Gestão de Água Subterrânea

Jaime Cabral

jcabral@ufpe.br

Fortaleza, 2010

Gestão para quê ?

• Exaustão de aquíferos

• Salinização

• Poluição

• Subsidência

Evitar riscos

Democratizar o Uso

Pontos importantes

• Descentralizada

• Participativa

• Bem de Domínio Público

• Valor econômico

• Prioridade Consumo Humano

• Gestão integradaÍndia

Informações Técnicas

• Siagas • entrada de dados relativos às águas

subterrâneas; • disponibilização de dados via web; • visualização e interpretação de dados,

Sistema de Informações Geográficas.

Total de Poços Cadastrados: 197041

ANA (LEI 9.984 / 2000)

• A ANA implementa, desde 2007, uma Agenda Nacional de Águas Subterrâneas,

• Fortalecer a gestão integrada de águas subterrânea e superficial no país,

• Dotar os órgãos gestores de recursos hídricos estaduais de conhecimento hidrogeológico, técnico-gerencial e de capacitação específica em águas subterrâneas,

CONSTITUIÇÃO DE 1988:ÁGUAS SUBTERRÂNEAS SÃO DE DOMINIALIDADE DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL

Lei 9433 (1997)

ESTABELECE OS INSTRUMENTOS DE GESTÃO:-PLANOS DE RECURSOS HÍDRICOS; 

-ENQUADRAMENTO DOS CORPOS D’ÁGUA EM CLASSES DE USO;

- OUTORGA DE DIREITO DE USO; 

-COBRANÇA PELO USO; COMPENSAÇÃO A MUNICÍPIOS; 

- SISTEMA DE INFORMAÇÕES SOBRE RECURSOS HÍDRICOS.

- INCORPOROU MUDANÇA NA DOMINIALIDADE DAS ÁGUAS SUBTERRÂNEAS ESTABELECIDA NA CONSTITUIÇÃO DE 1988.

- CAPTAÇÕES DE ÁGUAS SUBTERRÂNEAS NECESSITAM DE AUTORIZAÇÃO PARA SUA INSTALAÇÃO E OPERAÇÃO;

Câmara Técnica de Água SubterrâneaPernambuco

• Coleta, sistematização, armazenamento e divulgação deestudos, pesquisaem recursos hídricos subterrâneos;

• Propor procedimentos de perfuração de poços e outorga;

• Propor integração de cadastro e fiscalização;

• Incentivar e propor estudos técnicos e científicos;

• Subsidiar as decisões a serem tomadas pelo CRH;

• CRH – Conselho Estadual de Rec Hídricos• SRH – Secretaria de Recursos Hídricos• Lei 11.427/97• Decreto 20.423/98• Lei das Águas nº 12.984 / 2005

Instrumentos de Gestão

• Fiscalização– Denúncias, Auto de Intimação, Auto de Constatação

• Penalidades– Advertência por escrito, Multas, Embargo

temporário ou definitivo,– Revogação da LO e Termo de Outorga

• Monitoramento• Zoneamento Explotável dos Aqüíferos da

Cidade de Recife

Zoneamento

CPRH

Outorga

Licença

PEDIDO

POÇO

CPRH – Órgão AmbientalLicença Ambiental

SRH – Órgão Gestor de Recursos HídricosOutorga

Licença e Outorga em Pernambuco

METODOLOGIA PARA ANÁLISE DOS PLEITOS DE OUTORGA DE ÁGUAS SUBTERRÂNEAS

(PE)

• Protocolo do processo;

• Avaliação da compatibilidade da demanda x finalidade de uso;

• Avaliação da viabilidade de explotação;

• Avaliação das características do poço;

• Avaliação da qualidade da água;

• Análise da demanda requerida em relação aos usuários já outorgados no aquífero.

Gestão Participativa

Regulamentação

Registro (cadastro)

Campanhas de Conscientização

Estabelecer organizações para gestão

Monitoramento

Zoneamento

Cobrança pelo uso da água subterrânea

Desenvolver fontes alternativas

…

Gestão Descentralizada

• Criar mecanismos de Regulação Local

• Formatar um pacote de medidas razoável

• Melhorar a aceitação de medidas a nível 

estadual

GESTÃO INTEGRADA Terra, Água Superficial e Subterrânea

• Gerenciamento integrado de terra, água superficial e água subterrânea

• Desenvolvimento coordenado• Interação com rios, lagos e mar• Não apenas gerenciamento de recursos

naturais• Inclui também mudanças de formas de

comportamento para que todos se beneficiem destes recursos.

Novas Solicitações

• Teste de Bombeamento

• Análise da Qualidade de Água

• Manutenção do poço (renovação da licença)

Sustentabilidade do Ecossistema

DificuldadesVariabilidade espacial

-DETERMINAÇÃO DE PARÂMETROS HIDROGEOLÓGICOS 

- APLICAÇÃO DOS INSTRUMENTOS DE GESTÃO

- DISTÂNCIA DOS ÓRGÂOS GESTORES ATÉ O LOCAL DOS POÇOS

DificuldadesHeterogeneidades

- ÁREAS DE RECARGA?- RISCO DE CONTAMINAÇÃO?- LOCAIS DE MAIOR USO DO AQÜÍFERO?

Especificidades: Águas Minerais

CÓDIGO DE ÁGUAS MINERAIS (1945):-DEFINE ÁGUA MINERAL COMO TENDO AÇÃO MEDICAMENTOSA -ESTABELECE NORMAS PARA USO E PRESERVAÇÃO DE ÁGUAS MINERAIS

CÓDIGO DE MINERAÇÃO (1967):-ÁGUAS SUBTERRÂNEAS SÃO RECONHECIDAS COMO SUBSTÂNCIA MINERAL, DOTADA DE VALOR ECONÔMICO E FORMADORA DE JAZIDA  PROSPECÇÃO, PESQUISA E  LAVRA.

-REGULAMENTAÇÃO DE ÁGUAS MINERAIS SE DÁ SEPARADAMENTE DAS ÁGUAS SUBTERRÂNEAS.

DNPM

DESAFIOS

- INTERAÇÃO E INDISSOCIABILIDADE DA GESTÃO ENTRE ÁGUA SUPERFICIAIL E SUBTERRÂNEA;

‐ LIMITES DE UM AQÜÍFERO NÃO NECESSARIAMENTE COINCIDEM COM OS DE BACIAS HIDROGRÁFICAS;

-QUAL O PODER DOS COMITÊS SOBRE AQÜÍFEROS QUE ABRANJAM MAIS DE UMA BACIA HIDROGRÁFICA ?

‐ QUAIS OS MECANISMOS DE APLICAÇÃO DE INSTRUMENTOS DE GESTÃO EM AQÜÍFEROS TRANSFRONTEIRIÇOS ?

Comitê Aquífero GuaraniComitê de Estudos

• Comitê Permanente de Estudos do Aqüífero Guarani –CPEAG

• área de 1,2 milhões de Km²

• Brasil (840.000 Km²),

• Paraguai (58.500 Km²),

• Uruguai (58.500 Km²)

• Argentina (255.000 Km²).

Washington State

King CountyVashon-Maury

Island

Comitê de aquífero

Regulamento para uso e proteção do aquífero

-Comitê se reúne 3 vezes por ano

-- Poder público, cidadãos e comerciantes

Comissão Gestora de Aquífero

• Aquífero Transfronteiriço

• Ceará e Rio Grande do Norte

• Bacia Potiguar

• Comissão Gestora

• Envolvendo os dois estados e suas bacias hidrográficas correspondentes

• A iniciar em 2011

Conselho de Usuários

• Conselho Gestor do Aquífero

Semelhante ao Conselho de Usuários de Açudes

Incluir:UsuáriosPoder públicoÓrgãos técnicos ou de pesquisa

EDUCAÇÃO HIDRO‐AMBIENTAL

Filtração em Margem

Que tipo de outorga?•Água superficial?•Água subterrânea? • Água subterrânea com influência

de água superficial?

Em resumo .....

• Aspectos legais

• Aspectos institucionais

• Conhecimento técnico

• Informações locais

• Descentralizada

• Participativa

• Conselho de Usuários ou Conselho gestor

• Educação Hidro-Ambiental e Novas pesquisas ...