GESTÃO AMBIENTAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Marilene Ramos dez/2008.

GESTÃO AMBIENTAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Marilene Ramosdez/2008

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Mananciais ameaçados: Captação Mananciais ameaçados: Captação de água da CEDAE no Rio Guandude água da CEDAE no Rio Guandu

Lixões no Estado

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Resíduos - O ESTADO DO RIO DE JANEIRO

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Composto por 92 Municípios, em resíduos sólidos, se encontra com:

• 11 Aterros Sanitários Licenciados (LO / LI): • Gericinó / Bangu (RJ), Macaé, Nova Iguaçu (particular), Nova Friburgo (novo), Paracambi, Petrópolis, Piraí, Rio das Ostras, Santa Maria Madalena (particular), São Pedro da Aldeia (particular);

• 14 Aterros “Controlados” (vazadouro remediado com operação):• Angra dos Reis, Barra do Piraí, Duque de Caxias (Gramacho), Guapimirim, Itaboraí, Miracema, Natividade, Niterói, Nova Friburgo, Porciúncula, Resende, Rio Bonito, Rio das Flores, Teresópolis;

• 07 Aterros Sanitários em Licenciamento:• Campos (particular), Itaboraí, Miguel Pereira, Niterói, Seropédica (particular), Vassouras;

• 57 Unidades de Triagem e Compostagem implantadas, desde 1977, sendo que 35 unidades operando normalmente;

• 49 Vazadouros (lixões), sendo 26 operacionais possuindo grande parte a presença de catadores, crianças, animais de corte e vetores.

• Demanda de Investimentos: R$ 300 a 400 milhões (construção de aterros e remediação)

O PROBLEMA DO SANEAMENTO NO ERJ

Estado Volume Total Volume Tratado %Espirito Santo 152.644 88.151 57,75São Paulo 5.039.477 2.019.536 40,07BRASIL 14.570.079 5.137.171 35,26Rio de Janeiro 3.123.248 798.926 25,58Minas Gerais 2.933.975 152.736 5,21Fonte: IBGE (PNSB 2000)

Volume de esgoto tratado por dia INVESTIMENTOS NA EXPANSÃO SERVIÇOS DE COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTOS ERJ (URBANO E RURAL)

POP URBANA TRATAMENTO COLETA TRAT+COLETA 106 HAB R$ * 109 R$ * 109 R$ * 109

2010 15,346 2,69 2,45 5,14 2015 15,921 2,85 2,74 5,59 2020 16,481 2,98 3,00 5,98

Cobertura dos Serviços de Coleta e Tratamento de Esgotos• 60% esgoto coletado• ≈ 25% tratamento (coletado)Demanda de investimentos:• R$ 800 milhões/ano em 10 anos

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Mata AtlânticaMata Atlântica

• 20% remanescente• 15% áreas contínuas• 158.0000 ha Áreas protegidas (UC’s)

Parque Nacionalde Tijuca

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UNIDADES DE CONSERVAÇÃO UNIDADES DE CONSERVAÇÃO AMEAÇADASAMEAÇADAS

Déficit Habitacional:Demanda de investimentos: R$ 30 Bilhões

PARQUE ESTADUAL DA PEDRA BRANCA

Política Ambiental no ERJ

Principais Temas

Reestruturação do Sistema de Gestão Ambiental Regulação Ambiental Educação Ambiental Fiscalização Recuperação Ambiental e Controle da Poluição

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Política Ambiental no ERJ: Principais Temas

Reestruturação do Sistema de Gestão Ambiental

Diagnóstico: Falta capacidade técnica e $ Criação do INEA (Extinção de FEEMA, SERLA e IEF) Descentralização do licenciamento ambiental para os

municípios: convênios com municípios e capacitação Sistema de Gestão de Recursos Hídricos: Comitês de Bacia Recursos financeiros:FECAM + Fundo de

Compensações+Cobrança pelo Uso da Água

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INEA9 AGÊNCIAS REGIONAIS1 ESCRITÓRIO AVANÇADO

GESTÃO RECURSOS HÍDRICOS5 COMITÊS INSTALADOS2 COMITÊS EM INSTALAÇÃO


Regulação Ambiental Agilização e Simplificação do licenciamento ambiental Intensificar fiscalização e auditoria Ambiental nas indústrias Sistemas de alerta de cheias e de monitoramento da água Padrões de emissão mais rigorosos: termoelétricas, p. ex. Compensação Ambiental SNUC: 0,5% a 1,1%

Consolidação das Unidades de Conservação Conselho participativo e fundo Arrecadação mínima estimada: R$ 100 milhões em 5 anos

Compensação Energética: incidente sobre geração com fontes fósseis (5%)

Energia solar em prédios e empreendimentos públicos Zoneamento Ecológico-Econômico ICMS verde

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ICMS Ecológico

O ICMS ECOLÓGICO é um remanejamento de receita tributária, com base na proteção ambiental que um determinado município aplica no seu território. É, de fato, um pagamento por serviços ambientais que a população de um determinado Estado faz aqueles que preservam o meio ambiente;

Não implica em aumento de tributação.

Objetivos Incentivar a melhoria dos serviços e da gestão ambiental dos

municípios fluminenses; Recompensar os municípios pela preservação e recuperação de

ativos ambientais localizados em seu território.

Fórmula de cálculo do Índice Final de Conservação Ambiental

(Extrato do Decreto nº 41.101/ 2007)

IFCA (%) = (10 x IrMA) + (20 x IrTE) + (20 x IrDL) + (5 x IrRV) + (36 x IrAP) + (9 x IrAPM)

IFCA - Índice Final de Conservação Ambiental: indica o percentual do ICMS Verde que cabe a cada município

IrMA – Manaciais de Abastecimento: 10% IrTE – Tratamento de Esgoto: 20% IrDL – Destinação de Lixo: 20% IrRV – Remediação de Vazadouros: 5% IrAP – Áreas Protegidas (todas as Unidades de Conservação): 36% IrAPM – Áreas Protegidas Municipais (apenas as UCs Municipais): 9%

ICMS Ecológico

Previsão das maiores arrecadações municipais com base na estimativa da Secretaria de Fazenda de repasse do ICMS Verde em 2009 (R$ 36 milhões)

• Treze municípios obtiveram índice final zero e portanto não serão contemplados em 2009 com repasses do ICMS Verde

MunícipioValor Total(R$)

Mananciais de Água

Coleta e tratament

o de Esgoto

Destino de Lixo

Remediação dos Lixões

Unidades de

Conservação

UC´s municip

ais

Cachoeiras de Macacu 1.861.628 886.510 0 0 0 975.118 0

Iguaba Grande 1.419.557 0 1.315.503 0 0 74.150 29.905

Nova Iguaçu 1.365.894 0 0 266.667 42.857 746.501 309.869

Mesquita 1.306.047 0 0 88.889 42.857 362.296 812.004

Resende 1.304.807 0 0 0 0 566.436 738.371

Niterói 1.284.385 0 852.804 88.889 42.857 298.805 1.030

Guapimirim 1.228.819 295.374 0 88.889 42.857 801.698 0

Petrópolis 1.223.091 0 390.183 266.667 42.857 518.761 4.623

Rio Claro 1.206.246 1.156.862 0 0 42.857 6.527 0

Rio de Janeiro 1.195.046 0 267.523 266.667 42.857 411.819 206.180

ICMS Ecológico


Educação Ambiental e Fiscalização

Agenda 21 nas Escolas Nas ondas do Ambiente: Rádios comunitárias nas Escolas Programa Curso D’Água Campanha publicitária do Lixo Operações de fiscalização, demolições, repressão aos

crimes ambientais “mediáticas”: efeito demonstrativo Novas ferramentas de fiscalização: monitoramento aéreo

Parceria com prefeituras Parceria com universidade

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Recuperação Ambiental e Controle da Poluição Duplicação das Áreas Protegidas:

120.000 ha > 200.000 ha: parceria com KFW Corpo de Guardas Parque: Batalhão Florestal e Bombeiros Retirada de invasões: parceria com CEHAB Parques Fluviais

Passivos Ambientais: Ingá, Centres, Cidade dos Meninos e outros: parcerias com

empresas Canal do Fundão

Mudanças Climáticas: Inventário + Escritório de Carbono+Parque de Carbono “Banco de Carbono”

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Recuperação Ambiental e Controle da Poluição Drenagem Urbana e Recuperação de Bacias Hidrográficas e Sistemas

Lagunares Projeto Iguaçu / PAC: R$ 270 milhões (OGU + FECAM)

SERLA + CEHAB ênfase desocupação de margens de riios 6 municípios da baixada fluminense + Bangu

Recuperação das Lagoas: Araruama, Saquarema, Piratininga: em andamento Jacarepaguá, Maricá re Imboassica: iniciar em 2009

Renaturalização de Rios: São João e Macaé Recuperação do Sistema de Canais da Baixada Campista Programa de Desassoreamento: Equipamentos próprios terceirizados

20 equipamentos Apoio técnico e à fiscalização terceirizados Atendimento por ordem cronológica 1,5 milhões de m3 de lixo e lama em 2008 Contrapartida ambiental pelos municípios 19


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Recuperação Ambiental e Controle da Poluição Saneamento: Coleta e Tratamento de Esgotos Pacto Pelo Saneamento: “Programa Estadual de Tratamento de

Esgotos” Para Que?

Apoiar municípios, CEDAE e demais Concessionárias na universalização da coleta e tratamento de esgotos

Meta? 10 anos atingir 80% de coleta e tratamento

Como? “Fundo Estadual de Tratamento de Esgotos”: recursos “a fundo

perdido” em projetos básicos e implantação de sistemas de coleta e tratamento

Recursos do FECAM e FUNDRHI Alavancar recursos no Governo Federal: Fundo se responsabiliza

pelas contrapartidas financeiras (PAC 2006 = R$ 300 milhões em coleta e tratamento)

Co-responsabilização do mercado: novos empreendimentos financiando rede e ETE´s (Lei de Búzios)

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Pacto pelo Saneamento 2008

Recursos FECAM: PDBG e PSBJ: R$ 100 a 150 milhões/ano Ilha Grande, Alto Rio Preto (Mauá, Maromba e Maringa), Lago Javari: em andamento

Recursos Cobrança pelo uso da água (FUNDRHI) Alteração da Lei 4247 Biodigestores em Petrópolis, ETE Campo do Coelho

Pacto pelo Saneamento Em fase de estruturação do Programa Parceria com MMA e ANA Compra de Esgoto Tratado: Até R$ 500/habitante atendido até 5 anos Convênios assinados/em assinatura:

Volta Redonda: R$ 36 milhões, 100 mil habitantes Piraí: R$ 4,8 milhões

Projetos em andamento22


Estudos e Projetos de Coleta e Tratamento de Esgotos previstos

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PROJETO IGUAÇU

Caxias

Nilópolis

Bangu

S.J. Meriti

B RoxoN. Iguaçu

Mesquita Rio Sarapuí

Rio Iguaçu

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PROJETO IGUAÇU

PARQUE LINEAR DO RIO SARAPUÍPARQUE LINEAR DO RIO SARAPUÍ

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PARQUE DO CARBONO

Abrangência: Bangu, Campo Grande, Realengo, Senador Camará, Sulacap e Vila Valqueire (área = 1.360 ha).

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CO2 CH4 N2O Total

Milhões de toneladas de CO2 eq. 60,6 8,9 2,1 71,6

% 84,6 12,5 2,9 100

Participação dos Setores da Economia nas Emissões de

Gases de Efeito Estufa do Estado do Rio de Janeiro

Parques Fluviais

Parque Fluvial do Guandu Parque Fluvial do Piabanha e Santo Antônio Parque Fluvial do Rio Macacu Parque Fluvial do Rio Estrela

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