Fundo Rotativo Revisar os papeis das UEM, CAIXA e UCP Analisar as causas dos baixos níveis de...

Fundo Rotativo• Revisar os papeis das UEM, CAIXA e UCP• Analisar as causas dos baixos níveis de

desembolso dos projetos • Discutir alternativas para incrementar

os desembolsos dos projetos

PNAFM - 3º Encontro de Coordenação do PNAFM

CAIXA UCPUEM

Contratações

Solicitação Desembolso

F. Rotativo

Just. Gastos

Não-Objeção

Liberaçãop/Programa

Não-Objeção

F. Rotativo

AnáliseRegistro e

Consolidação

Liberaçãop/Projeto

Ag Financeiro

Demonstrações

Análise e Registro

Análise e Aprovação

Aprovação

Aprovação

BID


Investimentos - US$ Mil• Contratações 58.958• Liberações 9.180• Comprovados ao BID 3.849• Comprovados à UCP 1.727• Contrapartidas no BID(*) 1.183• Contrapartidas na UCP(*) 1.107

(*) Just. Gastos Reconhecidas



PNAFM - Liberações X Justificativas de Gastos - R$ Milhões

-

1,0

2,0

3,0

4,0

5,0

6,0

7,0

8,0

Araca

ju

Arapira

ca

Boa Vis

ta

Cabo d

e San

to A

gostin

ho

Diadem

a

Dourados

Join

ville

Nossa

Senhora

do S

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Ribei

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Salva

dor

Santa

Luzia

Santa

Mar

ia

Santa

Rosa

São B

ernar

do do C

ampo

São C

risto

vão

Sobral

Liberações Justificativa de Gastos


Prazos - Contratação X Liberação

333

175

306 308

237

305

242

146

256

150

302

193

128

435

130

52

231

200

248

326 325

358

316

136

197

404

297312

0

50

100

150

200

250

300

350

400

450

500

Araca

ju

Arapira

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Boa Vis

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Cabo d

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Santa

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Santa

Mar

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Santa

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ampo

São C

risto

vão

Sobral

Tempo M

édio

1.ª Liberação 2.ª Liberação


Municípios sem Desembolso

114 104 96

377

232

316

632

334

212

269

0

100

200

300

400

500

600

700

Aparecidade Goiânia

Canoas Goiânia Guaíba Juiz deFora

Macapá Maceió Ponta Porã VarzeaGrande

TempoMédio

Dias sem Liberação

Solicitação de Antecipação• Solicitação da recomposição do F. Rotativo:

– na véspera do vencimento dos compromissos– quando o saldo do Fundo Rotativo se aproxima de zero -

possível a partir de 80% de utilização

• Reclamação das UEM de que a recomposição fica muitos dias parada na CAIXA

• Demora excessiva na realização dos ajustes solicitados às UEM

• Reforço da equipe da UCP, em JAN 2004 - ocorreram alguns transtornos para as UEM


Solicitação de Antecipação• Gastos não previstos no Plano de Ação - PA

têm sido incluídos na solicitação.• Licitações em Andamento têm sido incluídas

na recomposição do Fundo Rotativo (1-B)• Os componentes têm sido informados com

nomes truncados no modelo 1-B• Os produtos têm sido informados no modelo

1-B c/nomes diferentes dos constantes do PA


Solicitação de Antecipação• Têm sido solicitadas antecipações

maiores que o valor previsto no PA, para a fonte BID.

• O cálculo do FIV e do Total da Solicitação tem sido efetuado incorretamente.

• A classificação contábil não tem sido efetuada no nível mais analítico do plano de contas


Justificativa de Gastos• O prazo de 120 dias vem sendo ignorado

pelas UEM• Algumas UEM apresentaram JG com menos

de 80% do Fundo Rotativo• Modelos 1-D e 1-E não estão sendo extraídos

do SIAPF/SIAPM• Alocação de pagamentos em valores

superiores ao previstos no PA para fonte BID


Justificativa de Gastos• Alocação de pagamentos para componentes ou

produtos não previstos no PA• Classificação contábil não efetuada no nível

mais analítico do plano de contas• Utilização de data incorreta para a taxa de

câmbio• Utilização de taxa de câmbio incorreta• Erro de cálculo na obtenção dos valores

equivalentes em dólares (revisão formulas)


Justificativa de Gastos• Transporte incorreto dos acumulados da JG

anterior (uso de planilha)• Transporte incorreto para o modelo 1-E dos valores

apurados no modelo 1-D (uso de planilha) • Apresentação do modelo 1-E em apenas uma

moeda (uso de planilha)• Ausência ou apuração incorreta do saldo a

comprovar no modelo 1-E (uso de planilha)• Demora excessiva na realização dos ajustes

solicitados às UEM


Possíveis Causas• Existência da UEM apenas no papel• Membros da UEM acumulando outras

atribuições (prefeito, secretário, etc.)• Demais membros da equipe do projeto não

recebem determinação superior para priorizar a implantação dos produtos de cada componente (secretaria, departamento, etc.)

• Carência de recursos próprios para capacitação da UEM


Possíveis Causas• Carência de pessoal qualificado para:

– liderar e gerenciar a implantação do projeto– liderar e gerenciar a implantação dos produtos– definir e especificar a solução para os produtos.– realizar as licitações e contratações (normas

BID, TR dos serviços, especificações de bens) – realizar a gestão financeira do projeto (fluxo de

caixa, antecipações, JG, relatórios financeiros)


Possíveis Causas• Demora excessiva na:

– definição da alternativa de solução a ser implantada pelo produto

– especificação dos requisitos da solução escolhida para cada produto

– definição de prioridades,– alocação de contrapartida– apuração dos gastos pré-contratuais

(reembolso e contrapartida)


Alternativas• Enviar missão da UCP ao município logo após a

assinatura do contrato, para apoiar a mobilização da UEM, GE e GG.

• Divulgar o projeto para o corpo funcional e lideranças do município

• Induzir as mudanças iniciando a execução do projeto pelas capacitações de caráter formador

• Alocar e qualificar equipe adequada para a execução do projeto


Alternativas• Dedicar tempo adequado para:

– a escolha das soluções técnicas e a especificação dos produtos

– a realização das licitações e para a gestão financeira

• Realizar visitas técnicas à UCP e a outros municípios

• Contratar consultores externos para apoiar a equipe do projeto na escolha das soluções técnicas e na especificação dos produtos


Alternativas• Abolir, a partir de hoje, o uso de planilhas para as

JG do Fundo Rotativo• UEM checar a migração das JG que as GIDUR estão

realizando• Estabelecer prazo máximo para análise da SD e JG

pelas GIDUR e sua remessa para a UCP• Estabelecer prazo máximo para os ajustes da SD e

JG pelas UEM e pelas GIDUR• Estabelecer prazo máximo para a análise dos

pedidos de antecipação pela UCP.


Alternativas• Participação das UEM em eventos

promovidos pela UCP:– Passagens: Utilizar financiamento (conta

vinculada - modelo 1-G - Autorização de Pagamento)

– Diárias: • Valores líquidos e certos: utilizar conta vinculada - 1-G

(para pagamento diretamente ao servidor)• Adiantamentos: aguardar prestação de contas e

solicitar à CAIXA que faça o ressarcimento - 1-G.


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