Instituto Politécnico de Santarém

Escola Superior de Educação de Santarém

Educação e Comunicação Multimédia, 1º Ano – Pós-Laboral

Ano Lectivo 2011/2012 Teorias da Comunicação

Docente: José Carlos Sá Discente: Carmen Almeida; Aluno nº 110236002 1

Foucault

Sinopse:

Os séculos XVIII e XIX são importantes para Foucault pois a população

transforma-se no seu objecto de estudo e gestão política. Neste período tomam

forma vários conceitos:

• micro-geração de forças - discurso que serve para controlar e

identificar quem está dentro das normas ou não;

• bio-poder - viver e deixar morrer;

• estado de bem estar (segurança social, seguros, etc.).

Foucault estuda, também, os efeitos da prisão. O que nos direcciona

para uma nova forma de actuar que visa a ideologia de submissão de todos os

vigiados, a fim de serem corrigidos na produção material das sociedades

modernas. Defende que o sistema penal deve servir de instrumento de gestão

diferencial da criminalidade, ou seja, a repressão efectua-se nas camadas

sociais subalternas (classes mais baixas) e garante a imunidade das elites do

poder económico e político. O que representa a conquista da criminologia

crítica contemporânea.

Na visão de Foucault a disciplina baseava-se no controlo do sujeito com

o intuito de o tornar o útil e obediente. Esta é a teoria materialista da ideologia

da sociedade capitalista que tem como objectivo separar o poder do sujeito da

capacidade criativa do corpo. Esta separação era necessária para que existisse

subordinação do trabalho associada ao capital.

Focault com o estudo da prisão, pretende incutir que a ideologia da

prisão ou instituição assentaria sempre na repressão, o que resultaria na

redução da criminalidade. Apesar desta ideologia o que acontecia na realidade

era diferente, pois os objectivos reais eram a repressão selectiva da

criminalidade (o que fazia com que as classes mais altas ficassem imunes á

pena de prisão) e a organização da delinquência definida como táctica política

de submissão. Este controlo da criminalidade surge num contexto político da

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Escola Superior de Educação de Santarém

Educação e Comunicação Multimédia, 1º Ano – Pós-Laboral

Ano Lectivo 2011/2012 Teorias da Comunicação

Docente: José Carlos Sá Discente: Carmen Almeida; Aluno nº 110236002 2

luta de classes e das sociedades modernas, mas é vincado pelo fracasso

ideológico da repressão, criminalidade e correcção de condenados.

Foucault chega, assim, à conclusão de que a lei penal das sociedades

modernas é um instrumento de classes, criado somente para uma classe e que

só tem o intuito de ser aplicado com rigor às classes inferiores. Desta forma e

segundo a sua visão, a justiça penal é o mecanismo dominado arbitrariamente

por classes superiores, sendo a prisão uma instituição central da estratégia da

dissuasão política da criminalidade, com efeito de repressão da criminalidade

sobre as classes inferiores e com o intuito de protecção das elites do poder

económico e político.