Fortaleza, 10 de maio de 2018 SÉRIE 3 ANO X Nº086 Caderno...

Fortaleza, 10 de maio de 2018 | SÉRIE 3 | ANO X Nº086 | Caderno 1/2 | Preço: R$ 15,72

PODER EXECUTIVO

O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe conferem o inciso XVII do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará, de conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III do art. 17 da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE NOMEAR ANTÔNIO CLÁUDIO FERREIRA LIMA, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR EXECUTIVO, integrante da estrutura organizacional do Gabinete do Governador, a partir de 02 de maio de 2018. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 26 de abril de 2018.

Camilo Sobreira de Santana GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ

*** *** ***DECRETO Nº32.646, de 08 de maio de 2018.

AUTORIZA A DOAÇÃO DE BEM(NS) MÓVEL(IS) QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 88, incisos IV e VI, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto na Lei Estadual nº 13.476, de 20 de maio de 2004, alterada pela Lei 14.891, de 31 de março de 2011; CONSIDERANDO PARA ATENDER DEMANDA DA FUNTELC, CRIAÇÃO DE CENÁRIO COM SISTEMA DE VÍDEO WALL, FUNTELC, por intermédio do Processo SPU Nº: 3063350/2018, DECRETA.Art. 1º - Fica a autorizada à doação o (a) FUNTELC, do (s) bem (ns) relacionados no ANEXO ÚNICO vinculado a este Decreto.Art. 2º - O bem (ns) móvel (is) de que trata o art. 1º deste Decreto será(ão) doado(s) pelo (a) CC;Art. 3º - A doação deste (s) bem (ns) móvel (is) dar-se-á (ão) por meio de Termo de Doação, tendo como doador (a) o (a) CC como donatário (a) o (a) FUNTELC;Art. 4º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação;Art. 5º - Revogam-se as disposições em contrário;PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 8 de maio de 2018.

Camilo Sobreira de SantanaGOVERNADOR DO ESTADO

José Nelson Martins de SousaSECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O ART. 1º DO DECRETO Nº32.646 DE 8 DE MAIO DE 2018

ITEM ESPECIFICAÇÃO ESTADO VALOR DO BEM Nº TOMBO

1 APARELHO DE TELEVISÃO 55”, alimentação 200 volts, LED, tecnologia smart, full HD, conversor digital integrado, duas portas HDMI, duas portas USB, Wi-fi integrado. NOVO 3.807,00 6574




*** *** ***DECRETO Nº32.648 de 08 de maio de 2018.

DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL, A DISTRIBUIÇÃO E A DENOMINAÇÃO DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 88, incisos IV e VI, da Constituição Estadual; CONSIDERANDO o disposto nas Leis N° 15.925, de 29 de dezembro de 2015, N° 16.105, de 12 de setembro de 2016 e Nº 16.124, de 14 de outubro de 2016; CONSIDERANDO, finalmente, o que dispõe o Decreto nº 21.325, de 15 de março de 1991, quanto à indispensável transparência dos atos do governo, DECRETA:

Art. 1º Fica criado na estrutura organizacional da Superintendência da Polícia Civil (PCCE) o Laboratório de Tecnologia Contra a Lavagem de Dinheiro, com atuação no âmbito de todo o território estadual, ao qual compete:

I - assessorar as Autoridades Policiais nos trabalhos de polícia judiciária decorrentes de investigações de crimes de “lavagem de dinheiro” ou ocultação de bens, direitos e valores e antecedentes e, ainda em investigações de delitos de elevado grau de complexidade, nos quais a análise dos dados bancários, fiscais e financeiros se revelem imprescindíveis para a elucidação e individualização da autoria e comprovação da materialidade delitiva;

II - auxiliar as Autoridades Policiais que, quando no curso de investigação que esteja sob sua presidência, venham a se deparar com situação de grande complexidade e/ou que implique na obrigatoriedade de análise de dados bancários, fiscais e financeiros, havendo a necessidade de utilização das ferramentas do referido Laboratório;

III - propiciar suporte técnico às Autoridades Policiais sempre que no curso de investigações, venham a constatar a necessidade de quebra de sigilo bancário ou do afastamento dos sigilos fiscal ou financeiro do investigado, vislumbrando como resultado, a obtenção de volume expressivo de dados, que, de outra forma, não possam vir a ser analisados;

IV - atuar em estreita colaboração e parceria com as Delegacias de Policia do Estado e congêneres de outras unidades da Federação, bem como com outros órgãos afins;

V - manter permanentemente entendimento, diálogos e colaboração com as autoridades do Poder Judiciário, do Ministério Público, da Receita Federal e de órgãos afins, bem como promover, quando necessário, estudos e pesquisas para o esclarecimento de questões de sua alçada relacionadas com os crimes contra a lavagem de dinheiro;

VI - exercer outras atividades próprias de Polícia Judiciária.Art. 2º Ficam inseridas na estrutura organizacional da Superintendência da Polícia Civil (PCCE), a Delegacia Municipal de Quiterianópolis, a Delegacia

de Repressão às Ações Criminosas Organizadas (Draco) e a Delegacia de Defesa da Mulher de Icó, criadas pelas Leis N° 15.925, de 29 de dezembro de 2015, N° 16.105, de 12 de setembro de 2016 e 16.124, de 14 de outubro de 2016, respectivamente.

Art. 3º Fica alterada a Estrutura Organizacional da Polícia Civil do Ceará -PCCE, que passa a ser a seguinte:I – DIREÇÃO SUPERIOR• Delegado Geral da Polícia Civil• Delegado Geral Adjunto da Polícia CivilII - ÓRGÃOS DE ASSESSORAMENTO1. Gabinete do Delegado Geral2. Assessoria Jurídica3. Assessoria de Planejamento e CoordenaçãoIII - ÓRGÃOS DE EXECUÇÃO PROGRAMÁTICA4. Departamento de Inteligência Policial

GovernadorCAMILO SOBREIRA DE SANTANA

Vice - GovernadoraMARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO

Gabinete do GovernadorJOSÉ ÉLCIO BATISTA

Gabinete do Vice-GovernadorFERNANDO ANTÔNIO COSTA DE OLIVEIRA

Casa CivilJOSÉ NELSON MARTINS DE SOUSA

Procuradoria Geral do EstadoJUVÊNCIO VASCONCELOS VIANA

Controladoria e Ouvidoria-Geral do EstadoJOSÉ FLÁVIO BARBOSA JUCÁ DE ARAÚJO

Conselho Estadual de EducaçãoJOSÉ LINHARES PONTE

Secretaria da Agricultura, Pesca e AquiculturaEUVALDO BRINGEL OLINDA

Secretaria das CidadesPAULO HENRIQUE ELLERY LUSTOSA DA COSTA

Secretaria da Ciência, Tecnologia e Educação SuperiorNÁGYLA MARIA GALDINO DRUMOND

Secretaria da CulturaFABIANO DOS SANTOS

Secretaria do Desenvolvimento AgrárioFRANCISCO DE ASSIS DINIZ

Secretaria do Desenvolvimento EconômicoCESAR AUGUSTO RIBEIRO

Secretaria da EducaçãoROGERS VASCONCELOS MENDES

Secretaria Especial de Políticas sobre DrogasFRANCISCO WILLIAMS CABRAL FILHO

Secretaria do EsporteJOSÉ EULER DE OLIVEIRA BARBOSA

Secretaria da FazendaJOÃO MARCOS MAIA

Secretaria da InfraestruturaLUCIO FERREIRA GOMES

Secretaria da Justiça e CidadaniaMARIA DO PERPÉTUO SOCORRO FRANÇA PINTO

Secretaria do Meio AmbienteARTUR JOSÉ VIEIRA BRUNO

Secretaria do Planejamento e GestãoFRANCISCO DE QUEIROZ MAIA JÚNIOR

Secretaria dos Recursos HídricosFRANCISCO JOSÉ COELHO TEIXEIRA

Secretaria da SaúdeHENRIQUE JORGE JAVI DE SOUSA

Secretaria da Segurança Pública e Defesa SocialANDRÉ SANTOS COSTA

Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento SocialFRANCISCO JOSÉ PONTES IBIAPINA

Secretaria do TurismoARIALDO DE MELLO PINHO

Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Pública e Sistema PenitenciárioRODRIGO BONA CARNEIRO (RESPONDENDO)

4.1. Divisão de Inteligência4.1.1. Seção de Análise e Controle da Informação4.1.2. Seção de Controle de Hotéis e Congêneres

5. Departamento de Assistência Médica e Psicossocial5.1. Divisão de Assistência Médica5.2. Divisão de Assistência Psicossocial

6. Departamento Técnico Operacional6.1. Divisão de Planejamento e Operações Policiais6.2. Divisão de Comunicação Policial6.2.1. Unidade de Manutenção de Equipamentos de

Comunicação6.2.2. Unidade de Apoio Logístico

7. Laboratório de Tecnologia Contra Lavagem de Dinheiro8. Departamento de Polícia Especializada

8.1. Unidade de Planejamento, Coordenação e Controle8.2. Divisão Antissequestro8.2.1. Unidade de Polícia Judiciária8.2.1.1. Seção de Expediente Cartorário8.2.1.2. Seção de Investigação e Operação8.2.1.3. Seção de Inteligência8.2.1.4. Seção de Apoio Técnico e Pericial8.2.2. Unidade Tático Operacional8.2.2.1. Seção de Operações8.2.2.2. Seção de Logística8.3. Divisão de Proteção ao Estudante8.4. Delegacia de Narcóticos8.4.1. Unidade de Prevenção8.4.2. Unidade de Repressão8.4.2.1. Seção de Investigação e Operação8.4.2.2. Cartório8.5. Delegacia de Roubos e Furtos de Veículos e Cargas8.5.1. Unidade de Roubos e Furtos de Veículos8.5.2. Unidade de Roubos e Furtos de Cargas8.5.3. Seção de Nada Consta8.5.4. Seção de Vistoria8.5.5. Seção de Investigação e Operação8.5.6. Cartório8.6. Delegacia de Repressão às Ações Criminosas

Organizadas8.6.1. Unidade de Inteligência8.6.1.1. Centro de Inteligência e Análise8.6.1.2. Centro de Pesquisa e Apoio Técnico8.6.2. Unidade de Investigação e Operação8.6.2.1. Centro de Polícia Judiciária

8.6.2.2. Centro de Serviços Cartorários8.7. Delegacias Especializadas8.7.1. Delegacia de Acidentes e Delitos de Trânsito8.7.1.1. Seção de Investigação e Operação8.7.1.2. Cartório8.7.2. Delegacia de Assuntos Internos8.7.2.1. Seção de Investigação e Operação8.7.2.2. Cartório8.7.3. Delegacia de Capturas e Polinter8.7.3.1. Seção de Investigação e Operação8.7.3.2. Cartório8.7.4. Delegacia de Combate à Exploração da Criança e

do Adolescente8.7.4.1. Seção de Investigação e Operação8.7.4.2. Cartório8.7.5. Delegacia de Combate aos Crimes Contra a Ordem

Tributária8.7.5.1. Seção de Investigação e Operação8.7.5.2. Cartório8.7.6. Delegacia da Criança e do Adolescente8.7.6.1. Seção de Investigação e Operação8.7.6.2. Cartório8.7.7. Delegacia de Crimes Contra a Administração e

Finanças Públicas8.7.7.1. Seção de Investigação e Operação8.7.7.2. Cartório8.7.8. Delegacia de Defesa da Mulher – Caucaia8.7.8.1. Seção de Investigação e Operação8.7.8.2. Cartório8.7.9. Delegacia de Defesa da Mulher – Crato8.7.9.1. Seção de Investigação e Operação8.7.9.2. Cartório8.7.10. Delegacia de Defesa da Mulher – Fortaleza8.7.10.1. Seção de Investigação e Operação8.7.10.2. Cartório8.7.11. Delegacia de Defesa da Mulher – Iguatu8.7.11.1. Seção de Investigação e Operação8.7.11.2. Cartório8.7.12. Delegacia de Defesa da Mulher – Juazeiro do Norte8.7.12.1. Seção de Investigação e Operação8.7.12.2. Cartório8.7.13. Delegacia de Defesa da Mulher - Maracanaú8.7.13.1. Seção de Investigação e Operação8.7.13.2. Cartório

2 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº086 | FORTALEZA, 10 DE MAIO DE 2018

8.7.14. Delegacia de Defesa da Mulher - Sobral8.7.14.1. Seção de Investigação e Operação8.7.14.2. Cartório8.7.15. Delegacia de Defesa da Mulher - Icó8.7.15.1. Seção de Investigação e Operação8.7.15.2. Cartório8.7.16. Delegacia de Defraudações e Falsificações8.7.16.1. Seção de Investigação e Operação8.7.16.2. Cartório8.7.17. Delegacia de Roubos e Furtos8.7.17.1. Seção de Investigação e Operação8.7.17.2. Cartório8.7.18. Delegacia de Proteção ao Turista8.7.18.1. Seção de Atendimento e Orientação8.7.18.2. Seção de Investigação e Operação8.7.18.3. Cartório

9. Departamento de Polícia Metropolitana9.1. Unidade de Polícia da Capital9.2. Unidade de Polícia da Área Metropolitana9.3. Delegacias dos Distritos Policiais9.3.1. Delegacia do 1º Distrito Policial9.3.1.1. Seção de Investigação e Operação9.3.1.2. Cartório9.3.2. Delegacia do 2º Distrito Policial9.3.2.1. Seção de Investigação e Operação9.3.2.2. Cartório9.3.3. Delegacia do 3º Distrito Policial9.3.3.1. Seção de Investigação e Operação9.3.3.2. Cartório9.3.4. Delegacia do 4º Distrito Policial9.3.4.1. Seção de Investigação e Operação9.3.4.2. Cartório9.3.5. Delegacia do 5º Distrito Policial9.3.5.1. Seção de Investigação e Operação9.3.5.2. Cartório9.3.6. Delegacia do 6º Distrito Policial9.3.6.1. Seção de Investigação e Operação9.3.6.2. Cartório9.3.7. Delegacia do 7º Distrito Policial9.3.7.1. Seção de Investigação e Operação9.3.7.2. Cartório9.3.8. Delegacia do 8º Distrito Policial9.3.8.1. Seção de Investigação e Operação9.3.8.2. Cartório9.3.9. Delegacia do 9º Distrito Policial9.3.9.1. Seção de Investigação e Operação9.3.9.2. Cartório9.3.10. Delegacia do 10º Distrito Policial9.3.10.1. Seção de Investigação e Operação9.3.10.2. Cartório9.3.11. Delegacia do 11º Distrito Policial9.3.11.1. Seção de Investigação e Operação9.3.11.2. Cartório9.3.12. Delegacia do 12º Distrito Policial9.3.12.1. Seção de Investigação e Operação9.3.12.2. Cartório9.3.13. Delegacia do 13º Distrito Policial9.3.13.1. Seção de Investigação e Operação9.3.13.2. Cartório9.3.14. Delegacia do 14º Distrito Policial9.3.14.1. Seção de Investigação e Operação9.3.14.2. Cartório9.3.15. Delegacia do 15º Distrito Policial9.3.15.1. Seção de Investigação e Operação9.3.15.2. Cartório9.3.16. Delegacia do 16º Distrito Policial9.3.16.1. Seção de Investigação e Operação9.3.16.2. Cartório9.3.17. Delegacia do 17º Distrito Policial9.3.17.1. Seção de Investigação e Operação9.3.17.2. Cartório9.3.18. Delegacia do 18º Distrito Policial9.3.18.1. Seção de Investigação e Operação9.3.18.2. Cartório9.3.19. Delegacia do 19º Distrito Policial9.3.19.1. Seção de Investigação e Operação9.3.19.2. Cartório9.3.20. Delegacia do 20º Distrito Policial9.3.20.1. Seção de Investigação e Operação9.3.20.2. Cartório9.3.21. Delegacia do 21º Distrito Policial9.3.21.1. Seção de Investigação e Operação9.3.21.2. Cartório9.3.22. Delegacia do 22º Distrito Policial9.3.22.1. Seção de Investigação e Operação9.3.22.2. Cartório9.3.23. Delegacia do 23º Distrito Policial9.3.23.1. Seção de Investigação e Operação9.3.23.2. Cartório9.3.24. Delegacia do 24º Distrito Policial

9.3.24.1. Seção de Investigação e Operação9.3.24.2. Cartório9.3.25. Delegacia do 25º Distrito Policial9.3.25.1. Seção de Investigação e Operação9.3.25.2. Cartório9.3.26. Delegacia do 26º Distrito Policial9.3.26.1. Seção de Investigação e Operação9.3.26.2. Cartório9.3.27. Delegacia do 27º Distrito Policial9.3.27.1. Seção de Investigação e Operação9.3.27.2. Cartório9.3.28. Delegacia do 28º Distrito Policial9.3.28.1. Seção de Investigação e Operação9.3.28.2. Cartório9.3.29. Delegacia do 29º Distrito Policial9.3.29.1. Seção de Investigação e Operação9.3.29.2. Cartório9.3.30. Delegacia do 30º Distrito Policial9.3.30.1. Seção de Investigação e Operação9.3.30.2. Cartório9.3.31. Delegacia do 31º Distrito Policial9.3.31.1. Seção de Investigação e Operação9.3.31.2. Cartório9.3.32. Delegacia do 32º Distrito Policial9.3.32.1. Seção de Investigação e Operação9.3.32.2. Cartório9.3.33. Delegacia do 33º Distrito Policial9.3.33.1. Seção de Investigação e Operação9.3.33.2. Cartório9.3.34. Delegacia do 34º Distrito Policial9.3.34.1. Seção de Investigação e Operação9.3.34.2. Cartório9.3.35. Delegacia do 35º Distrito Policial9.3.35.1. Seção de Investigação e Operação9.3.35.2. Cartório9.4. Delegacias Metropolitanas9.4.1. Delegacia Metropolitana de Aquiraz9.4.1.1. Seção de Investigação e Operação9.4.1.2. Cartório9.4.2. Delegacia Metropolitana de Caucaia9.4.2.1. Seção de Investigação e Operação9.4.2.2. Cartório9.4.3. Delegacia Metropolitana de Eusébio9.4.3.1. Seção de Investigação e Operação9.4.3.2. Cartório9.4.4. Delegacia Metropolitana de Guaiúba9.4.4.1. Seção de Investigação e Operação9.4.4.2. Cartório9.4.5. Delegacia Metropolitana de Itaitinga9.4.5.1. Seção de Investigação e Operação9.4.5.2. Cartório9.4.6. Delegacia Metropolitana de Maracanaú9.4.6.1. Seção de Investigação e Operação9.4.6.2. Cartório9.4.7. Delegacia Metropolitana de Maranguape9.4.7.1. Seção de Investigação e Operação9.4.7.2. Cartório9.4.8. Delegacia Metropolitana de Pacatuba9.4.8.1. Seção de Investigação e Operação9.4.8.2. Cartório

10. Departamento de Polícia do Interior Norte10.1. Delegacias Regionais e Municipais10.1.1. Delegacia Regional de Acaraú10.1.1.1. Delegacia Municipal de Acaraú10.1.1.1.1. Seção de Investigação e Operação10.1.1.1.2. Cartório10.1.2. Delegacia Regional de Baturité10.1.2.1. Delegacia Municipal de Baturité10.1.2.1.1. Seção de Investigação e Operação10.1.2.1.2. Cartório10.1.2.2. Delegacia Municipal de Guaramiranga10.1.2.2.1. Seção de Investigação e Operação10.1.2.2.2. Cartório10.1.2.3. Delegacia Municipal de Redenção10.1.2.3.1. Seção de Investigação e Operação10.1.2.3.2. Cartório10.1.3. Delegacia Regional de Camocim10.1.3.1. Delegacia Municipal de Camocim10.1.3.1.1. Seção de Investigação e Operação10.1.3.1.2. Cartório10.1.4. Delegacia Regional de Canindé10.1.4.1. Delegacia Municipal de Boa Viagem10.1.4.1.1. Seção de Investigação e Operação10.1.4.1.2. Cartório10.1.4.2. Delegacia Municipal de Canindé10.1.4.2.1. Seção de Investigação e Operação10.1.4.2.2. Cartório10.1.4.3. Delegacia Municipal de Santa Quitéria10.1.4.3.1. Seção de Investigação e Operação10.1.4.3.2. Cartório

3DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº086 | FORTALEZA, 10 DE MAIO DE 2018

10.1.5. Delegacia Regional de Crateús10.1.5.1. Delegacia Municipal de Crateús10.1.5.1.1. Seção de Investigação e Operação10.1.5.1.2. Cartório10.1.5.2. Delegacia Municipal de Nova Russas10.1.5.2.1. Seção de Investigação e Operação10.1.5.2.2. Cartório10.1.6. Delegacia Regional de Itapipoca10.1.6.1. Delegacia Municipal de Itapajé10.1.6.1.1. Seção de Investigação e Operação10.1.6.1.2. Cartório10.1.6.2. Delegacia Municipal de Itapipoca10.1.6.2.1. Seção de Investigação e Operação10.1.6.2.2. Cartório10.1.6.3. Delegacia Municipal de Paracuru10.1.6.3.1. Seção de Investigação e Operação10.1.6.3.2. Cartório10.1.6.4. Delegacia Municipal de São Gonçalo do Amarante10.1.6.4.1. Seção de Investigação e Operação10.1.6.4.2. Cartório10.1.6.5. Delegacia Municipal de Uruburetama10.1.6.5.1. Seção de Investigação e Operação10.1.6.5.2. Cartório10.1.7. Delegacia Regional de Sobral10.1.7.1. Delegacia Municipal de Sobral10.1.7.1.1. Seção de Investigação e Operação10.1.7.1.2. Cartório10.1.8. Delegacia Regional de Tianguá10.1.8.1. Delegacia Municipal de Ipu10.1.8.1.1. Seção de Investigação e Operação10.1.8.1.2. Cartório10.1.8.2. Delegacia Municipal de São Benedito10.1.8.2.1. Seção de Investigação e Operação10.1.8.2.2. Cartório10.1.8.3. Delegacia Municipal de Tianguá10.1.8.3.1. Seção de Investigação e Operação10.1.8.3.2. Cartório10.1.8.4. Delegacia Municipal de Ubajara10.1.8.4.1. Seção de Investigação e Operação10.1.8.4.2. Cartório

11. Departamento de Polícia do Interior Sul11.1. Delegacias Regionais e Municipais11.1.1. Delegacia Regional de Aracati11.1.1.1. Delegacia Municipal de Aracati11.1.1.1.1. Seção de Investigação e Operação11.1.1.1.2. Cartório11.1.1.2. Delegacia Municipal de Beberibe11.1.1.2.1. Seção de Investigação e Operação11.1.1.2.2. Cartório11.1.1.3. Delegacia Municipal de Cascavel11.1.1.3.1. Seção de Investigação e Operação11.1.1.3.2. Cartório11.1.1.4. Delegacia Municipal de Horizonte11.1.1.4.1. Seção de Investigação e Operação11.1.1.4.2. Cartório11.1.1.5. Delegacia Municipal de Pacajus11.1.1.5.1. Seção de Investigação e Operação11.1.1.5.2. Cartório11.1.2. Delegacia Regional de Brejo Santo11.1.2.1. Delegacia Municipal de Brejo Santo11.1.2.1.1. Seção de Investigação e Operação11.1.2.1.2. Cartório11.1.3. Delegacia Regional de Crato11.1.3.1. Delegacia Municipal de Campos Sales11.1.3.1.1. Seção de Investigação e Operação11.1.3.1.2. Cartório11.1.3.2. Delegacia Municipal de Crato11.1.3.2.1. Seção de Investigação e Operação11.1.3.2.2. Cartório11.1.4. Delegacia Regional de Icó11.1.4.1. Delegacia Municipal de Icó11.1.4.1.1. Seção de Investigação e Operação11.1.4.1.2. Cartório11.1.5. Delegacia Regional de Iguatu11.1.5.1. Delegacia Municipal de Acopiara11.1.5.1.1. Seção de Investigação e Operação11.1.5.1.2. Cartório11.1.5.2. Delegacia Municipal de Iguatu11.1.5.2.1. Seção de Investigação e Operação11.1.5.2.2. Cartório11.1.6. Delegacia Regional de Jaguaribe11.1.6.1. Delegacia Municipal de Jaguaribe11.1.6.1.1. Seção de Investigação e Operação11.1.6.1.2. Cartório11.1.7. Delegacia Regional de Juazeiro do Norte11.1.7.1. Delegacia Municipal de Barbalha11.1.7.1.1. Seção de Investigação e Operação

11.1.7.1.2. Cartório11.1.7.2. Delegacia Municipal de Juazeiro do Norte11.1.7.2.1. Seção de Investigação e Operação11.1.7.2.2. Cartório11.1.8. Delegacia Regional de Quixadá11.1.8.1. Delegacia Municipal de Quixadá11.1.8.1.1. Seção de Investigação e Operação11.1.8.1.2. Cartório11.1.8.2. Delegacia Municipal de Quixeramobim11.1.8.2.1. Seção de Investigação e Operação11.1.8.2.2. Cartório11.1.9. Delegacia Regional de Russas11.1.9.1. Delegacia Municipal de Limoeiro do Norte11.1.9.1.1. Seção de Investigação e Operação11.1.9.1.2. Cartório11.1.9.2. Delegacia Municipal de Morada Nova11.1.9.2.1. Seção de Investigação e Operação11.1.9.2.2. Cartório11.1.9.3. Delegacia Municipal de Russas11.1.9.3.1. Seção de Investigação e Operação11.1.9.3.2. Cartório11.1.9.4. Delegacia Municipal de São João do Jaguaribe11.1.9.4.1. Seção de Investigação e Operação11.1.9.4.2. Cartório11.1.9.5. Delegacia Municipal de Tabuleiro do Norte11.1.9.5.1. Seção de Investigação e Operação11.1.9.5.2. Cartório11.1.10. Delegacia Regional de Senador Pompeu11.1.10.1. Delegacia Municipal de Mombaça11.1.10.1.1. Seção de Investigação e Operação11.1.10.1.2. Cartório11.1.10.2. Delegacia Municipal de Senador Pompeu11.1.10.2.1. Seção de Investigação e Operação11.1.10.2.2. Cartório11.1.11. Delegacia Regional de Tauá11.1.11.1. Delegacia Municipal de Quiterianópolis11.1.11.1.1. Seção de Investigação e Operação11.1.11.1.2. Cartório11.1.11.2. Delegacia Municipal de Tauá11.1.11.2.1. Seção de Investigação e Operação11.1.11.2.2. Cartório

V – ÓRGÃOS DE EXECUÇÃO INSTRUMENTAL12. Departamento de Recursos Humanos12.1. Divisão de Pessoal

12.1.1. Unidade de Provimento, Lotação e Movimentação de Pessoal

12.1.2. Unidade de Concessão de Direitos e Vantagens12.1.3. Unidade de Controle de Pagamento e Benefícios12.1.4. Unidade de Registros Funcionais

13. Departamento de Informática13.1. Unidade de Produção13.2. Unidade de Desenvolvimento

14. Departamento Administrativo-Financeiro14.1. Divisão Financeira14.1.1. Seção de Contabilidade14.2. Divisão de Material e Patrimônio14.2.1. Seção de Compras14.2.2. Almoxarifado14.3. Divisão de Transportes14.3.1. Seção de Manutenção de Veículos14.4. Divisão de Serviços Gerais14.4.1. Seção de Atividades Auxiliares

Parágrafo único. Obedecida à legislação própria e os parâmetros estabelecidos neste Decreto, as competências das unidades orgânicas integrantes da estrutura organizacional e as atribuições dos cargos de provimento em comissão da Polícia Civil do Ceará -PCCE serão fixadas em Regulamento, a ser aprovado por Decreto do Chefe do Poder Executivo, no prazo de 90 (noventa) dias a partir da publicação deste Decreto.

Art. 4º Ficam distribuídos na estrutura organizacional da Polícia Civil do Ceará - PCCE mais 14 (quatorze) cargos de provimento em comissão, sendo 2 (dois) símbolo DAS-2, 2 (dois) símbolo DAS-3, 1 (um) símbolo DAS-4, 5 (cinco) símbolo DAS-6 e 4 (quatro) símbolo DAS-8.

Art. 5º Os cargos da Polícia Ciivil do Ceará - PCCE são os constantes do Anexo Único deste Decreto, com símbolos, denominações e quantificações ali previstas.

Art. 6º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.Art. 7º Revogam-se as disposições em contrário e, em especial, o

Decreto nº 30.841, de 07 de março de 2012.PALÁCIO DA ABOLIÇÃO, DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 08 de maio de 2018.

Camilo Sobreira de SantanaGOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ

Francisco de Queiroz Maia JúniorSECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO

André Santos CostaSECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL


ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O ART. 5º DO DECRETO Nº32.648, DE 08 DE MAIO DE 2018CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL (PCCE)

SÍMBOLO DOS CARGOSQUANTIDADE DE CARGOS

SITUAÇÃO ANTERIOR SITUAÇÃO ATUALSS-1 01 01SS-2 01 01

DAS-1 14 14DAS-2 97 99DAS-3 18 20DAS-4 59 60DAS-6 44 49DAS-8 228 232TOTAL 462 476

DENOMINAÇÃO DOS CARGOS PROVIMENTO EM COMISSÃO DA SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL (PCCE)DENOMINAÇÃO DOS CARGOS SÍMBOLO QUANTIDADE

Delegado Geral da Polícia Civil SS-1 01Delegado Geral Adjunto da Polícia Civil SS-2 01Assessor Chefe da Assessoria de Planejamento e Coordenação DAS-1 01Assessor Chefe da Assessoria Jurídica DAS-1 01Chefe de Gabinete DAS-1 01Delegado Titular do Departamento de Inteligência Policial DAS-1 01Delegado Titular I DAS-1 03Delegado Titular do Departamento de Polícia Especializada DAS-1 01Delegado Titular do Departamento de Polícia Metropolitana DAS-1 01Delegado Titular do Departamento Técnico Operacional DAS-1 01Gerente do Departamento Administrativo-Financeiro DAS-1 01Gerente do Departamento de Assistência Médica e Psicossocial DAS-1 01Gerente do Departamento de Informática DAS-1 01Gerente do Departamento de Recursos Humanos DAS-1 01Assistente Técnico DAS-2 04Chefe da Divisão Anti-Seqüestro DAS-2 01Chefe da Divisão de Assistência Médica DAS-2 01Chefe da Divisão de Assistência Psicossocial DAS-2 01Chefe da Divisão de Comunicação Policial DAS-2 01Chefe da Divisão de Inteligência DAS-2 01Chefe da Divisão de Material e Patrimônio DAS-2 01Chefe da Divisão de Pessoal DAS-2 01Chefe da Divisão de Planejamento e Operações Policiais DAS-2 01Chefe da Divisão de Proteção ao Estudante DAS-2 01Chefe da Divisão de Serviços Gerais DAS-2 01Chefe da Divisão de Transportes DAS-2 01Chefe da Divisão Financeira DAS-2 01Delegado Titular II DAS-2 03Delegado Titular da Delegacia da Criança e do Adolescente DAS-2 01Delegado Titular da Delegacia de Acidentes de Delitos de Trânsito DAS-2 01Delegado Titular da Delegacia de Capturas e Polinter DAS-2 01Delegado Titular da Delegacia de Combate à Exploração da Criança e do Adolescente DAS-2 01Delegado Titular da Delegacia de Combate aos Crimes Contra a Ordem Tributária DAS-2 01Delegado Titular da Delegacia de Crimes Contra a Administração e Finanças Pública DAS-2 01Delegado Titular da Delegacia de Defesa da Mulher - Caucaia DAS-2 01Delegado Titular da Delegacia de Defesa da Mulher - Fortaleza DAS-2 01Delegado Titular da Delegacia de Defesa da Mulher - Iguatu DAS-2 01Delegado Titular da Delegacia de Defesa da Mulher - Juazeiro do Norte DAS-2 01Delegado Titular da Delegacia de Defesa da Mulher - Maracanaú DAS-2 01Delegado Titular da Delegacia de Defesa da Mulher - Sobral DAS-2 01Delegado Titular da Delegacia de Defraudações e Falsificações DAS-2 01Delegado Titular da Delegacia de Narcótico DAS-2 01Delegado Titular da Delegacia de Proteção ao Turista DAS-2 01Delegado Titular da Delegacia de Roubos e Furtos DAS-2 01Delegado Titular da Delegacia de Roubos e Furtos de Veículos e Cargas DAS-2 01Delegado Titular da Delegacia do 1º Distrito Policial DAS-2 01Delegado Titular da Delegacia do 2º Distrito Policial DAS-2 01Delegado Titular da Delegacia do 3º Distrito Policial DAS-2 01Delegado Titular da Delegacia do 4º Distrito Policial DAS-2 01Delegado Titular da Delegacia do 5º Distrito Policial DAS-2 01Delegado Titular da Delegacia do 6º Distrito Policial DAS-2 01Delegado Titular da Delegacia do 7º Distrito Policial DAS-2 01Delegado Titular da Delegacia do 8º Distrito Policial DAS-2 01Delegado Titular da Delegacia do 9º Distrito Policial DAS-2 01Delegado Titular da Delegacia do 10º Distrito Policial DAS-2 01Delegado Titular da Delegacia do 11º Distrito Policial DAS-2 01Delegado Titular da Delegacia do 12º Distrito Policial DAS-2 01Delegado Titular da Delegacia do 13º Distrito Policial DAS-2 01Delegado Titular da Delegacia do 14º Distrito Policial DAS-2 01Delegado Titular da Delegacia do 15º Distrito Policial DAS-2 01Delegado Titular da Delegacia do 16º Distrito Policial DAS-2 01Delegado Titular da Delegacia do 17º Distrito Policial DAS-2 01Delegado Titular da Delegacia do 18º Distrito Policial DAS-2 01Delegado Titular da Delegacia do 19º Distrito Policial DAS-2 01Delegado Titular da Delegacia do 20º Distrito Policial DAS-2 01Delegado Titular da Delegacia do 21º Distrito Policial DAS-2 01Delegado Titular da Delegacia do 22º Distrito Policial DAS-2 01Delegado Titular da Delegacia do 23º Distrito Policial DAS-2 01Delegado Titular da Delegacia do 24º Distrito Policial DAS-2 01Delegado Titular da Delegacia do 25º Distrito Policial DAS-2 01Delegado Titular da Delegacia do 26º Distrito Policial DAS-2 01


DENOMINAÇÃO DOS CARGOS SÍMBOLO QUANTIDADEDelegado Titular da Delegacia do 27º Distrito Policial DAS-2 01Delegado Titular da Delegacia do 28º Distrito Policial DAS-2 01Delegado Titular da Delegacia do 29º Distrito Policial DAS-2 01Delegado Titular da Delegacia do 30º Distrito Policial DAS-2 01Delegado Titular da Delegacia do 31º Distrito Policial DAS-2 01Delegado Titular da Delegacia do 32º Distrito Policial DAS-2 01Delegado Titular da Delegacia do 33º Distrito Policial DAS-2 01Delegado Titular da Delegacia do 34º Distrito Policial DAS-2 01Delegado Titular da Delegacia do 35º Distrito Policial DAS-2 01Delegado Titular da Delegacia Metropolitana de Aquiraz DAS-2 01Delegado Titular da Delegacia Metropolitana de Caucaia DAS-2 01Delegado Titular da Delegacia Metropolitana de Eusébio DAS-2 01Delegado Titular da Delegacia Metropolitana de Guaiúba DAS-2 01Delegado Titular da Delegacia Metropolitana de Itaitinga DAS-2 01Delegado Titular da Delegacia Metropolitana de Maracanaú DAS-2 01Delegado Titular da Delegacia Metropolitana de Maranguape DAS-2 01Delegado Titular da Delegacia Metropolitana de Pacatuba DAS-2 01Delegado Titular da Delegacia Regional de Acaraú DAS-2 01Delegado Titular da Delegacia Regional de Aracati DAS-2 01Delegado Titular da Delegacia Regional de Baturité DAS-2 01Delegado Titular da Delegacia Regional de Brejo Santo DAS-2 01Delegado Titular da Delegacia Regional de Camocim DAS-2 01Delegado Titular da Delegacia Regional de Canindé DAS-2 01Delegado Titular da Delegacia Regional de Crateús DAS-2 01Delegado Titular da Delegacia Regional de Crato DAS-2 01Delegado Titular da Delegacia Regional de Icó DAS-2 01Delegado Titular da Delegacia Regional de Iguatu DAS-2 01Delegado Titular da Delegacia Regional de Itapipoca DAS-2 01Delegado Titular da Delegacia Regional de Jaguaribe DAS-2 01Delegado Titular da Delegacia Regional de Juazeiro do Norte DAS-2 01Delegado Titular da Delegacia Regional de Quixadá DAS-2 01Delegado Titular da Delegacia Regional de Russas DAS-2 01Delegado Titular da Delegacia Regional de Senador Pompeu DAS-2 01Delegado Titular da Delegacia Regional de Sobral DAS-2 01Delegado Titular da Delegacia Regional de Tauá DAS-2 01Delegado Titular da Delegacia Regional de Tianguá DAS-2 01Delegado Titular de Delegacia de Defesa da Mulher - Crato DAS-2 01Chefe da Unidade de Apoio Logístico DAS-3 01Chefe da Unidade de Concessão de Direitos e Vantagens DAS-3 01Chefe da Unidade de Controle de Pagamento e Benefícios DAS-3 01Chefe da Unidade de Desenvolvimento DAS-3 01Chefe da Unidade de Manutenção de Equipamentos de Comunicação DAS-3 01Chefe da Unidade de Planejamento, Coordenação e Controle DAS-3 01Chefe da Unidade de Polícia da Área Metropolitana DAS-3 01Chefe da Unidade de Polícia da Capital DAS-3 01Chefe da Unidade de Polícia Judiciária DAS-3 01Chefe da Unidade de Prevenção DAS-3 01Chefe da Unidade de Produção DAS-3 01Chefe da Unidade de Provimento, Lotação e Movimentação de Pessoal DAS-3 01Chefe da Unidade de Registros Funcionais DAS-3 01Chefe da Unidade de Repressão DAS-3 01Chefe da Unidade de Roubos e Furtos de Cargas DAS-3 01Chefe da Unidade de Roubos e Furtos de Veículo DAS-3 01Chefe da Unidade Tático Operacional DAS-3 01Delegado Chefe DAS-3 02Delegado Substituto I DAS-3 01Delegado Substituto da Delegacia da Criança e do Adolescente DAS-4 01Delegado Substituto da Delegacia de Acidentes e Delitos de Trânsito DAS-4 01Delegado Substituto da Delegacia de Capturas e Polinter DAS-4 01Delegado Substituto da Delegacia de Combate à Exploração da Criança e do Adolescente DAS-4 01Delegado Substituto da Delegacia de Combate aos Crimes Contra a Ordem Tributária DAS-4 01Delegado Substituto da Delegacia de Crimes Contra a Administração e Finanças Pública DAS-4 01Delegado Substituto da Delegacia de Defesa da Mulher - Caucaia DAS-4 01Delegado Substituto da Delegacia de Defesa da Mulher - Crato DAS-4 01Delegado Substituto da Delegacia de Defesa da Mulher - Fortaleza DAS-4 01Delegado Substituto da Delegacia de Defesa da Mulher - Iguatu DAS-4 01Delegado Substituto da Delegacia de Defesa da Mulher - Juazeiro do Norte DAS-4 01Delegado Substituto da Delegacia de Defesa da Mulher - Maracanaú DAS-4 01Delegado Substituto da Delegacia de Defesa da Mulher - Sobral DAS-4 01Delegado Substituto da Delegacia de Defraudações e Falsificações DAS-4 01Delegado Substituto da Delegacia de Proteção ao Turista DAS-4 01Delegado Substituto da Delegacia de Roubos e Furtos DAS-4 01Delegado Substituto da Delegacia do 1º Distrito Policial DAS-4 01Delegado Substituto da Delegacia do 2º Distrito Policial DAS-4 01Delegado Substituto da Delegacia do 3º Distrito Policial DAS-4 01Delegado Substituto da Delegacia do 4º Distrito Policial DAS-4 01Delegado Substituto da Delegacia do 5º Distrito Policial DAS-4 01Delegado Substituto da Delegacia do 6º Distrito Policial DAS-4 01Delegado Substituto da Delegacia do 7º Distrito Policial DAS-4 01Delegado Substituto da Delegacia do 8º Distrito Policial DAS-4 01Delegado Substituto da Delegacia do 9º Distrito Policial DAS-4 01Delegado Substituto da Delegacia do 10º Distrito Policial DAS-4 01Delegado Substituto da Delegacia do 11º Distrito Policial DAS-4 01Delegado Substituto da Delegacia do 12º Distrito Policial DAS-4 01Delegado Substituto da Delegacia do 13º Distrito Policial DAS-4 01Delegado Substituto da Delegacia do 14º Distrito Policial DAS-4 01


DENOMINAÇÃO DOS CARGOS SÍMBOLO QUANTIDADEDelegado Substituto da Delegacia do 15º Distrito Policial DAS-4 01Delegado Substituto da Delegacia do 16º Distrito Policial DAS-4 01Delegado Substituto da Delegacia do 17º Distrito Policial DAS-4 01Delegado Substituto da Delegacia do 18º Distrito Policial DAS-4 01Delegado Substituto da Delegacia do 19º Distrito Policial DAS-4 01Delegado Substituto da Delegacia do 20º Distrito Policial DAS-4 01Delegado Substituto da Delegacia do 21º Distrito Policial DAS-4 01Delegado Substituto da Delegacia do 22º Distrito Policial DAS-4 01Delegado Substituto da Delegacia do 23º Distrito Policial DAS-4 01Delegado Substituto da Delegacia do 24º Distrito Policial DAS-4 01Delegado Substituto da Delegacia do 25º Distrito Policial DAS-4 01Delegado Substituto da Delegacia do 26º Distrito Policial DAS-4 01Delegado Substituto da Delegacia do 27º Distrito Policial DAS-4 01Delegado Substituto da Delegacia do 28º Distrito Policial DAS-4 01Delegado Substituto da Delegacia do 29º Distrito Policial DAS-4 01Delegado Substituto da Delegacia do 30º Distrito Policial DAS-4 01Delegado Substituto da Delegacia do 31º Distrito Policial DAS-4 01Delegado Substituto da Delegacia do 32º Distrito Policial DAS-4 01Delegado Substituto da Delegacia do 33º Distrito Policial DAS-4 01Delegado Substituto da Delegacia do 34º Distrito Policial DAS-4 01Delegado Substituto da Delegacia do 35º Distrito Policial DAS-4 01Delegado Substituto da Delegacia Metropolitana de Aquiraz DAS-4 01Delegado Substituto da Delegacia Metropolitana de Caucaia DAS-4 01Delegado Substituto da Delegacia Metropolitana de Eusébio DAS-4 01Delegado Substituto da Delegacia Metropolitana de Guaiúba DAS-4 01Delegado Substituto da Delegacia Metropolitana de Itaitinga DAS-4 01Delegado Substituto da Delegacia Metropolitana de Maracanaú DAS-4 01Delegado Substituto da Delegacia Metropolitana de Maranguape DAS-4 01Delegado Substituto da Delegacia Metropolitana de Pacatuba DAS-4 01Delegado Substituto II DAS-4 01Delegado Titular da Delegacia Municipal de Acaraú DAS-6 01Delegado Titular da Delegacia Municipal de Acopiara DAS-6 01Delegado Titular da Delegacia Municipal de Aracati DAS-6 01Delegado Titular da Delegacia Municipal de Barbalha DAS-6 01Delegado Titular da Delegacia Municipal de Baturité DAS-6 01Delegado Titular da Delegacia Municipal de Beberibe DAS-6 01Delegado Titular da Delegacia Municipal de Boa Viagem DAS-6 01Delegado Titular da Delegacia Municipal de Brejo Santo DAS-6 01Delegado Titular da Delegacia Municipal de Camocim DAS-6 01Delegado Titular da Delegacia Municipal de Campos Sales DAS-6 01Delegado Titular da Delegacia Municipal de Canindé DAS-6 01Delegado Titular da Delegacia Municipal de Cascavel DAS-6 01Delegado Titular da Delegacia Municipal de Crateús DAS-6 01Delegado Titular da Delegacia Municipal de Crato DAS-6 01Delegado Titular da Delegacia Municipal de Guaramiranga DAS-6 01Delegado Titular da Delegacia Municipal de Horizonte DAS-6 01Delegado Titular da Delegacia Municipal de Icó DAS-6 01Delegado Titular da Delegacia Municipal de Iguatu DAS-6 01Delegado Titular da Delegacia Municipal de Ipu DAS-6 01Delegado Titular da Delegacia Municipal de Itapajé DAS-6 01Delegado Titular da Delegacia Municipal de Itapipoca DAS-6 01Delegado Titular da Delegacia Municipal de Jaguaribe DAS-6 01Delegado Titular da Delegacia Municipal de Juazeiro do Norte DAS-6 01Delegado Titular da Delegacia Municipal de Limoeiro do Norte DAS-6 01Delegado Titular da Delegacia Municipal de Mombaça DAS-6 01Delegado Titular da Delegacia Municipal de Morada Nova DAS-6 01Delegado Titular da Delegacia Municipal de Nova Russas DAS-6 01Delegado Titular da Delegacia Municipal de Pacajus DAS-6 01Delegado Titular da Delegacia Municipal de Paracuru DAS-6 01Delegado Titular da Delegacia Municipal de Quixadá DAS-6 01Delegado Titular da Delegacia Municipal de Quixeramobim DAS-6 01Delegado Titular da Delegacia Municipal de Redenção DAS-6 01Delegado Titular da Delegacia Municipal de Russas DAS-6 01Delegado Titular da Delegacia Municipal de Santa Quitéria DAS-6 01Delegado Titular da Delegacia Municipal de São Benedito DAS-6 01Delegado Titular da Delegacia Municipal de São Gonçalo do Amarante DAS-6 01Delegado Titular da Delegacia Municipal de Senador Pompeu DAS-6 01Delegado Titular da Delegacia Municipal de Sobral DAS-6 01Delegado Titular da Delegacia Municipal de Tabuleiro do Norte DAS-6 01Delegado Titular da Delegacia Municipal de Tauá DAS-6 01Delegado Titular da Delegacia Municipal de Quiterianópolis DAS-6 01Delegado Titular da Delegacia Municipal de Tianguá DAS-6 01Delegado Titular da Delegacia Municipal de Ubajara DAS-6 01Delegado Titular da Delegacia Municipal de Uruburetama DAS-6 01Delegado Titular da Delegacia Municipal de São João do Jaguaribe DAS-6 01Chefe da Centro DAS-6 04Chefe da Seção de Apoio Técnico e Pericial DAS-8 01Chefe da Seção de Atendimento DAS-8 01Chefe da Seção de Atividades Auxiliares DAS-8 01Chefe da Seção de Compras DAS-8 01Chefe da Seção de Contabilidade DAS-8 01Chefe da Seção de Análise e Controle da Informação DAS-8 01Chefe da Seção de Controle de Hotéis e Congêneres DAS-8 01Chefe da Seção de Expediente Cartorário DAS-8 01Chefe da Seção de Inteligência DAS-8 01Chefe da Seção de Investigação e Operação DAS-8 109


DENOMINAÇÃO DOS CARGOS SÍMBOLO QUANTIDADEChefe da Seção de Logística DAS-8 01Chefe da Seção de Manutenção de Veículos DAS-8 01Chefe da Seção de Nada Consta DAS-8 01Chefe da Seção de Operações DAS-8 01Chefe da Seção de Vistoria DAS-8 01Chefe do almoxarifado DAS-8 01Chefe do Cartório DAS-8 108

TOTAL 476

GOVERNADORIA

GABINETE DO GOVERNADOR

O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DO GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a concessão de seguro de viagem, bem como o pagamento de diárias e ajudas de custo correspondentes à viagem do servidor ADALBERTO ALBUQUERQUE DE PAULA PESSOA, Presidente da Empresa de Tecnologia da Informação do Ceará - Etice, às cidades de Bogotá, Medellín, Barran-quilla e Cartagena (Colômbia), no período de 5 a 10 de maio do ano em curso. O objetivo da referida viagem será integrar a Comissão formada pelo titular da pasta da Seplag e o Secretário Executivo, com a finalidade de participar de uma série de reuniões e visitas a serem realizadas neste país, objetivando conhecer o modelo de aceleração de empresas implantado pela IXL-Center, empresa norte-americana sediada em Boston. Serão concedidas ao Presidente da Etice, 06 (seis) diárias, no valor unitário de R$ 1.505,92 (hum mil, quinhentos e cinco reais e noventa e dois centavos), mais 04 (quatro) ajudas de custo no valor unitário de R$ 1.505,92 (hum mil, quinhentos e cinco reais e noventa e dois centavos), totalizando a quantia de R$ 15.059,20 (quinze mil, cinquenta e nove reais e vinte centavos), cálculos efetuados com base na cotação do dólar turismo do dia 24 de abril de 2018, de R$ 3,62 (três reais e sessenta e dois centavos), passagens aéreas para o trecho: FORTALEZA/BOGOTÁ/MEDELLÍN/BARRANQUILLA/CARTAGENA/BOGOTÁ/SÃO PAULO, no valor de R$ 5.607,90 (cinco mil, seiscentos e sete reais e noventa centavos) e seguro de viagem no valor de 690,00 (seiscentos e noventa reais), perfazendo um total R$ 21.357,10 (vinte e um mil, trezentos e cinquenta e sete reais e dez centavos), de acordo com o art. 3º § 1° do art. 4º; § 2º do art. 5°, art. 6º e art. 10 do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, classe II do Anexo II do referido Decreto, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Empresa de Tecnologia da Informação do Ceará - Etice. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 26 de abril de 2018.

José Élcio Batista SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DO GABINENTE DO GOVERNADOR

Francisco de Queiroz Maia Júnior SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO

*** *** ***O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DO GABINETE DO GOVERNADOR, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o(a) servidor(a) Aristóteles Coelho Correia, ocupante de cargo de Coronel PM, matrícula nº 091.74-1-7, lotado(a) neste (a) Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social, a viajar à(s) cidade(s) de Las Vegas-NV nos Estados Unidos, a fim de participar do Encontro Mundial de Usuários da Hexagon, a ser realizado no período de 11 de junho à 15 de junho de 2018, cuja Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social – SSPDS arcará com as despesas de diárias, entretanto, não haverá custos com passagens aéreas pelo órgão, tendo por base a previsão legal inserta no Art. 18, do Decreto n 26.478, de 21 de dezembro de 2001.

José Élcio Batista SECRETÁRIO CHEFE DO GABINETE DO GOVERNADOR

Registre-se e publique-se.

*** *** ***O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DO GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência que lhe foi outorgada pelo Governador do Estado do Ceará, através do Decreto nº 31.769, de 27 de agosto de 2015, publicado no D.O.E., de 28 de agosto de 2015, RESOLVE AUTORIZAR, JOSÉ NELSON MARTINS DE SOUSA, ocupante do cargo de Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, matrícula nº 3001561-4, a viajar a cidade de Nova Olinda, no dia 05 de abril do ano em curso, a fim de participar da Solenidade de Inauguração do Centro de Tecnologia Mineral do Cariri, concedendo-lhe 1/2 (meia diária), no valor unitário de R$157,72 (cento e cinquenta e sete reais e setenta e dois centavos), no valor total de R$ 78,86 (setenta e oito reais e oitenta e seis centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea b, §1º e 3º do art.4º; art.5º e seu §1º; arts.6º, 8º e 10; classe I, do anexo I do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Casa Civil. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 08 de março de 2018.

José Élcio Batista SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DO GABINETE DO GOVERNADO

*** *** ***O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DO GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência que lhe foi outorgada pelo Governador do Estado do Ceará, através do Decreto nº 31.769, de 27 de agosto de 2015, publicado no D.O.E., de 28 de agosto de 2015, RESOLVE AUTORIZAR, JOSÉ NELSON MARTINS DE SOUSA, ocupante do cargo de Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, matrícula nº 3001561-4, a viajar a cidade de Crateús, no dia 09 de abril do ano em curso, a fim de participar da cerimônia de lançamento do PROARES III, concedendo-lhe 1/2 (meia diária), no valor unitário de R$157,72 (cento e cinquenta e sete reais e setenta e dois centavos), no valor total de R$ 78,86 (setenta e oito reais e oitenta e seis centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea b, §1º e 3º do art.4º; art.5º e seu §1º; arts.6º, 8º e 10; classe I, do anexo I do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Casa Civil. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 22 de março de 2018.

José Élcio Batista SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DO GABINETE DO GOVERNADOR

*** *** ***O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DO GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência que lhe foi outorgada pelo Governador do Estado do Ceará, através do Decreto nº 31.769, de 27 de agosto de 2015, publicado no D.O.E., de 28 de agosto de 2015, RESOLVE AUTORIZAR, JOSÉ NELSON MARTINS DE SOUSA, ocupante do cargo de Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, matrícula nº 3001561-4, a viajar a cidade de São Luís do Curu, no dia 11 de abril do ano em curso, a fim de participar da Solenidade de Entrega de Sistemas de Abastecimento D’água para Todos, que beneficiará as Comunidades de Cajazeiras, Maniçoba dos Nunes, Lagoa do Capim, Pantanal e Lagoa Queimada, concedendo-lhe 1/2 (meia diária), no valor unitário de R$157,72 (cento e cinquenta e sete reais e setenta e dois centavos), no valor total de R$ 78,86 (setenta e oito reais e oitenta e seis centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea b, §1º e 3º do art.4º; art.5º e seu §1º; arts.6º, 8º e 10; classe I, do anexo I do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Casa Civil. PALACIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 22 de março de 2018.

José Élcio Batista SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DO GABINETE DO GOVERNADOR

*** *** ***O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DO GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência que lhe foi outorgada pelo Governador do Estado do Ceará, através do Decreto nº 31.769, de 27 de agosto de 2015, publicado no D.O.E., de 28 de agosto de 2015, RESOLVE AUTORIZAR, JOSÉ NELSON MARTINS DE SOUSA, ocupante do cargo de Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, matrícula nº 3001561-4, a viajar as cidades de Jardim, Mauriti e Crato, no período de 13 a 14 de abril do ano em curso, com a finalidade de participar da solenidade de Assinatura da Ordem de Serviço para Reforma do Parque de Exposição Pedro Felício Cavalcanti, no município do Crato, solenidade de Entrega de Sistema de Abastecimento D’água do Projeto São José III, que beneficiará as Comunidades de Santo Antônio dos Posseiros, Buritizinho, no município de Mauriti e solenidade de Assinatura de Ordem de Serviço para Implantação de Sistema de Abastecimento D’água do Projeto São José III, que beneficiará a Comunidade de Sítio Lagoinha, no município de Jardim, concedendo-lhe 1 1/2 (uma diária e meia), no valor unitário de R$157,72 (cento e cinquenta e sete reais e setenta e dois centavos),


no valor total de R$ 236,58 (duzentos e trinta e seis reais e cinquenta e oito centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea b, §1º e 3º do art.4º; art.5º e seu §1º; arts.6º, 8º e 10; classe I, do anexo I do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Casa Civil. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 23 de março de 2018.

José Élcio Batista SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DO GABINETE DO GOVER-

NADOR

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O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DO GABINETE DO GOVER-NADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência que lhe foi outorgada pelo Governador do Estado do Ceará, através do Decreto nº 31.769, de 27 de agosto de 2015, publicado no D.O.E., de 28 de agosto de 2015, RESOLVE AUTORIZAR, JOSÉ NELSON MARTINS DE SOUSA, ocupante do cargo de Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, matrícula nº 3001561-4, a viajar as cidades de Jardim, Mauriti e Crato, no período de 13 a 14 de abril do ano em curso, com a finalidade de participar da solenidade de Assinatura da Ordem de Serviço para Reforma do Parque de Exposição Pedro Felício Cavalcanti, no município do Crato, solenidade de Entrega de Sistema de Abastecimento D’água do Projeto São José III, que beneficiará as Comunidades de Santo Antônio dos Posseiros, Buritizinho, no município de Mauriti e solenidade de Assinatura de Ordem de Serviço para Implantação de Sistema de Abastecimento D’água do Projeto São José III, que beneficiará a Comunidade de Sítio Lagoinha, no município de Jardim, concedendo-lhe 1 1/2 (uma diária e meia), no valor unitário de R$157,72 (cento e cinquenta e sete reais e setenta e dois centavos), no valor total de R$ 236,58 (duzentos e trinta e seis reais e cinquenta e oito centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea b, §1º e 3º do art.4º; art.5º e seu §1º; arts.6º, 8º e 10; classe I, do anexo I do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Casa Civil. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 12 de abril de 2018.


NADOR

*** *** ***O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DO GABINETE DO GOVER-NADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência que lhe foi outorgada pelo Governador do Estado do Ceará, através do Decreto nº 31.769, de 27 de agosto de 2015, publicado no D.O.E., de 28 de agosto de 2015, RESOLVE AUTORIZAR, JOSÉ NELSON MARTINS DE SOUSA, ocupante do cargo de Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, matrícula nº 3001561-4, a viajar a cidade de Brasília-DF, no período de 18 a 19 de abril do ano em curso, a fim de participar de reunião no Gabinete da Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário, concedendo-lhe passagem aérea para o trecho Fortaleza/Brasília/Fortaleza, no valor de R$ 2.339,23 (dois mil, trezentos e trinta e nove reais e vinte e três centavos), de acordo com o artigo 3º; § 3º do art.4º e 10, do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Casa Civil. PALACIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 16 de março de 2018.


NADOR

*** *** ***O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DO GABINETE DO GOVER-NADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência que lhe foi outorgada pelo Governador do Estado do Ceará, através do Decreto nº 31.769, de 27 de agosto de 2015, publicado no D.O.E., de 28 de agosto de 2015, RESOLVE AUTORIZAR, JOSÉ NELSON MARTINS DE SOUSA, ocupante do cargo de Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, matrícula nº 3001561-4, a viajar a cidade de Amontada, no dia 20 de abril do ano em curso, a fim de participar da Solenidade de Entrega de Sistema de Abastecimento D’água, no âmbito do Programa Água para Todos, beneficiando as comunidades de Almas, Duros, Tanques e Lagoa do Jardim, no município de Amontada, concedendo-lhe 1/2 (meia diária), no valor unitário de R$157,72 (cento e cinquenta e sete reais e setenta e dois centavos), no valor total de R$ 78,86 (setenta e oito reais e oitenta e seis centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea b, §1º e 3º do art.4º; art.5º e seu §1º; arts.6º, 8º e 10; classe I, do anexo I do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Casa Civil. PALACIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 05 de março de 2018.


NADOR

*** *** ***O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DO GABINETE DO GOVER-NADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência que lhe foi outor-gada pelo Governador do Estado do Ceará, através do Decreto nº 31.769, de 27 de agosto de 2015, publicado no D.O.E., de 28 de agosto de 2015, RESOLVE AUTORIZAR, JOSÉ NELSON MARTINS DE SOUSA, ocupante do cargo de Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, matrícula nº 3001561-4, a viajar as cidades de Senador Pompeu e Milhã, no dia 29 de março do ano em curso, a fim de participar da Solenidade de Entrega de Sistema de Abastecimento d’água do Programa Água para Todos e do Projeto São José, que beneficiará

as Comunidades de São Jorge, Secretaria de Desenvolvimento Agrário Curra-linhos, Catolé e Planalto, Santa Clara e Km 12, no município de Senador Pompeu e Solenidade de Assinatura de Ordem de Serviço para Implantação de Sistema de Abastecimento D’água do Projeto São José, que beneficiará a Comunidade de Maré, no município de Milhã, concedendo-lhe 1/2 (meia diária), no valor unitário de R$157,72 (cento e cinquenta e sete reais e setenta e dois centavos), no valor total de R$ 78,86 (setenta e oito reais e oitenta e seis centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea b, §1º e 3º do art.4º; art.5º e seu §1º; arts.6º, 8º e 10; classe I, do anexo I do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Casa Civil. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 20 de abril de 2018.


NADOR

*** *** ***O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DO GABINETE DO GOVER-NADOR, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR CESAR AUGUSTO RIBEIRO, SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔ-MICO matrícula 3000024.1-5, a viajar as cidades de LISBOA e AMSTERDÃ na Holanda, no período de 14/04 a 21 de abril de 2018, a fim de participar de Reuniões com a equipe do Porto de Roterdã, concedendo-lhe 07(sete) diárias e meia, no valor unitário de R$ 1.627,08(hum mil, seiscentos e vinte e sete reais e oito centavos), totalizando de R$ 12.203,09(doze mil, duzentos e três reais e nove centavos), cálculos efetuados com base na cotação do dólar do dia 04/04/208, de R$ 3,35(três reais e trinta e cinco centavos) mais 03(três) ajuda de custo no valor de R$ 4.881,23(quatro mil, oitocentos e oitenta e um reais e vinte e três centavos) e passagem aérea para o trecho FORTALE-ZA-CE/LISBOA/AMSTERDÃ/LISBOA/FORTALEZA-CE no valor de R$ 17.628,18(dezessete mil, seiscentos e vinte e oito reais e dezoito centavos) e mais seguro de viagem no valor de R$ 660,74(seiscentos e sessenta reais e setenta e quatro centavos)perfazendo um total de R$ 35.373,24(trinta e cinco mil, trezentos e setenta e três reais e vinte e quatro centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea b,§ 1º e 3º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 8º e 10º; classe I do anexo I, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo as despesas correr à conta da dotação orçamentária da SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 04 de abril de 2018.


NADORFrancisco Queiroz Maia Junior

SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO

*** *** ***O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DO GABINETE DO GOVER-NADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência que lhe foi outorgada pelo Governador do Estado do Ceará, através do Decreto nº 31.769, de 27 de agosto de 2015, publicado no D.O.E., de 28 de agosto de 2015, RESOLVE AUTORIZAR, JOSÉ NELSON MARTINS DE SOUSA, ocupante do cargo de Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, matrícula nº 3001561-4, a viajar a cidade de Mombaça, no dia 24 de abril do ano em curso, com a finalidade de participar da solenidade de Assinatura da ordem de serviço para implantação da areninha no município de Mombaça, concedendo-lhe 1/2 (meia diária), no valor unitário de R$157,72 (cento e cinquenta e sete reais e setenta e dois centavos), no valor total de R$ 78,86 (setenta e oito reais e oitenta e seis centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea b, §1º e 3º do art.4º; art.5º e seu §1º; arts.6º, 8º e 10; classe I, do anexo I do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Casa Civil. PALACIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 16 de abril de 2018.

José Élcio Batista SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DO GABINETE

DO GOVERNADOR

*** *** ***O SECRETÁRIO CHEFE DO GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTO-RIZAR o servidor , ocupante do cargo de Secretária da Justiça e Cidadania, matrícula nº 430809-1-1, desta Secretaria da Justiça e Cidadania, a viajar à cidade de Brasília-DF, no periodo de 02 a 04 de maio de 2018, a fim de parti-cipar de audiências com Ministro da Segurança Pública do Brasil e Diretor Geral do Departamento Penitenciário Nacional - DEPEN, concedendo-lhe 2,50 diárias, no valor unitário de R$ 350,48 (trezentos e cinquenta reais e quarenta e oito centavos) acrescidos de 60 %(sessenta por cento), no valor total de R$ 525,72 (quinhentos e vinte e cinco reais e setenta e dois centavos), mais ajuda de custo no valor total de R$ 350,48 (trezentos e cinquenta reais e quarenta e oito centavos), e passagem aérea, para o trecho Fortaleza-CE/Brasília-DF/Fortaleza-CE, no valor de R$ 2.031,95 (dois mil, trinta e um reais e noventa e cinco centavos), perfazendo um total de R$ 3.784,35 (três mil, setecentos e oitenta e quatro reais e trinta e cinco centavos) ), de acordo com o artigo 3º; alínea b , § 1º e 3º do artigo 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 8º e 10, classe V do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Pasta. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO ESTADO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 26 de abril de 2018.

José Élcio Batista SECRETÁRIO CHEFE DO GABINETEDO GOVERNADOR

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O SECRETÁRIO CHEFE DO GABINETE DO GOVERNADOR, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR ALEXANDRE ÁVILA DE VASCONCELOS, Secretário Adjunto da Segurança Pública e Defesa Social, a viajar a cidade de Santo Domingo – República Dominicana, no período de 05 à 10/05/2018, com a finalidade de participar de Audiência Pública de Denúncia de Homicídios de Jovens Afrodescendentes no Brasil, Representando o Secretário da SSPDS, conforme SPU nº 3300106/2018, concedendo-lhe 5 (cinco) diárias e meia, no valor de R$ 1.794,50 (hum mil, setecentos e noventa e quatro reais e cinqüenta centavos), mais ajuda de custo no valor total de R$ 1.794,50 (hum mil, setecentos e noventa e quatro reais e cinqüenta centavos), e passagem aérea para o trecho Fortaleza-CE / Santo Domingo – República Dominicana / Fortaleza-CE, no valor de R$ 5.146,74 (cinco mil, cento e quarenta e seis reais e setenta e quatro centavos), perfazendo um total de R$ 16.810,99 (dezesseis mil, oitocentos e dez reais e noventa e nove centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b” § 1º, § 3º do artigo 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 8º e 10º; classe I, do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, c/c o art. 1º do Decreto nº 31.769, de 27 de agosto de 2015, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 27 de abril de 2018.

José Élcio BatistaSECRETÁRIO CHEFE DO GABINETE DO GOVERNADOR


*** *** ***PORTARIA Nº23/2018 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DO GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência que lhe foi outorgada pelo Governador do Estado do Ceará, através do Decreto nº31.769, de 27 de agosto de 2015, publicado no D.O.E. de 28 de agosto de 2015, RESOLVE AUTORIZAR, FRANCISCO WILLIAMS CABRAL FILHO, ocupante do cargo de SECRETÁRIO ESPECIAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS, matrícula nº 3000531-7, a viajar à cidade de Juazeiro do Norte/CE, no período de 03 a 05 de abril de 2018, a fim de participar de reunião com a Secretária de Saúde do Município de Juazeiro do Norte/CE, concedendo-lhe 2,5 diárias e meia, no valor unitário de R$ 157,72 (CENTO E CINQUENTA E SETE REAIS E SETENTA E DOIS CENTAVOS) acrescidos de 20% NO VALOR 78,86 (QUARENTA E SETE REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS), no valor total de R$ 473,16 (QUATROCENTOS E SETENTA E TRÊS REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS), e passagem AÉREA, para o trecho FORTALEZA/JUAZEIRO/FORTALEZA, no valor de R$ 475,83 (QUATROCENTOS E SETENTA E CINCO REAIS E OITENTA E TRÊS CENTAVOS), perfazendo um total de R$ 948,99 (NOVECENTOS E QUARENTA E OITO REAIS E NOVENTA E NOVE CENTAVOS), de acordo com o artigo 3º; alínea B , § 1º e 3º do artigo 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 8º e 10, classe I do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SECRETARIA ESPECIAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 03 de abril de 2018.

José Élcio Batista SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DO GABINETE GOVERNADOR


*** *** ***PORTARIA Nº30/2018 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DO GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência que lhe foi outorgada pelo Governador do Estado do Ceará, através do Decreto nº31.769, de 27 de agosto de 2015, publicado no D.O.E. de 28 de agosto de 2015, RESOLVE AUTORIZAR, FRANCISCO WILLIAMS CABRAL FILHO, ocupante do cargo de SECRETÁRIO ESPECIAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS, matrícula nº 3000531-7, a viajar às cidades de Paramoti/CE, Quixelô/CE e Saboeiro/CE, no período de 06 a 08 de abril de 2018, a fim de participar de audiência pública na Câmara Municipal de Paramoti e reuniões com os Prefeitos de Quixelô e Saboeiro, concedendo-lhe 2,5 diárias e meia, no valor unitário de R$ 157,72 (CENTO E CINQUENTA E SETE REAIS E SETENTA E DOIS CENTAVOS), no valor total de R$ 394,30 (TREZENTOS E NOVENTA E QUARO REAIS E TRINTA CENTAVOS), de acordo com o artigo 3º; alínea B , § 1º e 3º do artigo 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 8º e 10, classe I do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SECRE-TARIA ESPECIAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 13 de abril de 2018.



*** *** ***PORTARIA Nº31/2018 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DO GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência que lhe foi outorgada pelo Governador do Estado do Ceará, através do Decreto nº31.769, de 27 de agosto de 2015, publicado no D.O.E. de 28 de agosto de 2015, RESOLVE AUTORIZAR, FRANCISCO WILLIAMS CABRAL FILHO, ocupante do cargo de SECRETÁRIO ESPECIAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS, matrícula nº 3000531-7, a viajar às cidades de Tauá/CE e Massapê/CE, nos dias 12 e 13 de abril de 2018 respectiva-mente, a fim de participar do Projeto Ceará sem Drogas, concedendo-lhe 1,5 diária e meia, no valor unitário de R$ 157,72 (CENTO E CINQUENTA E SETE REAIS E SETENTA E DOIS CENTAVOS), no valor total de R$ 157,72 (CENTO E CINQUENTA E SETE REAIS E SETENTA E DOIS

CENTAVOS), de acordo com o artigo 3º; alínea B, § 1º e 3º do artigo 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 8º e 10, classe I do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orça-mentária da SECRETARIA ESPECIAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 13 de abril de 2018.

José Élcio BatistaSECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DO GABINETE GOVERNADOR


*** *** ***PORTARIA Nº35/2018 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DO GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência que lhe foi outorgada pelo Governador do Estado do Ceará, através do Decreto nº31.769, de 27 de agosto de 2015, publicado no D.O.E. de 28 de agosto de 2015, RESOLVE AUTORIZAR, FRANCISCO WILLIAMS CABRAL FILHO, ocupante do cargo de SECRETÁRIO ESPECIAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS, matrícula nº 3000531-7, a viajar à cidade de Juazeiro do Norte/CE e Iguatu/CE, no período de 19 a 21 de abril de 2018, a fim de realizar visita à obra do Centro de Referência sobre Drogas - CRD do Município de Juazeiro do Norte/CE e participar do encerramento do programa Juventude em Ação no município de Iguatu, concedendo-lhe 2,5 diárias e meia, no valor unitário de R$ 157,72 (CENTO E CINQUENTA E SETE REAIS E SETENTA E DOIS CENTAVOS), acrescidos de 20%, no valor total de R$ 473,16 (QUATROCENTOS E SETENTA E TRÊS REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS), e passagem AÉREA, para o trecho JUAZEIRO/FORTALEZA, no valor de R$ 520,11 (QUINHENTOS E VINTE REAIS E ONZE CENTAVOS), perfazendo um total de R$ 993,27 (NOVECENTOS E NOVENTA E TRÊS REAIS E VINTE E SETE CENTAVOS), de acordo com o artigo 3º; alínea B , § 1º e 3º do artigo 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 8º e 10, classe I do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SECRETARIA ESPECIAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 03 de abril de 2018.



*** *** ***PORTARIA Nº36/2018 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DO GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência que lhe foi outorgada pelo Governador do Estado do Ceará, através do Decreto nº31.769, de 27 de agosto de 2015, publicado no D.O.E. de 28 de agosto de 2015, RESOLVE AUTORIZAR, FRANCISCO WILLIAMS CABRAL FILHO, ocupante do cargo de SECRETÁRIO ESPECIAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS, matrícula nº 3000531-7, a viajar à cidade de BRASÍLIA-Df no perído de 24 a 26 de Abril de 2018, a fim de PARTICIPAR DE AUDIÊNCIA COM O PRESIDENTE DO SENADO FEDERAL, conce-dendo-lhe 2,5 diárias e meia, no valor unitário de R$ 350,48 (TREZENTOS E CINQUENTA REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS), acrescidos de 60%, no valor total de R$ 1.401,92 (HUM MIL QUATROCENTOS E UM REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS), mais uma ajuda de custo no valor total de R$ 350,48 (TREZENTOS E CINQUENTA REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS), e passagem AÉREA, para o trecho FORTALEZA/BRASÍLIA/FORTALEZA, no valor de R$ 1.556,31 (HUM MIL QUINHENTOS E CINQUENTA E SEIS REAIS E TRINTA E UM CENTAVOS), perfazendo um total de R$ 3.308,71 (TRÊS MIL TREZENTOS E OITO REAIS E SETENTA E UM CENTAVOS), de acordo com o artigo 3º; alínea B , § 1º e 3º do artigo 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 8º e 10, classe I do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SECRETARIA ESPECIAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 23 de abril de 2018.



*** *** ***EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 107/2018CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através do GABINETE DO GOVERNADOR, situado na Av. Barão de Studart, nº 505, Meireles, CEP: 60.120-000, Fortaleza – Ceará, inscrito no CNPJ sob o nº 07.651.302/0001-79, neste ato representado pela Sra. Carmen Sílvia de Castro Cavalcante, Secretária Executiva do Gabinete do Governador, portadora do RG nº 92002333360 SSP/CE e inscrita no CPF sob o nº 194.481.123-00, residente e domiciliada em Fortaleza-CE CONTRATADA: Empresa HARMONICA PRODUÇÕES LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob o nº 11.467.595/0001-06, com sede na rua Major Telesforo, nº 225, Parque Dois Irmãos, CEP: 60.743-238, Fortaleza – CE, neste ato representada pela Sr. Vinicius Pimentel Moura, brasileiro, portador do CPF nº 016.778.043-35. OBJETO: Contratação para apresentação da banda musical “REITE”, em virtude do evento oficial do Governo do Estado do Ceará denominado “Inauguração do Ginásio na EEM Adahil Barreto”, a ser realizado no dia 25 de março de 2018, no município de Cariús/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato tem como fundamento no Edital da “Quarta Seleção Pública de Talentos Musicais do Ceará”, o qual teve o seu resultado final publicado no DOE Nº 218, de 23 de novembro de 2017, na Lei Federal nº 8.666/93 FORO: Fica eleito o Foro do município


de Fortaleza, do Estado do Ceará. VIGÊNCIA: O presente Contrato vigorará pelo período de 90 (noventa) dias, a contar da data de sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 6.000,00 (seis mil reais) pagos em parcela única, através de nota de empenho DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 11100015.04.122.081.18600.15.33903900.1.00.00.0.40. DATA DA ASSINATURA: 23 de março de 2018 SIGNATÁRIOS: Carmen Sílvia de Castro Cavalcante, Secretária Executiva do Gabinete do Governador - representante do CONTRATANTE e Vinícius Pimentel Moura – representante da CONTRATADA.

Mônica Pontes AguiarASSESSORIA JURÍDICA DO GABINETE DO GOVERNADOR


Nº DO DOCUMENTO 110/2018CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através do GABINETE DO GOVERNADOR, situado na Av. Barão de Studart, nº 505, Meireles, CEP: 60.120-000, Fortaleza – Ceará, inscrito no CNPJ sob o nº 07.651.302/0001-79, neste ato representado pela Sra. Carmen Sílvia de Castro Cavalcante, Secretária Executiva do Gabinete do Governador, portadora do RG nº 92002333360 SSP/CE e inscrita no CPF sob o nº 194.481.123-00, residente e domiciliada em Fortaleza-CE CONTRATADA: Empresa HARMONICA PRODUÇÕES LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob o nº 11.467.595/0001-06, com sede na rua Major Telesforo, nº 225, Parque Dois Irmãos, CEP: 60.743-238, Fortaleza – CE, neste ato representada pela Sr. Vinicius Pimentel Moura, brasileiro, portador do CPF nº 016.778.043-35. OBJETO: Contratação para apresentação da banda musical “REITE”, em virtude do evento oficial do Governo do Estado do Ceará denominado “Inauguração da Escola Profissional”, a ser realizado no dia 02 de março de 2018, no município de Redenção/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato tem como fundamento no Edital da “Quarta Seleção Pública de Talentos Musicais do Ceará”, o qual teve o seu resultado final publicado no DOE Nº 218, de 23 de novembro de 2017, na Lei Federal nº 8.666/93 FORO: Fica eleito o Foro do município de Fortaleza, do Estado do Ceará. VIGÊNCIA: O presente Contrato vigorará pelo período de 90 (noventa) dias, a contar da data de sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 6.000,00 (seis mil reais) pagos em parcela única, através de nota de empenho DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 11100015.04.122.081.18600.15.33903900.1.00.00.0.40. DATA DA ASSINATURA: 02 de março de 2018 SIGNATÁRIOS: Carmen Sílvia de Castro Cavalcante, Secretária Executiva do Gabinete do Governador - representante do CONTRATANTE e Vinícius Pimentel Moura – representante da CONTRATADA.



Nº DO DOCUMENTO 121/2018CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através do GABINETE DO GOVERNADOR, situado na Av. Barão de Studart, nº 505, Meireles, CEP: 60.120-000, Fortaleza – Ceará, inscrito no CNPJ sob o nº 07.651.302/0001-79, neste ato representado pela Sra. Carmen Sílvia de Castro Cavalcante, Secretária Executiva do Gabinete do Governador, portadora do RG nº 92002333360 SSP/CE e inscrita no CPF sob o nº 194.481.123-00, residente e domiciliada em Fortaleza-CE CONTRATADA: Empresa HARMONICA PRODUÇÕES LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob o nº 11.467.595/0001-06, com sede na rua Major Telesforo, nº 225, Parque Dois Irmãos, CEP: 60.743-238, Fortaleza – CE, neste ato representada pela Sr. Vinicius Pimentel Moura, brasileiro, portador do CPF nº 016.778.043-35. OBJETO: Contratação para apresentação da banda musical “REITE”, em virtude do evento oficial do Governo do Estado do Ceará denominado “Inauguração da Escola Estadual de Ensino Profissional”, a ser realizado no dia 12 de abril de 2018, no município de Tabuleiro do Norte/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato tem como fundamento no Edital da “Quarta Seleção Pública de Talentos Musicais do Ceará”, o qual teve o seu resultado final publicado no DOE Nº 218, de 23 de novembro de 2017, na Lei Federal nº 8.666/93 FORO: Fica eleito o Foro do município de Fortaleza, do Estado do Ceará. VIGÊNCIA: O presente Contrato vigorará pelo período de 90 (noventa) dias, a contar da data de sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 6.000,00 (seis mil reais) pagos em parcela única, através de nota de empenho DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 11100015.04.122.081.18600.15.33903900.1.00.00.0.40. DATA DA ASSINATURA: 12 de abril de 2018 SIGNATÁRIOS: Carmen Sílvia de Castro Cavalcante, Secretária Executiva do Gabinete do Governador - representante do CONTRATANTE e Vinícius Pimentel Moura – representante da CONTRATADA.


*** *** ***CORRIGENDA

No Diário Oficial do Estado nº 055, datado de 22 de março de 2018, que publicou o Ato Governamental, datado de 16 de janeiro de 2018, em favor do 2º Sargento PM nº 18.616 Leonardo Márcio Santos de Mesquita, matrícula funcional nº 125.701-1-2, ONDE SE LÊ: [...] devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do Gabinete do Governador [...]. LEIA-SE: [...] devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Polícia Militar do Ceará [...]. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 03 de abril de 2018.

José Élcio BatistaSECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DO GABINETE DO GOVERNADOR


PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das suas atribuições legais, RESOLVE, com fundamento nos arts. 70 a 79 da Lei Complementar nº 58, de 31 de março de 2006 e alterações dispostas nas Leis Complementares n°s 69/2008 e 95/2011, de 10 de novembro de 2008 e 31 de janeiro de 2011, respectivamente, RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE da classe C para a classe B, a partir de 01/04/2017, os PROCURADORES DO ESTADO lotados nesta Procuradoria-Geral do Estado, relacionados no anexo único, deste Ato, atendendo alternadamente aos critérios de antiguidade e de merecimento, de acordo com o Parágrafo único, do art. 79-A da LC nº 58/2006 e acréscimo dos arts. 79-B a 79-E pela Lei Complementar nº 108/2012, considerando o Decreto nº 31.027/2012, publicado no DOE de 16/10/2012 e republicado no DOE 21/11/2012, e retroatividade com base no § 3º do art.71 da Lei Comple-mentar nº 58/2006, considerando ainda a Lei Complementar nº 149/2012, publicada no DOE de 31/12/2014. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 8 de maio de 2018.

Camilo Sobreira de SantanaGOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ

Francisco de Queiroz Maia JúniorSECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO

Juvêncio Vasconcelos VianaPROCURADOR GERAL DO ESTADO


ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE AO ATO DATADO DE 8 DE MAIO DE 2018ÓRGÃO/ENTIDADE:Procuradoria Geral do EstadoASCENSÃO FUNCIONAL: PROCURADOR DO ESTADO CLASSE C PARA CLASSE B

NOME MATRÍCULA CARGOSITUAÇÃO ATUAL SITUAÇÃO NOVA

TIPO DE PROMOÇÃOCLASSE CLASSE

CÍCERO CARPEGIANO LEITE GONÇALVES 405156.1.5 PROCURADOR DO ESTADO C B ANTIGUIDADEMARCUS CLAUDIUS SABOIA RATTACASO 405157-1-2 PROCURADOR DO ESTADO C B MERECIMENTO

*** *** ***O PROCURADOR GERAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições a que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, RESOLVE NOMEAR, nos termos do Parágrafo único do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto nº 30.086 de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com o art. 8º combinado com o inciso III do art. 17 da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o Decreto nº 30.439 de 11 de fevereiro de 2011 e publicada no Diário Oficial do Estado em 14 de fevereiro de 2011, DIMAS MACÊDO, Procurador do Estado, matrícula 062641-1-5, para exercer o cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão de Corregedor, símbolo DNS-2, integrante da estrutura orga-nizacional da Procuradoria Geral do Estado, em SUBSTITUIÇÃO a titular Cláudia Maria Martins de Saboya, em virtude de férias, no período de 20(vinte) dias a partir de 07 de maio de 2017. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 02 de maio de 2018.

Juvêncio Vasconcelos Viana PROCURADOR GERAL DO ESTADO


*** *** ***


PORTARIA GABPGE Nº60/2018 - O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso das suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no art. 8º, incs. XXII e XXIII da Lei Complementar nº 58, de 31 de março de 2006, RESOLVE CONSTITUIR GRUPO DE TRABALHO composto por representantes da PGE, da SEPLAG, da SDA e da EMATERCE para, sob a coordenação da Procuradoria da Administração Indireta e de Políticas Públicas – PROCADIN, representada pelo DR. ERLON MOREIRA PINTO, fazer o levantamento da situação do passivo trabalhista da EMATERCE e para estudar possíveis soluções para resolvê-lo, com menor impacto ao erário estadual, bem como para estudar e propor soluções para a situação administrativa da EMATERCE. Integrarão, pois, o citado Grupo de Trabalho, os seguintes servidores: 1. PGE - ERLON MOREIRA PINTO e JOÃO RENATO BANHOS CORDEIRO; 2. SEPLAG – SILVANA MARTINS RODRIGUES DOURADO e HELOYSA HELENA DE MENESES FREIRE ROCHA; 3. SDA – ANTÔNIO ALBERI ARRAIS; 4. EMATERCE – FRANCISCO INÁCIO MARIANO DA COSTA. PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 10 de abril de 2018.


Republicar por incorreção.

*** *** ***PORTARIA Nº61/2018 - O PROCURADOR GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no Art. 8º da Lei Estadual nº 15.175/2012 de 28 de junho de 2012, RESOLVE CESSAR os efeitos das Portarias nº 167/2015 publicada no Diário Oficial do Estado de 25 de fevereiro de 2016 e a Portaria nº 346/2012 publicada no Diário Oficial do Estado de 01 de novembro de 2012, e INSTITUIR Comitê Setorial de Acesso a Informação da Procuradoria Geral do Estado, composta pelos SERVIDORES a seguir indicados: ARIANO MELO PONTES, Procurador Adjunto de Consultoria e Contencioso Tributário, matrícula nº 163090-1-X, membro titular e ROMMEL BARROSO DA FROTA, Procurador Executivo, matrícula nº 163114-1-3, suplente, como autoridades com subordinação imediata, e MARIA BRAZ PAULA, Ouvidora, matrícula nº 300118-2-1; Maria do Socorro de Lima Simões, Orientadora da Célula da Assessoria de Desenvolvimento Institucional - ADINS, matrícula nº 300214-1-X; Valéria Gomes Pereira, Orientadora de Célula, responsável pelo Serviço de Informações ao Cidadão - SIC, matrícula nº 405190-2-5 como membros, a partir da data da publicação desta Portaria. PROCU-RADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 27 de abril de 2018.

Juvêncio Vasconcelos Viana PROCURADOR GERAL DO ESTADO


*** *** ***PORTARIA Nº62/2018 - O PROCURADOR GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE, nos termos do art. 1º da Lei nº 13.363, de 16 de setembro de 2003, regulamentado pelo Decreto nº 27.471, de 17 de junho de 2004, com nova redação dada ao inciso II, do art. 1º e art. 2º, pelo Decreto nº 31.651, de 17 de dezembro de 2014, D.O de 22 de dezembro de 2014 e Lei nº 16.206, 15 de março de 2018 Art. 1º, II §1º, CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO a servidora abaixo relacionada, durante os meses de MARÇO a ABRIL/2018.

NOME CARGO MATRÍCULA MAR/2018 ABR/2018 TOTALDaniela da Cunha Negreiros Coordenador 300225.1.3 180,00 315,00 495,00

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza 02 de maio de 2018.



*** *** ***AVISO DE CORRIGENDA

PREGÃO ELETRÔNICO Nº20180123No Diário Oficial do Estado nº: 083 - SÉRIE 3 - ANO X, FOLHA nº 15, de 07 de maio de 2018, que publicou o AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO do Pregão Eletrônico 20180123, onde LÊ-SE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20170123; LEIA-SE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20180123. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 08 de maio de 2018.

Dalila Márcia Mota Braga GondimPREGOEIRA

*** *** ***AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL Nº20180001IG NºNAO POSSUI

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público a Concorrência Pública Nacional Nº 20180001 de interesse da Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos, cujo objeto a recuperação das Barragens no Estado do Ceará, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. ENDEREÇO E DATA DA SESSÃO PARA RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES: Avenida Dr. José Martins Rodrigues, 150 – Edson Queiroz, no dia 14/06/2018 às 9:00h. FORNECIMENTO DO EDITAL: no site www.seplag.ce.gov.br ou na Central de Licitações do Estado do Ceará (endereço acima), munido de um DVD virgem ou Pen Drive. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 08 de maio de 2018.

Maria Betânia Saboia CostaVICE PRESIDENTE DA CCC


CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL Nº20180003IG NºNÃO POSSUI

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público a Concorrência Pública Nacional Nº 20180003 de interesse da Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos, cujo objeto a contratação de serviço especializado em Construção de Adutora com fornecimento de materiais para abastecimento do Distrito de Lagoinha, do Município de Quixeré - Ce, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. ENDEREÇO E DATA DA SESSÃO PARA RECEBI-MENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES: Avenida Dr. José Martins Rodrigues, 150 – Edson Queiroz, no dia 12/06/2018 às 15:00h. FORNECIMENTO DO EDITAL: no site www.seplag.ce.gov.br ou na Central de Licitações do Estado do Ceará (endereço acima), munido de um DVD virgem ou Pen Drive. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 08 de maio de 2018.

Maria Betânia Saboia CostaVICE PRESIDENTE DA CCC


PREGÃO ELETRÔNICO Nº20171621A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico nº 20171621 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Equipamento Hospitalar, (Cadeira de Rodas), conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do nº 16212017, até o dia 23/05/2018, às 10h (horário de Brasília). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 08 de maio de 2018.

Ciríaco Barbosa Damasceno NetoPREGOEIRO


PREGÃO ELETRÔNICO Nº20180001IG Nº953166000

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 20180001, de interesse da Escola de Saúde Pública – ESP/CE, cujo OBJETO é: Serviço de manutenção preventiva e corretiva e serviço de remoção e instalação(por demanda) nas centrais e aparelhos de ares condi-cionados, bem como serviço de manutenção preventiva e corretiva nos frigobares, refrigerador, geladeira, freezer e geláguas, em ambientes existentes na ESP/


CE e seu anexo. MOTIVO: Impugnação não acatada. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 1862018, até o dia 24/05/2018, às 8h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 08 de maio de 2018.

Marcos Henrique Cabral BezerraPREGOEIRO



A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20180014 de interesse da Secretaria da Fazenda – SEFAZ, cujo OBJETO é: Serviço de Operação e Manutenção, preventiva e corretiva, com reposição total de peças, para 04 (quatro) scanners de veículos de carga fixo (FS6000DE) e para o scanner móvel (MT1213DE), e Operação de Acompanhamento e Análise Remota de Imagens e Dados dos Equipamentos e Sistemas de Apoio à Fiscalização, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 3442018, até o dia 23/05/2018, às 10h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 08 de maio de 2018.

Osiris de Castro Oliveira FilhoPREGOEIRO



A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20180390 de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é Aquisição de equipamentos médico-hospitalares para a Secretaria da Saúde do Estado do Ceará – SESA, que complementa a implantação dos serviços de saúde programados para atender unidade de saúde, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 3902018, até o dia 24/05/2018, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCU-RADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 08 de maio de 2018.

Isabel Maria Silva BragaPREGOEIRA


PREGÃO ELETRÔNICO Nº20180444A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20180444 de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais Aquisições de Material Médico Hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECE-BIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 4442018, até o dia 23/05/2018, às 8h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 08 de maio de 2018.

Marcos Henrique Cabral BezerraPREGOEIRO



A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20180450 de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: Aquisição de material elétrico – lâmpada led, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 4502018, até o dia 23/05/2018, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCU-RADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 08 de maio de 2018.

Ciríaco Barbosa Damasceno NetoPREGOEIRO



A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20180460 de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: Aquisição de Álcool a 99,5% absoluto, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 4602018, até o dia 23/05/2018, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCU-RADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 08 de maio de 2018.

Osiris de Castro Oliveira FilhoPREGOEIRO

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AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº20180464

IG Nº959480000 A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20180464 de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: Serviços de manutenção preventiva, corretiva, com reposição de peças, acessórios e consumíveis por parte da contratada, em 58 (cinquenta e oito) Ventiladores (Respiradores), de marca Bird e Intermed, pertencentes ao Hospital Geral Dr. César Cals de Oliveira, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 4642018, até o dia 24/05/2018, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCU-RADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 08 de maio de 2018.


*** *** ***AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº20170025A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 20170025 de interesse da CEARÁPORTOS, cujo OBJETO é Serviços de desinsetização, desratização com o fornecimento de material, de toda área do Terminal (interna e adjacentes), tendo como vencedora do item nº 1 a RIVA SAÚDE AMBIENTAL LTDA, no valor de R$ 33.919,98 (trinta e três mil novecentos e dezenove reais e noventa e oito centavos), adjudicado em 26/04/2018 às 09h26 e homologado em 26/04/2018 às 13h21. PROCU-RADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 08 de maio de 2018.

Carlos Alberto Coelho LeitãoPREGOEIRO



A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o resultado do Pregão 20180001, de interesse da AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DO CEARÁ - ARCE, cujo objeto é Prestação de serviço de seguro total dos veículos automotores da frota da Agência Reguladora de serviços públicos delegados do Estado do Ceará – ARCE, com cobertura contra danos materiais resultantes de sinistros de roubo, furto, colisão, incêndio e danos causados pela natureza, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital, tendo como vencedora do ITEM 01, MAPFRE SEGUROS GERAIS S/A, com o valor de R$ 3.000,00 (três mil reais), adjudicado em 27/04/2018 às 13h38min e homologado em 02/05/2018 às 15h50min. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 08 de maio de 2018.

Francisco Wagner de Sousa VerasPREGOEIRO


PREGÃO ELETRÔNICO Nº20180002A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 20180002 da Secretaria da Educação - SEDUC, cujo OBJETO é Serviço de transporte escolar dos alunos da rede pública estadual de ensino do Município de Chorozinho do Estado do Ceará, contando com motorista, para atender aos alunos que residem prioritariamente na zona rural do muni-cípio, com uso de veículos rodoviários de passageiros, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital, tendo como vencedora do ITEM 1, a empresa J. A. DA SILVA FILHO, no valor de R$ 795.000,00 (Setecentos e noventa e cinco mil reais), adjudicado em 27/04/2018 às 11h58min. e homologado em 27/04/2018 às 11h59min. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 08 de maio de 2018.

José Edson BezerraPREGOEIRO


PREGÃO ELETRÔNICO Nº20180002A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 20180002 de interesse da COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ, cujo objeto é Serviços de coleta seletiva dos resíduos sólidos e remoção de entulhos, gerados em decorrência das atividades desenvolvidas na Companhia de Gás do Ceará abrangendo: acondicionamento temporário, coleta, transporte, tratamento e disposição final de resíduos do grupo A, E e do grupo D (Classe II - comuns), dos resíduos recicláveis, dos resíduos da construção civil, dos resíduos sólidos e líquidos Classe I – perigosos, de lâmpadas, pilhas, baterias e pneus, tendo como vencedora a empresa TRANSÁGUA TRANSPORTES DE ÁGUA LTDA, lote 01, no valor de R$ 192.598,80 (Cento e noventa e dois mil quinhentos e noventa e oito reais e oitenta centavos), adjudicado em 25/04/2018 às 10h39min e homologado em 25/04/2018 às 16h24min. PROCU-RADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 08 de maio de 2018.

José Célio Bastos de LimaPREGOEIRO

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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº20180002

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 20180002 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é Serviços de manutenção preventiva e corretiva dos Equipamentos ARCOS CIRÚRGICOS, tendo como vencedora do item 1 a IMPACTO COMÉRCIO, SERVIÇOS DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E LABORATORIAIS LTDA-ME, no valor de R$ 113.400,00 (Cento e treze mil e quatrocentos reais), adjudicado em 27/04/2018 às 11:30 e homologado em 27/04/2018 às 14:56. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 08 de maio de 2018.



PREGÃO ELETRÔNICO Nº20180004A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 20180004 de interesse da Secretaria do Esporte - SESPORTE, cujo objeto é Serviço de organização de eventos esportivos para a realização dos JOGOS ABERTOS DO CEARÁ, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência deste edital, tendo como vencedora a Empresa J R ALACRINO ROCHA MENEZES, Item 01, com o valor de R$ 368.000,00 (Trezentos e sessenta e oito mil reais), adjudicado em 02/05/2018 às 15:56 horas e homologado em 03/05/2018 às 14:37 horas. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 08 de maio de 2018.

Aurélia Figueiredo GurgelPREGOEIRA


PREGÃO ELETRÔNICO Nº20180004A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 20180004 de interesse da CEARÁPORTOS, cujo OBJETO é Serviço continuado de Manutenção Corretiva, com Reposição de Peças, das Defensas Marítimas do Terminal Portuário do Pecém, tendo como vencedora do item nº 1 a 3G ENGENHARIA LTDA, no valor de R$ 1.729.000,00 (um milhão setecentos e vinte e nove mil reais), adjudicado em 02/05/2018 às 15h53 e homologado em 02/05/2018 às 15h54. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 08 de maio de 2018.

Carlos Alberto Coelho LeitãoPREGOEIRO


PREGÃO ELETRÔNICO Nº20180005A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 20180005 de interesse da Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos, cujo objeto é Aquisição de tubos PVC CL 12 JE PBA DN 50 mm / DE 60 mm (NBR-5647) para estoque, tendo como vencedora do item 01 a empresa INFANTARIA COMERCIAL EIRELI, no valor de R$ 7.855,68 (sete mil oitocentos e cinquenta e cinco reais e sessenta e oito centavos), adjudicado em 02/05/2018 às 09:11 horas e homologado em 02/05/2018, às 15:49 horas. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 08 de maio de 2018.

Valda Farias MagalhãesPREGOEIRA


PREGÃO ELETRÔNICO PE Nº20180015A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o resultado do Pregão 20180015 de interesse da Secretaria da saúde, cujo objeto é Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de MATERIAL MÉDICO HOSPI-TALAR (Cânula de Guedel e Cânula de Traqueostomia), de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital, tendo como vencedoras as empresas: LAF MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA-EPP, item 1 valor unitário de R$ 3,68 e quantidade de 930 unidades; item 2 valor unitário de R$ 3,72 e quantidade de 960 unidades; item 3 valor unitário de R$ 3,51 e quantidade de 975 unidades; item 4 valor unitário de R$ 4,23 e quantidade de 990 unidades; item 5 valor unitário de R$ 4,37 e quantidade de 1.290 unidades; item 6 valor unitário de R$ 4,08 e quantidade de 1.110 unidades; item 7 valor unitário de R$ 4,32 e quantidade de 1.110 unidades; item 8 valor unitário de R$ 4,18 e quantidade de 900 unidades; item 11 valor unitário de R$ 162,16 e quantidade de 21 unidades; item 15 valor unitário de R$ 162,16 e quantidade de 25 unidades; item 16 valor unitário de R$ 162,16 e quantidade de 405 unidades; item 18 valor unitário de R$ 162,16 e quantidade de 32 unidades; FRADEL-MED INDUSTRIA E COMÉRCIO DE APARELHOS MÉDICOS LTDA, item 9 valor unitário de R$ 85,00 e quantidade de 345 unidades; item 20 valor unitário de R$ 85,00 e quantidade de 60 unidades; item 22 valor unitário de R$ 85,00 e quantidade de 55 unidades; CIRÚRGICA FERNANDES COMÉRCIO DE MATERIAIS CIRÚRGICOS HOSPITALARES LTDA, item 10 valor unitário de R$ 88,33 e quantidade de 399 unidades; item 12 valor unitário de R$ 88,33 e quantidade de 399 unidades; item 14 valor unitário de R$ 88,33 e quantidade de 485 unidades; item 17 valor unitário de R$ 88,33 e quantidade de 613 unidades; item 19 valor unitário de R$ 88,33 e quantidade de 1155 unidades; item 21 valor unitário de R$ 88,33 e quantidade de 1055 unidades; ENFERMED COMÉRCIO DE

MATERIAIS MÉDICO HOSPITALARES LTDA, item 13 valor unitário de R$ 193,09 e quantidade de 21 unidades; Processo Homologado às 11h00m no dia 27 de abril de 2018. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 08 de maio de 2018.

Antônio Maria Saraiva CorreiaPREGOEIRO


PREGÃO ELETRÔNICO Nº20180019A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o resultado do Pregão eletrônico nº 20180019 de interesse da SEDUC, cujo OBJETO é serviço de transporte escolar dos alunos da rede pública estadual de ensino do Município de Capistrano do Estado do Ceará, contando com motorista, para atender aos alunos que residem prioritariamente na zona rural do município, com uso de veículos rodoviários de passageiros, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência deste edital, tendo como vencedora do item 1, a empresa F B FONSECA LOPES-ME, no valor de R$ 447.922,40 (quatrocentos e quarenta e sete mil, novecentos e vinte e dois reais e quarenta centavos), adjudicado em 26/04/2018 às 17h56min. e homologado em 02/05/2018 às 15h49 min. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 08 de maio de 2018.

Jorge Luis Leite Saraiva de OliveiraPREGOEIRO


PREGÃO ELETRÔNICO Nº20180230A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 20180230, de interesse da SESA, cujo objeto é Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar (TUBO TRAQUEAL), tendo como vencedora do item 1 com o valor unitário de R$ 246,00 e a quantidade de 6 unidades, item 2 com o valor unitário de R$ 246,00 e a quantidade de 12 unidades e item 3 com o valor unitário de R$ 246,00 e a quantidade de 24 unidades, a empresa DE PAULI COMERCIO REPRESENTAÇÃO IMPORT. E EXPORT. LTDA. Os itens 4, 5, 6 e 7 foram desertos. O processo licitatório foi homologado em 27/04/2018, às 11h03min. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 08 de maio de 2018.

Isabel Maria Silva BragaPREGOEIRA

*** *** ***AVISO DE RETOMADA

LICITAÇÃO REGIDA PELA LEI Nº13.303/2016 Nº20180002A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público a retomada da Licitação Nº 20180002 regido pela Lei Nº 13.303/2016 de interesse da Companhia de Gás do Ceará-CEGÁS, cujo objeto é LICITAÇÃO COM CRITÉ-RIOS DE JULGAMENTO MENOR PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO, MONTAGEM E TESTES DE GASODUTOS EM AÇO CARBONO, INSTALAÇÃO DE VÁLVULAS, MONTAGEM, INSTALAÇÃO E COMISSIONAMENTOS DE CLIENTES, MONTAGEM E INSTALAÇÃO CONJUNTOS DE REGULAGEM DE PRESSÃO E MEDIÇÃO (CRM) E ESTAÇÕES DE REGULAGEM DE PRESSÃO (ERP), CONSTRUÇÃO DE ABRIGOS, REALIZAÇÃO DE SOLDA E FUROS EM CARGA E OUTROS SERVIÇOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS PARA AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA REDE DE GASODUTOS DA CEGÁS, NAS ÁREAS DE SUA ATUAÇÃO, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. ENDEREÇO E DATA DA SESSÃO PARA RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES: Av. Dr. José Martins Rodrigues, Nº 150, Bairro: Edson Queiroz, CEP: 60811-520– Fortaleza-Ce, no dia 05 de junho de 2018 às 9:30h. FORNECIMENTO DO EDITAL: no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 08 de maio de 2018.

Antônio Anésio de Aguiar MouraPRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO 06

*** *** ***AVISO DE REVALIDAÇÃO E PRORROGAÇÃO DE

PROPOSTASCONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL Nº20180001

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público, a PRORROGAÇÃO E REVALIDAÇÃO das propostas da Concorrência Pública Nº 20180001, originária do Departamento de Arquitetura e Engenharia - DAE cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA OBRA DE REVITALIZAÇÃO E REFORMA DO POLO DE LAZER DO CONJUNTO CEARÁ NO MUNI-CÍPIO DE FORTALEZA-CE comunicando a prorrogação e revalidação das propostas, por mais 60 (sessenta) dias, até 19/07/2018 tendo em vista que a expiração do prazo de validade das mesmas acontecerá no próximo dia 20/05/2018. A manifestação de prorrogação e revalidação das propostas deverá ser enviada à Comissão Central de Concorrências, situada na Central de Licitações do Estado do Ceará, no Centro Administrativo Bárbara de Alencar, na Av. Dr. José Martins Rodrigues, 150, Edson Queiroz até às 17h do dia 21/05/2018. Registre-se, que a referida manifestação poderá ser remetida por e-mail desde que assinado por quem de direito, devidamente comprovado e digitalizado em papel timbrado da licitante. Cabe salientar que a ausência da referida manifestação de prorrogação e revalidação das propostas libera os licitantes dos compromissos assumidos, resultando na exclusão do presente certame licitatório. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 08 de maio de 2018.

Maria Betânia Saboia CostaVICE-PRESIDENTE DA CCC


CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO ESTADO

PORTARIA Nº019/2018 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL, no uso de suas atribuições legais em cumprimento a decisão proferida em caráter de mandado de segurança do processo judicial nº 0628739-33.20168.06.0000, de acordo com o art. 8º, da Lei nº 15.043, de 18 de novembro de 2011, que acrescenta o art. 14-A à Lei nº 13.325 de 14 de julho de 2003, RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE, a partir de 18/01/2018, através da PROMOÇÃO POR MÉRITO DE TITULAÇÃO, o servidor José Benevides Lôbo Neto, Matrícula nº 3000141-9, que exerce o Cargo de Auditor de Controle Interno, Classe “B”, Referência “I”, para Classe “C”, Referência “I”, do Grupo Ocupacional Carreira de Auditoria de Controle Interno, lotado nesta Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado. CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL, em Fortaleza, 08 de fevereiro de 2018.

José Flávio Barbosa Jucá de Araújo SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL

*** *** ***PORTARIA Nº096/2018 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL , no uso de suas atribuições, RESOLVE, nos termos do art. 1º da Lei nº 16.521, de 15/03/2018, CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO aos servidores relacionados no Anexo Único desta Portaria, durante o mês de junho/2018. CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL, em Fortaleza, 07 de maio de 2018.

José Flávio Barbosa Jucá de AraújoSECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL


ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº096/2018, 07 DE MAIO DE 2018NOME CARGO OU FUNÇÃO MATRÍCULA VALOR DO TICKET QUANTIDADE VALOR TOTAL

Antonia Zeneide Nascimento de Araújo Alencar Orientador de Célula 3000891-X R$ 15,00 21 dias R$ 315,00Ana Luíza da Cunha da Cunha Menezes Almeida Assessor Técnico 3000971-1 R$ 15,00 21 dias R$ 315,00Antonio Ítalo Mendonça Bezerra Assessor Técnico 3000941-X R$ 15,00 21 dias R$ 315,00Christine Leite Mamede Assistente Técnico 3000961-4 R$ 15,00 21 dias R$ 315,00Flávia Salcedo Coutinho Coordenador 3000791-3 R$ 15,00 21 dias R$ 315,00Caroline Bastos Gabriel Assessor Técnico 3000551-1 R$ 15,00 21 dias R$ 315,00Géssica Pereira Saraiva Assessor Técnico 3000871-5 R$ 15,00 21 dias R$ 315,00Janaina Silva Sousa Assessor Técnico 3000851-0 R$ 15,00 21 dias R$ 315,00Jean Lopes dos Santos Orientador de Célula 3000571-6 R$ 15,00 21 dias R$ 315,00Jonathan Duarte Lopes Assessor Técnico 3000981-9 R$ 15,00 21 dias R$ 315,00Lívia Ferreira Rodrigues Assessor Técnico 3000601-1 R$ 15,00 21 dias R$ 315,00Sérgio Brígido de Moura Assessor Técnico 3000751-4 R$ 15,00 21 dias R$ 315,00Sinara Costa Barbosa Orientador de Célula 3000611-9 R$ 15,00 21 dias R$ 315,00Viviane Caitano Assessor Técnico 3000961-6 R$ 15,00 21 dias R$ 315,00

SECRETARIAS E VINCULADAS

SECRETARIA DA AGRICULTURA, PESCA E AQUICULTURA

PORTARIA Nº19/2018 - O SECRETÁRIO DA SECRETARIA DA AGRICULTURA PESCA E AQUICULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor JOSÉ JAIME BEZERRA RODRIGUES JÚNIOR, ocupante do cargo de Presidente ADAGRI, matrícula nº 30008014, desta Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Ceará, a viajar à cidade de Brasília-DF, no período de 24 a 26/04/2018, a fim de Participar de reunião SDA/MAPA, concedendo-lhe 2,5 diárias e meia, no valor unitário de R$ 236,56 (duzentos e trinta e seis reais e cinquenta e seis centavos) acrescidos de 60% (por cento), no valor total de R$ 946,24 (novecentos e quarenta e seis reais e vinte e quatro centavos), mais 01 (uma) ajuda de custo no valor total de R$ 236,56 (duzentos e trinta e seis reais e cinquenta e seis centavos), e passagem aérea, para o trecho FORTALEZA-CE / BRASÍ-LIA-DF / FORTALEZA-CE, no valor de R$ 1.279,61 (um mil duzentos e setenta e nove reais e sessenta e um centavos), perfazendo um total de R$ 2.462,41 (dois mil quatrocentos e sessenta e dois reais e quarenta e um centavos ), de acordo com o artigo 3º; alínea b , § 1º e 3º do artigo 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 8º e 10, classe II do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Ceará 5120000.20.122.500.22304.15.33901400.2.70.00.1.20-13643. SECRETARIA DA AGRICULTURA PESCA E AQUICULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 19 de abril de 2018.

Euvaldo Bringel OlindaSECRETÁRIO DA SECRETARIA DA AGRICULTURA, PESCA E AQUICULTURA DO ESTADO DO CEARÁ


*** *** ***PORTARIA Nº047/2018 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA AGRICULTURA, PESCA E AQUICULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições, RESOLVE, nos termos do art. 1º da, Lei nº 13.363, de 16 de setembro de 2003, regulamentado pelo Decreto nº 27.471, de 17 de junho de 2004, em conformidade com o art. 5º, da Lei nº 16.206, de 17 de Março de 2017, D.O.E de 29 de Março de 2017, E ainda com o art. 1º, da Lei nº 16.521, de 15 de março de 2018, D.O.E de 16 de março de 2018, CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO aos servidores relacionados no Anexo Único desta Portaria, durante o mês de MAIO e JUNHO/2018. SECRETARIA DA AGRICULTURA, PESCA E AQUICULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, de 07 de maio de 2018.

Antônio Daniel de Azevedo FrotaSECRETÁRIO EXECUTIVO DA AGRICULTURA, PESCA E AQUICULTURA


ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº047/2018, DE 07 DE MAIO DE 2018.

NOME CARGO OU FUNÇÃO MATRÍCULA MÊS DE

REFERÊNCIAVALOR DO

TICKET DIAS ÚTEIS VALOR TOTAL RECEBIDO

Rejane Maria da Costa Damasceno Assessor Técnico 300055-1-1 MAIO 15,00 20 300,00Rejane Maria da Costa Damasceno Assessor Técnico 300055-1-1 JUNHO 15,00 21 315,00

SECRETARIA DAS CIDADES

EXTRATO DE CONTRATONº DO DOCUMENTO 014/CIDADES/2018

CONTRATANTE: A SECRETARIA DAS CIDADES com nterveniência do DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E ENGENHARIA DO ESTADO DO CEARÁ – DAE. CONTRATADA: CONSTRUTORA FERREIRA SANTOS LTDA. OBJETO: EXECUÇÃO DAS OBRAS DE URBANIZAÇÃO DO RIO MARANGUAPINHO, TRECHO II – MARGEM DIREITA, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA NO ESTADO DO CEARÁ. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 12.462, de 04 de agosto de 2011, fundamentado no INCISO IV, ART. 1º, e suas alterações, pelo Decreto nº 7.581, de 11 de outubro de 2011, Decreto nº 8.080, de 20 de agosto de 2013, pela Lei 12.980, de 28 de maio de 2014, em face da obra em objeto ter sido incluída no PAC, no que couber pela Lei nº 8.666/1993 e pela Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006 e suas alterações, o RDC PRESENCIAL N° 20170005/CIDADES e seus anexos e Processo Administrativo nº 2283208/2018. FORO: Comarca de Fortaleza. VIGÊNCIA: Os serviços objeto desta licitação deverão ser executados e concluídos dentro do prazo de 04 (quatro) meses corridos, contados a partir da data de recebimento da primeira Ordem de Serviço. O prazo de vigência do contrato será de 08 (oito) meses corridos, contados a partir da publicação do extrato do contrato no diário oficia. VALOR GLOBAL: R$ 2.592.073,96 (dois milhões, quinhentos e noventa e dois mil, setenta e três reais e noventa e seis centavos) pagos em conformidade com a Cláusula Sétima do Contrato. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: TESOURO: 43100001.15.543.027.18105.03.449051.10000.0 OGU: 43100001.15.543.027.18105.03.449051.28282.1 .


DATA DA ASSINATURA: 04 de maio de 2018. SIGNATÁRIOS: Marcilio Catunda Ferreira Gomes, SECRETÁRIO ADJUNTO DAS CIDADES; Silvio Gentil Campos Júnior, SUPERINTENDENTE DO DAE e Augusto César Arcanjo da Silva, REPRESENTANTE DA EMPRESA CONSTRUTORA FERREIRA SANTOS LTDA.

Liano Levy Almir Gonçalves VieiraCOORDENADOR JURÍDICO



Nº DO DOCUMENTO 015/CIDADES/2018CONTRATANTE: A SECRETARIA DAS CIDADES com interveniência do DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E ENGENHARIA DO ESTADO DO CEARÁ – DAE. CONTRATADA: CONSTRUTORA FERREIRA SANTOS LTDA. OBJETO: EXECUÇÃO DAS OBRAS DE URBANI-ZAÇÃO DO RIO MARANGUAPINHO, TRECHO III B – MARGEM DIREITA E ESQUERDA, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA E MARA-CANAÚ NO ESTADO DO CEARÁ. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 12.462, de 04 de agosto de 2011, fundamentado no INCISO IV, ART. 1º, e suas alterações, pelo Decreto nº 7.581, de 11 de outubro de 2011, Decreto nº 8.080, de 20 de agosto de 2013, pela Lei 12.980, de 28 de maio de 2014, em face da obra em objeto ter sido incluída no PAC, no que couber pela Lei nº 8.666/1993 e pela Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006 e suas alterações, o RDC PRESENCIAL N° 20170006/CIDADES e seus anexos e Processo Administrativo nº 2281710/2018. FORO: Comarca de Fortaleza. VIGÊNCIA: Os serviços objeto desta licitação deverão ser execu-tados e concluídos dentro do prazo de 05 (cinco) meses corridos, contados a partir da data de recebimento da primeira Ordem de Serviço. O prazo de vigência do contrato será de 10 (dez) meses corridos, contados a partir da publicação do extrato do contrato no diário oficial. VALOR GLOBAL: R$ 3.538.528,52 (três milhões, quinhentos e trinta e oito mil, quinhentos e vinte e oito reais e cinquenta e dois centavos) pagos em conformidade com a Cláusula Sétima do Contrato. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: TESOURO: 43100001.15.543.027.18105.03.449051.10000.0 OGU: 43100001.15.543.027.18105.03.449051.28282.1. DATA DA ASSINATURA: 04 de maio de 2018. SIGNATÁRIOS: Marcilio Catunda Ferreira Gomes, SECRETÁRIO ADJUNTO DAS CIDADES; Silvio Gentil Campos Júnior, SUPERINTEN-DENTE DO DAE e Augusto César Arcanjo da Silva, REPRESENTANTE DA EMPRESA CONSTRUTORA FERREIRA SANTOS LTDA.




Nº DO DOCUMENTO 018/CIDADES/2018CONTRATANTE: A SECRETARIA DAS CIDADES com interveniência do DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E ENGENHARIA DO ESTADO DO CEARÁ – DAE. CONTRATADA: CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES ANSA EIRELI – EPP. OBJETO: CONTRATAÇÃO INTEGRADA DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA ELABORAÇÃO DOS PROJETOS BÁSICOS E EXECUTIVOS E A EXECUÇÃO DE TRÊS EQUIPAMENTOS INSTITUCIONAIS PADRÃO (ESCOLA, CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL E UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE) E UMA REDE COLETORA DE ESGOTO NO RESIDENCIAL MIGUEL ARRAES, RUA DA TRANQUILIDADE S/N, BAIRRO DO SIQUEIRA, FORTALEZA, CEARÁ. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Licitação RDC INTEGRADA nº. 20170003/CIDADES, têm como justos, pactuados e contratados, nos termos da Lei Federal nº. 12.462, de 5 de agosto de 2011, Decreto Federal nº 7.581/2011 e Lei nº 8.666/1993 em conformidade com a documentação constante no Processo Licitatório RDC INTEGRADA nº 20170003/CIDADES (Processo nº 7146273/2017). FORO: Comarca de Fortaleza. VIGÊNCIA: Os serviços objeto desta licitação deverão ser executados e concluídos dentro do prazo de 18 (dezoito) meses corridos, contados a partir da data de emissão das respectivas Ordens de Serviço, sendo 03 (três) meses para Projeto e 15 (quinze) meses para Obra, que serão emitidas após publicação de extrato de contrato no Diário Oficial. 2.2. O prazo de vigência do contrato será de 36 (trinta e seis) meses, contados a partir da assinatura do instrumento contratual. VALOR GLOBAL: R$ 11.000.000,00 (onze milhões) pagos em conformidade com a Cláusula Quarta do Contrato. DOTAÇÃO ORÇAMEN-TÁRIA: TESOURO: 43100001.15.543.027.18152.03.449051.00.0 OGU: 43100001.15.451.027.18152.03.449051.82.1. DATA DA ASSINATURA: 02 de maio de 2018. SIGNATÁRIOS: Marcilio Catunda Ferreira Gomes, SECRETÁRIO ADJUNTO DAS CIDADES; Silvio Gentil Campos Júnior, SUPERINTENDENTE DO DAE e Alexandre Napoleão Soriano Aderaldo, REPRESENTANTE DA EMPRESA CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES ANSA EIRELI -EPP .



COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃONº DO DOCUMENTO 0006/2018

PROCESSO Nº : PADM/GAF / 032/2018 OBJETO: Prestação dos serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário. JUSTIFICA-TIVA: Fornecimento de água tratada e esgotamento sanitário. VALOR : R$ 48.000,00 ( quarenta e oito mil reais ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: (2018)

- 13200001.04.122.500.21940.03.339039.27000.1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : Art. 25, I, da Lei 8.666/93. CONTRATADA : Companhia de Água e Esgoto do Ceará - Cagece. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE : Jardson Saraiva Cruz (Conselheiro da ARCE). RATIFICAÇÃO : Hélio Winston Barreto Leitão (Presidente do Conselho Diretor da ARCE).

Álisson José Maia Melo PROCURADORIA JURÍDICA

Fortaleza, 03 de maio de 2018.

*** *** ***EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Nº DO DOCUMENTO 2065303/SADDOPROCESSO Nº : 0657.000055 / 2018-34- Cagece OBJETO: Fornecimento de Vale Transporte Eletrônico - VTE – Urbano para os empregados da Cagece, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses JUSTIFICATIVA: Tendo em vista a inviabilidade de competição dada à exclusividade do Sindicato das Empresas de Transportes de Passageiros do Estado do Ceará – SINDIÔNIBUS em comercializar os vales transportes por força do Decreto Municipal 9.142/1993 VALOR : R$ 652.800,00 ( seiscentos e cinquenta e dois mil e oitocentos reais ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Recursos Próprios da Cagece FUNDA-MENTAÇÃO LEGAL : art. 25, “caput”, da Lei nº 8.666/93 CONTRATADA : Sindicato das Empresas de Transportes de Passageiros do Estado do Ceará – SINDIÔNIBUS DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE : autorizada por Dario Sidrim Perini, Diretor de Gestão Corporativa da Companhia de Água e Esgoto do Ceará - Cagece. Fortaleza, 13 de abril de 2018 RATIFICAÇÃO : A Diretoria Executiva da Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece, conforme Ata da 1467ª Reunião da Diretoria, ratifica, em cumprimento ao disposto no art. 26, da Lei nº 8.666/93, a inexigibilidade de licitação, objeto do Processo nº 0657.000055/2018-34-Cagece. Fortaleza, 17 de abril de 2018

Sileno Kleber Guedes Filho DIRETOR JURÍDICO


Nº DO DOCUMENTO 2065771/SADDOPROCESSO Nº : 0149.000039 / 2018-45- Cagece OBJETO: Locação de imóvel para funcionamento do Núcleo Operacional de Aracati/CE, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses JUSTIFICATIVA: Considerando que, da pesquisa de mercado local realizada, retornaram apenas três imóveis, dos quais somente um atende às necessidades físicas descritas na Justifica-tiva Técnica; Considerando que o preço da proposta do único imóvel que atende às necessidades da Companhia mostrou-se compatível com o valor de mercado VALOR : R$ 72.000,00 ( setenta e dois mil reais ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Recursos Próprios da Cagece FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : art. 25, “caput”, da Lei nº 8.666/93 CONTRATADA : José Mairton Barbosa DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE : autorizada por Carlos Emanuel Brito Salmito, Superintendente de Negócio Norte no exercício da Diretoria de Unidade de Negócios do Interior da Companhia de Água e Esgoto do Ceará - Cagece. Fortaleza, 16 de abril de 2018 RATIFICAÇÃO : A Diretoria Executiva da Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece, conforme Ata da 1467ª Reunião da Diretoria, ratifica, em cumprimento ao disposto no art. 26, da Lei nº 8.666/93, a inexigibilidade de licitação, objeto do Processo nº 0149.000039/2018-45-Cagece. Fortaleza, 17 de abril de 2018.



Nº DO DOCUMENTO 2065788/SADDOPROCESSO Nº : 0139.000018 / 2018-76- Cagece OBJETO: Locação de imóvel para funcionamento do Núcleo Operacional de Campos Belos/CE, pelo período de 36 (trinta e seis) meses JUSTIFICATIVA: Considerando que, da pesquisa de mercado local realizada, retornaram apenas três imóveis, dos quais somente um atende às necessidades físicas descritas na Justifica-tiva Técnica; Considerando que o preço da proposta do único imóvel que atende às necessidades da Companhia mostrou-se compatível com o valor de mercado VALOR : R$ 32.400,00 ( trinta e dois mil e quatrocentos reais ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Recursos Próprios da Cagece FUNDA-MENTAÇÃO LEGAL : art. 25, “caput”, da Lei nº 8.666/93 CONTRATADA : Francisco Rodrigues dos Santos Neto DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILI-DADE : autorizada por Carlos Emanuel Brito Salmito, Superintendente de Negócio Norte no exercício da Diretoria de Unidade de Negócios do Interior da Companhia de Água e Esgoto do Ceará RATIFICAÇÃO : A Diretoria Executiva da Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece, conforme Ata da 1467ª Reunião da Diretoria, ratifica, em cumprimento ao disposto no art. 26, da Lei nº 8.666/93, a inexigibilidade de licitação, objeto do Processo nº 0139.000018/2018-76-Cagece. Fortaleza, 17 de abril de 2018.



Nº DO DOCUMENTO 2065798/SADDOPROCESSO Nº : 0139.000400 / 2017-08- Cagece OBJETO: Locação de imóvel para funcionamento do Núcleo Operacional de Piquet Carneiro/CE, pelo período de 36 (trinta e seis) meses JUSTIFICATIVA: Considerando que, da pesquisa de mercado local realizada, retornaram apenas três imóveis, dos quais somente um atende às necessidades físicas descritas na Justifica-tiva Técnica; Considerando que o preço da proposta do único imóvel que atende às necessidades da Companhia mostrou-se compatível com o valor


de mercado VALOR : R$ 30.600,00 ( trinta mil e seiscentos reais ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Recursos Próprios da Cagece FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : art. 25, “caput”, da Lei nº 8.666/93 CONTRATADA : Antonio Carlos Costa Aires DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE : autorizada por Carlos Emanuel Brito Salmito, Superintendente de Negócio Norte no exercício da Diretoria de Unidade de Negócios do Interior da Companhia de Água e Esgoto do Ceará RATIFICAÇÃO : A Diretoria Executiva da Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece, conforme Ata da 1467ª Reunião da Diretoria, ratifica, em cumprimento ao disposto no art. 26, da Lei nº 8.666/93, a inexigibilidade de licitação, objeto do Processo nº 0139.000400/2017-08-Cagece. Fortaleza, 17 de abril de 2018.


SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR

PORTARIA Nº101/2018 - A SECRETÁRIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE, nos termos do art. 1º da Lei nº 13.363, de 16 de setembro de 2003, regulamentado pelo Decreto nº 27.471, de 17 de junho de 2004, e em conformidade com o art. 5º, da Lei nº 16.206, de 17/03/2017, DOE de 29/03/2017, CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO aos servidores relacionados no Anexo único desta Portaria, durante o mês de JUNHO/2018. SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR, Fortaleza, 07 de maio de 2018.

Nágyla Maria Galdino DrumondSECRETÁRIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR


ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº101/2018 DE 07 DE MAIO DE 2018NOME COMPLETO CARGO OU FUNÇÃO MATRÍCULA VALOR TICKET QUANTIDADE VALOR TOTAL

ANTONIO VIDAL DA SILVA MOTORISTA 112578-1-X 15,00 21 315,00 ANTONIO WILLIAMS DOS SANTOS TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA 124786-1-5 15,00 21 315,00 ADELINE DE ARAUJO LOBÃO DA SILVA COORDENADOR 300030-1-2 15,00 21 315,00 CÁUDIA VIANA DE ALMEIDA ARTICULADOR 300083-1-6 15,00 21 315,00 FRANCISCO VILMAR DE OLIVEIRA GADELHA ASSESSOR TÉCNICO 125914-1-1 15,00 21 315,00 JOSÉ AIRTON RODRIGUES DE MORAIS MOTORISTA 125917-1-3 15,00 21 315,00 JOSÉ FLÁVIO GUEDES ORIENTADOR DE CÉLULA 125941-1-9 15,00 21 315,00 JOSÉ NEIVA SANTOS JUNIOR ARTICULADOR 300061-1-9 15,00 21 315,00 MARIA DE FÁTIMA MARTINS VALE DATILÓGRAFO 125931-1-2 15,00 21 315,00 MARIA INÊS DE OLIVEIRA FERNANDES ASSISTENTE TÉCNICO 125919-1-8 15,00 21 315,00 NEILA MARIA LUCENA DE ARAUJO ASSESSOR TÉCNICO 111488-1-6 15,00 21 315,00 PAULO QUINDERÉ RIBEIRO ARTICULADOR 169342-1-6 15,00 21 315,00 RAFAEL ARRUDA MAIA ARTICULADOR 169364-1-3 15,00 21 315,00 RAIMUNDO QUEIRÓZ DE ALMEIDA ASSISTENTE TÉCNICO 112577-1-2 15,00 21 315,00 SABRINA DE SABOIA ALBUQUERQUE BELEM ORIENTADOR DE CÉLULA 300041-1-6 15,00 21 315,00 TAD ALVES BENICIO DATILÓGRAFO 115969-1-6 15,00 21 315,00 TERESINHA ALVES DA SILVA AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 166067-1-5 15,00 21 315,00

FUNDAÇÃO CEARENSE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO

PORTARIA Nº86/2018 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CEARENSE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO, no uso de suas atribuições, legais e de acordo com os arts. 16 e inciso VI do art. 23 do Decreto Nº 29.704, de 08/04/2009, RESOLVE AUTORIZAR A CONCESSÃO DE BOLSA DE ESTÁGIO ao estagiário de Nível Superior, PEDRO BRUNO FALCÃO DE AQUINO PINHEIRO, no valor mensal de R$ 671,95 (seiscentos e setenta e um reais e noventa e cinco centavos), bem como do AUXILIO TRANSPORTE em pecúnia aos dias estagiados, pelo prazo de um ano a partir da data da publicação. FUNDAÇÃO CEARENSE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO, em Fortaleza, 19 de abril de 2018.

Tarcisio Haroldo Cavalcante Pequeno PRESIDENTE

*** *** ***PORTARIA N°87/2018 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CEARENSE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO, no uso de suas atribuições, legais e de acordo com o inciso I, do Art. 20 do Decreto Nº 29.704, de 08/04/2009, RESOLVE DESLIGAR a Estagiária de Nível Superior, IOLANDA PINHEIRO FIGUEIREDO, Mat:300074-1-7, bem como CESSAR OS EFEITOS da Prorrogação de Concessão de Bolsa Estágio e auxilio transporte autorizados pela Portaria nº 111/2017, publicada no DOE de 30/05/2017. FUNDAÇÃO CEARENSE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO, em Fortaleza, 23 de abril de 2018.

Tarcisio Haroldo Cavalcante Pequeno PRESIDENTE

*** *** ***PORTARIA Nº89/2018 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CEARENSE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO , no uso de suas atribuições, RESOLVE, nos termos do art. 1º da Lei nº 16.521, de 15/03/2018, CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO aos servidores relacionados no Anexo Único desta Portaria, durante o mês de JUNHO / 2018 . FUNDAÇÃO CEARENSE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIEN-TÍFICO E TECNOLÓGICO, em Fortaleza, 26 de abril de 2018.

Tarcísio Haroldo Cavalcante PequenoPRESIDENTE


ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº89/2018, 26 DE ABRIL DE 2018 NOME CARGO OU FUNÇÃO MATRÍCULA VALOR DO TICKET QUANTIDADE VALOR TOTAL

CLARISSA RÊGO GONÇALVES MATOS Gerente da GEFIN 300077-1-9 15,00 21 315,00FRANCISCA JÉSSICA SOUSA DA MOTA Assessora Técnica 300038-1-0 15,00 21 315,00LUANA MOURA CRUZ Assessora Técnica 300041-1-6 15,00 21 315,00RAIMUNDO NONATO JUNIOR Gerente da GEFOB 300037-1-3 15,00 21 315,00

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ

PORTARIA Nº271/2018 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e, tendo em vista o que consta no processo nº 1560143/2018, com fundamento no art. 20 da Lei nº 14.116, de 26/05/2008, publicada no D.O.E. de 27/05/2008, combinada com a Lei nº 15.780, de 29/04/2015, publicada no D.O.E. de 04/05/2015, e art. 2º, inciso VII, alínea “a” da Resolução nº 009/2009 – CONDIR, publicada no D.O.E. de 16/11/2009, RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE, através de PROGRESSÃO, com vigência a partir de 04/12/2017, a Professora MARIA SOCORRO DE ARAÚJO DIAS, matrícula nº 000509-1-1, lotada no Centro de Ciências da Saúde, vinculada à Coordenação do Curso de Enfermagem, da referência N, Classe Associado, para referência O, da mesma Classe. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTA-DUAL VALE DO ACARAÚ - UVA, em Sobral-CE, 13 de abril de 2018.

Fabianno Cavalcante de Carvalho PRESIDENTE

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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº015/2013I - ESPÉCIE: DECIMO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº015/2013 CELEBRADO ENTRE A UNIVERSIDADE VALE DO ACARAÚ - UVA E A EMPRESA ELLO SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA LTDA; II - CONTRATANTE: UNIVERSIDADE VALE DO ACARAÚ - UVA; III - ENDEREÇO: Avenida da Universidade, 850 – Betânia; IV - CONTRATADA: EMPRESA ELLO SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA LTDA; V - ENDEREÇO: rua Graciliano Ramos, 146, Bairro de Fátima, Fortaleza-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Este termo aditivo fundamenta-se No art 57, § 4º da lei 8666/93 e alterações posteriores.; VII- FORO: Comarca de SobralCE; VIII - OBJETO: Constitui-se objeto deste Termo Aditivo uma prorrogação excepcional de até seis meses da avença, tendo seu início 09.05.2018 e possível término em 08.11.2018, já que esta avença de comum acordo terá seu término, de forma cogente com o encerramento do novo procedimento licitatório tombado sob o nº 4167440/2017 cujo objeto deste procedimento adstringe-se ao mesmo objetivo do contrato 15/2013; IX - VALOR GLOBAL: R$11.580.555,49; X - DA VIGÊNCIA: Início 09.05.2018 e possível término em 08.11.2018; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato que não foram expressamente modificadas por este Termo Aditivo; XII - DATA: Sobral,02 de maio de 2018; XIII - SIGNATÁRIOS: prof. Fabianno Cavalcante de Carvalho Reitor da Universidade Estadual Vale do Acaraú - UVA e Sra, Marília Lopes Cruz Rolim Pela ELLO.

Emmanuel Pinto CarneiroPROCURADOR JURÍDICO

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI

PORTARIA Nº118/2018-GR - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI-URCA, no uso de suas atri-buições legais, tendo em vista o que consta do Processo nº 9030280/2017, com fundamento no Art. 19, § 1º da Lei nº 14.116, de 26 de maio de 2008, c/c Decreto nº 30.381, de 06/12/2010, publicado no Diário Oficial em 08/12/2010, convalidado pela Lei nº 15.780, de 29/04/2015, publicada no Diário Oficial em 04/05/2015, disciplinada pelo Art. 1º, Inciso VI, alínea ‘a’, da Reso-lução nº 004/2009-CONSUNI, publicada no Diário Oficial em 08/01/2010, RESOLVE CONCEDER DESENVOLVIMENTO FUNCIONAL através da PROMOÇÃO ao Professor THIAGO GIL LESSA ALVES, matricula 430841.1-9, folha 6758, lotado no Departamento de Línguas e Literaturas, vinculado ao Centro de Humanidades- CH desta Fundação, da referência M classe Adjunto para a referência N classe Associado, com vigência a partir de 11 DE MAIO DE 2015. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, em Crato/CE, 15 de março de 2018.

José Patrício Pereira Melo PRESIDENTE

*** *** ***PORTARIA Nº121/2018-GR - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI-URCA, no uso de suas atri-buições legais, tendo em vista o que consta do Processo nº 0535838/2018, com fundamento no Art. 19, da Lei nº 14.116, de 26 de maio de 2008, discipli-nado pelo Art. 1º inciso II, alínea ‘a’, da Resolução nº 004/2009-CONSUNI, publicada no Diário Oficial em 08/01/2010, RESOLVE CONCEDER O DESENVOLVIMENTO FUNCIONAL através da PROMOÇÃO à Professora NAGILANE PARENTE DAMASCENO, matricula 431382.1-9, folha 6758, lotada no Departamento de Economia, vinculado ao Centro de Estudos Sociais Aplicados - CESA desta Fundação, da referência A classe Auxiliar para a referência D classe Assistente, com vigência a partir de 29 DE AGOSTO DE 2015. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, em Crato/CE, 15 de março de 2018.


*** *** ***PORTARIA Nº124/2018-GR - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVER-SIDADE REGIONAL DO CARIRI-URCA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo nº 7951389/2017, com fundamento no Art. 20, Parágrafo Único da Lei nº 14.116, de 26 de maio de 2008, discipli-nado pelo Art. 1º inciso VII, alínea a, da Resolução nº 004/2009-CONSUNI, publicada no Diário Oficial em 08/01/2010, RESOLVE CONCEDER O DESENVOLVIMENTO FUNCIONAL através da PROGRESSÃO à Profes-sora NÚBIA FERREIRA ALMEIDA, matricula 430702.1-5, folha 6758, lotada no Departamento de Ciências Sociais, vinculado ao Centro de Humanidades - CH desta Fundação, da referência N Classe Associado para a referência O da mesma Classe, com vigência a partir de 27 DE JANEIRO DE 2018. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, em Crato/CE, 15 de março de 2018.


*** *** ***PORTARIA Nº202/2018-GR - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, no uso de suas atri-buições legais, tendo em vista o que consta do Processo nº 3149998/2018, RESOLVE AUTORIZAR o (a) servidor (a) ANTONIO NAPOLEÃO MENESES E SILVA, Motorista, matrícula Nº 430227.1-7, lotado no setor de transportes, a viajar a cidade de OURO PRETO/MG, no período de 29 de abril a 06/ de maio de 2018, com o objetivo de conduzir alunos do Curso de Licenciatura Plena em Ciências da Matemática, para intercâmbio Insti-tucional entre os Cursos de Matemática da URCA/UD de Campos Sales e

da Universidade Federal de Ouro Preto, concedendo-lhe 7,5 (sete e meia) diárias no valor unitário de 141,95 (cento e quarenta e um reais e noventa e cinco centavos), perfazendo um total de R$ 1.064,62 (hum mil, sessenta e quatro reais e sessenta e dois centavos, de acordo com o Art. 3º, alínea “b” § 1º do art. 4º, art. 5º § 1º, art. 6º, art. 10º, Classe V do Anexo I, do Decreto nº 30.719, de 25/10/2011, publicado no Diário Oficial em 27/10/2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Fundação. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI-URCA, em Crato/CE, 24 de abril de 2018.


*** *** ***PROVIMENTO Nº07/2018 – GR

O REITOR DA UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 15, inciso XIII do Estatuto desta Universidade, aprovado pelo Decreto N.º 18.136, de 16/09/1986, publicado no Diário Oficial do Estado em 17 de setembro de 1986, e CONSIDERANDO a necessidade de fazer uma ampla divulgação das inscrições do PROCESSO SELETIVO UNIFICADO 2018.2-URCA, e objetivando proporcionar maior oportunidade para aqueles que desejam participar do Vestibular; RESOLVE ad referendum do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão – CEPE: Art. 1º - Aprovar o Edital nº 03/2018-GR, que fixa as normas do PROCESSO SELETIVO UNIFICADO 2018.1-URCA, para admissão nos Cursos de Graduação da Universidade Regional do Cariri – URCA, com funcionamento nos municípios de Crato, Campos Sales, Iguatu, Juazeiro do Norte e Missão Velha, passando a fazer parte integrante deste Provimento. Art. 2º - Este Provimento entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário. REITORIA DA UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, em Crato-CE, aos 13 de abril de 2018.

José Patrício Pereira MeloREITOR

EDITAL Nº03/2018 – GRAprovado “ad referendum” no Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE) desta Universidade, em 13 de abril de 2018, através do Provimento nº 07/2018-GR.

O REITOR DA UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conferidas pelas Resolução nº 11/2004–CEPE e Resolução nº 01/2017-CONSUNI, e demais disposições legais em vigor, TORNA PÚBLICO o Edital de Abertura das inscrições do Processo Seletivo Unificado 2018.2 - URCA, a partir das 08:00h do dia 30 de Abril às 23h:50min do dia 13 de Maio de 2018, EXCLUSIVAMENTE PELA INTERNET, através do site cev.urca.br, destinado a selecionar candidatos aos cursos de Graduação desta IES, com funcionamento nos municípios de Campos Sales, Crato, Iguatu, Juazeiro do Norte e Missão Velha, Estado do Ceará.

1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES1.1. A realização do Processo Seletivo Unificado está a cargo da Comissão Executiva do Vestibular – CEV, vinculada à Reitoria. Compete à CEV planejar, coordenar e executar o Processo Seletivo, bem como divulgar todas as informações a ele pertinente.1.2. O Processo Seletivo Unificado tem como objetivo a seleção e classificação de candidatos ao preenchimento das vagas oferecidas nos Cursos de Graduação da URCA, com funcionamento nos campi da Universidade, localizados nos municípios Campos Sales, Crato, Iguatu, Juazeiro do Norte e Missão Velha, Estado do Ceará, mediante a avaliação dos conhecimentos comuns às diversas formas de educação em nível de Ensino Médio.1.3. O Processo Seletivo Unificado 2018.2-URCA, regulamentado por este Edital, terá validade somente para matrícula nos cursos de graduação do 2º período letivo de 2018.1.4. Concorrerá a UMA VAGA no Processo Seletivo Unificado 2018.2-URCA, aquele que tenha concluído o 3º ano Ensino Médio ou estudos equivalentes até Dezembro de 2017, nos termos do Art. 44, Inciso II da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394, de 20/12/1996). Só poderá matricular-se o candidato que no ato da matrícula comprovar ter concluído todo o Ensino Médio.1.5. As vagas oferecidas neste edital serão preenchidas por curso e turno, observando-se o disposto da Resolução nº 01/2017-CONSUNI, de 22 de setembro de 2017 que aprovou a adesão ao Programa de Ações Afirmativas. O candidato poderá optar por concorrer neste Processo Seletivo por vagas destinadas à Livre Concorrência ou pelo Sistema de reserva de Cotas Sociais.1.6. É permitida a participação de candidatos “TREINEIROS” no Processo Seletivo da URCA, o estudante que não concluiu o Ensino Médio, mas que deseja participar a título de experiência.1.7. O Processo Seletivo obedecerá estritamente à Lei 12.089, de 11 de Novembro de 2009, que proíbe que uma mesma pessoa ocupe duas vagas simultaneamente em instituições de ensino superior.1.8. O candidato deverá conhecer este Edital e certificar-se de que preenche todos os requisitos exigidos para se inscrever no curso escolhido. A efetivação da inscrição do candidato implica o conhecimento e a tácita aceitação das normas e condições estabelecidas neste Edital e em outros correlatos que vierem a ser publicados e divulgados no site cev.urca.br, sobre os quais não poderá alegar desconhecimento.

2. DOS CURSOS E DAS VAGAS.2.1. Serão ofertadas 1.250 (Um mil, duzentas e cinquenta) vagas para os cursos de graduação da URCA, com ingresso no segundo semestre letivo de 2018. As vagas serão distribuídas por campus de funcionamento, cursos e


turnos, conforme consta no Anexo I deste Edital.2.2. As vagas destinadas as Cotas Sociais serão para os candidatos que preen-cham os seguintes requisitos:a) 32% (dezesseis por cento) das vagas para estudantes que cursaram integral-mente o Ensino Médio em Escolas Públicas federais, estaduais ou municipais com funcionamento no Estado do Ceará e com renda familiar bruta igual ou inferior a 1,5 salário-mínimo per capita; b) 68% (trinta e quatro por cento) das vagas para estudantes que cursaram integralmente o Ensino Médio em Escolas Públicas federais, estaduais ou municipais com funcionamento no Estado do Ceará e com renda familiar bruta igual ou inferior a 1,5 salário-mínimo per capita, que se autodeclararem pretos, pardos ou indígenas.2.3. As vagas fora das Cotas Sociais, a distribuição far-se-á da seguinte forma:a) 70% (trinta por cento) das vagas serão destinadas para a Livre Concorrência, ou seja, para os candidatos que não apresentam os requisitos legais especí-ficos e/ou que não desejam participar da reserva legal de vagas (estudantes do sistema de ensino público ou particular); b) 30% (quinze por cento) das vagas serão destinadas para os candidatos autodeclarados negros, pardos, indígenas ou pertencentes à comunidades quilombolas, ou seja, que não apresentam os requisitos legais específicos e/ou que não desejam participar da reserva legal de vagas (estudantes do sistema de ensino público ou particular).2.4. Sempre que a aplicação dos percentuais para a apuração das vagas implicar resultados com decimais, será adotado, em cada etapa do cálculo, as regras de arredondamentos previsto na resolução nº 886/66 do IBGE.

3. DA ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO3.1. A Isenção da Taxa de Inscrição do Processo Seletivo Unificado 2018.2 - URCA, foi regulamentada através do Edital Nº 002/2018–GR, em 26 de Março de 2018, e ocorreu no período de 02 e 03 de Abril de 2018, desti-nada às seguintes categorias: Aluno de Escola Pública do Estado do Ceará; Servidor da URCA e de suas conveniadas; Filhos e Cônjuges dos servidores da URCA; Doador de Sangue; Candidato Hipossuficiente e Portador de Necessidades Especiais.3.2. A divulgação dos pedidos de isenção DEFERIDOS e INDEFERIDOS foi divulgada no dia 09 de Abril de 2018, através do site cev.urca.br. O prazo para interposição de recursos contra o indeferimento das Isenções ocorreu no dia 10 de Abril de 2018 e a divulgação dos pareceres dos recursos ocorreu no dia 13 de Abril de 2018.

4. DO VALOR DA TAXA DE INSCRIÇÃO4.1. O valor da taxa de inscrição do Processo Seletivo Unificado 2018.2 é o discriminado abaixo, conforme a seguir:a)TAXA INTEGRAL: Valor R$ 130,00 (cento e trinta reais) – para os candi-datos que não obtiveram o benefício de isenção;b)TAXA PARCIAL: Valor R$ 65,00 (sessenta e cinco reais) – para os Alunos de Escola Pública do Estado do Ceará que estão solicitando pela 2ª VEZ; e no valor de R$ 97,50 (noventa e sete reais e cinquenta centavos) para os Alunos de Escola Pública do Estado do Ceará que estão solicitando pela 3ª VEZ.4.2.O Boleto Bancário referente à taxa de Inscrição será pago nas Agências da Caixa Econômica Federal, Lotéricas e Correspondentes bancários, com vencimento até o dia 13 de Maio de 2018.4.3.Não serão aceitos, como comprovante de pagamento, agendamento de pagamento para compensação posterior, agendamento de depósito em envelope bancário ou outro protocolo para efeito de comprovação para data posterior ao prazo de pagamento indicado no subitem 4.2 deste Edital.4.4.A inscrição do candidato somente será VALIDADA, após a URCA receber a informação do Banco por meio eletrônico, confirmando o recebimento do pagamento do boleto bancário, único documento válido para validação da Inscrição. No BOLETO BANCÁRIO contém os dados específicos referentes ao pagamento da taxa de inscrição do Processo Seletivo Unificado 2018.2-URCA, direcionados à URCA, exclusivamente para confirmação da inscrição.4.5.Serão tornadas sem efeito as inscrições, cujos pagamentos forem efetu-ados após a data estabelecida no subitem 4.2, não sendo devido ao candidato qualquer ressarcimento da importância paga extemporaneamente.4.6.Em hipótese alguma, haverá devolução da taxa de inscrição, bem como o valor da taxa de inscrição pago em duplicidade, ou para curso diferente, ou fora do prazo.4.7.Não serão aceitas, em nenhuma hipótese, transferências de inscrições ou de isenção da taxa de inscrição entre pessoas.4.8.É dever do candidato, manter sob sua guarda cópia do Comprovante de Inscrição e do Boleto Bancário pago, de maneira a sanar eventuais dúvidas.

5.DA INSCRIÇÃO NO VESTIBULAR5.1.A inscrição deve ser feita exclusivamente via Internet, no endereço eletrô-nico http://cev.urca.br, a partir das 08:00h do dia 30 de Abril às 23h:50min do dia 13 de Maio de 2018, pelo próprio candidato ou por terceiro, que assumirá a responsabilidade da mesma, não havendo necessidade de apre-sentar procuração.5.2.O candidato, no ato da inscrição, deverá:5.2.1.ter em mãos no ato da inscrição, o número do seu cadastro de pessoa física (CPF) e o número do seu documento de Identidade, documentos obri-gatórios para a efetivação da inscrição;5.2.2.ler este Edital e seus anexos, para certificar-se de que aceita todas as condições nele estabelecidas e de que preenche todos os requisitos exigidos para participação no Processo Seletivo Unificado 2018.2. A inscrição do candidato implicará na ciência e aceitação das condições estabelecidas no inteiro teor deste edital, das quais, não poderá alegar desconhecimento;5.2.3.preencher todos os campos do Requerimento de Inscrição, bem como preencher o Questionário Socioeconômico, responsabilizando-se pelo preen-

chimento correto e fidedigno de todos os dados solicitados, conforme a seguir:a) assinalar sua opção de Candidato Regular ou Treineiro;b) assinalar a opção vaga/curso/turno para o qual deseja concorrer, no caso de Candidato Regular:- OPÇÃO 1: (LC) Livre Concorrência (candidatos não aptos às Cotas Sociais e/ou Étnico-Raciais optantes pelo programa de ações afirmativas).- OPÇÃO 2: (LCA) Livre Concorrência Autodeclarada Étnico-Racial (candi-datos oriundos de escola pública ou particular que não apresentam os requisitos legais específicos e/ou que não desejam participar do sistema de cotas, e que se autodeclarem negros, pardos, indígenas ou pertencentes à comunidades quilombolas).- OPÇÃO 3: (EP) Sistema de Cotas para Alunos de Escola Pública com renda familiar bruta igual ou inferior a 1,5 salário-mínimo per capita.- OPÇÃO 4: (EPA) Sistema de Cotas para Alunos de Escola Pública com renda familiar bruta igual ou inferior a 1,5 salário-mínimo per capita, que se autodeclararem negros, pardos ou indígenas .c) assinalar a opção de língua estrangeira;d) assinalar o município que deseja realizar a prova.5.2.4.Após o preenchimento de todos os dados solicitados, o Candidato deverá CONFIRMAR, GERAR E IMPRIMIR o boleto bancário, exceto o isento do pagamento da taxa de inscrição, juntamente com o requerimento de inscrição. O prazo para preenchimento do requerimento de inscrição on line será até o dia 13 de Maio de 2018.5.2.5.Em seguida, EFETUAR O PAGAMENTO em qualquer Agência da Caixa Econômica Federal, Lotéricas ou Correspondentes bancários, até o dia 14 de Maio de 2018.5.3.A impressão do requerimento de inscrição e do boleto bancário ou da segunda via dos mesmos, é de exclusiva responsabilidade do candidato, eximindo-se a CEV/URCA de eventuais dificuldades na leitura do código de barras e consequente impossibilidade de efetivação da inscrição.5.4.As informações constantes no Requerimento Eletrônico de Inscrição são da inteira responsabilidade do candidato. O candidato deverá verificar se todas as informações estão corretas e completas (nome, número dos documentos de identidade e do CPF, endereço, código do curso e turno pretendidos, local de realização de provas, opção de língua estrangeira, etc), eximindo-se a CEV/URCA de quaisquer atos ou fatos decorrentes de informações incorretas, fornecidas pelo candidato.5.5.A Comissão Executiva do Vestibular da URCA não se responsabilizará quando os motivos de ordem técnica não lhes forem imputáveis, ocorridos por inscrições não computadas e/ou não confirmadas por falhas de comuni-cação, congestionamento das linhas de comunicação, falhas de impressão, problemas de ordem técnica nos computadores utilizados pelos candidatos, bem como por outros fatores alheios que impossibilitem a transferência dos dados e a impressão do boleto bancário.5.6.A senha deverá ser mantida sob guarda do CANDIDATO, a qual é indis-pensável para o acompanhamento do processo de inscrição, para consulta e a impressão do CARTÃO DE IDENTIFICAÇÃO.5.7.A senha de acesso ao sistema é pessoal, intransferível e de inteira respon-sabilidade do Candidato.5.8.A recuperação da senha é feita na página do Candidato no endereço eletrônico http://cev.urca.br e encaminhada ao e-mail informado pelo próprio, no ato da inscrição.5.9.Qualquer alteração referente aos dados pessoais e/ou as opções de curso e de local de funcionamento, língua estrangeira e local de realização das provas, será realizada até o dia 15 de Maio de 2018. Após este prazo, nenhuma alteração poderá ser efetuada.5.10.Não haverá, sob qualquer pretexto, inscrição provisória, condicional ou extemporânea.5.11.Somente será aceita UMA INSCRIÇÃO para cada candidato, que concor-rerá a uma única vaga no curso/habilitação e turno de sua opção, a qual deverá ser indicada no Requerimento Eletrônico de Inscrição, juntamente com a língua estrangeira (Espanhol ou Inglês) e o local de realização das provas (Campos Sales, Crato, Iguatu, Juazeiro do Norte e Missão Velha).5.12.Serão indeferidas as inscrições feitas em descumprimento ao que deter-mina este Edital.

6.DO TREINEIRO6.1.Treineiro é o aluno que não concluiu o ensino médio e que deseja realizar as provas para avaliar seus conhecimentos.6.2.O candidato treineiro deverá cumprir todos os procedimentos para reali-zação da inscrição, descritos no item 5 deste Edital, exceto a alínea b) do subitem 5.2.3, uma vez que o mesmo não estará concorrendo às vagas no referido Processo Seletivo, bem como não terá direito ao benefício de isenção da taxa de inscrição.6.3.O candidato que se declarar “TREINEIRO” não concorrerá à vaga para os cursos de graduação da URCA, como também não acumulará pontos para os processos seletivos futuros.6.4.A participação do treineiro tem a finalidade exclusiva de treinamento e a nota a ele atribuída neste processo seletivo não poderá, em hipótese alguma, ser utilizada para pleitear o registro acadêmico em qualquer curso da URCA.6.5.O treineiro estará submetido às mesmas regras de participação dos demais candidatos, ressalvadas as exceções descritas no subitem 6.2 deste edital, devendo observar as datas divulgadas e as regras previstas neste edital.6.6.O treineiro terá direito a um espelho de desempenho individual, com seu escore bruto, calculado na forma estabelecida no item 14, e a nota da redação, que serão disponibilizados no site da CEV/URCA após a efetivação da matrícula dos candidatos classificados.6.7.O candidato deverá declarar, na solicitação de inscrição, que tem ciência da sua condição de treineiro e que aceita não concorrer às vagas disponibilizadas no Vestibular de 2018.2 da URCA.


7.DA HOMOLOGAÇÃO E DIVULGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES7.1. A relação oficial das inscrições DEFERIDAS E INDEFERIDAS do Processo Seletivo Unificado 2018.2-URCA, será publicada no dia 18 de Maio de 2018, através do endereço eletrônico cev.urca.br.7.2. O candidato com INSCRIÇÃO INDEFERIDA, deverá entrar com recurso no prazo indicado no subitem 12.1.1 deste Edital para regularizar sua situação, caso contrário será automaticamente eliminado do Processo Seletivo.7.3.A Concorrência do Processo Seletivo Unificado 2018.2-URCA, será publicada no site cev.urca.br, no dia 25 de Maio de 2018.

8.DO SISTEMA DE COTAS PARA ESCOLAS PÚBLICAS8.1.O Sistema de Cotas Sociais e Étnico-Raciais obedece ao estabelecido na Resolução nº 01/2017, de 22/09/2017, com base no disposto da Lei Estadual nº 16.197, de 17 de Janeiro de 2017 e demais legislações pertinentes.8.2.Somente poderão concorrer às vagas do Sistema de Cotas para Escolas Públicas, os candidatos que:a) tenham cursado integralmente o ensino médio em escolas públicas (municipal, estadual e federal), em cursos regulares ou no âmbito da modalidade de Educação de Jovens e Adultos; oub) tenham obtido certificado de conclusão com base no resultado do Exame Nacional do Ensino Médio do Exame Nacional (ENEM) para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (ENCCEJA) ou de exames de certificação de competência ou de avaliação de jovens e adultos realizados pelos sistemas estaduais de ensino.8.3.Considera‐se escola pública a instituição de ensino criada ou incorporada, mantida e administrada pelo Poder Público, nos termos do art. 19, inciso I, da Lei nº 9.394, de 1996.8.4.Não poderão concorrer às vagas reservadas ao Sistema de Cotas para Escolas Públicas os candidatos que tenham, em algum momento, cursado em escolas particulares parte do ensino médio.8.5.Para concorrer às vagas do Sistema de Cotas para Escolas Públicas reservadas aos candidatos com renda familiar bruta igual ou inferior a 1,5 salário mínimo per capita, o candidato deverá, ao efetuar a sua inscrição via internet, optar para concorrer prioritariamente a essas vagas, mediante apresentação, em caso de aprovação, no ato da matrícula, sob perna de perda da vaga, dos documentos necessários para a comprovação, constante do Anexo II deste edital.8.6.Para concorrer às vagas do Sistema de Cotas para Escolas Públicas reservadas aos candidatos negros, pardos e indígenas, o candidato deverá, ao efetuar a sua inscrição via internet, optar para concorrer prioritariamente a essas vagas, em que o candidato se autodeclarará ser negro, pardo ou indígena, mediante apresentação em caso de aprovação, no ato da matrícula.8.6.1. A não apresentação dos documentos exigidos implica na perda da vaga para a qual concorreu.8.7.A lista de documentos necessários para a comprovação dos subitens 8.5 e 8.6 constam no Anexo II deste edital.8.8.O candidato deve estar ciente de que, se falsa for à declaração, incorrerá nas penas do crime previsto no art. 299 do Código Penal (falsidade ideológica), além de caso configurada a prestação de informação falsa, apurada posteriormente no momento do registro acadêmico, em procedimento que lhe assegure o contraditório e a ampla defesa, ensejará o cancelamento do registro na URCA, sem prejuízo das sanções penais cabíveis.

9. DA CONDIÇÃO ESPECIAL DE PROVA E/OU NOME SOCIAL.9.1. A CEV/URCA, nos termos da legislação vigente, assegurará ATENDIMENTO.ESPECIAL aos candidatos que deles comprovadamente necessitarem.9.2. O CANDIDATO que necessitar de atendimento especial deverá no ato da inscrição, informar em campo próprio do sistema de inscrição a necessidade que motiva a solicitação de atendimento especial, de acordo com as opções apresentadas abaixo, mediante preenchimento de requerimento padronizado e entrega da documentação comprobatória, na Sede da Comissão Executiva do Vestibular-CEV/URCA, à Rua Teófilo Siqueira, Nº 734, Bairro Pimenta, em Crato-Ceará, até o dia 15 de Maio 2018 no horário das 08:00 às 12:00 e 14:00 ás 17:00 horas.9.2.1. Os candidatos PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS, de acordo com a Lei nº 7.853/1989 e o Art. 27, Incisos I e II do Decreto 3.298/1999, poderão solicitar atendimento especial para a realização das provas, mediante entrega de Laudo Médico, fotocópias do RG e CPF, de acordo com o tipo de solicitação, a seguir:a) no caso de deficiência visual: Prova em Braile, Prova fonte ampliada, Auxílio de Ledor,Auxílio de Transcritor ou Auxílio de Ledor/Transcritor;b) no caso de deficiência auditiva plena: Tradutor-intérprete de Libras, Guia-intérprete,Leitura labial;c) no caso de deficiência física que impossibilite o preenchimento do Cartão-Resposta pelopróprio candidato: Auxílio de Transcritor;d) no caso de dificuldade acentuada de locomoção: sala de fácil acesso e mobiliárioacessível;e) solicitação de tempo adicional de uma hora a mais do tempo previsto.9.3. Os candidatos que são Protestantes, Adventistas do Sétimo Dia, Batistas do Sétimo Dia, Judeus e todos os seguidores de outras religiões que GUARDAM O SÁBADO (SABADISTAS), no período compreendido desde o pôr-do-sol da sexta-feira até o pôr-do-sol do sábado em adoração divina, de acordo com o artigo 5º, incisos VI e VIII, da Constituição Federal, poderão solicitar condição de atendimento em horário especial para a realização da prova do sábado, mediante entrega de Declaração comprovando a sua opção religiosa e fotocópias do RG e CPF.9.3.1. O Candidato Guardador do Sábado por motivo religioso deverá informar a opção SABADISTA em campo próprio do requerimento de inscrição;9.3.2. O Candidato que informar a opção SABADISTA, deverá comparecer ao local de realização de prova no mesmo horário dos demais participantes, às 13h00min horas, de acordo com o subitem 11.2 deste Edital, devendo aguardar na sala de prova até às 18h00min horas para realizar sua prova, conforme determina o subitem 11.5.1 deste Edital.9.3.3. O Sabadista não poderá realizar qualquer espécie de consulta, de comunicação ou de manifestação, a partir do ingresso na sala de aplicação de prova até o encerramento da prova.9.4. O candidato que esteja CUMPRINDO PENA EM REGIME DE CÁRCERE FECHADO poderá solicitar condição de atendimento especial para a reali-zação das provas, mediante entrega de Ofício encaminhado pela Chefia da Instituição Penal e fotocópias do RG e CPF.9.5. O candidato que não requerer ATENDIMENTO ESPECIAL no prazo estabelecido no subitem 9.2 deste Edital ficará impossibilitado de realizar as provas em condições especiais.9.6. SITUAÇÕES OCASIONADAS POR ACIDENTE, PARTO OU DOENÇA, deverão ser comunicadas imediatamente à CEV, que avaliará a possibilidade de conceder atendimento especial ao candidato. O pedido deverá ser feito através de requerimento, acompanhado de atestado médico, junto à Comissão Executiva do Vestibular, até 72 horas antes da realização da prova.9.6.1. Candidata LACTANTE que tiver necessidade de amamentar durante a realização das provas deverá, obrigatoriamente, levar um (a) acompanhante maior de 18 anos, devidamente credenciado(a) na CEV, para ficar responsável pela guarda da criança durante a realização das provas, em uma sala reservada pela Comissão;9.6.2. É vedado o (a) acompanhante da criança o acesso às salas de provas;9.6.3. Quando ocorrer a necessidade da Candidata LACTANTE amamentar, o Coordenador de Área designará um Fiscal para acompanhá-la, conforme normas estabelecidas neste Edital, sob pena de eliminação no Processo Seletivo;9.6.4. Qualquer comunicação durante a realização das provas entre a Candidata LACTANTE e o (a) acompanhante responsável pela criança, deverá ser assistida pelo Fiscal;9.6.5. Não será permitida a entrada do (a) lactente (a criança) e do (a) acompanhante responsável, após o fechamento dos portões;9.6.6. Candidata LACTANTE não poderá ter acesso à sala de aplicação de provas acompanhada do (a) lactente.9.7. Pessoa cujo nome do registro civil não reflete sua identidade de gênero poderá solicitar, no ato da inscrição, o atendimento pelo nome social.9.8. As solicitações de atendimento especial serão atendidas segundo critérios de legalidade, viabilidade e razoabilidade, respeitando-se a data e o horário de realização das provas, fixadas neste Edital.9.9. Não haverá sob-hipótese alguma aplicação de provas fora das Unidades de Provas, indicadas no Cartão de Identificação. Em nenhuma hipótese, a CEV atenderá solicitação de atendimento especial em domicílio.

10.DO CARTÃO DE IDENTIFICAÇÃO10.1.O Cartão de Identificação estará disponível a partir das 08:00h do dia 25 de junho às 12h:30min do dia 30 de Junho de 2018, através do site cev.urca.br, contendo data, horário e local de realização das provas, o qual deverá ser impresso e apresentado no local de aplicação das provas.10.2.De posse do Cartão de Identificação, o candidato deverá, obrigatoriamente, conferir as informações contidas no seu cartão de identificação, bem como assinar o cartão igual à assinatura da sua Cédula de Identidade. Havendo qualquer inexatidão nas informações contidas no Cartão de Identificação, dirigir-se imediatamente à sede da CEV/URCA, em Crato/CE, para fazer as devidas correções.


10.3.O CARTÃO DE IDENTIFICAÇÃO E A CÉDULA DE IDENTIDADE, deverão ser apresentados pelo candidato na data, local e horário estabelecidos para a realização das provas. O candidato que deixar de apresentar no dia da prova o Cartão de Identificação e a Cédula de Identidade, será vedado o acesso no local de aplicação de provas.10.3.1. Será exigida a apresentação do documento ORIGINAL DE IDENTIDADE, não sendo aceita fotocópia, ainda que autenticada.10.3.2. O documento de Identidade deverá estar no prazo de validade e em perfeitas condições de forma a permitir, com clareza, a identificação do candidato e de sua assinatura.10.4.A Comissão Executiva do Vestibular – CEV/URCA, não se responsabilizará pelo Candidato que faltar à Prova por desconhecer o local e o horário de sua realização.10.5.São considerados documentos de Identificação válidos: Carteira Nacional de Habilitação (com fotografia, na forma da Lei nº 9.503/1997), Carteira Profissional expedida pelo Ministério do Trabalho e Previdência Social, Cédula de Identidade para estrangeiros emitida por Autoridade Brasileira ou Carteira de Identidade expedida pelas Secretarias de Segurança Pública, Forças Armadas, Polícias Militares, Ordens ou Conselhos.

11.DAS PROVAS E NORMAS DE ACESSO E CONDUTA.11.1.O Processo Seletivo compreenderá dois conjuntos de Provas Objetivas e uma Prova de Redação em Língua Portuguesa, que abrangerá as matérias e disciplinas do Núcleo Comum Obrigatório do Ensino Médio, aplicadas em uma única etapa, com duração de 04(quatro) horas.11.2.As provas serão aplicadas nos municípios de CAMPOS SALES, CRATO, IGUATU, JUAZEIRO DO NORTE e MISSÃO VELHA, em locais a serem divulgados no Cartão de Identificação, de acordo com o seguinte calendário:

DATA TARDE (13:00 ÀS 17:00H)30/06/2018 (sábado) FÍSICA, MATEMÁTICA, QUÍMICA E BIOLOGIA.

01/07/2018 (domingo) HISTÓRIA, GEOGRAFIA, LÍNGUA PORTUGUESA/LITERATURA LUSÓFONA, LÍNGUA ESTRANGEIRA E REDAÇÃO.

11.3.Nos dias de aplicação das provas, os PORTÕES DE ACESSO das Unidades de realização das provas serão abertos às 12h00minhoras e fechados às 13h00minhoras, de acordo com o fuso horário da REGIÃO NORDESTE, sendo estritamente proibida a entrada de CANDIDATO, após o fechamento dos portões. Recomenda-se ao candidato, estar no local de realização da prova, no mínimo 60 (sessenta) minutos de antecedência do horário para o fechamento dos portões.11.4.Serão acrescidos 10 (dez) minutos no tempo de duração da prova, previsto no subitem 11.1, a fim de que:a)Os Fiscais de Sala procedam a conferência dos documentos de identificação dos candidatos; realoque-os nas devidas salas, façam a abertura do pacote de provas e as entregue aos candidatos;b)Os candidatos deverão iniciar as provas somente após a leitura das instruções contidas na capa do Caderno de Questões, mediante autorização do Fiscal de Sala.11.5.O horário estabelecido no subitem 11.2, para os dois dias de aplicação de provas se estenderá a todos os candidatos, inclusive aos GUARDADORES DO SÁBADO (Sabadistas).11.5.1. Os Candidatos GUARDADORES DO SÁBADO (Sabatistas), ficarão confinados no 1º dia de prova (SÁBADO) na sala de origem, a partir das 13h00min às 18h00minhoras, tendo início a realização da prova às 18h00minhoras e término às 22h10min horas.11.5.2. No 2º dia de aplicação das provas (DOMINGO), o horário será normal para todos os candidatos, das 13h00min às 18h10min horas, exceto para algum candidato com necessidade especial que tiver solicitado tempo adicional de mais uma hora, conforme subitem 9.2.1, alínea “e”.11.6.Os três últimos candidatos a ingressarem no recinto de aplicação das provas, deverão assinar a declaração de fechamento dos portões, testemunhando que o mesmo foi fechado, conforme determina o subitem 11.3 deste Edital.11.7.O candidato não poderá alegar desconhecimento sobre data, horário e local de realização das provas, como justificativa de sua ausência. O não compa-recimento do candidato em qualquer uma das provas, especificadas no subitem 11.2, resultará na eliminação sumária do Processo Seletivo. O candidato que faltar ao 1º dia de prova, ficará impossibilitado de realizar a prova do 2º dia.11.8.O candidato só terá acesso à Unidade de Aplicação de Provas, mediante apresentação do CARTÃO DE IDENTIFICAÇÃO e da CÉDULA DE IDEN-TIDADE (original), conforme item 10.4, de preferência o mesmo informado no ato da inscrição.11.9.Para assinalar o Cartão-Resposta, documento definitivo para efeito de avaliação, bem como escrever a Prova de Redação, o candidato deverá usar caneta esferográfica, tinta de cor azul ou preta, escrita grossa.11.10.Caso o candidato tenha o Documento de Identidade extraviado e/ou roubado nas últimas 24 horas que antecedem a prova, providenciar Boletim de Ocorrência (BO), e um outro documento de identificação com fotografia nos termos do subitem 10.4 deste Edital, para ser apresentado ao Supervisor de Unidade nos dias de realização das provas.11.11.Caso o documento oficial de Identidade do candidato apresentar dúvidas quanto à fisionomia ou à assinatura, se a CEV/URCA julgar necessário, o candidato será submetido à identificação especial, compreendendo coleta de dados, assinaturas e impressão digital em formulário próprio.11.12.Não será permitido o INGRESSO DE CANDIDATO NO PRÉDIO DE REALIZAÇÃO DAS PROVAS, portando aparelhos eletrônicos (telefone celular, mesmo que desligado, bip, walkman, Pager, relógio do tipo Data Bank, agenda eletrônica, notebook, palmtop, receptor, gravador, calculadora e/ou similares), E/OU portando armas, mesmo que seja policial militar ou civil, agente de segurança ou pessoa detentora de porte de arma, E/OU usando boné, chapéu, boina, bolsas ou similares. O descumprimento desta determinação implicará na eliminação sumária do candidato.11.13.A CEV/URCA não se responsabilizará pelo extravio de qualquer tipo de documentos e/ou objetos pertencentes aos candidatos, durante a realização das provas.11.14.O candidato ao receber o caderno de provas, deverá verificar se o mesmo contém imperfeições gráficas ou páginas repetidas que dificultem a resolução, devendo o mesmo comunicar, imediatamente, ao fiscal de sala para que seja feita a substituição. O candidato deverá ainda, conferir os seus dados pessoais contidos no seu cartão-resposta, quando lhe for entregue pelo Fiscal.11.15.Após transcorridos, no mínimo 60 (sessenta) minutos do início da prova, será entregue ao Candidato o Cartão-resposta, que por motivo de segurança, deverá ser assinado obrigatoriamente pelo candidato, bem como a Lista de Frequência, após o término da prova.11.16.Após o encerramento da prova, o Candidato deverá devolver ao Fiscal de Sala, o Cartão-Resposta e a Folha Definitiva de Redação sob pena de elimi-nação do Concurso.11.17.O Candidato somente poderá levar o seu Caderno de Provas, ao deixar em definitivo a sala de provas nos últimos 30 (trinta) minutos que antecedem o término das provas.11.18.Ao encerrar o Processo de Aplicação de Provas, a qualquer época, não haverá devolução dos cadernos de Provas realizadas pelos candidatos, bem como não haverá fornecimento de fotocópias do Cartão-Resposta, da Redação Oficial ou do rascunho da redação.11.19.Será permitido ao candidato anotar suas respostas objetivas em formulários constantes nas capas dos cadernos de provas, que lhes serão entregues pelo Fiscal da Sala, ao final da prova realizada, para conferência com o Gabarito, divulgado pela CEV. Os formulários deverão ser apresentados no portão de saída da Unidade de Aplicação de Provas. Será desclassificado o candidato que não apresentar o formulário, mesmo que não preenchido.11.20.Os três últimos candidatos deverão permanecer em sala, os quais só serão liberados, simultaneamente, quando todos tiverem concluído sua prova e após o registro dos seus nomes na Ata de Prova da Sala. Mesmo que um ou dois candidatos terminem a prova antes, estes só poderão sair juntos.11.21.Não haverá, sob qualquer pretexto ou motivo alegado, segunda chamada ou repetição de prova, revisão de prova objetiva e/ou de Redação, recontagem de pontos, bem como realização de prova fora do horário e local previstos neste Edital, conforme determina o subitem 11.2 deste Edital.11.22.Os Gabaritos Preliminares e as Provas Objetivas serão divulgados no dia 01 de Julho de 2018, através do site cev.urca.br e afixados no hall de entrada da CEV, à Rua Teófilo Siqueira, nº 734, Bairro Pimenta, em Crato/CE, conforme horários a seguir:a)Divulgação do Gabarito Preliminar e das Provas Objetivas (1º Dia): 08:00 horas.b)Divulgação do Gabarito Preliminar e das Provas Objetivas (2º Dia): 19:00 horas.11.23.Os recursos poderão ser interpostos conforme prazo estabelecido no subitem 12.1.2 deste Edital.

12.DOS RECURSOS ADMINISTRATIVOS.12.1.Caberá interposição de recurso administrativo on line fundamentado à CEV/URCA, no prazo de 01 (um) dia, contados a partir do primeiro dia subse-quente à data de publicação do objeto do recurso, das seguintes etapas:12.1.1.INSCRIÇÕES INDEFERIDAS:a) Prazo para interpor recurso:Dia 21 de Maio de 2018.b) Parecer dos Recursos:Dia 23 de Maio de 2018.12.1.2.QUESTÕES DAS PROVAS OBJETIVAS E DOS GABARITOS:a) Prazo para interpor recurso:Dia 02 de Julho de 2018.


b) Parecer dos Recursos:Dia 06 de Julho de 2018.12.2.Para recorrer, o Candidato deverá preencher o Requerimento Eletrônico de Inscrição na INTERNET, através do site cev.urca.br/vestibular, o qual deverá ser devidamente fundamentado e expresso em termos convenientes, com as devidas justificativas, dentro do prazo estabelecido nos subitens 12.1.1 e 12.1.2.12.3.Não serão aceitos recursos interpostos fora do prazo previsto neste Edital, bem como recurso via fax ou via postal. Nestes casos, os recursos serão julgados indeferidos.12.4.Na hipótese de alguma questão de múltipla escolha ser anulada, o seu valor em pontos será contabilizado em favor de todos os Candidatos.12.5.Na hipótese de alguma resposta do gabarito ocorrer retificação, o seu valor em pontos será contabilizado em favor somente ao candidato que tenha marcado a letra, conforme retificada.12.6.Em hipótese alguma será acatado pedido de revisão de Recurso julgado.

13.DOS CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO E CORREÇÃO.13.1.O Processo Seletivo constará de duas provas, realizadas em uma única etapa, conforme a seguir:a) Provas Objetivas;b) Prova de Redação em Língua Portuguesa.13.2.A correção das Provas Objetivas será feita por meio de processamento eletrônico, através do Cartão-Resposta personalizado, cujo preenchimento é de inteira responsabilidade do candidato.13.2.1.No processo de correção do Cartão-Resposta não serão computadas questões não assinaladas, assinalamentos que não correspondam ao gabarito oficial ou que contiver emenda, rasura, mais de uma resposta ou nenhuma assinalada, ou ainda, aquela que devido à marcação do candidato não possa ser detectada pela leitora ótica. Para marcar corretamente as respostas no cartão-resposta é obrigatório o preenchimento total da quadrícula correspondente à letra a ser assinalada.13.3.As Provas Objetivas constarão de questões de múltipla escolha, com 05 (cinco) opções (A, B, C, D e E), e uma única correta, que valerá 0,5 (zero vírgula cinco ponto). As questões das provas versarão sobre assuntos dos programas de estudos disponibilizados no site cev.urca.br.13.4.Cada matéria constará de 15 (quinze) questões, exceto a de Redação em Língua Portuguesa, conforme especificação a seguir:

PROVA MATÉRIAS TOTAL DE QUESTÕES POR MATÉRIAS

TOTAL GERAL DE QUESTÕES OBJETIVAS

TOTAL DE PONTOS POR MATÉRIA

TOTAL DE PONTOS POR PROVA

I FÍSICA, MATEMÁTICA, QUÍMICA E BIOLOGIA. 15 60 7,5 30,00

IIHISTÓRIA, GEOGRAFIA, LÍNGUA PORTUGUESA/LITERATURA LUSÓFONA, LÍNGUA ESTRANGEIRA. 15 60 7,5 30,00

REDAÇÃO - - 10 -

13.5.Os conteúdos de Língua Portuguesa e Literatura Lusófona serão distribuídos da seguinte forma: 60% de conhecimento de Língua Portuguesa, 40% de conhecimento de Literatura Lusófona.13.6.A Prova de Redação em Língua Portuguesa constará da produção de um texto de no mínimo 20 (vinte) e no máximo 25 (vinte e cinco) linhas. Para essa prova serão apresentadas três propostas de produção textual, dentre as quais o candidato escolherá uma para produzir seu texto, de acordo com as instruções contidas na proposta da redação.13.7.O valor da Prova de Redação será de 10 (dez) pontos, e no seu julgamento serão considerados os aspectos especificados no quadro abaixo:

TÓPICOS EXIGÊNCIAS PONTOS1. Tema, tipo textual e gênero textual • Adequação do texto ao tema 2,0

• Correspondência entre a organização textual e as sequências tipológicas• Adequação do gênero à proposta de redação

2. Coerência textual • Manutenção e progressão de sentido mediante os critérios de: 3,0a) coerênciab) informatividadec) intencionalidade• Consistência e relevância da argumentação em defesa de um ponto de vista• Elaboração de proposta de intervenção para o problema abordado, respeitando os direitos humanos

3. Coesão textual • Emprego adequado dos elementos referenciadores assecuratórios da manutenção e progressão de sentido 3,0• Uso adequado dos elementos coesivos sequenciadores assecuratórios das relações lógico-semânticas entre enunciados• Concatenação de orações, períodos e parágrafos para o estabelecimento da coesão entre introdução, o desenvolvimento e a conclusão do texto.

4. Domínio da norma padrão da língua escrita • Adequação quanto ao registro formal padrão da modalidade escrita culta da língua 2,0• Ortografia• Pontuação• Concordância e regência (verbal e nominal)• Colocação

TOTAL 10,0

13.8.A Redação deverá atingir no mínimo 20 (vinte) linhas. Cada linha não escrita até esse limite implicará à perda de 0,5 (zero vírgula cinco ponto).13.9.Terão suas redações corrigidas os candidatos que se situarem na posição correspondente a 04 (quatro) vezes o número de vagas oferecidas por curso de opção. Em caso de empate na posição correspondente a 04 (quatro) vezes o número de vagas oferecidas, todos os empatados terão suas Redações corrigidas.13.10.Será atribuída nota 0 (zero) ao candidato, que:a)Não atender ao tema proposto para a Redação, e/oub)Na parte da folha onde será produzido o texto de redação, escrever seu nome e/ou assinar e/ou colocar qualquer código que permita sua identificação, e/ouc)Escrever de forma ilegível ou deixar em branco; e/oud)Escrever a Redação com lápis grafite. Somente é permitido o uso de caneta esferográfica, de tinta azul ou preta.

14.PADRONIZAÇÃO DAS NOTAS.14.1.Adotar-se-á na correção das provas o critério de padronização dos escores brutos:a)A cada disciplina será inicialmente conferido o escore bruto (E);b)Obtida a distribuição dos escores brutos de cada disciplina, calcular-se-á sua média aritmética (M) e seu desvio padrão (D);c)Calcular-se-á o ESCORE PADRONIZADO (Z), aplicando-se a seguinte equação:

Z = (E - M ) × 100+500. ________ D

d) O ESCORE PADRONIZADO obtido será apresentado com duas casas decimais, após o devido arredondamento.14.2. Atribuir-se-ão aos escores padronizados das disciplinas os seguintes pesos, respeitados os grupos:

CURSOS MAT BIO FIS QUI HIS GEO L. POT/LIT L. EST REDArtes Visuais 1 1 1 1 3 3 3 2 3Ciências Biológicas 1 3 2 3 1 1 3 1 3Ciências Econômicas 3 1 1 1 3 2 3 1 3Ciências Sociais 1 1 1 1 3 3 3 2 3Direito 1 1 1 1 3 3 3 2 3Educação Física 1 3 2 3 1 1 3 1 3Enfermagem 1 3 2 3 1 1 3 1 3Engenharia de Produção 3 1 3 2 1 1 3 1 3Química 2 3 1 3 1 1 3 1 3Geografia 2 1 1 1 3 3 3 1 3História 1 1 1 1 3 3 3 2 3


CURSOS MAT BIO FIS QUI HIS GEO L. POT/LIT L. EST REDLetras 1 1 1 1 3 2 3 3 3Matemática 3 1 3 2 1 1 3 1 3Pedagogia 1 1 1 1 3 3 3 2 3Teatro 1 1 1 1 3 3 3 2 3Edifícios 3 1 3 2 1 1 3 1 3Topografia e Estradas 3 1 3 2 1 1 3 1 3

15.DA CLASSIFICAÇÃO15.1.Classificar-se-ão, para efeito de matrícula, no curso e turno de sua preferência, os candidatos que na ordem decrescente da soma dos escores padronizados e ponderados obtidos nas provas, ficarem dentro do limite de vagas oferecidas para o seu curso.15.2.Quando na última vaga de qualquer curso houver candidatos empatados com a mesma nota final padronizada, aplicar-se-á sucessivamente, os seguintes critérios de desempate para a ocupação da vaga:a) Melhor desempenho na matéria de Língua Portuguesa/Literaturas Lusófona;b) Melhor desempenho na matéria específica do curso, conforme o quadro a seguir:

MATÉRIA CURSOSBIOLOGIA Ciências Biológicas; Educação Física e Enfermagem.QUÍMICA Química

GEOGRAFIA GeografiaHISTÓRIA Artes Visuais; Ciências Econômicas; Ciências Sociais; Direito; História; Letras; Pedagogia e Teatro.

MATEMÁTICA Engenharia de Produção; Matemática; Edifícios; Topografia e Estradas. c) Maior idade.15.3.Os candidatos não reprovados e situados além do limite das vagas de cada curso, estes comporão a lista de classificáveis do curso.15.4.A classificação dos candidatos de que trata o subitem anterior será feita pela ordem decrescente das notas finais padronizadas.15.5.Na elaboração da lista de classificáveis, havendo empate, em qualquer posição, serão adotados os critérios de desempate estabelecidos no subitem 15.2, deste Edital.

16.CRITÉRIOS DE DESCLASSIFICAÇÃO.16.1.Será desclassificado, sem embargo dos critérios de classificação já referidos neste Edital, o candidato que:a) O candidato que tirar nota ZERO em qualquer uma das disciplinas da Prova Objetiva e/ou na Prova de Redação;b) Não comparecer à prova, seja qual for o motivo alegado, ou chegar ao local das provas após o horário estabelecido para o início das mesmas;c) O candidato que não atender os subitens 7.12 e 15.7, constante neste edital;d) Usar ou tentar usar de meios fraudulentos e/ou ilegais para realização das provas, sem prejuízo de medidas legais cabíveis;e) For surpreendido, durante a realização das provas, em comunicação com outro(s) candidato(s) e/ou terceiro(s), verbalmente, por escrito ou qualquer outra forma;f) Atentar contra a disciplina, perturbar de qualquer modo a ordem dos trabalhos, desacatar ou tornar-se culpado por incorreção ou descortesia a quem quer que esteja investido de autoridade durante a realização do Concurso;g) Não devolver o cartão-resposta e/ou a Folha Oficial de Redação;h) Não atender às determinações do presente Edital e de seus atos complementares;i) Não apresentar na saída da unidade o formulário com a versão de suas respostas, conforme item 7.19 deste Edital.

17.DA DIVULGAÇÃO DO RESULTADO.17.1.A Divulgação do Resultado dos Candidatos Classificados e Classificáveis do Processo Seletivo Unificado 2018.2-URCA, bem como o sistema de consulta de nota individual, será no dia 20 de JULHO de 2018.17.2.A CEV/URCA não assume a responsabilidade por erro de informação advindo da divulgação do resultado feita por terceiros e/ou outros meios de comunicação.

18.DA MATRÍCULA18.1.A MATRÍCULA DOS CLASSIFICADOS será efetuada pelo Departamento de Ensino e Graduação — DEG, em DATA, LOCAL E HORÁRIO a serem divulgados através de Ordem de Serviço, expedida pela Pró-Reitoria de Ensino de Graduação – PROGRAD/URCA.18.2.No ato da Matrícula, o candidato deverá apresentar FOTOCÓPIAS LEGÍVEIS dos documentos abaixo, acompanhadas dos originais, quando não autenticadas:a) Cédula de Identidade, frente e verso;São considerados documentos de identificação válidos: Carteira Nacional de Habilitação (com fotografia, na forma da Lei nº 9.503/1997), Carteira Profissional expedida pelo Ministério do Trabalho e Previdência Social, Cédula de Identidade para estrangeiros emitida por autoridade brasileira ou Carteira de Identidade expedida pelas Secretarias de Segurança Pública, Forças Armadas, Polícias Militares, Ordens ou Conselhos, conforme determina o subitem 6.5. deste Edital.b) CPF ou Comprovante de Inscrição no CPF (caso não conste o número na Cédula de Identidade);c) Certidão de Nascimento ou Certidão de Casamento;d) Título de Eleitor e o último comprovante de quitação com o dever eleitoral, comprovado pelo ticket de votação e/ou certidão de regularidade do TRE, para os brasileiros maiores de 18 anos (Para os maiores de 16 e menores de 18 anos, o alistamento eleitoral e o voto são facultativos, de acordo com a Constituição Federal de 1988);e) Certificado de Reservista ou prova de estar em dias com suas obrigações militares, se do sexo masculino e maior de 18 anos;f) Diploma ou Certificado de Conclusão do Ensino Médio e/ou de Curso Equivalente, devidamente registrado e assinado pelos dirigentes da Escola e pelo aluno concludente;g) Histórico Escolar do Ensino Médio e/ou de Estudos Equivalentes, devidamente assinado pela autoridade competente da Instituição de origem.18.2.1. O Diploma ou Certificado de Conclusão do Ensino Médio ou de Curso Equivalente, deverão ser devidamente registrados por:a)Estabelecimento de ensino que o expedir, quando não houver habilitação profissional, a partir de 1987;b)Órgão próprio da Secretaria de Educação, quando houver habilitação profissional;Órgão próprio da Secretaria de Educação, quando obtido por via do Ensino Supletivo.18.2.2. Para os candidatos que concluíram o Ensino Médio nos últimos 12 (doze) meses, a contar da data estabelecida para a matrícula, será aceita Certidão Original emitida pela Instituição de origem, em papel timbrado, contendo expressamente a menção que o Certificado encontra-se em processo de registro e acompanhada do Histórico Escolar completo.18.3.A equivalência de estudos realizados no exterior, para efeito de ser suprida a prova de conclusão do Ensino Médio, deverá ser declarada em data anterior à matrícula na URCA, mediante a apresentação de decisão do Conselho de Educação competente.18.4.Após a Matrícula dos Candidatos Classificados, restando vagas em qualquer curso, estas serão preenchidas pelos CANDIDATOS CLASSIFICÁVEIS, rigorosamente na ordem decrescente da soma dos escores padronizados e ponderados obtidos nas provas, respeitando-se o limite de vagas oferecidas em cada curso.18.5.A MATRÍCULA DOS CLASSIFICÁVEIS, será efetuada pelo Departamento de Ensino e Graduação-DEG, em DATAS, LOCAIS E HORÁRIOS a serem divulgados através de Ordem de Serviço, expedida pela Pró-Reitoria de Ensino de Graduação – PROGRAD/URCA, pelos sites www.urca.br e cev.urca.br/vestibular, respeitando as seguintes ordens:18.5.1. A 1ª CONVOCAÇÃO DOS CLASSIFICÁVEIS SERÁ NOMINAL, de acordo com a ordem de classificação, mediante publicação de Ordem de Serviço, conforme o que determina o subitem 18.5. deste Edital.18.5.2. O candidato classificável convocado na 1ª Convocação que não comparecer na data, local e horário ou que não atender aos requisitos deste Edital, perderá o direito a vaga, ficando automaticamente impedido de concorrer às vagas remanescentes do Processo Seletivo Unificado 2018.2-URCA, nas próximas convocações.18.6 Persistindo vagas remanescentes, após a aplicação do dispositivo do subitem 18.5 deste Edital, será APLICADO O SISTEMA DE CHAMADA POR ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO, em local, horário e data a serem divulgados pela Pró-Reitoria de Ensino de Graduação–PROGRAD/URCA, através dos sites www.urca.br ou cev.urca.br/vestibular. O Sistema de Chamada dos Classificáveis, respeitará rigorosamente a ordem decrescente da nota final padronizada, aplicando-se sucessivamente os seguintes critérios:


a)Candidatos do mesmo curso, mesmo turno e mesma cidade;b)Candidatos do mesmo curso, de outro turno e mesma cidade.18.7.É de exclusiva responsabilidade dos Candidatos Classificáveis acompanhar por meio dos endereços eletrônicos www.urca.br ou cev.urca.br/vestibular, a Convocação dos candidatos classificáveis à matrícula, resultante de sobras de vagas em decorrência de ausência ou desistência ou descumprimento de requisitos exigidos no presente Edital.18.8.A MATRÍCULA também poderá ser FEITA POR TERCEIROS, mediante a apresentação da documentação referida no item 18.2, nas seguintes condições:a)Por instrumento particular de procuração, com firma reconhecida em cartório; se o candidato for maior de 18 anos;b)Por instrumento público ou particular de procuração, com assinatura dos pais ou do representante legal, com reconhecimento de firma em cartório; se o candidato for menor de 18 anos;c)Pelos pais ou representante legal, mediante apresentação de documentação que comprove este vínculo, se o candidato for menor de 18 anos.18.9.Perderá o direito à vaga o candidato que não efetuar sua matrícula nos prazos estabelecidos. A não apresentação imediata, no ato da matrícula, de qual-quer um dos documentos previstos no subitem 18.2, bem como implicará na automática perda da vaga, salvo o que determina o subitem 18.10, deste Edital.18.10. Em caso de extravio/roubo de quaisquer dos documentos originais solicitados para a matrícula, nas últimas 24(vinte e quatro) horas que antecedem a realização da matrícula, o candidato deverá apresentar registro da ocorrência em órgão policial, acompanhado de outro documento original nos termos do subitem 18.2, alínea “a”, deste Edital, que contenha foto e assinatura.18.10.1. O candidato que não apresentar no prazo de 30(trinta) dias a documentação pendente nos termos dos subitens 18.2.2 e 18.10, terá sua matrícula cancelada.18.11. É vedado ao Candidato, no ato da matrícula, mudar a sua opção de curso, turno e local de funcionamento do curso, salvo os casos previstos no subitem 18.6, alínea “b”, deste Edital.18.12. É vedada a matrícula institucional, bem como o trancamento no primeiro semestre do curso, conforme Resolução nº 20/1997-CEPE/URCA.18.13. Em relação à matrícula simultânea em Instituição Pública de Ensino Superior (IPES), será obedecido o disposto da Lei Federal nº 12.089, de 11 de novembro de 2009, publicada no D.O.U, de 12 de novembro de 2009.

19.DAS DISPOSIÇÕES GERAIS19.1.As disposições e instruções contidas nas Capas das Provas, nos Cartões-Respostas, nas instruções dos Fiscais, constituem normas que complementarão o Presente Edital.19.2.A CEV determinará, quando necessário, instruções, orientações e procedimentos complementares, relativos a todas as etapas do Processo Seletivo Unificado 2018.2-URCA, as quais passam a ter força de norma editalíssima.19.3. Os itens e subitens deste Edital poderão sofrer eventuais alterações, atualizações ou acréscimos, enquanto não consumada a providência ou o evento que lhes disser respeito, até a data da disponibilização do Cartão de Identificação do Candidato, circunstância que será mencionada em Aditivo, divulgado através da página eletrônica cev.urca.br/vestibular.UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI, em Crato/CE, aos 13 de abril de 2018.

José Patrício Pereira MeloREITOR

CRONOGRAMA DO PROCESSO SELETIVOUNIFICADO 2018.2 – URCA

DA ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃODATA/PERÍODO MODALIDADE EVENTOS26 de Março de 2018 ON-LINE PUBLICAÇÃO NA INTERNET DO EDITAL, QUE REGULAMENTA O PEDIDO DE ISENÇÃO DA TAXA DO PS 2018.2 Site: cev.urca.br2 e 3 de Abril de 2018 ON-LINE PERÍODO DE SOLICITAÇÃO E ENTREGA DE DOCUMENTOS DE ISENÇÃO PARA OS CANDIDATOS DE TODAS AS CATEGORIAS Site: cev.urca.br

04 de Abril de 2018 PRESENCIAL ÚLTIMO PRAZO PARA ENTREGA DO REQUERIMENTO DE ISENÇÃO E DOS DOCUMENTOS POR CATEGORIA LOCAIS DE ENTREGA: Crato, Campos Sales, Iguatu e Missão Velha

09 de Abril de 2018 ON-LINE DIVULGAÇÃO DOS PEDIDOS DE ISENÇÃO DA TAXA - DEFERIDOS E INDEFERIDOS Site: cev.urca.br10 de Abril de 2018 ON-LINE PRAZO PARA INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO ON-LINE CONTRA OS PEDIDOS DE ISENÇÃO INDEFERIDOS Site cev.urca.br13 de Abril de 2018 ON-LINE PARECER DOS RECURSOS ADMINISTRATIVOS RELATIVOS ÀS ISENÇÕES INDEFERIDAS Site: cev.urca.br

DO PROCESSO DE INSCRIÇÃO DO VESTIBULARDATA/PERÍODO MODALIDADE EVENTOS

19 de Abril de 2018 ON-LINE PUBLICAÇÃO DO EDITAL DE ABERTURA (DISPÕE SOBRE AS NORMAS DO VESTIBULAR) Através do site: cev.urca.br30 de Abril a 13 de Maio de 2018 ON-LINE PERÍODO DAS INSCRIÇÕES ON LINE DO PROCESSO SELETIVO UNIFICADO 2018.2 Através do site: cev.urca.br

14 de Maio de 2018 PRESENCIAL DATA LIMITE PARA PAGAMENTO DO BOLETO BANCÁRIO GERADO PELA INTERNET ATÉ O DIA 13/05/201815 de Maio de 2018 ON-LINE DATA LIMITE PARA ALTERAÇÃO DOS DADOS CADASTRAIS DO CANDIDATO Através do site: cev.urca.br

15 de Maio de 2018 PRESENCIAL ÚLTIMO PRAZO PARA SOLICITAÇÃO DE ATENDIMENTO ESPECIAL PARAREALIZAÇÃO DAS PROVAS LOCAL: Sede da CEV – Rua Teófilo Siqueira nº 734 – Pimenta – Crato-CE. Horário: das 8:00 às 17:00 horas

18 de Maio de 2018 ON-LINE RESULTADO DAS INSCRIÇÕES DEFERIDAS E INDEFERIDAS DO PROCESSO SELETIVO UNIFICADO 2018.2 Através do site: cev.urca.br

21 de Maio de 2018 ON-LINE PRAZO PARA INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO ON LINE CONTRA O INDEFERIMENTO DAS INSCRIÇÕES Através do site: cev.urca.br

23 de Maio de 2018 ON-LINE PARECER DOS RECURSOS ADMINISTRATIVOS RELATIVOS AO INDEFERIMENTO DAS INSCRIÇÕES Através do site: cev.urca.br25 de Maio de 2018 ON-LINE DIVULGAÇÃO DA CONCORRÊNCIA PARCIAL DO VESTIBULAR 2018.2 Através do site: cev.urca.br

DO PROCESSO DE FISCALIZAÇÃO DAS PROVASDATA/PERÍODO MODALIDADE EVENTOS

17 de Abril de 2018 ON-LINE PUBLICAÇÃO DA ORDEM DE SERVIÇO REGULAMENTANDO O CADASTRAMENTO DE FISCIAS Através do site: cev.urca.br

17 a 30 de Abril de 2018 PRESENCIAL PERÍODO PARA CADASTRAMENTO DE FISCAIS LOCAIS: Sede da CEV – Rua Teófilo Siqueira nº 734 – Pimenta – Crato-CE e Unidades Descentralizadas (Campos Sales, Iguatu e Missão Velha)

04 de Junho de 2018 ON-LINE DIVULGAÇÃO DOS FISCAIS PRÉ-SELECIONADOS E INÍCIO PARA CONFIRMAÇÃO NO SITE Através do site: cev.urca.br15 de Junho de 2018 ON-LINE ÚLTIMO PRAZO PARA CONFIRMAÇÃO DOS FISCAIS PRÉ-SELECIONADOS Através do site: cev.urca.br

26 de Junho de 2018 ON-LINE REUNIÃO DOS FISCAIS SELECIONADOS PARA AS UNIDADES DE CRATO E JUAZEIRO DO NORTE LOCAL: Salão de Atos da URCA/Campus Pimenta (Crato/CE), às 16:00 horas

DA APLICAÇÃO DAS PROVAS E DO RESULTADO DO VESTIBULARDATA/PERÍODO MODALIDADE EVENTOS

25 a 30 de Junho de 2018 ON-LINE IMPRESSÃO DO CARTÃO DE IDENTIFICAÇÃO ON LINE PARA REALIZAÇÃO DAS PROVAS Através do site: cev.urca.br30/06/2018 PRESENCIAL APLICAÇÃO DAS PROVAS DO PROCESSO SELETIVO UNIFICADO 2018.201/07/2018 (Horário das 13:00 às 17:10 horas) LOCAIS: Crato, Campos Sales, Iguatu, Juazeiro do Norte e Missão Velha

01/07/2018 ON-LINE DIVULGAÇÃO DOS GABARITOS PRELIMINARES DAS PROVAS PROVAS DO 1º DIA – Às 08:00 horas PROVAS DO 2º DIA – Às 19:00 horas Através do site: cev.urca.br

02/07/2018 ON-LINE PRAZO PARA INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO ON LINE CONTRA QUESTÕES E GABARITOS DAS PROVAS OBJETIVAS Através do site: cev.urca.br

06/07/2018 ON-LINE PARECER DOS RECURSOS ADMINISTRATIVOS RELATIVOS ÀS QUESTÕES E PROVAS OBJETIVAS Através do site: cev.urca.br20/07/2018 ON-LINE DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO UNIFICADO 2018.2 – URCA Através do site: cev.urca.brDivulgação através de Ordem de Serviço PRESENCIAL MATRICULA DOS CLASSIFICADOS (Departamento de Ensino de Graduação - DEG)Divulgação através de Ordem de Serviço PRESENCIAL MATRICULA DOS CLASSIFICÁVEIS (Departamento de Ensino de Graduação - DEG)

ANEXO IQUESTIONÁRIO SOCIOECONÔMICO

Este questionário objetiva, exclusivamente, coletar dados sócio-culturais dos candidatos ao ingresso nos Cursos Superiores, conforme recomendações do parágrafo único do artigo 6º da Portaria MEC nº 837, de 31/08/1990. Todas as informações coletadas são sigilosas e serão tratadas coletivamente, sem nenhuma interferência no Processo de Seleção dos candidatos.


01. Qual o seu ESTADO CIVIL?a) Solteiro(a); b) Casado(a); c) Viúvo(a); d) Outros.02. Como e onde cursou o ENSINO MÉDIO?a) Completo, em escola pública; b) Completo, em escola particular;c) Maior parte, em escola pública; d) Maior parte, em escola particular;e) Maior parte, em instituições filantrópicas.03. Que TIPO DE ENSINO MÉDIO concluiu ou concluirá?a) Regular; b) Profissionalizante; c) Supletivo.04. Em que TURNO cursou o ENSINO MÉDIO?a) Diurno integral; b) Noturno integral; c) Maior parte, em diurno; d) Maior parte, em noturno.05. Se NÃO FREQUENTOU CURSINHO, por que não o fez? a) Motivos financeiros; b) Ensino Médio regular suficiente;c) Crença de poder estudar sozinho; d) Existência de um grupo de estudo; e) Outros.06. Se FREQUENTOU CURSINHO, por que o fez?a) Cursinhos ensinam os “macetes” do Vestibular;b) Colégio em que estudei não preparava para o Vestibular;c) Opção por curso muito concorrido;d) Atualização de conhecimentos;e) Outros07. Já FEZ ou FAZ CURSO SUPERIOR?a) Não; b) Fazia, mas abandonei; c) Sim, faço; d) Fazia, mas concluí.08. Qual o MOTIVO PREDOMINANTE na ESCOLHA de seu Curso?a) Oportunidades no mercado de trabalho; b) Prestígio social;c) Possibilidades de realização profissional; d) Menor concorrência às vagas;e) Influência de terceiros.09. O que o MOTIVOU a candidatar-se a uma vaga no VESTIBULAR da URCA?a) Instituição reconhecida pela qualidade dos Cursos ofertados;b) Instituição com vestibular específico;c) Instituição com oferecimento de maior número de vagas;d) Mais uma possibilidade de ingresso no Ensino Superior.10. Se APROVADO NO VESTIBULAR, qual a sua PROVÁVEL SITUAÇÃO DE MORADIA?a) Em casa própria dos pais; b) Em casa alugada pelos pais;c) Em casa própria;d) Em casa alugada por mim, em república, em casa de estudantes ou em pensionatos;e) Outros.11. Qual a sua PARTICIPAÇÃO NA VIDA ECONÔMICA DA FAMÍLIA?a) Trabalho, mas dela recebo ajuda financeira;b) Trabalho e respondo pelo meu próprio sustento;c) Trabalho, respondo pelo meu próprio sustento e contribuo parcialmente para com ela;d) Trabalho e respondo integralmente pelo seu sustento;e) Não trabalho.12. Como pretende MANTER-SE DURANTE O CURSO UNIVERSITÁRIO?a) Com recursos familiares;b) Com recursos do meu próprio trabalho;c) Com bolsa de estudos de empresa/órgão municipal ou estadual;d) Outros.13. Qual o NÍVEL DE ESCOLARIDADE de seu PAI?a) Nenhum; b) Ensino Fundamental;c) Ensino Médio; d) Ensino Superior; e) Ensino de Pós-Graduação.14. Qual o NÍVEL DE ESCOLARIDADE de sua MÃE?a) Nenhum; b) Ensino Fundamental;c) Ensino Médio; d) Ensino Superior; e) Ensino de Pós-Graduação.15. Qual a sua condição para deslocar-se durante o período letivo?a) transporte coletivo; b) carro próprio; c) motocicleta; d) bicicleta; e) outros.16. Qual a sua condição para alimentar-se durante o período letivo?a) em casa; b) em restaurantes; c) em lanchonetes; d) em casa de amigos; e) não tenho lugar certo para tal.17. A renda de sua família chega a quantos salários mínimos?a) menos de 1 salário mínimo; b) 1 a 2 salários mínimos; c) 2 a 3 salários mínimos;d) 3 a 5 salários mínimos; e) acima de 5 salários mínimos;18. Qual a sua atual OCUPAÇÃO?a) Estudante;b) Funcionário público da administração direta ou indireta do Governo federal, estadual ou municipal;c) Empregado de empresa privada (comércio, indústria, banco, agricultura ou prestação de serviços);d) Autônomo;e) Outros.19. De qual atividade social você participa mais?a) Artístico-cultural; b) Religiosa; c) Político-partidária; d) Esportiva; e) Outras.20. De que meio você mais utiliza para manter-se informado?a) Televisão; b) Rádio; c) Jornal; d) Revistas e livros; e) Internet.21. Tem acesso à Internet?a) Sim b) Não

ANEXO IIDocumentação comprobatória para reserva das vagas fora das cotas sociais:Opção 01 (LC): Para os candidatos que optarem às vagas de Livre concorrência. Documentação básica para matrícula (item 18 do edital), exigida de todos os candidatos.Opção 02 (LCA): Para os candidatos que independente da renda se autodeclarados negros, pardos, indígenas ou pertencentes à comunidades quilombolas. Além da documentação básica para matrícula (item 18 do edital), exigida de todos os candidatos inscritos, apresentar também o seguinte: Se pretos, pardos ou indígenas: Auto declaração. Se pertencente à Comunidade Quilombola: declaração expedida pelo Líder da Comunidade ou Equivalente.

Documentação comprobatória para reserva das vagas para alunos da escola pública:Opção 03 (EP): Para estudantes que cursaram integralmente o Ensino Médio em Escolas Públicas federais, estaduais ou municipais com funcionamento no

Estado do Ceará e com renda familiar bruta igual ou inferior a 1,5 salário-mínimo per capita;Além da documentação básica para matrícula (item 18 do edital), exigida de todos os candidatos inscritos, apresentar também os seguintes documentos:I) Documento para comprovação de ter cursado integralmente o Ensino Médio em Escolas Públicas:Histórico Escolar do Ensino Médio (fotocópia autenticada, frente e verso, ou fotocópia simples, frente e verso, acompanhada do original, para verificação


da autenticidade no local);II) Documentos para comprovação de renda familiar de até 1,5 (um vírgula cinco) salários mínimos, per capita, o candidato deve apresentar os seguintes documentos:1. Declaração de composição do núcleo familiar (todos os membros da família) e Renda Bruta do núcleo familiar (modelo anexo); e2. Cópia autenticada em cartório ou cópia simples (sem autenticação), frente e verso, do documento de identidade do candidato e de todos os membros do núcleo familiar;

Para todos os membros que compõem o núcleo familiar apresentar a documentação conforme enquadramento em um dos casos a seguir:1. Em caso de algum MEMBRO FAMILIAR COM ATÉ 15 ANOS DE IDADE apresentar:

Registro de nascimento ou RG.1. Em caso de PARTICIPANTES DE PROGRAMAS DE AÇÃO INCLUSIVA apresentar:

• Documento comprobatório do NIS (Numero de Identificação Social);1. Em caso de TRABALHADORES COM VINCULO EMPREGATÍCIO apresentar um dos seguintes documentos:

Declaração de IRPF (as três ultimas) acompanhada do recibo de entrega à Receita Federal do Brasil e da respectiva notificação de restituição, quando houver; ouCarteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) dos membros da família, cópia autenticada em cartório das páginas que contém a fotografia, a identificação do portador, a anotação do último contrato de trabalho e da primeira página subsequente, destinada para anotação de contrato de trabalho que esteja em branco; e se for o caso, cópias de outras páginas da carteira que sejam necessárias para complementar as informações solicitadas; ouCópia simples (sem autenticação) do contracheque dos membros da família, referente aos últimos três meses, que antecederem a matrícula; ouComprovante de recebimento de salários dos três últimos meses, que antecederem a matrícula, emitidos pela empresa ou contador ou;Extrato atualizado da conta vinculada do trabalhador no FGTS ou;Carnê do INSS com recolhimento em dia, no caso de empregada doméstica ou;Extratos bancários dos últimos três meses, que antecederem a matrícula;

1. Em caso de APOSENTADOS E PENSIONISTAS apresentar um dos seguintes documentos:• Declaração de IRPF (as três ultimas) acompanhada do recibo de entrega à Receita Federal do Brasil e da respectiva notificação de restituição,

quando houver;1. Extrato mais recente do pagamento do benefício ou;2. Extratos bancários dos últimos três meses, que antecederem o período da matrícula;

1. Em caso de ATIVIDADE RURAL apresentar um dos seguintes documentos:• Declaração de IRPF (as três ultimas) acompanhada do recibo de entrega à Receita Federal do Brasil e da respectiva notificação de restituição,

quando houver;1. Declaração (as três ultimas) de Imposto de Renda Pessoa Jurídica – IRPJ; ou2. Quaisquer declarações tributárias referentes a pessoas jurídicas vinculadas ao candidato ou a membros da família, quando for o caso; ou3. Extratos bancários dos últimos 3 (três) meses, pelo menos, da pessoa física e das pessoas jurídicas vinculadas; ou4. CTPS registrada e atualizada; ou5. Cópias de notas fiscais de vendas.

1. Em caso de AUTÔNOMOS E PROFISSIONAIS LIBERAIS apresentar um dos seguintes documentos:• Declaração de IRPF (as três ultimas) acompanhada do recibo de entrega à Receita Federal do Brasil e da respectiva notificação de restituição,

quando houver;1. Quaisquer declarações tributárias referentes a pessoas jurídicas vinculadas ao candidato ou a membros de sua família, quando for o caso; ou2. Guias de recolhimento ao INSS com comprovante de pagamento do último mês, compatíveis com a renda declarada; ou3. Extratos bancários dos três últimos meses, que antecederem a matrícula; ou1. Cópia de contratos de prestação de serviços e/ou recibo de pagamento autônomo (RPA); ou2. DECORE – Declaração Comprobatória de Percepção de Rendimentos; ou3. MEI – Micro Empreendedor Individual; ou4. Declaração emitida por Sindicato, Associação e/ou igreja (com descrição da atividade exercida e da remuneração recebida)

1. Em caso de RENDIMENTOS DE ALUGUEL OU ARRENDAMENTO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS apresentar um dos seguintes documentos:1. Declaração de IRPF (as três ultimas) acompanhada do recibo de entrega à Receita Federal do Brasil e da respectiva notificação de restituição, quando houver;2. Extratos bancários dos 3 (três) últimos meses, que antecederem a matrícula; ou3. Contrato de locação ou arrendamento devidamente registrado em cartório acompanhado dos 3 (três) últimos comprovantes de recebimentos que antecederem a matrícula.

Opção 04: Para estudantes que cursaram integralmente o Ensino Médio em Escolas Públicas federais, estaduais ou municipais com funcionamento no Estado do Ceará e com renda familiar bruta igual ou inferior a 1,5 salário-mínimo per capita, que se autodeclararem pretos, pardos ou indígenas.Além da documentação básica para matrícula (item 18 do edital), exigida de todos os candidatos inscritos, apresentar também o seguinte:Se pretos, pardos ou indígenas: Auto declaração.

AUTODECLARAÇÃODeclaro, para os fins que se façam necessários, que me reconheço como _____________________, considerando a seguinte fundamentação:

Declaro, para os devidos fins que se façam necessários, bem como me comprometo a comprovar caso seja necessário, a veracidade das informações declaradas, consciente de que no caso de prestar informações inverídicas serei submetido às penalidades legais cabíveis.____________________________________________ Local e Data.

____________________________________________Assinatura

ANEXO III – QUADRO DE VAGASI- CAMPUS: CRATO

CÓDIGO CURSO/MODALIDADE TURNO

VAGAS FORA DAS COTAS SOCIAIS RESERVA DE VAGAS PARA ALUNOS DA ESCOLA PÚBLICA

TOTAL DE

VAGAS

OPÇÃO 1 LIVRE

CONCORRÊNCIA (LC) (70%)

OPÇÃO 2 AUTODECLARADOS NEGROS, PARDOS,

INDÍGENAS OU QUILOMBOLAS(LCA)

(30%)

OPÇÃO 3 ALUNOS DA REDE PÚBLICA COM

RENDA FAMILIAR BRUTA IGUAL OU

INFERIOR A 1,5 SALÁRIO-MÍNIMO PER

CAPITA(EP) (32%)

OPÇÃO 4 ALUNOS DA REDE PÚBLICA COM RENDA

FAMILIAR BRUTA IGUAL OU INFERIOR A 1,5 SALÁRIO-

MÍNIMO PER CAPITA, AUTODECLARADOS NEGROS,

PARDOS E INDÍGENAS(EPA) (68%)

25-6 CIÊNCIAS BIOLÓGICAS (LP) Noite 14 06 06 14 4026-4 CIÊNCIAS BIOLÓGICAS (B) Manhã/Tarde 14 06 06 14 4003-5 CIÊNCIAS ECONÔMICAS (B) Noite 14 06 06 14 4013-2 CIÊNCIAS ECONÔMICAS (B) Manhã 14 06 06 14 40




TOTAL DE

VAGAS

OPÇÃO 1 LIVRE




(30%)




CAPITA(EP) (32%)





15-9 CIẼNCIAS SOCIAIS (LP/B) Tarde 14 06 06 14 4002-7 DIREITO (B) Noite 14 06 06 14 4012-4 DIREITO (B) Tarde 14 06 06 14 4027-2 EDUCAÇÃO FÍSICA (LP) Tarde 14 06 06 14 4018-3 ENFERMAGEM (B) Manhã/Tarde 11 04 04 11 3004-3 GEOGRAFIA (LP) Noite 14 06 06 14 4014-0 GEOGRAFIA (LP) Manhã 14 06 06 14 4005-1 HISTÓRIA (LP) Noite 14 06 06 14 4019-1 HISTÓRIA (LP) Manhã 14 06 06 14 4006-X LETRAS (LP) Noite 14 06 06 14 4020-5 LETRAS (LP) Manhã 14 06 06 14 4007-8 PEDAGOGIA (LP) Noite 14 06 06 14 4021-3 PEDAGOGIA (LP) Manhã 14 06 06 14 4031-2 QUÍMICA(LP) Manhã/Tarde 14 06 06 14 40

II- CAMPUS: IGUATU



TOTAL DE

VAGAS

OPÇÃO 1 LIVRE




(30%)




CAPITA(EP) (32%)





81-7 CIÊNCIAS ECONÔMICAS (B) Noite 14 06 06 14 4082-5 DIREITO (B) Noite 14 06 06 14 4084-1 EDUCAÇÃO FÍSICA (LP) Manhã 14 06 06 14 4083-3 ENFERMAGEM (B) Manhã/Tarde 14 06 06 14 40

III- CAMPUS: JUAZEIRO DO NORTE



TOTAL DE

VAGAS

OPÇÃO 1 LIVRE




(30%)




CAPITA(EP) (32%)





90-6 ARTES VISUAIS (LP) Manhã/Tarde 09 04 04 08 25

17-5 ENGENHARIA DE PRODUÇÃO (B) Manhã/Tarde 12 06 06 14 40

16-7 MATEMÁTICA (LP) Noite/Manhã(Sábado) 14 06 06 14 40

91-4 TEATRO (LP) Manhã/Tarde 09 04 04 08 25

08-6 TECN. CONSTR. CIVIL: EDIFÍCOS (TECNÓLOGO) Noite 09 04 04 08 25

09-4TECN. CONSTR. CIVIL: TOPOGRAFIA E ESTRADAS (TECNÓLOGO)

Noite 09 04 04 08 25

IV- UNIDADE DESCENTRALIZADA DE CAMPOS SALES



TOTAL DE

VAGAS

OPÇÃO 1 LIVRE




(30%)




CAPITA(EP) (32%)





87-6 CIÊNCIAS BIOLÓGICAS (LP) Noite 14 06 06 14 4085-X LETRAS (LP) Noite 14 06 06 14 4086-8 MATEMÁTICA (LP) Noite 14 06 06 14 40

V- UNIDADE DESCENTRALIZADA DE MISSÃO VELHA



TOTAL DE

VAGAS

OPÇÃO 1 LIVRE




(30%)




CAPITA(EP) (32%)





88-4 CIÊNCIAS BIOLÓGICAS (LP) Noite 14 06 06 14 4089-2 LETRAS (LP) Noite 14 06 06 14 40

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ

PORTARIA Nº969/2018 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e, tendo em vista o que consta no processo nº 7952121/2017 – VIPROC, com fundamento no Art. 19, da Lei nº 14.116, de 26/05/2008, DOE 27/05/2008 e Resolução nº 1089/2014 - CONSU, de 04/08/2014, DOE 21/08/2014, RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE através de PROMOÇÃO, com vigência a partir de 09/11/2017, o docente ANTONIO GRANGEIRO FILHO, matrícula nº 006834.1-8, lotado na Faculdade de Educação, Ciências e Letras do Sertão Central – FECLESC, vinculado à Coordenação do Curso de Graduação em Matemática, da referência H, da Classe de Assistente para a referência I, Classe Adjunto. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 06 de abril de 2018.

José Jackson Coelho SampaioPRESIDENTE

*** *** ***


PORTARIA Nº1175/2018 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVER-SIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais e, tendo em vista o que consta do processo nº 2676609/2018-VIPROC, considerando o Parecer nº 1343/2018-PROJUR/FUNECE, RESOLVE com fundamento nos artigos 110, inciso I alínea “b” e 113 da Lei nº 9.826 de 14/05/1974, AUTORIZAR a servidora CÉLIA MARIA DE SOUZA SAMPAIO, matrícula nº 006514.1-9, Professor Associado, lotada no Centro de Ciências da Saúde – CCS, a AFASTAR-SE de suas atividades profissionais por 03 (três) dias, pelo período de 09/04/2018 a 11/04/2018, a fim de avaliar o credenciamento da Faculdade Integrada de Advocacia da Amazônia – FIAMA, designação do Instituto de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira – INEP, em Belém - Pará, sem acréscimo de ônus para o erário estadual. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza, 23 de abril de 2018.

José Jackson Coelho Sampaio PRESIDENTE

*** *** ***PORTARIA Nº1253/2018 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo 1524660/2018/SPU, RESOLVE AUTORIZAR o colaborador IVO BATISTA CONDE,na qualidade de Cola-borador Eventual, desta Fundação, a viajar no trecho Fortaleza / Camocim / Fortaleza, no período de 18/05/2018 a 19/05/2018, a fim de Participar de encontro presencial do Curso de Química no pólo de Camocim da Universi-dade Aberta do Brasil, concedendo-lhe 1.5 diárias, no valor unitário de R$ 177,00 (cento e setenta e sete reais), no valor total de R$ 265,50 (duzentos e sessenta e cinco reais e cinquenta centavos) e passagem terrestre, no valor de R$ 122,15 (cento e vinte e dois reais e quinze centavos), perfazendo um total de R$ 387,65 (trezentos e oitenta e sete reais e sessenta e cinco centavos), conforme consta no Plano de Trabalho (PTA) do projeto Universidade Aberta do Brasil (UAB) aprovado no edital nº 01/2006, de acordo com o Convênio nº CV 796231/2013 MEC/CAPES/UECE, com recursos oriundos da fonte 83. Ressalta-se que o referido colaborador não pertence aos quadros de servidores do Poder Executivo Estadual. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza-CE, 27 de abril de 2018.

Hidelbrando dos Santos SoaresVICE-PRESIDENTE

*** *** ***PORTARIA Nº1254/2018 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo 2080285/2018/SPU, RESOLVE AUTORIZAR o colaborador ADRIANO OLIVEIRA ALVES,na qualidade de Colaborador Eventual, desta Fundação, a viajar no trecho Fortaleza / Camocim / Fortaleza, no período de 18/05/2018 a 19/05/2018, a fim de Participar de encontro presencial do curso de Licenciatura em Físcia, no polo de Camocim da Universidade Aberta do Brasil, concedendo-lhe 1.5 diárias, no valor unitário de R$ 177,00 (cento e setenta e sete reais), no valor total de R$ 265,50 (duzentos e sessenta e cinco reais e cinquenta centavos) e passagem terrestre, no valor de R$ 122,15 (cento e vinte e dois reais e quinze centavos), perfazendo um total de R$ 387,65 (trezentos e oitenta e sete reais e sessenta e cinco centavos), conforme consta no Plano de Trabalho (PTA) do projeto Universidade Aberta do Brasil (UAB) aprovado no edital nº 01/2006, de acordo com o Convênio nº CV 796231/2013 MEC/CAPES/UECE, com recursos oriundos da fonte 83. Ressalta-se que o referido colaborador não pertence aos quadros de servidores do Poder Executivo Estadual. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza-CE, 27 de abril de 2018.


*** *** ***PORTARIA Nº1255/2018 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo 2534359/2018/SPU, RESOLVE AUTORIZAR o colaborador SINARA SOCORRO DUARTE ROCHA,na qualidade de Colaborador Eventual, desta Fundação, a viajar no trecho FORTALEZA / ITAREMA / FORTALEZA, no período de 18/05/2018 a 19/05/2018, a fim de Participar de encontro presencial do Curso de licencia-tura em Pedagogia no pólo de ITAREMA da Universidade Aberta do Brasil, concedendo-lhe 1.5 diárias, no valor unitário de R$ 177,00 (cento e setenta e sete reais), no valor total de R$ 265,50 (duzentos e sessenta e cinco reais e cinquenta centavos) e passagem terrestre, no valor de R$ 81,76 (oitenta e um reais e setenta e seis centavos), perfazendo um total de R$ 347,26 (trezentos e quarenta e sete reais e vinte e seis centavos), conforme consta no Plano de Trabalho (PTA) do projeto Universidade Aberta do Brasil (UAB) aprovado no edital nº 01/2006, de acordo com o Convênio nº CV 796231/2013 MEC/CAPES/UECE, com recursos oriundos da fonte 83. Ressalta-se que o referido colaborador não pertence aos quadros de servidores do Poder Executivo Esta-dual. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza-CE, 27 de abril de 2018.


*** *** ***PORTARIA Nº1256/2018 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo 2874966/2018/SPU, RESOLVE AUTORIZAR o colaborador DAVID CARNEIRO DE SOUZA, , na qualidade

de Colaborador Eventual, desta Fundação, a viajar no trecho Fortaleza / Itarema / Fortaleza, no período de 18/05/2018 a 19/05/2018, a fim de Participar de encontro presencial no pólo de Itarema da Universidade Aberta do Brasil, concedendo-lhe 1.5 diárias, no valor unitário de R$ 177,00 (cento e setenta e sete reais), no valor total de R$ 265,50 (duzentos e sessenta e cinco reais e cinquenta centavos) e passagem terrestre, no valor de R$ 81,76 (oitenta e um reais e setenta e seis centavos), perfazendo um total de R$ 347,26 (trezentos e quarenta e sete reais e vinte e seis centavos), conforme consta no Plano de Trabalho (PTA) do projeto Universidade Aberta do Brasil (UAB) aprovado no edital nº 01/2006, de acordo com o Convênio nº CV 796231/2013 MEC/CAPES/UECE, com recursos oriundos da fonte 83. Ressalta-se que o referido colaborador não pertence aos quadros de servidores do Poder Executivo Esta-dual. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza-CE, 27 de abril de 2018.


*** *** ***PORTARIA Nº1257/2018 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo 1416638/2018/SPU, RESOLVE AUTORIZAR o servidor VICTOR MOREIRA DA COSTA, ocupante do cargo Professor Substituto, 1, matrícula nº 300746.6-1, desta Fundação, a viajar no trecho Fortaleza / Jaguaribe / Fortaleza, no período de 18/05/2018 a 19/05/2018, a fim de Participar de encontro do Curso de Química presencial no pólo de Jaguaribe da Universidade Aberta do Brasil, concedendo-lhe 1.5 diárias, no valor unitário de R$ 177,00 (cento e setenta e sete reais), no valor total de R$ 265,50 (duzentos e sessenta e cinco reais e cinquenta centavos) e passagem terrestre, no valor de R$ 104,10 (cento e quatro reais e dez centavos), perfazendo um total de R$ 369,60 (trezentos e sessenta e nove reais e sessenta centavos), conforme consta no Plano de Trabalho (PTA) do projeto Universidade Aberta do Brasil (UAB) aprovado no edital nº 01/2006, de acordo com o Convênio nº CV 796231/2013 MEC/CAPES/UECE, com recursos oriundos da fonte 83. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza-CE, 27 de abril de 2018.


*** *** ***PORTARIA Nº1258/2018 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo 2874940/2018/SPU, RESOLVE AUTORIZAR o colaborador PAULO CESAR MONTEIRO NUNES, , na qualidade de Colaborador Eventual, desta Fundação, a viajar no trecho Forta-leza / Jaguaribe / Fortaleza, no período de 18/05/2018 a 19/05/2018, a fim de Participar de encontro presencial no pólo de Jaguaribe da Universidade Aberta do Brasil, concedendo-lhe 1.5 diárias, no valor unitário de R$ 177,00 (cento e setenta e sete reais), no valor total de R$ 265,50 (duzentos e sessenta e cinco reais e cinquenta centavos) e passagem terrestre, no valor de R$ 104,10 (cento e quatro reais e dez centavos), perfazendo um total de R$ 369,60 (trezentos e sessenta e nove reais e sessenta centavos), conforme consta no Plano de Trabalho (PTA) do projeto Universidade Aberta do Brasil (UAB) aprovado no edital nº 01/2006, de acordo com o Convênio nº CV 796231/2013 MEC/CAPES/UECE, com recursos oriundos da fonte 83. Ressalta-se que o referido colaborador não pertence aos quadros de servidores do Poder Executivo Esta-dual. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza-CE, 27 de abril de 2018.


*** *** ***PORTARIA Nº1259/2018 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo 20799902/2018/SPU, RESOLVE AUTORIZAR o colaborador ROBERTO FERREIRA SENA FILHO, , na qualidade de Colaborador Eventual, desta Fundação, a viajar no trecho Forta-leza / Jaguaribe / Fortaleza, no período de 18/05/2018 a 19/05/2018, a fim de Participar de encontro presencial do curso de Licenciatura em Física, no polo de Jaguaribe da Universidade Aberta do Brasil, concedendo-lhe 1.5 diárias, no valor unitário de R$ 177,00 (cento e setenta e sete reais), no valor total de R$ 265,50 (duzentos e sessenta e cinco reais e cinquenta centavos) e passagem terrestre, no valor de R$ 104,10 (cento e quatro reais e dez centavos), perfazendo um total de R$ 369,60 (trezentos e sessenta e nove reais e sessenta centavos), conforme consta no Plano de Trabalho (PTA) do projeto Universidade Aberta do Brasil (UAB) aprovado no edital nº 01/2006, de acordo com o Convênio nº CV 796231/2013 MEC/CAPES/UECE, com recursos oriundos da fonte 83. Ressalta-se que o referido colaborador não pertence aos quadros de servidores do Poder Executivo Estadual. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza-CE, 27 de abril de 2018.


*** *** ***PORTARIA Nº1260/2018 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo 2216055/2018/SPU, RESOLVE AUTORIZAR o servidor FRANCISCO CARLOS CARNEIRO SOARES SALOMAO, ocupante do cargo Professor Assistente, D, matrícula nº 300600.1-6, desta Fundação, a viajar no trecho Fortaleza / Jaguaribe /


Fortaleza, no período de 18/05/2018 a 19/05/2018, a fim de Participar de encontro presencial no pólo de Jaguaribe da Universidade Aberta do Brasil, concedendo-lhe 1.5 diárias, no valor unitário de R$ 177,00 (cento e setenta e sete reais), no valor total de R$ 265,50 (duzentos e sessenta e cinco reais e cinquenta centavos) e passagem terrestre, no valor de R$ 104,10 (cento e quatro reais e dez centavos), perfazendo um total de R$ 369,60 (trezentos e sessenta e nove reais e sessenta centavos), conforme consta no Plano de Trabalho (PTA) do projeto Universidade Aberta do Brasil (UAB) aprovado no edital nº 01/2006, de acordo com o Convênio nº CV 796231/2013 MEC/CAPES/UECE, com recursos oriundos da fonte 83. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza-CE, 27 de abril de 2018.


*** *** ***PORTARIA Nº1261/2018 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo 1870819/2018/SPU, RESOLVE AUTORIZAR o colaborador THICIANNE MALHEIROS DA COSTA,na qualidade de Colaborador Eventual, desta Fundação, a viajar no trecho FORTALEZA / SOBRAL/MERUOCA / FORTALEZA, no período de 18/05/2018 a 19/05/2018, a fim de Participar de encontro presencial no pólo de MERUOCA da Universidade Aberta do Brasil, concedendo-lhe 1.5 diárias, no valor unitário de R$ 177,00 (cento e setenta e sete reais), no valor total de R$ 265,50 (duzentos e sessenta e cinco reais e cinquenta centavos) e passagem terrestre, no valor de R$ 89,17 (oitenta e nove reais e dezessete centavos), perfazendo um total de R$ 354,67 (trezentos e cinquenta e quatro reais e sessenta e sete centavos), conforme consta no Plano de Trabalho (PTA) do projeto Universidade Aberta do Brasil (UAB) aprovado no edital nº 01/2006, de acordo com o Convênio nº 816996/2015 MEC/CAPES/UECE, com recursos oriundos da fonte 83. Ressalta-se que o referido colaborador não pertence aos quadros de servidores do Poder Executivo Estadual. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza-CE, 27 de abril de 2018.


*** *** ***PORTARIA Nº1262/2018 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo 2907309/2018/SPU, RESOLVE AUTORIZAR o colaborador JORGE RICARDO FELIX DE OLIVEIRA,na qualidade de Colaborador Eventual, desta Fundação, a viajar no trecho FORTALEZA / CRATEUS / FORTALEZA, no período de 18/05/2018 a 19/05/2018, a fim de Participar de encontro presencial no pólo de CRATEUS da Universidade Aberta do Brasil, concedendo-lhe 1.5 diárias, no valor unitário de R$ 177,00 (cento e setenta e sete reais), no valor total de R$ 265,50 (duzentos e sessenta e cinco reais e cinquenta centavos) e passagem terrestre, no valor de R$ 113,24 (cento e treze reais e vinte e quatro centavos), perfa-zendo um total de R$ 378,74 (trezentos e setenta e oito reais e setenta e quatro centavos), conforme consta no Plano de Trabalho (PTA) do projeto Universi-dade Aberta do Brasil (UAB) aprovado no edital nº 01/2006, de acordo com o Convênio nº 816996/2015 MEC/CAPES/UECE, com recursos oriundos da fonte 83. Ressalta-se que o referido colaborador não pertence aos quadros de servidores do Poder Executivo Estadual. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza-CE, 27 de abril de 2018.


*** *** ***PORTARIA Nº1263/2018 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo 2908054/2018/SPU, RESOLVE AUTORIZAR o servidor PAULO ROBERTO SILVA PESSOA, ocupante do cargo Professor Assistente, D, matrícula nº 006784.1-4, desta Fundação, a viajar no trecho FORTALEZA / ITAREMA / FORTALEZA, no período de 18/05/2018 a 19/05/2018, a fim de Participar de encontro presencial no pólo de ITAREMA da Universidade Aberta do Brasil, concedendo-lhe 1.5 diárias, no valor unitário de R$ 177,00 (cento e setenta e sete reais), no valor total de R$ 265,50 (duzentos e sessenta e cinco reais e cinquenta centavos) e passagem terrestre, no valor de R$ 81,76 (oitenta e um reais e setenta e seis centavos), perfazendo um total de R$ 347,26 (trezentos e quarenta e sete reais e vinte e seis centavos), conforme consta no Plano de Trabalho (PTA) do projeto Universidade Aberta do Brasil (UAB) aprovado no edital nº 01/2006, de acordo com o Convênio nº 816996/2015 MEC/CAPES/UECE, com recursos oriundos da fonte 83. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza-CE, 27 de abril de 2018.


*** *** ***PORTARIA Nº1265/2018 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo 2909352/2018/SPU, RESOLVE AUTORIZAR a servidora MARIANA MONTEIRO NAVARRO DE OLIVEIRA, ocupante do cargo Professor Substituto, 1, matrícula n°300739.1-6, desta Fundação, a viajar no trecho FORTALEZA / PEDRA BRANCA / FORTALEZA, no período de 18/05/2018 a 19/05/2018, a fim de Participar de encontro presencial no pólo de PEDRA BRANCA da Univer-sidade Aberta do Brasil, concedendo-lhe 1.5 diárias, no valor unitário de R$

177,00 (cento e setenta e sete reais), no valor total de R$ 265,50 (duzentos e sessenta e cinco reais e cinquenta centavos) e passagem terrestre, no valor de R$ 100,86 (cem reais e oitenta e seis centavos), perfazendo um total de R$ 366,36 (trezentos e sessenta e seis reais e trinta e seis centavos), conforme consta no Plano de Trabalho (PTA) do projeto Universidade Aberta do Brasil (UAB) aprovado no edital n° 01/2006, de acordo com o Convênio n° 816996/2015 MEC/CAPES/UECE, com recursos oriundos da fonte 83. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza-CE, 27 de abril de 2018.


*** *** ***PORTARIA Nº1267/2018 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo 2909875/2018/SPU, RESOLVE AUTORIZAR o colaborador FRANCISCO EDMAR DE SOUSA SILVA,na qualidade de Colaborador Eventual, desta Fundação, a viajar no trecho FORTALEZA / TAUA / FORTALEZA, no período de 18/05/2018 a 19/05/2018, a fim de Participar de encontro presencial no pólo de TAUA da Universidade Aberta do Brasil, concedendo-lhe 1.5 diárias, no valor unitário de R$ 177,00 (cento e setenta e sete reais), no valor total de R$ 265,50 (duzentos e sessenta e cinco reais e cinquenta centavos) e passagem terrestre, no valor de R$ 110,35 (cento e dez reais e trinta e cinco centavos), perfazendo um total de R$ 375,85 (trezentos e setenta e cinco reais e oitenta e cinco centavos), conforme consta no Plano de Trabalho (PTA) do projeto Universidade Aberta do Brasil (UAB) aprovado no edital nº 01/2006, de acordo com o Convênio nº 816996/2015 MEC/CAPES/UECE, com recursos oriundos da fonte 83. Ressalta-se que o referido colaborador não pertence aos quadros de servidores do Poder Executivo Estadual. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza-CE, 27 de abril de 2018.


*** *** ***EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº110/2015

I - ESPÉCIE: ADITIVO Nº07 AO CONTRATO Nº110/2015; II - CONTRA-TANTE: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE; III - ENDEREÇO: Av. Dr. Silas Munguba, 1700 - Itaperi; IV - CONTRATADA: LAR ANTONIO DE PÁDUA; V - ENDEREÇO: Rua Fernando F. de Melo, 752, Vila Manoel Sátiro; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Alínea “a” e “b”, § 1º, inciso I, do Art. 65 da Lei Federal nº 8.666/93; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Transformação de 06 (seis) vagas de Assistente Administrativos em 04 (quatro) vagas de Assistente Técnico e 02 (duas) vagas de Diagramador, mais a admissão de 01 (um) funcionário de Suporte Operacional em Hardware e Software (TI); IX - VALOR GLOBAL: R$ 28.465.677,70 (vinte e oito milhões quatrocentos e sessenta e cinco mil seiscentos e setenta e sete reais e setenta centavos); X - DA VIGÊNCIA: a mesma; XI - DA RATIFICAÇÃO: Continuam em vigor as demais Cláu-sulas do Contrato Original não alterado por este documento; XII - DATA: 26/04/2017; XIII - SIGNATÁRIOS: Hidelbrando dos Santos Soares - Vice--Presidente da FUNECE e a Sra. Anália Bueno Melo - Presidente do Lar Antônio de Pádua - LAP.

Clarice Barreto AlencarPROCURADORIA JURÍDICA


Nº DO DOCUMENTO 05/2018CONTRATANTE: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE CONTRATADA: METODO MOBILE COMÉRCIO E SERVIÇOS EM TELECOMUNICAÇÕES LTDA - EPP. OBJETO: SERVIÇO DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA DE UMA CENTRAL TELEFÔNICA UNIFY OPEN SCAPE 4000, INCLUINDO O FORNECI-MENTO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO, SOFTWARE E MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: . O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20170028 e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993 FORO: FORTA-LEZA- CE. VIGÊNCIA: 27/04/2018 A 26/04/2019. VALOR GLOBAL: R$ 55.168,92 CINQUENTA E CINCO MIL CENTO E SESSENTA E OITO REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS pagos em conformidade com a execução do serviço. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10236 – 31200001.12.364.071.22605.03.339039.10000.0 – PF 3101010012016C 10135 – 31200001.12.122.500.22135.15.339039.10000.0 – PF 3101018032016M 10136 – 31200001.12.122.500.22135.15.339039.27000.1 – PF 3101018032016M na IG 940847000. DATA DA ASSINATURA: 27/04/2018 SIGNATÁRIOS: Prof. Dr. José Jackson Coelho Sampaio Presidente da FUNECE e Sr. Ronaldo Andrade Representante Legal da empresa METODO MOBILE COMÉRCIO E SERVIÇOS EM TELECOMUNICAÇÕES LTDA - EPP.

PROCURADORIA JURÍDICA


Nº DO DOCUMENTO 21/2018CONTRATANTE: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE CONTRATADA: BORTOLINI INDÚSTRIA DE MÓVEIS LTDA. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMA-NENTE (ARMÁRIO E MESA) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA FUNECE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como


fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 16/2017 – UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ e seus anexos FORO: FORTALEZA - CE. VIGÊNCIA: 02/04/2018 A 28/09/2018. VALOR GLOBAL: R$ 4.688,25 QUATRO MIL SEISCENTOS E OITENTA E OITO REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS pagos em conformidade com a entrega do material. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10023 – 31200001.12.364.071.18370.03.449052.27000.1 – PF Nº 3101010312018I – Na IG nº 957600000 – MAPP 77. DATA DA ASSINATURA: 02/04/2018 SIGNATÁRIOS: Prof. Dr. José Jackson Coelho Sampaio Presidente da FUNECE e Sr. Ademar Bortolini Representante Legal da BORTOLINI INDÚSTRIA DE MÓVEIS LTDA.



Nº DO DOCUMENTO 25/2018CONTRATANTE: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE CONTRATADA: PH & B COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - ME. OBJETO: Aquisição de Material de Consumo para atender às necessidades do Restaurante Universitário da FUNECE ( ITEM 64). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20170027 e seus anexos FORO: FORTALEZA- CE. VIGÊNCIA: 19/04/2018 A 18/04/2019. VALOR GLOBAL: R$ 2.808,00 DOIS MIL OITOCENTOS E OITO REAIS pagos em conformidade com a entrega do material. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10226 - 31200001.12.364.071.22605.03.339030.10000.0 – PF 3101010012016G na IG 943477000.. DATA DA ASSINA-TURA: 19/04/2018 SIGNATÁRIOS: Prof. Dr. José Jackson Coelho Sampaio Presidente da FUNECE e Sr. Paulo Sérgio Ferreira de Sousa Representante Legal da empresa PH & B COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - ME.


SECRETARIA DA CULTURA

PORTARIA Nº125/2018 - O SECRETÁRIO DA CULTURA , no uso de suas atribuições, RESOLVE, nos termos do art. 1º da Lei nº 16.521, de 15/03/2018, CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO aos servidores relacionados no Anexo Único desta Portaria, durante o mês de JUNHO / 2018. SECRETARIA DA CULTURA, em Fortaleza, 24 de abril de 2018.

Fabiano dos SantosSECRETÁRIO DA CULTURA


ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº125/2018, 24 DE ABRIL DE 2018 NOME CARGO OU FUNÇÃO MATRÍCULA VALOR DO TICKET QUANTIDADE VALOR TOTAL

Alênio Carlos Noronha Alencar Coordenador 3000471-X 15,00 21 315,00Antonio Santiago Galeno Junior Assessor Técnico 3000241-5 15,00 21 315,00Carla Manuela da Silva Vieira Orientador de Célula 3000251-2 15,00 21 315,00Clenia Fonseca da Rocha Assessor Técnico 3000541-4 15,00 21 315,00Daliene Paula da Silveira Fortuna Lopes Coordenador 3000441-8 15,00 21 315,00Lenildo Monteiro Gomes Coordenador 3000411-6 15,00 21 315,00Márcia Araújo Martins Barbosa Coordenador 3000421-3 15,00 21 315,00Márcio de Souza Porto Orientador de Célula 3000281-4 15,00 21 315,00Maria do Socorro Sampaio Flores Coordenador 3000291-1 15,00 21 315,00Mário Castro Matos Orientador de Célula 3000331-4 15,00 21 315,00Rebeca Lima Oliveira Assessor Técnico 3000351-9 15,00 21 315,00Tuíro Camboim Morais Coordenador 3000571-6 15,00 21 315,00Valéria Márcia Pinto Cordeiro Coordenador 3000401-9 15,00 21 315,00Zacharias Bezerra de Oliveira Assessor Técnico 3000581-3 15,00 21 315,00Ana Célia Sousa de Freitas Agente de Administração 1032041-0 15,00 21 315,00Arsace de Castro Sousa Junior Agente de Administração 1032081-X 15,00 21 315,00Dalva Regina Ferreira Alves Assessor Técnico 1032091-7 15,00 21 315,00Francisco Carlos Ramos Assistente Técnico 1267681-6 15,00 21 315,00Francisco Flávio Nunes da Costa Auxiliar de Administração 0896851-9 15,00 21 315,00Maria do Socorro Alves Pereira Assessor Técnico 1032311-8 15,00 21 315,00Venithias Matos Cavalcante de Araújo Oientador de Célula 0897801-8 15,00 21 315,00Raimundo José Amora Araújo Auxiliar de Administração 0897721-6 15,00 21 315,00Antonia Soares Andrade Agente de Administração 1032071-2 15,00 21 315,00Fernando Ribeiro de Melo Auxiliar de Serviços Gerais 0897541-8 15,00 21 315,00Francisco José Fernandes Ribeiro Auxiliar de Serviços Gerais 0897701-1 15,00 21 315,00José Adriano Fabrício da Rocha Auxiliar de Serviços Gerais 0960623-8 15,00 21 315,00José Silas Lima Menezes Auxiliar de Administração 0896321-5 15,00 21 315,00Lúcia da Silveira Quirino Auxiliar de Administração 0895811-4 15,00 21 315,00Paulo Cardoso de Lacerda Agente de Administração 1032451-3 15,00 21 315,00Raimundo Nonato Santiago Barroso Auxiliar de Serviços Gerais 0898381-X 15,00 21 315,00Silvio Luiz Chagas Rabelo Assistente de Administração 1032501-3 15,00 21 315,00Adairton Rodrigues Barrozo Auxiliar de Administração 0373631-8 15,00 21 315,00Eliane Sousa Modesto Auxiliar de Administração 0895441-0 15,00 21 315,00Helder Silva Brasil Auxiliar de Administração 0896671-0 15,00 21 315,00José Olideto Cândido Assistente de Administração 1032251-0 15,00 21 315,00Margarida Maria de Oliveira Freitas Assistente de Biblioteconomia 0897941-3 15,00 21 315,00Maria Aparecida de Lavor Orientador de Célula 0898051-9 15,00 21 315,00Maria Célia Martins de Sousa Auxiliar de Administração 0895341-4 15,00 21 315,00Maria Lúcia Pontes Frota Auxiliar de Administração 0898011-X 15,00 21 315,00Maria Valdete Andrade de Almeida Assistente de Biblioteconomia 0897981-2 15,00 21 315,00Raimunda Maria Nogueira Pinheiro Datilógrafo 0898131-0 15,00 21 315,00Regina Cláudia Vidal Nogueira Agente de Administração 0910781-9 15,00 21 315,00Maria Silvia Helena Barbosa Agente de Administração 1032381-9 15,00 21 315,00Rita Maria Carvalho de Brito Agente de Administração 1032491-2 15,00 21 315,00


I - ESPÉCIE: QUARTO ADITIVO A CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA – SECULT E O(A) EMPRESA TICKET SOLUÇÕES HDFGT S/A, PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA.; II - CONTRATANTE: SECRETARIA DA CULTURA - SECULT, C.N.P.J Nº 07.954.555/0001-11; III - ENDEREÇO: Com sede na Rua Major Facundo, 500 – Centro (Edifício São Luiz) Fortaleza – CE, CEP: 60.025-100; IV - CONTRATADA: TICKET SOLUÇÕES HDFGT S/A - CNPJ sob o nº 03.506.307/0001-57; V - ENDEREÇO: Estabelecida na Rua Lima e Silva, nº 516, bairro Centro, na cidade de Campo Bom- RS; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Nos termos do Decreto Estadual nº 28.087 de 10/01/2006; Lei Federal nº 8.666/93, tendo em vista a publicação da Ata de Registro de Preços nº 209/2013, conforme o resultado do Pregão Presencial nº 209/2013 – Prefeitura Municipal de Sobral; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente Termo Aditivo tem como objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato original nº. 04/2014 em mais 12(doze) meses. Passando, a nova vigência para 21 de março de 2019. A alteração da razão social da CONTRATADA no Contrato nº 004/2014, firmado entre as partes em 21/03/2014, passando para TICKET SOLUÇÕES HDFGT S/A.; IX - VALOR GLOBAL: O valor global inicial do contrato importa a quantia de R$ 72.000,00 (setenta e dois mil); X - DA VIGÊNCIA: Passando, a nova vigência para


21 de março de 2019; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais Cláusulas e condições do Contrato Original que não foram expressamente modificadas por este Instrumento, permanecem inalteradas sendo ratificadas pelas partes.; XII - DATA: Fortaleza/CE, 21 de março de 2018.; XIII - SIGNATÁRIOS: FABIANO DOS SANTOS - Secretário da Cultura LUCIANO RODRIGO WEIAND - Contratada DIEGO DA SILVA GONÇALVES - Contratada.



Nº DO DOCUMENTO 059/2017CONTRATANTE: SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, situada na Rua Major Facundo, 500, Centro, CEP n° 60.025-100, nesta Capital, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.555/ 0001 – 11 CONTRA-TADA: PATRICK LIMA ALEX LTDA ME, com sede na Rua Antônio Augusto, 2460, Aldeota, CEP nº 60110-371, Fortaleza – Ceará, inscrita no CNPJ nº 03.938.155/0001-61. OBJETO: Constitui objeto deste contrato o Serviço de suporte técnico-operacional para organização de eventos institu-cionais e culturais, de iniciativa própria ou a título de participação, envol-vendo solenidades, encontros, premiações, treinamento, workshops, festivais, feiras, bienais e outros eventos correlatos no Estado do Ceará. FUNDA-MENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação.. VALOR GLOBAL: R$ 138.000,00 Centro e trinta e oito mil reais pagos em 12 (doze) meses. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: MAPP: 270803; Programa: 500; AÇÃO: 22081; ; PF: 2700018032016M Dotação: 8643 - 27100003.13.392.500.22081.03.33903900.1.00.00.0.20 MAPP: 368; Programa: 044; AÇÃO: 22649; PF: 2700010012016C Dotação: 8903 - 27100011.13.122.044.22649.03.33903900.1.00.00.0.30 MAPP: 645 – Teatro Carlos Câmara ; Programa: 044; AÇÃO: 22511; PF: 2700010062016G Dotação: 27100011.13.122.044.22511.03.33903900.1.00.00.0.30 MAPP: 2709012016 – TJA; Programa: 044 ; AÇÃO: 22428; PF: 2700010032016C Dotação: 8819 - 27100011.13.122.044.22428.03.33903900.1.00.00.0.30 MAPP: 2709022016 - Sobrado; Programa: 044 ; AÇÃO: 22512; PF: 2700010042016C Dotação: 8823 - 27100011.13.122.044.22512.03.33903900.1.00.00.0.30 MAPP: 2709032016 - MIS; Programa: 044 ; AÇÃO: 22513; PF: 2700010052016C Dotação: 8827 - 27100011.13.122.044.22513.03.33903900.1.00.00.0.30 MAPP: 2709042016 – MUSCE; Programa: 044 ; AÇÃO: 22515; PF: 2700010062016C Dotação: 8832 - 27100011.13.122.044.22515.03.33903900.1.00.00.0.30 MAPP: 2709052016 - BPGMP; Programa: 044 ; AÇÃO: 22516; PF: 2700010072016C Dotação: 8653 - 27100009.13.122.044.22516.03.33903900.1.00.00.0.30 MAPP: 2709062016 – APEC; Programa: 044 ; AÇÃO: 22518; PF: 2700010082016C Dotação: 8689 - 27100010.13.122.044.22518.03.33903900.1.00.00.0.30 MAPP: 2709072016 – AINT; Programa: 044 ; AÇÃO: 22521; PF: 2700010112016C Dotação: 8658 - 27100009.13.122.044.22521.03.33903900.1.00.00.0.30 MAPP: 2709082016 – MSSJR; Programa: 044; AÇÃO: 22532; PF: 2700010102016C Dotação: 8694 - 27100010.13.122.044.22532.03.33903900.1.00.00.0.30 MAPP: 2709092016 - CJG; Programa: 044 ; AÇÃO: 22534; PF: 2700010092016C Dotação: 8838 - 27100011.13.122.044.22534.03.33903900.1.00.00.0.30 MAPP: 578 - PROGRA-MAÇÃO CULTURAL DOS EQUIPAMENTOS DA SECULT AÇÃO/PA: 18982 PF: 2700010262017I Dotação: 8889 - 27100011.13.392.044. 18982 .15.33903900.1.00.00.0.40 MAPP: 781-Desenvolvimento das ações institu-cionais e programaticas da SECULT AÇÃO/PA: 18982 PF: 2700010112017I Dotação: 8889- 27100011.13.392.044. 18982 .15.33903900.1.00.00.0.40 . DATA DA ASSINATURA: Fortaleza/CE, 18 de abril de 2018. SIGNATÁ-RIOS: FABIANO DOS SANTOS - Secretário da Cultura e PATRICK LIMA ALEX LTDA ME - Representante Legal CONTRATADA.



Nº DO DOCUMENTO CG06/2018CONTRATANTE: SECRETARIA DA CULTURA, doravante denominada SECULT, na qualidade de entidade supervisora, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.555/0001-11 CONTRATADA: INSTITUTO DRAGÃO DO MAR – IDM, doravante denominado IDM, associação na forma da lei, pessoa jurídica de direito privado sem fins econômicos, qualificada como Organização Social, inscrito no CNPJ sob o no 02.455.125/0001-31 com sede na Rua Dragão do Mar nº 81, em Fortaleza- CE. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objeto fomentar a capacitação, produção, pesquisa e difusão nas áreas de arte e cultura, no âmbito da gestão do CENTRO DRAGÃO DO MAR DE ARTE E CULTURA - CDMAC.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente CONTRATO fundamenta-se nas disposições do artigo nº 24, inciso XXIV da Lei nº 8.666/93 e por toda a legislação aplicável, especialmente pela Lei Federal nº 9.637, de 15.05.1998, Lei Estadual nº 12.781, de 30.12.97, alterada pela Lei Estadual nº 15.356, de 04.06.13 e pela Lei Estadual no 15.408 de 12 de agosto de 2013, que qualificou como Organização Social, o INSTI-TUTO DRAGÃO DO MAR – IDM. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: A vigência do presente contrato é de abril de 2018 a dezembro de 2018. VALOR GLOBAL: R$ 11.136.436,11 Onze milhões cento e trinta e seis mil quatrocentos e trinta e seis reais e onze centavos pagos em 8 (oito) meses. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 27100011.13.392.044.22506.03.33503900.1.00.00.0.30 27100011.13.392.044.18296.03.335039.1.00.00.0.40. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza/CE 02 de Abril de 2018 SIGNATÁRIOS: FABIANO DOS SANTOS - Secretário da Cultura e PAULO SÉRGIO BESSA LINHARES - Presidente do IDM.


*** *** ***

EXTRATO DE CONTRATONº DO DOCUMENTO 057/2018

CONTRATANTE: SECRETARIA DE CULTURA – SECULT/CE, situada na Rua Major Facundo, 500 (3º ao 9º andar), Centro, CEP: 60.025-100, nesta Capital, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.555/ 0001 – 11 CONTRATADA: CONSTRUTORA ASTRAL LTDA, com sede na Rua Álvaro Bomilcar, nº 3782, Bairro: São João do Tauape, Fortaleza/CE, CEP: 60.120-280 inscrita no CNPJ sob o nº 11.638.690/0001-25. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a contratação para obra de CONSTRUÇÃO DE UM CINEMA – PADRÃO – NO MUNICÍPIO DE CRATEÚS - CE, conforme ANEXO B - PLANILHA DE QUANTITATIVOS e ANEXO C – ESPECIFICACOES TECNICAS, parte integrante deste Termo, independente de transcrição, em Regime de Empreitada por Preço Unitário. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei no 8.666/93 e suas alterações FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 570 (Quinhentos e setenta) Dias, contados a partir da assinatura deste instrumento contratual. VALOR GLOBAL: R$ 1.970.419,89 Um milhão, novecentos e setenta mil, quatrocentos e dezenove reais e oitenta e nove centavos pagos em 570 (Quinhentos e setenta) Dias. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 27100010.13.391.044.18230.12.44905100.1.00.00.7.40 27100010.13.391.044.18230.12.44905100.2.82.82.1.40. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza-CE, 02 de abril de 2018. SIGNATÁRIOS: Fabiano dos Santos - Secretário da Cultura e Fernando Mendes de Paula Pessoa - Representante da Contratada.


*** *** ***EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Nº DO DOCUMENTO 008/2018PROCESSO Nº:0676016/2018 SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ OBJETO: Tem por objeto fomentar a capacitação, produção, pesquisa e difusão nas áreas de arte e cultura, no âmbito da gestão do CENTRO DRAGÃO DO MAR DE ARTE E ECULTURA - CDMAC, através de ações, serviços e projetos relacionados às finalidades da instituição gestionada, ao custo total de R$ 11.136.436,11 (onze milhões cento e trinta e seis mil quatro-centos e trinta e seis reais e onze centavos). JUSTIFICATIVA: Contrato de Gestão com Organizações Sociais. VALOR GLOBAL : R$ 11.136.436,11 ( onze milhões cento e trinta e seis mil quatrocentos e trinta e seis reais e onze centavos ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 27100011.13.392.044.22506.03.33503900.1.00.00.0.30, 27100011.13.392.044.18296.03.335039.1.00.00.0.40. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : Art. 24, inciso XXIV, da Lei Federal nº 8.666/93. CONTRATADA : DISPENSÁVEL DE LICITAÇÃO a contratação do INSTITUTO DRAGÃO DO MAR – Organização Social sem fins lucrativos, CNPJ Nº 02.455.125/0001-31. DISPENSA : Tendo em vista as informações constantes no processo em epígrafe, fundamentadas nos dispositivos legais, DECLARO A DISPENSA DE LICITAÇÃO com fundamento no art. 24, inciso XXIV, da Lei Federal nº 8.666/93. Fortaleza, 28 de março de 2018. Maria Suzete Nunes Secretária Adjunta RATIFICAÇÃO : Tendo em vista as informações constantes no processo em epígrafe, funda-mentadas nos dispositivos de Lei aplicáveis à matéria e nos termos do Parecer da Comissão de Avaliação do Contrato de Gestão do IDM e do Parecer nº 190/2018- ASJUR/SECULT, APROVO E RATIFICO A DISPENSA DE LICITAÇÃO, com fundamento no Art. 26 da Lei Federal nº8.666/93. Fortaleza, 28 de março de 2018. Fabiano dos Santos Secretário da Cultura.

Walquíria Maria Moreira Santiago COORDENADOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO


Nº DO DOCUMENTO 015/2018PROCESSO Nº2438422 / 2018 SECRETARIA DA CULTURA. OBJETO: A contratação da EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMÁTICA- ETICE, para prestação de serviços de informática, incluindo: Acesso às redes de teleinformática de propriedade do Governo do Estado do Ceará; Utilização de sistemas de informação e banco de dados corporativos ou setoriais, cujos dados trafeguem pelas redes de teleinformática de proprie-dade do Governo do Estado do Ceará e Acesso à internet no prazo de 12 (doze) meses, com valor global de R$ 178.565,00 (cento e setenta e oito mil quinhentos e sessenta e cinco reais) JUSTIFICATIVA: Impressão de diários e edições técnicas oficiais. VALOR GLOBAL : R$ 178.565,00 ( cento e setenta e oito mil quinhentos e sessenta e cinco reais ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa: 500 ; AÇÃO: 22081 MAPP: 270807; PF: 2700018072016M Dotação: 8636 – 27100003.13.126.500.22082.03.33913900.1.00.00.0 .30 Programa: 044 ; AÇÃO: 22428; MAPP: 2709012016 - TJA; PF: 2700010032016C Dotação: 8814 - 27100011.13.122.044.22428.03.33913900.1.00.00.0.30 Programa: 044 ; AÇÃO: 22512; MAPP: 2709022016 - Sobrado; PF: 2700010042016C Dotação: 8824 – 27100011.13.122.044.22512.03.33913900.1.00.00.0.30 Programa: 044 ; AÇÃO: 22513; MAPP: 2709032016 - MIS; PF: 2700010052016C Dotação: 8828 - 27100011.13.122.044.22513.03.33913900.1.00.00.0.30 Programa: 044 ; AÇÃO: 22515; MAPP: 2709042016 - MUSCE; PF: 2700010062016C Dotação: 8833 - 27100011.13.122.044.22515.03.33913900.1.00.00.0.30 Programa: 044 ; AÇÃO: 22516; MAPP: 2709052016 - BPGMP; PF: 2700010072016C Dotação: 8654 - 27100009.13.122.044.22516.03.33913900.1.00.00.0.30 Programa: 044 ; AÇÃO: 22518 MAPP: 2709062016 - APEC; ; PF: 2700010082016C Dotação: 8690 - 27100010.13.122.044.22518.03.33913900 .1.00.00.0.30 Programa: 044 ; AÇÃO: 22534 ; MAPP: 2709092016 - CJG; PF: 2700010092016C Dotação: 8839 - 27100011.13.122.044.22534.03.33913900.00.1.00.00.0.30 Programa: 044; AÇÃO: 22532; MAPP: 2709082016 - MSSJR; PF: 2700010102016C Dotação: 8695 - 27100010.13.122.044.22532.03.33913900.1.00.00.0.30


Programa: 044 ; AÇÃO: 22521; MAPP: 2709072016 - AINT; PF: 2700010112016C Dotação: 8659 - 27100009.13.122.044.22521.03.33913900.1.00.00.0.30 Programa: 044 ; AÇÃO: 22649; MAPP: 2709012016 - OUTROS; PF: 2700010012016C Dotação: 8904 - 27100011.13.392.044.22649.03.33913900.1.00.00.0.30 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : Artigo 24, inciso XVI, da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores. CONTRATADA : EMPRESA DE TECNO-LOGIA DA INFORMÁTICA- ETICE - CNPJ nº: 03.773.788/0001-67 DISPENSA : Tendo em vista as informações constantes no processo em epígrafe, fundamentadas nos dispositivos legais, DECLARO A DISPENSA DE LICITAÇÃO com fundamento nos arts. 24, XVI, 26, da Lei Federal nº 8.666/93. Fortaleza, 09 de abril de 2018. Maria Suzete Nunes Secretária Adjunta RATIFICAÇÃO : Para efeitos da Lei Federal nº 8.666/93, c/c o Decreto 21.981/92 de 05/06/92, APROVO e RATIFICO a Dispensa de Licitação acima mencionada. Fortaleza, 09 de abril de 2018. Fabiano dos Santos Secretário da Cultura.

Walquíria Maria Moreira Santiago COORDENADOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO

*** *** ***TERMO DE ADJUDICAÇÃO/ HOMOLOGAÇÃOEDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº20140002

O SECRETÁRIO DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e com fundamento nas disposições constantes da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, bem como em todo o contido no Processo nº 7261020/2013 e em especial no AVISO DE RESULTADO DA FASE DE JULGAMENTO, publicado no D.O.E nº 084, datado de 09 de maio de 2014, RESOLVE ADJUDICAR E HOMOLOGAR o procedimento licitatório da TOMADA DE PREÇOS nº 20140002, cujo objeto é licitação do tipo menor preço para obra de reforma e adaptação da Casa Antônio Conselheiro, localizada no município de Quixeramobim-Ce, obra do interesse da Secretaria da Cultura do Estado do Ceará, tendo como empresa vencedora URBIS CONSTRU-TURA LTDA com o valor atualizado pelo DAE de R$ 695.741,50 (seiscentos e noventa e cinco mil, setecentos e quarenta e um reais e cinquenta centavos).


SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO

PORTARIA Nº309/2018 - O SECRETÁRIO ADJUNTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE EXCLUIR, da Portaria nº 227/2018, publicada no DOE de 11.04.2018, que concedeu Auxilio Alimentação aos servidores relacionados no Anexo Único desta Portaria. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza, 27 de abril de 2018.

Wilson Vasconcelos Brandão JuniorSECRETÁRIO ADJUNTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº309/2018, DE 27 DE ABRIL DE 2018NOME CARGO OU FUNÇÃO MATRÍCULA VALOR DO TICKET QTDE. VALOR TOTAL

Arnóbio Mourão Dourado Assistente de Administração 101.979-1-0 15,00 21 R$ 315,00Luiz Geronimo do Nascimento Agente de Administração 030.049-1-0 15,00 21 R$ 315,00


Nº DO DOCUMENTO 005/2018PROCESSO Nº8114693/2017 Fica eleito o foro da Comarca de Fortaleza/CE, para dirimir quaisquer questões relacionadas a esta Inexigibilidade, não resolvidas pelos meios administrativos. OBJETO: A contratação de empresa especializada em serviço de manutenção e suporte técnico do ambiente composto por um sistema Blade e um Storage HPE, pelo período de 24 meses. JUSTIFICATIVA: Trata-se de um equipamento de alta complexidade que armazena todas as informações do sistema estadual de agricultura. Referido equipamento precisa de manutenção através de empresa especializada para que o mesmo não venha sofrer pane e causar prejuízos a administração. VALOR : R$ 150.000,00 ( cento e cinquenta mil reais ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 21100021.20.608.029.22972.03.33903900.1.00.00.0.30 (4058) PF: 2100010032018C MAPP: 01 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : Art. 25, inciso I, da Lei nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores. CONTRATADA : HEWLETT-PACKARD BRASIL LTDA, CNPJ nº61.797.924/0001-55. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE : Sr. Secretário, A Coordenadoria de Planejamento e Gestão vem, mui respeitosamente, solicitar a V. Exa., com base no art. 25, inciso I, da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, aprovação e ratificação para a contratação da empresa HEWLETT-PACKARD BRASIL LTDA, CNPJ nº61.797.924/0001-55, por meio de Inexigibilidade de Licitação, para prestar o serviço de manutenção e suporte técnico do ambiente composto por um sistema Blade e um Storage HPE, pelo período de 24 meses. Fortaleza/CE, 24 de abril de 2018. TAUMATURGO MEDEIROS DOS ANJOS JÚNIOR Coordenador de Planejamento e Gestão da DAS RATIFICAÇÃO : Ratifico a presente INEXIGIBILIDADE, em cumprimento ao art. 25, inciso I, da Lei nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores. Fortaleza/CE, 24 de abril de 2018. FRANCISCO DE ASSIS DINIZ Secretário do Desenvolvimento Agrário.

Jerônimo Correia de Oliveira ASSESSORIA JURÍDICA

INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ


PROCESSO Nº2317919/2018 Instituto do Desenvolvimento Agrário do Ceará - IDACE. OBJETO: Inexigibilidade de Licitação 002/2018, com vistas a Contratação da empresa Jornalística o Povo, para aquisição de 02 (duas) assinaturas do Jornal O Povo. JUSTIFICATIVA: A inexigibilidade de licitação que ora se cogita, justifica-se pela inviabilidade de competição para o objeto a ser contratado, consoante Declaração dos Sindicado de Empresas de Jornais e Revistas. VALOR : R$ 1.437,60 ( Um mil quatrocentos e trinta e sete reais e sessenta centavos. ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 21200003.20.122.500.22027.15.33903900.1.00.00.0.20. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : Art. 25, I, da Lei 8.666/93. CONTRATADA : Empresa Jornalística o Povo S/A. DECLA-RAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE : Sr. Secretário, o Superintendente do IDACE, vem solicitar a Vossa Excelência, com base no art. 25, I, da Lei 8.666/93, a aprovação e ratificação da inexigibilidade de licitação para contratar a empresa Jornalística O Povo S/A, a fim de adquirir 02 (duass) assinaturas do Jornal O Povo. RATIFICAÇÃO : Ratifico a inexigibilidade de licitação, Wilson Vasconcelos Brandão Júnior - Secretário Adjunto do Desenvolvimento Agrário.

Tarso Pinheiro Borges COORDENADOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO

EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ

PORTARIA PRESI Nº047 - O PRESIDENTE DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ – EMATERCE, de acordo com o Art. 8º, Inciso I, dos seus Estatutos, no uso de suas atribuições legais, e com no art. 4º, capítulo II, do Decreto nº 31.583, de 21 de setembro de 2014, RESOLVE Designar uma Comissão Setorial de combate ao Assédio Moral composta por José Bartolomeu Cavalcante, Francisca Dalva Vieira de Carvalho, Sabino Alano Magalhães Bizarria e José Moacir da Silva membros titulares, Luciana Ferreira dos Santos, Mônica Maria de Freitas, Maria de Jesus da Silva Oliveira e Antônio Rubenilton Vieira Torres, membros suplentes, a partir desta data. EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ - EMATERCE, em Fortaleza, 4 de maio de 2018.

Antônio Rodrigues de Amorim PRESIDENTE


I - ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ORIGINÁRIO DE N°034/2014; II - CONTRATANTE: EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ- EMATERCE, inscrita no CNPJ n° 05.371.711/0001-96; III - ENDEREÇO: Av. Bezerra de Menezes - 1900 - São Gerardo - Fortaleza- CE, CEP. 60.325-002; IV - CONTRATADA: Locador: Luiz Alves de Oliveira Filho, brasileiro, casado, comerciante, inscrito no CPF/MF sob o n° 326.171.513-87 e RG n° 528.070.82 - SSP - CE; V - ENDEREÇO: Rua Major Leal - 130 - Jucás -CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, II da Lei Federal n° 8.666/93 e alterações posteriores; VII- FORO: FORTALEZA -CE; VIII - OBJETO: Destina-se ao aditamento de prazo e valor do Contrato 034/2014, referente a locação de um prédio com todos os seus pavimentos, suas dependências e servidões com o fim de manter insta-lado o Escritório da EMATERCE, no Município de Jucás - CE; IX - VALOR GLOBAL: R$ 6.900,00 (Seis Mil e Novecentos Reais); X - DA VIGÊNCIA: Com início em 01/06/2018 e término em 01/06/2019; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas e inalteradas as cláusulas, parágrafos, itens e condições do Contrato Original, não alteradas por este instrumento; XII - DATA: 25 de Abril de 2018; XIII - SIGNATÁRIOS: Antônio Rodrigues de Amorim - Presidente da EMATERCE, Luiz Alves de Oliveira Filho - Locador.

Francisco José de Sousa PalácioPROCURADOR JURÍDICO


SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO CEARÁ

PORTARIA Nº072/2018 - A DIRETORA PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO CEARÁ S.A. - ADECE, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor EDUARDO HENRIQUE CUNHA NEVES, ocupante do cargo de DIRETOR DE INFRA-ESTRUTURA, matrícula 000018.1-3, Símbolo ADECE II, desta AGÊNCIA, a viajar à cidade de Juazeiro do Norte - CE, nos dias 11 e 12 de abril de 2018, a fim de participar de reunião na Federação das Indústrias do Ceará e no Cariri realizar visita técnica as instalações da Usina Manuel Costa Filho, concedendo-lhe uma diária e meia, no valor unitário de R$ 77,10 (setenta e sete reais e dez centavos) acrescidos de 20%, no valor total de R$ 138,78 (cento e trinta e oito reais e setenta e oito centavos), e passagem aérea para o trecho FORTALEZA-CE / JUAZEIRO DO NORTE - CE / FORTALEZA- CE, no valor de R$ 520,11 (quinhentos e vinte reais e onze centavos) perfazendo um total de R$ 658,89 (seiscentos e cinquenta e oito reais e oitenta e nove centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea b , § 1º e 3º do artigo 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 8º e 10, classe III do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da ADECE. AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO CEARÁ S.A., em Fortaleza, 04 de abril de 2018.

Vivian Nicolle Barbosa de Alcântara DIRETORA PRESIDENTE


*** *** ***PORTARIA Nº073/2018 - A DIRETORA PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO CEARÁ S.A. - ADECE, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE DESIGNAR, em conformidade com o Art; 24, Parágrafo Único, do Estatuto Social da AGÊNCIA DE DESEN-VOLVIMENTO DO ESTADO DO CEARÁ S.A. - ADECE, o servidor SILVIO CARLOS RIBEIRO VIEIRA LIMA, matrícula 000047.1-5, Símbolo ADECE II, na função de DIRETOR DE AGRONEGÓCIOS, integrante da estrutura organizacional desta AGÊNCIA, para SUBSTITUIR o DIRETOR DE INFRAESTRUTURA, em virtude de VIAGEM, nos dias 11 e 12 de abril de 2018. Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário. AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO CEARÁ S.A., em Fortaleza, 04 de abril de 2018.



*** *** ***PORTARIA Nº074/2018 - A DIRETORA PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO CEARÁ S.A. - ADECE, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora ROBERTTA BRAGA MOTA DE SOUZA, ocupante do cargo de DIRETORA DE INOVAÇÃO TECNOLOGIA E SAÚDE, matrícula 000061.1-x, Símbolo ADECE II, desta AGÊNCIA, a viajar à cidade de Juazeiro do Norte - CE, nos dias 11 e 12 de abril de 2018, a fim de participar de reunião na Federação das Indústrias do Ceará e no Cariri realizar visita técnica as instalações da Usina Manuel Costa Filho, concedendo-lhe uma diária e meia, no valor unitário de R$ 77,10 (setenta e sete reais e dez centavos) acrescidos de 20%, no valor total de R$ 138,78 (cento e trinta e oito reais e setenta e oito centavos), e passagem aérea para o trecho FORTALEZA-CE / JUAZEIRO DO NORTE - CE / FORTALEZA- CE, no valor de R$ 520,11 (quinhentos e vinte reais e onze centavos) perfazendo um total de R$ 658,89 (seiscentos e cinquenta e oito reais e oitenta e nove centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea b , § 1º e 3º do artigo 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 8º e 10, classe III do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da ADECE. AGÊNCIA DE DESENVOLVI-MENTO DO ESTADO DO CEARÁ S.A., em fortaleza, 04 de abril de 2018.



*** *** ***PORTARIA Nº075/2018 - A DIRETORA PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO CEARÁ S.A. - ADECE, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE DESIGNAR, em conformi-dade com o Art; 24, Parágrafo Único, do Estatuto Social da AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO CEARÁ S.A. - ADECE, a servidora SYLVANA PINHEIRO HOLANDA, matrícula 000049.1-x, Símbolo ADECE II, na função de DIRETORA DE DESENVOLVIMENTO SETORIAL, integrante da estrutura organizacional desta AGÊNCIA, para SUBSTITUIR a DIRETORA DE INOVAÇÃO, TECNOLOGIA E SAÚDE, em virtude de VIAGEM, nos dias 11 e 12 de abril de 2018. Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário. AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO CEARÁ S.A., em Fortaleza, 04 de abril de 2018.



*** *** ***PORTARIA Nº076/2018 - O DIRETOR PRESIDENTE INTERINO DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO CEARÁ S.A.-ADECE, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora BEATRIZ DIAS BEZERRA, ocupante do cargo de DIRETORA

DE ATRAÇÃO DE INVESTIMENTOS, matrícula nº 000060.1-7, Símbolo ADECE II, desta AGÊNCIA, a viajar à cidade de Brasília - DF, no dia 11 de abril de 2018, a fim de participar de reunião no Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, concedendo-lhe meia diária, no valor unitário de R$ 189,25 (cento e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos) acres-cidos de 60%, no valor total de R$ 151,40 (cento e cinquenta e um reais e quarenta centavos), mais uma ajuda de custo no valor total de R$ 189,25 (cento e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos), e passagem aérea, para o trecho FORTALEZA-CE / BRASÍLIA-DF / FORTALEZA-CE, no valor de R$ 2.166,27 (dois mil, cento e sessenta e seis reais e vinte e sete centavos), perfazendo um total de R$ 2.506,92 (dois mil, quinhentos e seis reais e noventa e dois centavos ), de acordo com o artigo 3º; alínea a , § 1º e 3º do artigo 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 8º e 10, classe III do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da ADECE. AGÊNCIA DE DESENVOLVI-MENTO DO ESTADO DO CEARÁ S.A., em Fortaleza, 10 de abril de 2018.

Eduardo Henrique Cunha NevesDIRETOR PRESIDENTE INTERINO


*** *** ***PORTARIA Nº077/2018 - O DIRETOR PRESIDENTE INTERINO DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO CEARÁ S.A. - ADECE, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE DESIGNAR, em conformidade com o Art; 24, Parágrafo Único, do Estatuto Social da AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO CEARÁ S.A. - ADECE, a servidora SYLVANA PINHEIRO HOLANDA, matrícula 000049.1-x, Símbolo ADECE II, na função de DIRETORA DE DESEN-VOLVIMENTO SETORIAL, integrante da estrutura organizacional desta AGÊNCIA, para SUBSTITUIR a DIRETORA DE ATRAÇÃO DE INVES-TIMENTOS, em virtude de VIAGEM, no dia 11 de abril de 2018. Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário. AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO CEARÁ S.A., em Fortaleza, 10 de abril de 2018.

Eduardo Henrique Cunha Neves DIRETOR PRESIDENTE INTERINO



Nº DO DOCUMENTO 07/2018PROCESSO Nº8025178 / 2017 Agência de Desenvolvimento do Estado do Ceará S.A. - ADECE. OBJETO: contratação da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis Ceará, considerando que referida empresa é detentora exclusiva da prerrogativa de promotora do “60° Congresso Nacional de Hotéis – CONOTEL”, que ocorrerá nos dias 16 a 18 de maio de 2018, no Centro de Eventos do Estado do Ceará JUSTIFICATIVA: Objetivando a participação do Governo do Estado do Ceará, através da Agência de Desenvolvimento do Estado do Ceará S.A. - ADECE no referido evento, firmaremos contrato adquirindo espaço de 30 m², dividido em estande e lounge, incluindo uma recepcionista e demais especificações e benefícios contidos na proposta constante nos autos VALOR : R$ 30.000,00 ( trinta mil reais ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Recursos próprios da ADECE FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : “caput” do art. 25 da Lei nº 8.666/93 CONTRATADA : Asso-ciação Brasileira da Indústria de Hotéis Ceará DECLARAÇÃO DE INEXI-GIBILIDADE : Fortaleza, 03 de maio de 2018- Eduardo Henrique Cunha Neves-Diretor-Presidente Interino da ADECE RATIFICAÇÃO : Fortaleza, 03 de maio de 2018- Ricardo Pereira Sales-Secretário Adjunto da Secretaria do Desenvolvimento Econômico.

Roberta Rocha Rodrigues Cardoso ASSESSORIA JURÍDICA

COMPANHIA ADMINISTRADORA DA ZONA DE PROCESSAMENTO DE EXPORTAÇÃO DO CEARÁ

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃONº DO DOCUMENTO 02/2018

PROCESSO Nº0896610/2018 Companhia Administradora da Zona de Proces-samento de Exportação - ZPE Ceará. OBJETO: Contratação de empresa especializada na manutenção de veículos Mitsubishi L200, conforme espe-cificações técnicas contidas no Termo de Referência. JUSTIFICATIVA: Justifica-se a contratação pela necessidade de manutenção obrigatória e preventiva dos veículos desta Companhia, com o intuito de reduzir custos com manutenção corretiva e prolongar sua vida útil, além de manter a garantia dos veículos. VALOR GLOBAL : R$ 60.000,00 ( sessenta mil reais ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Recursos Próprios. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : Fundamenta-se a presente dispensa no art. 24, XVII, da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores, bem como no processo administrativo Viproc nº0896610/2018. CONTRATADA : Mito Comércio de Veículos LTDA. DISPENSA : Mário Lima Júnior, Diretor Presidente da ZPE Ceará. RATIFI-CAÇÃO : Ricardo Pereira Sales, Secretário de Desenvolvimento Econômico Adjunto.

Luiza Bárbara V. Cidrack PROCURADORIA JURÍDICA

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se


Nº DO DOCUMENTO 03/2018PROCESSO Nº0102397/2018 COMPANHIA ADMINISTRADORA DA ZONA DE PROCESSAMENTO DE EXPORTAÇÃO DO CEARÁ - ZPE CEARÁ. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para elaboração de


projeto de terraplanagem, pavimentação, sinalização horizontal e vertical da área destinada a construção do GATE Administrativo do Setor II da ZPE Ceará JUSTIFICATIVA: Necessidade de elaboração de projetos de engenharia para viabilizar a construção de infraestrutura viária do Setor II desta Companhia VALOR GLOBAL : R$ 27.527,11 ( vinte e sete mil, quinhentos e vinte e sete reais e onze centavos ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Recursos Próprios da ZPE Ceará FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : A contratação direta possui arrimo no art. 24, I da Lei 8.666/93 CONTRATADA : CONSTRUTORA SILVEIRA E SALLES LTDA DISPENSA : Mário Lima Júnior RATIFICAÇÃO : Ricardo Pereira Sales.


Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.


Nº DO DOCUMENTO 02/2018PROCESSO Nº2330940/2018 COMPANHIA ADMINISTRADORA DA ZONA DE PROCESSAMENTO DE EXPORTAÇÃO DO CEARÁ - ZPE CEARÁ. OBJETO: Inscrição de colaboradores desta Companhia no curso de Infrações e Penalidades Aduaneiras ministrado pelo Centro Internacional de Negócios do Ceará - CIN/CE JUSTIFICATIVA: Necessidade de capacitação dos colaboradores desta Companhia VALOR : R$ 1.530,00 ( Um mil, quinhentos e trinta reais ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Recursos Próprios da ZPE Ceará FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : Art. 25, II, c/c Art. 13, VI da Lei 8.666/93 CONTRATADA : FEDERAÇÃO DAS INDÚSTRIAS DO ESTADO DO CEARÁ - FIEC DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE : Mário Lima Júnior RATIFICAÇÃO : Ricardo Pereira Sales.


Registre-se, publique-se, cumpra-se.

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO COMPLEXO INDUSTRIAL E PORTUÁRIO DO PECÉM S.A.

PORTARIA Nº026/2018 - O DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO COMPLEXO INDUSTRIAL E PORTU-ÁRIO DO PECÉM S.A - CIPP/S.A., no uso de suas atribuições legais: RESOLVE: Autorizar o servidor, JOSÉ MARIA ARRUDA FILHO, matrícula nº 00254, ocupante do cargo de Analista de Desenvolvimento Logístico, a viajar à cidade de São Paulo - SP, nos dias 23 e 24 de abril do ano corrente, a fim de realizar reunião com a empresa Stylux Brasil Sistemas de Iluminação e Energia a fim de verificar a viabilidade de substituição das luminárias do Terminal Portuário do Pecém, concedendo-lhe 1,5 (uma e meia) diária no valor unitário de R$ 249,74 (Duzentos e quarenta e nove reais e setenta e quatro centavos), 1 (uma) ajuda de custo no valor unitário de 166,49 (Cento e sessenta e seis reais e quarenta e nove centavos), e passagens aéreas para os trechos Fortaleza/São Paulo/Fortaleza no valor de R$ 925,91 (Novecentos e vinte e cinco reais e noventa e um centavos), perfazendo um total de R$ 1.467,00 (Um mil, quatrocentos e sessenta e sete reais), de acordo com o disposto no Decreto nº. 30.719 de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Companhia. PRESIDÊNCIA DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO COMPLEXO INDUSTRIAL E PORTUÁRIO DO PECÉM S.A - CIPP/S.A., Pecém, 20 de abril de 2018.

Francisco Roberto Araújo Loureiro DIRETOR PRESIDENTE EM EXERCÍCIO

*** *** ***PORTARIA Nº028/2018 - O DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO COMPLEXO INDUSTRIAL E PORTUÁRIO DO PECÉM S.A - CIPP/S.A., no uso de suas atribuições legais: RESOLVE: Autorizar o servidor, MANOEL MESSIAS DE FREITAS FILHO, matrícula nº 00150, ocupante do cargo de Coordenador, a viajar à cidade de Brasília - DF, nos dias 02 e 03 de maio do ano corrente, a fim de realizar reunião na Secretaria Nacional de Portos, para tratar de assuntos relacionados ao Convênio SEP 060/2010, concedendo-lhe 1,5 (uma e meia) diária no valor unitário de R$ 302,80 (Trezentos e dois reais e oitenta centavos), 1 (uma) ajuda de custo no valor unitário de 189,25 (Cento e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos), e passagens aéreas para os trechos Fortaleza/Brasília/Fortaleza no valor de R$ 1.513,48 (Um mil, quinhentos e treze reais e quarenta e oito centavos), perfazendo um total de R$ 2.156,93 (Dois mil, cento e cinquenta e seis reais e noventa e três), de acordo com o disposto no Decreto nº. 30.719 de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Companhia. PRESIDÊNCIA DA COMPANHIA DE DESENVOL-VIMENTO DO COMPLEXO INDUSTRIAL E PORTUÁRIO DO PECÉM S.A - CIPP/S.A., Pecém, 27 de abril de 2018.

Francisco Roberto Araújo Loureiro DIRETOR PRESIDENTE EM EXERCÍCIO

*** *** ***PORTARIA Nº029/2018 - O DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO COMPLEXO INDUSTRIAL E PORTU-ÁRIO DO PECÉM – CIPP S/A, no uso de suas atribuições legais: RESOLVE: Reconhecer o pagamento ao servidor relacionado no Anexo Único desta Portaria, pelos cursos ministrados neste Órgão voltados à área de Meio Ambiente sobre os riscos ao meio ambiente envolvidos nas operações no ambiente portuário da CEARÁPORTOS, de acordo com a designação feita pela Portaria nº 036/2016, publicada no DOE de 22 de agosto de 2016, no intuito de atender ao Plano de Auditoria, conforme CONAMA 306/2002, e, conforme Cláusula Vigésima Primeira do Acordo Coletivo de Trabalho de 2017 desta Companhia, com direito a percepção da gratificação pelo exercício de magistério prevista no art.132, inciso IX, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, regulamentada pelo Decreto Nº 24.982, de 15 de junho de 1998 e pela Portaria nº 520/2009/SEPLAG. PRESIDÊNCIA DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO COMPLEXO INDUSTRIAL E PORTUÁRIO DO PECÉM – CIPP S/A, Pecém, 02 de maio de 2018.

Danilo Gurgel SerpaDIRETOR PRESIDENTE

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE À PORTARIA Nº029/2018 DE 02 DE MAIO DE 2018NOME MATRÍCULA FUNÇÃO NÍVEL CURSO PERÍODO CH TOTAL

FRANCISCO WILAME SILVA AMARAL JÚNIOR 00558 INSTRUTOR MESTRE GESTÃO DE RESÍDUOS NO AMBIENTE PORTUÁRIO 25/10/2016 2 R$ 100,00

FRANCISCO WILAME SILVA AMARAL JÚNIOR 00558 INSTRUTOR MESTRE CONSUMO SUSTENTÁVEL: UMA

RESPONSABILIDADE SOCIAL 08/02/2017 2 R$ 100,00

FRANCISCO WILAME SILVA AMARAL JÚNIOR 00558 INSTRUTOR MESTRE AÇÕES DE CONTROLE DE DERRAMES

E VAZAMENTOS DE ÓLEO 13/06/2017 2 R$ 100,00

FRANCISCO WILAME SILVA AMARAL JÚNIOR 00558 INSTRUTOR MESTRE A IMPORTÂNCIA DA QUALIDADE DO AR 01/09/2017 2 R$ 100,00

FRANCISCO WILAME SILVA AMARAL JÚNIOR 00558 INSTRUTOR MESTRE A IMPORTANCIA DO MONITORAMENTO

DE ÁGUA E EFLUENTE 14/03/2018 2 R$ 100,00

FRANCISCO WILAME SILVA AMARAL JÚNIOR 00558 INSTRUTOR MESTRE AVALIAÇÃO DE IMPACTO AMBIENTAL - MATRIZ

DE ASPECTO E IMPACTO AMBIENTAL 05/04/2018 2 R$ 100,00

*** *** ***PORTARIA Nº031/2018 - O DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO COMPLEXO INDUSTRIAL E PORTUÁRIO DO PECÉM - CIPP S/A, no uso de suas atribuições legais: RESOLVE: Designar o servidor relacionado no Anexo Único desta Portaria, para ministrar neste Órgão treinamentos voltados à área de Meio Ambiente, a fim de atender ao Plano de Auditoria, conforme CONAMA 306/2002 e a realização de palestras sobre os riscos ao meio ambiente envolvidos nas operações no ambiente portuário da CIPP S/A, conforme Cláusula Vigésima Primeira do Acordo Coletivo de Trabalho de 2017 desta Companhia, com direito a percepção da gratificação prevista no art. 132, inciso IX, da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, regulamentada pelo Decreto nº 24.982, de 15 e junho de 1998. PRESIDÊNCIA DA COMPANHIA DE INTEGRAÇÃO PORTUÁRIA DO CEARÁ – CEARÁPORTOS, Pecém, 03 de maio de 2018.

Danilo Gurgel SerpaDIRETOR PRESIDENTE

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE À PORTARIA Nº031/2018 DE 03 DE MAIO DE 2018

NOME MATRÍCULA FUNÇÃO NÍVEL CURSO PERÍODO CARGA HORÁRIA

FRANCISCO WILAME SILVA AMARAL JÚNIOR 00558 INSTRUTOR MESTRE DERRAMES DE ÓLEO NO MAR: ASPECTOS PREVENTIVOS E CORRETIVOS. 04 A 07/06/2018 16

FRANCISCO WILAME SILVA AMARAL JÚNIOR 00558 INSTRUTOR MESTRE GESTÃO DE RESÍDUOS NO AMBIENTE PORTUÁRIO 20/06/2018 2


NOME MATRÍCULA FUNÇÃO NÍVEL CURSO PERÍODO CARGA HORÁRIA

FRANCISCO WILAME SILVA AMARAL JÚNIOR 00558 INSTRUTOR MESTRE CONSUMO SUSTENTÁVEL: UMA RESPONSABILIDADE SOCIAL 24/07/2018 2

FRANCISCO WILAME SILVA AMARAL JÚNIOR 00558 INSTRUTOR MESTRE AÇÕES DE CONTROLE DE DERRAMES E VAZAMENTOS DE ÓLEO 28/08/2018 2

FRANCISCO WILAME SILVA AMARAL JÚNIOR 00558 INSTRUTOR MESTRE A IMPORTÂNCIA DA QUALIDADE DO AR 21/09/2018 2

FRANCISCO WILAME SILVA AMARAL JÚNIOR 00558 INSTRUTOR MESTRE A IMPORTANCIA DO MONITORAMENTO DE ÁGUA E EFLUENTE 10/10/2018 2

FRANCISCO WILAME SILVA AMARAL JÚNIOR 00558 INSTRUTOR MESTRE AVALIAÇÃO DE IMPACTO AMBIENTAL - MATRIZ DE ASPECTO E IMPACTO AMBIENTAL 18/10/2018 2

FRANCISCO WILAME SILVA AMARAL JÚNIOR 00558 INSTRUTOR MESTRE GESTÃO AMBIENTAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: A3P 20 A 22/11/2018 12

*** *** ***PORTARIA 033/2018 - O DIRETOR PRESIDENTE, DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO COMPLEXO INDUSTRIAL E PORTU-ÁRIO DO PECÉM – CIPP S.A., no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista as normas de procedimento sobre Contratos Administrativos aprovadas pela Diretoria em sua reunião de 30 de agosto de 2007, RESOLVE: Designar o Coordenador de Gestão Empresarial MELQUÍADES SALES FILHO, vincu-lado à Diretoria de Gestão Empresarial, em substituição ao Coordenador de Controladoria MÁRIO JORGE DE FREITAS ALVES, vinculado à Diretoria de Gestão Empresarial, para exercer as atribuições e responsabilidades de Gestor do Contrato abaixo relacionado, devendo, no âmbito de suas funções, observar atentamente todas as disposições normativas pertinentes à operacionalidade do citado contrato, com segurança, presteza e qualidade exigidas. • Contrato Nº 26/2018 – TOKIO MARINE SEGURADORA S/A; Presidência da Companhia de Desenvolvimento do Complexo Industrial e Portuário do Pecém – CIPP S.A. SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE, em Pecém, 07 de maio de 2018.

Danilo Gurgel Serpa DIRETOR PRESIDENTE


I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº02/2018; II - CONTRATANTE: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO COMPLEXO INDUSTRIAL E PORTUÁRIO DO PECÉM – CIPP S/A; III - ENDEREÇO: Esplanada do Pecém, s/nº – Distrito do Pecém, São Gonçalo do Amarante/CE – CEP: 62.674-906; IV - CONTRATADA: SODEXO PASS DO BRASIL SERVIÇOS E COMÉRCIO S.A; V - ENDEREÇO: Rua Alameda Araguaia n°1142, bl. 03, Bairro Alpahville, Barueri - SP, CEP: 06455-000; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Termo tem por fundamento a Cláusula Quinta do contrato original, bem como o art. 65, inciso II, § 5º da Lei nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: São Gonçalo do Amarante/CE; VIII - OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto acrescer ao contrato o percentual de 3,40%(três virgula quarenta pontos percentuais) em decorrência da Portaria nº 1.287/2017 do Ministério do Trabalho e da Nota Técnica nº 45/2018/DIPAT/CFFIP/DSST/SIT/MTb, que determina que, a partir de 27 de março de 2018, no âmbito do Programa de Alimentação do Trabalhador, é vedada à empresa prestadora a adoção de práticas comerciais de cobrança de taxas de serviços negativas às empresas beneficiárias, sobre os valores dos créditos vinculados aos documentos de legitimação; IX - VALOR GLOBAL: O valor do contrato passará de R$ 1.771.808,46(Um milhão, setecentos e setenta e um mil, oitocentos e oito reais e quarenta e seis centavos) para R$ 1.834.170,25(Um milhão, oitocentos e trinta e quatro mil, cento e setenta reais e vinte e cinco centavos), gerando um aporte de R$ 62.361,79(Sessenta e dois mil, trezentos e sessenta e um reais e setenta e nove centavos); X - DA VIGÊNCIA: Até o término do contrato; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato Primitivo, passando o presente Termo Aditivo a fazer parte integrante do mesmo, independente da transcrição; XII - DATA: São Gonçalo do Amarante/CE, 26 de março de 2018; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco Roberto Araújo Loureiro, Rebeca do Carmo Oliveira e Rodrigo Salzano.

Francisco Roberto Araújo LoureiroDIRETOR PRESIDENTE, EM EXERCÍCIO


Nº DO DOCUMENTO 16/2018CONTRATANTE: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO COMPLEXO INDUSTRIAL E PORTUÁRIO DO PECÉM – CIPP S.A CONTRATADA: EAM SISTEMAS DE INFORMÁTICA LTDA. OBJETO: Este Contrato tem como objeto a prestação de serviços de ATUALIZAÇÃO DO SOFTWARE ENGEMAN, INCLUINDO TREINAMENTO, CONSULTORIA E OPERAÇÃO ASSISTIDA, em conformidade com o Termo de Referência e a proposta apresentada. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato tem como fundamento o art. 30, caput, da Lei 13.303/16, e suas alterações, a proposta da Contratada, o Termo de Referência vinculado ao processo Nº 1635070/2018, e demais documentos que ensejaram na presente Inexigibilidade de Licitação, tudo parte integrante deste termo, independente de transcrição FORO: São Gonçalo do Amarante/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Contrato é de 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 41.014,60 (quarenta e um mil e quatorze reais e sessenta centavos) pagos em conformidade com a cláusula quinta do contrato DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Orçamento de custeio da CIPP S.A. para o ano de 2018. DATA DA ASSINATURA: São Gonçalo do Amarante-CE, 01 de março de 2018 SIGNATÁRIOS: Danilo Gurgel Serpa, Francisco Roberto Araújo Loureiro e Stael Esteves da Fonseca, Elisangela Aparecida Andrade.

Francisco Roberto Araújo LoureiroDIRETOR DE GESTÃO EMPRESARIAL

*** *** ***TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL

DISTRATO - TERMO DE CONCESSÃO DE USO Nº010/2014, FIRMADO ENTRE COMPANHIA DE INTEGRAÇÃO PORTUÁRIA DO CEARÁ – CEARÁPORTOS (COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO COMPLEXO INDUSTRIAL E PORTUÁRIO DO PECÉM - CIPP S/A) E A MIMPEX ES IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA. DISTRATANTES: CONCEDENTE: COMPANHIA DE INTEGRAÇÃO PORTUÁRIA DO CEARÁ – CEARÁPORTOS (COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO COMPLEXO INDUSTRIAL E PORTUÁRIO DO PECÉM - CIPP S/A) CNPJ: 01.256.678/0001-00 CONCESSIONÁRIA: MIMPEX ES IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA. CNPJ: 02.608.908/0001-08 DO DISTRATO Cláusula Primeira: As Partes, de comum acordo, declaram rescindido o TERMO DE CONCESSÃO DE USO Nº 001/2017, em conformidade com o art. 79, inciso II, da Lei 8.666/93. O presente distrato passa a vigorar a partir da data de assinatura do presente instrumento. DA QUITAÇÃO Cláusula Quarta: O Contrato não produzirá quaisquer efeitos a partir da data de assinatura do presente Termo de Distrato, sendo certo que as Partes, se dão neste ato, reci-procamente, a mais ampla, plena, rasa, geral e irrevogável quitação a respeito do relacionamento contratual havido em decorrência do Termo de Concessão de Uso nº. 010/2014, em relação a todos os direitos e obrigações assumidas pelas mesmas, para nada mais reclamarem uma da outra, em Juízo ou fora dele, sob qualquer título ou pretexto. DO FORO Cláusula Sétima: As partes elegem o foro da cidade de São Gonçalo do Amarante (CE), com renúncia a qualquer outro por mais privilegiado que seja, para dirimir quaisquer dúvidas ou controvérsias oriundas do presente Termo. Por estarem justos e distratados, firmam o presente instrumento, em 02 (dois) vias de igual teor, juntamente com 02 (duas) testemunhas. Danilo Gurgel Serpa, Francisco Roberto Araújo Loureiro e Álvaro Cerqueira dos Anjos. SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE, em Pecém, 06 de abril de 2018.

Francisco Roberto Araújo Loureiro DIRETOR DE GESTÃO EMPRESARIAL

*** *** ***TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL

DISTRATO - TERMO DE CONCESSÃO DE USO Nº001/2017, FIRMADO ENTRE COMPANHIA DE INTEGRAÇÃO PORTUÁRIA DO CEARÁ – CEARÁPORTOS (COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO COMPLEXO INDUSTRIAL E PORTUÁRIO DO PECÉM - CIPP S/A) E A V. CASTRO & CIA LTDA. DISTRATANTES: CONCEDENTE: COMPANHIA DE INTEGRAÇÃO PORTUÁRIA DO CEARÁ – CEARÁPORTOS (COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO COMPLEXO INDUSTRIAL E PORTUÁRIO DO PECÉM - CIPP S/A) CNPJ: 01.256.678/0001-00 CONCESSIONÁRIA: V. CASTRO & CIA LTDA. CNPJ: 07.199.409/0001-28 DO DISTRATO Cláusula Primeira: As Partes, de comum acordo, declaram rescindido o TERMO DE CONCESSÃO DE USO Nº 001/2017, em conformidade com o art. 79, inciso II, da Lei 8.666/93. O presente distrato passa a vigorar a partir da data de assinatura do presente instrumento. DA QUITAÇÃO Cláusula Quarta: O Contrato não produzirá quaisquer efeitos a partir da data de assinatura do presente Termo de Distrato, sendo certo que as Partes, se dão neste ato, reciprocamente, a mais ampla, plena, rasa, geral e irrevogável quitação a respeito do relaciona-mento contratual havido em decorrência do Termo de Concessão de Uso nº. 001/2017, em relação a todos os direitos e obrigações assumidas pelas mesmas,


para nada mais reclamarem uma da outra, em Juízo ou fora dele, sob qualquer título ou pretexto. DO FORO Cláusula Sétima: As partes elegem o foro da cidade de São Gonçalo do Amarante (CE), com renúncia a qualquer outro por mais privilegiado que seja, para dirimir quaisquer dúvidas ou controvérsias oriundas do presente Termo. Por estarem justos e distratados, firmam o presente instrumento, em 02 (dois) vias de igual teor, juntamente com 02 (duas) testemunhas. Danilo Gurgel Serpa, Francisco Roberto Araújo Loureiro e Gisele Arruda de Almeida e Castro. SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE, em Pecém, 04 de abril de 2018.


*** *** ***CORRIGENDA

No Diário Oficial nº081 - SÉRIE 3 - ANO X - Pág. 77, de 03 de maio de 2018, que publicou o Extrato do Contrato da empresa Tokio Marine Seguradora S.A.. Onde se lê: EXTRATO DO CONTRATO - Nº DO DOCUMENTO 26/2016 Leia-se: EXTRATO DO CONTRATO - Nº DO DOCUMENTO 26/2018. PECÉM, São Gonçalo do Amarante/CE, 04 de maio de 2018.


SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Nº 13.092, de 08 de janeiro de 2001 e tendo em vista o que consta no processo de nº0799398/2018-VIPROC, CONSIDERANDO o lapso temporal decorrido desde a admissão do servidor até a presente data; CONSIDERANDO também, a necessidade de regularização da situação funcional do servidor, RESOLVE DECLARAR a estabilidade no Serviço Público Estadual, a partir de 01 de fevereiro de 2015, nos termos do artigo 41, da Constituição Federal, modificado pelo artigo 6º, da Emenda Constitucional nº 19/98, combinado com os artigos 27 e 29 da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, da Servidora FERNANDA DE LEMOS ROCHA, matrícula 4820581X, nomeada para exercer em carater efetivo, o cargo de PROFESSOR PLENO I, REFERÊNCIA 13, do Grupo Ocupacional Magistério da Educação Básica - MAG - Parte Permanente do Quadro – I, em Ato datado de 08 de dezembro de 2011 e publicado no Diário Oficial de 09 de dezembro de 2011, tendo como efetivo exercício a data de 01 de fevereiro de 2012. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 8 de maio de 2018.

Camilo Sobreira de Santana GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ

Francisco de Queiroz Maia Júnior SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO

Antonio Idilvan de Lima Alencar SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO

*** *** ***O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso II, alínea ‘a’ da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, DE OFICIO, o(a) servidor(a) ANA LUCIA ALVES GOMES, matrícula 160419-12, lotado(a) no(a) FORTALEZA - R6 - EEMTI MIRIAN PORTO MOTA - (NÍVEL B), do Cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão de Diretor Escolar, simbolo DNS-3 integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO a partir de 28 de Março de 2018. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 26 de abril de 2018.

Rogers Vasconcelos MendesSECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO

*** *** ***O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso II, alínea ‘a’ da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, DE OFICIO, o(a) servidor(a) FRANCISCA SOUSA MARTINS, matrícula 087286-15, lotado(a) no(a) CÉLULA DE GESTÃO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA 5, do Cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão de Assistente Técnico, simbolo DAS-2 integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO a partir de 01 de Março de 2018. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 05 de abril de 2018.

Antonio Idilvan de Lima AlencarSECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO

*** *** ***O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso II, alínea ‘a’ da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, DE OFICIO, o(a) servidor(a) BENEDITO RAIMUNDO ALVES, matrícula 480210-18, lotado(a) no(a) CAMOCIM - EEMTI DEPUTADO MURILO AGUIAR - (NÍVEL C), do Cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão de Coordenador Escolar, simbolo DAS-1 integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO a partir de 13 de Março de 2018. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 05 de abril de 2018.

Antonio Idilvan de Lima AlencarSECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO

*** *** ***O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 2010, em conformidade com o art. 63, inciso II, alínea ‘a’ da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, DE OFICIO, os servidores integrantes do Anexo Único deste Ato, dos Cargos de Direção e Assessoramento, de provimentos em comissão, integrantes da estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir de 28 de Março de 2018. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 02 de maio de 2018.


ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O ATO DATADO DE 02 DE MAIO DE 2018Lotação: TAUÁ - EEMTI ANTONIO VIEIRA LIMA - (NÍVEL C)

NOME MATRICULA CARGO SÍMBOLOCLAUDENICE MELO CAVALCANTE 158880-16 DIRETOR ESCOLAR DNS-3

Lotação: TAUÁ - EEMTI LILI FEITOSA - (NÍVEL A)

NOME MATRICULA CARGO SÍMBOLOJOAO PEREIRA DE MELO FILHO 158907-11 DIRETOR ESCOLAR DNS-3

*** *** ***O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições a que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Gover-nador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto N° 30.086 de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com o art . 8° combinado com o inciso III do art . 17 da Lei N° 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o Decreto N° 32.212, de 25 de abril de 2017 e posteriores alterações e nos termos da Lei N° 13.513, de 19 de julho de 2004 e posteriores alterações e Decreto de N° 32.426, de 21 de novembro de 2017 , RESOLVE NOMEAR, o(a) servidor(a) CIRYA MAYRELLES LIMA, para exercer o cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão de DIRETOR ESCOLAR, símbolo DNS- 3, lotado(a) no(a) IPAPORANGA - EEM MARIA VIEIRA DE PINHO (NÍVEL B) , integrante da Estrutura Organizacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir de 02 de Abril de 2018. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 23 de abril de 2018.


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O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições a que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com o art. 8º combinado com o inciso III do art. 17 da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o Decreto Nº 32.212, de 25 de abril de 2017 e posteriores alterações e nos termos da Lei Nº 13.513, de 19 de julho de 2004 e posteriores alterações e Decreto de Nº 32.426, de 21 de novembro de 2017 , RESOLVE NOMEAR, o(a) servidor(a) GRACIELA RODRIGUES DE SOUSA, para exercer o cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão de DIRETOR ESCOLAR, símbolo DNS-3, lotado(a) no(a) POTENGI - EEFM MENEZES PIMENTEL (NÍVEL C), integrante da Estrutura Organizacional do(a) SECRE-TARIA DA EDUCAÇÃO, a partir de 02 de Abril de 2018. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 24 de abril de 2018.


*** *** ***O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições a que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com o art. 8º combinado com o inciso III do art. 17 da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o Decreto Nº 32.212, de 25 de abril de 2017 e posteriores alterações e nos termos da Lei Nº 13.513, de 19 de julho de 2004 e posteriores alterações e Decreto de Nº 32.426, de 21 de novembro de 2017 , RESOLVE NOMEAR, MARILENE ALVES ROCHA, ocupante do cargo/função/emprego de , matricula , lotado(a) no órgao do(a) , para exercer as funções do Cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão, de DIRETOR ESCOLAR, símbolo DNS-3, para ter exercício no(a) FORTALEZA - R3 - EEF INSTITUTO DOS CEGOS (NÍVEL C), integrante da Estrutura orga-nizacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir de 02 de Abril de 2018. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 24 de abril de 2018.


*** *** ***O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições a que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com o art. 8º combinado com o inciso III do art. 17 da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o Decreto Nº 32.212, de 25 de abril de 2017 e posteriores alterações e nos termos da Lei Nº 13.513, de 19 de julho de 2004 e posteriores alterações e Decreto de Nº 32.426, de 21 de novembro de 2017 , RESOLVE NOMEAR, o(a) servidor(a) SANDRA MARIA CHAVES, para exercer o cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão de DIRETOR ESCOLAR, símbolo DNS-3, lotado(a) no(a) SOBRAL - EEM DOUTOR JOÃO RIBEIRO RAMOS (NÍVEL B), integrante da Estrutura Organizacional do(a) SECRE-TARIA DA EDUCAÇÃO, a partir de 02 de Abril de 2018. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 24 de abril de 2018.


*** *** ***O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições a que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com o art. 8º combinado com o inciso III do art. 17 da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o Decreto Nº 32.212, de 25 de abril de 2017 e posteriores alterações e nos termos da Lei Nº 13.513, de 19 de julho de 2004 e posteriores alterações e Decreto de Nº 32.426, de 21 de novembro de 2017 , RESOLVE NOMEAR, o(a) servidor(a) MARIA FABIANA GOMES, para exercer o cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão de DIRETOR ESCOLAR, símbolo DNS-3, lotado(a) no(a) CRATO - CEJA MONSENHOR PEDRO ROCHA DE OLIVEIRA (NÍVEL B), integrante da Estrutura Organizacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir de 02 de Abril de 2018. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 26 de abril de 2018.


*** *** ***O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições a que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com o art. 8º combinado com o inciso III do art. 17 da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o Decreto Nº 32.212, de 25 de abril de 2017 e posteriores alterações e nos termos da Lei Nº 13.513, de 19 de julho de 2004 e posteriores alterações e Decreto de Nº 32.426, de 21 de novembro de 2017 , RESOLVE NOMEAR, o(a) servidor(a) ANA LUCIA ALVES GOMES, para exercer o cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão de DIRETOR ESCOLAR,

símbolo DNS-3, lotado(a) no(a) FORTALEZA - R6 - EEMTI MIRIAN PORTO MOTA - (NÍVEL B), integrante da Estrutura Organizacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir de 28 de Março de 2018. SECRE-TARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 26 de abril de 2018.


*** *** ***O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições a que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com o art. 8º combinado com o inciso III do art. 17 da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o Decreto Nº 32.212, de 25 de abril de 2017 e posteriores alterações e nos termos da Lei Nº 13.513, de 19 de julho de 2004 e posteriores alterações e Decreto de Nº 32.426, de 21 de novembro de 2017 , RESOLVE NOMEAR, o(a) servidor(a) MARIA NAZARE GUEDES ARAUJO, para exercer o cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão de DIRETOR ESCOLAR, símbolo DNS-3, lotado(a) no(a) FORTALEZA - R4 - EEFM ESTADO DO PARANÁ (NÍVEL B), integrante da Estrutura Organizacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir de 02 de Abril de 2018. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 24 de abril de 2018.


*** *** ***O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições a que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com o art. 8º combinado com o inciso III do art. 17 da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o Decreto Nº 32.212, de 25 de abril de 2017 e posteriores alterações e nos termos da Lei Nº 13.513, de 19 de julho de 2004 e posteriores alterações e Decreto de Nº 32.426, de 21 de novembro de 2017 , RESOLVE NOMEAR, o(a) servidor(a) THIAGO VAZ MACENA, para exercer o cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão de DIRETOR CENTRO CEARENSE DE IDIOMAS, símbolo DNS-3, lotado(a) no(a) FORTALEZA - R4 - CCI - UNIDADE BENFICA, integrante da Estrutura Organizacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir de 07 de Março de 2018. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 27 de abril de 2018.


*** *** ***O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições a que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com o art. 8º combinado com o inciso III do art. 17 da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o Decreto Nº 32.212, de 25 de abril de 2017 e posteriores alterações e nos termos da Lei Nº 13.513, de 19 de julho de 2004 e posteriores alterações e Decreto de Nº 32.426, de 21 de novembro de 2017 , RESOLVE NOMEAR, o(a) servidor(a) JHONATA PAIXAO TABOSA, para exercer o cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão de DIRETOR ESCOLAR, símbolo DNS-3, lotado(a) no(a) ITAPIPOCA - EEM ANA COSTA TEIXEIRA (NÍVEL C), integrante da Estrutura Organizacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir de 02 de Abril de 2018. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 24 de abril de 2018.


*** *** ***O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições a que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com o art. 8º combinado com o inciso III do art. 17 da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o Decreto Nº 32.212, de 25 de abril de 2017 e posteriores alterações e nos termos da Lei Nº 13.513, de 19 de julho de 2004 e posteriores alterações e Decreto de Nº 32.426, de 21 de novembro de 2017 , RESOLVE NOMEAR, o(a) servidor(a) GERARDO VIEIRA GASPAR NETO, para exercer o cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão de DIRETOR ESCOLAR, símbolo DNS-3, lotado(a) no(a) UBAJARA - EEM FLÁVIO RIBEIRO LIMA (NÍVEL B), integrante da Estrutura Organizacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir de 02 de Abril de 2018. SECRE-TARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 24 de abril de 2018.


*** *** ***O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições a que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com o art. 8º combinado com o inciso III do art. 17 da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o


Decreto Nº 32.212, de 25 de abril de 2017 e posteriores alterações e nos termos da Lei Nº 13.513, de 19 de julho de 2004 e posteriores alterações e Decreto de Nº 32.426, de 21 de novembro de 2017 , RESOLVE NOMEAR, SILAS ALVES SIQUEIRA, para exercer o cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão de DIRETOR ESCOLAR, símbolo DNS-3, lotado(a) no(a) PARAMBU - EEM ANA DE SIQUEIRA GONÇALVES (NIVEL C), integrante da Estrutura Organizacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir de 02 de Abril de 2018. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 23 de abril de 2018.


*** *** ***O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições a que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com o art. 8º combinado com o inciso III do art. 17 da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o Decreto Nº 32.212, de 25 de abril de 2017 e posteriores alterações e nos termos da Lei Nº 13.513, de 19 de julho de 2004 e posteriores alterações e Decreto de Nº 32.426, de 21 de novembro de 2017 , RESOLVE NOMEAR, JEANE DE SOUZA SAMPAIO, para exercer o cargo de Direção e Asses-soramento, de provimento em comissão de DIRETOR ESCOLAR, símbolo DNS-3, lotado(a) no(a) MONSENHOR TABOSA - ESCOLA INDÍGENA JOAQUIM UGENA (NÍVEL IV), integrante da Estrutura Organizacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir de 02 de Abril de 2018. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 23 de abril de 2018.


*** *** ***O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições a que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com o art. 8º combinado com o inciso III do art. 17 da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o Decreto Nº 32.212, de 25 de abril de 2017 e posteriores alterações e nos termos da Lei Nº 13.513, de 19 de julho de 2004 e posteriores alterações e Decreto de Nº 32.426, de 21 de novembro de 2017 , RESOLVE NOMEAR, o(a) servidor(a) VALDENIA ALVES DE ALBUQUERQUE, para exercer o cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão de DIRETOR ESCOLAR, símbolo DNS-3, lotado(a) no(a) FORTALEZA - R2 - EEFM DONA LUÍZA TÁVORA - PIO XII (NÍVEL C), integrante da Estrutura Organizacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir de 02 de Abril de 2018. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 24 de abril de 2018.


*** *** ***O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições a que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com o art. 8º combinado com o inciso III do art. 17 da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o Decreto Nº 32.212, de 25 de abril de 2017 e posteriores alterações e nos termos da Lei Nº 13.513, de 19 de julho de 2004 e posteriores alterações e Decreto de Nº 32.426, de 21 de novembro de 2017 , RESOLVE NOMEAR, JERLANIO PIRES MOURA, para exercer o cargo de Direção e Assesso-ramento, de provimento em comissão de DIRETOR ESCOLAR, símbolo DNS-3, lotado(a) no(a) TRAIRI - EEFM FURTUNATO SEVERIANO DA COSTA (NÍVEL C), integrante da Estrutura Organizacional do(a) SECRE-TARIA DA EDUCAÇÃO, a partir de 02 de Abril de 2018. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 24 de abril de 2018.


*** *** ***O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições a que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com o art. 8º combinado com o inciso III do art. 17 da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o Decreto Nº 32.212, de 25 de abril de 2017 e posteriores alterações e nos termos da Lei Nº 13.513, de 19 de julho de 2004 e posteriores alterações e Decreto de Nº 32.426, de 21 de novembro de 2017 , RESOLVE NOMEAR, o(a) servidor(a) RITA RAMOS DE SOUSA, para exercer o cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão de DIRETOR ESCOLAR, símbolo DNS-3, lotado(a) no(a) URUBURETAMA - EEM MONSENHOR ANTERO JOSÉ DE LIMA (NÍVEL C), integrante da Estrutura Organiza-cional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir de 02 de Abril de 2018. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 24 de abril de 2018.


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O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições a que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com o art. 8º combinado com o inciso III do art. 17 da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o Decreto Nº 32.212, de 25 de abril de 2017 e posteriores alterações e nos termos da Lei Nº 13.513, de 19 de julho de 2004 e posteriores alterações e Decreto de Nº 32.426, de 21 de novembro de 2017 , RESOLVE NOMEAR, o(a) servidor(a) CYNTIA KELLY DE SOUSA LOPES, para exercer o cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão de DIRETOR ESCOLAR, símbolo DNS-3, lotado(a) no(a) FORTALEZA - R6 - EEFM INTEGRADA 2 DE MAIO (NÍVEL A), integrante da Estrutura Organiza-cional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir de 02 de Abril de 2018. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 23 de abril de 2018.


*** *** ***O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições a que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com o art. 8º combinado com o inciso III do art. 17 da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o Decreto Nº 32.212, de 25 de abril de 2017 e posteriores alterações e nos termos da Lei Nº 13.513, de 19 de julho de 2004 e posteriores alterações e Decreto de Nº 32.426, de 21 de novembro de 2017 , RESOLVE NOMEAR, o(a) servidor(a) FRANCISCO ALEX DE OLIVEIRA FARIAS, para exercer o cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão de DIRETOR ESCOLAR, símbolo DNS-3, lotado(a) no(a) CROATÁ - ESCOLA QUILOM-BOLA LUZIA MARIA DA CONCEIÇÃO (NÍVEL C), integrante da Estrutura Organizacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir de 02 de Abril de 2018. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 24 de abril de 2018.


*** *** ***O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições a que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto N° 30.086 de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com o art. 8º combinado com o inciso III do art. 17 da Lei N° 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o Decreto N° 32.212, de 25 de abril de 2017 e posteriores alterações e nos termos da Lei N° 13.513, de 19 de julho de 2004 e posteriores alterações e Decreto de N° 32.426, de 21 de novembro de 20J7 , RESOLVE NOMEAR, ANTONIO ENIS DO NASCIMENTO, para exercer o cargo cie Direção e Assessoramento, de provimento em comissão de DIRETOR ESCOLAR, símbolo UNS - 3, lotado(a) no(a) FORTALEZA - RI - EEFM DONA MARIA MENEZES DE SERPA (NÍVEL A), integrante da Estrutura Organizacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir de 02 de Abril de 2018. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 24 de abril de 2018.


*** *** ***O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições a que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com o art. 8º combinado com o inciso III do art. 17 da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o Decreto Nº 32.212, de 25 de abril de 2017 e posteriores alterações e nos termos da Lei Nº 13.513, de 19 de julho de 2004 e posteriores alterações e Decreto de Nº 32.426, de 21 de novembro de 2017 , RESOLVE NOMEAR, o(a) servidor(a) RUBIA MARCIA ADERALDO DE SOUSA, para exercer o cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão de DIRETOR ESCOLAR, símbolo DNS-3, lotado(a) no(a) FORTALEZA - R6 - EEFM DOUTORA ALDACI BARBOSA (NÍVEL A), integrante da Estrutura Orga-nizacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir de 02 de Abril de 2018. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 24 de abril de 2018.


*** *** ***O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições a que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com o art. 8º combinado com o inciso III do art. 17 da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o Decreto Nº 32.212, de 25 de abril de 2017 e posteriores alterações e nos termos da Lei Nº 13.513, de 19 de julho de 2004 e posteriores alterações e Decreto de Nº 32.426, de 21 de novembro de 2017 , RESOLVE NOMEAR, o(a) servi-dor(a) MARIA LUCIA VIEIRA FARIAS, para exercer o cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão de DIRETOR ESCOLAR, símbolo DNS-3, lotado(a) no(a) NOVA RUSSAS - EEM ALFREDO GOMES (NÍVEL C), integrante da Estrutura Organizacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir de 02 de Abril de 2018. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 23 de abril de 2018.


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O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições a que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com o art. 8º combinado com o inciso III do art. 17 da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o Decreto Nº 32.212, de 25 de abril de 2017 e posteriores alterações e nos termos da Lei Nº 13.513, de 19 de julho de 2004 e posteriores alterações e Decreto de Nº 32.426, de 21 de novembro de 2017 , RESOLVE NOMEAR, o(a) servidor(a) ALINE DA SILVA MACHADO DE OLIVEIRA, para exercer o cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão de DIRETOR ESCOLAR, símbolo DNS-3, lotado(a) no(a) FORTALEZA - R4 - EEFM MARECHAL HUMBERTO DE ALENCAR CASTELO BRANCO (NÍVEL B), integrante da Estrutura Organizacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir de 02 de Abril de 2018. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 24 de abril de 2018.


*** *** ***O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições a que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com o art. 8º combinado com o inciso III do art. 17 da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o Decreto Nº 32.212, de 25 de abril de 2017 e posteriores alterações e nos termos da Lei Nº 13.513, de 19 de julho de 2004 e posteriores alterações e Decreto de Nº 32.426, de 21 de novembro de 2017 , RESOLVE NOMEAR, o(a) servidor(a) ANA MARIA BARROS PINHO VIEIRA, para exercer o cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão de DIRETOR ESCOLAR, símbolo DNS-3, lotado(a) no(a) INDEPENDÊNCIA - EEFM PROFESSORA MARIA JÚLIA FIALHO (NÍVEL C), integrante da Estrutura Organizacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir de 02 de Abril de 2018. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 24 de abril de 2018.


*** *** ***O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições a que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com o art. 8º combinado com o inciso III do art. 17 da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o Decreto Nº 32.212, de 25 de abril de 2017 e posteriores alterações e nos termos da Lei Nº 13.513, de 19 de julho de 2004 e posteriores alterações e Decreto de Nº 32.426, de 21 de novembro de 2017 , RESOLVE NOMEAR, TEREZINHA PEREIRA DA SILVA, para exercer o cargo de Direção e Asses-soramento, de provimento em comissão de DIRETOR ESCOLAR, símbolo DNS-3, lotado(a) no(a) MONSENHOR TABOSA - ESCOLA INDÍGENA POVO CACETEIRO (NÍVEL I), integrante da Estrutura Organizacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir de 02 de Abril de 2018. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 23 de abril de 2018.


*** *** ***O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições a que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com o art. 8º combinado com o inciso III do art. 17 da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o Decreto Nº 32.212, de 25 de abril de 2017 e posteriores alterações e nos termos da Lei Nº 13.513, de 19 de julho de 2004 e posteriores alterações e Decreto de Nº 32.426, de 21 de novembro de 2017 , RESOLVE NOMEAR, o(a) servidor(a) DENISE PINHEIRO SILVESTRE, para exercer o cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão de DIRETOR ESCOLAR, símbolo DNS-3, lotado(a) no(a) FORTALEZA - R5 - LICEU ESTADUAL PROFESSOR DOMINGOS BRASILEIRO (NÍVEL B), inte-grante da Estrutura Organizacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir de 02 de Abril de 2018. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 24 de abril de 2018.


*** *** ***O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições a que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com o art. 8º combinado com o inciso III do art. 17 da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o Decreto Nº 32.212, de 25 de abril de 2017 e posteriores alterações e nos termos da Lei Nº 13.513, de 19 de julho de 2004 e posteriores alterações e Decreto de Nº 32.426, de 21 de novembro de 2017 , RESOLVE NOMEAR, o(a) servidor(a) COSMO DA COSTA LIMA, para exercer o cargo de Direção

e Assessoramento, de provimento em comissão de DIRETOR ESCOLAR, símbolo DNS-3, lotado(a) no(a) TIANGUÁ - LICEU DE TIANGUÁ JOSÉ NI MOREIRA (NÍVEL A), integrante da Estrutura Organizacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir de 02 de Abril de 2018. SECRE-TARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 24 de abril de 2018.


*** *** ***O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições a que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com o art. 8º combinado com o inciso III do art. 17 da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o Decreto Nº 32.212, de 25 de abril de 2017 e posteriores alterações e nos termos da Lei Nº 13.513, de 19 de julho de 2004 e posteriores alterações e Decreto de Nº 32.426, de 21 de novembro de 2017 , RESOLVE NOMEAR, MARIA PIEDADE DOS SANTOS, para exercer o cargo de Direção e Asses-soramento, de provimento em comissão de DIRETOR ESCOLAR, símbolo DNS-3, lotado(a) no(a) ITAREMA - ESCOLA INDÍGENA TREMEMBÉ JOSÉ CABRAL DE SOUSA (NÍVEL III), integrante da Estrutura Organi-zacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir de 02 de Abril de 2018. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 24 de abril de 2018.


*** *** ***O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições a que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com o art. 8º combinado com o inciso III do art. 17 da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o Decreto Nº 32.212, de 25 de abril de 2017 e posteriores alterações e nos termos da Lei Nº 13.513, de 19 de julho de 2004 e posteriores alterações e Decreto de Nº 32.426, de 21 de novembro de 2017 , RESOLVE NOMEAR, o(a) servidor(a) MARIA JOSEANA CRUZ MACEDO, para exercer o cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão de DIRETOR ESCOLAR, símbolo DNS-3, lotado(a) no(a) MISSÃO VELHA - EEM MONSENHOR ANTÔNIO FEITOSA (NÍVEL B), integrante da Estrutura Organizacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir de 02 de Abril de 2018. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 24 de abril de 2018.


*** *** ***O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições a que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com o art. 8º combinado com o inciso III do art. 17 da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o Decreto Nº 32.212, de 25 de abril de 2017 e posteriores alterações e nos termos da Lei Nº 13.513, de 19 de julho de 2004 e posteriores alterações e Decreto de Nº 32.426, de 21 de novembro de 2017 , RESOLVE NOMEAR, o(a) servidor(a) MARIA MARINETE MOUTA MESQUITA, para exercer o cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão de DIRETOR ESCOLAR, símbolo DNS-3, lotado(a) no(a) CRUZ - EEM RAIMUNDA SILVEIRA DE SOUZA CARNEIRO (NÍVEL C), integrante da Estrutura Organizacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir de 02 de Abril de 2018. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 27 de abril de 2018.


*** *** ***O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições a que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com o art. 8º combinado com o inciso III do art. 17 da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o Decreto Nº 32.212, de 25 de abril de 2017 e posteriores alterações e nos termos da Lei Nº 13.513, de 19 de julho de 2004 e posteriores alterações e Decreto de Nº 32.426, de 21 de novembro de 2017 , RESOLVE NOMEAR, o(a) servidor(a) MARIA CIBELLE MOREIRA ARAUJO, para exercer o cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão de DIRETOR ESCOLAR, símbolo DNS-3, lotado(a) no(a) MORAÚJO - EEM HUET ARRUDA (NÍVEL C), integrante da Estrutura Organizacional do(a) SECRE-TARIA DA EDUCAÇÃO, a partir de 02 de Abril de 2018. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 26 de abril de 2018.


*** *** ***O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições a que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com o art. 8º combinado com o inciso III do


art. 17 da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o Decreto Nº 32.212, de 25 de abril de 2017 e posteriores alterações e nos termos da Lei Nº 13.513, de 19 de julho de 2004 e posteriores alterações e Decreto de Nº 32.426, de 21 de novembro de 2017 , RESOLVE NOMEAR, JOSE FAGNER DA SILVA, para exercer o cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão de DIRETOR ESCOLAR, símbolo DNS-3, lotado(a) no(a) JAGUARIBE - EEM GUSTAVO BARROSO (NÍVEL C), integrante da Estrutura Organizacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir de 02 de Abril de 2018. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 26 de abril de 2018.


*** *** ***O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições a que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com o art. 8º combinado com o inciso III do art. 17 da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o Decreto Nº 32.212, de 25 de abril de 2017 e posteriores alterações e nos termos da Lei Nº 13.513, de 19 de julho de 2004 e posteriores alterações e Decreto de Nº 32.426, de 21 de novembro de 2017 , RESOLVE NOMEAR, o(a) servidor(a) MARCIA BEZERRA REGO, para exercer o cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão de DIRETOR ESCOLAR, símbolo DNS-3, lotado(a) no(a) FORTALEZA - R4 - EEFM PROFESSOR HERMENEGILDO FIRMEZA (NÍVEL A), integrante da Estrutura Organi-zacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir de 02 de Abril de 2018. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 24 de abril de 2018.


*** *** ***O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições a que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com o art. 8º combinado com o inciso III do art. 17 da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o Decreto Nº 32.212, de 25 de abril de 2017 e posteriores alterações e nos termos da Lei Nº 13.513, de 19 de julho de 2004 e posteriores alterações e Decreto de Nº 32.426, de 21 de novembro de 2017 , RESOLVE NOMEAR, o(a) servidor(a) ADEMAR LOPES GUIMARAES GARCIA, para exercer o cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão de DIRETOR ESCOLAR, símbolo DNS-3, lotado(a) no(a) FORTALEZA - R2 - EEFM PADRE ROCHA (NÍVEL C), integrante da Estrutura Organizacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir de 02 de Abril de 2018. SECRE-TARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 24 de abril de 2018.


*** *** ***O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições a que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com o art. 8º combinado com o inciso III do art. 17 da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o Decreto Nº 32.212, de 25 de abril de 2017 e posteriores alterações e nos termos da Lei Nº 13.513, de 19 de julho de 2004 e posteriores alterações e Decreto de Nº 32.426, de 21 de novembro de 2017 , RESOLVE NOMEAR, o(a) servidor(a) FRANCISCO ALFREDO HOMSI FILHO, para exercer o cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão de DIRETOR ESCOLAR, símbolo DNS-3, lotado(a) no(a) FORTALEZA - R6 - EEM DEPUTADO PAULO BENEVIDES (NÍVEL A), integrante da Estrutura Organizacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir de 02 de Abril de 2018. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 24 de abril de 2018.


*** *** ***O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições a que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com o art. 8º combinado com o inciso III do art. 17 da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o Decreto Nº 32.212, de 25 de abril de 2017 e posteriores alterações e nos termos da Lei Nº 13.513, de 19 de julho de 2004 e posteriores alterações e Decreto de Nº 32.426, de 21 de novembro de 2017 , RESOLVE NOMEAR, o(a) servidor(a) FELIPE TEIXEIRA VIEIRA, para exercer o cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão de DIRETOR ESCOLAR, símbolo DNS-3, lotado(a) no(a) FORTALEZA - R4 - EEFM PROFESSOR MÁRIO SCHEMBERG (NÍVEL B), integrante da Estrutura Organizacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir de 02 de Abril de 2018. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 24 de abril de 2018.


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O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições a que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com o art. 8º combinado com o inciso III do art. 17 da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o Decreto Nº 32.212, de 25 de abril de 2017 e posteriores alterações e nos termos da Lei Nº 13.513, de 19 de julho de 2004 e posteriores alterações e Decreto de Nº 32.426, de 21 de novembro de 2017 , RESOLVE NOMEAR, o(a) servidor(a) ALEXSANDRO MARQUES DA SILVA, para exercer o cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão de DIRETOR ESCOLAR, símbolo DNS-3, lotado(a) no(a) PACOTI - EEM MENEZES PIMENTEL (NÍVEL B), integrante da Estrutura Organizacional do(a) SECRE-TARIA DA EDUCAÇÃO, a partir de 02 de Abril de 2018. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 23 de abril de 2018.


*** *** ***O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições a que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com o art. 8º combinado com o inciso III do art. 17 da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o Decreto Nº 32.212, de 25 de abril de 2017 e posteriores alterações e nos termos da Lei Nº 13.513, de 19 de julho de 2004 e posteriores alterações e Decreto de Nº 32.426, de 21 de novembro de 2017 , RESOLVE NOMEAR, o(a) servidor(a) CRISTIANO DE OLIVEIRA, para exercer o cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão de DIRETOR ESCOLAR, símbolo DNS-3, lotado(a) no(a) FORTALEZA - R5 - EEFM DONA JÚLIA ALVES PESSOA (NÍVEL A), integrante da Estrutura Organizacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir de 02 de Abril de 2018. SECRE-TARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 24 de abril de 2018.


*** *** ***O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições a que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com o art. 8º combinado com o inciso III do art. 17 da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o Decreto Nº 32.212, de 25 de abril de 2017 e posteriores alterações e nos termos da Lei Nº 13.513, de 19 de julho de 2004 e posteriores alterações e Decreto de Nº 32.426, de 21 de novembro de 2017 , RESOLVE NOMEAR, o(a) servidor(a) RODRIGO ANTONIO DE OLIVEIRA, para exercer o cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão de DIRETOR ESCOLAR, símbolo DNS-3, lotado(a) no(a) ITAREMA - EEM PREFEITO JOSÉ MARIA MONTEIRO (NÍVEL C), integrante da Estrutura Organiza-cional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir de 02 de Abril de 2018. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 24 de abril de 2018.


*** *** ***O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições a que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com o art. 8º combinado com o inciso III do art. 17 da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o Decreto Nº 32.212, de 25 de abril de 2017 e posteriores alterações e nos termos da Lei Nº 13.513, de 19 de julho de 2004 e posteriores alterações e Decreto de Nº 32.426, de 21 de novembro de 2017 , RESOLVE NOMEAR, MARIA DA PAZ CARNEIRO DE SOUZA, para exercer o cargo de Direção e Assesso-ramento, de provimento em comissão de DIRETOR ESCOLAR, símbolo DNS-3, lotado(a) no(a) ITAPIPOCA - ESCOLA INDÍGENA BROLHOS DA TERRA (NÍVEL III), integrante da Estrutura Organizacional do(a) SECRE-TARIA DA EDUCAÇÃO, a partir de 02 de Abril de 2018. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 24 de abril de 2018.


*** *** ***O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições a que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com o art. 8º combinado com o inciso III do art. 17 da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o Decreto Nº 32.212, de 25 de abril de 2017 e posteriores alterações e nos termos da Lei Nº 13.513, de 19 de julho de 2004 e posteriores alterações e Decreto de Nº 32.426, de 21 de novembro de 2017 , RESOLVE NOMEAR, o(a) servidor(a) DENISE NAYARA BANDEIRA DA COSTA, para exercer o cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão de DIRETOR ESCOLAR, símbolo DNS-3, lotado(a) no(a) SÃO GONÇALO DO AMARANTE - EEFM ADELINO ALCÂNTARA FILHO (NÍVEL C), integrante da Estrutura Orga-nizacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir de 02 de Abril de 2018. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 23 de abril de 2018.


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O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições a que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com o art. 8º combinado com o inciso III do art. 17 da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o Decreto Nº 32.212, de 25 de abril de 2017 e posteriores alterações e nos termos da Lei Nº 13.513, de 19 de julho de 2004 e posteriores alterações e Decreto de Nº 32.426, de 21 de novembro de 2017 , RESOLVE NOMEAR, o(a) servidor(a) MARIA DO LIVRAMENTO DIAS DE OLIVEIRA, para exercer o cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão de DIRETOR ESCOLAR, símbolo DNS-3, lotado(a) no(a) CARIRÉ - EEM DONA MARIETA CALS (NÍVEL B), integrante da Estrutura Organizacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir de 02 de Abril de 2018. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 24 de abril de 2018.


*** *** ***O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições a que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com o art. 8º combinado com o inciso III do art. 17 da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o Decreto Nº 32.212, de 25 de abril de 2017 e posteriores alterações e nos termos da Lei Nº 13.513, de 19 de julho de 2004 e posteriores alterações e Decreto de Nº 32.426, de 21 de novembro de 2017 , RESOLVE NOMEAR, o(a) servidor(a) PEDRO DE SOUSA VIANA, para exercer o cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão de DIRETOR ESCOLAR, símbolo DNS-3, lotado(a) no(a) AMONTADA - EEM DE AMONTADA (NÍVEL A), integrante da Estrutura Organizacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir de 02 de Abril de 2018. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 24 de abril de 2018.


*** *** ***O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições a que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com o art. 8º combinado com o inciso III do art. 17 da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o Decreto Nº 32.212, de 25 de abril de 2017 e posteriores alterações e nos termos da Lei Nº 13.513, de 19 de julho de 2004 e posteriores alterações e Decreto de Nº 32.426, de 21 de novembro de 2017 , RESOLVE NOMEAR, MARIA ZEUNITE DE SOUSA, para exercer o cargo de Direção e Asses-soramento, de provimento em comissão de DIRETOR ESCOLAR, símbolo DNS-3, lotado(a) no(a) OCARA - EEM FRANCISCA PINTO DOS SANTOS (NÍVEL C), integrante da Estrutura Organizacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir de 02 de Abril de 2018. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 26 de abril de 2018.


*** *** ***O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições a que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com o art. 8º combinado com o inciso III do art. 17 da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o Decreto Nº 32.212, de 25 de abril de 2017 e posteriores alterações e nos termos da Lei Nº 13.513, de 19 de julho de 2004 e posteriores alterações e Decreto de Nº 32.426, de 21 de novembro de 2017 , RESOLVE NOMEAR, o(a) servi-dor(a) ANTONIO FERNANDES NETO, para exercer o cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão de DIRETOR ESCOLAR, símbolo DNS-3, lotado(a) no(a) ALCÂNTARAS - EEM FRANCISCO DE ALMEIDA MONTE (NÍVEL C), integrante da Estrutura Organizacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir de 02 de Abril de 2018. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 26 de abril de 2018.


*** *** ***O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições a que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com o art. 8º combinado com o inciso III do art. 17 da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o Decreto Nº 32.212, de 25 de abril de 2017 e posteriores alterações e nos termos da Lei Nº 13.513, de 19 de julho de 2004 e posteriores alterações e Decreto de Nº 32.426, de 21 de novembro de 2017 , RESOLVE NOMEAR, MARIA MOSA TEIXEIRA FROTA, para exercer o cargo de Direção e Asses-soramento, de provimento em comissão de DIRETOR ESCOLAR, símbolo DNS-3, lotado(a) no(a) MONSENHOR TABOSA - ESCOLA INDÍGENA DE MONSENHOR TABOSA (NÍVEL III), integrante da Estrutura Organi-zacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir de 02 de Abril de 2018. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 24 de abril de 2018.


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O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições a que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com o art. 8º combinado com o inciso III do art. 17 da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o Decreto Nº 32.212, de 25 de abril de 2017 e posteriores alterações e nos termos da Lei Nº 13.513, de 19 de julho de 2004 e posteriores alterações e Decreto de Nº 32.426, de 21 de novembro de 2017 , RESOLVE NOMEAR, o(a) servidor(a) MARCOS RANGEL PEREIRA, para exercer o cargo de Direção e Asses-soramento, de provimento em comissão de DIRETOR ESCOLAR, símbolo DNS-3, lotado(a) no(a) FORTALEZA - R6 - EEFM JOSÉ DE ALENCAR (NÍVEL A), integrante da Estrutura Organizacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir de 02 de Abril de 2018. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 24 de abril de 2018.


*** *** ***O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições a que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com o art. 8º combinado com o inciso III do art. 17 da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o Decreto Nº 32.212, de 25 de abril de 2017 e posteriores alterações e nos termos da Lei Nº 13.513, de 19 de julho de 2004 e posteriores alterações e Decreto de Nº 32.426, de 21 de novembro de 2017 , RESOLVE NOMEAR, o(a) servidor(a) MARIA KATIA ALVES DE CALDAS, para exercer o cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão de DIRETOR ESCOLAR, símbolo DNS-3, lotado(a) no(a) ABAIARA - EEFM BELARMINO LINS DE MEDEIROS (NÍVEL B), integrante da Estrutura Organizacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir de 02 de Abril de 2018. SECRE-TARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 27 de abril de 2018.


*** *** ***O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições a que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com o art. 8º combinado com o inciso III do art. 17 da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o Decreto Nº 32.212, de 25 de abril de 2017 e posteriores alterações e nos termos da Lei Nº 13.513, de 19 de julho de 2004 e posteriores alterações e Decreto de Nº 32.426, de 21 de novembro de 2017 , RESOLVE NOMEAR, MARIA ELIZA PEREIRA DOS SANTOS, para exercer o cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão de DIRETOR ESCOLAR, símbolo DNS-3, lotado(a) no(a) TAMBORIL - ESCOLA INDÍGENA ALTO DA CATINGUEIRA (NÍVEL IV), integrante da Estrutura Organizacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir de 02 de Abril de 2018. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 23 de abril de 2018.


*** *** ***O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições a que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com o art. 8º combinado com o inciso III do art. 17 da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o Decreto Nº 32.212, de 25 de abril de 2017 e posteriores alterações e nos termos da Lei Nº 13.513, de 19 de julho de 2004 e posteriores alterações e Decreto de Nº 32.426, de 21 de novembro de 2017 , RESOLVE NOMEAR, o(a) servidor(a) FRANCISCO TAUVANIO VIEIRA, para exercer o cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão de DIRETOR ESCOLAR, símbolo DNS-3, lotado(a) no(a) QUIXADÁ - EEM CORONEL VIRGÍLIO TÁVORA (NÍVEL A), integrante da Estrutura Organizacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir de 02 de Abril de 2018. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 24 de abril de 2018.


*** *** ***O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições a que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com o art. 8º combinado com o inciso III do art. 17 da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o Decreto Nº 32.212, de 25 de abril de 2017 e posteriores alterações e nos termos da Lei Nº 13.513, de 19 de julho de 2004 e posteriores alterações e Decreto de Nº 32.426, de 21 de novembro de 2017 , RESOLVE NOMEAR, o(a) servidor(a) FRANCISCO JOSE GOMES LIMA, para exercer o cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão de DIRETOR ESCOLAR, símbolo DNS-3, lotado(a) no(a) TIANGUÁ - EEM MIGUEL CARNEIRO DA CUNHA (NÍVEL C), integrante da Estrutura Organiza-cional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir de 02 de Abril de 2018. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 24 de abril de 2018.


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O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições a que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com o art. 8º combinado com o inciso III do art. 17 da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o Decreto Nº 32.212, de 25 de abril de 2017 e posteriores alterações e nos termos da Lei Nº 13.513, de 19 de julho de 2004 e posteriores alterações e Decreto de Nº 32.426, de 21 de novembro de 2017 , RESOLVE NOMEAR, o(a) servidor(a) APARE-CIDO LUIZ BENTO, para exercer o cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão de DIRETOR ESCOLAR, símbolo DNS-3, lotado(a) no(a) MISSÃO VELHA - EEFM PADRE AMORIM (NÍVEL C), integrante da Estrutura Organizacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir de 02 de Abril de 2018. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 23 de abril de 2018.


*** *** ***O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições a que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com o art. 8º combinado com o inciso III do art. 17 da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o Decreto Nº 32.212, de 25 de abril de 2017 e posteriores alterações e nos termos da Lei Nº 13.513, de 19 de julho de 2004 e posteriores alterações e Decreto de Nº 32.426, de 21 de novembro de 2017 , RESOLVE NOMEAR, FRANCISCO RODRIGUES DA ROCHA ARAUJO, para exercer o cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão de DIRETOR ESCOLAR, símbolo DNS-3, lotado(a) no(a) ITAREMA - ESCOLA INDÍ-GENA TREMEMBÉ ROSA SUZANA DA ROCHA (NÍVEL III), integrante da Estrutura Organizacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir de 02 de Abril de 2018. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 24 de abril de 2018.


*** *** ***O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições a que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com o art. 8º combinado com o inciso III do art. 17 da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o Decreto Nº 32.212, de 25 de abril de 2017 e posteriores alterações e nos termos da Lei Nº 13.513, de 19 de julho de 2004 e posteriores alterações e Decreto de Nº 32.426, de 21 de novembro de 2017 , RESOLVE NOMEAR, ANA FABRICIA LIRA DE ARAUJO, para exercer o cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão de DIRETOR ESCOLAR, símbolo DNS-3, lotado(a) no(a) QUITERIANÓPOLIS - ESCOLA INDÍGENA TABAJARA CARLOS LEVY (NÍVEL IV), integrante da Estrutura Organi-zacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir de 02 de Abril de 2018. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 23 de abril de 2018.


*** *** ***O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições a que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com o art. 8º combinado com o inciso III do art. 17 da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o Decreto Nº 32.212, de 25 de abril de 2017 e posteriores alterações e nos termos da Lei Nº 13.513, de 19 de julho de 2004 e posteriores alterações e Decreto de Nº 32.426, de 21 de novembro de 2017 , RESOLVE NOMEAR, o(a) servi-dor(a) LUCIANA CLAUDIA DE CASTRO OLIMPIO, para exercer o cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão de DIRETOR ESCOLAR, símbolo DNS-3, lotado(a) no(a) MASSAPE - EEM WILEBALDO AGUIAR (NÍVEL A), integrante da Estrutura Organizacional do(a) SECRE-TARIA DA EDUCAÇÃO, a partir de 02 de Abril de 2018. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 27 de abril de 2018.


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O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições a que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com o art. 8º combinado com o inciso III do art. 17 da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o Decreto Nº 32.212, de 25 de abril de 2017 e posteriores alterações e nos termos da Lei Nº 13.513, de 19 de julho de 2004 e posteriores alterações e Decreto de Nº 32.426, de 21 de novembro de 2017 , RESOLVE NOMEAR, o(a) servidor(a) LUCAS SOUSA DOS SANTOS, para exercer o cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão de DIRETOR ESCOLAR, símbolo DNS-3, lotado(a) no(a) FORTALEZA - R5 - EEFM SÃO FRANCISCO DE ASSIS - BOM JARDIM (NÍVEL B), integrante da Estrutura Organizacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir de 02 de Abril de 2018. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 23 de abril de 2018.


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O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições a que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com o art. 8º combinado com o inciso III do art. 17 da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o Decreto Nº 32.212, de 25 de abril de 2017 e posteriores alterações e nos termos da Lei Nº 13.513, de 19 de julho de 2004 e posteriores alterações e Decreto de Nº 32.426, de 21 de novembro de 2017 , RESOLVE NOMEAR, JACINTA SANTOS SILVA, para exercer o cargo de Direção e Assesso-ramento, de provimento em comissão de DIRETOR ESCOLAR, símbolo DNS-3, lotado(a) no(a) ITAREMA - ESCOLA INDÍGENA TREMEMBÉ JOVENTINO GABRIEL FÉLIX (NÍVEL IV), integrante da Estrutura Orga-nizacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir de 02 de Abril de 2018. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 24 de abril de 2018.


*** *** ***O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições a que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com o art. 8º combinado com o inciso III do art. 17 da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o Decreto Nº 32.212, de 25 de abril de 2017 e posteriores alterações e nos termos da Lei Nº 13.513, de 19 de julho de 2004 e posteriores alterações e Decreto de Nº 32.426, de 21 de novembro de 2017 , RESOLVE NOMEAR, o(a) servidor(a) JOSE AMILTON GOMES MARTINS, para exercer o cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão de DIRETOR ESCOLAR, símbolo DNS-3, lotado(a) no(a) CRATEÚS - COLÉGIO ESTA-DUAL REGINA PACIS (NÍVEL B), integrante da Estrutura Organizacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir de 02 de Abril de 2018. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 24 de abril de 2018.


*** *** ***O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições a que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com o art. 8º combinado com o inciso III do art. 17 da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o Decreto Nº 32.212, de 25 de abril de 2017 e posteriores alterações e nos termos da Lei Nº 13.513, de 19 de julho de 2004 e posteriores alterações e Decreto de Nº 32.426, de 21 de novembro de 2017 , RESOLVE NOMEAR, o(a) servidor(a) MARIA MARLY DE LIMA, para exercer o cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão de DIRETOR ESCOLAR, símbolo DNS-3, lotado(a) no(a) SOBRAL - EEFM PROFESSOR LUIS FELIPE (NÍVEL A), integrante da Estrutura Organizacional do(a) SECRE-TARIA DA EDUCAÇÃO, a partir de 02 de Abril de 2018. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 24 de abril de 2018.


*** *** ***O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições a que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com o art. 8º combinado com o inciso III do art. 17 da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o Decreto Nº 32.212, de 25 de abril de 2017 e posteriores alterações e nos termos da Lei Nº 13.513, de 19 de julho de 2004 e posteriores alterações e Decreto de Nº 32.426, de 21 de novembro de 2017 , RESOLVE NOMEAR, o(a) servidor(a) ROCICLEIA FARIAS LIMA VERAS, para exercer o cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão de DIRETOR ESCOLAR, símbolo DNS-3, lotado(a) no(a) UMIRIM - EEM MARIA IRACEMA UCHOA SALES (NÍVEL B), integrante da Estrutura Organi-zacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir de 02 de Abril de 2018. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 24 de abril de 2018.


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O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições a que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com o art. 8º combinado com o inciso III do art. 17 da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o Decreto Nº 32.212, de 25 de abril de 2017 e posteriores alterações e nos termos da Lei Nº 13.513, de 19 de julho de 2004 e posteriores alterações e Decreto de Nº 32.426, de 21 de novembro de 2017 , RESOLVE NOMEAR, o(a) servidor(a) TIAGO ARRUDA COSTA, para exercer o cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão de DIRETOR ESCOLAR, símbolo DNS-3, lotado(a) no(a) SOBRAL - EEM AYRES DE SOUSA (NÍVEL B), integrante da Estrutura Organizacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir de 02 de Abril de 2018. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 24 de abril de 2018.


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O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições a que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com o art. 8º combinado com o inciso III do art. 17 da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o Decreto Nº 32.212, de 25 de abril de 2017 e posteriores alterações e nos termos da Lei Nº 13.513, de 19 de julho de 2004 e posteriores alterações e Decreto de Nº 32.426, de 21 de novembro de 2017 , RESOLVE NOMEAR, o(a) servidor(a) EMANUEL SARVIO BARBOSA LINHARES, para exercer o cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão de DIRETOR ESCOLAR, símbolo DNS-3, lotado(a) no(a) MIRAÍMA - EEFM JOSEFA BRAGA BARROSO (NÍVEL C), integrante da Estrutura Organizacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir de 02 de Abril de 2018. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 24 de abril de 2018.


*** *** ***O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições a que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com o art. 8º combinado com o inciso III do art. 17 da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o Decreto Nº 32.212, de 25 de abril de 2017 e posteriores alterações e nos termos da Lei Nº 13.513, de 19 de julho de 2004 e posteriores alterações e Decreto de Nº 32.426, de 21 de novembro de 2017 , RESOLVE NOMEAR, o(a) servidor(a) LUCILDA PEREIRA DA SILVA, para exercer o cargo de Direção e Asses-soramento, de provimento em comissão de DIRETOR ESCOLAR, símbolo DNS-3, lotado(a) no(a) SOLONÓPOLE - EEM FENELON RODRIGUES PINHEIRO (NÍVEL B), integrante da Estrutura Organizacional do(a) SECRE-TARIA DA EDUCAÇÃO, a partir de 02 de Abril de 2018. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 23 de abril de 2018.


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O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições a que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com o art. 8º combinado com o inciso III do art. 17 da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o Decreto Nº 32.212, de 25 de abril de 2017 e posteriores alterações e nos termos da Lei Nº 13.513, de 19 de julho de 2004 e posteriores alterações e Decreto de Nº 32.426, de 21 de novembro de 2017 , RESOLVE NOMEAR, o(a) servidor(a) JULIO CESAR ALMEIDA PALHANO, para exercer o cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão de DIRETOR ESCOLAR, símbolo DNS-3, lotado(a) no(a) FORTALEZA - R5 - EEF SÃO FRANCISCO DE ASSIS - CANINDEZINHO (NÍVEL B), integrante da Estrutura Organizacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir de 02 de Abril de 2018. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 24 de abril de 2018.


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O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições a que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com o art. 8º combinado com o inciso III do art. 17 da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o Decreto Nº 32.212, de 25 de abril de 2017 e posteriores alterações e nos termos da Lei Nº 13.513, de 19 de julho de 2004 e posteriores alterações e Decreto de Nº 32.426, de 21 de novembro de 2017 , RESOLVE NOMEAR, o(a) servidor(a) CARLINDO BEZERRA DA SILVA, para exercer o cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão de DIRETOR ESCOLAR, símbolo DNS-3, lotado(a) no(a) MARACANAÚ - EEM JOSÉ MILTON DE VASCONCELOS DIAS (NÍVEL B), integrante da Estrutura Organizacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir de 02 de Abril de 2018. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 26 de abril de 2018.


*** *** ***O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições a que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com o art. 8º combinado com o inciso III do art. 17 da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o Decreto Nº 32.212, de 25 de abril de 2017 e posteriores alterações e nos termos da Lei Nº 13.513, de 19 de julho de 2004 e posteriores alterações e Decreto de Nº 32.426, de 21 de novembro de 2017 , RESOLVE NOMEAR, o(a) servidor(a) JACKSON MONTEIRO DE VASCONCELOS, para exercer o cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão de DIRETOR

ESCOLAR, símbolo DNS-3, lotado(a) no(a) SOBRAL - EEM DOUTOR JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR (NÍVEL C), integrante da Estrutura Organizacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir de 02 de Abril de 2018. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 26 de abril de 2018.


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O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições a que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com o art. 8º combinado com o inciso III do art. 17 da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o Decreto Nº 32.212, de 25 de abril de 2017 e posteriores alterações e nos termos da Lei Nº 13.513, de 19 de julho de 2004 e posteriores alterações e Decreto de Nº 32.426, de 21 de novembro de 2017 , RESOLVE NOMEAR, o(a) servidor(a) VIVIANE DE MORAIS BORGES, para exercer o cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão de DIRETOR ESCOLAR, símbolo DNS-3, lotado(a) no(a) CARIRIAÇU - EEM PLÁCIDO ADERALDO CASTELO (NÍVEL B), integrante da Estrutura Organizacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir de 02 de Abril de 2018. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 24 de abril de 2018.


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O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições a que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com o art. 8º combinado com o inciso III do art. 17 da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o Decreto Nº 32.212, de 25 de abril de 2017 e posteriores alterações e nos termos da Lei Nº 13.513, de 19 de julho de 2004 e posteriores alterações e Decreto de Nº 32.426, de 21 de novembro de 2017 , RESOLVE NOMEAR, EVANIA MARIA LIMA DA SILVA, para exercer o cargo de Direção e Asses-soramento, de provimento em comissão de DIRETOR ESCOLAR, símbolo DNS-3, lotado(a) no(a) ARATUBA - ESCOLA INDÍGENA MANOEL FRANCISCO DOS SANTOS (NÍVEL III), integrante da Estrutura Organi-zacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir de 02 de Abril de 2018. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 26 de abril de 2018.


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O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições a que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com o art. 8º combinado com o inciso III do art. 17 da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o Decreto Nº 32.212, de 25 de abril de 2017 e posteriores alterações e nos termos da Lei Nº 13.513, de 19 de julho de 2004 e posteriores alterações e Decreto de Nº 32.426, de 21 de novembro de 2017 , RESOLVE NOMEAR, o(a) servidor(a) NILOURDES MARIA LAURIANO VIEIRA, para exercer o cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão de DIRETOR ESCOLAR, símbolo DNS-3, lotado(a) no(a) FORTALEZA - R6 - EEFM GOVERNADOR VIRGÍLIO TÁVORA (NÍVEL C), integrante da Estrutura Organizacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir de 02 de Abril de 2018. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 23 de abril de 2018.


*** *** ***O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições a que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com o art. 8º combinado com o inciso III do art. 17 da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o Decreto Nº 32.212, de 25 de abril de 2017 e posteriores alterações e nos termos da Lei Nº 13.513, de 19 de julho de 2004 e posteriores alterações e Decreto de Nº 32.426, de 21 de novembro de 2017 , RESOLVE NOMEAR, o(a) servidor(a) FRANCISCO DE ASSIS OLIVEIRA DAMASCENO, para exercer o cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão de DIRETOR ESCOLAR, símbolo DNS-3, lotado(a) no(a) PIRES FERREIRA - EEM INÁCIO GOMES DE VASCONCELOS - (NÍVEL C), integrante da Estrutura Organizacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir de 02 de Abril de 2018. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 23 de abril de 2018.


*** *** ***O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições a que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro


de 2010 e em conformidade com o art. 8º combinado com o inciso III do art. 17 da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o Decreto Nº 32.212, de 25 de abril de 2017 e posteriores alterações e nos termos da Lei Nº 13.513, de 19 de julho de 2004 e posteriores alterações e Decreto de Nº 32.426, de 21 de novembro de 2017 , RESOLVE NOMEAR, MARIA HELENA GOMES DA COSTA, para exercer o cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão de DIRETOR ESCOLAR, símbolo DNS-3, lotado(a) no(a) CRATEÚS - ESCOLA INDÍGENA RAÍZES DE CRATEÚS (NÍVEL II), integrante da Estrutura Organizacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir de 02 de Abril de 2018. SECRE-TARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 23 de abril de 2018.


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O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições a que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com o art. 8º combinado com o inciso III do art. 17 da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o Decreto Nº 32.212, de 25 de abril de 2017 e posteriores alterações e nos termos da Lei Nº 13.513, de 19 de julho de 2004 e posteriores alterações e Decreto de Nº 32.426, de 21 de novembro de 2017 , RESOLVE NOMEAR, o(a) servidor(a) JOAO DAVI DE SOUSA QUEIROZ, para exercer o cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão de DIRETOR ESCOLAR, símbolo DNS-3, lotado(a) no(a) ARACOIABA - EEM ALMIR PINTO (NÍVEL B), integrante da Estrutura Organizacional do(a) SECRE-TARIA DA EDUCAÇÃO, a partir de 02 de Abril de 2018. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 23 de abril de 2018.


*** *** ***O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições a que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com o art. 8º combinado com o inciso III do art. 17 da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o Decreto Nº 32.212, de 25 de abril de 2017 e posteriores alterações e nos termos da Lei Nº 13.513, de 19 de julho de 2004 e posteriores alterações e Decreto de Nº 32.426, de 21 de novembro de 2017 , RESOLVE NOMEAR, o(a) servidor(a) ANA MARCELINA LOPES DE SA, para exercer o cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão de DIRETOR ESCOLAR, símbolo DNS-3, lotado(a) no(a) FORTALEZA - R4 - EEFM JOÃO MATTOS (NÍVEL B), integrante da Estrutura Organizacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir de 02 de Abril de 2018. SECRE-TARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 24 de abril de 2018.


*** *** ***O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições a que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com o art. 8º combinado com o inciso III do art. 17 da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o Decreto Nº 32.212, de 25 de abril de 2017 e posteriores alterações e nos termos da Lei Nº 13.513, de 19 de julho de 2004 e posteriores alterações e Decreto de Nº 32.426, de 21 de novembro de 2017 , RESOLVE NOMEAR, o(a) servidor(a) ANTONIO PEREIRA SOARES NETO, para exercer o cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão de DIRETOR ESCOLAR, símbolo DNS-3, lotado(a) no(a) SANTANA DO CARIRI - EEM ADRIÃO DO VALE NUVENS (NÍVEL A), integrante da Estrutura Organi-zacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir de 02 de Abril de 2018. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 24 de abril de 2018.


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O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições a que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com o art. 8º combinado com o inciso III do art. 17 da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o Decreto Nº 32.212, de 25 de abril de 2017 e posteriores alterações e nos termos da Lei Nº 13.513, de 19 de julho de 2004 e posteriores alterações e Decreto de Nº 32.426, de 21 de novembro de 2017 , RESOLVE NOMEAR, ANTONIA LEIDIANE NASCIMENTO COSTA, para exercer o cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão de DIRETOR ESCOLAR, símbolo DNS-3, lotado(a) no(a) CAUCAIA - ESCOLA INDÍGENA ÍNDIOS TAPEBA (NÍVEL III), integrante da Estrutura Organizacional do(a) SECRE-TARIA DA EDUCAÇÃO, a partir de 02 de Abril de 2018. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 24 de abril de 2018.


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O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições a que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com o art. 8º combinado com o inciso III do art. 17 da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o Decreto Nº 32.212, de 25 de abril de 2017 e posteriores alterações e nos termos da Lei Nº 13.513, de 19 de julho de 2004 e posteriores alterações e Decreto de Nº 32.426, de 21 de novembro de 2017 , RESOLVE NOMEAR, o(a) servidor(a) CLAUDIA MARIA RODRIGUES VASCONCELOS, para exercer o cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão de DIRETOR ESCOLAR, símbolo DNS-3, lotado(a) no(a) CRATEÚS - EEFM PRESIDENTE EURICO GASPAR DUTRA (NÍVEL C), integrante da Estrutura Organizacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir de 02 de Abril de 2018. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 23 de abril de 2018.


*** *** ***O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições a que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com o art. 8º combinado com o inciso III do art. 17 da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o Decreto Nº 32.212, de 25 de abril de 2017 e posteriores alterações e nos termos da Lei Nº 13.513, de 19 de julho de 2004 e posteriores alterações e Decreto de Nº 32.426, de 21 de novembro de 2017 , RESOLVE NOMEAR, FERNANDO HALYSON FERNANDES DE SOUSA, para exercer o cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão de DIRETOR ESCOLAR, símbolo DNS-3, lotado(a) no(a) JAGUARETAMA - EEM PADRE JOSÉ AUGUSTO REGIS ALVES (NÍVEL C), integrante da Estrutura Organiza-cional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir de 02 de Abril de 2018. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 27 de abril de 2018.


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O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições a que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com o art. 8º combinado com o inciso III do art. 17 da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o Decreto Nº 32.212, de 25 de abril de 2017 e posteriores alterações e nos termos da Lei Nº 13.513, de 19 de julho de 2004 e posteriores alterações e Decreto de Nº 32.426, de 21 de novembro de 2017 , RESOLVE NOMEAR, o(a) servidor(a) CLAUDENICE MELO CAVALCANTE, para exercer o cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão de DIRETOR ESCOLAR, símbolo DNS-3, lotado(a) no(a) TAUÁ - EEMTI ANTONIO VIEIRA LIMA - (NÍVEL C), integrante da Estrutura Organizacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir de 02 de Abril de 2018. SECRE-TARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 20 de abril de 2018.


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O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições a que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com o art. 8º combinado com o inciso III do art. 17 da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o Decreto Nº 32.212, de 25 de abril de 2017 e posteriores alterações e nos termos da Lei Nº 13.513, de 19 de julho de 2004 e posteriores alterações e Decreto de Nº 32.426, de 21 de novembro de 2017 , RESOLVE NOMEAR, o(a) servidor(a) JOAO PEREIRA DE MELO FILHO, para exercer o cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão de DIRETOR ESCOLAR, símbolo DNS-3, lotado(a) no(a) TAUÁ - EEMTI LILI FEITOSA - (NÍVEL A), integrante da Estrutura Organizacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir de 02 de Abril de 2018. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 20 de abril de 2018.


*** *** ***O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições a que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com o art. 8º combinado com o inciso III do art. 17 da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o Decreto Nº 32.212, de 25 de abril de 2017 e posteriores alterações e nos termos da Lei Nº 13.513, de 19 de julho de 2004 e posteriores alterações e Decreto de Nº 32.426, de 21 de novembro de 2017 , RESOLVE NOMEAR, o(a) servidor(a) GIOVANNI BARROS BEZERRIL, para exercer o cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão de DIRETOR ESCOLAR, símbolo DNS-3, lotado(a) no(a) SÃO BENEDITO - EEFM MINISTRO ANTÔNIO COELHO (NÍVEL B), integrante da Estrutura Orga-nizacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir de 02 de Abril de 2018. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 24 de abril de 2018.


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O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições a que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com o art. 8º combinado com o inciso III do art. 17 da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o Decreto Nº 32.212, de 25 de abril de 2017 e posteriores alterações e nos termos da Lei Nº 13.513, de 19 de julho de 2004 e posteriores alterações e Decreto de Nº 32.426, de 21 de novembro de 2017 , RESOLVE NOMEAR, o(a) servidor(a) PAULO MARCELO SILVA FREIRE, para exercer o cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão de DIRETOR ESCOLAR, símbolo DNS-3, lotado(a) no(a) FORTALEZA - R4 - EEFM JOAQUIM ALVES (NÍVEL A), integrante da Estrutura Organizacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir de 02 de Abril de 2018. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 24 de abril de 2018.


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O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições a que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com o art. 8º combinado com o inciso III do art. 17 da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o Decreto Nº 32.212, de 25 de abril de 2017 e posteriores alterações e nos termos da Lei Nº 13.513, de 19 de julho de 2004 e posteriores alterações e Decreto de Nº 32.426, de 21 de novembro de 2017 , RESOLVE NOMEAR, o(a) servidor(a) SILENA FERREIRA AYRES, para exercer o cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão de DIRETOR ESCOLAR, símbolo DNS-3, lotado(a) no(a) BATURITÉ - CEJA DONANINHA ARRUDA (NÍVEL A), integrante da Estrutura Organizacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir de 02 de Abril de 2018. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 26 de abril de 2018.


*** *** ***O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições a que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com o art. 8º combinado com o inciso III do art. 17 da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o Decreto Nº 32.212, de 25 de abril de 2017 e posteriores alterações e nos termos da Lei Nº 13.513, de 19 de julho de 2004 e posteriores alterações e Decreto de Nº 32.426, de 21 de novembro de 2017 , RESOLVE NOMEAR, o(a) servidor(a) JOSE EDINOR DOS SANTOS, para exercer o cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão de DIRETOR ESCOLAR, símbolo DNS-3, lotado(a) no(a) CHOROZINHO - EEM WLADIMIR RORIZ (NÍVEL B), integrante da Estrutura Organizacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir de 02 de Abril de 2018. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 26 de abril de 2018.


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O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições a que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com o art. 8º combinado com o inciso III do art. 17 da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o Decreto Nº 32.212, de 25 de abril de 2017 e posteriores alterações e nos termos da Lei Nº 13.513, de 19 de julho de 2004 e posteriores alterações e Decreto de Nº 32.426, de 21 de novembro de 2017 , RESOLVE NOMEAR, o(a) servidor(a) MARIA DA PIEDADE VIEIRA, para exercer o cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão de DIRETOR ESCOLAR, símbolo DNS-3, lotado(a) no(a) ITATIRA - EEM NAZARÉ GUERRA (NÍVEL B), integrante da Estrutura Organizacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir de 28 de Março de 2018. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 26 de abril de 2018.


*** *** ***O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições a que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com o art. 8º combinado com o inciso III do art. 17 da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o Decreto Nº 32.212, de 25 de abril de 2017 e posteriores alterações e nos termos da Lei Nº 13.513, de 19 de julho de 2004 e posteriores alterações e Decreto de Nº 32.426, de 21 de novembro de 2017 , RESOLVE NOMEAR, FRANCISCA DA SILVA BEZERRA NETA, ocupante do cargo/função/emprego de PROFESSOR, matricula 008, lotado(a) no órgao do(a) Prefei-tura Municipal de Tauá, para exercer as funções do Cargo de Direção e

Assessoramento, de provimento em comissão, de DIRETOR ESCOLAR, símbolo DNS-3, para ter exercício no(a) QUITERIANÓPOLIS - EEM MARIA JOSÉ COUTINHO (NÍVEL A), integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir de 02 de Abril de 2018. SECRE-TARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 24 de abril de 2018.


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O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições a que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com o art. 8º combinado com o inciso III do art. 17 da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o Decreto Nº 32.212, de 25 de abril de 2017 e posteriores alterações e nos termos da Lei Nº 13.513, de 19 de julho de 2004 e posteriores alterações e Decreto de Nº 32.426, de 21 de novembro de 2017 , RESOLVE NOMEAR, o(a) servidor(a) MARIA DO SOCORRO NOGUEIRA DE PAULA, para exercer o cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão de DIRETOR ESCOLAR, símbolo DNS-3, lotado(a) no(a) FORTALEZA - R5 - EEM LICEU DO CONJUNTO CEARÁ (NÍVEL A), integrante da Estrutura Organizacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir de 02 de Abril de 2018. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 24 de abril de 2018.


*** *** ***O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições a que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com o art. 8º combinado com o inciso III do art. 17 da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o Decreto Nº 32.212, de 25 de abril de 2017 e posteriores alterações e nos termos da Lei Nº 13.513, de 19 de julho de 2004 e posteriores alterações e Decreto de Nº 32.426, de 21 de novembro de 2017 , RESOLVE NOMEAR, ANDREA RUFINO DA SILVA, para exercer o cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão de DIRETOR ESCOLAR, símbolo DNS-3, lotado(a) no(a) SÃO BENEDITO - ESCOLA INDÍGENA FRANCISCO GONÇALVES DE SOUSA (NÍVEL III), integrante da Estrutura Organi-zacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir de 02 de Abril de 2018. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 24 de abril de 2018.


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O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições a que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com o art. 8º combinado com o inciso III do art. 17 da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o Decreto Nº 32.212, de 25 de abril de 2017 e posteriores alterações e nos termos da Lei Nº 13.513, de 19 de julho de 2004 e posteriores alterações e Decreto de Nº 32.426, de 21 de novembro de 2017 , RESOLVE NOMEAR, o(a) servidor(a) IVANA GARCIA LIMA, para exercer o cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão de DIRETOR ESCOLAR, símbolo DNS-3, lotado(a) no(a) FORTALEZA - R5 - EEFM PROFESSOR EDMILSON GUIMARÃES DE ALMEIDA (NÍVEL C), integrante da Estru-tura Organizacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir de 02 de Abril de 2018. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 24 de abril de 2018.


*** *** ***O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições a que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com o art. 8º combinado com o inciso III do art. 17 da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o Decreto Nº 32.212, de 25 de abril de 2017 e posteriores alterações e nos termos da Lei Nº 13.513, de 19 de julho de 2004 e posteriores alterações e Decreto de Nº 32.426, de 21 de novembro de 2017 , RESOLVE NOMEAR, o(a) servidor(a) CELIO ALVES RIBEIRO, para exercer o cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão de DIRETOR ESCOLAR, símbolo DNS-3, lota-do(a) no(a) TRAIRI - EEM PADRE RODOLFO FERREIRA DA CUNHA (NÍVEL C), integrante da Estrutura Organizacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir de 02 de Abril de 2018. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 24 de abril de 2018.


*** *** ***

O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições a que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com o art. 8º combinado com o inciso III do art.


17 da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o Decreto Nº 32.212, de 25 de abril de 2017 e posteriores alterações e nos termos da Lei Nº 13.513, de 19 de julho de 2004 e posteriores alterações e Decreto de Nº 32.426, de 21 de novembro de 2017 , RESOLVE NOMEAR, o(a) servidor(a) GLEICIANE MARIA SILVEIRA E FREITAS, para exercer o cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão de DIRETOR ESCOLAR, símbolo DNS-3, lotado(a) no(a) CRUZ - EEM SÃO FRANCISCO DA CRUZ (NÍVEL A), integrante da Estrutura Organizacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir de 02 de Abril de 2018. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 24 de abril de 2018.


*** *** ***

O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições a que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com o art. 8º combinado com o inciso III do art. 17 da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o Decreto Nº 32.212, de 25 de abril de 2017 e posteriores alterações e nos termos da Lei Nº 13.513, de 19 de julho de 2004 e posteriores alterações e Decreto de Nº 32.426, de 21 de novembro de 2017 , RESOLVE NOMEAR, o(a) servidor(a) JOSE GERARDO DAMASCENO, para exercer o cargo de Direção e Asses-soramento, de provimento em comissão de DIRETOR ESCOLAR, símbolo DNS-3, lotado(a) no(a) SÃO BENEDITO - EEFM FARIAS BRITO (NÍVEL B), integrante da Estrutura Organizacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir de 02 de Abril de 2018. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 24 de abril de 2018.


*** *** ***

O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições a que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com o art. 8º combinado com o inciso III do art. 17 da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o Decreto Nº 32.212, de 25 de abril de 2017 e posteriores alterações e nos termos da Lei Nº 13.513, de 19 de julho de 2004 e posteriores alterações e Decreto de Nº 32.426, de 21 de novembro de 2017 , RESOLVE NOMEAR, o(a) servidor(a) LIDUINA MARIA DOS SANTOS RABELO, para exercer o cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão de DIRETOR ESCOLAR, símbolo DNS-3, lotado(a) no(a) FORTALEZA - R4 - EEFM ANÍSIO TEIXEIRA (NÍVEL C), integrante da Estrutura Organizacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir de 02 de Abril de 2018. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 24 de abril de 2018.


*** *** ***

O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições a que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com o art. 8º combinado com o inciso III do art. 17 da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o Decreto Nº 32.212, de 25 de abril de 2017 e posteriores alterações e nos termos da Lei Nº 13.513, de 19 de julho de 2004 e posteriores alterações e Decreto de Nº 32.426, de 21 de novembro de 2017 , RESOLVE NOMEAR, o(a) servidor(a) FLAVIA AZEVEDO ALBUQUERQUE FONTENELE, para exercer o cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão de DIRETOR ESCOLAR, símbolo DNS-3, lotado(a) no(a) TIANGUÁ - EEM MONSENHOR AGUIAR (NÍVEL B), integrante da Estrutura Organizacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir de 02 de Abril de 2018. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 24 de abril de 2018.


*** *** ***

O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições a que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Gover-nador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com o art. 8º combinado com o inciso III do art. 17 da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o Decreto Nº 32.212, de 25 de abril de 2017 e posteriores alterações e nos termos da Lei Nº 13.513, de 19 de julho de 2004 e posteriores alterações e Decreto de Nº 32.426, de 21 de novembro de 2017 , RESOLVE NOMEAR, o(a) servidor(a) OTACILIO DE SA PEREIRA BESSA, para exercer o cargo de Direção e Assesso-ramento, de provimento em comissão de DIRETOR ESCOLAR, símbolo DNS-3, lotado(a) no(a) FORTALEZA - R4 - EEM GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA (NÍVEL A), integrante da Estrutura Organizacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir de 02 de Abril de 2018. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 24 de abril de 2018.


*** *** ***PORTARIA Nº0681/2018 – GAB - O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 3276965/2018/VIPROC, RESOLVE NOTIFICAR, para fins de direito a mudança de nome dos servidores constantes da relação anexa, nos termos do art. 11 do Decreto nº 20.768, de 11 de junho de 1990. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 07 de maio de 2018.


ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA 0681/2018 GAB, DE 07 DE MAIO DE 2018Nº DO

PROCESSO NOME ANTERIOR CARGO OU FUNÇÃO MATRÍCULA DOCUMENTO CARTÓRIO DATA NOME ALTERADO

3276973/2018 MARIA DEUZANI DA SILVA DIRETOR ESCOLAR 3038961-1 CERTIDÃO DE CASAMENTO PARIZ 02/05/2015 MARIA DEUZANI DA

SILVA LACERDA2050939/2018 JANICE MATOS NOBRE PROFESSOR 16112313 CERTIDÃO DE CASAMENTO PEREIRA 09/07/2003 JANICE MATOS TEMOTEO

2174042/2018 ISABEL LIOCADIA DE SOUSA PROFESSOR 05203910 CERTIDÃO DE CASAMENTO ARARIPE 06/03/1970 ISABEL LIOCADIA DE SOUSA E SILVA

2355209/2018 CATARINA DE JESUS CORDEIRO PROFESSOR 05042011

05615216 CERTIDÃO DE CASAMENTOREGISTRO

CIVIL - PARANGABA

06/09/1975 CATARINA DE JESUS CORDEIRO DA COSTA

2408876/2018 MARIA AURELINA LOPES PROFESSOR 03753115 CERTIDÃO DE CASAMENTO EDISON LUIS - SOBRAL 20/09/1990 MARIA AURELINA LOPES LIMA

2388875/2018 SELMA MARIA BENICIO ARAUJO PROFESSOR 11911811 CERTIDÃO DE CASAMENTO NEVES

- MARANGUAPE 10/07/1999 SELMA MARIA BENICIO ARAUJO FERNANDES

2391108/2018 RAIMUNDA AURIZELINA DE MOURA PROFESSOR 07965915 CERTIDÃO DE CASAMENTO

UBIRAJARA ANGELIM - COREAU

09/03/2004 RAIMUNDA AURIZELINA DE MOURA LACERDA

2599221/2018 ANGELICA MARIA DA CONCEICAO GOMES PROFESSOR 07299516

AVERBAÇÃO DE DIVORCIO NA CERTIDÃO

DE CASAMENTOSANTANA

- PORTEIRAS 23/12/2003 ANGELICA MARIA DA CONCEICAO

2643980/2018 ROSELIA MAGALHAES RIBEIRO PROFESSOR 30256115 CERTIDÃO DE CASAMENTO

CASTRO E SILVA

- BATURITE06/02/2014 ROSELIA MAGALHAES

RIBEIRO DE FREITAS

2626067/2018 IVANDA MARIA NOGUEIRA FEITOSA PROFESSOR 12223110 CARTEIRA DE IDENTIDADE SEDE –

JARDIM - CE 30/05/2012 IVANDA MARIA FEITOSA COUTINHO

2725960/2018 LIDUINA TOME DA SILVA AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 09014918 CERTIDÃO DE CASAMENTO BEZERRA

– QUIXADÁ

26/08/2009 LIDUINA TOME NOBRE


Nº DO PROCESSO NOME ANTERIOR CARGO OU

FUNÇÃO MATRÍCULA DOCUMENTO CARTÓRIO DATA NOME ALTERADO

2766381/2018 JULIANA BORGES TRIGUEIRO DE SOUZA PROFESSOR 30453417 CERTIDÃO DE CASAMENTO

ALVES DA SILVA - IGUATU

17/02/2016 JULIANA BORGES TRIGUEIRO PORTELA

2993450/2018 MARIA BERNADETE DOS SANTOS CASTRO PROFESSOR 05182611 CERTIDÃO DE REGISTRO

DE SENTENÇA JOÃO DE DEUS 07/04/2010 MARIA BERNADETE DOS SANTOS

2972186/2018 EUDA MARIA DE MELO AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 03412210 CERTIDÃO DE CASAMENTO BRASILINO -

IBARETAMAMA 20/01/2012 EUDA MARIA DE MELO SILVA

2980626/2018 MARIA ZENETE FERREIRA BADRAN PROFESSOR 07621418

CERTIDÃO DE CASAMENTO –

AVERBAÇÃO DE DIVORCIOBEZERRA

- QUIXADA 21/09/2017 MARIA ZENETE FERREIRA

3015096/2018 MARIA CELIA FRANÇA DA SILVA

AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 09420711 CERTIDÃO DE CASAMENTO BEZERRA

- QUIXADA 30/12/1986 MARIA CELIA FRANÇA MAIA

3418247/2018 DENISE GURGEL DO VALE AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 08964718 CERTIDÃO DE CASAMENTO MARQUES

- ACOPIARA 11/05/1984 DENISE GURGEL DO VALE TAVARES

0541013/2018 DARIO BARBOSA DA COSTA AUXILIAR DE SERVIÇOS 13421811 CERTIDÃO DE CASAMENTO 1º OFÍCIO DE

QUIXERAMOBIM 05/09/2013 DARIO BARBOSA COSTA

*** *** ***PORTARIA Nº0682/2018 – GAB - O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 2912132/2018/VIPROC, RESOLVE AUTORIZAR O AFASTAMENTO DO TRABALHO, por 02 (duas) horas diárias à servidora GRAZIELA BARROS SERRA, que ocupa o cargo de Professor, integrante do Grupo Ocupacional do Magistério, nível F, matrícula(s) nº 48097510, lotado(a) no(a) EEFM DOM HÉLDER CÂMARA, no município de FORTALEZA/CE, MÃE DE EXCEPCIONAL, com fundamento no artigo 1º da Lei nº 11.160, de 20 de dezembro de 1985, D.O. de 24 dezembro de 1985, combinado com o artigo 111 e seu parágrafo único da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, podendo afastar-se por prorrogação do início ou antecipação do término do expediente diário, a partir da publicação desta Portaria. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 07 de maio de 2018.


*** *** ***

PORTARIA Nº0683/2018 – GAB - O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 2807282/2018/VIPROC, RESOLVE AUTORIZAR O AFASTAMENTO DO TRABALHO, por 02 (duas) horas diárias à servidora JUCICLEIA FERREIRA DINIZ, que ocupa o cargo de Professor, integrante do Grupo Ocupacional do Magistério, nível G, matrícula(s) nº 47916917, lotado(a) no(a) EEFM TENENTE MÁRIO LIMA, no município de MARACANAU/CE, MÃE DE EXCEPCIONAL, com fundamento no artigo 1º da Lei nº 11.160, de 20 de dezembro de 1985, D.O. de 24 dezembro de 1985, combinado com o artigo 111 e seu parágrafo único da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, podendo afastar-se por prorrogação do início ou antecipação do término do expediente diário, a partir da publicação desta Portaria. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 07 de maio de 2018.


*** *** ***PORTARIA Nº0685/2018 – GAB - O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 2804267/2018/VIPROC, RESOLVE AUTORIZAR O AFASTAMENTO DO TRABALHO, por 02 (duas) horas diárias ao servidor ELIOMARDS ALVES MORAIS, que ocupa o cargo de Professor, integrante do Grupo Ocupacional do Magistério, nível G, matrícula(s) nº 48051413, lotado(a) no(a) EEM RAIMUNDO NOGUEIRA, no município de HORIZONTE/CE, PAI DE EXCEPCIONAL, com fundamento no artigo 1º da Lei nº 11.160, de 20 de dezembro de 1985, D.O. de 24 dezembro de 1985, combinado com o artigo 111 e seu parágrafo único da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, podendo afastar-se por prorrogação do início ou antecipação do término do expediente diário, a partir da publicação desta Portaria. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 07 de maio de 2018.


*** *** ***PORTARIA Nº0696/2018 -GAB - O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do processo n° 2410129/2018-VIPROC, RESOLVE CESSAR OS EFEITOS, da Portaria nº 047/2009-GAB, datada de 06 de fevereiro de 2009 e publicada no Diário Oficial do Estado de 19 de fevereiro de 2009, que concedeu Licença para Acompanhar o Cônjuge da servidora FRANCISCA SILVANA DA SILVA, matrícula 138174-1-3, lotada nesta Secretaria da Educação, a partir de 17 de abril de 2018. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 07 de maio de 2018.

Rogers Vasconcelos Mendes SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO


Nº DO DOCUMENTO PROCESSO N°1054841/2018CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA E.E.M.T.I IRACEMA-SEFOR 02-FORTALEZA,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0535-98,neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Roberto Gleydson da Silva Rodrigues CONTRATADA: COOPE-RATIVA CEARENSE DE PRODUTORES FAMILIARES,inscrita no CNPJ sob n.º 21.128.101/0001-12, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) ANTONIO FLAVIANO CID DE FREITAS. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 01/2018, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2018 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no D.O.E.PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de execução do objeto deste contrato é de 350 (trezentos e cinquenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 37.996,00 (TRINTA E SETE MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS) pagos em conformidade ao contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.03.33903000.27301.1.30.00 – 5988 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 23 de Abril de 2018 SIGNATÁRIOS: Contratante:Roberto Gleydson da Silva Rodrigues - Contratada:Antonio Flaviano Cid de Freitas e Testemunhas: 01- SHIRLEIDE COSTA DOS SANTOS BARBOSA 02-ANTONIO GUILHERME DA CRUZ LIMA. Fortaleza,07 de maio de 2018.

Margarida Maria MotaASSESSOR ESPECIAL/ASJUR


Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº1165708/2018CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/E.E.F.M. ELIÉZER DE FREITAS GUIMARÃES, inscrita no CNPJ n° 07.954.514/0123-01- CREDE 1 - CAUCAIA/CE, neste ato representada pelo(a) Diretor(a) Geral, Sr(a) Paulo André Menezes da Rocha CONTRATADA: J. A. PERO VAZ INDÚSTRIA DE ESPECIARIAS LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 11.737.334/0001-69, representado neste ato pelo Sr. Francisco Silva Fernandes Uchoa . OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 03, 04, 11, 18 e 23. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art.23, Inciso II, alínea “a”da Lei nº8.666/1993, Lei Complementar nº137/2014, Decreto Estadual nº31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 02/2018 FORO: CAUCAIA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 ( trezentos e sessenta e cinco)dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO:


O prazo de execução do objeto deste contrato é de 240 (duzentos e quarenta)dias,contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 6.058,60 (seis mil e cinquenta e oito reais e sessenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.03.33903000.27301.1.30.00 – 5988 – 2209022015, do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 18 de abril de 2018 SIGNATÁRIOS: Paulo André Menezes da Rocha - CONTRATANTE, Francisco Silva Fernandes Uchoa - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01 - Samuel Pires Chaves Neto, 02 - Veridiana Diniz da Silva. Fortaleza, 07 de maio de 2018.



Nº DO DOCUMENTO PROCESSO Nº1427168/2018CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA EEM PROFESSORA MARIA JÚLIA FIALHO-CREDE 13-Independência/Ce,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0742-42,neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) ANA MARIA BARROS PINHO VIEIRA CONTRATADA: POSTO IRMÃOS LEITÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 01.699.009/0002-86,repre-sentada neste ato pelo(a) Sr.(a) JOÃO MACHADO NETO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR em favor da ESCOLA EEM PROFESSORA MARIA JÚLIA FIALHO, pertencente à jurisdição da CREDE 13. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2018/03167 e Termo de Participação 2018/0001 FORO: Independência/Ce. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias após a publicação no D.O.EPRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo para o fornecimento do gás de cozinha, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, após a publicação no D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 1.929,00 (UM MIL, NOVECENTOS E VINTE E NOVE REAIS) pagos em conformidade ao contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22631.12.33903000.10000.0.30.00 - 6045, MAPP 2209052015. DATA DA ASSINATURA: 26 de Abril de 2018 SIGNATÁRIOS: Contratante:ANA MARIA BARROS PINHO VIEIRA - Contratada:JOÃO MACHADO NETO e Testemunhas: 01-Albetiza Coelho de Freitas Pinheiro 02-Paulo Eduardo Gomes Coutinho. Fortaleza,07 de maio de 2018.



Nº DO DOCUMENTO PROCESSO Nº2315320/2018CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL PREFEITO RAIMUNDO COELHO BEZERRA DE FARIAS,CREDE 18-Crato/CE,ins-crita no CNPJ/MF 07.954.514/0625-89,neste ato representada por sua Dire-tora o Sra. MIRALVA FERREIRA GUEDES PEREIRA CONTRATADA: FRANCISCO ELDER NUNES ESTRELA - ME, inscrita no CNPJ sob nº23.030.654/0001-63, Representado neste ato pelo Sr. Francisco Elder Nunes Estrela. OBJETO: O presente contrato tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01, 05, 17, 20, e 26. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 01/2018 FORO: Crato/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura.PRAZO DE EXECU-ÇÃO:O prazo de execução do objeto deste contrato é de 364 (Trezentos e sessenta e quatro) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Forne-cimento. VALOR GLOBAL: R$ 22.696,40 (vinte e dois mil, seiscentos noventa e seis reais, quarenta centavos) pagos em conformidade ao contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.01.33903000.27301.1.30.00 - 5986 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 24 de Abril de 2018 SIGNATÁRIOS: Contratante: MIRALVA FERREIRA GUEDES PEREIRA - Contratada:FRANCISCO ELDER NUNES ESTRELA e Testemunhas: 01-Gildeni Mendes Cecílio 02-Meirelane Maria Pereira Limaverde Santos. Fortaleza,04 de maio de 2018.



Nº DO DOCUMENTO PROCESSO Nº2320960/2018CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA INDIGENA POVO CACETEIRO-crede 13-Monsenhor Tabosa – Ce, inscrita no CNPJ/MF 07954514/0169-86,neste ato representada por (sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a TERESINHA PEREIRA DA SILVA CONTRATADA: ANTONIO CARLOS SAMPAIO BONFIM - EPP, inscrita no CNPJ sob nº 69.713.493/0001-03,representado neste ato pelo(a) Sr.(a) ANTONIO CARLOS SAMPAIO BONFIM - EPP. OBJETO: O presente CONTRATO tem por obje-tivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE

ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens:, 10, 11, 12, 16. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conso-ante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 2018/001 FORO: Monsenhor Tabosa/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação D.O.E.PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de execução do objeto deste contrato é de 300 ( trezentos ) dias, contados aparti do recebimento da ordem de fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 18.933,50 (dezoito mil novecentos e trinta e três reais e cinquenta centavos) pagos em conformidade ao contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.361.023.22584.12.33903000.27301.1.30.00 - 5631. DATA DA ASSINATURA: 10 de abril de 2018 SIGNATÁRIOS: Contratante:TERESINHA PEREIRA DA SILVA - Contratada:ANTONIO CARLOS SAMPAIO BONFIM - EPP e Testemunhas: 01-Maria José Nascimento 02-Valda Luz do Nascimento.Fortaleza, 04 de maio de 2018.



Nº DO DOCUMENTO PROCESSO N°2310868/2018CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM PROFESSOR MILTON FAÇANHA ABREU, Mulungu/CE - CREDE 8- inscrita no CNPJ 07.954.514/0066-70,neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Luiz de França Leitão Arruda CONTRATADA: Francisco Tiago da Silva ME, inscrita no CNPJ sob nº23.925.396/0001-83,representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Francisco Tiago da Silva. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço TECNICOS PROFIS-SIONAIS- ASSESSORIA CONTÁBIL, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, inde-pendente de transcrição. Item 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento no Convite 03/2018 e Certidão de Publicação 2018/06144 FORO: Mulungu/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir da sua assinatura.PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de execução do objeto deste contrato é de 320 (trezentos e vinte) dias, contado a partir da data da Publicação. VALOR GLOBAL: R$ 850,00 (oitocentos e cinquenta reais) pagos em conformidade ao contrato DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22631.07.33903900.10000.0.30.00-6027. DATA DA ASSINATURA: 23 de abril de 2018 SIGNATÁRIOS: Contratante:Luiz de França Leitão Arruda - Contratada:Francisco Tiago da Silva e Testemunhas: 01-Daniele Celestino da Silva Lima 02- Maria do Socorro Gomes de Araújo.Fortaleza,07 de maio de 2018.



Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº2504506/2018CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ Escola de Ensino em Tempo Integral Médio Monsenhor Dourado, Fortaleza/Ce, SEFOR 1 - CNPJ nº 07.954.514/0471-99, representada por sua Diretora SORAIDE PAZ DE OLIVEIRA LIMA CONTRATADA: A R DA SILVA VIEIRA ME, denominada CONTRATADA, com sede à RUA CLARINDO DE QUEIROZ, 1925, LOJA 1 – FARIAS BRITO - FORTALEZA – CEARÁ, CNPJ: 19.370.924/0001-08, representada neste ato por ANTONIA RIVE-LANIA DA SILVA VIEIRA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encon-tram-se detalhados nos Anexos I e II, que integra este instrumento, inde-pendente de transcrição. Itens: 01, 02, 03, 04, 05, 08, 09, 10, 12, 14, 15, 16, 20, 23, 25, 26 e 27. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as dispo-sições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Comple-mentar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 001/2018 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365(Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é 365(Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 40.783,08 (quarenta mil, setecentos e oitenta e três reais e oito centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.03.33903000.27301.1.30.00 – 5988. DATA DA ASSINATURA: 25 de Abril de 2018 SIGNATÁRIOS: SORAIDE PAZ DE OLIVEIRA LIMA - Contratante, ANTONIA RIVELANIA DA SILVA VIEIRA - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Ivoneide Pinheiro da Silva 02- Liduina Maria de Souza Mesquita. Fortaleza, 07 de maio de 2018.



Nº DO DOCUMENTO PROCESSO N°2745570/2018CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO ELIÉZER DE FREITAS GUIMARÃES,CREDE 1-Caucaia/CE,, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0123-01,neste ato representada por seu Diretor Geral , Sr. Paulo André Menezes da Rocha CONTRATADA: DIMAIAS COMERCIAL LTDA – ME, inscrita no CNPJ sob nº 00.289.070/0001-01,representado neste ato pelo Sr. Augusto César Carvalho Maia. OBJETO: O presente CONTRATO tem por


objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encon-tram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 02, 10, 12, 14, 15, 16 e 22. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 02/2018 FORO: Caucaia/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 ( trezentos e sessenta e cinco ) dias, contado a partir da sua assinatura.PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de execução do objeto deste contrato é de 240 ( duzentos e quarenta ) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 9.565,75 (nove mil quinhentos e sessenta e cinco reais e setenta e cinco centavos) pagos em conformidade ao contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.03.33903000.27301.1.30.00–5988–2209022015. DATA DA ASSINATURA: 18 de Abril de 2018 SIGNATÁRIOS: Contra-tante:Paulo André Menezes da Rocha - Contratada:Augusto César Carvalho Maia e Testemunhas: 01-Samuel Pires Chaves Neto 02-Ana Maria R. Pereira Uchôa. Fortaleza, 04 de maio de 2018.



Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº2886689/2018CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO FRANCISCO VIEIRA CAVALCANTE, Município de Pedra Branca/CE, CREDE 14, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0337-24, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Fernandes Rodrigues da Silva CONTRATADA: Comercial Correia Eirelli - ME , inscrita no CNPJ sob nº 07.268.431/0001-82, Município Ocara/CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Nertan Correia Lopes. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMEN-TÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens:03,05,06,08 e 16. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 01/2018 FORO: Pedra Branca/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 300 (Trezentos) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 280 ( Duzentos e Oitenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 6.520,80 (Seis Mil Quinhentos e Vinte Reais e Oitenta Centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.14.33903000.27301.1.30.00 - 5999. DATA DA ASSINATURA: 10 de Abril de 2018 SIGNATÁRIOS: Fernandes Rodrigues da Silva - Contratante, Nertan Correia Lopes - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Cicero Eliano F. Souza 02- Leonice Alves Ferreira. Fortaleza, 07 de maio de 2018.



Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº2886425/2018CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO FRANCISCO VIEIRA CAVALCANTE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0337-24, CREDE 14, Pedra Branca/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Fernandes Rodrigues da Silva CONTRATADA: G. C Lima Melo –ME , inscrita no CNPJ sob nº 02.296.557/0001- 47, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) José Wilson de Souza Melo. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMEN-TAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, in dependente de transcrição. Item:17.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 01/2018 FORO: PEDRA BRANCA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 300(Trezentos) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 280 (Duzentos e Oitenta ) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 5.450,00 (Cinco Mil Quatrocentos e Cinquenta Reais) pagos em Conformi-dade com o Contrato Original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.14.33903000.27301.1.30.00 - 5999. DATA DA ASSI-NATURA: 10 de abril de 2018 SIGNATÁRIOS: Fernandes Rodrigues da Silva - CONTRATANTE, José Wilson de Souza Melo CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 1. CICERO ELIANO F. SOUZA e 2. LEONICE ALVES FERREIRA. Fortaleza, 07 de maio de 2018.



Nº DO DOCUMENTO PROCESSO N°2885615/2018CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO MARIA BERNARDO DE CASTRO, CREDE 01- Aquiraz/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0744-04,neste

ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Jocival Bispo de Moraes CONTRA-TADA: JOSIAS SARAIVA LIMA NETO - ME, inscrita no CNPJ sob nº 18.137.399/0001-12,representado neste ato pela Sr. Francisco José de Holanda. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 12. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com funda-mento na Carta Convite nº 002/2018 FORO: Aquiraz/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado a partir da sua assinatura.PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de execução do objeto deste contrato é de 300 (Trezentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 16,80 (Dezesseis Reais, Oitenta Centavos) pagos em conformidade ao contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.03.33903000.273011.1.30.00 - 5988 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 13 abril de 2018 SIGNA-TÁRIOS: Contratante: Jocival Bispo de Moraes - Contratada:Francisco José de Holanda e Testemunhas: 01-Manuele da Costa Domingos 02-Simone Silva Lima. Fortaleza,04 de maio de 2018.



Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº3049810/2018CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO WLADIMIR RORIZ, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0399-27, CREDE 9, Chorozinho/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) JOSÉ EDINOR DOS SANTOS CONTRA-TADA: BENICIO BRAGA COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 34.987.768/0005-46, representado neste ato pelo Sr. JOSÉ CLEILTON COELHO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA para a merenda escolar, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhado no Anexo I, que integram este instrumento, independente de transcrição. Item: 01.. FUNDAMEN-TAÇÃO LEGAL: Consoante as disposições da Lei nº 8.666/1993, Lei Comple-mentar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 20180008 FORO: CHOROZINHO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento . VALOR GLOBAL: R$ 5.460,00 (Cinco Mil Quatrocentos e Sessenta Reais) pagos em Conformidade com o Contrato Original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22631.03.33903000.10000.0.30.00 - 6009. DATA DA ASSINATURA: 02 de maio de 2018 SIGNATÁRIOS: JOSÉ EDINOR DOS SANTOS - CONTRA-TANTE, JOSÉ CLEILTON COELHO CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 1. MARIA ADRIANA DA SILVA e 2. PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA MENDES. Fortaleza, 07 de maio de 2018.



Nº DO DOCUMENTO PROCESSO N°3118081/2018CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM LICEU DO CONJUNTO CEARÁ,SEFOR 03-FORTALEZA/CE,inscrita no CNPJ 07.954.514/0711-46,neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Maria do Socorro Nogueira de Paula CONTRATADA: J A Pero Vaz Industria de Especiairias LTDA - ME inscrita no CNPJ sob nº 11.737.334/0001-69,representado neste ato pelo Sr. Francisco Silva Fernandes Uchoa. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens:03 e 05. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art.23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 20180002 FORO: Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no D.O.EPRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de execução do objeto deste contrato é de 335 (trezentos e trinta e Cinco) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 1.304,00 (hum mil, trezentos e quatro reais) pagos em conformidade ao contrato original DOTAÇÃO ORÇAMEN-TÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.03.33903000.27301.1.30.00 - 5988 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE. DATA DA ASSINATURA: 23 de abril de 2018 SIGNATÁRIOS: Contratante:Maria do Socorro Nogueira de Paula -Contratada:Francisco Silva Fernandes Uchoa e Testemunhas: 01-Ilegível 02-Maria do Socorro Costa Ibiapina. Fortaleza, 07 de maio de 2018.


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EXTRATO DE CONTRATONº DO DOCUMENTO PROCESSO N°3264150/2018

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO HELENITA LOPES GURGEL VALEN-TE-CREDE 10-inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0328-33,neste ato repre-sentada por sua Diretora Geral, Sra. Ana Leda da Silva CONTRATADA: M DE FATIMA DE SOUSA PAPELARIA –ME, inscrita no CNPJ sob Nº 08.894.937/0001-60,representado neste ato pelo Sr. Francisco Pereira Vidal. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 7 e 17 . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, Lei Complementar nº. 123 de 14 de dezembro de 2006, com nova redação dada pela Lei Complementar nº 147 de 7 de agosto de 2014, com fundamento na Carta Convite nº 01/2018 FORO: Fortim/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir da sua assinatura.PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 200 (duzentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 861,20 (oitocentos e sessenta e um reais e vinte centavos) pagos em conformidade ao contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.04.33903000.27301.1.30.00- 5989 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 24 de abril de 2018 SIGNATÁRIOS: Contratante: Ana Leda da Silva - Contratada: Francisco Pereira Vidal e Testemunhas: 01- FRANCISCO ADRIANO SILVA DE SOUZA 02-OSCREUDO AMARO DA SILVA. Fortaleza, 07 de maio de 2018.



Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº621637/2018CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/Escola de Ensino Médio em Tempo Integral Monsenhor Dourado, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0471-99, SEFOR 1, FORTALEZA/CE, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) SORAIDE PAZ DE OLIVEIRA LIMA CONTRATADA: Cooperativa Agropecuária e de Serviços Nossa Senhora Aparecida - COOPAAGRO, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Rodrigo Araujo Sousa. OBJETO: objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 001/2018, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou trans-crição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 001/2018 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua publicação em D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: A execução contratual será acompanhada e fiscalizada pelo(a) Sr.(a) FRANCISCO WELLINGTON GALVÃO PINHEIRO, matrícula nº 114071.1.0 e CPF nº 220.634.203-00 especialmente designado para este fim pela CONTRATANTE, de acordo com o estabelecido no art. 67, da Lei Federal nº 8.666/1993 . VALOR GLOBAL: R$ 63.237,50 (Sessenta e Três Mil Duzentos e Trinta e Sete Reais e Cinquenta Centavos) pagos em Conformidade com o Contrato Original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.03.33903000.27301.1.30.00 - 5988 . DATA DA ASSINATURA: 25 de abril de 2018 SIGNATÁRIOS: SORAIDE PAZ DE OLIVEIRA LIMA - CONTRATANTE, Rodrigo Araujo Sousa CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 1. JOSEMARY SEVERO DOS SANTOS e 2. IVONEIDE PINHEIRO DA SILVA. Fortaleza, 07 de maio de 2017.

Margarida Maria MotaASSESSOR ESPECIAL/ ASJUR


Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº728652/2018CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA INDÍGENA NARCÍSIO FERREIRA MATOS, CAUCAIA/CE,CREDE 1, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0140-02, neste ato repre-sentada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) GERALDO BARBOSA DA SILVA FILHO CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DE CAUCAIA , município de CAUCAIA-CE, inscrita no CNPJ sob n.º 23.473.738/0001-71, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) ANTÔNIO CRIS-TIANO DE SOUSA OLIVEIRA , RG Nº 95018, CPF nº 761.864.743-72, residente à Rua RODOVIA RAIMUNDO PESSOA DE ARAÚJO. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 01/2018, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, inde-pendentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública Nº 01/2018 FORO: CAUCAIA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 dias, contados a partir da sua

assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 6.126,70 (SEIS MIL CENTO E VINTE E SEIS REAIS E SETENTA CENTAVOS) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.361.023.22584.03.33903000.27301.1.30.00 - 5622. DATA DA ASSINATURA: 20 de ABRIL de 2018 SIGNATÁRIOS: GERALDO BARBOSA DA SILVA FILHO - Contratante, RODOVIA RAIMUNDO PESSOA DE ARAÚJO - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- FRANCISCO RAUL MATOS DE MESQUITA 02- MARIA DO CARMO FERRERIA DE OLIVERA NETA. Fortaleza, 07 de maio de 2018.



Nº DO DOCUMENTO PROCESSO N°776649/2018CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ A COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – CREDE 17 - Icó,inscrita no CNPJ: 07.954.514/0636-31,neste ato representada por seu Coordenador o Sr. NEYRISMAR FELIPE DOS SANTOS CONTRATADA: JOSÉ RIBAMAR ARAÚJO SOUZA-ME - inscrita no CNPJ sob nº 14.462.236/0001-54,representado neste ato pelo(a) Sra. JOSÉ RIBAMAR ARAÚJO SOUZA. OBJETO: Manutenção e Conser-vação e Máquinas e Equipamentos (centrais de ar) da CREDE17 conforme especificações contidas no anexo I deste edital, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 24, inciso II da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamentação legal na Carta Convite nº 19/2018 FORO: Icó/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua sua assinatura.PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 2.980,00 (dois mil novecentos e oitenta reais) pagos em conformidade ao contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.122.500.22051.15.33903900.10000.0.20.00 - 5559. DATA DA ASSINATURA: 24 de abril 2018 SIGNATÁRIOS: Contratante:NEYRISMAR FELIPE DOS SANTOS - Contratada:JOSÉ RIBAMAR ARAÚJO SOUZA e Testemunhas: 01-Ana Ligya Jorge Gonçalves 02-Fernanda Tamires dos S. Lima. Fortaleza, 04 de maio de 2018.


*** *** ***NOTIFICAÇÃO

PROCESSO Nº7497670/2017 - 7598875/2017 - 8324116/2017A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO , com sede e foro em endereço: Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. General Afonso Albu-querque Lima, s/n, Cambeba, CEP 60.839.900 em Fortaleza/CE inscrita no CNPJ sob o n°07.954.514/0001-25, representada neste ato pelo gestor do contrato , após ter sido enviada NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL à empresa CONSTRUTORA TECNOS NORDESTE LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 14.911.567/0001-24 , com sede na Av. EUSÉBIO DE QUEIROZ , Nº 1450, SALA 15, CENTRO – EUSÉBIO DE QUEIROZ , Nº 1450, SALA 15, CENTRO - EUSÉBIO/CE, CEP nº 61.760-000 , e resultando com o retorno do AR (Aviso de Recebimento) desta com a informação de “AUSENTE”, vem tornar público e NOTIFICAR a empresa em epígrafe para que, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, venha adimplir o valor da multa diante da Rescisão Unilateral do Contrato nº 187/2015 que trata da construção DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL, NO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA /CE , correspondente ao montante de R$ 102.575,38 ( cento e dois mil, quinhentos e setenta cinco reais e trinta e oito centavos ) por meio do Documento de Arrecadação Estadual – DAE (7102), ou caso entenda cabível, apresentar recurso, conforme previsão legal no inciso I, alínea “e” do art.109 da lei 8.666/1993. Salientamos que o não cumprimento desta acarretará na cobrança judicial do referido crédito. Fortaleza-CE, 04 de maio de 2018. BRUNO BARBOSA VIANA - GESTOR DE OBRAS, CHALES TIAGO SEVERO VERAS - GESTOR DO CONTRATO , ANTONIO CAIO DE ABREU TIMBÓ - COORDENADOR ADMINSTRATIVO. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 08 de maio de 2018.

Margarida Maria Mota ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR

*** *** ***TERMO DE RE-RATIFICAÇÃO AO CONTRATO Nº05/2018

O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEM JOAQUIM MAGALHÃES, Endereço: Rua Pergentina Araújo, S/N, Centro, Município: Itapipoca/CE, inscrita no CNPJ através do nº 07.954.514/0038-17, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela sua Diretora Sra. Elis Regina Eufrásio Barbosa Marques, CPF 026.717.443-82, RG 2005028018933 e a EMPRESA COOPE-RATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR LTDA, CNPJ 12.272.377/0001-89, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. Francisco Gesilê Pires Farias, RG nº 2006019136919 SSP-CE, CPF nº 041.176.573-64, resolvem firmar o presente Termo de RERRATIFICAÇÃO ao contrato 05/2018, publicado no DOE de 23/03/2018, de acordo com a justificativa exarada no processo nº 3186761/2018, mediante as condições seguintes:CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: O presente Termo tem por objeto a RERRATIFICAÇÃO ao contrato nº 05/2018 cláusula quarta, no que se refere a mudança de unidade de medida nos itens nº 06 e 09, em conformidade ao edital do certame em anexo a este. CLÁUSULA SEGUNDA


- DA RERRATIFICAÇÃO: ONDE SE LÊ: Produto: POUPA DE FRUTA, NATURAL, SABOR GOIABA, unidade de fornecimento KG (Cláusula quarta, página 02 do contrato). Produto: POUPA DE FRUTA, NATURAL, SABOR GOIABA, unidade de fornecimento KG ( Cláusula quarta, página 02 do contrato). LEIA-SE: Produto: POLPA DE FRUTA, NATURAL, SABOR ACEROLA, unidade de fornecimento 500g (Cláusula quarta, página 02 do contrato). Produto: POLPA DE FRUTA, NATURAL, SABOR GOIABA, unidade de fornecimento 4500g (Cláusula quarta, página 02 do contrato). CLÁUSULA TERCEIRA - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais CLÁUSULAS do Contrato Original. E, por assim estarem acordes, assinam o presente instrumento, os representantes das partes contratantes na presença das testemunhas abaixo firmadas, com o visto da Assessoria Jurídica da SEDUC. Itapipoca, 24 de Abril de 2018. Elis Regina Eufrásio Barbosa Marques - Contratante, Francisco Gesilê Pires Farias Contratado e Testemunhas: 1. Kedma Maria Sousa Alves e 2. Jamylle Késsia Motta Rodrigues. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 07 de maio de 2018.

Margarida Maria Mota ASSESSOR ESPECIAL/ ASJUR

SECRETARIA ESPECIAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS

PORTARIA Nº38/2018 - A SECRETARIA EXECUTIVA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 2812812/2018 da SECRETARIA ESPECIAL DE POLITICAS SOBRE DROGAS, RESOLVE TORNAR SEM EFEITO, a Portaria nº 32/2018, datada de 13 DE ABRIL DE 2018 e publicada no Diário Oficial do Estado, de 18 DE ABRIL DE 2018, que AUTORIZOU E CONCEDEU 5,5 DIARIAS AO SERVIDOR JOSE AMILTON MATOS CAVALCANTE. SECRETARIA ESPECIAL DE POLITICAS SOBRE DROGAS, em Fortaleza, 03 de maio de 2018.

Tamara Paiva de LimaSECRETARIA EXECUTIVA DA SECRETARIA ESPECIAL DE POLITICAS SOBRE DROGAS


*** *** ***PORTARIA Nº39/2018 - A SECRETARIA EXECUTIVA , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora ISABELA CARDOSO NOGUEIRA MOREIRA, ocupante do cargo de ASSESSORA, matrícula nº 300071-4, desta SECRETARIA, a viajar à cidade de JUAZEIRO DO NORTE - CE, no período de 09 A 14 DE ABRIL DE 2018, a fim de ACOMPANHAR A ENTREGA DE EQUIPAMENTOS NO CRD DE JUAZEIRO, conceden-do-lhe 5,5 diárias e meia, no valor unitário de R$ 77,10 (SETENTA E SETE REAIS E DEZ CENTAVOS ACRESCIMO DE 20%), totalizando R$ 508,86 (QUINHENTOS E OITO REAIS E OITENTA E SEIS CENTAVOS), de acordo com o artigo 3º; alínea B , § 1º do art. 4º, art. 5º e seu § 1º; art.10, classe III do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária SECRETARIA . SECRETARIA ESPECIAL DE POLITICAS SOBRE DROGAS, em Fortaleza, 03 de maio de 2018.

Tamara Paiva de Lima SECRETARIA EXECUTIVA DA SECRETARIA ESPECIAL DE POLITICAS SOBRE DROGAS


*** *** ***PORTARIA Nº40/2018 - A SECRETARIA EXECUTIVA , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora LIDIANE NOGUEIRA REBOUÇAS, ocupante do cargo de COORDENADORA, matrícula nº 3000311-X, desta SECRETARIA, a viajar à cidade de JUAZEIRO DO NORTE - CE, no período de 01 A 04 DE MAIO DE 2018, a fim de PROMOVER O TREINAMENTO DA EQUIPE DO CRD DE JUAZEIRO E AUDIÊNCIA PÚBLICA EM ANTONINA DO NORTE, concedendo-lhe 3,5 (TRÊS E MEIA) diárias e meia, no valor unitário de R$ 77,10 (SETENTA E SETE REAIS E DEZ CENTAVOS ACRESCIMO DE 20%), totalizando R$ 323,82 (TREZENTOS E VINTE E TRÊS REAIS E OITENTA E DOIS CENTAVOS E PASSAGEM AÉREA FOR/JDO/FOR R$1452, 35), PERFAZENDO UM TOTAL DE R$1.776,17 UM MIL SETECENTOS E SETENTA E SEIS REAIS E DEZESSETE CENTAVOS de acordo com o artigo 3º; alínea B , § 1º do art. 4º, art. 5º e seu § 1º; art.10, classe III do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária .SECRETARIA ESPECIAL DE POLITICAS SOBRE DROGAS, em Fortaleza, 03 de maio de 2018.



*** *** ***PORTARIA Nº41/2018 - A SECRETARIA EXECUTIVA , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora ALESSANDRA PIMENTEL DE SOUSA, ocupante do cargo de COORDENADORA, matrícula nº 3000211-3, desta SECRETARIA, a viajar à cidade de JUAZEIRO DO NORTE - CE, no período de 02 A 03 DE MAIO DE 2018, a fim de VISITAR COMUNIDADE TERAPEUTICA E PARTICIPAR DE TREINAMENTO DA EQUIPE CRD, concedendo-lhe 1,5 diária e meia, no valor unitário de R$ 77,10 (SETENTA E SETE REAIS E DEZ CENTAVOS ACRESCIMO DE 20%), totalizando R$ 138,78 (CENTO E TRINTA E OITO REAIS E SETENTA E OITO CENTAVOS E PASSAGEM AÉREA FOR/JD/FOR R$ 669,35), PERFAZENDO UM TOTAL DE R$ 808,13 OITOCENTOS E OITO REAIS E TREZE CENTAVOS de acordo com o artigo 3º; alínea B , § 1º do art. 4º, art. 5º e seu § 1º; art.10, classe III do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária .SECRETARIA ESPECIAL DE POLITICAS SOBRE DROGAS, em Fortaleza, 03 de maio de 2018.



*** *** ***PORTARIA Nº42/2018 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, RESOLVE, NOS TERMOS DO ART. 1º DA LEI Nº 13.363, DE 16 DE SETEMBRO DE 2003, REGULAMENTADO PELO DECRETO Nº27.471, DE 17 DE JUNHO DE 2004, COM FUNDAMENTO NOS INCISOS I E II, DO ART. 5º, E PARÁGRAFO 1º, DA LEI Nº 16.206, DE 17 DE MARÇO DE 2017. PUBLICADA NO DOE DE 29/03/17. E AINDA COM O ART. 1º, DA LEI Nº 16.521, DE 15 DE MARÇO DE 2018, D.O.E DE 16 DE MARÇO DE 2018. CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES RELACIONADOS NO ANEXO ÚNICO DESTA PORTARIA, DURANTE O MÊS DE MAIO/2018. SECRETÁRIA ESPECIAL DE POLÍTICAS SOBRE AS DROGAS, em Fortaleza, m Fortaleza, 03 de maio de 2018.

Tamara Paiva de LimaSECRETÁRIA EXECUTIVA DA

SECRETARIA ESPECIAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGASRegistre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº42/2018, DE 03 DE MAIO DE 2018NOME CARGO OU FUNÇÃO MATRÍCULA VALOR DO TICKET QUANTIDADE VALOR TOTA

DANIELLE SOUZA DA SILVA ORIENTADOR DE CÉLULA 3000121-4 15,00 21 315,00ISABELA CARDOSO NOGUEIRA MOREIRA ASSESSOR TÉCNICO 3000071-4 15,00 21 315,00JOSÉ AMILTON MATOS CAVALCANTE ORIENTADOR DE CÉLULA 3000441-8 15,00 21 315,00ÍTALO JOSÉ VASCONCELOS DE ARAUJO ASSESSOR TÉCNICO 3000451-5 15,00 21 315,00EDSON GARCIA NUNES ASSESSOR TÉCNICO 3000331-4 15,00 21 315,00FERNANDO ANTÔNIO BRITO SOARES ASSESSOR TÉCNICO 3000251-2 15,00 21 315,00ALAÍDE OLIVEIRA PONTES ROSADO COORDENADORA 3000481-7 15,00 21 315,00JACINTO FARIAS DE MEDEIROS ASSESSOR TÉCNICO 3000501-5 15,00 21 315,00ELEN CRISTINE LAVOR CORDEIRO ASSESSORA TÉCNICO 3000371-3 15,00 21 315,00LÚCIA DE FÁTIMA DA COSTA ITO ORIENTADORA DE CÉLULA 3000361-6 15,00 21 315,00JULIANA SALES BERNARDINO ORIENTADORA DE CÉLULA 3000381-0 15,00 21 315,00PRISCILA GONÇALVES BRITO ASSESSORA TÉCNICO 3000521-X 15,00 21 315,00VANESSA MARIA HOLANDA ROSA VASCONCELOS COORDENADORA 3000541-4 15,00 21 315,00CLEONEIDE VIEIRA FÉLIX ORIENTADORA DE CÉLULA 3000191-5 15,00 21 315,00DIOGO FRANCISCO GREGÓRIO ROCHA ASSESSOR TÉCNICO 3000051-X 15,00 21 315,00


SECRETARIA DO ESPORTE

O(A) SECRETÁRIO(A) DO ESPORTE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III do art. 17 da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinando com o(a) Decreto Nº 28.728 de 14 de Maio de 2007, e publicado no Diário Oficial do Estado em 18 de Maio de 2007, RESOLVE NOMEAR, BARBARA KETULLE TORRES CASTRO, para exercer as funções do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em Comissão de ASSESSOR TÉCNICO, símbolo DAS-1 lota-do(a) no(a) SECRETARIA EXECUTIVA, integrante da Estrutura Organizacional do(a) SECRETARIA DO ESPORTE, a partir de 23 de Abril de 2018. SECRETARIA DO ESPORTE, em Fortaleza, 23 de abril de 2018.

José Euler de Oliveira BarbosaSECRETÁRIO DO ESPORTE

SECRETARIA DA FAZENDA

PORTARIA Nº096/2018 - O SECRETÁRIO ADJUNTO DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta o Processo nº 6952608/2017, RESOLVE, nos termos dos arts. 11, 17, 18 e 21 da Lei nº 13.778, de 06.06.2006, c/c os arts. 1º e 2º, § 5º da Lei nº 14.350, de 19.05.2009, e ainda , arts. 15 e 18 do Decreto nº 28.809, de 03.08.2007, D.O.E de 07.08.2007, ASCENDER FUNCIONAL-MENTE, a partir de 1º de abril de 2009, através de PROMOÇÃO, o servidor JOSÉ PEREIRA DA SILVA, Auditor Fiscal Assistente da Receita Estadual, matrícula nº 006633-1-X, da 2ª Classe, Referência D, para 3ª Classe, Referência A, com efeitos financeiros, a partir de 14 de setembro de 2015, conforme ficou estabelecido no Parecer nº 0439/2017 da Assessoria Jurídica desta Secretaria da Fazenda. SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 21 de fevereiro de 2018.

João Marcos Maia SECRETÁRIO ADJUNTO DA FAZENDA

*** *** ***PORTARIA Nº159/2018 - O SECRETÁRIO DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições legais que lhe foram delegadas pelo Decreto nº 30.086, de 02/02/2010, e posteriores alterações, tendo em vista o que consta no processo nº 257476/2018 e em conformidade com o art. 8º, o inciso III e parágrafo único do art. 17, art. 39 e § 3º do art. 40 da Lei nº 9.826, de 14/05/1974, RESOLVE NOMEAR o servidor ANTONIO GILBERTO FARIAS , cargo Auditor Fiscal Adjunto da Receita Estadual, CPF 123.384.433-49, RG 744566, Classe 4a., Ref. E , matrícula nº 083464-1-0, para exercer o cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão de Orientador de Célula de Administração Fazendária, símbolo DNS-3, lotado na Célula de Execução da Admi-nistração Tributária em Maracanaú, integrante da estrutura organizacional da Secretaria da Fazenda, em SUBSTITUIÇÃO ao titular Erivelton Cartaxo Pinto, em virtude de férias no período de 09.04.2018 a 23.04.2018. SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARA, em Fortaleza, 20 de abril de 2018.

João Marcos Maia SECRETÁRIO DA FAZENDA

*** *** ***PORTARIA Nº160/2018 - O SECRETÁRIO DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições legais que lhe foram delegadas pelo Decreto nº 30.086, de 02/02/2010, e posteriores alterações, tendo em vista o que consta no processo nº 2574199/2018 e em conformidade com o art. 8º, o inciso III e parágrafo único do art. 17, art. 39 e § 3º do art. 40 da Lei nº 9.826, de 14/05/1974, RESOLVE NOMEAR a servidora ANA SUELY GONCALVES DE OLIVEIRA , cargo Auditor Fiscal Adjunto da Receita Estadual, CPF 296.560.953-91, RG 91078983, Classe 4a., Ref. E , matrícula nº 103607-1-4, para exercer o cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão de Orientador de Célula de Administração Fazendária, símbolo DNS-3, lotado na Célula de Execução da Administração Tributária em Iguatu, integrante da estrutura organizacional da Secretaria da Fazenda, em SUBSTITUIÇÃO ao titular Antonio Eugenio de Morais Lima, em virtude de férias no período de 09.04.2018 a 20.04.2018. SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARA, em Fortaleza, 20 de abril de 2018.

João Marcos Maia SECRETÁRIO DA FAZENDA

*** *** ***ATO DECLARATÓRIO Nº47/2017

O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO EM CAUCAIA, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto no art.21, da Instrução Normativa No.033/93; e CONSIDERANDO que os contribuintes da circunscrição fiscal CÉLULA DE EXECUÇÃO de Caucaia, não atenderam a convo-cação feita pelo Orientador da Célula de Execução, conforme Edital nº 22/2017 (publicado no D.O.E. de 11/08/2017). RESOLVE: 1. Baixar de ofício do Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F. os contribuintes faltosos relacionados em listagem anexa; e 2. Declarar inidôneos os documentos fiscais de sua responsabilidade cuja emissão seja posterior à data da publicação deste Ato, esclarecendo que, em sendo assim considerado, não tem validade para acobertar o trânsito de mercadorias nem conferem ao destinatário o direito de aproveitamento de crédito fiscal porventura neles destacado. CÉLULA DE EXECUÇÃO, em Caucaia, 24 de abril de 2018.

Jose Roberto Severiano GomesORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO


ANEXADO DATADO AO ATO DECLARATÓRIO N°47/2018, RELAÇÃO DAS EMPRESAS DE QUE TRATA(M) O(S) EDITAL(AIS) Nº(s)22/2017

Nº DE ORDEM C.G.F. FIRMA OU RAZÃO SOCIAL01 06.207880-1 ANTONIO HENRIQUE GOMES MS02 06.287451-9 OTICA PORTO SEGURO LTDA - EPP03 06.303562-6 ANTONIO MARCOS LIMA SANTIAGO MICROEMPRESA04 06.347268-6 TIAGO DA COSTA MARTINS ME05 06.395695-0 J M DOS SANTOS CONSTRUTORA06 06.407189-8 ALLAN KENNEDY DE AQUINO FONTENELE ME07 06.458782-7 JOSE HILTON BARROSO MESQUITA08 06.488091-5 FRANCISCO ERONALDO QUEIROZ PINHEIRO ME09 06.511211-3 TALITA SANTOS DA SILVA ME10 06.512995-4 E B SILVA TRANSPORTES ME11 06.536875-4 LETICIANA DIAS DA SILVA ME12 06.537861-0 INALVA DA CONCEIÇÃO PADILHA MARTINS ME13 06.594481-0 KUNIBERT PETER OSPELT ME14 06.598107-3 FRANCISCO CLAUDEMIR DA SILVA FLORENCIO ME15 06.619352-4 JOSENILTON DOS SANTOS MARTINS ME16 06.620160-8 E & M COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME17 06.692981-4 R F DE ALMEIDA ME18 06.716601-6 JOSE MARCOS TEIXEIRA SOUSA ME19 06.727901-5 E J B ALVES ELETRONICOS - ME20 06.874091-3 JOAO SOARES CARDOSO - EPP21 06.921028-4 MODA MIX COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DO VESTUARIO E ACESSO


O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO EM CAUCAIA, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto no art.21, da Instrução Normativa No.033/93; e CONSIDERANDO que os contribuintes da circunscrição fiscal CÉLULA DE EXECUÇÃO de Caucaia, não atenderam a convo-cação feita pelo Orientador da Célula de Execução, conforme Edital nº 24/2017 (publicado no D.O.E. de 05/09/2017). RESOLVE: 1. Baixar de ofício do


Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F. os contribuintes faltosos relacionados em listagem anexa; e 2. Declarar inidôneos os documentos fiscais de sua responsabilidade cuja emissão seja posterior à data da publicação deste Ato, esclarecendo que, em sendo assim considerado, não tem validade para acobertar o trânsito de mercadorias nem conferem ao destinatário o direito de aproveitamento de crédito fiscal porventura neles destacado. CÉLULA DE EXECUÇÃO, em Caucaia, 25 de abril de 2018.

Jose Roberto Severiano GomesORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO


ANEXADO DATADO AO ATO DECLARATÓRIO N°48/2017, RELAÇÃO DAS EMPRESAS DE QUE TRATA(M) O(S) EDITAL(AIS) Nº(s)24/2017

Nº DE ORDEM C.G.F. FIRMA OU RAZÃO SOCIAL01 06.185701-7 DEDA INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCAO LTDA ME02 06.186230-4 F G DE PONTES RODRIGUES INFORMATICA ME03 06.192807-0 JEOMAR PEREIRA CAMARA ME04 06.379664-3 LUCIVANE MARIA DE ARRUDA ME05 06.382355-1 D M NASCIMENTO COMERCIO DE MAQUINAS E CONFECCOES ME06 06.420861-3 ENRIQUE ALMENARA CABRERA ME07 06.429656-3 SO MODA LTDA08 06.457965-4 L & C FRETAMENTO,LOCACAO E TURISMO LTDA09 06.496029-3 HOT PIZZAS COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA - ME10 06.563446-2 MARIA ALCETIR ADEODATO11 06.621049-6 JEOMAR PEREIRA CAMARA ME12 06.701379-1 M E B MOTA ME13 06.701535-2 PEDREIRA DINAMITE LTDA ME14 06.720992-0 ANTONIO S. LIMA FERREIRA - ME15 066822892-9 BRITAGEM PONTES LTDA


O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO da Administração Tributária em Brejo Santo, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto no disposto no Art. 21 de I.|N.. 033/1993; e CONSIDERANDO que o contribuinte da circunscrição fiscal CÉLULA DE EXECUÇÃO em Brejo Santo, não atendendo a convocação feita pelo Diretor do Núcleo de Execução, conforme Edital nº 2018/0001 (publicado no D.O.E. de 02/03/2018). RESOLVE: 1. Baixar de ofício do Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F. o contribuinte faltoso relacionado em listagem anexa; e 2. Declarar inidôneos os documentos fiscais de sua responsabilidade cuja emissão seja posterior à data da publicação deste Ato, esclarecendo que, em sendo assim considerado, não tem validade para acobertar o trânsito de mercadorias nem conferem ao destinatário o direito de aproveitamento de crédito fiscal porventura neles destacado.

Nº DE ORDEM C.G.F. FIRMA/RAZÃO SOCIAL01 06740094-9 COSTA E SILVA EMPREENDIMENTOS LTDA

Publique-se. Cumpra-se. SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Brejo Santo, 09 de abril de 2018.Cícero Ferreira de Freitas

ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO


O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO da Administração Tributária em Brejo Santo, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto no disposto no Art. 21 de I.|N.. 033/1993; e CONSIDERANDO que o contribuinte da circunscrição fiscal CÉLULA DE EXECUÇÃO , não aten-dendo a convocação feita pelo Diretor do Núcleo de Execução, conforme Edital nº 2018/0002 (publicado no D.O.E. de 28.03.2018). RESOLVE: 1. Baixar de ofício do Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F. o contribuinte faltoso relacionado em listagem anexa; e 2. Declarar inidôneos os documentos fiscais de sua responsabilidade cuja emissão seja posterior à data da publicação deste Ato, esclarecendo que, em sendo assim considerado, não tem validade para acobertar o trânsito de mercadorias nem conferem ao destinatário o direito de aproveitamento de crédito fiscal porventura neles destacado.

Nº DE ORDEM C.G.F. FIRMA/RAZÃO SOCIAL01 06.479451-0 DANIEL BEZERRA MARTINS




O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO da Administração Tributária em Brejo Santo, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto no disposto no Art. 21 de I.|N.. 033/1993; e CONSIDERANDO que o contribuinte da circunscrição fiscal CÉLULA DE EXECUÇÃO em Brejo Santo, não atendendo a convocação feita pelo Diretor do Núcleo de Execução, conforme Edital nº 2018/0005 (publicado no D.O.E. de 28.03.2018). RESOLVE: 1. Baixar de ofício do Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F. o contribuinte faltoso relacionado em listagem anexa; e 2. Declarar inidôneos os documentos fiscais de sua responsabilidade cuja emissão seja posterior à data da publicação deste Ato, esclarecendo que, em sendo assim considerado, não tem validade para acobertar o trânsito de mercadorias nem conferem ao destinatário o direito de aproveitamento de crédito fiscal porventura neles destacado.

Nº DE ORDEM C.G.F. FIRMA/RAZÃO SOCIAL01 06.915531-3 CARIRI AGRICOLA LTDA




O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO da Administração Tributária em Brejo Santo, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto no disposto no Art. 21 de I.|N.. 033/1993; e CONSIDERANDO que o contribuinte da circunscrição fiscal CÉLULA DE EXECUÇÃO em Brejo Santo, não atendendo a convocação feita pelo Orientador da Célula de Execução, conforme Edital nº 2018/0007 (publicado no D.O.E. de 28.03.2018). RESOLVE: 1. Baixar de ofício do Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F. os contribuintes faltosos relacionados em listagem anexa; e 2. Declarar inidôneos os docu-mentos fiscais de sua responsabilidade cuja emissão seja posterior à data da publicação deste Ato, esclarecendo que, em sendo assim considerado, não tem validade para acobertar o trânsito de mercadorias nem conferem ao destinatário o direito de aproveitamento de crédito fiscal porventura neles destacado. CÉLULA DE EXECUÇÃO, em Brejo Santo, 09 de abril de 2018.

Cícero Ferreira de FreitasORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO


ANEXADO DATADO AO ATO DECLARATÓRIO N°0004/2018, RELAÇÃO DAS EMPRESAS DE QUE TRATA(M) O(S) EDITAL(AIS) Nº(s) 2018/0007

Nº DE ORDEM C.G.F. FIRMA OU RAZÃO SOCIAL01 06.319332-9 STAR OTICA LTDA02 06.372594-0 JUNIOR AUGOSTO DOS SANTOS MERCEARIA03 06.372606-8 KMSL MARQUES04 06.376721-0 J. GABRIEL MATIAS MERCEARIA


Nº DE ORDEM C.G.F. FIRMA OU RAZÃO SOCIAL05 06.514062-1 NAZARE M. DE TORRES CONFEÇÕES06 06.515288-3 A. F. FERNANDES CHURASCARIA07 06.538728-7 CILAS & ESTEVAO OANIFICADORA LTDA08 06.588882-0 TADEU BATISTA DA SILVA09 06.633754-2 JOCELIA FURTADO MACHADO10 06.714848-4 CLOSET COMERCIO VAREGISTA DE ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA11 06.724793-8 BERDIESEL LTDA


O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO EM PARANGABA, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto no art. 22, da Instrução Normativa n° 033/93; e CONSIDERANDO que os contribuintes da circunscrição fiscal CÉLULA DE EXECUÇÃO em Parangaba, não atenderam a convocação feita pelo Orientador da Célula de Execução, conforme Editais nº 26, 27, 28 E 31/2018 (publicado no D.O.E. de 06.04.2018 E 12.04.2018). RESOLVE: 1. Baixar de ofício do Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F. os contribuintes faltosos relacionados em listagem anexa; e 2. Declarar inidôneos os documentos fiscais de sua responsabilidade cuja emissão seja posterior à data da publicação deste Ato, esclarecendo que, em sendo assim considerado, não tem validade para acobertar o trânsito de mercadorias nem conferem ao destinatário o direito de aproveitamento de crédito fiscal porventura neles destacado. CÉLULA DE EXECUÇÃO, em Fortaleza, 26 de abril de 2018.

Jorge Luis Vidal de QueirozORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO


ANEXADO DATADO AO ATO DECLARATÓRIO N°09/2018, RELAÇÃO DAS EMPRESAS DE QUE TRATA(M) O(S) EDITAL(AIS) Nº(s) 26, 27, 28 e 31/2018

Nº DE ORDEM C.G.F. FIRMA OU RAZÃO SOCIAL01 06.209.797-0 ANA CLARA COELHO SAMPAIO - ME02 06.624.769-1 G & F COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA ME03 06.921.590-1 EDISOLANA MOTOS LTDA EPP04 06.383.335-2 L W ESTOFADOS LTDA ME05 06.385.085-0 GARDENIA MATOS DA SILVA ME06 06.386.485-1 RONDINALDO JOSE DA CRUZ LANCHES ME07 06.391.699-1 MARLENE M B VIEIRA ME08 06.396.349-3 J A DE ALMEIDA COMERCIO E SERVICOS ME09 06.410.422-2 RESTAURANTE & PIZZARIA SAMAMBAIA EIRELI ME10 06.412.384-7 LANDA SERVICOS DE INSTALACAO E MANUTENCAO ELETRICA LTDA11 06.416.434-9 R W K INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA ME


O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO EM ITAPIPOCA, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto Art. 21, Instrução Normativa nº 033/93; e CONSIDERANDO que os contribuintes da circunscrição fiscal CÉLULA DE EXECUÇÃO EM ITAPIPOCA, não atenderam a convocação feita pelo Diretor do Núcleo de Execução, conforme Edital nº 005/2018 (publicado no D.O.E. de 22 de março de 2018). RESOLVE: 1. Baixar de ofício do Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F. os contribuintes faltosos relacionados em listagem anexa; e 2. Declarar inidôneos os documentos fiscais de sua responsabilidade cuja emissão seja posterior à data da publicação deste Ato, esclarecendo que, em sendo assim considerado, não tem validade para acobertar o trânsito de mercadorias nem conferem ao destinatário o direito de aproveitamento de crédito fiscal porventura neles destacado.

Nº DE ORDEM C.G.F. FIRMA/RAZÃO SOCIAL001 06.055857-1 FRANCISCO EVANGELISTA CARNEIRA ME002 06.188416-2 OZETE GOMES DE SOUSA ME003 06.288713-0 SOL POENTE POUSADA E RESTAURANTE LTDA MICROEMPRESA004 06.390968-5 ARILANDIA SOUSA CUNHA ME005 06.606857-6 MULTICOR INDUSTRIA DE TINTAS E ARGAMASSAS EIRELI ME006 06.630532-2 SAVIO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA ME

Publique-se. Cumpra-se. SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Itapipoca, 17 de abril de 2018.Charnscleison Zózimo Ary de Vasconcelos



O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO EM PARANGABA, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto no art. 22, da Instrução Normativa n° 033/93; e CONSIDERANDO que os contribuintes da circunscrição fiscal CÉLULA DE EXECUÇÃO em Parangaba, não atenderam a convocação feita pelo Orientador da Célula de Execução, conforme Edital nº 30/2018 (publicado no D.O.E. de 12.04.2018). RESOLVE: 1. Baixar de ofício do Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F. os contribuintes faltosos relacionados em listagem anexa; e 2. Declarar inidôneos os documentos fiscais de sua responsabilidade cuja emissão seja posterior à data da publicação deste Ato, esclarecendo que, em sendo assim considerado, não tem validade para acobertar o trânsito de mercadorias nem conferem ao destinatário o direito de aproveitamento de crédito fiscal porventura neles destacado. CÉLULA DE EXECUÇÃO, em Fortaleza, 26 de abril de 2018.

Jorge Luis Vidal de QueirozORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO


ANEXADO DATADO AO ATO DECLARATÓRIO N°10/2018, RELAÇÃO DAS EMPRESAS DE QUE TRATA(M) O(S) EDITAL(AIS) Nº(s) 30/2018

Nº DE ORDEM C.G.F. FIRMA OU RAZÃO SOCIAL01 06.384.248-3 FRANCISCO LAERCIO RODRIGUES - ME02 06.384.354-4 J S ROSENDO ME03 06.389.268-5 ANTONIO JOSE DA ROCHA ME04 06.391.493-0 ANA EDILEUZA DA SILVA BARRETO ME05 06.392.498-6 FORTLINHAS COMERCIO E ACESSORIOS LTDA ME06 06.392.653-9 DONNA XIQUINHA COMERCIO E INDUSTRIA DE CONFECCAO LTDA07 06.393.105-2 EDILEUSA SOARES DE OLIVEIRA - ME08 06.398.901-8 GUSS INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES E BORDADOS LTDA ME09 06.399.806-8 BIANKA INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCAO LTDA ME10 06.402.243-9 LUIZA LOPES DE SOUSA ME11 06.402.714-7 HENRIQUE SANTIAGO ROCHA ME12 06.402.773-2 OTICA LARA LTDA ME13 06.402.847-0 DAURY - INDUSTRIA DE CONFECCOES LTDA. - ME14 06.404.052-6 ESPAÇO BELO EVENTOS LTDA ME15 06.407.134-0 DONNA XIQUINHA COMERCIO E INDUSTRIA DE CONFECCAO LTDA


Nº DE ORDEM C.G.F. FIRMA OU RAZÃO SOCIAL16 06.410.158-4 E A DOS SANTOS CONFECCOES ME17 06.410.724-8 PEDRO CARLOS LIMA CARNEIRO ME18 06.412.057-0 KATYANA COSTA DE OLIVEIRA ME19 06.413.596-9 TERESA MESQUITA GADELHA 3824383039120 06.414.917-0 MEDCENTER COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ME21 06.428.961-3 TRANSPAULO LOGISTICA E OPERACIONAL LTDA ME


O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO EM ITAPIPOCA, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto Art. 21, Instrução Normativa nº 033/93; e CONSIDERANDO que os contribuintes da circunscrição fiscal CÉLULA DE EXECUÇÃO EM ITAPIPOCA, não atenderam a convocação feita pelo Orientador da Célula de Execução, conforme Edital nº 006/2018 (publicado no D.O.E. de 22 de março de 2018). RESOLVE: 1. Baixar de ofício do Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F. os contribuintes faltosos relacionados em listagem anexa; e 2. Declarar inidôneos os documentos fiscais de sua responsabilidade cuja emissão seja posterior à data da publicação deste Ato, esclarecendo que, em sendo assim considerado, não tem validade para acobertar o trânsito de mercadorias nem conferem ao destinatário o direito de aproveitamento de crédito fiscal porventura neles destacado. CÉLULA DE EXECUÇÃO, em Itapipoca, 17 de abril de 2018.

Charnscleison Zózimo Ary de VasconcelosORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO


ANEXADO DATADO AO ATO DECLARATÓRIO N°011/2018,RELAÇÃO DAS EMPRESAS DE QUE TRATA(M) O(S) EDITAL(AIS) Nº(s) 006/2018

Nº DE ORDEM C.G.F. FIRMA OU RAZÃO SOCIAL001 06.207165-3 A C OLIVEIRA BASTOS ME002 06.364633-1 MARIA C FORTUNATO DE SOUSA PANIFICADORA - ME003 06.453978-4 MONICA DE OLIVEIRA MOURA ME004 06.458015-6 J V A FRESITAS MERCADINHO ME005 06.522412-4 CEARA CALÇADOS LTDA - EPP006 06.563303-2 FARMACIA PENA & OLIVEIRA LTDA ME007 06.587103-0 ORLEANS CORDEIRO DE ARAUJO POUSADA008 06.602377-7 JANYEIRE ALVES RIBEIRO ME009 06.640539-4 EMANUEL WAGNER GOMES DA SILVA ME010 06.977243-6 ELENICE SOARES DE CASTRO ME


O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA EM BARRA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto na legislação vigente; e CONSIDERANDO que os contribuintes da circunscrição fiscal CÉLULA DE EXECUÇÃO BARRA DO CEARÁ, não atenderam a convocação feita pelo Diretor do Núcleo de Execução, conforme Editais nº 32, 33 e 34/2018 (publicado no D.O.E. de 11 de abril de 2018). RESOLVE: 1. Baixar de ofício do Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F. os contribuintes faltosos relacionados em listagem anexa; e 2. Declarar inidôneos os documentos fiscais de sua responsabilidade cuja emissão seja posterior à data da publicação deste Ato, esclarecendo que, em sendo assim considerado, não tem validade para acobertar o trânsito de mercadorias nem conferem ao destinatário o direito de aproveitamento de crédito fiscal porventura neles destacado.

Nº DE ORDEM C.G.F. FIRMA/RAZÃO SOCIAL01 06 3797739 F . F DO CARMO ME02 06 5241282 D.U. DE MEDEIROS - ME03 06 7459072 VILOSA INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCÃO LTDA ME

Publique-se. Cumpra-se. SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Barra do Ceará, 27 de abril de 2018.André Marcos Hartel Pereira - 06304915


*** *** ***EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº00005/2018

O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO SOBRAL, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista Art. 21 da Instrução Normativa 033/93, FAZ SABER que, pelo presente EDITAL, fica a empresa relacionada no Anexo Único deste Edital, no prazo de 10 (Dez) dias, a contar da data da sua publi-cação, CONVOCADA a comparecer, através de seu dirigente ou responsável, ao órgão local da Secretaria da Fazenda em Camocim, com a finalidade de regularizar a sua situação cadastral, sob pena de, em não o fazendo, ter baixada de ofício sua inscrição no Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F., sujeitando-se em conseqüência, às penalidades previstas na legislação. CÉLULA DE EXECUÇÃO , em Sobral, 26 de abril de 2018.

Francisco Edson de Lima SilvaORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE N°0005/2018 DE ABRIL DE 2018Nº DE ORDEM C.G.F. FIRMA OU RAZÃO SOCIAL

01 06.043328-0 FRANCISCO JOSE MORAIS ALBUQUERQUE-MICROEMPRESA


A DIRETORA DO NÚCLEO DE EXECUÇÃO DE ATENDIMENTO em Aracati, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no art. 21, da Instrução Normativa nº 033/93, FAZ SABER que, pelo presente EDITAL, ficam as empresas relacionadas no Anexo Único deste Edital, no prazo de 10 (DEZ) dias, a contar da data da sua publicação, CONVOCADAS a comparecer, através de seus dirigentes ou responsáveis, ao órgão local da Secretaria da Fazenda em Aracati, com a finalidade de regularizar a sua situação cadastral, sob pena de, em não o fazendo, terem baixadas de ofício suas inscrições no Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F., sujeitando-se em conseqüência, às penalidades previstas na legislação. CÉLULA DE EXECUÇÃO em Russas, em Aracati, 18 de abril de 2018.

Francisca Iris dos ReisDIRETORA DO NÚCLEO DE EXECUÇÃO DE ATENDIMENTO

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O EDITAL DE CONVOCAÇÃO N°6/2018 DE 18 DE ABRIL DE 2018Nº DE ORDEM C.G.F. FIRMA OU RAZÃO SOCIAL

001 06.371718-2 PETRA CONSTRUTORA LTDA002 06.384655-1 M P DE OLIVEIRA SILVA ME003 06.402104-1 RAIMUNDO NONATO REBOUCAS PORTO ME004 06.409868-0 SUZANA FRANCO DE ANDRADE - ME005 06.425041-5 ICX IMOBILIARIA E CONSTRUTORA LTDA006 06.466569-0 EDVANDO LIMA DA COSTA - ME007 06.495995-3 SINTESYS CARCINICULTURA LTDA ME008 06.518027-5 TIAGO BRAGA PECAS E ACESSORIOS ME


Nº DE ORDEM C.G.F. FIRMA OU RAZÃO SOCIAL009 06.518028-3 A MARCOS DE LIMA FELIPE ME010 06.562653-2 A M PINTO JUNIOR ENGENHARIA EPP011 06.570435-5 HELIO CARLOS DE ARAUJO ME012 06.572294-9 P S S VERISSIMO VIDRACARIA ME013 06.573943-4 A F RODRIGUES ME014 06.595207-3 UNIVERSAL EXPORT E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME015 06.598103-0 EDVANDO LIMA DA COSTA ME016 06.598346-7 ZACARIAS MAIA DE OLIVEIRA JUNIOR 11622300378017 06.613763-2 CARLOS ALBERTO DO NASCIMENTO - ME018 06.685971-9 JOAQUIM CARVALHO MAIA


O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO EM ITAPIPOCA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista Art. 21, Instrução Normativa nº 033/93, FAZ SABER que, pelo presente EDITAL, ficam as empresas relacionadas no Anexo Único deste Edital, no prazo de 10 (dez) dias, a contar da data da sua publicação, CONVOCADAS a comparecer, através de seus dirigentes ou responsáveis, ao órgão local da Secretaria da Fazenda em Itapipoca, com a finalidade de regularizar a sua situação cadastral, sob pena de, em não o fazendo, terem baixadas de ofício suas inscrições no Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F., sujeitando-se em conseqüência, às penalidades previstas na legislação. CÉLULA DE EXECUÇÃO E ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, em Itapipoca, 17 de abril de 2018.


ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O EDITAL DE CONVOCAÇÃO N°009/2018, DE 17 DE ABRIL DE 2018Nº DE ORDEM C.G.F. FIRMA OU RAZÃO SOCIAL

001 06.160509-3 FAZENDA BOM AGROCOMERCIAL LTDA002 06.333570-0 FARMACIA CASTRO E NUNES LTDA ME003 06.513040-5 MC CONSTRUÇÕES TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA ME004 06.615096-5 EDUARDO SOUSA RODRIGUES ME005 06.724000-3 EDUARDO SOUSA RODRIGUES ME


O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO EM ITAPIPOCA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista Art. 21, Instrução Normativa nº 033/93, FAZ SABER que, pelo presente EDITAL, ficam as empresas relacionadas no Anexo Único deste Edital, no prazo de 10 (dez) dias, a contar da data da sua publicação, CONVOCADAS a comparecer, através de seus dirigentes ou responsáveis, ao órgão local da Secretaria da Fazenda em Itapipoca, com a finalidade de regularizar a sua situação cadastral, sob pena de, em não o fazendo, terem baixadas de ofício suas inscrições no Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F., sujeitando-se em conseqüência, às penalidades previstas na legislação. CÉLULA DE EXECUÇÃO E ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, em Itapipoca, 17 de abril de 2018.


ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O EDITAL DE CONVOCAÇÃO N°010/2018, DE 17 DE ABRIL DE 2018Nº DE ORDEM C.G.F. FIRMA OU RAZÃO SOCIAL

001 06.449595-7 MARIA ARLENE FARIAS COELHO 87912759387002 06.493769-0 VIRGINIA DO CARMO SOUSA 01260083373003 06.538901-8 ZAQUEU GOMES POLICARPO 02514657300004 06.542448-4 MARIA RAYANE DOS SANTOS PIRES 06297563330005 06.586912-5 FRANCISCO CLEITON MARTINS SARAIVA 944770335006 06.628862-2 ANTONIO JOSE DE SALES 60509271383007 06.658175-3 FRANCISCO RUBENS LOPES 23310561372008 06.696995-6 MAURICIO VAZ TEIXEIRA 07243191312009 06.713997-3 ADILSON BATISTA SANTANA 47300760520


O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO da Administração Tributária em Brejo Santo, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista no disposto no Art. 21 de I.|N.. 033/1993, FAZ SABER que, pelo presente EDITAL, ficam as empresas relacionadas no Anexo Único deste Edital, no prazo de DEZ (10) dias, a contar da data da sua publicação, CONVOCADAS a comparecer, através de seus dirigentes ou responsáveis, ao órgão local da Secretaria da Fazenda em Brejo Santo, com a finalidade de regularizar a sua situação cadastral, sob pena de, em não o fazendo, terem baixadas de ofício suas inscrições no Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F., sujeitando-se em conseqüência, às penalidades previstas na legislação. CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRACÃO TRIBUTARIA, em Brejo Santo, 17 de abril de 2018.


ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº2018/0017, DE 17 DE ABRIL DE 2018Nº DE ORDEM C.G.F. FIRMA OU RAZÃO SOCIAL

01 06.310409-1 APARECIDA BVERNARDO EVANGELISTA02 06.483651-7 ANDRE VIEIRA DOS SANTOS03 06.583532-8 FRANCISCA FRANCILEIDE NUNES BASTOS


O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO da Administração Tributária em Brejo Santo, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista no disposto no Art. 21 de I.|N.. 033/1993, FAZ SABER que, pelo presente EDITAL, ficam as empresas relacionadas no Anexo Único deste Edital, no prazo de 10 (DEZ) dias, a contar da data da sua publicação, CONVOCADAS a comparecer, através de seus dirigentes ou responsáveis, ao órgão local da Secretaria da Fazenda em Brejo Santo, com a finalidade de regularizar a sua situação cadastral, sob pena de, em não o fazendo, ter baixada de ofício sua inscrição no Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F., sujeitando-se em conseqüência, às penalidades previstas na legislação. CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRACÃO TRIBUTARIA, em Brejo Santo, 17 de abril de 2018.



01 06.507888-8 FRANCISCA ALVES DANTAS01 06.516746-5 FRANCISCA ALVES DANTAS

*** *** ***


EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº2018/0019O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO da Administração Tributária em Brejo Santo, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista no disposto no Art. 21 de I.|N.. 033/1993, FAZ SABER que, pelo presente EDITAL, fica a empresa relacionada no Anexo Único deste Edital, no prazo de 10 (dez) dias, a contar da data da sua publicação, CONVOCADA a comparecer, através de seu dirigente ou responsável, ao órgão local da Secretaria da Fazenda em Brejo Santo, com a finalidade de regularizar a sua situação cadastral, sob pena de, em não o fazendo, ter baixada de ofício sua inscrição no Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F., sujeitando-se em conseqüência, às penalidades previstas na legislação. CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRACÃO TRIBUTARIA, em Brejo Santo, 17 de abril de 2018.



01 06.548657-9 FRANCISCO WALLISON MORAIS DE SOUZA 09428715450


O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO FORTALEZA CENTRO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no art 21 da Instrução Normativa Nº033/93, FAZ SABER que, pelo presente EDITAL, ficam as empresas relacionadas no Anexo Único deste Edital, no prazo de 10 (DEZ) dias, a contar da data da sua publicação, CONVOCADAS a comparecer, através de seus dirigentes ou responsáveis, ao órgão local da Secretaria da Fazenda em FORTALEZA CENTRO, com a finalidade de regularizar a sua situação cadastral, sob pena de, em não o fazendo, terem baixadas de ofício suas inscrições no Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F., sujeitando-se em conseqüência, às penalidades previstas na legislação. CÉLULA DE EXECUÇÃO FORTALEZA CENTRO, em Fortaleza, 24 de abril de 2018.

Francisco Expedito Alves JúniorORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO


01 06 0920556 IRMAOS OLIVEIRA COMERCIO DE MOVEIS LTDA02 06 3107368 KPMB COMERCIAL LTDA03 06 3706512 MAURICEA MARQUES MENDONCA -ME04 06 3917068 C BRAGA BARRETO E CIA LTDA EPP05 06 4163423 ARZ COMERCIAL EIRELI EPP06 06 4594351 J S DE OLIVEIRA LOCACAO E VENDA DE VEICULOS E AC07 06 6525470 FRANCISCO JACKSON LEITE DA COSTA ME08 06 7033784 BRC - BRAZIL COSMETICS LTDA09 06 9725977 F M DA SILVA DE PAULA ME





01 06 1965952 ENGEMEC SOLUCOES INDUSTRIAIS LTDA - ME02 06 5087810 ALPHA TELECOM E SERVICOS LTDA ME03 06 5405862 GABRIEL ANTONIO DE ASSIS MESQUITA04 06 5704517 MICHEL FREITAS LAVOR ME05 06 5973410 J H DE OLIVEIRA ME06 06 6745926 RECPEL DISTRIBUICAO DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA07 06 6992281 REAL COMERCIO DE VARIEDADES LTDA ME


O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO FORTALEZA CENTRO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no art 21 da Instrução Normativa Nº033/93, FAZ SABER que, pelo presente EDITAL, ficam as empresas relacionadas no Anexo Único deste Edital, no prazo de 10 (dez) dias, a contar da data da sua publicação, CONVOCADAS a comparecer, através de seus dirigentes ou responsáveis, ao órgão local da Secretaria da Fazenda em FORTALEZA CENTRO, com a finalidade de regularizar a sua situação cadastral, sob pena de, em não o fazendo, terem baixadas de ofício suas inscrições no Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F., sujeitando-se em conseqüência, às penalidades previstas na legislação. CÉLULA DE EXECUÇÃO FORTALEZA CENTRO, em Fortaleza, 24 de abril de 2018.



01 06 2934660 M M COMERCIO DE CONFECCOES LTDA ME02 06 3798360 F. B. ALINE HOLANDA ALVES BEZERRA ME

03 06 3999528 SAMARA CHAYN ALEXANDRE DE FIGUEIREDO 69919100315

04 06 4407144 DAMIAO BARBOSA DO NASCIMENTO ME05 06 5200926 BRAZIL COMERCIAL EXPORTADORA LTDA06 06 6370752 M D DE SOUZA RIBEIRO POUSADA07 06 7010148 MARIA EUDENIZA BEZERRA ALVES ME08 06 9510644 NEWTON CAMARA GADELHA DE OLIVEIRA ME






01 06 4237621 BEMBONZIM COMERCIAL DE ALUMINIOS E VARIEDADES LT02 06 4540871 NEW WAIKE IND E COM DE CONFEC LTDA03 06 7124526 BNSCOMERCIO DE CONFECCOES LTDA ME





01 06 4980189 BELLCOAST COMERCIAL DE ARTIGO DE PAPELARIA LTDA02 06 5088093 ANA LUCIA RICARTE CUSTODIO ME03 06 5584104 NELSON SOARES DA SILVA ME





01 06 1788589 ARAUJO COMERCIO DE OTICA LTDA ME02 06 1881546 DRICOS MOVEIS E ELETRODOMESTICOS LTDA03 06 3848473 VALNIA MARIA SAMAPIO04 06 4217078 VINYLE CAFE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME05 06 5779100 LAMINAX COMERCIO DE VIDROS LTDA ME06 06 7479979 GP TEXTIL E CONFECÇÃO LTDA ME07 06 9884650 A G DE ALENCAR ME


O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA EM SOBRAL, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no art.. 21 da Instrução Normativa 033/93, FAZ SABER que, pelo presente EDITAL, fica a empresa relacionada no Anexo Único deste Edital, no prazo de 10 (dez) dias, a contar da data da sua publicação, CONVOCADA a comparecer, através de seu dirigente ou responsável, ao órgão local da Secretaria da Fazenda em Sobral, com a finalidade de regularizar a sua situação cadastral, sob pena de, em não o fazendo, ter baixada de ofício sua inscrição no Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F., sujeitando-se em conseqüência, às penalidades previstas na legislação. CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, em Sobral - CE, 23 de abril de 2018.



01 06.697145-4 ANTÔNIO JOSÉ DE CARVALHO MERCADORIA


O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA EM SOBRAL, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no art.. 21 da Instrução Normativa 033/93, FAZ SABER que, pelo presente EDITAL, fica a empresa relacionada no Anexo Único deste Edital, no prazo de 10 (dez) dias, a contar da data da sua publicação, CONVOCADA a comparecer, através de seu dirigente ou responsável, ao órgão local da Secretaria da Fazenda em Sobral, com a finalidade de regularizar a sua situação cadastral, sob pena de, em não o fazendo, ter baixada de ofício sua inscrição no Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F., sujeitando-se em conseqüência, às penalidades previstas na legislação. CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, em Sobral - CE, 26 de abril de 2018.



01 06.407688-1 PONTES E SOUSA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA ME


O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADM TRIBUTARIA EM CRATO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no art. 21, instrução Normativa N. 033/93, FAZ SABER que, pelo presente EDITAL, ficam as empresas relacionadas no Anexo Único deste Edital, no prazo de 10 (dez) dias, a contar da data da sua publicação, CONVOCADAS a comparecer, através de seus dirigentes ou responsáveis, ao órgão local da Secretaria da Fazenda em Crato, com a finalidade de regularizar a sua situação cadastral, sob pena de, em não o fazendo, terem baixadas de ofício suas inscrições no Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F., sujeitando-se em conseqüência, às penalidades previstas na legislação. CÉLULA DE EXECUÇÃO EM CRATO, em Crato, 23 de marco de 2018.

Daniel Pereira da CunhaORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº38/2018, DE 23 DE MARCO DE 2018Nº DE ORDEM C.G.F. FIRMA OU RAZÃO SOCIAL

01 06.210854-9 POLIANA SEMIAO DA SILVA ME02 06.395346-3 PETRONIO MOREIRA DA SILVA ME03 06.445184-4 JOSE ARISTEU FERREIRA GOMES - ME04 06.468405-9 JONAS P DE MOURA ME05 06.570477-0 FELIPE FERREIRA GOMES ME


Nº DE ORDEM C.G.F. FIRMA OU RAZÃO SOCIAL06 06.635975-2 JOSNEIDE NOGUEIRA BRITO -EPP07 06.718320-4 E S PEREIRA ME08 06.982090-2 ORGANIZACAO RAIMUNDO PIRES MAIA LTDA


O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADM TRIBUTARIA EM CRATO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no art. 21, instrução Normativa N. 033/93, FAZ SABER que, pelo presente EDITAL, ficam as empresas relacionadas no Anexo Único deste Edital, no prazo de 10 (dez) dias, a contar da data da sua publicação, CONVOCADAS a comparecer, através de seus dirigentes ou responsáveis, ao órgão local da Secretaria da Fazenda em Crato, com a finalidade de regularizar a sua situação cadastral, sob pena de, em não o fazendo, terem baixadas de ofício suas inscrições no Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F., sujeitando-se em conseqüência, às penalidades previstas na legislação. CÉLULA DE EXECUÇÃO EM CRATO, em Crato, 26 de marco de 2018.


ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº39/2018, DE 26 DE MARCO DE 2018Nº DE ORDEM C.G.F. FIRMA OU RAZÃO SOCIAL

01 06.383159-7 MARIA IRIS DE GOIS-ME02 06.388815-7 E F DE SOUZA FRIOS E REFEICOES ME03 06.422992-0 FRANCISCA ROSINEIDE DOS SANTOS COSTA ME04 06.425669-3 ESTRELA DA SORTE CONSTRUCOES LTDA - ME05 06.431456-1 WELLINGTON MATTOS DE SA06 06.432199-1 MAILSON DANIEL DE ALENCAR 0386014736607 06.494307-0 WERBETH FERREIRA DA SILVA ME


O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADM TRIBUTARIA EM CRATO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no art. 21, instrução Normativa N. 033/93, FAZ SABER que, pelo presente EDITAL, ficam as empresas relacionadas no Anexo Único deste Edital, no prazo de 10 (dez) dias, a contar da data da sua publicação, CONVOCADAS a comparecer, através de seus dirigentes ou responsáveis, ao órgão local da Secretaria da Fazenda em Crato, com a finalidade de regularizar a sua situação cadastral, sob pena de, em não o fazendo, terem baixadas de ofício suas inscrições no Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F., sujeitando-se em conseqüência, às penalidades previstas na legislação. CÉLULA DE EXECUÇÃO EM CRATO, em Crato, 03 de abril de 2018.



01 06.678679-7 MARJORIE ANDRADE FARIAS INFORMATICA - EPP02 06.838547-1 FARMASAUDE LTDA ME


O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA EM BARRA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto na legislação vigente, FAZ SABER que, pelo presente EDITAL, ficam as empresas relacionadas no Anexo Único deste Edital, no prazo de 10 (dez) dias, a contar da data da sua publicação, CONVOCADAS a comparecer, através de seus dirigentes ou responsáveis, ao órgão local da Secretaria da Fazenda em BARRA DO CEARÁ, com a finalidade de regularizar a sua situação cadastral, sob pena de, em não o fazendo, terem baixadas de ofício suas inscrições no Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F., sujeitando-se em conseqüência, às penalidades previstas na legislação. CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTARIA, em Barra do Ceará, 26 de abril de 2018.

André Marcos Hartel Pereira - 06304915ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO


01 06 4539873 MARIA ESTER DE SOUZA NORONHA02 06 7551815 ANDRE LUIZ VIEIRA DA SILVA 02912729327


O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA EM BARRA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto na legislação vigente, FAZ SABER que, pelo presente EDITAL, ficam as empresas relacionadas no Anexo Único deste Edital, no prazo de 10 (dez) dias, a contar da data da sua publicação, CONVOCADAS a comparecer, através de seus dirigentes ou responsáveis, ao órgão local da Secretaria da Fazenda em BARRA DO CEARÁ, com a finalidade de regularizar a sua situação cadastral, sob pena de, em não o fazendo, terem baixadas de ofício suas inscrições no Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F., sujeitando-se em conseqüência, às penalidades previstas na legislação. CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTARIA, em Barra do Ceará, 02 de maio de 2018.

André Marcos Hartel Pereira - 06304915ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº42/2018, DE 02 DE MAIO DE 2018Nº DE ORDEM C.G.F. FIRMA OU RAZÃO SOCIAL

01 06 5342500 JOSE DE OLIVEIRA CALDAS ME02 06 5705513 ALEX SANDRO NEVES FONTELES ME


A ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO EM MESSEJANA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto na Instrução Normativa Nº33/93, FAZ SABER que, pelo presente EDITAL, fica a empresa relacionada no Anexo Único deste Edital, no prazo de 10 (dez) dias, a contar da data da sua publicação, CONVOCADA a comparecer, através de seu dirigente ou responsável, ao órgão local da Secretaria da Fazenda em Messejana, com a finalidade de regularizar a sua situação cadastral, sob pena de, em não o fazendo, ter baixada de ofício sua inscrição no Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F., sujeitando-se em conseqüência, às penalidades previstas na legislação. CÉLULA DE EXECUÇÃO EM MESSEJANA, em Fortaleza, 24 de abril de 2018.

Roxane Rios NogueiraORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO


01 06.203997-0 D.S. DE OLIVEIRA ALIMENTOS

*** *** ***


EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº106/2018A ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO EM MESSEJANA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto na Instrução Normativa Nº33/93, FAZ SABER que, pelo presente EDITAL, ficam as empresas relacionadas no Anexo Único deste Edital, no prazo de 10 (dez) dias, a contar da data da sua publicação, CONVOCADAS a comparecer, através de seus dirigentes ou responsáveis, ao órgão local da Secretaria da Fazenda em Messejana, com a finalidade de regularizar a sua situação cadastral, sob pena de, em não o fazendo, terem baixadas de ofício suas inscrições no Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F., sujeitando-se em conseqüência, às penalidades previstas na legislação. CÉLULA DE EXECUÇÃO EM MESSEJANA, em Fortaleza, 24 de abril de 2018.



01 06.195.337-7 MARCIO WILLIAM LEITE DOS SANTOS02 06.199.148-1 REGISLANE LIMA DA SILVA-MS03 06.284.230-7 MERCADINHO PRECO BOM LTDA ME04 06.378.141-7 A C DOS SANTOS ESQUADRIAS DE METAL ME05 06.599.085-4 KASUKI SUSHI BAR LTDA06 06.619.409-1 EXTREME CAR SERVICOS E COMERCIO DE VEICULOS AUTOMOTIVOS LTDA


A ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO EM MESSEJANA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista na Instrução Normativa nº 33/93, FAZ SABER que, pelo presente EDITAL, ficam as empresas relacionadas no Anexo Único deste Edital, no prazo de 10 (dez) dias, a contar da data da sua publicação, CONVOCADAS a comparecer, através de seus dirigentes ou responsáveis, ao órgão local da Secretaria da Fazenda em Messejana, com a finali-dade de regularizar a sua situação cadastral, sob pena de, em não o fazendo, terem baixadas de ofício suas inscrições no Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F., sujeitando-se em conseqüência, às penalidades previstas na legislação. CÉLULA DE EXECUÇÃO EM MESSEJANA, em Fortaleza, 24 de abril de 2018.


ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE Nº107/2018, DE 17 DE ABRIL DE 2018Nº DE ORDEM C.G.F. FIRMA OU RAZÃO SOCIAL

01 06.193.024-5 FARMACIA PACATUBA LTDA02 06.374.407-4 FABIANO RAMOS RODRIGUES ME03 06.416.173-0 BELISSIMA SALAO DE BELEZA LTDA ME MICROEMPRESA04 06.515.031-7 JOHN LENNO FERREIRA SOUSA MECANICA05 06.546.800-7 RESTAURANTE E PIZZARIA CHEFF MARADONA LTDA ¬ ME06 06.553.184-1 BRAGA E MOTA REFEIÇOES LTDA - ME07 06.715.004-7 A N F DA SILVA SILVEIRA ME08 06.955.180-4 ANDRADE MOREIRA DE MELO MICROEMPRESA


A ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO EM MESSEJANA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto na Instrução Normativa nº 33/93, FAZ SABER que, pelo presente EDITAL, ficam as empresas relacionadas no Anexo Único deste Edital, no prazo de 10 (dez) dias, a contar da data da sua publicação, CONVOCADA a comparecer, através de seu dirigente ou responsável, ao órgão local da Secretaria da Fazenda em Messejana, com a finalidade de regularizar a sua situação cadastral, sob pena de, em não o fazendo, terem baixadas de ofício suas inscrições no Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F., sujeitando-se em conseqüência, às penalidades previstas na legislação. CÉLULA DE EXECUÇÃO EM MESSEJANA, em Fortaleza, 24 de abril de 2018.



01 06.298.642-2 J BRASIL CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA02 06.358.955-9 ADRIANA COMERCIO DE PRODUTOS OTICOS LTDA03 06.369.562-6 VRX COMERCIO DE COSMETICOS E BIJUTERIAS LTDA ME


A ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO EM MESSEJANA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto na Instrução Normativa nº 33/93, FAZ SABER que, pelo presente EDITAL, ficam as empresas relacionadas no Anexo Único deste Edital, no prazo de 10 (dez) dias, a contar da data da sua publicação, CONVOCADA a comparecer, através de seus dirigentes ou responsáveis, ao órgão local da Secretaria da Fazenda em Messejana, com a finalidade de regularizar a sua situação cadastral, sob pena de, em não o fazendo, terem baixadas de ofício suas inscrições no Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F., sujeitando-se em conseqüência, às penalidades previstas na legislação. CÉLULA DE EXECUÇÃO EM MESSEJANA, em Fortaleza, 24 de abril de 2018.



01 06.183453-0 NUTRIEX COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO DE ALIMENTOS LTDA02 06.458887-4 MAIS GRAFICA E EDITORA EIRELI ME

*** *** ***EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº03/2018

A ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO EM AQUIRAZ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista Art. 77, 78 e 80, inciso IV da Lei nº 15.614/2014, FAZ SABER que fica INTIMADO o contribuinte relacionado no Anexo Único deste Edital para, através de seu dirigente ou responsável , junto à(ao) CÉLULA DE EXECUÇÃO EM AQUIRAZ, dentro do prazo de 30 (TRINTA) dias, contados a partir de 15 (quinze) dias após a publicação ou afixação deste Edital, impugnar os respectivos AUTOS DE INFRAÇÃO ou recolher o lançado e correspondente Crédito Tributário. CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO FAZENDARIA, em Aquiraz, 18 de abril de 2018.

Clinória Freire da Cruz ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO


ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº03/2018, DE 18 DE ABRIL DE 2018 Nº DE ORDEM C.G.F. FIRMA OU RAZÃO SOCIAL AUTO DE INFRAÇÃO

01 06.441.613-5 G & E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA NE 201801495-602 06.441.613-5 G & E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME 201801497-003 06.441.613-5 G & E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME 201801488-904 06.441.613-5 G & E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME 201801486-5

*** *** ***


EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº04/2018MANDADO DE AÇÃO FISCAL Nº2018.02168

TERMO DE INTIMAÇÃO Nº2018.03581A ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA EM AQUIRAZ, no uso de suas atribuições legais e considerando o que dispõe os Artigos 815 e 825 do Decreto 24.569 de 31 de julho de 1997, FAZ SABER que fica INTIMADO de acordo com o Termo de Intimação nº 2018.03581, o contribuinte CASA MILA PISOS E REVESTIMENTOS LTDA ME, CGF 06.705.920-1, para, através de seu(s) dirigente(s)ou responsável(is), junta à Célula de Execução da Administração Tributária em Aquiraz, ENVIAR OS DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS DAS OPERAÇÕES DE AQUISIÇÕES INTERESTADUAIS DE MERCADORIAS, REFERENTE AO PERÍODO FISCALIZATÓRIO (01/01/2017 A 28/02/2018), SUSPENDENDO O SEU DIREITO A ESPONTANEIDADE PREVISTA NO ARTIGO 138 DO CTN E A CONSULTA PREVISTA NO ARTIGO 884 DO DECRETO 24.569/97, dentro do prazo de 10 (DEZ) dias, contados a partir de 15 (QUINZE) dias após a data da disponibilização ou publicação deste EDITAL, sob pena de se sujeitar às penalidades previstas na legislação em vigor. CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, em Aquiraz, 19 de abril de 2018.



MANDADO DE AÇÃO FISCAL Nº2017.12483AÇÃO FISCAL SEFISC Nº01.8.0000305.23123.00021588/2017-22

A ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA EM AQUIRAZ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o Art.822, do Decreto nº 24.569/97, FAZ SABER que o contribuinte G & E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME, CGF 06.441.613-5, CNPJ 21.432.498/0001-31, fica INTIMADO do TERMO DE CIÊNCIA DE LANÇAMENTO E ENCERRAMENTO referente a Ação Fiscal SEFISC Nº01.8.0000305.23123.00021588/2017-22 originada do Mandado de Ação Fiscal Nº 201712483, para através de seu(s) dirigente(s) ou responsável(s) a dirigir-se à CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA EM AQUIRAZ, dentro do prazo de 30(trinta) dias, contados a partir de 15(quinze) dias após a publicação deste Edital (Art. 79, inciso IV e art. 80, inciso IV, da Lei nº15.614/14), impugnar o AUTO DE INFRAÇÃO E NOTIFICAÇÃO FISCAL (AINF-SEFISC) Nº 04800003052312300012980201741, relacionado, no presente Termo, ou recolher o valor lançado, correspondente ao Crédito Tributário. CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, em AQUIRAZ, 19 de abril de 2018.



O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA EM JUAZEIRO DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que dipõe o artigo 79, § 1º, inciso IV da Lei nº 15.614, de 29 de maio de 2014, FAZ SABER que fica INTIMADO o contribuinte relacionado no Anexo Único deste Edital para, através de seus dirigentes ou responsáveis , junto à(ao) CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA EM JUAZEIRO DO NORTE, dentro do prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir de 15 (quinze) dias após a publicação ou afixação deste Edital, impugnarem os respectivos AUTOS DE INFRAÇÃO ou recolherem o lançado e correspondente Crédito Tributário. CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, em Juazeiro do Norte, 19 de abril de 2018.

Cícero Ferreira de Freitas ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO


ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº014/2018, DE 19 DE ABRIL DE 2018Nº DE ORDEM C.G.F. FIRMA OU RAZÃO SOCIAL AUTO DE INFRAÇÃO

01 06.316.910-0 O DINIZ FILHO 201805419-0 201805422-9 201805432-2 201805440-1 201805489-1

*** *** ***EDITAL DE INTIMAÇÃO N°14/2018TERMO DE INTIMAÇÃO 2018.03635

O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO EM PARANGABA, no uso de suas atribuições legais e considerando o que dispõe os artigos 815 e 825 do Decreto nº 24.569, de 31 de julho de 1997 - RICMS, FAZ SABER que fica INTIMADO de acordo com o Termo de Intimação nº2018.03635, o contribuinte DUNNAS TÊXTIL INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECÇÕES LTDA, CGF: 06.570.309-0, para através de seu(s) dirigente(s) ou responsável(is), usufruindo da prerrogativa da espontaneidade, junto à Célula de Execução em Parangaba, A TRANSMITIR A ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL – EFD REFERENTE AOS MESES DE 08/2017 A 12/2017 E 01/2018 A 02/2018. FONE: 3289.5050, dentro do prazo de 05 (CINCO) dias, contados a partir de 05 (CINCO) dias após a publicação ou afixação deste EDITAL, sob pena de se sujeitar às penalidades previstas na legislação do ICMS. CÉLULA DE EXECUÇÃO EM PARANGABA, em Fortaleza, 25 de abril de 2018.

Jorge Luis Vidal de Queiroz ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO


O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA EM JUAZEIRO DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que dispõe o artigo 79, § 1º, inciso IV, da Lei nº 15.614, de 29 de maio de 2014, FAZ SABER que fica INTIMADO o contribuinte O DINIZ FILHO, CGF nº 06.316.910-0, através de seus dirigentes ou responsáveis, junto à CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA EM JUAZEIRO DO NORTE, a impugnarem, dentro do prazo de 30 (trinta) dias, contado a partir de 15 (quinze) dias após a data de disponibilização ou publicação do presente Edital, o Auto de Infração e Notificação Fiscal - AINF nº 04800003052312900014755201861, aqui apresentado na forma de mídia (01 CD-R com referido AINF e com arquivos eletrônicos de documentos correlatos), além de Folha de Rosto, Termo de Ciência de Lançamento (TC-CONT) e Protocolo de Autenticação, datado de 18/04/2018, ou recolherem o lançado e correspondente Crédito Tributário. CÉLULA DE EXECUÇÃO DA EDMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, em Juazeiro do Norte, 19 de abril de 2018.

Cícero Ferreira de Freitas ORIENTADOR DA CEXAT


Pelo presente edital, nos termos do Art. 79, § 1º, IV, da Lei 15.614 de 29 de maio de 2014, fica o CONTRIBUINTE ou responsável abaixo relacionado, INTIMADO a, no prazo de 10 (DEZ) dias, tomar ciência e/ou praticar atos no Processo Administrativo Tributário/Fiscal em que é parte interessada, conforme especificação em anexo. O prazo do presente edital é contado 15 (QUINZE) dias após a data da sua publicação. CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, em Sobral, 02 de abril de 2018.

João Bosco Magalhães Andrade ORIENTADOR DA CEXAT SOBRAL

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O EDITAL DE INTIMAÇÃO N°015/2018, 02 DE ABRIL DE 2018

CGF RAZÃO SOCIAL MANDADO DE AÇÃO FISCAL

TERMO DE INICIO DE FISCALIZAÇÃO OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA A CUMPRIR

06.673.682-0 J B MORAIS JUNIOR MICROEMPRESA 2018.00658 2018.03487

Apresentar Livro Caixa, Livro Registro de Entradas de Mercadoria, Registro de Inventário, todos do exercício de 2012 a 2014, Livro Termo de Ocorrência. Informar as DIEFs de Agosto a Novembro de 2014.

*** *** ***


EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº016/2018O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA EM JUAZEIRO DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e considerando o que dispõe o artigo 79, § 1º, inciso IV da Lei nº 15.614, de 29 de maio de 2014, FAZ SABER que o contribuinte MARIA BRASILEIRO CRUZ QUENTAL, CGF nº 06.063.366-2, fica INTIMADO, por intermédio de seus dirigentes ou responsáveis, junto à Célula de Execução da Administração Tributária em Juazeiro do Norte, dentro do prazo de 05 (cinco) dias, contado a partir de 15 (quinze) dias após a data de disponibilização ou publicação do presente Edital, a apresentar os comprovantes de entrega do SPED Fiscal/EFD dos meses 06 e 12/2015; 01 a 06 e 08 a 12/2016 e 08 a 12/2017, de que trata o Termo de Intimação nº 2018.01585, originado do Mandado de Ação Fiscal - MAF nº 2018.00978, suspendendo, dessa forma, direito à espontaneidade de que trata o artigo 138 (CTN) e à consulta de que trata o artigo 884 do Decreto nº 24.569/97, além de sujeição de aplicação da pena disposta na I.N. nº 32/2005. CÉLULA DE EXECUÇÃO DA EDMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, em Juazeiro do Norte, 20 de abril de 2018.

Cícero Ferreira de Freitas ORIENTADOR DA CEXAT


O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO digo, ORIENTADOR DA CÉLULA DE FISCALIZAÇÃO E MERCADORIA EM TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais e considerando arts.815 e 821, Dec. 24.569/97, FAZ SABER que fica INTIMADO o contribuinte relacionado no Anexo Único deste Edital para, através de seu dirigente ou responsável, usufruindo da prerrogativa da espontaneidade, junto à CÉLULA DE EXECUÇÃO digo, CEFIT/NUFIS, recolher dentro do prazo de 10 (dez) dias, o respectivo ICMS devido, referente a(o) MAF Nº 2018.03413 E TI Nº 2018.04184, com os acréscimos legais, sob pena de se sujeitar às penalidades previstas na legislação do ICMS, como por exemplo, a inscrição do Crédito Tributário na Dívida Ativa do Estado. CÉLULA DE EXECUÇÃO digo, CEFIT, em Fotaleza-CE, 24 de abril de 2018.

Fco. Ivanildo Almeida de França ORIENTADOR DA CÉLULA DE FISCALIZAÇÃO E MERCADORIA EM TRÂNSITO

ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº020/2018, DE 24 DE ABRIL DE 2018Nº DE ORDEM C.G.F FIRMA OU RAZÃO SOCIAL/ICMS DEVIDO (R$) MÊS DE REFERÊNCIA

001 06.620.065-2 JULIANA QUEIROZ DA SILVA 01/08/2016 a 31/08/2016

*** *** ***EDITAL DE INTIMAÇÃO 20/2018TERMO DE INTIMAÇÃO 20/2018

MANDADO DE AÇÃO FISCAL 2018.03060O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO EM IGUATU, no uso de suas atribuições legais e considerando o que dispõe os Artigos 815 e 825 do Decreto 24.569 de 31 de julho de 1997, FAZ SABER que fica INTIMADO de acordo com o Termo de Intimação nº 2018.03060, o contribuinte: S MARIA DE AMORIM VESTUÁRIO ME, CGF 06.440460-9, para através de seu(s) dirigente(s) ou responsável(s), junto à CÉLULA DE EXECUÇÃO EM IGUATU, A ENTREGAR O COMPROVANTE DE ENVIO DO ARQUIVO ELETRÔNICO-DECLARAÇÃO DE INFORMAÇÕES ECONÔMICO-FISCAIS – DIEF’S , REF. AO PERÍODO DE 10/03/2015 A 31/12/2016, até a data da ciência do referido termo, no prazo de 10(dez) dias, contados a partir de 15(QUINZE) dias após a publicação ou afixação deste EDITAL, sob pena de se sujeitar além das penalidades previstas na legislação do ICMS, a inclusão no regime especial de fiscalização e controle, conf. Art. 3, VII, da IN 32/2005. CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTARIA, em Iguatu, 21 de março de 2018.

Antonio Eugenio de Morais Lima ORIENTADOR DA CEXAT EM IGUATU


Pelo presente edital, nos termos do artigo 79, § 1º, inciso IV da lei 15.614/2014, fica o contribuinte ou responsável abaixo relacionado, INTIMADO a, no prazo de 10 (dez) dias, tomar ciência e/ou praticar atos no Processo Administrativo Tributário/ Fiscal em que é parte interessada, conforme especificação em anexo. O prazo do presente edital é contado 15(quinze) dias após a data da sua publicação. NÚCLEO DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, em Sobral, 25 de abril de 2018.

Francisco Edson de Lima Silva ORIENTADOR DA CEXAT SOBRAL

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O EDITAL DE INTIMAÇÃO N°24/2018TERMOS CGF RAZÃO SOCIAL

TERMO DE CONCLUSÃO DE FISCALIZAÇÃON°2018.04901 06.407827-2 GEORGE IRADSON DE SOUZA FREITAS ME


Pelo presente edital, nos termos do Art. 79, § 1º, IV, da Lei 15.614 de 29 de maio de 2014, fica o CONTRIBUINTE ou responsável abaixo relacionado, INTIMADO a, no prazo de 10 (DEZ) dias, tomar ciência e/ou praticar atos no Processo Administrativo Tributário/Fiscal em que é parte interessada, conforme especificação em anexo. O prazo do presente edital é contado 15 (QUINZE) dias após a data da sua publicação. CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, em Sobral, 26 de abril de 2018.

Francisco Edson de Lima Silva ORIENTADOR DA CEXAT SOBRAL

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº025/2018, 26 DE ABRIL DE 2018CGF RAZÃO SOCIAL MANDADO DE AÇÃO FISCAL OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA A CUMPRIR

06.194.092-5 FABIANO MEDEIROS DE LIMA ME 2017.01653 Dar ciência ao Termo de Conclusão de Fiscalização nº 2018.04964.


O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA EM BARRA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto na legislação vigente, FAZ SABER que fica INTIMADO o contribuinte relacionado no Anexo Único deste Edital para, através de seu dirigente ou responsável , junto à(ao) CÉLULA DE GESTÃO FISCAL BARRA DO CEARÁ, dentro do prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir de 15 (quinze)dias após a publicação ou afixação deste Edital, impugnarem os respectivos AUTOS DE INFRAÇÃO ou recolherem o lançado e correspondente Crédito Tributário. CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTARIA, em Barra do Ceará, 25 de abril de 2018.

André Marcos Hartel Pereira - 06304915 ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO


ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº26/2018, DE 25 DE ABRIL DE 2018Nº DE ORDEM C.G.F. FIRMA OU RAZÃO SOCIAL AUTO DE INFRAÇÃO

01 067123724 JEFERSON CARDOSO DA SILVA ME 20180584502 067123724 JEFERSON CARDOSO DA SILVA ME 201805848

*** *** ***EDITAL DE INTIMAÇÃO 27/2018

TERMO DE INTIMAÇÃO 2018.03065MANDADO DE AÇÃO FISCAL 201801278

O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO EM IGUATU, no uso de suas atribuições legais e considerando o que dispõe os Artigos 815 e 825 do Decreto 24.569 de 31 de julho de 1997, FAZ SABER que fica INTIMADO de acordo com o Termo de Intimação nº 2018.03065, o contribuinte: FRANCISCO NONATO DE MEL ME, CGF 06.518480-7, para através de seu(s) dirigente(s) ou responsável(s), junto à CÉLULA DE EXECUÇÃO EM IGUATU, A ENTREGAR O COMPROVANTE DE ENVIO DO ARQUIVO ELETRÔNICO-DECLARAÇÃO DE INFORMAÇÕES ECONÔMICO-FISCAIS – DIEF’S


, REF. AO PERÍODO DE 10/03/2015 A 31/12/2016, até a data da ciência do referido termo, no prazo de 10(dez) dias, contados a partir de 15(QUINZE) dias após a publicação ou afixação deste EDITAL, sob pena de se sujeitar além das penalidades previstas na legislação do ICMS, a inclusão no regime especial de fiscalização e controle, conf. Art. 3, VII, da IN 32/2005. CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTARIA, em Iguatu, 23 de abril de 2018.


*** *** ***EDITAL DE INTIMAÇÃO 28/2018

TERMO DE INTIMAÇÃO 2018.03067MANDADO DE AÇÃO FISCAL 2018.01279

O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO EM IGUATU, no uso de suas atribuições legais e considerando o que dispõe os Artigos 815 e 825 do Decreto 24.569 de 31 de julho de 1997, FAZ SABER que fica INTIMADO de acordo com o Termo de Intimação nº 2018.03067, o contribuinte: FRANCISCO NONATO DE MEL ME, CGF 06.518480-7, para através de seu(s) dirigente(s) ou responsável(s), junto à CÉLULA DE EXECUÇÃO EM IGUATU, A APRESENTAR O COMPROVANTE DO ENVIO DO ARQUIVO ELETRÔNICO-ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL-EFD, REF. AO PERÍODO 01/01/2017 A 31/10/2017, até a data ciência do referido termo, no prazo de 10(DEZ) dias, contados a partir de 15(QUINZE) dias após a publicação ou afixação deste EDITAL, sob pena de se sujeitar além das penalidades previstas na legislação do ICMS, a inclusão no regime especial de fiscalização e controle, conf. Art. 3, VII, da IN 32/2005. CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTARIA, em Iguatu, 23 de abril de 2018.



Nº DO DOCUMENTO 008/2018PROCESSO Nº2191800 / 2018 SEFAZ / CEDEP OBJETO: SEMINÁRIO NACIONAL “COMO FISCALIZAR DE FORMA EFICIENTE OS CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACORDO COM AS NOVIDADES E PROCEDIMENTOS DA IN Nº 05/17”. JUSTIFICATIVA: A contra-tação direta deve-se à inviabilidade de competição por se tratar de um curso aberto de treinamento, de natureza singular, oferecido por uma empresa de notória especialização. Ademais, inexistem condições internas para se proporcionar evento da mesma espécie, portanto, há de se aproveitar o referido curso, objetivando a capacitação e atualização dos agentes públicos envolvidos na fiscalização, controle e gestão dos contratos de terceirização. VALOR : R$ 19.750,00 ( DEZENOVE MIL, SETECENTOS E CINQUENTA REAIS ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 19100001.04.122.060.32391.03.449039.24859.1 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : ART. 13, INCISO VI, COMBINADO COM O ART. 25, INCISO II E § 1º DA LEI Nº 8.666/93. CONTRATADA : ZÊNITE INFORMAÇÃO E CONSULTORIA S/A DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE : MARCUS AUGUSTO VASCONCELOS COELHO Secretário Executivo RATIFICAÇÃO : JOÃO MARCOS MAIA Secretário da Fazenda.

Francisco Xavier de Vasconcelos COORDENADOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO


Nº DO DOCUMENTO 009/2018PROCESSO Nº2044050 / 2018 SEFAZ / CEDEP OBJETO: CURSO TELECOMUNICAÇÕES PARA AUDITORES FISCAIS JUSTIFICATIVA: A contratação direta deve-se à inviabilidade de competição por se tratar de um curso aberto de treinamento, de natureza singular, oferecido por uma empresa de notória especialização. Ademais, inexistem condições internas para se proporcionar evento da mesma espécie, portanto, há de se aproveitar o referido curso, objetivando a capacitação e atualização dos agentes públicos envolvidos no acompanhamento e na fiscalização dos contribuintes no segmento de telecomunicações. VALOR : R$ 27.900,00 ( VINTE E SETE MIL E NOVECENTOS REAIS ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 19100001.04.122.060.32391.03.449039.24859.1 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : ART. 13, INCISO VI, COMBINADO COM O ART. 25, INCISO II E § 1º DA LEI Nº 8.666/93. CONTRATADA : TREINAR DESENVOLVIMENTO EMPRESARIAL LTDA DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE : MARCUS AUGUSTO VASCONCELOS COELHO Secretário Executivo RATIFICAÇÃO : JOÃO MARCOS MAIA Secretário da Fazenda.

Francisco Xavier de Vasconcelos COORDENADOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO

*** *** ***EXTRATO DO QUARTO ADITIVO AO CONTRATO Nº016/2015

I - ESPÉCIE: EXTRATO DO QUARTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 016/2015, que tem por objeto a contratação, por 12 (doze) meses, de manutenção corretiva de hardware para 01 (um) servidor RISC IBM, modelo SYSTEM P-570, sistema operacional AIX 6; II - CONTRATANTE: SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ; III - CONTRATADA: IBM BRASIL – INDÚSTRIA, MÁQUINAS E SERVIÇOS LTDA; IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, II, da Lei Federal nº 8.666/93; V- FORO: Comarca de Fortaleza-CE; VI - OBJETO: Alterar a Cláusula Segunda (DO VALOR, FORMA DE PAGAMENTO E REAJUSTAMENTO) e Cláusula Terceira (DO PRAZO) do Contrato ora aditado; VII - DETALHAMENTO: O Contrato fica prorrogado por mais 12 (doze), passando a viger no período de 01.05.2018 a 30.04.2019O valor do contrato fica acrescido em R$ 104.123,16 (cento e quatro mil, cento e vinte e três reais e dezesseis centavos), contemplando o reajustamento previsto no referido contrato, que será pago em 12 prestações mensais e iguais no valor de R$ 8.676,93 (oito mil, seiscentos e setenta e seis reais e noventa e três centavos), passando o total de R$ 295.972,70 (cento e noventa e cinco mil, novecentos e setenta e dois reais e setenta centavos) para R$ 400.095,86 (quatrocentos mil, noventa e cinco reais e oitenta e seis centavos).; VIII - VIGÊNCIA: Até 30/04/2019; IX - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas todas as cláusulas e condições do Contrato ora aditado, não expressamente modificadas através deste Aditivo; X - DATA: 27/04/2018; XI - SIGNATÁRIOS: João Marcos Maia - SECRETÁRIO DA FAZENDA e Teresa Cristina Neves de Pinho - PROCURADORA. SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 08 de maio de 2018.

Francisco Xavier de VasconcelosCOORDENADOR DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA

*** *** ***EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº032/2016

I - ESPÉCIE: EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 032/2016, que tem por de manutenção corretiva de hardware para 02 (dois) servidores RISC IBM, modelo P-570; II - CONTRATANTE: SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ; III - CONTRATADA: IBM BRASIL – INDÚSTRIA, MÁQUINAS E SERVIÇOS LTDA; IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, II da Lei Federal nº 8.666/93, com respectivas alterações; V- FORO: Comarca de Fortaleza-CE; VI - OBJETO: Alterar a Cláusula Segunda (DO VALOR, FORMA DE PAGAMENTO E REAJUSTAMENTO) e Cláusula Terceira (DO PRAZO) do Contrato ora aditado; VII - DETALHAMENTO: Fica acrescido ao valor global do Contrato a quantia de R$ 138.456,72 (cento e trinta e oito mil, quatrocentos e cinqüenta e seis reais e setenta e dois centavos), passando de R$ 270.672,94 (duzentos e setenta mil, seiscentos e setenta e dois reais e noventa e quatro centavos) para R$ 409.129,66 (quatrocentos e nove mil, cento e vinte e nove reais e sessenta e seis centavos) os quais serão pagos em 12(doze) parcelas iguais de R$ 11.538,06 (onze mil, quinhentos e trinta e oito reais e seis centavos). O prazo de vigência contratual e de execução ficam prorrogados por mais 12 (doze) meses, passando de 12 (doze) para 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da sua assinatura; VIII - VIGÊNCIA: Até 28/04/2016; IX - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas todas as cláusulas e condições do Contrato ora aditado, não expressamente modificadas através deste Aditivo; X - DATA: 27/04/2016; XI - SIGNATÁRIOS: João Marcos Maia - SECRETÁRIO DA FAZENDA e Teresa Cristina Neves de Pinho - PROCURADORA. SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 08 de maio de 2018.

Francisco Xavier de VasconcelosCOORDENADOR DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA

JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO CEARÁ

PORTARIA Nº041/2018 - A PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO CEARÁ ,no uso de suas atribuições, RESOLVE, nos termos do art. 1º da Lei nº 16.521, de 15/03/2018, CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO ao servidor JOSÉ SOARES BESERRA , ocupante do cargo AUXILIAR DE SERVIÇOS GERIAS , matrícula 0894031-2 , durante o mês de JUNHO / 2018. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 07 de maio de 2018.

Carolina Price Evangelista MonteiroPRESIDENTE



SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA


PROCESSO Nº : 9236598 / 2017 ORIGEM DER. OBJETO: PERMISSÃO DE USO ESPECIAL NÃO ONEROSA do imóvel situado na avenida DOUTOR ALMIR PINTO, S/N, RODOVIA CE 065, (LADO DIREITO SENTIDO INTERIOR), CEP. 60.800-000, N. MARANGUAPE I, MARANGUAPE – CEARÁ. JUSTIFICATIVA: Necessidade de otimização das condições de segurança do trânsito na malha rodoviaŕia do estado, visando a melhoria da segurança na via pública e maior fluidez no trânsito. VALOR : R$ *** ( *** ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Isento por se tratar de permissão de uso especial não onerosa. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : Tendo em vista as razões expendidas nos autos do processo VIPROC nº 9236598/2017 e 8555428/2017 e pareceres jurídicos e técnicos acostados ao processo, os termos do art. 26, da Lei nº 8.666/93 e fundamentada nos arts. 25, caput da Lei 8.666/93 e c/c Lei n° 13.327/2003, Decreto Estadual n° 27.209/2003. CONTRATADA : Em favor do DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE : Declarada pelo Conselho Deliberativo do DER através da resolução N° 105/2018 - CDD de 03 de maio de 2018. RATIFICAÇÃO : Lucio Ferreira Gomes, Secretário da Infraestrutura.

Aline Saldanha de Lima Ferreira ASSESSORIA JURÍDICA

DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E ENGENHARIA


CONTRATANTE: DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E ENGE-NHARIA – DAE. CONTRATADA: NOVA CERTIFICADORA DIGITAL LTDA – ME. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a contratação de empresa qualificada para os serviços a seguir descritos: 01 emissão de certifi-cado digital ICP-Brasil (e-CNPJ) tipo A3, validade do certificado: 3 (três) anos (somente assinatura); 02 dispositivos de armazenamento token; 09 emissões de certificados digitais E-CPF A3 (somente assinatura), validade do certificado: 3 (três) anos; 01 validação presencial externa. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, II, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, a COTAÇÃO ELETRÔNICA (COEP) Nº 2018/07376, Processo nº 2661750/2018, além da proposta da CONTRATADA, devidamente autorizada pelo Senhor Superintendente do DAE, tudo parte integrante deste termo, independente de transcrição. FORO: FORTALEZA - CEARÁ. VIGÊNCIA: 31/12/2018. VALOR GLOBAL: R$ 2.400,00 (Dois mil e quatrocentos reais), pagos em Moeda Corrente Nacional. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08200012.04.122.500.21869 – Manutenção e Funcionamento de TI-DAE, ADR: 03 – Grande Fortaleza; Elemento de Despesa: 339030 – Material de Consumo, Fonte: 00 – Recursos Ordinários do Tesouro do Estado e; 08200012.04.122.500.21869 – Manutenção e Funcio-namento de TI-DAE, ADR: 03 – Grande Fortaleza; Elemento de Despesa: 339039 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica, Fonte: 00 – Recursos Ordinários do Tesouro do Estado. DATA DA ASSINATURA: 02/05/2018. SIGNATÁRIOS: SILVIO GENTIL CAMPOS JÚNIOR - SUPERINTEN-DENTE DO DAE e GABRIELA GORDON DA FONSECA - SÓCIA DA EMPRESA NOVA CERTIFICADORA DIGITAL LTDA – ME.

Silvio Gentil Campos JúniorSUPERINTENDENTE

*** *** ***TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E ENGENHARIA – DAE, SILVIO GENTIL CAMPOS JÚNIOR, no uso de suas atribuições legais, em sintonia com o Decreto nº 31.000, de 14 de setembro de 2012, que aprovou o regulamento da referida Autarquia Estadual, e considerando haver a Central de Licitação, por intermédio da Comissão Central de Concorrências, ter cumprido todas as exigências do Procedimento de Licitação do tipo menor preço, na Modalidade Concorrência Pública Nacional n°20170026 – DAE/CCC, cujo objeto é a contratação de empresa para execução da obra de construção de 10 campinhos padrões na Região do Centro Sul do Estado do Ceará nas localidades: Baixio, Cariús, Catarina, Cedro, Ipaumirim, Jucás, Orós, Quixelô, Saboeiro, Umari, afigura-se de que a licitação se encontra regularmente constituída para que produza os efeitos legais e jurídicos, assim, nos termos da legislação vigente, art. 43, inciso VI, §4º da Lei n° 8.666/93 e suas alterações posteriores, fica o presente certame HOMOLOGADO e ADJUDICADO, em favor da seguinte empresa: DATERRA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, vencedora do aludido certame licitatório, inscrita no CNPJ nº 10.477.919/0001-24, com sede à Rua: Francisco Gonçalo nº 103 – Central Parque – Eusébio/CE, CEP: 61.760-000, pelo valor global de R$ 1.845.108,16 (Hum milhão, oitocentos e quarenta e cinco mil, cento e oito reais e dezesseis centavos). DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E ENGENHARIA – DAE, em Fortaleza/CE, 08 de maio de 2018.

Silvio Gentil Campos JúniorSUPERINTENDENTE

COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº012/CEGAS/2017I - ESPÉCIE: 1º(PRIMEIRO)TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO 012/CEGAS/2017; II - CONTRATANTE: COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ – CEGÁS; III - ENDEREÇO: Av. Washington Soares, nº 6475,

Bairro José de Alencar, CEP.: 60.830-005, Fortaleza/CE; IV - CONTRA-TADA: TELEFÔNICA BRASIL S/A; V - ENDEREÇO: Avenida Engenheiro Luiz Carlos Berrini nº 1376, Bairro Cidade Monções, São Paulo/SP, CEP: 04.571-936; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 57, inciso II, c/c § 2º da Lei Federal nº 8.666/93, de 21/06/93 com redação modificada pela Lei nº 8.883, de 08/06/94.Justificativa da Gerente de Administração e Suprimentos com o de acordo do Diretor Administrativo e Financeiro da CEGÁS ; VII- FORO: De Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar o prazo do Contrato nº 012/CEGÁS/2017, firmado em 03/05/2017 ; IX - VALOR GLOBAL: R$ 12.849,60 (doze mil oitocentos e quarenta e nove reais e sessenta centavos); X - DA VIGÊNCIA: A partir de 03/05/2018, com término previsto para 02/05/2019; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas todas as disposições constantes do Contrato ora aditadas, não expressamente alteradas por este; XII - DATA: Fortaleza/CE., 19 de Abril de 2018; XIII - SIGNATÁ-RIOS: Fábio Augusto Norcio, Hugo Santana de Figueirêdo Junior(CEGAS) e Carlota Braga de Assis Lima, Wellington Xavier da Costa(TELEFONICA).

Hugo Santana de Figueirêdo JuniorDIRETOR PRESIDENTE

*** *** ***EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº016/CEGAS/2017

I - ESPÉCIE: 2º(SEGUNDO)TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO 016/CEGAS/2017; II - CONTRATANTE: COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ - CEGÁS; III - ENDEREÇO: Avenida Washington Soares, nº 6475 – Bairro José de Alencar, CEP.: 60.830-005; IV - CONTRATADA: DELMAR ANALYTICAL DO BRASIL LTDA - EPP; V - ENDEREÇO: Rua Aquino, s/n - Bairro Parque Real Serra Verde, Galpões 01, 02 e 03, CEP: 42.800-970- Camaçari - BA; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, inciso II, § 2º, da Lei nº 8.666/93, de 21/06/93 com redação modificada pela Lei nº 8.883, de 08/06/94. Art. 65, § 8º, da Lei nº 8.666/93, de 21/06/93 com redação modificada pela Lei nº 8.883, de 08/06/94. Justificativa da Gerência de Operação e Manutenção da CEGÁS com o de acordo do Diretor Técnico e Comercial ; VII- FORO: De Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar o prazo do Contrato nº 016/CEGÁS/2017, firmado em 04/05/2017. Reajustar o preço conforme previsão na Cláusula Quinta do contrato ora aditado; IX - VALOR GLOBAL: R$ 329.088,00 (trezentos e vinte e nove mil e oitenta e oito reais); X - DA VIGÊNCIA: Prorrogado por mais 12 (doze) meses contados a partir de 04/05/2018, com término previsto para 03/05/2019; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas todas as disposições constantes do Contrato ora aditadas, não expressamente alteradas por este; XII - DATA: Fortaleza/CE, 02 de Maio de 2018; XIII - SIGNATÁRIOS: Fabrício Bomtempo de Oliveira, Hugo Santana de Figueirêdo Junior(CEGAS) e Arivaldo dos Reis Passos (DELMAR).

Hugo Santana de Figueirêdo JuniorDIRETOR PRESIDENTE

SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA

PORTARIA Nº219/2018.DISPÕE SOBRE A AJUDA DE CUSTO P A R A C U S T E I O D A S D E S P E S A S PESSOAIS PARA OS CANDIDATOS - ALUNOS DO CURSO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL DA CARREIRA DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A SECRETÁRIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições legais, CONSIDERANDO que o certame referente ao concurso público, regulado pelo Edital nº01/2017- SEJUS, publicado no DOE/CE nº133, de 17 de julho de 2017, que regulamenta o concurso público para o provimento do cargo de Agente Penitenciário do Grupo Ocupacional Atividades de Apoio Administrativo e Operacional – ADO, Carreira de Segurança Penitenciária, instituída pela Lei nº 14.582, de 21 de dezembro de 2009 e alterações, do Quadro I do Poder Executivo, com lotação na Secretaria da Justiça e Cidadania, é constituído de 2 (duas) Fases; CONSIDERANDO que uma das etapas da 2ª fase é o Curso de Formação Profissional (CFP/SEJUS) destinado aos candidatos habilitados para esta etapa do certame; CONSIDERANDO que a responsabilidade pela capacitação e formação do candidato-aluno fica a cargo do Instituto AOCP; CONSIDERANDO que o candidato-aluno nessa etapa ainda não pertence aos quadros da Secretaria da Justiça e Cidadania, portanto, não sendo considerado servidor público, por não haver concluído todas as fases do certame; CONSIDERANDO a necessidade da concessão da ajuda de custo para o custeio das despesas pessoais dos candidatos-alunos, tendo em vista que o certame foi realizado por Macrorregiões de Planejamento do Estado do Ceará, com distribuição das vagas nos municípios onde estão localizadas as unidades prisionais da Estrutura Organizacional da Secretaria da Justiça e Cidadania, RESOLVE CONCEDER, nos termos da Lei nº14.958, de 08 de julho de 2011, com as alterações dadas pela Lei nº16.278, 04 de julho de 2017, ajuda de custo aos candidatos-alunos do período I do Curso de Formação Profissional de Agentes Penitenciários, em conformidade com o Anexo Único desta Portaria:Art.1º Fica autorizada a concessão de bolsa para ajuda de custo referente às despesas pessoais do candidato-aluno ao cargo de Agente Penitenciário integrante da Carreira de Segurança Penitenciária, matriculados no Período I do Curso de Formação Profissional, enquanto estiver vinculado ao referido curso de formação.Art.2º Durante o período de realização do Curso de Formação Profissional de Agente Penitenciário, o candidato-aluno matriculado fará jus a uma ajuda de custo correspondente a 50% (cinqüenta por cento) do valor do vencimento


básico da referência I, do cargo de Agente Penitenciário.Parágrafo único. O valor da ajuda de custo a ser percebida pelo candida-to-aluno durante seu vínculo com o Curso de Formação Profissional fica estabelecido no valor de R$1.047,88 (um mil, quarenta e sete reais e oitenta e oito centavos), em parcela única.Art.3º O Curso de Formação Profissional (CFP/SEJUS), de caráter classifi-catório e eliminatório, terá carga horária de 200 horas/aula.Art.4º Perderá o direito a percepção da ajuda de custo, o candidato-aluno que, por qualquer motivo, seja desligado do Curso de Formação Profissional.Art.5º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.Art.6º Revogam-se as disposições em contrário.SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA DO ESTADO, em Fortaleza, aos 23 de abril de 2018.

Maria do Perpétuo Socorro França PintoSECRETÁRIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº219/2018, DE 23 DE DE 2018

NOME INSCRIÇÃOAbimailton Jezrael De Sousa Francalino 77666351Absair Moran Araujo Costa De Sena 77510157Adeilton Marcos De Almeida Silva 77585809Adenilton Temoteo Da Fonseca 78242086Aderlânia Luzia Camurça 77900178Adgeilda Rodrigues Da Silva 77811921Adon De Souza Paula 77534039Adriano David Mota Barros 77578767Adriano De Brito Silva 77676464Adriano Jorge Abdon Lima 77510376Adriano Lopes De Lima 77970274Adriano Reinaldo Dos Santos 77610238Adriano Rodrigues Maciel 77512467Adriano Rodrigues Silva 77877134Advanilson Marciano De Oliveira 77510253Afonso Manoel Fernandes Pereira 77615658Agnele Da Silva Oliveira 77533640Agustinho De Oliveira Neto 78261060Ailma Rodrigues Alves Morais 78211417Ailson Ferreira Do Carmo 77584068Ailson Gomes De Souza 78247345Airton Allison Feitosa Rodrigues 77556738Airton Dos Santos Ferreira 77522675Airton Jorge Da Silva Lourenço 78110706Airton Senna Da Silva De Brito 77607611Alan Gondim Da Silva 77538925Alan Jonas Oliveira Almeida 77689012Alan Kawan Rodrigues Dos Santos 77542030Alan Max De Queiroz 77658866Alan Monteiro Cavalcante 77626776Alana Raphaela Celestino Fernandes 78191944Alanshelton Almada Alves 77517192Albert Einstein Da Silva Barros 77514879Alcimar Alves De Araújo 77910776Alef Carlos Moura Passos 77526617Alessandro Da Silva Mesquita 77511114Alex De Araújo Cordeiro 77575112Alex Lemos Lima 78145326Alex Maia Praxedes 77500011Alex Matos Amaral 77511485Alex Ramom De Araujo Marques 77554030Alex Rivky Vitoriano Menezes 78291209Alex Sandro Marçal Moreira 77845667Alexandre Cassio De Moura Gomes 77510870Alexandre Da Silva Lopes 78108026Alexandre Eynard Clemente Bezerra 77575744Alexandre Jose De Padua Da Silva 77511410Alexandre Lucena De Andrade 78283729Alexsandro Luis Dos Santos 77587484Alexsandro Ranieri De Moraes Moura 77658481Alfredo De Sousa Serafim 77909697Aligihere Elias Alves Silva 78289970Aline Freitas Felinto 77769356Aline Rodrigues Da Silva 77616885Alison David De Lima Leitão 77810724Alisson Uchôa De Andrade 77580101Allan Lucas Da Silva Barros 77581846Allison Antônio Goes Marinho 78275774Allyson Vieira De Melo 78176802Allysson Andrade Marth Santos 77520587Allysson Tenório Cavalache 78212298Aloísio Serafim Da Silva Junior 77584770Aluizio Ferreira Martins 78287842Alvanei Da Silva Oliveira 77501427Álvaro Luiz Magalhães De Carvalho 77591945Alyson Parlinelly De Araujo Oliveira 77512747Alysson Zeferino Marques 77601204Amabel Alves Fonseca 78237454Amadeus Galvão Rêgo Costa 77812266Amanda Da Costa Almeida 77500388Amanda Ferreira Gouveia 78211726Amanda Soares Lima 77804455Amaury Fernando Moreira De Carvalho 77705198Ana Caroline Da Silva Moreira 77525356Ana Flavia Gondim Martins 78212072Ana Isabel Oliveira Alves 77584609Ana Lívia Brasil Silva 77511329Ana Maria Freire Do Nascimento 78200475Ana Paula Dos Santos Da Silva De Queiroz 77610195Ana Paula Gomes San Martin 77766538Ana Paula Vieira De Oliveira 77563201Ana Vanusa Maranhao Ribeiro 77796230Ana Zulady Bernardo De Sousa 77642567Anderson Alencar Da Silva Lira 77610992Anderson Bie Nogueira 77502112Anderson Costa Lima 77512047

NOME INSCRIÇÃOAnderson Da Silva Araujo 77511289Anderson Da Silva Oliveira 77610867Anderson De Carvalho Teixeira 78202511Anderson Gutemberg Figueiredo 77511316Anderson Meneses Dos Santos 77566081Anderson Tadeu De Mesquita 77888846Andersson Elan Alencar De Carvalho 77588505Andre Alisson Tavares Da Fonseca 78186325Andre Augusto Pereira 77613648Andre Barreto Lopes 77566450Andre Batista De Oliveira 78257802Andre Carneiro Sousa 78287614André Cavalcante Mouta 77529772André Gustavo E Silva Piancó 77589964Andre Luiz Cardoso Carlos 78211313Andre Luiz De Aguiar Ferreira (Sub judice) 77531310Andre Luiz Gomes Lobo 77507646André Pereira Dos Santos 77567360Andre Pontes Teixeira 77510026André Victor De Souza Siqueira 77592933Andreas Lucas Vieira De Lavor 77513195Andrei Souza Dos Santos 78210031Andressa Paiva De Alencar 77506320Andreza Rodrigues De Souza 77731158Angelica Carvalho Panão 78282980Angelo Marcio Gabriel De Sousa 77675736Anilton Nolêto De Souza Junior 77983515Anna Karine Vieira Viana 78110919Anne Jessica Etelvina Teixeira 78207982Anne Louise De Araujo Silva Almeida 77711632Antonelly Teixeira Ribeiro 78210930Antonia Darlene Marques Brandão 77619722Antonia Dejesus Gomes Ramos 78292877Antonia Jamilly Alcantara Do Carmo Costa 77641957Antonia Patricia Rodrigues De Oliveira 77911787Antonio Alfredo Pereira Esmeraldo 77991357Antonio Alison Barros Da Silva 77726209Antonio Anderson Moreira Dos Reis 77601375Antonio Aramir Porfirio Filho 77585977Antonio Ariclecio Silva Domingos 77933455Antonio Arlison Bezerra Gomes 77560242Antônio Cardoso De Araújo 78192435Antonio Cesar De Barcellos Vieira Faray 77511039Antonio Cidenir Torres De Lima 77517423Antonio Da Silva Sousa 77568608Antonio Demontie Ferreira Nascimento 77721145Antonio Diego Mesquita De Sousa 77504220Antonio Dyego De Aguiar Moreno 77758975Antonio Eduardo De Sousa Ribeiro 77553600Antônio Eduardo Ferreira Júnior 77701072Antonio Eduardo Peixoto Dos Santos 77582809Antonio Emerson Ferro Cruz Rodrigues 77534214Antonio Eudes Carlos Bandeira 77739776Antonio Evandro Morais 77526978Antonio Everson De Sousa Ribeiro 77592854Antonio Francilvan Cardoso 77548511Antonio Gabriel Oliveira Aguiar 77560885Antonio Geovanne Rodrigues Carvalho 77777674Antonio Geumir Rodrigues Feitosa 77596699Antonio Helder Nascimento Melo 77518932Antonio Jonson Soares Da Silva 77886538Antonio José De Vasconcelos Silva (Sub judice) 77525316Antonio Lucas Inacio De Moura 77803900Antonio Luis Santos De Sousa 77776460Antonio Marcio De Souza Romão 78270055Antônio Márcio Paulino Monteiro 77594089Antonio Matias Sousa Matos 77544035Antônio Max Casimiro Sarmento 77983608Antonio Queibe De Lima Silva 77595181Antonio Rafael Do Carmo Lourenço 78263144Antonio Raphael Souza Da Silva 77540324Antonio Ricardo Dos Santos Pessoa 77604783Antonio Rodrigues Ferreira Júnior 77702751Antonio Rondney Mouta Xavier 77733244Antonio Talis Cruz Silva 77587010Antonio Tiago Maia De Araujo 77504611Antonio Viana Da Costa 77561495Aran Andrade De Oliveira Pinto 78210176Arcanjo Madeira de Albuquerque Junior 77511010Ariane Alexandre Rebouças 77622099Arison Lima Dos Santos 77506120Arllington Antonio De Andrade Leite 77579978Arnoldo Nunes De Lima 77576821Arthur De Medeiros Rodrigues 77595636Arthur De Oliveira Arruda 77500346Arthur Ferreira Landim 77805596Arthur Medeiros Torres 77910574Artur Farias Neves Junior 78247322Asterio Antonio Da Silva 78103045Atila Da Fonseca Kalil 77522350Atila Matheus Da Silva Campos 78212578Atos Silva Lima 77911122Augusto Carlos Firmino Dos Santos 77524076Augusto César Alves De Souza 77573956Augusto César Miranda Camelo 77510576Auricelio Da Silva Nogueira 77508903Aurisandro De Carvalho Lopes 77768676Avelino Jules Magalhães Araújo 77512143Bárbara Da Costa Carvalho 77791734Bartolomeu Alex Mota Vieira 77526052Basilia Narrimann Costa Cordeiro 77558847Brenna Kecia Saraiva Maia 78194558Breno César De Oliveira Alves 77560763Breno Dos Santos Alves 77870436Breno Fellipe Limeira De Almeida 78210465Breno Régio Garcia 77562381Breno Valério De Alcântara Matos 77868359Breno Vieira Dantas 77593201


NOME INSCRIÇÃOBreno Vitorino De Menezes 77910845Bruna Emilly Pereira Viana 77536457Brunno Costa Araujo Lopes 77594580Brunno Jefferson Silva Porto 77556340Bruno Albuquerque Pinheiro 77560115Bruno Alves Lazzarini 77781387Bruno Campos Queiroz 77693142Bruno Cesar Lima De Souza 77987350Bruno Ciuffo Dias De Oliveira 77512168Bruno Da Costa Lucena 77599257Bruno De Aguiar Muniz 77908704Bruno De Araujo Barbosa 77510528Bruno De Souza Coutinho 77752967Bruno Emanuel Albano Maia 77517399Bruno Emanuel Gomes Martins 77511725Bruno Henrique Costa De Sa 77525267Bruno Lima Castro 77561999Bruno Lisarde Cavalcante Pinheiro 77507620Bruno Magnun Ribeiro Sampaio 77583781Bruno Quintela Farias 77500183Bruno Rafael Felix Da Silva 78110732Bruno Rafael Luciano Da Cunha 77530280Bruno Rodrigues Andrade 77549765Bruno Sena Oliveira 77596020Caio Alves Lemos 77808677Caio Cesar Guimaraes Da Silva 78187439Caio Donato Oliveira De Azevedo 77588569Caio Drummond De Amorim Bizerra 77911611Caio Higo Teixeira Carvalho Lima 77811962Caio Jefferson Do Nascimento Monteiro 77990679Caio Marcelo De Freitas 77520187Caio Mota De Araujo 77504003Caio Nascimento Pinheiro 77585274Caio Nicolas Lima Cardoso 77511167Caio Victor Coelho Rodrigues 77526013Caio Vinicio Façanha Da Paz 77538785Caique Breno Silva Do Carmo 77637316Camila Costa De Albuquerque 78111013Camila Ferreira Alves 78238681Camila Kaline Ribeiro Dos Santos 77737166Carla Maiara Nogueira Fernandes 77781108Carla Vieira Pontes 78265035Carlos Alberto Dos Santos Júnior 77561363Carlos Alberto Mota Da Silva Junior 77535820Carlos Alexandre De Freitas Melo 77568069Carlos Alexandre Rocha 77626816Carlos Andre Bezerra 77500404Carlos Augusto Magalhães 77510937Carlos Aurélio Leitão Morais 77507915Carlos Cesar Chagas De Carvalho Junior 77512767Carlos Cesar Figueiredo 77791685Carlos De Farias Pereira 77563528Carlos Diego Da Silva Mota 77504245Carlos Eduardo Araujo Prado 77585057Carlos Eduardo Lima De Oliveira 77575057Carlos Eduardo Pereira De Morais Pires 77513131Carlos Eduardo Remígio De Lima 77555942Carlos Eduardo Tôrres 77595772Carlos Edwilson Carvalho De Oliveira 77582514Carlos Felipe Ferreira Moreira 77541809Carlos Ferreira Do Nascimento Junior 77506739Carlos Henrique Barbosa Abdala 77598505Carlos Inaldo Batista Garrido 77503135Carlos Joab Sousa De Sena 77534496Carlos José Cavalcante Lopes 77911476Carlos Lucas Oliveira Benevides 77534920Carlos Ramon Da Silva Rocha 78215689Carlos Régis Da Silva Barbosa 77570078Carlos Renan Da Silva Magalhães 77511282Carlos Vinicius Medeiros Castro 77593290Carlos Wellinngton De Queiroz Viana 77532325Carlucio Batista Rodrigues 77603067Caroline Ferreira Ramos 78210651Caroline Viana Barros 77511567Cassio Anderson Silva Holanda 77515551Cássio Douglas Dias Morais 77712391Cássio Silva Menezes 78110037Cassius Romero Galindo Diniz 77558983Celestimar Ribeiro De Araújo 78271680Celio Alves Dos Santos 78213087Celso Alencar Leite Terceiro 77591638Celso Viana Maciel 77515954Charles Lira Braz 77544261Charles Robson Oliveira Da Silva 77522192Cicero Alcino Dos Angelos 77911976Cicero Brito Do Nascimento 78272325Cicero De Araújo Santos 77580257Cicero Fernando Cavalcante Oliveira De Medeiros 77510462Cicero Figueiredo Moura Junior 77817260Cícero Gesliano Rodrigues Da Silva 78285320Cicero Gomes Germano 77933786Cicero Joabe Araujo Da Silva 78112644Cicero Marques De Macena 77511376Cicero Renan Ernesto Moreira 77670443Cícero Rennan Lemos Melo 77584994Cicero Stefano Alves Pereira 77851794Cicleyton Jesus Da Silva 77557412Cid Da Silva Ribeiro Junior 77558859Cid Rodrigues De Sousa 77726235Clara Lívia Moura Torres Rocha Costa 78210724Clarckson Jorge Dos Santos 77548176Clarisse Ierece De Lavor Ponciano 77501289Cláudio Alberto Santiago Lima 77521798Claudio Felipe Sales Chaves 77790518Claudson Da Rocha Etelvino 77519091Clayton Brandao De Paulo 77820361Cleane Maria Alencar Portela 77791642Cleiton Luna Oliveira 77520206

NOME INSCRIÇÃOClemeson Castro Moura 77605676Clemilson Araújo Da Silva 77506756Cleylson Costa Da Rocha 77502606Clistenes Duplat Da Silva 77879133Clodoaldo Gonçaves Da Silva 77587375Clóvis Bartolomeu Pereira Filho 77513853Connie Lima De Almeida 77612337Cristiano Da Silva Arruda 77507205Cristovão Lira Teles 77892176Cristyan Lucas Santos Siqueira De Miranda 78210000Dacio Henrique Dos Santos Sousa 78210204Daisley Feitosa De Queiros 77573493Damiao Brandao Da Silva 78153339Damião Pequeno Dos Santos 77533736Daniel Bruno Praciano Marques 77622875Daniel Da Silva Martins 77584065Daniel Dos Anjos Souza 77511090Daniel Fabricio Da Silva Galdencio 77635889Daniel Ferreira De Almeida 77582366Daniel George Abreu Andrade 77591383Daniel Jonathan Irineu Gonçalves Cristino 78221794Daniel Lucas Duarte Da Silva 77900643Daniel Miranda Dos Santos 77514058Daniel Nogueira Brayner 78210378Daniel Pereira Da Silva 77511363Daniel Rodrigues Da Silva 77611808Daniel Santana Pereira 77511773Daniel Satiro Silva 77511221Daniel Soares Pinheiro 77511685Daniel Vasconcelos Gomes 77536146Daniele Da Silva Uchoa 77509675Daniele Gomes Sales 77500570Daniella Kedma Maia Cardoso 77569784Danielle Alves Bezerra 77802524Danielly Da Silva Melo 78229513Daniely Alves Do Carmo 77703536Danilo De Sousa Medeiros 78207449Danilo Rafael Paiva Lemos 77510830Danya Patrícia Teixeira Almeida (Sub judice) 77665124Darles Laurindo Pereira 77857858Darllyson Wesley Macieira De Oliveira 77510419Davi Anderson Farias De Alencar 77571017Davi Da Silva Sousa 77567202Davi De Oliveira Marques 77502346Davi Fernandes Ribeiro 77695946Davi Jeffson Da Silva Paz 78169023Davi Montenegro Claudino Barbosa 77812123David Abreu Lopes 77510154David Da Silva Ribeiro 77602496David De Oliveira Do Carmo 77526024David Evaristo Bastos Sales Filho 77684839David Italo Mendonça Vasconcelos 78155797David Moreira Sales 77548276David Nogueira Da Costa 77516580David Rolim Bezerra De Vasconcelos 77500582David Soares Pereira 77512002Davis Dantas Martins 77511377Dayane Da Silva Sousa 77534709Dayanne Lays Bezerra Denoa 77962073Daybson Da Silva Cordeiro 77539610Débora Almeida Diógenes 77503576Debora Brandao Ximenes 77642342Debora Da Silva Oliveira 77501734Débora Soares Rocha Barroso 77597423Déborah Kércia Pereira De Sousa 77567697Decio Lima Benevides 77524413Deivisson Ricardo Pinto Cutrim 77563848Deivyson Mikael Dos Reis Hage 77506936Délio Chaves Da Silva Neto 77526310Dêmison Estevam 77695620Denilson Rubens Silva 77528891Denis Arley Angelo Cordeiro 77522945Denis De Abreu Andrade 77594230Denise Marinho Do Nascimento 77562586Denise Mendes Soares 78212400Denny Barkley De Castro Sousa 77510861Deny Pereira Rodrigues 77540686Devison Barbosa Lima 77788806Diego Coutinho De Carvalho Alves 77511976Diego Da Silva Ribeiro 77516029Diego Jose Saraiva Freitas 77923447Diego Leonardo Torres Braz 77993346Diego Mateus Martins De Queiroz 78189112Diego Matheus Bastos De Andrade Siqueira 77571327Diego Quaresma Lima 77810387Diego Torres De Carvalho Oliveira 77530270Diego Vieira Cavalcante Da Silva 77504776Diego Weslley Castro Sampaio 77525966Diego Wilamy Barros De Carvalho 77810788Diogo Da Silva Rodrigues 77591345Diogo Ramon De Sousa Maciel 77589065Djair Rodrigues Sipriano 77582541Domingos Clemilson Rodrigues De Sousa 77512256Domingos Erivaldo Da Silva 77564803Dorlene Aurelio Loiola 77775664Dorneles Batista De Souza 77858044Douglas Lima Machado 77670714Douglas Martins Ferreira 77597278Downyver Beverly De Souza Leite De Pinho 77837193Driele De Moura Farias 77500545Edclebson Charles Da Silva 77511936Eder Dias Da Silva 77679749Edilson Goncalves Soares 77591936Edilson Miguel Dos Santos 78282197Edmar De Sousa Braga Junior 77776236Edmar De Sousa Medeiros 77822891Ednailson Moraes de Sousa 77512373Ednei Freire Do Nascimento 77744602


NOME INSCRIÇÃOEdryzia Barbosa Montenegro 77555365Edson Araujo Pereira De Sousa 77556031Edson Carlos De Lima 78113237Edson Conde Martins Filho 77572121Edson De Sousa Borges 77519333Edson Nogueira Galvão 77500951Edson Rodrigues Bezerra Neto 77510183Edson Rodrigues Costa 77583965Edson Sousa De Oliveira 77545885Eduardo Caldeira Rodrigues 77567188Eduardo Campos Da Silva Neto 77587641Eduardo Carvalho De Sousa Junior 77711087Eduardo De Lima Valentim 77520654Eduardo Pereira De Sousa 77529526Eduardo Pinho De Freitas 77649245Efigênio Alves Dos Santos 78211270El Nata Alves De Alencar 78131130Elaine Cristina Menezes Do Carmo 77634584Elano Mota Marques 77943040Elenice Gomes Mesquita 77721503Eliabe Da Costa E Silva Oliveira 77532688Eliarde Da Silva Costa 77509173Elias De Sousa Barbosa Neto 77510626Elias Jonathan Da Costa Dias 77513296Elielson De Paula 77788793Elinete De Araujo Fontenele 77760730Elis Borges Lages 77747571Elisandro Pereira Da Silva 77611499Eliseu Torja Juviniano Filho 77500206Else Pereira Barbosa Neta 77502421Eltom Passos Dantas 77579915Elvis Francis Bezerra Morais 77548236Emanuel Fábio Da Silva 78190525Emanuel Jackson De França Freire 78105915Emanuel Levi Da Silva 77536448Emanuel Machado Freitas 77688924Emanuela Sales Dos Santos 77789614Emanuelle Maria Freitas Alves 77583202Emerson Souza Da Cruz 77500986Emerson Vieira Da Silva 77724761Emidio Soares Da Costa Junior 77510444Emílio Giovani Dos Santos Farias 77562714Emilly Saiane Silva Nascimento 78170469Emison Marcelino Borges 78294388Eneas Azevedo De Lucena 77539335Enrique Pereira Valeriano 77591910Eric De Almeida Silva 77527315Erica De Almeida Nascimento 77596052Erica Guedes De Souza 78111716Erick Alves De Carvalho 77501357Erick Henrique Gouveia De Assis 77564718Erick Jonathan Prado Melo 77762179Erico Lima Lucio 77507996Erison Mozart Da Silva Santos 77510003Erlan Taffarel Silva Vasconcelos 77572617Erlan Wanderley Nogueira De Lima 78262319Esther Escárlath Passos Frota 77556176Eulálio Ribeiro Dos Santos Neto 77510124Evaldo Cruz De Sousa Neto 77554990Evandro Carlos Gurgel Junior 77574983Evandro Teles 77910702Evanio Ferreira 77911197Evelayne Araújo De Castro 78136602Everardo Mendes De Sousa Filho 77644906Everson Ramalho Brasil 77555995Everton Nunes Da Silva 77512272Ewerton Breno Silva De Souza 77510589Fabia Ioneide Almeida Teles 77812684Fabiano Fernandes Alves 77532768Fabiano Herbete Lopes Soares 77544342Fabio Freire De Figueiredo 78231035Fabio Henrique Silva Reis De Sousa 77772506Fabio Pereira Evangelista 77534699Fabio Sales Azevedo 77506895Fabio Silva Araujo 77611009Fabio Vieira Ferreira 77600396Fábio Virginio Da Costa Filho 78128497Fabricio Araujo De Mesquita 77576739Fabrício Chagas Martins 77501106Fabricio Dutra Lucena 78257535Fabricio Robson Pires Lopes 77508942Fabriso Carvalho Da Silva 77624368Fagner Silveira De Andrade 77517921Fatima Daiane Abreu Fernandes 77545264Felip Sousa Coelho 77520250Felipe Barbosa Matias 77585250Felipe Da Silva Bezerra 77510902Felipe Da Silva De Mesquita 77551333Felipe Dantas Soares Machado 77512228Felipe De Brito Soares 77566043Felipe De Jesus Braga 77510367Felipe Dos Santos Pinheiro 77587517Felipe Eugenio Ramos Vasconcelos 77807478Felipe Graça Barbosa 77508055Felipe Herlen Da Cunha Claudiano 77523529Felipe Lima Rogério 77619535Felipe Maia Gonçalves 77510065Felipe Marques Beserra 77510713Felipe Martins Mesquita 77552420Felipe Pereira Nóbrega 77510392Felipe Rocha De Souza 77517207Felipe Rodger Brandão Carneiro 77512776Felipe Silva Guimarães 77556619Felipe Xavier De Queiroz 77514398Fernanda Bezerra Fernandes 78229652Fernandes Jose De Souza E Silva 78211540Fernando Dantas Queiroz 77554735Fernando De Sousa Gentil 77541847

NOME INSCRIÇÃOFernando Franklin Araripe Filho 77584993Fernando José Evangelista Dos Santos 77710471Fernando Luis Vasconcelos Nascimento 77528054Fernando Pereira Da Silva 77685431Fernando Xavier De Queiroz 77509954Filipi Da Silva Oliveira 77558417Flávio Rodrigues Dias 78207807Franceildo De Oliveira Moura 77593268Franciclebio De Sousa Cavalcante 77535869Franciele Fernanda Barbosa De Morais 78110391Francimar Galdino Pereira 78210323Francinildo Da Silva Sousa 77610108Francinildo Paulo Costa Melo 77558400Francisca Aline Silveira Campos De Medeiros 77553221Francisca Dayse Saboia Figueredo 77763825Francisca Eliane Fernandes De Lima 77537290Francisca Emanuela Melo Da Costa Fernandes 77503942Francisca Eula Sampaio De Oliveira 77676751Francisca Fabia Rodrigues De Souza 77592995Francisca Larisse Silva Dos Santos 77700306Francisca Maria Forte Neta 77636414Francisca Michelle Santos Barbosa 77592120Francisca Mikaelle Carvalho Paiva 77830486Francisco Adalberto Coelho Dos Santos 77614397Francisco Adanilson Cavalcante De Freitas 77929905Francisco Adão Oliveira Souza 78244523Francisco Afonso Vereda Da Silva Júnior 78274880Francisco Agrela Barroso Junior 77621495Francisco Airlon Martins Xavier 77509225Francisco Alan Lima Paiva 77605458Francisco Alan Sousa Adriano 77684057Francisco Alex Sousa Guimaraes 77610071Francisco Alexandre Xavier Dos Santos 77516033Francisco Alves De Almeida Junior 77810700Francisco Alyson Pinto Magalhaes 77782451Francisco Antonio Da Costa Magalhães 77510993Francisco Antonio De Souza Silva 77610516Francisco Braga Da Costa 77510734Francisco Breno Sousa 77608030Francisco Bruno Alves Oliveira 77512213Francisco Bruno Da Silva Lima 77758146Francisco Bruno Monteiro Feitosa 77611373Francisco Carlos De Sousa Lima 78278333Francisco Carlos Rodrigues Lima Filho 77563831Francisco Carpegiany Felix Da Costa 77512392Francisco Celiano Castro Reboucas 77565470Francisco César De Oliveira Tércio 77548217Francisco Cledson Dos Santos 77610578Francisco Cleuton Monteiro De Sousa 77784082Francisco Cristiano De Sousa Ribeiro 77510691Francisco Daniel De Sousa Vasconcelos 77778624Francisco Danilo Ribeiro Valencio 77510749Francisco Das Chagas De Souza Sales 77811038Francisco Das Chagas Martins Junior 77733209Francisco Davidson De Almeida Silva 77594465Francisco de Assis Cavalcante Oliveira 77915155Francisco De Assis Ferreira Da Silva 77598077Francisco Delfino De Oliveira 77891399Francisco Doreslandes Lameu Timbo Junior 77565680Francisco Eci De Lima Junior 78111158Francisco Edivan Marreiro Nunes 77927572Francisco Edson Coelho De Oliveira 77512079Francisco Edwigenes De Freitas Morais 77558425Francisco Elanio Magalhaes De Mesquita Junior 77736972Francisco Erilson Alves Da Silva 77969882Francisco Eudes Correia Dos Santos 77597222Francisco Fabiano Marques 77586601Francisco Fábio Brandão Rodriguês 77593695Francisco Fabio De Holanda 77986684Francisco Fabio Landim 78267379Francisco Fagner Lopes Cordeiro 77524305Francisco Felipe Alves Oliveira 77517665Francisco Felipe Freitas Rocha 77959427Francisco Francildo Martins De Oliveira 77896328Francisco Gercilio Ribeiro Filho 77500044Francisco Gildenir Rodrigues Da Silva 77501589Francisco Glaudson De Paula Cardoso 77853789Francisco Gleison De Sousa 77650907Francisco Gomes De Oliveira 77511040Francisco Helano Beserra De Sousa 77566191Francisco Idênio Teles Malta 77563971Francisco Inácio Adamys Bento Siqueira Lima 77818188Francisco Irineu Forte Rocha 77662299Francisco Ivan Gonçalves E Silva 77501214Francisco Jairo De Sousa Filho 77557472Francisco Jardel Dantas De Sousa 77580416Francisco John Lennon Santiago 78191844Francisco Johnantan Silva De Araujo 77606498Francisco Jorge Alves 78210720Francisco José Azevedo De Lima 77949447Francisco José Filho 77788884Francisco José Rodrigues Cruz 77533371Francisco Kennedy Leal Meneses 77910018Francisco Leandro Dos Anjos 78275147Francisco Leandro Dos Santos Silva 77639959Francisco Leonardo Barros De Araujo 77504180Francisco Lucas Gomes Da Silva 77539953Francisco Lucas Viana Bastos 77504303Francisco Lucistênio Rodrigues Júnior 77587917Francisco Makson De Sousa 77561136Francisco Marcos Vinicios Vicente Da Silva 77563911Francisco Marcos Xavier Vitoriano 77500117Francisco Mário Dias 77685424Francisco Michael De Lima Sousa 77687649Francisco Mikael Carlos Alves 77693694Francisco Nascimento Lacerda 77590223Francisco Nelson Cruz Pereira 77592912Francisco Patricio Passos Dos Santos 77505525


NOME INSCRIÇÃOFrancisco Pedro Silva Araujo 77978930Francisco Pereira Braga Junior 77505261Francisco Pereira Dos Santos Filho 77711487Francisco Raphael Victor Ribeiro De Melo 77504312Francisco Raphaell Ferreira Maia 78113143Francisco Reginaldo Gomes De Oliveira 77549414Francisco Régino Nogueira Ramos Filho 77510030Francisco Renato Dos Santos Guimarães 77533412Francisco Renato Ferreira De Souza 77503334Francisco Robson Graciano De Souza 77548072Francisco Rogério Carneiro 77555764Francisco Rômulo Benicio Da Silva 77510107Francisco Sigmá De Oliveira Júnior 78112076Francisco Soares De Castro Neto 77514500Francisco Thiago Fernandes 78161721Francisco Thyago Pinto Barros 77529153Francisco Tiago Sousa Silva 77545104Francisco Vanderlei Da Costa Lima Júnior 77592988Francisco Vinicius Bezerra 78265085Francisco Vitorino Da Silva Netto 77505202Francisco Walber Silva Queiroz 77904525Francisco Wanderson De Macedo Almeida 77567964Francisco Welton Fernandes Soares 77504326Francisco Willams Costa Barros 77710042Francisco Willy Marinho De Andrade 77588170Francisco Wouston De Freitas Aires 77513042Franquilene De Oliveira Santos 77670597Franthesco Bruno Ferreira De Sousa 77914510Fredson Vasconcelos Da Silva 77512395Gabriel De Alencar Parente 78244233Gabriel Domingos Da Silva Neto 77586498Gabriel Freitas Barbosa 77565072Gabriel Oliveira Diniz 77589247Gabriel Rocha Da Silva 77518630Gabriel Rodrigues Alves 77511258Gaspar Vieira De Macedo 77861593Gean Carlos Da Silva Cruz 77530793Geandenson Braga Da Silva 77634783Geanderson Da Silva Ferreira 77521763Gecivaldo Mendes De Freitas 77961835Gederland Jefferson Rocha E Silva 77671902Geibson Vieira Da Hora 78163442Geiciano Da Silva Viana 77552744Geilson De Oliveira Cruz 78106147Geliton De Sousa Pereira 77538252Gelson Pereira Da Silva 77500534Genialdo Fernandes Gomes 77710515George Augusto Oliveira 77575296George Henrique Prata Mota 77589116George Nogueira De Carvalho 77510680George Ronald Silva Ferreira 77555004George Santos Cardoso 77501056George Wendell Santos Macedo 77593360Georgila Mara Pires Da Silva 77625329Geovane Da Silva Azevedo 77941602Geovanny Vasconcelos Marques 77721165Germano Oliveira De Araújo 77502603Gerrival Alves Do Nascimento Carvalho 77612447Gesse Presley Da Silva Pereira 77711135Gideone Martins Moreira 77520321Gil Paulo Siqueira De Melo 78257221Gilberto Bessa Dos Santos 77904213Gilcelli Adélia Alves De Sousa 77569012Gilmar Da Silva Pereira 77536906Gilmarley Da Costa Santos 77512133Gilson Da Silva Pereira 77568574Gilson Lemos Weyne De Almeida Junior 77568731Gilvan Camelo De Sá 77575596Gisele Bastos Freitas Bie 77501332Glauber Bernardo Sales 77548218Glauber Silva Torres 77695968Gláuberson Henrique Vieira Da Silva 77553701Glauco De Vasconcelos Araujo 77504698Glauco Santiago Galvão 77587877Glaydson Lopes De Azevedo 77529303Glaziano Meneses Neres 77783612Gleison Carlos Miguel 77618877Glelson Jordão Mendes Sousa 78120560Gletson Marcos Barreto Girao Junior 77511167Glória Alves De Sousa Dos Reis Nogueira 77532298Guilherme Alberto De Sousa Gomes 77510506Guilherme Dos Santos Martins 78214038Guilherme Hugo Alcantara 77775605Guilherme Marcos Rodrigues 77509060Guilherme Mesquita Soares 77510946Guilherme Ramos Ibiapina Filho 77503991Guilherme Souza De Farias 77546007Guinardo Menezes Alves 77504768Gustavo Augusto Araújo Costa 77511278Gustavo Barbosa Da Silva 77583532Gustavo De Carvalho Lima 77536213Gustavo Lucio Gomes 77519656Gutemberg De Castro Alves Filho 77927147Halysson Neves Freire 77576309Hamilton Dos Santos E Silva Júnior 77711092Handson Vidal Da Silva 78170823Hans Fabbio Tavares Lira 78269699Hanyerya Correia De Lima 77980999Hauryson Silva Albuquerque 77591066Hayrton Rios Dos Santos 77540087Heitor Cogesio Lavor Garcia 77953898Heladio Bezerra Silva 77513978Helano Azevedo De Queiroz 77568506Helcio Geraldo De Oliveira 77506450Helen Kelly Pinheiro 77592092Heleno França Da Silva 77585339Helício Carlos Medeiros De Carvalho 77811194Helio De Sousa Moura 77903382

NOME INSCRIÇÃOHelio Sepulveda Araujo 77591690Helmar Cruz Alves 78254322Heloisa De Freitas Barroso 77599719Helrisson Sousa Da Silva 77511016Helton Sobreira De Santana 77517968Henderson Santos De Castro Galvão 77555198Henrique De Almeida Barreto 77539409Heráclito Freire Gomes Neto 77730240Héricles Bastos De Mesquita Sampaio 77916897Herico Henrique De Oliveira 77514369Heriomarques Pereira Leite 78263940Herleson Sousa Freire 77519939Hermerson Geovane Bezerra Da Silva 78193932Hiagos Felipe Firmino De Liima 77710203Hilário Campêlo Barbosa 77991925Hives De Carvalho Leite 77811149Horácio De Sá Cavalcanti Novaes 78203577Hueivson De Souza Santos 77770804Hugo De Paula Sousa 77504775Humberto Mendes Pimentel 77799497Hyago Vitor Nunes Silva 77913091Iana Joyce Almeida Dos Santos 77600517Ibernon Icaro Da Silva Andre 77518036Ícaro Ramon Ferreira Almeida 78233203Icaro Tyego Araujo Nogueira 77787281Igor Bruno Barros Marcelino 77841105Igor Carlos De Souza 77577169Igor Cavalcante Mariano Torres 77666910Igor Da Silva Mancio 77928766Igor José Salgado Alves 78217066Inacia Braga Boto 78194730Ingrid Nayhana Da Costa Sousa 77745503Ingrisson Matias Gonçalves 77585111Irlania Sampaio De Andrade 77535275Isaac Cicero Santana Ferreira 77500500Isaac Martins De Oliveira Holanda 77501068Isabelle Cristine Vasconcelos Vendas 77573977Isailton Vital Gurgel 77999693Islane Martins Nogueira 77577024Islayne Martha Alves Freitas 77523634Ismael Barros De Moura 77901730Ismael Mesquita Sousa 77519026Ismael Nepomuceno Dos Santos Oliveira 77591631Ismael Veríssimo Dos Santos Júnior 77710150Israel Dos Reis Cavalcante 77510719Ítala Nathalia Costa Matias 77510518Itallo De Padua Oliveira Saldanha 77910782Ítalo Anderson Correia Ferreira 78112203Italo Bruno Timbo Ribeiro 77927938Italo De Araujo Regis 78170505Italo Emmanuel Cardoso Soares 77536784Italo Fernando Simão De Souza 77912288Italo Freitas Lima 77515227Italo Matheus Da Silva Pequeno 78229325Ítalo Otilio Moura Da Silva 77559055Ítalo Santiago Marques Da Silva 77571907Ítalo Sérgio Lima Luz 77576624Iury Odueri Bonfim Do Nascimento 77560346Ivan Figueiroa Pontes 78253784Ivanildo Ramos Soares Pereira 78296404Izabela Maria Lopes De Souza Alves 78205002Izac Dos Santos Muniz 77580272Izadora Alencar Nogueira 78201465Izael Da Silva Araújo 77593919Izael De Araújo Rodrigues 77524814Izaias Monteiro De Vasconcelos 77569311Jacinto Dourado Da Silva 77502627Jackson André Melo Aragão 77587864Jader Cordeiro De Carvalho Neto 77578581Jadson Dos Santos Figueredo 77598208Jailton Soares Silva Júnior 77503974Jaime Borges Messias 78112078Jairo Almeida De Sousa 78253432Jairo De Oliveira Araújo 77811186Jairo Lima Do Nascimento 77542693Jairo Parente Matos Nobre 77810406Jairo Pereira De Morais Junior 77590941Jairon Da Silva Barbosa 77512263Jakeline Germano Dos Santos 78033552Jamaira Lopes Frazão 77794664Jamile Jéssica Da Cruz Nascimento 77614392Jamilson Do Nascimento Silva 77511761Janaina Pereira Rodrigues 77562934Janayna Leite De Araújo 77711389Jandeilson Tiago Lima Matias 77510072Janderry Antonio Ferreira 78290038Janderson Rodrigues Nere 77715910Janilson Erick Da Silva Lima 78111055Janine Pontes Ribeiro 78210844Janio De Moraes Alves 77991607Jannelson Fernando Leite Lima 77556469Janssen Carlos Aguiar Melo 77581141Janyeire Paulino Dos Santos 78091784Jardel Bento Da Silva 77510653Jardel Robson Maia Freire 77548309Jardel Soares De Aquino 78162686Jardel Viana Dos Santos 77510118Jaspion Brasileiro Dantas Garcia 78265550Jean Carlos Sousa Silva 77510686Jeeovane De Lima Viana 77813508Jeferson De Sa Vital 77586794Jefferson Antonio Barros Brasileiro Filho 77512082Jefferson Bruno Marques Coelho 77545542Jéfferson Carlos Souza Lima 77858623Jefferson Correia Da Silva Filho 77513499Jefferson Duarte De Carvalho 77581668Jefferson Martins De Sousa 78105514Jefferson Rogerio Gomes Carvalho 77511569


NOME INSCRIÇÃOJefferson Stefany Barbosa Gomes 77796386Jenenfen Dhiana De Oliveira Lima 78218700Jenildo Leal De Carvalho Santos 77565539Jeová Dos Santos Silva 77512507Jerffeson Victor Souza Moura 78125913Jesaias Alves Lopes 77538968Jessé Gonçalves Da Silva 77510463Jessiane Mendonça Damasceno 78214451Jéssica Carmem Moura De Farias 78236814Jessica De Paula Barros 77798410Jessica Inacio De Lima 77594140Jessica Oliveira De Freitas 77584709Jhezannyas Júnior Soares De Sousa 77510968Joallyson De Araújo Ferreira 77528302João Adarias Mariano Neto 77602192João Adelino De Paulo 77601727Joao Alberto Da Silva Junior 77982073Joao Alfredo Araujo De Abreu 77586864João Antônio Batista Lopes Neto 77511427João Clywton Viana Martins Neto 77592101João Ernesto De Brito Leandro Bitu 77982602João Francisco Araujo Nascimento Junior 77557898João Gomes De Lima Neto 78155031João Guilherme Ramalho Quirino 78210342Joao Henrique Bastos Machado 77565143Joao Henrique Chaves 77582966Joao Henrique Pitombeira Gomes 77557062João Lucas Oliveira Lopes 77567590João Lucas Silva Saldanha 77595495João Maria Max Monteiro Do Nascimento 77535156João Matheus Viana De Castro 77548450Joao Orlando Da Silva 77558793João Paulo Arruda Marques (Sub judice) 77689019João Paulo Barros Alexandrino 77518200João Paulo Da Silva Soares 78199076João Paulo Fagundes De Araújo 77511018João Paulo Nunes De Sousa 77963010João Paulo Pereira De Siqueira 77599260João Paulo Rodrigues De Carvalho 77805196João Paulo Silva Saraiva 77803462João Rafael Saturnino Da Silva 77695120Joao Ramalho Dantas Neto 78204786Joao Tomaz Neto 78139239João Victor De Araujo Sampaio 77603301João Victor De Souza Aragão 77793913João Victor Nunes Dos Santos 77517129João Victor Santos Nascimento 77588031João Victor Soares Da Fonseca 77534459Joaquim Carneiro 77503738Jocelio Da Costa Nobre 77585901Jocélio Rodrigues De Vasconcelos 77645067Jociara Rodrigues De Lima 77697775Joel Araujo Sabino 77682226Joel Nunes De Andrade Neto 77506636Joelson Gabriel Fabio Da Silva 77893366John Lennon Alves Pereira 77910090John Lennon De Matos 77617070Johnathan Claudio Mesquita Barroso 77642361Johnny Daniel Maia 78183737Johnnys Anderson Soares De Lima 77532701Johnson Dayves Sales De Morais 77591854Jonas Barbosa Da Silva 77585445Jonas Leandro Santos 78200911Jonas Regis Neto 78101642Jonatan De Lima Sousa 77992780Jonatan Lincoln Santana Martins 77574255Jonatan Magalhães Rodrigues 77694332Jonatas Fonseca Vasconcelos 77647788Jonatas Marques De Freitas 77590587Jonathan Alves Araujo 77580504Jonathan Da Silva Costa 77500314Jonathan Souza Do Nascimento 77810578Jonathas Da Silva Araújo 77522587Jonh Kennedy Ferreira Da Silva 77565953Joniclécio João Da Silva 78274747Jordano De Araújo Almeida 77542408Jordy Aragão Nunes Dantas Do Nascimento 77712374Jorge Adriano Lima 77592915Jorge De Souza Lacerda 77987008Jorge Lucas Souza Martins 77514539Jorge Luis Pereira Paiva 77769992Jorge Luiz Ferreira Barreto Filho 77506612Jorge Miguel Baldino De Miranda 77511781Josane Alves Do Nascimento 77910135José Maria Vieira De Sousa 77810369José Aguziele Araujo Silva 77610543Jose Aírton Da Silva Teixeira 77655270José Airton Pereira Bonfim Junior 77981799José Albanir Lira Junior 77708789Jose Alberto Rocha Sampaio 77921064Jose Aldisio Uchoa Gomes 77704172José Alexandre Ferreira Oliveira 77505428Jose Anchieta Guerreiro De Sousa 78113236Jose Anderson Araujo De Azevedo 77711362Jose Andre Leite Neto 77690610Jose Antonio De Sa E Silva 77995937Jose Antonio Oliveira Araujo 77515762Jose Arnaldo Da Silva Junior 77510254Jose Augusto De Jesus Albuquerque 77512992José Augusto De Souza Santos Filho 77510549José Bruno Ribeiro Carneiro 77777593Jose Carlos Do Nascimento Junior 77533879Jose Carlos Dos Santos 78214970José Cicero De Oliveira Junior 78210089Jose Clenaido Sales Matos 77843849José Clésio Rocha Gois 77561063José Da Silva Leite Junior 77560568José Dangelo Monteiro Barbosa 77539061

NOME INSCRIÇÃOJosé Danilo Lima Vieira 77502881José David Bezerra Souza 77727374Jose Diego De Oliveira 77909794José Diego Medeiros Barbosa 77918010Jose Eduardo Fontenele De Sousa 77509489José Elbes Rodrigues Barros (Sub judice) 77564150Jose Eligio Santos De Souza Filho 77511604Jose Evilásio Brito Da Silva 77500772Jose Fabiano Da Costa Almeida 77711644Jose Fernando Sabino Dias 78277634Jose Ferreira Dos Anjos Neto 77571186Jose Firmino Da Silva Filho 77511335Jose Gilvan Guilherme Silva 77541624Jose Glauson Silva Abreu 77537455Jose Gleriston Jeronimo Silva 77513847Jose Gustavo Xavier Dos Santos 78222405Jose Herbeson Do Nascimento Lima 77564501Jose Humberto Almeida Junior 77515711José Italo Lourenço De Souza 77711648José Ivani Soares 77534556Jose Jaime Alexandrino Nogueira Junior 77524966Jose Jorzimar Mariano Junior 77891587José Kenedy Furtado Brito Filho 77506645José Lucas Negreiros Lima 77809258José Lucas Santos Rodrigues 77585295Jose Lucio Tavares Da Silva 77512579Jose Luis Marques De Souza 77571419José Luiz Castro Aguiar Neto 77785185José Luzimar Da Silva Filho 77590256Jose Macildo Araujo Avila Gomes 77642945Jose Marcondes Mendes Filho 77720053José Maria Ferreira De Paula (Sub Judice) 77580662José Mauricio Jorge Moura 77533182José Nelson Bittencourt Santos Mendes 77519808Jose Odecivan De Sousa 78130004Jose Osvaldo Dos Santos Lima 77519646Jose Pereira De Oliveira Neto 77844110José Ramon Rodrigues Pereira 77810243José Ramony Emanuel De Melo Costa 78113562Jose Ribamar Rocha Filho 77586977José Rickson De Sousa 77584418Jose Roberto Costa Da Silva 77590398Jose Roberto De Souza Pereira 77574799José Rogério Rocha Xavier 78292025José Rômulo Oliveira Barros 77521390Jose Ronaldo Costa Peixoto 77585192José Ronaldo Ferreira Nunes Júnior 77570510Jose Ronaldo Martins Silva 77892468Jose Santana De Brito Junior 77513491José Thiago De Oliveira Rosa 77566533José Valber De Freitas Josué 77510690Jose Vanderilo Paz De Matos 78136734José Vieira Sousa Barros 77763191Jose Vladimir Teixeira Dos Santos 77691031José Wellington Da Rocha 77549835Jose Wendesom Rodrigues De Lima 77509777Jose Wilker Gomes Lopes 77709142José Williams Batista Magalhães 77695641José Wilson Santos Lira 77812456Josefran Da Mota Thomaz 77812503Joséias Viana Da Silva 77517734Joseildo Bezerra Severo 78246295Joseildo José De Sousa Filho 77533197Joseilson De Sousa Pereira 78137411Joselene Ribeiro Da Silva Maranhao 77796180Josenez Alves 78154521Josenildo Sousa Da Silva 77982536Josian De Sousa Oliveira 77563913Josiel Rodrigues Dantas 77503783Josinei Elias Pimenta 77791825Josue Marques Dos Santos Filho 78120750Jourdache Valon De Sousa Brauna 77551324Joventino De Souza Junior 77510646Juan Fellipe Do Amaral Pereira 78184385Juan Max Monteiro Da Silva 77506094Júlia Hellen Sousa Pinheiro 77537483Juliana Pereira Gouveia 77553576Juliana Pereira Oliveira 77791887Juliane Albino Viana 77596028Julio Cesar Araujo Silva 77511999Júlio César Barros Lima 77560278Júlio César Farias De Lima 77555125Júlio César Fernandes De Souza 77530261Juscelino Rafael Alves Amorim 77896715Kaliane De Oliveira Rebouças 77516551Kamila Freitas Dos Santos 77568031Kamila Kelle Araujo De Sousa 78191920Karina Noialy Uchoa De Araújo 78210664Karla Adrielly Mendes Figueiredo 77520957Karla Larissa Queiroz Salvador De Mesquita 77909680Karla Mara Menezes De Carvalho 77810539Karliano Thiago Dos Santos Vieira 77506965Karlos Eduardo Albuquerque Alves 77790473Karoline Targino De Moura Farias 77582203Katherine Oliveira Marinho De Carvalho 78266067Katiana Paulo Dos Santos Araujo 78242243Kefeson Cícero Lima Da Silva 77552080Kelvin Vito Bruno 77548456Kênia Bizerra Sá 77511449Kércio Jhonnes Silveira Costa 77502735Kervin Ferreira Dourado 77525368Kilvia Azevedo Neres Aguiar 77513122Klaus Eriton Ribeiro Campos Alencar 77571227Kleber Ferreira Da Cunha 77514741Kledison De Lima Pires 78279104Klésia David Vieira De Sá 78280871Kyo Wysner Salviano Queiroz 77999624Laércio De Souza Pinheiro (Sub judice) 78211165


NOME INSCRIÇÃOLaercio Jose Da Silva 77574820Laionel Feitosa Guedes 77809054Laire Oliveira Prata 78060631Lais Barros De Sousa Quirino 78210909Laís Cristina Mesquita Soares Silva 77798441Larice Rodrigues De Freitas 77565968Larissa Alves Cavalcante 78030837Larry Teles De Oliveira 77595774Lázaro Antunes De Menezes 77813817Leandro Cardoso De Freitas 77504897Leandro Cavalcante De Sa 77557003Leandro Da Silva Santos 77881294Leandro De Melo Barbalho 77577087Leandro De Sousa Barbosa 77512164Leandro Ferreira Dias 77520087Leandro Italo Dos Santos Rodrigues 77699936Leandro Lopes Rodrigues 77557403Leandro Rocha Da Silva 77799772Leandro Teixeira Dos Santos 77510641Leandro Zanchetta Neto 77544824Leidiane Cristina Freitas Nascimento 77976623Leivas Lopes Borges 77710151Lemoel Victor Bezerra Pinheiro 78165468Lenildo Luiz De Moraes Alves 77510226Leojuncio Bezerra Do Nascimento 78226027Leonardo Alexandre Da Silva 77511953Leonardo Correia De Freitas (sub judice) 77881674Leonardo De Sousa Carmaco 77710408Leonardo Goudart Lopes 77533678Leonardo Passos Aquino Ribeiro 77588511Leonardo Pereira Soares Reis 77584916Leonardo Sales Alves 77908608Leonel Italo Marins Magalhães (Sub judice) 77510846Leonidas Camelo Leitão 78212003Leosmar Vieira Da Silva 77506467Levi Aguiar Chaves 77791335Levi Cunha Carvalho Silva 77773410Lidiana Maria Da Silva 77522348Lidiana Souza De Almeida 77511474Lidivania Ferreira De Oliveira Bezerra 78141401Lilia Barbosa Sousa (Sub judice) 77611144Lincoln De Moura Barradas 77711674Lincoln Duarte Danielci 77503385Lincoln Muniz De Sousa 77710177Lise Pinheiro Freitas Queiroga 77693690Livia Freire Moreira Passos 77569285Luã Herbert Da Silva Pessoa 77558503Luan Fabricio Silva Alves 78213321Luan Ferro Farias 77656809Luan Martins Sampaio 77927668Luan Victor Martins De Sousa 77532818Luan Vinicius Da Silva Medeiros 78190120Luana Ohana Andrade Costa Fonseca 78212086Lucas Alves Segundo Paulino 77568767Lucas Arruda Paz Candido 77570386Lucas Barbosa De Araujo 77524735Lucas Da Silva Oliveira 78291886Lucas De Sales Moura 77811393Lucas Dias Franco 77510315Lucas Eduardo Peixoto Lopes 77959874Lucas Evangelista Costa 77513267Lucas Éverton Ferreira De Sousa 77561527Lucas Fernandes Guimarães 77504282Lucas Gomes De Almeida Mourão 77504606Lucas Gomes De Figueiredo 77619368Lucas Levi Arry 77562275Lucas Luan Vieira 77726844Lucas Maikon Souza Dos Santos 77527476Lucas Martins Lima Bezerra 77640452Lucas Morais Dos Santos 77623924Lucas Pinheiro Silva 78192831Lucas Rocha De Mendonça 77701635Lucas Silva Guimarães 77556620Lucas Silva Monte 77503159Lucas Sousa Lima De Oliveira 77516321Lucas Teles Alcântara De Castro 77557683Lucas Vasconcelos Castelo Branco 77510503Lucas Vasconcelos Lobo Lima 77912037Lucélia Maria Da Silva 77639246Luciano Cezar Gonçalves De Oliveira 78234394Luciano Evangelista De Freitas Junior 77510613Luciano Rocha Gurgel 77587356Lucinaldo Alves De Almeida 77911323Luciney Feitosa Da Silva 77522788Luis Alves Carvalho Moura 77569352Luis Carlos De Oliveira Costa 78112681Luis Carlos Pereira Da Silva 77599739Luis De Oliveira Araujo 77610523Luís Henrique Rodrigues Freitas 77591648Luis Melquisedeque Araújo De Sousa 77511374Luis Saraiva Araújo 77900152Luiz Alberto Oliveira De Castro 77766549Luiz Alex Pereira Cavalcante 77502528Luiz Anderson Silveira Duarte 77591905Luiz Antonio De Oliveira Junior 77594768Luiz Carlos Aurelio Vieira 77822699Luiz Carlos Bento Gonzaga Façanha 77521202Luiz Carlos Pereira Da Silva 77517771Luiz Carlos Rodrigues De Oliveira 78117590Luiz David Lopes Soares 77774708Luiz Felipe Rocha Soares 77934916Luiz Henrique Paz Freitas 77911770Luiz Paulo Passos 78202525Luiz Thalysson Jatai Cavalcante Castelo 77567162Macicleide Batista De Sousa 78100579Madson Matheus Ferreira Mota 77565238Magno Maximo Dos Santos Teixeira 77711133Manoel Adauto Carneiro Junior 77558788

NOME INSCRIÇÃOManoel De Araújo Guedes 78289880Manoel Gomes Sobrinho Junior 77737673Manoel Isac Aquino 77586904Manoel Jonas Da Silva Santana 77931129Manoel Messias Dos Santos Paula 77912216Manoel Pereira Guilherme Filho 77707599Manoel Ricardo Aquino De Oliveira 77552443Manoel Soares Silva 77758430Mansuer De Lâvor De Freitas Maciel 77911845Manuel Carlos Ferreira De Lima 77597864Manuel Janssem De Oliveira Santos 77563437Manuelito Ferreira Filho 77507336Marcel Alves Aguiar Barbosa 77695830Marcela Crisostomo Barbosa 77510714Marcelino Gonçalves Dos Santos Filho 77561293Marcelo Alves De Lima 77527509Marcelo Bruno Dantas Bezerra 77772807Marcelo Cristiano Arruda Veloso 77913547Marcelo Da Silva Lucas 77564827Marcelo De Lira Costa 78186966Marcelo De Moura Ferreira 77535686Marcelo Diego Saraiva Maia 77510321Marcelo Dos Santos Rios 78222034Marcelo Feitosa Brandão 77505260Marcelo James Alves De Amorim 77510487Marcelo Linhares Aragão 77795448Marcelo Lopes Xavier Ribeiro 77513037Marcelo Moura Rego Araujo 77756784Marcelo Rodrigues Teixeira 77502550Marcia Rangel Alves De Miranda 78189375Marciano Dos Santos Silva 77609618Marcílio Marques Ramos De Sousa 77909031Márcio Augusto Santos Gomes 77545689Marcio Freitas De Miranda 77591704Marcio Junio Santana Teixeira 77562069Márcio Lira Araujo 77510964Márcio Lira Pontes 77734279Marcio Nogueira Da Costa 77508533Marcio Ribeiro 77866604Marcio Sousa Lima 77811793Marcio Tavares Da Silva 77793026Marco Adriano Rodrigues Zornitta 77546950Marco Diego Mendonça Dantas 77561037Marcondes Da Silva Gomes 77867450Marcos Antonio Nogueira Feitosa 77505662Marcos Aurélio Santana De Sousa 77788392Marcos Hamilton Silva Melo 77586769Marcos Roberto Barros Da Silva 77569445Marcos Rodrigo Antonio De Araujo 78250174Marcos Schmitzhaus 77571601Marcos Vinicio Bandeira Rodrigues 77503713Marcos Vinicius Barbosa Silva 77506837Marcos Vinicius Pereira Felix 78212504Marcos Vitor Araújo Barroso 77555148Marcus Matheus Noroes Lopes 77521337Marcus Vinicius Fontinele Da Costa 77592325Mardiego Regis Lima De Freitas 77577980Margareth Silva De Lima 78172980Maria Alice Dos Santos Carneiro 77543713Maria Angélica Da Silva Barbosa 77942801Maria Carolina Ribeiro Azevedo 77686428Maria Da Piedade Cabral Da Silva 77604798Maria Daniele Vieira Matos 77909615Maria Eugenia Karla Costa Bezerra 78297996Maria Fabiana Rodrigues Dos Anjos 78013399Maria Fernanda Lopes Fernandes Conserva 78187391Maria Glaise Carvalho Mendonça 77505426Maria Gleiciane Lima 77518428Maria Jaqueline Sampaio De Oliveira 77975016Maria Joane Cordeiro Da Costa 77997933Maria José Gomes Lima Freitas 77972611Maria Josy De Sales Oliveira 77641135Maria Julia Alves Fialho Lisboa 77610046Maria Juliana Da Silva Fernandes Gonçalves 77509584Maria Layane De Barros 78210610Maria Natália Lima De Sousa 77717233Maria Natália Pedrosa Calado 78237768Maria Regina Rufino Barbosa 77811651Mariana De Oliveira Campos 77597550Marianna Carneiro Moura 77527314Marília Gabriela Da Conceição Silva 77593456Marilia Teixeira Martins 77711507Marilize Souza Flexa 77510163Marina De Fátima Sales Oliveira 77515816Marina Ferreira Dos Santos 77711872Mário Francisco França Mendes 77591967Mário Gomes Filho 77922132Mário Henrique Victor Bonfim 77536686Mário José Silva De Sousa 77511192Mario Paullucci Bittencourt Rocha 77524346Mario Pedro Junior 77520147Mario Ricardo Moreira E Silva 78211770Marlei Da Silva Borges 77502177Marlon Santana Da Costa 77506910Marlos De Oliveira Lopes 77511906Mateus Brandao De Sousa 77652799Mateus Cantuario Dias 77571190Mateus Couto Silva 77650952Mateus Da Silva Batista 77571209Mateus Rodrigues De Lima 77609969Matheus Da Silva Furtado 77511068Matheus Fernandes Campos 77500304Matheus Maciel De Lucena 77511351Matson Cicero De Carvalho Marins 78271873Mauro Martins De Holanda Torres Formiga 77592342Max Lima Da Silva 77546659Max Millen De Sousa Araújo 77503948Maycow Alexandre Lourenco Da Silva 77578840


NOME INSCRIÇÃOMayra Suelen Sousa Dias 77510915Mayze Costa De Lucena 78110188Mazony Da Costa Neto 77910259Michael Reinaldo Rocha 77513346Michele Chagas Da Silva 77510422Mielyson Lenz Mesquita Soares Silva 77711805Miguel Alves Dos Santos Neto 77529441Miguel Robson Andrade Do Nascimento 77556788Miguel Victor Neto 77917826Mikael Sousa Vieira 77993125Mikaill Gadelha Dos Santos 77510337Milton Oliveira Martins Neto 77531060Mirela Dos Santos Amaral 77588412Mirian Pereira Da Conceiçao 78024623Mirian Sousa Santos 78223266Misael Dos Santos Ferreira Junior 77507672Moises Alcantara Rebouças 78175071Moisés Da Cruz Clemente 78273770Moisés De Oliveira Rodrigues 77587270Mônica Albuquerque Reis 77556113Monica Maria Moreira Da Silva 77513251Monique Anne De Fátima Arraes Barreira 77508242Moyses Stalone Albino Mota 77510069Muriel Nascimento Rabelo 78270837Murilo Antonio Da Silva 77510007Myke Alone Barbosa De Sousa 77540759Mylena Carneiro Vieira 77931096Mytyshun Lima Castro 77573936Nara Alinne Montenegro Marques 77692313Nara Jamille De Sousa Carvalho Moreira 77700349Natália Maria Nascimento Freire 77558061Nataliel Do Nascimento Costa 77614632Natan Sousa Vieira 77915293Natanael Fialho De Sousa 77787750Natanael Soares De Lima 77910607Nathália Nunes E Araújo 78182178Neilane Barboza Soares 77501119Nelson Cleberson Martins Da Rocha 78160458Neyanderson Feitosa De Almeida 78248257Nicodemos Dantas Gadelha 77566714Nicolas Matheus De Sousa Do Nascimento 77623323Nícollas Belchior Lima 78180459Nilson Fernandes Maciel Júnior 77999291Norma De Fátima Cavalcanti Dos Santos 78210372Obevaldo De Souza Leite 77821244Odesio Rafael De Lima 77534501Odilon Wagner Lourenço De Sousa 77572763Olivá Leite Da Silva Junior 78196209Omar Rodrigues Sá Júnior 77502676Orisvaldo Rodrigues De Castro 77759090Oscar Tertulino De Oliveira Neto 77562494Osman Carneiro Chaves 77946098Ossian Dos Santos Sousa 77582418Otto Vitoriano Monteiro 77571525Patrese De Menezes Abreu 78296457Patricia Alves Lopes 77592543Patricia Da Silva Braga 77672169Patricia Pereira Pires 77612502Patrick Vieira Dos Santos 77584724Paula De Mesquita Gall 77693336Paula Jamile Nascimento Melo 77613565Paula Maria Gomes Da Silva 78254233Paula Naiara Felix Dos Anjos 77582694Paula Valentina De Sousa Vera 77745692Paulo Alberto Batista Martins 77553963Paulo André Santos Lima 77555010Paulo Antonio Carneiro Rocha 77624522Paulo Cunha Santos 77530248Paulo Ferreira Malveira Da Silva 77912668Paulo Gadelha Falcão 77762002Paulo Henrique De Araújo Carneiro 77710304Paulo Henrique De Lima Queiroz 77929670Paulo Henrique Ferreira De Sa 78258245Paulo Henrique Vieira Dos Santos 78278787Paulo Iran De Oliveira Nunes Filho 77610358Paulo Iran Moreira Junior 77579224Paulo Régys Pinheiro Salles 77981285Paulo Roberto De Oliveira Barbosa 77568485Paulo Roberto De Souza 77518108Paulo Roberto Lopes Rocha 77773932Paulo Roniales Nunes De Melo 78198269Paulo Sérgio Martins Neres 77503077Paulo Thiago Costa Da Silva 77564461Paulo Victor De Oliveira Araújo 77576611Paulo Vitor Passos Teixeira 77543441Paulo Vitor Rocha De Oliveira 78112457Pedro Aldrim Adriano Pontes 77811296Pedro Andre Silveira 77540660Pedro Batista De Moraes Neto 77604236Pedro Borges De Queiroz 77876657Pedro De Lima Junior 78145957Pedro Franklin De Sousa 78290800Pedro Henrique Castro De Sousa 77584287Pedro Henrique Da Silva Nascimento 77912462Pedro Henrique Matos Alencar 77502725Pedro Henrique Paiva De Góis 78194685Pedro Henrique Porto Xavier 77597908Pedro Henrique Torres Vitoriano 77811988Pedro Igor De Oliveira Pereira 77554790Pedro Italo Machado Maia 77552649Pedro Ivo Monteiro Da Costa 77583654Pedro Jardel Pereira De Oliveira 77517044Pedro Jorge Castro Moura 77512410Pedro Lucas Alves Nunes 77513131Pedro Lucas Bezerra Da Silva 77514806Pedro Lucas Pereira Sousa 77886788Pedro Paulo Alves Cavalcante 77560573Pedro Paulo Sales Da Mata 77500410

NOME INSCRIÇÃOPedro Sheldon Silva Carvalho 77582985Pedro Victor Mariano Pereira 77723172Pedro Vitor Da Silva Santos 77598360Péricles Primo Lima Junior 77775640Phelipe Araujo Ramos 77502445Phillipe Ramon Sales Félix 77512824Plínio Oliveira Araújo 77564256Priscila Da Silva Serpa 77638585Quezia Maia Viana 77516540Raedja Torres Guimarães 78206736Rafael Alves Dos Santos 77504320Rafael Belo Da Silva 77500975Rafael Bezerra Muniz 77564965Rafael Brasilio Dos Santos Silva 77511508Rafael De Azevedo Portela 77572313Rafael Dias Monteiro 77510345Rafael Ferreira Freitas 77564218Rafael Gomes Figueiredo 77555959Rafael Gonçalves Marques Jucá 77599839Rafael Igo Lima Dos Santos 77910369Rafael Lima De Paula 77502173Rafael Magalhães Loiola 77595776Rafael Mendonça De Matos Lima 78112037Rafael Mineiro Vieira 77555848Rafael Neves De Paiva 77813201Rafael Pereira Da Costa 77516824Rafael Pinto Costa 77510124Rafael Porfirio Dos Santos 77812040Rafael Ribeiro Dos Santos 78171056Rafael Rodé Xavier 77585681Rafael Rodrigues De Almeida 77595445Rafael Rodrigues Mesquita 77511519Rafael Rodrigues Pinho 77511413Rafael Tavora Martins 77921002Rafael Venancio Silva 77572375Railson Vieira Pontes 77990929Raimundo Lourenço De Andrade Sousa 77585815Raimundo Nonato Barbosa Bastos 77510255Raimundo Nonato De Sousa Neto 77768897Raimundo Nonato Rocha Dos Santos 77596376Raimundo Samuel Lopes Da Silva 77580411Raimundo Servo De Carvalho Neto 77758708Ramiro Rafael De Sousa 77543490Ramon Freitas Carvalho Sousa 77511078Ramyro Da Costa Candido 77676774Rangel Augusto Regis Da Costa 78164575Ranniel Martins Da Silva 77872110Rannier De Sousa Segundo 77500505Raonir Cesar Oliveira Do Nascimento 78110971Raphael Do Prado Freitas 77573944Raphael Nathan Costa De Araújo 77799534Raquel Campos Gadelha De Andrade Macedo 78294163Raquel Carvalho Barros 77620999Raquel Lopes Barbosa 77561384Raul Calazans De Farias Paiva 77710414Raul Leonardo Silvestre Pereira 77577838Ravy De Aguiar Moreira Machado Diniz 77523632Rayane Alves De Oliveira 77501399Rayra Luzia Oliveira Vieira 77753351Rayssa Estefany Da Silva Bezerra 78279952Reginaldo Gomes Da Silva 77521939Renan Barroso Carvalho 77501491Renan Caique Souza De Brito 77513329Renan Calixto Pereira 77910545Renan Cezar Martins De Farias 77510874Renan Evangelista De Queiroz 77510338Renan Monteiro Do Nascimento 77508201Renan Pinto Moura 77541421Renata Tavares Maciel 78034759Renato Almeida De Freitas 77521704Renato Gomes Da Silva 77599980Renato Martins Ribeiro 78211397Renato Mendes Teixeira De Lima 77537949Renato Teixeira Batista 77501244Renilson Vieira De Souza Filho 77553649Reno Samid Mourao Viana Belem 77606389Rerison Costa Pinheiro 77521583Revia Sabrina De Souza Da Silva 77578745Ribamar Bruno De Paiva Pereira Sousa 77901510Ricardo Alexandre Silva De Oliveira 77571316Ricardo Carvalho Reboucas 78163724Ricardo De Pinho Severo 77925334Ricardo De Tarso Nascimento Queiroz 77502394Ricardo Júnior Amaral Felipe 77556061Ricardo Mira Nunes 78290138Ricardo Pereira Nunes 77512294Ricardo Rodrigues Dourado Sousa 77588267Ricardo Rodrigues Fernandes 77590953Ricardo Silva Pinheiro 77557234Richardson Iatanan Lima De Paula 77892732Rivelino Oliveira Silva 78111993Rívia Davila Romão Castro 77512149Robério Farias Garcia 77508058Roberto Bezerra Sales 77691553Roberto Flavio Da Silva Castro 77702485Roberto Luis Ferreira Carvalho 77519130Roberto Pinheiro De Sousa 77762413Roberto Silva Nascimento 77577375Robson Oliveira De Sousa 77635107Rodolfo Coutinho Montezuma 77509147Rodolfo Rodrigues De Araujo 77559956Rodrigo Batista Barros 77971489Rodrigo Cardoso Da Silva 77599763Rodrigo Da Silva Prado 77556644Rodrigo De Almeida Girão 77585035Rodrigo De Morais Bezerra 77520398Rodrigo De Sousa Vieira 77524642Rodrigo Gomes De Oliveira Dias 77589124


NOME INSCRIÇÃORodrigo Laurino Quaresma 77572919Rodrigo Matos De Oliveira 77588699Rodrigo Silva Alves De Oliveira 77526028Rodrigo Soares Morais (Sub judice) 78257889Rodrigo Tadeu Dos Reis 77512882Roger Luan De Freitas Pinheiro (Sub judice) 77568900Rogério Jesus De Andrade 78203824Rogis Durval Frade De Lacerda 77909887Romario Araujo Lima 77624818Rômulo Martins De Sousa 77533316Rômulo Matheus Lourenço Lopes 77667732Rômulo Pereira Castro 77512468Romulo Wesley Ribeiro De Gois 78110430Ronald Bandeira Nascimento 77573800Ronaldo Borges Da Silva 77786148Ronaldo Silva De Oliveira 77518072Ronaldo Teixeira Santos 77587677Ronier Gomes Cabral 77944980Ronio Soares Moreira 77818088Rony Peterson Sousa Leão 77505787Rose Mary Feitosa Macedo 77817727Rosemary Lopes De Farias 77531856Rosivaldo De Azevedo 77910069Rozieldo Ferreira De Oliveira 77522665Rubens Atayde Dos Santos Nascimento 77517849Rubens Pereira Da Silva 77510728Rubens Ubirajara De Melo Assis 78107872Rui Claudino De Melo Carvalho 77815531Ruthenio Dos Reis Alves 77943753Sabrina Alves Araújo 77595578Sabrina Prata Mota 77500806Samara Figueiredo Silva 77512181Samuel Guimarães Do Nascimento 78205613Samuel Lima De Sousa 77549227Samuel Lima Dias 77910600Samuel Marinho Silva 77565093Samuel Oliveira Martins 77561516Samuel Paiva Sousa 77702553Samuel Robson De Oliveira Bastos 77541818Samuel Teixeira Lima 77549494Sanara Lima Castro De Farias 77622764Sandra Timóteo Figueiredo 78213223Sandrac Sousa Silva 77904264Sandro Carneiro Pinto 78108482Sandro Eduardo Davidson Pinheiro Lopes Do Nascimento 77937502Sara Freitas De Oliveira Damasceno Maciel 78073904Sarah Beatriz De Oliveira Alves 77544733Saullo Alves De Abreu 77511287Saulo Alberto Da Silveira Ferreira Gomes 77574469Saulo Morais Costa 77510725Saymon Ayrton Santos Silva 78284098Séfora Barbosa Do Nascimento 78239594Sérgio Soares Pereira 77533664Sheila Santos De Lima 78264763Shisleny Do Vale Avelino 78229224Silvia Marcela De Freitas 78127215Soraya Maria Melo Damasceno Moura 78267871Stallone Da Silva Matos 77616576Stanley Cavalcante Da Silva 77530066Sued Mateus Da Silva Evangelista 77586995Suelthon Ribeiro De Araujo 77542808Syllas Lucas Araujo Da Silva 77501078Sylvia Katya Alves De Brito 77911780Tagore Cavalcante Dourado 78112379Talita Luzia Dourado Diogenes 77517145Talita Vieira Dos Santos 77567608Tallyta Da Nóbrega 78157256Tanisia Rodrigue Gois 77511252Tarcio Trindade De Paiva 77583922Tarcisio Coutinho Filizola 77539993Tarcisio De Sousa Rocha Diógenes 77589798Tarcisio Geraldo Vereda De Souza 78253664Tarcizio Rodrigues Gois Junior 77512233Tayanne Da Costa De Souza 77510776Tereza Camila Veríssimo De Araújo 77663806Tereza Priscila Alexandrino Ferreira De Aquino 77517470Thais Cardoso De Melo 77510238Thais Da Silva Nogueira 77537943Thalles Costa Prata 77539877Thamires Regia Ferreira Da Silva 77502806Thayllan Pereira Félix 77708771Thayse Do Socorro Lima Da Silva 77572023Thaysnara De Carvalho Fernandes 77525689Thiago Aquino Assunção Tavares 77565133Thiago Barros de Araújo (Sub judice) 77812390Thiago Claybson Bandeira Fernandes 77500155Thiago Da Silva Marques 77556523Thiago De Carvalho Almeida 77589568Thiago Fernandes Lucas 77576153Thiago Fernández Alencar Araripe 77580674Thiago Ferreira De Assis 77719912Thiago Gouveia De Souza Luna 77511119Thiago José Arruda De Oliveira 77596803Thiago Kennedy Gomes Costa 77711440Thiago Litibasque De Franca Padilha 77510773Thiago Magno Lopes De Melo 77542762Thiago Oliveira Aquino 77510743Thiago Rafael Alves Da Silva 77510353Thiago Santos Ramos 77584831Thiago Sérgio Da Silva Brito 77503056Thiago Valdivino Barbosa 77578522Thobias Amaro Borges 77901343Tiago Almeida De Castro 77538786Tiago Ferreira Alves 77883711Tiago Jose De Moura Rodrigues 77910010Tiago Rodrigo Ferreira Nunes 77585368Tiago Salviano Da Silva 77811104

NOME INSCRIÇÃOTiago Venicio Soares De Lima 77520769Tiago Viana Mendes 77512038Tuthemes Timbo Sampaio 77710040Uanderson Costa Silva 78141854Uberflavio Mateus Gregorio Esmeraldo 78212660Uesley Oliveira Lins 77726587Ulisses Soares Lopes 77557530Vagner De Lima Filgueira 78167276Valdecy Felix Rodrigues Júnior 78151962Valdemir De Queiroz Morais Filho 78245341Valdomiro Vieira Santos Segundo 77909995Valmir Fernandes Silva Júnior 77783805Valney Farrapo De Vasconcelos 77757918Valter Ferreira Serpa Filho 77584925Vandercleyson Farias Da Cruz 77554032Vaneli Ferreira Da Silva 78002561Vaneska Souza Albuquerque 78215241Vanessa Bruno Pessoa 77999509Vanessa Talise Reis De Moura 77602179Varlyson Ramon Romano E Silva 78296378Verônica Nunes De Oliveira 77986526Vicente Leite Junior 78290280Vicente Lopes De Lima 77631170Vicsor Andrey Freire De Vasconcelos 77972909Victor Aquino De Oliveira Souza 77510227Victor Barcellos 77510988Victor Bruno Costa Da Silva 77550073Victor Bruno De Sousa Andrade 77512566Victor Garcia Pereira 78268864Victor Hugo Do Nascimento Teixeira 77675517Victor Leonardo De Morais Nobre 77612527Victor Mateus The Tavora 77527670Victor Matheus Alcantara Santiago Rodrigues 77707277Villeli Maximo De Oliveira 78284953Vilson Barbosa Do Nascimento 77587257Virgílio De Souza Reis 77513014Vitor Dantas Rodrigues 77592886Vitória Maria Cavalcante Alves 77967822Vivian Araujo Pereira 77520246Viviane Silva De Mendonca 78281166Vladine Cordeiro Da Rocha Queiroz 77504067Vyctor Jeminsson De Lima Martins 77610584Wagner Guilherme Uchoa De Oliveira 77504227Wallace Alencar Gadelha 77949251Wallace Batista Pereira 77730120Wallace Guilherme Cavalcante Sousa 78277518Wallysson Rodrigo Soares Ferreira 77610403Wancley Waquim Machado 77766738Wandelton José Guedes Alexandre 78110758Wandemberg Moreira De Sousa 77518671Wangerlane Firmino Da Silva 77987543Wanneska Vidal De Freitas 77911790Warlen Lopes Maciel 77554125Wellington De Sousa Frota 77600224Wellington De Sousa Vasconcelos 77585954Wellison Dos Santos Pereira 77539264Welton Frota Do Nascimento 77673426Welton Oliveira Silva 77810873Wemerson Carvalho Sena 77599610Wemerson Ramos Batista 77568827Wendel De Negreiros Vieira 78211173Wendell Araújo De Maria Soares 77584198Wendell Luis Medeiros De Menezes 77500637Wendelson Breno Goncalves 77611645Wendenson Cavalcanti Cipriano 77507612Wenedy Kecio Ferreira Da Silva 77512041Wermessson Perote Sousa 77506176Wesbster Cesar Pereira Foeppel 77503909Wescley Da Silva Alves 77528953Wescley De Lira Mota 78208153Wesley Da Silva Pereira 77765202Wesley Flávio Oliveira Do Amaral 77534828Weslley Candido De Lima 77599799Wildes Neves De Souza 78290298Wilker Roger Rodrigues Bezerra 77995041Wilkison Carvalho Da Rocha 77512522Willame Junior Bernardino Da Silva 77587147Willams Barros De Alencar 77706731Willamy Charlles Peixoto Oliveira 78271981William Muniz Bezerra De Oliveira 77579352Williamberg Bandeira Figueredo 77575195Williame Allison De Lima E Silva 77580207Willian Sousa Pacheco 77516504Willy Correia Leite 77506233Wilton César Lima Da Silva 77519400Wladson Athos Gomes Moreira 77567959Yago Teixeira De Paula 77511356Yan Silva Lima 78125415Yorne Araujo Coelho 77558513Yorran Lirio Prates Barbosa De Sousa 77596179Youree Leite Nunes 77589655Ytalo Rudyson Gomes Andrade 77567447Yuri Henderson De Moraes Menezes 77511935Yuri José Da Silva Santos 77592202Yuri Rafael De Oliveira Silva 78111361Yuri Ramon De Morais 77529937Zaqueu Alves Damasceno 77943514Zenilton Mendes De Araujo 78212401

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PORTARIA Nº232/2018 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA JUSTIÇA E CIDADANIA, no uso de suas atribuições, RESOLVE CONCEDER VALE TRANSPORTE, nos termos do § 3° do art. 6º do Decreto nº 23.673, de 3 de maio 1995, aos servidores relacionados no anexo Único desta Portaria, durante o mês de Maio de 2018. SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 25 de abril de 2018.

Pedro Alves de BritoSECRETÁRIO EXECUTIVO

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°232/18 de 25/04/ 2018NOME CARGO OU FUNÇÃO MATRÍCULA TIPO QUANTIDADE

1. Ana Virginia de França Costa Datilógrafo 095967.1.2 A 842. Antonia Iza Batista de Sousa Auxiliar de Serviços Gerais 004557.1.7 A 423. Antonio Benevinuto Guerra Motorista 083435.1.9 A/F 42/424. Antonio Firmino de Freitas Agente Penitenciário 011100.1.2 A/F 32/325. Antonio Roberto Diniz Arcoverde Agente de Administração 001649.1.7 A 846. Catarina Labouré Coelho de Morais Datilógrafo 004062.1.X A 847. Clovis Moura de Oliveira Auxiliar de Serviços Gerais 004043.1.4 J 168. Danielle Sharon Oliveira da Silva Coordenador 430749.1.1 A 429. Francileuda Pereira Costa Auxiliar de Administração 100395.2.5 A 2410. Francisca Denir Bandeira da Costa Cozinheiro 091002.1.0 M 1611. Francisca Salviana da Silva Auxiliar de Administração 004638.1.7 E/F 21/2112. Francisco Alves Barros Auxiliar de Serviços Gerais 004066.1.9 A/H 16/1613. Francisco Paulo de Araújo Motorista 004571.1.6 S 4214. Inacio Loiola do Nascimento Motorista 004177.1.8 A 4215. Ivanilde Colares de Almeida Auxiliar de Serviços Gerais 004091.1.1 F 1616. José Augusto Soares Salomão Motorista 004575.1.5 A 4217. José Gilson Farias Ximenes Datilógrafo 014124.1.8 A 4218. Kirk Douglas Albuquerque Agente Penitenciário 472570.1.8 A/S 32/3219. Maria Elivonilce Gondim Costa Auxiliar de Administração 004329.1.1 A 4220. Maria Glaucia de Sousa Auxiliar de Administração 093301.1.9 A 8421. Maria Helena da Silva Atendente de Enfermagem 003205.1.X A 1622. Maria Jacinta Carlos Ferreira Auxiliar de Serviços Gerais 004316.1.3 E/F 20/2023. Maria Lia Fontinele B. da Silveira Agente de Administração 004600.1.X A 8424. Maria Neide Filgueiras Marques Agente de Administração 100320.2.4 A 4225. Marlucia Carlos Ferreira Auxiliar de Administração 082499.1.1 A/E 16/1626. Romerio da Rocha Mesquita Agente Penitenciário 163174.1.1 A/J 32/3227. Suzete Aderaldo Mendonça Benevides Datilógrafo 003280.1.4 A 84

*** *** ***PORTARIA Nº236/2018 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA JUSTIÇA E CIDADANIA DO ESTADO DO CEARÁ ,no uso de suas atribuições, RESOLVE, nos termos do art. 1º da Lei nº 16.521, de 15/03/2018, CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO ao servidor ACLECIO VIEIRA SABOIA , ocupante do cargo de Agente Penitenciário , matrícula nº 300167.1.8 , durante o mês de Março / 2018 no valor de R$ 240,00 (Duzentos e Quarenta Reais).SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 26 de abril de 2018.

Pedro Alves de BritoSECRETÁRIO EXECUTIVO



I - ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 017/2016.; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA, doravante denominada CONTRATANTE, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.954.530/0001-18, neste ato representado pelo Secretário Executivo da Justiça e Cidadania, Dr. PEDRO ALVES DE BRITO.; III - ENDEREÇO: Tenente Benévolo, nº 1055, bairro Meireles, CEP: 60.160-040, Fortaleza-CE.; IV - CONTRATADA: EMPRESA OI MÓVEL S.A (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL), inscrita no CNPJ sob o nº 05.423.963/0001-11, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representado pelo Sr. FRANCISCO HERICSSON DE LIMA, e pelo Sr. LEANDRO CARVALHO ALBUQUERQUE,doravante denominada CONTRATADA.; V - ENDEREÇO: Qd 03, BL A – Andar Térreo, parte 2, Ed. Estação Tel. Centro Norte, CEP: 70.173-900, Brasília/DF.; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Autorizada nos autos do Processo Administrativo nº. 0147528/2018/SPU, que será regido pela Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas modificações posteriores.; VII- FORO: Fortaleza-CE.; VIII - OBJETO: Constitui objeto deste Termo Aditivo alterar a CLÁUSULA OITAVA – DO PRAZO DE VIGÊNCIA E DE EXECUÇÃO, Item 8.1, e, consequentemente, a CLÁUSULA QUINTA – DO VALOR E DO REAJUSTAMENTO DO PREÇO, do Contrato nº. 017/2016, o serviço de Circuito de Dados para a Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado do Ceará, de acordo com as especificações, quantitativos e localidades previstas no Anexo I – Termo de Referência deste edital e na proposta da CONTRATADA.; IX - VALOR GLOBAL: O valor do Contrato nº. 017/2016, em decorrência da prorrogação, fica elevado em R$ 791.951,40 (setecentos e noventa e um mil, novecentos e cinquenta e um reais e quarenta centavos), passando o valor global do Contrato de R$ 1.372.715,76 (um milhão, trezentos e setenta e dois mil, setecentos e quinze reais e setenta e seis centavos) para R$ 2.164.667,16 (dois milhões, cento e sessenta e quatro mil, seiscentos e sessenta e sete reais e dezesseis centavos), conforme cálculos da Coordenadoria Administrativo-Financeira – COAFI da SEJUS às fls. 11 do Processo nº 0147528/2018.; X - DA VIGÊNCIA: Fica prorrogado por 12 (meses) meses o prazo de que trata a CLÁUSULA OITAVA – DO PRAZO DE VIGÊNCIA E DE EXECUÇÃO, Item 8.1, do Contrato Original nº. 017/2016, ou seja, pelo período de 06/04/2018 a 05/04/2019.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas todas as demais cláusulas e condições do Contrato nº. 017/2016, não expressamente modificadas neste Instrumento.; XII - DATA: 05 de abril de 2018.; XIII - SIGNATÁRIOS: PEDRO ALVES DE BRITO, SECRETÁRIO EXECUTIVO DA JUSTIÇA E CIDADANIA; FRANCISCO HERICSSON DE LIMA, EMPRESA OI MÓVEL S.A; LEANDRO CARVALHO ALBUQUERQUE, EMPRESA OI MÓVEL S.A E SANDRA MENDES CARNEIRO, GESTORA DO CONTRATO. .

Erick Luiz RastelliCOORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA

*** *** ***EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO Nº001/2018

CEDENTE: O ESTADO DO CEARÁ, representado pela SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 07.954.530/0001-18, sediada nesta Capital, com endereço na Rua Tenente Benévolo, nº. 1055, Meireles, CEP 60.160-041, representada por seu titular, Dra. MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO FRANÇA PINTO. CESSIONÁRIO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ, através da PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, inscrita no CNPJ nº 06.928.790/0001-56, com endereço na Rua Assunção, nº 1.100, José Bonifácio, CEP nº 60.050-11, representado pelo Procurador-Geral de Justiça, Dr. PLÁCIDO BARROSO RIOS. OBJETO: Constitui objeto deste termo a Cessão de Uso de equipamentos destinados à realização da segurança de membros e de servidores do Ministério Público do Estado do Ceará, abaixo discriminados: I – 05 (cinco) pórticos detectores de metais; II – 05 (cinco) detectores de metais portáteis; III – 05 (cinco) máquinas de Raio-X. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Autorizado nos autos do processo nº 7443707/2017. VIGÊNCIA: O presente Termo de Cessão de Uso terá vigência por prazo indeterminado, a partir da data de sua assinatura, podendo ser revogado a qualquer tempo a critério da Secretaria da Justiça e Cidadania. FORO: Fortaleza-CE. DATA DA ASSINATURA: 23/04/2018. SIGNATÁRIO: MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO FRANÇA PINTO, SECRETÁRIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA E PLÁCIDO BARROSO RIOS, PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ. SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA, em Fortaleza, CE, 24 de abril de 2018.

Erick Luiz Rastelli COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA

SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE

SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE

O(A) SECRETÁRIO(A) DO MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso II, alínea ‘a’ da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, DE OFICIO, o(a) servidor(a) REGES DANIEL DA SILVA BARROSO, matrícula 300095-17, lotado(a) no(a) GERÊNCIA DE SUPORTE LOGÍSTICO, do Cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão de Gerente, simbolo DNS-3 integrante da Estrutura organizacional do(a) SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE a partir de 02 de Abril de 2018. SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, em Fortaleza, 18 de abril de 2018.

Artur José Vieira BrunoSECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE

José Ricardo Araújo LimaSUPERINTENDENTE

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O(A) SECRETÁRIO(A) DO MEIO AMBIENTE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições a que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com o art. 8º combinado com o inciso III do art. 17 da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) Decreto Nº 31.193 de 15 de Abril de 2013 publicada no Diário Oficial do Estado em 17 de Abril de 2013, RESOLVE NOMEAR, o(a) servidor(a) NATALIA PINHEIRO XAVIER, para exercer o cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão de GERENTE, simbolo DNS-3 lotado(a) no(a) GERÊNCIA DE CONTROLE AMBIENTAL, integrante da Estrutura Organizacional do(a) SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE a partir de 21 de Março de 2018. SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, em Fortaleza, 18 de abril de 2018.

Artur José Vieira BrunoSECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE

José Ricardo Araújo LimaSUPERINTENDENTE

SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº026/2017I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 26/2017; II - CONTRATANTE: SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO – SEPLAG; III - ENDEREÇO: Av. General Afonso Albuquerque Lima, s/nº, Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, Bairro Cambeba - Forta-leza/CE; IV - CONTRATADA: STAR PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA; V - ENDEREÇO: Travessa José da Rocha Sales, 54 – Açude – Caucaia – Ce; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 65, § 1º da Lei nº 8.666/93; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Acréscimo de R$ 21.600,00 (vinte e um mil e seiscentos reais) no valor contratual, que equivale a um percentual de aproximadamente 22,065% (vinte e dois vírgula zero sessenta e cinco por cento), referente ao quantitativo de atividades necessárias para atender a demanda da CONTRATANTE; IX - VALOR GLOBAL: R$ 119.490,00 (cento e dezenove mil, quatrocentos e noventa reais); X - DA VIGÊNCIA: A partir da data de sua assinatura; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato que não foram expressamente modificadas por este Termo Aditivo; XII - DATA: 07 de maio de 2018; XIII - SIGNATÁ-RIOS: Antonio Sergio Montenegro Cavalcante - Secretário Adjunto da SEPLAG e Maria José Lima do Nascimento - Representante Legal da Contratada .

Franklin Viana MoreiraCOORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA

INSTITUTO DE PESQUISA E ESTRATÉGIA ECONÔMICA DO CEARÁ

PORTARIA Nº10/2018 - O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO DE PESQUISA E ESTRATÉGIA ECONÔMICA DO CEARÁ, no uso de suas atribui-ções legais, e de acordo com os arts. 7º e 16- A da Lei nº. 13.666, de 20 de setembro de 2005, acrescentado pela Lei nº. 15.220, de 14 de setembro de 2012, combinado com o Art. 26 e seus Parágrafos da Portaria nº 104 de 27 de novembro de 2012, RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE, a partir de 02 de janeiro de 2018, através de Promoção por Mérito de Titulação, os Empregados Públicos lotados neste Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará, relacionado no anexo único, desta Portaria. INSTITUTO DE PESQUISA E ESTRATÉGIA ECONÔMICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 09 de fevereiro de 2018.

Adriano Sarquis Bezerra de MenezesDIRETOR GERAL, EM EXERCÍCIO

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº10/2018 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2018ÓRGÃO/ENTIDADE: INSTITUTO DE PESQUISA E ESTRATÉGIA ECONÔMICA DO CEARÁTIPO DE ASCENSÃO: PROMOÇÃO POR MÉRITO DE TITULAÇÃO

SITUAÇÃO ATUAL SITUAÇÃO NOVANOME CARGO/FUNÇÃO CLASSE REF. CARGO/FUNÇÃO CLASSE REF.

1 Paulo Araújo Pontes Analista de Políticas Públicas C II Analista de Políticas Públicas D I2 Victor Hugo de Oliveira Silva Analista de Políticas Públicas C II Analista de Políticas Públicas D I

EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ

PORTARIA Nº032/2018 - O PRESIDENTE DA EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ - ETICE, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE DESIGNAR a servidora ELAINE MÁRCIA TORRES POMPEU MAIA, matrícula 300026.1.X, como Supervisora e Examinadora responsável pelos estagiários na área ofertada pelo Edital nº 02/2018, para preenchimento de 01 (uma) vaga e formação de cadastro de reserva, conforme os Art. 7º, inciso III e o Art. 10º do Decreto nº 29.704 de 08 de abril de 2009. EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ - ETICE, em Fortaleza, 23 de abril de 2018.

Adalberto Albuquerque de Paula PessoaPRESIDENTE


*** *** ***EDITAL Nº02/2018

O PRESIDENTE DA EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ - ETICE, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o Convênio celebrado entre o Governo do Estado do Ceará e os Òrgãos/Entidades integrantes do Poder Executivo Estadual com as Universidades conveniadas e com fundamento no Decreto nº 29.704, 08 de abril de 2009, torna público o processo seletivo de estagiários para Empresa de Tecnologia da Informação do Ceará - ETICE destinado a estudantes de Nível Superior, na área de conhecimento abaixo especificada:

ÁREA VAGAS NOME DO SUPERVISORDIREITO 1 + cadastro reserva Elaine Márcia Torres P.Maia

As inscrições estarão abertas a partir da data de publicação deste Edital no Diário Oficial, contados 20 (vinte) dias corridos, devendo preencher a Ficha de Inscrição, no site www.etice.ce.gov.br e das 9:00 as 16:00, entregar a documentação na Av. Pontes Vieira, 220 – São João do Tauape, sendo facultada a estudantes que atendam às seguintes condições: • estar cursando regularmente o curso superior na área determinada; • ter cursado no mínimo 50% dos créditos requeridos; • ter obtido média global igual ou superior a 7 (sete), variando numa escala de 0 (zero) a 10 (dez); No ato da inscrição o candidato deverá apre-sentar: • cópia do CPF; • cópia da carteira de identidade; • comprovantes de matrícula no semestre de 2018.1 • Histórico Escolar do curso superior requerido, atualizado até o semestre de 2017.2 A seleção constará de análise de curriculum/histórico escolar do curso superior, entrevista e prova de acordo com os critérios definidos pela Comissão Organizadora. EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ - ETICE em Fortaleza, 23 de abril de 2018.

Adalberto Albuquerque de Paula PessoaPRESIDENTE


*** *** ***EDITAL Nº03/2018

Fica prorrogado em 20 (vinte) dias, a partir da data de publicação deste Edital, o prazo definitivo para as inscrições dos CANDIDATOS a estagiário da Empresa de Tecnologia da Informação do Ceará - ETICE, na área DE ADMINISTRAÇÃO, nos termos do Edital nº 01/2018, publicado no Diário Oficial do Estado datado de 16 de abril de 2018. EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ - Etice, em Fortaleza, 07 de maio de 2018.

Francisco Rogério CristinoPRESIDENTE, EM EXERCÍCIO



I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 10/2017; II - CONTRATANTE: EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ – ETICE; III - ENDEREÇO: Avenida Pontes Vieira, 220 – São João do Tauape - Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: FUTURA SERVIÇOS PROFISSIONAIS ADMINISTRATIVOS EIRELI; V - ENDEREÇO: Rua Isac Meyer, nº 125, Aldeota, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Nos preceitos da Lei n° 8.666/93; Nos termos que constam o Processo nº 0767720/2018; Nos preceitos do art. 65, inciso II, alinea “d” da Lei nº. 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza / Ceará; VIII - OBJETO: Repactuação dos preços por força da Cláusula Quinta, item 5.2 do Contrato, em razão da superveniência


da Convenção Coletiva de Trabalho – CCT, registradas no Ministério do Trabalho e Emprego – MTE, em 11/01/2018, sob nº CE000015/2018, da categoria profissional de SECRETARIA EXECUTIVA, retroativa a 01 de agosto de 2017; IX - VALOR GLOBAL: Com o presente Aditivo o valor mensal do contrato passa de R$ 75.570,63 (setenta e cinco mil, quinhentos e setenta reais e sessenta e três centavos), para R$ 75.678,20 (setenta e cinco mil, seiscentos e setenta e oito reais e vinte centavos), totalizando um valor global de R$ 908.138,40 (novecentos e oito mil, cento e trinta e oito reais e quarenta e centavos), retroativa a 01 de agosto de 2017; X - DA VIGÊNCIA: Retroativa a 01 de agosto de 2017; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato que não foram expressamente modificadas por este Termo Aditivo; XII - DATA: 07 de maio de 2018; XIII - SIGNATÁRIOS: Adalberto Albuquerque de Paula Pessoa - Presidente da ETICE; Glaucia Maria Barcelos Fiuza - Gestor do Contrato e Paulo Aragão de Almeida - Representante Legal da FUTURA.

Francisco Rogério CristinoDIRETOR DE CONTROLADORIA



Nº DO DOCUMENTO 16/2018CONTRATANTE: EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ - ETICE CONTRATADA: AUDIPLAC SERVIÇOS DE CONTABILIDADE S/S - ME. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA CONTÁBIL COMPREENDENDO SERVIÇOS RELACIONADOS ÀS ÁREAS CONTÁBIL, FISCAL, TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIA, ÁREA IMPOSTO DE RENDA, SOCIETÁRIA E OUTRAS ATRIBUIÇÕES, conforme especificações constantes do ANEXO A - TERMO DE REFERÊNCIA, parte integrante deste Contrato, em Regime de Empreitada por Preço Global. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações, a Tomada de Preços nº 20170001 - ETICE e seus anexos, devidamente homologada pelo Sr. Presidente, a proposta da CONTRATADA, tudo parte integrante deste termo, independentemente de transcrição FORO: Fortaleza / Ceará. VIGÊNCIA: 18 (dezoito) meses, contados a partir da assinatura. O prazo de vigência poderá ser prorrogado nos termos do art. 57 da Lei 8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 84.600,00 (oitenta e quatro mil e seiscentos reais) pagos em até 15 (quinze) dias úteis do mês DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 46200002.04.122.500.22250.03.33903900.2.70.00.1.20. DATA DA ASSINATURA: 07 de maio de 2018 SIGNATÁRIOS: Adalberto Albuquerque de Paula Pessoa - Presidente da ETICE; Chagas Romão Cavalcante Sousa - Gestor do Contrato e José Teixeira de Souza Filho - Representante Legal da AUDIPLAC SERVIÇOS DE CONTABILIDADE S/S - ME.

Francisco Rogério CristinoDIRETOR DE CONTROLADORIA


SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº14/SRH/CE/2014I - ESPÉCIE: DÉCIMO TERMO ADITIVO; II - CONTRATANTE: SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS – SRH, inscrita no CNPJ sob o nº 11.821.253/0001-42; III - ENDEREÇO: Av. General Afonso Albuquerque Lima, s/nº - Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, Térreo – Edifício SRH/SEINFRA, CEP: 60.819-900, Cambeba; IV - CONTRATADA: FUTURA SERVIÇOS PROFISSIONAIS ADMINISTRATIVOS LTDA EPP,inscrita no CNPJ sob o nº 06.234.467/0001-82; V - ENDEREÇO: Avenida Santos Dumont, 1267, sala 208, Aldeota, em Fortaleza - CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Termo Aditivo fundamenta-se nos termos das cláusulas e condições do Contrato nº 14/SRH/CE/2014, nos termos que constam no Processo nº 0371657/2018, nas normas do inciso II, alínea d, e § 8º do art. 65 da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores; VII- FORO: FORTALEZA - CE; VIII - OBJETO: O objeto do Contrato nº 14/SRH/CE/2014 é a Contratação de empresa na prestação de serviços de mão-de-obra terceirizada, cujos empregados sejam regidos pela CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS TRABALHISTAS (CLT), para atender as necessidades das áreas de Informática, motorista, asseio e conservação. O objetivo do presente aditivo é a repactuação do Contrato nº 14/SRH/CE/2014 em decorrência de reajuste de salário, vale alimentação, vale transporte, cesta básica e 50 % (cinquenta por cento) do plano de saúde da categoria de motorista, conforme Convenção Coletiva de Trabalho 2017/2018 (MTE nº CE 001592/2017) ; IX - VALOR GLOBAL: O valor mensal do contrato após a repactuação passa de R$ 69.236,58 (sessenta e nove mil, duzentos e trinta e seis reais e cinquenta e oito centavos) para R$ 70.278,55 (setenta mil duzentos e setenta e oito reais e cinquenta e cinco centavos), e o valor anual após a repactuação passa de R$ 830.838,96 (oitocentos e trinta mil, oitocentos e trinta e oito reais e noventa e seis centavos) para R$ 843,342,60 (oitocentos e quarenta e três mil trezentos e quarenta e dois reais e sessenta centavos); X - DA VIGÊNCIA: A vigência deste Termo Aditivo é a partir da data da sua assinatura, com efeitos retroativos a 1º de julho de 2017; XI - DA RATIFICAÇÃO: Continuam inalteradas as demais Cláusulas do Contrato original que ora se ratificam; XII - DATA: 18 DE ABRIL DE 2018; XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCO JOSÉ COELHO TEIXEIRA,SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS E PAULO ARAGÃO DE ALMEIDA, FUTURA SERVIÇOS PROFISSIONAIS ADMINISTRATIVOS LTDA EPP .

Ricardo Veras PazCOORDENADOR JURÍDICO

Publique-se.

*** *** ***EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº03 AO CONTRATO

Nº20/SRH/CE/2014Nesta data, em cumprimento ao disposto na Cláusula Quinta do Contrato n.º 20/SRH/CE/2014, e com fundamento nos arts. 54, 55, III e 65, §8º, da Lei Federal nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, faço APOSTILAMENTO ao referido contrato, celebrado entre a SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS e a empresa CONSTRUTORA POTIGUAR LTDA, CNPJ nº 11.324.661/0001-99, cujo objeto é a EXECUÇÃO DE OBRAS CIVIS PARA IMPLANTAÇÃO

E/OU RECUPERAÇÃO DE SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA COM DESSALINIZADORES, COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS, MONITORAMENTO, MANUTENÇÃO E CAPACITAÇÃO DE OPERADORES EM COMUNIDADES RURAIS DO ESTADO DO CEARÁ – LOTE 02, em decorrência da variação do valor contratual para fazer face ao 3º reajuste de preços previsto no contrato e no instrumento editalício, e com fundamento nas manifestações técnicas e jurídicas constantes no processo administrativo nº 8633313/2017. O valor do reajuste contratual é de R$ 100.058,94 (cem mil, cinquenta e oito reais e noventa e quatro centavos).Assinado em Fortaleza, 04 de maio de 2018 por FRANCISCO JOSÉ COELHO TEIXEIRA, Secretário dos Recursos Hídricos. SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS, em Fortaleza, 07 de maio de 2018.


Publique-se.


Nº DO DOCUMENTO 02/2018 / SRHPROCESSO Nº1935171 / 2018 OBJETO: O presente contrato tem por objeto a prestação, pela Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos- ECT, de serviços e venda de produtos de postagens, que atendam às necessidades da Secretaria dos Recursos Hídricos - SRH, mediante adesão ao(s) ANEXO(s) deste Instrumento contratual que, individualmente, caracteriza(m) cada modalidade envolvida. JUSTIFICATIVA: Necessidade da SRH em adquirir os serviços da ECT para o envio de postagens, mediante cartas comercial, SEDEX e os demais produtos anexos ao contrato tudo constante do Processo Administrativo Nº 1935171/2018. VALOR : R$ 50.000,00 ( CINQUENTA MIL REAIS ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Dotação Orçamentária nº 29100003.18.122.500.22093.03.33903900.1.00.00.0.20-9019 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : art. 25,caput, da Lei Nº 8666/93 CONTRATADA : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE : Ante os motivos elencados no processo, e mais do que consta dos autos e das razões delineadas no parecer jurídico, acolho-o integralmente e DECLARO A INEXIGIBILIDADE DA LICITAÇÃO, conforme o art. 25 da Lei nº 8.666/93, para a contratação da EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), pelo período de 12 (doze) meses, a contar de sua assinatura. Assinada em 12 de abril de 2018, por FRANCISCA ISABEL VIEIRA CARVALHÊDO Coordenadora Administrativo-Financeira SRH RATIFICAÇÃO : Considerando as justificativas constantes nos autos do Processo, RATIFICO, nos termos do artigo 26 da Lei nº 8.666/93, a Declaração de Inexigibilidade de Licitação para contratação da EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, conforme o art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), pelo período de 12 (doze) meses, a contar de sua assinatura. Assinada em 12 de abril de 2018, por FRANCISCO JOSÉ COELHO TEIXEIRA,Secretário dos Recursos Hídricos.

Ricardo Veras PazASSESSORIA JURÍDICA

Publique-se.

*** *** ***EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº04 AO

CONTRATO Nº09/SRH/CE/2015Nesta data, em cumprimento ao disposto na Cláusula Quinta do Contrato n.º 09/SRH/CE/2015, e com fundamento nos arts. 54, 55, III e 65, §8º, da Lei Federal nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, faço APOSTILAMENTO ao referido contrato, celebrado entre a SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS e a empresa FERNANDES CONSTRUÇÕES LTDA - ME, CNPJ nº 08.427.381/0001-00, cujo objeto é a EXECUÇÃO DE OBRAS CIVIS PARA IMPLANTAÇÃO E/OU RECUPERAÇÃO DE SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA COM DESSALINIZADORES, COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS, MONITORAMENTO, MANUTENÇÃO E CAPACITAÇÃO DE OPERADORES EM COMUNIDADES RURAIS DO ESTADO DO CEARÁ – LOTE 03, em decorrência da variação do valor contratual para fazer face ao reajuste de preços previsto no contrato e no instrumento editalício, e com fundamento nas manifestações técnicas e jurídicas constantes no processo administrativo nº 8541184/2017. O valor do reajuste contratual é de R$ 18.373,97 (dezoito mil, trezentos e setenta e três reais e noventa e sete centavos). Assinado em Fortaleza, 07 de maio de 2018 por FRANCISCO JOSÉ COELHO TEIXEIRA, Secretário dos Recursos Hídricos SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS, em Fortaleza, 08 de maio de 2018.


Publique-se.


CONTRATO Nº11/SRH/CE/2015Nesta data, em cumprimento ao disposto na Cláusula Quinta do Contrato n.º 11/SRH/CE/2015, e com fundamento nos arts. 54, 55, III e 65, § 8º, da Lei Federal nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, faço APOSTILAMENTO ao referido contrato, celebrado entre a SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS e a empresa A & R ARQUEOLOGIA, CONSULTORIA E PRODUÇÃO CULTURAL LTDA, CNPJ nº 09.200.097/0001-50, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, POR LOTE, PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE PALEONTOLOGIA E ARQUEOLOGIA PREVENTIVA, SALVAMENTO, MONITORAMENTO E PROGRAMA DE EDUCAÇÃO PATRIMONIAL - FASE 3 - DO PROJETO CINTURÃO DAS ÁGUAS DO CEARA TRECHO JATI / CARIUS, em decorrência da variação do valor contratual para fazer face a reajuste de


preços previsto no contrato e no instrumento editalício, e com fundamento nas manifestações técnicas e jurídicas constantes no processo administrativo Nº 2387801/2018 O valor do reajuste contratual é de R$ 12.356,62 ( doze mil, trezentos e cinquenta e seis reais e sessenta e dois centavos).Assinado em 04 de maio de 2018 por FRANCISCO JOSÉ COELHO TEIXEIRA, Secretário dos Recursos Hídricos SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS, em Fortaleza, 07 de maio de 2018.


Publique-se.


CONTRATO 19/SRH/CE/2014Nesta data, em cumprimento ao disposto na Cláusula Quinta do Contrato n.º 19/SRH/CE/2014, e com fundamento nos arts. 54, 55, III e 65, §8º, da Lei Federal nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, faço APOSTILAMENTO ao referido contrato, celebrado entre a SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS e a empresa FERNANDES CONSTRUÇÕES LTDA - ME, CNPJ nº 08.427.381/0001-00, cujo objeto é a EXECUÇÃO DE OBRAS CIVIS PARA IMPLANTAÇÃO E/OU RECUPERAÇÃO DE SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA COM DESSALINIZADORES, COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS, MONITORAMENTO, MANUTENÇÃO E CAPACITAÇÃO DE OPERADORES EM COMUNIDADES RURAIS DO ESTADO DO CEARÁ – LOTE 01, em decorrência da variação do valor contratual para fazer face ao 4º reajuste de preços previsto no contrato e no instrumento editalício, e com fundamento nas manifestações técnicas e jurídicas constantes no processo administrativo nº 8540331/2017. O valor do reajuste contratual é de R$ 28.433,14 ( vinte e oito mil, quatrocentos e trinta e três reais e quatorze centavos), com valores referentes ao saldo contratual até á 29ª medição, setembro 2017. Assinado em Fortaleza,26 de ABRIL de 2018 por FRANCISCO JOSÉ COELHO TEIXEIRA,Secretário dos Recursos Hídricos. SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS, em Fortaleza, 07 de maio de 2018.


Publique-se.

SECRETARIA DA SAÚDE

PORTARIA Nº2018/622-1 - O SECRETÁRIO ADJUNTO DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta nos Processos nº 2636895/2018 e 2640779/2018, RESOLVE AUTORIZAR o afastamento do servidor ERNANI XIMENES RODRIGUES, Médico, matrícula nº 403.354-1-2, no período de 9 a 11 de abril de 2018, a fim de que o mesmo possa viajar às cidades de Belém/PA e Recife/PE, objetivando realizar Visita Técnica às Secretariais Estaduais de Saúde dos Estados do Pará e Pernambuco sobre logística de distribuição de medicamentos, conce-dendo-lhe 2,5 (duas e meia) diárias, num valor unitário de R$ 166,49 (cento e sessenta e seis reais e quarenta e nove centavos), perfazendo um valor de R$ 416,23 (quatrocentos e dezesseis reais e vinte e três centavos), acrescido de 50% (cinquenta por cento), correspondente a R$ 208,11 (duzentos e oito reais e onze centavos), mais 2(duas) ajudas de custo no valor de R$ 166,49 (cento e sessenta e seis reais e quarenta e nove centavos) cada, perfazendo um valor de R$ 332,98 (trezentos e trinta e dois reais e noventa e oito centavos), num valor total de R$ 957,32 (novecentos e cinquenta e sete reais e trinta e dois centavos), bem como passagem aérea no trecho Fortaleza/Belém/Recife/Fortaleza, no valor R$ 2.128,24 (dois mil, cento e vinte e oito reais e vinte e quatro centavos), de acordo com o Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, classe IV, anexos I e III, devendo as despesas correr por conta da dotação orçamentária da Secretaria da Saúde do Estado. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 06 de abril de 2018.

Marcos Antônio Gadelha Maia SECRETÁRIO ADJUNTO

*** *** ***PORTARIA Nº2018/660-1 - O SECRETÁRIO ADJUNTO DA SECRE-TARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribui-ções legais e tendo em vista o que consta nos Processos nº 2347168/2018 e 2589900/2018, RESOLVE AUTORIZAR o afastamento de FRANCISCO ANDRÉ SANTIAGO, servidor da Prefeitura Municipal de Aquiraz, ora cedido a Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, exercendo suas atividades do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU, no período de 11 a 13 de abril de 2018, a fim de que o mesmo possa participar do 35º Congresso de Cardiologia-SOCERJ, onde apresentará 02(dois) trabalhos sobre a Política de Assistência ao Infarto Agudo do Miocárdio no Estado do Ceará, conce-dendo-lhe 2,5 (duas e meia) diárias, num valor unitário de R$ 166,49 (cento e sessenta e seis reais e quarenta e nove centavos), perfazendo um valor de R$ 416,23 (quatrocentos e dezesseis reais e vinte e três centavos), acrescido de 50% (cinquenta por cento), correspondente a R$ 208,11 (duzentos e oito reais e onze centavos), mais ajuda de custo no valor de R$ 166,49 (cento e sessenta e seis reais e quarenta e nove centavos), num valor total de R$ 790,83 (setecentos e noventa reais e oitenta e três centavos), bem como passagem aérea no trecho Fortaleza/Rio de Janeiro/Fortaleza, no valor R$ 974,31 (novecentos e setenta e quatro reais e trinta e um centavos), de acordo com o Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, classe IV, anexos I e III, devendo as despesas correr por conta da dotação orçamentária da Secretaria da Saúde do Estado. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 10 de abril de 2018.


*** *** ***PORTARIA Nº2018/880 - O SECRETÁRIO ADJUNTO DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta nos Processos nºs 1356317/2018 e 1796422/2018, RESOLVE AUTORIZAR o afastamento do servidor ISMAEL SOUSA MAIA, DNS-2, matrícula nº 301226-1-5, Coordenador da Coordenadoria Administrativo - Financeira da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, no período de 06 a

08 de junho de 2018, a fim de que o mesmo possa viajar à Brasília-DF, para participar Fórum de Gestão Pública, concedendo-lhe 2,5 (duas e meia) diárias, num valor unitário de R$ 189,25 (cento e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos), perfazendo um valor de R$ 473,13 (quatrocentos e setenta e três reais e treze centavos), acrescido de 60% (sessenta por cento), correspondente a R$ 283,88 (duzentos e oitenta e três reais e oitenta e oito centavos), mais ajuda de custo no valor unitário de R$ 189,25 (cento e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos), totalizando um valor de R$ 946,26 (novecentos e quarenta e seis reais e vinte e seis centavos), bem como passagem aérea no trecho Fortaleza/Brasília/Fortaleza, no valor de R$ 945,52 (novecentos e quarenta e cinco reais e cinquenta e dois centavos), de acordo com o Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, Classe III, anexos I e III, devendo as despesas correr por conta da dotação orçamentária da Secretaria da Saúde do Estado. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 04 de maio de 2018.


*** *** ***PORTARIA Nº2018/881.

INCLUIR GESTOR DE COMPRAS NA PORTARIA 2016/0851 DE 13 JUNHO DE 2016, QUE DESIGNOU GESTORES DE COMPRAS DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atri-buições a que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com o art. 8º combinado como inciso III do art.17 da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) Decreto Nº 31.690 de 23 de Março de 2015 e publicada no Diário Oficial do Estado em 23 de Março de 2015,RESOLVE:Art.1º – Incluir a Gestora de Compras, a Servidora ELIANA CRISTINA SILVA DE LIMA, matricula nº 492147-1-5, na portaria nº 2016/0851, de 13 de junho de 2016, publicada em 24 de junho de 2016, como representante da Unidade de Gerenciamento de Projetos - UGP, para desempenho das atribui-ções estabelecidas no Art. 4º do Decreto nº 28.086 de 10 de janeiro de 2006. Art.2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, devendo ser publicada no Diário Oficial do Estado/DOE, revogadas as disposições em contrário.SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 03 de maio de 2018.

Henrique Jorge Javi de SousaSECRETÁRIO DA SAÚDE

*** *** ***PORTARIA Nº2018/883 - A Secretária Adjunta da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 209 inciso II, da lei 9.826 de 14 de maio de 1974 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado), RESOLVE DESIGNAR os servidores Katarine Vila Real Sampaio de Castro e José Wilson de Lima Sales, para sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão de Sindicância destinada a apurar a responsabilidade administrativa dos fatos, chegados ao conhecimento desta Secretaria da Saúde através do processo nº 3309650/2018. SECRETARIA DA SAÚDE, em Fortaleza, 03 de maio de 2018.

Isabel Cristina Cavalcanti CarlosSECRETARIA ADJUNTA DA SECRETARIA DA SAÚDE DO

ESTADO DO CEARÁRegistre-se e publique-se.

*** *** ***PORTARIA Nº2018/884 - A Secretária Adjunta da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 209 inciso II, da lei 9.826 de 14 de maio de 1974 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado), RESOLVE DESIGNAR os servidores Katarine Vila Real Sampaio de Castro e José Wilson de Lima Sales, para sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão de Sindicância destinada a apurar a responsabilidade administrativa dos fatos, chegados ao conhecimento desta Secretaria da Saúde do Estado do Ceará através do processo nº 1224089/2018. SECRETARIA DA SAÚDE, em Fortaleza, 03 de maio de 2018.

Isabel Cristina Cavalcanti CarlosSECRETARIA ADJUNTA DA SECRETARIA DA SAÚDE DO

ESTADO DO CEARÁRegistre-se e publique-se.

*** *** ***APOSTILAMENTO Nº369/2018 AO CONTRATO Nº 840/2017

Aos 27 (vinte e sete) dias do mês de Abril de dois mil e dezoito, na sede da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, localizada na Av. Almirante Barroso, nº 600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, representada pela Secretária Adjunta da Saúde do Estado do Ceará, Drª. Isabel Cristina Cavalcanti Carlos, portadora do RG nº 932992 SSP/CE e inscrita no CPF sob o nº 212.945.183-72, residente e domiciliado em Fortaleza - Ceará, tendo em vista os elementos contidos no processo nº 3239180/2018, resolve com fundamento no caput do art. 65, inciso I, c/c o § 8º, todos da Lei Federal nº 8666/93, fazer apostilamento ao Contrato nº 840/2017, celebrado com a EMPRESA GE HEALTHCARE DO BRASIL COMERCIO E SERVIÇOS PARA EQUIPAMENTOS MÉDICO HOSPITALARES LTDA inscrita no CNPJ sob o 00.029.372/0006-55, para nele incluir a dotação orçamentária: 6601- 24200014.10.302.057.18237.10.449052.10100.0 Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato supracitado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará.

Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira COORDENADORA JURÍDICA

*** *** ***


APOSTILAMENTO Nº370/2018 AO CONTRATO Nº809/2017Aos 27 (vinte e sete) dias do mês de Abril de dois mil e dezoito, na sede da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, localizada na Av. Almirante Barroso, nº 600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, representada pela Secretária Adjunta da Saúde do Estado do Ceará, Drª. Isabel Cristina Cavalcanti Carlos, portadora do RG nº 932992 SSP/CE e inscrita no CPF sob o nº 212.945.183-72, residente e domiciliado em Fortaleza - Ceará, tendo em vista os elementos contidos no processo nº 3255070/2018, resolve com fundamento no caput do art. 65, inciso I, c/c o § 8º, todos da Lei Federal nº 8666/93, fazer apostilamento ao Contrato nº 809/2017, celebrado com a EMPRESA NIHON KOHDEN BRASIL IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E COMERCIO DE EQUIPA-MENTOS MEDICOS LTDA inscrita no CNPJ sob o 14.365.637/0001-96, para nele incluir a dotação orçamentária: 6608- 24200014.10.302.057.18240.09.449052.24869.1 Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato supracitado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará.



I - ESPÉCIE: Doc. nº 299/2018 - 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 227/2014; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE DE ICÓ-CE; V - ENDEREÇO: Rua José Ribeiro Monte nº 231, Centro, Icó/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II do art. 57 da Lei federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar, por mais 12 (doze) meses, a partir do dia 24 de março de 2018, o Contrato Nº 227/2014, que tem por objeto a prestação dos serviços de fornecimento de água tratada e ou coleta de esgoto ao Cliente, no imóvel da SESA, inscrito no Cartório A07S624146 CRES de ICÓ-CE. Parágrafo Único – Considerando a existência de saldo contratual, não haverá repasse financeiro; IX - VALOR GLOBAL: O mesmo; X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 24 de março de 2018; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este termo aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 23/03/2018; XIII - SIGNATÁRIOS: Isabel Cristina Cavalcanti Carlos e Deusemar de Araújo Ramos.

Maria de Fátima Nepomuceno NogueiraCOORDENADORA JURÍDICA


I - ESPÉCIE: Doc. nº 0356/2018 - 7º Termo Aditivo ao Contrato nº 0948/2014; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA LAR ANTÔNIO DE PÁDUA; V - ENDEREÇO: Rua Fernando Faria de Melo n° 752, Vila Manoel Sátiro, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 65, II, “d”, com seu §1°, todos da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Percentual de 1,88% (um vírgula oitenta e oito por cento) no Contrato Nº 0948/2014, que tem como objeto a contratação de empresa na prestação de serviços de mão de obra terceirizada, cujos empregados sejam regidos pela CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS TRABALHISTAS (CLT), para atender as necessidades da SESA/CORAC/CRESUS na categoria telefonista. Parágrafo Único – Fica suprimida a quantia de R$ 779,68 (setecentos e setenta e nove reais e sessenta e oito centavos), passando o valor mensal de R$ 41.528,24 (quarenta e um mil, quinhentos e vinte e oito reais e vinte e quatro centavos) para R$ 40.748,56 (quarenta mil, setecentos e quarenta e oito reais e cinquenta e seis centavos); IX - VALOR GLOBAL: Fica suprimida a quantia de R$ 779,68 (setecentos e setenta e nove reais e sessenta e oito centavos); X - DA VIGÊNCIA: A mesma; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 04/05/2018; XIII - SIGNATÁRIOS: Isabel Cristina Cavalcanti Carlos e Anália Bueno de Melo.



I - ESPÉCIE: Doc. 287/2018 4º termo aditivo ao contrato nº 1584/2015; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará através da Secretaria de Saúde do Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Rua Ávila Goulart nº 900, Papicu, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA NORMATEL ENGE-NHARIA LTDA; V - ENDEREÇO: Av. Antônio Sales nº 3410, Dionísio Torres, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II do art. 57, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações e no Decreto nº 30.601, de 15/07/2011; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por 12 (doze) meses, a partir do dia 26 de maio de 2018, o Contrato nº 1584/2015, cujo objeto é a prestação de Serviço de Gestão técnica de manutenção predial de todo o complexo hospitalar do HGF, com mão de obra contratada e fornecimento de material, para realização dos serviços de manutenção preventiva e corretiva de rotina e de readequação na infraestrutura predial do hospital HGF (elétrica, hidráulica, pintura, mecânica, instalações), em regime de 24 horas. Parágrafo Único - Importa o presente Termo Aditivo, para o período supra, na quantia de R$ 4.062.186,00 (quatro milhões, sessenta e dois mil, cento e oitenta e seis reais). Orçamento 2018; IX - VALOR GLOBAL: R$ 4.062.186,00 (quatro milhões, sessenta e dois mil, cento e oitenta e seis reais); X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 26 de maio de 2018; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas

e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este termo aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 17/04/2018; XIII - SIGNATÁRIOS: Isabel Cristina Cavalcanti Carlos e Cláudio Jereissati Ary Brasil.



I - ESPÉCIE: Doc. nº 348/2018 - 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 1073/2016; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA PROHOS-PITAL COMÉRCIO HOLANDA LTDA; V - ENDEREÇO: Av. Capitão Hugo Bezerra nº 181, Barroso, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso I, § 1º do art. 57, da Lei federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir do dia 23 de abril de 2018, o Contrato Nº 1073/2016, que tem por objeto a aquisição de materiais médicos hospitalares imprescindíveis para a realização de procedimentos cirúrgicos e atendimento emergenciais terciários, e garantir a continuidade da assistência prestada aos pacientes nas unidades hospitalares da Rede SESA, considerando a existência de saldo contratual; IX - VALOR GLOBAL: O mesmo; X - DA VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias, a partir do dia 23 de abril de 2018; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 20/04/2018; XIII - SIGNATÁRIOS: Isabel Cristina Cavalcanti Carlos e José Rufino da Silva Neto.



I - ESPÉCIE: Doc. nº 351/2018 - 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 188/2017; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA PROHOSPITAL COMÉRCIO HOLANDA LTDA; V - ENDEREÇO: Av. Capitão Hugo Bezerra nº 181, Barroso, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: § 1º do art. 65, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Acrescentar o percentual de 25%(vinte e cinco por cento) ao Contrato Nº 188/2017, que tem por objeto a aquisição de material médico hospitalar, para atendimento das demandas judiciais. Parágrafo Único – Fica acrescida a quantia de R$ 115.188,40(Cento e quinze mil, cento e oitenta e oito reais e quarenta centavos) ao contrato supra, passando o mesmo de R$ 460.753,60(Quatrocentos e sessenta mil, setecentos e cinquenta e três reais e sessenta centavos), para R$ 575.942,00 (Quinhentos e setenta e cinco mil, novecentos e quarenta e dois reais); IX - VALOR GLOBAL: R$ 115.188,40(Cento e quinze mil, cento e oitenta e oito reais e quarenta centavos); X - DA VIGÊNCIA: A mesma; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 03/05/2018; XIII - SIGNATÁRIOS: Isabel Cristina Cavalcanti Carlos e José Rufino da Silva Neto.



I - ESPÉCIE: Doc. nº 0223/2018 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 0308/2017; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA M.F.A. AGUIAR EPP-ME; V - ENDEREÇO: Rua Senador Alencar, Centro, CEP: 60030-050, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso I, § 1º do art. 57, da Lei federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alte-rações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 06 (seis) meses, a partir do dia 12 de Abril de 2018, o Contrato Nº 0308/2017, para o cumprimento de seu objeto: a aquisição de mobiliário hospitalar para esta SECRETARIA/SESA; IX - VALOR GLOBAL: O mesmo; X - DA VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a partir do dia 12 de Abril de 2018; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 03/04/2018; XIII - SIGNATÁRIOS: Marcos Antônio Gadelha Maia e Maria de Fátima Alves Aguar.



I - ESPÉCIE: Doc. nº 0230/2018 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 0507/2017; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: CARESTREAM DO BRASIL COMERCIO E SERVIÇOS DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA - ME; V - ENDEREÇO: Rua Dr. Pedro Luiz de Oliveira da Costa, 60, Bairro Jardim Limoeiro, São José dos Campos – SP; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso I, § 1º do art. 57, da Lei federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 06 (seis) meses, a partir do dia 12 de junho de 2018, o Contrato Nº 0507/2017, para o cumprimento de seu objeto: a aquisição de equipamento hospitalar para esta SECRETARIA/SESA; IX - VALOR GLOBAL: O mesmo; X - DA VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a partir do dia 12 de junho de 2018;


XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 19/04/2018; XIII - SIGNATÁRIOS: Marcos Antonio Gadelha Maia e Irineu Veloso Monteiro.


*** *** ***EXTRATO DO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº029/2016

I - ESPÉCIE: Doc. nº 069/2018 - 6° Termo Aditivo ao Convênio Nº 029/2016, Celebrado entre O Estado do Ceará, c através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará e o MUNICÍPIO DE ACARAÚ - CE II - OBJETO: Alterar o plano de trabalho, para utilização de saldo dos recursos disponível de R$ 26.470,00 na execução do Convênio Nº 029/2016, que tem por objeto aquisição de material médico e odontológico para realização de 17.300 atendimentos nos Postos de Saúde do município de ACARAÚ, em conformidade com o Plano de Trabalho, parte integrante deste termo independente de transcrição, visando a garantia da atenção às necessidade de saúde dos cidadãos, asse-gurando os princípios do Sistema Único de Saúde/SUS, de universalidade do acesso e integralidade da atenção a saúde no município de Acaraú/CE III - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do convênio ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará IV - DATA E ASSINANTES: 13/03/2018 - Isabel Cristina Cavalcanti Carlos e Alexandre Ferreira Gomes da Silveira


*** *** ***EXTRATO DO ADITIVO AO TERMO DE AJUSTE Nº98/2016

I - ESPÉCIE: Doc. nº 36/2018 - 4º Termo Aditivo ao Termo de Ajuste nº 98/2016, celebrado entre O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará e o MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE – CE; II - OBJETO: Prorrogar por 180 (cento e oitenta) dias, a partir do dia 20 de Abril de 2018, com término em 16 de Outubro de 2018, o Termo de Ajuste nº 98/2016, que tem por objeto a transferência de recursos financeiros visando a construção da Unidade Básica de Saúde/UBS do Distrito de Mocambo, para uso do Sistema Único de Saúde/SUS no município de GUARACIABA DO NORTE/CE; III - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do termo ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; IV - DATA E ASSINANTES: 18/04/2018 - Lilian Alves Amorim Beltrão e Antonio Adail Machado Castro;



I - ESPÉCIE: Doc. nº 38/2018 - 1º Termo Aditivo ao Termo de Ajuste nº 137/2017, celebrado entre O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará e o MUNICÍPIO DE ACARAÚ – CE; II - OBJETO: Prorrogar por 180 (cento e oitenta) dias, a partir do dia 01 de maio de 2018, com término em 27 de outubro de 2018, o Termo de Ajuste nº 137/2017, que tem por objeto a aquisição de 01 (uma) ambulância para o município de Acaraú/CE; III - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do termo ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; IV - DATA E ASSINANTES: 26/04/2018 - Lilian Alves Amorim Beltrão e Alexandre Ferreira Gomes da Silveira;



I - ESPÉCIE: Doc. nº 39/2018 - 1º Termo Aditivo ao Termo de Ajuste nº 001/2018, celebrado entre O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará e o MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ – CE; II - OBJETO: Prorrogar por 180 (cento e oitenta) dias, a partir do dia 25 de maio de 2018, com término em 20 de novembro de 2018, o Termo de Ajuste nº 001/2018, que tem por objeto a transferência de recursos financeiros visando a Reforma e Ampliação de Unidades Básicas De Saúde nas localidades de Cacimbão, Caranguejo, Juá dos Vieiras, Macajetuba e Inharim, no Município de Viçosa do Ceará-CE; III - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do termo ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; IV - DATA E ASSINANTES: 26/04/2018 - Lilian Alves Amorim Beltrão e José Firmino de Arruda;



Nº DO DOCUMENTO 1156/2017CONTRATANTE: O Estado do Ceará através da Secretaria de Saúde do Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA AVF BATISTA MULTI-VENDAS - EPP. OBJETO: Aquisição de material de consumo de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. Parágrafo Único - A CONTRA-TADA fornecerá os itens 01 e 02 conforme descrição e quantitativo contido no contrato . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O Edital do Pregão Eletrônico nº 20170905 e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 1.753,68 (um mil, setecentos e cinquenta e três reais e sessenta e oito centavos) pagos

em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200184.10.302.057.22424.03.33903000.1.01.00.0.30.6917 e/ou 24200184.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30.6919. DATA DA ASSINATURA: 04/12/2017 SIGNATÁRIOS: Isabel Cristina Cavalcanti Carlos e Antonia Verônica Furtado Batista



Nº DO DOCUMENTO 0285/2018CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará CONTRATADA: COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM E DE SAÚDE DO NORDESTE DO ESTADO DO CEARÁ - COOPERNORDESTE-CE. OBJETO: Serviços em horas/ano na ÁREA DE AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. A CONTRATADA fornecerá o item: 01, descritos e conforme o disposto pelo referido edital de acordo como contido no contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 0986/2017 ATA DE REGISTRO DE PREÇO n° 0017/2018, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 49.584,00 (QUARENTA E NOVE MIL, QUINHENTOS E OITENTA E QUATRO REAIS) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200024.10.301.057.22949.03.339034.29100.1. DATA DA ASSINATURA: 16/03/2018 SIGNATÁRIOS: Isabel Cristina Cavalcanti Carlos e Cristina Aparecida Melo Bandeira



Nº DO DOCUMENTO 366/2018CONTRATANTE: O Estado do Ceará através da Secretaria de Saúde do Estado do Ceará CONTRATADA: COOPERATIVA DE TRABALHO DE ATENDIMENTO PRÉ-HOSPITALAR LTDA - COAPH. OBJETO: Serviços em horas/ano na Área de Técnico de Enfermagem, de acordo com as especi-ficações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. A CONTRATADA fornecerá os itens contidos no contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O Edital do Pregão Eletrônico nº 20170612 e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contado a partir da sua assinatura, devendo ser publicado na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 17.156.301,48 (dezessete milhões, cento e cinquenta e seis mil, trezentos e um reais e quarenta e oito centavos) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200184.10.302.057.22424.33903400.1.01.00.0.30.7001 e/ou 24200184.10.302.057.22424.33903400.2.91.00.1.30.7002. DATA DA ASSINATURA: 30/03/2018 SIGNATÁRIOS: Isabel Cristina Cavalcanti Carlos e José Newton Lacerda Carneiro



Nº DO DOCUMENTO 377/2018CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA ELFA MEDICAMENTOS LTDA. OBJETO: Aquisição de medicamentos, visando atender a necessidade de abastecimento das Unidades de Saúde do Estado, de acordo com as especi-ficações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do Pregão Eletrônico nº 1202/2016, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS n° 112/2017, que passa a fazer parte integrante deste instrumento, independentemente de transcrição. PARÁGRAFO ÚNICO – A CONTRATADA fornecerá o item: 02, conforme descrição e quantitativo contido no contrato. FUNDAMEN-TAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 1202/2016, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS n° 112/2017, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 03 (três) meses, contados a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 200.691,60 (duzentos mil seiscentos e noventa e um reais e sessenta centavos) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: SRU: 24200804.10.302.057.31116.03.33903000.1.10.00.0.40 - 8412, 24200804.10.302.057.31116.01.33903000.1.10.00.0.40 - 8411, 24200804.10.302.057.31116.11.33903000.1.10.00.0.40 - 8413; HGF: 24200184.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30 - 6999, 24200184.10.302.057.22424.03.33903000.1.01.00.0.30 - 6997; HM: 24200214.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30 - 7111, 24200214.10.302.057.22424.03.33903000.1.01.00.0.30 - 7109; HIAS: 24200204.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30 - 7066, 24200204.10.302.057.22424.03.33903000.1.01.00.0.30 - 7064; HGCC: 24200194.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30 - 7034, 24200194.10.302.057.22424.03.33903000.1.01.00.0.30 - 7032; HSJ: 24200224.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30 - 7136; HGPM: 24200794.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30 - 8360, 24200794.10.302.057.22424.03.33903000.1.01.00.0.30 - 8359; HSMM: 24200234.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30 - 7151. DATA DA ASSINATURA: 02/04/2018 SIGNATÁRIOS: Isabel Cristina Cavalcanti Carlos e Edna Peixoto Itaborahy



Nº DO DOCUMENTO 0385/2018CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA DENTAL PRIME – PRODUTOS ODONTOLÓGICOS MÉDICOS HOSPITALARES EIRELI - ME. OBJETO: Aquisição de medicamentos, visando atender a necessi-


dade de abastecimento das Unidades de Saúde do Estado, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital do Pregão Eletrônico - PE nº 55/2017, ATA DE REGISTRO DE PREÇO n° 118/2017, que passa a fazer parte integrante deste instrumento, independentemente de transcrição. PARÁGRAFO ÚNICO – A CONTRA-TADA fornecerá os itens: 01, 02, e 03, conforme descrição e quantitativo contido no contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PE nº 55/2017, ATA DE REGISTRO DE PREÇO n° 118/2017, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 03 (três) meses, contado a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 7.285,88 (sete mil, duzentos e oitenta e cinco reais e oitenta e oito centavos) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: SRU - 8412- 24200804.10.302.057.31116.03.33903000.1.10.00.0.40, 8411- 24200804.10.302.057.31116.01.33903000.1.10.00.0.40, 8413- 24200804.10.302.057.31116.11.33903000.1.10.00.0.40; HGCC – 7034 – 24200194.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30, 7032 – 24200194.10.302.057.22424.03.33903000.1.01.00.0.30; HGF – 6999.24200184.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30, 6997.24200184.10.302.057.22424.03.33903000.1.01.00.0.30; HIAS – 7066-24200204.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30, 7064-24200204.10.302.057.22424.03.33903000.1.01.00.0.30; HM – 7111- 24200214.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30, 7109- 24200214.10.302.057.22424.03.33903000.1.01.00.0.30 ; HSJ – 7136-24200224.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30; HSMM – 7151-24200234.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30; HMJMA –8360- 24200794.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30, 8359-24200794.10.302.057.22424.03.33903000.1.01.00.0.30. DATA DA ASSI-NATURA: 04/04/2018 SIGNATÁRIOS: Isabel Cristina Cavalcanti Carlos e Humberto Délio Donini



Nº DO DOCUMENTO 0408/2018CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará CONTRATADA: ATIVA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA LTDA - ME. OBJETO: Aquisição de material médico hospitalar, visando atender a necessidade de abasteci-mento das Unidades de Saúde do Estado, de acordo com as especificações e quantitativos previstos na Dispensa de Licitação - nº 067/2018, que passa a fazer parte integrante deste instrumento, independentemente de transcrição. PARÁGRAFO ÚNICO – A CONTRATADA fornecerá o item: 46, conforme descrição e quantitativo contida no contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Dispensa de Licitação - nº 067/2018, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 03 (três) meses, contados a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 51.858,00 (cinquenta e um mil, oitocentos e cinquenta e oito reais) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: SUPE-RINTENDÊNCIA DA REDE DE UNIDADES - SRU 24200804.10.302.057.31116.03.33903000.1.10.00.0.40 –8412 24200804.10.302.057.31116.01. 33903000.1.10.00.0.40 –8411 24200804.10.302.057.31116.11.33903000.1.10.00.0.40 - 8413 HOSPITAL GERAL CÉSAR CALS - HGCC 24200194.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30 – 7034 24200194.10.302.057.22424.03.33903000.1.01.00.0.30 - 7032 HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA - HGF 24200184.10.302.057.22424.03.33903000.1.01.00.0.30 – 6997 24200184.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30 - 6999 HOSPITAL INFANTIL ALBERT SABIN- HIAS 24200204.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30 – 7066 24200204.10.302.057.22424.03.33903000.1.01.00.0.30 - 7064 HOSPITAL DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES - HM 24200214.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30 – 7111 24200214.10.302.057.22424.03.33903000.1.01.00.0.30 - 7109 HOSPITAL SÃO JOSÉ DE DOENÇAS INFECCIOSAS - HSJ 24200224.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30 - 7136 HOSPITAL DE SAÚDE MENTAL DE MESSEJANA - HSMM 24200234.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30 - 7151 HOSPITAL E MATERNIDADE JOSÉ MARTINIANO DE ALENCAR - HMJMA 24200794.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30 – 8360 24200794.10.302.057.22424.03.33903000.1.01.00.0.30 - 8359 . DATA DA ASSINATURA: 25/04/2018 SIGNATÁRIOS: Isabel Cristina Cavalcanti Carlos e Janderley Campelo Vieira



Nº DO DOCUMENTO 412/2018CONTRATANTE: O Estado do Ceará através da Secretaria de Saúde do Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA FRANCISCO MARCÍLIO MUNIZ DE FARIAS - ME. OBJETO: Aquisição de rodízios, originais ou compatíveis, específicos para camas hospitalares elétricas, das marcas Stryker, Hospimetal e Mercedes Imec, de acordo com as especificações e quantita-tivos previstos no Anexo I - Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. Parágrafo Único - A CONTRATADA fornecerá o item 01, do Pregão supracitado, conforme descrição e quantitativo contido no contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O Edital do PE nº 20171569 - SESA/HGF e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses contados a partir da sua assinatura, devendo ser publicado na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 137.898,00 (cento e trinta e sete mil, oitocentos e noventa e oito reais) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200184.10.302.057.22424.03.33903000.1.01.00.0.30.6997 e/ou 24200184.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30.6999. DATA DA ASSINATURA: 19/04/2018 SIGNATÁRIOS: Isabel Cristina Cavalcanti Carlos e Francisco Mariano Nunes Sobrinho


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CONTRATANTE: O Estado do Ceará através da Secretaria de Saúde do Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA ART MÉDICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. OBJETO: Aquisição de material cirúrgico, para atender pacientes, do Hospital Geral de Fortaleza-HGF/SESA, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Edital do Pregão Eletrônico nº 216/2017, Ata de Registro de Preços nº 162/2017, parte integrante deste instrumento, independentemente de transcrição. Parágrafo Único - A CONTRATADA fornecerá os itens 5 e 6, conforme descrição e quantitativos contidos no contrato. FUNDAMEN-TAÇÃO LEGAL: O Edital do Pregão Eletrônico nº 216/2017, Ata de Registro de Preço nº 162/2017, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993 com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, contado a partir da sua assinatura, devendo ser publicado na forma do parágrafo único do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 236.400,00 (duzentos e trinta e seis mil e quatrocentos reais) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200.184.10.302.057.22424.03.339030000.1.01.00.0.30.6997 e/ou 24200.184.10.302.057.22424.03.339030000.2.91.00.1.30.6999. DATA DA ASSINATURA: 19/04/2018 SIGNATÁRIOS: Isabel Cristina Cavalcanti Carlos e Paulo Roberto da Silva Seabra



Nº DO DOCUMENTO 0473/2018CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA ELFA MEDICAMENTOS LTDA. OBJETO: Aquisição de medicamentos, visando atender a necessidade de abastecimento das Unidades de Saúde do Estado, de acordo com as especi-ficações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do Pregão Eletrônico nº 97/2017, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS n° 158/2017, que passa a fazer parte integrante deste instrumento, independentemente de transcrição. PARÁGRAFO ÚNICO – A CONTRATADA fornecerá o item: 11, conforme descrição e quantitativo contido no contrato. FUNDAMEN-TAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 97/2017, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS n° 158/2017, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, contados a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 1.152.000,00 (HUM MILHÃO, CENTO E CINQUENTA E DOIS MIL REAIS) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: SRU: 24200804.10.302.057.31116.03.33903000.1.10.00.0.40 - 8412, 24200804.10.302.057.31116.01.33903000.1.10.00.0.40 - 8411, 24200804.10.302.057.31116.11.33903000.1.10.00.0.40 - 8413; HGF: 24200184.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30 - 6999, 24200184.10.302.057.22424.03.33903000.1.01.00.0.30 - 6997; HM: 24200214.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30 - 7111, 24200214.10.302.057.22424.03.33903000.1.01.00.0.30 - 7109; HIAS: 24200204.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30 - 7066, 24200204.10.302.057.22424.03.33903000.1.01.00.0.30 - 7064; HGCC: 24200194.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30 - 7034, 24200194.10.302.057.22424.03.33903000.1.01.00.0.30 - 7032; HSJ: 24200224.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30 - 7136; HGPM: 24200794.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30 - 8360, 24200794.10.302.057.22424.03.33903000.1.01.00.0.30 - 8359; HSMM: 24200234.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30 - 7151. DATA DA ASSINATURA: 03/05/2018 SIGNATÁRIOS: Isabel Cristina Cavalcanti Carlos e Edna Peixoto Itaborahy



Nº DO DOCUMENTO 483/2018CONTRATANTE: O Estado do Ceará através da Secretaria de Saúde do Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA IMPACTO - COMERCIAL, SERVIÇOS DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E LABORATORIAIS LTDA. OBJETO: Serviço de manutenção preventiva e corretiva dos equipa-mentos de Ultrassonografia e Densitometria òssea de marca GE, incluindo peças originais ou compatíveis de reposição, para atender as necessidades do Hospital Geral de Fortaleza-HGF, pelo período de 12 (doze) meses, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. Parágrafo Único - A CONTRATADA fornecerá o item 01, do Pregão supracitado, conforme descrição e quantitativo contido no contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O Edital do Pregão Eletrônico nº 20180126 - SESA - HGF, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação, devendo ser publicado na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 46.500,00 (quarenta e seis mil e quinhentos reais) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200184.10.302.057.22424.03.33903900.1.01.00.0.30.7007 e/ou 24200184.10.302.057.22424.03.33903900.2.91.00.1.30.7009. DATA DA ASSINATURA: 19/04/2018 SIGNATÁRIOS: Isabel Cristina Cavalcanti Carlos e Glairton Azevedo Guimarães



Nº DO DOCUMENTO 501/2018CONTRATANTE: O Estado do Ceará através da Secretaria de Saúde do Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA AGF MEDICAL LTDA - EPP. OBJETO: Aquisição de material médico hospitalar, para atender a necessidade de abastecimento do Hospital Geral de Fortaleza - SESA/HGF, de acordo as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência


do edital e na proposta da CONTRATADA. Parágrafo Único - A CONTRA-TADA fornecerá os itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07 e 08, conforme descrição e quantitativos contidos no contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O Edital do Pregão Eletrônico nº 118/2017, Ata de Registro de Preço nº 155/2017, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, contado a partir da sua assinatura, devendo ser publicado na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei Federal nº 8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 219.147,00 (duzentos e dezenove mil, cento e quarenta e sete reais) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200184.10.302.057.22424.03.339030000.1.01.00.0.30.6997 e/ou 24200184.10.302.057.22424.03.339030000.2.91.00.1.30.6999. DATA DA ASSINATURA: 23/04/2018 SIGNATÁ-RIOS: Isabel Cristina Cavalcanti Carlos e Alexandre Gadelha Felix Júnior


*** *** *** EXTRATO DE CONVÊNIO Nº021/2018

CONVENENTES: O Estado do Ceará, através da Secretaria de Saúde do Estado do Ceará e o MUNICÍPIO DE QUIXADÁ - CE. OBJETO: O apoio financeiro objetivando a realização de procedimentos médicos hospitalares para os usuários do Sistema Único de Saúde no município de QUIXADÁ/CE, em conformidade com o Plano de Trabalho, parte integrante deste termo independente de transcrição FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, na Lei de Diretrizes Orçamentárias vigente, Lei Complementar Estadual nº 119/2012, alterada pela LC 122/2013, no Decreto nº31.406, de 29/01/2014, alterado pelo Decreto nº31.468/2014, no Decreto 31.621/2014 e demais legislação aplicável FORO: Fortaleza/CE VIGÊNCIA: 10 (dez) meses, contados a partir da data de sua assinatura VALOR : R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), sendo R$ 475.000,00 (quatrocentos e setenta e cinco mil reais) oriundos do Tesouro do Estado e tendo como contrapartida do município a quantia de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200024.10.302.057.31086.09. 334041.10100.0 DATA DA ASSINATURA: 25/04/2018 SIGNATÁRIOS : Isabel Cristina Cavalcanti Carlos e José Ilário Gonçalves Marques



Nº DO DOCUMENTO 098 / 2018PROCESSO Nº : 2186326/2018 / VIPROC/SESA; OBJETO: Aquisição de medicamento, em virtude de cumprimento de determinação judicial, exarada no (Processo nº 0849903.38.2014.8.06.0001). JUSTIFICATIVA: Ressalta que o fornecimento do medicamento, objeto desta dispensa de licitação, é indispensável, não podendo sofrer paralisação sem que prejudique o tratamento da paciente, com diagnóstico de CIRROSE por vírus C + Carcinoma de células hepáticas, com tumor inicialmente fora de critério de Milão, conforme relatado na decisão do MM JUIZ, onde a paciente relata não dispor de meios para custear o tratamento. Não restando outra alternativa a esta SESA, diante da urgência, a aquisição, para cumprimento imediato da decisão judicial. VALOR GLOBAL : R$ 137.044,80 ( Cento e trinta e sete mil, quarenta e quatro reais e oitenta centavos ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200014.10.302.057.22948.03.339032.10100.0 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : Inciso IV, art. 24 da Lei nº 8.666/93 CONTRATADA : ONCOEXO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA DISPENSA : 03/05/2018 - Isabel Cristina Caval-canti Carlos RATIFICAÇÃO : 03/05/2018 - Henrique Jorge Javi de Sousa

Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira ASSESSORIA JURÍDICA


Nº DO DOCUMENTO 100 / 2018PROCESSO Nº : 2843475/2018 / VIPROC/SESA; OBJETO: Aquisição de medicamentos, conforme relacionados abaixo, pela modalidade de Dispensa de Licitação, imprescindíveis ao atendimento da assistência médica prestada aos pacientes nas Unidades da Rede SESA JUSTIFICATIVA: Garantir a continuidade da assistência prestada aos pacientes internados nas Unidades Hospitalares da Rede SESA, visto que estes itens relacionados segue contido na Dispensa de Licitação, garantirão a assistência aos usuários, principal-mente com relação aos procedimentos de alta complexidade e situações de urgência. Consta nos autos Declaração fl. 11 e 12, informando que foi aberto processo licitatório nº 5876266/2017, que trata do PE nº 20171511, para REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUI-SIÇÕES DE MEDICAMENTOS, onde o mesmo encontra-se na Central de Licitações da Procuradoria Geral do Estado – PGE, aguardando parecer técnico de propostas encaminhadas para análise em 09, 16 e 29/01/2018. Consta ainda, o processo nº 4649576/2017, que trata do PE nº 20171147, para o mesmo objeto onde o mesmo encontra-se remarcado para realização do certame no dia 04/05/2018 às 09:00 horas. Justifica-se ainda, o fato que mesmo sendo abertos processos de adesão os mesmos não serão concluídos em tempo hábil de tal forma que para que não ocorra interrupções no forne-cimento dos medicamentos descritos, requeridos em caráter emergencial para os pacientes que necessitam para tratamento, almejando suprir a demanda até finalização das adesões e liberações de novas atas. A fim de demonstrar a urgência e relevância na aquisição dos itens em epígrafe, constam nos autos as justificativas detalhadas para cada item pleiteado neste processo no fl. 08. Após análise das propostas apresentadas, conforme análise da Área Técnica, temos como vencedora a EMPRESA COMERCIAL VALFARMA EIRELI, para fornecimento dos medicamentos, relacionados, pelo período de 03 (três) meses ou até que os Pregões Eletrônicos sejam concluídos, com a justificativa de escolha da proposta mais vantajosa para administração pública, pelo critério de melhor preço apresentado e marca já utilizada pela Rede SESA VALOR GLOBAL : R$ 57.472.50 ( cinquenta e sete mil, quatro-centos e setenta e dois reais e cinquenta centavos ) DOTAÇÃO ORÇAMEN-TÁRIA: SRU: 8412-24200804.10.302.057.31116.03.33903000.1.10.00.0.40, 8411-24200804.10.302.057.31116.01.33903000.1.10.00.0.40, 8413-24200804.10.302.057.31116.11.33903000.1.10.00.0.40; HGF:

6999-24200184.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30, 6997-24200184.10.302.057.22424.03.33903000.1.01.00.0.30; HM: 7111-24200214.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30, 7109-24200214.10.302.057.22424.03.33903000.1.01.00.0.30; HIAS: 7066-24200204.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30, 7064-24200204.10.302.057.22424.03.33903000.1.01.00.0.30; HGCC: 7034-24200194.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30, 7032-24200194.10.302.057.22424.03.33903000.1.01.00.1.30; HSJ: 7136-24200224.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30; HGPM: 8360-24200794.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30, 8359-24200794.10.302.057.22424.03.33903000.1.01.00.0.30; HSMM: 7151-24200234.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30; FUNDA-MENTAÇÃO LEGAL : Inciso IV do art. 24 da Lei nº 8.666/93 CONTRA-TADA : EMPRESA COMERCIAL VALFARMA EIRELI DISPENSA : 03/05/2018 - Isabel Cristina Cavalcanti RATIFICAÇÃO : 03/05/2018 - Henrique Jorge Javi de Sousa



Nº DO DOCUMENTO 34 / 2018PROCESSO Nº : 1740532/2018 / VIPROC/SESA; OBJETO: Realização dos serviços de MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM REPOSIÇÃO TOTAL DE PEÇAS, EM DUAS TORRES DE VIDEO FULL HD, KARL STORZ, UTILIZADAS NO C.C.G., de propriedade do Hospital Geral Dr. César Cals JUSTIFICATIVA: Justifica que os equipamentos são indispensáveis, às cirurgias por videolaparoscopia, não estando isentos de sofrerem desgastes ou defeitos, por esta razão, é necessário a manutenção preventiva e corretiva dos mesmos, para que seja realizada a reparação e substituição de peças danificadas. Informa ainda que, além de peças originais possui técnicos treinados e capacitados pelo fabricante STORZ, que realizarão, de preferência, na própria Unidade Hospitalar, avaliação e reparos das Torres danificadas, disponibilizando-as para uso imediato, proporcionando assim, melhor custo-benefício e possibilitando manter o maior número de cirurgias. Anexa, encontra-se Declaração de Exclusividade atestada pela ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DO CEARÁ,, a qual declara que a Empresa RC COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ Nº 00.127.161/0001-40, é distribuidora exclusiva dos produtos da empresa H. STRATTNER & CIA. LTDA, para o Estado do Ceará , das marcas STORZ para a distribuição, representação, venda, execução de serviços de manutenção técnica preventiva e corretiva, prestação de garantia de fabricante, inviabilizando desta forma, o processo de licitação pública. VALOR : R$ 142.800,00 ( Cento e quarenta e dois mil e oitocentos reais ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Orçamento 2018 – Dotação Orçamentária: 7044.24200194.10.302.057.22424.03.33903900.2.91.00.1.30 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : Caput do art. 25 da Lei nº 8.666/93 CONTRATADA : Empresa RC COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE : 25/04/2018 - Isabel Cristina Cavalanti Carlos RATIFICAÇÃO : 25/04/2018 - Henrique Jorge Javi de Sousa



Nº DO DOCUMENTO 37 / 2018PROCESSO Nº : 2430014/2018 / VIPROC/SESA; OBJETO: Aquisição de 288 frascos do medicamento VIMIZIM (ELOSULFASE ALFA) 5MG/ML, em cumprimento a determinação judicial, contida no Processo nº 0804147-19.2014.4.05.8100 e outros JUSTIFICATIVA: Ressalta que o fornecimento do medicamento, objeto desta dispensa de licitação, é indispensável para que não prejudique os pacientes, acometidos de grave enfermidade, e que não dispõem de meios para custear o tratamento, não restando alternativa diante da urgência, a aquisição do medicamento, para uso por tempo indeterminado, na quantidade prescrita pelo médico. O medicamento em questão já possui registro na ANVISA, porém ainda não é comercializado no mercado interno de tal forma que pode ser adquirido apenas pela importação direta. A demanda é para atendimento de mandados judiciais contra o Estado do Ceará, não sendo possível a aquisição por processo licitatório devido à urgência. Acostado nos autos do processo em questão, fl 12, repousa a Declaração de Exclusividade nº0024/2018 expedida pelo SINDICATO DA INDUSTRIA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS NO ESTADO DE SÃO PAULO – SINDUSFARMA atestando que a empresa BIOMARIN BRASIL FARMACÊUTICA LTDA, CNPJ Nº 08.002.360/0001-34, é detentora exclusiva para todo território nacional, do VIMIZIM. Na fl 13 consta a Declaração de Exclusividade da BIOMARIN BRASIL FARMACÊUTICA LTDA. declarando que a empresa UNO HEALTHCARE LTD. é a distribuidora exclusiva do produto Vimizim (alfaelosulfase) no Brasil, registrado perante o Ministério da Saúde, Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) sob o nº 1.7333.0002.001-1. Consta, ainda, no citado documento que o referido produto, mesmo já tendo registro no Ministério da Saúde ainda não está sendo comercializado, e não possui similar, no mercado interno brasileiro, estando disponível somente por importação direta por meio de exportador exclusivo supracitado. Fica demonstrado a inviabilidade do processo de licitação pública, que é a maneira legal de comprar qualquer produto pela Administração Pública. VALOR : R$ 1.165.224,26 ( Um milhão, cento sessenta e cinco mil, duzentos e vinte e quatro reais e vinte e seis centavos ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Orçamento 2018 – Unidade Orçamentária: 24200014.10.302.057.22948.03.339032.10100.0 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : Inciso I, art. 25 da Lei nº 8.666/93 CONTRATADA : UNO HEALTHCARE ASSESSORIA ADUANEIRA E COMÉRCIO EXTERIOR LTDA DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE : 25/04/2018 - Isabel Cristina Cavalcanti Carlos RATI-FICAÇÃO : 25/04/2018 - Henrique Jorge Javi de Sousa


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Fortaleza, 10 de maio de 2018 SÉRIE 3 ANO X Nº086 Caderno...

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