FÓRUM DE ORÇAMENTO E CIDADANIA

FÓRUM DE ORÇAMENTO E CIDADANIA

Reunião – 02 de Agosto de 2011Organizador: Conselheiro Odilon Guedes

Sede do CORECON-SP

INÍCIO - 10:00 horas

Conselho Regional de Economia 2ª Região - São PauloRua Líbero Badaró, 425 -14º andar - Centro - CEP.: 01009-905

Horário: das 09:00 às 18:00 horasFone: (11)3291-8700 / Fax:(11)3291-8701

DISCRIMINAÇÃO Receita Orçada Realizada até Maio % Realizado

Receitas Correntes 31.067 13.522 43,53

Receita Tributária 14.710 6.558 44,58

IPTU 4.543 2.556 56,27

IRRF 976 349 35,79

ITBI 1.077 402 37,38

ISS 7.864 3.200 40,69

Outras Rc Tributarias 251 50 20,07

Transferências Correntes 13.029 5.799 44,51

ICMS 5.936 2.390 40,26

IPVA 1.901 1.457 76,63

FUNDEB 2.777 1.162 41,85

FPM 163 80 48,99

Outras Transf. Correntes 2.251 710 31,54

Multas 962 360 37,40

Receita de Divida Ativa 338 88 26,12

Demais Receitas Correntes 2.028 718 35,39

Receitas de Capital 3.803 465 12,23

Operações de Crédito 107 14 13,30

Alienação de Bens 596 1 0,08

Outras Receitas de Capital 3.100 450 14,53

Dedução da Receita (1.610) (790) 49,07

RECEITA TOTAL 33.260 13.197 39,68

OBS: Não incluídos valores da receita intra orçamentária - O total geral da receita orçada é de R$ 35,6 bilhões

REALIZAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA Execução - Maio 2011 - Em R$ milhões

EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - Execução até maio/2011

Execução até 06/06/11Fonte: Secretaria de Planejamento - http://sempla.prefeitura.sp.gov.br/orc_homenew.phpElaboração: Fórum de Orçamento e Cidadania - CORECON-SP

DESPESA POR SECRETARIA (Classificação Institucional)Em R$ milhões

SecretariaCódig

oOrçado

Atualizado

variação %(atualiz /

orç)

Empenhado

Liquidado

% de realização(liq / orç)

Encargos Gerais do Município

28 5.650,28 5.811,15 2,85 3.530,76 2.338,29 41,38

Saúde/Fundo Municipal de

Saúde18 5.161,18 5.114,68 (0,90) 2.148,92 1.696,75 32,88

Transportes 20 1.276,18 1.037,38 (18,71) 502,57 406,88 31,88

Serviços 23 1.150,81 1.321,56 14,84 607,67 359,15 31,21

Educação 16 6.978,39 7.086,86 1,55 2.622,46 1.794,89 25,72

Habitação 14 1.110,31 1.104,29 (0,54) 335,83 247,86 22,32

Infra-Estrutura Urbana e Obras

22 1.931,08 1.802,20 (6,67) 147,27 65,57 3,40

DEMAIS SECRETARIAS 4.626,58 4.672,01 0,98 1.722,56 1.086,51 23,48

TOTAL ADM INDIRETA 4.240,88 4.300,22 1,40 1.794,15 1.573,94 37,11

TOTAL FUNDOS 2.335,33 2.384,86 2,12 990,26 545,04 23,34

TOTAL SUBPREFEITURAS 1.161,80 1.158,85 (0,25) 416,45 244,53 21,05

TOTAL GERAL DO MUNICÍPIO

35.622,81 35.794,06 0,48 14.818,90 10.359,42 29,08


EVOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - SUBPREFEITURAS

Cód ÓrgãoPopulação

(2010)

Orçado 2011

R$ milhões)

per capita2011

Aprovado (R$)

% / totalsubs

Atualizado 2011(R$

milhões)

Dif Atualiz /Aprovad

o

EmpMaio11

Liq - maio2011

(R$ milhões)

Realiz Emp (%)

Realiz Liquid

(%)

60 Pinheiros 289.743 30,79 106,25 2,65 31,95 3,78 16,93 9,81 54,99 31,86

71 Sé 431.106 53,69 124,54 4,62 53,74 0,09 25,55 15,12 47,58 28,16

46 Lapa 305.526 31,64 103,56 2,72 31,50 (0,46) 14,09 8,02 44,54 25,36

62 Vila Mariana 344.632 31,32 90,88 2,70 31,33 0,03 13,66 8,62 43,60 27,53

47Vila Maria/

Vl Guilherme 297.713 30,33 101,87 2,61 31,51 3,89 12,74 6,71 42,00 22,12

50 Butantã 428.217 50,14 117,10 4,32 46,80 (6,66) 15,49 7,94 30,89 15,84

57 Itaquera 528.543 53,15 100,57 4,58 52,02 (2,13) 15,76 7,66 29,66 14,42

49Capela do Socorro

594.930 53,03 89,13 4,56 53,05 0,04 14,11 7,98 26,62 15,05

67 Itaim Paulista 373.127 46,26 123,98 3,98 45,99 (0,58) 11,74 6,23 25,38 13,47

58 M´Boi Mirim 563.305 66,27 117,64 5,70 64,24 (3,05) 11,00 5,88 16,60 8,87

TOTAL Subs 11.253.503 1.161,80

103,24 100,00 1.158,83

(0,26)413,78 235,91

35,62 20,31

TOTAL PREF 11.253.503 35.622,81

3.165,49

35.787,25

14.774,61 10.056,32

% SUBS / TOTAL PREF 3,26 3,24 2,80 2,35


Execução até 06/06/11Fonte: Secretaria de Planejamento -

http://sempla.prefeitura.sp.gov.br/orc_homenew.phpElaboração: Fórum de Orçamento e Cidadania - CORECON-SP

DESPESA POR FUNÇÃO DE GOVERNO (Classificação Funcional)Em R$ milhões

FunçãoCódig

oOrçado

Atualizado

variação %(atualiz / orç)

Empenhado

Liquidado% de realização

(liq / orç)

Encargos 28 4.080,30 4.242,82 3,98 2.611,23 1.776,90 43,55

Previdência 09 4.515,70 4.515,74 0,00 2.109,40 1.764,79 39,08

Saúde 10 6.142,40 6.142,29 (0,00) 2.634,53 2.004,39 32,63

Transporte 26 1.952,40 1.758,23 (9,95) 845,42 634,60 32,50

Assistência 08 871,50 870,82 (0,08) 429,29 248,13 28,47

Educação 12 7.286,10 7.391,55 1,45 2.787,94 1.887,41 25,90

Habitação 16 1.611,60 1.617,58 0,37 448,00 287,12 17,82

Urbanismo 15 4.783,10 4.841,92 1,23 1.389,20 831,58 17,39

Saneamento 17 683,80 677,06 (0,99) 154,05 57,67 8,43

DEMAIS FUNÇÕES 3.695,90 3.736,04 1,09 1.409,84 866,82 23,45

TOTAL GERAL 35.622,80 35.794,06 0,48 14.818,90 10.359,42 29,08

RECURSOS EM HABITAÇÃOMUNICIPIO DE SÃO PAULODespesa por Órgão Orçamentário -

Classificação Institucional

Código Órgão Orçado Atualizado Empenhado Liquidado% emp / orçado

% Liqu / Orçado

14Secretaria de Habitação

1.110,31 1.104,29 334,94 237,43 30,17 21,38

83Cia Metropolitana de Habitação de SP

88,06 90,15 33,92 11,82 38,52 13,42

86

Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e Infraestrutura

400,00 400,00 102,04 43,11 25,51 10,78

98Fundo de Desenvolvimento Urbano

31,00 31,00 4,39 2,47 14,16 7,96

12Secretaria de Coordenação das Subprefeituras

0,50 0,50 0,50 0,00 100,00 0,00

91Fundo Municipal de Habitação

55,00 58,93 0,00 0,00 0,00 0,00

Total Geral em Habitação nos Órgãos envolvidos

1.684,87 1.684,87 475,80 294,82 28,24 17,50

Em R$ milhões

RECURSOS EM HABITAÇÃO MUNICIPIO DE SÃO PAULO

COMPARATIVO: FUNÇÃO HABITAÇÃO X TOTAL DO ORÇAMENTO DA PREFEITURA DE SÃO PAULO

Valores em R$ milhões

Orçado Atualizado Empenhado Liquidado % Liqu / Orç

TOTAL PREFEITURA - MAIO/11 35.622,81 35.787,25 14.774,61 10.056,32 28,23

TOTAL Função 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

32,50 32,50 22,68 22,68 69,80

TOTAL Função 16 - HABITAÇÃO 1.588,80 1.594,75 445,39 268,72 16,91

TOTAL Função 15 - URBANISMO 63,57 57,62 7,22 3,42 5,37

Total das FUNÇÕES 1.684,87 1.684,87 475,30 294,82 17,50

% do total da funções selecionadas sobre o total do Orçamento - PMSP

4,73 4,71 3,22 2,93

EVOLUÇÃO DO % de recursos aplicados na HABITAÇÃO sobre o Total aplicado na PREFEITURA

Exercício 2006 2007 2008 2009 2010 2011_maio

PREF - ORÇADO (R$ milhões) 19.707 21.513 25.285 27.506 27.898 35.623

PREF - EMPENHADO - (R$ milhões) 19.079 20.238 24.180 24.283 26.952 14.775

HABITAÇÃO - ORÇADO (R$ milhões) 287 312 288 473 1.041 1.612

HABITAÇÃO - EMPENHADO (R$ milhões) 196 244 325 516 900 445

Percentual sobre o Orçado 1,45 1,45 1,14 1,72 3,73 4,52

Percentual sobre o Empenhado 1,03 1,21 1,34 2,13 3,34 3,01

RECURSOS EM HABITAÇÃOMUNICIPIO DE SÃO PAULO

DISTRIBUIÇÃO DOS RECURSOS VINCULADOS (Fonte de Recursos)

Comparativo da fonte de recursos sobre a despesa em Habitação

Execução – Maio2011 Valores em R$ milhões

Cod Descrição Orçado Atualizado Empenhado Liquidado% emp /orçado

% Liqu /Orçado

0 Tesouro Municipal 458,99 458,99 165,08 115,10 35,97 25,08

2Transferências

Federais459,39 455,46 116,03 79,22 25,26 17,24

3Transferências

Estaduais432,00 432,00 124,72 65,79 28,87 15,23

9Recurso Próprio

da EmpresaDependente

88,06 90,15 33,92 11,82 38,52 13,42

5 Outras Fontes 160,44 158,34 31,16 20,43 19,42 12,73

8Tesouro Municipal

Recursos Vinculados86,00 89,93 4,39 2,47 5,11 2,87

geral

TOTAL GERAL 1.684,87 1.684,87 475,30 294,82 28,21 17,50


PLANO PLURIANUAL – PPAExecução dos Programas - Maio2011

Obs: o complemento do valor total para habitação passa pelos programas:

2610 - Suporte Administrativo

2620 - Sistema de Informação e Processamento de Dados

Valores em R$ milhões

Código Programa Inicial Atualizado Empenhado Liquidado % emp % liqu

1131Acesso à moradia -

Urbaniz de favelas

862,08 856,06 196,12 120,16 22,75 13,94


Regulariz Fundiária

54,05 55,84 7,22 3,42 13,36 6,32


Ações de habitação

82,57 84,71 22,68 22,68 27,47 27,47

1220Preservação dos

Recursos Hidricos

529,38 529,38 191,59 116,91 36,19 22,08

EXECUÇÃO DAS AÇÕES SELECIONADAS -

MAIO2011

Programa Ação Nome_Ação orçado atualizado empenhado liquidado

1220 1254 Programa Mananciais 529,38 529,38 191,59 116,91

1131 1277 Urbanização de Favelas 659,39 655,46 164,97 99,73

1131 5184Operação Urbana Faria

Lima80,00 80,00 20,00 15,00

1131 5185Operação Urbana Água

Espraiada70,44 70,44 11,16 5,43

1133 2635 Atendimento Habitacional 32,50 32,50 22,68 22,68


ACOMPANHAMENTO DAS METAS PARA HABITAÇÃOPrograma de Metas 2009 - 2012

1785.000 novas famílias no Programa de

Urbanização de Favelas

total de intervenções/famílias atendidas 17.583

total de intervenções/famílias a atender 67.417

% de famílias atendidas (sobre as 85 mil) 20,69

EVOLUÇÃO FÍSICA DAS METAS - Fonte: http://ww2.prefeitura.sp.gov.br/agenda2012/

SUBPREFEITURA Qtdd Prometida Famílias Atendidas % realizado

Cidade Tiradentes 528 528 100,00

Itaim Paulista 1.081 1.081 100,00

Perus 8.375 7.200 85,97

Freguesia / Brasilandia 2.163 520 24,04

Ipiranga 17.676 3.045 17,23

Campo Limpo 24.732 3.099 12,53

São Mateus 17.679 2.110 11,94

Butantã 3.010 0 0,00

Casa Verde / Cachoeirinha 869 0 0,00

Jabaquara 599 0 0,00

Lapa 5.525 0 0,00

M Boi Mirim 256 0 0,00

Pinheiros 240 0 0,00

Pirituba / Jaraguá 265 0 0,00

Santo Amaro 324 0 0,00

Vila Prudente / Sapopemba 106 0 0,00

TOTAL DA META (GERAL) 83.428 17.583 21,08


18180.000 novas famílias no Programa

de Regularização Fundiária Forma de Medida: Documento de Averbação ou Titulação ou Emissão de Auto de Regularização Técnica ou Orientação para Usucapião ou Posse nos Termos da Lei 11.997/09.

SUBPREFEITURAQtdd

PrometidaFamílias

Atendidas%

realizado

Vl Maria / Vl Guilherme 719 549 76,36

Aricanduva / Formosa / Carrão

54 41 75,93

Jabaquara 70 53 75,71

Cidade Tiradentes 4.213 2.515 59,70

Itaim Paulista 6.371 3.841 60,29

São Mateus 42.125 24.644 58,50

Guaianases 10.648 4.761 44,71

Ermelino Matarazzo 432 190 43,98

Jaçanã / Tremembé 15.139 6.370 42,08

Casa Verde / Cachoeirinha 1.226 471 38,42

Pirituba 7.878 2.758 35,01

São Miguel Paulista 12.093 4.104 33,94

Perus 17.912 5.604 31,29

Itaquera 10.112 3.105 30,71



% de famílias atendidas (sobre as 180 mil) 35,80

SUBPREFEITURAQtdd

PrometidaFamílias

Atendidas%

realizado

Ipiranga 2.120 639 30,14

Butantã 4.315 781 18,10

Freguesia /Brasilandia

6.515 1.119 17,18

Capela do Socorro 8.200 1.359 16,57

Campo Limpo 3.313 504 15,21

Vila Prudente /Sapopemba

5.092 511 10,04

Penha 476 40 8,40

M Boi Mirim 7.547 480 6,36

Lapa 3.500 0 0,00

Moóca 438 0 0,00

Outros Locais 8.231 0 0,00

Parelheiros 1.006 0 0,00

Santana / Tucuruvi 260 0 0,00

TOTAL DA META (GERAL) 180.005 64.439

35,80


19 Atender 9 mil novas famílias no Programa de Recuperação de Cortiços

(OBS: A quantidade de famílias indicada no relatório detalhado é de 9.364)

Quantidade a

atender25%

atendido50%

atendido75%

atendidoAcima 75%

atendidoPrevisão

SUB SÉ 5.701 3.649 459 1.593 0 dez/12

SUB MOÓCA 3.663 363 1.937 1.024 339 dez/12

20 4.300 novas famílias em prédios recuperados da área central e em programas de aluguel subsidiado

SUBPREF. SÉ

Desapropriação

AssinaturaContrato

deAluguel (1)

Previsão

Programas de aluguel subsidiado X dez/12

Programa de aquisição e recuperação de prédios localizados na área central

X dez/12

(1) Foram assinados 1.989 contratos de aluguel.

Nota: Foram 53 Decretos de Interesse Social, destas 02 áreas foram desapropriadas e gerarão o atendimento a 88 famílias.

Meta 19 - FORMA DE MEDIDA ADOTADA: Imóvel adequado ou família encaminhada para empreendimento da CDHU.

As colunas indicam a fase de atendimento (entre 25 e 100%, mas não há explicação de como se chega neste percentual

Dados atualizados até: março de 2011.


54Urbanização de favelas e loteamentos em áreas de mananciais

(60.000 famílias)



% de famílias atendidas 3,13

SUBPREFEITURA Qtdd PrometidaTOTAL DE

Atendimento%

realizado

Capela do Socorrro 28.716 292 1,02

Cidade Ademar 8.230 0 0,00

M Boi Mirim 16.601 1.386 8,35

Parelheiros 6.495 200 3,08

SOMA GERAL 60.042 1.878 3,13

FÓRUM DE ORÇAMENTO E CIDADANIA

Obrigado a todos pela presença e participação.

FÓRUM DE ORÇAMENTO E CIDADANIA

Documents

Transcript of FÓRUM DE ORÇAMENTO E CIDADANIA