Fórum de Direito Trabalhista e Previdenciário17 e 18 de outubro de 2012 • Hotel Tryp • São Paulo/SP

Questões divergentes dos contratos de trabalho

Jornada de trabalho

Equiparação salarial por identidade, analogia e equivalência

Resilição, Resolução, Extinção e Rescisão Contratual

Relações Sindicais

Fiscalização do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e a atuação do Ministério

Público do Trabalho (MPT)

Trabalho prestado no exterior e o contrato de trabalho do estrangeiro

Responsabilidade Civil das empresas nos acidentes do trabalho e nas doenças

ocupacionais

Atuais Questões Previdenciárias

Venha se beneficiar das experiências de especialistas em direito trabalhista e previdenciário.

Quem deve participar deste fórum:

Advogados, departamento jurídico, escritório de advocacia, consultorias, trabalhista, previdenciária, relações trabalhistas e sindicais, jurídico trabalhista, jurídico empresarial, administração de pessoas, relações com pessoas, gestão de pessoas, departamento pessoal, recursos humanos entre outras relacionadas.

Quarta-feira, 17 de outubro de 2012

8h40 Credenciamento e entrega da documentação

8h50 Abertura do 1º dia do fórum pelos presidentes de mesaDr. Fabio João RodriguesAdvogado, Especialista em Direito do Trabalho e PrevidenciárioIOB FOLHAMATIC

Dr. Rogério Andrade Henriques, Advogado Especialista em Direito do Trabalho e PrevidenciárioIOB FOLHAMATIC

9h Relações sindicais Cláusulas sociais e cláusulas econômicas Aplicação das normas coletivas Ultra (a) tividade das normas coletivas Limites das negociações sindicais: o que não pode ser objeto de negociação? Negociação sindical e as demissões em massa Enquadramento sindical, categorias diferenciadas e os profissionais liberais: aplicação

dos instrumentos coletivos

Dr. Fabio João Rodrigues, Advogado Especialista em Direito do Trabalho e PrevidenciárioIOB FOLHAMATIC

10h30 Coffee break

10h50 Jornada de trabalho Revisão do regime de sobreaviso Teletrabalho e o trabalho em home office: Aplicação da Lei 12.551/2011 Teoria da Desconexão do Trabalho e os cargos de confiança Escalas e turnos de revezamento: Descanso semanal remunerado Jornada dos motoristas profissionais – Lei 12.619 de 2012

Dr. Alexandre de Almeida Cardoso, SócioTOZZINI FREIRE

12h20 Almoço

13h50 Equiparação salarial por identidade, analogia e equivalência Princípio da isonomia e a equiparação salarial por identidade, analogia e equivalência Equiparação salarial entre empresas integrantes do mesmo grupo econômico Equiparação salarial aplicadas aos empregados de empresas prestadoras de serviço

(inclusive trabalho temporário): precarização do trabalho humano?

Dr. Marcelo Morelatti Valença, SócioVALENÇA E SOARES ADVOGADOS ASSOCIADOS

15h20 Trabalho prestado no exterior e o contrato de trabalho do estrangeiro Transferência do empregado para o exterior e a aplicação da lei territorial Contrato internacional de trabalho, elementos de conexão e os conflitos de leis no

espaço Da territorialidade da lei trabalhista e o cancelamento da Súmula 207 do TST Da lex loci executionis: modelo de solução dos conflitos de leis no espaço Desconstrução do modelo territorial e os impactos da Lei nº 7.064/1982. Exceções ao

princípio da territorialidade Lei 11.962/2009 e a aplicação do princípio protetor na solução de conflitos de leis no

espaço

Dra. Thereza Nahas, Juíza 61ª Vara do TrabalhoTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO

16h50 Coffee break

17h10 Contratos de trabalho: questões divergentes Inalterabilidade das Cláusulas Contratuais Contratos Individuais de Trabalho e o Poder Diretivo do empregador; Regulamento

Interno e a Súmula 51 do TST Contratos de experiência e as garantias de emprego (acidentária, gestação e outras) Contratos por prazo determinado e os afastamentos por incapacidade

Dr. Carlos Frederico Zimmermann Neto, AdvogadoZIMMERMANN NETO ADVOCACIA

18h30 Encerramento do 1º dia do encontro

Quinta-feira, 18 de outubro de 2012

8h50 Abertura do 2º dia do fórum pelos presidentes de mesa

Dr. Fabio João RodriguesAdvogado, Especialista em Direito do Trabalho e PrevidenciárioIOB FOLHAMATIC

Dr. Rogério Andrade Henriques, Advogado Especialista em Direito do Trabalho e PrevidenciárioIOB FOLHAMATIC

9h Resilição, Resolução, Extinção e Rescisão Contratual Trabalho ilícito x Trabalho proibido: Conceito e efeitos Mandados de injunção (695, 1954 e outros) e a postura do STF frente à mora do

Congresso Nacional em regulamentar o aviso proporcional Lei n. 12.506/2011 e o aviso prévio proporcional ao tempo de serviço: Bilateral ou

Unilateral? Despedida arbitrária e a Convenção 158 da OIT (Organização internacional do

Trabalho)

Dra. Cristina Buchignani, SóciaEMERENCIANO, BAGGIO E ASSOCIADOS - ADVOGADOS

10h30 Coffee break

11h Fiscalização do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e a atuação do Ministério Público do Trabalho (MPT)

Terceirização, contratos de facção e a subordinação estrutural Inclusão social e a lei cotas Termos de Ajustamento de Conduta (TAC) e as mais recorrentes e atuais ações civis

públicas (ACP)

Dra. Fabiana Fittipaldi M. Dantas, SóciaAIDAR SBZ

12h30 Almoço

14h Responsabilidade Civil das empresas nos acidentes do trabalho e nas doenças ocupacionais

Responsabilidade objetiva e subjetiva do empregador Culpa presumida x Responsabilidade objetiva Atividades de risco: polêmicas que envolvem o tema Acidentes do trabalho e Doenças ocupacionais: Indenizações reparatórias Culpa (e dolo) da empresa e as ações regressivas da Previdência Social FAP: Constitucionalidade e os impactos na arrecadação previdenciária

Dr. Rogério Andrade Henriques, Advogado Especialista em Direito do Trabalho e PrevidenciárioIOB FOLHAMATIC

15h30 Coffee break

16h00 Atuais Questões Previdenciárias Perspectivas do Regime Geral de Previdência Social Ações judiciais e a tributação previdenciária: aviso prévio indenizado, primeiros 15 dias

de licença-enfermidade, 1/3 de férias, adicionais de hora extraordinária, periculosidade e insalubridade, entre outras

Salário-maternidade nas relações homoafetivas

Dr. Marcel Cordeiro, SócioSALUSSE MARANGONI ADVOGADOS

17h30 Encerramento do encontro.

Realização:

IOB Folhamatic

Informa Group

Local: Hotel Tryp Paulista – Rua Haddock Lobo, 294 - São Paulo/SP

Investimento: 2.890,00

Política de Cancelamento ou Adiamento de Inscrições

POR INICIATIVA DA IOB: o curso poderá ser cancelado ou adiado por falta de quórum ou outras razões, com 48 horas de antecedência da data prevista para seu início.

A IOB não se responsabiliza por quaisquer outros valores que eventualmente tenham sido gastos pelo participante, seja a que título for, tais como passagens aéreas, rodoviárias,

combustível, hospedagem etc.,

POR INICIATIVA DO PARTICIPANTE: O cancelamento deverá ser solicitado até 48 horas de antecedência do início do curso, após este prazo não haverá devolução do valor pago. Há

possibilidade de substituição do participante.

Informações publicadas em 02 de outubro de 2012.Para confirmação e inscrições, por favor, visite a