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Fundos de FinanciamentoSocioambiental:

quais são, onde estão ecomo acessá-los

Publicações avulsas da Fundação

biodiversitas



nº 3dezembro / 2010

OrganizadOreS

Paulo roberto HaddadPhorum Consultoria e Pesquisas em Economia / Fundação Biodiversitas

Maria de Fátima antunes Silva guedesPhorum Consultoria e Pesquisas em Economia

Fernanda antunes guedesPhorum Consultoria e Pesquisas em Economia

Thaís Maya aguilarFundação Biodiversitas

angelo Barbosa Monteiro MachadoDiretor-Presidente

Luiz Otávio Possas gonçalvesDiretor Vice-Presidente

José Fernando CouraDiretor Secretário

glaucia Moreira drummondSuperintendente Geral

FundaçãO BiOdiverSiTaSPraça Governador Israel Pinheiro, 277 - Mangabeiras

Cep 30.210-060 – Belo Horizonte / MG(31) 3284-6322 / (31) 3284-6323

www.biodiversitas.org.br

nº 3 • dezembro / 2010

Foto da capa: João Marcos Rosa / Acervo Biodiversitas Curso d’água na RPPN Mata do Sossego, uma das reservas administradas pela Fundação Biodiversitas

Projeto e edição gráfica: Grupo de Design Gráfico LtdaTiragem: 200 exemplares

As informações aqui apresentadas são de inteira responsabilidade das fontes consultadas.

Ficha Catalográfica

502.7B615 Fundos de Financiamento Socioambiental: Quais São, Onde Estão e Como Acessá-los / Paulo Roberto Haddad, Maria de Fátima Antunes Silva Guedes, Fernanda Antunes Guedes e Thaís Maya Aguilar (organizadores) – Belo Horizonte: Fundação Biodiversitas, 2010, 67 p.

I. Biodiversitade. 2. Conservação. 3. Fundos de Financiamento. Haddad, Paulo, R.; Guedes, Maria de F. A. S.; Guedes, Fernanda A.; Aguilar, Thaís M.

ISBN: 85 – 85401 – 40

Esta publicação foi viabilizada pelo PrOgraMa de ParCeriaS COrPOraTivaS da FundaçãO BiOdiverSiTaS,

com a participação das seguintes empresas:





Fundos de financiamento sócio-ambiental: quais são, onde estão e como acessá-los • 5

APRESENTAÇÃOPaulo Roberto Haddad

Os Estados Unidos é um dos países que tem uma das mais consolidadas e progressistas políticas públicas para a proteção ambiental. Essas políticas têm avançado nesse país propulsionadas por forte suporte da opinião pública num contexto de confronto com poderosos interesses econômicos, concentrados principalmente em setores vinculados à produção de energia poluente. É pos-sível identificar várias tendências históricas na formulação e na implementação das políticas públicas ambientais norte-americanas. Uma dessas tendências é o crescente uso de instrumentos de mercados (impostos, taxas, financiamen-tos, títulos negociáveis) para estimular e incentivar as práticas ambientalmente amigáveis de acumulação, de produção e de consumo da sociedade. Essa tendência pode ser observada em quase todos os países da OCDE1.

Os mecanismos institucionais e os instrumentos usualmente utilizados para viabilizar as macrodiretrizes das políticas ambientais podem ser destacados (Quadro 1):

• Regulamentações e sanções por comando e controle: o Poder Públi-co, nos três níveis de governo, restringe a natureza e o montante de polui-ção ou o uso do recurso ambiental por meio de padrões de qualidade e da quantidade do recurso (enquadramento dos corpos de água, por exemplo); o cumprimento das regulamentações e das normas é monitorado e fiscali-zado; sanções e penalidades são impostas (multas, prisões, desativações, etc.) pelo não cumprimento dos padrões estabelecidos; é o mecanismo com envolvimento máximo do governo; pressupõe, para sua performance bem sucedida, uma máquina de fiscalização eficiente e com recursos abrangen-tes, flexíveis e não contingenciados;

• Taxas de efluentes ou de usuários: o Poder Público aplica taxas aos po-luidores individuais ou aos usuários dos recursos ambientais, baseado no uso desses recursos e na natureza do ecossistema; as taxas devem ser sufi-cientemente elevadas para reduzir impactos desfavoráveis ao ecossistema; trata-se de um mecanismo misto que combina comando e controle (fixação de padrões) e mecanismos de mercado;

• Permissões ou certificados negociáveis: o Poder Público estabelece um sistema de permissões negociáveis para poluição ou uso do recurso

(1) Portney, P.R. and Stavins, R.N. Public Policies for Environmental Protection. Resources for the Future, 2000. Kolstad, C.D. Environmental Economics, Oxford University Press, 2000. Daly, H.E. and Farley, J. Ecological Economics – Principles and Applications, Island Press, 2003. Eriksson, R. and Andersson, J.O. Elements of Ecological Economics, Routlege 2010.


ambiental (na outorga dos direitos de uso dos recursos hídricos, por exem-plo), leiloa ou distribui as permissões e monitora o cumprimento; poluidores ou usuários do recurso ambiental negociam as permissões por meio de pre-ços de mercado não regulados; mecanismo orientado pelo mercado visando a minimizar o nível de risco da degradação de um ecossistema (blindagem das suas características de quantidade e de qualidade);

• Classificação de desempenho: o Poder Público apóia programas de certi-ficação ou de classificação que requeiram a divulgação de informações am-bientais (temperatura, odor, nutrientes, oxigênio dissolvido, turbidez, etc.) de produtos ou serviços de uso final dos recursos ambientais, que sejam ambientalmente amigáveis; um mecanismo que valoriza a iniciativa privada crescente e a importância do sistema de informações sobre as característi-cas dos recursos ambientais;

• Legislação regida sobre passivos ambientais: o poluidor ou usuário do recurso ambiental deve, por lei, pagar todos os danos aos prejudicados; as partes prejudicadas fazem acordos por meio de litígios e cortes de justiça; é um mecanismo orientado pelo litígio, podendo ser aplicado nas situações especiais de planejamento.

Quadro 1 – TiPologia dos insTrumEnTos dE PolíTica ambiEnTal

Instrumentos não basados no mercado econômicos

• Padrões baseados na produção ou na per-formance – este tipo de instrumento envolve o estabelecimento de limites na performance ou na produção (exemplo: limites na carga ou concentração de efluentes numa bacia hidro-gráfica).

• Insumos baseados em padrões de práticas ou processos – este instrumento envolve o estabelecimento de limites no nível de insumo, especificando uma tecnologia em particular a ser usada na produção (requisitos de tecnolo-gia ou de prática de melhor gestão) ou regula-ções de desenvolvimento ou de zoneamentos.

• Educação, persuasão moral – este instru-mento procura influenciar comportamentos no sentido de melhorar resultados ambientais de maior expressão, através da educação daque-les que criam externalidades em torno dos be-nefícios públicos ou privados da redução des-sas externalidades.

Instrumentos econômicos

InstRumentos baseados no pReço – são instrumentos que procuram influenciar a perfor-mance ambiental através da taxação de externa-lidades negativas ou subsidiando ações de mitiga-ção. Há inúmeras variantes que incluem:

• Taxas ambientais – taxas com níveis rela-cionados com a intensidade da externalidade ambiental (exemplo: multas por descarga de efluentes). implementações alternativas po-dem envolver taxas sobre insumos relaciona-dos a uma externalidade (taxa para registro de veículo baseada na potência do motor como uma proxis para multa de descarga de efluen-tes).

• Incentivos fiscais – envolvem subsidiar o cus-to de ações para mitigar uma externalidade. Frequentemente, os níveis de incentivos fis-cais são estabelecidos através de taxas fixas.

• Licitação ou leilão – é uma abordagem alter-nativa para a distribuição de incentivos fiscais que envolvam a distribuição de recursos através

continua...


Fonte: Darlon Hatton MacDonald, Jeff Connor and Mark Morrison – Economic Instruments for Managing Water Quality in New Zealand, CSIRO Land and Water, 2004.

de licitação ou leilão. Envolve os agentes que procuram incentivos fiscais realizando ofertas que descrevem ações de mitigação e condi-ções de rateio de custos. o governo seleciona entre as ofertas realizadas, baseando-se no valor da mitigação pelo custo compartilhado em moeda nacional.

InstRumentos baseados na QuantIdade – envolve o estabelecimento de padrões para o es-forço de mitigação (exemplo: padrões de emissão) e permite negociação entre os agentes que promo-vem a mitigação (permite a baixa performance in-dividual se ela é compensada por alta performance em outro local). as variantes principais são:

• Permissões negociáveis – envolve o estabe-lecimento de direitos individuais com relação ao nível de insumo, nível de produção ou pa-drões de performance (exemplo: agentes são beneficiados por nível tolerável de emissões de acordo com o número de permissões para emitir). a partir daí, os agentes têm permissão para exceder o padrão, se adquirirem permis-sões adicionais de outro que estiver abaixo

das emissões permitidas e têm, portanto, per-missões excedentes.

• Compensação ambiental – compensações ambientais são ações realizadas para alcançar um padrão (redução de poluição ou de impac-tos ambientais) em um local distante de onde a ação causadora de externalidade ambiental ocorre. o próprio agente causador da externa-lidade pode realizar a ação ou pagar para que outros o façam.

• Instrumentos de eliminação de barreiras de mercado – focaliza a melhoria de resultados ambientais através do aumento da consciência do consumidor sobre os atributos de produ-tos, ou removendo barreiras às atividades do mercado. a criação de esquemas de rotulação de produtos é talvez o instrumento econômico mais utilizado nesta abordagem. Envolvem o fornecimento de informação sobre os resulta-dos ambientais da produção, de tal forma que aqueles que valorizam a incorporação de be-nefícios ambientais possam expressar suas preferências através do mercado.

Os instrumentos não podem gerar mecanismos fortemente regressivos (equi-dade); devem dar continuidade aos estímulos para as melhorias ambientais (incentivo dinâmico); devem ter a confiança dos atores sociais relevantes, mes-mo num contexto de inevitáveis incertezas (fidedignidade), etc. Enfim, a esco-lha dos instrumentos mais adequados para viabilizar os objetivos das políticas ambientais depende de características de cada situação socioeconômica. Em geral, a experiência internacional acumulada no uso destes instrumentos, tem sido mais frequente em questões ambientais urbanas e em menor intensidade às questões ligadas às florestas tropicais (amazônia, mata atlântica). neste sentido, é preferível adotar-se uma abordagem pragmática que considere ins-trumentos múltiplos, onde cada instrumento focalize uma dimensão relevante da questão ambiental e disponha de maior eficácia.

Não há uma regra simples que permita decidir, em situações específicas de intervenção governamental, entre o uso de instrumentos e mecanismos de mercado e o uso de regulamentações. Há vantagens e desvantagens em cada instrumento de intervenção, em termos de eficiência, de eficácia e de equidade. Sempre que possível, a melhor alternativa será alguma solução de compromisso que busque a sinergia entre as vantagens cumulativas dos dois tipos de instrumentos. A experiência na condução das políticas ambientais, em diversos países e regiões, mostra que, em


quase todas as situações, é possível encontrar uma combinação mais eficiente, mais eficaz e mais equânime dos dois instrumentos, dando-lhes um caráter de complementaridade e não de exclusão operacional.

Esta publicação da biodiversitas pode se constituir num poderoso instrumento econômico para a realização dos compromissos das empresas brasileiras com a sustentabilidade ambiental, na medida em que identifica muitas das prin-cipais fontes de financiamento socioambiental disponíveis no País, as quais podem ser acessadas pelos empresários que efetivamente tenham uma res-ponsabilidade social ampliada na gestão dos seus negócios.


ORGANIZAÇÃO DA PUBLICAÇÃO

a publicação, aqui apresentada, representa uma primeira compilação das infor-mações sobre os fundos de financiamento socioambiental. o panorama atual indica uma constante mudança nos procedimentos destes fundos, bem como, uma constante inclusão de novas instituições financeiras e linhas de crédito focadas no financiamento socioambiental. de tal forma ocorre esta dinâmica, que revisões constantes são necessárias. E estas virão, acompanhadas de análises mais profundas e maior detalhamento dos procedimentos de acesso aos fundos.

Foram reunidos aqui os principais agentes financiadores dentro das linhas de credito relacionadas ao meio ambiente e a sustentabilidade. Para facilitar o acesso à informação, tais agentes foram agrupados em dezenove subgrupos:

1. Regional: agentes que apresentam linhas de crédito especificas para de-terminadas regiões do país;

2. Desenvolvimento da Indústria Agrosilvopastoril e Florestal: agentes com linhas de crédito específicas para estes ramos de atividade;

3. Conservação da Biodiversidade: agentes cujas linhas de credito têm o objetivo de financiar projetos que contribuam para a conservação da biodi-versidade;

4. Programas Biomas-Específicos: similar ao grupo regional, tais agentes têm foco em determinada regiões do país, cobertas por fitofisionômia especificas;

5. Regularização Rural-Florestal: visa adequação das organizações à legis-lação vigente;

6. saneamento (água e esgoto): financiam projetos que assegurem a melho-ria das condições sanitárias na área de abrangência do mesmo;

7. Proteção de Recursos Hídricos: agentes financeiros com linhas de crédi-to destinadas a projetos que assegurem a preservação dos corpos hídricos nacionais;

8. Eficiência Energética: também dentro da idéia de sustentabilidade, visam à adequação das empresas às técnicas menos poluentes e com menor con-sumo de energia, bem como o desenvolvimento tecnológico associado;

9. Indústrias de Fundição: agentes com linhas de crédito específicas para este ramo de atividade;

10. Postos de Combustível: agentes com linhas de crédito específicas para este ramo de atividade;

11. Reciclagem-Lixo: financiamento de projetos que visem à redução da ge-ração de lixo, a destinação correta do mesmo e o reaproveitamento dos resíduos por meio da reciclagem de materiais;


12. Turismo: agentes com linhas de crédito específicas para este ramo de atividade;

13. Construção Sustentável: agentes com linhas de crédito específicas para este ramo de atividade com vistas à maior sustentabilidade na execução de suas atividades, bem como, adequação das construções à legislação ambiental e social vigente no país;

14. Boas Práticas Sociais e Ambientais: linhas de credito que visam o estí-mulo a adoção de boas práticas nos setores ambientais e sociais por meio das mais diversas organizações;

15. Saúde e Educação: agentes com linhas de crédito específicas para este ramo de atividade;

16. Mudanças Climáticas: agentes financeiros que vislumbram o aumento do conhecimento sobre as mudanças climáticas e seus efeitos, bem como, estímulo a medidas que possam minimizar tais efeitos;

17. Créditos de Carbono: linhas de credito para auxilio às empresas que pre-tendem entrar no mercado de carbono;

18. Linhas de Crédito Temporárias: linhas de credito com previsão de tér-mino e/ou abertas para cumprimento de determinada exigência legal de prazo estipulado previamente;

19. Fundos Não Reembolsáveis: linhas de credito onde não se faz necessá-ria a devolução do recurso ofertado.

Também são apresentadas as informações detalhadas acerca de cada agente financeiro e as linhas de credito que ofertam: objetivo, beneficiários, focos de ação, itens financiáveis e não financiáveis, critérios de apoio, procedimentos operacionais específicos, garantias exigidas, condições financeiras, prazo to-tal de financiamento e nível de participação.

Por último, aos usuários desta primeira compilação, recomenda-se a visita às páginas das instituições financeiras aqui citadas. os endereços são listados no item contatos e a visita aos mesmos faz-se necessária, para a possibilidade de atualizações ocorridas posteriormente à formatação das informações aqui apresentadas.


SUMÁRIO

aPrEsEnTaÇÃo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 5

organiZaÇÃo da PublicaÇÃo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 9

i. inTroduÇÃo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 12

ii. gruPos dE FinanciamEnTo socioambiEnTal . . . . . . . . . . . . 15

iii. dEscriÇÃo dos agEnTEs FinancEiros E das linHas dE crÉdiTo oFErEcidas . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 19 1. banco do nordeste do brasil (bnb) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 19 2. banco nacional de desenvolvimento Econômico e social (bndEs) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 24 3. banco de desenvolvimento do Estado de minas gerais (bdmg) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 30 4. banco real sa e banco santander brasil sa . . . . . . . . . . . . . . 37 5. bradesco sa . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 45 6. Hsbc . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 50 7. Caixa Econômica Federal . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 54 8. banco do brasil sa . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 62 9. itaú unibanco Holding sa . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 65

iV. rEFErÊncias . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 69


I. Introdução

A dimensão ambiental

a constituição Federal prevê como bem pú-blico de uso comum os recursos naturais do país e de suas regiões. Para tanto, prevê que a gestão dos mesmos é de responsabilidade das instituições públicas, e o uso dos recur-sos naturais demanda compensações finan-ceiras. Prevê multas para o caso de danos a tal patrimônio público, mas não desenvolve a temática do financiamento ambiental (leme e sotero, 2008).

o financiamento ambiental no brasil é algo recente, tendo se iniciado com o Fundo na-cional de meio ambiente (Fnma), criado em 1989 com a lei 7.797. o objetivo do fundo era financiar projetos que vislumbrassem o uso racional dos recursos naturais, melhoria e recuperação da qualidade ambiental com vistas à qualidade de vida da população. desde então, muitas outras opções de finan-ciamento na área ambiental, tanto no setor público como no setor privado, surgiram no brasil. Porém, estas ainda não possuem grande conexão ou complementaridade. mui-tos desses fundos ainda possuem uma ca-racterística socioambiental, não sendo para financiamento exclusivo da área ambiental, sendo ainda necessário estabelecer uma política de criação e manutenção de Fundos destinados exclusivamente à área ambiental (leme e sotero, 2008).

Em termos mundiais, existem atualmente cerca de 46 fundos em operação, e a maio-ria deles se encontra na américa latina. Em processo de criação estima-se que existam

cerca de 56 novos fundos. Caracterizam-se por serem ferramentas de financiamento de longo prazo para preservação ambiental e desenvolvimento sustentável. muitas são as fontes que alimentam esses fundos, as principais provêm do mecanismo ambiental global (Global Environment Facility – gEF) (lambert, 2000).

mais do que fontes de financiamento, os fun-dos ambientais tem se tornado gestores am-bientais, ou seja, tendem a fomentar maior participação da sociedade civil e dos órgãos públicos na preservação ambiental e no de-senvolvimento sustentável (lambert, 2000).

o crescimento desses fundos no brasil se-gue uma tendência mundial, onde bancos e instituições financeiras têm aberto linhas de crédito para projetos sustentáveis. os finan-ciamentos podem ser não reembolsáveis ou reembolsáveis e apresentarem diversas li-nhas como apoio a investimentos em meio ambiente, a projetos de eficiência energéti-ca entre outras. Esta tendência ganhou ain-da mais força após 2009, quando os bancos brasileiros assinaram o protocolo Verde, que prevê a concessão de financiamentos apenas a setores comprometidos com a sus-tentabilidade ambiental. na bolsa de Valores de são Paulo (bovespa), estas aplicações são apuradas pelo índice de sustentabilida-de Empresarial (isE), uma carteira de ações referência em investimentos socialmente res-ponsáveis.

Investindo em tecnologia, desenvolvimento sustentável ou conservação dos recursos na-turais, os fundos ambientais têm em comum


o objetivo da melhoria do meio ambiente e da qualidade de vida da população brasileira. representam uma oportunidade única para aquelas empresas que pretendem incorpo-rar em seu dia-a-dia práticas sustentáveis, contribuindo desta forma para a conservação dos recursos naturais e para maior sobrevida das populações humanas.

o financiamento socioambiental é uma ex-celente oportunidade para que as empresas não só se adequem às normas ambientais e sociais vigentes, mas também ampliem sua capacidade produtiva, bem como seu mer-cado de atuação. a adequação ambiental e social confere aos produtos destas empresas selos “verdes” e “sociais” que lhes permitem acesso a um mercado onde, mais do que o valor monetário do produto ofertado, os valo-res daquele produto e daquela empresa, para a sociedade, têm peso diferenciado. são os mercados do futuro, onde além de preços competitivos, as empresas também deverão apresentar produtos sustentados em um tri-pé equilibrado entre as vertentes social, am-biental e econômica.

Os agentes financeiros

agente financeiro é termo que se refere a uma instituição financeira que pode representar, como garantidora, financiadora ou endos-sante, uma entidade pública. as instituições financeiras são organizações autorizadas a funcionar pelo banco central e compõem o mercado financeiro. bancos comerciais, ban-cos de investimento, sociedades corretoras e cooperativas de crédito são exemplos de instituições financeiras (igF, 2010).

o agente financeiro pode ou não assumir a corresponsabilidade no que estiver partici-pando. os agentes financeiros podem, por exemplo, atuar como mandatários da enti-dade pública na cobrança e recebimento de empréstimos e financiamentos, sendo que para tanto é preciso prestar contas dos va-lores recebidos, como previsto nos contratos de financiamentos (igF, 2010).

muitas são as linhas de crédito e os agentes financeiros autorizados pelo banco central a operar tais linhas. neste contexto, a informa-ção de como acessar e quem são os financia-dores torna-se imprescindível às empresas que buscam financiamento para ampliação de seus negócios ou mesmo adequação à le-gislação vigente.

Trata-se do acesso à informação. a informa-ção hoje é considerada um recurso, tão ou mais importante que os recursos de produ-ção, materiais e financeiros. É fator estrutu-rante e também um importante instrumento de gestão (moresi, 2000). Hoje, principal-mente nos países desenvolvidos, boa parte da mão de obra dedica-se a gerir informação e pequena é a porcentagem dos trabalhado-res envolvidos nos processos tradicionais de produção (borges, 1995). a revolução cau-sada pela nova ordem mundial equipara-se à revolução industrial, e ainda encontra-se em seus primórdios (lastres, 1999).

a informação tem dois objetivos principais: o conhecimento dos ambientes interno e ex-terno de uma organização com o intuito de definir a atuação da mesma em tais ambien-tes. a informação pode ser dividida em: críti-ca (essencial para a sobrevivência da orga-nização), mínima (necessária para a gestão da organização), potencial (aquela informa-ção que assegura vantagem competitiva) e sem interesse (“lixo”). o valor da informa-ção estará relacionado ao seu valor de uso, troca, propriedade e restrição, ou em última análise, é uma função do efeito que ela tem sobre o processo decisório da organização (moresi, 2000). Trata-se da administração estratégica da informação, que define a utilização da informação de forma eficaz, com o objetivo final de se obter vantagem competitiva (lesca e almeida, 1994). Para tanto, é necessário que os atores acessem os canais de comunicação, conhecimento e aprendizado (albagli e maciel, 2004) a fim de gerenciar as informações criticas, míni-mas e potenciais que permitirão a sobre-vivência e a vantagem competitiva de sua organização.


neste sentido, o texto aqui apresentado se constitui um mecanismo de aprendizado, onde não somente dados, mas sim a informa-ção trabalhada e elaborada é apresentada de forma a se tornar importante mecanismo do processo decisório dentro das organizações (moresi, 2000) à quem se destina esta obra.

É bom ressaltar que o conhecimento por si só dos agentes financiadores e suas linhas de crédito não assegura o sucesso na obtenção dos recursos ofertados. a fundamentação do projeto apresentado, com objetivos claros e justificativas convincentes é fundamental. o agente financiador necessita enxergar, no projeto apresentado, os elementos que asseguram o uso adequado do recurso e com isso a garantia do cumprimento dos objetivos propostos. o projeto é tão decisivo, que

alguns agentes financeiros possuem linhas de crédito em que parte do recurso é desti-nada a elaboração de projetos, como no caso do comércio de créditos de carbono, onde as empresas têm que apresentar projetos con-vincentes no momento de solicitar sua par-ticipação em tal mercado. muitas empresas têm se especializado na elaboração de tais projetos e os vendem como produto às orga-nizações que tem interesse de obter financia-mento junto a algum agente financeiro.

De posse das informações aqui prestadas e de um bom projeto, cabe à organização a execução exemplar dos objetivos propostos e o cumprimento dos prazos de execução e pagamento, de tal forma a abrir caminho para futuros financiamentos e um crescimen-to contínuo.


II. Grupos de financiamento socioambiental

GRUPOS • LINHAS DE CRÉDITO RegIonal

banco do nordeste • Programa nacional de Florestas;(página 22) • Programa nacional de Florestas; • Pólos de desenvolvimento integrado; • Produção mais limpa; • Programa de desenvolvimento da agropecuária orgânica no nordeste; • Pró-recuperação ambiental; • FnE Verde;

bdmg • novo somma Eco;(página 43) • FHidro; • ProEsco; • Florestas renováveis; • Produção mais limpa; • adequação ambiental dos Postos distribuidores de combustíveis; • Programa para indústrias de Fundição.

DESENvOLvIMENTO DA INDúSTRIA AGROSILvOPASTORIL E FLORESTAL

banco do nordeste • Programa de desenvolvimento da agropecuária orgânica no nordeste;(página 22)

bradesco sa • cdc aPl – arranjos Produtivos locais; (página 69) • capital de giro aPl – arranjos Produtivos locais;

Banco do Brasil • bb Florestal;(página 98) • PronaF Florestal; • PronaF Eco; • bb conVir.

ConseRVaçÃo da bIodIVeRsIdade

banco do nordeste • FnE Verde; (página 22)

bdmg • Fundo Pró-Floresta; (página 43) • Florestas renováveis;

bradesco sa • Leasing ambiental; (página 69) • capital de giro Florestal;

Caixa Econômica Federal • Probio ii. (página 84)

PROGRAMA BIOMA-ESPECÍFICOS

bndes • Fundo amazônia; (página 31) • iniciativa bndEs mata atlântica;

HSBC • investindo na natureza. (página 77)

continua..


GRUPOS • LINHAS DE CRÉDITO REGULARIZAÇÃO RURAL-FLORESTAL

banco do nordeste • Financiamento à regularização de áreas de rl e aPP degradadas; (página 22)

bndes • bndEs compensação Florestal; (página 31)

bradesco sa • cdc certificado Florestal. (página 69)

saneamento (Água e esgoto)

Caixa Econômica Federal • abastecimento de Água; (página 84) • saneamento ambiental urbano; • Esgoto sanitário; • drenagem urbana sustentável;


Itaú • giro socioambiental e o comPror. (página103)

PROTEÇÃO DE RECURSOS HÍDRICOS

bdmg • FHidro; (página 43)

Caixa Econômica Federal • gestão de recursos Hídricos. (página 84)

EFICIÊNCIA ENERGÉTICA

banco do nordeste • Produção mais limpa; (página 22) • FnE Verde;

bndes • bndEs FinEm; (página 31)

bdmg • ProEsco; (página 43) • Produção mais limpa;

banco Real / santander • Energias renováveis/ Eficiência Energética; (página 56) • Produção e Processos mais limpos;

bradesco sa • cdc Kit gás; (página 69) • cdc aquecedores solares; • Ecofinanciamento de Veículos; • capital de giro ambiental;

HSBC • capital de giro socioambiental; (página 77)

Itaú • itaú Ecomudança. (página 103)

INDúSTRIAS DE FUNDIÇÃO

bdmg • Programa para indústrias de Fundição. (página 43)

postos de CombustíVel

bdmg • adequação ambiental dos Postos distribuidores de combustíveis. (página 43)

continua...


gRupOS • LINHAS DE CRÉDITO ReCIClagem-lIxobdmg • novo somma Eco; (página 43)


Caixa Econômica Federal • brasil Joga limpo; (página 84) • resíduos sólidos urbanos.

tuRIsmo

banco Real / santander • santander Turismo sustentável.(página 56)

ConstRuçÃo sustentÁVel

banco Real / santander • Programa obra sustentável;(página 56) • construção sustentável Pessoa Física;

bradesco sa • cdc material de construção.(página 69)

boas pRÁtICas soCIaIs e ambIentaIs

banco Real / santander • microcrédito Produtivo orientado;(página 56) • reforma para acessibilidade;

bradesco sa • cdc Telefone deficiente auditivo; (página 69) • cdc acessibilidade; • cartão afinidade;

HSBC • Fundo isE; (página 77)

Itaú • itaú Excelência social; (página 103) • unibanco Previdência Corporate responsabilidade social; • Financiamento socioambiental iic; • Leasing PnE.

saúde e eduCaçÃo

banco Real / santander • saúde e Educação;(página 56) • Empreendedorismo e boa governança;

bradesco sa • crédito consignado;(página 69) • cdc intercâmbio; • microcrédito; • cdc mba e Pós-graduação; • cdc matrícula/ material Escolar; • cdc seminários e congressos; • limite de crédito Pessoal – universitários; • cdc material didático universitários.

mudanças ClImÁtICas

HSBC • Hsbc Climate Partnership. (página 77)

CRÉDITOS DE CARBONO

banco Real / santander • créditos de carbono; (página 56)

Itaú • itaú índice de carbono. (página 103)

continua...


GRUPOS • LINHAS DE CRÉDITO LINHAS DE CRÉDITO TEMPORáRIAS

bndes • bndEs compensação Florestal;(página 31)

banco Real / santander • créditos de carbono;(página 56)

Caixa Econômica Federal • Probio ii;(página 84)

Itaú • itaú índice de carbono;(página 103) • Financiamento socioambiental iic.

FUNDOS NÃO REEMBOLSávEIS

bdmg • FHidro;(página 43)

bndes • Fundo amazônia.(página 31)


neste item são descritos os agentes financei-ros já mencionados bem como as linhas de crédito descritas. ressalta-se: os objetivos de cada linha, os beneficiários das mesmas, os focos de ação e os critérios de apoio. são descritos também os procedimentos opera-cionais específicos, as garantias exigidas (se for o caso), as condições do financiamento, o prazo total e o nível de participação do finan-ciador. Para cada agente financiador é des-crito endereço eletrônico para a obtenção de maiores informações e contato.

1.BanCO dO nOrdeSTe dO BraSiL (BnB)

o banco do nordeste do brasil sa é o maior banco de desenvolvimento regional da amé-rica latina e diferencia-se das demais ins-tituições financeiras pela missão que tem a cumprir: atuar, na capacidade de instituição financeira pública, como agente catalisador do desenvolvimento sustentável do nordeste, integrando-o na dinâmica da economia na-cional. sua visão é a de ser referência como agente indutor do desenvolvimento sustentá-vel da região nordeste.

LINHAS DE FINANCIAMENTO

A. Programa Nacional de Florestas

Objetivo – como principal órgão financia-dor de atividades produtivas em sua área de atuação, o banco do nordeste deve

III. Descrição dos agentes financeiros e das linhas de crédito oferecidas

desempenhar ação na conservação dos recursos naturais e melhoria da qualida-de ambiental da região, atendendo o que prevê a legislação ambiental brasileira (lei 6938/81, art. 12).

nesse sentido, sem perder de vista os aspec-tos econômicos e sociais, dispensa especial atenção à dimensão ambiental de programas e projetos que objetivam o desenvolvimento sustentável do nordeste, norte de minas ge-rais e norte do Espírito santo.

Metodologia – as ações do Projeto Temá-tico de meio ambiente são desenvolvidas a partir de articulações com as diversas áreas do banco (direção geral, superintendências regionais, centrais de apoio operacional, agências etc.) e por meio de parcerias com instituições governamentais, ongs, empre-sas, associações e agentes produtivos, pro-curando implementar medidas inovadoras no trato da questão ambiental.

Resultados esperados – Esse processo pos-sibilitou a inserção da variável ambiental no sistema de Elaboração e análise de Projetos (sEaP) do banco do nordeste, vinculando, dessa forma, a concessão de financiamentos à observância de aspectos ambientais e à apresentação das licenças ambientais ne-cessárias.

Parcerias – a parceria com o ministério do meio ambiente - mma e instituto brasileiro do meio ambiente e dos recursos naturais re-nováveis - ibama para a realização de diver-sas atividades, incluindo a divulgação de pro-gramas florestais no nordeste e ações ligadas ao manejo florestal sustentável na região;


Parceria com o ibama e Órgãos Estaduais de meio ambiente do nordeste, objetivando facilitar o processo de licenciamento ambien-tal dos empreendimentos financiados pelo banco.

B. Polos de Desenvolvimento Integrado

Objetivo – o projeto visa promover e po-tencializar a economia regional, a partir da cooperação entre os diversos agentes eco-nômicos, institucionais e sociais, que se res-ponsabilizam pela harmonia, otimização e gerenciamento das ações e projetos.

nesse sentido, as entidades parceiras atuam nas dimensões econômica, sociocultural, ambiental, de informação e conhecimento, priorizando as ações, buscando potencializar as cadeias produtivas mais competitivas em cada Pólo.

são 13 pólos agroindustriais com eixos eco-nômicos centrados na agricultura irrigada, produção de grãos, produção de citros em sequeiro, pecuária de leite e turismo, distri-buídos conforme a vocação econômica das áreas selecionadas em todos os estados sob sua área de atuação.metodologia. a metodologia de trabalho nos Pólos de desenvolvimento integrado com-preende uma ação participativa e articulada dos atores locais:• banco do nordeste atua como animador

do processo, promovendo a discussão e a busca de soluções para os problemas nas diversas dimensões do desenvolvimento sustentável;

• as instituições públicas e privadas que têm intervenção no desenvolvimento local (governo Federal, Estados, municípios, sociedade civil organizada, empresários e ongs), são envolvidas no processo, de forma que as ações por elas empreendi-das aconteçam de maneira integrada;

• a organização e execução dos trabalhos é de competência dos próprios atores locais;

• duas equipes são responsáveis pe-las ações implementadas no Pólo: a de

articulação e a Técnica, cujos membros passam por um processo de capacitação sobre desenvolvimento local;

• a Equipe de articulação é formada por líderes que têm como papel discutir os problemas e viabilizar soluções, encami-nhando-as para as diversas esferas do poder público ou da iniciativa privada;

• a Equipe Técnica é formada por técnicos das instituições públicas e privadas e tem a função de realizar estudos e dar suporte técnico às ações empreendidas em toda a área de atuação do Pólo.

Processo de trabalho – o planejamento integrado é um processo dinâmico para o alcance do desenvolvimento sustentável, o banco do nordeste elaborou um plano de trabalho para os Pólos de desenvolvimento integrado com sete fases: • conhecimento da realidade do pólo – le-

vantamentos preliminares de dados e estudos técnicos sobre a região, identifi-cação de suas potencialidades naturais e econômicas e de sua infra-estrutura, bem como dos eventuais obstáculos à poten-cialização das atividades das cadeias produtivas trabalhadas;

• construção da Visão de Futuro de cada Pólo e identificação de projetos estrutu-rantes para o seu desenvolvimento;

• discussão de estudos técnicos, por meio da realização de encontros com lideran-ças locais;

• consolidação e sistematização dos dados e informações coletados;

• realização de eventos de mobilização e le-vantamento de demandas na comunidade;

• negociação de projetos com os parceiros envolvidos na sua implementação;

• gerenciamento dos projetos e ações de-senvolvidas nos Pólos.

Resultados esperados –• aumento da renda da população e conse-

quente elevação do nível de bem-estar;• aumento significativo da área cultivada e

da produtividade; • redução da taxa de analfabetismo; • implantação de infra-estrutura econômica


e social suficiente para dar sustentação ao dinamismo econômico do Pólo;

• integração horizontal e vertical das unida-des produtivas;

• inserção do pólo nos mercados consumi-dores nacional e internacional;

• Projetos e empreendimentos sustentá-veis, nos aspectos econômico, sociocul-tural, ambiental e político, no horizonte de tempo adequado;

• contribuição para modernização do meio rural;

• melhoria do nível tecnológico das explo-rações.

C. Programa Produção Mais Limpa

Objetivo – a aplicação continuada de uma estratégia ambiental integrada e preventiva em relação aos processos, produtos e ser-viços, buscando benefícios econômicos, so-ciais e ambientais.

Metodologia – os núcleos de Tecnologias limpas atuam como centros receptores e difusores de informações de técnicas de pro-dução mais limpa, adotando metodologia recomendada pela unido-unEP, que tem como objetivo prestar serviços especializa-dos às empresas na implementação de ações direcionadas à ecoeficiência no uso de insu-mos e serviços no processo produtivo, bem como no destino final de efluentes e resíduos sólidos, mediante:• Treinamento e capacitação de profissio-

nais; • Prestação de serviços aos setores produ-

tivos em Produção mais limpa; • integração à rede brasileira de Produção

mais limpa (www.pmaisl.com.br); • apoio à criação de novos núcleos.

Resultados esperados – na empresa, ao adotar essa estratégia, as empresas assu-mem uma forma de gestão que considera os problemas sociais, a saúde e a segurança de seus colaboradores, levando-as a:• reduzir os desperdícios de matérias-pri-

mas e energia;

• reduzir despesas com tratamento e dis-posição de resíduos;

• aumentar sua competitividade, por meio de redução de custos e aumento nas vendas;

• incrementar sua responsabilidade social corporativa;

• melhorar sua imagem junto à comunidade.

na comunidade – ao buscar um melhor de-sempenho ambiental, as empresas assumem diversas responsabilidades sociais, benefi-ciando clientes, funcionários, acionistas e a própria comunidade.

Parcerias –1. banco do norfeste – Patrocinador2. universidade Federal do ceará – Hospe-

deira e coordenadora do núcleo: [email protected]

3. universidade Federal de Pernambuco – Hospedeira e coordenadora do núcleo: [email protected]

D. Programa de Desenvolvimento da Agropecuária Orgânica no Nordeste

Objetivo – O programa visa contribuir com a identificação e a implementação de ações para o desenvolvimento da atividade na re-gião.

Metodologia – Traçar o perfil da agropecuá- ria orgânica no nordeste e diagnosticar os principais entraves ao desenvolvimento da atividade em cada Estado, assim:• Propor ações que auxiliem na superação

das dificuldades, considerando as parti-cularidades locais;

• organizar banco de dados contendo as informações sobre a atividade na região, possibilitando o acesso às informações para toda cadeia produtiva;

• criar mecanismos/instrumentos de estí-mulo à mobilização dos produtores e ao fortalecimento/criação de associações e cooperativas;

• Promover ações de capacitação para for-mação de mão de obra técnica para aten-der aos projetos nordestinos;


• implementar ações de sensibilização e capacitação de produtores para ampliar a base produtiva;

Resultados esperados –• ampliar os canais de comercialização e

distribuição de produtos orgânicos da re-gião;

• Promover o acesso dos produtos orgâni-cos regionais a novos mercados, inclusi-ve o internacional;

• incentivar a certificação e/ou a criação de sistemas de credibilidade;

• criar e/ou adequar linhas de crédito para o financiamento da atividade;

• desenvolver estratégias de marketing e comercialização dos produtos orgânicos regionais.

E. Programa de Financiamento à Regularização e Recuperação de áreas de Reserva Legal e de Preservação Permanente Degradadas - Pró-Recuperação Ambiental

Objetivo – Financiar investimentos, compre-endendo a aquisição e realização de bens e serviços necessários à regularização e recu-peração de áreas de reserva legal e de pre-servação permanente degradadas.

Metodologia – Investimentos destinados a aquisição e realização de bens e serviços necessários à regularização e recuperação de áreas de reserva legal e de preservação permanente degradadas, tendo o projeto de financiamento de ser elaborando atendendo uma ou mais das seguintes diretrizes:• desenvolvimento de atividades produti-

vas que propiciem ou estimulem a recu-peração de área de reserva legal ou de preservação permanente degradadas;

• incentivo ao produtor rural, pessoa física ou jurídica, para se ajustar à legislação ambiental vigente;

• Estímulo à implantação de sistemas pro-dutivos sustentáveis, priorizando a recu-peração de áreas de reserva legal e de preservação permanente degradadas;

• disseminação do conceito de agronegó-cio responsável e sustentável, agregando características de eficiência, boas práti-cas de produção, responsabilidade social e preservação ambiental.

Público-alvo – Produtores rurais (pessoas jurídicas e pessoas físicas, inclusive em-presários registrados na junta comercial); empresas (pessoas jurídicas) industriais, agroindustriais, comerciais e de prestação de serviços; cooperativas de produtores rurais (em crédito diretamente aos cooperados ou na modalidade “à própria”) e associações de produtores rurais, legalmente constituídas, em operações diretas com os associados.Parcerias. Fundo constitucional de Financia-mento do nordeste - FnE.

Prazos – Determinados em função do crono-grama físico e financeiro do projeto e da ca-pacidade de pagamento do mutuário, sendo o prazo máximo total permitido:a) investimento Fixo* – até 12 anos, já inclu-

ídos até 4 anos de carência;b) investimento semifixo – até 8 anos, já in-

cluídos até 3 anos de carência.

(*) Para culturas de longo ciclo de maturação, o prazo poderá ser estendido para até 20 anos, incluída a carência de até 12 anos, de acordo com o prazo necessário inerente a cada espécie, desde que tecnicamente justificado.

encargos – Tarifas (conforme a regulamen-tação vigente) e juros à taxa efetiva de 4% a.a. reajustável periodicamente pelo gover-no Federal.

Garantias – as garantias serão, cumulativa, ou alternativamente, compostas por garan-tias reais e fidejussórias.

F. Programa de Financiamento à Conservação e Controle do Meio Ambiente - FNE verde

Objetivo – Financiar itens de proteção am-biental e atividades produtivas que propiciem a conservação e o controle do meio ambiente.


Metodologia – Projetos de agricultura e pecu-ária orgânicas; projetos de coleta, reciclagem e destinação final de resíduos domiciliares, comerciais, industriais e hospitalares; projetos de manejo florestal e reflorestamento; projetos de geração de energia alternativa; produção de cosméticos, remédios e outros produtos fitoterápicos oriundos da flora regional; proje-tos agrossilvopastoris e sistemas agroflores-tais; controle, redução e prevenção da polui-ção do solo, da água e do ar; elaboração de estudos ambientais; certificação ambiental; auditoria ambiental; projetos de criação de animais silvestres permitida pela legislação ambiental; recomposição ambiental de áreas degradadas; projetos de produção mais limpa (P+l); implantação do sistema caatinga / bu-ffel / leucena (cbl); veículos; capital de giro associado, exceto no setor rural.

Público-alvo – Produtores rurais, empresas industriais, agroindustriais, comerciais e de prestação de serviços e cooperativas e asso-ciações (em operações diretamente com os associados).

Parcerias – Fundo Constitucional de Finan-ciamento do nordeste - FnE.

Prazos – os prazos máximos das operações serão determinados em função do cronogra-ma físico e financeiro do projeto e da capaci-dade de pagamento do mutuário, observado o máximo de 12 anos, incluídos até quatro anos de carência.

Nos projetos de reflorestamento, geração de energia alternativa e reconversão de energia com ganhos ambientais, o prazo total será de até 20 anos, já incluídos a ca-rência de até 8 anos.

encargos – Tarifas conforme a regulamenta-ção vigente e juros efetivos às taxas abaixo descritas:

• operações rurais: - 5% a.a. para miniprodutores, suas coo-

perativas e associações; - 6,75% a.a. para pequenos produtores,

suas cooperativas e associações; - 7,25% a.a. para médios produtores, suas

cooperativas e associações; - 8,5% a.a. para grandes produtores, suas

cooperativas e associações.

• operações não rurais: - 6,75% a.a. para microempresa; - 8,25% a.a. para pequena empresa; - 9,5% a.a. para média empresa; - 10% a.a. para grande empresa.

Bônus de adimplência – sobre os juros in-cidirão bônus de adimplência de 25%, para empreendimentos localizados no semi-árido e de 15% para empreendimentos localizados fora do semi-árido, concedido exclusivamen-te se o mutuário paga as prestações (juros e principal) até as datas dos respectivos ven-cimentos.

Garantias – as garantias serão, cumulativa, ou alternativamente, compostas por garan-tias reais e fidejussórias.

Contatowww.bnb.gov.brTel.: 0800 728 3030Fax: (85) 3295 1113E-mail: [email protected] Postal: 628Cep 60.035-210 - Fortaleza / CE


2.BanCO naCiOnaL de deSenvOLviMenTO eCOnÔMiCO e SOCiaL (BndS)

o banco nacional de desenvolvimento Eco-nômico e social (bndEs), empresa pública federal, é hoje o principal instrumento de fi-nanciamento de longo prazo para a realiza-ção de investimentos em todos os segmen-tos da economia, em uma política que inclui as dimensões social, regional e ambiental.

o apoio do bndEs se dá por meio de fi-nanciamentos a projetos de investimentos, aquisição de equipamentos e exportação de bens e serviços. além disso, o banco atua no fortalecimento da estrutura de capital das empresas privadas e destina financiamentos não reembolsáveis a projetos que contribuam para o desenvolvimento social, cultural e tec-nológico.

o bndEs busca sempre o aperfeiçoamento dos critérios de análise ambiental dos proje-tos que solicitam crédito e oferece suporte financeiro a empreendimentos que tragam benefícios para o desenvolvimento sustentá-vel. além disso, o banco reforça sua política ambiental por meio de ações internas que buscam o envolvimento do corpo funcional e por meio de protocolos em que firma o compro-misso público de promover o desenvolvimento em harmonia com o equilíbrio ecológico.


A. Fundo Amazônia

Objetivo – o bndEs assumiu, em 2008, a gestão e administração do fundo, destinado a financiamentos não reembolsáveis de ações que possam contribuir para o combate ao desmatamento da floresta, além de iniciati-vas que promovam a conservação e o uso sustentável da região.

Metodologia – o fundo captará recursos ex-clusivamente por meio de doações.

o Fundo amazônia apoia projetos nas se-guintes áreas:• gestão de florestas públicas e áreas pro-

tegidas;• controle, monitoramento e fiscalização

ambiental;• manejo florestal sustentável;• atividades econômicas desenvolvidas a

partir do uso sustentável da floresta;• Zoneamento ecológico e econômico, or-

denamento territorial e regularização fun-diária;

• conservação e uso sustentável da biodi-versidade; e

• recuperação de áreas desmatadas.

adicionalmente, o Fundo amazônia pode uti-lizar até 20% dos seus recursos para apoiar o desenvolvimento de sistemas de monitoramen-to e controle do desmatamento em outros bio-mas brasileiros e em outros países tropicais.

Modalidades – Visando maximizar a eficiên- cia operacional e melhor distribuir os tra-balhos de análise e acompanhamento dos projetos e seus resultados pelo bndEs, as áreas de aplicação do Fundo amazônia, para fins operacionais, foram agrupadas nas se-guintes modalidades:

1. Florestas Públicas e Áreas Protegidas (gestão e serviços ambientais): apoiar a expansão e conservação de áreas florestais protegidas.

ações apoiáveis: a) criação e implantação de novas unida-

des de conservação (ucs);b) consolidação de ucs existentes;c) monitoramento de biodiversidade em ucs;d) gestão de florestas públicas e áreas pro-

tegidas;e) Preservação de recursos genéticos;f) Pagamento por serviços ambientais; eg) outras ações relacionadas à expansão e

conservação de áreas protegidas.


beneficiários: a) Órgãos da administração pública direta e

indireta federal, estadual e municipal;b) Fundações de apoio à pesquisa;c) organizações não governamentais e or-

ganizações da sociedade civil de interes-se público; e

d) Empresas privadas.

2. atividades Produtivas sustentáveis: apoiar processos sustentáveis de produção, comer-cialização e uso dos recursos naturais do bioma amazônia.

ações apoiáveis: a) reflorestamento;b) manejo florestal;c) cadeia produtiva sustentável da madeira

e de produtos não madeireiros;d) recuperação de áreas desmatadas;e) integração entre silvicultura, lavoura e pe-

cuária;f) certificação Florestal;g) Energias renováveis;h) Ecoturismo; ei) outras atividades ligadas ao uso susten-

tável da biodiversidade.

beneficiários: a) cooperativas; b) administração pública direta e indireta fe-

deral, estadual e municipal; c) Fundações de apoio à pesquisa; d) organizações não governamentais e or-

ganizações da sociedade civil de interes-se público; e

e) Empresas privadas.

3. desenvolvimento científico e Tecnológico: apoiar a inovação e a pesquisa científica e tec-nológica associadas à recuperação, conserva-ção e uso sustentável do bioma amazônico.

ações apoiáveis: a) Produção e difusão de conhecimentos e

tecnologias voltados para o desenvolvi-mento de produtos, processos ou cadeias produtivas baseadas no uso sustentável dos recursos naturais e da biodiversidade;

b) Produção e difusão de conhecimentos e tecnologias de monitoramento, controle e fiscalização do desmatamento;

c) Produção e difusão de conhecimentos e tecnologias voltados para a conservação do bioma amazônico; e

d) Produção e difusão de conhecimentos e tecnologias voltados a recuperação de áreas desmatadas e degradadas visando a restauração ecológica ou a sua utiliza-ção para fins econômicos.

beneficiários: a) centros de pesquisa governamentais e

de universidades;b) cooperativas;c) administração pública direta e indireta fe-

deral, estadual e municipal;d) Fundações de apoio à pesquisa (sujeito

aos desdobramentos do acórdão 2731 /2008);

e) organizações não governamentais e or-ganizações da sociedade civil de interes-se público;

f) Empresas privadas; eg) institutos científico-tecnológicos.

obsErVaÇÃo: no caso dos projetos com fins lucrativos/econômicos, é necessário demonstrar benefício coletivo.

4. desenvolvimento institucional e aperfei- çoamento de mecanismos de controle: apoiar a gestão ambiental, a regularização fundiária, o licenciamento, a fiscalização e o monitora-mento no bioma amazônia.

ações apoiáveis: a) Zoneamento Ecológico e Econômico, or-

denamento e regularização fundiária; b) sistemas de monitoramento de áreas; c) capacitação e treinamento; d) sistemas de gestão fundiária; e) Equipamentos e infraestrutura; f) sistemas de informação e comunicação; e g) outras ações relacionadas ao desenvolvi-

mento institucional e aperfeiçoamento de mecanismos de controle.


beneficiários: a) Entidades de meio ambiente, fundiárias e

de apoio – federais, estaduais e munici-pais;

b) Fundações de apoio à pesquisa ligadas a órgãos públicos atuantes na região ama-zônica;

c) Entidades de controle ambiental e de combate a crimes ambientais.

Parcerias. conforme autorizado pelo decreto nº 6.527/08, o bndEs celebrou um contrato de Doação (Donation Agreement) com o mi-nistério das relações Exteriores da norue-ga, em 25 de março de 2009, no qual foi pre-vista doação a este banco, na qualidade de gestor do Fundo amazônia, no valor de até 700.000.000 de coroas norueguesas para o ano de 2009. O Contrato de Doação estabe-lece os termos e procedimentos aplicáveis às doações da noruega relativas ao Fundo amazônia.

B. Iniciativa BNDES Mata Atlântica

Objetivo – o apoio financeiro da iniciativa bndEs mata atlântica tem como foco proje-tos de restauração de matas ciliares e unida-des de conservação no bioma mata atlântica, com os seguintes objetivos• o cumprimento da política pública estabe-

lecida pela lei n° 11.428, de 22.12.2006 – lei da mata atlântica, a qual dispõe que o poder público fomentará o enriqueci-mento ecológico do bioma mata atlântica, bem como seu plantio e reflorestamento com espécies nativas;

• a ampliação, pela divulgação, da cons-cientização pública a respeito da importân-cia da conservação e reflorestamento com espécies nativas do bioma mata atlântica, em particular nas Unidades de Conserva-ção da natureza e das matas ciliares;

• o sequestro de gás carbônico, represen-tando uma contribuição para a mitigação do efeito estufa;

• a adoção de políticas virtuosas nas ba-cias hidrográficas; e

• a promoção de iniciativas similares.

Metodologia – O recebimento de propostas, na forma de cartas-consulta, também contou com a colaboração de órgãos estaduais do meio ambiente e organizações não governa-mentais do setor.

Foram recebidas e avaliadas 55 consultas-prévias, com o posterior enquadramento de 27 projetos. o bndEs enviou comunicação a todos os postulantes. o fato de um projeto ter sido enquadrado significa apenas que foi acolhido para análise, mas não garante sua aprovação, que dependerá do resultado des-sa análise.

DISTRIBUIÇÃO GEOGRáFICA DOS sítIos dos pRojetos enQuadRados

Unidade Federativa Número de projetos

bahia 3minas gerais 4Paraná 4rio de Janeiro 8rio grande do sul 2santa catarina 2são Paulo 8

total 31

obsErVaÇõEs: (1) o número de sítios é maior que o número de postulantes porque alguns projetos abarcam sí-tios em mais de uma unidade federativa. (2) o número de projetos em cada unidade fede-rativa poderá ser alterado, dependendo do resul-tado da fase de análise.

Resultados esperados – nesta primeira edição da iniciativa bndEs - mata atlântica, espera-se que seja reflorestada uma área de, aproximadamente, 1.000 hectares. a área efe-tiva dependerá do custo por hectare do reflo-restamento, que variará conforme a dificulda-de apresentada pelos sítios selecionados.

Beneficiários – Pessoa jurídica de direito pú-blico interno ou pessoa jurídica de direito pri-vado sem fins lucrativos. no caso de entidade privada sem fins lucrativos, esta deverá ser uma entidade dotada de capacidade técni-ca, gerencial e organizacional para o projeto, sendo imprescindível experiência comprovada


na atividade de reflorestamento com espécies nativas ou preservação florestal.

C. Programa BNDES de Apoio à Compensação Florestal – BNDES Complementação Florestal

Objetivo – o bndEs compensação Flores-tal visa promover a regularização do passi-vo de reserva legal em propriedades rurais destinadas ao agronegócio e contribuir para a preservação e valorização das florestas na-tivas e dos ecossistemas remanescentes.

Beneficiários – Empresas, empresários in-dividuais, associações e fundações, com sede e administração no País, dos setores do agronegócio.

Prazo de vigência – até 31 de maio de 2012.

Formas de apoio – Direta e Indireta não au-tomática.

Ação apoiável – regularização, em todo o território nacional, do passivo de reserva legal em propriedades rurais destinadas ao agronegócio mediante os institutos da com-pensação florestal e da desoneração, previs-tos no inciso iii e no § 6º do art. 44 da lei nº 4.771/65 (código Florestal).

Itens Financiáveis – • aquisição de imóvel rural com cobertura

nativa excedente que seja admitido pelo órgão ambiental competente como ade-quado para fins de compensação flores-tal em relação a propriedades rurais com passivo de reserva legal, mediante a ins-tituição de servidão florestal permanente em favor destas últimas;

• aquisição do direito de servidão florestal permanente a ser instituído sobre imóvel rural com cobertura nativa excedente que seja admitido pelo órgão ambiental com-petente como adequado para fins de com-pensação florestal em relação a proprieda-des rurais com passivo de reserva legal; e

• aquisição de imóvel rural localizado em

unidade de conservação que seja ad-mitido pelo órgão ambiental competente como adequado para fins de desonera-ção, mediante posterior doação ao Poder Público, nos termos do art. 44, § 6º, do código Florestal.

Não serão financiadas no âmbito do Pro-grama BNDES Compensação Florestal – 1. a negociação de cotas de reserva Flo-

restal - crF ou de servidões florestais já instituídas para fins de compensação flo-restal;

2. a aquisição do direito de servidão florestal instituída em imóveis adquiridos no âmbi-to deste Programa, nos termos do item 1.

valor Mínimo do Financiamento – • operação direta: r$ 10 milhões;• operação indireta não automática: r$ 1

milhão.

taxa de juros – • operação direta – custo Financeiro + re-

muneração básica do bndEs + Taxa de risco de crédito.

• operação indireta não automática – cus-to Financeiro + remuneração básica do bndEs + Taxa de intermediação Financeira + remuneração da instituição Financeira Credenciada.

Custo financeiro – Taxa de Juros de longo Prazo - TJlP.

Remuneração Básica do BNDES – de 1,8% a.a.

Remuneração da Instituição Financeira Credenciada – negociada entre a instituição financeira credenciada e o beneficiário.

Taxa de Intermediação Financeira – De 0,5% a.a.

Taxa de Risco de Crédito – até 3,57% a.a., conforme o risco de crédito do beneficiário.

Participação do BNDES – até 100% nos mu-nicípios de baixa e média rendas localizados nas regiões norte ou nordeste. até 90% nos


demais municípios das regiões norte ou nor-deste e para os municípios de baixa e média rendas localizados nas demais regiões. até 80% nos demais municípios.

Prazo Total – até 15 anos, determinado pela capacidade de pagamento da beneficiária ou dos produtores rurais com passivo de reserva ambiental a regularizar, a critério do bndEs.

Prazo de Carência – até 12 meses, conforme o ciclo de colheita e fluxo de caixa da bene-ficiária ou dos produtores rurais com passivo de reserva ambiental a regularizar, a critério do bndEs.

Periodicidade de Pagamento – semestral ou anual, de acordo com o fluxo de receitas da beneficiária ou dos produtores rurais com passivo de reserva ambiental a regularizar, a critério do bndEs.

Garantias – definidas na análise da operação.

D. BNDES FINEM

Financiamento, de valor superior a r$ 10 milhões, a projetos de implantação, expan-são e modernização de empreendimentos. a atuação do bndEs, no âmbito do Finem, para apoio a investimentos no meio ambien-te é realizada através de diversas linhas de financiamento, dentre elas destaca-se:

Apoio Financeiro a Investimentos em Meio Ambiente

Modalidades – apoio a investimentos en-volvendo saneamento básico, ecoeficiência, racionalização do uso de recursos naturais, mecanismo de desenvolvimento limpo, recu-peração e conservação de ecossistemas e biodiversidade, sistemas de gestão e recu-peração de passivos ambientais.

Empreendimentos Apoiáveis – • saneamento básico: - Projetos de coleta, tratamento e disposi-

ção final de resíduos sólidos industriais, comerciais, domiciliares e hospitalares.

os projetos deverão envolver os inves-timentos relacionados ao encerramento de eventuais depósitos de lixo (“lixões”) existentes na região;

- Projetos inseridos nos Programas de comitês de bacia Hidrográfica:

- Implantação de redes coletoras com de- tinação final adequada e de sistemas de tratamento de esgotos sanitários;

- gerenciamento de recursos hídricos: modernização da gestão, monitora-mento e aperfeiçoamento de sistemas de informação; serviços e processos voltados ao controle e fiscalização dos diferentes usos da água e de implan-tação de iniciativas na área de educa-ção ambiental.

• Ecoeficiência: racionalização do uso de recursos naturais:

- redução do uso de recursos hídricos: tratamento, reuso e fechamento de cir-cuitos;

- redução do consumo de energia na pro-dução de bens e prestação de serviços;

- substituição de combustíveis de origem fóssil (óleo diesel e gasolina) por fontes renováveis (biodiesel, etanol, energia hídrica, eólica ou solar).

- aumento da reciclagem interna e exter-na de materiais;

- utilização voluntária de tecnologias mais limpas: sistemas de prevenção, redução, controle e tratamento de resí-duos industriais, efluentes e emissões de poluentes.

• recuperação e conservação de Ecossis-temas e biodiversidade:

- recuperação de matas ciliares e contro-le de erosão;

- Formação, recuperação, manutenção, preservação, monitoramento e compen- sação de Áreas de reserva legal e Áreas de Preservação Permanente;

- Projetos de turismo que contribuam para o desenvolvimento de Unidades de Con-servação de Proteção integral e reser-vas Particulares do Patrimônio natural integrantes do sistema nacional de uni-dades de conservação da natureza;


- Pesquisa de substâncias da natureza brasileira para desenvolvimento de fár-macos, cosméticos e especiarias.

• mecanismo de desenvolvimento limpo: - Estudo de viabilidade, custos de elabora-

ção do projeto, documento de concepção de Projeto (Pdd) e demais custos relati-vos ao processo de validação e registro.

• Planejamento e gestão: - sistemas de gestão ambiental ou inte-

grada; capacitação do corpo técnico das empresas e constituição de unidade or-ganizacional dedicada às questões am-bientais; certificações ambientais;

- Estudos de impacto ambiental e respec-tivas ações indicadas visando a prevenir ou mitigar os impactos ambientais.

• recuperação de Passivos ambientais: - recuperação de áreas degradadas, mi-

neradas ou contaminadas, como: - deposições antigas, depósitos de resí-

duos sólidos ou aterros abandonados; - Áreas de empréstimo, bota-fora, derra-

mamento de líquidos, óleos e graxas, percolação de substâncias nocivas, lençol freático contaminado, presen-ça de amianto ou de transformadores com ascarel;

- Áreas alteradas sujeitas a erosões e voçorocas;

- Terras salinizadas; - Áreas de reserva legal e Áreas de

Preservação Permanente degradadas ou utilizadas para outros fins.

Beneficiários –• sociedades com sede e administração no

País, de controle nacional ou estrangeiro;• Empresários individuais;• associações e fundações;• Pessoas jurídicas de direito público.

Condições Financeiras – o apoio da linha de financiamento meio ambiente se baseia nas diretrizes do produto bndEs Finem, com algu-mas condições específicas, descritas abaixo.

Taxa de juros – • apoio direto (operação feita diretamente

com o bndEs) – custo Financeiro + re-muneração básica do bndEs + Taxa de risco de crédito

• apoio indireto (operação feita por meio de instituição financeira credenciada) – custo Financeiro + remuneração bási-ca do bndEs + Taxa de intermediação Financeira + remuneração da instituição Financeira Credenciada

Custo Financeiro – TJlP.

Remuneração Básica do BNDES – 0,9% a.a.

Taxa de Risco de Crédito – até 3,57% a.a., conforme o risco de crédito do cliente.

Taxa de Intermediação Financeira – 0,5% a.a. somente para grandes empresas; mPmEs estão isentas da taxa.

Remuneração da Instituição Financeira Credenciada – negociada entre a instituição financeira credenciada e o cliente, porém li-mitada a 4% a.a.

Participação máxima do BNDES – 80% dos itens financiáveis.

obsErVaÇÃo: esse limite pode ser aumentado para empreendimentos localizados nos municí-pios beneficiados pela Política de dinamização regional (Pdr).

Prazo Total – Determinado em função da ca-pacidade de pagamento do empreendimento, da empresa ou do grupo econômico.

Garantias – Para apoio direto: definidas na análise da operação;

Para Apoio Indireto – negociadas entre a instituição financeira credenciada e o cliente.

Contatowww.bndes.gov.bravenida república do chile, 100rio de Janeiro / rJTel.: +55 (21) 2172 7447


3.BanCO de deSenvOLviMenTO dO eSTadO de MinaS geraiS (BdMg) o bdmg é o agente financeiro do Estado e apóia projetos de empresas de todos os por-tes e de vários setores. Parceiro do empre-endedor, oferece soluções financeiras que viabilizam empreendimentos tanto do setor público quanto do setor privado.

O compromisso com o meio ambiente é um dos valores que norteiam a atuação do bdmg. além de ser critério utilizado pelo banco no processo de concessão de crédito, a adequa-ção ambiental é foco de programas de finan-ciamento que têm a parceria do banco.

a responsabilidade social e ambiental é o que também diferencia o bdmg em todas as suas operações. o banco apóia o mercado de em-presas que visam a preservação ambiental, o desenvolvimento e utilização de novas tec-nologias para equacionar o passivo ambien-tal existente, promovendo consultorias am-bientais e financiando projetos específicos de controle de poluição, de reciclagem e de tra-tamento de resíduos e sua destinação final.


A. Novo Somma Eco

Objetivo – Programa voltado para a gestão sustentável de resíduos sólidos.sua finalida-de é apoiar projetos de disposição adequada de resíduos sólidos.

Metodologia – O município deve enviar o projeto básico para análise com os dados para contato (e-mail e telefone) para solici-tar recursos do novo somma Eco. após a análise crítica do projeto básico, o bdmg irá enviar por e-mail a lista de documentos

necessários para o processo, que conta com os seguintes passos: • Envio da documentação para a secretaria

do Tesouro nacional (sTn);• Envio do projeto executivo;• autorização da licitação;• contratação do financiamento;• liberação do recurso de acordo com cro-

nograma.

Beneficiários – municípios.

Itens Financiáveis – investimentos fixos para implantação, ampliação, modernização ou recuperação, que contemplem:• aquisição de veículos específicos para o

acondicionamento, a coleta, tratamento e destinação dos resíduos sólidos urbanos, condicionados à implantação do empre-endimento financiado.

• sistemas de tratamento e disposição fi-nal de resíduos sólidos urbanos, incluin-do unidades de triagem e compostagem (uTc).

• Para mais, acesse o Edital.

valores Financiáveis – • até r$ 15 milhões por município.• até 100% do valor do investimento.

Condições Financeiras – as informações estão sujeitas a alterações.

• Juros: 4% a.a. + TJlP.• Prazo: até 15 anos, incluídos até 3 anos

de carência.• Tarifa de análise de crédito de 0,5% do

valor do financiamento.

B. Fundo de Recuperação, Proteção Ambiental e Desenvolvimento Sustentável das Bacias Hidrográficas do Estado de Minas Gerais (FHIDRO)

Objetivo – Criado em 1999, o Fundo tem como objetivo dar suporte financeiro a pro-gramas e projetos que promovam a racionali-zação do uso e a melhoria, qualitativa e quan-titativa, dos recursos hídricos – incluem-se


aqui projetos e programas ligados à preven-ção de inundações e ao controle da erosão do solo de acordo com a Política Estadual de recursos Hídricos.

Metodologia – o bdmg é o agente financei-ro, na modalidade reembolsável, do Fundo de recuperação, Proteção ambiental e de-senvolvimento sustentável das bacias Hidro-gráficas do Estado de minas gerais (Fhidro).

os projetos devem ser protocolados no igam acompanhados de toda a documentação exi-gida pela resolução conjunto semad/ igam 813/2008, os projetos são submetidos à co-missão de análise do igam, ao grupo coor-denador do Fhidro e ao bdmg no caso de projetos reembolsáveis e a sEmad em caso de projetos não reembolsáveis.

Beneficiários – • Recursos não reembolsáveis – benefici-

ários definidos nos incisos i, iii, iV, V e Vii, artigo 4º da lei 15.910 de 21 de dezembro de 2005. a aplicação dos recursos pode ser exclusivamente para pagamento de despesas de consultoria, reembolso de custos de execução de programas, pro-jetos ou empreendimentos de proteção e melhoria dos recursos hídricos.

o proponente deverá oferecer contraparti-da de no mínimo 10% do valor do Projeto.

• Recursos reembolsáveis – beneficiários definidos nos incisos ii, iii, Vi e Vii, arti-go 4º da lei 15.910 de 21 de dezembro de 2005. Os recursos podem ser aplica-dos na elaboração de projetos, realização de investimentos fixos e mistos, inclusive aquisição de equipamentos, relativos a projetos de comprovada viabilidade téc-nica, social, ambiental, econômica e fi-nanceira, que atendam aos objetivos do Fundo, mas no caso de proponente ser pessoa jurídica de direito privado com fi-nalidades lucrativas os recursos não po-derão incorporar-se definitivamente aos seus patrimônios.

o proponente deverá oferecer contraparti-da de no mínimo 20% do valor do Projeto.

Fhidro reserva um percentual de até 7,5%

do seu valor total anual para aplicação nas ações de estruturação física e ope-racional dos 36 comitês de bacia hidro-gráfica de minas gerais. Esse recurso de-verá custear despesas dos comitês com diárias de viagem, aluguel, energia elétri-ca, água, telefone, internet, materiais de escritório e manutenção das atividades dos comitês.

Contrapartida Financeira do Estado – como contrapartida financeira assumida pelo Estado em operações de crédito ou em instrumentos de cooperação financeira que tenham como objeto o financiamento da exe-cução de programas e projetos de proteção e melhoria dos recursos hídricos, na forma definida na lei Estadual 15.910, de 21 de de-zembro de 2005.

Competências dos Agentes da Adminis-tração do Fhidro – • sEmad - secretaria de Estado de meio

ambiente e desenvolvimento sustentá-vel – exercerá as funções de gestor e de agente executor do Fhidro, bem como de mandatária do Estado para a liberação de recursos não reembolsáveis.

• bdmg – o banco atuará como mandatá-rio do Estado para contratar operação de financiamento com recursos do Fhidro e para efetuar a cobrança dos créditos con-cedidos.

• igam - instituto mineiro de gestão das Águas – exercerá a secretaria Executiva do Fhidro (Protocolo, análise técnica, so-cial e ambiental dos projetos).

• sEmad e bdmg – definir a proposta or-çamentária anual do Fhidro e do seu cro-nograma financeiro de receita e despesa, traçar as diretrizes de aplicação de recur-sos do Fundo.

• comitês de bacias Hidrográficas (cbHs) mineiros têm a responsabilidade de sele-cionar as ações prioritárias a serem finan-ciadas pelo Fundo.

Composição dos Recursos do Fhidro – • 50% (cinquenta por cento) da cota desti-

nada ao Estado a título de compensação


financeira por áreas inundadas por reser-vatórios para a geração de energia elétri-ca;

• dotações consignadas no orçamento do Estado e os créditos adicionais;

• 10% (dez por cento) dos retornos relativos a principal e encargos de financiamentos concedidos pelo Fundo de saneamento ambiental das bacias dos ribeirões arru-das e onça - Prosam;

• os provenientes da transferência de fun-dos federais;

• os provenientes de operação de crédito interna ou externa de que o Estado seja mutuário;

• os retornos relativos a principal e encar-gos de financiamentos concedidos com recursos do Fhidro;

• os provenientes da transferência do saldo dos recursos não aplicados pelas empre-sas concessionárias de energia elétrica e de abastecimento público que demons-trarem capacidade técnica de cumprir o disposto na lei 12.503, de 30 de maio de 1997;

• os provenientes de doações, contribui-ções ou legados de pessoas físicas e jurí-dicas, públicas ou privadas, nacionais ou estrangeiras.

C. Proesco - Apoio a projetos de Eficiência Energética

Objetivo – o bdmg é um dos bancos au-torizados a atuar como agente Financeiro mandatário do Proesco – linha de apoio a projetos de eficiência energética do bndEs, criada em 2006. Podem ser incluídas neste programa as intervenções que comprovada-mente contribuam para a economia de ener-gia, aumentem a eficiência global do siste-ma energético ou promovam a substituição de combustíveis de origem fóssil por fontes renováveis.

Metodologia – o solicitante deverá apresen-tar Projeto que permita identificar, analisar e acompanhar detalhadamente o conjunto de ações e metas, através do qual pretenda

contribuir para a conservação do meio am-biente.

investimentos realizados no projeto objeto de apoio do bndEs até o sexto mês anterior à data da apresentação do pedido poderão ser considerados para efeito de contrapartida ao projeto.

Procedimentos Operacionais Específicos – • Para Projetos de Usuários Finais de

Energia – Os procedimentos são os usu-ais para enquadramento, análise e con-tratação, constantes das Políticas ope-racionais do bndEs, sejam operações diretas ou indiretas;

• Para Projetos de Apoio às ESCOs – as operações de apoio às Escos podem ser realizadas nas modalidades de risco com-partilhado entre o bndEs e os agentes financeiros ou indireta não automática, onde o agente financeiro assume integral-mente o valor financiado e os riscos de crédito.

os projetos na modalidade com risco com-partilhado entre o bndEs (limitado, no máxi-mo, a 80% do valor financiado) e os agentes financeiros (participação mínima de 20% no risco) serão apresentados ao bndEs com a análise do agente financeiro mandatário, após ter sido realizada a certificação da via-bilidade técnica por instituição capacitada.

Beneficiários – Empresas de serviços de conservação de Energia (Escos) e todos os usuários finais dessa energia.

Focos de Ação – Intervenções que compro-vadamente contribuam para a economia de energia. Dentre os focos de ação possíveis, destacam-se os seguintes:• iluminação;• motores;• otimização de Processos;• ar comprimido;• bombeamento;• ar condicionado e Ventilação;• refrigeração e resfriamento;• Produção e distribuição de Vapor;


• aquecimento;• automação e controle;• distribuição de Energia;• gerenciamento Energético.

Itens Financiáveis – • Estudos e Projetos;• obras e instalações;• máquinas e Equipamentos;• serviços Técnicos Especializados;• sistemas de informação, monitoramento,

Controle e Fiscalização.

Itens Não Financiáveis – • aquisição ou arrendamento de bens imó-

veis e benfeitorias;• aquisição de máquinas e equipamentos

usados.

Garantias – • nas operações de financiamento às

Escos, com risco compartilhado entre o agente financeiro e o bndEs, este po-derá se responsabilizar por até 80% (oi-tenta por cento) do risco da operação, devendo os agentes financeiros assumir, no mínimo, 20% (vinte por cento). neste caso, será cobrada do beneficiário uma comissão especial por assunção de risco e os agentes financeiros deverão obriga-toriamente exigir como garantia dos finan-ciamentos a fiança dos controladores da Esco e o penhor dos direitos creditórios decorrentes do contrato de prestação de serviços da Esco com seu cliente.

• nas operações em que o agente finan-ceiro assuma integralmente os riscos de crédito, o estabelecimento das garantias será negociado livremente entre as par-tes, respeitando-se as normas do bndEs sobre o assunto.

Condições Financeiras – 1. operações com risco compartilhado en-

tre o bndEs (Participação do bndEs limitada a 80%) e o agente Financeiro mandatário.

Sobre a parcela com risco do BNDES: Taxa de Juros (custo Financeiro + remu-

neração básica do bndEs + remunera-ção do agente Financeiro mandatário +

remuneração por assunção de risco do bndEs), sendo:

- custo Financeiro: Taxa de Juros de longo Prazo (TJlP);

- remuneração básica do bndEs: 1% (hum por cento) ao ano;

- remuneração do agente Financeiro man-datário: até 1% (hum por cento) ao ano;

- remuneração por assunção de risco do bndEs: 3% (três por cento) ao ano.

Sobre a parcela com risco do Agente Financeiro:

Taxa de Juros (custo Financeiro + remu-neração básica do bndEs + remunera-ção do agente Financeiro), sendo:



- remuneração do agente Financeiro: até 4% (quatro por cento) ao ano.

2. operações com risco do agente Finan-ceiro (indireta não automática)

Taxa de Juros (custo Financeiro + remu-neração básica do bndEs + remunera-ção do agente Financeiro), sendo:



- remuneração do agente Financeiro: a ser negociada pelo agente Financeiro, limitada a 4% (quatro por cento), obede-cendo-se as normas do bndEs sobre o assunto.

3. Operações Diretas Taxa de Juros (custo Financeiro + re-

muneração básica do bndEs + Taxa de risco de crédito), sendo:



- Taxa de risco de crédito: conforme o risco do beneficiário

Prazo – até 72 (setenta e dois) meses, in-cluído o prazo máximo de carência de até 24 (vinte e quatro) meses.


Nível de Participação – até 90% (noventa por cento) dos itens apoiáveis.

D. Fundo Pró-Floresta

Objetivo – o bdmg é o agente financeiro do Fundo Pró-Floresta destinado a estimu-lar a implantação de florestas de produção sustentada de biomassa e de proteção dos mananciais e do solo.

Metodologia – o Programa visa o atendi-mento à demanda estadual de matéria-prima proveniente de florestas plantadas, a pro-teção aos remanescentes de florestas e às demais formas de vegetação nativa, aos re-cursos da biodiversidade, recursos hídricos e solos das regiões abrangidas, o estímulo à adoção do manejo para o uso múltiplo das florestas e dos produtos da madeira. com este instrumento torna-se possível, ao mes-mo tempo, preservar as matas nativas e ga-rantir às atividades consumidoras de matéria prima florestal sua sustentabilidade.

Beneficiários – Podem ser beneficiários de operações de financiamento com recursos do Fundo Pró-Floresta:• Produtor rural integrado a empresa flores-

tal, industrial ou agroindustrial instalada ou em processo de instalação no Estado, para execução de investimentos relacio-nados com o contrato de fornecimento de madeira reflorestada e subprodutos à em-presa contratante;

• Produtor rural, inclusive da agricultura fami-liar, vinculado a projeto de cooperativa ou associação, ou independente, nos termos do regulamento, permitida a adoção de sistemas agrossilvopastoris integrados;

• Empresa de produção e comercialização de mudas florestais, de serviços de flores-tamento e de reflorestamento;

• Empresa florestal ou industrial consumi-dora de matéria- prima de origem florestal que apresente projeto de implantação ou de manejo de florestas.

Itens Financiáveis – os objetivos estabele-cidos no caput serão realizados por meio de financiamento:• de empreendimentos dedicados à produ-

ção e à comercialização de mudas flores-tais, madeira em toras ou lenha, carvão, látex, resinas, óleos essenciais e outros produtos e subprodutos oriundos de plan-tios florestais, destinados à utilização co-mercial, industrial ou doméstica;

• de gastos necessários à adoção de me-didas de controle ou demais exigências ambientais previstas em lei relativas à ati-vidade econômica do setor.

Condições Financeiras – os financiamen-tos com recursos do Fundo Pró-Floresta es-tão sujeitos às seguintes condições gerais:1. exigência de contrapartida de recursos do

beneficiário de no mínimo 20% (vinte por cento) do total dos investimentos relativos ao valor do projeto;

2. prazo total de financiamento de até cento e sessenta e oito meses, incluídos carên-cia e amortização, conforme modalidade de investimento;

3. encargos, na forma de: a) reajuste do saldo devedor por índice de

preços ou taxa financeira; b) juros limitados a 12% (doze por cento)

ao ano, aplicados ao saldo devedor rea-justado conforme dispõe a alínea “a”;

4. exigência de garantias reais ou fidejussó-rias, isolada ou cumulativamente, a crité-rio do agente financeiro.

obsErVaÇÃo: Fica autorizada a aplicação de redutor integral ou parcial do índice de preços ou da taxa financeira a que se refere a alínea “a” do inciso III.

Condições – são requisitos para a conces-são de financiamento com recursos do Fundo Pró-Floresta:• conclusão favorável de análise do propo-

nente e do projeto a ser financiado, em seus aspectos técnicos, econômicos, fi-nanceiros, jurídicos e cadastrais;


• comprovação de atendimento das exi-gências da legislação ambiental, no que for aplicável.

E. Programa Florestas Renováveis – Pequeno Fazendeiro Florestal

Objetivo – Fomentar a expansão da base florestal de minas gerais por meio de finan-ciamentos a projetos de fomento florestal de empresas industriais em integração com pe-quenos produtores rurais.

Metodologia – Por meio de convênio com cooperativas de crédito, como a parceria com cooperativas vinculadas ao sistema crEdiminas, é possível ao pequeno pro-dutor, inclusive pessoa física, ter acesso ao financiamento do bdmg sem barreiras buro-cráticas.

Beneficiários – Empresas industriais em in-tegração com pequenos produtores rurais. O programa prevê o estímulo a integração de produtores rurais ao cultivo de florestas co-merciais, com área plantada mínima de 10 hectares, voltadas para o atendimento da de-manda industrial.

F. Programa Produção Mais Limpa Objetivo – o bdmg faz parte das entidades fundadoras do Fórum mineiro de Produção mais limpa criado em 2006, que tem como missão contribuir para o uso racional dos recursos naturais e para o desenvolvimento socioeconômico de minas gerais, por meio da avaliação, fomento, apoio e divulgação de mecanismos para inserção de práticas de Produção mais limpa (P+l).

Metodologia – o Programa Produção mais limpa do bdmg pode ser entendido como uma estratégia técnica, econômica e am-biental integrada aos processos e produtos, aplicável a empresas de todos os portes e setores de atividade, que visa aumentar a

eficiência no uso de matérias-primas, água e energia nos processos produtivos, reduzindo a geração de resíduos e emissões e, conse-quentemente, o seu tratamento e disposição final com benefícios ambientais, de saúde ocupacional e econômicos.

Parcerias – apesar dos avanços na divul-gação e implantação de ações de Produção mais limpa, este processo ainda está limi-tado no Estado. o bdmg, por meio deste Programa, e a Federação das indústrias do Estado de minas gerais - FiEmg, parceira na sua implementação como agente para a divulgação e captação de projetos, assumem um importante papel para a disseminação e a consolidação da Produção mais limpa em minas gerais e contribuem para a sustentabi-lidade do desenvolvimento estadual.

LINHAS DE FINANCIAMENTO – pRogRamas setoRIaIs paRa atendImento Às noRmas ambIentaIs e sanItÁRIas

G. Programa de Adequação Ambiental dos Postos Distribuidores de Combustíveis

Objetivo – apoiar os postos distribuidores de combustíveis no atendimento às exigências legais para adequação ambiental.

Metodologia – o bdmg lançou o programa específico para o setor, contribuindo para a modernização das empresas e, de forma complementar, apoiando a ampliação e a di-versificação dos negócios dos postos locali-zados em minas gerais.

F. Programa para Indústrias de Fundição

Objetivo – O setor de fundição, muito signi-ficativo na economia do Estado, conta com o


apoio do bdmg na concessão de crédito para tornar viáveis os investimentos necessários ao atendimento à legislação ambiental.

Metodologia – Equipamentos a serem finan-ciados (lavador de gases) deverão estar de-vidamente certificados quanto à sua eficácia e ao atendimento das normas ambientais. são beneficiárias as empresas de fundição, de qualquer porte, instaladas ou que venham a instalar-se em minas gerais.

paRCeRIas ambIentaIs do bdmg

1. Convênios

o bdmg celebra convênios com entidades públicas e privadas que atuam na defesa do meio ambiente, objetivando o aperfeiçoamen-to da análise das solicitações de apoio finan-ceiro. com essa iniciativa, o banco procura ampliar o alcance de suas ações, reforçando seu papel de facilitador para o atendimento das normas ambientais e de indutor do de-senvolvimento sustentável.

com o objetivo de conjugar esforços e agilizar a concessão de financiamentos para projetos de empresas já instaladas ou a serem ins-taladas no Estado, o bdmg firmou um con-vênio com a secretaria de Estado de meio ambiente e desenvolvimento sustentável - sEmad e seus órgãos vinculados: Fundação Estadual de meio ambiente - FEam; instituto mineiro de gestão das Águas - igam e insti-tuto Estadual de Florestas - IEF.

Por meio deste convênio, os proprietários de empreendimentos, em minas gerais, de

pequeno porte e pequeno ou médio potencial poluidor e os de médio porte e pequeno po-tencial poluidor (enquadrados nas classes 1 ou 2 da dn coPam nº74/2004) podem atuar simultaneamente na regularização ambiental e na operação de concessão de crédito pelo bdmg, tornando o processo mais ágil.

Vale destacar que a interação bdmg/sEmad resultou na designação de representantes do bdmg para compor a câmara Temática de instrumentos de gestão ambiental do con-selho de Política ambiental de minas gerais - coPam.

2. Central de Atendimentos semad/bdm

Decorrente do Convênio de Cooperação Técnica e administrativa entre o bdmg e a sEmad foi instalada no bdmg a central de atendimentos sEmad/bdmg, com o objetivo de fornecer subsídios à troca permanente de informações, ao treinamento conjunto, à atu-alização dos procedimentos e das informa-ções e à disponibilidade de pessoal de apoio, de instalações físicas e de equipamentos. além disso, a central presta apoio técnico e consultoria para o atendimento interno às respectivas áreas do bdmg, e externo aos empreendedores e visitantes; sempre visan-do a agilidade nas concessões dos financia-mentos.

Contatowww.bdmg.mg.gov.brrua da bahia, 1600Cep 30.160-907 - belo Horizonte / mg


4.BanCO reaL Sa e BanCO SanTander (Brasil) Sa

Criado em 1925, como uma cooperativa ban-cária nomeada banco de minas, adquiriu 8 instituições financeiras no país entre 1934 e 1971. Em 1973, dois anos após transferir sua sede para são Paulo, a organização passou a adotar o nome banco real sa. Em 1998, o abn amro Bank adquiriu as operações do banco real sa, além das aqui-sições dos bancos bandepe (1998), Paraiban (2001) e sudameris (2003).

Em 2007 o consórcio formado pelos ban-cos santander, rbs e Fortis adquiriu o abn amro, controlador do banco real.

Em 2008, o grupo santander passou a exer-cer efetivamente o controle societário indireto das empresas do conglomerado abn amro real no brasil, após o cumprimento de todas as condições para a transferência do contro-le, especialmente a obtenção da aprovação do banco central da Holanda (de nederlan-dsche) e do banco central do brasil.

o banco santander, no brasil, é o terceiro maior banco privado do país com uma estraté-gia de crescimento pautada no foco em Vare-jo, na diversificação geográfica, no controle e gestão de risco, na eficiência e na disciplina.

Presente no País desde os anos 80, atuando no Varejo, expandiu suas operações ao lon-go dos últimos anos, com operações concen-tradas nas regiões sul e sudeste, principais mercados financeiros nacionais.

pRojetos temÁtICos de meIo ambIente

1. Gestão Ambiental

no grupo santander brasil, trabalha-se para que as questões ambientais sejam

incorporadas de modo transversal nos pro-cessos e decisões de negócios. ao mesmo tempo, adota-se uma série de medidas para reduzir os impactos diretos e indiretos de suas atividades.

a coleta seletiva está implantada nos cen-tros administrativos e encontra-se em fase de expansão na rede de agências, em todo o brasil.

Foram traçadas metas para diminuir a utili-zação total de água e energia. usa-se ex-clusivamente papel certificado e reciclado e os clientes são incentivados a optarem pelos meios eletrônicos. apenas móveis fabricados com madeira certificada são comprados.

Possuem uma agência (granja Viana) que é modelo em construção sustentável e avan-ços na incorporação desse modelo às demais instalações tem sido registrados. a Torre, edifício que abriga a nova sede administrati-va, já foi concebida como um prédio de baixo impacto ambiental.

Hoje expandem seu sistema de gestão am-biental e, possuem atualmente sete prédios administrativos e uma agência (Fernando de noronha) certificados pelas normas iso 14001.

desde 2005 é realizado o inventário das emis-sões de gases de efeito estufa e adotaram uma estratégia de governança climática.

Práticas sustentáveis são empregadas na área de Tecnologia da informação e meca-nismos de engajamento dos clientes e da so-ciedade na proteção do meio ambiente são adotados por este agente financeiro. Exem-plos desta postura é o programas Papa-Pilhas, programa de coleta e reciclagem de pilhas, baterias e celulares usados. muitas dessas ações se seguiram ao Programa de Ecoeficiência, lançado em 2002 tornando-se uma referência no tema no setor.

Ecoeficiênciana busca contínua pela diminuição dos im-pactos ambientais que as agências e prédios


administrativos causam, o principal enfoque é reduzir o consumo de água, energia e de-mais insumos e a geração de emissões de gases de efeito estufa e resíduos, como co-pos plásticos e papel.

Foram traçadas metas para atingir esses ob-jetivos e avanços na incorporação de melho-rias em nossas instalações. Em decorrência das medidas que implementaram no prédio Torre da nova sede administrativa, por exem-plo, a expectativa é reduzir o consumo de energia em até 30% e o de água entre 30% e 50%, na comparação com um prédio con-vencional.

Coleta seletiva e correta destinação de materiaisEm janeiro de 2010, o banco real/ santan-der somava 14 prédios e mais de 900 agên-cias engajados na coleta seletiva, com uma média de 57 toneladas de materiais enviados para reciclagem a cada mês nos prédios ad-ministrativos.

Também são recicladas lâmpadas, cartuchos de impressoras, pilhas e baterias. além dis-so, é dada destinação correta a outros mate-riais, como resíduos de obras civis, móveis e computadores. o entulho gerado na reforma da Torre santander, por exemplo, foi usado na remodelação do Parque do Povo, situado ao lado.

Móveis e papel certificadossão exigidos certificados de cadeia de cus-tódia de todos os fornecedores de móveis de escritórios, assegurando que os móveis são produzidos de maneira correta do ponto de vista social e ambiental.

Em 2008, adotou-se uma matriz mista de papel, utilizando papel certificado, seja ele branco ou reciclado, em todas as agências e prédios administrativos, peças de comunica-ção e correspondências.

o papel branco certificado tem impacto am-biental equivalente ao do reciclado. Ele pos-sui garantia de procedência, assegurando

que a madeira usada em sua fabricação é oriunda de florestas plantadas para essa fi-nalidade. Essas florestas são auditadas por organismos credenciados e recebem um selo verde.

Por outro lado, os clientes são incentivados a usarem os meios eletrônicos, evitando o consumo de recursos. É colocado à dispo-sição soluções como o extrato digital, fatura do cartão de crédito por e-mail, o Débito Di-reto autorizado (dda) e o boleto aglutina-do, que consolida os títulos que emitem por cPF.

Funcionários engajadoscampanhas internas e cursos, presenciais e online, são realizados para mobilizar e capa-citar os funcionários para um novo jeito de se relacionar com o meio ambiente, no trabalho e na vida.

até o final de 2009, mais de 10 mil profissio-nais haviam feito o curso Online de Ecoefi-ciência disponível na intranet. Esse engaja-mento tem sido essencial para os avanços que realizaram nas questões ambientais. O trabalho é conduzido pela área de Ecoefici-ência, que desde 2002 se dedica ao tema.

Programa de Reciclagem de Pilhas e Bateriaso Papa-Pilhas – Programa de reciclagem de Pilhas, baterias e celulares do grupo san-tander brasil recolhe pilhas, baterias portá-teis e celulares que não servem mais e se encarrega de sua reciclagem. Para isso, fo-ram instalados postos de coleta nas agências e prédios administrativos do banco real e do santander.

com o programa, o banco real/santander quer conscientizar as pessoas sobre a im-portância do assunto e contribuir com a ade-quada destinação de pilhas e baterias, cujos resíduos trazem riscos ao meio ambiente e à saúde pública.

Quando depositados em lixões e aterros sanitários, esses materiais podem vazar e


contaminar o lençol freático, solo, rios e ali-mentos, causando danos às pessoas e ani-mais. a reciclagem é feita por uma empresa especializada e licenciada para realizar esse trabalho. o banco real/santander é respon-sável pelos custos de coleta, transporte e re-ciclagem dos materiais.


A. Movimento para o Turismo Sustentável

no brasil, a atividade turística pode ser um forte instrumento de transformação da socie-dade, pois colabora para a inclusão social, estimula o empreendedorismo, a geração de empregos, novos investimentos em infraes-trutura e a preservação da biodiversidade e culturas locais.

reconhecendo essa importância, o banco real/santander criou um programa que apóia o desenvolvimento sustentável de regiões tu-rísticas do país, promovendo boas práticas sociais e ambientais nos principais destinos nacionais e a educação para o turismo res-ponsável.

criado em 2007 no banco real, com o nome de Turismo real, em 2009 o programa pas-sou a chamar-se santander Turismo susten-tável. Por meio dessa iniciativa, é estimulado o debate sobre o potencial do setor e oportu-nidades para criação de uma sociedade mais justa e inclusiva. isso é feito por meio de acor-dos de cooperação, eventos de abrangência nacional e de ações localizadas, a exemplo da realizada em Fernando de noronha.

Dentro do estímulo ao Turismo, também à outras opções como o real cap Turismo, um título de capitalização que destina parte de sua receita para qualificação de jovens que pretendem ingressar e crescer neste merca-do de trabalho.

poder de transformação – O turismo é a atividade econômica que mais gera empre-gos no mundo. Em média, um em cada dez postos de trabalho surge a partir do turismo. É, também, a principal em faturamento, em escala global. além de promover a movimen-tação de pessoas e de divisas entre os paí-ses, impulsiona outros cinquenta setores que compõem sua cadeia de valor.

o santander Turismo sustentável busca a convergência dos organismos públicos, pri-vados e do terceiro setor, a conscientização dos viajantes e a capacitação e qualificação dos diferentes públicos que atuam no seg-mento.

B. Estímulo para Construções mais Sustentáveis

a construção civil tem grande impacto na economia, na sociedade e no planeta. Por isso, a sustentabilidade em edificações é es-sencial para um futuro melhor para as cida-des e seus habitantes.

Para estimulá-la, o grupo santander brasil criou o Programa obra sustentável, um novo modelo de relacionamento com as empresas que atuam no setor. O programa foi lançado em agosto de 2007 no banco real e, em agos-to de 2009, estendido ao banco santander.

com ele, fomentamos práticas que aumentem a eficiência econômica, reduzam o impacto no meio ambiente e favoreçam a qualidade de vida nas fases de planejamento e constru-ção. o programa é composto por três pilares: obra sustentável, construção sustentável Pessoa Física e Engajamento do setor.

Construção Sustentável Pessoa FísicaEm 2009 foi lançado o reforma para acessi-bilidade, uma linha de financiamento destina-da à reforma de imóveis comerciais urbanos, envolvendo obra civil. o objetivo é incenti-var as empresas a atenderem às normas de acessibilidade de pessoas com necessida-des especiais.


Engajamento do setorPor meio dessa iniciativa promove o compar-tilhamento de boas práticas do banco e do mercado entre incorporadoras e construtoras clientes ou fornecedoras do grupo santander brasil. o objetivo é apoiar os esforços para inserção da sustentabilidade nesse setor, vi-sando à implementação de soluções para o desenvolvimento sustentável.

o grupo santander brasil atua como facilita-dor de encontros periódicos, disponibilizando seu conhecimento e experiência no assunto por meio de oficinas, palestras com espe-cialistas, ferramentas de suporte e materiais para a inspiração e fomento de discussões em grupo. nesses encontros, são apresenta-dos os benefícios da sustentabilidade como diferencial nos negócios de forma a envolver e mobilizar a rede de relacionamentos dos participantes do grupo para o tema.

Obra Sustentávelo programa tem por finalidade fomentar a responsabilidade nas questões sociais e am-bientais nos empreendimentos imobiliários financiados pelo banco. Para isso, disponi-biliza uma ferramenta que auxilia na análise dos aspectos sustentáveis de uma constru-ção durante as fases de planejamento e con-cepção do projeto arquitetônico. o obra sus-tentável incentiva a adoção de práticas que aumentem a eficiência econômica, reduzam o impacto ambiental e favoreçam a qualidade de vida nas edificações. o grupo santander brasil realiza uma série de ações para esti-mular a adoção de práticas sustentáveis nos projetos que financiamos.

LINHAS DE FINANCIAMENTO – EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS

C. Estímulo a Boas Práticas Sociais e Ambientais

além de ajudar os clientes a concretizarem seus sonhos, com os empréstimos e finan-ciamentos que concedem, o banco passa a

contribuir para o desenvolvimento da socie-dade e incentivar as empresas a adotarem boas práticas sociais e ambientais.

Metodologia – microcrédito produtivo orien-tado, que atende pequenos empreendedores sem acesso ao mercado financeiro tradicio-nal. Com orientação adequada no uso do crédito e oferecimento de produtos diferen-ciados como o crédito de carbono e refor-ma para acessibilidade.

Outro ponto fundamental da inserção da sus-tentabilidade é a análise do risco socioam-biental, adotada na concessão de crédito a clientes corporativos. Em 2009, o grupo san-tander brasil foi autorizado pela International Finance Corporation (iFc), braço financeiro do banco mundial, a repassar recursos para projetos socioambientais de empresas. a parceria com a IFC foi iniciada em 2004, pelo banco real e hoje a linha, rotativa, é superior a r$ 500 milhões.

O crédito bem direcionado é bom para o ban-co, que faz negócios melhores e mais dura-douros, para os clientes, que passam a ter uma vida financeira mais tranquila, e para a sociedade.

D. Financiamento para Sustentabilidade

as pessoas cada vez mais valorizam seu poder de escolha, adquirindo produtos e ser-viços que respeitam o meio ambiente e as pessoas. Essa nova postura exige das com-panhias um rápido processo de adaptação. Para estimular clientes empresariais a reali-zar esse movimento, buscando uma relação mais equilibrada entre o lucro, o ambiente e o desenvolvimento social, o banco oferece alguns produtos específicos.

os Financiamentos para sustentabilidade são ofertas de crédito em condições ade-quadas de prazos e taxas, direcionadas a fomentar projetos socioambientais de nos-sos clientes. É o melhor exemplo da rela-ção ganha-ganha-ganha. o banco atinge os


resultados, os clientes corporativos tornam-se mais competitivos, e a sociedade e o meio ambiente beneficiam-se com negócios mais seguros.

Essa tônica também é aplicada aos clientes pessoa física, que têm à disposição financia-mentos para aquisição de produtos de menor impacto ambiental, voltados à educação ou à promoção da acessibilidade.

opções disponíveis para clientes do banco real:

Créditos de Carbono

O mercado de créditos de carbono pode re-presentar uma oportunidade adicional para as empresas brasileiras que investem em ne-gócios sustentáveis. além de melhorar o rela-cionamento com os clientes e a sociedade e ganhar competitividade, as companhias que investem em energia renovável ou plantio de florestas, por exemplo, podem estar aptas a vender as chamadas reduções certificadas de Emissão – cErs (Certified Emission Re-ductions).

as cErs, ou créditos de carbono, são uma espécie de moeda internacional que possi-bilita que nações desenvolvidas financiem projetos de redução ou captura de gases de efeito estufa implementados em países em desenvolvimento.

a operação é regulamentada pelo mecanis-mo de desenvolvimento limpo (mdl) do Protocolo de Quioto, que incentiva as redu-ções de emissões nos países em desenvolvi-mento e, ao mesmo tempo, facilita às nações desenvolvidas o cumprimento das metas que assumiram no Protocolo. cada tonelada de gás carbono equivalente que deixa de ser lançada ou é sequestrada da atmosfera é uma cEr.

o grupo santander brasil dá todo o suporte para que as empresas possam comercializar as cErs no mercado mundial, usando sua expertise sobre o mercado de carbono, sua

capacidade de estruturação financeira e am-pla rede de clientes compradores para reali-zar negócios que contribuam para a redução dos efeitos das mudanças climáticas.

Características do mercado – O mercado de créditos de carbono está crescendo rapi-damente. Em 2008, o volume negociado foi o dobro do ano anterior, alcançando 86 bilhões de Euros, segundo o banco mundial.

as cErs são comercializadas de duas ma-neiras:• no mercado primário, em que é feita a

negociação de créditos de carbono ainda não emitidos. nessa modalidade, não há contratos negociados em bolsa;

• no mercado secundário, em que são ne-gociados os créditos já emitidos.

os preços do carbono são voláteis, em função da interdependência com mercados como os de petróleo, gás e carvão.

Projetos elegíveis – Podem candidatar-se à venda de cEr, entre outros, os seguintes projetos:• Tratamento de dejetos de suínos por meio

de biodigestor, com reaproveitamento do biogás;

• substituição de combustível fóssil por fontes renováveis;

• captação de metano gerado pela decom-posição de matéria orgânica em aterros sanitários;

• compostagem de resíduos sólidos urba-nos;

• geração de energia a partir de fontes re-nováveis, como pequenas centrais hidroe-létricas, biomassa, energia solar e eólica;

• Florestamento e reflorestamento em áre-as degradadas.

Eles precisam ser aprovados pela Comissão interministerial de mudanças climáticas do ministério de ciência e Tecnologia, no brasil, e pelo United Nations Framework Convention on Climate Change – unFccc, órgão da or-ganização das nações unidas (onu) que co-ordena a Convenção do Clima.


o cálculo dos créditos de carbono gerados pelo projeto é feito de acordo com parâme-tros determinados pelo Painel intergoverna-mental de mudanças climáticas - iPcc (In-tergovernmental Panel on Climate Change).

História e evolução – o banco real foi a primeira instituição financeira a realizar ope-rações de créditos de carbono no brasil. no primeiro projeto realizado na área, o banco atuou como garantidor do projeto de cap-tação e queima do biogás gerado no aterro sanitário da battre em salvador/ba (bahia), em 2005. a partir de então, o real tornou-se uma referência no tema, desempenhando um papel de liderança nesse segmento.

Já o santander lançou, em 2006, o Fc2E, um fundo focado na compra de créditos de car-bono de projetos de mdl em vários lugares do mundo. além do santander, participam do fundo, outros bancos e clientes europeus in-teressados no mercado primário de carbono.

Em julho de 2009, unindo as experiências do banco real e do santander nesse mercado, foi lançada uma linha de 50 milhões de Eu-ros para a compra de cEr no brasil, chile e méxico. a linha funciona como uma via de mão dupla: o banco real e santander podem comprar as cErs de companhias brasileiras, chilenas e mexicanas ou vendê-las para em-presas européias, que são as que mais de-mandam esse tipo de operação.

a companhia vendedora pode receber até 100% do crédito antecipadamente, antes da entrega aos compradores, acelerando a viabi-lização de seus projetos. a linha atende todas as empresas com projeto de mdl em anda-mento ou com potencial para desenvolvê-lo. não há restrições para tipo, fase ou volume do projeto. o prazo vai até o final de 2012, quando também termina o primeiro período de compromisso do Protocolo de Quioto.

além de crédito, o banco oferece um amplo leque de serviços, assessorando integral-mente todas as etapas de desenvolvimento

dos projetos de mdl, independentemente da fase em que eles se encontram. Principais serviços:• assessoria na estruturação financeira;• assessoria técnica para verificação das

possibilidades do projeto; • assessoria técnica para estruturação fi-

nanceira do projeto;• Financiamento, contemplando desde a

concepção do projeto até obras, equipa-mentos, serviços e implantação;

• assessoria nos processos de aprovação no brasil e na onu;

• Fixação de preço de venda e pagamento antecipado;

• negociação e venda dos créditos gerados nos mercados primário e secundário, in-cluindo prestação de garantias e descon-to de fluxos financeiros e a possibilidade de “bundling” (negociação de vários pro-jetos em um mesmo contrato).

REFORMA PARA ACESSIBILIDADE

o grupo santander brasil lançou, em 2009, o primeiro produto de financiamento destinado exclusivamente à reforma de imóveis urba-nos não residenciais, que envolva obra civil: o reforma para acessibilidade.

o objetivo é apoiar os clientes corporativos na adequação de escritórios, sedes admi-nistrativas, hospitais, instituições de ensino, grandes lojas, hotéis e centros comerciais, entre outros, para atender às normas de acessibilidade para pessoas com necessida-des especiais.

Quem pode contratar – Pessoas jurídi-cas proprietárias do imóvel ou investidas de mandato do proprietário. o imóvel a ser re-formado deve ser de propriedade não pulve-rizada (máximo de cinco proprietários), livre e desembaraçado de quaisquer ônus e ações judiciais. o projeto da reforma já deve estar aprovado pelos órgãos competentes.


Benefícios – o reforma para acessibilida-de estimula o cumprimento da legislação que obriga a adaptação de imóveis comerciais às normas de acessibilidade universal. ao fazer isso, a empresa promove a inclusão social de seus funcionários, clientes, fornecedores e outras pessoas portadoras de necessida-des especiais. O produto possui prazos mais longos que outras linhas de financiamento. características:• Valor de financiamento: a partir de r$ 500

mil;• Percentual de financiamento: até 80% do

valor de avaliação do imóvel a ser refor-mado ou até 100% do custo da reforma (o que for menor);

• Prazo de reforma: a partir de 3 meses;• Prazo de pagamento do saldo devedor:

até 60 meses após o término do prazo de reforma;

• Financiamento com parcelas atualizáveis, com indexador definido antes da contrata-ção;

• amortização: é possível optar pelo sistema de amortização sac (sistema de amorti-zação constante) ou TP (Tabela Price);

• seguro obrigatório contra danos físicos (dFi), que cobre o imóvel contra incêndio e outros eventos de causa externa que ocasionarem danos parciais ou totais do imóvel no período da operação.

Financiamentos para acessibilidade signifi-cam contribuir para a inclusão social de pes-soas com deficiência e/ou mobilidade reduzi-da, através do financiamento de infra-estrutura física, equipamentos e veículos adaptados.

CDC Acessibilidade Equipamentos – além dos equipamentos para a adaptação de ve-ículos, outros itens são financiáveis como computadores especiais, cadeiras de rodas, próteses, aparelhos auditivos, etc.

CDC Acessibilidade veículos – Financia-mento de veículos adaptados para pessoas com deficiência.

Leasing Acessibilidade veículos – arren-damento mercantil de veículos adaptados.

eneRgIas RenoVÁVeIs / EFICIÊNCIA ENERGÉTICA

os Financiamentos para Energias renová-veis/Eficiência Energética procuram incentivar projetos e processos de eficiência energética, assim como a utilização de energias alternati-vas ao modelo energético tradicional, obtidas de fontes naturais capazes de se regenerar e, portanto, virtualmente inesgotáveis.

CDC Energias Renováveis / Eficiência Ener-gética (Equipamentos) – Financiamento para aquisição de equipamentos mais eficientes no uso de energia e combustíveis, bem como que proporcione a obtenção de energia de fontes renováveis.

CDC Energias Renováveis / Eficiência Ener-gética (veículos) – Financiamento para con-versão de veículos para o uso de combustíveis alternativos (ex.: álcool, gás natural, etc.).

Leasing Energias Renováveis / Eficiência Energética (veículos) – arrendamento mer-cantil de veículos ou equipamentos que proporcionem a utilização mais eficiente de energia ou combustíveis.

Leasing Energias Renováveis / Eficiência Energética (Equipamentos) – arrendamento mercantil de equipamentos que proporcio-nem o uso de energias alternativas, renová-veis ou mais eficientes.

Produção e Processos mais Limpos

o banco real quer atuar junto à sociedade, oferecendo linhas de financiamentos para equipamentos, novas tecnologias e proces-sos, que auxiliem seus clientes e fornecedo-res a se beneficiarem com a produção e/ou processos mais limpos.

CDC Produção e Processos mais Limpos – Financiamento para aquisição de equipa-mentos que diminuam a emissão de gases, resíduos e toxicidade dos produtos.


Leasing Produção e Processos mais Limpos – arrendamento mercantil de equipamentos que proporcionem o uso eficiente de maté-rias-primas e a redução de resíduos e emis-sões atmosféricas.

Capital de Giro Produção e Processos mais Limpos – contratação de serviços e consul-torias destinadas a conceber e implantar pro-jetos de Produção mais limpa e obtenção de certificações necessárias.

Saúde e Educação

Financiamentos para saúde e Educação significam fomentar as principais bases do desenvolvimento sustentável de uma socie-dade. o banco real busca auxiliar institui-ções de ensino e médicas na melhoria de suas instalações e equipamentos. Também é incentivado o desenvolvimento pessoal por meio de cursos profissionalizantes, mba e pós-graduação.

CDC Cursos MBA/Pós-Graduação – Finan-ciamento de cursos de pós-graduação (mba, mestrado, especialização, etc).

CDC Cursos Profissionalizantes – Finan-ciamento de cursos profissionalizantes (ex: técnico em secretariado).

CDC Congressos e Seminários – Financia-mento da participação em congressos e se-minários no brasil para médicos, advogados, dentistas e professores.

empReendedoRIsmo e boa goVeRnança

Os Financiamentos para o Empreendedorismo e boa governança incentivam a qualificação e o crescimento profissional do quadro funcional nas empresas via treinamento e certificações (ex. sa8000, iso14000, aa1000, etc), assim como estimular mecanismos de apoio ao em-preendedorismo e geração de renda por meio da transformação de conhecimentos em pro-dutos ou serviços, do investimento no próprio conhecimento e/ou processos de inovação na busca pela sustentabilidade.

Capital de Giro Empreendedorismo e Boa Governança – para micro e pequenas em-presas em fase inicial. Visa fomentar o em-preendedorismo, financiando, entre outros, a certificação de empresas e serviços.

Produtos Certificados/Consumo Consciente

Financiar esta dimensão significa apoiar a produção, certificação e comercialização de produtos com a garantia de origem ambien-talmente correta, socialmente justa e econo-micamente viável.

CDC Produtos Certificados/Consumo Cons-ciente – Financiamento da aquisição de pro-dutos certificados, alinhados com o conceito de consumo consciente.

Contatowww.bancoreal.com.br/unificacao


5.BradeSCO Sa

o bradesco para atender as demandas de grandes Empresas com eficiência e dinamis-mo criou soluções de crédito e financiamento destinadas a atender as necessidades espe-cíficas de cada Empresa. soluções em capi-tal de giro, limite de crédito para compra de matéria-prima, estoque ou mercadoria, ante-cipação de valores de vendas a prazo, linhas de crédito para expansão, financiamento de máquinas, veículos ou qualquer outra de-manda que o seu negócio exija.

o bradesco está presente como principal apoiador dos projetos e iniciativas da sos mata atlântica desde os primeiros anos de vida da entidade, ainda em 1989. a histó-ria de sucesso entre as duas instituições começa com a 1ª edição do atlas da mata atlântica, que logo despertou a direção da empresa para a gravidade da degradação do bioma.

a organização bradesco, que é composta de diversas empresas que atuam em diferentes segmentos empresariais, sente-se no dever de consolidar a sua política socioambiental, consagrando neste documento a preocupa-ção com o desenvolvimento sustentável do planeta, os ecossistemas, o respeito à digni-dade humana e a disseminação de uma cul-tura de responsabilidade socioambiental.

FINANÇAS SUSTENTávEIS – CRITÉRIOS SOCIOAMBIENTAIS

o bradesco ampliou a estrutura operacional de análise e gestão de riscos com a criação da Área de análise de riscos socioambien-tais, no departamento de crédito, e da Área de gestão e monitoramento socioambiental de Projetos, no departamento de relações com o mercado.

Para a execução das atividades dessas áreas, além da análise criteriosa de docu-mentos, são consideradas informações obti-das em visitas técnicas aos projetos (quando necessárias), nos relatórios e em estudos produzidos por consultorias independentes. as atividades abrangem, ainda, a inserção de cláusulas contratuais atreladas aos com-promissos socioambientais, a criação de pla-nos de ação e a análise das boas práticas aplicadas pelas empresas que evidenciam a adequada gestão dos projetos financiados, desde a sua origem até o repagamento.

Política de Crédito

a Política de crédito bradesco, definida pela Diretoria Executiva, em consonância com as normas do banco central do brasil, é um conjunto de critérios e procedimentos que devem ser adotados nas análises dos clien-tes e dos negócios propostos para pessoas físicas e jurídicas, visando ao atendimento dentro dos parâmetros de qualidade, agilida-de e segurança, destinada ao banco brades-co, Leasing, consórcios, cartões e bbi.

a Política de crédito bradesco, dentre outras finalidades, visa assegurar que os projetos financiados sejam desenvolvidos de forma socialmente responsável e reflitam sólidas práticas de gestão ambiental. dessa forma, adotou-se, para a política de mensuração de riscos socioambientais, a hierarquia de en-quadramentos e responsabilidades utilizada nas exigências definidas nos Princípios do Equador para os diversos segmentos.

Dependendo do segmento de atividade do proponente, constante nas listas de alerta e restrição, faz-se necessária uma avaliação mais rigorosa da conveniência e interesse na concessão do financiamento, em vista de possíveis riscos de imagem ou de reputação decorrentes. adicionalmente, determinadas atividades de negócios embutem maior po-tencial de risco socioambiental, devendo me-recer uma análise mais crítica sob o prisma social e ambiental no processo de deferimen-to do financiamento.


Em todas as solicitações de crédito, inde-pendente da modalidade/finalidade da ope-ração, os analistas de crédito, além de veri-ficarem a situação econômico-financeira da Empresa/grupo Econômico que é de funda-mental importância, tomam ações de caráter preventivo de forma a identificar a eventual existência de outros riscos, tais como: ris-cos cambiais, riscos de imagem, riscos de Performance e riscos socioambientais, que possam prejudicar a continuidade da empresa e sua capacidade de pagamento. neste momento, o parecer emitido engloba os devidos alertas quanto à necessidade de observação dos impactos socioambientais, que são orientações a serem seguidas tanto pela Área operacional, quanto pelos demais gestores responsáveis pela contratação final e acompanhamento das operações. Visan-do assegurar que os projetos financiados sejam desenvolvidos de forma socialmente responsável e reflitam sólidas práticas de gestão ambiental, adotou-se para a política de mensuração de riscos socioambientais, a hierarquia de enquadramentos e responsa-bilidades utilizadas nas exigências definidas nos Princípios do Equador. Em setembro de 2004, o bradesco aderiu aos Princípios do Equador, um conjunto de regras e cri-térios definidos pelo International Finance Corporation (iFc), braço financeiro do banco mundial, que determina uma série de aná-lises sócio-ambientais para o financiamento de projetos (project finance). Posteriormen-te, em julho de 2006, o bradesco adotou a versão revisada dos Princípios do Equador, ratificando o seu compromisso de dar apli-cabilidade a políticas e procedimentos afins, em todo financiamento de projetos (project finance), seu assessoramento, sejam novos ou em expansão, com custo de capital total superior ou igual a us$ 10 milhões. É impor-tante salientar que a adoção desses princí-pios é voluntária, sem qualquer dependência ou apoio da iFc ou do banco mundial. as-sim, as instituições que vierem a adotá-los deverão tomá-los como base para o desen-volvimento de práticas e políticas internas e individuais.

a avaliação socioambiental de cada projeto inclui quesitos da própria agenda socioam-biental internacional, destacando: impactos sócio-econômicos; reassentamento involun-tário de populações; impacto nas comunida-des e povos indígenas; desenvolvimento sus-tentável e uso das fontes de energia naturais renováveis; proteção à diversidade cultural e à biodiversidade; sistemas de saúde e de segurança, prevenção contra incêndio e de riscos à segurança na produção, distribuição e consumo de energia; prevenção e controle da poluição.

ao aderir aos Princípios do Equador, o bra-desco amplia seu compromisso com o de-senvolvimento sustentável e reitera seu pa-pel como um dos maiores financiadores da atividade econômica no País, além de pro-porcionar oportunidades significativas para uma administração ambiental responsável.

Princípios do Equador

como signatário dos Princípios do Equador, o bradesco avalia a capacidade do empre-endedor em fazer e evidenciar a gestão am-biental e social de seu projeto. são focos de análise e monitoramento as condições de tra-balho e os impactos à comunidade e ao meio ambiente, inclusive em relação a populações indígenas e povos tradicionais. Desde 2005, 40 projetos foram analisados seguindo os quesitos dos Princípios do Equador.

O monitoramento das obrigações socioam-bientais dos projetos financiados, incluindo os planos de ação e as responsabilidades previstas, é realizado no decorrer da vigência do contrato. nesse período, são aferidas as obrigações socioambientais que, se não ob-servadas, poderão dar ensejo a penalidades àqueles que as descumpriram.

com o objetivo de ampliar o escopo da ava-liação de riscos socioambientais na conces-são de crédito para transações com valores inferiores aos contemplados pelos Princípios do Equador, a meta para 2010 é utilizar os padrões e as diretrizes estabelecidas pelos


Princípios do Equador para todos os projetos acima de us$ 50 milhões, independentemen-te da modalidade do financiamento.

Comitê Executivo de Produtos e Serviços

o bradesco conta com um comitê Executivo e uma comissão departamental de Produtos e serviços. os dois órgãos têm como objetivo avaliar a oportunidade e a viabilidade finan-ceira e operacional, bem como os potenciais impactos sociais e ambientais, aprovando, sugerindo adequações ou até mesmo vetan-do as propostas de criação e alteração de produtos e serviços, inclusive acompanhando o desempenho dos respectivos resultados.

gestÃo de RIsCos soCIoambIentaIs

Faz parte da estratégia do bradesco o de-senvolvimento e a incorporação de critérios socioambientais nas principais relações de negócios, incluindo o relacionamento com clientes, a cadeia de fornecimento e o finan-ciamento a projetos.

Em 2009, o bradesco implantou novas estru-turas operacionais, constituídas por profis-sionais de formação multidisciplinar, para a avaliação de riscos socioambientais dos pro-jetos financiados, em todas as operações de crédito, inclusive as enquadradas nos Princí-pios do Equador.

com a criação da Área de análise de risco socioambiental, o comitê Executivo de cré-dito passou a receber pareceres de riscos socioambientais para análise, além dos de-mais aspectos relativos aos riscos de crédi-to, considerados no momento da tomada de decisão.

Também foi criada uma nova estrutura, a Área de gestão e monitoramento socioam-biental de Projetos, para o gerenciamento e o monitoramento de projetos, que será responsável pela contratação das opera-

ções, bem como pelo ajustamento de poten-ciais planos de ação e seus respectivos mo-nitoramentos, que perduram até o término do contrato.

a gestão de fornecedores também foi aprimo-rada e passou a incorporar critérios socioam-bientais específicos nas etapas de seleção e avaliação de fornecedores estratégicos.

Em junho de 2009, foi realizada em são Pau-lo a segunda edição do Fórum de riscos - bradesco auto/rE. iniciativa do grupo bra-desco de seguros e Previdência, com apoio da bradesco auto/rE, o evento trouxe pai-néis e reflexões - apresentados por especia-listas nacionais e internacionais das áreas de engenharia e de riscos ambientais, urbanos e técnico-industriais - sobre os impactos das ações do ser humano no meio ambiente.

O que são os riscos socioambientais? – Potenciais danos que uma atividade eco-nômica pode causar à sociedade e ao meio ambiente. a maior parte dos riscos socioam-bientais associados às instituições financei-ras são indiretos e advêm das relações de negócios, incluindo aquelas com a cadeia de fornecimento e com os clientes, por meio de atividades de financiamento e investimento.

Política Corporativa de Responsabilidade Socioambiental

desde setembro de 2005, o bradesco con-ta com uma “Política corporativa de res-ponsabilidade socioambiental”, documento que formaliza a relação da Organização com a prática, o incentivo e valorização da res-ponsabilidade socioambiental, bem como seu compromisso com a criação de produtos sustentáveis e que conciliam seus objetivos aos interesses da comunidade. a “Política de responsabilidade socioambiental” é um dos resultados da atuação do “Comitê Executivo de responsabilidade socioambiental”, for-mado por dez Diretores Executivos e por re-presentantes de mais nove Departamentos, além da Fundação bradesco.


Para assessorar o comitê, foi criada a Área de responsabilidade socioambiental, subor-dinada a um Vice-Presidente e ao diretor de relações com investidores. suas principais atribuições são:• buscar a convergência de objetivos entre

os negócios da organização e os aspec-tos de responsabilidade socioambiental, agregando valor a todas as partes inte-ressadas.

• buscar crescente conscientização dos colaboradores a respeito dos deveres so-cioambientais do bradesco.

• informar a diretoria Executiva e o comitê Executivo de responsabilidade socioam-biental sobre o andamento das ações to-madas e a necessidade de melhorias.

• revisar periodicamente os objetivos do bradesco no campo da responsabilidade socioambiental.

• assegurar que os requisitos socioam-bientais adotados sejam implementados e mantidos.

• monitorar as mudanças nas leis e normas regulamentadoras.

• Propor e monitorar a implementação de metas socioambientais.

• criar mecanismos de mensuração que assegurem o cumprimento das metas es-tabelecidas.


A. Crédito de Carbono

Em janeiro de 2009, o bradesco criou a área de gestão de Crédito de Carbono com é ofe-recer às empresas mecanismos que possi-bilitem o planejamento, o financiamento e a execução de projetos redutores de emissão de gases de efeito estufa.

no ano, o banco lançou uma linha de crédito destinada a clientes pessoa jurídica que pre-tendam contratar projetos de redução de emis-sões de gEE. Esses projetos são chamados de mecanismos de desenvolvimento limpo

(mdl). Entre os mecanismos que possibilitam a redução das emissões de gEE estão:• Processos para melhoria da eficiência na

utilização/transmissão de energia;• desenvolvimento de novas tecnologias

energéticas limpas;• substituição de combustíveis poluentes;• reflorestamentos.

B. Linhas de Crédito de Caráter Ambiental

• Leasing ambiental;• cdc kit gás;• cdc aquecedores solares;• Ecofinanciamento de veículos;• cdc certificado florestal;• capital de giro ambiental;• capital de giro florestal.

LINHAS DE CRÉDITO SOCIOAMBIENTAIS

o bradesco disponibiliza 33 linhas de cré-dito socioambientais para públicos específi-cos, que totalizam uma carteira de recursos aplicados de r$ 2,05 bilhões. Entre elas es-tão linhas para clientes que queiram adqui-rir aquecedores solares e cadeiras de rodas e crédito para empresas que desejam obter uma certificação florestal, por exemplo. Em 2009, lançou o cdc mdl-carbono, financia-mento destinado a empresas que pretendem contratar projetos de mecanismo de desen-volvimento limpo (mdl) junto a consultorias especializadas no assunto.


C. Cartões de Crédito com Foco Socioambiental o bradesco repassa a entidades filantrópi-cas parte das anuidades dos cartões de afi-nidade. Há quase duas décadas, foi criado o cartão de afinidade sos mata atlântica, que destina parte da anuidade à Fundação sos mata atlântica.

desde 1993, cartão já repassou r$ 41,6 mi-lhões à instituição. os recursos destinam-se principalmente ao reflorestamento de áreas degradadas, à capacitação de técnicos e à elaboração de novos projetos de proteção da mata.

Outras entidades que recebem recursos pro-venientes dos cartões de afinidade são a Fundação amazonas sustentável (Fas), pri-meiro cartão de crédito do país emitido em plástico reciclado (entre 80% e 85% de mate-rial), da qual o bradesco é um dos cofunda-dores; a associação de assistência à criança deficiente (aacd); a associação dos Pais e amigos dos Excepcionais (apae); e as casas andré luiz. desde suas implantações, o car-

tão da aacd disponibilizou r$ 1,6 milhão, o da apae somou r$ 3,6 milhões, e o das ca-sas andré luiz, r$ 419 mil.

D. Linhas de Crédito de Caráter Social e Educacional

• crédito consignado;• cdc intercâmbio;• microcrédito;• cdc material de construção;• cdc mba e pós-graduação;• cdc telefone deficiente auditivo;• cdc matrícula/ material escolar;• cdc acessibilidade;• cdc seminários e congressos;• limite de crédito pessoal – universitários;• cdc material didático – universitário;• cdc aPl (arranjos produtivos locais);• capital de giro aPl.

Contatowww.bradesco.com.brcapitais e regiões metropolitanas: 4004 0099demais localidades: 0800 722 0099


6.HSBC

Fundada em 1865 e sediada em londres, a Hsbc Holdings plc é uma das maiores orga-nizações de serviços financeiros e bancários do mundo.

a rede internacional do grupo Hsbc é com-posta por aproximadamente 9.500 escritórios em 86 países e territórios na Europa, Ásia-Pacífico, américas, oriente médio e África.

o grupo Hsbc emprega 312 mil colaborado-res e atende mais de 100 milhões de clientes. com ações cotadas nas bolsas de londres, Hong Kong, nova iorque, Paris e bermuda, a Hsbc Holdings plc tem mais de 200 mil acio-nistas em cerca de cem países e territórios.

Por meio de uma rede global, interligada por tecnologia de ponta, o Hsbc oferece a seus clientes uma ampla gama de serviços finan-ceiros: banco de varejo, comercial, corporate investment e private banking; trade services; cash management; serviços de tesouraria e mercados de capital; seguros e previdência; empréstimos e financiamentos; fundos de pensão e investimento e muito mais.

o Hsbc sabe que para alcançar excelência em sua categoria é preciso estar sempre cui-dando de sua conduta e seu desempenho. Para isso, estipularam missões, metas e valores que acreditam serem fundamentais para a instituição, clientes e colaboradores.

Missão – garantir a excelência na entrega de produtos e serviços financeiros, maximi-zando valor para clientes e acionistas.

visão – ser o melhor grupo financeiro do brasil em geração de valor para clientes, acionistas e colaboradores.

Valores – conduta reflete aos mais altos pa-drões de ética; comunicação clara e precisa; gerenciamento em equipe, consistente e fo-cado; relacionamento com clientes e colabo-radores transparente e baseado na respon-sabilidade e confiança entre as partes.

LINHAS DE FINANCIAMENTO – pRojetos temÁtICos de meIo ambIente

A. HSBC Climate Partnership

de 2002 a 2006 o grupo Hsbc promoveu a preservação ambiental ao redor do mundo por meio do Programa investindo na nature-za, resultado de um investimento de us$ 50 milhões. Em 2007, para dar continuidade à preservação do planeta, o grupo Hsbc lan-çou o Hsbc Climate Partnership.

o Hsbc Climate Partnership é um programa ambiental inovador resultado da parceria en-tre o grupo Hsbc e quatro organizações am-bientais de renome internacional: WWF, The Climate Group, Earthwatch Institute e Smith-sonian Tropical Research Institute. Com in-vestimentos de 100 milhões de dólares – a maior doação já feita por uma única organi-zação às instituições parceiras – e duração de cinco anos, o programa almeja combater as urgentes ameaças das mudanças climáti-cas inspirando ações de indivíduos, empre-sas e governos ao redor do mundo.

Junto com seus parceiros e engajando os 312 mil colaboradores em todo o mundo, o grupo Hsbc irá trabalhar na redução dos impactos das mudanças climáticas nas florestas, rios e cidades. o programa possui metas significa-tivas e desenvolve as seguintes ações:

• ajudar a proteger e mitigar os impactos cli-máticos de quatro dos maiores rios do mun-do – amazonas (brasil), ganges (índia), Tamisa (inglaterra) e YangTzé (china);

• o trabalho será enfocado na gestão sus-tentável e melhoria do abastecimento de água, que beneficiará 450 milhões de pessoas que dependem direta ou indire-tamente destes rios;

• Tornar cidades metropolitanas como Hong Kong, londres, mumbai, nova York e Xangai mais limpas e verdes com a re-dução brusca de emissões CO2 e assim torná-las modelos de referência ambien-tal em todo o mundo;


• conduzir a maior pesquisa de campo de longo prazo para analisar os efeitos das mudanças climáticas em florestas em todo o mundo;

• criar e desenvolver “campeões do cli-ma”: colaboradores do Hsbc em todo o mundo que participarão ativamente de pesquisas científicas e levarão seus co-nhecimentos e experiências adquiridas para atuarem em suas comunidades.

os relatórios do Painel intergovernamental sobre mudanças climáticas da onu (iPcc, na sigla em inglês) vêm publicando alertas sobre o assunto. Cientistas de 100 nações concordam que o aquecimento global já está mudando o mundo, aumentando considera-velmente a vulnerabilidade das reservas de água doce, levando a consequências sociais e econômicas. agir agora poderá evitar uma potencial catástrofe; não fazer nada não é uma opção.

B. Programa de Uso Consciente de Recursos

Em linha com as diretrizes mundiais do grupo Hsbc, a partir de 2005, as unidades brasilei-ras passaram a monitorar seus indicadores ambientais estabelecendo metas de redução de consumo para os próximos anos, além de adotar programas internos de conscien-tização ambiental e iniciativas corporativas como: • consumo consciente de água: boa parte

das torneiras utilizadas nos prédios da instituição são à base de pressão e se desligam automaticamente, assim utiliza-mos somente o necessário;

• Economia de energia: colaboradores são orientados a desligarem seus computa-dores e luzes dos escritórios sempre que não estiverem no local de trabalho;

• Têm indicado o maior uso de tele e vídeo-conferências evitando, muitas vezes, o deslocamento desnecessário;

• Estão substituindo a frota por veículos bi-combustíveis, que funcionam tanto com gasolina quanto com álcool. o álcool é

um recurso renovável e menos poluente que a gasolina, derivada do petróleo;

• descarte seletivo de lixo: são disponibi-lizadas lixeiras diferenciadas para cada tipo de material (orgânico, plástico, metal, papel e vidro) em nossos centros admi-nistrativos e agências. O lixo gerado pelo Hsbc é enviado para coleta seletiva;

• classificação e seleção de parceiros so-cialmente responsáveis: ao selecionar fornecedores, verificam suas políticas de sustentabilidade. não negociam com aqueles que não seguem as boas práticas de preservação ambiental;

• reaproveitamento de materiais: incenti-vam o reuso dos materiais de escritório e pedem aos colaboradores que utilizem frente e verso das folhas de papel sempre que possível;

• redução do uso de materiais: orientam que os colaboradores a utilizarem a im-pressão centralizada, visando a redução do uso de papel, toner e tinta.

C. Investimento na Natureza Brasil

o Programa investindo na natureza brasil em parceria com a ong nacional Estação Eco guanhanhã, localizada em Peruíbe, lito-ral de são Paulo, tem como principal propó-sito a preservação do bioma mata atlântica através da conscientização dos colaborado-res do Hsbc para preservação ambiental e mudança de atitude para o consumo cons-ciente, por meio de uma vivência prática com o meio ambiente e integração com a cultura indígena local.

os colaboradores participantes do Programa assumem o compromisso de desenvolverem ações de conscientização ambiental em suas comunidades, como prática cidadã.

D. Capital de Giro Socioambiental

lançado em abril de 2008, o capital de giro socioambiental foi criado exclusivamente para pessoa jurídica. É uma linha de crédito


com taxas diferenciadas para aquisição de equipamentos e/ou bens que minimizem o impacto ambiental das empresas, como por exemplo filtros de ar antipoluentes. a cada r$ 3 mil financiados, r$ 1,00 é repassado ao instituto Hsbc solidariedade, que investe em projetos socioambientais. Vantagens:• Prazo de pagamento em até 18 parcelas

fixas e mensais;• Facilidade na contratação, que pode ser fei-

ta nas agências, ou pelos canais meu Hsbc (Connect Bank, Phone Centre, ura e aTm);

• Taxas de juros atrativas;• utilização para o pagamento do 13º sa-

lário da empresa, reposição do estoque, troca de equipamentos e outras necessi-dades, sem obrigatoriedade de compro-vação do uso;

• opção de seguro Proteção Financeira, me-diante pagamento de prêmio do seguro.

E. Fundo ISE - Índice de Sustentabilidade Empresarial

disponível desde janeiro de 2006. ao optar por investir neste fundo, os clientes têm cer-teza que estão investindo em companhias responsáveis social e ambientalmente.

a carteira é composta de forma a perseguir a rentabilidade do isE, que é um índice com-posto por 28 empresas de diferentes setores. as empresas que compõem o índice passam por uma análise de desempenho ambiental, social e econômico, incluindo indicadores de governança corporativa. Esse fundo está disponível para aplicações no meu Hsbc ou com o gerente de relacionamento.

paRCeRIas ambIentaIs

sustentabIlIdade

Instituto Ethoso instituto Ethos de Empresas e respon-sabilidade social é uma organização não

governamental criada com a missão de mobi-lizar, sensibilizar e ajudar as empresas a gerir seus negócios de forma socialmente respon-sável, tornando-as parceiras na construção de uma sociedade sustentável e justa.

GIFEo grupo de institutos, Fundações e Empre-sas (giFE) é a primeira associação da amé-rica do sul a reunir empresas, institutos e fundações que praticam investimento social privado: repasse de recursos privados para fins públicos por meio de projetos sociais, culturais e ambientais, de forma planejada, monitorada e sistemática.

meIo ambIente

Earthwatcha Earthwatch Institute tem uma vasta expe-riência no trabalho com setores de parcerias corporativas e supervisão de projetos de vo-luntariado de relevância ambiental. É parcei-ra no Programa Hsbc Climate Partnership organizando e executando treinamentos e proporcionando experiência prática para os colaboradores.

World Wild Foundationa WWF - World Wild Foundation trabalha com a população local e organizações inter-nacionais para criar harmonia entre os seres humanos e a natureza. É parceira no Progra-ma Hsbc Climate Partnership.

Smithsonian Tropical Research InstituteO Smithsonian Tropical Research Institute (sTri) é uma das mais reconhecidas institui-ções de pesquisas ecológicas no mundo. re-aliza pesquisas sobre as florestas tropicais e sobre como essas florestas respondem às mudanças climáticas. É parceiro no Progra-ma Hsbc Climate Partnership definindo a metodologia científica do Programa.

spVsa sPVs - sociedade de Pesquisa em Vida selvagem e Educação ambiental atua no desenvolvimento de projetos nos estados do


Paraná e santa catarina, com foco em dois biomas: Floresta atlântica e Florestas com araucária. É parceira do Hsbc seguros e também abriga o centro regional climático do Hsbc na américa latina, localizado na reserva do rio cachoeira, no litoral parana-ense.

Estação Eco GuanhanhãFundada em 1994, tem sede no Parque Es-tadual da serra do mar, em Peruíbe/sP. seu

principal objetivo é a conscientização da pre-servação da natureza por meio de diversas estratégias, dentre elas a integração e vi-vência com o meio ambiente. É parceira do instituto Hsbc solidariedade no Programa investindo na natureza brasil.

Contatowww.hsbc.com.br4004 – Hsbc ou 4004 – 4722


7.CaiXa eCOnÔMiCa FederaL

criada em 1861, a caiXa é o principal agen-te das políticas públicas do governo federal e, de uma forma ou de outra, está presente na vida de milhões de brasileiros. isso por-que a caiXa – uma empresa 100% pública – atende não só os seus clientes bancários, mas todos os trabalhadores formais do brasil, estes por meio do pagamento de FgTs, Pis e seguro-desemprego; beneficiários de progra-mas sociais e apostadores das loterias.

além disso, ao priorizar setores como habi-tação, saneamento básico, infra-estrutura e prestação de serviços, a caiXa exerce um papel fundamental na promoção do desen-volvimento urbano e da justiça social no país, contribuindo para melhorar a qualidade de vida da população, especialmente a de bai-xa renda. a atuação da caiXa também se estende aos palcos, salas de aula e pistas de corrida, com o apoio a iniciativas artístico-culturais, educacionais e desportivas.

LINHAS DE FINANCIAMENTO – pRogRamas setoRIaIs paRa atendImento Às noRmas ambIentaIs e sanItÁRIas

A. Abastecimento de água

Objetivo – implementar projetos integrados de saneamento nos bolsões de pobreza do país, universalizando os serviços de abaste-cimento de água e esgotamento sanitário nas áreas de maior concentração de pobreza.beneficiários. os critérios de seleção dos municípios são os seguintes:

• municípios com população urbana entre 15.000 e 50.000 habitantes;

• municípios com déficit de cobertura por serviços de abastecimento de água supe-rior à média nacional.

Metodologia – O programa prevê ações em obras, inclusive pré-investimento (estudos de concepção de projetos, projetos básicos e executivos, Eia/rima e de educação sani-tária), desenvolvimento institucional e Edu-cação sanitária e ambiental, tendo como gestor a secretaria Especial de desenvolvi-mento urbano da Presidência da república – sEdu/Pr.

Benefícios Gerados – O programa prevê ações em obras, inclusive pré-investimento (estudos de concepção de projetos, projetos básicos e executivos, Eia/rima e de educa-ção sanitária), desenvolvimento institucio-nal e Educação sanitária e ambiental, tendo como gestor a secretaria Especial de desen-volvimento urbano da Presidência da repú-blica – sEdu/Pr.

Embora o Programa ainda não tenha sido aprovado pelo bid, os recursos já destina-dos para projetos básicos e executivos, Eia/rima, foram originários do orçamento geral da união - ogu, de contrapartida estadual e do extinto ProsEgE - Programa Emergen-cial de geração de Emprego em obras de saneamento.

B. Brasil Joga Limpo

Objetivo – viabilizar projetos no âmbito da Política nacional de meio ambiente, confor-me critérios e deliberações do Fnma.beneficiários. municípios e concessionárias estaduais e municipais.

Metodologia – O programa é operado com re-cursos do orçamento geral da união - ogu, repassados aos municípios e concessioná-rias estaduais e municipais de acordo com as etapas do empreendimento executadas e comprovadas. Os recursos são depositados em conta específica, aberta em agência da caiXa exclusivamente para movimentação de valores relativos à execução do objeto do contrato assinado.

a aplicação de contrapartida com recursos próprios ou de terceiros, em complemento


aos recursos alocados pela união é obrigató-ria, conforme estabelecido pela lei de diretri-zes orçamentárias - ldo vigente.

Benefícios Gerados – as ações a serem atendidas pelo Programa são as elencadas abaixo, bem como outras que vierem a ser definidas pelo gestor:• Elaboração do Plano de gerenciamento

integrado de resíduos sólidos; • Elaboração do Projeto Executivo para a

implantação do investimento previsto; • implantação do aterro sanitário; • implantação de unidades de Tratamento; • implantação de unidades de obras de

destino Final; • implantação de coleta seletiva;• recuperação de lixão.

C. Saneamento Ambiental Urbano

Objetivo – ampliar a cobertura e melhorar a qualidade dos serviços de saneamento am-biental urbano.beneficiários. municípios com população su-perior a 30.000 habitantes.

Metodologia – o Programa, que tem gestão do ministério das cidades - mcidades, é ope-rado com recursos do orçamento geral da união - ogu.

deve ser verificada a adequabilidade da con-trapartida oferecida aos percentuais mínimos definidos pelo mcidades, em conformidade com a ldo e com base no idH-m, conforme disposto no site do mcidades, por município/estado/dF, no endereço www.cidades.gov.br.

Plano de Ação – os projetos serão desen-volvidos considerando-se a seguinte linha de ação:

1. apoio à implantação e ampliação dos sis-temas de abastecimento de água em mu-nicípios com população superior a 30.000 habitantes

Objetivo – Contemplar intervenções ne-cessárias ao aumento da cobertura de

serviços de esgotamento sanitário nas áreas mais carentes do País e ser imple-mentada por intermédio da execução dos seguintes empreendimentos, dispostos por tipo de solução.

2. na implantação de soluções coletivas, com sistema de coleta e tratamento de esgotos:

• rede coletora, adotando-se, sempre que possível, o sistema condominial;

• Estação elevatória; • interceptor e emissário; • Estação de tratamento (ETE); • ligação domiciliar e intradomiciliar; • instalações hidráulico-sanitárias domici-

liares.

3. nas soluções individuais de esgotamento sanitário:

• Fossa séptica, inclusive instalações para disposição final do efluente;

• instalações hidráulico-sanitárias domici-liares.

D. Esgoto Sanitário

Objetivo – implementar projetos integrados de saneamento nos bolsões de pobreza do país, universalizando os serviços de abaste-cimento de água e esgotamento sanitário nas áreas de maior concentração de pobreza.beneficiários. os critérios de seleção dos municípios são os seguintes:• municípios com população urbana entre

15.000 e 50.000 habitantes; • municípios com déficit de cobertura por

serviços de abastecimento de água supe-rior à média nacional.

Metodologia – O programa prevê ações em obras, inclusive pré-investimento (estudos de concepção de projetos, projetos básicos e executivos, Eia/rima e de educação sani-tária), desenvolvimento institucional e Edu-cação sanitária e ambiental, tendo como gestor a secretaria Especial de desenvolvi-mento urbano da Presidência da república – sEdu/Pr.


Benefícios Gerados – O programa prevê ações em obras, inclusive pré-investimento (estudos de concepção de projetos, projetos básicos e executivos, Eia/rima e de educa-ção sanitária), desenvolvimento institucio-nal e Educação sanitária e ambiental, tendo como gestor a secretaria Especial de desen-volvimento urbano da Presidência da repú-blica – sEdu/Pr.

Embora o Programa ainda não tenha sido aprovado pelo bid, os recursos já destina-dos para projetos básicos e executivos, Eia/rima, foram originários do orçamento geral da união - ogu, de contrapartida estadual e do extinto ProsEgE - Programa Emergen-cial de geração de Emprego em obras de saneamento.

E. Gestão de Recursos Hídricos

Objetivo – É um programa do governo Fe-deral que integra projetos e atividades objeti-vando a recuperação e preservação da quali-dade e quantidade dos recursos hídricos das bacias hidrográficas.

Metodologia – O programa é operado com recursos do orçamento geral da união, que são repassados aos municípios de acordo com as etapas do empreendimento executa-das e comprovadas.

É obrigatória a aplicação de contrapartida - recursos próprios dos municípios, em com-plemento aos recursos alocados pela União, conforme estabelecido pela lei de diretrizes orçamentárias - ldo vigente.

Plano de Ação – os projetos serão desen-volvidos considerando-se as seguintes linhas de ações:

• Despoluição de Corpos D’água intervenções Previstas: - sistema de Transporte e disposição final

adequada de esgotos sanitários - rede coletora, coletor tronco, interceptor, li-gações domiciliares, estação elevatória,

linha de recalque, emissário e estação de tratamento;

- desassoreamento; - controle de erosão; - contenção de encostas; - recomposição de vegetação ciliar.

• Recuperação e Preservação de Nascentes, Mananciais e Cursos D’água em áreas urbanas

intervenções Previstas: - desassoreamento; - controle de erosão; - Contenção de encostas - remanejamento/reassentamento de po-

pulação; - Uso e ocupação do solo para prevenção

de mananciais; - Implantação de parques para controle de

erosão e preservação de mananciais; - recomposição de rede de drenagem; - recomposição de vegetação ciliar.

• Prevenção dos Impactos das Secas e Enchentes

intervenções Previstas: - desassoreamento; - controle de enchentes; - drenagem urbana; - urbanização para controle de cheias,

erosões e deslizamentos; - recomposição de vegetação ciliar; - Obras para prevenção ou minimização

dos efeitos da seca; - sistemas simplificados de abastecimen-

to de água; - barragens subterrâneas; - dessalinização das águas salinas e sa-

lobras; - Cisternas rurais e implúvios.

F. Drenagem Urbana Sustentável

Objetivo – Promover, em articulação com as políticas de desenvolvimento urbano, de uso e ocupação do solo e de gestão das respec-tivas bacias hidrográficas, a gestão sustentá-vel da drenagem urbana com ações estrutu-rais e não estruturais dirigidas à recuperação


de áreas úmidas, à prevenção, ao controle e à minimização dos impactos provocados por enchentes urbanas e ribeirinhas.

Metodologia – gerido pelo ministério das cidades - mcidades, o programa é operado com recursos do orçamento geral da união - ogu.

deve ser verificada a adequabilidade da con-trapartida oferecida aos percentuais mínimos definidos pelo mcidades, em conformidade com a ldo e com base no idH-m, conforme disposto no site do mcidades, por município/estado/dF, no endereço www.cidades.gov.br.


1. apoio à implantação e ampliação de sis-temas de drenagem urbana sustentáveis

Objetivo – Viabilizar intervenções estru-turais necessárias à implantação ou à me-lhoria dos sistemas de drenagem urbana, por meio da execução de rede coletora ou canais para escoamento superficial de águas pluviais, além da construção de ba-cias de retenção de cheias e medidas não estruturais, como realocação da popula-ção sujeita a inundações, recuperação de áreas úmidas (várzeas), a prevenção, ao controle e a minimização dos impactos provocados por enchentes urbanas e ri-beirinhas.

H. Resíduos Sólidos Urbanos

Objetivo – Incentivar em municípios com mais de 250.000 habitantes ou integrantes de região metropolitana e de ridE as ações: • a redução, a reutilização e a reciclagem

de resíduos sólidos urbanos; • a ampliação da cobertura e o aumento da

eficiência e da eficácia dos serviços de limpeza pública, de coleta, de tratamento e de disposição final;

• a inserção social de catadores por meio

da eliminação dos lixões e do trabalho in-fantil no lixo.

Metodologia – o Programa, que tem gestão do ministério das cidades - mcidades, é ope-rado com recursos do orçamento geral da união - ogu. deve ser verificada a adequa-bilidade da contrapartida oferecida aos per-centuais mínimos definidos pelo mcidades, em conformidade com a ldo e com base no idH-m, conforme disposto no site do mcida-des, por município/estado/DF, no endereço www.cidades.gov.br.


1. apoio à implantação e ampliação dos sistemas de limpeza pública, acondicio-namento, coleta, disposição final e tra-tamento de resíduos sólidos urbanos em municípios com população superior a 250.000 habitantes ou integrantes de re-giões metropolitanas

Objetivo – Contemplar intervenções que visem contribuir para proporcionar à po-pulação acesso aos serviços de limpeza urbana e destinação final adequada de resíduos sólidos urbanos, visando à sa-lubridade ambiental, à eliminação de li-xões e à inserção social de catadores e é implementada por meio das modalidades abaixo selecionadas:

• desativação de lixões e implantação ou adequação de unidades de disposição final – aterros sanitários ou aterros con-trolados;

• implantação ou adequação de unidades de tratamento – centrais de triagem e compostagem incluindo a infra-estrutura para a coleta seletiva por parte dos ca-tadores;

• implantação de unidades de transferência intermediária - estações de transbordo;

• sistemas de acondicionamento, coleta e transporte de resíduos domésticos e de vias e logradouros públicos.


pRobIo II – pRojeto naCIonal de açÕes IntegRadas públICo-pRIVadas paRa bIodIVeRsIdade

o Projeto nacional de ações integradas Pú-blico-Privadas para a biodiversidade - Pro-bio ii reúne diferentes setores da iniciativa pública e privada, em um esforço para a con-servação da biodiversidade e uso sustentá-vel dos recursos naturais do país. Trata-se de um marco por meio do qual se pretende impulsionar a transformação dos modelos de produção, consumo e ocupação do país.

o projeto, que tem duração prevista para 6 anos, contempla mudanças impactantes nos setores de agricultura, ciência, reforma agrá-ria, pesca e saúde.

o Probio ii será executado por uma par-ceria estabelecida entre o ministério do meio ambiente - mma, o Fundo brasileiro para a biodiversidade - Funbio e a caixa Econô-mica Federal - caiXa. Para sua implantação, também foram estabelecidas parcerias estra-tégicas com as seguintes instituições:• ministério da agricultura, Pecuária e

abastecimento – maPa; • ministério da ciência e Tecnologia –

mcT; • ministério da saúde – ms; • Empresa brasileira de Pesquisa agrope-

cuária - EmbraPa • Fundação oswaldo cruz – FiocruZ; • instituto chico mendes de conservação

da biodiversidade – icmbio; e • instituto de Pesquisas Jardim botânico do

rio de Janeiro – JbrJ.

Objetivo – a partir da integração e fortaleci-mento do potencial das iniciativas em curso no país, os objetivos do Probio ii são:• Promover a priorização e a integração da

conservação e uso sustentável da biodi-versidade nas principais estratégias de planejamento e práticas dos setores pú-blico e privado (“transversalização”) em nível nacional;

• consolidar e fortalecer a capacidade ins-titucional para produzir e disseminar in-formações e conceitos relevantes sobre a biodiversidade.

Arranjos Institucionais – o Probio ii é coordenado pelo mma, por meio da secre-taria de biodiversidade e Florestas - sbF, que também é responsável pela execução e avaliação técnica dos componentes do pro-jeto. caberá, exclusivamente, ao mma ser-vir como secretaria executiva do Comitê de coordenação do Projeto. Em parceria com o Funbio, o mma deverá:• coordenar e promover sinergias entre os

beneficiários do projeto; • monitorar a implementação de todas as

ações e atividades do projeto; • coordenar o fornecimento de recursos da

doação aos executores das atividades do projeto;

• realizar o monitoramento técnico, admi-nistrativo e financeiro adequado;

• apresentar relatórios periodicamente ao banco mundial e outras instituições.

o comitê de coordenação do Projeto tem a função de unidade deliberativa e consultiva, com a responsabilidade de supervisão geral e acompanhamento da implementação das ações do projeto. o núcleo deverá realizar reuniões pelo menos bianuais, sendo presidi-da pelo mma e composta por representantes de todos os parceiros estratégicos do projeto (caiXa, maPa, ms, mcT, EmbraPa, Fio-cruZ, Funbio, icmbio e JbrJ), bem como de outras instituições que poderão ser convi-dadas para esta finalidade.

a caiXa é responsável pela execução finan-ceira dos componentes:

1. Transversalidade da biodiversidade em setores econômicos e governamentais selecionados;

3. Fortalecimento institucional e geração de informação sobre biodiversidade para for-mulação de políticas; e

4. Coordenação e gerenciamento.


o Funbio é responsável pela execução físi-ca e financeira do componente 2 - Transver-salidade da biodiversidade no setor privado e um comitê coordenador do Projeto, formado por representantes dos parceiros do projeto e presidido pelo mma, tem a responsabilida-de da supervisão geral do projeto.

Executores são as entidades públicas ou pri-vadas responsáveis pela execução técnico-financeira de subprojetos selecionados pelo comitê de coordenação do Projeto em con-formidade com os critérios detalhados no manual operativo do Probio ii, sob a su-pervisão do Parceiro Estratégico responsável por sua seleção.

Componentes do Projeto – o Probio ii tem duração programada de seis anos, e é fi-nanciado com us$ 22 milhões do gEF e us$ 75 milhões de contrapartida, tanto de fontes governamentais quanto do setor privado e está organizado em quatro componentes, dos quais 3 técnicos e 1 de coordenação e administração:

1. Priorização da biodiversidade em setores governamentais

Objetivo – Implementar, satisfatoriamen-te, a Política nacional da biodiversidade e promover a priorização e integração da conservação e do uso sustentável da bio-diversidade em atividades governamen-tais de diferentes setores econômicos.

sub-componentes: 1.1. Planejamento e aperfeiçoamento de

políticas públicas setoriais e de ins-trumentos de políticas;

1.2. ações setoriais com incorporação de biodiversidade aplicadas em âmbito nacional.

2. Priorização da biodiversidade no setor Privado

Objetivo – Incorporar a conservação e

o uso sustentável da biodiversidade no

planejamento e nas práticas de setores-chave do setor privado.

sub-componentes: 2.1. subprojetos territoriais para trans-

versalização; 2.2. melhores práticas e inovações pro-

dutivas e de gerenciamento; 2.3. Coordenação e gerenciamento do

fundo de oportunidades; 2.4. administração, monitoramento e

avaliação do componente 2.

3. Fortalecimento institucional e geração de informação sobre biodiversidade para a Formulação de Políticas

Objetivos – Este componente tem como definição dois objetivos:

• Primeiramente, o Projeto trabalhará para promover a capacitação técnica, institu-cional e organizacional das instituições responsáveis pelo desenvolvimento e implementação de políticas relaciona-das à biodiversidade no brasil. dessa forma, serão estabelecidos os mecanis-mos de coordenação entre essas insti-tuições, o que permitirá a efetiva prio-rização e integração da conservação e o uso sustentável da biodiversidade em outras áreas econômicas.

• o outro objetivo deste componente é promover a produção e troca de infor-mações sobre biodiversidade, o que:

• subsidiará a formulação de políticas pú-blicas e o desenho de projetos em todos os setores;

• apoiará a priorização e integração da conservação e uso sustentável da bio-diversidade das atividades em setores econômicos selecionados;

• Facilitará o monitoramento do progres-so em direção aos compromissos inter-nacionais assumidos pelo brasil, como as metas de 2010, da cdb.

sub-componentes: 3.1. Fortalecimento institucional; 3.2. gestão de informação sobre biodi-

versidade.


4. coordenação e gerenciamento do Projeto Objetivo – Este componente apoiará as

outras atividades do Projeto, asseguran-do a execução, a supervisão, a coordena-ção e a administração eficientes.

sub-componentes: 4.1. Coordenação, monitoramento e ava-

liação; 4.2. Estratégias de disseminação e co-

municação; 4.3. administração financeira no setor

público.

Subprojetos do Setor Público

Metodologia – os subprojetos do se-tor Público no âmbito do Probio ii são selecionados pelo Comitê de Coordena-ção do Projeto e endossados pelo banco mundial, em conformidade com as dispo-sições do manual operativo do Probio ii, a serem realizados dentro do território brasileiro. os subprojetos do setor Públi-co são custeados por meio de um Contra-to de repasse firmado entre o Executor e a caiXa para as atividades apresentadas nos componentes 1 e 3 do Probio ii.

um Executor de subprojeto do setor Pú-blico vinculado ao Probio ii pode ser uma fundação, associação, organização não governamental, universidade, em-presa ou agência do setor público, com personalidade jurídica própria, cujo sub-projeto foi considerado elegível de acordo com os critérios apresentados no manual operativo Probio ii. Para ser selecio-nado, um Executor deve apresentar pro-posta de custeio e firmar um contrato de repasse com a caiXa, no âmbito dos componentes 1 e 3 do Projeto.

os Executores de subprojetos deverão manter conta corrente específica na cai-Xa para recebimento e movimento de recursos vinculados ao Probio ii, e os repasses de recursos seguirão os Planos

Operativos anuais (Poa) previamente definidos.

Parceiros: • ministério do meio ambiente -mma • Fundo brasileiro para a biodiversidade -

Funbio • ministério da agricultura, Pecuária e

abastecimento - maPa • ministério do desenvolvimento agrário -

mda • ministério da saúde - ms • ministério da ciência e Tecnologia -

mcT • Fundação oswaldo cruz - Fiocruz • instituto brasileiro do meio ambiente

e dos recursos naturais renováveis - Ibama

• instituto chico mendes de conservação da biodiversidade

• Jardim botânico do rio de Janeiro - JbrJ

• Empresa brasileira de Pesquisa agro-pecuária - Embrapa

• E ainda, a Executores selecionados pelo comitê de coordenação do Projeto, que podem ser fundações, ongs, coopera-tivas, associações, universidades, em-presas e agências públicas.

Componentes – o Probio ii está dividido nos seguintes componentes: 1. Priorização da biodiversidade em setores

governamentais. implementar a Política nacional da bio-

diversidade e promover a priorização e integração da conservação e do uso sus-tentável em atividades governamentais de diferentes setores econômicos.

2. Priorização da biodiversidade no setor Privado.

Visa incorporar a conservação e o uso sus-tentável da biodiversidade no planejamen-to e nas práticas em empresas privadas.

3. Fortalecimento Institucional e geração de informação sobre biodiversidade para a formulação de políticas e coordenação.

Capacitação técnica, institucional e orga-nizacional das instituições responsáveis


pelas políticas relacionadas à biodiversi-dade no brasil e a produção e troca de informações sobre biodiversidade.

4. gerenciamento do Projeto assegurar a execução, supervisão, coorde-

nação e administração eficiente do projeto.

Benefícios Gerados –• Pelo menos três setores governamentais

devem incorporar critérios e parâmetros ligados à biodiversidade em seus planos e políticas até o sexto ano do projeto;

• deve haver o atendimento de pelo menos 16 das 50 metas nacionais quantitativas estabelecidas para o brasil, como parte das metas da cdb para 2010;

• Pelo menos 1 milhão de hectares de pai-sagem sob regime de conservação e uso sustentável nas “Áreas prioritárias para a biodiversidade” devem ser afetadas até o sexto ano do projeto, com envolvimento significativo do setor privado.

Normas Financeiras – Para a execução do programa, é exigido um controle que atenda à caiXa, ao Funbio, ao banco mundial, ao ministério do meio ambiente, aos beneficiá-rios do Projeto e aos sub-beneficiários exe-cutores de subprojeto, com informações con-fiáveis sobre quanto, como, onde e quando foram utilizados os recursos.

Estas informações são indispensáveis para que sejam exercidos os controles financeiros e elaborados os demonstrativos de execução do Projeto.

os repasses para os sub-beneficiários exe-cutores de subprojeto e pagamentos de des-pesas dos beneficiários serão comprovados por meio dos relatórios Fmr (relatórios de gestão Financeira) e declaração de gastos.

a caiXa terá a responsabilidade de somente liberar recursos financeiros mediante a com-provação da correta aplicação dos recursos recebidos da penúltima parcela, através de documento contendo tais informações e obri-gações.

a caiXa captará as notas fiscais, recibos e demais documentos de comprovação da uti-lização dos recursos por parte dos sub-be-neficiários executores dos subprojetos, bem como os formulários requisitados para pres-tação de contas, os analisará sob aspectos de conformidade entre o plano de trabalho e a legislação vigente e emitirá parecer conclu-sivo quanto à sua aprovação.

Contatowww.caixa.gov.br0800 726 0101


8.BanCO dO BraSiL Sa

banco do brasil sa (bb) é uma instituição fi-nanceira brasileira, constituída na forma de sociedade de economia mista, com participa-ção da união em 68,7% das ações.

sua missão, segundo sua filosofia corporati-va, é “ser a solução em serviços e interme-diação financeira, atender às expectativas de clientes e acionistas, fortalecer o compromis-so entre os funcionários e a empresa e con-tribuir para o desenvolvimento do país”.

segundo dados do próprio banco, a empresa possui 15.133 pontos de atendimento distribu-ídos pelo país, entre agências e postos, sen-do que 95% de suas agências possuem sa-las de auto-atendimento (são mais de 40 mil terminais), que funcionam além do expediente bancário. Possui ainda opções de acesso via internet, telefone e telefone celular. Está pre-sente em mais de 21 países além do brasil.

o banco do brasil possui 5.000 agências, es-tando presente na maioria dos municípios do país, com uma estrutura de mais 100 mil fun-cionários, além de dez mil estagiários, cinco mil contratados temporários e 4,8 mil adoles-centes trabalhadores.

Foi criado o primeiro banco do brasil em 12 de outubro de 1808 pelo rei d. João Vi, por sugestão do conde de linhares, rodrigo de sousa coutinho, num conjunto de ações que visavam a criação de indústrias manufaturei-ras no brasil, incluindo isenções de impostos para importação de matérias-primas e de ex-portação de produtos industrializados.


A. BB Florestal – Programa de Investimento, Custeio e Comercialização Florestal

Objetivo – ampliar a produção florestal por meio do incremento nas linhas de crédito existentes para o segmento florestal.

Metodologia – o Programa é uma parceria do banco com o governo Federal, governos Estaduais, Prefeituras municipais e Empre-sas do segmento Florestal e prevê apoio aos produtores que investirão na implantação, manejo e comercialização florestal.

Linhas de Crédito – o banco do brasil ofe-rece alternativas de financiamento para toda a cadeia do agronegócio, desde a agricultura familiar até a agricultura empresarial, passan-do pelas cooperativas, empresas exportado-ras e processadoras de produtos florestais. além de dispor do Pronaf Florestal, bndes Propflora, Fco Pronatureza, moderfrota, moderinfra e moderagro, o banco estrutura operações para o atendimento de demandas específicas. dependendo da linha de crédito, o prazo do financiamento pode chegar a 20 anos, com até 8 anos de carência.

além de florestas de cunho comercial, o banco do brasil financia a recomposição e manutenção de áreas de preservação e de reservas legais, contribuindo para a legali-zação de áreas que necessitem adequar-se a legislação ambiental, gerando desenvolvi-mento, empregos, renda, impostos e divisas para o meio rural.

Finalidade –1. implantação ou manutenção de florestas

destinadas a uso industrial: • investimento e custeio associado. • beneficiários: pessoas físicas e jurídi-

cas, com efetiva atuação no segmento florestal.

• limite Financiável: até 70% do orça-mento.

• Teto: até r$ 200 mil por beneficiário. • linha de crédito: bndEs Propflora • Encargos Financeiros: 6,75% a.a. • Prazo: Financiamento: até 144 meses;


• carência: até a data do primeiro corte mais 6 meses, limitado a 96 meses;

• Forma de Pagamento: principal: semes-tral ou anual;

• Juros: durante o período de carência haverá pagamento de juros (semestral/anual);

• garantias: penhor da floresta e hipote-ca da área plantada ou outras garantias admitidas no crédito rural.

2. Investimentos destinados a implantação, ampliação, recuperação e manutenção de sistemas agroflorestais.

• beneficiários: pessoas físicas e jurídi-cas, com efetiva atuação no segmento florestal;

• limite Financiável: até r$ 10 milhões – de 50 a 90% conforme característica do projeto;

• linha de crédito - bndEs automático agropecuário;

• Encargos Financeiros: TJlP + taxa de juros (atualmente, média de 5% a.a.);

• Prazos: em função da capacidade de pa-gamento do empreendimento/empresa;

• Forma de Pagamento: de acordo com o cronograma de retorno previsto no pro-jeto técnico;

• garantias: garantias admitidas no crédi-to rural.

3. Financiamento de tratores e implementos associados a projetos de investimento, novos.

• beneficiários: pessoas físicas e jurídicas, com atuação no segmento florestal;

• Valor Financiado: sem limite; • limite Financiável: até 90% do valor dos

bens objeto do financiamento.

LINHAS DE CRÉDITO

FINAME MODERFROTA• Encargos Financeiros: 9,50% a.a.;• Prazo: máximo de 5 anos (tratores e imple-

mentos novos) e 6 anos (colheitadeiras);

• Forma de Pagamento: de acordo com o cronograma de retorno previsto no Proje-to técnico;

• garantias: garantias admitidas no crédito rural.

PRONAF FLORESTAL• Público-alvo: agricultores Familiares;• limite: até r$ 7.000,00;• Finalidade: investimento para sistemas

agroflorestais, exploração extrativista e-cologicamente sustentável, plano de ma-nejo e manejo florestal, recomposição e manutenção de áreas de preservação;

• Encargos: 1% ao ano;• Prazo de reembolso: até 12 anos e até 8

de carência;• assistência Técnica: só projeto técnico ou

proposta simplificada;• garantias: dispensada.

PRONAF ECO• Público-alvo: agricultores Familiares;• Finalidade: investimento em silvicultura,

entendendo-se por silvicultura o ato de im-plantar ou manter povoamentos florestais geradores de diferentes produtos, madei-reiros e não madeireiros; implantação, uti-lização e/ou recuperação de tecnologias de energia renovável, tecnologias am-bientais, armazenamento hídrico, peque-nos aproveitamentos hidroenergéticos;

• Encargos: 1% ao ano - até r$ 7 mil; 2% ao ano - de r$ 7 mil a r$ 18 mil; 4% ao ano - de r$ 18 mil a r$ 28 mil; e 5% ao ano - de r$ 28 mil a r$ 36 mil.• Prazo de reembolso: até 12 anos e até 8

anos de carência;• assistência Técnica: só projeto técnico ou

proposta simplificada;• garantias: as admitidas no crédito rural.

a. bb ConVIR

Objetivo – Viabilizar sistema de integração permitindo o acesso ao financiamento de custeio associado e investimento das ativida-


des ligadas ao segmento florestal e demais cadeias produtivas apoiadas pela Integra- dora.

Metodologia – o bb convir é um convênio de integração rural entre o banco do bra-sil e empresas integradoras que industriali-zam, beneficiam ou comercializam produção agropecuária. Pelo convênio, o bb financia a atividade desenvolvida pelos produtores in-tegrados a essas empresas, em custeio e in-vestimento, por meio das diversas linhas de crédito rural.

Beneficiários –• integradores: empresas correntistas do

bb com interesse em adquirir a produção de mutuários do crédito rural para indus-trialização, beneficiamento ou comerciali-zação, tais como agroindústrias, coopera-tivas de produção agropecuária, moinhos, exportadores, tradings, cerealistas e ou-tras;

• integrados: produtor rural que atenda às exigências para operar com o bb e às exigências da empresa integradora para atuar como seu integrado.

Vantagens –Para a Empresa:• regularidade da oferta;• garantia de quantidade e qualidade do

produto;• independência de pressões do mercado;• garantia de financiamento aos integra-

dos;• melhor relacionamento com os fornece-

dores.Para o produtor:• garantia de recursos para custeio e para

o investimento;• garantia de assistência técnica;• assimilação de tecnologias que assegu-

rem padrões de qualidade exigidos pelo mercado;

• garantia de venda da produção para a agroindústria, a preço competitivo;

• independência de pressões do mercado;• “Vender para plantar”;• controle do fluxo de receitas.

Contatowww.bb.com.br0800 729 0722


9.iTaÚ uniBanCO HOLding Sa

no dia 3 de novembro de 2008, itaú e uni-banco assinaram contrato de associação para a unificação das operações financeiras dos dois bancos. Foi o início formal da cons-trução de um dos maiores conglomerados do Hemisfério sul, com valor de mercado que o situa entre as 20 maiores instituições finan-ceiras do mundo.

Trata-se de uma instituição financeira com plena capacidade de participar do novo ce-nário competitivo global. o resultado dessa associação é um banco de capital nacional, com o compromisso, a solidez, a vocação e a capacidade econômica para se transformar num parceiro vital para o desenvolvimento das empresas brasileiras, aqui e no exterior. com forte presença internacional – já cobrin-do com suas operações de banco comercial todos os países do mercosul –, a instituição terá a agilidade necessária para aumentar a presença do brasil no cenário internacional.

o novo banco consolida-se em um cenário que encontra o brasil e o seu sistema finan-ceiro em situação privilegiada, com enormes possibilidades de melhorar ainda mais a sua posição relativa no cenário global. nessa etapa de crescimento sustentável do País ganha importância movimentos, como este, de fortalecimento das grandes empresas na-cionais, a exemplo do que vem ocorrendo em outros setores da economia, ampliando con-tinuamente a capacidade competitiva.

O conglomerado resultante da associação apresenta escala, expertise e forte base de capital, que o capacitam a reforçar sensivel-mente a oferta de crédito ao mercado, cor-respondendo às expectativas de saudável e vigorosa resposta às demandas de empresas e pessoas físicas.

O Itaú Unibanco foi selecionado, pelo 10º ano consecutivo, na relação de 317 empre-sas de 27 países que compõem o Dow Jones

Sustainability Indexes (dJsi), um dos índi-ces mais respeitados do mercado, formado por um seleto grupo de empresas do mundo todo com as melhores práticas em governan-ça corporativa e de desempenho econômico, social e ambiental. É a única instituição finan-ceira da américa latina a fazer parte do índi-ce desde quando foi criado, em 1999.

Das sete empresas brasileiras selecionadas para a edição 2009/2010, três integram o grupo: itaúsa Holding, Itaú Unibanco Holding e Redecard, empresa na qual o grupo conta com 51% de participação acionária. a itaúsa ainda foi apontada como empresa líder em serviços Financeiros pelo terceiro ano con-secutivo.

LINHAS DE FINANCIAMENTO – pRodutos soCIoambIentaIs

A. Fundo Itaú Índice de Carbono

o Fundo itaú índice de carbono é o primeiro fundo de estratégia protegida vinculado a um índice de créditos de carbono. Este fundo é vinculado ao gcgi (Barclays Capital Global Carbon Index Excess Return Eur), um índi-ce que mede a performance dos Créditos de carbono negociados no ETs e no mdl.

Objetivo – O fundo busca oferecer a oportu-nidade de obtenção de rentabilidade superior a dos investimentos tradicionais de renda Fixa ao mesmo tempo em que se apresen-ta como alternativa de investimento ambien-talmente responsável, por contribuir com o desenvolvimento do mercado de Créditos de Carbono.

Beneficiários – Destinado a investidores com portfólio global de investimentos no itaú unibanco de no mínimo r$ 300 mil, o Fundo itaú índice de carbono é um produto de es-tratégia protegida com prazo de duração de dois anos e taxa de administração de 2% ao no, sem cobrança de taxa de performance.


b. Fundo Itaú de Excelência Social

lançado em 2004, o FiEs (Fundo itaú de Ex-celência social) é um fundo de investimentos em ações de empresas que possuem práti-cas de responsabilidade socioambiental dife-renciadas.

Objetivo – seu objetivo é obter, no longo prazo, retorno superior aos principais índices do mercado financeiro brasileiro.

Beneficiários – Os gestores avaliaram 120 empresas para definir as ações que pode-riam compor a carteira do fundo. seleciona-ram 44 elegíveis, das quais 30 compõem a carteira atual.

metade da taxa de administração do fundo é destinada a projetos de entidades sociais, indicadas pelo conselho consultivo do fun-do - formado por lideranças do terceiro setor (órgãos que visam promover melhores con-dições para a comunidade e a sociedade), especialistas do mercado, dirigentes de re-nomadas instituições e do Itaú.

além da análise de risco e do retorno das ações, os gestores do fundo levam em conta três aspectos fundamentais: práticas sociais, práticas de proteção do meio ambiente e boas práticas de governança corporativa.

o FiEs (Fundo itaú Excelência social) é uma opção de investimento socialmente responsá-vel, pois destina 50% das taxas de adminis-tração, a organizações não governamentais voltadas para as áreas de Educação infantil, ambiental e para o Trabalho. E, em 2009, por-centagem dos recursos do FiEs foi destinada para os programas do unicef no brasil.

C. Fundo Itaú Ecomundaça

lançado em 2007, o Fundo itaú Ecomudan-ça, além de ser um fundo de investimento,

também contribui com o meio ambiente, pois destina recursos financeiros para projetos de redução de emissão de carbono.

Objetivo – Em parceria com organizações não governamentais, 30% da taxa de admi-nistração do Fundo é destinado a iniciativas que reduzem a emissão de gases de efeito estufa, principal fator responsável pelo aque-cimento global.

Beneficiários – Existem dois tipos de Fundo: o itaú di Ecomudança e o itaú renda Fixa Ecomudança. ambos destinam-se a todos os investidores, especialmente àqueles pre-ocupados com o aquecimento global e que buscam uma forma de fazer algo a mais para compensar o impacto de suas atividades do dia-a-dia.

Itaú dI ecomudança

inFormaÇõEs bÁsicas

Patrimônio líquido em 15/06/2010 r$ 2.964.115,61

Valor da Cota em 15/06/2010 r$ 11,87

Patrimônio líquido médio do fundo nos últimos 12 meses r$ 2.336.311,96

aPlicaÇÃo

Rentabilidade Diária

inicial r$ 5.000,00

adicional r$ 100,00

saldo mínimo r$ 100,00

movimentação débito em d+0 com aplicação cota de abertura de d+0

Resgate – Podem ser feitos a qualquer mo-mento. aplicações com menos de 30 dias es-tão sujeitas à incidência do ioF regressivo.

Valor mínimo r$ 100,00

movimentação crédito em d+0 comresgate cota de abertura de d+0


TaXas E imPosTos

Taxa de administração 2,7% ao ano

taxa de performance não há

Imposto de Renda Os rendimentos serão tributados semestralmente (nos meses de maio e novembro) e no resgate, a diferentes alíquotas:• nos meses de maio e novembro, a alíquota

será de 15%;• no resgate, a alíquota variará conforme o pra-

zo de permanência da aplicação: - Para aplicações com prazo de permanência

superior a 720 dias, a alíquota será de 15%; - Para aplicações com prazo de permanên-

cia até 720 dias, a alíquota corresponderá ao prazo de permanência;

- no resgate destas aplicações com prazo de permanência de até 720 dias, será recolhi-da a diferença entre a alíquota correspon-dente ao prazo de permanência e os 15% pagos nos meses de maio e novembro).

alíQuoTas dE imPosTo dE rEnda

ir no resgate de alíquota de ir aplicações com prazo sobre o rendimento

até 180 dias 22,5%

de 181 até 360 dias 20%

de 361 até 720 dias 17,5%

superior a 720 dias 15%

ioF regressivo no caso de resgates em aplicações com menos de 30 dias

inFormaÇõEs adicionais

categoria anbid referenciado di

gestor do fundo banco itaú s.a.

administrador do fundo banco itaucard s.a.

auditor Price Waterhouse Coopers auditores Independentes

autoridade comissão de reguladora Valores mobiliários

grau de risco baixo

Data de início 12/03/2008

Itaú RENDA FIxA ecomudança

inFormaÇõEs bÁsicas

Patrimônio líquido em 15/06/2010 r$ 2.964.115,61Valor da Cota em 15/06/2010 r$ 11,87Patrimônio líquido médio do fundo nos últimos 12 meses r$ 2.336.311,96

aPlicaÇÃo

Rentabilidade Diáriainicial r$ 5.000,00

adicional r$ 100,00

saldo mínimo r$ 100,00

movimentação débito em d+0 com aplicação cota de abertura de d+0

Resgate – Podem ser feitos a qualquer mo-mento. aplicações com menos de 30 dias es-tão sujeitas à incidência do ioF regressivo.

Valor mínimo r$ 100,00movimentação crédito em d+0 comresgate cota de abertura de d+0

TaXas E imPosTos

Taxa de administração 2,7% ao ano taxa de performance não háImposto de Renda Os rendimentos serão tributados semestralmente (nos meses de maio e novembro) e no resgate, a diferentes alíquotas:• nos meses de maio e novembro, a alíquota

será de 15%;• no resgate, a alíquota variará conforme o pra-

zo de permanência da aplicação: - Para aplicações com prazo de permanência

superior a 720 dias, a alíquota será de 15%; - Para aplicações com prazo de permanên-

cia até 720 dias, a alíquota corresponderá ao prazo de permanência;

- no resgate destas aplicações com prazo de permanência de até 720 dias, será recolhi-da a diferença entre a alíquota correspon-dente ao prazo de permanência e os 15% pagos nos meses de maio e novembro).


alíQuoTas dE imPosTo dE rEnda

ir no resgate de alíquota de ir aplicações com prazo sobre o rendimento

até 180 dias 22,5%

de 181 até 360 dias 20%

de 361 até 720 dias 17,5%

superior a 720 dias 15%

ioF regressivo no caso de resgates em aplicações com menos de 30 dias

inFormaÇõEs adicionais

categoria anbid renda Fixa

gestor do fundo banco itaú sa

administrador do fundo banco itaucard sa

auditor Price Waterhouse Coopers auditores Independentes

autoridade comissão de reguladora Valores mobiliários

grau de risco médio

Data de início 31/08/2007

D. Fundo Unibanco Previdência Corporate Responsabilidade Social

lançado em 2008, trata-se do primeiro Fun-do destinado exclusivamente à Previdên-cia Complementar Corporativa que adota o princípio de “investimentos socialmente responsáveis”. as ações das empresas que compõem a carteira do fundo são seleciona-das não apenas pela sua performance finan-ceira, mas também por critérios relacionados à responsabilidade social – projetos que en-globam ações sócio-culturais e ambientais e boas práticas de governança corporativa, e o restante em títulos públicos de renda fixa.

o fundo é composto por até 49% em ações de empresas que compõe o isE (índice de sus-tentabilidade Empresarial da bm&bovespa) e o restante em renda fixa.

E. Giro Socioambiental e o Compror

o giro ambiental financia projetos, bens e serviços, como por exemplo a certificação iso 14001 (norma que estabelece diretrizes básicas para o desenvolvimento de um sis-tema de gerenciamento ambiental), sistemas para tratamento de efluentes (que minimizam os impactos ambientais) e captação e reuso de águas pluviais (utilizada na limpeza de pá-tios, lavagem da frota e na irrigação de jar-dins, por exemplo).

Metodologia – o itaú oferece taxa de juros menor para as médias empresas que adotam ações que contribuam para a preservação ambiental e o desenvolvimento social. além disso, o banco concede maior prazo para pa-gamento, podendo chegar a até 24 meses. o valor financiado depende não apenas da análise do crédito, mas também de uma ava-liação da atuação socioambiental do cliente e do projeto apresentado pela empresa.

F. Financiamento Socioambiental IIC - Inter-American Investmente Corporation

Financiamento de pequenas e médias em-presas em operações de leasing automático. segue os critérios de elegibilidade do iic e do banco itaú. linha sujeita a disponibilidade de recursos.

G. Leasing PNE

uma terceira linha de crédito, no mesmo grupo de produtos socioambientais, voltada para pessoas físicas, que pode ser usado por portadores de necessidades especiais para aquisição de próteses mecânicas, cadeiras de rodas, microcomputadores e demais equi-pamentos especiais. O valor mínimo de con-tratação é de r$ 4 mil, com prazos de 24 a 36 meses, de acordo com o produto financiado.

Contatowww.itau.com.br


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IV. Referências

FundaçãO BiOdiverSiTaSPraça Governador Israel Pinheiro, 277 - Mangabeiras

Cep 30.210-060 – Belo Horizonte / MG(31) 3284-6322 / (31) 3284-6323

www.biodiversitas.org.br

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