Fórum SPED POA - Panorama das obrigações 2013/2014 - Jorge Campos
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Projeto Sped e afins Panorama das Obrigações para
2013/2014
Jorge Campos
O que move orçamento da sua empresa?
Obrigatoriedade
Estratégico
Risco/Compliance
Os projetos
Ciência
Destinatário Desconhecimento
Destinatário com reflexo no emitente
Confirmação
Destinatário Download do .xml
Operação Ñ realizada
Destinatário
Recusa da mercadoria
Eventos da NF-e
Adendo B2B
Distribuição de Documentos com Autorização de Uso pela SEFAZ
(Incentivo ao B2B) Versão 1.00b
Nota Técnica 2013/002
• Emitentes
Envio .xml
• ERPs
Integração • Adquirentes
Download .xml
Conhecimento de Transporte Eletrônico
Transportadores
Emitentes
Empresas privadas
Contratantes com carga fracionada em frete interestadual
MDF- e – Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais
NFC-e – Varejo
O conceito
A vantagem
O potencial
• Um documento de existência apenas digital - NFC-e - Nota Fiscal Eletrônica de Venda a
• Consumidor Final
• Não exigência de homologação de hardware ou software
• Convergência com os padrões da NF-e;
• Convergência com os padrões da NF-e;
• Redução do custo com ECF
O Portal
Lei 12.741 - Discriminação de Impostos
nas Notas Fiscais • A apuração do valor dos tributos deverá ser feita em relação a cada mercadoria
ou serviço, separadamente, inclusive nas hipóteses de regimes jurídicos tributários diferenciados dos respectivos fabricantes, varejistas e prestadores de serviços;
impostos PRODUTO NACIONAL
PRODUTO IMPORT. C/INSUM. >DE 20%
Impactos
ICMS Necessidade de novos equipamentos e programas de Emissor de Cupom Fiscal para discriminação dos valores
ISS Aumento de custo para o empresário e para o consumidor;
IPI NF-e – ajuste do programa
IOF
PIS/PASEP
COFINS
CIDE
IMP.IMPORTAÇÃO
CPRB OU CP Somente quando o custo de pessoal compor custo direto do serviço
Resolução 13
• Projetos de adaptação
Cut-off do estoque em 31/12/2012
Cadastro Tributário produtos imports e acabados
Novos CSTs
Construção da FCI
Mapmentº das operações interduais .
Revisão do MVA
Revisão do DIFAL
Reintegra
Produtos
Importados
Produtos Manuftds
Custo <40%
Custo <65%
Siscoserv
• Fase 1
NBS
• Fase 2
Mapeamento
• Fase 3
Sistema
• Fase 4
Legado
desde 08/12
Multa: R$ 1.500,00 por atraso e 0,2 sobre o faturamento por erro ou omissão
Autoregularização
• EFD ICMS/IPI 1ª ação
• ECD 2ª ação
• EFD Contribuições 3ª ação
100.000 empresas notificadas
ICMS/IPI ECD CONTRIB FCONT
AUDITORIA DIGITAL
O processo de auditoria visa identificar problemas antes da ação da RFB, e possibilitar a correção dos processos que resultaram nas inconsistências, tais como, revisão de interfaces dos sistemas de gestão, reparametrização do sistema fiscal( se existir), capacitação da equipe operacional, etc.
NOVA ECD
Versões
Retificação
Validação do nível(auxiliares)
NIRE – não obrigatório
Plano de contas SUSEP
DE PARA X DE PARA
Regras da Resolução CFC 1299/10
4º FÓRMULA
Mínimo de 4 níveis
CSR – Contribuição Sobre a Receita
PIS
COFINS
Previsão – junho/2013 3 ALÍQUOTAS
UNIFICAÇÃO
50% da EFD Contribuições e alterações no .xml da NF-e
POR ONDE COMEÇAR????????
EFD SOCIAL
Uma unica folha depagamento
Folha de empregados, folha da diretoria, folha de terceiros
Os eventos deverão ser informados na data de sua ocorrência
Revisitar os processos relacionados
Premissas
EFD SOCIAL
• Enviada pelo Contribuinte
DCTF WEB
• Gerada pela RFB a partir da EFD
DCTF WEB
• Complementada e assinada pelo contribuinte
DCTF PREV
EFD IRPJ/CSLL
PREMISSAS
FCONT
2012
• FIM
2013
• EFD IRPJ
• Crédito apropriável
• Modelo digital Estratégico
• Comprovação
Obrigatoriedade
• Legado
• Alto risco Compliance
E-CIAP
BRASIL ID
• A Realidade brasileira
• Aproximadamente 80% da riqueza que circula pelo Brasil e realizada por via terrestre
• Apenas três Rodovias dão suporte a pelo menos 70% desta riqueza
• Os custos associados com risco de transporte cresceu de 5% para quase 15% do
faturamento bruto para empresas contribuintes nos últimos anos
• Menos de 3% das Empresas de Seguros suportam as Transportadoras diretamente
Otimizar a cadeia logística em diferentes Regiões Aperfeiçoar a integração da cadeia logística envolvendo desde os fornecedores até o consumidor
final Mapear fraudes e mercado negro para criar soluções técnicas e procedimentos mais adequados e seguros
Mapear procedimentos e práticas lícitas e ilícitas para elencar as possíveis soluções já endereçáveis durante o piloto Mapear os processos gerais de cada modal e também pontos intermodais Instalação de infra-estrutura de leitura de RFID pulverizada Mapear processos em centros de distribuição e pontos de venda
O que É: – E uma extensão da Nota Fiscal Eletrônica baseada em mecanismos Eletrônicos de Identificação e Autenticação embarcados ou protegendo as Mercadorias de modo indelével, provendo assim Acreditação de seu Transito. • Para que Serve: – Serve para reduzir o Custo Final dos Produtos que chegam ao Consumidor ao tornar as Cadeias de Fabricação e Distribuição mais Seguras, utilizando e promovendo Conhecimento Tecnológico e Industria Nacionais
SPED UAI
Livro Modelo P/3
Controle da Produção e do Estoque
Bill of Material Standard e variations - Ordens de Produção
Produção em terceiros
Célula de Serviços Fiscais e Central de Competências
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Central de Competências
Central de Competências
Os projetos