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Edio Digital n 8623 | XX pginas 5 feira | 23/Jan/2014 - Edio n 9131 1

Edio Digital n 9131 | 32 pginasCuritiba, Quinta-feira, 23 de Janeiro de 2014

Sumrio

Secretarias e rgos .......................................... 02

Autarquias ......................................................... 11

Empresas Pblicas ............................................. 14

Sociedades de Economia Mista .......................... 14

Servio Social Autnomo..................................... 17

Ministrio Pblico do Estado .............................. 00

Federal ............................................................... 00

Conselhos .......................................................... 24

Municipalidades ................................................. 18

Particulares ........................................................ 25

Em Tempo ........................................................... 31

5 feira | 23/Jan/2014 - Edio n 91312

Governo do Estado

Comrcio, Indstria e Servios

Secretarias e rgos

Procuradoria Geral do Estado

Departamento de Imprensa Oficial do Estado (DIOE)

Diretor PresidenteIvens Moretti Pacheco

Diretor Administrativo FinanceiroGeraldo Serathiuk

Rua dos Funcionrios, 164580035-050 I Cabral I Curitiba I Paran

Informaes PABX 3313-3200

Governador Carlos Alberto Richa

Vice-governadorFlvio Jos Arns

Secretaria de GovernoCezar Silvestri

Casa CivilReinhold Stephanes Chefe da Casa Civil Loriane Leisli Azeredo Diretora-Geral

Casa MilitarAdilson Castilho Casitas Chefe da Casa MilitarElio de Oliveira Manoel Sub-Chefe da Casa Militar Procuradoria Geral do Estado Procurador-Geral Chefe de GabineteBraulio Cesco Fleury

R$ 120,00 - 4953/2014

PROCURADORIA GERAL DO ESTADOEXTRATO DO 1 TERMO DE APOSTILAMENTO AO CON-

TRATO DE LOCAO DE IMVEL

PROTOCOLO N: 13.021.709-5, anexado ao 07.455.018-5.PARTES: Evidncia Empreendimentos Imobil ir ios Ltda, CNPJ: 03.043.431/0001-23 como representante e Geraldo Dorigo Peres, CPF: 006.619.709-06 e Procuradoria Geral do Estado, CNPJ: 79.026.340/0001-41.ALTERAO DA DOTAO ORAMENTRIA E FONTE: As despesas relativas a este contrato correro a conta da dotao oramen-tria 1960.03092404.029, natureza da despesa 3390.39.00, fonte 106.Permanecem inal teradas todas as demais c lusulas e condies do Contrato inicialmente celebrado.EMPENHO: 19600000300582-1.

Marisa ZandonaiProcuradoria Geral do Estado

Autorizado pela Procuradora-Geral do Estado em exercc io em 19/12/2013.

Secretaria de Estado da Educao

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAO GRUPO ADMINISTRATIVO SETORIAL

EXTRATO DE APOSTILAMENTO DE CONTRATO

CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAO Em consonncia ao contido no protocolado n 11.388.795-8, CP 013/11, ficaapostilado o Contrato de Prestao de Servios em ampliao no CE Costa Monteiro, celebrado entre esta Secretaria e a empresa Construtora PlanespaoLtda, para alterar a Clusula Quinta - do recurso, do contrato n 416/12 GAS/ SEED, no que diz respeito Fonte de Recurso, onde se l: 145/FUNDEB,leia-se: 145/FUNDEB e 116/SEQE. Permanecendo inalteradas todas as demais condies e Clusulas do referido contrato.

AUTORIZADO POR: Jorge Eduardo Wekerlin Diretor Geral SEED, por delegao Conforme Resoluo 334/11 SEED/GS.

DATA: 21/01/2014R$ 144,00 - 4974/2014



CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAO Em consonncia ao contido no protocolado n 10.529.024-1, CP 041/2013, ficaapostilado o Contrato de Prestao de Servios de ampliao no CE Wilson Jofre, celebrado entre esta Secretaria e a empresa Zuse Construes Civis Ltda,para alterar a Clusula Quinta - do recurso, do contrato n 0493/13 GAS/SEED, no que diz respeito Fonte de Recurso, onde se l: 145/FUNDEB, leia-se: 145/FUNDEB e 116/SEQE. Permanecendo inalteradas todas as demaiscondies e Clusulas do referido contrato.


DATA: 21/01/2014




CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAO Em consonncia ao contido no protocolado n 10.529.024-1, CP 041/2013, ficaapostilado o Contrato de Prestao de Servios de ampliao no CE Wilson Jofre, celebrado entre esta Secretaria e a empresa Zuse Construes Civis Ltda,para alterar a Clusula Quinta - do recurso, do contrato n 0493/13 GAS/SEED, no que diz respeito Fonte de Recurso, onde se l: 145/FUNDEB, leia-se: 145/FUNDEB e 116/SEQE. Permanecendo inalteradas todas as demaiscondies e Clusulas do referido contrato.


DATA: 21/01/2014R$ 144,00 - 4992/2014


EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATANTE: Secretaria de Estado da EducaoCONTRATADA: Atro Construo Civil Eireli - EPP. OBJETO: Contrato n 0521/13, de execuo da construo do CEEP deLondrina, municpio de Londrina/PR, com o valor total de R$ 7.066.941,96(sete milhes, sessenta e seis mil, novecentos e quarenta e um reais e noventa eseis centavo), com recursos da Fonte 116/SEQE e 107/Recurso Federal.VALOR TOTAL: R$ 7.066.941,96AUTORIZADO POR: Jorge Eduardo Wekerlin Diretor Geral - SEED

MODALIDADE: Concorrncia Pblica n 022/2013 DATA: 20/01/2014 PROTOCOLO: 10.528.884-0

R$ 120,00 - 5115/2014

Secretaria de Estado da Educao

Comisso Permanente de Licitao Prego Eletrnico n 95/13 HOMOLOGAO

Processo n 12096546-8 Homologo, com base no artigo 90, inciso I, da Lei Estadual n 15.608/2007, c/c artigo 1 do Decreto Estadual n 6.191/2012, e ainda, nos termos da Informao n 143/2014 - NJA/SEED , o procedimento licitatrio, modalidade Prego Eletrnico n 95/2013 SEED, cujo objeto Aquisio de Gneros Alimentcios para o Programa Estadual de Alimentao Escolar PEAE (Bebida a Base de Soja Sabor Ma, Fermento Biolgico Seco, Mistura em P para Preparo de Po, Suco de Ma, Suco de Laranja e Suco de Uva). Empresa Vencedora: Mcgrif do Brasil Ltda EPP Lote 04 no valor total de R$ 1.400.000,00 (hum milho e quatrocentos mil reais). Lote 05 no valor total de R$ 1.517.100,00 (hum milho, quinhentos e dezessete mil e cem reais) Lote 06 no valor total de R$ 1.809.600,00 (hum milho , oitocentos e nove mil e seiscentos reais) Os lotes 02 e 03 foram declarados DESERTOS O lote 01 foi declarado FRACASSADO .Curitiba, 22 de janeiro de 2014

Jorge Eduardo Wekerlin Res.334/2011 SEED/GS

Delegao de Competncia ao Diretor - Geral

R$ 192,00 - 5044/2014

Secretaria de Estado da Educao Comisso Permanente de Licitao

HOMOLOGAO Prego Eletrnico n 97/13 Processo n 120965441 Homologo, com base no artigo 90, inciso I, da Lei Estadual n 15.608/2007, c/c artigo 1 do Decreto Estadual n 6.191/2012, e ainda, nos termos da Informao n 192/2014 - NJA/SEED , o procedimento licitatrio, modalidade Prego Eletrnico n 97/2013 SEED, cujo objeto a Aquisio de Gneros Alimentcios para o Programa Estadual de Alimentao Escolar PEAE (Biscoito Cookie Aveia e Mel Embalagem Individual, Biscoito Cookie de Baunilha com Gotas de Chocolate Embalagem Individual, Biscoito Cookie de Chocolate com Gotas de Chocolate, Biscoito Cookie Integral com Castanha do Par Embalagem Individual, Biscoito Cream Cracker, Biscoito Cream Cracker com Gergelim, Biscoito Doce Glaceado Sabor Chocolate, Biscoito Maisena, Biscoito Polvilho, Biscoito Rosquinha Chocolate Embalagem Individual, Biscoito Rosquinha de Leite Embalagem Individual, Macarro Caracollini Grano Duro, Macarro Conchinha Grano Duro, Macarro Espaguete Grano Duro, Macarro Parafuso Com Vegetais Grano Duro e Macarro Penne Grano Duro) Empresas Vencedoras Germani Cereais Ltda Lote 01 no valor de unidade de referncia de R$ 6,18 (seis reais e dezoito centavos) Lote 02 - no valor de unidade de referncia de R$ 7,05 (sete reais e cinco centavos) Lote 03 - no valor de unidade de referncia de R$ 7,20 (sete reais e vinte centavos) Lote 06 - no valor de unidade de referncia de R$ 5,30 (cinco reais e trinta centavos) Lote 07 - no valor de unidade de referncia de R$ 3,70 (trs reais e setenta centavos) Lote 10 - no valor de unidade de referncia de R$ 5,72 (cinco reais e setenta e dois centavos) Mosmann Alimentos Ltda Lote 04 - no valor de unidade de referncia de R$ 7,96 (sete reais e noventa e seis centavos) Pastificio Selmi S/A Lote 05 - no valor de unidade de referncia de R$ 4,10 (quatro reais e dez centavos) Lote 08 - no valor de unidade de referncia de R$ 3,19 (trs reais e dezenove centavos) Lote 14 - no valor de unidade de referncia de R$ 3,40 (trs reais e quarenta centavos) Industria e Comercio de Biscoitos Caseiros Zagonel Lote 09 - no valor de unidade de referncia de R$ 6,16 (seis reais e dezesseis centavos) Comepar Comercial Mercantil e Participaes do Brasil Lote 12 - no valor de unidade de referncia de R$ 4,54 (quatro reais e cinquenta e quatro centavos) Lote 13 - no valor de unidade de referncia de R$ 4,54 (quatro reais e cinquenta e quatro centavos) Lote 16 - no valor de unidade de referncia de R$ 3,57 (trs reais e cinquenta e sete centavos)

Curitiba, 22 de janeiro de 2014 Jorge Eduardo Wekerlin Res.334/2011 SEED/GS



HOMOLOGAO Prego Eletrnico n 97/13 Processo n 120965441 Homologo, com base no artigo 90, inciso I, da Lei Estadual n 15.608/2007, c/c artigo 1 do Decreto Estadual n 6.191/2012, e ainda, nos termos da Informao n 192/2014 - NJA/SEED , o procedimento licitatrio, modalidade Prego Eletrnico n 97/2013 SEED, cujo objeto a Aquisio de Gneros Alimentcios para o Programa Estadual de Alimentao Escolar PEAE (Biscoito Cookie Aveia e Mel Embalagem Individual, Biscoito Cookie de Baunilha com Gotas de Chocolate Embalagem Individual, Biscoito Cookie de Chocolate com Gotas de Chocolate, Biscoito Cookie Integral com Castanha do Par Embalagem Individual, Biscoito Cream Cracker, Biscoito Cream Cracker com Gergelim, Biscoito Doce Glaceado Sabor Chocolate, Biscoito Maisena, Biscoito Polvilho, Biscoito Rosquinha Chocolate Embalagem Individual, Biscoito Rosquinha de Leite Embalagem Individual, Macarro Caracollini Grano Duro, Macarro Conchinha Grano Duro, Macarro Espaguete Grano Duro, Macarro Parafuso Com Vegetais Grano Duro e Macarro Penne Grano Duro) Empresas Vencedoras Germani Cereais Ltda Lote 01 no valor de unidade de referncia de R$ 6,18 (seis reais e dezoito centavos) Lote 02 - no valor de unidade de referncia de R$ 7,05 (sete reais e cinco centavos) Lote 03 - no valor de unidade de referncia de R$ 7,20 (sete reais e vinte centavos) Lote 06 - no valor de unidade de referncia de R$ 5,30 (cinco reais e trinta centavos) Lote 07 - no valor de unidade de referncia de R$ 3,70 (trs reais e setenta centavos) Lote 10 - no valor de unidade de referncia de R$ 5,72 (cinco reais e setenta e dois centavos) Mosmann Alimentos Ltda Lote 04 - no valor de unidade de referncia de R$ 7,96 (sete reais e noventa e seis centavos) Pastificio Selmi S/A Lote 05 - no valor de unidade de referncia de R$ 4,10 (quatro reais e dez centavos) Lote 08 - no valor de unidade de referncia de R$ 3,19 (trs reais e dezenove centavos) Lote 14 - no valor de unidade de referncia de R$ 3,40 (trs reais e quarenta centavos) Industria e Comercio de Biscoitos Caseiros Zagonel Lote 09 - no valor de unidade de referncia de R$ 6,16 (seis reais e dezesseis centavos) Comepar Comercial Mercantil e Participaes do Brasil Lote 12 - no valor de unidade de referncia de R$ 4,54 (quatro reais e cinquenta e quatro centavos) Lote 13 - no valor de unidade de referncia de R$ 4,54 (quatro reais e cinquenta e quatro centavos) Lote 16 - no valor de unidade de referncia de R$ 3,57 (trs reais e cinquenta e sete centavos)

Curitiba, 22 de janeiro de 2014 Jorge Eduardo Wekerlin Res.334/2011 SEED/GS


R$ 384,00 - 5136/2014


Resultado de Licitao Prego Eletrnico n 98/13 Processo n 119856922 OBJETO : Aquisio de Equipamentos para Laboratrios do Curso Tcnico em Esttica e Imagem Pessoal Programa Brasil Profissionalizado. LOTES 01,02,03,04,05,06 e 07 DECLARADOS FRACASSADOS

Curitiba, 22 de janeiro de 2014 Comisso Permanente de Licitao

R$ 72,00 - 5176/2014


Retificao Resultado de Licitao Prego Eletrnico n 94/13 Processo n 120965450 OBJETO : Aquisio de Gneros Alimentcios para o Programa Estadual de Alimentao Escolar PEAE (Aveia em Flocos Finos, Barra de Biscoito Recheada, Barra de Cereais com Chocolate, Barra de Cereais Embalagem Individual, Barra de Frutas Embalagem Individual, Cereal de Milho Flocado Aucarado, Cereal de Milho Flocado Sabor Chocolate , Cereal de Milho Sabor Chocolate Branco, Farinha Lctea, Flocos de Cereais - Trigo, Cevada e Aveia, Granola com Castanha e Passas, Mistura em P para Preparo de Mingau de Arroz ,Mistura em P para Preparo de Mingau de Milho.) Empresas Vencedoras: Casa da Merenda Comrcio de Alimentos Ltda Lote 01 no valor total de R$ 312.000,00(trezentos e doze mil reais) Lote 12 - no valor total de R$ 40.896,00 (quarenta mil, oitocentos e noventa e seis reais) Comepar Comercial Mercantil e Participaes do Brasil Lote 02 - no valor total de R$ 2.538.120,00 (dois milhes, quinhentos e trinta e oito mil e cento e vinte reais) Nutrimental S.A Lote 03 - no valor total de R$ 1.810.900,00 (hum milho, oitocentos e dez mil e novecentos reais) Lote 05 - no valor total de R$ 1.560.000,00 (hum milho , quinhentos e sessenta mil reais) Lote 09 - no valor total de R$ 41.184,00 (quarenta e um mil, cento e oitenta e quatro reais) Lote 10 - no valor total de R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais) Lote 13 - no valor total de R$ 36.480.00 (trinta e seis mil, quatrocentos e oitenta reais) Licital Comercial Ltda Lote 04 - no valor total de R$ 2.145.000,00 (dois milhes, cento e quarenta e cinco mil reais) So Braz S/A Industria e Comercio de Alimentos Lote 06 - no valor total de R$ 1.037.920,00 (hum milho, trinte e sete mil e novecentos e vinte reais) Safra Remix Comercial de Alimentos e Equipamentos Lote 07 - no valor total de R$ 1.104.480,00 (hum milho, cento e quatro mil e quatrocentos e oitenta reais) Integra Comercial EIRELI Lote 08 - no valor total de R$ 1.148.160,00 (hum milho, cento e quarenta e oito mil e cento e sessenta reais) Kobber Alimentos Ltda Lote 11 no valor total de R$ 436.020,00 (quatrocentos e trinta e seis mil e vinte reais)

Curitiba, 21 de janeiro de 2014 Comisso Permanente de Licitao

R$ 336,00 - 4905/2014

5 feira | 23/Jan/2014 - Edio n 91314

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAONCLEO REGIONAL DE EDUCAO DE FRANCISCO BELTRO

COLGIO ESTADUAL BEATRIZ BIAVATTIAVISO DE LICITAO

CONVITE N. 01/2014-SEED/NRE DE FRANCISCO BELTROA SEED/NRE de Francisco Beltro/Colgio Estadual Beatriz Biavatti, torna pblico que far realizar licitao na modalidade Convite, do tipo Menor Preo, regido pela Lei Estadual 15.608/07 e Lei Federal 8.666/93 e suas alteraes, para contratao de empresa para execuo de servios de reparos no estabelecimento de ensino Colgio Estadual Beatriz Biavatti, no municpio de Francisco Beltro, Estado do Paran. O endereo para retirada do Convite, comunicao com a Comisso de Licitao e entrega antecipada da proposta : Ncleo Regional de Educao.Comisso de Licitao do NRE de Francisco BeltroEndereo: Avenida Julio Assis Cavalheiro, n 1272, Centro, CEP: 85601-000 Francisco Beltro-Paran. Fone: (46)3520-4926 e (46) 3520-4918 Fax (46)3520-4900 - E-mail: savaris @seed.pr.gov.br O Convite est divulgado no site: www.comprasparana.pr.gov.br A data limite para entrega da proposta ser dia 05 de fevereiro de 2014, s 09:00 horas, na sala de reunies do NRE de Francisco Beltro, Paran, quando ser realizada a sesso de abertura dos envelopes. Valor Mximo Total Admissvel: R$ 145.753,62 (cento e quarenta e cinco mil, setecentos e cinquenta e trs reais e sessenta e dois centavos).

Francisco Beltro, 22 de janeiro de 2014.

Paulo Roberto SavarisPresidente da Comisso de Licitao do NRE de Francisco Beltro

R$ 216,00 - 4957/2014 SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAO

NCLEO REGIONAL DE EDUCAO DE FRANCISCO BELTROCOLGIO ESTADUAL INDUSTRIAL

AVISO DE LICITAOCONVITE N. 02/2014-SEED/NRE DE FRANCISCO BELTRO

A SEED/NRE de Francisco Beltro/Colgio Estadual Industrial, torna pblico que far realizar licitao na modalidade Convite, do tipo Menor Preo, regido pela Lei Estadual 15.608/07 e Lei Federal 8.666/93 e suas alteraes, para contratao de empresa para execuo de servios de reparos no estabelecimento de ensino Colgio Estadual Industrial, no municpio de Francisco Beltro, Estado do Paran. O endereo para retirada do Convite, comunicao com a Comisso de Licitao e entrega antecipada da proposta : Ncleo Regional de Educao.Comisso de Licitao do NRE de Francisco BeltroEndereo: Avenida Julio Assis Cavalheiro, n 1272, Centro, CEP: 85601-000 Francisco Beltro-Paran. Fone: (46)3520-4926 e (46) 3520-4918 Fax (46)3520-4900 - E-mail: savaris @seed.pr.gov.br O Convite est divulgado no site: www.comprasparana.pr.gov.br A data limite para entrega da proposta ser dia 05 de fevereiro de 2014, s 14:00 horas, na sala de reunies do NRE de Francisco Beltro, Paran, quando ser realizada a sesso de abertura dos envelopes. Valor Mximo Total Admissvel: R$ 149.187,21 (cento e quarenta e nove mil, cento e oitenta e sete reais e vinte e um centavos).




NCLEO REGIONAL DE EDUCAO DE FRANCISCO BELTROCOLGIO ESTADUAL ROCHA POMBO


A SEED/NRE de Francisco Beltro/Colgio Estadual Rocha Pombo, torna pblico que far realizar licitao na modalidade Convite, do tipo Menor Preo, regido pela Lei Estadual 15.608/07 e Lei Federal 8.666/93 e suas alteraes, para contratao de empresa para execuo de servios de reparos no estabelecimento de ensino Colgio Estadual Rocha Pombo, no municpio de Capanema, Estado do Paran. O endereo para retirada do Convite, comunicao com a Comisso de Licitao e entrega antecipada da proposta : Ncleo Regional de Educao.Comisso de Licitao do NRE de Francisco BeltroEndereo: Avenida Julio Assis Cavalheiro, n 1272, Centro, CEP: 85601-000 Francisco Beltro-Paran. Fone: (46)3520-4926 e (46) 3520-4918 Fax (46)3520-4900 - E-mail: savaris @seed.pr.gov.br O Convite est divulgado no site: www.comprasparana.pr.gov.br A data limite para entrega da proposta ser dia 06 de fevereiro de 2014, s 09:00 horas, na sala de reunies do NRE de Francisco Beltro, Paran, quando ser realizada a sesso de abertura dos envelopes. Valor Mximo Total Admissvel: R$ 143.343,15 (cento e quarenta e trs mil, trezentos e quarenta e trs reais e quinze centavos).



R$ 192,00 - 4965/2014

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAO

NCLEO REGIONAL DE EDUCAO DE FRANCISCO BELTROESCOLA ESTADUAL DO CAMPO ESQUINA GACHA


A SEED/NRE de Francisco Beltro/Escola Estadual do Campo Esquina Gacha, torna pblico que far realizar licitao na modalidade Convite, do tipo Menor Preo, regido pela Lei Estadual 15.608/07 e Lei Federal 8.666/93 e suas alteraes, para contratao de empresa para execuo de servios de reparos no estabelecimento de ensino Escola Estadual do Campo Esquina Gacha, no municpio de Prola do Oeste, Estado do Paran. O endereo para retirada do Convite, comunicao com a Comisso de Licitao e entrega antecipada da proposta : Ncleo Regional de Educao.Comisso de Licitao do NRE de Francisco BeltroEndereo: Avenida Julio Assis Cavalheiro, n 1272, Centro, CEP: 85601-000 Francisco Beltro-Paran. Fone: (46)3520-4926 e (46) 3520-4918 Fax (46)3520-4900 - E-mail: savaris @seed.pr.gov.br O Convite est divulgado no site: www.comprasparana.pr.gov.br A data limite para entrega da proposta ser dia 06 de fevereiro de 2014, s 14:00 horas, na sala de reunies do NRE de Francisco Beltro, Paran, quando ser realizada a sesso de abertura dos envelopes. Valor Mximo Total Admissvel: R$ 149.666,06 (cento e quarenta e nove mil, seiscentos e sessenta e seis reais e seis centavos).




NCLEO REGIONAL DE EDUCAO DE FRANCISCO BELTROESCOLA ESTADUAL DO CAMPO KM 10


A SEED/NRE de Francisco Beltro/Escola Estadual do Campo Km 10, torna pblico que far realizar licitao na modalidade Convite, do tipo Menor Preo, regido pela Lei Estadual 15.608/07 e Lei Federal 8.666/93 e suas alteraes, para contratao de empresa para execuo de servios de reparos no estabelecimento de ensino Escola Estadual do Campo Km 10, no municpio de Santo Antonio do Sudoeste, Estado do Paran. O endereo para retirada do Convite, comunicao com a Comisso de Licitao e entrega antecipada da proposta : Ncleo Regional de Educao.Comisso de Licitao do NRE de Francisco BeltroEndereo: Avenida Julio Assis Cavalheiro, n 1272, Centro, CEP: 85601-000 Francisco Beltro-Paran. Fone: (46)3520-4926 e (46) 3520-4918 Fax (46)3520-4900 - E-mail: savaris @seed.pr.gov.br O Convite est divulgado no site: www.comprasparana.pr.gov.br A data limite para entrega da proposta ser dia 07 de fevereiro de 2014, s 09:00 horas, na sala de reunies do NRE de Francisco Beltro, Paran, quando ser realizada a sesso de abertura dos envelopes. Valor Mximo Total Admissvel: R$ 149.924,67 (cento e quarenta e nove mil, novecentos e vinte e quatro reais e sessenta e sete centavos).




NCLEO REGIONAL DE EDUCAO DE FRANCISCO BELTROESCOLA ESTADUAL DO CAMPO REGENTE FEIJ


A SEED/NRE de Francisco Beltro/Escola Estadual do Campo Regente Feij, torna pblico que far realizar licitao na modalidade Convite, do tipo Menor Preo, regido pela Lei Estadual 15.608/07 e Lei Federal 8.666/93 e suas alteraes, para contratao de empresa para execuo de servios de reparos no estabelecimento de ensino Escola Estadual do Campo Regente Feij, no municpio de Ver, Estado do Paran. O endereo para retirada do Convite, comunicao com a Comisso de Licitao e entrega antecipada da proposta : Ncleo Regional de Educao.Comisso de Licitao do NRE de Francisco BeltroEndereo: Avenida Julio Assis Cavalheiro, n 1272, Centro, CEP: 85601-000 Francisco Beltro-Paran. Fone: (46)3520-4926 e (46) 3520-4918 Fax (46)3520-4900 - E-mail: savaris @seed.pr.gov.br O Convite est divulgado no site: www.comprasparana.pr.gov.br A data limite para entrega da proposta ser dia 07 de fevereiro de 2014, s 13:30 horas, na sala de reunies do NRE de Francisco Beltro, Paran, quando ser realizada a sesso de abertura dos envelopes. Valor Mximo Total Admissvel: R$ 149.064,03 (cento e quarenta e nove mil, sessenta e quatro reais e trs centavos).



R$ 216,00 - 4973/2014


SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAONCLEO REGIONAL DE EDUCAO DE FRANCISCO BELTRO

ESCOLA ESTADUAL DO CAMPO DE PINHALZINHOAVISO DE LICITAO

CONVITE N. 07/2014-SEED/NRE DE FRANCISCO BELTROA SEED/NRE de Francisco Beltro/Escola Estadual de Pinhalzinho, torna pblico que far realizar licitao na modalidade Convite, do tipo Menor Preo, regido pela Lei Estadual 15.608/07 e Lei Federal 8.666/93 e suas alteraes, para contratao de empresa para execuo de servios de reparos no estabelecimento de ensino Escola Estadual do Campo de Pinhalzinho, no municpio de Enas Marques, Estado do Paran. O endereo para retirada do Convite, comunicao com a Comisso de Licitao e entrega antecipada da proposta : Ncleo Regional de Educao.Comisso de Licitao do NRE de Francisco BeltroEndereo: Avenida Julio Assis Cavalheiro, n 1272, Centro, CEP: 85601-000 Francisco Beltro-Paran. Fone: (46)3520-4926 e (46) 3520-4918 Fax (46)3520-4900 - E-mail: savaris @seed.pr.gov.br O Convite est divulgado no site: www.comprasparana.pr.gov.br A data limite para entrega da proposta ser dia 07 de fevereiro de 2014, s 15:30 horas, na sala de reunies do NRE de Francisco Beltro, Paran, quando ser realizada a sesso de abertura dos envelopes. Valor Mximo Total Admissvel: R$ 149.670,09 (cento e quarenta e nove mil, seiscentos e setenta reais e nove centavos).



R$ 216,00 - 4977/2014

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAONCLEO REGIONAL DE EDUCAO DE CAMPO MOURO

COLGIO ESTADUAL PREF. ANTONIO TEODORO DE OLIVEIRA - EFM

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATANTE: Secretaria de Estado da Educao/Colgio Estadual Pref. Antonio Teodoro de Oliveira EFM.CONTRATADA: PLANEGE CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ: 17.151.386/0001-35.OBJETO: Contrato n. 005/2013 Colgio Estadual Pref. Antonio Teodoro de Oliveira - EFM, para execuo de servios de reparos no estabelecimento de ensino, sito Rua Caanjure, 507, em Campo Mouro-Pr, no valor total de R$ 118.257,60 (cento e dezoito mil duzentos e cinqenta e sete reais e sessenta centavos), com recursos do Programa Fundo Rotativo, originado do CONVITE N. 005/2013-SEED/NRE DE CAMPO MOURO.PRAZO DE EXECUO: 120 (cento e vinte) dias corridosPRAZO DE VIGNCIA: 300 (trezentos) dias HOMOLOGADO POR: Geraldo Augusto F. TeixeiraDATA: 17/01/2014

R$ 144,00 - 4215/2014


ESCOLA ESTADUAL DO CAMPO DE MARILU - EF

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATANTE: Secretaria de Estado da Educao/Escola Estadual do Campo de Marilu EF.CONTRATADA: MOACYR BRUNO FILHO & CIA LTDA EPP CNPJ: 03.898.188/0001-25.OBJETO: Contrato n. 006/2013 Escola Estadual do Campo de Marilu - EF, para execuo de servios de reparos no estabelecimento de ensino, sito Rua Cear, sn, em Iretama -Pr, no valor total de R$ 127.297,11 (cento e vinte e sete mil duzentos e noventa e sete reais e onze centavos), com recursos do Programa Fundo Rotativo, originado do CONVITE N. 006/2013-SEED/NRE DE CAMPO MOURO.PRAZO DE EXECUO: 120 (cento e vinte) dias corridosPRAZO DE VIGNCIA: 300 (trezentos) diasHOMOLOGADO POR: Silvio Schornobay AmaralDATA: 17/01/2014

R$ 120,00 - 4217/2014


COLGIO ESTADUAL DO CAMPO JOANA DARC - EFM

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATANTE: Secretaria de Estado da Educao/Colgio Estadual do Campo Joana Darc EFM.CONTRATADA: E. A QUEIROZ CONSTRUES EPP CNPJ: 05.011.773/0001-97.OBJETO: Contrato n. 007/2013 Colgio Estadual do Campo Joana Darc - EFM, para execuo de servios de reparos no estabelecimento de ensino, sito Rua Manaus, 180, em Araruna -Pr, no valor total de R$ 109.339,06 (cento e nove mil trezentos e trinta e nove reais e seis centavos), com recursos do Programa Fundo Ro-tativo, originado do CONVITE N. 007/2013-SEED/NRE DE CAMPO MOURO.PRAZO DE EXECUO: 120 (cento e vinte) dias corridosPRAZO DE VIGNCIA: 300 (trezentos) diasHOMOLOGADO POR: Andrea Ribeiro AvelarDATA: 17/01/2014

R$ 120,00 - 4218/2014


COLGIO ESTADUAL JOSE SARMENTO FILHO-EFN

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATANTE: Secretaria de Estado da Educao/ Colgio Estadual Jose Sarmento Filho-EFNCONTRATADA: J. Turcatto Construes Ltda EPP, CNPJ n. 13.027.589/0001-63OBJETO: Contrato n. 008/2013 Colgio Jose Sarmento Filho-EFN, para execuo de servios de reparos no estabelecimento de ensino, sito Rua Geraldo Gomes Vieira, n 178 - Iretama-PR, no valor total de R$ 104.993,67 (cento e quatro mil, novecentos e noventa e trs reais e sessenta e sete centavos), com recursos do Programa Fundo Rotativo, originado do CONVITE N. 008/2013-SEED/NRE de Campo Mouro. PRAZO DE EXECUO: 120 (cento e vinte) dias corridos.PRAZO DE VIGNCIA: 300 (trezentos) dias.HOMOLOGADO POR: Maria Izabel de Oliveira de Souza.DATA: 17/01/2014

R$ 120,00 - 4221/2014SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAO

NCLEO REGIONAL DE EDUCAO DE CAMPO MOUROCOLGIO ESTADUAL DE CAMPO MOURO-EFMPN

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATANTE: Secretaria de Estado da Educao/ Colgio Estadual de Campo Mouro-EFMPNCONTRATADA: Construtora Berit Ltda - CNPJ n. 15.710.012/0001-87.OBJETO: Contrato n. 009/2013 Colgio Estadual de Campo Mouro-EFMPN, para execuo de servios de reparos no estabelecimento de ensino, sito Av. Guilherme de Paula Xavier, 795, em Campo Mouro-PR, no valor total de R$ 103.482,32 (cento e trs mil, quatrocentos e oitenta e dois reais e trinta e dois centavos), com recursos do Programa Fundo Rotativo, originado do CONVITE N. 009/2013-SEED/NRE de Campo Mouro. PRAZO DE EXECUO: 90 ( noventa) dias corridos.PRAZO DE VIGNCIA: 270(duzentos dias) .HOMOLOGADO POR: Edson Jos LastaDATA: 17/01/2014

R$ 120,00 - 4223/2014

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SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAO NCLEO REGIONAL DE EDUCAO DE PATO BRANCO

COLGIO ESTADUAL DO CAMPO SANTA INES - EFM AVISO DE LICITAO - RETIFICAO DE DATA

CONVITE N. 19/2013 SEED/NRE PATO BRANCO

Objeto: servios de reparos no Estabelecimento de Ensino Colgio Estadual do Campo Santa Ines - EFM no Municpio de Chopinzinho Estado do Paran. Fica alterado o valor mximo total admissvel R$ 149.996,21(Cento e quarenta e nove mil novecentos e noventa e seis reais e vinte um centavos Permanecem inalterados os demais termos do Convite.

Pato Branco, 21 de janeiro de 2014. Suzana da Silva

Presidente da Comisso de Licitao do NRE Pato Branco

R$ 120,00 - 4861/2014SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAO

NRE MARING/COLGIO ESTADUAL DIRCE DE AGUIAR MAIA

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATANTE: SEED-PR/Colgio Estadual Dirce de Aguiar MaiaCONTRATADA: Construtora V. Martins LTDA. ME. OBJETO: 2 Termo Aditivo ao Contrato n 03/2013 de prestao de serviosde execuo de obras, referente ao Convite n 03/2013, sendo alterado o prazode execuo dos servios e vigncia do contrato, previstos na Clusula Terceirado Contrato original, mediante prorrogao em mais 30 (trinta) dias corridos,contados a partir da data de 27 de novembro de 2013.

AUTORIZADO POR: Altair Nascimento

Diretor do Colgio Estadual Dirce de Aguiar Maia

MODALIDADE: Convite n 03/2013 DATA: 27/11/2013 PROTOCOLO: 13.020.960-2

R$ 144,00 - 5101/2014

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAO NRE MARING/COLGIO ESTADUAL PRESIDENTE KENNEDY

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATANTE: SEED-PR/Colgio Estadual Presidente KennedyCONTRATADA: RS Tanabe Construes e Empreendimentos LTDA - ME OBJETO: 1 Termo Aditivo ao Contrato n 04/2013 de prestao de serviosde execuo de obras, referente ao Convite n 04/2013, sendo alterado o prazode execuo dos servios previstos na Clusula Terceira do Contrato original,mediante prorrogao em mais 90 (noventa) dias corridos, contados a partir dadata de 20 de setembro de 2013.

AUTORIZADO POR: Maria Cleuza Bravo de Souza

Diretora do Colgio Estadual Presidente Kennedy

MODALIDADE: Convite n 04/2013 DATA: 13/12/2013 PROTOCOLO: 13.030.463-0

R$ 144,00 - 5103/2014

5 feira | 23/Jan/2014 - Edio n 91316

Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano

EXTRATO 2014/006 AUTORIZAO GOVERNAMENTAL: Decreto 9.593, de 11/12/2013. |-| ESPCIE: Convnios relacionados: |-| PARTES: SEDU/PARANACIDADE e os Municpios indicados: |-| OBJETO: execuo de obras ou aquisio e bens mveis e imveis |-| RECURSOS: dotao oramentria 6702.1545102.4271-4440.4201 Fontes 125 e 103, empenhado sob os nmeros especificados |-| VIGNCIA: 12 (doze) meses, a contar da publicao. |-| FORO: Comarca de Curitiba-Estado do Paran |-| ASSINATURA: 27.12.2013 NR MUNICPIO EMPENHO SEDU OBJETO 707 ...... BRAGANEY ..................................................... 67.00.0000/3/011171 .......... 500.000,00 ......... Equipamentos 642 ...... CALIFORNIA ................................................... 67.00.0000/3/010561 .......... 350.000,00 ......... Infraestrutura Urbana 643 ...... CAMPINA GRANDE DO SUL ......................... 67.00.0000/3/010571 .......... 500.000,00 ......... Infraestrutura Urbana 698 ...... CAMPO MAGRO ............................................. 67.00.0000/3/010591 .......... 658.977,69 ......... Infraestrutura Urbana 699 ...... CAMPO MAGRO ............................................. 67.00.0000/3/010581 .......... 341.022,31 ......... Equipamentos 644 ...... CANDOI ........................................................... 67.00.0000/3/010601 .......... 350.000,00 ......... Infraestrutura Urbana 646 ...... CARAMBEI ...................................................... 67.00.0000/3/010921 .......... 932.531,00 ......... Infraestrutura Urbana 645 ...... CARAMBEI ...................................................... 67.00.0000/3/010931 ............ 90.000,00 ......... Equipamentos 647 ...... CASTRO .......................................................... 67.00.0000/3/010611 .......... 804.000,00 ......... Infraestrutura Urbana 648 ...... CASTRO .......................................................... 67.00.0000/3/010621 .......... 196.000,00 ......... Equipamentos 649 ...... CU AZUL ....................................................... 67.00.0000/3/010631 .......... 150.000,00 ......... Equipamentos 650 ...... CIANORTE ...................................................... 67.00.0000/3/010641 .......... 250.000,00 ......... Equipamentos 651 ...... CORNLIO PROCPIO ................................. 67.00.0000/3/010651 ....... 1.000.000,00 ......... Infraestrutura Urbana 652 ...... ENAS MARQUES ......................................... 67.00.0000/3/010661 .......... 250.000,00 ......... Infraestrutura Urbana 653 ...... FERNANDES PINHEIRO ................................ 67.00.0000/3/010671 .......... 200.000,00 ......... Equipamentos 654 ...... GODOY MOREIRA ......................................... 67.00.0000/3/010941 ............ 80.000,00 ......... Infraestrutura Urbana 655 ...... GUARANIAU................................................. 67.00.0000/3/010681 ....... 1.750.000,00 ......... Infraestrutura Urbana 656 ...... HONRIO SERPA .......................................... 67.00.0000/3/010691 .......... 400.000,00 ......... Equipamentos 657 ...... IMBITUVA ........................................................ 67.00.0000/3/010701 ....... 1.050.000,00 ......... Equipamentos 658 ...... ITAPERUU .................................................... 67.00.0000/3/010521 .......... 447.472,16 ......... Infraestrutura Urbana 659 ...... JACAREZINHO ............................................... 67.00.0000/3/010711 .......... 950.000,00 ......... Infraestrutura Urbana 660 ...... JESUTAS ....................................................... 67.00.0000/3/010721 .......... 300.000,00 ......... Equipamentos 661 ...... KALOR .......................................................... 67.00.0000/3/010951 .......... 240.000,00 ......... Equipamentos 662 ..... LARANJEIRAS DO SUL ................................. 67.00.0000/3/010731 .......... 600.000,00 ......... Infraestrutura Urbana 663 ...... LINDOESTE .................................................... 67.00.0000/3/010741 .......... 300.000,00 ......... Infraestrutura Urbana 697 ...... LOBATO .......................................................... 67.00.0000/3/010751 .......... 400.000,00 ......... Infraestrutura Urbana 664 ...... MAMBOR ...................................................... 67.00.0000/3/010761 .......... 250.000,00 ......... Equipamentos 665 ...... MANGUEIRINHA ............................................ 67.00.0000/3/010771 .......... 250.000,00 ......... Infraestrutura Urbana 666 ...... MANGUEIRINHA ............................................ 67.00.0000/3/010781 .......... 250.000,00 ......... Equipamentos 667 ...... MANGUEIRINHA ............................................ 67.00.0000/3/010791 .......... 400.000,00 ......... Infraestrutura Urbana 668 ...... MANOEL RIBAS ............................................. 67.00.0000/3/010801 .......... 200.000,00 ......... Infraestrutura Urbana 669 ...... MARIPOLIS .................................................. 67.00.0000/3/010811 .......... 350.000,00 ......... Equipamentos 708 ...... MARQUINHO .................................................. 67.00.0000/3/011181 .......... 350.000,00 ......... Equipamentos 670 ...... MATINHOS ...................................................... 67.00.0000/3/010551 ....... 5.600.000,00 ......... Infraestrutura Urbana 700 ...... MATO RICO .................................................... 67.00.0000/3/011101 .......... 150.000,00 ......... Equipamentos 671 ...... MISSAL ........................................................... 67.00.0000/3/010821 .......... 150.000,00 ......... Equipamentos 672 ...... MOREIRA SALES ........................................... 67.00.0000/3/010831 .......... 250.000,00 ......... Equipamentos 701 ...... NOVA CANTU ................................................. 67.00.0000/3/011111 .......... 240.000,00 ......... Equipamentos 702 ...... NOVA CANTU ................................................. 67.00.0000/3/011121 .......... 200.000,00 ......... Infraestrutura Urbana 673 ...... NOVA LARANJEIRAS ..................................... 67.00.0000/3/010961 .......... 519.985,23 ......... Infraestrutura Urbana 674 ...... NOVA PRATA DO IGUAU ............................ 67.00.0000/3/010841 .......... 250.000,00 ......... Infraestrutura Urbana 675 ...... NOVA TEBAS.................................................. 67.00.0000/3/010971 .......... 110.421,37 ......... Infraestrutura Urbana 676 ...... ORTIGUEIRA .................................................. 67.00.0000/3/010981 ....... 1.065.000,00 ......... Infraestrutura Urbana 677 ...... PALMEIRA ...................................................... 67.00.0000/3/010851 .......... 400.000,00 ......... Equipamentos 678 ...... PALMEIRA ...................................................... 67.00.0000/3/010861 ....... 1.000.000,00 ......... Infraestrutura Urbana 679 ...... PALMITAL ....................................................... 67.00.0000/3/010871 ............ 50.000,00 ......... Equipamentos 680 ...... PATO BRANCO .............................................. 67.00.0000/3/010881 ....... 1.000.000,00 ......... Infraestrutura Urbana 703 ...... PROLA DO OESTE ...................................... 67.00.0000/3/011141 .......... 250.000,00 ......... Infraestrutura Urbana 704 ...... PROLA DO OESTE ...................................... 67.00.0000/3/011131 .......... 250.000,00 ......... Infraestrutura Urbana 681 ...... PONTA GROSSA ............................................ 67.00.0000/3/010991 ....... 4.007.121,66 ......... Infraestrutura Urbana 802 ...... PORTOBARREIRO ......................................... 67.00.0000/3/011001 .......... 150.000,00 ......... Equipamentos 710 ...... QUATIGU ...................................................... 67.00.0000/3/011191 .......... 400.000,00 ......... Equipamentos 684 ...... QUEDAS DO IGUAU .................................... 67.00.0000/3/010901 .......... 300.000,00 ......... Infraestrutura Urbana 683. ..... QUEDAS DO IGUAU .................................... 67.00.0000/3/011011 .......... 962.000,00 ......... Infraestrutura urbana 685 ...... RIBEIRO CLARO .......................................... 67.00.0000/3/011021 .......... 300.000,00 ......... Infraestrutura Urbana 686 ...... RIO BRANCO DO SUL ................................... 67.00.0000/3/010891 ....... 1.000.000,00 ......... Infraestrutura Urbana 687 ...... RONCADOR .................................................... 67.00.0000/3/011031 .......... 700.000,00 ......... Equipamentos 688 ...... RONCADOR .................................................... 67.00.0000/3/011041 .......... 600.000,00 ......... Infraestrutura Urbana 689 ...... SANTA CRUZ DO MONTE CASTELO ........... 67.00.0000/3/011051 .......... 400.000,00 ......... Infraestrutura Urbana 690 ...... SANTA TEREZINHA DO ITAIPU .................... 67.00.0000/3/011061 .......... 300.000,00 ......... Equipamentos 691 ...... SO JOO ...................................................... 67.00.0000/3/010911 .......... 400.000,00 ......... Equipamentos 692 ...... SO JOO DO TRIUNFO............................... 67.00.0000/3/011071 .......... 500.000,00 ......... Infraestrutura Urbana 693 ...... SO MANOEL DO PARAN .......................... 67.00.0000/3/011081 .......... 400.000,00 ......... Equipamentos 694 ...... SO PEDRO DO IVA ..................................... 67.00.0000/3/010531 .......... 500.000,00 ......... Infraestrutura Urbana 695 ...... SAUDADE DO IGUAU.................................. 67.00.0000/3/011901 .......... 250.000,00 ......... Equipamentos 705 ...... TEIXEIRA SOARES ........................................ 67.00.0000/3/011151 .......... 300.000,00 ......... Equipamentos 696 ...... TERRA ROXA ................................................. 67.00.0000/3/010541 .......... 306.000,00 ......... Infraestrutura Urbana 706 ...... TIBAGI ............................................................. 67.00.0000/3/011161 .......... 540.000,00 ......... Equipamentos

Curitiba, 21/01/2014, Maria de Ftima Andrade, Assessoria Jurdica/SEDU.

R$ 1.008,00 - 5030/2014


AVISO DE LICITAOPREGO PRESENCIAL N 001/2014SEFA

OBJETO: Contratao de servios tcnicos especializados para a disponibilizao, implantao e operao de soluo baseada na tecnologia de Short Message Service SMS, disponvel na rede de telefonia mvel celular, para operacionalizar Cam-panha de Estmulo Cidadania Fiscal do Estado do Paran, denominada NOTA FISCAL PARANAENSE. VALOR: Sem contraprestao financeira do Estado do Paran.DATA E HORRIO DA ABERTURA: 06/02/2014, 14horas. AUTORIZAO: Secretria da Fazenda. PROCESSO: SPI n 13.014.440-3.DISPONIBILIDADE DO EDITAL: O edital j se encontra disponvel no Portal Compras Paran, endereo: www.comprasparana.pr.gov.br/.INFORMAES: Setor de Compras, Licitaes e Contratos da SEFA/CRE, na Av. Vicente Machado n 445, 6 andar, Curitiba PR, Fone: (41) 3321-9205.

Secretaria de Estado da Fazenda

R$ 144,00 - 4950/2014

SECRETARIA DA FAZENDAINSPETORIA GERAL DE FISCALIZAO

Protocolo: 11.321.033-8Interessada: ETANIZ INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOSAUTOMOTIVOS LTDA.CAD/ICMS PR: 90562071-10 - CNPJ: 13626305/0001-55.Endereo: ROD ROD PR 438 SN - LOTEAM IND - TEIXEIRA SOARES - PRASSUNTO: REGIME ESPECIAL N 4720/12 COMUNICADO DERENNCIA.

DESPACHO CRE/IGF N 122/13 I DEFIRO o pedido de RENNCIA ao Regime Especial com

fundamento no Parecer n 112/13 IGF/SRE;II Publicao no Dirio Oficial do Estado, Jornal Ind. Com. e

Servios.;III Encaminhe-se 5 DRR Guarapuava, para cientificar a

requerente, identificando-a por meio de documento hbil; IV Aps, arquive-se por seis anos.

Coordenao da Receita do EstadoCuritiba, 24 de setembro de 2013.

Helio Hisashi ObaraDiretor

R$ 144,00 - 4867/2014SECRETARIA DA FAZENDA

INSPETORIA GERAL DE FISCALIZAOREGIME ESPECIAL N 4961/13

Protocolo: 13.036.994-4BENEFICIRIA: SIG COMBIBLOC DO BRASIL LTDA.CAD-ICMS: 90371061-67 CNPJ: 01861489/0004-00ENDEREO:ROD BR-277 CURITIBA PONTA GROSSA 3811 - KM 120,4 - GUABIROBA - CAMPO LARGO PR.SMULA: 1 ADITAMENTO AO REGIME ESPECIAL N 4854/13. QUARTO ADITIVO AO PROTOCOLO DE INTENES. AJUSTE NOS PERCENTUAIS DE ESTORNO DE CRDITO DE ICMS.Em virtude da celebrao do Quarto Aditivo ao Protocolo de Intenes, do qual, as Partes, pelo princpio da boa-f combinado com as alneas b e e das Disposies Gerais do Protocolo do Intenes, acordam que ser efetuado ajuste nos percentuais de estorno de crdito de ICMS do Item 2.5 da Clusula II Tratamento Tributrio do Terceiro Aditivo ao Protocolo de Intenes celebrado em 22 de maro de 2013 e de que trata o 1 do art. 615 do Regulamento do ICMS aprovado pelo Decreto n 6.080 de 28.09.2012, o Regime Especial n 4854/13 passa a vigorar nas seguintes condies:Clusula primeira: O item 2.5. do Regime Especial n 4854/13 passa a vigorar com a seguinte redao:2.5. Nos termos do artigo 616 combinado com o artigo 622-B do Regulamento do ICMS aprovado pelo Decreto 6.080/2012, na hiptese do item 2.2 acima, a posterior sada das mercadorias em operaes interestaduais sujeitas alquota de 4% (quatro por cento), bem como em operaes isentas ou no tributadas, acarretar o estorno do crdito presumido escriturado de que trata o pargrafo 1 do artigo 615, do mesmo diploma legal antes citado, na proporo das operaes interestaduais nos seguintes percentuais:a)de 25% do crdito presumido no perodo de janeiro/2013 a setembro de 2014 (6%);b)de 50% do crdito presumido no perodo de outubro a dezembro de 2014 (4%); c)de 100% do crdito presumido a partir de janeiro de 2015 (0%).Clusula segunda: Permanecem em vigor as demais disposies do Regime Es-pecial n 4854/13.Clusula terceira: Este Regime Especial entrar em vigor a partir da sua publicao no Dirio Oficial do Estado e seu trmino ser em 31/12/2017, surtindo efeitos a partir de 1 de dezembro de 2013 em relao ao item 2.5., conforme previsto no art. 3 do Quarto Aditivo ao Protocolo de Intenes.A Secretria de Estado da Fazenda, o Diretor da Coordenao da Receita do Estado e o representante da beneficiria firmam, em duas vias, este instrumento.

Curitiba, 20 de dezembro de 2013.JOZLIA NOGUEIRA

Secretria de Estado da FazendaHelio Hisashi Obara

Diretor da CRE SIG COMBIBLOC DO BRASIL LTDA.

Representante:

R$ 336,00 - 5145/2014

Secretaria de Estado da Justia,Cidadania e Direitos Humanos

SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGSTICA SEILPARAN EDIFICAES - PRED

PARECER DO CONVITE N 060/2013 PREDPROTOCOLO N 11.942.335-0

Objeto: Elaborao de projeto arquitetnico e complementares para a construode reservatrio de gua e casa de bombas para a Cadeia Pblica de PontaGrossa Hildebrando de Souza, com rea total aproximada de 100,00m2, comotambm o projeto de Preveno e Combate a incndio da edificao com reaestimada de 1.500,00m2, localizado no Municpio de Ponta Grossa. Iniciando areunio, a comisso observou que neste certame licitatrio no houve nenhumainteressada, levando a Comisso considera-la deserta.

Curitiba, 22 de janeiro de 2014.LUIZ FERNANDO DE SOUZA JAMUR

DIRETOR GERAL DA PARAN EDIFICAES PREDR$ 96,00 - 5010/2014

Secretaria de Estado da Sade

EXTRATO DE CONTRATO SECRETARIA DE ESTADO DE SADE DO PARAN

CONTRATANTE : FUNDO ESTADUAL DE SADE. CONTRATADO : ANB FARMA LTDA. OBJETO : Aquisio de medicamentos CEMEPAR. PRAZO : incio em 11/12/2013 e trmino em 10/06/2014. VALOR : R$ 36.335,15 (trinta e seis mil, trezentos e trinta e

cinco reais e quinze centavos). CONTRATO. N. 2220-716/2013 P.E. N 311/2013. AUTORIZAO 11/12/2013. EMPENHO 322597-1. PROCESSO N 12.132.194-7 ASSINATURAS Michele Caputo Neto Antonio Barea

Secretrio de Estado da Sade Contratadado Paran


CONTRATANTE : FUNDO ESTADUAL DE SADE. CONTRATADO : PRODIET FARMACUTICA S/A OBJETO : Aquisio de medicamentos CEMEPAR. PRAZO : incio em 11/12/2013 e trmino em 10/06/2014. VALOR : R$ 21.698,50 (vinte e um mil, seiscentos e

noventa e oito reais e cinqenta centavos). CONTRATO. N. 2220-717/2013 P.E. N 311/2013. AUTORIZAO 11/12/2013. EMPENHO 322598-1. PROCESSO N 12.132.194-7 ASSINATURAS Michele Caputo Neto Camila Isabela Leito



CONTRATANTE : FUNDO ESTADUAL DE SADE. CONTRATADO : WINCORP FARMACUTICA COMERCIAL LTDA.OBJETO : Aquisio de medicamentos CEMEPAR. PRAZO : incio em 11/12/2013 e trmino em 10/06/2014. VALOR : R$ 78.210,00 (setenta e oito mil, duzentos e dez

reais). CONTRATO. N. 2220-718/2013 P.E. N 311/2013. AUTORIZAO 11/12/2013. EMPENHO 322608-1. PROCESSO N 12.132.194-7 ASSINATURAS Michele Caputo Neto Ana Paula Vitaski



CONTRATANTE : FUNDO ESTADUAL DE SADE. CONTRATADO : DOMINUS QUMICA LTDA. OBJETO : Prestao de servio de retirada dos produtos

fracionados ou armazenados, armazenagem, fracionamento, anlise tcnica e rotulagem de insumos usados no combate a dengue SVS.

PRAZO : incio em 19/12/2013 e trmino em 18/12/2014. VALOR : R$ 411.600,00 (quatrocentos e onze mil e

seiscentos reais). CONTRATO. N. 2220-748/2013 P.E. N 405/2013. AUTORIZAO 19/12/2013. EMPENHO 323308-1. PROCESSO N 12.197.235-2 ASSINATURAS Michele Caputo Neto Giuliano Gonalves Silva


5 feira | 23/Jan/2014 - Edio n 91318


CONTRATANTE : FUNDO ESTADUAL DE SADE. CONTRATADO : ALERE S/A OBJETO : Aquisio de kits para teste rpido de dengue -

LACEN. PRAZO : incio em 19/12/2013 e trmino em 18/12/2014. VALOR : R$ 203.500,00 (duzentos e trs mil e quinhentos

reais). CONTRATO. N. 2220-747/2013 P.E. N 368/2013 AUTORIZAO 19/12/2013 EMPENHO 323262-1 PROCESSO N 12.162.922-4 ASSINATURAS Michele Caputo Neto Pollyanna Gomes Novaes



CONTRATANTE : FUNDO ESTADUAL DE SADE. CONTRATADO : PROHOSP DISTRIBUIDORA DE

MEDICAMENTOS LTDA. OBJETO : Fornecimento de reagentes de coagulao -

HEMEPAR PRAZO : incio em 20/12/2013 e trmino em 19/12/2014. VALOR : R$ 63.699,08 (sessenta e trs mil, seiscentos e

noventa e nove reais e oito centavos). CONTRATO. N. 2220-763/2013 P.E. N 387/2013 AUTORIZAO 30/10/2013 EMPENHO 323594-1 PROCESSO N 12.196.811-8 ASSINATURAS Michele Caputo Neto Marlei Yanagihara da Silva



CONTRATANTE : FUNDO ESTADUAL DE SADE. CONTRATADO : AAC AR CONDICIONADO LTDA. OBJETO : Aquisio de aparelho de ar condicionado -

LACEN PRAZO : incio em 17/12/2013 e trmino em 16/12/2014. VALOR : R$ 19.249,90 (dezenove mil, duzentos e quarenta

e nove reais e noventa centavos). CONTRATO. N. 2220-737/2013 P.P. N 391/2013 AUTORIZAO 17/12/2013 EMPENHO 324209-1 PROCESSO N 12.124.294-0 ASSINATURAS Michele Caputo Neto Sandra Regina Sales



CONTRATANTE : FUNDO ESTADUAL DE SADE. CONTRATADO : SCHLEPA CLIMATIZAO LTDA - ME. OBJETO : Aquisio de aparelho de ar condicionado -

LACEN PRAZO : incio em 17/12/2013 e trmino em 16/12/2014. VALOR : R$ 49.199,94 (quarenta e nove mil, cento e

noventa e nove reais e noventa e quatro centavos).

CONTRATO. N. 2220-738/2013 P.P. N 391/2013 AUTORIZAO 17/12/2013 EMPENHO 324207-1 PROCESSO N 12.124.294-0 ASSINATURAS Michele Caputo Neto Cleverson Schlepa



CONTRATANTE : FUNDO ESTADUAL DE SADE. CONTRATADO : JOO MARCOS FONTOURA ALVES - ME. OBJETO : Aquisio de microscpio - HZSL PRAZO : incio em 16/12/2013 e trmino em 15/12/2014. VALOR : R$ 45.680,00 (quarenta e cinco mil, seiscentos e

oitenta reais). CONTRATO. N. 2220-726/2013 P.E. N 279/2013 AUTORIZAO 16/12/2013 EMPENHO 323312-1 PROCESSO N 12.018.800-3 ASSINATURAS Michele Caputo Neto Joo Marcos Fontoura Alves



CONTRATANTE : FUNDO ESTADUAL DE SADE. CONTRATADO : SENAL CONSTRUES E COMRCIO LTDA -

EPP. OBJETO : Reforma e ampliao e substituio do sistema

de iluminao - DEGF PRAZO : incio em 14/01/2014 e trmino em 13/01/2015. VALOR : R$ 4.948.908,38 (quatro milhes, novecentos e

quarenta e oito mil, novecentos e oito reais e trinta e oito centavos).

CONTRATO. N. 2220-877/2013 CONC. N 10/2013 AUTORIZAO 14/01/2014 EMPENHO 325619-1 PROCESSO N 12.016.538-0 ASSINATURAS Michele Caputo Neto Geraldo Alves Severino



CONTRATANTE : FUNDO ESTADUAL DE SADE. CONTRATADO : SELFE AIR TUR AGNCIA DE VIAGENS E

TURISMO LTDA. OBJETO : Fornecimento de passagens areas - ESPP PRAZO : incio em 04/12/2013 e trmino em 03/12/2014. VALOR : R$ 90.000,00 (noventa mil reais). CONTRATO. N. 2220-684/2013 P. E. N 363/2013 AUTORIZAO 04/12/2013 EMPENHO 322084-1 PROCESSO N 12.117.527-4 ASSINATURAS Michele Caputo Neto Fernando Dar Riotto



CONTRATANTE : FUNDO ESTADUAL DE SADE. CONTRATADO : G. MULLER COMUNICAO GRFICA LTDA. OBJETO : Prestao de servios de comunicao visual das

unidades bsicas de sade e para os centros de especialidades do Paran - ACS

PRAZO : incio em 06/01/2014 e trmino em 05/03/2014. VALOR : R$ 46.000,00 (quarenta e seis mil reais). CONTRATO. N. 2220-764/2013 P. E. N 427/2013 AUTORIZAO 20/12/2013 EMPENHO 323664-1 PROCESSO N 12.196.661-1 ASSINATURAS Michele Caputo Neto Ktia Eliane Gebur Muller




CONTRATANTE : FUNDO ESTADUAL DE SADE. CONTRATADO : MARUMBI TECNOLOGIA LTDA - ME. OBJETO : Aquisio de TV 42 - HEMEPAR PRAZO : incio em 23/12/2013 e trmino em 22/12/2014. VALOR : R$ 54.299,85 (cinqenta e quatro mil, duzentos e

noventa e nove reais e oitenta e cinco centavos). CONTRATO. N. 2220-762/2013 P. E. N 352/2013 AUTORIZAO 20/12/2013 EMPENHO 323310-1 PROCESSO N 12.123.468-8 ASSINATURAS Michele Caputo Neto Nicolle da Nbrega Cordeiro



CONTRATANTE : FUNDO ESTADUAL DE SADE. CONTRATADO : TOPMEDICAL COMRCIO E

REPRESENTAO DE PRODUTOS MDICO-HOSPITALARES LTDA - EPP.

OBJETO : Aquisio de distrator de mandbula - CAIF PRAZO : incio em 19/12/2013 e trmino em 18/12/2014. VALOR : R$ 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais). CONTRATO. N. 2220-749/2013 P. E. N 414/2013 AUTORIZAO 19/12/2013 EMPENHO 323299-1 PROCESSO N 12.197.260-3 ASSINATURAS Michele Caputo Neto Jos Emanuel de Oliveira



CONTRATANTE : FUNDO ESTADUAL DE SADE. CONTRATADO : DENTAL MED SUL ARTIGOS

ODONTOLGICOS LTDA. OBJETO : Aquisio de cmara intraoral - NII PRAZO : incio em 18/12/2013 e trmino em 17/12/2014. VALOR : R$ 348.649,30 (trezentos e quarenta e oito mil,

seiscentos e quarenta e nove reais e trinta centavos).

CONTRATO. N. 2220-751/2013 P. E. N 386/2013 AUTORIZAO 18/12/2013 EMPENHO 324301-1 PROCESSO N 12.163.376-0 ASSINATURAS Michele Caputo Neto Valter Elisbo Garcia Donini



CONTRATANTE : FUNDO ESTADUAL DE SADE. CONTRATADO : EXCLUSIVA DISTRIBUIDORA DE

MEDICAMENTOS LTDA - ME. OBJETO : Aquisio de medicamentos - CEMEPAR PRAZO : incio em 26/11/2013 e trmino em 25/05/2014. VALOR : R$ 1.058,20 (um mil, cinqenta e oito reais e vinte

centavos). CONTRATO. N. 2220-632/2013 P. E. N 329/2013 AUTORIZAO 26/11/2013 EMPENHO 320967-1 PROCESSO N 12.132.195-5 ASSINATURAS Michele Caputo Neto Rosmari Bez Bianchi



CONTRATANTE : FUNDO ESTADUAL DE SADE. CONTRATADO : ANB FARMA LTDA. OBJETO : Aquisio de medicamentos - CEMEPAR PRAZO : incio em 26/11/2013 e trmino em 25/05/2014. VALOR : R$ 24.800,66 (vinte e quatro mil, oitocentos reais

e sessenta e seis centavos). CONTRATO. N. 2220-634/2013 P. E. N 329/2013 AUTORIZAO 26/11/2013 EMPENHO 320968-1 PROCESSO N 12.132.195-5 ASSINATURAS Michele Caputo Neto Antonio Barea



CONTRATANTE : FUNDO ESTADUAL DE SADE. CONTRATADO : HOSPFAR INDSTRIA E COMRCIO DE

PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. OBJETO : Aquisio de medicamentos - CEMEPAR PRAZO : incio em 26/11/2013 e trmino em 25/05/2014. VALOR : R$ 692,50 (seiscentos e noventa e dois reais e

cinquenta centavos). CONTRATO. N. 2220-635/2013 P. E. N 329/2013 AUTORIZAO 26/11/2013 EMPENHO 320970-1 PROCESSO N 12.132.195-5 ASSINATURAS Michele Caputo Neto Iln Alves Pereira



CONTRATANTE : FUNDO ESTADUAL DE SADE. CONTRATADO : CLIMA ING COMRCIO E SERVIOS DE AR

CONDICIONADOS LTDA - ME. OBJETO : Aquisio de ar condicionado 14 RS PRAZO : incio em 16/12/2013 e trmino em 15/12/2014. VALOR : R$ 55.500,00 (cinqenta e cinco mil e quinhentos

reais). CONTRATO. N. 2220-732/2013 P. E. N 443/2013 AUTORIZAO 17/12/2013 EMPENHO 324008-1 PROCESSO N 12.164.352-9 ASSINATURAS Michele Caputo Neto Gilberto Carlos Pozzi



CONTRATANTE : FUNDO ESTADUAL DE SADE. CONTRATADO : AGORA SOLUES EM TELECOMUNICAES

LTDA. OBJETO : Aquisio de sistema de rdio comunicao

digital p/o Complexo Regulador do Paran SPP PRAZO : incio em 03/12/2013 e trmino em 02/12/2015. VALOR : R$ 6.341.492,00 (seis milhes, trezentos e

quarenta e um mil, quatrocentos e noventa e dois reais).

CONTRATO. N. 2220-683/2013 CONC. N 006/2013 AUTORIZAO 03/12/2013 EMPENHO 322191-1 PROCESSO N 11.947.244-0 ASSINATURAS Michele Caputo Neto Severino Gago S. Filho


5 feira | 23/Jan/2014 - Edio n 913110


CONTRATANTE : FUNDO ESTADUAL DE SADE. CONTRATADO : ZANATTA & OGLEARI LTDA. OBJETO : Locao e assistncia de ventilador no invasivo

porttil e aquisio de mscaras nasal ou facial SPP

PRAZO : incio em 19/12/2013 e trmino em 18/12/2014. VALOR : R$ 252.690,00 (duzentos e cinqenta e dois mil,

seiscentos e noventa reais). CONTRATO. N. 2220-790/2013 P.E. N 448/2013 AUTORIZAO 19/12/2013 EMPENHOS 324614-1 e 324619-1 PROCESSO N 12.163.269-1 ASSINATURAS Michele Caputo Neto Fernando Augusto Zanatta



CONTRATANTE : FUNDO ESTADUAL DE SADE. CONTRATADO : CLNICA EVANGLICO LTDA. OBJETO : Prestao de servio de hemodilise para o

Hospital do Trabalhador HT PRAZO : incio em 21/12/2013 e trmino em 20/12/2014. VALOR : R$ 490.000,00 (quatrocentos e noventa mil reais).CONTRATO. N. 2220-775/2013 P.E. N 434/2013 AUTORIZAO 21/12/2013 EMPENHO 324610-1 PROCESSO N 12.196.667-0 ASSINATURAS Michele Caputo Neto Miguel Carlos Riella



CONTRATANTE : FUNDO ESTADUAL DE SADE. CONTRATADO : CLNICA ODONTOLGICA 19 DE DEZEMBRO

LTDA. OBJETO : Aquisio de prteses dentrias CAIF PRAZO : incio em 19/12/2013 e trmino em 18/12/2014. VALOR : R$ 77.000,00 (setenta e sete mil reais). CONTRATO. N. 2220-750/2013 P.E. N 412/2013 AUTORIZAO 19/12/2013 EMPENHO 323602-1 PROCESSO N 12.197.261-1 ASSINATURAS Michele Caputo Neto Augusto Bellini Filho



CONTRATANTE : FUNDO ESTADUAL DE SADE. CONTRATADO : MARTELL COMRCIO DE PRODUTOS

HOSPITALARES LTDA. OBJETO : Aquisio de cmaras ambientadoras de

plaquetas HEMEPAR PRAZO : incio em 09/12/2013 e trmino em 08/12/2015. VALOR : R$ 120.690,00 (cento e vinte mil, seiscentos e

noventa reais). CONTRATO. N. 2220-694/2013 P.E. N 349/2013 AUTORIZAO 09/12/2013 EMPENHO 322276-1 PROCESSO N 12.124.209-5 ASSINATURAS Michele Caputo Neto Joo Eraldo Bandeira



CONTRATANTE : FUNDO ESTADUAL DE SADE. CONTRATADO : GESSER MEDICAL LTDA - EPP. OBJETO : Aquisio de medicamentos CEMEPAR PRAZO : incio em 19/12/2013 e trmino em 18/16/2014. VALOR : R$ 510.000,00 (quinhentos e dez mil reais). CONTRATO. N. 2220-778/2013 P.E. N 468/2013 AUTORIZAO 19/12/2013 EMPENHO 324643-1 PROCESSO N 12.197.482-7 ASSINATURAS Michele Caputo Neto Liliana Carla M. Gesser



CONTRATANTE : FUNDO ESTADUAL DE SADE. CONTRATADO : C.B.E. EMPREENDIMENTOS HOTELEIROS

LTDA . OBJETO : Fornecimento de hospedagem, alimentao,

locao de salas e equipamentos, cerimonial e recepo 2 RS

PRAZO : incio em 12/12/2013 e trmino em 11/12/2014. VALOR : R$ 168.235,48 (cento e sessenta e oito mil,

duzentos e trinta e cinco reais e quarenta e oito centavos).

CONTRATO. N. 2220-730/2013 P.E. N 308/2013 AUTORIZAO 12/12/2013 EMPENHOS 323393-1 e 323383-1 PROCESSO N 11.962.180-1 ASSINATURAS Michele Caputo Neto Ftima Said Hajar



CONTRATANTE : FUNDO ESTADUAL DE SADE. CONTRATADO : DAN INN HOTEL CURITIBA LTDA . OBJETO : Fornecimento de hospedagem, alimentao,

locao de salas e equipamentos, cerimonial e recepo 2 RS

PRAZO : incio em 12/12/2013 e trmino em 11/12/2014. VALOR : R$ 73.992,00 (setenta e trs mil, novecentos e

noventa e dois reais). CONTRATO. N. 2220-731/2013 P.E. N 308/2013 AUTORIZAO 12/12/2013 EMPENHOS 323404-1 e 323407-1 PROCESSO N 11.962.180-1 ASSINATURAS Michele Caputo Neto Cleomar Luciano R. Freitas



CONTRATANTE : FUNDO ESTADUAL DE SADE. CONTRATADO : RENASCER IND. E COM. DE MVEIS

HOSPITALARES LTDA . OBJETO : Aquisio de mveis hospitalares HZSL PRAZO : incio em 02/01/2014 e trmino em 01/01/2015. VALOR : R$ 59.884,00 (cinqenta e nove mil, oitocentos e

oitenta e quatro reais). CONTRATO. N. 2220-786/2013 P.E. N 225/2013 AUTORIZAO 27/12/2013 PROCESSO N 11.920.063-6 ASSINATURAS Michele Caputo Neto Jos Adenir Giacomini




CONTRATANTE : FUNDO ESTADUAL DE SADE. CONTRATADO : J. R. EHLKE & CIA LTDA . OBJETO : Aquisio de reagentes de coagulao

HEMEPAR PRAZO : incio em 18/12/2013 e trmino em 17/12/2013. VALOR : R$ 129.450,12 (cento e vinte e nove mil,

quatrocentos e cinqenta reais e doze centavos). CONTRATO. N. 2220-733/2013 P.E. N 406/2013 AUTORIZAO 18/11/2013 PROCESSO N 12.197.379-0 ASSINATURAS Michele Caputo Neto Jos Romeu Ehlke


R$ 3.984,00 - 4925/2014

Extrato de Termo de Doao de Bens Mveis SECRETARIA DE ESTADO DE SADE DO PARAN

Doador Estado do Paran

Donatrio PREFEITURA MUNICIPAL DE SO JOS DA BOA VISTA Descrio do Bem RENAULT/MASTER ALTECAHMB AMBUL

Placa ANM-9864 chassis: 93YADCUD56J702635 Renavam 87.750997-2 Ano: 2006 COR: BRANCA

Termo de Doao n. 6.079 Autorizao Exarada do Protocolo n 12.196.803-7

Autorizao Dinorah Botto Portugal Nogara SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAO



Donatrio PREFEITURA MUNICIPAL DE OURIZONA

Descrio do Bem RENAULT/MASTER ALTECAHMB AMBUL

Placa ANM-9812 chassis: 93YADCUD56J696301 Renavam 87.764474-3 Ano: 2005 COR: BRANCA





Donatrio PREFEITURA MUNICIPAL DE MANDIRITUBA

Descrio do Bem MOTO HONDA DA AMAZONIA

Placa AII-3841chassis: 9C2JC1801JR106180 RENAVAM 52.177698-8 COR: BRANCA





Donatrio PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENADescrio do Bem PAS/MOTOCICLETA

Placa AGD-7840chasis: 9C2MD280TTR001687 Renavam 65.431.483-7 COR: BRANCA



R$ 528,00 - 4926/2014

Autarquias

Instituto das guas do Paran

EXTRATO

Aquisio efetuadas com base na Lei n 15.608 de 16/08/2007PROTOCOLO N 113.024.503-0OBJETO: Aditivo ao contrato n 05/2013, prorrogao por 12 (doze) meses de PRESTAO DE SERVIOS DE PESQUISA E ACOMPANHAMENTO DAS PUBLICAES JUDICIAIS EM TRMITE JUNTO A JUSTIA COMUM, FEDERAL E TRABALHISTA. Nas instncias inicial, intermediria e final, em nome dos advogados e em nome do Instituto das guas do Paran.VALOR: O valor do contrato no ser alteradoEMPRESA: Empresa Assis Time Controle de Publicaes LTDAVigncia : Perodo de 20 de Janeiro de 2014 a 19 de Janeiro de 2015

Curitiba, 20 de janeiro de 2014.Marcio Fernando Nunes

Diretor Presidente

R$ 96,00 - 4515/2014

APPA

ADMINISTRAO DOS PORTOS DE PARANAGUA E ANTONINA

AVISO DE ADIAMENTO

CONCORRNCIA n 028/2013-APPA PROTOCOLO APPA n 12.136.993-1

OBJETO: CONTRATAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAO DE SERVIOS DE ENGENHARIA, PARA A CONSTRUO DE INFRAESTRUTURA DE SISTEMA DE ILUMINAO E REDE DE DUTOS TCNICOS PARA OS PORTOS DE PARANAGU E ANTONINA, conforme justificativas e especificaes tcnicas.

Considerando que nas planilhas oramentrias existem erros materiais (erros de impresso), a Comisso Especial de Licitao, objetivando a total transparncia ao procedimento licitatrio, bem como manter a isonomia a todos os interessados no certame resolve PRORROGAR a abertura do certame por 20 (vinte) dias, ficando a abertura para o dia 12/02/2014, as 10:00 horas no Edificio Sede da APPA.

Demais informaes: Fone (41) 3420-1252 CEL-Obras ou e-mail [email protected]

Paranagu, 22 de janeiro de 2014.

Presidente da Comisso Especial de Licitao Portaria n 175/2013

R$ 216,00 - 5007/2014

DER

AVISO N 012/2014CONCORRNCIA N 01/2014 DER/DOP

OBJETO: Outorga de Concesso Patrocinada para explorao do corredor da PR.323, que se dar mediante a realizao das obras e a prestao dos servios pela concessionria. Compe o corredor da PR.323 os segmentos de 03 (trs) Rodovias Estaduais: PR-323, PRC-487 e PRC-272, conforme constam no subitem 7.1.1 do Edital. PREO MXIMO DA TARIFA: R$ 4,20DATA DO RECEBIMENTO DOS ENVELOPES: At o dia 25/02/2014 No Protocolo Geral do DER/PR no perodo compreendido entre 8:30 s 12:00 horas e das 13:30 s 18:00 horas.

5 feira | 23/Jan/2014 - Edio n 913112

DATA DA ABERTURA: 26 de Fevereiro de 2014 - 14:30 horasAUTORIZAO: Excepcionalizado em 17/01/2014 - Carlos Alberto Richa Governador do EstadoN DO PROCESSO: 11.945.194-9INFORMAES SOBRE A LICITAO: Coordenadoria de Licitaes DER/PR, localizada na Avenida Iguau, n 420, andar trreo, Curitiba/PR. - fone 41 3304-8209 ou na pgina eletrnica Pgina eletrnica www.comprasparana.pr.gov.br, link Licitaes do Poder Executivo, consulta editais, rgo DER.

Curitiba, 21 de Janeiro de 2014Nelson Leal Junior,

Diretor Geral do DER/PRR$ 144,00 - 4989/2014

AVISO N 13/2014CONVITE N 14/2013 DER/DT TRANSFERNCIA DE DATA

OBJETO: Elaborao dos estudos arqueolgicos: Diagnstico e Prospeco Ar-queolgica da rodovia PR 092, trecho: Cerro Azul Dr. Ulysses, de acordo com o estabelecido no Termo de Referncia, Anexo 01 do Edital do convite. Comunicamos as empresas interessadas na licitao acima, que fica estabelecida nova data para abertura, visando a ampliao de participantes, conforme a seguir:PREO MXIMO: R$ 72.858,24DATA DO RECEBIMENTO DOS ENVELOPES: At o dia 18/02/2014 No Protocolo Geral do DER/PR no perodo compreendido entre 8:30 s 12:00 e das 13:30 s 17:30 horas. DATA DA ABERTURA: 19 de fevereiro de 2014 - 14:30 horasINFORMAES SOBRE A LICITAO: Pgina eletrnica www.compraspar ana.pr.gov.br, link Licitaes do Poder Executivo, consulta de licitaes, rgo DER e na Coordenadoria de Licitaes DER/PR, localizada na Avenida Iguau, n 420, andar trreo, Curitiba/PR. fone 41 3304-8209/ 8244.

Curitiba, 22 de janeiro de 2014Coordenadoria de Licitaes

Paulo Montes LuzR$ 144,00 - 5058/2014

EXTRATO DE TERMO CONVNIO

CONVNIO N 078/2013. PARTES DER/PR E O MUNICPIO DE PONTA GROSSA. PROTOCOLO N 11.876.605-9/2013. OBJETO: execuo de servios de revestimento com material fresado, em vias municipais no pavimentadas, num volume de 200,00 metros cbicos, no municpio de Ponta Grossa, conforme definido no oramento e, no Plano de Trabalho, partes integrantes deste Termo. AUTORIZAO: Secretrio de Infraestrutura e Logstica Jos Richa Filho, em 27/11/2013. VALOR: R$ 22.178,00. PRAZO DE EXECUO: 180 dias corridos. FORO Capital do Estado do Paran, em 02/12/2013.

CONVNIO N 089/2013. PARTES DER/PR E O MUNICPIO DE PITANGA. PROTOCOLO N 11.818.449-1/2013. OBJETO: execuo de servios de melhoria nos pontos crticos e cascalhamento, perfazendo uma extenso total de 24,680 km, nos trechos a seguir relacionados: Comunidade de Barro Preto (trs sub-trechos), com 14,530 km e Cinco Encruzilhada Distrito de Vila Nova dos Alemes, com 10,150 km. AUTORIZAO: Secretrio de Infraestrutura e Logstica Jos Richa Filho, em 13/12/2013. VALOR: R$ 200.758,80. PRAZO DE EXECUO: 45 dias corridos. FORO Capital do Estado do Paran, em 19/12/2013.

CONVNIO N 090/2013. PARTES DER/PR E O MUNICPIO DE CONSEL-HEIRO MAIRINCK. PROTOCOLO N 12.165.545-4/2013. OBJETO: execuo de servios de revestimento primrio com material fresado, na rodovia municipal, trecho: Conselheiro Mairink a Jaboti, num volume de 300,00 metros cbicos, no municpio de Conselheiro Mairink, conforme definido no oramento e, no Plano de Trabalho, partes integrantes deste Termo. AUTORIZAO: Secretrio de In-fraestrutura e Logstica Jos Richa Filho, em 18/12/2013. VALOR: R$ 25.665,00. PRAZO DE EXECUO: 120 dias corridos. FORO Capital do Estado do Paran, em 27/12/2013.

CONVNIO N 092/2013. PARTES DER/PR E O MUNICPIO DE CURIVA. PROTOCOLO N 12.133.243-4/2013. OBJETO: execuo de servios de reves-timento primrio com material fresado, em vias urbanas municipais, num volume de 355,00 metros cbicos, no municpio de Curiva, conforme definido no ora-mento e, no Plano de Trabalho, partes integrantes deste Termo. AUTORIZAO: Secretrio de Infraestrutura e Logstica Jos Richa Filho, em 18/12/2013. VALOR: R$ 24.899,70. PRAZO DE EXECUO: 120 dias corridos. FORO Capital do Estado do Paran, em 27/12/2013.

R$ 288,00 - 4857/2014APOSTILAMENTO

Apostilamento ao Contrato n. 115/2013 Empresa: Liderana Limpeza e Conservao Ltda, objeto: servios de limpeza, asseio conservao, jardinagem, nas dependncias da Superintendncia Regional Noroeste, Escritrios Regionais vinculados e 4 Cia de Policia Rodoviria valor: R$ 164.122,56 - Projeto / Atividade 4309 - rubrica oramen-tria: 33903701 empenho n 77300000304910-1 Autorizado pelo Senhor Diretor-Geral do DER/PR em 04-12-2013 conforme protocolo n. 125012663.

R$ 48,00 - 5028/2014LICENA PRVIA

O Departamento de Estradas de Rodagem torna pblico que requereu junto ao Instituto Ambiental do Paran IAP/PR, a Licena Prvia referente execuo dos servios de terraplenagem, pavimentao, drenagem, obras de arte corrente, obras de arte especiais, obras complementares, sinalizao e iluminao para implantao do Contorno Noroeste de Pato Branco, trecho Entr.BR-158 (C. Vivida) PRC-158 (Vitorino), numa extenso aproximada de 20,0 km, no municpio de Pato Branco-PR.

R$ 72,00 - 4902/2014

DISPENSA DE LICITAO N. 003/2013-DER/SRNOROE/ERERIOSObjeto: Aquisio de 2.500 litros de gasolina comum.Empresa: Posto do Salu Ltda. Empenho: 77300000304941-1 de 16/12/2013 Valor R$ 7.325,00Dotao Oramentria: Projeto Atividade 4306 Rubrica Oramentria3390.39.40 Fonte 250 Protocolo 12.502.894-2 DER/SRNOROE/ERERIOS

R$ 48,00 - 5089/2014

DETRAN

EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATOCONTRATANTE DETRAN/PRCONTRATADA FORCE VIGILNCIA LTDA.OBJETO 2 Termo Aditivo ao Contrato n 142/2012 por objetivo a prestao de servio de Vigilncia Armada, destinado a atender o Polo Regional Q-1 - Regio de Curitiba, objetivando a supresso de 1,87% do valor relativo a reduo de 2 (dois) postos de vigilncia 44 horas semanais.O valor mensal do contrato passar a ser R$ 413.268,37 (quatrocentos e treze mil, duzentos e sessenta e oito reais e trinta e sete centavos) totalizando 4.959.220,44 (quatro milhes, novecentos e cinquenta e nove mil, duzentos e vinte reais e quarenta e quatro centavos). Permanecem em vigncia as clusulas do contrato original que no contrariem o disposto neste Termo Aditivo.Autorizao Diretor Geral do DETRAN/PR em 06/12/2013. Protocolo n 12.103.548-0

R$ 96,00 - 4983/2014

EXTRATO DE CONTRATO DE LOCAO DE IMVELPROTOCOLO 12.203.984-6LOCADOR SERVITERRA TERRAPLANAGEM LTDA.LOCATRIO DETRAN/PR PTIO DE VECULOS DA 12 CIRETRAN DE LONDRINAOBJETO 1 Termo Aditivo ao Contrato n 190/2012 Contratao Direta n 250/2012, que trata da locao de imvel, situado Avenida Braslia, 5750, Lote de Terra 1-C Londrina PR.VALOR MENSAL R$ 14.786,80 (quatorze mil, setecentos e oitenta e seis reais e oitenta centavos)EMPENHO 39300000302469-1VIGNCIA 17.12.2013 a 16.12.2014AUTORIZADO SR. GOVENADOR DO ESTADO DO PARAN, EM 16.12.2013.

EXTRATO DE CONTRATO DE LOCAO DE IMVELPROTOCOLO 12.044.067-5LOCADOR AUSTRAL ADM. E PARTICIPAES LTDA.PROCURADOR REGIONAL EMP. IMOBILIRIOS LTDA.LOCATRIO DETRAN/PR SETOR DE ARQUIVO GERAL IIIOBJETO 2 Termo Aditivo ao Contrato n 081/2011 Contratao Direta n 159/2011, que trata da locao de imvel, situado Rua Clvis Bevilqua, 865, Pinhais PR.VALOR MENSAL R$ 13.083.49 (treze mil, oitenta e trs reais e quarenta e nove centavos)EMPENHO 39300000302458-1VIGNCIA 01.11.2013 a 31.10.2016AUTORIZADO SR. GOVENADOR DO ESTADO DO PARAN, EM 18.11.2013.

EXTRATO DE CONTRATOPROTOCOLO 12.160.030-7CONTRATANTE DETRAN/PRCONTRATADA DEUSEG LIMPEZA E CONSERVAO LTDA.OBJETO Contrato n 001/2014 Contratao Direta n 163/2013, que tem por objeto a prestao de servios de limpeza, asseio e conservao, com fornecimento de equipamentos e sem fornecimento de material de limpeza, destinado a servir o Plo Regional 'L'.VALOR MXIMO R$ 13.083.49 (treze mil, oitenta e trs reais e quarenta e nove centavos)EMPENHO 39300000302458-1VIGNCIA 01/01/2014 a 30/06/2014AUTORIZADO SENHORA SECRETRIA DO ESTADO DO PARAN, EM 12/12/2013.

R$ 288,00 - 4679/2014


IAP

EXTRATO DE RE-RATIFICAO AO CONTRATO

No extrato de Termo Aditivo ao Contrato sob n. 07.948.785-6, publicado no DIOE do exemplar n 9109 de 18/12/2013, onde le-s PARTES: Instituto Ambiental do Paran e Transmit e Transmit Servios Ltda, leia-se: PARTES: Instituto Ambiental do Paran e MNSA Restaurante Ltda. Permanecem inalterados os demais itens do Extrato, referente ao 2 Termo Aditivo ao Contrato firmado com a empresa MNSA RESTAURANTE LTDA.

R$ 72,00 - 5169/2014

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROTOCOLO: 12.177.228-0OBJETO: 1 Termo Aditivo (Supresso de Posto) ao contrato n046/2013 de prestao de servios de limpeza e conservao, P.E.205/2012, Plo D, passando a totalizar 42 (quarenta e dois) postos. PARTES: Instituto Ambiental do Paran e Costa Oeste Servios Ltda NOVO VALOR TOTAL: R$ 1.313.847,36 (hum milho, trezentos e treze mil, oitocentos e quarenta e sete reais e trinta e seis centavos)VIGNCIA: a partir de 01.11.13 a 31.10.14 AUTORIZAO: LUIZ TARCISIO MOSSATO PINTO DATA DA ASSINATURA: 11 de Novembro 2013PROVIDENCIADO PUBLICAO: Instituto Ambiental do Paran - IAP

R$ 96,00 - 5188/2014


PROTOCOLO: 12.177.239-6OBJETO: 1 Termo Aditivo (Supresso de Posto) ao contrato n057/2013 de prestao de servios de limpeza e conservao, P.E.206/2012, Plo E, passando a totalizar 41 (quarenta e um) postos.PARTES: Instituto Ambiental do Paran e Liderana Limpeza e Conservao LtdaNOVO VALOR TOTAL: R$ 1.314.997,20 (hum milho, trezentos e quatorze mil, novecentos e noventa e sete reais e vinte centavos)VIGNCIA: a partir de 08.11.13 a 31.10.14AUTORIZAO: LUIZ TARCISIO MOSSATO PINTODATA DA ASSINATURA: 11 de Novembro 2013PROVIDENCIADO PUBLICAO: Instituto Ambiental do Paran - IAP

R$ 120,00 - 5194/2014


PROTOCOLO: 12.177.247-7OBJETO: 1 Termo Aditivo (Supresso de Posto) ao contrato n047/2013 de presta-o de servios de limpeza e conservao, P.E.202/2012, Plo A e G, passando a totalizar 45 (quarenta e cinco) postos.PARTES: Instituto Ambiental do Paran e Tecnolimp Servios Ltda NOVO VALOR TOTAL: R$ 1.083.217,32 VIGNCIA: a partir de 01.11.13 a 31.10.14AUTORIZAO: LUIZ TARCISIO MOSSATO PINTODATA DA ASSINATURA: 11 de Novembro 2013PROVIDENCIADO PUBLICAO: Instituto Ambiental do Paran - IAP

R$ 96,00 - 5180/2014

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO n 01/2012

CONTRATANTE: Instituto Paranaense de Desenvolvimento Econmico e Social IPARDES.CONTRATADO: Interativa Solues em Impresso Ltda.OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a modificao da clusula Terceira - do valor das cpias e dos preos e da clusula Quinta do valor e dos quantitativos, do termo do contrato original.Os valores das respectivas cpias ou impresses foram reajustas conforme a Clusula quinta, como segue abaixo:a) Aplicao do reajuste de R$ 8,07% referente ao IGP-M para o primeiro perodo de outubro de 2012 a setembro de 2013, o valor unitrio por cpia P/B passou a ser de R$ 0,043 (quarenta e trs centavos), em equipamentos monocromticos.b) Aplicao do reajuste de 4,3959% referente ao IGP-M a partir de outubro de 2013, passando o valor unitrio por cpia P/B para R$ 0,045 (quarenta e cinco centavos), em equipamentos monocromticos.PROTOCOLO: 12.163.960-2.VALOR DO ADITIVO: R$ 759,51 (setecentos e cinquenta e nove reais e cinquenta e um centavos).PARAGRAFO NICO: A partir de dezembro de 2013 as notas fiscais j viram atualizadas com o novo valor da cpia, sendo o valor unitrio por cpia P/B de R$ 0,045 (quarenta e cinco centavos), em equipamentos monocromticos.DOTAO ORAMENTRIA: 2330.04122414.035, natureza de despesa 3390.3945, fonte 100.AUTORIZAO: Diretor Presidente do IPARDES, em 20 de dezembro de 2013.

Curitiba, 20 de dezembro de 2013.Gilmar Mendes Loureno

Diretor-Presidente

IPARDES

R$ 216,00 - 4724/2014

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N 02/2011

CONTRATANTE: Instituto Paranaense de Desenvolvimento Econmico e Social IPARDESCONTRATADO: URBS Urbanizao de Curitba S.A. OBJETO: Modificao da clusula Quarta - do valor e dos preos e da clusula stima dos recursos oramentrios e da clusula Oitava do prazo de execuo, dos termos do contrato original, para aquisio total de 22.223 de Crditos de carto transporte para o exerccio de 2014, para regio de Curitiba relativos s linhas da rede integrada de transporte RIT.PROTOCOLO: 12.163.955-6VIGNCIA: 20.01.2014 a 19.07.2014.VALOR GLOBAL: R$ 60.002,10 (sessenta mil dois reais e dez centavos).DOTAO ORAMENTRIA: 2330.19573404.037, natureza de despesa 3390.3933 e fonte 100.AUTORIZAO: Diretor Presidente do IPARDES, em 3 de janeiro de 2014.

Curitiba, 3 de janeiro de 2014.Gilmar Mendes Loureno

Diretor-Presidente

R$ 144,00 - 4729/2014

IPEM

EXTRATO DO CONTRATO IPEM N. 001/2014

PARTES CONTRATANTES: - Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Paran IPEM-PR e NC Turismo Ltda. OBJETO: fornecimento de passagens areas e terrestres, nacionais e internacionais. VIGNCIA: com incio na data da assinatura at 31/12/2014. DOTAO ORAMENTRIA: R$ 140.000,00 (cento e quarenta mil reais) Programa de Trabalho n 22.665.2055.2034.0001, fonte 250 elemento de despesa n 339033-01 e 339033-02 LICITAO: Prego Presencial, tipo Menor Preo, n 025/2013 - procedimento n 12.208.896-0/13 - Firmado pelos Representantes Legais dos Contratantes em 03 de janeiro de 2014.

R$ 72,00 - 5087/2014

AVISO DE LICITAO PREGO PRESENCIAL N 004/2014

O Diretor Administrativo Financeiro do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Paran IPEM/PR TORNA PBLICO que far realizar o processo licitatrio na modalidade de PREGO PRESENCIAL n 004/2014, do tipo Menor Preo, de acordo com a Lei Federal n 10.520/2002 e demais legislaes aplicveis.

OBJETO: A presente licitao tem por objeto a CONTRATAO DE SERVIOS DE VIGILNCIA DESARMADA PARA A SEDE DO IPEM-PR, conforme especificaes descritas no ANEXO III - TERMO DE REFERNCIA, devendo observar as condies definidas por este Edital e seus Anexos.

LOCAL DE REALIZAO: Rua Estados Unidos, n 135, Bacacheri, Curitiba, Paran.RETIRADA DO EDITAL: no site www.ipem.pr.gov.br, no link LicitaoSESSO PBLICA: 06/02/2014, s 14h00.

Lourival Vieira JuniorDiretor Administrativo Financeiro do IPEM-PR

R$ 144,00 - 5082/2014

UEL

INEXIGIBILIDADE DE LICITAO N 1/2014 DAS PARTES: Universidade Estadual de Londrina e Bruker do Brasil Com. e Repres. de Produtos Cientificos Ltda; OBJETO: Manut. e Conservao de Equipamentos; PROCESSO: 32421/2013; VALOR: R$ 3.756,00 (trs mil, setecentos e cincoenta e seis reais); FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 33, Inciso I da Lei Estadual n 15.608/2007; Autorizado: 08/01/2014, Ratificado: 20/01/2014, Kosei Tamayose.

R$ 48,00 - 4893/2014

HOSPITAL UNIVERSITRIO

4 TERMO ADITIVO CONTRATO ADMINISTRATIVO N. 60/13 Empresa: Siemens Healthcare Diagnsticos Ltda. Objeto: Prorrogao de vigncia de 01/01/14 27/02/14. Prego Eletrnico n 146/12- HU Assinantes: Ndina A. Moreno, Roberto Ferrarini e Srgio L. D. Magrini.

5 TERMO ADITIVO CONTRATO ADMINISTRATIVO N. 60/13 Empresa: Siemens Healthcare Diagnsticos Ltda. Objeto: Acrscimo de 25% ao item 23. Prego Eletrnico n 146/12- HU Assinantes: Ndina A. Moreno, Roberto Ferrarini e Srgio L. D. Magrini.

6 TERMO ADITIVO CONTRATO ADMINISTRATIVO N. 60/13 Empresa: Siemens Healthcare Diagnsticos Ltda. Objeto: Remanejamento de itens. Prego Eletrnico n 146/12- HU Assinantes: Ndina A. Moreno, Roberto Ferrarini e Srgio L. D. Magrini.

R$ 120,00 - 4651/2014

5 feira | 23/Jan/2014 - Edio n 913114


4 TERMO ADITIVO CONTRATO ADMINISTRATIVO N. 860/10 Empresa: N. C. L. Paio Limpeza Profissional Objeto: Prorrogao de vigncia partir de 27/12/13 12 meses. Convite n 29/10- HU Assinantes: Margarida de F. F. Carvalho e Nilce do Carmo Lima Paio.

1 TERMO ADITIVO CONTRATO ADMINISTRATIVO N. 359/13 Empresa: Execpar Engenharia Ltda. Objeto: Dilao de prazo em 45 dias e acrscimo de valor. Concorrncia Nacional n 08/12- HU Assinantes: Ndina Aparecida Moreno e Cludio Augusto L. Correa.

1 TERMO ADITIVO ATA DE REGISTRO DE PREOS N. 200/12 Empresa: Nacional Comercial Hospitalar Ltda Objeto: Acrscimo de 25% no item 01. Prego Eletrnico 09/12- HU Assinantes: Ndina A. Moreno e Jos Cabrera.

1 TERMO ADITIVO ATA DE REGISTRO DE PREOS N. 210/12 Empresa: Laborclin Produtos para Laboratrios Ltda Objeto: Acrscimo de 25% no item 01. Prego Eletrnico 93/12- HU Assinantes: Ndina A. Moreno e Pamella Regina de Oliveira.

R$ 168,00 - 4868/2014


CONTRATO ADMINISTRATIVO N. 1033/13 CONTRATADA: Becton Dickinson Indstrias Cirrgicas Ltda OBJETO: Fornecimento de frascos de hemocultura automatizada. Prego Eletrnico n 162/13-HU. Valor: R$ 961.740,00 Assinantes: Ndina A. Moreno e Cristiano F. Ferreira.

R$ 48,00 - 4640/2014

RESULTADO DE LICITAO PREGO ELETRNICOEm cumprimento ao disposto no Art. 94 da Lei Estadual 15.608/07, tornamos pblico o resultado final do(s) Edital(is): PREGO ELETRNICO: EDITAL n. 151/2013-HU

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