GAZETA DE SOUSA · 2020. 5. 14. · Nº 061 - Edição Especial de Abril Sousa/PB - Segunda-feira...

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GAZETA DE SOUSAJornal Oficial do Município – Lei Municipal nº 811/74

Nº 061 - Edição Especial de Abril de 2018 Sousa/PB - Segunda-feira 09 de Abril de 2018

REPUBLICAÇÃO DE GAZETA

Sousa/PB - Segunda-feira 09 de Abril de 2018Nº 061 - Edição Especial de Abril

MUNICÍPIO DE SOUSA - PBGAZETA DE SOUSA

Jornal Oficial do Município – Lei Municipal nº 811/74

EXTRATOS

EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO Nº 010/2018 OBJETO: Sistema de Registro de Preço para Sistema de Registro de Preço para contratação de empresa para serviço fornecimento de Coffee break, Buffet, quentinhas e lanches para atender as diversas Secretarias deste município de Sousa. FUNDAMENTO: Art. FUNDAMENTO: Art. 3º, inciso IV, da Lei nº 10.520/02. FONTE DO RECURSO: Orçamento 2018. VENCEDORES: - TROODON PARK HOTEL LTDA CNPJ 05.243.289/0001-93 - itens: 01 e 02 Sousa – PB, 19 de Março de 2018.

Alyne Santos de Paula

Pregoeira PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA POR VALOR Nº 050/2018 OBJETO: Contratação através da locação do imóvel solicitado, situado na Av João Machado, N° 320, Bairro Centro, Município de João Pessoa, Estado da Paraíba, destinado para o funcionamento da casa de Sousa na Capital, atendendo as necessidades do Gabinete da Prefeitura de Sousa. FUNDAMENTO: art. 24, inciso X da Lei 8.666/93 FONTE DE RECURSO: Orçamento 2018 FAVORECIDO: Magali Alves Cavalcante VALOR GLOBAL: R$ 40.000,00 (Quarenta Mil Reais) Ratifico, com base no parecer emitido pela Assessoria Jurídica, o referido processo de Dispensa. Sousa - PB, 08 de março de 2018.

FÁBIO TYRONE BRAGA DE OLIVEIRA PREFEITO DO MUNICÍPIO

PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 47/2018 OBJETO: Contratação através da locação de imóvel localizado na rua São Paulo, n° 41, bairro Estação, município de Sousa-PB, Estado da Paraíba, para funcionamento do programa MAIS EDUCAÇÃO da E.M.E.F Papa Paulo VI, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. FUNDAMENTO: art. 24, inciso X da Lei 8.666/93 FONTE DE RECURSO: Orçamento 2018 e outros. FAVORECIDO: José Carlos Belo VALOR GLOBAL:R$ 7.200,00 (sete mil e duzentos reais) Ratifico, com base no parecer emitido pela Assessoria Jurídica, o referido processo de Dispensa. Sousa - PB, 02 de março de 2018.


PUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 57/2018 OBJETO: Contratação através da locação de imóvel localizado na rua Deputado Manoel Gonçalves, n° 93, bairro Areias, município de Sousa-PB, Estado da Paraíba, para funcionamento do Almoxarifado da Saúde, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. FUNDAMENTO: art. 24, inciso X da Lei 8.666/93 FONTE DE RECURSO: Orçamento 2018, FUS / SUS e outros. FAVORECIDO: Francisco Nizete Estrela VALOR GLOBAL: R$ 9.370,00 (nove mil trezentos e setenta reais) Ratifico, com base no parecer emitido pela Assessoria Jurídica, o referido processo de Dispensa. Sousa - PB, 16 de março de 2018.


PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 48/2018 OBJETO: Aquisição de material especializado para assento público em diversos locais da cidade, conhecido como “Pé de Banco Cara de Cavalo”. FUNDAMENTO: art. 24, inciso II da Lei 8.666/93 FONTE DE RECURSO: Orçamento 2018 FAVORECIDO: Distribuidora Tropical Ltda VALOR GLOBAL: R$ 7.900,00 (sete mil e novecentos reais) Ratifico, com base no parecer emitido pela Assessoria Jurídica, o referido processo de Dispensa. Sousa - PB, 07 de março de 2018.


PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 060/2018 OBJETO: Aquisição de equipamentos e materiais cosméticos, destinados às oficinas que serão realizadas no SCFV – Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, no CRAS, atendendo as necessidades da Secretaria de Assistência Social. FUNDAMENTO: art. 24, inciso II da Lei 8.666/93 FONTE DE RECURSO: Orçamento 2018 FAVORECIDO: A Cosmetica Comercio LTDA – ME VALOR GLOBAL: R$ 7.310,82 (sete mil, trezentos e dez reais e oitenta dois centavos) Ratifico, com base no parecer emitido pela Assessoria Jurídica, o referido processo de Dispensa. Sousa - PB, 22 de março de 2018.


CONTRATO Nº 140/2018 DISPENSA Nº 060/2018 OBJETO: Aquisição de equipamentos e materiais cosméticos, destinados às oficinas que serão realizadas no SCFV – Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, no CRAS, atendendo as necessidades da Secretaria de Assistência Social. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Sousa CONTRATADO: A Cosmetica Comercio LTDA – ME FUNDAMENTO: Art. 24, II da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores FONTE DE RECURSO: Recursos Próprios do Município e outros – Orçamento 2018 Classificação Funcional: Secretaria de Assistência Social: 08 244 1002 2751 Elemento de Despesa: 3390.30 99; 4490.52 99 DATA DO CONTRATO: 22/03/2018 VALOR: R$ 7.310,82 (sete mil, trezentos e dez reais e oitenta dois centavos) VIGÊNCIA: 21/05/2018 ITENS: Todo serviço voltado ao fornecimento ou serviços descritos no objeto contratual.


PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 065/2018 OBJETO: Aquisição de enxovais, destinados a distribuir as gestantes carentes atendidas pelo PROGRAMA MEU BEBÊ, atendendo as necessidades da Secretaria de Assistência Social. FUNDAMENTO: art. 24, inciso II da Lei 8.666/93 FONTE DE RECURSO: Orçamento 2018 FAVORECIDO: Leticia Guimaraes Damiao Pinto – ME VALOR GLOBAL: R$ 7.777,90 (sete mil setecentos e setenta e sete reais e noventa centavos) Ratifico, com base no parecer emitido pela Assessoria Jurídica, o referido processo de Dispensa. Sousa - PB, 28 de março de 2018.


CONTRATO Nº 150/2018 DISPENSA Nº 065/2018 OBJETO: Aquisição de enxovais, destinados a distribuir as gestantes carentes atendidas pelo PROGRAMA MEU BEBÊ, atendendo as necessidades da Secretaria de Assistência Social. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Sousa CONTRATADO: Leticia Guimaraes Damiao Pinto – ME FUNDAMENTO: Art. 24, II da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores FONTE DE RECURSO: Recursos Próprios do Município e outros – Orçamento 2018 Classificação Funcional: Secretaria de Assistência Social: 08 244 1002 2751; 08 244 1002 2753 Elemento de Despesa: 3390.32.99 DATA DO CONTRATO: 28/03/2018 VALOR: R$ 7.777,90 (sete mil setecentos e setenta e sete reais e noventa centavos) VIGÊNCIA: 27/05/2018 ITENS: Todo serviço voltado ao fornecimento ou serviços descritos no objeto contratual.


PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 055/2018 OBJETO: Aquisição de extintores de incêndio para as escolas da rede municipal, atendendo as necessidades da Secretaria de Educação. FUNDAMENTO: art. 24, inciso II e IV da Lei 8.666/93 FONTE DE RECURSO: Orçamento 2018 FAVORECIDO: Gildemberg Alves Gonçalves 06870927448 VALOR GLOBAL: R$ 4.972,50 (quatro mil novecentos setenta e dois reais e cinquenta centavos) Ratifico, com base no parecer emitido pela Assessoria Jurídica, o referido processo de Dispensa. Sousa - PB, 19 de março de 2018.

FÁBIO TYRONE BRAGA DE OLIVEIRA

PREFEITO DO MUNICÍPIO





CONTRATO Nº 131/2018 DISPENSA Nº 055/2018 OBJETO: Aquisição de extintores de incêndio para as escolas da rede municipal, atendendo as necessidades da Secretaria de Educação. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Sousa CONTRATADO: Gildemberg Alves Gonçalves 06870927448 FUNDAMENTO: Art. 24, II e IV da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores FONTE DE RECURSO: Recursos Próprios do Município diversos e outros – Orçamento 2018 - CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL: Secretaria de Educação: 12 361 1005 2729; 12 365 1005 2740; 12 366 1005 2739; 12 361 1005 2728 ELEMENTO DE DESPESA: 4490.52.99 DATA DO CONTRATO: 19/03/2018 VALOR: R$ 4.972,50 (quatro mil novecentos e setenta dois reais e cinquenta centavos) VIGÊNCIA: 18/05/2018 ITENS: Todo serviço voltado ao fornecimento ou serviços descritos no objeto contratual.


CONTRATO Nº 1025/2018 DISPENSA Nº 050/2018 OBJETO: Contratação através da locação do imóvel solicitado, situado na Av João Machado, N° 320, Bairro Centro, Município de João Pessoa, Estado da Paraíba, destinado para o funcionamento da casa de Sousa na Capital, atendendo as necessidades do Gabinete da Prefeitura de Sousa. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Sousa CONTRATADO: MAGALI ALVES CAVALCANTI FUNDAMENTO: Art. 24, X da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores FONTE DE RECURSO: Recursos Próprios do Município de Sousa e outros – Recursos Próprios do Município de Sousa e outros – Orçamento 2018 Gabinete – Classificação Funcional: 08.122.2002.2715 Elemento de Despesa: 3.3.90.36.99 DATA DO CONTRATO: 12/01/2018 VALOR MENSAL: R$ 4.000 (Quatro Mil Reais) VALOR GLOBAL: R$ 40.000,00 (Quarenta Mil Reais) VIGÊNCIA: 31/12/2018 ITENS: Todo serviço voltado ao fornecimento ou serviços descritos no objeto contratual.


CONTRATO Nº 1020/2018 DISPENSA Nº 47/2018 OBJETO: Contratação através da locação de imóvel localizado na rua São Paulo, n° 41, bairro Estação, município de Sousa-PB, Estado da Paraíba, para funcionamento do programa MAIS EDUCAÇÃO da E.M.E.F Papa Paulo VI, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Sousa CONTRATADO: José Carlos Belo FUNDAMENTO:Art. 24, X da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores FONTE DE RECURSO: Recursos Próprios do Município de Sousa e outros – Orçamento 2018: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO: 12.361.1005.2729; 12.361.1005.2728. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36.99 DATA DO CONTRATO: 05/03/2018 VALOR MENSAL: R$ 720,00 (setecentos e vinte reais) VALOR GLOBAL:R$ 7.200,00 (sete mil e duzentos reais) VIGÊNCIA: 31/12/2018 ITENS: Todo serviço voltado ao fornecimento ou serviços descritos no objeto contratual.


CONTRATO Nº 1024/2018 DISPENSA Nº 53/2018 OBJETO: Contratação através da locação de imóvel localizado na rua Francisca Maria de Abrantes, n° 39, bairro Estação, município de Sousa-PB, Estado da Paraíba, para funcionamento da Residência Terapêutica, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Sousa e Fundo Municipal de Saúde CONTRATADO: Josemar Fernandes de Sousa FUNDAMENTO: Art. 24, X da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores FONTE DE RECURSO: Secretaria de Saúde - Recursos Próprios do Município de Sousa / SUS / FUS e outros – Orçamento 2018: SECRETARIA DE SAÚDE: 10.301.1004.2800. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36.99 DATA DO CONTRATO: 14/03/2018 VALOR MENSAL: R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais) VALOR GLOBAL: R$ 12.000,00 (doze mil reais) VIGÊNCIA: 31/12/2018 ITENS: Todo serviço voltado ao fornecimento ou serviços descritos no objeto contratual.


PUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 1028/2018 DISPENSA Nº 57/2018 OBJETO: Contratação através da locação de imóvel localizado na rua Deputado Manoel Gonçalves, n° 93, bairro Areias, município de Sousa-PB, Estado da Paraíba, para funcionamento do Almoxarifado da Saúde, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Sousa e Fundo Municipal de Saúde CONTRATADO: Francisco Nizete Estrela FUNDAMENTO: Art. 24, X da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores FONTE DE RECURSO: Secretaria de Saúde - Recursos Próprios do Município de Sousa / SUS / FUS e outros – Orçamento 2018: SECRETARIA DE SAÚDE: 10.301.1004.2800. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36.99 DATA DO CONTRATO: 21/03/2018 VALOR MENSAL: R$ 937,00 (novecentos e trinta e sete reais) VALOR GLOBAL: R$ 9.370,00 (nove mil trezentos e setenta reais) VIGÊNCIA: 31/12/2018 ITENS: Todo serviço voltado ao fornecimento ou serviços descritos no objeto contratual.


CONTRATO Nº 132/2018 DISPENSA Nº 048/2018 OBJETO: Aquisição de material especializado para assento público em diversos locais da cidade, conhecido como “Pé de Banco Cara de Cavalo” CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Sousa CONTRATADO: Distriuidora Tropical FUNDAMENTO: Art. 24, II da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores FONTE DE RECURSO: Secretaria de Esporte e Lazer- Recursos Próprios do Município de Sousa e outros – Orçamento 2018: SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER: 27 812 1012 2789 ELEMENTO DE DESPESA: 4490.52 99 DATA DO CONTRATO: 22/01/2018 VALOR: R$ 7.900,00 (sete mil e novecentos reais) VIGÊNCIA: 60 dias ITENS: 01


CONTRATO Nº 129/2018 PREGÃO Nº 017/2018 OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de cestas básicas a serem distribuídas às famílias carentes do Município de Sousa – PB, durante o período da Semana Santa. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUSA CONTRATADO: CAPANEMA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA FUNDAMENTO: Art. 3º, inciso IV, da Lei nº 10.520/02 FONTE DE RECURSO: Orçamento 2018 DATA DO CONTRATO: 19 de março de 2018 VALOR TOTAL: R$ 131.940,00 (cento e trinta e um mil novecentos e quarenta reais). VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2018


EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO Nº 009/2018 OBJETO: Sistema de Registro de Preços para aquisição parcelada de material de panificação, destinados à fabricação de pães, para atender demanda do Programa Pão na Mesa FUNDAMENTO: Art. FUNDAMENTO: Art. 3º, inciso IV, da Lei nº 10.520/02. FONTE DO RECURSO: Orçamento 2018. VENCEDORES: - FRANCISCO VIEIRA FILHO – SUPERMERCADO l CNPJ 25.118.243/0001-50 – item 8 Sousa – PB, 01 de março de 2018.

ADRIANA CISLEYDE ALVES ARAÚJO PREGOEIRA

CONTRATO Nº 130/2018 PREGÃO Nº 09/2018 Sistema de Registro de Preços para aquisição parcelada de material de panificação, destinados à fabricação de pães, para atender demanda do Programa Pão na Mesa CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Sousa CONTRATADO: Francisco Vieira Filho - Supermercado Art. 3º, inciso IV, da Lei nº 10.520/02. FONTE DE RECURSO: Classificação Orçamentária – 08 244 1002 2761 Manutenção do Programa Pão na Mesa Elemento de Despesa – 33 90 30 Material de Consumo DATA DO CONTRATO: 19 de Março de 2018 VALOR: R$ 7.600,00 (Sete Mil e Seiscentos Reais) VIGÊNCIA: 12 (doze) meses






CONTRATO Nº 142/2018 PREGÃO Nº 10/2018 Sistema de Registro de Preço para Sistema de Registro de Preço para contratação de empresa para serviço fornecimento de Coffee break, Buffet, quentinhas e lanches para atender as diversas Secretarias deste município de Sousa CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Sousa CONTRATADO: TROODON PARK HOTEL LTDA -ME Art. 3º, inciso IV, da Lei nº 10.520/02. FONTE DE RECURSO: Classificação Orçamentária – 04 122 2002 2714 Gabinete do Prefeito Classificação Orçamentária – 04 122 2002 2721 Sec . Administração Classificação Orçamentária – 04 121 2002 2724 Sec Planejamento Classificação Orçamentária - 12 361 1005 2729 Sec Educação Classificação Orçamentária – 08 244 1002 2751 Sec de Assistência Social Classificação Orçamentária – 15 122 2006 2721 Sec Infraestrutura Classificação Orçamentária – 15 122 1011 2788 Sttrans Classificação Orçamentária – 10 30 11004 2800 Fundo Municipal da Saúde Elemento de Despesa – 33 90 30 Material de Consumo DATA DO CONTRATO: 22 de Março de 2018 VALOR: R$ 87.542,00 (Oitenta Sete Mil , Quinhentos e Quarenta e Dois Reais) VIGÊNCIA: 12 (doze) meses


CONTRATO Nº 123/2018 PREGÃO Nº 0103/2017 OBJETO: Contratação de Empresa de Consultoria especializada na realização de “Prestação de Serviços de Engenharia e Consultoria de Convênios”,para atender as necessidades da Secretaria de Planejamento. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Sousa CONTRATADO: H FORMIGA ENGENHARIA E ASSESSORIA EIRELLI - ME FUNDAMENTO: Art. 3º, inciso IV, da Lei nº 10.520/02 FONTE DE RECURSO: Elemento de despesa nº 33.90.39-Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento; Classificação Orçamentária: 04.121.2002.2724. DATA DO CONTRATO: 19 de março de 2018. VALOR GLOBAL: R$ 102.000,00 ( cento e dois mil). VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2018


CONTRATO Nº 124/2018 PREGÃO Nº 013/2018 OBJETO: Contratação de empresa para aquisição parcelada de Urnas Funerárias, incluindo coroa de flores,serviços de tanatopraxia e traslado funeral para atender as necessidades do Município de Sousa/PB. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Sousa CONTRATADO: FREITAS & ALVES LTDA – ME FUNDAMENTO: Art. 3º, inciso IV, da Lei nº 10.520/02 FONTE DE RECURSO: Classificação orçamentária: 04.122.2002.2714Elemento de despesa nº. 3390.30 e 3390.39 DATA DO CONTRATO: 19 de março de 2018. VALOR GLOBAL: R$ 99.125,00 ( noventa e nove mil, cento e vinte e cinco reais). VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2018


CONTRATO Nº 125/2018 PREGÃO Nº 013/2018 OBJETO: Contratação de empresa para aquisição parcelada de Urnas Funerárias, incluindo coroa de flores,serviços de tanatopraxia e traslado funeral para atender as necessidades do Município de Sousa/PB. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Sousa CONTRATADO: MARIA KELMA DANTAS PINTO – ME FUNDAMENTO: Art. 3º, inciso IV, da Lei nº 10.520/02 FONTE DE RECURSO: Classificação orçamentária: 04.122.2002.2714Elemento de despesa nº. 3390.30 e 3390.39 DATA DO CONTRATO: 19 de março de 2018. VALOR GLOBAL: R$ 130.250,00 ( cento e trinta mil, duzentos e cinquenta reais). VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2018


CONTRATO Nº 126/2018 PREGÃO Nº 018/2018 OBJETO: Aquisição parcelada de estrutura pré moldados junto à Secretaria de Infra Estrutura do município de Sousa-PB CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Sousa CONTRATADO: ESTAÇÃO DA CONSTRUÇÃO COMERCIO EIRELI FUNDAMENTO: Art. 3º, inciso IV, da Lei nº 10.520/02 FONTE DE RECURSO: Elemento de despesa n°. 4490.51 e 4490.52 Sec. De Infra Estrutura; Classificação Orçamentária: 15.451.1010.1008; 15.451.1010.1093;15.451.1010.1195;15.451.10101277;26.782.1011.1278;15.451.1011.1279

;15.451.1011.1280;15.451.2003.1281;26.782.1011.1282;15.451.1010.1284;15.451.1010.1285;15.451.1010.1286;15.451.1010.1289;15.451.1010.1290;15.451.1011.1293;15.122.1010.2708;15.451.1010.2773;26.782.1010.2774; DATA DO CONTRATO: 19 de março de 2018. VALOR GLOBAL: R$ 156.100,00 ( cento e cinquenta e seis mil e cem reais) VIGÊNCIA: 12 meses a contar da data da assinatutra do contrato


CONTRATO Nº 127/2018 PREGÃO Nº 018/2018 OBJETO: Aquisição parcelada de estrutura pré moldados junto à Secretaria de Infra Estrutura do município de Sousa-PB CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Sousa CONTRATADO: UNIBLOCK FABRICAÇÃO DE ARTEFATOS DE CONCRETO FUNDAMENTO: Art. 3º, inciso IV, da Lei nº 10.520/02 FONTE DE RECURSO: Elemento de despesa n°. 4490.51 e 4490.52 Sec. De Infra Estrutura; Classificação Orçamentária: 15.451.1010.1008; 15.451.1010.1093;15.451.1010.1195;15.451.10101277;26.782.1011.1278;15.451.1011.1279;15.451.1011.1280;15.451.2003.1281;26.782.1011.1282;15.451.1010.1284;15.451.1010.1285;15.451.1010.1286;15.451.1010.1289;15.451.1010.1290;15.451.1011.1293;15.122.1010.2708;15.451.1010.2773;26.782.1010.2774; DATA DO CONTRATO: 19 de março de 2018. VALOR GLOBAL: R$ 901.800,00 ) novecentos e um mil, oito centos reais. VIGÊNCIA: 12 meses a contar da data da assinatutra do contrato


CONTRATO Nº 128/2018 PREGÃO Nº 018/2018 OBJETO: Aquisição parcelada de estrutura pré moldados junto à Secretaria de Infra Estrutura do município de Sousa-PB CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Sousa CONTRATADO: VITAL E SOARES LTDA – ME FUNDAMENTO: Art. 3º, inciso IV, da Lei nº 10.520/02 FONTE DE RECURSO: Elemento de despesa n°. 4490.51 e 4490.52 Sec. De Infra Estrutura; Classificação Orçamentária: 15.451.1010.1008; 15.451.1010.1093;15.451.1010.1195;15.451.10101277;26.782.1011.1278;15.451.1011.1279;15.451.1011.1280;15.451.2003.1281;26.782.1011.1282;15.451.1010.1284;15.451.1010.1285;15.451.1010.1286;15.451.1010.1289;15.451.1010.1290;15.451.1011.1293;15.122.1010.2708;15.451.1010.2773;26.782.1010.2774; DATA DO CONTRATO: 19 de março de 2018. VALOR GLOBAL: R$ 21.900,00 (vinte e um mil e novecentos reais) VIGÊNCIA: 12 meses a contar da data da assinatutra do contrato


CÂMARA MUNICIPAL DE SOUSA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1° TERMO ADITIVO CONTRATO N° 27/2017 CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE SOUSA CONTRATADO: PUBLIC SOFTWARE INFORMÁTICA LTDA - ME OBJETO: O prazo do contrato é prorroga para todo o período de 2018, encerrando em 31 de dezembro do corrente ano. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57 da Lei n° 8.666/93. DATA ASSINATURA: 19 de março de 2018. PREGÃO Nº 01/2018 OBJETO: Aquisição de material elétrico e de informática para instalação de sistema de soft votação eletrônica, suprindo as necessidades da Câmara Municipal de Sousa. FUNDAMENTO: art. 4°, inciso XXII, da Lei 10.520/2002 FONTE DE RECURSO: Orçamento 2017, elemento despesa 33.90.30 VENCEDORES: PEDRO NASCIMENTO DE PAIVA FERNANDES EPP – CNPJ nº 09.109.547/0001-02 vencedora com o valor global de R$ 6.302,21(seis mil trezentos e dois reais e vinte e um centavos) e a empresa AP TECH IFORMATICA COMERCIO LTDA ME CNPJ nº 18.072.764/0001-58 vencedora com o valor global de R$ 16.618,60(dezesseis mil seiscentos e dezoito reais e sessenta centavos) HOMOLOGO, com base no parecer emitido pela Assessoria Jurídica, o referido processo de pregão, convoco o vencedor para assinatura do contrato em até 3(três) dias úteis. Sousa- PB, 01 de março de 2018. EXTRATO DO CONTRATO PREGÃO Nº 01/2018 CONTRATO N° 17/2018 OBJETO: Aquisição de material elétrico e de informática para instalação de sistema de soft votação eletrônica, suprindo as necessidades da Câmara Municipal de Sousa CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE SOUSA. CONTRATADO(s): AP TECH IFORMATICA COMERCIO LTDA ME





VALOR GLOBAL: R$ 16.618,60 (dezesseis mil seiscentos e dezoito reais e sessenta centavos) FUNDAMENTO: art. 54, lei 8.666/93 FONTE DE RECURSO: Orçamento 2018, elemento despesa 339039 PERÍODO DA CONTRATAÇÃO: 12 meses DATA DO CONTRATO: 02 de março de 2018 SOUSA-PB, 02 de março de 2018 EXTRATO DO CONTRATO PREGÃO Nº 01/2018 CONTRATO N° 18/2018 OBJETO: Aquisição de material elétrico e de informática para instalação de sistema de soft votação eletrônica, suprindo as necessidades da Câmara Municipal de Sousa. CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE SOUSA. CONTRATADO(s): PEDRO NASCIMENTO DE PAIVA FERNANDES EPP VALOR GLOBAL: R$ 6.302,21 (seis mil trezentos e dois reais e vinte e um centavos) FUNDAMENTO: art. 54, lei 8.666/93 FONTE DE RECURSO: Orçamento 2018, elemento despesa 339039 PERÍODO DA CONTRATAÇÃO: 12 meses DATA DO CONTRATO: 02 de março de 2018 SOUSA-PB, 02 de março de 2018 PUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 51/2018 OBJETO: Contratação de empresa especializada para confecção e instalação de parquinhos infantis, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. FUNDAMENTO: art. 24, inciso II da Lei 8.666/93 FONTE DE RECURSO: Orçamento 2018 FAVORECIDO: Metalúrgica São Gonçalo LTDA – ME VALOR GLOBAL: R$ 4.700,00 (quatro mil e setecentos reais) Ratifico, com base no parecer emitido pela Assessoria Jurídica, o referido processo de Dispensa. Sousa - PB, 14 de março de 2018.


PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 059/2018 OBJETO: Contratação de empresa especializada para realização de serviços de dedetização em geral, a fim de atender as escolas da rede municipal de Educação de Sousa – PB. FUNDAMENTO: art. 24, inciso II da Lei 8.666/93 FONTE DE RECURSO: Orçamento 2018 FAVORECIDO: Vanderlucia Almeida de Matos Figueiredo 80601561449 VALOR GLOBAL: R$ 4.000,00 (quatro mil reais) Ratifico, com base no parecer emitido pela Assessoria Jurídica, o referido processo de Dispensa. Sousa - PB, 20 de março de 2018.


CONTRATO Nº 134/2018 DISPENSA Nº 059/2018 OBJETO: Contratação de empresa especializada para realização de serviços de dedetização em geral, a fim de atender as escolas da rede municipal de Educação de Sousa – PB. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Sousa CONTRATADO: Vanderlucia Almeida de Matos Figueiredo 80601561449 FUNDAMENTO: Art. 24, II da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores FONTE DE RECURSO: Recursos Próprios do Município e outros – Orçamento 2018 CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL: Secretaria de Educação: 12 361 1005 2729 ELEMENTO DE DESPESA: 3390.39.99 DATA DO CONTRATO: 20/03/2018 VALOR: R$ 4.000,00 (quatro mil reais) VIGÊNCIA: 19/05/2018 ITENS: Todo serviço voltado ao fornecimento ou serviços descritos no objeto contratual.


ATA DE REGISTRO DE PREÇO

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 01/2018 Aos oito dias do mês de fevereiro do ano 2018 na sede da Comissão Permanente de Licitação da CÂMARA MUNICIPAL DE SOUSA, Estado da Paraíba, localizada na Rua Nabor Meira, 17, Centro, Sousa, PB, informa classificação da proposta apresentada no Pregão Presencial nº 01/2018 que objetiva o registro de preços para: aquisição de material de informática.

ITEM DESCRIÇÃO QTD. UND

VALOR

UNITÁRIO

REGISTRADO

1

TV de LED de 49 polegadas, tela plana,

widescreen 16:9, brilho 300 cd/mm², contraste

de 4.000.000:1, frequência de 60 Hz, potência

de saída de áudio de 10 w, conexões HDMI

1 Und 2970,00

2

Suporte articulado para telas de LED (49 A 55

polegadas, a critério), peso suportado de no

mínimo 40 Kg.

1 Und 138,65

3

Tablet 9 (polegadas) 3G processador x4 quad

core SC7731M 1GB de memória RAN , sistema

operacional Android, comprimento (CM) 27.5,

altura (CM) 5.8, largura (CM) 19.5, modelo

sistema operacional Android , ângulo de visão

178º, batria 3.500, CPU 1.2GHZ, resolução da

tela 1024x600, USB, conexão de dados wireless

17 Und 628,6

4

Suporte personalizado para tablet de 9

polegadas, em acrílico preto de 4mm com

recorte a laser.

16 Und 230

5

Roteador wifi padrão de rede IEEE 802.11n, IEEE

802.11g, IEEE 802.11b, mínimo de 4 portas LAN

de 10/100 Mbps e 1 porta WAN 10/100 Mbps,

segurança do firewall DOS, Firewall SPI, filtragem

de Endereço IP/MAC, filtragem de

endereço/domínio, junção de endereços

IP/MAC.

1 Und 96,66

6 Cabo HDMI 1.4V de 15m de comprimento,

contatos folheados a ouro. 2 Und 131,2

7

Notebook com processador Intel i5, 4 GB de

memória RAM, 500 GB de armazenamento

interno, conexões HDMI, cartão de memória,

drive DVD-RW, placa de rede com antena

interna de 10/100/1000 Mbps.

1 Und 3096,9

8

Placa Multigate de 15 canais, com conector

USB, para controle de microfones via

tecnologia wireless. 9 Divisor de sinal HDMI com

01 (uma) entrada e, no mínimo, 02 (duas)

saídas

1 Und 1990

CLÁUSULA PRIMEIRA - DA VALIDADE DOS PREÇOS: A referida Ata de Registro de Preços terá a vigência de 12 (doze) meses, considerados da data da sua assinatura. A existência de preços registrados não obriga a CÂMARA MUNICIPAL DE SOUSA firmar contratações oriundas do Sistema de Registro de Preços ou nos quantitativos estimados, facultando-se a realização de licitação específica para aquisição pretendida, assegurada preferência ao fornecedor registrado em igualdade de condições, sem que caiba direito a recurso ou indenização. CLÁUSULA SEGUNDA - DA UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: A cada efetivação da contratação do objeto registrado decorrente desta Ata, devidamente formalizada através da respectiva Ordem de Serviço, serão observadas as cláusulas e condições constantes do Edital de licitação que a precedeu, modalidade Pregão Presencial nº 01/2018, parte integrante do presente instrumento de compromisso. Apresente Ata de Registro de Preços, durante sua vigência poderá ser utilizada: Pela CÂMARA MUNICIPAL DE SOUSA, que também é o órgão gerenciador responsável pela administração e controle desta Ata, representada pela sua estrutura organizacional definida no respectivo orçamento programa. Por órgãos ou entidades da administração pública, observadas as disposições do Pregão Presencial nº 01/2018, que fizerem adesão a esta Ata, mediante a consulta e a anuência do órgão gerenciador. CLÁUSULA TERCEIRA - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS: Integram esta Ata, o Edital do Pregão Presencial nº 01/2018 e seus anexos, e as seguintes propostas vencedoras do referido certame: PEDRO NASCIMENTO DE PAIVA FERNANDES, AP TECH INFORMATICA COMERCIO LTDA ME. PEDRO NASCIMENTO DE PAIVA FERNANDES AP TECH INFORMATICA COMERCIO LTDA ME LICITANTE LICITANTE

CÂMARA MUNICIPAL REALIZADOR






EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO

HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2018 Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 026/2018, que objetiva a contratação de pessoa física ou jurídica para locação de veículos pesados e utilitários, e prestação de serviços de abastecimento de carro Pipa, para atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura, da Secretaria de Educação, da Secretaria de Agricultura e do DAESA do Município de Sousa – PB; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: ECOLóGICA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI – ME (itens: 05, 06, 10, 11, 12, 13, 14, 17, 18, 19, 20, 27, 28, 31); ARILTON FERNANDES LEMOS (item: 21); LIMPAX CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI (itens: 23, 24, 25, 29 e 30); PJF ALMEIDA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI – ME (itens: 03 e 26); GERALDINA ABRANTES DE ARAÚJO (item: 01); JOSÉ JUCIANO COSTA (item: 07); JOSINEIDE PEREIRA DA SILVA 57008795491 – ME (item: 04); KLEIPSON KARGIAN DA SILVA (item: 02); LENIRA NUNES DA SILVA BARRETO (item: 08); NOGUEIRA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA – EPP (item 22) e convoco os vencedores para assinatura dos respectivos contratos em até 03 (três) dias úteis.

Sousa – PB, 06 de abril de 2018.

FÁBIO TYRONE BRAGA DE OLIVEIRA Prefeito

HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2018 Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 026/2018, que objetiva a contratação de pessoa física ou jurídica para locação de veículos pesados e utilitários, e prestação de serviços de abastecimento de carro Pipa, para atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura, da Secretaria de Educação, da Secretaria de Agricultura e do DAESA do Município de Sousa – PB; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: ECOLóGICA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI – ME (itens: 35, 36, 37, 38 e 39);; NOGUEIRA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA – EPP (itens 32 e 33) e convoco os vencedores para assinatura dos respectivos contratos em até 03 (três) dias úteis.

Sousa – PB, 06 de abril de 2018.

INOJOSA PRIMEIRO NETO Diretor Superintendente do DAESA

GAZETA DE SOUSA · 2020. 5. 14. · Nº 061 - Edição Especial de Abril Sousa/PB - Segunda-feira...

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