PPPs na América Latina: Progressos e

Desafios

Painel: Tendências das PPPs na América

Latina

Salvador, Setembro, 2014

PPPs em LAC é um mercado competitivo e emexpansão

• Países de renda média, com ambientes regulatórios e institucionais de PPP já testados, continuam a apostar em PPPs, e a expandir para novos setores

• Crescente interesse em outros países da América Central, Caribe e noCone Sul na utilização de PPPs. Novas leis de PPP estão sendo aprovadas enovas Unidades de PPP sendo criadas.

País Programa de PPP Setores IniciativasPrivadas

Chile US$ 7bn (2014-20) Edifícios públicos, funiculares, irrigação, rodovias urbanas e interurbanas, aeroportos

Sim

Colômbia US$ 25bn (2013-18) 40 projetos de rodovias, 8.000+ km origem – destino

Sim

Perú US$ 5bn (2014-15) Metrôs, rodovias, energia, gás, água, prisões, telecom, saúde.

Sim

México US$ 218bn (2014-18) Transporte, energia, água, desenvolvimento urbano, telecom, saúde

Sim

Brasil US$ 103bn (2013-18) Rodovias, aeroportos, portos, ferrovias Sim

� Financiamento pela via do mercado de capitais

� Risco subnacional / Risco de Contraparte

� Financiamento do gap financeiro para sustentabilidade do projeto

� Mobilizar capital próprio / do acionista

� Financiamento pela via do mercado de capitais

� Risco subnacional / Risco de Contraparte

� Financiamento do gap financeiro para sustentabilidade do projeto

� Mobilizar capital próprio / do acionista

Porém criar escala exige solucionar desafiosestruturais

Desafio no Desenvolvimento de Projetos: Projetos com maior bancabilidade

Desafio de Financiamento:Mobilização de diferentes fontes de

financiamento

� Abordagem Programática

� Preparação de Projetos: estudos e contratos

� Processos aprimorados de forma a gerar eficiências

� Iniciativas Privadas

� Abordagem Programática

� Preparação de Projetos: estudos e contratos

� Processos aprimorados de forma a gerar eficiências

� Iniciativas Privadas

3

Abordagem Programática: Programa Rodoviário 4G da Colômbia

• Programa Rodoviário de US$ 25bn,40 projetos

� Nova Lei de PPP e estruturapara transação

� Unidade de PPP reformuladacom orçamento próprio para contratar assessores para estruturação da transação

� Documentos padronizadospara a transação

� Contrato de project finance aprimorado

� Novo banco de desenvolvimento para fomentar financiamento de longo prazo

• Resultados até o momento:� Atenção significativa do

mercado internacional� Primeira rodada de 9

projetos (US$ 5bn): 6 outorgados, 3 no estágio de licitação

Current In structuringIn procurementPrivate initiatives

Assessor Financeiro 1

Assessor Financeiro 1

Cliente

Supervisão

Estruturação

• Documentospadronizados

• Treinamento• Supervisão &

suporte aosassessores

• Documentospadronizados

• Treinamento• Supervisão &

suporte aosassessores

Engenheiros, jurídico,

ambiental, social, RP

Engenheiros, jurídico,

ambiental, social, RP

Assessor Financeiro 2

Assessor Financeiro 2

Engenheiros, jurídico,

ambiental, social, RP

Engenheiros, jurídico,

ambiental, social, RP

Assessor Financeiro 3

Assessor Financeiro 3

Engenheiros, jurídico,

ambiental, social, RP

Engenheiros, jurídico,

ambiental, social, RP

Programa Rodoviário 4G da Colômbia – Organização

Projeto EOIPré-

qualificadosPropostas

Melhorproposta

/Teto

Girardot – Puerto Salgar 19 10 2 84%

Mulaló – Loboguerrero 16 10 Andamento -

Perimetral del Oriente 21 10 4 81%

Cartagena – Barranquilla 22 10 3 87%

Autopista Norte 19 10 Andamento -

Magdalena 2 19 10 Andamento -

Pacífico 1 15 10 2 87%

Pacífico 2 21 10 1 100%

Pacífico 3 20 10 2 87%

Programa Rodoviário 4G da Colômbia – Resultados até o momento

Preparação de Projeto: estudos e contratos

• Estudos preparatórios estão melhorando em alguns países, entretanto, ainda exigem aprimoramento

� Limitações Orçamentárias. Potenciais Soluções: México, Brasil, Colômbia

� Necessidade de assessores para estruturação da transação

� Estudos e estruturação realizados sob pressão por tempo

• Exíguos programas para criação de capacidade

� Para estruturar projetos de PPP governamentais, mas também para gerenciaras propostas de manifestação privadas

� Para gerenciar os contratos de PPP com vistas à sua implementação

� Unidades de PPP vulneráveis à retenção de seu pessoal

Aprimorar os processos para gerar eficiências

• Coordenação governamental para aprovação de projetos é aindaum processo em andamento

� Necessidade de papéis mais bem definidos entre as agênciasgovernamentais e os orgãos de controle

� Regras de contratação desenhadas para obras públicas sendo utilizadaspara PPPs

• Arranjos Institucionais distintos: Chile, Colômbia, Perú

� Unidades de PPP dentro do Ministério de Obras Públicas: Chile, Colômbia

� Unidades de PPP com um conselho gestor multi-ministerial: Perú

Arranjo Institucional da Proinversión

CONSELHO GESTOR

Controladoria

SECRETARIA EXECUTIVA

- Assuntos Sociais- Comunicações

Promoção de Investimentos

SecretariaGeral

InvestimentosDescentralizados

Relações com Investidor

Min. da Economia

(Presidente)Min. Habitação, Água, Obras

Min. Transporte &

Com.

Min. Energia& Mineração

Min. Agricultura

Projetos Públicos de Investimento

COMITÊS ESPECIAIS

Pro Segurança Energética(Gás)

Pró Integração (transporte)

Pro Conectividade (Energia, Patróleo)

Pro Desenvolvimento(Setores Sociais,

mineração, água, agri)

Propostas de Manifestação Privada estão se expandindo na LAC

• Crescente número de países está aprovando ambientes legaisque permitem propostas de manifestação privada, infelizmentemuitas vezes sem a adequada preparação de seus funcionáriospara lidar com esses processos

• Mercado competitivo ativo: Chile

� Competição no estágio da licitação

� Contratos são outorgados ao proponente em menos de 50% dos casos

• Mercados em franco desenvolvimento: Perú, Brasil, Colômbia

• Novos mercados: México e América Central

Propostas Não-Solicitadas – Resultados no Chile

Construction & Real Estate

BRASIL

PROJETOI: Investmento (USD)

Saúde

Educação

Transporte – Rodovia/Aeroportos

12

BR116/324I: 615 million

BA 093I: 95 million

Hospital do SubúrbioI: 25 million

AeroportosI: 3.8 billion

Concessão Florestalna AmazôniaI: TBD

Escolas de Belo Horizonte I: 70 million

Bahia Centro de Imagem

I: 68 million

Centros de SaúdeBHI: 100 million

Gerenciamento Sustentável de Floresta

Projetos em Andamento

Projetos Concluídos

PPPs da Parceria IFC – BNDES – BID no Brasil

PPPs no Brasil: A Experiência da IFC

• Parceria BNDES – IFC – BID� Transações bem sucedidas e pioneiras a nível subnacional:

• Hospital do Subúrbio, Salvador, Bahia – Prêmio KPMG “100 projetos de

infraestrutura urbana mais inovadores e inspiradores do mundo em 2012”

• BA093, primeira malha rodoviária, Bahia• Escolas de Ensino Infantil e Fundamental, Belo Horizonte - Prêmio KPMG

“100 projetos de infraestrutura urbana mais inovadores e inspiradores do

mundo em 2012”

� Algumas a nível nacional:• Aeroportos: Galeão (Rio de Janeiro) e Tancredo Neves (Belo Horizonte)

• Principais Desafios: � Ampliar a escala do impacto, com recursos limitados� Desenvolver um serviço para apoiar o crescente mercado de PMIs� Desenhar uma abordagem programática

Restrições de financiamento

• Financiamento via Mercado de Capitais� Desenvolver um instrumento financeiro capaz de mobilizar fundos de

investidores institucionais locais

• Risco Subnacional / Risco de Contraparte� Estruturar mecanismos de garantias de maneira eficiente

• Financiamento do gap financeiro para sustentabilidade� Fundos para projetos com significativo valor econômico, porém com

retorno financeiros limitados

• Mobilizar capital próprio / do acionista� Programas de larga escala exigirão investidores internacionais, fundos de

pensão e investidores soberanos

Obrigado!

Richard CabelloManager, Latin American & the Caribbean

IFC Advisory Services in Public Private Partnershipsrcabello@ifc.org