GESTÃO AMBIENTAL

Thiago de Ávila Medeiros

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Rio de Janeiro/RJ.

AULA 9

GERENCIAMENTO DE RECURSOS HÍDRICOS

Rio de Janeiro/RJ.

Bacia hidrográfica – conceito(s)

1) Área de drenagem de um curso d'água ou lago (A.N.A.).

2) É a área drenada parcial ou totalmente por um ou vários cursos d'água

(O.M.M.).

3) Para estudos científicos é uma UNIDADE NATURAL DE ESTUDO para

a coleta de informações sobre o ecossistema CARACTERIZAÇÃO

AMBIENTAL

Bacia hidrográfica como unidade de estudo

A elaboração de projetos ambientais – adota as bacias hidrográficas como

unidade ideal para o desenvolvimento sustentável - sem perder de vista as

interações existentes com as áreas que lhe são vizinhas.

O planejamento do uso de recursos em bacias hidrográficas envolve

diversas fases: diagnóstico, prognóstico e ação, ou seja, conhecimento,

previsão e implantação de etapas, as quais não devem ser tratadas

linearmente.

O processo de planejamento exige a elaboração de inventários, tanto dos

aspectos físicos como socioeconômicos e institucionais da bacia

hidrográfica.

Bacia hidrográfica como unidade de estudo

A bacia hidrográfica é um sistema aberto, que recebe suprimento

contínuo de energia através do clima e que, sistematicamente, perde energia

através da água e dos sedimentos que a deixam.

Uma das principais características do sistema aberto é a sua estabilidade, ou

seja, há o recebimento e a perda contínua de energia, resultando num

balanço energético exato.

Ocorrendo uma modificação qualquer na forma do sistema, isto é, um

acréscimo ou liberação de energia e/ou massa, imediatamente inicia-se

uma mudança compensatória que tende a restaurar o equilíbrio dos

ecossistemas da bacia.

Bacia hidrográfica como unidade de gestão ambiental

Entra em âmbito a partir da lei nº 9.433/97, conhecida como Lei das Águas e coloca

o Brasil entre os países de legislação mais avançada do mundo no setor de recursos

hídricos.

Entre os principais aspectos a serem observados nessa nova

legislação destacam-se:

a) A água é um bem de domínio público e possui valor econômico;

b) A bacia hidrográfica é a unidade territorial para implantação da Política

Nacional de Recursos Hídricos;

c) A gestão sistemática dos recursos hídricos deve ser executada sem dissociação

dos aspectos de quantidade e qualidade;

d) Busca-se a integração de recursos hídricos com a gestão ambiental sistêmica;

e) Deve ser promovida a articulação do planejamento de recursos hídricos com

usuários e com os planejamentos regional, estadual e nacional;

f) As bacias hidrográficas, os sistemas estuarinos e as zonas costeiras devem ser

geridos de forma integrada;

g) Os comitês de bacias hidrográficas estão sendo criados tendo como área de

atuação a totalidade de uma bacia hidrográfica ou de um grupo de bacias ou

sub-bacias contíguas.

Bacia de Grande Escala

Meso Escala

Micro Escala

FIM DO SÉCULO IX:

PREOCUPAÇÃO COM OS RECURSOS HÍDRICOSRESTRINGIA-SE SOMENTE:

- ATENDIMENTO ÀS PRIMEIRA NECESSIDADESNAVEGAÇÃO.

- AGRICULTURA DE FORMA LIMITADA.

Contextualizando . . .

• DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL NA SEGUNDA METADE DO SÉCULO XIX:

- DEMANDA CRESCENTE DE ÁGUA.

- ATIVIDADES PRODUTIVAS (MINERAÇÃO, INDUSTRIA, AGRICULTURA IRRIGÁVEL)

FINAL DO SÉCULO XIX:

- MÁQUINAS ELÉTRICAS.

- FORÇA HIDRÁULICA.

- HIDROELETRICIDADE – ORIGINANDO NOVAS DEMANDAS E USUÁRIOS DE ÁGUA.

• RESULTANTE DESSE QUADRO:- ESCASSEZ.

- POLUIÇÃO DOS RECURSOS HIDRICOS.

- CONFLITOS ENTRE USUÁRIOS DE ÁGUA.

A PARTIIR DISSO - INTERVENÇÕES ESTRUTURAIS MAIS ROBUSTAS:

- OBRAS DE RESERVAÇÃO.

- CAPTAÇÃO.

- PURIFICAÇÃO.

- DISTRIBUIÇÃO.

NOVAS TECNOLOGIAS PARA AUMENTAR A OFERTA DE ÁGUA.

SISTEMA DE GESTÃO DE RECURSOS HIDRICOS(SGRHI)

AINDA INSUFICIENTE, TORNOU-SE NECESSÁRIO:

- GERENCIAR ESSA OFERTA.

- RACIONALIZAR O CONSUMO.

SOLUÇÃO:

PLANEJAR E APROVEITAR OS RECURSOS HIDRICOS DE FORMA GLOBAL, A PARTIR DO QUE SE CONVENCIONOU CHAMAR SISTEMA

DE GESTÃO DE RECURSOS HIDRICOS (SGRHI).

SGRHI

OS SGRHI’S EVOLUIRAM DE FORMAS DIFERENTES NOMUNDO, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕESHIDROLÓGICAS DE CADA PAÍS.

EVOLUÇÃO DA POLÍTICA DE GESTÃO DEÁGUA:

1ª FASE – DE ACORDO COM AS NECESSIDADES(INUNDAÇÕES, SECAS, NAVEGABILIDADE, ENERGIA

ELÉTRICA, ABAST. DOMÉSTICO).

• CARACTERIZAÇÃO DO MEIO FISICO GRUPO . . .

2ª FASE – MAIS RIGOR DEVIDO AO AUMENTO DEDEMANDA, DA POLUIÇÃO DAS ÁGUAS e DASNECESSIDADES AGRÍCOLAS E INDUSTRIAISCRESCERAM.

3ª FASE – INTENSIFICA-SE O PROCESSO DA FASEANTERIOR, RESSALTANDO-SE:

- QUALIDADE DA ÁGUA.

- NECESSIDADE DE PLANEJAMENTO GLOBAL.

- COORDENAÇÃO DO APROVEITAMENTO DOS RH.

SGRHI

PERSPECTIVA GLOBAL – SE TRADUZ NACONSIDERAÇÃO DA BACIA HIDROGRÁFICA COMO:

- UNIDADE ESPACIAL DE GESTÃO.

- IMPLANTAÇÃO DE UMA ESTRUTURA POLÍTICA-INSTITUCIONAL.

OBJETIVO: OTIMIZAÇÃO EM QUANTIDADE E QUALIDADE DO USO DA ÁGUA.

MODELOS DE GERENCIAMENTO DE RECURSOS HÍDRICOS

PRIMEIRO MODELO – MODELO DE MERCADO DE ÁGUA.

QUANDO HÁ ESCASSEZ DE ÁGUA – MERCADO LIVRE COM PEQUENAPRESENÇA DO ESTADO.

SEGUNDO MODELO – MODELO DE GESTÃO NEGOCIADA.

GESTÃO REALIZADA PELO ESTADO, COMPARTILHADA COM USUÁRIOSDE RECURSOS HIDRICOS E A SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA.

GESTÃO MODERNA – NO ÂMBITO DA BACIA HIDROGRÁFICA, COMINTRODUÇÃO DE INSTRUMENTOS ECONÔMICOS E REGULATÓRIOS . . .

E PARRA ISSO LEVA-SE EM CONSIDERAÇÃO . . .

AS CARACTERÍSTICAS TOPOGRÁFICAS DE UMA BACIA HIDROGRÁFICA.

LEVA EM CONTA AS GENERALIDADES - TOTALIDADE DOSPROBLEMAS PRÁTICOS DA HIDROLOGIA TEM COMO REFERENCIA ABACIA HIDROGRÁFICA DE UM RIO (PONTO MEDIDOR DE VAZÃO).

COMPORTAMENTO HIDROLÓGICO:

- TOPOGRAFIA;

- GEOLOGIA;

- TIPO DE COBERTURA VEGETAL;

- PEDOLOGIA.

BACIA HIDROGRÁFICA - DIVISORES

BACIA HIDROGRÁFICA É DELIMITADA POR DOIS TIPOS DE DIVISORES:

- DIVISOR FREÁTICO;

- DIVISOR TOPOGRÁFICO.

CARACTERÍSTICAS FISIOGRÁFICAS - FORMA DA BACIA

BACIA CIRCULAR – TODA ÁGUA ESCOADA TENDE A ALCANÇAR A SAIDA

(EXUTÓRIO) DA BACIA AO MESMO TEMPO.

BACIA ELÍPTICA – ESCOAMENTO DISTRIBUIDO NO TEMPO –ENCHENTE MENOR.

BACIA RADIAL OU RAMIFICADA - CONJUNTO DE SUB-BACIAS – CHEIAS CRESCEM, ESTACIONAM OU DIMINUEM A MEDIDA QUE SE FIZER SENTIR AS CONTRIBUIÇÕES

DAS SUB-BACIAS.

COBERTURA VEGETAL DA BACIA

EXERCE INFLUÊNCIA DE NATUREZA GEOLÓGICA DOS TERRENOS, CONDICIONANDO À MAIOR OU MENOR

RAPIDEZ DO ESCOAMENTO SUPERFICIAL.

INFLUENCIA A TAXA DE EVAPORAÇÃO, COM REGULARIZAÇÃO DOS CAUDAIS EM CLIMAS SECOS.

EXERCE PAPEL IMPORTANTE E EFICAZ NA LUTA CONTRA A EROSÃO DOS SOLOS.

CARACTERÍSTICAS GEOLOGICAS DE UMA BACIA HIDROGRÁFICA.

CLASSIFICAÇÃO DOS SOLOS SEGUNDO SUA MAIOR OU MENORPERMEABILIDADE.

PERMEABILIDADE EXERCE INFLUENCIA QUANTO À MAIOR OUMENOR CHEIA.

TERRENOS QUASE IMPERMEÁVEIS IMPEDEM A INFILTRAÇÃOFACILITANDO O ESCOAMENTO SUPERFICIAL E ORIGINANDOCHEIAS REPENTINAS.

TERRENOS PERMEAVEIS OCASIONAM O RETARDAMENTO DOESCOAMENTO DEVIDO A INFILTRAÇÃO, AMORTECENDO ASCHEIAS.

CARACTERÍSTICAS DE VAZÃO DE UM RIO DE ACORDO COM A PERMEABILIDADE DO SOLO.

USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DE UMA BACIA HIDROGRÁFICA.

REPRESENTA O ENTRELAÇAMENTO ENTRE ATIVIDADES AMBIENTAIS E SOCIOECONÔMICAS:

- AGRÍCOLAS.- INDUSTRIAIS.

- COMUNIDADES.- SERVIÇOS.

- FACILIDADES RECREACIONAIS.

FORMAÇÃO DE VEGETAIS, NASCENTES, CÓRREGOS, RIACHOS, LAGOAS E REPRESAS, ETC.

OCUPAR RACIONALMENTE, COMPATIBILIZANDO AS NECESSIDADES CRESCENTES COM RECURSOS LIMITADOS.

DADOS BÁSICOS PARA PLANEJAMENTO DE UMA BACIA HIDROGRÁFICA.

DADOS BÁSICOS – SÃO FATOS E NUMEROS REFERENTES À DISPONIBILIDADE, À QUANTIDADE, À QUALIDADE, AOS USOS E AO

CONTROLE E CONSERVAÇÃO DOS RECURSOS HIDRICOS:

A) DADOS SOBRE A QUANTIDADE DE ÁGUA.

B) DADOS SOBRE A QUALIDADE DA ÁGUA.

C) DADOS CARTOGRÁFICOS DA BACIA.

D) DADOS MORFOLÓGICOS E GEOLÓGICOS DA BACIA.

E) DADOS SÓCIO-ECONÔMICOS DA REGIÃO ONDE SE LOCALIZA ABACIA EM ESTUDO.

Nos países em desenvolvimento é bastante questionável a qualidade, asuficiência e a adequabilidade desses dados.

ZONEAMENTO ECOLÓGICO ECONÔMICO

Disciplina: Gestão Ambiental

Thiago de Ávila Medeiros

Rio de Janeiro

MUITO OBRIGADO!