Disciplina: Gênero e Saúde

Professor: Rodrigo Abreu

Aula 08

VIOLÊNCIA INFANTIL

RESPALDADOS PELO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE-ECA- QUE EM SEUS ARTIGOS

13 E 245, PRECONIZAM ÁS UNIDADES DE SAÚDE NOTIFICAREM AOS ÓRGÃO COMPETENTES, TODA E

QUALQUER SUSPEITA DE VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇA E O ADOLESCENTE E , MAIS RECENTEMENTE, PELA

POLÍTICA NACIONAL DE REDUÇÃO DA MOBIMORTALIDADE POR ACIDENTES E VIOLÊNCIAS DO

MINISTÉRIO DA SAÚDE QUE PASSA A CONSIDERAR ESSES EVENTOS COMO DE NOTIFICAÇÃO

COMPULSÓRIA , COM O ENVOLVIMENTO DE ORGANIZAÇÕES GOVERNAMENTAIS E NÃO-

GOVERNAMENTAIS, ALÉM DE ORGANISMOS INTERNACIONAIS, TAL COMO A UNICEF.

1- SINAIS DE ALERTA PARA A VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES

NA MAIORIA DAS VEZES A VIOLÊNCIA INTRAFAMILIAR PERMANECE OCULTA E SÓ É IDENTIFICADA A

PARTIR DE SINAIS DE ALERTA, EM RELAÇÃO AOS QUAIS OS PROFISSIONAIS PRECISAM ESTAR ATENTOS.

2- VIOLÊNCIA DOMÉSTICA

REPRESENTA TODO ATO DE OMISSÃO, PRATICADO POR PAIS, PARENTES OU RESPONSÁVEIS CONTRA

CRIANÇAS E/OU ADOLESCENTES QUE – SENDO CAPAZ DE CAUSAR DANO FÍSICO, SEXUAL E/OU

PSICOLÓGICO À VITIMA – IMPLICA, DE UM LADO, NUMA TRANSGRESSÃO DO PODER/DEVER DE

PROTEÇÃO DO ADULTO E,DE OUTRO,, NUMA COISIFICAÇÃO DA INFÂNCIA, ISTO É, NUMA NEGAÇÃO DO

DIREITO QUE CRIANÇAS E ADOLESCENTES TÊM DE SER TRATADOS COMO SUJEITOS E PESSOAS EM

CONDIÇÃO PECULIAR DE DESENVOLVIMENTO. (GUERRA,1998,P.32-33)

3- ABUSO/VIOLÊNCIA FÍSICA :

SÃO ATOS DE AGRESSÃO PRATICADOS PELOS PAIS OU RESPONSÁVEIS QUE PODEM IR DE UMA

PALMADA ATÉ ESPANCAMENTO OU OUTROS ATOS CRUÉIS QUE PODEM OU NÃO DEIXAR MARCAS FÍSICAS

EVIDENTES, MAS MARCAS PSÍQUICAS E AFETIVAS EXISTIRÃO. TAIS AGRESSÕES PODEM PROVOCAR:

FRATURAS, HEMATOMAS, QUEIMADURAS, ESGANADURAS, HEMORRAGIAS INTERNAS, ETC. E, INCLUSIVE,

CAUSAR ATÉ A MORTE.

4- ABUSO/VIOLÊNCIA SEXUAL :

GERALMENTE PRATICADO POR ADULTOS QUE GOZAM DA CONFIANÇA DA CRIANÇA; TENDO TAMBÉM

A CARACTERÍSTICA DE, EM SUA MAIORIA SEREM INCESTUOSOS.

O ABUSADOR PODE UTILIZAR-SE DA SEDUÇÃO OU DA AMEAÇA PARA ATINGIR SEUS OBJETIVOS, NÃO

TENDO QUE, NECESSARIAMENTE, PRATICAR UMA RELAÇÃO GENITAL PARA CONFIGURAR O ABUSO,

APESAR DE QUE ELA ACONTECE, COM UMA INCIDÊNCIA BASTANTE ALTA. É COMUM A PRÁTICA DE ATOS

LIBIDINOSOS DIFERENTES DA CONJUNÇÃO CARNAL COMO TOQUES,CARÍCIAS,EXIBICIONISMO,QUE PODEM

NÃO DEIXAR MARCAS FÍSICAS, MAS QUE NEM POR ISSO, DEIXAM DE SER ABUSO GRAVE DEVIDO ÁS

CONSEQUÊNCIAS EMOCIONAIS PARA AS SUAS VÍTIMAS.

SINAIS SUGESTIVOS:

COMPORTAMENTO SEXUAL PRECOCE MOSTRADO EM BRINCADEIRAS OU CONVERSAS;

LESÕES NA REGIÃO GENITAL, LESÕES NA REGIÃO ANAL, COMO FISSURAS,

HEMORRÓIDAS;

PREGAS ANAIS ROTAS, SANGRAMENTOS RETAL OU ANAL;

DIMINUIÇÃO OU AUSÊNCIA DE TECIDO HIMENAL;

MASTURBAÇÃO EXCESSIVA, LEVANDO A LESÕES DOS ÓRGÃOS GENITAIS E EM PÚBLICO;

DOENÇAS SEXUALMENTE TRANSMISSÍVEIS COMO GONORRÉIA, SÍFILIS, CONDILOMA E SIDA;

DOR NA REGIÃO ANAL OU GENITAL;

GRAVIDEZ;

DETECÇÃO DE SÊMEM NA CAVIDADE ORAL, PETÉQUIAS E ERITEMA EM PALATO SUGERINDO SEXO

ORAL FORÇADO;

ENURESE E ENCOPRESE.

5- NEGLIGÊNCIAS:

AUSÊNCIA DOS CUIDADOS FÍSICOS, EMOCIONAIS E SOCIAIS, EM FUNÇÃO DA CONDIÇÃO DE

DESASSISTÊNCIA DE QUE A FAMÍLIA É VÍTIMA. MAS TAMBÉM PODE SER EXPRESSÃO DE UM DESLEIXO

PROPOSITADAMENTE INFLIGIDO EM QUE A CRIANÇA É MAL CUIDADA, OU MESMO, NÃO RECEBEM OS

CUIDADOS NECESSÁRIOS ÁS BOAS CONDIÇÕES DE SEU DESENVOLVIMENTO FÍSICO, MORAL,

COGNITIVO,PSICOLÓGICO AFETIVO E EDUCACIONAL.

6- ABUSO/VIOLÊNCIA PSICOLÓGICA:

PRATICAMENTE NÃO APARECE NAS ESTATÍSTICAS, POR SUA CONDIÇÃO DE

INVISIBILIDADE.MANIFESTA-SE NA DEPRECIAÇÃO DA CRIANÇA PELO ADULTO , POR HUMILHAÇÕES,

AMEAÇAS,IMPEDIMENTOS, RIDICULARIZAÇÕES QUE MINAM A SUA AUTO-ESTIMA, FAZENDO COM QUE

ACREDITE SER INFERIOR AOS DEMAIS, SEM VALOR, CAUSANDO-LHE GRANDE SOFRIMENTO MENTAL E

AFETIVO, GERANDO PROFUNDOS SENTIMENTOS DE CULPA E MÁGOAS, INSEGURANÇA, ALÉM DE UMA

REPRESENTAÇÃO NEGATIVA DE SI MESMO. A VIOLÊNCIA MAIS DESTRUTIVA NÃO QUEBRA OSSOS,QUEBRA

MENTES.

SINAIS SUGESTIVOS:

OBEDIÊNCIA, APATIA À AGRESSIVIDADE, ISOLAMENTO, DIFICULDADES TANTO ESCOLARES

QUANTO NA FALA;

DESENHOS OU BRINCADEIRAS QUE INDIQUEM VIOLÊNCIA, TRANSTORNOS DE ANSIEDADE, DEPRESSÃO;

DISTÚRBIO DO SONO E DA ALIMENTAÇÃO, BAIXO DESEMPENHO ESCOLAR E

BAIXA AUTO-ESTIMA.

EQUIPE DE SAÚDE

HISTÓRICO DE ENFERMAGEM

ENTREVISTA:

REALIZADO EM LOCAL PRIVADO, COM O TESTEMUNHO DE OUTRO MEMBRO DA EQUIPE,

FAVORECENDO UMA RELAÇÃO DE CONFIANÇA COM A FAMÍLIA

DEVEM SER VALORIZADOS E OBSERVADOS OS SEGUINTES ASPECTOS:

HISTÓRIA INCOMPATÍVEL COM AS LESÕES EXISTENTES( FATO ACIDENTAL OU UMA ATITUDE DA

PRÓPRIA CRIANÇA QUE NÃO CONDIZ COM A GRAVIDADE DO CASO).ACIDENTES REPETITIVOS.

PRAZO DE CONSULTA INADEQUADO

POUCO CONHECIMENTO DO RESPONSÁVEL SOBRE A SITUAÇÃO DE SAÚDE DO PACIENTE

RELATOS DISCORDANTES QUANDO SE ENTREVISTAM OS RESPONSÁVEIS SEPARADAMENTE

PROBLEMAS MATERNOS RELACIONADOS Á GRAVIDEZ , MÃE SOLTEIRA , GRAVIDEZ INDESEJADA ,

NÃO COMPARECIMENTO AS CONSULTAS DO PRÉ NATAL, TENTATIVAS FRUSTADAS DE

ABORTAMENTO, SEPARAÇÃO DO CASAL , MÃES ADOLESCENTES SEM SUPORTE PSICOSSOCIAL ,

FALTA DE APOIO DA FAMÍLIA

RELATO DOS PAIS SOBRE EXPERIÊNCIAS DE TEREM SOFRIDO ALGUMA FORMA DE VIOLÊNCIA,

ALCOOLISMO,USO DE DROGAS,ISOLAMENTO SOCIAL.

ATRASO NO CRESCIMENTO,DESENVOLVIMENTO,BAIXO PESO

ACOMPANHAMENTO Á SAÚDE INADEQUADA CUMPRIMENTO DO QUADRO VACINAL,NÃO

SEGUIMENTO DAS RECOMENDAÇÕES MÉDICAS, INTERNAÇÕES FREQUENTES

AUSÊNCIA DE COLABORAÇÃO NO TRATAMENTO DA CRIANÇA E VISITA SE HOSPITALIZADA

PREOCUPAÇÃO CENTRADA NAS SUAS NECESSIDADE,CRÍTICAS CONSTANTES A ELA, AUSÊNCIA DE

PRAZER COM A CRIANÇA

INCAPACIDADE DE CONSOLÁ-LA,NENHUMA REAÇÃO À DOR OU DESCONFORTO DA CRIANÇA,

CUIDADOS DADOS DE FORMA MECÂNICA;CORREÇÃO FÍSICA DURANTE O INTERNAMENTO OU

VISITA Á CRIANÇA

EXAME FÍSICO

AS LESÕES POR MAUS TRATOS FÍSICOS SÃO MAIS COMUMENTE IDENTIFICADAS NA PELE E

MUCOSA, SEGUINDO ESQUELETO,SNC, NAS ESTRUTURAS TORÁCICAS E ABDOMINAIS

NO ABUSO SEXUAL ESPECIAL ATENÇÃO PARA: BOCA, MAMAS,GENITAIS INTERNOS E EXTERNOS.

AS LESÕES OBSERVADAS INCLUEM : DESDE HIPEREMIA,

ESCORIAÇÕES,EQUIMOSE,HEMATOMAS,FRATURAS ATÉ QUEIMADURAS

CUIDADO COM O CORPO, ROUPA, LIMPEZA

ESTRUTURA EMOCIONAL

ESQUELETO E SNC:

FRATURAS MÚLTIPLAS INEXPLICADAS EM DIFERENTES ESTÁGIOS DE CONSOLIDAÇÃO (LESÕES

TÍPICAS DA SÍNDROME DA CRIANÇA ESPANCADA )

FRATURA DE COSTELAS

TRAUMATISMO CRANIANO POR CHOQUE DIRETO OU SACUDIDAS VIGORORAS( SÍNDROME DA

BEBÊ SACUDIDO), EDEMA CEREBRAL, HEMATO SUBDURAL E HEMORRAGIA RETINIANA.

DIAGNOSTICAR:

PODE SER CONFUNDIDO COM OUTRAS PATOLOGIAS ORGÂNICAS. É DE EXTREMA IMPORTÂNCIA

QUE TODOS OS PROFISSIONAIS REÚNAM OS DADOS E EVIDÊNCIAS OBSERVADAS , DE ACORDO

COM SUA COMPETÊNCIA

INVESTIGAR:EVITAR SEMPRE O JULGAMENTO DE VALOR QUE MUITO PREJUDICA A INTERAÇÃO

COM O ACOMPANHANTE. AS PERGUNTAS DEVEM SER ISENTAS DE QUALQUER CONOTAÇÃO DE

ACUSAÇÃO OU CENSURA

DEVE EXISTIR IMPRESSO UTILIZADOS POR TODOS OS PROFISSIONAIS.

ASSISTÊNCIA DEVE SER MULTIDISCIPLINAR

TRATAR

PROTEGER

DOCUMENTAR( SISTEMA JUDICIÁRIO)

NOTIFICAR ( ATO DE CIDADANIA)

CONSELHO TUTELAR – É UM ÓRGÃO PERMANENTE E AUTÔNOMO, NÃO JURISDICIONAL, ENCARREGADO

PELA SOCIEDADE DE ZELAR PELO CUMPRIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

(ECA,2001)

CONSELHO TUTELAR:

ATRIBUIÇÕES:

ORIENTAÇÃO, APOIO E ACOMPANHAMENTO TEMPORÁRIO

ENCAMINHAMENTO AOS PAIS OU RESPONSÁVEL MEDIANTE TERMO DE RESPONSABILIDADE

INCLUSÃO EM PROGRAMA COMUNITÁRIO, DE AUXÍLIO A FAMÍLIA,Á CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

REQUISIÇÃO DE TRATAMENTO MÉDICO,PSICOLÓGICO OU PSIQUIÁTRICO EM REGIME

AMBULATORIAL

INCLUSÃO EM PROGRAMA OFICIAL OU COMUNITÁRIO DE AUXÍLIO, ORIENTAÇÃO E TRATAMENTO

A ALCOOLISTA SE DROGADOS

ABRIGO EM ENTIDADE

COLOCAÇÃO EM FAMÍLIA SUBSTITUTA.