Informativo Oficial do Sindicato dos Metalúrgicos do Espírito Santo (SINDIMETAL-ES)www.sindimetal-es.org.br - 03/04/2013 - Ano 24 - Nº 2021

Entre os avanços conquistados durante a Marcha estão o de-creto assinado pela presidente Dilma Rousseff de regulamentar a Convenção 151 da OIT e a promessa do governo de discutir a redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais sem redução de salário e o fim do Fator Previdenciário.

Metalúrgicos/ES marcham em Brasília em defesa de direitos, salários e empregos

Foto: Paula Brandão - Secom/CUT

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Contribuição Sindical: o que

temos a ver com isso?

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Sindimetal-ES conquista mais de R$ 15 milhões em

horas in itinere para os trabalhadores

Trabalhadores da Inbrac vão à

luta e conseguem avanços

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Editorial

Mais uma conquista do Sindimetal -ES

A missão do Sindimetal-ES é lutar pelos direitos dos metalúrgicos, conquistar avan-ços sociais e econômicos, garantindo que eles tenham sempre uma melhor qualidade de vida e de trabalho. E para isso, não poupamos esforços.

Para ampliar o atendimento aos trabalhadores, o sindicato comprou no início desse ano um terreno em Linhares, onde será construída mais uma subsede do Sindimetal-ES. Hoje, o imóvel onde funciona a subsede da cidade é alugado e por isso, de vez em quando, so-mos obrigados a mudar de endereço. Com a construção da nova subsede, o Sindimetal-ES terá um endereço fixo, onde serão atendidos cerca de 10 mil metalúrgicos dos municípios de Linhares, Jaguaré e Sooretama.

O terreno de cerca de 250 m², está localiza-do próximo à rodoviária e vai oferecer todos os atendimentos que já são feitos nas outras subsedes, como homologação, jurídico, saúde e outros. Ainda, haverá um auditório para fazermos reuniões e organizarmos os tra-balhadores.

Além desse terreno, nos últimos anos con-cluímos a construção da Subsede de São Diogo, na Serra, construímos a Sede So-cial, que também fica na Serra, ampliamos e reformamos a Sede de Vitória e implan-tamos a Subsede de Anchieta. Todos esses investimentos, feitos por essa atual diretoria, mostram o nosso empenho em sempre trazer benefícios aos metalúrgicos.

Vale ressaltar que essas conquistas são dos trabalhadores, porque foram adquiridos com a mensalidade social que os associados repas-sam para o sindicato mensalmente. Os recur-sos que entram no sindicato são unicamente oriundos das contribuições dos associados, já que os sindicatos não recebem dinheiro de nenhum órgão ou instituição, pois são enti-dades sem fins lucrativos.

Aproveito para dizer aos metalúrgicos que ainda não são associados ao Sindimental-ES, para que procurem o sindicato e façam sua carteirinha. Um sindicato se torna representa-tivo quando todos os trabalhadores da cate-goria fazem parte dele. É preciso ter consciên-cia de que a luta da classe trabalhadora só tem avanço quando nos organizamos e buscamos, de uma forma coesa, atingir objetivos comuns. Por isso, além de participar de movimen-tos e mobilizações, precisamos fortalecer a união de nossa categoria através da sindi-calização.Deixo aqui o meu convite, venha fazer parte do Sindimetal-ES fortalecendo a união de nossa categoria. A responsabilidade tam-bém é sua.

Roberto Pereira - Presidente do Sindimetal-ES

Um jeito novo de continuar a luta

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Metalúrgicos/ES marcham em Brasília em defesa de direitos, salários e empregos

Painel Jurídico

Sindimetal-ES conquista mais de 15 milhões de reais em horas in itinere para os trabalhadores

Os trabalhadores da ArcelorMit-tal Tubarão, Sun Coke, Reframax, PAJ e Tracomal foram vitoriosos e vão receber mais de 15 milhões de reais referente ao acordo judicial assinado entre o Sindicato e as em-presas, sobre ao pagamento das ho-ras in itinere. As horas in itinere são caracterizadas no trajeto do empre-gado, quando ele se desloca de sua residência ao trabalho e vice e versa.

Só a ArcelorMittal Tubarão terá que pagar aos seus empregados cerca de R$ 13 milhões. O processo teve início em 2010 e retroage a cin-co anos, ou seja a empresa pagará aos

trabalhadores o retroativo até 2005. Para a Reframax, a Sun Coke, a Traco-

mal e a PAJ os processos foram aber-tos em 2012 e retroagem até 2007.

O valor que a Reframax terá que pa-gar aos trabalhadores será de cerca de R$ 700 mil e a Sun Coke mais de R$ 585 mil. Os empregados da Tracomal vão receber aproximadamente R$ 640 mil e os da PAJ mais de R$ 112 mil.

Alguns ex-empregados da Arcelor-Mittal Tubarão, que foram demitidos depois do dia 09 de abril de 2008 e por isso têm direito ao pagamento, preferiram não aderir a proposta da empresa e o processo deles continua

Metalúrgicos do Espírito Santo se uniram a outros sindicalistas cutistas e foram à Brasília lutar por Desen-volvimento, Cidadania e Valorização do Trabalho, durante a 7ª Marcha das Centrais Sindicais e Movimentos Soci-

ais, que aconteceu no dia 6 de março. A Marcha, que foi promovida pela CUT, juntamente com outras centrais, reuniu na capital brasileira mais de 50 mil tra-balhadores e dirigentes sindicais de diversas categorias.

Na ocasião, a presidente assinou de-creto que regulamenta a Convenção 151 da OIT – Organização Internacional do Trabalho, que prevê a negociação cole-tiva para os servidores públicos. Além disso, Dilma prometeu que o governo vai discutir a redução da jornada de tra-balho e o fim do Fator Previdenciário.

Para o presidente do Sindimetal/ES, Roberto Perreira, a data foi marcada como um acontecimento histórico para o movimento sindical que, além de reunir milhares de pessoas em prol de um mesmo objetivo, conquistou avan-ços importantes para os trabalhadores. “Isso mostra a força do trabalhador. As negociações com o governo continuam e acredito que a presidenta Dilma irá atender outras reivindicações que fize-mos, especialmente por se tratarem de reivindicações que beneficiarão toda a sociedade brasileira e potencializará o crescimento do país”.

tramitando no Tribunal Regional do Trabalho.

Lembrando que essa vitória só foi alcançada, graças ao empenho do Sindimetal-ES através do jurídico, e a confiança dos trabalhadores em seu Sindicato.

Assim que surgirem mais infor-mações sobre quais empresas fir-maram acordo referente a horas in itinere, informaremos nas próxi-mas edições do Boca de Forno. Aguardem! Qualquer dúvida entre em contato pelo e-mail:jurídico@sindimetal-es.org.br ou ligar no 3228-5287 (falar no jurídico).

Boletim dos trabalhadores da ArcelorMittal Tubarão4

Trabalhadores da Inbrac vão à luta e conseguem avanços

Mais uma vez, a mobilização dos tra-balhadores mostrou que juntos somos mais fortes.

Em fevereiro, os empregados da Inbrac procuraram o Sindimetal-ES para que o sindicato os ajudassem a resolver uma série de problemas que estavam sendo obrigados a enfrentar. A empresa, alegando problemas finan-ceiros, estava atrasando os salários dos trabalhadores e deixando de recolher o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e o INSS.

Ao saber disso, o Sindimetal-ES rapida-mente procurou a empresa para cobrar os direitos dos metalúrgicos. Depois de mui-tas assembleias realizadas pelo sindicato e ameaças de greve, a Inbrac resolveu ceder ao pedido dos trabalhadores.

No dia 11 de março, a empresa enviou um documento ao sindicato se comprometendo a efetuar os pagamentos salariais respeitando

o que consta na Convenção Coletiva de Tra-balho (CCT) 2012/2013, sendo o pagamen-to do adiantamento salarial até o dia 20 de cada mês e o pagamento do saldo de salários até o dia 05 do mês subseqüente.

Quanto ao FGTS, a Inbrac disse que vai regularizar o recolhimento do próprio mês até normalizar definitivamente os recolhi-mentos. A empresa também se compro-meteu a regularizar o recolhimento dos valores devidos ao INSS, desde o mês base Dezembro/12, o que será efetivado mediante negociação com a Previdência para parcelamento dos valores atrasados.

A proposta da empresa foi aprovada pelos trabalhadores na assembleia realizada no dia 12 de março.

“Essa é mais uma vitória dos trabalhadores, que não se intimidaram, se mobilizaram e foram em busca dos seus direitos”, comemorou o presidente do Sindimetal-ES, Roberto Pereira.

WEG mostra suas GARRAS!

Lamentável a atitude an-tissindical praticada pela WEG. Uma empresa multinacional com-eter tamanho desrespeito contra o Sindimetal-ES é inadmissível! Logo após o movimento dos trabalhadores na luta por direitos, a empresa re-solveu demitir mais de 40 empre-gados sem qualquer justificativa. E pra fechar com “chave de ouro”, os patrões demitiram um CIPEIRO.

De acordo com a NR5, no item 5.8, é vedada a dispensa arbitrária ou sem justa causa do empregado eleito para cargo de direção de Co-missões Internas de Prevenção de Acidentes (CIPA) desde o registro de sua candidatura até um ano após o final de seu mandato. A estabili-dade é de 2 anos.

O Sindimetal-ES assim que soube da denúncia acionou o jurídico. Quanto o cipeiro, conseguimos a reintegração, mas a empresa recor-reu. O jurídico não está medindo esforços na tentativa de reverter a situação. Todos os trabalhadores dispensados já entraram com ação na justiça.

Vamos lá “companheirada”! Não vamos levar pernada do

patrão, DENUNCIE no Sindimetal!

Negociações

Muitos trabalhadores ainda têm dúvidas sobre o que é Contribuição Sindical. Queremos esclarecer que a contribuição sindical foi criada na década de 40 para fortalecer o movi-mento sindical e está prevista na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), em seu artigo 580, e foi altera-da pelas Leis 6.386/76 e 7.047/82, incorporadas à CLT.

A contribuição - ou imposto - sin-dical é paga pelo trabalhador uma vez por ano e corresponde a sua remuneração de um dia normal de trabalho, sem inclusão de horas ex-tras. Pela legislação atual, essa con-tribuição deve ser descontada pelos empregadores na folha de pagamen-to dos empregados, no mês de mar-ço de cada ano. São distribuídos da seguinte forma: 60% para os sindi-

catos, 15% para as federações, 5% para as confederações e 20% para a chamada “conta especial emprego e salário”, administrada pelo Ministé-rio do Trabalho e Emprego.

O presidente do Sindimetal-ES, Roberto Pereira disse que os metalúr-gicos capixabas junto com a Central Única dos Trabalhadores (CUT) lu-tam pelo Fim deste Imposto. “A ex-tinção desta contribuição vai trazer transparência na criação de novos sindicatos. Já os sindicatos pelegos que se vendem para os patrões que nada fazem pelos trabalhadores, além de arrecadar o imposto tendem a ser extintos. Isso vem fortalecer os sindicatos que realmente lutam pela classe trabalhadora e pelos interesses da categoria”, afirma Roberto.

Contribuição Sindical:o que temos a ver com isso?

Após mobilização dos trabalhadores, a empresa demitiu 40 empregados e

um cipeiro