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Gestão de contratos de PPP

Workshop

Aperfeiçoando as PPP no Brasil

Bruno Ramos PereiraSalvador

26 de fevereiro de 2014

Estrutura

• Apresentação do PPP Brasil

• Cenário das PPPs no Brasil– Contexto– Riscos e desafios– Expectativas

• Gestão de contratos de PPP

• Análise de contrato de PPP

Apresentação

do PPP Brasil

Apresentação do PPP Brasil

Diagnóstico: há espaço para que a qualidade do debatepúblico brasileiro sobre as PPPs e as concessões sejaaprimorada.


Mitos

“Na verdade a PPP é uma forma de privatização de setores eserviços públicos estratégicos. Criaram um novo nome parauma coisa antiga e conhecida de todos”, Nota Pública, Institutode Estudos Socioeconômicos (INESC). Fonte: http://www.adur-rj.org.br/5com/pop-up/ppp_capitalismo_sem_risco.htm.


Mitos

“Afinal, Parceria Público-Privada é assim mesmo. O governo faztodas as concessões sonhadas pelos capitalistas que detestamriscos, e se o empreendimento der chabú, a conta é da viúva,quer dizer, do povo”, Roberto Requião, Fonte:http://www.robertorequiao.com.br/site/PPPs-Portuguesas-e-um-alerta-ao-Governo-Dilma.


Mitos

“Nas PPPs o contratado particular presta o serviço, nãoassumindo totalmente o risco do empreendimento, pois hácontribuição financeira do Poder Público. Ou seja, capitalismocom risco reduzido para o grande capital”, Tarso Cabral Violin,Fonte: http://blogdotarso.com/2011/02/17/beto-richa-propoe-criar-agencia-para-regular-suas-privatizacoes-via-ppps/.


Opiniões

“É um sistema que exige muita sintonia entre governo eempresa privada. Se o governo não cumprir sua parte, sobra orecurso à Justiça e aí as ações levam anos e anos para obter aprimeira solução, e aí vem a outra instância…”, Marlus RenatoDall’Stella, Fonte: http://blogs.estadao.com.br/celso-ming/2011/03/05/as-ppps-nao-decolaram/.


Opiniões

“Nos falta agilidade nas parcerias entre o Estado e o setorprivado, uma vez que a legislação das PPPs é extremamenteburocrática”, Presidente do Conselho de Infraestrutura da CNI,José de Freitas Mascarenhas, Valor Econômico, 4 de outubro de2011. Fonte: http://www.valor.com.br/brasil/1036524/cni-propoe-fundo-de-garantia-de-aportes-privados-para-ppp-avancar.


Opiniões

“Falta um marco regulatório mais robusto e claro para asparcerias público-privadas (PPPs)”, Brasil, Investimentos eNegócios (BRAIN),

Fonte: http://www.brainbrasil.org/media/BRAiN%20-%20Atratividade%20do%20Brasil%20como%20polo%20internacional%20de%20investimentos%20e%20neg%C3%B3cios.pdf.


Missão: contribuir com o debate público brasileirosobre a participação da iniciativa privada noprovimento de infraestruturas e serviços públicos.


Missão: contribuir com o debate público brasileirosobre a participação da iniciativa privada noprovimento de infraestruturas e serviços públicos.

Inclusive as concessões comuns?


Estratégia inicial: distribuição de informações públicase produção de conhecimentos sobre o tema das PPPs.


Produtos públicos:

Banco de dados das PPPs estaduais

Melhores práticas sobre PMI

Estudo inicial sobre alocação de riscos e equilíbrio econômico-financeiro (coerênciacontratual)

Escola de Infraestrutura e Investimento

Pesquisa de opinião (propostas para melhorar o ambiente de negócios para as PPPs)

Relatório sobre as PMIs em âmbito estadual

CENÁRIO DAS PPPs NO BRASIL

Contexto

Conceitos básicos

• Contrato de empreitada

• Concessão comum

• Concessão patrocinada

• Concessão administrativa

Conceitos básicos




• Concessão administrativa

Relacionamentos de longo prazo

Conceitos básicos




• Concessão administrativa Parcerias público-privadas


Conceitos básicos




• Concessão administrativa Parcerias público-privadas


Quais as diferenças?

Conceitos básicos

Contrato de empreitada

• Poder público diz exatamente o que quer

• A maior parte dos riscos são alocados ao poder público(financiamento, projeto, ciclo de vida do ativo, cambial, integraçãoentre diferentes fornecedores, etc.)

• Prazo contratual de até 5 anos

• A iniciativa privada tem incentivos para se preocupar com o meio,não com o fim

Conceitos básicos


EstadoFornecedor 1 (projeto executivo)

Conceitos básicos


Estado

Fornecedor 1

Fornecedor 2

(construção)

Conceitos básicos


Estado

Fornecedor 1

Fornecedor 2Fornecedor 3 (manutenção)

Conceitos básicos


Estado

Fornecedor 1

Fornecedor 2

Fornecedor 3

Fornecedor 4 (prestador de serviço –segurança)

Conceitos básicos

Contratos de concessão (comum, patrocinada ou administrativa)

• Poder público estabelece os requisitos mínimos e as metas de desempenho(nível de serviço)

• A maior parte dos riscos podem ser alocados à iniciativa privada(financiamento, projeto, ciclo de vida do ativo, cambial, integração entrediferentes fornecedores, etc.)

• Prazo contratual de 5 anos a 35 anos (valor superior a R$ 20 milhões)

• A iniciativa privada tem incentivos para se preocupar com o fim (prestaçãodo serviço)

Conceitos básicos

Contratos de concessão (comum, patrocinada ouadministrativa)

Concessionária

Fornecedor 1

Fornecedor 2

Fornecedor 3

Fornecedor 4

Conceitos básicos

Contratos de concessão (comum, patrocinada ouadministrativa)

Concessionária

Fornecedor 1

Fornecedor 2

Fornecedor 3

Fornecedor 4

Estado

Contexto

• As experiências estaduais (dados de julho de 2011)

– As PPPs em sentido estrito (concessão administrativa e patrocinada) são umarealidade em 7 (sete) Estados brasileiros

– A soma dos valores estimados dos investimentos nos 17 (dezessete) contratosanalisados chega a quase R$ 15 bilhões de reais

– As experiências de PPPs em prisões, habitação e centros administrativos ainda sãoincipientes, mas envolvem relevantes valores estimados de investimento

– PSDB e PFL/DEM foram os partidos que mais promoveram PPPs em sentido estritono âmbito estadual

– O maior número de PPPs estaduais envolve estádios de futebol que serão utilizadosna Copa do Mundo de 2014

Contexto

Contexto

• Novidades no cenário estadual

– Celebração de 13 novos contratos (sendo 12 em 2013)

– Além disso há:• 8 projetos em fase de licitação• 15 projetos que encerraram a fase de consulta pública• 4 projetos em consulta pública

– Estados com avisos de manifestação de interesse publicadosrecentemente (PMI): Santa Catarina, Distrito Federal, Paraná, EspíritoSanto, Rio de Janeiro, Goiás, Ceará, Bahia, Pernambuco, Alagoas, MatoGrosso, Minas Gerais e São Paulo

– Estados que não aprovaram leis específicas sobre PPPs: Pará, Roraima eAcre

Contexto

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2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013

Adjudicação dos contratos nos Estados

Publicação de PMIs nos Estados

Efeito transformador no mercado brasileiro

de PPPs

Contexto

Nome do projeto Estado Setor Ano da celebração do contrato

Sistema Produtor de Água Rio Manso MG saneamento básico 2013

Faça Fácil ES serviços de atendimento ao cidadão 2013

Sistema de esgotamento sanitário do Município da Serra ES saneamento básico 2013

Sistema de esgotamento sanitário da Região Metropolitana do Recife e do Município de Goiana PE saneamento básico 2013

Sistema Adutor do Agreste - CASAL AL saneamento básico 2012

Sistema São Lourenço SP saneamento básico 2013

Parque Tecnológico Capital Digital DF infraestrutura predial 2013

Sistema Metroviário de Salvador e Lauro de Freitas BA mobilidade 2013

Maracanã RJ arena 2013

Fundação para o Remédio Popular “Chopin Tavares de Lima” – FURP SP saúde 2013

Instituto Couto Maia BA saúde 2013

Hospital da Zona Norte de Manaus AM saúde 2013

Controle de cheias da RMSP SP saneamento básico 2013

Contexto

• As experiências municipais

– Maior dificuldade de acesso à informação

– Dados brutos indicam que há mais de 30 (trinta) contratoscelebrados (serão o foco da 2ª Edição do Banco de Dados dasPPPs)

– Preponderância de projetos no setor de saneamento básico

– Municípios em destaque: Belo Horizonte (escolas, hospitais,fibra óptica), Rio de Janeiro (Porto Maravilha, Parque Olímpico,VLT) e São Paulo (Arco Tietê, iluminação pública e saúde)

Contexto

• A experiência federal

– Unidade de PPP: multiplicadora de conhecimentos (Estados);

– Contrato celebrado (1): serviços de gerenciamento, manutenção eoperação da infraestrutura predial datacenter para CEF e BB;

– Alguns projetos em fase de modelagem:• Esplanada Sustentável• Irrigação• Forças Armadas: Novo Colégio Militar de Manaus (Exército), Centro de

Educação Física Almirante Adalberto Nunes (Marinha) e Lei Federal nº12.598/2012

• Parques Nacionais• Expectativas de curto prazo: rodovias e aeroportos regionais

Contexto

• A experiência federal


Riscos e desafios

Riscos e desafios

• Capacidade institucional do poder público

• Qualidade da participação da iniciativa privada

• Percepções da sociedade civil e do cidadão

Riscos e desafios

• Capacidade institucional do poder público

– Análise, priorização e gestão de projetos

– Métodos para comparação entre PPPs e modalidades decontratação tradicionais (prazos, custos, orçamento público ebenefícios ao usuário)

– Projeção, gestão e acompanhamento dos impactosorçamentários durante o prazo de vigência do contrato

– Transparência sobre estruturação dos projetos e gestão doscontratos

Riscos e desafios

• Qualidade da participação da iniciativa privada

– Quem mais investir em PMIs, tende a ter maior capacidade deoferecimento da melhor proposta na licitação

– Com o PMI, a iniciativa privada pode contribuir com a criação denovos mercados

– “Cultura da desconfiança”

– A iniciativa privada tem que ter uma postura ativa junto aosformadores de opinião sobre as PPPs

Riscos e desafios

• Percepções da sociedade civil e do cidadão

– PPPs e cenário de crise fiscal (Portugal, Espanha, etc.)• Superinvestimento em infraestrutura

• Renegociações e quebra de expectativas (maiores tarifas econtraprestações)

– O tema não está na agenda de pesquisa da academia

– Em função da complexidade do tema, alguma opçãotécnica pode gerar incompreensões entre formadores deopinião e cidadão


Expectativas

Expectativas

• Ampliação do número de contratos celebrados e de renegociações

• Desenvolvimento de melhores práticas sobre questões técnicas envolvendo asPPPs (contratos mais completos):

• equilíbrio econômico-financeiro• alocação de riscos• indicadores de desempenho• mecanismos de pagamento• garantias contratuais, etc.

• Aprimoramento da cultura sobre relacionamentos público-privados

• Demanda por capacitação de servidores públicos e profissionais da iniciativaprivada

• Aprimoramento das técnicas de gestão dos contratos (o foco não apenasenvolverá as estruturações dos projetos)

• PPPs municipais em ascensão

Gestão dos contratos


• Problemas comuns vinculados à gestão de contratos

• Contexto da gestão dos contratos

• Temas relevantes

• Sugestão: preparação e método


• Problemas comuns vinculados à gestão de contratos

– Dificuldades de diálogo considerando os níveis hierárquicos do setorpúblico

– Ausência de procedimentos institucionalizados– Gestão do conhecimento deficiente– Mandatos incoerentes ou incompletos– Execução incoerente– “Desempoderamento” dos servidores públicos sobre questões

técnicas– Ausência de recursos para o exercício da função– Falhas de comunicação com a sociedade e órgãos de controle– Falta de transparência– Ausência de liderança no setor público


• Contexto da gestão dos contratos

– A licitação foi competitiva? A proposta econômica vencedora foi agressiva ouconservadora?

– O poder concedente já celebrou outros contratos de PPP ou concessão comum?– O licitante vencedor tem experiência com contratos de longo prazo? Como foi esta

experiência?– Quais são as recomendações dos órgãos de controle externo e interno sobre

contratos de longo prazo?– Além da Secretaria responsável pelo contrato, quais outros órgãos que são

relevantes para a gestão do contrato?– Qual é a divisão de responsabilidades entre órgão central de PPP e os órgãos

setoriais?– Há outros contratos de PPP no Brasil com objeto similar?– Como o projeto foi modelado?– Quais as expectativas do poder público com o projeto?


• Temas relevantes

– Indicadores de desempenho

– Verificador independente

– Solução de disputas

– Comunicação (interna e externa)

– Equilíbrio econômico-financeiro e renegociações

– Gestão dos riscos


• Preparação e método

– Etapa 1: definição e formação da equipe de gestão

– Etapa 2: mapeamento dos desafios de gestão

– Etapa 3: formalização de procedimentos

– Etapa 4: execução

– Etapa 5: sistematização de lições aprendidas

– Etapa 6: revisão de procedimentos


• Etapa 1: definição e formação da equipe de gestão– manter pessoas que participaram da modelagem;

– verificar capacidades complementares de RH necessárias;

– definir regime de dedicação (integral e parcial);

– formalização das premissas da governança do contrato doponto de vista do poder concedente (quem tem quemandato?): Plano de Gestão do Contrato;

– sistematização dos conhecimentos gerados até omomento;

– preparação de plano para treinamento e alinhamento daequipe no curto prazo.


• Etapa 2: mapeamento dos desafios de gestão

– Matriz: impacto e complexidade;

Impacto

Complexidade


• Etapa 2: mapeamento dos desafios de gestão– Matriz: impacto e complexidade;

– Sistematização dos recursos necessários considerando ociclo de vida do contrato;

– Detecção de pontos falhos ou omissos no desenho docontrato;

– Definição das recorrências dos processos a seremimplementados (há aspectos cuja recorrência é menos oumais frequente);

– Forjar relações institucionais (Tribunal de Contas, órgãos internos, sociedade civil, meios de comunicação).


• Etapa 2: mapeamento dos desafios de gestão


• Etapa 3: formalização de procedimentos

• Exemplos:

– Pagamento da contraprestação;

– Gestão dos riscos retidos pelo poder público;

– Encampação;

– Reversão dos ativos.


• Etapa 4: execução


• Etapa 5: sistematização de lições aprendidas


• Etapa 5: sistematização de lições aprendidas

– Workshops internos e externos para dividir experiências e formalizar aprendizados;


• Etapa 6: revisão de procedimentos


• Se a gestão dos contratos não for concebida eimplementada seriamente... Corre-se os seguintesriscos:

– Que a PPP não apresente os resultados esperados;

– Que o modelo de contrato seja desprestigiado interna eexternamente;

– Que o contrato custe mais do que o previsto;

– Que haja diversos aditamentos contratuais incoerentes.


• Cláusulas selecionadas – Diagnóstico por Imagem

• Sugestão de análise:

– Qual a área do conhecimento mais relevante?

– Quais os desafios de gestão?


Temas arbitráveis e não arbitráveis?


• A finalidade do exercício foi exemplificar osdesafios vinculados à gestão de um contratode PPP;

• Gerir o contrato é uma tarefa constante;

• Qualquer descuido pode gerar grandesimpactos.


• A finalidade do exercício foi exemplificar osdesafios vinculados à gestão de um contratode PPP;

• Gerir o contrato é uma tarefa constante;

• Qualquer descuido pode gerar grandesimpactos.

A gestão do contrato é como escrever um “romanceem sequência”. Há condições inescapáveis, mas hátambém muito papel em branco pela frente.

Obrigado!

Bruno Ramos Pereira

[email protected]

11 9 9657-4197

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