Gazetade Mariana online n° 25 | 17 de abril de 2015

Apesar da crise, o prefeito Celso Cota garante que os investimentos em obras como a construção da UPA 24 Horas serão mantidos. (P. 4)

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17 de abril2 Gazeta

QUEM SOMOS

PREFEITO Celso Cota

VICE-PREFEITO Duarte Júnior

SECRETÁRIO DE GOVERNORaul José de Almeida Junior

SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃORangel Allan da Silva

SECRETÁRIO DE CULTURA E TURISMOAntonio Delfonso Ferreira

SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICOHelielcio Jesus Vieira

SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIALIvânia Perdigão

SECRETÁRIO DE DESPORTOSHelerson Freitas

SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃOElizabeth Cota

SECRETÁRIO DE FAZENDAJosé Carlos Sampaio De Castro

SECRETARIO DE ESTRADAS VICINAISBreno Estevão

SECRETÁRIO DE TRANSPORTE E TRÂNSITOGeraldo Magela de Oliveira

SECRETÁRIO DE SAÚDEGermano Zanforlim De Araújo

SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃODanilo Brito das Dores

SECRETÁRIA DE OBRAS E PLANEJAMENTO URBANOFátima de Souza Guido

SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTEJosé Miguel Cota

SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIALJosé Luiz Furst

SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO RURALPaulo César Gonçalves de Carvalho

PROCURADORIAJosé Celso

Opinião

PALAVRA DO PREFEITO

EXPEDIENTE

SECRETÁRIO ADJUNTO DE COMUNICAÇÃO Arlindo Luís Ferreira • COORDENADOR DE COMUNICAÇÃO SOCIAL Douglas Couto • JORNALISTAS Kiria Ribeiro e João Felipe Lolli • PROJETO GRÁFICO e DIAGRAMAÇÃO Gabriela Ribeiro • REDAÇÃO Ana Rafaela, Andressa Goulart, Carol Rooke, Diogo Queiroga, Iago Rezende, Kaio Barreto, Rafael Melo, Sandro Andrade e Thamira Bastos.

CONSELHO EDITORIAL Dílson Cláudio e Israel Quirino • EDIÇÃO ESPECIAL ONLINE • DISTRIBUIÇÃO GRATUITA • Acesse: www. mariana.mg.gov.br

Gazetade Marianaonline

Se antes sobravam incertezas sobre o cenário econômico nacional, agora não há mais dúvida: o Brasil passa por um momento de crise. O maior impacto neste momento tem recaído, principalmente, sobre os municípios. Além da crise econômica que afeta em cheio os cofres das prefeituras, e com o preço do minério ladeira abaixo, a nossa arrecadação poderá cair até R$ 70 milhões este ano. Só nos três primeiros meses deste ano, deixamos de arrecadar R$ 23 milhões. O momento exige medida de austeridade na administração. A expectativa é que tenhamos um ano difícil, e precisamos de ajuste para manter o equilíbrio financeiro. Com isso, buscamos preservar os empregos e a remuneração dos servidores públicos e proteger os principais investimentos nas áreas de saúde, educação, segurança e desenvolvimento econômico e social. Vamos juntos, vencer mais esse desafio.

Celso Cota PREFEITO

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17 de abril 3Gazeta

OS IMPACTOS DA CRISE EM MARIANAFOTO: KÍRIA RIBEIRO | PREFEITURA DE MARIANA

Governo

Prefeito anuncia medidas de ajustes para redução de gastos no município

Em entrevista coletiva realizada na segunda-feira (13), o prefeito Celso Cota anunciou algumas ações para enfrentar a crise.

“Vamos vencer mais esse desafio”, diz prefeito

Douglas Couto

O prefeito Celso Cota anunciou na segunda-feira (13) as medidas adotadas pelo município de Mariana para enfrentar a maior queda na receita de sua história.Com o preço do minério de ferro ladeira abaixo e a crise econômica que assolaos municípios, a arrecadação da prefeitura

deste ano poderá cair até R$ 70 milhões.Diante desse cenário, o município está

fazendo ajustes com a redução de despesas da administração, principalmente no que se refere a custeio e pessoal. Entre as medidas de austeridade anunciadas pelo prefeito es-tão o corte de 30% do próprio salário e do vice-prefeito, e 7% dos secretários munici-pais, que estão congelados até 2016, além da

suspensão do pagamento das gratificações.A determinação é que todos os órgãos

integrantes da administração cortem em no mínimo 30% as despesas com custeio (cargos, telefone, combustível, eventos, energia, diárias, passagens, locação de ve-ículos, patrocínios e publicidade). Além disso, todos os contratos serão revisados e as gratificações salariais estão suspensas.

Outra medida é a publica-ção da portaria que proíbe as contratações pela Prefeitura de Mariana, exceto os garantidos em convênio, nos próximos 90 dias. Os contratos de trabalho encerrados neste período não serão renovados automatica-mente.

Segundo a portaria, fica proibido o pagamento de ho-ras extras, ficando a Secretaria de Administração autorizada a iniciar as tratativas com o Sin-dicato dos Servidores Públicos Municipais visando à forma-lização de banco de horas, a fim de desonerar o município

sem prejuízo ao direito dos servidores, no caso daquelas sobre jornadas consideradas imprescindíveis, que passarão a ser compensadas com folgas.

A portaria em vigor po-derá ser prorrogada em vir-tude da permanência da crise econômica. “Estas medidas

preservam os empregos e a remuneração dos servidores públicos e protegem os prin-cipais investimentos nas áreas de saúde, educação, segurança e desenvolvimento econômico e social”, enfatiza o prefeito. “Vamos, juntos, vencer mais esse desafio”, afirmou.

17 de abril4 GazetaGoverno

MARIANA DEIXA DE ARRECADAR R$ 23 MIPrevisão é que o déficit possa chegar a R$ 70 milhões até o final do ano

Douglas Couto

A crise econômica que assolaos mu-nicípios brasileiros, principalmente os produtores de minério de ferro, fez a ar-recadação de Mariana despencar nos três primeiros meses deste ano. Isso quer di-zer que a prefeitura sofreu um baque nos cofres e deixou de arrecadar R$ 22,3 mi-lhões, podendo chegar a uma perda de R$ 70 milhões no fim do ano.

“Estamos passando por um momen-to difícil, com a queda de arrecadação, só

nos primeiros três meses do ano, tivemos um déficit de R$ 23 milhões. A expectati-va é que tenhamos um ano difícil, e preci-samos de ajuste para manter o equilíbrio financeiro do município para garantir as ações necessárias à população”, disse o prefeito Celso Cota.

Segundo os dados da Secretaria de Planejamento e Gestão, a principal razão pela queda da arrecadação foi a drástica redução do repasse de recursos enviados pelo governo federal, como FPM (Fundo de Participação dos Municípios), além da

redução da Cfem(Compensação Finan-ceira pela Exploração Mineral), do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercado-rias e Serviços), e do ISSQN (Imposto So-bre Serviços de Qualquer Natureza).Jun-tos, esses três impostos representam mais de 85% da arrecadação de Mariana.

Além disso, o município de Mariana registra perdas significativas com a queda na arrecadação proveniente dos royalties, devido a crise no preço do minério, e tam-bém de impostos municipais, como ITBI (Imposto de Transmissão de Bens Imóveis).

A preocupação é com o preço do minério de ferro que continua despenando, o que

APESAR DA CRISE, PREFEITO MANTÉM INVESTIMENTOSafeta diretamente os cofres da prefeitura. Pressionado pela queda na demanda chinesa, o

FOTO: RAFAEL MELO | PREFEITURA DE MARIANA

preço do minério de ferro che-gou a US$ 47 em 2015.

“Estimamos que apenas em 2015 essa queda na arre-cadação possa chegar a R$ 70 milhões. Diante dessa perda, só é possível cumprir essas obrigações porque temos uma gestão compromissada com o crescimento da cidade. Para que o município possa arcar com todos os seus compro-missos em dia, como o salário dos servidores e o pagamento dos fornecedores, é necessá-rio que façamos os ajustes nas

despesas”, diz o prefeito Celso Cota.

Apesar da crise, com a que-da na arrecadação,o prefeito garante que os investimentos serão mantidos. Segundo ele, as obras em andamento, como a construção da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24 Horas), cujo investimento é de R$ 20 milhões e inaugu-ração prevista para 2016, além de projetos em captação e dis-tribuição de água, asfalto da estrada de Bento Rodrigues e vários outros, serão mantidos.

MÊS DIFERENÇA (R$)ORÇAMENTO PREVISTO (R$) ORÇAMENTO EXECUTADO (R$)

Janeiro/2015Fevereiro/2015Março/2015

31.625.520,0032.639640,0027.869.520,00

25.652.590,5022.972.150,0020.662.492,00

5.972.930,009.667.490,007.207.028,00

IMPOSTO DIFERENÇA (R$)ARRECADAÇÃO PREVISTA (R$) ARRECADAÇÃO EXECUTADA (R$)

CFEMICMSISSQN

29.468.247,0041.784.220,006.359.913,00

13.158.177,0031.779.970,005.477.111,00

-16.310.070,00-10.004.250,00-882.802,00

PRINCIPAIS ARRECADAÇÕES QUE COMPÕEM O ORÇAMENTO DO MUNICÍPIONos três primeiros meses de 2015:

17 de abril 5Gazeta

Deputados se unem a prefeitos para votar lei parada há 2 anos no Congresso

O prefeito Celso Cota, presidente da AMIG, sugeriu a criação de um fundo para contemplar os municipios mineradores.

EM DEFESA Do NOVO MARCO REGULAToRIO

Governo

Da redação

Deputados estaduais e prefeitos de municípios mi-neradores querem unir forças para acelerar a tramitação do Marco Regulatório do setor, que está paralisado na Câma-ra dos Deputados.

Em visita à sede da As-sociação dos Municípios Mi-neradores de Minas Gerais (AMIG) na quarta-feira (15), a Comissão de Minas e Ener-gia da Assembleia Legislati-va ouviu a reivindicação dos administradores municipais: a necessidade de uma nova legislação para regulamentar uma das principais atividades do Estado.

O Projeto de Lei Federal 5.807/13, que contém o Mar-co Regulatório da Mineração, foi enviado ao Congresso em junho de 2013, após cinco anos de discussão com en-volvidos nesse segmento eco-nômico. O texto final acabou desagradando a todos, mas ainda não foi incluído na pau-ta do Plenário.

FOTO: ÍTALO DO CARMO| PREFEITURA DE MARIANA

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ALTERAÇÕES NA LEI A proposição define regras para a minera-

ção como, por exemplo, o estabelecimento de alíquotas que vão de 0,5% a 4% sobre o fatura-mento bruto das mineradoras para a Compen-sação Financeira pela Exploração dos Recursos Minerais (Cfem). Determina, também, que o índice será definido por decreto presidencial. Atualmente, a Cfem para os municípios mine-radores é de 2% sobre o faturamento líquido das

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CRIAÇÃO DE FUNDO O presidente da AMIG sugere alteração na

proposição: criar um fundo para contemplar os municípios do entorno da atividade mine-rária que, segundo ele, também são atingidos, ainda que não sediem as mineradoras. “Esses municípios sofrem impactos e não são com-pensados”, justificou.

mineradoras. A Amig defende a elevação para 4% e rechaça a definição por decreto. O prefeito de Mariana e presidente da AMIG, Celso Cota, explicou que isso pode gerar insegurança, pois o valor pode variar de acordo com o interesse de cada novo governo. Ele disse que a demo-ra na aprovação das novas regras já gerou um prejuízo de mais de R$ 1 bilhão aos municípios, que continuam recebendo a alíquota vigente.

Atualmente, a distribuição da Cfem é a seguinte: 65% para os municípios onde há a exploração, 23% para os Estados e 12% para a União. Pela proposta da Cfem, o fundo te-ria 10% do tributo, conseguido com a redução dessa distribuição: 60% para os municípios; 20% para os Estados e 2% para a União.

17 de abril6 GazetaGoverno

Audiência pública discute ações que serão implementadas no residencialMORADORES DO DANDARA PEDEM OBRAS

Kíria Ribeiro

O prefeito Celso Cota e o vice Duarte Júnior partici-param na terça-feira (07), na sede do Recriavida, da audi-ência sobre a infraestrutura da área residencial Dandara. Os convidados debateram a atual situação da estrutura do con-domínio, bem como as pro-

Diogo Queiroga

Seguem a todo vapor as obras de construção do trevo na MG-129, próximo a antigo depósito da Skol, que era anti-ga reivindicação dos morado-res, e que dará segurança aos motoristas que trafegam pelo local. A obra beneficia princi-palmente os motoristas que precisam acessar a cidade de Mariana pela MG-129, na altura

O encontro, que contou com a participação ativa dos moradores, teve como objetivo debater a atual situação do local.

COMEÇAM AS OBRAS NO TREVO DA SKOL

postas e as indagações levan-tadas por parte da população foram discutidas abertamente e serão analisadas pelas auto-ridades competentes.

O prefeito Celso Cota des-tacou que a audiência é um im-portante espaço democrático para se ouvir a população. “Bus-camos sempre o melhor para os marianenses. O que queremos

é avançar, procurando cami-nhos e soluções. O encontro foi produtivo e tenho certeza que o residencial se desenvolverá cada vez mais”, afirmou.

Promovido pela Câmara de Vereadores, o encontro contou com a presença do procurador do município, José Celso dos Santos, e dos secretários José Luiz Furts (Defesa Social),

FOTO: RAFAEL MELO | PREFEITURA DE MARIANA

FOTO: DIOGO QUEIROGA | PREFEITURA DE MARIANA

do bairro Cruzeiro do Sul.Outras ações já haviam sido

feitas no local. No fim do ano passado, a Prefeitura de Maria-na, em parceria com o Departa-mento de Estradas de Rodagem (DER-MG), realizou a instalação de quebra-molas no mesmo tre-cho da MG-129 próximo a gara-gem da Prefeitura. A instalação de redutores de velocidade au-mentou a segurança dos moto-ristas que trafegam pelo local.

José Miguel Cota (Meio Am-biente), do diretor executivo do Saae, Valdeci Fernandes, da secretária adjunta de Ser-viços Urbanos (Sasu), Denise Almeida, do coordenador de regularização fundiária, Nil-ton Sales, do comandante da 239ª Cia de Polícia Militar, Erly Costa, e do loteador do Dandara, Juarez Ramos.

17 de abril 7Gazeta

PROJETO INCENTIVA RESGATE DA HISToRIA

Educação

Tamara Martins

O Clube Osquindô, em parceria com as equipes da Prefeitura de Mariana, por meio da Secretaria de Educação, deu início na rede municipal ao projeto “Loucos por Lei-tura” na sexta-feira (10), com a ação “Ca-çadores de História” na Escola Municipal Monsenhor José Cota, no Bairro Cabanas.

A escola recebeu quatro personagens ilustres da cidade, as senhoras Lurdinha Valter e Terezinha Morango e os senhores Alípio Faria e Amadeu da Silva, da Banda União XV de Novembro, que contaram para os alunos da 4° e 5° ano um pouco so-bre suas vidas, além de causos e curiosida-des da cidade.

Alunos da rede municipal tem aula com interação com a comunidade

Kíria Ribeiro

O Centro de Aproveita-mento de Materiais Reciclá-veis (CAMAR), em parceria com a Prefeitura de Mariana e o Clube Osquindô con-vida para a inauguração da

A meta do projeto “Loucos por Leitura” com a ação “Caçadores de Histórias” é valorizar e preservar os causos de Mariana.

CAMAR LANÇA BIBLIOTECA

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No objetivo do projeto é valorizar e preservar as histórias locais com a inte-gração da comunidade. O projeto soli-citou que cada aluno trouxesse histórias dos moradores do próprio bairro para a criação de um baú de histórias, que foram relatadas, ilustradas e serão selecionadas para a confecção do “Livrão Caçadores de História de Mariana”.

Dona Tereza de Paula, de 77 anos, conhecida como “Terezinha Morango”, é uma das personagens. A simpática maria-nense destaca a importância da educação e fala um pouco de uma de tantas histó-rias contadas. “Contei uma coisa que me aconteceu que eu não sei se foi sonho ou

se foi realidade. Falei também das drogas sobre o respeito humano, o respeito com os colegas, com os professores e com a so-ciedade”.

Para Kátia Cilene Rodrigues, diretora da escola, a ação também ensina a impor-tância em ouvir e repassar as histórias da comunidade para as gerações futuras. “É um trabalho que acho que todas as escolas tem que priorizar e buscar, que é a ques-tão de preservar mesmo do patrimônio, de valorizar e respeitar as pessoas que tem mais conhecimento, que viveram em ou-tras épocas e que tem bastantes histórias bacanas que podem passar para essa gera-ção nova”, ressalta.

biblioteca “Ponto da Leitu-ra - Hebe Rôla”, dia 24 de abril, às 8h30, na sede do CAMAR. O objetivo do es-paço é conscientizar a popu-lação sobre a importância da leitura. A biblioteca ganha o nome ‘Ponto da leitura –

FOTO: RAFAEL MELO | PREFEITURA DE MARIANA

Hebe Rôla’ como forma de homenagear essa profissio-nal que tanto contribui para o incentivo à leitura e edu-cação em nosso município. A biblioteca ficará aberta ao público de segunda a sexta-feira, de 8 às 17h. Participe!

17 de abril8 GazetaCultura e Turismo

Mariana sedia mais uma edição do maior evento gospel da regiãoANDRe VALADaO e ATRAcaO DO 12 EREM

Douglas Couto

André Valadão é uma das grandes atrações do Encontro Regional Evangélico de Maria-na (EREM), que acontecerá, em Mariana, nos dias 17 a 19 de abril. É a primeira vez que o cantor, que é um fenômeno da música gospel, vem a Mariana.

Considerado um dos can-

Douglas Couto

A Prefeitura de Maria-na, por meio da Secreta-ria de Desenvolvimento Econômico, em parceria com a ACIAM, CDL Ma-riana e Projeto Luz em Sol Maior, convidam para a ‘1ª edição do “Mariana Fashion Week 2015”, nos dias 24 e 25 de abril, às 19h, em frente o Centro

VEM AÍ “MARIANA FASHION WEEK”

tores cristãos mais conhecidos do Brasil, André Valadão se-gue carreira solo há 10 anos. Neste ano, ele promete gran-des surpresas, segundo o can-tor, ainda em 2015 irá lançar um álbum com canções iné-ditas que já está em pré-pro-dução, além de um possível álbum comemorativo dos dez anos de carreira solo.

O cantor e líder do Minis-tério Santa Geração, o pastor Antônio Cirilo também é pre-sença confirmada nesta edição do EREM. O evento contará com outros nomes da música evangélica como André Freire, Banda Erem, preletor Lucinho e Banda Elyon. Criado há 12 anos, o EREM é realização das Igrejas Evangélicas, com apoio

FOTO: DIVULGAÇÃO

de Convenções.Serão mais de 25 lojas partici-pando e apresentando seus produtos.Este even-to tem o intuito de valo-rizar o comércio da moda local e oferecer oportuni-dade à população da ci-dade e região dos Incon-fidentes de conhecerem as tendências da moda Outono/Inverno.Valorize o comercial.

da Prefeitura de Mariana. O evento integra o calendário de atrações do município. Es-tão sendo esperados milhares de fiéis das igrejas da região na Arena Mariana, para orar, cantar e assistir a este que é um dos maiores encontros evangélicos do estado. Confi-ra a programação completa no site da Prefeitura.

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Kíria Ribeiro

Começaram na se-gunda-feira (13) as pré-conferências para dis-cutir sobre a saúde no município.

Os encontros são preparatórios para a 10ª Conferência Municipal de Saúde, que ocorrerá nos dias 15 e 16 de maio.

Durante as reuniões, os participantes poderão fazer sugestões, reivindi-

PRÉ-CONFERÊNCIAS DE SAÚDEcações e expor seus an-seios em relação à saúde em Mariana.

Os levantamentos servirão para propor di-retrizes para a formula-ção de políticas públicas locais. Na ocasião, serão eleitos também os dele-gados para a Conferên-cia Municipal de Saúde.

Confira o cronograma das pré-conferências que acontecem em abril no sitewww.mariana.mg.gov.br.

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