Breve Resumo da Posição de Portugal na Europa e no Mundo

O território português é constituído por uma parte continental e por outra insular (arquipélago dos Açores e da

Madeira). Este localiza-se no extremo sudoeste da Europa, ocupando a faixa ocidental da Península Ibérica.

O arquipélago dos Açores, localiza-se a oeste de Portugal continental e é constituído por nove ilhas. O

arquipélago da Madeira, por sua vez, localiza-se a sudoeste de Portugal continental e é constituído pela ilha da

Madeira, de Porto Santo e por alguns ilhéus (Desertos e Selvagens).

Portugal também pode ser dividido segundo as NUT (Nomenclatura das Unidades Territoriais):

Nuts I - nacional

Nuts II - regional

Nuts III - sub-regional

Portugal aderiu à União Europeia em 1986 (então designado por Comunidade Económica Europeia - CEE), criada

em 1957 pelo tratado de Roma e era constituída, inicialmente, por seis países.

Integrado na União Europeia, Portugal assinou o acordo de Schengen, o que passou a permitir a livre circulação

de bens, pessoas, capitais e serviços dentro dos países signatários desta convenção. Portugal, aderiu

posteriormente à moeda única, o euro, em 2002.

Portugal assume-se como fronteira atlântica da Europa. Portugal é assim uma plataforma multimodal de

cruzamento de rota, marítimas e aéreas, que liga a Europa aos restantes continentes. Esta posição geográfica

privilegiada oferece ao nosso país novas perspetivas no contexto das relações internacionais, nomeadamente

com os países de língua oficial portuguesa, e do desenvolvimento económico, social e cultural.

População

Demografia: ciência que estuda a população

Recenseamento ou censo: contagem da populaçãoatravés de inquéritos. Em Portugal são realizados de 10 em

10 anos.

Indicadores demográficos:

População absoluta • Taxa de natalidade

Taxa de mortalidade • Crescimento natural

Emigrantes/ção • Imigrantes/ção

Crescimento efetivo • Índice de fecundidade

Índice de envelhecimento

Demografia

Natalidade (Taxa de Natalidade em Portugal)

Mortalidade (Taxa de Mortalidade em Portugal)

Crescimento Natural (Taxa de Crescimento Natural em Portugal)

Êxodo Rural/Urbano

Migrações

Emigração (Emigração em Portugal)

Imigração (Imigração em Portugal)

Saldo Migratório (Taxa de Crescimento Migratório)

Crescimento Efetivo

Índice de Fecundidade

Taxa de fecundidade

Índice sintético de fecundidade

Índice de renovação de gerações

Estrutura etária

Índice de Envelhecimento

Estrutura da População Ativa (Taxa de Actividade)

Setores de Atividade em Portugal

Resumo da Evolução da População e Principais Problemas Sociodemográficos

Natalidade: número de nascimentos que ocorre numa determinada região e período de tempo

Taxa de natalidade: relação entre o número de nascimentos, a população absoluta e 1000 habitantes

Taxa de natalidade em Portugal:

Está a diminuir

Causas: planeamento familiar; métodos contraceptivos; aumento dos encargos com a educação e saúde; emancipação da mulher; casamento tardio; aumento do número de divórcios; diminuição do número de casamentos

Distribuição: a taxa de natalidade e mais elevada no Norte e no Litoral, e é mais baixa no interior.

Causas: no interior a população e mais idosa (logo a taxa de natalidade e mais baixa). No litoral a população e mais jovem (logo a taxa de natalidade e mais elevada); e no litoral que se encontram as principais atividades económicas

Mortalidade: número de óbitos que ocorre numa determinada região e período de tempo

Taxa de mortalidade - relação entre o numero de óbitos, a população absoluta e 1000 habitantes

Taxa de mortalidade em Portugal:

Evolução: a taxa de mortalidade em Portugal e elevada entre 1900 e 1920; a partir de 1930 a mesma começa a diminuir significativamente; a partir da década de 80 há tendência para aumentar.

Causas: ate a década de 20 - 1ª Guerra mundial (1914-1918); gripe pneumónica (peste negra); ma alimentação; falta de medicamentos/cuidados médicos; falta de hábitos de higiene; vestuários deficientes. década 20/30 ate década 80 - melhoria da alimentação/vestuário; acesso a medicamentos/cuidados de saúde; mais hábitos de higiene. A partir da década de 80 - envelhecimento da população

Distribuição: a taxa de mortalidade e mais baixa no litoral principalmente no Norte; e mais alta no interior

Causas: a população e mais jovem no litoral e mais envelhecida no interior

Causas de morte: doenças do aparelho circulatório; cancro; sinistralidade; diabetes

Fatores explicativos dos baixos valores da TM: aumento do nível de vida da população (melhores condições alimentares/ habitacionais); desenvolvimento da medicina; melhores condições de trabalho; melhoria na assistência médica; mais informação/prevenção de muitas doenças.

Taxa de mortalidade infantil em Portugal:

Distribuição: a taxa de mortalidade infantil e mais elevada no Norte e menor no litoral e no sul

Causas: falta de assistência médica; falta de informação; mentalidade fechada para recorrer a assistência medica; falta de vacinação

Esta variável é frequentemente utilizada como indicador de desenvolvimento, já que os valores tendem a diminuir com a melhoria das condições de vida, com a intensificação e diversificação dos cuidados materno-infantis e até com o aumento da instrução

Os valores da TMI em Portugal são idênticos aos da média dos países mais desenvolvidos da UE

Crescimento natural (CN) ou saldo fisiológico: diferença entre a natalidade e a mortalidade

Taxa de crescimento natural (TCN): diferença entre a taxa de natalidade e a taxa de mortalidade

Taxa de Crescimento Natural em Portugal:

Evolução: de 1950 ate 1960 - a taxa de crescimento natural e elevada e sobe ligeiramente, o país e

predominantemente rural e a taxa de natalidade e elevada; de 1960 até 1991 - a taxa de crescimento

diminui drasticamente pois existe um decréscimo da taxa de natalidade devido ao desenvolvimento do país,

ao planeamento familiar, aos métodos contraceptivos e a emancipação da mulher; a partir de 1991 - a taxa

de crescimento natural estabiliza (devido à imigração) e tanto a taxa de natalidade como a taxa de

mortalidade baixam; a partir de 00 - nesta altura, o fluxo imigratório aumentou no nosso país, sendo

responsável pelo saldo natural positivo em Portugal (tal como um saldo migratório positivo).

Distribuição: a taxa de crescimento natural é

positiva no litoral pois a TN é maior o que se

deve ao facto da população ser mais jovem e

ao maior desenvolvimento dessa área; a taxa

de crescimento natural é negativa no interior

pois a TM é superior à TN o que se deve ao

facto de a população ser mais envelhecida e

ao menor desenvolvimento dessa área.

A situação observada no gráfico resulta do

progressivo decréscimo da taxa de natalidade, já

que os valores da taxa de mortalidade se têm

mantido mais ou menos constantes ao longo do

período considerado.

Êxodo rural

Causas: procura de emprego, estudos (universidades, etc.)

Consequências: aumento da população na área de chegada, diminuição da população na área de partida

Êxodo urbano

Causas: questões de saúde, stress, procura de uma melhor qualidade de vida

Consequências: aumento da população nas áreas de chegada, diminuição da população na área de partida

Migrações: existem 3 tipos de migrações

Diária: pendular

Sazonal: trabalho;lazer; saúde

Definitiva: êxodo rural/urbano; emigração; imigração

Emigração: saída de população de um país para outro estrangeiro por período superior a 1 ano.

Períodos de maior emigração em Portugal:

Datas- Destino

Até década de 60 - Brasil/EUA

Década de 60/70 - França, Alemanha, Luxemburgo e Suíça (numa época de reconstrução e desenvolvimento pós

2ª Guerra Mundial, com carência de mão de obra)

Após década de 70 - recessão económica desses países que obrigou a impor restrições à imigração

Após década de 80 - redução da emigração na sequência do 25 de Abril

Imigração: entrada de estrangeiros num país onde passam a residir e a trabalhar

Imigração em Portugal: a imigração passa a ter significado após o 25 de Abril, com a abertura do país ao

exterior. Aumenta a partir da década de 90 devido as alterações políticas dos países de leste (queda do muro de

Berlim) e devido a oferta de melhores condições de vida em Portugal (estabilidade social e política e ao

desenvolvimento económico resultado da adesão à CEE). A partir de 2000 o número de imigrantes em Portugal

foi substancialmente superior ao número de emigrantes.

A receção de imigrantes é importante pois, geralmente, contribui para o aumento da taxa de natalidade

(tratando-se de indivíduos jovens) e ajudando a equilibrar a taxa de crescimento natural e a diminuir o índice de

envelhecimento. Contribui também para a sustentabilidade do sistema de Segurança Social.

Saldo Migratório (SM): diferença entre o número de imigrantes e o número de emigrantes.

A evolução da população, isto é, o seu crescimento efetivo, não se explica unicamente pelo crescimento

natural, mas também pelo SM.

Tradicionalmente, Portugal pode ser considerado um país de emigração, dado estrutural da nossa

economia e do modelo de desenvolvimento.

Taxa de Crescimento Migratório (TCM): relação entre o saldo migratório, a população absoluta e 1000

habitantes

Crescimento efetivo (CE): soma do crescimento natural e do saldo migratório

Taxa de Crescimento Efetivo (TCE): relação entre o crescimento efetivo, a população absoluta e 1000 habitantes

Índice de fecundidade: número médio de filhos por mulher em idade fértil (15-49 anos)

Quando este não atinge o valor de 2,1% significa que não há renovação de geração

Fatores: emancipação feminina; mais participação na vida ativa; mais instrução; carreira profissional; casamento mais tardio; nascimento do primeiro filho mais tarde; planeamento familiar; despesas com os filhos

Este índice é utilizado para analisar o processo evolutivo de uma população, já que a taxa de natalidade é considerada uma variável insuficiente para tal (pois reporta o número de nascimentos registados independentemente do sexo e idade, isto é, da possibilidade de ter filhos).

Taxa de fecundidade: número total de nascimentos por cada 1000 mulheres em idade fértil

Índice sintético de fecundidade: número de crianças que, em

média, cada mulher tem durante a sua vida fértil (15-49 anos).

O índice sintético de fecundidade tem evoluído de

forma semelhante à taxa de natalidade.

Causas: crescente participação da mulher no mercado

de trabalho; preocupações com a carreira profissional

(que faz prolongar o período de formação e conduz

ao casamento tardio); precariedade crescente do

emprego; métodos contracetivos mais eficazes;

exigência de grandes investimentos na educação e bem-estar dos filhos; entre outros.

Índice de renovação de gerações: fecundidade necessária para que as gerações mais velhas possam ser

substituídas por outras mais jovens. Para que isto aconteça o índice tem de ser 2,1. Atualmente, este índice é

inferior a 2,1 em Portugal.

Estrutura etária: repartição da população por grupos de idades Pirâmide etária: gráfico que representa a população repartida por idade e sexo. A população está repartida por

três grupos:

Jovens- 0 aos 14 anos

Adultos- 15 aos 64 anos

Idosos- idade igual ou superior a 65 anos

Esta fornece indicações importantes para planear o futuro de forma equilibrada, como o número de ativos, de

jovens, de idosos e a proporção de homens e mulheres.

O estudo da estrutura etária é geralmente feito através da análise de pirâmides etárias. Estas permitem retirar

conclusões sobre a natalidade, a esperança média de vida ou fenómenos que marcaram a evolução demográfica

(através das classes ocas).

Estrutura Etária portuguesa: atualmente, Portugal apresenta uma estrutura etária desfavorável, que revela

um envelhecimento significativo da população, quer pelo alargamento do topo (que sugere um aumento da

esperança média de vida), quer pelo estreitamento da base (que traduz uma diminuição dos valores da

natalidade). A mesma apresenta também acentuadas diferenças regionais, onde se pode concluir que a

população do interior é mais envelhecida do que a do litoral, quer pela maior proporção de idosos, quer pelo

menor valor percentual de nascimentos.

Medidas: de maneira a rejuvenescer a população é vital a implementação de medidas (políticas sociais) que

conduzam ao aumento da natalidade, especialmente em regiões do interior. Estas medidas podem ser de

carácter económico (aumento dos abonos de família, facilidades no crédito à habitação, incentivos fiscais) ou de

carácter social (aumento da duração do período de licença pós-parto, aumento do número de creches, etc)

A pirâmide de 1960 representa uma população predominantemente jovem, pois a base é mais larga que o topo

(o que reflete altos valores de natalidade e uma esperança média de vida baixa). As classes ocas traduzem

perturbações na evolução demográfica (diminuição da natalidade decorrente da 1ª Guerra Mundial). A pirâmide

de 2001, revela um envelhecimento muito significativo da população, quer pelo alargamento do topo, quer pelo

estreitamento da base (que traduz a progressiva diminuição da natalidade, nas últimas décadas).

Índice de Envelhecimento (IE): relação entre a população idosa e a população jovem. Em Portugal o IE é maior

no interior (Alentejo) e menor no litoral.

O total de idosos reflete-se, também, no índice de dependência de idosos (IDI), que relaciona a população idosa

com a população em idade ativa, exprimindo-se em percentagem.

O valor deste índice tem vindo a aumentar, existindo cada vez mais idosos dependentes da população ativa. Esta

situação coloca problemas ao nível da Segurança Social e do pagamento de reformas.

Existem também o índice de dependência de jovens, que tem vindo a decrescer em Portugal (o que se pode

concluir pela análise dos valores em declínio da natalidade), e o índice de dependência total que relaciona os

grupos etários dependentes com o grupo etário dos adultos.

Estrutura da População Ativa

População Ativa: conjunto de indivíduos com idade mínima de 15 anos que constituem mão-de-obra disponível

para a produção de bens e serviços (podendo encontrar-se desempregada).

Inativo: indivíduo, qualquer que seja a sua idade, que, no período de referência, não pode ser considerado ativo,

isto e, não esta empregado nem desempregado, nem a cumprir serviço militar obrigatório (jovens, idosos,

inválidos, donas de casa).

Estrutura Ativa: distribuição da população ativa pelos diferentes setores de atividade económica.

Taxa de Atividade (TA): relação entre o total de ativos e a população absoluta. Esta é condicionada por vários

fatores, entre os quais a idade da reforma, a escolaridade obrigatória, a participação da mulher na vida ativa e

os movimentos migratórios.

TA em Portugal: os valores desta variável têm registado um aumento progressivo e significativo que se fica a

dever à entrada de um número crescente de mulheres na vida ativa.

TA por setor de atividade em Portugal:

Setor Primário: tem vindo a diminuir motivada pelo abandono do meio rural, o trabalho mal pago e o

baixo nível de vida (no entanto são ainda elevados, comparativamente com a UE, indicando atraso

técnico e tecnológico);

Setor Secundário: cresceu de forma significativa nas décadas de 50, 60 e 70 (desenvolvimento da

indústria), mas atualmente regista-se uma diminuição da população empregue neste setor, como

resultado da modernização tecnológica deste setor e da incapacidade de resposta por parte da mão de

obra.

Setor Terciário: o setor que mais cresceu, traduzindo uma terciarização da economia portuguesa. Está

relacionado com a melhoria das condições de vida da população.

Esta evolução permite concluir que o nosso país caminha no sentido dos países mais desenvolvidos. No entanto

a distribuição da população ativa por setores de atividade revela algumas disparidades a nível regional (setor

primário relevante no Centro, setor secundário relevante no Norte, e setor terciário relevante no litoral sul).

Desemprego: situação de um individuo que faz parte da população ativa e que, tendo perdido o seu emprego,

procura um novo.

Subemprego: trabalho desempenhado por pessoas em condiçõesprecárias, mal renumeradas e sem regalias

sociais

Emprego Temporário: desempenhado por um certo períodode tempo

Trabalho Infantil: trabalho de crianças em idade escolar

Setores de Atividade:

Primário (agricultura, silvicultura, pesca)

Secundário (industria, construção civil)

Terciário (comercio, serviços, turismo, lazer, hospitais)

Setores de Atividade em Portugal: Década de 50- predominância do setor primário, Portugal era um país rural e pouco desenvolvido

Década de 60 - predominância dos setores secundário e terciário, estamos perante um maior desenvolvimento e

terciarização da economia portuguesa

Norte - predominância do setor secundário

Centro - predominância do setor primário

Grande Lisboa, Alentejo, Algarve - predominância do setor terciário

Nível de Instrução e Qualificação Profissional

O desenvolvimento económico de um país, a sua capacidade competitiva e inserção no mercado internacional

depende do grau de instrução e qualificação da sua população. Apesar da evolução positiva desta em Portugal,

os níveis ainda se encontram baixos, condicionando o crescimento e desenvolvimento do país. Estes baixos

níveis de instrução e qualificação profissional traduzem-se em baixos níveis de produtividade, o que diminui a

competitividade do país. Este indicador apresenta disparidades regionais.

Taxa de Analfabetismo (TA)-relação entre a população com idade igual ou superior a 15 anos que não sabe ler

nem escrever e a população absoluta que não sabe ler nem escrever

TA = População Analfabeta ≥ 15 ÷ População Absoluta Analfabeta × 100

Nível de instrução - número de anos de escolaridade que um indivíduo concluiu

Grau de qualificação - competências que o trabalhador deve utilizar no desempenho das suas funções

Resumo da evolução da população em Portugal:

Década de 50 - Crescimento positivo da população absoluta, no entanto pouco significativo, como consequência

de um crescimento natural elevado e positivo, previsível num país acentuadamente rural, com uma taxa de

natalidade elevada e com um número reduzido de mulheres inseridas no mercado de trabalho e sob forte

influência da Igreja Católica

Década de 60- Decréscimo da população absoluta portuguesa, como resultado do mais intenso fluxo

emigratório alguma vez registado e do início da

redução da redução da taxa de crescimento natural,

na sequência da introdução de meios contracetivos

modernos e eficazes, do planeamento familiar e da

emancipação da mulher, que se traduziram no

decréscimo da taxa de natalidade.

Década de 70 - Rutura na tendência do declínio

demográfico, observando-se o maior aumento da

população absoluta neste século. Esta situação deve-

se ao regresso de milhares de portugueses das ex-

colónias, na sequência do 25 de Abril, e ao regresso

de milhares de cidadãos portugueses emigrantes na

Europa, afetados pela crise que condicionou a

economia de muitos dos países recetores ou atraídos pela melhoria das condições socioeconómicas introduzidas

pelo 25 de Abril.

Década de 80 - Crescimento demográfico praticamente nulo, como consequência da diminuição da taxa de

crescimento natural, resultado dos baixos valores da taxa de natalidade.

Década de 90 - A taxa de crescimento natural estabiliza e tanto a taxa de natalidade como a taxa de mortalidade

baixam. Registou-se um crescimento ligeiro da população absoluta como resultado de um novo fenómeno

observado em Portugal: a imigração.

Década de 00 - A dinâmica de crescimento da população registou uma evolução positiva, embora inferior ao

verificado na última década. Esta dinâmica decorre de um saldo natural e de um saldo migratório que foram

positivos.

Principais problemas sociodemográficos:

envelhecimento demográfico

declínio da fecundidade

baixo nível de instrução e qualificação profissional

instabilidade laboral

Distribuição da População Portuguesa

Apresenta forte assimetrias regionais

Os maiores valores de densidade populacional registam-se no litoral, destacando-se Lisboa e Porto

Os menores valores registam-se no interior e no sul, com destaque para o Alentejo

A irregular distribuição da população deve-se à concentração de serviços e indústria, crescimento

urbano e uma rede viária densa e moderna no litoral

A emigração e o êxodo rural conduziram ao forte despovoamento do interior e à intensificação da

concentração populacional nas área urbanas do litoral

Esta concentração populacional acentuou a bipolarização (Lisboa e Porto)

Esta elevada concentração traduz-se em problemas como a sobrelotação de equipamentos sociais e das

infraestruturas, o aumento da poluição e a diminuição da qualidade de vida

O despovoamento do interior, aliado ao envelhecimento da população, leva à diminuição da população

ativa, conduzindo a uma perda de dinamismo económico e social dessas regiões