FÓRUM DE ATENÇÃO BÁSICA DA MACRORREGIÃO FORTALEZA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO COORDENADORIA...
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FÓRUM DE ATENÇÃO BÁSICA DA MACRORREGIÃO FORTALEZA
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO
COORDENADORIA DE POLÍTICAS E ATENÇÃO À SAÚDE
NÚCLEO DE ATENÇÃO PRIMÁRIA
MAIO/2013MAIO/2013
o Apoiar as Coordenadorias Regionais de Saúde do Estado
(CRES) na Organização da Atenção Primária à Saúde.
ÁREAS DE RESPONSABILIDADES
GESTÃO DA APS
ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL
ATENÇÃO À SAÚDE DO IDOSO
oATENÇÃO À SAÚDE DO HOMEM
ATENÇÃO À SAÚDE DO ADULTO
oATENÇÃO À SAÚDE DO ADOLESCENTE
oATENÇÃO À SAÚDE DA CRIANÇA
ATENÇÃO À SAÚDE DA MULHER
A REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASILLei 8.080/90 – CAPÍTULO IV: Da Competência e das AtribuiçõesSeção II – Da Competência• Art. 16 - compete à união promover a descentralização para unidades
federadas e municípios, dos serviços e ações de saúde respectivamente de abrangência estadual e municipal;
• Art. 17 - compete aos estados promover a descentralização para os municípios dos serviços e ações de saúde;
Lei 8.142/90: Dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde e dá outras providências
Art. 1°- O Sistema Único de Saúde (SUS), de que trata a Lei n° 8.080, de 19 de setembro de 1990, contará, em cada esfera de governo, sem prejuízo das funções do Poder Legislativo, com as seguintes instâncias colegiadas:
• I - a Conferência de Saúde; e• II - o Conselho de Saúde
COORDENADORIAS COORDENADORIAS REGIONAIS DE REGIONAIS DE SAÚDE DO ESTADO SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁDO CEARÁ
1ª FORTALEZA
7ª ARACATI 13ª TIANGUÁ
19ª BREJO SANTO
2ª CAUCAIA 8ª QUIXADÁ 14ª TAUÁ 20ª CRATO
3ª MARACANAÚ 9ª RUSSAS
15ª CRATEÚS
21ª JUAZEIRO DO N.
4ª BATURITÉ 10ª LIMOEIRO DO N.
16ª CAMOCIM
22ª CASCAVEL
5ª CANINDÉ 11ª SOBRAL 17ª ICÓ
6ª ITAPIPOCA
12ª ACARAÚ 18ª IGUATÚ
MACRORREGIÕES MACRORREGIÕES DE SAÚDE DO DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁESTADO DO CEARÁ
Fundamentos e Diretrizes
Possibilitar o acesso universal e contínuo a serviços de saúde de qualidade e resolutivos – PORTA DE ENTRADA
ABERTA E PREFERENCIAL
o Adscrever os usuários e desenvolver relações de vínculo e responsabilização entre as equipes e a população
o Coordenar a integralidade das ações realizando a gestão do cuidado integral do usuário junto as redes de atenção
o Estimular a participação do usuário no enfrentamento dos determinantes e condicionantes de saúde
POLÍTICA NACIONAL DA ATENÇAO BÁSICA - ESF
• . As ações da Estratégia Saúde da Família são oferecidas por equipes multiprofissionais formadas por, no mínimo, um médico, um enfermeiro, um auxiliar ou técnico de enfermagem e até 12 agentes comunitários de saúde (ACS) e, preferencialmente, 1 cirurgião-dentista e 1 auxiliar e/ou 1 ou 2 técnico(s) em Saúde Bucal.
• ACS – Máximo de 750 pessoas - Máximo 12 ACS/ESF
Carga populacional máxima – 4.000 pessoas/média recomendada de 3.000 pessoas
• Jornada de 40 horas semanais...com exceção dos profissionais médicos...dedicação mínima de 32 horas para atividades na ESF
POLÍTICA NACIONAL DA ATENÇAO BÁSICA - ACS
• ...e até 8 horas do total da CH para prestação de serviços na rede de urgência/ especialização em Saúde da Família, Residência Multiprofissional e/ou de Medicina de Família...
• OUTRAS MODALIDADES DE CARGA HORÁRIA PARA MÉDICOS
• 40, 30 e 20 horas semanais • EQUIPES TRANSITÓRIAS – Porte Populacional
Perfil demográfico e epidemiológicoPerfil demográfico e epidemiológico
“A modalidade permite o uso mais racional de recursos, aumentando a disponibilidade de leitos, ao diminuir a permanência hospitalar”
DIFERENCIAL2)-Uso Racional de Recursos
3)- Valores Imensuráveis
DIGNIDADE
SATISFAÇÃO
INCLUSÃO
SOCIA
L RECUPERAÇÃO
MUNICÍPIOS EQUIPESEMAD
EQUIPES EMAP
MARANGUAPE 1 1
MARACANAÚ 2 1
SÃO GONÇALO1 1
TOTAL 4 3
oArt. 8º As EMAD deverão ser organizadas a partir de uma base territorial, sendo referência em atenção domiciliar para uma população definida, e se relacionar com os demais serviços de saúde que compõem a rede de atenção à saúde, em especial a atenção básica." (NR)
PT 1.533 de 16 de JULHO de 2012
MARANGUAPE – GM Nº 3.255 de 30 de Dezembro de 2011 – Hospital Municipal Argeu Braga Herbster (1 EMAD E 1 EMAP) ;
GM Nº 1.319 de 27 de Junho de 2012 - UBS Antonio Vieira
(1 EMAD E 1 EMAP) – FEVEREIRO/2012 - R$ 40.560,00
EMAD = 34.560,00 EMAP = 6.000,00
MARACANAÚ – GM Nº 2.47 de 25 de Setembro de 2012 – Hospital Municipal João Elísio de Holanda ( 2 EMAD e 1 EMAP)
SÃO GONÇALO – Hospital Geral Luiza Alcântara e Silva
(1 EMAD e 1 EMAP)
MUNICÍPIOS HABILITADOS
PT GM 963 DE 27 DE MAIO DE 2013
REVOGA AS PORTARIAS 2.527/2011 e 1.533/2012
ARTs 1º, 2º e 6º
>= 20 mil habitantes
EMAD 1 – EMAD 2 com cadastro obrigatório no CNES
EMAP – pré requisito EMAD
Modalidades AD 1, AD2, AD3
Capítulo III - & 3º (possibilita consórcio) Art. 34
ELEGÍVEIS – 25 MUNICÍPIOS
• 1ª CRES: Fortaleza, Aquiraz, Itaitinga• 2ª CRES: Caucaia, Itapajé, Paracuru,
Paraipaba, Pentecoste• 3ª CRES: Pacatuba, Guaiuba• 4ª CRES: Aracoiaba• 6ª CRES: Itapipoca,Trairi, Amontada,
Uruburetama• 7ª CRES: Aracati• 9ª CRES: Russas, Morada Nova, Jaguaruana• 10ª CRES: Limoeiro do Norte, Jaguaribe,
Tabuleiro do Norte • 22ª CRES: Pacajus, Beberibe, Ocara
Cobertura Estadual Abril 2013
População: 8.530.155
habitantes
ACS - 83,98%
ESF – 69%
Cobertura Macrorregião Fortaleza
Abril 2013
População: 4.933.114 habitantes
(57,8%)
ACS – 72,67%
ESF – 59,63%
ORDENADORA DAS RAS - RAP
ESFPSE
NASF
SADCONS.R
UA
APS
TS
ACD
DESAFIOS
Processo de Trabalho – EQUIPELembrar - São atribuições comuns a todos os profissionais:
I - participar do processo de territorialização e mapeamento da área de atuação da equipe, identificando grupos, famílias e indivíduos expostos a riscos e vulnerabilidades
II - manter atualizado o cadastramento das famílias e dos indivíduos no sistema de informação...
V - garantir da atenção a saúde buscando a integralidade por meio da realização de ações de promoção, proteção e recuperação da saúde e prevenção de agravos
VIII - responsabilizar-se pela população adscrita, mantendo a coordenação do cuidado mesmo quando esta necessita de atenção em outros pontos de atenção do sistema de saúde
ATENÇÃO SECUNDÁRIA
ATUALIZAR TERRITÓRIOS – POTENCIALIDADES: COSEMS, GESTORES, EQUIPES DA ESF, COORDENADORIAS REGIONAIS, NUAP, APOIADOR INSTITUCIONAL DESCENTRALIZADO/DAB,
CGTES, CESAU, ESP... EQUIPES INTEGRADAS
AMPLIAÇÃO DAS EQUIPES DA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA:
PMAQ, PROVAB, TELESSAÚDE
20 MUNICÍPIOS APRESENTAM COBERTURA ABAIXO DE 70%
AMPLIAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE – 20 MUNICÍPIOS
APRESENTAM COBERTURA ABAIXO DE 90%
AMPLIAR CAPACIDADE DE MONITORAMENTO, ANÁLISE E PLANEJAMENTO
ORDENAÇÃO DO TRABALHO DAS ESF/NASF/ACADEMIA DA SAÚDE – OFICINAS REGIONAIS/TERRITORIALIZAÇÃO/ATUALIZAÇÃO DE CADASTROS FAMILIARES
EVITAR RODÍZIOS SISTEMÁTICOS DE TÉCNICOS NAS EQUIPES DAS SMS
PARTICIPAR, ATIVAMENTE, DOS FÓRUNS DE FORMAÇÃO, DISCUSSÕES E DECISÕES
PNAB COMO CARTILHA PERMANENTE
DESAFIOS
Ampliar áreas de vigilância e assistência – profissionais qualificados