Autor: Davyd Souza de Paiva

Instituição: UERJ - Universidade do Estado do Rio de Janeiro

e-mail: davydsp@gmail.com

O DESAFIO DA DIVULGAÇÃO DE BANCO DE DADOS GEOGRÁFICOS ATRAVÉS DE SIG-WEB: O PARQUE NATURAL MUNICIPAL DO CURIÓ

(PARACAMBI-RJ)

INTRODUÇÃO E OBJETIVOS

A emergência da questão ambiental nos últimos anos trouxe à tona a importância

da preservação ambiental como peça fundamental para garantir a manutenção dos

recursos naturais e dos serviços ambientais essenciais para a sociedade. A principal

forma encontrada pelo Estado para preservar áreas naturais foi a criação de áreas

delimitadas juridicamente destinadas a proteção ambiental, as unidades de conservação,

que além de protegerem áreas naturais podem também ser destino para atividades

recreativas e ecoturísticas.

Porém o processo de criação e de gestão de unidades de conservação aqui no

Brasil ainda se processa de maneira mais centralizada do que o ideal. E mesmo onde há

um esforço para a gestão participativa incluindo a sociedade civil nesse processo, ainda

faltam informações para efetivar e dar qualidade a essa participação. Mas como

informar melhor a sociedade civil acerca do valor e da importância das áreas

protegidas?

Uma das formas seria com mapas interativos na web sobre a área protegida,

onde mapas temáticos serviriam para informar desde um usuário leigo que deseja

participar da gestão da unidade de conservação ou saber quais atrativos naturais uma

área protegida tem para a prática de ecoturismo até auxiliar os gestores de uma Unidade

de conservação no manejo, divulgação dos dados geográficos e dos atrativos da mesma.

É dentro deste contexto em que se insere o presente trabalho, onde utilizou-se do

aplicativo servidor de mapas I3geo a fim de atingir o objetivo principal, que foi o

desenvolvimento de um GIS WEB para a Secretaria de Meio Ambiente do Município de

Paracambi, localizado na Região metropolitana do Rio de Janeiro. Com isso torna-se

disponível um sistema de informação geográfica para o manejo e gestão da Unidade de

Conservação e assim disponibilizar aos usuários do Parque os planos de informação

geográfica contidos no seu plano de manejo. Este GIS Web, por adotar padrões

internacionais de interoperabilidade (segue os padrões OGC – Open Geospatial

Consotium), foi escolhido no intuito de ser uma opção livre (código aberto) e sem os

problemas de compra ou renovação de licenças de outros softwares proprietários, além

de poder ser institucionalizado como um produto governamental da prefeitura em

questão. Por isso a escolha do I3Geo (versão 4.6), uma plataforma livre e

governamental.

Assim, tenta-se suprir a falta de informação tanto para a sociedade civil como

para a gestão do parque, visto que a despeito da competência e do compromisso com

resultados identificados entre os agentes públicos, é notável a carência ou mesmo a

ausência de ferramentas de planejamento estratégico e de monitoramento, fundamentais

para assegurar a efetividade das iniciativas de manejo ambiental. Problemas de

planejamento têm sido detectados desde a seleção das áreas prioritárias para restauração

(combinando corredores com serviços ambientais) até a adoção de tecnologias eficientes

(uso adequado do geoprocessamento) que promovam a restauração florestal e a

conectividade ecológica dos fragmentos atualmente isolados. Além disto, a orientação

das ações de compensação por impactos ambientais, mitigações e ou ações voluntárias

de empreendimentos ecoturísticos em áreas de interesse para a conservação, também

pode representar um desafio para alocação de recursos de maneira eficiente e de certa

maneira o presente trabalho vem a contribuir positivamente para a melhora deste

cenário.

A QUESTÃO AMBIENTAL E O DILEMA DA PRESERVAÇÃO X

CONSERVAÇÃO

Atualmente, ocorre um debate sobre homem e natureza que surge de forma

distinta e muitas vezes oposta. A emergência da questão ambiental desde o final do

século XX trouxe à tona a importância da preservação ambiental. Do ponto de vista da

importância de se construir mecanismos de conservação ambiental, a relação homem e

natureza tornam-se foco de discussão entre ambientalistas e especialistas de diversas

áreas do conhecimento de todo mundo ao se estabelecer o uso público em Unidades de

Conservação (UC), principalmente as que possuem categoria de proteção integral, onde

a questão principal gira entorno principalmente da preservação (deixando áreas

intocadas) ou conservação de áreas naturais.

Tendo esse panorama em mente, a criação de um parque pelo poder público

significa a produção de um território cujos objetivos estão voltados para a proteção de

atributos naturais valorizados pela sociedade no presente e para as gerações futuras

(VALLEJO, 2009). Sendo assim, é necessário nos atentarmos para a relação entre

território e as Unidades de conservação, corroborando com o pensamento de Soares

(2009), ao qual podemos entender o território como espaço de relações dos subsistemas

naturais, construído e social, subsistemas esses que compõe o ambiente, não sendo

entendido apenas como entorno físico onde se desenvolve a vida do homem, animal e

vegetal e onde são contidos os recursos naturais, mas também compreende a atividade

do homem que modifica essas relações. Nessas relações, novamente pode-se observar o

destaque das Unidades de Conservação no sentido de estas serem uma delimitação de

territórios destinados a garantir a perpetuação dos recursos e a manutenção dos serviços

ambientais essenciais para as sociedades (SOARES, op. cit.).

Nesse sentido, o processo de criação e gestão de Unidades de conservação,

enquanto uma particularidade do processo de ordenamento territorial evoluiu ao longo

da história das sociedades agregando diferentes motivações e responsabilidades. A

criação de Unidades de conservação é considerada atualmente uma das principais ações

de governo visando à preservação e conservação da biodiversidade, além de outros

objetivos, como o turismo e o lazer as populações (VALLEJO, op. cit.).

Dentro deste contexto, o Estado teve que assumir a maior parte da

responsabilidade pela criação e gestão das áreas. O Brasil, que incorporou a criação das

unidades de conservação como uma das principais ações políticas nas áreas ambientais,

não fortaleceu as instituições executivas das políticas e, por isso, muitas delas

continuam sendo consideradas “ficções jurídicas” (Pádua, 1986), pois apesar de

existirem na letra da lei, a territorialidade de fato não existe na realidade dada a ausência

de atos e práticas que efetivem de fato essa territorialidade no espaço geográfico.

Essa situação acaba gerando conflitos de uso entre as Unidade de conservação,

as populações tradicionais e os moradores do entorno, pois muitas vezes esse processo é

conduzido pelo poder público de maneira centralizada e pouco participativa, onde na

verdade a existência desses conflitos de uso já evidencia que essa forma de intervenção

na realidade (criação de Unidades de conservação) precisaria ser conduzida de maneira

mais participativa e menos centralizada.

Assim, segundo Vallejo (2009), foi consenso a partir do II Congresso Mundial

de Parques Nacionais de 1982 que as decisões de manejo deveriam ser conjuntas com as

autoridades, considerando a variedade das circunstancias locais. Com isso foi

questionada de forma veemente a visão romântica das áreas de preservação como

paraísos protegidos e intocados que muitos especialistas da área tinham e que foi um

dos ideais norteadores da criação do Parque Nacional de Yellowstone, a primeira área

natural do mundo com status de Parque Nacional.

Afastada a idéia de deixar as áreas naturais intocadas, o Sistema Nacional de

Unidades de Conservação (SNUC), respeitando as restrições inerentes as categorias de

unidades de conservação definidas em lei (unidades de proteção integral e unidades de

uso sustentável), deixa claro que os propósitos para a criação de novas unidades de

conservação são: a pesquisa científica, a proteção a vida selvagem, a preservação de

espécies e da diversidade genética, a manutenção dos serviços de meio ambiente, a

proteção de aspectos naturais e culturais específicos, a educação ambiental, a recreação

e turismo, o uso sustentável de recursos de ecossistemas naturais e a manutenção de

atributos culturais tradicionais.

A visitação pública está sujeita às normas e restrições estabelecidas no Plano de

Manejo da unidade e às normas estabelecidas pelo órgão responsável por sua

administração. A pesquisa científica depende de autorização prévia do órgão

responsável pela administração da unidade e está sujeita às condições e restrições por

este estabelecidas (BRASIL 2000. Lei Federal Nº 9.985 de 18/07/2000. Regulamenta o

artigo 225 da Constituição Federal e institui o Sistema Nacional de Unidades de

Conservação e da outras providências).

Apesar de todos os esforços de conservação e da crescente conscientização da

população sobre a questão ambiental e da necessidade de preservação ambiental, a

sociedade civil de maneira geral ainda carece de informações básicas sobre o valor e a

importância dos espaços preservados. Assim, iniciativas como a do presente trabalho,

que busca disponibilizar na internet mapas interativos temáticos sobre uma unidade de

conservação (no caso o Parque Natural Municipal do Curió) tentam preencher essa

lacuna e auxiliar na gestão participativa.

METODOLOGIA

Na atualidade, a literatura científica sobre os procedimentos metodológicos para

a implementação de um servidor de mapas é escassa. Muitas publicações dão conta

apenas de como o usuário final consegue fazer uso das funcionalidades da aplicação

web de um servidor de mapas já desenvolvido e não tratam especificamente do seu

desenvolvimento, ou quando tratam falam apenas de partes do desenvolvimento e

muitas vezes não apresentam uma seqüência que possa ser seguida por outros estudos.

Nesse contexto, os manuais do usuário dos diversos programas de SIG e GIS Web

figuram como as principais referências bibliográficas.

A metodologia do trabalho (figura 1) seguiu, resumidamente, os seguintes

passos: aquisição e tratamento da base de dados georreferenciada utilizando Programas

SIGs livres como: Quantum GIS, GPS Track Maker, PostgreSQL/PostGIS, Mapserver e

tendo como base os requisitos do I3Geo, além de levantamento bibliográfico, incluindo

consultas a manuais, tutoriais e fóruns da Web, a respeito dos softwares livres, tanto de

Sistema de Informação Geográfica, como aplicativos ou visualizadores de mapas pela

internet; construção dos Mapfiles (arquivos que “ensinam” o I3Geo a ler a base de

dados); ajustes internos dentro do I3Geo e o uso do seu sistema de administração em

ambiente servidor.

Figura 1: Etapas metodológicas para a construção do servidor de mapas GIS WEB

baseado no I3Geo (Atlas Digital).

Uma das vantagens da metodologia desenvolvida na construção do Atlas Digital

Ecoturístico para o Parque Natural Municipal do Curió é a utilização apenas softwares

livres (tanto de GIS como de GISWEB), o que isenta o pesquisador de custos de

licenciamento com os softwares proprietários correlatos.

Outra vantagem em usar os softwares livres (OpenGIS padrão OGC) em relação

aos softwares proprietários correlatos são as funcionalidades de aplicativos para

GISWEB que encontramos nos softwares livres e que não encontramos nos softwares

proprietários. Essas funcionalidades foram fundamentais no desenvolvimento do Atlas

Digital Ecoturístico para o Parque Natural Municipal do Curió. O I3Geo se destaca em

relação a outros softwares correlatos devido ao oferecimento de um conjunto de

funcionalidades pouco comuns a softwares dessa categoria. Nele o usuário final pode

alterar a simbologia utilizada na representação dos dados geoespaciais, inserir seus

próprios textos e elementos gráficos, algumas opções de análise geográficas são

oferecidas, como a geração de buffers, consultas baseadas em tabelas de atributos, entre

outras funcionalidades. Além disso, ele supre diversos requisitos comumente

necessários na implementação de uma IDE (Infra-estrutura de Dados Espaciais), como o

fornecimento de serviços nos padrões OGC ou download de arquivos (MORRETI,

2013).

No entanto, em testes realizados em ambiente cliente-servidor disponibilizado

pela equipe da SERAD/UERJ/SR2 em servidor configurado sobre uma máquina virtual

pode-se perceber como seria o comportamento do aplicativo I3Geo com o projeto do

Atlas Digital Ecoturístico do Parque NM do Curió em uma situação real de hospedagem

em rede. Com isso, ficou claro que a idéia inicial de desenvolver o aplicativo I3Geo

localmente em ambiente Windows e depois migrar-lo para um servidor baseado em

Linux não deu certo, sendo um ponto negativo ao manuseio do I3Geo. Além disso,

ocorreu uma série de bugs (erros) inesperados ao tentar replicar a metodologia em

ambiente Linux, o que inviabilizou a utilização da metodologia neste ambiente.

A fim de poder disponibilizar o aplicativo GIS Web em rede foi necessário a sua

hospedagem em servidor baseado em Windows Server, que está cada vez mais em

desuso na área de redes por causa dos custos com licenças e poucas opções de

customização.

RESULTADOS PRELIMINARES E CONSIDERAÇÕES FINAIS

A seguir são mostrados os resultados do processo de construção do

Atlas Digital Ecoturístico do Parque Natural Municipal do Curió, situado na

Região Metropolitana do Rio de Janeiro (figuras 2 a 6).

Figura 2: apresentação do I3Geo com os limites do parque e da sua zona de

amortecimento. Fonte: PAIVA, Davyd. 2014.

Figura 3: visualização de mapeamento temático no I3Geo. Fonte: PAIVA, Davyd. 2014.

Figura 4: visualização do mapeamento das trilhas com a legenda. Fonte: PAIVA,

Davyd. 2014.

Figura 5: Medindo área, distância e obtendo um perfil altimétrico de uma seção.

Fonte: PAIVA, Davyd. 2014.

Por fim, com instalação do I3Geo no servidor da Prefeitura de Paracambi,

conseguiu-se ampliar o acesso aos dados geográficos do parque no site oficial

construído para os visitantes e turistas conhecerem o parque. O site está hospedado

também no servidor e no portal oficial da Prefeitura do Município de Paracambi, sob a

URL <http://curio.paracambi.rj.gov.br/?pagina=home> e o Atlas Digital Ecoturístico do

Parque Natural Municipal do Curió (figura 6) pode ser encontrado no botão "Atlas" do

site oficial do Parque, clicando depois no link "Atlas I3geo" ou através da URL

<http://187.12.186.219:8002/curio/interface/googlemaps.phtml?lcse50jchtl15sd59di4vb

s2p0>.

Figura 6: O i3geo com o Atlas do Curió pode ser acessado através de seu site oficial

hospedado em servidor da Prefeitura de Paracambi. Vê-se a legenda respectiva do mapa

na janela do lado esquerdo. Fonte: PAIVA, Davyd. 2014.

Conclui-se que com a utilização do GIS Web I3Geo foi possível a criação de

uma plataforma na internet capaz de divulgar os atrativos ecoturísticos do Parque

Natural Municipal do Curió em Paracambi com suas trilhas e seus aspectos físicos,

contribuindo assim para o desenvolvimento do turismo (e do ecoturismo) no município

e disseminando dados geográficos do parque para futuros estudos por pesquisadores e

os técnicos da Secretaria Municipal do Meio Ambiente de Paracambi - SEMADES.

Coloca-se como desafio futuro para o presente trabalho o desenvolvimento de

projetos no GIS Web I3geo totalmente em ambiente Linux, assim facilitando a sua

hospedagem em servidores. Além disso, trabalhos futuros na área de estudo da temática

em questão demandarão conhecimentos para a implementação de metadados, além de

uma série de ajustes nas tabelas de atributos dos dados geográficos associados ao banco

de dados geográfico.

BIBLIOGRAFIA

PAIVA, Davyd Souza de. O desafio da divulgação de banco de dados geográficos

através de sig-web: o Parque Natural Municipal do Curió (Paracambi-RJ). 101f.

Monografia (Graduação em Geografia) – Instituto de Geografia, Universidade do

Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2013.

MORETTI, Edmar. Integração do software I3Geo com o GVSIG. Disponível em

<http://downloads.gvsig.org/download/events/jornadas-lac/3as-jornadas-

lac/articles/Article-Integracao_i3Geo_gvSIG.pdf>. Acesso em 15/09/2013.

PÁDUA, J.A. Natureza e projeto nacional: as origens da ecologia política no Brasil.

Rio de Janeiro: IUPERJ, 1986.

SOARES, A.A.L. O Enfoque Sociológico e da Teoria Econômica no Ordenamento

Territorial. In: ALMEIDA, G.F; SOARES, A.A. L (Org.) Ordenamento Territorial.

1º Edição – Editora Bertrand Brasil, Rio de Janeiro – 2009.

VALLEJO, Luiz Renato. Os Parques e Reservas como instrumentos do ordenamento

territorial. In: ALMEIDA, G.F; SOARES, A.A. L (Org.) Ordenamento Territorial.

1º Edição – Editora Bertrand Brasil, Rio de Janeiro – 2009.