Gestão das águas no Semi-árido: algumas reflexões

José Carlos de AraújoUniversidade Federal do Ceará

Fortaleza, 23 de março de 2011

Dia da ÁguaSecretaria de Recursos Hídricos do Ceará

1. Introdução

Balanço hídrico em bacias hidrográficas

– Precipitação........... 600 mm (100%)

– Escoamento........... 54 mm (9%)

– Regularização........ 18 mm (3%)

– Uso efetivo............. 12 mm (2%)

Risco de secas

N

EW

S

Uso e ocupação do espaço

Uso e ocupação do espaço

Uso e ocupação do espaço

2. Ação humana e disponibilidade de água

Poluição das águas

Erosão

Assoreamento de reservatórios

40

50

60

70

80

90

100

5.00 7.50 10.00 12.50 15.00 17.50 20.00

Water yield (hm3/a)

Rel

iabi

lity

G (%

)

Acarape do Meio 1924

Acarape do Meio 1997

Assoreamento de reservatórios

40

50

60

70

80

90

100

0.00 5.00 10.00 15.00 20.00 25.00 30.00

Water yield (hm3/a)

Rel

iabi

lity

G (%

)

Varzea Boi 1954

Varzea Boi 2000

Pequenos açudes e seus impactos

1970: cerca de 2100 açudes...

Pequenos açudes e seus impactos

2002: cerca de 4000 açudes...

Bacia do Alto Jaguaribe

Pequenos açudes e seus impactos

Produção de sedimentos

Total produzido na bacia do AJ: 450 t.km-2.ano-1

Pequenos açudes (< 10 hm³): 28% do total

Médios açudes (10 - 50 hm³): 37% do total

Reservatórios estratégicos (> 50 hm³): 6% do total

Carga de entrada no Orós: 127 t.km-2.ano-1, 28% do total

Pequenos açudes e seus impactosVolume por classe: progressão geométrica de razão 2

•1 hm3 micro (< 1 hm3)

•2 hm3 pequenos (1 – 10 hm3)

•4 hm3 médios (10 – 50 hm3)

•8 hm3 grandes (> 50 hm3)

Volume total: tempo de residência 3 anos

Aquecimento global

Simulation of regional precipitaion over NE Brazil

-100%

-50%

0%

50%

100%

150%

200%

-75% -50% -25% 0% 25% 50%

Error in annual precipitation

Err

or

for

the

dry

est

mo

nth

s

ECHAM 4

HADCM 2

otherGCMs

3. Gestão das águas

Instrumentos de gestão da Lei 9.433

1. Planos de bacias

2. Sistema de informações

3. Outorga

4. Enquadramento dos corpos d’água

5. Cobrança pelo uso da água

Enquadramento dos corpos d’água

O caso doRio Salgado, Ce

O caso doRio Salgado

O caso do Rio Salgado

Há, pelo menos, cinco parâmetros em desacordo com os padrões de qualidade do CONAMA para todas as classes de água doce:

•oxigênio dissolvido (OD);•demanda bioquímica de oxigênio (DBO);•coliformes termotolerantes (CTT);•nitrogênio amoniacal;•fósforo total

Cobrança pelo uso da água

0

100

200

300

400

500

0 5 10 15 20 25 30

Volume (1000m3)

CP

(R

$/m

3)

Usuário 1

Usuário 2

Tarifa única

Cobrança pelo uso da água

Modelo CPS: características e limites das faixas de tarifaçãoVazão (m3/ano) Categoria Área irrigação (ha) Volume (%) Usuários (%)

17.520 1. Isenção 1,3 5,9% 26,6%36.160 2. Subsídio 2,3 13,0% 23,4%

128.423 3. Tarifa média 9,2 57,5% 45,8%222.532 4. Sobretarifa baixa 15,9 9,8% 2,7%

> 222.532 5. Sobretarifa alta > 15,9 13,8% 1,6%

4. Gestão e pobreza hídrica

Risco de manutenção/aumento da pobreza hídrica

1) Aumento da escassez em ano normal• Incremento não planejado da demanda• Redução não planejada da oferta• Degradação gradual da qualidade da água• Redução gradual da oferta (p. ex. assoreamento)

2) Falha na implantação de instrumentos de gestão• Não enquadramento dos corpos hídricos• Ausência de gestão da demanda

3) Implantação de mercado de águas• Alocação inicial: uso histórico (?) e/ou leilão• Venda de direitos – vulnerabilidade econômica dos pequenos

usuários• Mercado não resolveu problema da fome, resolveria o problema

da seca...?

Risco de manutenção/aumento da pobreza hídrica

Eixos de mobilização para redução da pobreza

1) Política integrada de gestão• Gestão integrada: oferta – demanda – qualidade• Revisão da Resolução CONAMA para incluir rios

intermitentes/perenizados (qualidade da água nos rios ou nos reservatórios?)

• Universalização dos serviços de saneamento

2) Democratização da gestão das águas• Alocação negociada da água (Comitês de bacia)• Capacitação de agentes de gestão e de usuários

3) Manejo adequado das bacias• Exemplos da Espanha

Eixos de mobilização para redução da pobreza

BARRANCO SALADO. LANJARÓN (GRANADA)

1958

CUENCA DEL RÍO CUADRILLA. CÓRDOBAEJEMPLO:(FERNÁNDEZ YUSTE, 2004)

BOSQUE BOSQUE

SIERRA RICOTE Y SIERRA ESPUÑA

18952002

Monte “La Jurisdicción” (El Escorial) a finales del siglo XIX (Fuente: Gil, 2008)

Monte “La Jurisdicción” (El Escorial) un siglo después (Fuente: Gil, 2008)

Programa Rutas Científicas 09Programa Rutas Científicas 09

193019321946

CABECERA DE LA RAMBLA DE “EL CORTIJILLO”ESFILIANA (GRANADA)(FERNÁNDEZ YUSTE, 2004)

“Não sou nada Nunca serei nada Não posso querer ser nada À parte isso, tenho em mim todos os sonhos do mundo”

Fernando Pessoa

ObrigadoJosé Carlos de Araújo

jcaraujo@ufc.br