Silvio Machado - Gerente Estadual Assistência Farmacêutica SESA/ES

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FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ

ESCOLA NACIONAL DE SAÚDE PÚBLICA SERGIO AROUCA

Acesso a medicamentos:Iniciativas da agenda atual

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ACESSO A MEDICAMENTOS NA REDE PÚBLICA

LACUNAAssistencialLACUNA

Assistencial

Excepcionais

(Protocolos)

Atenção básica- Parte fixa (IAFAB)

- Parte variável

Estratégicos Hospitalares

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1. Gestão ineficiente do

Ciclo da AF

1. Gestão ineficiente do

Ciclo da AF

2. Gastos evitáveis2. Gastos evitáveis

3. JUDICIALIZAÇÃO3. JUDICIALIZAÇÃO

4. Financiamento- Locomotiva

- (In)Suficiência?

4. Financiamento- Locomotiva

- (In)Suficiência?

Agravantes...

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GerenciamentoFinanciamento

Recursos HumanosSistema de Informações

Avaliação e Controle

GerenciamentoFinanciamento

Recursos HumanosSistema de Informações

Avaliação e Controle

SeleçãoSeleção

ProgramaçãoProgramação

AquisiçãoAquisição

ArmazenamentoArmazenamento

DistribuiçãoDistribuição

Utilização: prescrição,

dispensação e uso

Utilização: prescrição,

dispensação e uso

ATIVIDADES DO CICLO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA

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1. Gestão ineficiente do Ciclo da AF

1. Ausência de uma estrutura gerencial adequada (alguns estados e municípios)

2. Ausência de uma RME estaduais e municipais + Formulário Terapêutico Nacional + Protocolos Clínicos (necessidade de revisar e ampliar)

3. Estrutura de armazenamento, controle e distribuição inadequado

4. Sistema de programação e aquisição ineficientes5. Quadro de RH insuficiente (quali e quanti)6. Ausência de gestão por processos de trabalho e de

fluxos bem delineados e organizados7. Farmácias com estrutura e concepção inadequadas8. Ausência de um sistema de monitoramento e

avaliação permanente

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2. Gastos evitáveis

1. Aquisição fragmentada (sem economia de escala)

2. Aquisição de medicamentos oncológicos (responsabilidade dos CACON’s?)

3. Uso Não Racional de medicamentos4. Mercadização da área farmacêutica5. DEMANDAS JUDICIAIS6. Carência de uma política que fomente a

Aplicação Assistida (qdo possível)7. Indefinição de papéis/responsabilidades por

esfera de governo

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3. Judicialização

• Causa e Conseqüência

• Individual x Coletivo

• O desafio da comunicação com a sociedade

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4. Financiamento

• Equívoco do planejamento: predomínio do orçamento sobre as necessidades

• Atenção Primária/Secundária/Terciária p/ doenças prevalentes (Essenciais): lacuna assistencial, financiamento insuficiente e indefinição de papéis

• Excepcionais: sobrecarga p/ Estados

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Garantir o acesso a medicamentos essenciais e excepcionais de

qualidade, em todos os níveis de atenção à saúde, cuidando de

promover o seu uso racional e a humanização do atendimento prestado aos seus usuários.

PROPÓSITO MAIOR DA POLÍTICA

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Importantes iniciativas

da

agenda atual...

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IMPORTANTES INICIATIVAS DA AGENDA ATUAL

• Ampliação dos recursos destinados à AF (medicamentos e organização de serviços?)• AF como um dos blocos de financiamento (Port. N° 204/07)• RENAME atualizada• Formulário Terapêutico Nacional (2007?)• Aquisição centralizada pelo MS (estratégicos)• Regulação do mercado (CMED)• Nova forma de pactuação• Regulamentação da Lei 8080/90• Implementação do debate nacional sobre a judicialização da saúde• Atuação do CONASS