FUNDAÇÕES DE DIREITO PRIVADO Francisco Júnior*. SAÚDE NO BRASIL ATENDIMENTO DE INTERESSES...
Transcript of FUNDAÇÕES DE DIREITO PRIVADO Francisco Júnior*. SAÚDE NO BRASIL ATENDIMENTO DE INTERESSES...
FUNDAÇÕES DE DIREITO PRIVADO
Francisco Júnior*
SAÚDE NO BRASIL
ATENDIMENTO DE INTERESSES PRIVADOSCompra de serviços
GESTÃO
Preenchimento dos cargos de gestão: indicações políticas
Método autoritário e centralizador
Prioridade para o tratamento da doença: supervalorização cultural e prática do profissional médico
PRIVATIZAÇÃO DO SISTEMA
Crescimento dos Planos de Saúde entre 2007 e 2008 - ANSNo Nordeste: 5.4 %No Rio Grande do Norte: 9.2 % - 12.87 % da populaçãoEm Natal: 23.31 %
Faturamento da Saúde Privada no RN Em 2007: R$ 433 milhõesEm 2008: R$ 461 milhões
Gastos do SUS em 2007 no RN - MSNo setor público: R$ 41.5 milhõesNo setor privado: R$ 58.2 milhões
PATRIMONIALISMO
Decreto 2.271 de 07.07.1997Regulamenta terceirização das áreas “meio”
Gastos do RN com custeio em 2008 – Portal TransparênciaTotal: R$ 133.750.583,22
Terceirizados Pessoa Física: R$ 36.774.735,43
Terceirizados Pessoa Jurídica: R$ 28.700.363,52
CONSEQUÊNCIAS
Desestruturação da rede pública
Serviços ineficientes
Demanda crescente por serviços hospitalares e especializados privados
Relação de profunda dependência do profissional médico como consequência do modelo e pela privatização
CONSEQUÊNCIAS - CONTINUAÇÃO
Diferenças salariais aviltantes
Culto à múltipla militância profissional
Trabalhadores desestimulados, desmotivados e desvinculados dos serviços e dos usuários
Financiamento sempre insuficiente para atender a demanda
FUNDAÇÕES DE DIREITO PRIVADO
Outra vez?
Flagrante inconstitucionalidade
Salários com “lógica de mercado” = mercantilização, desmotivação e desvinculação profissional
Poderoso instrumento de apoderamento do estado e aperfeiçoamento da privatização
Instabilidade profissional com conseqüente comprometimento da qualidade do atendimento do usuário
ALTERNATIVAS E PROPOSTAS
Pactuar no COSEMS e nas Comissões Bipartites tetos salariais
para o profissional médico
Definição de Plano de Cargos, Carreiras e Salários que contemple valorização da qualificação e estímulo à dedicação exclusiva
Construir o processo da responsabilidade tripartite pela contratação e remuneração dos profissionais
Profissionalização e democratização da Gestão do Sistema e da Gerência dos serviços
CONTINUAÇÃO
Reestruturação curricular dos cursos da área de saúde
Autonomia administrativa e financeira dos serviços
Priorizar a atenção primária, estruturação da rede pública estatal e a atuação da equipe multiprofissional.
Arguir a incosntitucionalidade da lei de responsabilidade fiscal na área da saúde
Propor a lei que regulamente o Serviço Civil em saúde
FORTALECIMENTO, QUALIFICAÇÃO
E CONSOLIDAÇÃO DO
CONTROLE SOCIAL
*FarmacêuticoPresidente do Conselho Nacional de Saúde