Geral da União – SFC/CGU, que apresenta os resultados dos exames realizados no acompanhamento da execução do Plano Anual de Atividades de Auditoria Interna - PAINT.

ANEXO II

AÇÃO: Aperfeiçoamento de Comunicação Escrita

DESCRIÇÃO DA AÇÃO: A capacitação é necessária para buscar a otimização das rotinas de acompanhamento exercidas pela equipe de trabalho da gerência.

RESULTADOS

O que se espera é que a equipe responsável pela execução dos trabalhos da gerência possa utilizar as técnicas e os conceitos desenvolvidos para aprimorar a elaboração de documentos escritos, como relatórios, memorandos, despachos, notas, e-mails etc., a fim de otimizar seus processos de controle e monitoramento das demandas e de apoio e suporte às atuações dos órgãos de controle interno e externo.

PÚBLICO-ALVO: 3 servidores da AUDIT/GESIC



Atos, processos e procedimentos administrativos


Técnicas de elaboração de Relatórios

TEMAS/CONTEÚDO • Redação Oficial e Língua Portuguesa; Gramática e redação

EXECUÇÃO: Eventos de capacitação externos;

Instrutoria interna

ANEXO II

COREG

PROGRAMA DE FORMAÇÃO DE MEMBROS EM COMISSÕES DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS

DISCIPLINARES


O Programa de Capacitação de Servidores para Formação de

membros em Comissões de Processos Administrativos Disciplinares é

de suma relevância para a apuração e a imputação correta de

responsabilidade aos servidores públicos sob a ótica instrumental,

compreendendo os institutos da sindicância e do processo

administrativo disciplinar.

OBJETIVOS

Assegurar a observância dos procedimentos e formalidades legais,

bem como permitir a correta produção e interpretação das provas e

o devido enquadramento da conduta no tipo disciplinar invocado

como motivo da reprimenda.


Aumentar o número de servidores capacitados, em todas as

Unidades Regionais da Agência, que possam contribuir com os

trabalhos desenvolvidos pela Corregedoria, compondo as Comissões

de Investigações Preliminares, assim como, a de Processos

Administrativos Disciplinares.

VINCULAÇÃO Resolução ANTT n° 3000/2009 e Portaria DG nº 202/2015

ANEXO II

AÇÃO

Curso de Formação de Membros para Comissão de Processos

Disciplinares em Belo Horizonte-MG.


Capacitar servidores públicos federais da Unidade Regional de Minas

Gerais – URMG, para adequadamente conduzirem um processo


RESULTADOS

Capacitar servidores públicos federais da ANTT para adequadamente

conduzirem um processo administrativo disciplinar.

PÚBLICO-ALVO: Servidores da ANTT lotados na URMG e proximidades.

EIXO TEMÁTICO Governança Coorporativa

GRUPO DE CONHECIMENTO ÉTICA E CORREIÇÃO

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS Processo Administrativo Disciplinar - PAD

TEMAS/CONTEÚDO

Identificação dos deveres e proibições dos servidores

públicos estatutários;

Identificação das situações que devem ensejar apuração

disciplinar;

Desenvolvimento de habilidades para distinguir os diversos

processos disciplinares;

Identificação da estruturação da instrução probatória num

processos disciplinar, com produção de provas e garantia do

contraditório e da ampla defesa.

EXECUÇÃO: Parceria com a CGU e ESAF

ANEXO II

AÇÃO


Disciplinares em São Paulo-SP.


Capacitar servidores públicos federais da Unidade Regional de São

Paulo – URSP, para adequadamente conduzirem um processo


RESULTADOS



PÚBLICO-ALVO: Servidores da ANTT lotados na URSP e proximidades.




TEMAS/CONTEÚDO




disciplinar;







ANEXO II

AÇÃO


Disciplinares em Fortaleza-CE.


Capacitar servidores públicos federais da Unidade Regional do Ceará

- URCE, para adequadamente conduzirem um processo


RESULTADOS



PÚBLICO-ALVO: Servidores da ANTT lotados na URCE, URMA e URPE




TEMAS/CONTEÚDO




disciplinar;







ANEXO II

DMV

PROGRAMA DE ATUALIZAÇÃO EM REGULAÇÃO DE TRANSPORTES


O Programa de Atualização em Regulação de Transportes visa

aprimorar os conhecimentos técnicos multidisciplinares dos

servidores que atuam nas instâncias superiores da ANTT.

OBJETIVOS

O objetivo é ampliar os conhecimentos transversais e

multidisciplinares dos servidores, aprofundando conhecimentos

já consolidados, construindo novas habilidades e fortalecendo

uma visão macroestrutural dos temas pertinentes à Agência.


Aumentar a capacidade analítica dos servidores para que

possam ter uma postura mais crítica e propositiva nas suas

atividades.

VINCULAÇÃO

Cabe à Diretoria analisar, discutir e decidir, em instância

administrativa final, todas as matérias de competência da

Agência (Resolução ANTT nº 3000, de 28 de janeiro de 2009, art.

25). Neste sentido, os servidores que atuam na Diretoria devem

ter um conhecimento amplo e multidisciplinar de todos estes

temas, mantendo-se constantemente atualizados sobre o setor

regulado e seus agentes.

ANEXO II

AÇÃO Atualização em Temas de Transporte


A Diretoria necessita estar alinhada ao estado da arte dos temas

de sua competência técnica, para tanto precisa participar dos

principais fóruns, congressos, feiras e seminários do setor que

acontecerão no biênio 2016/2017.

RESULTADOS

Na sua atividade de acompanhar a formulação e

desenvolvimento de políticas públicas e de julgar as políticas

propostas pelas Superintendências, a Diretoria deverá estar

atualizada com o que tem sido discutido

PÚBLICO-ALVO: Diretor e assessores

EIXO TEMÁTICO Regulação, Fiscalização, Infraestrutura

GRUPO DE CONHECIMENTO

Desenvolvimento da regulação

Transportes terrestres

Transporte de passageiros

Transporte de cargas

Rodovias

Ferrovias

Infraestrutura Rodoviária

Infraestrutura Ferroviária

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS Todos dos eixos temáticos e grupos de conhecimento

elencados

TEMAS/CONTEÚDO Todos referentes à competência regulatória da ANTT.

EXECUÇÃO: Participação em fóruns, congressos, feiras e seminários do

setor que acontecerão no biênio 2016/2017.

ANEXO II

GAB

PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO 2016/2017


O Programa de Capacitação da Assessoria de Comunicação da

ANTT visa aperfeiçoar o desenvolvimento do corpo técnico

para promover a Política de Comunicação Integrada na ANTT e

com seus públicos de interesse, de forma alinhada, coordenada

e sinérgica. Tendo como base as diretrizes do Planejamento

Estratégico e visando a ampliar a percepção da marca da

Agência e de sua reputação corporativa e contribuindo para o

cumprimento da missão institucional da ANTT.

OBJETIVOS

Desenvolver uma cultura de comunicação em sintonia com os

públicos de relacionamentos da Agência, para fortalecimento e

difusão da imagem e reputação institucional da ANTT na

sociedade.


Aperfeiçoar a capacidade de ser proativo, dinâmico, criativo e

inovador na comunicação com os seus públicos-alvo

(stakeholders).

VINCULAÇÃO

Este programa se destina a atender a perspectiva foco de

atuação de ampliar interação com o mercado regulado,

usuários e demais partes interessadas.

ANEXO II

AÇÃO Produção Audiovisual


Adquirir conhecimentos teóricos e práticos para elaboração de

roteiro, produção, direção, apresentação, criação, captação e

edição de imagens, áudios e vídeos para fins institucionais.

RESULTADOS

Os servidores capacitados desenvolverão a capacidade de:

Elaborar roteiro, produzir, dirigir, apresentar, criar, captar e

editar imagens, áudios e vídeos institucionais, especialmente

para o Canal ANTT, disponibilizado na rede social Youtube.

Aperfeiçoar a capacidade de ser proativo, dinâmico, criativo e

inovador na comunicação com os seus públicos-alvo

(stakeholders).

PÚBLICO-ALVO:

Corpo técnico da Ascom. Coordenação de Comunicação

Institucional e Coordenação de Publicidade e Comunicação

Digital. Expectativa de abranger seis servidores.


GRUPO DE CONHECIMENTO Comunicação

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS Fortalecimento da Imagem Institucional / Qualidade em

Atendimento / Atendimento ao cidadão

TEMAS/CONTEÚDO

Como elaborar um roteiro dinâmico, criativo e inovador para

uma peça audiovisual;

Como planejar e executar a produção, direção, apresentação,

criação, captação e edição de uma peça audiovisual;


ANEXO II

AÇÃO Capacitação de relacionamento com a imprensa (Mídia

Training)


Reforçar junto aos servidores da ANTT a importância de atender a

imprensa de maneira satisfatória, dentro dos prazos e com a

transparência exigida pelo governo federal. Definir porta-vozes a

fim de padronizar o atendimento às demandas da imprensa e aos

pedidos de entrevista. Abordar as melhores práticas para o

gerenciamento de crise. Agilizar e agregar valor aos

questionamentos da imprensa, tendo a Ascom como mediador

entre a Agência e os repórteres.

RESULTADOS

Espera-se um entrosamento entre a Ascom e

as autoridades da casa, fortalecendo a parceria entre esse setor e

os demais da Agência, o que vai dar maior celeridade aos trâmites

dos pedidos de informação e/ou entrevista.

PÚBLICO-ALVO:

A capacitação destina-se a toda a diretoria, superintendências,

gerências, à Ascom e a servidores que possam ser porta-vozes da

ANTT.





TEMAS/CONTEÚDO

Relacionamento entre fontes e jornalistas.

Tipos de entrevista.

Como se preparar para uma entrevista

Tipos de público-alvo

Cuidados com a imagem

Laboratório de crise.

Cases positivos e negativos de crise.

Comunicação institucional

O que é notícia para a mídia

O que é mídia espontânea.

o Importância de uma página institucional bem

“azeitada” (frequentemente alimentada, atualizada e

com informações facilmente acessadas)

ANEXO II

AÇÃO Planejamento em Comunicação Integrada


Capacitar o corpo técnico da Ascom para elaborar planejamento

de comunicação integrada, articulando o conjunto de disciplinas

da comunicação para atuar de forma crítica e profissional a fim

de atender as necessidades de comunicação da ANTT.

RESULTADOS

Após o curso, os servidores deverão poder fazer uma abordagem

da estratégia e do planejamento de comunicação

contextualizada no ambiente organizacional contemporâneo.

Assim, terão os conhecimentos teóricos para analisar,

diagnosticar e propor estratégias de comunicação interna e

externa para solucionar os problemas comunicacionais da ANTT

mediante o desenvolvimento do planejamento e mensuração de

resultados.

PÚBLICO-ALVO:

Corpo técnico da Ascom. Coordenação de Comunicação

Institucional, Coordenação de Publicidade e Comunicação

Digital, Coordenação de Imprensa e Coordenação de Cerimonial

e Eventos. Expectativa de abranger oito servidores.





TEMAS/CONTEÚDO

Introdução ao pensamento estratégico e à nova teoria da

estratégia

O conceito e o processo de planejamento estratégico

Pesquisas e diagnóstico organizacional

Planos, projetos e programas de ação

Gestão de processos comunicacionais

Demandas sociais e comportamento organizacional

O papel político das assessorias de comunicação


ANEXO II


DESCRIÇÃO DO PROGRAMA Capacitação do servidores lotados no CEDOC/GAB nos

preceitos básicos da Gestão Documental

OBJETIVOS Munir os servidores de ferramentas teóricas para a devida

Gestão Documental


Ampliar a capacidade de atuação dos servidores do

CEDOC/GAB no que concerne à Gestão Documental, em

especial os servidores mais modernos.

VINCULAÇÃO Regimento Interno – Artigo 35

ANEXO II

AÇÃO Treinamento: A CLASSIFICAÇÃO DE INFORMAÇÕES PARA A

GESTÃO DO CONHECIMENTO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA


As mudanças de paradigmas no que se refere à Classificação de

Informações e as evoluções inerentes à gestão de documentos

pressupõem uma constante atualização dos conhecimentos dos

servidores na convergência desses eixos.

RESULTADOS

Melhoria na atuação dos servidores no que se refere ao trato

de informações e documentos em suas atividades rotineiras

PÚBLICO-ALVO: Servidores do Centro de Documentação e outras áreas que

atuem com documentos físicos e eletrônicos

EIXO TEMÁTICO DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL

GRUPO DE CONHECIMENTO MODELOS DE GESTÃO

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS Gestão do conhecimento

TEMAS/CONTEÚDO

Contextualização e Fundamentos Teóricos; Gestão da

Informação e Taxonomia do Conhecimento; Práticas de Gestão

do Conhecimento; Novas Tecnologias e Perspectivas

(Mapeamento de objetos do conhecimento, Gestão e

publicação de conteúdo, Data Warehouse, Data Mining, Text

Mining e Web Mining, Convergência digital, Web semântica,

Colaboração visual à distância - Redes Sociais)


ANEXO II

AÇÃO

Treinamento: ELABORAÇÃO E APLICAÇÃO DE PLANO DE

CLASSIFICAÇÃO E TABELA DE TEMPORALIDADE DE

DOCUMENTOS


Capacitação do servidores lotados no CEDOC/GAB para atuar

com tabelas de temporalidade e planos de classificação de

documentos.

RESULTADOS

Possibilitar a atuação de acordo com o Arquivo Nacional na

utilização de Planos de Classificação e Tabela de Temporalidade

nos documentos da ANTT

PÚBLICO-ALVO: Servidores do Centro de Documentação


GRUPO DE CONHECIMENTO LOGÍSTICA

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS Métodos de Arquivamento e Gestão de documentos

TEMAS/CONTEÚDO

Introdução à Gestão de Documentos. Conceito, fases

documentais e valores dos documentos;

Legislação arquivística brasileira;


ANEXO II

PROGRAMA SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO

DESCRIÇÃO DO PROGRAMA Busca qualificar os servidores da ANTT na segurança da

informação e comunicações da ANTT

OBJETIVOS

Fornecer conhecimento sobre as classes de informação com acesso restrito, competências para classificar as informações e responsabilidades pela proteção e controle das informações e comunicações da ANTT, considerando à Lei de Acesso à Informação.

RESULTADOS ESPERADOS Capacitar os servidores na segurança da informação e

comunicações da ANTT.

VINCULAÇÃO Destina-se à melhoria e aprimoramento para aplicação da

Política de Segurança da Informação e Comunicações da ANTT – POSIC/ANTT

ANEXO II

AÇÃO Aplicação da Deliberação nº 280/2015

DESCRIÇÃO DA AÇÃO: Conhecimento e Melhoria na aplicação ao disposto na

Deliberação nº 280/2015.

RESULTADOS

Identificar as classes de informação com acesso restrito descritas na Deliberação nº 280/2015;

Conhecer as competências para classificar as informações descritas na Deliberação nº 280/2015;

Conhecer as responsabilidades pela proteção e controle das mesmas descritas na Deliberação nº 280/2015;

PÚBLICO-ALVO: Servidores da ANTT



CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS Lei de Acesso à Informação

TEMAS/CONTEÚDO

Identificar as classes de informação com acesso restrito descritas na Deliberação nº 280/2015;

Conhecer as competências para classificar as informações descritas na Deliberação nº 280/2015;

Conhecer as responsabilidades pela proteção e controle das mesmas descritas na Deliberação nº 280/2015;

EXECUÇÃO: Contratação Externa-Workshop por vídeo conferência.

ANEXO II

OUVIDORIA


DESCRIÇÃO DO PROGRAMA Capacidades de Gestão de Ouvidoria

OBJETIVOS

Capacitar servidores para a gestão e melhoria do processo de Atendimento às Manifestações de Usuários de Transportes

Terrestres executado pela Ouvidoria, envolvendo o processamento de informações para melhoria das atividades da

Agência.


- Elaboração de ferramentas de sistematização das informações das atividades de Ouvidoria tais como: Planos, Manuais,

Fluxogramas e Relatórios periódicos.

VINCULAÇÃO

Agenda Regulatória 2013-2014: Definição de Procedimentos para o Tratamento das Manifestações dos Usuários Recebidas

pela Ouvidoria. Indicador Estratégico: Nível de Satisfação do usuário no canal

da Ouvidoria da ANTT.

ANEXO II

AÇÕES

AÇÃO Curso de MS Project.

DESCRIÇÃO DA AÇÃO: Curso voltado para a operação do MS Project.

RESULTADOS Sistematização dos projetos de Ouvidoria por meio de Software

e compartilhamento de informação entre os funcionários e gestores implicados.

PÚBLICO-ALVO: Servidores e Gestores da Ouvidoria.



CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS Microsoft Project

TEMAS/CONTEÚDO Operação do Software local e em rede.

EXECUÇÃO: Contratação Externa/Instrutoria Interna/Parceria

ANEXO II

AÇÃO Curso de Mapeamento e Melhoria de Processos.


Metodologias de mapeamento e descrição de processos, visando sua sistematização, padronização e melhoria.

Abordagem de softwares para Mapeamento e Descrição de Fluxos de Trabalho (e.g. Bizagi, MS Visio)

RESULTADOS Mapeamento definitivo de processos de Ouvidoria com fins à

Elaboração de Manuais de Usuário, assim como à melhoria constante das atividades.



GRUPO DE CONHECIMENTO Modelos de Gestão

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS Gestão de Processos

TEMAS/CONTEÚDO Métodos práticos para mapeamento e descrição de processos.


ANEXO II

AÇÃO Atualização em Práticas de Ouvidoria

DESCRIÇÃO DA AÇÃO: Cursos destinados à apresentação de conteúdos e inovações na

área de Ouvidoria.

RESULTADOS Comparação sistemática do modelo de Ouvidoria executado na

Agência com práticas de mercado. Fundamentação para melhorias e atualizações nos processos atuais.



GRUPO DE CONHECIMENTO Gestão de Ouvidoria

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS Gestão de Ouvidoria

TEMAS/CONTEÚDO Melhores Práticas em Ouvidoria

EXECUÇÃO: Contratação Externa / Parceria

ANEXO II

PROCURADORIA

PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO - PF/ANTT - 2016/2017


PROGRAMA DE ATUALIZAÇÃO DE CONHECIMENTOS EM

LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVÊNIOS

O Programa se caracteriza pela Capacitação e/ou Atualização de

Conhecimentos relativos a Licitações, Contratos e demais

Ajustes de Natureza Colaborativa.

Dele deverão participar Procuradores Federais lotados ou com

exercício na PF-ANTT, bem como Servidores da ANTT lotados na

Procuradoria.

A participação no citado programa visa dotar os participantes

das seguintes competências:

1) Conhecer os conceitos e princípios fundamentais de cada

tema incluído no programa de capacitação;

2) Identificar problemas, descrevê-los, apontar alternativas

tendentes à sua resolução ou prevenção quando se refiram

aos temas incluídos no Programa de Capacitação;

OBJETIVOS

Dotar os servidores e procuradores inseridos no programa dos

conhecimentos atualizados sobre as normas e procedimentos

relativos ao campo das licitações, contratos e demais ajustes de

natureza colaborativa no âmbito da Administração Pública

Federal.


Possibilitar a realização de análises jurídicas e a execução de

rotinas administrativas mais seguras a respeito dos temas e

trabalhos relativos a licitações, contratos e demais ajustes de

natureza colaborativa no âmbito da PF-ANTT.

VINCULAÇÃO Art. 40, inciso VI, do Anexo da Resolução da ANTT nº 3000, de 28

de janeiro de 2009.

AÇÃO:

ATUALIZAÇÃO DE CONHECIMENTOS SOBRE LICITAÇÕES,

CONTRATOS E CONVÊNIOS

Realização de atividade de capacitação que explore um ou mais

temas constantes do Programa de Capacitação,

preferencialmente sob a forma de curso “in company”.


A ação consistirá na realização de uma ou mais atividades de

capacitação sob modalidade adequada para contemplar a maior

quantidade possível de participantes simultaneamente, de

modo que todos os servidores e procuradores incluídos possam

atualizar seus conhecimentos homogêneos sobre os temas

constantes do Programa de Capacitação.

ANEXO II

RESULTADOS

Espera-se que os participantes inseridos na ação detenham ao

final das atividades os conhecimentos necessários à

identificação, descrição e proposição de soluções ou prevenção

dos principais problemas relacionados aos temas contidos no

programa, bem a adoção de melhores práticas para a realização

dos trabalhos.

PÚBLICO-ALVO:

Servidores da ANTT lotados na Procuradoria e Procuradores

Federais lotados ou com exercício na Procuradoria, num total de

9 (nove) participantes.


GRUPO DE CONHECIMENTO Contratação e Cooperação no Serviço Público

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS Contratação de Serviço Público

TEMAS/CONTEÚDO

Como planejar, julgar a licitação e gerir a ata e o contrato no sistema

de registro de preços;

Licitações Sustentáveis;

O que muda nas contratações de solução de Tecnologia da

Informação pela Administração Pública com a IN nº 04/14

As licitações e as repercussões do regime das microempresas de

acordo com o novo Decreto nº 8.538/15

Dispensa e inexigibilidade de licitação – Formalização e gestão dos

contratos decorrentes de contratação direta

Alterações e aditivos aos contratos administrativos; Revisão, reajuste

e repactuação

Licitações Internacionais e

Convênios, contratos de repasse e parcerias de acordo com a Lei nº

13.019/14

EXECUÇÃO: Contratação Externa ou Parceria

ANEXO II



PROGRAMA DE OBTENÇÃO DE CONHECIMENTOS FUNDAMENTAIS SOBRE ATIVIDADE REGULATÓRIA DO ESTADO O Programa se caracteriza pela Capacitação e/ou Atualização de Conhecimentos relativos à atividade regulatória do Estado. Dele deverão participar Procuradores Federais lotados ou com exercício na PF-ANTT que atuam no setor especializado de Matéria Finalística. A participação no citado programa visa dotar os participantes das seguintes competências:

3) Conhecer os conceitos e princípios fundamentais de cada tema incluído no programa de capacitação;

4) Identificar problemas, descrevê-los, apontar alternativas tendentes à sua resolução ou prevenção quando se refiram aos temas incluídos no Programa de Capacitação;

OBJETIVOS

Dotar os procuradores inseridos no programa dos conhecimentos atualizados sobre aspectos técnicos fundamentais, bem como jurídicos mais abrangentes sobre a atividade regulatória do Estado no âmbito federal.


Possibilitar a realização de análises jurídicas e a prestação de assessoria mais seguras e melhor fundamentadas a respeito das demandas administrativas concernentes aos temas previstos no presente Programa de Capacitação.

VINCULAÇÃO Art. 40, incisos I e II, do Anexo da Resolução da ANTT nº 3000, de 28 de janeiro de 2009.

2016

ANEXO II

AÇÃO:

OBTENÇÃO DE CONHECIMENTOS SOBRE ATIVIDADE REGULATÓRIA DO ESTADO Realização de atividade de capacitação que explore um ou mais temas constantes do Programa de Capacitação, preferencialmente sob a forma de curso “in company”.


A ação consistirá na realização de uma ou mais atividades de capacitação sob modalidade adequada para contemplar a maior quantidade possível de participantes simultaneamente, de modo que todos os procuradores incluídos obtenham conhecimentos homogêneos sobre os temas constantes do Programa de Capacitação.

RESULTADOS

Espera-se que, após a conclusão das atividades, os procuradores que dela participaram detenham suficientes níveis de conhecimento sobre aspectos técnicos e jurídicos de maior relevo sobre a atividade regulatória do Estado no âmbito federal.

PÚBLICO-ALVO: Procuradores Federais com exercício no setor da PF-ANTT especializado em Matéria Finalística, num total de 7 (sete) participantes.

EIXO TEMÁTICO Regulação

GRUPO DE CONHECIMENTO Desenvolvimento da Regulação

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

Introdução à Regulação;

Regulação Econômica e não Econômica, Defesa da Concorrência, e

Introdução à Análise de Impacto Regulatório.

TEMAS/CONTEÚDO

Introdução ao Direito Regulatório;

Elaboração, Formalização, Execução, Alteração, Prorrogação, Encerramento Antecipado e Extinção de Contratos de Concessão firmados pelo Estado;

Análise de Impacto Regulatório.

EXECUÇÃO: Contratação Externa, instrutória interna ou parceria

ANEXO II



NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E A ADVOCACIA PÚBLICA O Programa se caracteriza pela Capacitação de Procuradores Federais lotados ou com exercício na ANTT que atuam na área de contencioso judicial e extrajudicial, quanto ao Novo Código de Processo Civil. A participação no citado programa visa dotar os participantes das seguintes competências:

1) Conhecer as inovações introduzidas no Novo Código de Processo Civil;

2) Aplicar as disposições do novo CPC nas suas rotinas de trabalho relacionadas à defesa judicial e extrajudicial da ANTT.

OBJETIVOS

Dotar os procuradores que participarem do programa de capacitação de conhecimentos sobre as disposições do Novo Código de Processo Civil, de modo a aplicarem tais conhecimentos nas suas rotinas de trabalho relacionadas à defesa judicial e extrajudicial da ANTT.


Possibilitar a realização de análises jurídicas, elaboração de estratégias e mecanismos de defesa judicial e extrajudicial da ANTT, bem como a prestação de subsídios às Procuradorias Federais encarregadas da representação judicial e extrajudicial da ANTT com o devido grau de conhecimento sobre as disposições do novo Código de Processo Civil.

VINCULAÇÃO Art. 40, incisos III, IV, V e IX, do Anexo da Resolução da ANTT nº 3000, de 28 de janeiro de 2009.

ANEXO II

AÇÃO: Impactos e consequências do novo CPC (Lei 13.105/2015) em relação à advocacia pública.


A ação consistirá na realização de uma ou mais atividades de capacitação sob modalidade adequada para contemplar a maior quantidade possível de participantes simultaneamente, de modo que todos os procuradores contemplados adquiram conhecimentos homogêneos sobre o tema constante do Programa de Capacitação, baseando-se na análise dos dispositivos do novo CPC, comparando-os com as regras existentes no CPC/1973 e auxiliando os procuradores a se adaptarem a essa nova realidade

RESULTADOS

Espera-se que os procuradores inseridos na ação de capacitação detenham ao final das atividades os conhecimentos necessários à compreensão, interpretação e aplicação das disposições do Novo Código de Processo Civil.

PÚBLICO-ALVO: Procuradores Federais lotados ou com exercício na Procuradoria Federal junto à ANTT, num total de 4 (quatro) participantes.


GRUPO DE CONHECIMENTO Atos, Processos e Procedimentos Administrativos

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS Controle Processual

TEMAS/CONTEÚDO O Novo Código de Processo Civil

EXECUÇÃO: Contratação Externa ou Parceria

ANEXO II

SEGER



Pretende-se que os servidores que efetuam a atividade de

publicação das matérias oficiais da Agência adquiram a

habilidade necessária para efetuar a publicação de figuras (que

às vezes consta nos anexos de alguns atos). Ocorre que,

atualmente recorremos à outras áreas que dominam o

conhecimento do aplicativo por meio do qual é possível fazer a

devida formatação, de acordo com as regras de publicação

previstas na portaria nº 268, de 5.10.2009 da Casa Civil.

Consequentemente, ganhar-se-á autonomia para a execução de

atividade relacionada à competência regimental da SEGER.

OBJETIVOS Aperfeiçoar os conhecimentos práticos para formatação de

figuras/imagens destinados à publicação no DOU

RESULTADOS ESPERADOS Promover a capacitação dos servidores que realizam a

publicação de matérias no DOU

VINCULAÇÃO De acordo com o Regimento Interno da ANTT no seu art. 39,

cabe à SEGER realizar a publicação dos atos normativos

ANEXO II

AÇÃO: Publicação de atos na Imprensa Nacional

DESCRIÇÃO DA AÇÃO: Aperfeiçoar os conhecimentos práticos para formatação de

figuras/imagens destinados à publicação no DOU

RESULTADOS Promover a capacitação dos servidores que realizam a

publicação de matérias no DOU

PÚBLICO-ALVO: Servidores



CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS Curso de Photoshop Básico

TEMAS/CONTEÚDO

Introdução a imagem digital: - Vetor x Bitmap; - Resolução e

tamanho de documento; - Sistema de cores RGB e CMYK

Primeiros passos: - A interface CS5; - Personalizando o ambiente

de trabalho; - Criando um novo documento; - Tamanho de

imagem e de tela (Image & Canvas Size); - Réguas e guia; -

Entendendo o painel History

Salvando e imprimindo: - Exportando para diversos formatos; -

Adicionando Metadados; - Imprimindo

EXECUÇÃO: ENG DTP & Multimídia

ANEXO II



Aperfeiçoamento da habilidade de Gestão, tanto no que

envolve o exercício da liderança junto à equipe, quanto no que

se refere ao levantamento, entendimento, avaliação e

melhorias dos processos de trabalho da área.

OBJETIVOS Aprimoramento do exercício da gestão de processos e de

pessoas


Ser capaz de otimizar os processos da área, bem como, das

competências individuais dos membros da equipe de trabalho,

de modo a favorecer o adequado desempenho das atividades,

com foco a contribuir com bons resultados institucionais.

VINCULAÇÃO Plano Estratégico Corporativo 2014-2017 da ANTT -

Governança (Deliberação nº 063/2014)

ANEXO II

AÇÃO: Gestão de processos e de pessoas


Gerir os processos de trabalho da área, sendo capaz de avaliar,

identificar possíveis falhas, possibilidades de melhorias e

fazer/recomendar redesenho, de modo a otimizar o tempo e os

Recursos Humanos na execução das atividades.

RESULTADOS

Ser capaz de dominar técnicas e práticas de levantamento,

modelagem, análise e desenho (melhoria) de processos para

realizar acerca do levantamento, e do entendimento dos

processos vigentes na área de atuação, bem como a avaliar e

recomendar de melhorias nos processos já analisados.

PÚBLICO-ALVO: Secretária-Geral



CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS Gestão de processos

TEMAS/CONTEÚDO

Planejamento do trabalho, levantamento de atividades e

processos, análise de processos, definição de melhorias e

alinhamento corporativo, desenho de processos melhorados


ANEXO II



Pretende-se aperfeiçoar a habilidade relacionada à produção de

textos, necessária para a elaboração de documentos oficiais

diversos (Memorandos, Notas Técnicas, Atas, etc), usuais na

comunicação da SEGER com as diversas Unidades

Organizacionais da Agência

OBJETIVOS

Proporcionar aos servidores a revisão de estudos referentes à

Língua Portuguesa, bem como, o conhecimento das inovações

trazidas pelo novo acordo ortográfico, possibilitando o

desenvolvimento da comunicação escrita, com a finalidade de

aplicação da norma culta e norma padrão.

RESULTADOS ESPERADOS Atualização das regras ortográficas, para melhor atuação nas

atividades profissionais

VINCULAÇÃO Manual de Redação da Presidência da República e o novo acordo

ortográfico vigente a partir de 1º de janeiro de 2016

ANEXO II

AÇÃO: Elaboração de documentos


A necessidade de conhecer, para colocar em prática, as

inovações trazidas pelo novo acordo ortográfico da língua

portuguesa, para fazer o uso adequado da escrita da língua,

quando da produção dos textos institucionais

RESULTADOS

Espera-se que os servidores tenham a capacidade de elaborar os

textos dos documentos que promovem a comunicação da SEGER

com a demais Áreas da Agência, fazendo o correto uso da Língua

Portuguesa

PÚBLICO-ALVO: Todos os servidores lotados na área



CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS Língua Portuguesa

TEMAS/CONTEÚDO Novas Regras Ortográficas da Língua Portuguesa que entraram

em vigor em 1º de janeiro de 2016


ANEXO II

SUCON

PROGRAMA EM SISTEMAS DE GESTÃO


Capacitação em sistemas de gestão

As práticas de sistemas de gestão da qualidade e riscos têm abrangência horizontal, isto é, perpassam por todas as subunidades organizacionais, com vistas à implementação de técnicas de monitoramento, controle, correção de não conformidades, dimensionamento de rotinas, melhoria contínua, prevenção, neutralização ou mitigação de riscos, realização de resultados e alcance das expectativas. Pretende-se a melhoria das rotinas de trabalho e, por conseguinte, a efetividade na prestação de serviços aos públicos interno e externo.

OBJETIVOS Dimensionamento de práticas, índices de desempenho e mapeamento de atividades.

RESULTADOS ESPERADOS Melhoria do desempenho da unidade organizacional

VINCULAÇÃO

Art. 95 – A, IV, do Regimento Interno, segundo o qual compete à Superintendência de Tecnologia, Informação e Conhecimento: normatizar, racionalizar e simplificar instrumentos, procedimentos e rotinas de trabalho, com vistas ao desenvolvimento da função regulatória.

ANEXO II

AÇÃO: Curso de sistema de gestão da qualidade e riscos

DESCRIÇÃO DA AÇÃO

Curso sobre requisitos e interpretação das famílias de normas ISO 9000/ISO 31000, ministrado pela Associação Brasileira de Normas Técnicas ou outro organismo dotado de competência

técnica sobre a matéria.

RESULTADOS Parâmetros objetivos de tomada de decisão e otimização dos

esforços de trabalho

PÚBLICO-ALVO: Servidores da Superintendência de Tecnologia, Informação e

Conhecimento


GRUPO DE CONHECIMENTO Modelos de gestão

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS Gestão da qualidade e riscos

TEMAS/CONTEÚDO

Fundamentos de Planejamento Estratégico; Gestão de Riscos no contexto da ISO 9001:2015; Gestão de processos ciclo PDCA; Especificação de Projeto; A Estrutura de Alto Nível comum às normas de sistemas de gestão da ISO; Interpretação dos requisitos da ISO 9001:2015; Impactos para os diversos públicos (transição dos sistemas certificados); Avaliação de aproveitamento; Princípios da gestão de riscos; Mandato e comprometimento da gestão de riscos; Estrutura de gestão de riscos; Implementação da gestão de riscos; Monitoramento, análise critica e melhoria continua da gestão de riscos; Processo da gestão de riscos; Comunicação e consulta; Definição do contexto; Processo de avaliação de riscos; Tratamento de riscos; Registros do processo de gestão de riscos; Atributos e características de uma gestão de riscos avançadas.

EXECUÇÃO Contratação Externa

ANEXO II

PROGRAMA DE AVALIAÇÃO DA CONFORMIDADE


Capacitação em avaliação da conformidade

Na linha das agências reguladoras que possuem maior ênfase na regulação técnica, a ANTT utiliza-se de mecanismos de avaliação da conformidade como instrumento de verificação de requisitos técnicos especificados, instituindo-se a Comissão de Avaliação da Conformidade para tratar de feitos nessa seara. A capacitação dos servidores dedicados ao tema visa à adequação e efetividade dos programas de avaliação da conformidade desenvolvidos pela Agência.

OBJETIVOS Conhecimento dos protocolos, guias, práticas, métodos e procedimentos de avaliação da conformidade.

RESULTADOS ESPERADOS Correção técnica no exercício da função regulatória

VINCULAÇÃO Art. 95 – A, XI, do Regimento Interno; Portaria DG n.º 336/2015.

ANEXO II

AÇÃO Curso de avaliação da conformidade

DESCRIÇÃO DA AÇÃO Capacitação em avaliação da conformidade para os membros da Comissão de Avaliação da Conformidade

RESULTADOS Excelência nos programas de avaliação da conformidade

realizados pela ANTT

PÚBLICO-ALVO

Membros da Comissão de Avaliação da Conformidade, servidores da Superintendência de Tecnologia, Informação e

Conhecimento e servidores de outras unidades organizacionais envolvidos em atividades de avaliação da conformidade



CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS Normalização técnica, regulamentação técnica e avaliação da

conformidade

TEMAS/CONTEÚDO

Normalização técnica, fóruns de normalização; regulação técnica; regulamentação técnica; requisitos, uso de normas técnicas pelo Poder Público; conselhos e comitês de normalização e de avaliação da conformidade; mecanismos de avaliação da conformidade; elaboração de requisitos; tratamento de não conformidades; competência técnica de organismos de avaliação da conformidade; instrumentos de reconhecimento oficial de organismos de avaliação da conformidade; certificações; principais programas de avaliação da conformidade das agências reguladoras; programas de avaliação da conformidade no segmento de transportes.

EXECUÇÃO Contratação Externa/Instrutoria Interna/Parceria

ANEXO II

PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO EM GESTÃO DE PROJETOS


Certificação PMO: CAPM e PMP (Coordenação do Escritório de Projetos- o conhecimento da

metodologia PMO (e dos seus conceitos)é a base para a implantação e desenvolvimento do modelo de gestão do

Escritório de Projetos.

OBJETIVOS Capacitar o servidor nos conceitos do PMO.

RESULTADOS ESPERADOS Implantação e desenvolvimento do Escritório de Projetos

segundo os padrões utilizados universalmente.

VINCULAÇÃO Atribuição da Portaria DG 533/15.

ANEXO II

AÇÃO

Curso para certificação PMO: CAPM e PMP (Coordenação do Escritório de Projetos- o conhecimento da

metodologia PMO (e dos seus conceitos)é a base para a implantação e desenvolvimento do modelo de gestão do

Escritório de Projetos.

DESCRIÇÃO DA AÇÃO Capacitar o servidor nos conceitos do PMO.

RESULTADOS Implantação e desenvolvimento do Escritório de Projetos

segundo os padrões utilizados universalmente.

PÚBLICO-ALVO Servidores SUCON

EIXO TEMÁTICO Governança coorporativa

GRUPO DE CONHECIMENTO Pesquisa, desenvolvimento e inovação


Avaliação de Projetos Gerenciais; Administração Gerencial ;Desafios da Administração Pública; Gestão e Avaliação de Projetos e Programas. Sistemas e Aplicativos da Administração Pública gestão estratégica; gestão de projetos; gestão do conhecimento.

TEMAS/CONTEÚDO Guia PMBOK


ANEXO II

PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO EM INFRAESTRUTURA E SISTEMA DE TI


Programa de Capacitação da GETIN, compreendendo ampliar conhecimentos nas áreas de Infraestrutura e Sistemas, que

auxiliam nas atividades centrais de planejamento e acompanhamento da implantação dos recursos de tecnologia da informação para toda a ANTT e o suprimento e suporte em

recursos de informática.

OBJETIVOS Proporcionar ampliação dos conhecimentos dos servidores lotados na GETIN para auxiliar na adequada prestação de

serviços aos usuários internos e externos da ANTT.

RESULTADOS ESPERADOS Aprimoramento na gestão de TI, com Gestão de serviços de TI;

Segurança da Informação; administração, gerenciamento e projeto de redes, Banco de Dados e Sistemas.

VINCULAÇÃO

RESOLUÇÃO Nº 3.000, DE 28 DE JANEIRO DE 2009 - Regimento Interno e a Estrutura Organizacional da Agência

Nacional de Transportes Terrestres – ANTT - Art. 88. A Gerência de Tecnologia da Informação tem como atividades centrais o planejamento e acompanhamento da implantação dos recursos de tecnologia da informação para

toda a ANTT e o suprimento e suporte em recursos de informática.

(Alterado pela Resolução nº 3.471, de 23.3.10)

ANEXO II

AÇÃO Curso de Fundamentos de Governança de TI


Conhecimento dos principais aspectos e processos básicos que formam o escopo da governança de TI, e do seu impacto sobre a governança corporativa nas organizações, incluindo modelos

CobiT e ITIL, fundamentais no âmbito da governança de TI.

RESULTADOS

Capacidade de análise dos impactos estratégicos de TI nos negócios.

Capacidade de entendimento dos aspectos e processos básicos que formam o escopo da Governança de TI.

PÚBLICO-ALVO Servidores

EIXO TEMÁTICO

DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL Processos que atuam na mobilização de recursos humanos,

tecnológicos, orçamentários e logísticos para apoio à atuação da Instituição.

GRUPO DE CONHECIMENTO TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS Fundamentos de Governança de TI

TEMAS/CONTEÚDO

Princípios da governança de TI; Benefícios da governança de TI para as organizações;

Decisões-chave sobre a governança de TI; Princípios sobre o suporte de TI ao modelo de negócio;

Arquitetura e infraestrutura de TI; Aplicações de TI ao negócio;

Investimentos em TI; Governança de TI e governança corporativa;

Arquétipos decisórios sobre TI nas organizações; Modelo de avaliação de desempenho da governança de TI;

Ambiente estratégico; Arranjos de governança;

Consciência da governança; Desempenho da governança;

Desempenho financeiro; Benchmarking de governança de TI.


ANEXO II

AÇÃO ITIL v3 Fundamentos


Gerenciamento de serviços de TI, utilização de modernas metodologias, tecnologias e ferramentas para este fim, com

ênfase no modelo do ITIL. Resolução de problemas e na tomada de decisões relacionadas aos processos de

gerenciamento de serviços de TI.

RESULTADOS Aprimoramento em gerenciamento de serviços de TI, buscando

a qualidade e efetividade na prestação de serviços de TI aos usuários internos e externos da ANTT.

PÚBLICO-ALVO: Servidores

EIXO TEMÁTICO

DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL Processos que atuam na mobilização de recursos humanos,

tecnológicos, orçamentários e logísticos para apoio à atuação da Instituição.

GRUPO DE CONHECIMENTO TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS ITIL - Information Technology Infrastructure Library

TEMAS/CONTEÚDO

Estrutura da ITIL v3. Gestão estratégica de serviços de TI com ênfase em ITIL.

Modelo de melhores práticas. Gerenciamento de problemas e incidentes.

Gerenciamento de mudança. Gerenciamento de liberação.

Gerenciamento de configuração. Gerenciamento de níveis de serviço.

Gerenciamento financeiro de TI. Gerenciamento de disponibilidade.

Gerenciamento de capacidade. Gerenciamento da continuidade dos serviços de TI.


ANEXO II

SUDEG


DESCRIÇÃO DO PROGRAMA Programa para aperfeiçoar o desempenho das atividades da

área meio da ANTT.

OBJETIVOS

O Programa servirá para capacitar, principalmente, os servidores que trabalham nas áreas administrativas da Agência,

para que tenham mais conhecimento sobre as legislações e normativos que regem suas atuações do dia-a-dia; para que

desenvolvam equipes mais eficazes; e para que possam aprimorar a gestão dos Sistemas Corporativos do Governo

Federal.

RESULTADOS ESPERADOS Servidores capacitados nas áreas em que atuam, buscando

ainda disseminar o conhecimento para os demais colaboradores.

VINCULAÇÃO

ANEXO II

AÇÃO: SISTEMAS CORPORATIVOS DO GOVERNO FEDERAL


A utilização dos sistemas do Governo Federal se constitui como uma atividade de suma importância para o desenvolvimento

das ações da Agência, pois por meio deles se realiza o pagamento de servidores; realiza o empenho e pagamento de

despesas; concede diárias; dentre outros. Portanto, o cenário interno revela que é necessário promover essa capacitação aos servidores, para que eles sejam aptos a operar os sistemas corretamente e com a precisão desejada,

podendo ainda extrair informações de que precisem.

RESULTADOS

Espera-se que os servidores possam utilizar com segurança os sistemas, bem como alimentá-los de forma fidedigna. Ademais, com o conhecimento apreendido, que os servidores capacitado

possam servir de multiplicadores no setor em que atuam.

PÚBLICO-ALVO:

COAFI/URBA; COAFI/URCE; COAFI/URRJ; COAFI/URRS; COAFI/URSC;

GEFIN; GEPES; GEFIN; GEPLA.


GRUPO DE CONHECIMENTO TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E/OU GESTÃO ORÇAMENTÁRIA

E FINANCEIRA E/OU GESTÃO DE PESSOAS

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS SISTEMAS E APLICATIVOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

ORÇAMENTO PÚBLICO GESTÃO DE PESSOAS

TEMAS/CONTEÚDO

SIAFI - Conceitos Básicos e Tabelas, Orçamento, Descentralização de Créditos e Empenho, Subsistema Contas a Pagar e a Receber –CPR; Programação Financeira; Modalidades de Pagamento; Retenção e Recolhimentos de Tributos no Governo Federal; Orçamento, Descentralização de Créditos e Empenho; Programação Financeira.

Execução Orçamentária da Folha de Pessoal no SIAFI: Operacionalização Da Execução Orçamentária E Financeira Da Folha De Pessoal no novo SIAFI (Novo CPR)

ANEXO II

SIAFI GERENCIAL

SCDP

SIASG

SIAPENET

TESOURO GERENCIAL

EXECUÇÃO: Contratação Externa/Parceria com ENAP/ESAF

ANEXO II

AÇÃO: DESENVOLVIMENTO DE EQUIPES


Desenvolver e fortalecer as equipes de trabalho tem se mostrado relevante para que a Agência consiga alcançar seus resultados institucionais. Valorizando-se as pessoas e dando-

lhes suporte e orientação, é possível tornar a Agência com grande visibilidade perante à sociedade.

RESULTADOS

Espera-se que as equipes possam desempenhar suas atividades de maneira mais organizada e sistematizada, inclusive com

orientação na gestão do tempo; que haja engajamento do líder em incentivar sua equipe de trabalho; que as redes de

comunicação entre a equipe sejam eficientes e eficazes.

PÚBLICO-ALVO:

COAFI/URMA; COAFI/URRJ; COAFI/URRS; COAFI/URSC; COAFI/URSP;

GELIC; GELOG; GEPES.


GRUPO DE CONHECIMENTO GESTÃO DE PESSOAS


GESTÃO DE CONFLITOS RELAÇÕES INTERPESSOAIS

TRABALHO EM EQUIPE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

DESENVOLVIMENTO E FORTALECIMENTO DE EQUIPES LIDERANÇA

DESENVOLVIMENTO GERENCIAL TÉCNICAS DE GESTÃO DE TEMPO

TEMAS/CONTEÚDO

Trabalho em Equipe: Princípios básicos do trabalho em equipe; A identidade do grupo a partir da identidade pessoal; Estágios de Desempenho do grupo; Diferenças individuais dentro da Equipe; Motivação; Liderança Compartilhada; Fatores que facilitam o trabalho em equipe; Espírito de equipe uma qualidade decisiva.

ANEXO II

Desenvolvimento e Fortalecimento de Equipes: Propiciar ao participante a capacidade de: reconhecer a importância do trabalho em equipe no contexto atual das organizações e no local em que trabalha; identificar a importância do indivíduo nas equipes de trabalho; definir as principais características de uma equipe eficaz; identificar o papel do gestor no trabalho em equipe; e elaborar o plano de desenvolvimento da equipe, a fim de alcançar as metas estabelecidas pela organização, em um clima de confiança e respeito mútuo.

Liderança: O papel do líder; Funções da liderança e expectativas das organizações; Perfil técnico versus perfil de gestão; Gerenciando o clima de trabalho; Como tirar proveito da diversidade da equipe; Influenciando o ambiente para produtividade; Delegação; Alinhamento da equipe para estratégias da área e da empresa; Comprometendo e motivando a equipe; Traços de personalidade e impacto no desempenho; Estratégias para aumentar o desempenho a partir do perfil do líder; Estilos de liderança; Coaching; A arte de perguntar e fazer pensar; Comunicação e relacionamentos; Principais fatores que dificultam ou facilitam a comunicação interpessoal e interdepartamental; Como melhorar o processo de comunicação; Qualidades do líder comunicador; Ferramentas de comunicação; Perfis dos comunicadores; Atitudes facilitadoras da comunicação; Atitudes comunicativas na prática da liderança; Relação entre comunicação, feedback, estilo de liderança e conflitos interpessoais e interdepartamentais; Recursos e talentos da área.

Gestão de Conflitos: Ensinar a enfrentar uma situação da melhor maneira possível, independente do tipo de conflito.

Técnicas de Gestão de Tempo: Disponibiliza conceitos e orientações sobre a administração do tempo e, ainda, como melhor aproveitar o tempo no nosso dia a dia.

Desenvolvimento Gerencial

Relações Interpessoais

Administração de Pessoal

EXECUÇÃO: Contratação externa/treinamento

ANEXO II

AÇÃO: FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS /

TERCEIRIZAÇÃO


Formalizar o contrato administrativo de acordo com as normas

aplicáveis; Promover as alterações contratuais necessárias dentro dos

limites fixados em lei; Manter o equilíbrio econômico financeiro do contrato ou

reequilibrá-lo, conforme o caso; Identificar a conveniência ou obrigação de rescindir ou anular o

contrato administrativo; Aplicar sanções administrativas pelo descumprimento do

contrato;

Elaborar Termos de Referência; Gerir contas vinculadas.

RESULTADOS Melhor desempenho na execução dessas atividades e maior confiança nos atos executados, minimizando a ocorrência de erros.

PÚBLICO-ALVO:

COAFI/URBA; COAFI/URCE; COAFI/URMA; COAFI/URPE; COAFI/URRJ; COAFI/URSC; GELIC; GELOG; GEPES.


GRUPO DE CONHECIMENTO CONTRATAÇÃO E COOPERAÇÃO NO SERVIÇO PÚBLICO


Fiscalização de Contratos; Contratos de Serviço Público;

Elaboração e Análise de Termos de Cooperação, de Parceria e Convênio;

Gestão de Conta Vinculada; Planilha de Custos e Formação de Preços para contratação.

TEMAS/CONTEÚDO LICITAÇÕES E CONTRATOS

ANEXO II

EXECUÇÃO: Contratação Externa: Treinamentos/Cursos; Instrutoria Interna: Treinamentos/Cursos.

ANEXO II

AÇÃO: GESTÃO DE PESSOAS (LEGISLAÇÃO APLICADA AOS

SERVIDORES PÚBLICOS FEDERAIS E ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL)


Conhecer o funcionamento do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal (SIPEC) e as respectivas instâncias administrativas, em relação à aplicação da legislação de Pessoal;

Entender a importância da legislação nos processos administrativos relacionados com a gestão de pessoas, verificando que as ações do dia a dia do gestor são pautadas em dispositivos legais;

Compreender a legislação como instrumento de gestão;

Conhecer os procedimentos regulamentares da gestão de informações funcionais dos servidores públicos federais.

RESULTADOS

Todos os servidores precisam estar cientes dos seus direitos, e para isso, faz-se necessário o conhecimento da legislação que rege a conduta dos servidores públicos federais. Ademais, os servidores que exercem suas atividades utilizando constantemente essas normas precisam estar conscientes do que é estabelecido nestas para melhor desempenhar seu trabalho. O objetivo é aprimorar os conhecimentos acerca das legislações de pessoal e melhorar a qualidade dos trabalhos desenvolvidos na Agência e o entendimento dos servidores acerca do tema.

PÚBLICO-ALVO:

COAFI/URBA COAFI/URMA COAFI/URMG COAFI/URRJ COAFI/URRS COAFI/URSC COAFI/URSP GEPES


GRUPO DE CONHECIMENTO GESTÃO DE PESSOAS

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS Legislações básicas relativas a servidores públicos; Legislação aplicada à Saúde do Servidor Público Federal;

ANEXO II

Procedimentos internos da ANTT em Gestão de Pessoal.

TEMAS/CONTEÚDO LEGISLAÇÃO APLICADA AOS SERVIDORES PÚBLICOS FEDERAIS E ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

EXECUÇÃO: Contratação Externa – EaD, Palestra e Treinamentos; Instrutoria Interna: Grupo de Estudo e Treinamentos.

ANEXO II

AÇÃO: ORÇAMENTO PÚBLICO/CONTABILIDADE/FINANÇAS


Descrever o que é orçamento público, contabilidade e finanças, destacando suas principais funções;

Distinguir modelos de orçamento existentes; Apontar os marcos legais do ciclo orçamentário, descrevendo

suas principais características; Diferenciar o enfoque fiscal do enfoque programático;

Apontar características de cada uma das etapas do processo de elaboração e execução orçamentária;

Apontar o propósito da classificação orçamentária, ressaltando

aspectos da sua importância; Identificar principais procedimentos da execução orçamentária

e financeira, tendo como base a esfera federal.

RESULTADOS Redução da incidência de erros durante a execução das atividades rotineiras que exigem conhecimentos em orçamento público e, principalmente, na entrega dos produtos.

PÚBLICO-ALVO:

COAFI/URCE; COAFI/URMA; COAFI/URRJ; COAFI/URPE; COAFI/URRS; COAFI/URSC; COAFI/URSP; GEFIN; GEPLA.


GRUPO DE CONHECIMENTO GESTÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA


Semana Orçamentária; Gestão de Finanças; Legislação Tributária; Conformidade dos Registros de Gestão; Orçamento Público; Contabilidade pública; Plano de Contas aplicado ao Setor Público (PCASP); Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF; Execução Financeira e Orçamentária.

ANEXO II

TEMAS/CONTEÚDO ORÇAMENTO PÚBLICO/CONTABILIDADE/FINANÇAS


ANEXO II

SUEXE

Programa de desenvolvimento de habilidades gerenciais

DESCRIÇÃO DO PROGRAMA Programa de desenvolvimento de habilidades gerenciais

OBJETIVOS

Incrementar nos gestores – superintendente, assessores,

gerente e coordenadores – habilidades gerenciais e de

articulação.

RESULTADOS ESPERADOS Incremento da capacidade gerencial e de articulação dos

gestores da unidade

VINCULAÇÃO Atividades regimentalmente designadas à SUEXE e suas

subunidades.

ANEXO II

AÇÃO: Desenvolvimento Gerencial


O bom desempenho das atividades sob a competência da SUEXE

será favorecido pela preparação dos gestores para orientar suas

equipes da melhor maneira possível. Além disso, o

desenvolvimento dessa ação fará com que os gestores assumam

a responsabilidade de se desenvolverem, de forma a contribuir

para o seu crescimento pessoal e profissional, bem como para o

desempenho organizacional.

RESULTADOS Melhoria de desempenho nas habilidades gerenciais.

PÚBLICO-ALVO: Superintendente, assessores, gerente, coordenadores e seus

substitutos.

EIXO TEMÁTICO Desenvolvimento institucional

GRUPO DE CONHECIMENTO Gestão de Pessoas;

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS Desenvolvimento Gerencial;

TEMAS/CONTEÚDO

Relacionamento com subordinados e superiores;

Motivação e fortalecimento de equipes;

Planejamento institucional;

Acompanhamento de ações institucionais;

MS Project.

EXECUÇÃO: Contratação Externa - Enap

ANEXO II

PROGRAMA DE GESTÃO DE COOPERAÇÃO

DESCRIÇÃO DO PROGRAMA Programa de gestão de cooperações

OBJETIVOS Capacitar servidores para conduzir processos relacionados a

acordos diversos.

RESULTADOS ESPERADOS Melhoria na capacidade de gestão dos acordos de cooperação.


subunidades.

ANEXO II

AÇÃO: Gestão de cooperações


A ação visa capacitar os servidores para a gestão e acompanhamento de acordos de cooperação e congêneres, incluindo as cooperações internacionais.

RESULTADOS Melhoria na condução dos processos de cooperações nacionais

e internacionais.

PÚBLICO-ALVO: Servidores da GEART e da COEXE

EIXO TEMÁTICO Desenvolvimento institucional

GRUPO DE CONHECIMENTO Contratação e cooperação no serviço público;

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS Gestão de convênios e termos de cooperação;

TEMAS/CONTEÚDO

Tipologias de acordos de cooperação e legislação aplicável;

Distribuição e tramitação de documentos; Elaboração e análise de termos de cooperação; Especificidades de acordos internacionais; SICONV.

EXECUÇÃO: Contratação Externa/Parcerias

ANEXO II

PROGRAMA EM GESTÃO AMBIENTAL

DESCRIÇÃO DO PROGRAMA Programa de capacitação em gestão ambiental

OBJETIVOS Capacitar servidores para trabalhar com a interface entre os

transportes e as questões socioambientais.

RESULTADOS ESPERADOS Incremento no conhecimento e nas habilidades para tratar os

aspectos socioambientais ligados aos transportes

VINCULAÇÃO Atividades regimentalmente designadas à SUEXE e designadas

pela Portaria nº 556/2015.

ANEXO II

AÇÃO: Gestão ambiental


Espera-se com essa ação que os profissionais envolvidos

obtenham melhora no desempenho das funções e

responsabilidades, bem como na troca de experiências e

informações com os órgãos de meio ambiente, quanto às

questões socioambientais de competência da Agência.

RESULTADOS Incremento no conhecimento e nas habilidades para tratar os

aspectos socioambientais ligados aos transportes

PÚBLICO-ALVO: Servidores da COMAN

EIXO TEMÁTICO Governança corporativa;

GRUPO DE CONHECIMENTO Ferroviária; Gestão ambiental;

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS Legislação ambiental; Licenciamento ambiental;

TEMAS/CONTEÚDO

Legislação aplicável;

Políticas socioambientais;

Impactos associados à infraestrutura delegada.

EXECUÇÃO: Parceria, Contratação Externa.

ANEXO II

PROGRAMA EM GESTÃO DA INFORMAÇÃO

DESCRIÇÃO DO PROGRAMA Programa de gestão da informação

OBJETIVOS Capacitar servidores em sistemas de informação relacionados

à articulação institucional e gestão ambiental

RESULTADOS ESPERADOS Servidores capacitados a operar os sistemas, dando eficiência

aos processos.


subunidades.

ANEXO II

AÇÃO: Informação para a articulação interinstitucional e gestão

ambiental


Esta ação visa capacitar os servidores que tratam com sistemas de informações necessárias à gestão de cooperações, articulação institucional e gestão ambiental, focando em bancos de dados, incluindo as ferramentas SIGA e SISLOG, da ANTT.

RESULTADOS Servidores capacitados para a gestão da informação.

PÚBLICO-ALVO: Pessoal lotado na SUEXE, GEART e COMAN que tratam com bases de dados que suportam a produção de informação e

conhecimento.

EIXO TEMÁTICO Desenvolvimento institucional;

GRUPO DE CONHECIMENTO Tecnologia da informação

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS Sistemas de informação geográfica; ArcGis; Banco de dados;

Planilha eletrônica;

TEMAS/CONTEÚDO

SISLOG SIGA ARCGIS Planilha Eletrônica Banco de dados

EXECUÇÃO: UFSC Treinamento interno Contratação externa

ANEXO II

SUFER

Formulário – Programa/Ação de Capacitação

PROGRAMA DE GESTÃO, REGULAÇÃO E INFRAESTRUTUTA FERROVIÁRIA 2016


O programa de desenvolvimento da regulação buscará melhorar a execução dos procedimentos interno e externo por meio da padronização das ações, dando maior celeridade e eficiência aos atos de agente normativo e regulador da atividade econômica.

OBJETIVOS

Preparar os servidores que atuam na regulação de concessões ferroviárias para que possam acompanhar a prestação de serviço de transporte ferroviário de cargas e exploração da infraestrutura, aferindo o desempenho efetivo das concessionárias de ferrovias.


Os servidores poderão aplicar as técnicas adquiridas para o aprimoramento da regulação, avaliação objetiva de metas e parâmetros de desempenho das concessões ferroviárias, visando a melhoria da prestação de serviço de transporte ferroviário de cargas e exploração de infraestrutura ferroviária. Também visa aprimorar os mecanismos de regulação das futuras concessões ferroviárias

VINCULAÇÃO Execução das competências elencadas nos incisos XVII a XX do Artigo 73-D do Regimento Interno (Resolução nº 3.000 de 28 de janeiro de 2009).

ANEXO II

AÇÃO Curso Básico de Regulação e Gestão em Transporte

Ferroviário de Cargas


A ação tem por objetivo desenvolver o conhecimento, a capacidade e a habilidade para servidores atuarem na avaliação de metas e parâmetros de desempenho das concessões ferroviárias, visando à melhoria da prestação de serviço de transporte ferroviário de cargas e exploração de infraestrutura ferroviária.

RESULTADOS

Espera-se que os servidores avaliem a evolução das concessionárias ao longo do contrato de concessão, trazendo melhoria na prestação de serviço de transporte de cargas e

exploração de infraestrutura ferroviária.



GRUPO DE CONHECIMENTO Transporte Terrestre.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS Regulação em Transporte Ferroviário de Cargas

TEMAS/CONTEÚDO

Métodos Estatísticos

Regulação econômico-financeira.

Regulação do setor de transportes

Construção de indicadores.

Acompanhamento e fiscalização de contratos de concessão ferroviários.

Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, bem como a Resolução ANTT nº 442, de 17 de fevereiro de 2004.

Lei n° 8.987, de 13 de fevereiro de 1995.

EXECUÇÃO: Contratação Externa ou Interna

ANEXO II

AÇÃO Curso de Via Permanente: Implantação e Manutenção


Pretende-se com esse conjunto de treinamentos capacitarem tecnicamente os servidores, para o modal ferroviário, a fim de elevar qualitativa e quantitativamente as fiscalizações e relatórios de inspeção para um melhor cumprimento de suas funções. Pois, devido à generalidade da formação acadêmica de especialistas e técnicos da Agência que atuam na fiscalização das concessionárias ferroviárias sem o devido conhecimento técnico ou prático, a ação de treinamento em Via Permanente pretende uma melhoria qualitativa das inspeções realizadas nas ferrovias.

RESULTADOS

Com a capacitação é esperado relatórios com maior aprofundamento da detecção, com melhor embasamento técnico e posicionamento do servidor em relação à condição da infraestrutura ferroviária.

PÚBLICO-ALVO:

Servidores da Agência lotados nas Coordenações de Fiscalização Ferroviária, na Gerência de Controle e Fiscalização, Gerência de Projetos Ferroviários e demais servidores que tenham interesse na área.

EIXO TEMÁTICO Fiscalização.

GRUPO DE CONHECIMENTO Ferrovias.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS ---

TEMAS/CONTEÚDO

Topografia básica, Projeto geométrico de ferrovias e terraplenagem, principais componentes da infraestrutura, fundamentos de geotécnica, planejamento e controle da manutenção da infraestrutura, inspeções e patologias estruturais básicas de pontes e túneis.

Concepção básica da superestrutura ferroviária, sublasto, lastro, fatores de degradação, dimensionamento, dormentes, fixações, trilhos, contato roda-trilho.

Conceitos básicos de geometria de linha e sua influência no desempenho do trem, elementos que definem a geometria, planimetria, altimetria, relação geométrica entre raio e flecha, velocidades limites, limites e tolerâncias, correção geométrica, socaria da linha.

ANEXO II

Conceitos e terminologia de AMVs, circulação dos rodeiros nos AMVs, cotas de salvaguarda, tipos de jacaré, velocidades máximas nos AMVs, assentamento dos AMVs, manutenção, diagnóstico da qualidade de Via.

Impacto na manutenção, concepção e aplicações de confiabilidade e manutenibilidade, principais serviços, planejamento da manutenção, conceitos de manutenção.


ANEXO II

AÇÃO Curso em Material Rodante


Devido à generalidade da formação acadêmica de especialistas e técnicos da Agência que atuam na fiscalização das concessionárias ferroviárias sem o devido conhecimento técnico ou prático, a ação de treinamento em Concepção e Manutenção de Material Rodante uma melhoria qualitativa das inspeções realizadas nas ferrovias.

RESULTADOS

Com a capacitação é esperado relatórios com maior aprofundamento da detecção, com melhor embasamento técnico e posicionamento do servidor em relação à condição das locomotivas.

PÚBLICO-ALVO:

Servidores da Agência lotados nas Coordenações de Fiscalização Ferroviária, na Gerência de Controle e Fiscalização, Gerência de Projetos Ferroviários e demais servidores que tenham interesse na área.



CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS Não consta.

TEMAS/CONTEÚDO

Conceitos iniciais, Dinâmica roda-trilho, tipos de material rodante, custos, estudos de casos. Dinâmica ferroviária, aderência, resistências, locomotivas, estrutura das locomotivas, motores, modos de tação. Material rodante, classificação dos vagões ferroviários, classificação dos sub-sistemas que compõem os vagões, projeto de vagões. Engenharia de manutenção aplicada a locomotivas e vagões.


ANEXO II

AÇÃO Sinalização e Controle de Tráfego


Devido à generalidade da formação acadêmica de especialistas e técnicos da Agência que atuam na fiscalização das concessionárias ferroviárias sem o devido conhecimento técnico ou prático, a ação de treinamento em Sinalização e Controle de Tráfego uma melhoria qualitativa das inspeções realizadas nas ferrovias.

RESULTADOS

Com a capacitação é esperado relatórios com maior aprofundamento da detecção, com melhor embasamento técnico e posicionamento do servidor em relação à sinalização e controle de tráfego ferroviário.

PÚBLICO-ALVO:

Servidores da Agência lotados nas Coordenações de Fiscalização Ferroviária, na Gerência de Controle e Fiscalização, Gerência de Projetos Ferroviários, Coordenação de Projetos Especiais e demais servidores que tenham interesse na área.



CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS Não consta.

TEMAS/CONTEÚDO

Sinalização ferroviária, conceitos básicos, máquinas de chave, controle de tráfego, equipamentos de bordo, sistemas de sinalização, classificação dos intertravamentos, CBTC, ERTMS, detector de fim de trem, sistemas à margem da via, análise de segurança. Conceitos básicos de operação ferroviários.


ANEXO II

AÇÃO Curso de Fiscalização de Obras de Infraestrutura

DESCRIÇÃO DA AÇÃO: Em razão da necessidade de a Gerência analisar orçamentos de

projetos de investimentos ferroviários, faz-se necessária capacitação de servidores no tema para essas atribuições.

RESULTADOS Espera-se que os servidores adquiram conhecimentos mínimos que permitam a análise de orçamentos de obras ferroviárias.

PÚBLICO-ALVO: Servidores da SUFER

EIXO TEMÁTICO Infraestrutura

GRUPO DE CONHECIMENTO Ferroviária

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS Projetos de Engenharia de Infraestrutura Ferroviária

TEMAS/CONTEÚDO

Formação de preços, metodologia de orçamentação, custo de transportes, planilha orçamentária, composição e cálculo do

BDI e encargos sociais. Orçamentação de obras de infraestrutura.

Conceitos Iniciais, Elementos de projetos, Técnicas de Auditoria, Melhores Práticas, Planejamento da Fiscalização,

estudo de caso. Passivos ambientais, gerenciamento de áreas contaminadas.


ANEXO II

SUFIS

Formulário – Programa/Ação de Capacitação


DESCRIÇÃO DO PROGRAMA Programa de Formação e Aperfeiçoamento de Fiscalização.

OBJETIVOS Capacitar e fornecer os conhecimentos necessários para auxiliar no desempenho das atividades de fiscalização.

RESULTADOS ESPERADOS Espera-se que a equipe consiga desempenhar com excelência as atividades de fiscalização.

VINCULAÇÃO Planejamento Estratégico da SUFIS.

ANEXO II

AÇÃO: Aperfeiçoamento para as Atividades de Fiscalização


Capacitar os servidores que atuam na fiscalização para conduzir viaturas, conhecer da mecânica básica de veículos de cargas e passageiros, dominar as técnicas de abordagem, compreender a legislação de trânsito, para que os mesmos realizem suas atividades de maneira mais efetiva e segura

RESULTADOS

Capacitar os servidores responsáveis por conduzir viaturas sobre os cuidados que devem ser tomados na direção de viaturas operacionais; Desenvolver conhecimentos básicos para reconhecimento e classificação de veículos e compreensão da mecânica veicular cabível à fiscalização do excesso de peso; Capacitar os servidores indicados a atuar de forma multidisciplinar nos diversos modais de transporte, utilizando de conhecimentos avançados para desenvolver as atividades nas operações da Agência; Desenvolver conhecimentos amplos afins ao exercício da fiscalização trânsito, além do específico ao excesso de peso, e ainda tornar os fiscais capacitados para aplicar os primeiros socorros aos companheiros de trabalho em caso de emergência, até a chegada do socorro profissional.

PÚBLICO-ALVO: Servidores da SUFIS que atuam na fiscalização

EIXO TEMÁTICO Fiscalização

GRUPO DE CONHECIMENTO Desenvolvimento da Fiscalização


Direção defensiva e tática; Mecânica Básica de Veículos de Carga/Passageiros aplicada à Fiscalização; Técnicas de Abordagem; Normas que Regulamentam o Serviço de Fiscalização e Primeiros Socorros

TEMAS/CONTEÚDO

Módulo Direção Defensiva e Tática para Viaturas da ANTT: Direção defensiva e tática; Mecânica Básica de Veículos de Carga/Passageiros aplicada à Fiscalização; Técnicas de Abordagem; Normas que Regulamentam o Serviço de Fiscalização e Primeiros Socorros; Técnicas na condução de viaturas (Definição da Função de Motorista de Diretoria; Apresentação Pessoal; Relacionamento Interpessoal; Comunicação Interpessoal; Procedimentos de Embarque e Desembarque; Conceito de Direção Defensiva e Evasiva; Acidentes e Estatísticas; As Principais Causas dos

ANEXO II

Acidentes; Comportamento Seguro e de Risco; Uso do Álcool, Medicamentos e Drogas x Acidentes; Como evitar Colisões , Frontal /Traseira / Lateral; Distância de Segurança x Espaço de Frenagem; Como Administrar um Conflito no Trânsito; Previsibilidade de Risco / Reação Antecipada a Possíveis Erros dos Outros Motoristas; Modus Operandi dos Marginais em Assaltos e Sequestros; Prevenção Antissequestro e Anti-Assalto; Rotas Alternativas; Procedimentos de Segurança nas Saídas e Chegadas; Paradas Táticas nos Semáforos / Abordagem e Reação com Carro Blindado; Checagem Operacional Inicial do Veículo; Posicionamento Correto Dentro do Veículo x Regulagens de Bancos e Equipamentos; Exercícios de Controle de Volante x Slalon com Barreiras; Exercícios de Controle de Frenagem x Distância de Segurança; Pista com Obstáculos Múltiplos x Frenagem x Retomada de Trajetória; Procedimento Tático de Fuga em Espaços Confinados; Técnicas de Fuga e Deslocamento de Bloqueios; Técnicas de Reversão Frontal ( Bootleger Turn ); Técnicas de Reversão de Ré ( J Turn); Técnicas de Arrasto e Fuga Rápida de Veículo Perseguidor; Técnicas de Fuga em Perseguição). Módulo Mecânica Básica de Veículos de Carga e Passageiros Aplicada à Fiscalização: Classificação dos veículos; mecânica básica; motor; potência e capacidade de tração; sistemas mecânicos (sistema de ar, alimentação de combustível, lubrificação, arrefecimento, freios, pneumáticos, flutuação de válvulas); inspeção veicular. Módulo Técnicas Policiais de Abordagem e Fiscalização de Transportes - TPFT_PRF: Técnicas, procedimentos e normas sobre a fiscalização de TRIIP, TRC, TRIC e TRPP. Papel do Agente de Fiscalização; Técnicas de abordagem; Posicionamento e aproximação; Processo de comunicação verbal e não verbal; comunicação assertiva, eficaz e suficiente; como lidar com as objeções. Módulo Legislação de trânsito: Histórico; Normatização e Regulamento; O Sistema Nacional de Trânsito; Normas gerais de conduta, circulação, parada e estacionamento; Sinalização viária, Engenharia e Operação de Trânsito; Veículos; Habilitação; Infrações de trânsito; Medidas administrativas; Penalidades, Processos administrativos e recursos; Crimes de trânsito; documentação exigida ao condutor; responsabilidades do condutor do veículo de transporte de passageiros; legislação específica e normas de produtos perigosos; legislação de descanso do motorista.

ANEXO II

Módulo Treinamento de Primeiros Socorros aos Fiscais: Primeiros socorros a serem aplicados à vítima no local do evento, até a chegada de socorro especializado, em caso de agressão física com armas brancas ou de fogo, assim como em caso de acidentes de trabalho (exemplo: atropelamentos, acidentes de trânsito, lesões causadas no contato com produtos perigosos fiscalizados, início de infarto ou outros anomalias orgânicas súbitas)

EXECUÇÃO:

Execução externa: Ministério da Justiça - SENASP; TecnoDriver - Advanced Driver Training, http://www.tecnodriver.com.br/ ; ATTAC - Centro Avançado de Treinamentos Táticos, sob solicitação de desenvolvimento do curso. Corpo de bombeiros. Academia Nacional da PRF; ou ATTAC - Centro Avançado de Treinamentos Táticos, sob solicitação de desenvolvimento (http://www.attacinternacional.com/index.php?p=cursos/abordagem). DENATRAN / Polícia Rodoviária Federal

ANEXO II

AÇÃO: Otimização dos Processos de Gestão


Capacitação dos servidores envolvidos com o planejamento e gestão da SUFIS nos conceitos e técnicas de elaboração e gestão de projetos e gestão de riscos. Tratando da teoria da política pública, sua formulação, sua implementação e sua avalição e analisando os métodos de gestão e avaliação de políticas públicas e possibilitando aos servidores envolvidos com planejamento da SUFIS entender a elaboração de um planejamento estratégico, proporcionando a vinculação entre o plano estratégico vigente na ANTT e as atividades, projetos e iniciativas em desenvolvimento nas unidades organizacionais da SUFIS.

RESULTADOS

Introduzir e capacitar servidores envolvidos com o planejamento e gestão da SUFIS nos conceitos e técnicas de elaboração e gestão de projetos; Capacitar os servidores em aspectos estabelecidos na ABNT NBR ISO/IEC 27005:2011; Promover a capacitação de novos gestores e servidores com potencial para coordenação de pessoas ou projetos, visando ao emprego de modernas estratégias e técnicas gerenciais que aumentem a capacidade de resposta às demandas geradas na área em que atuam; Definir os principais aspectos conceituais do planejamento e da gestão estratégica; Descrever as principais etapas para a estruturação do planejamento estratégico institucional; Organizar os principais elementos do referencial estratégico; Contribuir de forma criativa para a potencialização dos planos estratégicos e dos processos decisórios em sua organização; Capacitar servidores para a elaboração, implementação, monitoramento e avaliação do planejamento estratégico organizacional, considerando a Análise SWOT, os fundamentos do Método Balanced Scorecard e a elaboração e acompanhamento dos indicadores e metas.

PÚBLICO-ALVO: Servidores da SUFIS que desempenham atividade gerencial

(Superintendente; Gerentes e Coordenadores).



CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS Gestão de Projetos; Gestão de Riscos e Gestão Estratégica

ANEXO II

TEMAS/CONTEÚDO

Módulo Gestão de Projetos no Serviço Público: Atuação das organizações governamentais (sociedade pós-industrial, orientação por resultados, flexibilidade, incerteza e complexidade, gestão da qualidade total, responsabilidade e transparência); Modelagem de processos de trabalho (fundamentos da modelagem de processos, mapeamento de processos, modelagem de processos, alinhamento e decisão, identificação de riscos operacionais); Modelagem organizacional (estrutura clássica, estrutura matricial, estrutura celular, modelo holográfico, reengenharia organizacional, terceirização, desafios do setor público); Definição de projeto; diferença projeto x atividade x programas; ciclo de vida de projetos; processos de iniciação; processos de planejamento; processos de execução e controle; processos de encerramento; gestão e governança de portfólio de projetos. Módulo Gestão de Riscos de Segurança da Informação: - Visão geral do processo de Gestão de Riscos de Segurança da Informação; - Processo de Gestão de Riscos ABNT NBR ISO/IEC 27005:2011 integrado com o Sistema de Gestão em Segurança da Informação ABNT NBR ISO/IEC 27001:2006; - Conceitos relacionados com Gestão de Riscos de Segurança da Informação; - Apresentação da organização da Norma; - Análise/Avaliação de riscos de segurança da informação; - Tratamento do risco de segurança da informação; - Comunicação do risco de segurança da informação; - Monitoramento e análise crítica de riscos de segurança da informação; - Atividade em grupo; - Ferramentas para Gestão de Riscos.

Módulo Gestão e Avaliação de Políticas Públicas: Introdução à teoria da política pública (visões sobre a atividade estatal, perspectiva e conceito de política pública, características e processos de uma política pública, interação das políticas); formulação (processo decisório, construção da agenda, processo de formulação de políticas); implementação (procedimentos da implementação, modelos de implementação, desafios à implementação); avaliação (métodos de avaliação, razões da avaliação, conceito de avaliação, objetivos da avaliação, tipos de avaliação, avaliação, pesquisa, controle, auditoria, critérios de avaliação, avaliação no Brasil).

ANEXO II

Módulo Planejamento Estratégico: Objetivos; Fatores Críticos de Sucesso; Análise de Stakeholders; Análise do Ambiente (SWOT); Missão Visão Valores; Balanced Score Card; Indicadores; Desdobramento no Plano Operacional; Plano Estratégico da ANTT; Exercício de Desenvolvimento de Planos Estratégicos das Unidades Organizacionais

EXECUÇÃO: Execução Externa

ANEXO II

AÇÃO: Procedimentos de Fiscalização do Transporte Rodoviário Interestadual e Internacional de Passageiros

DESCRIÇÃO DA AÇÃO: Treinamento e reciclagem dos servidores empenhados na fiscalização do TRIIP.

RESULTADOS

Tornar os servidores aptos: A fiscalizar nas dependências das empresas transportadoras,

bem como na análise dos documentos a serem solicitados; A fiscalizar os tacógrafos da fabricante SEVA e da fabricante

VDO, visando à completa fiscalização das condições de segurança dos veículos do TRIIP;

E ainda, atualizar os servidores nos procedimentos das Resoluções 4287/14 e 4777/15.

PÚBLICO-ALVO:

Servidores da SUFIS que desempenharão a atividade de FDE (TRIP); Servidores da SUFIS que trabalham na fiscalização no transporte rodoviário interestadual e internacional de passageiros; Servidores que integram as equipes de Comandos.


GRUPO DE CONHECIMENTO Transporte de Passageiros

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS Fundamentos para Fiscalização em Transporte Rodoviário Interestadual e Internacional de Passageiros - TRIIP

TEMAS/CONTEÚDO

Módulo Procedimentos de Fiscalização nas Dependências das Empresas Prestadoras de Serviços de Transporte Rodoviário de Passageiros e Análise de Documentos: Fiscalização nas dependências das empresas transportadoras; Postura da fiscalização; Análise de documentos; Termos de Fiscalização. Módulo Tacógrafo SEVA: Tacógrafo SEVA; Equipamentos obrigatórios. Módulo Tacógrafo VDO: Tacógrafo VDO; Equipamentos obrigatórios. Módulo Procedimentos de Fiscalização de Serviços sob Regime de Fretamento e Clandestinos: Resoluções ANTT nº 4.287/14 e nº 4.777/15.

ANEXO II

EXECUÇÃO: Execução Interna e Externa

ANEXO II

AÇÃO Capacitação em Sistemas de Georeferenciamento para a Fiscalização


O planejamento da fiscalização exige, para sua eficácia, um conjunto de informações precisas a respeito do espaço onde ocorrem os serviços de transportes. Para tanto, ferramentas de análise espacial e modelagem de transportes existentes nos principais Sistemas de Informações Geográficas são de precioso auxílio para o planejamento das atividades de fiscalização, de modo a tornar o processo de planejamento mais ágil, eficiente e efetivo, condizente com a necessidade de se garantir a prestação de um serviço adequado de transporte à sociedade brasileira e a tornar a ANTT referência na atividade de fiscalização no Brasil.

RESULTADOS

Permitir aos alunos a familiarização com os tipos de dados e operadores mais comuns em SIG, executar algumas técnicas de análise espacial, executar operações de georeferenciamento e construção cartográfica. Espera-se ainda que os servidores capacitados sejam capazes de manipular os dados disponíveis a respeito dos serviços de transporte usando o Transcad e o ArcGis, construindo conhecimento espacial a respeito de tais serviços que embasem as atividades de planejamento da fiscalização, de modo a torná-la mais célere, eficiente e efetiva, acompanhando o ambiente de regulatório no setor.

PÚBLICO-ALVO: Servidores da GEINT (4 servidores) e COFIS (1 servidores cada - 10 servidores no total) envolvidos no planejamento e controle da fiscalização (Total - 14 servidores)


GRUPO DE CONHECIMENTO Desenvolvimento da Fiscalização

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS Sistemas de Informação Geográfica

TEMAS/CONTEÚDO

Módulo Introdução aos Sistemas de Informações Geográficas: conceitos básicos de dados espaciais; definição de localização; como dados espaciais armazenam a localização; sistema de coordenadas geográficas; dados em diferentes sistemas de coordenadas; sistemas de coordenadas planas; propriedades espaciais e distorção; definição de SIG; potencialidades de análises com SIG; abordagem geográfica; transformando informações geográficas em dados SIG; modelos de dados SIG; aquisição e seleção de dados espaciais; métodos para obter dados SIG; acessando dados SIG; considerações para criação de

ANEXO II

dados SIG; criando dados; considerações para escolher dados SIG; avaliando dados SIG; reunião e avaliação de dados SIG; simbologia e visualização de mapas; feições; principais tipos de análise espacial; elaboração de mapas temáticos; obs.: deve contemplar a capacitação em algum Sistema de Informações Geográficas de mercado, pagas ou gratuitas. Módulo Avançado de Sistemas de Informações Geográficas (softwares Transcad e ArcGis): funcionalidades do ArcGis e do Transcad; Aprofundamento das funcionalidades de análise espacial (ArcGis e Transcad) e de modelagem de transportes (Transcad) dos softwares.

EXECUÇÃO: Contratação externa ou parceria com outros órgãos)

ANEXO II

AÇÃO: Procedimentos de Fiscalização do Transporte Rodoviário de Cargas

DESCRIÇÃO DA AÇÃO: Treinamento e reciclagem dos servidores empenhados na fiscalização do TRC.

RESULTADOS

Tornar os servidores aptos a realizarem a fiscalização:

Do transporte rodoviário de produtos perigosos, com conhecimento atualizado e amplo;

Do Pagamento Eletrônico do Frete; Do Registro Nacional do Transportador Rodoviário de

Cargas; Do Excesso de Peso; Do Vale Pedágio.

E ainda, subsidiar o trabalho realizado pelos servidores envolvidos na fiscalização do Transporte Rodoviário de Cargas, principalmente no que tange à interpretação dos dados constantes dos documentos fiscais que acompanham as Operações de Transporte.

PÚBLICO-ALVO: Servidores da SUFIS que atuam na fiscalização do Transporte Rodoviário de Cargas – TRC.


GRUPO DE CONHECIMENTO Transporte de Cargas

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS Fundamentos para Fiscalização em Transporte de Carga Rodoviário Nacional e Internacional

TEMAS/CONTEÚDO

Módulo Procedimentos de Fiscalização de Produtos Perigosos no modal rodoviário: regulamentação do transporte rodoviário de produtos perigosos em âmbito nacional e Mercosul; Normas da ABNT; Atendimento a emergência; embalagens adequadas para transporte. Módulo Aspectos Fiscais da Prestação de Serviços de Transporte: Documentos Fiscais: CT-e, NF-e, MDF-e; Obrigatoriedade de emissão de CT-e/MDF-e; Agentes envolvidos numa Operação de Transporte: Remetente, Destinatário, Tomador do Serviço, Expedidor, Recebedor; Tipos de CT-e: CT-e normal, CT-e

ANEXO II

Complementar; Tipos do Serviço: Normal, Redespacho, Subcontratação. Módulo Procedimentos de Fiscalização do Pagamento Eletrônico do Frete: Regulamentação do PEF. Módulo Procedimentos de Fiscalização do Registro Nacional do Transportador Rodoviário de Cargas: Benefícios do RNTRC; Conceito da atividade de Transporte Remunerado de Cargas; Conceitos utilizados no RNTRC; Tipos de veículos; Fundamentação legal e Histórico da Legislação; Obrigatoriedade do RNTRC e requisitos para Cadastramento; Proibições no RNTRC; Identificação dos Veículos; Documentos de porte obrigatório; Atribuições do Fiscal; Planejamento e programação da Fiscalização; Fiscalização e análise da documentação; Infrações e auto de infração; Sistema de Consulta. Módulo Procedimentos de Fiscalização do Excesso de Peso: Conceitos usados na fiscalização do excesso de peso; Tipos de veículos; Identificação dos veículos; Identificação do real infrator; Fiscalização de peso por documentação fiscal; Utilização do SIFAMA e soluções de problemas do sistema; Consulta ao CIOT; Identificação dos transportadores sujeitos à regulamentação do PEF. Módulo Procedimentos de Fiscalização do Vale Pedágio: Regulamentação do VP.

EXECUÇÃO: Instrutoria interna e contratação externa

ANEXO II

SUPAS


DESCRIÇÃO DO PROGRAMA Aperfeiçoamento a Regulação dos Serviços de Transporte de

Passageiros.

OBJETIVOS

Aprimorar o processo de delegação dos serviços e otimizar a

regulação dos serviços de transporte rodoviário e ferroviário de

passageiros.


Subsidiar o trabalho realizado pelos servidores envolvidos na

outorga dos serviços de transporte rodoviário interestadual e

internacional de passageiros.

VINCULAÇÃO Regimento Interno, Projetos Estratégicos da ANTT e Agenda

Regulatória.

ANEXO II

AÇÃO: Regulação no serviço de Transporte de passageiros.


Realização de cursos pelos servidores, com vistas à aquisição de

novos conhecimentos para o aperfeiçoamento dos

procedimentos inerentes ao processo de outorga do serviço de

transporte de passageiros e de elaboração de atos normativos

da Agência. Garantir aos servidores a apreensão de

conhecimentos relativos a procedimentos e regulamentos

inerentes ao processo de outorga do serviço de transporte de

passageiros e de acompanhamento econômico e financeiro das

empresas operadoras de serviços rodoviários de passageiros,

bem como gerar um ambiente de interação em que todos

possam entender o trabalho desenvolvido e propor melhorias

aos processos.

RESULTADOS

Garantir a conformidade na análise dos processos de delegação

dos serviços. O Curso de Regulação e Outorga garantirá a boa

técnica na elaboração de Planos de Outorgas e minutas de

editais e contratos de acordo com as regras que regem os

serviços de transporte rodoviário interestadual e internacional

de passageiros, bem como na elaboração de atos normativos

desta Agência.

PÚBLICO-ALVO: Servidores lotados nas área fim da agência - transporte de

passageiros



CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS Regulação e Outorga dos Serviços de Transporte Internacional

e Interestadual de Passageiros

TEMAS/CONTEÚDO

1º módulo:

Lei 10.233/2001;

Introdução à Regulação

Organização do Setor de Transportes no Brasil

Noções de Regulação em Transportes Terrestres

ANEXO II

Fundamentos da Regulação de Transportes Terrestres e

Impacto na Fiscalização no setor e no mercado

Tipos de delegação e exigências para a prestação dos serviços

de transportes de passageiros (permissão e autorização);

2º módulo:

Regulação em Transporte Ferroviário de Passageiros

Regulação dos serviços de Transporte Rodoviário de

Passageiros.

Atividade regulatória (contratos de permissão, termo de

autorização, direitos e obrigações das partes);

Direitos e obrigações dos usuários do transporte rodoviário e

ferroviário de passageiros;

Responsabilidade Civil do transportador.

EXECUÇÃO: Contratação Externa, Interna

ANEXO II



Programa de Gestão e Acompanhamento Contratual. O

programa apresentará técnicas e ferramentas de planejamento

voltado ao acompanhamento e gestão contratual de serviços

de transportes de passageiros licitados. Deve-se estar

contemplado fases e procedimentos atinentes aos

planejamentos estratégico, tático e operacional.

OBJETIVOS

Aprimorar as atividades de gestão e planejamento executadas

pela Gerência no tocante ao acompanhamento dos contratos

relacionados aos serviços de transporte de passageiros

licitados, que estão prestes a entrar em operação.

RESULTADOS ESPERADOS Treinamento da equipe de servidores para as atividades de

acompanhamento contratual.

VINCULAÇÃO Regimento Interno, Edital 002/2014 e posteriores.

ANEXO II

AÇÃO:

Treinamento em gestão e acompanhamento contratual de

serviços de transportes de passageiros licitados,

considerando-se as diretrizes previstas nas Leis 8.666/93,

9.784/99 e no Edital de Licitação nº 002/2014.


Capacitar os servidores da GEPER para realização do

acompanhamento contratual atinente aos serviços de

transporte de passageiros licitados.

RESULTADOS

O treinamento em tela proporcionará condições práticas de

execução do acompanhamento contratual dos serviços de

transportes de passageiros licitados, de maneira que seja

possível a medição e geração de indicadores dos contratos em

execução.

PÚBLICO-ALVO: Servidores da SUPAS/GEPER


GRUPO DE CONHECIMENTO Contratação e Cooperação do Serviço Público

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS Gestão de Riscos; Gestão de Processos e Gestão por Resultados

TEMAS/CONTEÚDO Lei 8.666/93; Lei 9784/99 e Edital 002/2014. Planejamento e

acompanhamento de contratos de permissão licitados.


ANEXO II



O programa deverá abordar a repercussão das normas do Novo

Código de Processo Civil nos processos administrativos de

competência da SUPAS, instruindo os servidores acerca do

alcance da disposição constante do seu art. 15 em cotejo com

as Resoluções aplicáveis e com a Lei nº 9.784/1999.

OBJETIVOS Fornecer informações sobre as mudanças trazidas pela Lei nº

13.105/2015.


Atualização do procedimento atualmente adotado na

condução dos processos administrativos ordinários no âmbito

da ANTT.

VINCULAÇÃO

Os processos administrativos ordinários de competência da

SUPAS são atualmente orientados pelo art. 15 da Resolução

ANTT nº 442/2004, para os casos de omissão da legislação

especial. Entretanto, com o advento do Novo Código de

Processo Civil, esse dispositivo deverá ser interpretado em

conjunto com a norma constante do art. 15 do NCPC.

ANEXO II

AÇÃO: Direito Processual Civil, com base no Novo Código de Processo

Civil.

DESCRIÇÃO DA AÇÃO: Capacitar os servidores da ANTT para aplicar identificar e

aplicar as normas constantes da Lei nº 13.105/2015.

RESULTADOS

A capitação contribuirá para a segurança jurídica do

administrado, evitando possíveis nulidades e complicações que

delas podem advir.

PÚBLICO-ALVO: Servidores da ANTT.


GRUPO DE CONHECIMENTO Atos, Processos e Procedimentos Administrativos

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS Legislação, leis e Processos Administrativos

TEMAS/CONTEÚDO Direito Processual Civil. Direito Administrativo. Processo

Administrativo.

EXECUÇÃO: Contratação Externa ou Interna

ANEXO II



O programa apresentará técnicas e ferramentas para subsidiar

os servidores a trabalhar com sistemas de monitoramento do

serviço a ser implementado (MONITRIIP), auxiliando nas

análises dos dados e tomada de decisão.

OBJETIVOS Aprimorar as atividades internas de monitoramento dos

serviços de transporte rodoviário de passageiros.


Treinamento dos servidores para as atividades de regulação dos

serviços rodoviários de passageiros, principalmente nas

atividades de monitoramento (MONITRIIP), que se encontra em

desenvolvimento.

VINCULAÇÃO Regimento interno e Resolução 4.770/15.

ANEXO II

AÇÃO: Treinamento no sistema Monitriip após implementado.


Capacitar os servidores da GETAU para realização do

acompanhamento das autorizações por meio do sistema de

monitoramento a ser implementado, para avaliação dos serviços

prestados pelos operadores do transporte rodoviário de

passageiros.

RESULTADOS

O treinamento proporcionará aos servidores condições práticas

para desempenho de suas funções, como avaliação dos serviços

com base nos dados transmitidos pelos operadores dos serviços

realizados.

PÚBLICO-ALVO: Servidores da SUPAS/GETAU


GRUPO DE CONHECIMENTO Transportes Terrestres

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS Regulação dos serviços de Transporte Rodoviário de

Passageiros

TEMAS/CONTEÚDO Monitoramento dos serviços (sistema MONITRIIP), em

desenvolvimento.


ANEXO II



O programa de Governança e Gestão de Riscos deverá abordar

uma visão dos conceitos sobre o tema, estruturas de governança

e processos organizacionais, identificação de fatores de risco e

elaboração de matrizes de risco, com a apresentação de

exemplos práticos.

OBJETIVOS Garantir o desenvolvimento de ações que atendam às

recomendações e exigências dos órgãos de controle.


- Proporcionar aos servidores o entendimento das

responsabilidades do órgão em relação aos riscos;

- Possibilitar a identificação e o mapeamento de fontes de risco;

- Elaborar matrizes de risco e compreender sua aplicação;

- Possibilitar obter soluções para os riscos decorrentes de

assimetria de informação e conflitos de interesse.

VINCULAÇÃO Atendimento à Acórdãos e orientações do TCU.

ANEXO II

AÇÃO: Curso de Governança e Gestão de Riscos

DESCRIÇÃO DA AÇÃO: Capacitar servidores da SUPAS no assunto de governança e

gestão de risco para emprego no desenvolvimento de projetos

RESULTADOS

Permitir a adequada instrução dos processos sob a

responsabilidade da Superintendência e atender às exigências e

recomendações dos órgãos de controle

PÚBLICO-ALVO: Servidores da SUPAS



CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS Gestão de Riscos

TEMAS/CONTEÚDO Matriz de riscos e normas de órgãos de controle.


ANEXO II

SUREG


DESCRIÇÃO DO PROGRAMA Capacitação em Análise de Impacto Regulatório

OBJETIVOS

Capacitar todos os servidores da ANTT que trabalham com

projetos da Agenda Regulatória (chefes de projeto e

componentes das equipes de trabalho) para utilizar a Análise de

Impacto Regulatório.

RESULTADOS ESPERADOS Servidores aptos a utilizarem a Análise do Impacto Regulatório

como ferramenta para a melhoria da qualidade da regulação.

VINCULAÇÃO

Art. 54. À Superintendência de Governança Regulatória, além de

outras atribuições relacionadas estabelecidas pela Diretoria,

compete:

VIII - acompanhar, normatizar, e promover, quando necessário

aprofundamento, a análise dos impactos potenciais da ação

regulatória da ANTT.

ANEXO II

AÇÃO: Capacitação em Análise de Impacto Regulatório


A ANTT reformulou o modelo de Análise de Impacto Regulatório-

Nivel 1 em 2015/2016, que passará a ser obrigatório para todos

os projetos da Agenda regulatória e aconselhável para

elaboração de editais e contratos e análises de Projetos de Lei.

Assim, os chefes de projeto bem como componentes das

equipes deve ter o conhecimento necessário para utilizar o

instrumento de forma efetiva, aderindo a pressupostos de

Governança Regulatória demandados inclusive pelos órgãos de

controle externo (TCU e CGU). Ademais, algumas Análises de

Impacto Regulatório – nível 1 podem identificar a necessidade

de aprofundamento dos estudos, por meio da utilização de

metodologias específicas.

RESULTADOS

Disseminação da Análise de Impacto Regulatório como

ferramenta de melhoria da qualidade regulatória na ANTT, com

o uso efetivo da Análise de Impacto Regulatório – Nível 1

instruindo todos os processos que resultem em decisões

regulatórias da Diretoria da ANTT. Servidores capacitados para

aplicarem metodologias de análise multicritério, custo-benefício

e custo-efetividade nas Análises de Impacto Regulatório – Nível

2.

PÚBLICO-ALVO:

Chefes de Projeto da Agenda Regulatória, Servidores da Gemeq

e servidores das Unidades Organizacionais que desenvolvem

regulação .


GRUPO DE CONHECIMENTO Desenvolvimento da regulação


1. Introdução à AIR

2. Construção de Indicadores

3. Gestão de Riscos

4. Oficinas de AIR – Nível 1

5. Análise Multicritério

6. Análise Custo-benefício

7. Análise Custo-efetividade

TEMAS/CONTEÚDO O que é Análise de impacto Regulatório.

ANEXO II

Experiências Internacionais de AIR.

Histórico da Air no Brasil.

Oficinas de Elaboração de Air – Nível 1.

Construção de Indicadores.

Análise e Gestão de Riscos Regulatórios.

Metodologias de avaliação das alterações trazidas por uma

proposta de ação regulatória, tanto em termos quantitativos

quanto qualitativos, tais como:

1) Análise Multicritério, em especial a AHP;

2) técnicas de análise de investimentos para a área pública,

tais como custo-beneficio (em especial a standard cost

model); e

3) custo-efetividade, abrangendo a evidência relativa ao

benefício, da utilização do custo econômico

(incremental), ao invés do custo contábil.

EXECUÇÃO: Instrutoria Interna e Parceria (AIR nível 1),

Contratação externa

ANEXO II


DESCRIÇÃO DO PROGRAMA Fortalecimento de Competências em Gestão e Regulação

OBJETIVOS Capacitar todos os servidores da ANTT que trabalham com

Agenda regulatória e Planejamento Estratégico


Institucionalização e melhoria da efetividade dos processos e

projetos relacionados à Agenda Regulatória e ao Planejamento

Estratégico.

VINCULAÇÃO

Art. 54. À Superintendência de Governança Regulatória, além

de outras atribuições relacionadas estabelecidas pela Diretoria,

compete:

I - coordenar o desenvolvimento e implementação do

Planejamento Estratégico da ANTT;

........

IV - coordenar o desenvolvimento e a implementação, e

aprimorar a metodologia de construção e monitoramento da

Agenda Regulatória da ANTT;

V - consolidar, harmonizar e uniformizar as propostas de

resoluções;

http://www.regulacao.gov.br/acompanhe-o-pro-reg/evento/2013/programa-de-fortalecimento-de-competencias-em-gestao-e-regulacao

ANEXO II

AÇÃO: Gerenciamento de Portfólio e Gerenciamento de Projetos.


Cursos voltados para chefes de Portfólios e de Projetos da ANTT

voltados ao gerenciamento e ao desenvolvimento de

habilidades necessárias à atividades.

RESULTADOS

Maior qualidade na gestão dos Portfólios da ANTT (Agenda,

Getin, etc.), tornando os processos de iniciação,

acompanhamento e avaliação mais efetivos. Projetos

componentes dos Portfólios da ANTT com maior qualidade

quanto ao planejamento e execução.

PÚBLICO-ALVO:

Chefes de Portfolio, coordenadores ligados ao Escritório de

Projetos, Chefes de Projetos e gestores de iniciativas

estratégicas do Planejamento Estratégico.

Total: 60 servidores (Sendo que 30 servidores farão apenas o

curso de Gestão de Projetos e outros 30 farão ambos os cursos

– Gestão de Projetos e Gestão de Portfólio.)

EIXO TEMÁTICO Desenvolvimento Institucional.

GRUPO DE CONHECIMENTO Modelos de Gestão.


Gerenciamento de Portfólio.

Gestão de Projetos.

TEMAS/CONTEÚDO

dimensões e modalidades de projetos unidade

função gerencial unidade

análise da demanda unidade

aumento da eficácia organizacional e institucional

unidade

seleção de projetos

processos gerais por fases - modelo PMBOK

iniciação do projeto

plano sumário do projeto

Framework de Gestão de Portfólio

Ciclo de Gerenciamento de Portfólio

ANEXO II

Identificação, Categorização, Avaliação, Seleção,

Priorização de Componentes

Seleção e Priorização de Programas e Projetos

Utilizando Critérios Multi-atributo para Selecionar e

Priorizar Componentes

Usando Analytic Hierarchy Process (AHP)

Liderança Dinâmica no Serviço Público

· Técnicas de Negociação do Setor Público

· Competências Conversacionais


ANEXO II

AÇÃO: Capacitação em ferramentas avançadas de Planejamento

Estratégico.

DESCRIÇÃO DA AÇÃO: Apresentação de conceitos, ferramentas e metodologias de

construção e acompanhamento do Planejamento Estratégico.

RESULTADOS

Disseminar e institucionalizar o Planejamento Estratégico na

ANTT formando servidores capacitados para a execução das

ações necessárias.

PÚBLICO-ALVO:

Servidores da Gemeq, Gestores das UOs e servidores

responsáveis por Iniciativas estratégicas, indicadores e

planejamento setorial.

Total: 40 servidores

EIXO TEMÁTICO Desenvolvimento Institucional.



- noções básicas de planejamento e estratégia

- tipos de planejamento

- ferramentas básicas de planejamento (análise SWOT e BSC)

- Modelagem de indicadores

TEMAS/CONTEÚDO

A importância do Planejamento Estratégico;

Principais metodologias de construção do Planejamento

Estratégico;

A discussão do negócio-alvo e a necessidade de um Plano

Estratégico;

Sumário Executivo do Processo de Planejamento Estratégico;

Diagnóstico Estratégico : análise SWOT (Strenghs, Weakness,

Opportunities e Threats);

Instrumentos prescritivos e quantitativos – Rumos;

Controle, Avaliação e Melhoria – PDCA do Planejamento

Estratégico;

Concepção do Negócio e da Empresa;

Análise da Situação Atual;

Visão do Mercado e dos Clientes;

ANEXO II

Fechando o Planejamento Estratégico.


ANEXO II

PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO EM DEFESA DA CONCORRÊNCIA

DESCRIÇÃO DO PROGRAMA Atualização e aprimoramento dos conhecimentos sobre Defesa da Concorrência, especialmente em relação às práticas adotadas por instituições similares.

OBJETIVOS Manter a qualidade da análise concorrencial realizada, sendo referência para assuntos concorrenciais no setor de transportes.


Aprimoramento da capacidade de análise e manifestação em questões concorrenciais e societárias recebidas relativas aos modais ferroviário, rodoviário e de transporte de passageiros. Conhecimento de decisões em casos semelhantes aos analisados na área concorrencial, tanto no Brasil quanto em instituições no exterior.

VINCULAÇÃO Assegurar adequada atuação do mercado regulado.

ANEXO II

AÇÃO: Atualização e aprimoramento dos conhecimentos em Defesa da Concorrência.


Capacitar os servidores da SUREG/GEDUC mantendo-os atualizados e em linha com as melhores práticas adotadas em processo de defesa da concorrência por outras instituições no Brasil e no exterior.

RESULTADOS

Ter ampliados os conhecimentos sobre Direito Econômico, Regulação de Mercado e Defesa da Concorrência para implementação e aperfeiçoamento das análises de operações societárias e manifestações de cunho concorrencial solicitadas pelas empresas reguladas e/ou outras áreas da ANTT;

Manter-se atualizado, conhecendo e adotando as linhas mais modernas de análise concorrencial adotadas por outras instituições no Brasil e no exterior, conferindo maior consistência nas análises realizadas e robustez nas decisões da Diretoria; e

Adquirir experiências com outros órgãos e instituições sobre as principais técnicas e práticas adotadas no mercado.

PÚBLICO-ALVO: Servidores da SUREG/GEDUC


GRUPO DE CONHECIMENTO Pesquisa, desenvolvimento e inovação

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS Gestão do conhecimento

TEMAS/CONTEÚDO

Material disponibilizado em cursos, congressos e seminários abrangendo os seguintes temas:

Regulação de Mercado

Defesa da Concorrência

Abuso de Dominância


ANEXO II

PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO EM DEFESA DO USUÁRIO


Atualização e aprimoramento dos conhecimentos relativos à Defesa do Usuário, especialmente em relação às práticas adotadas por instituições similares, proporcionando maior conhecimento do setor e das demandas dos usuários dos serviços de transporte prestado pelas empresas reguladas pela ANTT.

OBJETIVOS Aprimorar a qualidade da avaliação crítica e o conhecimento do setor regulado.


Ter aprimorada a capacidade de análise e manifestação em questões que envolvam direitos dos usuários relativas aos modais ferroviário, rodoviário e de transporte de passageiros, proporcionando maior qualidade no serviço prestado pelas empresas reguladas.

VINCULAÇÃO Aperfeiçoar o Marco Regulatório.

ANEXO II

AÇÃO: Aprimoramento e atualização de conhecimentos em Defesa dos Usuários.


Capacitar os servidores da SUREG/GEDUC proporcionando maior conhecimento do mercado regulado e entendimento das necessidades dos usuários de forma macro, defendendo seus interesses, entendendo-os como hipossuficientes na estrutura de mercado.

RESULTADOS

Ter ampliados os conhecimentos sobre Direito do Consumidor para análises das normas publicadas pela ANTT no tocante aos direitos dos usuários dos serviços;

Ter aprimorado os conhecimentos em Estatística para a implementação e aperfeiçoamento de ferramentas de análise de dados voltadas à defesa dos usuários (por exemplo, resultados da Pesquisa de Satisfação, registros da Ouvidoria e base de dados do SINDEC - Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor);

Ter promovida a interação e troca de experiências com outros órgãos e instituições sobre as principais técnicas e práticas no mercado com enfoque em defesa do consumidor e de usuários dos serviços públicos; e

Ter aperfeiçoado o domínio de técnicas de oratória com vistas às apresentações sobre os trabalhos desenvolvidos pelo setor, em especial os resultados da Pesquisa de Satisfação dos Usuários, que tem relevante público de interesse.

PÚBLICO-ALVO: Servidores da SUREG/GEDUC



CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS Noções de regulação em Transporte Terrestre

Noções do Código de Defesa do Consumidor no Transporte Terrestre

TEMAS/CONTEÚDO Material disponibilizado nos cursos, congressos e seminários abrangendo os seguintes temas:

ANEXO II

Regulação de Mercado

Direito e Proteção do Consumidor e do Usuário


ANEXO II

SUROC


DESCRIÇÃO DO PROGRAMA Programa de Capacitação Transporte Rodoviário de Carga

OBJETIVOS Desenvolver e aprimorar habilidade dos recursos humanos da SUROC nos temas relacionados ao Transporte Rodoviário de

Cargas.


Ampliar os conhecimentos relacionados ao transporte rodoviário de carga nacional e internacional entre os

servidores; Capacitar servidores em conhecimentos complementares ao

transporte rodoviário de carga que impactam nos processos da Suroc;

VINCULAÇÃO Iniciativa Estratégica relacionada: Conhecimento sobre o

Mercado de Transporte Rodoviário de Carga Regulado pela ANTT.

ANEXO II

AÇÃO Transporte rodoviário remunerado de cargas


Atualizar os servidores quanto as discussões atuais e as novas regras relativas ao transporte rodoviário remunerado de cargas

devido as mudanças em função das alterações ocorridas no mercado e na legislação.

RESULTADOS A capacitação permitirá desenvolver, uniformizar e disseminar

o entendimento sobre as principais mudanças ocorridas no mercado e nas normas do transporte rodoviário de cargas.

PÚBLICO-ALVO: Servidores da SUROC e demais interessados



CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS Regulação em Transporte Rodoviário de Cargas

TEMAS/CONTEÚDO

Tópicos gerais e atuais do transporte rodoviário remunerado de cargas; Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas; Vale Pedágio Obrigatório; Pagamento Eletrônico de

Frete.

EXECUÇÃO: Instrutoria Interna

ANEXO II

AÇÃO Transporte rodoviário internacional de cargas

DESCRIÇÃO DA AÇÃO: Atualizar os servidores quanto ao transporte rodoviário

internacional de cargas.

RESULTADOS A capacitação permitirá desenvolver, uniformizar e disseminar

o conhecimento sobre os tópicos mais atuais e as regras relativas ao transporte rodoviário internacional de carga.

PÚBLICO-ALVO: SUROC e demais servidores interessados




TEMAS/CONTEÚDO

Tópicos gerais e atuais do TRIC; Legislação Nacional e Internacional; Processo de habilitação para o transporte internacional: Licença originária; Licença Complementar;

Autorização de Caráter Ocasional.

EXECUÇÃO: Instrutoria Interna

ANEXO II

AÇÃO Treinamento para análise de dados


Treinar equipe para gerar informação e conhecimentos sobre o mercado de TRC nacional e internacional a partir da base de

dados disponível no âmbito das competências da SUROC e de dados obtidos de fontes relacionadas

RESULTADOS Ampliar o conhecimento do mercado de transporte rodoviário

de carga pela ANTT, contribuindo para áreas de regulação e formuladores de políticas públicas do pais.

PÚBLICO-ALVO: Servidores da SUROC




Banco de Dados SQL; Software ArcGis (Sistema de informações geográficas.

Excel Avançado Softwares de análise estatística

TEMAS/CONTEÚDO

Curso para análise, extração e fundamentos de banco de dados SQL.

Curso de ArcGis seria sobre a utilização da ferramenta em nível iniciante e intermediário.

Excel Avançado Softwares de análise estatística


ANEXO II

AÇÃO Documentos Fiscais Eletrônicos no transporte rodoviário de

cargas


O Conhecimento de Transporte Eletrônico (CT-e) e o Manifesto de Documentos Fiscais Eletrônicos (MDF-e) devem ser utilizados pelos transportadores também como documento que caracteriza a operação de transporte e, assim, devem ser compartilhados com a ANTT. Por meio desses documentos, a fiscalização passa a ser eletrônica e passa-se a ter um banco de dados a partir do qual cujas serão feitos estudos sobre o setor para subsidiar a tomada de decisão.

RESULTADOS

Capacitar os servidores para o entendimento do papel dos documentos fiscais eletrônicos no transporte rodoviário

remunerado de cargas e no desenvolvimento da fiscalização eletrônica. Além disso, disseminar esses documentos como

uma importante fonte de informação acessível para subsidiar o desenvolvimento de estudos.

PÚBLICO-ALVO: SUROC e demais servidores interessados.




TEMAS/CONTEÚDO

Legislação sobre documentos fiscais de transporte Conhecimento de Transporte Eletrônico CTe-e

Manifesto de Documentos Fiscais Eletrônicos MDF-e Projeto Brasil ID

EXECUÇÃO: Instrutoria Interna, contratação externa

ANEXO II

AÇÃO Seminário sobre Transporte Multimodal


Seminário para tratar sobre a realidade do transporte multimodal no Brasil e na Europa, finalizando as atividades de

cooperação da ANTT com a União Europeia, via Diálogos Setoriais.

RESULTADOS

Aprofundar o conhecimento em relação ao transporte multimodal e conscientizar os servidores da necessidade de

uma atuação conjunta das diversas áreas do transporte para o alcance de eficiência logística.




CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS Transporte Multimodal de Carga

TEMAS/CONTEÚDO Diagnóstico e tendências do transporte multimodal de cargas

do Brasil e da União Europeia

EXECUÇÃO: Execução interna e Parceria

ANEXO II

SUINF

Programa de Desenvolvimento da Gestão e Fiscalização de Rodovias


O Programa de Desenvolvimento da Gestão e Fiscalização de Rodovias - 2016 visa desenvolver melhorias nos processos relativos às atividades ligadas à gestão/regulação e fiscalização dos contratos de concessão de rodovias, com a otimização das formas de atuação dos servidores que participam da fiscalização, bem como da utilização dos recursos disponíveis, buscando a excelência nos procedimentos já adotados pela área técnica.

OBJETIVOS

Subsidiar os trabalhos realizados pelos servidores envolvidos na gestão/regulação e fiscalização dos Contratos de Concessões Rodoviárias, visando à padronização, sistematização das atividades desenvolvidas na fiscalização, contribuindo para um melhor desempenho de suas funções e consequente melhoria dos serviços prestados.

RESULTADOS ESPERADOS Melhoria da qualidade e eficiência das atividades técnicas inerentes à gestão/regulação e fiscalização dos contratos de concessão de rodovias.

VINCULAÇÃO

Este programa se destina a atender a perspectiva relacionada ao foco de atuação de aperfeiçoamento da fiscalização e gestão dos contratos de concessão, a fim de buscar a efetividade da ações, promovendo a melhoria contínua dos serviços concedidos.

ANEXO II

AÇÃO: GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE

ENGENHARIA


Conhecer as rotinas necessárias ao acompanhamento de

contratos de obras e serviços de Engenharia, assim como as

responsabilidades no que tange à legislação pertinente à

fiscalização quando da execução do objeto contratado

RESULTADOS Desenvolvimento dos servidores que atuam na gestão e

fiscalização de contratos de obras e serviços

PÚBLICO-ALVO: Servidores da SUINF (COINFs, Gerências)

EIXO TEMÁTICO INFRAESTRUTURA

GRUPO DE CONHECIMENTO RODOVIÁRIA

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS Projetos de Engenharia de Infraestrutura Rodoviária

TEMAS/CONTEÚDO

Conceitos, atribuições e responsabilidades, acompanhamento da

fiscalização; noções básicas sobre composição de preços:

elaboração de planilhas de BDI, de encargos sociais e fiscais

obrigatórios e demais considerações para acompanhamento e

fiscalização de obras; alterações contratuais - quantitativa,

qualitativas e reestabelecimento do equilíbrio; instrumentos da

fiscalização, critério de recebimento e aceitação de obra:

encerramento da obra, do contrato, incluindo documentação

legal pertinente; recebimento provisório.

EXECUÇÃO: Contratação Externa/Parceria

ANEXO II

AÇÃO: FISCALIZAÇÃO DE RODOVIAS – PAVIMENTAÇÃO E

SINALIZAÇÃO


O objetivo da ação envolve a capacitação dos servidores, visando à melhoria da fiscalização das rodovias concedidas. Ação a ser executada em módulos. Visando auxiliar na gestão, no diagnóstico das patologias, na compreensão dos parâmetros técnicos e econômicos dos projetos de restauração e na adoção de procedimentos específicos adequados ao controle da qualidade das atividades de manutenção/conservação de pavimentos rodoviários. Assim como, capacitar os servidores em sinalização e segurança rodoviária.

RESULTADOS

Subsidiar os trabalhos realizados pelos servidores envolvidos na fiscalização dos Contratos de Concessões Rodoviárias, visando a padronização, sistematização das atividades desenvolvidas nas COINFs e Gerências.




CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS Projetos de engenharia de infraestrutura rodoviária

TEMAS/CONTEÚDO

Módulo Pavimentação: - Visão geral da conservação e da restauração rodoviária - Diagnósticos de defeitos em pavimentos asfálticos - Avaliação de pavimentos: objetiva, funcional, estrutural e de segurança - Dimensionamento e Reabilitação - Análise econômica de investimentos (Gerenciamento) - Custos de operação de veículos - Ferramentas de análise - Técnicas de restauração de pavimentos.

Módulo Sinalização: Acidentes de Trânsito, Custos de Acidentes, Aspectos legais da sinalização, Projetos de sinalização, Função da Sinalização, Conceitos de retrorreflexão, Visibilidade na Sinalização Horizontal, Seleção de Aplicação em função do tráfego, Aplicação de Pintura, Normas da ABNT associadas a sinalização horizontal, Durabilidade de materiais, Estrutura de sinalização Vertical, Posicionamento e Dimensionamento de Placas, Seleção de Películas em função das características de tráfego e das vias, Conspicuidade, Dispositivos Auxiliares. Tachas e Tachões, Defensas Metálica, NBR 15.476 – Dispositivos de contenção viária, Noções de Auditoria de Segurança Viária, Ondulações transversais – princípios de utilização, Fiscalização de serviços de sinalização.

EXECUÇÃO: Contratação Interna/Externa/Parceria

ANEXO II

AÇÃO: REEQUILÍBRIO ECONÔMICO E FINANCEIRO DOS CONTRATOS


Capacitação em relação aos conceitos técnicos e teóricos relacionados com o reequilíbrio econômico e financeiro dos contratos. Assim como, capacitar os servidores à metodologia de cálculo do Fator X a ser considerada nos contratos de concessão de rodovias federais a partir da 3ª etapa. Ação a ser executada em módulos.

RESULTADOS

Aprimoramento do conhecimento e das habilidades da equipe

na execução das atividades-fim revisões e reajustes tarifários, do

acompanhamento contratual, bem como implementação de

inovações em novos contratos de concessão.

PÚBLICO-ALVO: Servidores da SUINF (Gerências)



CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS Estrutura Organizacional da ANTT e Atribuições de suas

Unidades

TEMAS/CONTEÚDO

Módulo análise de investimentos: Conceitos e variáveis de fluxos

de investimentos: valor presente líquido, valor futuro, taxa

interna de retorno, pay-back, séries de pagamento.

Módulo análise de eficiência e produtividade:

Estudo dos Conceitos de Medida de Eficiência e Produtividade:

Estudos de métodos aplicados para a resolução de problemas

específicos sobre o tema. Aplicação dos métodos estudados.

Estudo de caso.


ANEXO II

AÇÃO: Engenharia de Tráfego - ANÁLISE DE CAPACIDADE E NÍVEL DE

SERVIÇO DE RODOVIAS


Capacitar os servidores em relação aos conceitos relacionados

às análises de capacidade e avaliação do nível de serviço (gatilho

de tráfego).

RESULTADOS

Capacitação, aprimoramento e atualização da equipe na

execução atividades relacionadas à área de engenharia de

tráfego.




CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS Engenharia de Tráfego

TEMAS/CONTEÚDO

Métodos para análise de capacidade e nível de serviço,

características do fluxo de veículos, análise de capacidade de

rodovias, nível de serviço, dados de entrada, metodologia.


ANEXO II

AÇÃO: FAIXA DE DOMÍNIO: DESAPROPRIAÇÕES E SERVIDÕES


Apresentação da legislação aplicável às desapropriações e que peritos e assistentes técnicos devem conhecer. Atuação dos profissionais, metodologia para cálculo das indenizações decorrentes de servidões em imóveis, sejam eles lotes, glebas ou áreas rurais.

RESULTADOS

Subsidiar os trabalhos realizados pelos servidores envolvidos nos processos de desapropriações e acompanhamento dos processos de ações demolitórias por ocupação irregular da faixa de domínio.




CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS Legislação aplicável aos editais e contratos de concessão de

rodovias

TEMAS/CONTEÚDO Avaliações em desapropriações, rito processual imposto pelas leis e regras jurídicas vigentes, definições, normas, critérios e procedimentos para o cálculo de indenização devida.

EXECUÇÃO: Contratação Externa/Parceria

ANEXO II

AÇÃO: WORKSHOP DE RECURSOS PARA O DESENVOLVIMENTO

TECNOLÓGICO - RDT

DESCRIÇÃO DA AÇÃO: Apresentação dos projetos e pesquisa desenvolvidos pelas concessionárias com os Recursos de Desenvolvimento Tecnológico

RESULTADOS Os resultados esperados são levar ao conhecimento dos servidores os projetos que estão em andamento. Atender ao disposto na Resolução nº 483/2004.

PÚBLICO-ALVO: Servidores da SUINF



CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS Projetos de Engenharia de Infraestrutura Rodoviária

TEMAS/CONTEÚDO Apresentação dos projetos. Debate sobre os temas e questionamentos.

EXECUÇÃO: Equipe da GEROR/ASCOM/GEPES

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