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UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS

CURSO DE ADMINISTRAÇÃO

Grasiela Reinert

TRABALHO DE CONCLUSÃO DE ESTÁGIO

Gestão de Custos na Administração Pública: Apuração do Custo por Aluno nas

Escolas Municipais de São João do Itaperiú.

Administração Financeira

ITAJAÍ (SC)

2008

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GRASIELA REINERT

Trabalho de Conclusão de Estágio

GESTÃO DE CUSTOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: APURAÇÃO DO CUSTO POR ALUNO NAS ESCOLAS

MUNICIPAIS DE SÃO JOÃO DO ITAPERIÚ.

Trabalho de Conclusão de Estágio desenvolvido para o Estágio Supervisionado do Curso de Administração do Centro de Ciências Sociais Aplicadas da Universidade do Vale do Itajaí.

ITAJAÍ – SC, 2008

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Agradeço em primeiro lugar a DEUS, quem me

deu a família maravilhosa que tenho, meu filho

Vinícius, meu pai João, minha mãe Leonor e meu

irmão Cleiton, família qual eu amo muito e sem o

apoio não teria tido força para me dedicar a este

trabalho de estágio e realizá-lo. Agradeço aos

meus amigos, em especial meus colegas de

trabalho, que muitas vezes me ajudaram.

Agradeço ao meu Orientador, professor André,

que é uma pessoa muito dedicada e paciente.

Agradeço também ao Eduardo, nosso professor

responsável pelo Estágio, que sempre esteve

disposto a tirar dúvidas e ajudar em todos os

momentos necessários.

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"Obstáculos são aqueles perigos que você vê

quando tira os olhos de seu objetivo."

Henry Ford

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EQUIPE TÉCNICA

a) Nome do estagiário

Grasiela Reinert

b) Área de Estágio

Financeira

c) Supervisora de Campo

Maria Ida Leduvino

d) Orientador

Prof. André Graf de Almeida

e) Responsável pelos Estágios em Administração

Prof. Eduardo Krieger da Silva

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DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DA EMPRESA

a) Razão Social

Prefeitura Municipal de São João do Itaperiú

b) Endereço

Rua: José Bonifácio Pires, 45, Centro, São João do Itaperiú

c) Setor de desenvolvimento do estágio

Secretaria Municipal de Educação

d) Duração do estágio

240 horas

e) Nome e cargo do orientador de campo

Maria Ida Leduvino – Secretária de Educação

f) Carimbo e visto da empresa

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AUTORIZAÇÃO DA EMPRESA

ITAJAÍ, 16 DE JULHO DE 2008.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO ITAPERIÚ, pelo presente

instrumento, autoriza a Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI, a publicar, em sua

biblioteca, o Trabalho de Conclusão de Estágio executado durante o Estágio

Supervisionado, pela acadêmica GRASIELA REINERT.

_________________________________

Valdir Corrêa Prefeito Municipal

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RESUMO

A análise dos custos é uma ferramenta muito importante para a administração de qualquer empresa, incluindo empresas públicas, pois pode se tornar fundamental para um melhor gerenciamento dos recursos públicos. O desenvolvimento deste trabalho ocorreu com a finalidade de encontrar os custos da Secretaria de Educação da Prefeitura Municipal de São João do Itaperiú, a fim de chegar ao custo unitário por aluno das escolas municipais no ano de 2007 e comparar os resultados encontrados com outra pesquisa realizada, publicada em um artigo científico. As informações para o levantamento dos dados foram retiradas de arquivos, notas fiscais, relatórios e sistemas informatizados dos setores de educação, finanças, contabilidade e setor de pessoal. Foram realizadas também entrevistas informais com funcionários dos setores, com a finalidade de aperfeiçoar as informações obtidas através da coleta dos dados. Baseado nestas informações, na forma de abordagem da pesquisa foi utilizado o método qualitativo com aporte quantitativo, e quanto á tipologia do trabalho de pesquisa, foi utilizada a pesquisa-diagnóstico. Os resultados obtidos foram satisfatórios, pois todos os objetivos propostos foram alcançados, os custos totais da secretaria foram encontrados, sendo possível assim chegar ao objetivo geral, que se trata de encontrar o custo por aluno das escolas municipais, podendo assim ser comparado a um estudo já realizado e publicado em um artigo científico. Com isso chega-se a conclusão de que foi válida a realização deste trabalho de pesquisa, tanto por ter chegado aos resultados esperados quanto pelas melhorias que poderão ser implantadas na Secretaria de Educação. PALAVRAS CHAVE: custo-aluno, administração pública, educação.

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LISTA DE ILUSTRAÇÕES

Figura 1 - Mapa do Estado de Santa Catarina.............................................. 49

Gráfico 1 - Média por Aluno............................................................................ 62

Quadro 1 - Teorias da Administração.............................................................. 18

Figura 2 - Foto Aérea do Município............................................................... 50

Quadro 2 - Órgãos da Administração Indireta................................................. 22

Figura 3 - Organograma da Prefeitura........................................................... 51

Quadro 3 - Amplitude da Administração de Materiais..................................... 28

Figura 4 - Organograma da Secretaria de Educação.................................... 53

Quadro 4 - Conceito Básico da Contabilidade de Custos............................... 31

Quadro 5 - Classificação dos Custos.............................................................. 33

Quadro 6 - Aplicação dos Recursos do Fundeb.............................................. 45

22

LISTA DE TABELAS

Tabela 1 - Método da Soma dos Dígitos dos Anos...................................... 38

Tabela 2 - Custos Totais.............................................................................. 54

Tabela 3 - Divisão Inicial dos Custos........................................................... 56

Tabela 4 - Custos Escolas............................................................................ 58

Tabela 5 - Transporte Total.......................................................................... 59

Tabela 6 - Transporte das Escolas Municipais............................................. 60

Tabela 7 - Custo por aluno........................................................................... 61

Tabela 8 - Médias por Item, por Escola e por aluno..................................... 62

Tabela 9 -

Tabela 10-

Custo por Aluno das EMEIs........................................................

Médias inferiores e superiores das escolas e EMEIs..................

63

64

23

SUMÁRIO

1. INTRODUÇÃO ..................................................................................... 13

1.1 Problema de Pesquisa e Justificativa.................................................. 14

1.2 Objetivos do Trabalho........................................................................... 15

1.2.1 Objetivo Geral......................................................................................... 15

1.2.2 Objetivos Específicos............................................................................... 15

1.3 Aspectos Metodológicos....................................................................... 16

1.3.1 Caracterização do Trabalho de Estágio...................................................... 16

1.3.2 Contexto e Participantes da Pesquisa........................................................ 17

1.3.3 Procedimentos e Instrumentos de Coleta de Dados.................................... 17

1.3.4 Tratamento e Análise dos Dados............................................................... 17

2. REVISÃO BIBLIOGRÁFICA................................................................. 18

2.1 Administração Geral.............................................................................. 18

2.2 Administração Pública........................................................................... 19

2.3 Áreas da Administração......................................................................... 24

2.3.1 Administração Mercadológica.................................................................... 24

2.3.2 Administração da Produção e Operações................................................... 25

2.3.3 Administração de Recursos Humanos........................................................ 26

2.3.4 Administração de Materiais....................................................................... 27

2.3.5 Administração Financeira.......................................................................... 28

2.4 Contabilidade de Custos........................................................................ 29

2.4.1 Definições Básicas................................................................................... 31

2.4.2 Classificação dos Custos.......................................................................... 32

2.4.3 Métodos de Custeio.................................................................................. 34

2.4.4 Custo da Mão-de-Obra............................................................................. 35

2.4.5 Depreciação............................................................................................. 37

2.4.6 Rateio de Custos...................................................................................... 39

2.4.6.1 Métodos de Rateio dos Custos dos Departamentos de Serviços.................. 40

2.5 Contabilidade Pública............................................................................ 41

24

2.6 Educação no Brasil................................................................................ 44

3. RESULTADOS DA PESQUISA............................................................ 49

3.1 Caracterização da Empresa.................................................................. 49

3.1.1 O Município............................................................................................. 49

3.1.2 A Prefeitura.............................................................................................. 51

3.1.3 A Secretaria de Educação......................................................................... 52

3.2 Resultados da Pesquisa........................................................................ 53

3.2.1 Custos Totais com Educação.................................................................... 54

3.2.2 Divisão Inicial dos Custos......................................................................... 55

3.2.3 Custos com as Escolas Municipais............................................................ 58

3.2.4 Transporte........................................................................................................ 59

3.2.5 Custo por aluno........................................................................................ 61

3.2.6 Comparação com Estudos já Realizados................................................... 63

3.3 Sugestões para a empresa.............................................................................. 64

4. CONSIDERAÇÕES FINAIS...................................................................... 67

5. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS..................................................... 69

6. APÊNDICES.......................................................................................... 72

7. ANEXOS.............................................................................................. 76

ASSINATURA DOS RESPONSÁVEIS................................................. 94

25

1. INTRODUÇÃO

A educação é um dos fatores mais importantes no desenvolvimento de um

país, pois através da educação com qualidade ele atinge melhores níveis de

desempenho, e do conhecimento o país cresce. Embora a situação da educação no

Brasil ainda não seja satisfatória, tem apresentado melhorias na última década do

século XX, tais como uma queda substancial da taxa de analfabetismo e o aumento

regular da escolaridade média e da freqüência escolar.

A administração pública, conforme Heady (1996) é um setor da Administração

existente num contexto político, que se relaciona com a execução das decisões da

política governamental, tomadas pelas pessoas que possuem autoridade para tal no

sistema político. Na área da educação pública, além da Constituição Federal, de

1988, existem ainda duas leis que regulamentam e complementam o direito à

Educação: o Estatuto da Criança e do Adolescente, e a Lei de Diretrizes e Bases da

Educação. Juntos, estes mecanismos procuram fazer com que a escola pública

fundamental seja um direito de todo o brasileiro, sendo que nenhuma criança, jovem

ou adulto pode deixar de estudar por falta de vaga.

A educação nos municípios segue as leis acima citadas, oferecendo aos

alunos transporte, uniforme, material escolar e merenda, com recursos repassados

pelo Governo Federal que são: o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da

Educação Básica, o Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar e o

Programa Nacional de Alimentação Escolar.

O trabalho de estágio foi desenvolvido na Secretaria de Educação da

Prefeitura Municipal de São João do Itaperiú, que possui quatro escolas oferecendo

Educação Infantil e Ensino Fundamental, e no ano de 2007 totalizava 282 alunos e

20 professoras. Para o desenvolvimento deste serviço educacional são aplicados os

recursos repassados pelo governo e também recursos próprios arrecadados pelo

município.

O estudo que se apresenta apurou o custo total da Secretaria de Educação, o

custo por escola e finalmente, por aluno, realizando comparação com o resultado de

uma pesquisa já existente e até mesmo entre as escolas do município. Com os

26

resultados obtidos, a administração da Secretaria de Educação tem a possibilidade

de analisar melhor seus gastos e melhor gerenciar seus recursos.

1.1 Problema de Pesquisa

Conforme Richardson (2007), um dos passos do método científico é a

formulação de um problema ou pergunta, esta deve ser passível de resposta, pois a

ciência pode responder a muitas perguntas, mas existem algumas que não possuem

respostas.

Empresas privadas buscam meios de diminuir custos visando aumentar seu

lucro, enquanto que na administração pública, o levantamento e controle dos custos

busca melhorarem a qualidade na aplicação dos recursos públicos em benefício da

população. Baseado nesta questão, esta pesquisa procurou a resposta para a

seguinte pergunta:

Qual o valor do custo por aluno nas escolas municipais de São João do

Itaperiú no ano de 2007?

Para Roesch (2007, p.98), “Em termos gerais, é possível justificar um projeto

através de sua importância, oportunidade e viabilidade.” Serão apresentadas a

seguir algumas razões para a existência do trabalho.

Este trabalho de pesquisa foi de grande interesse tanto para a administração

municipal, quanto para a acadêmica e para a ciência, pois pôde fornecer

informações sobre a aplicação de recursos públicos na área da educação do

município de São João do Itaperiú. Para a acadêmica, por ampliar seu conhecimento

na disciplina de custos e também adquirir informações importantes sobre a

educação no Brasil e no município. Para a ciência, pois a gestão de custos na

administração pública, embora seja uma questão exigida por lei, é pouco praticada e

existem poucos estudos a respeito. Para a secretaria de educação foi muito

importante, pois pôde auxiliar o gestor deste setor a encontrar um equilíbrio nos

custos, pois o resultado desta pesquisa mostrou o quanto está sendo gasto por

aluno, proporcionando assim uma possibilidade de apontar o melhor caminho na

tomada de decisão, além de comparar seu custo por aluno com outras pesquisas.

27

O estudo que foi realizado na secretaria de educação apresenta originalidade,

pois no município nunca foi realizada uma pesquisa em que fossem levantados

todos os custos com educação infantil e apurados os gastos por aluno.

Devido ao fato de que a acadêmica trabalha na Prefeitura Municipal, no setor

de finanças, tendo acesso a todos os dados e informações necessárias para a

realização do trabalho, este apresenta grande viabilidade, com baixo custo e uma

total liberdade para as ações da acadêmica na instituição.

1.2 Objetivos do trabalho

Serão apresentados nesta etapa do trabalho seus objetivos, que segundo

Richardson (2007), deverão ser extraídos diretamente dos problemas de pesquisa e

se dividem em objetivos gerais e objetivos específicos.

1.2.1 Objetivo Geral

Para Roesch (2007), o objetivo geral define o propósito do trabalho, é amplo e

dificilmente pode ser avaliado, afirmando que num projeto não é suficiente apenas

definir objetivos gerais.

O objetivo geral deste trabalho de pesquisa é apurar os custos com a

educação e o custo por aluno das escolas municipais de São João do Itaperiú no

ano de 2007.

1.2.2 Objetivos Específicos

Os objetivos específicos que se apresentam neste trabalho de estágio,

segundo Richardson (2007), servem para definir etapas que devem ser cumpridas

para que se alcance o objetivo geral. Estes objetivos são os seguintes:

Levantar custos gerais com a educação

Identificar os custos por escola e de outras atividades de educação

Verificar a quantidade de alunos

Encontrar o custo total e o custo por aluno

Comparar os resultados encontrados com outra pesquisa realizada

28

1.3 Aspectos metodológicos

Nos itens a seguir, será apresentada a metodologia desenvolvida neste

trabalho de pesquisa, que segundo Vieira (1984, p. 57), tem por finalidade “avaliar,

analisar e estudar os vários métodos disponíveis pela emissão e aprovação das

técnicas, as quais serão aplicadas futuramente, oferecendo algumas formas de

divulgação que orientem outras aplicabilidades.”

A utilização da metodologia fará com que o trabalho de pesquisa seja

adequado aos padrões científicos.

1.3.1 Caracterização do trabalho de estágio

Como forma de abordagem, neste trabalho de estágio, foi utilizado o método

qualitativo com aporte quantitativo. Para Richardson (2007), o método qualitativo

não aplica um instrumental estatístico como base do processo de análise de um

problema, não considerando numerar ou medir unidades ou categorias

homogêneas. O aspecto qualitativo de uma pesquisa pode se apresentar em

informações adquiridas por estudos essencialmente quantitativos, não perdendo seu

caráter qualitativo quando transformadas em dados quantificáveis buscando a

segurança da exatidão no plano de resultados.

Amplamente utilizado na condução da pesquisa, o método quantitativo representa, em princípio, a intenção de garantir a precisão dos resultados, evitar distorções de análise e interpretação, possibilitando, conseqüentemente, uma margem de segurança quanto às interferências. (RICHARDSON, 2007, p. 70).

Quanto à tipologia do trabalho de pesquisa, em relação aos objetivos

propostos, será utilizada a pesquisa-diagnóstico, que conforme Roesch (2007, p. 73,

grifo da autora), “Na área de Finanças, o diagnóstico visa ao melhor planejamento e

ao melhor controle de recursos”.

O aspecto qualitativo desta pesquisa se refere a coleta de dados através de

entrevistas informais e observação e pelas sugestões que serão apresentadas ao

29

final da pesquisa. Já o aspecto quantitativo se refere ao uso dos dados de custos

que darão a base para sugestões finais.

1.3.2 Contexto e participantes da pesquisa

O trabalho foi realizado na Prefeitura Municipal de São João do Itaperiú,

envolvendo a secretaria de educação e as escolas do município, buscando levantar

seus custos no ano de 2007. Foram coletadas informações nos setores da

educação, finanças e contabilidade, e por se tratar de setores com poucos

funcionários, todas as pessoas envolvidas com os mesmos irão colaborar com o

fornecimento das informações necessárias, participando da pesquisa.

1.3.3 Procedimentos e instrumentos de coleta de dados

As informações classificam-se, segundo SORIANO (2004, p.140),

[...] em primárias e secundárias, sendo a primeira aquela que o pesquisador obtém, diretamente com questionários, cédulas de entrevista, guias de pesquisa, observação ordinária e participante, etc. A informação do segundo tipo é aquela extraída de fontes documentais (censos, estatísticas vitais, relatórios de pesquisa, etc.).

Os dados foram coletados de arquivos, notas fiscais, relatórios e sistemas

informatizados obtidos através de softwares existentes na prefeitura, tais como da

contabilidade, educação, setor de pessoal, entre outros, que são chamados de

dados secundários, e também através de entrevista informal realizada com os

funcionários da prefeitura e observação da estagiária, chamados de dados

primários.

1.3.4 Tratamento e análise de dados

Nesta pesquisa, os dados coletados serão submetidos à análise de conteúdo,

que, segundo Richardson (2007) por sua natureza deve ser eficaz, rigorosa e

precisa.

30

Os dados pesquisados foram representados em gráficos e tabelas, com

comentários que foram analisados de acordo com os conhecimentos da

contabilidade de custos abordados na fundamentação teórica deste trabalho.

2. REVISÃO BIBLIOGRÁFICA

Neste item serão apresentados alguns conceitos e teorias relacionadas à

administração e seus setores.

2.1 Administração Geral

A administração está diretamente relacionada com organizações, que

conforme Chiavenato (2001) são instituições que precisam ser administradas.

Constituem-se por pessoas que administram conhecimentos, recursos físicos e

materiais, financeiros, mercadológicos, tecnológicos, entre outros. E para que as

organizações possam ser administradas de maneira adequada, elas precisam ser

estudadas, conhecidas e analisadas.

Hoje temos uma base para os estudos que vem sendo realizados, que para

Lodi (1993), se utilizam de teorias de clássicos da administração como Frederick W.

Taylor, Harrington Emerson, Henry L. Gantt, Henry Fayol, George Elton Maio, Max

Weber, Peter F. Drucker, entre outros, cada um em uma época e com teorias que

resultaram nas divisões das áreas da administração.

Administração

Científica de Taylor

Teoria Clássica de Fayol / Teoria da

Burocracia de Weber/Teoria Estruturalista.

Teoria das Relações Humanas/

Teoria Comportamental/

Teoria do Desenvolvimento

Organizacional

Teoria dos Sistemas

Teoria da Contingência

Ênfase nas tarefas –

atividades executadas

pelos operários em uma fábrica.

Ênfase na estrutura –

formato organizacional e distribuição das

atividades organizacionais.

Ênfase nas pessoas – papel das pessoas

na organização – reação humanística.

Ênfase no

ambiente – o meio circulante

das organizações.

Ênfase na

tecnologia – aparato

tecnológico utilizado pela organização na produção

de bens e serviços.

31

Quadro 01: Teorias da Administração Fonte: Adaptado de Chiavenato (2001)

De acordo com Icoontz e O’donnell (1981), as funções administrativas são

agrupadas em torno das atividades de planejamento, organização, direção e

controle, sendo que, sobre planejamento, os autores dizem que é o momento em

que o administrador deve elaborar e decidir quais serão suas metas ou objetivos,

como serão atingidos e como deverá alocar recursos de mão-de-obra, equipamento

e tempo para alcançá-los. Em relação à organização, conceituam que organizar é

identificar e enumerar as atividades, agrupar tais atividades, designar o grupo de

atividades a um administrador, estipular uma coordenação vertical e horizontal das

relações de autoridade e informação dentro da organização. Sobre direção, afirmam

que consiste em oferecer orientação e reger os subordinados e, os mesmos devem

conhecer a estrutura organizacional, suas atividades, tarefas e autoridade; o

superior tem uma responsabilidade de conduzir seus subordinados a um melhor

desempenho e incentivá-los a trabalhar com vontade e confiança. O controle

resume-se em avaliar e corrigir o trabalho dos subordinados, a fim de garantir que

tudo seja feito do modo planejado. Quem controla deve ter a capacidade de

identificar e indicar onde estão os problemas e encontrar meios de corrigi-los, para a

realização dos planos.

2.2 Administração Pública

Conforme Heady (1970, p.13), “A administração pública como um aspecto da

atividade governamental existe desde que os sistemas políticos funcionam e tentam

alcançar objetivos programados estabelecidos pelos que tomam decisões políticas”.

Ainda Heady (1970), conceitua a administração pública como um setor da

administração existente num contexto político, e está relacionada basicamente com

a execução das decisões da política do governo que são tomadas por pessoas que

possuem autoridade para tomada de decisão no sistema político.

O estudo da Administração Pública em geral, compreendendo a sua estrutura e as suas atividades, deve partir do conceito de Estado, sobre o qual repousa toda a concepção moderna de organização e funcionamento dos serviços públicos a serem prestados aos administrados. (MEIRELLES, 2006, p. 59, grifos do autor)

32

Para Andrade (2006), “Conceitua-se Administração Pública como - segundo

conceitos advindos do Direito Administrativo - todo o aparelhamento preordenado à

realização de seus serviços que visa à satisfação das necessidades coletivas.”

Meirelles (2006) mostra que na conceituação do Código Civil, Estado é

pessoa jurídica de Direito Público Interno, podendo atuar tanto no campo do Direito

Público quanto no do Privado, mas mantendo sua personalidade única de Direito

Público. O Estado se constitui de três elementos originários e indissociáveis que

são: Povo, que é o componente humano do Estado, Território, sua base física e

Governo Soberano, o elemento condutor do Estado que detém e exerce poder

absoluto de autodeterminação e auto-organização provindo do Povo.

Conforme Andrade (2006), os serviços públicos classificam-se:

1. Quanto à Competência para sua Execução – prestados por entidades

da administração direta ou indireta, pela Administração Federal,

Estadual e Municipal.

2. Quanto a sua Essencialidade – essenciais: considerados como de

necessidade pública ou de execução privativa da Administração

Pública e não essenciais: são considerados como de utilidade pública e

sua execução é facultada aos particulares.

3. Quanto aos Usuários – gerais: atendem toda a população e individuais:

atendem a usuários predeterminados e individualmente.

4. Quanto às Formas e Meios de Prestação dos Serviços Públicos –

centralizados: serviços prestados diretamente pelo Estado,

descentralizados: o Poder Público transfere a titularidade para alguém

executar os serviços e desconcentrados: serviços executados pela

Administração, com distribuição de atribuições entre seus órgãos.

Para Kohama (1992, p.32), “O campo da atuação da Administração Pública,

conforme delineado pela organização da execução dos serviços, compreende os

33

órgãos da Administração Direta ou Centralizada e os da Administração Indireta ou

Descentralizada”. Sendo que, Kohama (1992) conceitua Administração direta ou

centralizada como aquela que se encontra integrada e ligada na estrutura da

organização, diretamente ao chefe do Poder Executivo, apresentando uma estrutura

de pirâmide, onde do topo são dirigidos todos os serviços. A Administração indireta

ou descentralizada é a atividade administrativa, que se caracteriza como serviço de

interesse público, que é transferida do Estado para outra entidade criada por ele,

sendo que, a execução da atividade pública é exercida de forma descentralizada,

por outras pessoas jurídicas de direito público ou privado.

A Administração Pública, segundo Andrade (2006) tem atuação nos seguintes

campos:

a. Administração Direta: o chefe do Poder Executivo centraliza

atividades como: saúde, educação, obras públicas, planejamento, entre

outras. A Administração Direta envolve um conjunto de atividades e

serviços que se integram na estrutura administrativa da Presidência da

República, Governo do Estado ou Prefeitura Municipal.

b. Administração Indireta: ocorre com a descentralização dos serviços

públicos, através das autarquias, empresas públicas, sociedade de

economia mista e fundações públicas, detentoras de sociedade jurídica

própria, gestão independente, também recursos financeiros e

orçamentários individuais fiscalizados pelo Tribunal de Contas.

O quadro a seguir apresenta as características de cada órgão de serviço

público da administração indireta:

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Autarquia

Serviço autônomo estabelecido por lei, com personalidade administrativa de direito público interno, que possui orçamento próprio e autonomia financeira, sem subordinação hierárquica, com receitas próprias, aptos a executar as atividades da Administração Pública. A autarquia possui contabilidade própria e seu plano de contas precisa ser elaborado conforme suas atividades que lhe são próprias.

Empresa Pública

Entidade dotada de personalidade jurídica de direito privado, possui patrimônio próprio, capital exclusivo e direção do Poder Público, que utiliza órgãos da administração indireta. Desempenha atividades de natureza empresarial, cujo governo seja levado a exercer, por força de conveniência ou contingência administrativa.

Sociedade de Economia Mista

Entidade dotada de personalidade jurídica de direito privado, estabelecida por lei para explorar a atividade econômica com forma de sociedade anônima, em que suas ações ordinárias sejam pertencentes, em sua maioria, ao Estado ou entidade da administração indireta. Tem particularidade de características comerciais que são dirigidas pela contabilidade comercial.

Fundação Pública

Entidade com autonomia administrativa, com patrimônio próprio, e funcionamento custeado por recursos do Poder Público, criada através de lei autorizativa designadamente para determinado fim. É considerada por alguns autores pessoa jurídica de direito público e por outros, pessoa jurídica de direito privado. Possui interesse em educação, ensino, pesquisa, assistência social, entre outros.

Empresa Estatal Dependente

Empresa controlada que recebe recursos financeiros do ente controlador, para pagamentos de despesas com pessoal ou de custeio em geral ou de capital. As empresas estatais dependentes fazem parte do orçamento fiscal, exercendo controles contábeis ajustados à Administração Pública.

Quadro 02: Órgãos da Administração Indireta Fonte: Adaptado de Andrade (2006)

Conforme Kohama (1992, p.32), “O campo da atuação da Administração

Pública, conforme delineado pela organização da execução dos serviços,

compreende os órgãos da Administração Direta ou Centralizada e os da

Administração Indireta ou Descentralizada”. Sendo que, Kohama (1992) conceitua

Administração direta ou centralizada como aquela que se encontra integrada e

ligada na estrutura da organização, diretamente ao chefe do Poder Executivo,

apresentando uma estrutura de pirâmide, onde do topo são dirigidos todos os

serviços. A Administração indireta ou descentralizada é a atividade administrativa,

que se caracteriza como serviço de interesse público, que é transferida do Estado

35

para outra entidade criada por ele, sendo que, a execução da atividade pública é

exercida de forma descentralizada, por outras pessoas jurídicas de direito público ou

privado.

Devemos observar que, no Brasil, a contabilidade pública é utilizada pelos três poderes: Executivo, Legislativo e Judiciário, tanto na administração direta, quanto na administração indireta. No entanto, na administração indireta, a contabilidade pública é utilizada apenas nas autarquias e fundações públicas. (ANDRADE, 2006, p.38)

Slomski (2003) afirma que todos os órgãos do Estado estão atrelados aos três

Poderes que são: Legislativo, Executivo e Judiciário.

1. Poder Legislativo: na União é exercido pelo Congresso Nacional,

composto pela Câmara Federal dos Deputados e Senado Federal; nos

Estados e no Distrito Federal é exercido pelos Deputados Estaduais e

Distritais e nos Municípios pelos vereadores nas Câmaras Municipais

de Vereadores.

2. Poder Executivo: na União é exercido pelo Presidente da República,

com o auxílio dos Ministros de Estado; nos Estados e Distrito Federal é

exercido pelo Governador, auxiliado pelos Secretários de Estado e nos

municípios pelo Prefeito Municipal com auxílio dos Secretários

Municipais. O Poder Executivo tem o compromisso de manter, defender

e cumprir a Constituição, observando as leis, promovendo o bem do

povo brasileiro, sustentando a união, a integridade e a independência

do país.

3. Poder Judiciário: composto pelo Supremo Tribunal Federal, Supremo

tribunal de Justiça, pelos Tribunais Regionais Federais e Juízes

Federais, Tribunais e Juízes do Trabalho, Tribunais e Juízes Eleitorais,

Tribunais e Juízes Militares, Tribunais e Juízes do Estado e do Distrito

Federal. Por ter autonomia administrativa e financeira assegurada, os

tribunais elaboram propostas orçamentárias dentro dos limites

estipulados junto com os demais Poderes na lei de diretrizes

orçamentárias.

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Para Meirelles (2006), os três Poderes são imanentes e estruturais do Estado,

e cada um possui uma função precípua. O Poder Legislativo tem a função de

elaborar as leis (função normativa), enquanto que o Poder Executivo converte as leis

em ato individual e concreto (função administrativa), e o Poder Judiciário exerce a

aplicação coativa da lei aos litigantes (função judicial).

2.3 Áreas da Administração

2.3.1 Administração Mercadológica

Dias (2004, p.2) conceitua o Marketing na organização como “a função

empresarial que cria continuamente valor para o cliente e gera vantagem competitiva

duradoura para a empresa, por meio da gestão estratégica das variáveis

controláveis de marketing: produto, preço, comunicação e distribuição”.

Dirigir o departamento de marketing de uma empresa requer evidentemente capacidade de previsão, para antecipar as necessidades e os desejos dos consumidores, saber as tendências do mercado a enfrentar ou os desafios da concorrência. Um gerente de marketing profissionalmente capaz tem de se preocupar com o futuro, não só porque precisa delinear o tamanho dos mercados que pretende conquistar, como também porque as freqüentes mudanças técnicas e psicológicas podem exercer importante influência nesses mercados. (MANZO, 1996, p.5)

A Administração de Marketing, conforme Dias (2004) é entendida como um

processo de planejamento, execução e controle das estratégias e táticas de

marketing, que visam melhorar os resultados para os clientes. Pode ser dividida em

duas áreas de responsabilidades:

Estratégicas: conjunto de decisões das estratégias de marketing, nela pode ser

incluída a análise e a segmentação de mercado, a decisão de quais produtos e

serviços oferecer, qual o preço, por quais canais e meios de comunicação.

Operacional: abrange as ações táticas e operacionais de marketing, como a

execução de vendas, a produção dos materiais de comunicação, o

desenvolvimento e controle dos canais de venda, a implementação operacional

das ações promocionais, entre outros.

37

Ainda Dias (2004) conceitua planejamento de marketing como o meio de

realização da responsabilidade estratégica do gerente de marketing e apresenta

suas etapas subdivididas em análise de mercado, identificação de oportunidades e

riscos, segmentação do mercado e seleção do mercado-alvo, objetivos de

marketing, estratégia de diferenciação de produto, estratégia de preços,

comunicação e distribuição, plano tático, orçamento de marketing e avaliação e

controle.

2.3.2 Administração da Produção e Operações

Um dos setores da Administração é a Produção, que para Mayer, (1984, p.15)

“requer a obtenção e utilização dos fatores de produção, que incluem mão-de-obra,

materiais, edifícios e equipamentos”.

Os sistemas de produção são classificados em três grandes categorias,

conforme Moreira (1998), principalmente em função do fluxo do produto, que é de

grande utilidade na classificação de uma grande variedade de técnicas de

planejamento e gestão da produção. Estas categorias citadas acima são:

Sistemas de produção contínua ou de fluxo em linha

Sistemas de produção por lotes ou por encomenda (fluxo intermitente)

Sistemas de produção de grandes projetos sem repetição

Moreira (1998) apresenta vários fatores que devem ser aplicados para um

bom andamento da Administração da Produção, que são: planejamento e

capacidade, localização das instalações, projeto do produto e do processo, arranjo

físico de instalações, projeto e medida do trabalho, previsão da demanda,

planejamento agregado, programação e controle da produção, administração de

projetos, administração econômica de estoques, entre outros.

38

2.3.3 Administração de Recursos Humanos

Para Chiavenato (1999), a Administração de Recursos Humanos surgiu com o

crescimento das organizações e com a complexidade das tarefas nas organizações,

se tornando uma especialidade. Aborda a aplicação, manutenção e desenvolvimento

das pessoas na empresa.

O propósito da Administração de Recursos Humanos, segundo Werther e

Davis (1991, p. 6):

[...] é prover as organizações com uma força efetiva de trabalho. Para conseguir este propósito, o estudo da administração de pessoal revela como os empresários obtêm, desenvolvem, utilizam, avaliam, mantêm e retêm o número certo e os tipos de trabalhadores.

Na visão de Chiavenato (1999), os processos básicos da Administração de

Recursos Humanos são seis: agregar, aplicar, recompensar, desenvolver, manter e

monitorar pessoas:

a. Processos de agregar pessoas: indica quem irá trabalhar na organização,

através de pesquisas de mercado de RH, recrutamento e seleção de

pessoas.

b. Processos de aplicar pessoas: enfatiza o que as pessoas irão fazer na

organização, através de integração de pessoas, desenho de cargos,

descrição e análise de cargos e avaliação de desempenho.

c. Processos de recompensar pessoas: mostra como manter as pessoas

trabalhando nas organizações, através de remuneração e compensação,

benefícios e serviços sociais, entre outros.

d. Processos de desenvolver pessoas: desenvolvendo pessoas através de

treinamento e desenvolvimento na organização.

e. Processos de manter pessoas: utilizados para criar condições ambientais e

psicológicas satisfatórias para as atividades das pessoas.

39

f. Processos de monitorar pessoas: controlar as pessoas através da

produtividade, banco de dados, controles e balanços sociais.

2.3.4 Administração de Materiais

Segundo Viana (2000), a Administração de Materiais aborda a condução com

eficiência e exatidão o movimento de entradas e saídas dos materiais necessários à

organização, tem como base o planejamento, a coordenação, a direção e o controle

de todas as atividades relacionadas à aquisição de materiais para a constituição de

estoques, desde a ocasião de sua concepção até o consumo final.

A organização de um sistema de materiais pode ser dividida nas seguintes

áreas de concentração, conforme Dias (2005):

1. Controle de estoques – este setor acompanha e controla o nível de

estoque e o investimento financeiro envolvido.

2. Compras – o setor de compras se responsabiliza em assegurar que as

matérias-primas, material de embalagem e peças utilizadas estejam

disponíveis na quantidade certa, nos períodos esperados, nas

finalidades corretas e com o menor preço.

3. Almoxarifado – ou armazém, ou depósito é o local onde ficam

armazenados os materiais entregues pelos fornecedores para atender

a produção.

4. Planejamento e controle da produção (PCP) – responsável pela

programação e controle do processo produtivo.

5. Importação – o processo de importação consiste na realização da

compra, só que no exterior.

6. Transportes e distribuição – tem por responsabilidade a colocação do

produto acabado nos clientes e as entregas das matérias-primas na

fábrica.

40

Amplitude da Administração de Materiais conforme Viana (2000):

Cadastramento Tem em vista cadastrar os materiais necessários à manutenção e desenvolvimento da empresa.

Gestão Visa o gerenciamento de estoques através de técnicas que admitem o equilíbrio com o consumo.

Compras Tem a finalidade de suprir as necessidades da empresa mediante a obtenção de materiais ou serviços, decorridas das solicitações dos usuários.

Recebimento Cuida para que as entradas estejam na quantidade estabelecida, no tempo certo, ao preço contratado e na qualidade apontada nas encomendas.

Almoxarifado Visa garantir a guarda dos materiais confiados pela empresa, com o objetivo de preservação e integridade da mercadoria.

Inventário Físico Tem em vista o estabelecimento de auditoria permanente de estoques em poder do almoxarifado.

Quadro 03: Amplitude da Administração de Materiais Fonte: Adaptado de Viana (2000)

Viana (2000) menciona ainda, que a Administração de Materiais apresenta

importantes avanços como a logística, as técnicas de administração japonesas, o

código de barras e a informática, proporcionando constantes evoluções que tendem

aperfeiçoar suas atividades.

2.3.5 Administração Financeira

A Administração Financeira é o setor da administração que trata dos assuntos

relacionados às finanças das organizações, e se encontra interligada à economia e

contabilidade.

O desenvolvimento de vários modelos de administração Financeira, notadamente quando inseridos em economias amplamente indexadas como a brasileira, requer, previamente ao seu estudo, o conhecimento básico do cálculo financeiro como um instrumento de apoio ao processo empresarial de tomada de decisões. (MARTINS; NETO, 1986, p.25)

41

Sanvicente (1997) aponta as principais áreas de decisões na Administração

Financeira na empresa como:

a) Investimento – incide na avaliação e escolha de alternativas de aplicação de

recursos nas atividades da organização.

b) Financiamento – nesta área, o que se faz é definir e alcançar uma estrutura

ideal se tratando de fontes de recursos, apresentada a composição dos

investimentos.

c) Utilização do lucro líquido – se preocupa com a destinação dada aos recursos

financeiros que a empresa origina em atividades operacionais e extra-

operacionais.

Em termos gerais, o que chamamos de administrador financeiro, qualquer que seja o título específico de seu cargo [...], é o indivíduo ou grupo de indivíduos preocupados com (1) a obtenção de recursos monetários para que a empresa desenvolva as suas atividades correntes e expanda a sua escala de operações, se assim for desejável, e (2) a análise da maneira (eficiência) com a qual os recursos obtidos são utilizados pelos diversos setores e nas várias áreas de atuação da empresa. (SANVICENTE, 1997, p. 17, grifos dos autores)

Martins e Neto (1896) apresentam as várias funções da Administração

Financeira, entre as quais estão: cálculo financeiro básico e aplicações (juros

simples e compostos), cálculo financeiro em contextos inflacionários, estruturas das

demonstrações contábeis, apuração do resultado empresarial e variação nos preços,

fluxos financeiros e inflação, análise custo-volume-lucro e alavancagem operacional,

alavancagem financeira, análise de demonstrações contábeis, capital de giro,

administração de caixa, administração de contas a receber, custo, estrutura de

capital e nível de endividamento, decisões de dividendos, planejamento financeiro

entre outras.

2.4 Contabilidade de Custos

Segundo Leone (2000, p.25, grifos do autor) “A Contabilidade de Custos

produz informações gerenciais para que os diversos níveis hierárquicos da

42

administração sejam capazes de planejar, controlar e decidir com maior eficiência e

eficácia”.

Fundamentalmente, a Contabilidade de Custos refere-se hoje às atividades de coleta e fornecimento de informações para as necessidades de tomada de decisão de todos os tipos, desde as relacionadas com operações repetitivas até as de natureza estratégica, não repetitivas, e, ainda, ajuda na formulação das principais políticas da organização. (LEONE, 2000, p.22)

A Contabilidade de Custos, conforme Ching (2001, p.14), “nasceu da

contabilidade financeira e teve seu início nas empresas, na primeira década do

século XX, para atender a demanda externa de informações para os relatórios

financeiros”.

Maher (2004, p. 86), conceitua custo e despesa na contabilidade da seguinte

maneira: “Um custo é um sacrifício de recursos; uma despesa, um custo lançado

contra a receita de determinado período contábil, geralmente com o objetivo de

apresentação de relatórios financeiros.”

Passareli e Bomfim (2004) apresentam três componentes básicos dos custos:

Matérias-primas ou material direto – este termo abrange materiais

comprados pela empresa com o objetivo de incorporá-los fisicamente ao

produto final através do processo de produção. A matéria-prima abrange

também os itens que ainda deverão sofrer um beneficiamento antes de sua

inclusão ao produto final.

Mão-de-obra direta – é composta por todo o trabalho que se aplica

diretamente na execução do produto ou de suas partes e componentes,

sendo este trabalho especializado ou não.

Custos gerais de fabricação – representam todos os custos industriais, que

não podem ser identificados com um produto específico, e devem ser

alocados ou distribuídos aos produtos na base de rateios. Incluem todos os

outros custos existentes na fábrica necessários para que a mão-de-obra

direta, através do processo de produção, possa transformar as matérias-

primas e o material direto utilizados.

43

2.4.1 Definições Básicas

No quadro a seguir serão apresentados alguns conceitos básicos da

Contabilidade de Custos segundo alguns autores:

Bornia Martins Passarelli e Bomfim

Custo Valor dos insumos utilizados na fabricação de produtos na empresa e são divididos em custos de matéria-prima, mão-de-obra direta e custos indiretos de fabricação.

Gasto relativo à bem ou serviço utilizado na produção de outros bens ou serviços.

Gasto diretamente relacionado com a produção de bens e serviços destinados á comercialização pela organização.

Gasto É o valor dos insumos obtidos pela empresa, tendo sido utilizados ou não.

Sacrifício financeiro que a empresa arca para a obtenção de um produto ou serviço qualquer, representado por entrega ou promessa de ativos.

Valor monetário de todos os desembolsos e compromissos assumidos pela empresa no desempenho de suas operações de produção de bens e serviços.

Despesa Valor dos insumos consumidos com o funcionamento da empresa e que não estão relacionados com a fabricação e São divididas em administrativa, comercial e financeira.

Bem ou serviço consumido direta ou indiretamente para a aquisição de receitas.

Demais gastos decorrentes do exercício das funções empresariais de apoio, venda, pós-venda ou da administração.

Desembolso Corresponde ao ato do pagamento e pode acontecer em ocasião diferente do gasto.

Pagamento que resulta da obtenção do bem ou produto.

Perda Valor dos insumos consumidos de forma anormal, aumento de gastos que não agrega valor ao produto.

Bem ou serviço consumidos de maneira atípica e involuntária.

Desperdício Esforço econômico que não agrega valor ao produto e também não serve para suportar diretamente o trabalho efetivo.

Gasto desnecessário ou excessivo de qualquer natureza.

Investimento Valor dos insumos adquiridos pela organização e que não são utilizados no período, portanto podem ser empregados futuramente.

Gasto ativado em função de sua vida útil ou de benefícios que são atribuídos a períodos futuros.

Quadro 04: Conceitos Básicos da Contabilidade de Custos. Fonte: Adaptado de Bornia (2002) e Martins (2003)

44

2.4.2 Classificação dos custos

Bornia (2002) define os principais termos utilizados para classificar os custos,

primeiramente diferenciando o custo total do unitário, sendo que o custo total

relaciona-se ao montante gasto no período de fabricação dos produtos; e o custo

unitário é o que se utiliza para fabricação de uma unidade do produto.

Classificação pela variabilidade – considerando sua relação com seu volume

de produção a classificação dos custos divide-se em fixos e variáveis, cuja definição

se apresenta no quadro abaixo. A divisão dos custos em fixos e variáveis é

denominada custos para tomada de decisões, pois fornece muitas informações

importantes para as decisões da empresa.

Classificação pela facilidade de alocação – uma classificação também muito

importante para a tomada de decisões, pois divide os custos e diretos e indiretos,

proporcionando maior facilidade de identificação dos mesmos com o produto,

processo ou outro objeto.

Classificação pelo auxílio à tomada de decisões – considera-se a relevância

ou não dos custos para a tomada de decisão. Os custos podem ser relevantes, que

são os que se alteram conforme a decisão tomada; e não-relevantes, estes não

dependem da decisão tomada, sendo que o custo verdadeiramente importante no

processo de tomada de decisão são os custos relevantes.

Classificação pela facilidade de eliminação – classificação útil para a análise

de possibilidade de suspensão temporária das atividades da empresa. É composta

pelos custos fixos elimináveis, ou evitáveis, que podem ser eliminados por um curto

período de tempo (salários, aluguéis), caso a empresa termine suas atividades

temporariamente; e custos fixos não elimináveis, que não são passíveis de

eliminação em curto prazo (depreciação, imposto).

45

CUSTOS

DIRETOS

CUSTOS INDIRETOS CUSTOS

FIXOS

CUSTOS

VARIÁVEIS

São aqueles

facilmente

relacionados com

as unidades de

alocação de

custos.

Não podem ser

facilmente atribuídos

às unidades de

alocação.

Não variam com

alterações no

volume de

produção.

Crescem com o

aumento do nível

de atividade da

empresa.

Quadro 05: Classificação dos Custos Fonte: Adaptado de Bornia (2002)

Sobre os custos apresentados no quadro acima, Martins (2003) conceitua da

seguinte maneira: os custos diretos são fácil, objetiva e diretamente próprios ao

produto feito, os indiretos necessitam de planos especiais para a alocação. Os

custos fixos são os que num determinado momento tem seu montante fixado não em

função de oscilações na atividade, e os custos variáveis têm seu valor apontado em

função de oscilação. Martins (2003), ainda apresenta duas outras nomenclaturas

para os custos: custos primários – que é a soma da matéria-prima com a mão-de-

obra direta e custos de transformação – que se trata da soma de todos os custos da

produção, com exceção dos relativos à matéria-prima ou custos adquiridos ou

empregados pela empresa sem alteração.

Para Passarelli e Bomfim (2004), custos são gastos que estão relacionados

diretamente com a produção dos bens e serviços, enquanto que despesas são os

demais gastos das funções empresariais. Nos gastos diretos pode-se mensurar o

quanto de gasto pertence a cada produto, por exemplo: matéria-prima, embalagens,

componentes, mão-de-obra direta, nesses gastos não há a necessidade de rateio;

gastos indiretos são aqueles cometidos dentro do processo de produção e que

necessitam o uso de rateio.

Conforme Maher (2001), os custos variáveis se alteram na proporção direta

da alteração no volume, em um intervalo ressaltante de atividade; no entanto custos

fixos não são alterados quando o volume se altera, dentro de um espaço ressaltante

de atividade.

46

2.4.3 Métodos de custeio

Para Passarelli e Bomfim (2004, p.39) “[...] a diferença entre os métodos de

custeio relaciona-se com o grau de variabilidade dos gastos utilizados por cada um

deles para apropriação aos produtos e serviços produzidos pela empresa”.

No custeio por absorção, todos os custos de produção, fixos e variáveis, são atribuídos às unidades produzidas. No custeio variável, apenas os custos variáveis de produção são atribuídos às unidades produzidas; os custos fixos de produção são considerados despesas do período. (MAHER, 2001, p.360, grifos do autor)

Os métodos citados por Passarelli e Bomfim (2004) são: custeio por absorção

e custeio variável. O custeio por absorção é aquele que são atribuídos, além de

gastos variáveis, também os gastos fixos aos produtos, utilizando métodos de rateio,

o que torna este tipo de custeio não tão eficiente como instrumento de controle.

Custeio variável ou direto considera para o custeamento dos produtos, apenas os

gastos variáveis, eliminando a necessidade de rateio, apresentando vantagens

sobre o custeio por absorção em respeito à apuração dos resultados financeiros

gerados pelos produtos da empresa.

Bornia (2002) conceitua os tipos de custeios da seguinte maneira:

1. Custeio por absorção integral: ou total, todos os custos, tanto fixos quanto

variáveis são alocados aos produtos e pode-se identificar esse princípio com

a consideração das exigências da contabilidade financeira para a avaliação

de estoques, podendo suas informações serem utilizadas também com fins

gerenciais.

2. Custeio Variável: ou direto, os custos relacionados aos produtos são apenas

os variáveis, sendo que os custos fixos são considerados como custos do

período. Está relacionado com a utilização de custos para apoio a tomada de

decisões de curto prazo, onde os custos variáveis tornam-se ressaltantes.

47

3. Custeio por absorção ideal: todos os custos são considerados como custos

dos produtos, no entanto, os custos com desperdícios não são alocados aos

produtos. Este tipo de custeio pode se adequar ao auxílio de controle de

custos e ao apoio a ação de melhoria contínua da organização.

Custeio por absorção, segundo Martins (2003, p. 37), “consiste na apropriação

de todos os custos de produção aos bens elaborados, e só os de produção; todos os

gastos relativos ao esforço da produção são distribuídos para todos os produtos ou

serviços feitos”; e no custeio variável são alocados aos produtos apenas os custos

variáveis, sendo que os custos fixos são separados e considerados como despesas

do período.

2.4.4 Custo da Mão-de-Obra

Conforme Passarelli e Bomfim (2004), os custos de mão-de-obra incluem,

além dos custos relacionados ao chão de fábrica, os gastos ligados à administração,

à área comercial e aos demais setores da organização. Abrangendo assim, todos os

gastos com contratação, treinamento, manutenção, remuneração e desligamento

dos funcionários.

Mão-de-obra direta é aquela relativa ao pessoal que trabalha diretamente sobre o produto em elaboração, desde que seja possível a mensuração do tempo despendido e a identificação de quem executou o trabalho, sem necessidade de qualquer apropriação indireta ou rateio. Se houver qualquer tipo de alocação por meio de estimativas ou divisões proporcionais, desaparece a característica de “direta”. (MARTINS, 2003, p.133, grifos do autor)

Para Martins (2003), na existência de possibilidade de ser conhecido o valor

da mão-de-obra aplicada no produto diretamente por medição, ocorre a mão-de-obra

Direta, e no caso de necessidade de recorrer a critérios de rateio ou estimativa

configura-se em mão-de-obra Indireta.

De acordo com Passarelli e Bomfim (2004) o controle do custo de mão-de-

obra está baseado em informações desenvolvidas por várias áreas, e que chegam

até a administração com o objetivo principal de definir a proporção dos custos de

mão-de-obra em relação aos custos totais.

48

O controle eficiente realiza-se através de:

Planejamento da produção;

Uso de orçamentos e padrões de mão-de-obra;

Relações de execução de mão-de-obra; e

Pagamento adequado pelo desempenho da mão-de-obra, incluindo sistemas

de incentivo salarial.

Outros departamentos e funções são envolvidos junto à contabilidade

financeira e de custos para a realização do controle do custo da mão-de-obra:

1. Pessoal

2. Planejamento e produção

3. Engenharia industrial

4. Orçamentos, registros e controle de tempo

Há muita controvérsia nos meios acadêmicos e profissionais brasileiros sobre o cálculo do custo dos encargos sociais para os empregadores. Alguns afirmam que eles ultrapassam 100% do valor dos salários pagos; outros dizem que são algo entre 65% e 80% e outros consideram bem menores, entre 40% e 50%. Quando alguém parte do salário-hora puro, os encargos serão superiores a 100% porque estão englobando os repousos semanais remunerados, os feriados etc. (PASSARELLI e BOMFIM, 2004, p.81)

No Brasil, conforme Martins (2003) os encargos sociais são incluídos no custo

de mão-de-obra direta, e por conta disso torna-se necessário calcular para cada

empresa, ou departamento, qual o valor atribuído por hora de trabalho. Além disso,

derivam da legislação e do contrato de trabalho os repousos semanais

remunerados, férias, 13º salário, contribuição ao INSS, remuneração dos feriados,

faltas abonadas, entre outros. O cálculo para encontrar este valor é feito verificando

o gasto que cabe à empresa por ano, dividindo-o pelo número de horas em que o

empregado efetivamente encontra-se à sua disposição. Numa empresa em que o

funcionário trabalha 44 horas semanais, 6 dias por semana, chega-se a um total de

7 horas e 20 minutos diários e, considerando os 365 dias do ano, descontam-se os

repousos semanais remunerados, férias, feriados, encontrando assim o número de

49

dias à disposição do empregador. Através disso, multiplicando o total de dias pelo

número de horas disponíveis é descoberto o total de horas trabalhadas num ano.

Com estes dados é possível serem calculados os salários, repousos

semanais, férias, 13º salários, adicional de férias, feriados anuais, localizando o total

gasto com o funcionário anualmente. Dependendo do tipo de empresa, sobre este

total podem ser recolhidas as seguintes contribuições: previdência social, fundo de

garantia, seguro-acidentes do trabalho, salário-educação, SESI ou SESC, SENAI ou

SENAC, INCRA, SEBRAE, obtendo um percentual que deve ser acrescido no custo

total do empregado à empresa. Deve-se estar atento à legislação brasileira que

permite que o empregado usufrua apenas 20 dias de suas férias e receba os 10 dias

restantes em dinheiro, neste caso o valor da taxa horária do funcionário deve ser

alterado.

2.4.5 Depreciação

Segundo Marion (1998), a maioria dos ativos imobilizados tem vida útil

limitada, com exceção de terrenos e obras de arte. Estes bens serão úteis à

empresa durante períodos finitos, que à medida que forem decorrendo, haverá um

desgaste dos mesmos, dando origem a custos que devem ser registrados, os quais

são chamados de depreciação.

Para cálculo da taxa anual de Depreciação é necessário estimar a vida útil do bem, isto é, quanto ele vai durar, levando em consideração as Causas Físicas (o uso, o desgaste natural e a ação dos elementos da natureza) e as Causas Funcionais (a inadequação e o obsoletismo, considerando o aparecimento de substitutos mais aperfeiçoados). (MARION, 1998, p.175, grifos do autor)

Iudícibus et al (2000), apresentam alguns métodos mais utilizados para

calcular a depreciação:

Métodos das quotas constantes – por este método, a depreciação é

calculada através da divisão do valor a ser depreciado pelo tempo de vida útil

do bem, e sua fórmula é a seguinte:

50

Custo (incluindo eventuais reavaliações Contabilizadas) menos Valor Residual Estimado

Depreciação = -------------------------------------------------------------------

Período de Vida Útil

Método da soma dos dígitos dos anos – é calculado somando-se os

algarismos que compõem o número de anos de vida útil do bem, sendo que a

depreciação de cada ano é uma fração onde o denominador é a soma dos

algarismos, o numerador para o primeiro ano (n), para o segundo (n-1), para

o terceiro (n-2), e assim por diante, em que n é igual ao número de anos de

vida útil do bem.

Modelo: Tabela 01: Método da Soma dos Dígitos dos Anos

Ano Fração Depreciação Anual

1 5/15 x R$ 5.000,00 = 1.666.67

2 4/15 x R$ 5.000,00 = 1.333,33

3 3/15 x R$ 5.000,00 = 1.000,00

4 2/15 x R$ 5.000,00 = 666,67

5 1/15 x R$ 5.000,00 = 333,33 / 5.000,00

Fonte: Adaptado de Iudícibus (2000)

Método de unidades produzidas – é um método baseado na estimativa do

número total de unidades que devem ser produzidas pelo bem que será

depreciado, sendo representado pela fórmula a seguir:

nº de unidades produzidas no ano X

Quota de depreciação anual = ...............................................................................

nº de unidades estimadas a serem produzidas durante a vida útil do bem

Método de horas de trabalho – este método tem como base a estimativa de

vida útil do bem, representada em horas de trabalho. Sua fórmula é a

seguinte:

nº de horas de trabalho no período Y

Quota de depreciação = .....................................................................

nº de horas de trabalho estimadas durante a vida útil do bem

51

Para Bornia (2002, p. 169, grifo do autor), “[...] a depreciação de um

equipamento representa o valor da parcela daquele equipamento “consumida” no

período. [...] representa a perda de valor do equipamento no período considerado.”

Ainda Bornia (2002) afirma que, apesar dos vários modelos existentes para

representar a depreciação, o mais usado é o linear, em que o valor do equipamento

é dividido pela vida útil do mesmo.

2.4.6 Rateio de Custos

De acordo com Maher (2001, p. 231, grifo do autor) “O rateio de custos

representa a atribuição de um custo indireto a um objeto do custo, segundo uma

certa base. Um objeto de custo, por sua vez, representa qualquer “fim” ao qual um

custo é atribuído.” Sendo que, na empresa os objetos de custo podem representar

os departamentos.

Maher (2001) ainda afirma que o motivo pelo qual os custos são rateados é o

de transmitir aos administradores informações em relação aos custos de operação e

de departamentos que utilizam serviços de outros departamentos. Além disso, o

rateio de custos é exigido ao elaborar as demonstrações financeiras e no cálculo do

imposto de renda a ser pago.

Para Martins (2003, p. 79) “Todos os Custos Indiretos só podem ser

apropriados, por sua própria definição, de forma indireta aos produtos, isto é,

mediante estimativas, critérios de rateio, previsão de comportamento de custos etc.”

O rateio de custos dos departamentos de serviços para os departamentos

usuários, conforme Maher (2001) são os seguintes:

1. Departamento de serviço – fornece serviços a outras unidades na

empresa.

2. Departamento usuário – utiliza os serviços dos departamentos de

serviços.

3. Centro de custos intermediário – os custos são rateados a outros

departamentos da organização.

4. Centro de custos final – os custos não são rateados a outros centros de

custos.

52

Os Custos Indiretos devem ser rateados segundo os critérios julgados mais adequados para relacioná-los aos produtos em função dos fatores mais relevantes que se conseguir. Critérios bons numa empresa podem não sê-los em outra, em virtude das características especiais do próprio processo de produção. É absolutamente necessário que as pessoas responsáveis pela escolha dos critérios conheçam bem o processo produtivo. (MARTINS, 2003, p. 86)

A base de rateio, segundo Maher (2001) se trata de uma medida relacionada

com dois ou mais objetos do custo, empregada para ratear custos indiretos ou

custos comuns a estes objetos. Apresentam-se quatro categorias características de

custos comuns, relacionados com as bases de rateio:

a. Custos comuns relacionados com mão-de-obra

b. Custos comuns relacionados com máquinas

c. Custos comuns relacionados com ocupação

d. Custos comuns relacionados com serviços

As bases de rateio podem ser escolhidas utilizando-se três critérios: a

causalidade, os benefícios recebidos e a razoabilidade.

2.4.6.1 Métodos de rateio dos custos dos departamentos de serviços

1. Método direto – neste método são ignorados os intermediários e os

custos são rateados diretamente aos usuários finais de um serviço.

Quando é utilizado, não existe rateio de custos entre os departamentos

de serviços.

2. Método progressivo – este método reconhece uma parte dos serviços

que departamentos de serviços prestam a outros departamentos de

serviços.

53

3. Método recíproco – o método ataca a limitação do método progressivo,

fazendo rateios recíprocos quando departamentos de serviços prestam

serviços uns aos outros.

4. Método de taxa dupla – é o método em que os custos comuns são

separados em seus elementos fixo e variável, sendo rateados de acordo

com bases diferentes.

5. Método multifatorial – utiliza bases múltiplas para ratear custos, sendo

utilizado quando existem muitas relações entre os custos comuns e os

objetos dos custos.

2.5 Contabilidade Pública

A Contabilidade Pública, segundo Petri in Slomski (2003), “é um dos ramos da

Contabilidade geral, aplicada às entidades de direito público interno”. Seu campo de

atuação é o das pessoas jurídicas de Direito Público Interno, a União, os Estados, o

Distrito Federal e os Municípios, juntamente com seus fundos, autarquias e

fundações.

A Contabilidade Pública, como ramo da contabilidade geral, tem por objetivo evidenciar “perante a Fazenda Pública a situação de todos quantos, de qualquer modo, arrecadem receitas, efetuem despesas, administrem ou guardem bens a ela pertencentes ou confiados”. (SLOMSKI, 2003, p.28)

Conforme Reis e Machado (1997, p. 150), “Como nas empresas privadas, a

Administração Pública tem na contabilidade um instrumento de informação para o

exercício do controle e da análise dos fatos de natureza financeira e gerencial”.

Andrade (2006) conceitua Contabilidade Pública como sendo uma

especialização da ciência contábil que tem por finalidade registrar, controlar e

estudar os fatos e atos administrativos e econômicos que se operam no patrimônio

de uma entidade pública, assim permitindo o fornecimento de informações,

variações e resultados sobre a composição deste, recebidos pela administração e

pelos usuários.

54

Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964, esta é a lei mais importante para a

Contabilidade Pública:

Esta lei estatui normas gerais de direito financeiro para elaboração e controle dos orçamentos e balanços da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal, de acordo com o disposto no art. 5º, inciso XV, letra b, da Constituição Federal. (MACHADO E REIS, 1997, p.11)

Ainda Machado e Reis (1997) apresentam, na Lei 4.320, o Art. 83: “A

contabilidade evidenciará perante a Fazenda Pública a situação de todos quantos,

de qualquer modo, arrecadem receitas, efetuem despesas, administrem ou guardem

bens a ela pertencentes ou confiados.”

A Contabilidade Pública, segundo Slomski (2003), está estruturada, conforme

a Lei nº 4.320/64, em quatro sistemas contábeis interagindo entre si:

a. Sistema Orçamentário – no sistema orçamentário o registro contábil

da receita e da despesa se faz conforme especificações constantes da

lei de Orçamento e dos créditos adicionais. Precisa comprovar em seus

registros o montante dos créditos orçamentários vigentes, a despesa

orçamentária empenhada e a despesa orçamentária realizada, à conta

dos créditos orçamentários, e as dotações orçamentárias disponíveis.

Principalmente em municípios, o melhor resultado em um sistema

orçamentário é o nulo, sendo que tudo o que foi previsto foi arrecadado

e tudo que foi definido como projetos e atividades foi executado no

exercício financeiro.

b. Sistema Financeiro – sistema que apresenta o fluxo de caixa da

entidade, no qual todos os recursos recebidos, que pertencem à

entidade, classificam-se como receita orçamentária e os recursos de

terceiros são considerados receitas extra-orçamentárias. O Balanço

Financeiro tem como função demonstrar as movimentações financeiras

do exercício, ou seja, a somatória das operações realizadas durante o

exercício.

55

c. Sistema Patrimonial: tem a função de registrar analiticamente os bens

de caráter permanente, indicando os elementos necessários para a

caracterização de cada um deles e dos responsáveis por sua

administração. A Contabilidade Pública, através do sistema patrimonial,

registra a despesa que produzirá benefícios em exercícios seguintes.

d. Sistema de Compensação: em contas de compensação são

registrados bens, valores e obrigações e situações que não são

representados nos grupos que compõem o ativo e o passivo, e que

diretamente possa afetar o patrimônio.

O conceito de Receita e Despesa na Contabilidade Pública, segundo Piscitelli

et al, (2006) é o seguinte:

Receita – a receita pública tem como característica a entrada de recursos

financeiros ao patrimônio público, refletindo no aumento das disponibilidades.

Despesa – a despesa pública distingue um gasto de recursos financeiros do

patrimônio público.

A respeito de Orçamento Público, Araújo e Arruda (2006, p. 66, grifos dos

autores) citam que:

O orçamento corresponde ao principal instrumento da administração governamental para traçar programas, projetos e atividades para um período financeiro, estimando suas receitas e planejando suas aplicações com definições dos limites de gastos. Ele é, por fim, o documento no qual é previsto o valor monetário que, num período determinado (geralmente um ano), deve “entrar e sair dos cofres públicos (receitas e despesas), com especificações de suas principais fontes de financiamento e das categorias de despesas mais relevantes”.

Ainda sobre orçamento, Machado e Reis (1997) apresentam o Art. 4º da Lei

4.320 que descreve: “A Lei de Orçamento compreenderá todas as despesas

próprias dos órgãos do Governo e da Administração centralizada, ou que por

intermédio deles se devem realizar, observado o disposto no artigo 2º.”

56

Os tribunais de contas são órgãos públicos com autonomia administrativa e financeira em relação aos Três Poderes (Legislativo, Executivo e Judiciário) e funções técnicas, com o objetivo de verificar o cumprimento real dos ditames legais pelos entes públicos do país. (ANDRADE, 2006, p. 35)

Andrade (2006) expõe que, na contabilidade pública, existem fiscalização e

controle externo, pois só pode ser feito o que está prescrito em lei. Os responsáveis

por esta fiscalização e controle externo são o povo, os legisladores e o tribunal de

contas. No caso dos municípios, a Câmara Municipal é o órgão mais recomendado

para desempenhar o poder de controle externo nas entidades de administração

direta e indireta, podendo também, corrigir distorções decorridas durante a execução

de determinada despesas, a fim de que sejam evitados desvios.

2.6 Educação no Brasil

O site da Secretaria de Educação Básica (SEB) cita que a Educação Básica

se compõe pela Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio e seu

objetivo é garantir a todos os brasileiros a formação comum necessária para o

exercício da cidadania e oferecer-lhes meios para progredir no trabalho e em

estudos futuros. Os principais documentos que norteiam a Educação Básica são a

Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB, Lei nº 9.394, de 20 de

dezembro de 1996 e o Plano Nacional de Educação – PNE, Lei nº 10.172/2001, que

são regidos pela Constituição da República Federativa do Brasil.

Em 20 de junho de 2007 foi sancionada a Lei Nº 11.494/2007, que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB. Em vigor desde o dia 1º de janeiro deste ano, por Medida Provisória, o novo Fundo substitui o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério - FUNDEF. (www.portalmec.com.br)

Conforme o site Portal MEC, os recursos do Fundeb são designados ao

financiamento de atos de manutenção e desenvolvimento da educação básica

pública, para qualquer modalidade que o ensino é oferecido, sua duração, a idade

dos alunos, o turno de atendimento ou a localização da escola; considera os

http://portal.mec.gov.br/seb/index.php?option=content&task=view&id=180&Itemid=218



http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L9394.htm



https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/leis_2001/l10172.htm

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2007/Lei/L11494.htm

http://portal.mec.gov.br/seb/arquivos/pdf/Fundebef/fundeb_mp.pdf



http://portal.mec.gov.br/seb/index.php?option=content&task=section&id=11&Itemid=200

57

respectivos campos de atuação prioritária que delimita a atuação dos Estados e

Municípios relacionados à educação básica.

UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB Municípios

Educação Infantil e Ensino Fundamental

Estados

Ensino Fundamental e Ensino Médio

Deve ser utilizado o mínimo de 60% na remuneração dos profissionais do magistério da educação básica pública e o restante em outras despesas de

manutenção e desenvolvimento.

Quadro 06: Aplicação dos Recursos do Fundeb Fonte: Adaptado do site www.portalmec.com.br

De acordo com o site Sua Pesquisa, pesquisas na área de educação mostram

que um terço dos brasileiros freqüenta diariamente a escola, incluindo alunos e

professores, o que distingue um crescimento no nível de escolaridade do povo

brasileiro. São mais de 2,5 milhões de professores e 57 milhões de estudantes

matriculados em todos os níveis de ensino.

O Brasil chegou ao final do século XX com 96,9% das crianças de 7 a 14 anos de idade na escola. Entretanto, em 2002 apenas 36,5% das crianças de zero a seis anos de idade freqüentavam creche ou escola no país. O percentual ainda é menor se levarmos em conta as crianças de zero a 3 anos de idade. Destas, apenas 11,7% estão matriculadas em creche ou escola. (http://www.ibge.gov.br)

Conforme o site Portal MEC, as atuais políticas e programas da Secretaria de

Educação Básica são os seguintes:

O Conselho Nacional de Educação - CNE – suas ações são normativa,

deliberativa e de assessoramento ao Ministro de Estado da Educação, atuando no

desempenho das funções e atribuições do poder público federal em relação à

educação. É de responsabilidade do Conselho e das Câmaras de Educação Básica

e de Educação Superior exercerem as atribuições conferidas pela Lei 9.131/95. A

Câmara de Educação Básica tem como pertinências analisar e emitir pareceres

sobre procedimentos e resultados de processos de avaliação da educação infantil,

fundamental, média, profissional e especial, definir sobre diretrizes curriculares

http://www.suapesquisa.com/

http://www.ibge.gov.br/


58

propostas pelo Ministério da Educação; e acompanhar a execução do Plano

Nacional de Educação.

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB tem por objetivo

regularizar em domínio nacional, a base comum do currículo, a carga horária e

presença mínima em aula e as formas de promoção de série, cabendo aos estados,

municípios e até mesmo às escolas a normatização das peculiaridades regionais e

locais, curriculares e de calendário, de promoção de série e a transmissão da

documentação escolar dos alunos da educação básica.

O Plano Nacional de Educação estabelece metas decenais para todos os

níveis e etapas da educação, apontando para que estados e municípios criem e

estabeleçam planos semelhantes compatíveis com as metas nacionais. A SEB

(Secretaria de Educação Básica) conta com o Programa de Avaliação e

Acompanhamento do PNE e dos Planos Decenais Correspondentes, que realiza a

avaliação do PNE estimulando estados e municípios a criarem seus planos

correspondentes e os avaliarem a cada cinco anos, segundo a própria lei.

O Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação foi lançado em 24

de abril de 2007, pela União Federal, em regime de colaboração com Municípios,

Distrito Federal e Estados e conta com a participação das famílias e da comunidade,

mediante programas e ações de assistência técnica e financeira, tendo em vista a

mobilização social pela melhoria da qualidade da educação básica.

O Plano de Desenvolvimento da Educação - PDE. Educação básica de

qualidade é a prioridade do Plano de Desenvolvimento da Educação. Investimento

na educação básica expressa envolvimento de todos, pais, alunos, professores e

gestores, em ações que busquem o sucesso e a permanência do aluno na escola.

Ainda o site Portal MEC, do Ministério da Educação, apresenta alguns

programas de apoio a estudantes, entre os quais estão:

http://portal.mec.gov.br/seb/index.php?option=content&task=view&id=585



59

Salário Educação

O salário-educação constitui-se de uma contribuição social destinada ao

financiamento de programas, projetos e ações voltadas para o financiamento do

ensino fundamental público, sendo que ainda pode ser aplicada na educação

especial, desde que vinculada ao referido nível de ensino. Tal contribuição está

prevista no artigo 212, § 5º, da Constituição Federal, regulamentada pelas Leis nºs

9.424/96, 9.766/98 e 10.832/03 e pelos Decretos nºs 3.142/99 e 4.943/03. A alíquota

é de 2,5%, incidente sobre o valor total das remunerações pagas ou creditadas

pelas empresas, a qualquer título, aos segurados empregados, ressaltadas as

exceções legais. Cabe ao FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento Educacional)

tanto o papel da gestão da arrecadação da contribuição social do salário-educação

quanto o da distribuição dos recursos, em forma prevista na legislação.

Transporte Escolar

Chamado de Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate),

foi instituído pela Lei nº 10.880, de 9 de junho de 2004, com o desígnio de garantir o

acesso e a permanência nos estabelecimentos escolares dos alunos do ensino

fundamental público moradores em área rural que necessitem de transporte escolar,

através de assistência financeira, em caráter suplementar, aos estados, Distrito

Federal e municípios. Em 2007, o cálculo da quantia de recursos financeiros a

serem destinados aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios tem como base

o quantitativo de alunos da zona rural transportados e informados no censo escolar

relativo a 2006; os Fatores de Necessidade de Recursos do Município ((FNR-M) e

de Correção de Desigualdade Regional (FCDR).

Alimentação Escolar

O Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), implantado em 1955,

garante, por meio da transferência de recursos financeiros, a alimentação escolar

dos alunos da educação infantil (creches e pré-escola) e do ensino fundamental,

inclusive das escolas indígenas, matriculados em escolas públicas e filantrópicas.

Seu objetivo é atender às necessidades nutricionais dos alunos durante sua

permanência em sala de aula, contribuindo para o crescimento, o desenvolvimento,

60

a aprendizagem e o rendimento escolar dos estudantes, bem como a formação de

hábitos alimentares saudáveis.

61

3 DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA DE CAMPO

3.1 Caracterização da Empresa

3.1.1 O Município

São João do Itaperiú é um município brasileiro do Estado de Santa Catarina,

fazendo limites com os municípios de Araquari, Barra Velha, Luiz Alves e

Massaranduba. Com uma população de 3.503 habitantes, segundo estatísticas do

IBGE (2006) e área de 151,926 KM2, o município é dividido por pequenas e médias

propriedades, onde se cultiva na maioria banana e arroz. Tem destaque também a

extração de madeira e a produção de farinha. A cidade possui dois grandes

frigoríficos. As belezas naturais se espalham em todo município, como rios de águas

límpidas, belas cachoeiras e grandes áreas de mata nativa. A principal bacia

hidrográfica do Município é o Rio Itapocú. Além desse Rio o município é recortado

por pequenos mananciais de água. Dentre eles destacam-se o Rio Itaperiú que deu

origem ao nome do Município e que desemboca no Rio Itapocú.

Figura 01: Mapa do Estado de Santa Catarina Fonte: www.sc.gov.br

http://pt.wikipedia.org/wiki/Propriedade

http://pt.wikipedia.org/wiki/Banana

http://pt.wikipedia.org/wiki/Arroz

http://pt.wikipedia.org/wiki/Madeira

http://pt.wikipedia.org/wiki/Farinha

http://pt.wikipedia.org/wiki/Rio

http://pt.wikipedia.org/wiki/Cachoeira

62

Os documentos que contam a história do município estão espalhados por

diversos cartórios da região, por isso é difícil dizer quem foram os primeiros

colonizadores e como chegaram à região. Habitado por índios Guarani que aqui se

instalaram, recebeu seus primeiros colonizadores por volta de 1810, formados por

açorianos e italianos, que então fundaram a comunidade de Itaperiú, vindo mais

tarde a se chamar São João do Itaperiú. A comunidade recebeu o nome de São

João do Itaperiú (de origem indígena que significa pedra em parte baixa do terreno

alagado pelas águas de um rio em forma de U). De costumes modestos, sentimento

religioso sempre presente, em 1916 foi construída a primeira capela com nome e

imagem de São João Batista, padroeiro do município. Boa parte do passado

histórico da antiga localidade, hoje município de São João do Itaperiú, não está

registrada em documentos legais, mas sim na memória dos moradores mais antigos

e que ainda sobrevivem. Por volta de 1965 o Governo liberou verbas para

empréstimos aos agricultores, quando houve grande produtividade e a queda dos

preços não possibilitou aos agricultores o pagamento de suas dívidas. Por isso,

muitos dos agricultores tiveram que vender suas terras e migrarem para centros

maiores, momentos onde houve grande êxodo rural em São João do Itaperiú. Os

residentes foram se restabelecendo e hoje fazem parte da economia do município.

Inicialmente a localidade era ligada a cidade de Araquari, somente a partir de 1965 a

localidade passou à condição de distrito, com a emancipação político-administrativa

de Barra Velha. Depois de muitos anos de luta, por se considerar uma comunidade

sem muita afinidade com as tradições culturais e por receber pouca assistência do

Município Sede, um grupo de políticos se uniu em torno da conquista de sua

independência. A emancipação de São João do Itaperiú ocorreu em 29 de Março de

1992, através da Lei nº 8.549. E no dia 03 de outubro do mesmo ano, através de

eleição direta elegeu sua primeira magistratura, composta pelo Poder Executivo e

Legislativo, sendo instalada no dia 1° de Janeiro de 1993.

Figura 02: Foto aérea do município Fonte: www.pmsji.sc.gov.br

http://pt.wikipedia.org/wiki/Hist%C3%B3ria

http://www.pmsji.sc.gov.br/

63

3.1.2 A Prefeitura

O município deixou de ser um distrito de Barra Velha através de um processo

de emancipação, com lavratura de ata e apresentação de abaixo assinado dos

moradores, também assinado pelo Senhor Governador do Estado de Santa

Catarina, Dr. Vilson Pedro Kleinubing, em 29 de março de 1992, com a sanção da

Lei nº 8.549. A partir desta data a população do município passou a ter o direito de

eleger seu próprio Prefeito, sendo criada assim a Prefeitura Municipal.

A estrutura organizacional da Prefeitura Municipal de São João do Itaperiú

apresentada no organograma abaixo, é formada atualmente pelo Prefeito Sr. Valdir

Corrêa, Vice-prefeito Sr. Rovani Delmonego, dividindo-se em 07 secretarias e pelos

setores a elas vinculados, formando um total de 134 funcionários.

Organograma da Prefeitura Municipal de São João do Itaperiú

Figura 03: Organograma da Prefeitura Fonte: elaborado pela estagiária.

64

O artigo 3º da Lei Orgânica do município apresentam alguns objetivos da

Prefeitura Municipal:

a constituição de uma comunidade livre, justa e solidária;

a garantia de desenvolvimento local, integrado ao desenvolvimento regional e

nacional;

a erradicação da pobreza e da marginalização, e redução das desigualdades

sociais;

a promoção do bem-estar de todos, sem preconceito de origem, raça, sexo,

cor, idade, e quaisquer outras formas de discriminação;

o aperfeiçoamento da sua comunidade, prioritariamente pela educação;

a garantia do desenvolvimento local, sem prejuízos ecológicos.

3.1.3 A Secretaria de Educação

A Secretaria de Educação está localizada no prédio da Prefeitura Municipal, a

qual é composta pela Secretária de Educação Sra. Maria Ida Leduvino, uma

Orientadora Educacional, uma Supervisora Escolar e uma professora à disposição

da Secretaria. Conta também com 20 professoras, sendo que uma delas executa

seu trabalho com crianças excepcionais na APAE, 04 serventes e 07 motoristas que

completam o quadro de funcionários da Secretaria.

Fazem parte da Secretaria 04 escolas municipais, que oferecem Jardim I,

Jardim II e Pré-escola na Educação Infantil, atendendo a 107 crianças; e 1ª, 2ª, 3ª e

4ª séries no Ensino Fundamental com 175 alunos, totalizando um número de 282

alunos na rede municipal de ensino. Em cada escola existe uma professora

responsável, que administra as atividades, auxiliando a Secretária e se

responsabilizando pelo bom funcionamento da mesma.

65

Estrutura da Secretaria de Educação

Figura 04: Organograma da Secretaria de Educação Fonte: Elaborado pela Estagiária

Os cargos de Orientadora Educacional e Supervisora Escolar existem para

auxiliar a Secretária de Educação na administração e execução das atividades da

secretaria. O quadro de funcionários das escolas é composto pelas professoras e

serventes. O Centro de Educação Infantil Ana Maria de Ávila conta com 06

professoras, 01 servente e 77 alunos; na Escola reunida Sebastião Scarzello são 05

professoras, 01 servente e 86 alunos; a Escola Reunida Maria Gasino Borba possui

04 professoras, 01 servente e 46 alunos; e na Escola Reunida Catulino Onofre Rosa

são 05 professoras, 01 servente e 73 alunos, sendo que do total de 282 alunos, 107

pertencem à Educação Infantil e 175 ao Ensino Fundamental.

3.2 Resultados da Pesquisa

Neste capítulo serão apresentados os dados coletados durante o período de

pesquisa, através de tabelas e gráficos, desde o resultado total da Secretaria de

Educação até os gastos de cada escola, sendo que o objetivo específico desta

pesquisa é encontrar o custo por aluno das escolas municipais. Todos os dados

apresentados são referentes ao ano de 2007.

Secretaria

Orientação

Educacional

Supervisão

Escolar

C.E.I. Ana

Maria de

Ávila

Escola

Reunida

Sebastião

Scarzello

Escola

Reunida

Maria

Gasino

Borba

Escola

Reunida

Catulino

Onofre Rosa

66

3.2.1 Custos Totais com Educação

Na tabela a seguir são apresentados todos os custos ocorridos com a

Secretaria de Educação do município de São João do Itaperiú no ano de 2007.

Tabela 02: Custos Totais

CUSTOS TOTAIS Total Percentual

Salários

554.784,88 53,7%

Manutenção Veículos

213.220,58 20,7%

Combustível

105.187,42 10,2%

Depreciação

53.584,45 5,2%

Merenda

29.153,60 2,8%

Uniforme

23.270,25 2,3%

Telefone

12.384,82 1,2%

Material Escolar

12.278,38 1,2%

Material expediente

9.501,14 0,9%

Energia Elétrica

6.804,91 0,7%

Manutenção predial

4.892,59 0,5%

Aluguel

4.080,00 0,4%

Adiantamentos

1.440,00 0,1%

Diárias

942,76 0,1%

Água

877,65 0,1%

Total

1.032.403,43 100,0%

Fonte: Dados da pesquisa

O valor dos salários foi encontrado através de pesquisa no departamento de

pessoal da prefeitura, com relatórios mensais da folha de pagamento de todos os

funcionários da Secretaria da Educação, e nestes relatórios constavam os salários

de todos os meses do ano, incluindo “férias e 1/3 de férias”, foi montada uma

planilha. Nela foram aplicadas fórmulas para que fossem encontrados os valores de

67

INSS, FGTS e 13º salário, conforme apêndice I, chegando assim ao valor anual de

cada funcionário.

Nas contas de energia elétrica, telefone e água encontrou-se o valor acima

citado buscando no sistema o que havia sido empenhado e também no arquivo para

que pudesse ser encontrado o valor de cada escola pois os empenho é feito com o

valor de todas as contas da Secretaria.

Os uniformes, a merenda e o material escolar que são doados aos alunos,

são comprados através de licitação, sendo empenhado conforme vão sendo

entregues, portanto os dados referentes a estes itens foram retirados das notas que

foram empenhadas durante o ano.

No que se refere aos valores do transporte escolar, que é gratuito aos alunos,

foram considerados combustível, manutenção, lavação, seguro, licenciamento,

uniformes dos motoristas e aluguel de 01 ônibus; mais adiante será apresentado

com mais detalhes.

Os dados para cálculo da depreciação foram retirados de um sistema de

patrimônio que está sendo implantado na prefeitura e que ainda não está completo,

no entanto os valores da secretaria foram adiantados à acadêmica para que fosse

possível o encaminhamento da pesquisa. A depreciação foi calculada através do

“método das quotas constantes” em que se divide o custo menos o valor residual

pelo período de vida útil do bem, conforme apêndice VI.

Os custos com material de expediente, manutenção e seguro de automóveis,

diárias e adiantamentos, aluguel do tele centro, uniformes dos alunos da APAE,

foram retirados de relatórios do sistema Betha, que a prefeitura utiliza, e também

pesquisados no arquivo para uma maior exatidão nos resultados finais.

3.2.2 Divisão Inicial dos custos

Nesta parte do trabalho será apresentada a divisão inicial dos custos que foi

realizada da seguite forma: escolas, administração da secretaria e outros custos

ligados à educação. Esta divisão foi realizada para que posteriormente se pudesse

chegar aos custos de cada escola. Em alguns casos os custos foram alocados

diretamente e em outros através de rateio, conforme explicado após a tabela.

68

Tabela 03: Divisão Inicial dos Custos Fonte: Dados da pesquisa

Esta tabela apresenta os custos totais divididos entre as escolas, a

administração da secretaria e outros gastos realizados em atividades de educação,

onde chegou-se ao total geral apresentado na tabela 02. Os dados foram obtidos da

mesma maneira já esclarecida anteriormente, porém nesta tabela estão subdividos.

Os percentuais mostram que aproximadamente metade dos gastos da

secretaria de educação são direcionados às escolas municipais, com 51% do seu

valor total.

Nesta divisão, foram pesquisados os salários conforme os cargos: das

escolas foram somados das professoras e serventes; da secretaria os motoristas, a

Secretária de educação, a supervisora, a coordenadora e uma professora a serviço

CUSTOS TOTAIS Escolas Secretaria Outros Total

Percentual

Salários 315.623,48 206.271,65

32.889,75 554.784,88 53,7%

Manutenção Veículos 70.428,41 3.254,91 139.537,26 213.220,58 20,7%

Combustível 31.144,80 7.038,20

67.004,42 105.187,42 10,2%

Depreciação 26.312,51

8.199,70

19.072,24

53.584,45 5,2%

Merenda 29.153,60 - -

29.153,60 2,8%

Uniforme 23.035,00 -

235,25

23.270,25 2,3%

Telefone 861,89 11.522,93 -

12.384,82 1,2%

Material Escolar 12.278,38 - -

12.278,38 1,2%

Material expediente - -

9.501,14

9.501,14 0,9%

Energia Elétrica 6.804,91 - -

6.804,91 0,7%

Manutenção predial 4.892,59 - -

4.892,59 0,5%

Aluguel - -

4.080,00

4.080,00 0,4%

Adiantamentos - -

1.440,00

1.440,00 0,1%

Diárias - 942,76 -

942,76 0,1%

Água 877,65 - -

877,65 0,1%

Total 521.413,23

237.230,15 273.760,05 1.032.403,43 100%

Percentual 51% 23% 26% 100%

69

da secretaria e; de outros uma professora que presta serviço na APAE e o motorista

que dirige o veículo que transporta as crianças até a mesma.

Os itens energia elétrica, telefone e água das escolas foram somados os

valores de todas as faturas, e da secretaria, consta apenas valores de conta

telefônica, pois a energia elétrica e a água não são pagas com recursos da

Educação por estar no mesmo prédio da prefeitura.

A merenda e o material escolar fazem parte apenas das escolas, pois estes

são utilizados somente pelos alunos, enquanto que o item uniforme aparece nas

escolas e em outros visto que, além de serem doados aos alunos das escolas

municipais, também são oferecidos às crianças do município que freqüentam a

APAE.

O valor da manutenção predial foi obtido com consulta nos relatórios de notas

empenhadas e pesquisado em cada empenho encontrado, chegando ao valor acima

das escolas, pois pelo fato de que a secretaria encontra-se nas instalações da

Prefeitura Municipal não houve um valor deste item para a mesma.

Os valores do combustível e da manutenção de veículos estão sendo

apresentados com mais detalhes na tabela 05 do item 3.2.4, onde está detalhada a

maneira que foram feitos os cálculos para se chegar às importâncias acima.

Na depreciação das escolas, foram separados os bens de cada uma e o valor

do imóvel; na secretaria foram considerados os bens da administração da secretaria,

e um veículo Gol e; em outros foram avaliados os valores dos ônibus e do veículo

Kombi, que transporta os alunos da APAE.

As diárias estão direcionadas à secretaria, pois são cedidas às funcionárias

da mesma em treinamentos e cursos. O item adiantamentos se encontra em outros,

por ser um valor mensal que é destinado ao motorista do transporte universitário

para lanche. O aluguel se designa a um centro de informática que atende à

população em geral e oferece cursos gratuitos; e o material de expediente se

encontra também em outros devido ao fato de que este é distribuído para outros

setores da prefeitura, além do setor de educação.

70

3.2.3 Custos com as escolas municipais

A seguir estão sendo apresentados os custos com cada escola municipal,

sendo que estão divididos por itens, seguidos do total dos mesmos.

Tabela 04: Custos Escolas


A tabela acima apresenta os custos das escolas, o total anual de cada item

pesquisado e o total geral. Foram incluídos os salários de todas as professoras e

serventes das escolas, de maneira que em cada uma foi calculado o valor real de

seus salários, sem o uso de rateio. A energia elétrica, o telefone e a água foram

pesquisados individualmente nas faturas de cada mês e de cada escola, até chegar

ao valor anual, sendo que algumas escolas não possuem telefone e outras possuem

CUSTOS ESCOLAS

Monsenhor Sebastião Scarzello

C.E.I. Ana Maria de

Ávila Maria Gasino

de Borba Catulino

Onofre Rosa Total

Salários

82.676,12

83.491,81

72.647,10

76.808,44

315.623,48

Energia Elétrica

894,53

1.909,09

2.453,98

1.547,31

6.804,91

Telefone

-

-

-

861,89

861,89

Água

877,65

-

-

-

877,65

Merenda

8.890,81

7.960,38

4.755,55

7.546,85

29.153,60

Uniforme

7.024,86

6.289,70

3.757,48

5.962,96

23.035,00

Material Escolar

3.744,47

3.352,61

2.002,86

3.178,45

12.278,38

Manutenção predial

1.492,07

1.335,92

798,08

1.266,52

4.892,59

Combustível

9.498,06

8.504,08

5.080,36

8.062,31

31.144,80

Manutenção Veículos

21.478,17

19.230,45

11.488,32

18.231,47

70.428,41

Depreciação

7.983,99

6.349,47

4.235,52

7.743,53

26.312,51

Diárias - - - -

Adiantamentos - - - -

Aluguel - - - -

Material expediente - - - -

Total

144.560,73

138.423,51

107.219,26

131.209,74

521.413,23

71

apenas água de poço, por este motivo algumas escolas aparecem sem valor em

alguns destes itens na tabela.

Para calcular os valores da merenda, material escolar e uniforme, foi feito um

rateio, utilizando o total anual dividido pelo número total de alunos e multiplicado

pelo número de alunos de cada escola, pois a compra destes itens é feita através de

licitação e as mercadorias vão sendo entregues e distribuídas às escolas conforme

as necessidades. Para encontrar os valores da manutenção predial de cada escola

também foi utilizado o método de rateio, devido à dificuldade de localizar o valor

exato para as mesmas.

Os itens diárias, adiantamentos, aluguel e material de expediente não estão

atribuídos às escolas por serem gastos da administração da secretaria e outros. O

material de expediente utilizado pelas professoras das escolas está incluído no item

material escolar.

Em relação aos valores do combustível e manutenção de veículos, as tabelas

do item 3.2.4 apresentam a maneira pela qual foram atingidos os resultados

apresentados na tabela anterior.

3.2.4 Transporte

As tabelas apresentadas a seguir demonstram os valores gastos com

transporte escolar, primeiramente divididos entre as escolas municipais, estaduais,

secretarias e outros, e em seguida somente entre as escolas municipais, que são o

foco desta pesquisa.

Tabela 05: Transporte Total

TRANSPORTE Escolas

Municipais Escolas

Estaduais Transporte

Universitário Secretaria Outros Total

Combustível

31.144,80

52.221,24

8.112,06

7.038,20

6.671,12

105.187,42

Manutenção Ônibus

70.428,41

118.089,02

13.660,68 3.254,91 7.787,55

213.220,58

Total

101.573,22

170.310,26

21.772,74

10.293,11

14.458,67

318.408,00


Combustível - o valor total do combustível gasto pela secretaria de educação

foi encontrado através da soma de todas as notas do posto de gasolina que foram

empenhadas no ano de 2007.

72

Em seguida foi pesquisada a quilometragem inicial e final dos veículos Gol e

Kombi no ano, para que fosse possível encontrar, de forma aproximada, o valor

gasto com combustível com os mesmos.

Para o transporte universitário, pesquisou-se o número de dias percorridos no

ano e a quilometragem diária, chegando assim num número anual, esse valor foi

dividido pelo número de quilômetros que o ônibus faz por litro e multiplicado pelo

preço do litro do combustível, chegando ao valor total anual aproximado

apresentado na tabela anterior.

O próximo passo foi pesquisar o número de alunos que utilizaram o transporte

escolar nas escolas estaduais e municipais, conforme apêndice IV, para que assim,

descontando os valores já encontrados da secretaria, transporte universitário e

outros, fosse calculado o valor das respectivas escolas.

Manutenção de Ônibus – para a manutenção foram considerados os itens

exibidos no apêndice III, que somados apresentaram o valor total encontrado na

tabelas acima. O cálculo utilizado para chegar ao valor das escolas municipais,

estaduais e transporte universitário foi feito da mesma maneira do combustível,

porém acrescentando o número de alunos que utilizam o transporte universitário,

trazidos no apêndice V, deste número de alunos de cada tipo de transporte extraiu-

se um percentual, que do valor total foi calculado o individual.

Tabela 06: Transporte das Escolas Municipais

TRANSPORTE ESCOLAS

MUNICIPAIS


C.E.I Ana Maria de Ávila

Maria Gasino de Borba

Catulino Onofre Rosa Total

Número de Alunos 86 77 46 73 282

Combustível

9.498,06

8.504,08

5.080,36

8.062,31

31.144,80

Manutenção

21.478,17

19.230,45

11.488,32

18.231,47

70.428,41

Total

30.976,23

27.734,53

16.568,68

26.293,78

101.573,22


Nesta tabela estão representados os valores do combustível e da

manutenção dos ônibus apenas das escolas municipais, demonstrando assim os

valores totais e de cada escola e esclarecendo, junto com a tabela 05, o modo com

o qual foi chegado aos valores das tabelas anteriores. Com os resultados totais do

73

combustível e da manutenção foi feito um rateio dividindo esses valores pelo número

total de alunos das escolas, em seguida multiplicado pelo número de alunos de cada

escola, encontrando assim o valor individual das mesmas.

3.2.5 Custo por aluno

Os valores apresentados na tabela a seguir apresentam o custo total por

escola e o custo por aluno em cada escola municipal no ano de 2007, seguido por

sua média geral.

Tabela 07: Custo por aluno

CUSTO

POR ALUNO


C.E.I Ana Maria de

Ávila Maria Gasino

de Borba Catulino

Onofre Rosa Total

Valor

144.560,73

138.423,51

107.219,26

131.209,74

521.413,23

Número de alunos 86 77 46 73 282

Média por aluno e geral

1.680,94

1.797,71

2.330,85

1.797,39 1.848,98


Para que estes valores fossem encontrados foi somado o total de cada

escola, representado na tabela 04, e dividido pelo número de alunos das mesmas,

chegando assim ao custo por aluno de cada escola, e na última coluna da tabela é

apresentado o valor total das escolas, que dividido pelo número total de alunos

chega ao custo médio geral.

Os resultados mostram que a escola Maria Gasino de Borba apresentou o

custo por aluno mais alto que as demais, enquanto que as outras escolas obtiveram

um custo por aluno bastante aproximado. A escola Monsenhor Sebastião Scarzello,

apresentou o menor custo por aluno. Estas diferenças existem em função da

quantidade do número de alunos. A escola Maria Gasino de Borba é mantida em

uma localidade distante e possui poucos alunos matriculados. Entretanto o município

é obrigado a manter a escola em função da distância e de não haver vagas nas

demais escolas. Já a escola Monsenhor Sebastião Scarzello é a que possui o maior

número de aluno, apresentando desta forma um melhor aproveitamento dos custos.

74

Gráfico 01: Comparativo de custo médio por aluno Fonte: Dados da pesquisa

O gráfico 01 mostra de forma mais clara a diferença entre os custos por aluno

de cada escola municipal.

A tabela 08 a seguir mostra o motivo das diferenças entre os custos por aluno

de cada escola onde são apresentados os custos unitários por item de custo.

Tabela 08: Médias por item, por escola e por aluno

MÉDIAS POR ITEM E POR ESCOLA




Catulino Onofre Rosa

Salários 961,35 1.084,31

1.579,28

1.052,17

Energia Elétrica 10,40 24,79

53,35

21,20

Telefone - - -

11,81

Água 10,21 - - -

Merenda 103,38 103,38

103,38

103,38

Uniforme 81,68 81,68

81,68

81,68

Material Escolar 43,54 43,54

43,54

43,54

Manutenção predial 17,35 17,35

17,35

17,35

Combustível 110,44 110,44

110,44

110,44

Manutenção Veículos 249,75 249,75

249,75

249,75

Depreciação 92,84 82,46

92,08

106,08

Total 1.680,94 1.797,71

2.330,85

1.797,39


75

Esta tabela representa também as médias individuais por escola e por aluno

no ano de 2007, mostrando que depois do gasto com salários das professoras, o

item de valor mais relevante foi a manutenção de veículos, apresentando o valor de

R$ 249,75 por aluno.

O fator mais ressaltante nessa diferença foi o salário das professoras, que

apesar de a escola Maria Gasino de Borba obter um valor menor, seu número de

alunos é muito inferior em relação às outras, ocasionando assim um valor superior

por aluno, conforme tabela a seguir.

3.2.5 Comparação com estudos já realizados

Nesta etapa da pesquisa foi feita uma comparação dos custos encontrados

com outra pesquisa realizada nas escolas municipais de um dos maiores municípios

do Brasil.

Esta pesquisa que também teve por objetivo encontrar o custo por aluno, foi

publicada em um artigo científico, que foi apresentado em Florianópolis, SC, no IX

Congresso Internacional de Custos em novembro de 2005. Seus autores foram

Miguel Juan Bacic, Luiz Antônio Teixeira Vasconcelos e José Walter Martinez, todos

da Universidade Estadual de Campinas.

Tabela 09: Custo por aluno EMEIs

EMEI Custo aluno ano (R$) EMEI Custo aluno ano (R$)

EMEI 1 1.752,17 EMEI 17 1.371,29

EMEI 2 1.389,71 EMEI 18 1.472,45

EMEI 3 1.371,50 EMEI 19 1.471,16

EMEI4 1.600,56 EMEI 20 1.497,19

EMEI 5 1.795,09 EMEI 21 1.358,16

EMEI 6 1.883,14 EMEI 22 1.249,57

EMEI 7 1.624,97 EMEI 23 1.410,08

EMEI 8 1.653,26 EMEI 24 1.289,15

EMEI 9 1.278,49 EMEI 25 2.467,37

EMEI 10 1.870,78 EMEI 26 2.156,36

EMEI 11 1.549,65 EMEI 27 2.522,22

EMEI 12 1.106,19 EMEI 28 2.082,26

EMEI 13 1.324,19 EMEI 29 1.909,94

EMEI 14 1.345,59 EMEI 30 1.648,09

EMEI 15 1.638,54 EMEI 31 1.565,94

EMEI 16 1.777,29

Média Geral 1.626,85

Fonte: Bacic; Vasconcelos; Martinez. (2005)

76

Na tabela 09 estão informados os custos por alunos, que estão divididos em

EMEIs (Escolas Municipais de Educação Infantil). Os critérios utilizados para a

realização da pesquisa foram os mesmos utilizados pela estagiária: salários, contas

de água, luz e telefone, materiais de consumo, custo com alimentação, transporte

escolar e depreciação.

Através dos estudos desempenhados em 31 EMEIs, foram encontrados os

valores apresentados na tabela acima e que variam de R$ 1.106,19, o menor valor,

até R$ 2.522,22, o maior valor encontrado. Comparando com os resultados obtidos

nas escolas municipais pesquisadas pela estagiária, compreende-se que a menor

média, no valor de R$1.680,94, ficou acima da EMEI com menor resultado, no

entanto o resultado da escola pesquisada com maior valor, R$ 2.330,85 obteve um

resultado inferior ao da EMEI, e a média geral das escolas municipais foi de R$

1.848,98 enquanto que das EMEIs foi de R$ 1.626,85, conforme a tabela

apresentada abaixo.

Tabela 10: Médias inferiores e superiores das escolas e EMEIs

Escolas Municipais EMEIs

Valor Menor 1.680,94 1.106,19

Valor Maior 2.330,85 2.522,22

Média Geral 1.848,98 1.626,85


Em relação ao transporte, o artigo informa apenas um valor fornecido pela

SME de R$ 60,63 por aluno ao mês e este valor foi aplicado ao número de alunos

transportados, enquanto que a pesquisa em questão foi buscar todos os dados

possíveis para o cálculo, até que foi encontrado o resultado apresentado de R$

360,19 anual por aluno, de acordo com o apêndice VII. Considerando os dias letivos

do ano de 2007, o valor mensal é de R$ 45,02, sendo inferior ao das EMEIs.

O valor da merenda escolar apresentado pelo artigo foi informado pela

prefeitura do município onde foi realizada a pesquisa, com a média de R$ 0,53 por

dia, sendo que o valor encontrado pela estagiária através de pesquisas,

considerando os dias letivos, foi de R$ 0,43, segundo apêndice VIII, indicando que

as escolas de São João do Itaperiú apresentam um valor inferior ao das EMEIs,

mesmo oferecendo uma alimentação saudável para as crianças.

77

A média geral das EMEIs se apresentou inferior à média das escolas de São

João do Itaperiú em 13,65%, no entanto as escolas possuem vantagens, pois

oferecem uniforme e material escolar, a todos os seus alunos gratuitamente, custos

que não constam na pesquisa utilizada para comparação.

3.3 Sugestões ou Planos

A elaboração deste trabalho de pesquisa apresentou resultados relevantes

para a organização e com base nestes resultados obtidos serão prestadas algumas

sugestões.

Ressaltando os valores encontrados na tabela 02, observou-se um valor

elevado na manutenção dos ônibus escolares referente aos outros itens

pesquisados, com 20% do valor apurado com os custos totais da secretaria. A

explicação para este resultado é que os ônibus estão velhos, apresentando muitos

problemas mecânicos, e a sugestão para este problema seria leiloar os ônibus mais

antigos e adquirir novos veículos, pois apesar de apresentarem um valor alto e ser

difícil sua aquisição, seria viável a negociação de um empréstimo e os valores das

prestações poderiam substituir o que está sendo gasto com sua manutenção.

Em relação ao resultado da média com os salários das professoras, em que

uma das escolas obteve um resultado superior às outras devido a um número menor

de alunos, segundo tabela 08, uma solução seria a extinção de uma ou mais turmas,

com a locomoção de alunos desta escola para outras, sendo que existe meio de

locomoção para os mesmos. Entretanto, esta sugestão já foi dada no decorrer do

estágio e a explicação da Secretaria da Educação é que as outras escolas já

possuem um número limitado de alunos para cada sala, estando impossibilitadas de

receber novos alunos.

Propõe-se também à organização a implantação de um sistema de controle

de custos, tanto para a Secretaria de Educação quanto para as outras secretarias da

Prefeitura Municipal, pois conforme a Lei de Responsabilidade Fiscal, seção II, artigo

50, parágrafo 3º “A Administração Pública manterá sistema de custos que permita a

avaliação e o acompanhamento da gestão orçamentária, financeira e patrimonial”.

Além da necessidade gerencial de conhecer os custos, existe também a exigência

legal, que deve ser cumprida.

78

Esta última proposição se estende também a todas as prefeituras municipais

do nosso país, pois se a Contabilidade de Custos estivesse implantada em todas

elas, poder-se-ia realizar comparações entre municípios de acordo com o porte e

região. Além de servir de instrumento gerencial para a tomada de decisões pelos

prefeitos sobre como aplicar melhor os recursos públicos, poderia servir também

como ferramenta de controle interno e externo, pois a publicação do custo por aluno

em todos os municípios serviria para comparação sobre como os municípios aplicam

suas verbas, servindo inclusive para levantar indícios de corrupção, principalmente

se os custos forem comparados com a qualidade.

79

4. CONSIDERAÇÕES FINAIS

Fundamentado nos resultados obtidos com este projeto de pesquisa, em relação

aos objetivos propostos, tanto o objetivo geral quanto os específicos, todos foram

alcançados. Foram levantados os custos gerais com a educação no município,

identificaram-se também os custos por escola e de outras atividades com educação

e verificando o número total de alunos que utilizaram os serviços de educação nas

escolas municipais durante o ano de 2007, foi possível encontrar o custo total da

secretaria e o custo por aluno, proporcionando assim os resultados esperados pela

estagiária. Com este resultado do custo por aluno foi possível também realizar a

comparação com um artigo já publicado que apresenta médias resultantes de

pesquisa semelhante a da estagiária, porém em proporções maiores.

A organização proporcionou total liberdade à acadêmica para a coleta dos dados,

liberando todas as informações necessárias para o bom andamento do trabalho.

Contudo, houve um atraso na coleta de uma informação importante para estagiária,

que foi a relação dos valores dos bens da secretaria e das escolas para o cálculo da

depreciação, pois está sendo implantado um sistema para a administração do

patrimônio da prefeitura, e até então não existia um controle rigoroso em relação a

isto.

Os resultados alcançados e apresentados no capítulo anterior foram satisfatórios

e de grande serventia à organização, pois este tipo de pesquisa jamais havia sido

realizada na Secretaria de Educação da Prefeitura Municipal de São João do

Itaperiú, e os dados revelados apontaram onde a secretaria está gastando mais,

com quais escolas e o motivo, proporcionando assim a possibilidade de melhoria no

processo de tomada de decisões.

A questão que mais chamou atenção em relação aos resultados obtidos foi a

diferença da média de uma das escolas, que ficou acima da média geral, enquanto

que as outras três escolas obtiveram valores próximos. Outro ponto de destaque foi

o valor elevado gasto com manutenção dos veículos, principalmente com mecânica,

sendo que no capítulo anterior já foram apresentadas sugestões referentes a estes

pontos. Em relação à merenda escolar é válido ressaltar que diariamente é gasto R$

0,43 por aluno, um valor que pode ser avaliado baixo considerando a alimentação de

boa qualidade que é oferecida às crianças, tornando-se assim um fator positivo na

administração da secretaria.

80

Esta pesquisa pôde contribuir com a estagiária no que tange a ampliação dos

seus conhecimentos na área da Administração Financeira, em especial à Gestão de

Custos, contribuiu também para a organização, pois foi encontrado o custo por

aluno, o que proporcionou ao município uma visão diferente sobre a aplicação dos

recursos públicos e contribuiu especialmente com a Ciência, pois como já foi

comentado, a aplicação de Contabilidade de Custos nos municípios pode ser um

importante auxílio na tomada de decisões sobre como aplicar melhor os recursos

públicos e como ferramenta de controle interno e externo.

81

5. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

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84

6. APÊNDICES

Cargos Salários ano 13º salário Subtotal INSS FGTS Total

Motorista 9.817,94 765,92 10.583,86 2.116,77 846,71 13.547,34

Merendeira 5.293,40 498,07 5.791,47 1.158,29 463,32 7.413,08

Secretaria 16.848,09 1.407,34 18.255,43 3.651,09 1.460,43 23.366,95

Merendeira 6.428,54 538,65 6.967,19 1.393,44 557,38 8.918,00

Motorista 10.394,89 746,00 11.140,89 2.228,18 891,27 14.260,34

Professora 8.880,40 728,38 9.608,78 1.921,76 768,70 12.299,24

Professora 15.428,86 1.297,19 16.726,05 3.345,21 1.338,08 21.409,34

Professora 9.308,71 728,38 10.037,09 2.007,42 802,97 12.847,48

Motorista 6.228,58 592,44 6.821,02 1.364,20 545,68 8.730,91

Professora 7.420,24 697,85 8.118,09 1.623,62 649,45 10.391,16

Professora 16.130,75 1.195,34 17.326,09 3.465,22 1.386,09 22.177,40

Professora 12.937,77 1.216,29 14.154,06 2.830,81 1.132,32 18.117,20

Professora 9.130,05 713,05 9.843,10 1.968,62 787,45 12.599,17

Merendeira 5.416,67 414,10 5.830,77 1.166,15 466,46 7.463,39

Secretaria 16.024,98 1.343,37 17.368,35 3.473,67 1.389,47 22.231,49

Professora 1.266,21 445,45 1.711,66 342,33 136,93 2.190,92

Motorista 7.469,23 743,87 8.213,10 1.642,62 657,05 10.512,77

Motorista 10.163,88 776,21 10.940,09 2.188,02 875,21 14.003,32

Secretaria 14.803,03 1.251,04 16.054,07 3.210,81 1.284,33 20.549,21

Professora 15.914,00 1.400,93 17.314,93 3.462,99 1.385,19 22.163,11

Professora 4.651,81 1.267,03 5.918,84 1.183,77 473,51 7.576,12

Merendeira 5.609,08 481,81 6.090,89 1.218,18 487,27 7.796,34

Professora 7.885,64 1.290,30 9.175,94 1.835,19 734,08 11.745,20

Professora 15.749,18 1.171,98 16.921,16 3.384,23 1.353,69 21.659,08

Secretária 21.792,84 2.141,29 23.934,13 4.786,83 1.914,73 30.635,69

Professora 6.668,21 563,38 7.231,59 1.446,32 578,53 9.256,44

Professora 17.361,82 1.512,27 18.874,09 3.774,82 1.509,93 24.158,84

Professora 11.207,27 1.876,03 13.083,30 2.616,66 1.046,66 16.746,62

Professora 8.448,66 714,09 9.162,75 1.832,55 733,02 11.728,32

Motorista 14.520,93 1.394,74 15.915,67 3.183,13 1.273,25 20.372,06

Motorista 11.845,71 834,98 12.680,69 2.536,14 1.014,46 16.231,28

Professora 5.795,80 521,19 6.316,99 1.263,40 505,36 8.085,75

Professora 4.901,35 834,73 5.736,08 1.147,22 458,89 7.342,18

Professora 4.816,59 827,54 5.644,13 1.128,83 451,53 7.224,49

Professora 17.695,93 1.490,08 19.186,01 3.837,20 1.534,88 24.558,09

Motorista 14.827,80 1.235,65 16.063,45 3.212,69 1.285,08 20.561,22

Professora 17.223,04 1.460,84 18.683,88 3.736,78 1.494,71 23.915,37

554.784,87

Apêndice I – Folha de pagamento Secretaria de Educação

85

Total Combustível Sec. de Educação Km rodados

Litros p/ Km Litros

Preço litro R$ Valor Total

Gol

35.881,00

13,00

2.760,08 2,55

7.038,20

Kombi

20.929,00

8,00

2.616,13 2,55

6.671,12

13.709,31

Total Combustível Transp. Universitário Dias Km p/ dia Km p/ ano Km p/ litro

Preço litro R$

241

102

24.582

06 1,98

Km rodados Valor total

4.097

8.112,06

Apêndice II – Cálculo combustível secretaria e transporte universitário

86

MANUTENÇÃO Total

Mecânica Ônibus

133.212,96

Lavação

4.555,00

Combustível

105.187,42

Seguro Ônibus (todos)

3.890,00

Aluguel de Ônibus

57.244,00

Uniformes Motoristas

1.095,67

Licenc. e Seg. Obrig. Carro - Ônibus

2.180,49

Manutenção Carro e Kombi 11.042,46

Total 318.408,00

Apêndice III – Itens para cálculo de manutenção

87

NÚMERO DE ALUNOS DAS ESCOLAS Quantidade

Percentual %

Municipais

232 37

Estaduais

389 63

Total 621 100

Apêndice IV – Número de alunos que utilizam transporte

88

NÚMERO DE ALUNOS DAS ESCOLAS Quantidade

Percentual %

Municipais

232 35

Estaduais

389 58

Transporte Universitário

45

07

Total

666 100

Apêndice V – Número de alunos que utilizam transporte

89

DEPRECIAÇÃO




Catulino Onofre Rosa Secretaria Outros TOTAL

Bens R$

14.300,21

14.316,21

5.331,64

18.328,42 - - 52.276,48

Depreciação

1.430,02

1.431,62

533,16

1.832,84 - -

5.227,65

Imóveis

130.000,00

90.000,00

75.000,00

120.000,00 - - 415.000,00

Valor residual

13.000,00

9.000,00

7.500,00

12.000,00 - - 41.500,00

Depreciação

4.680,00

3.240,00

2.700,00

4.320,00 - -

14.940,00

Veículos - - - - - - -

Depreciação

1.873,97

1.677,85

1.002,35

1.590,69

7.337,70

19.072,24

32.554,80

Bens Secretaria - - - -

8.620,00 - 8.620,00

Depreciação - - - -

862,00 -

862,00

Total

7.983,99

6.349,47

4.235,52

7.743,53

8.199,70

19.072,24

53.584,45

Apêndice VI - Depreciação

90

Apêndice VII – Média por aluno transporte

TRANSPORTE ESCOLAS MUNICIPAIS

Valor total

101.573,22

Número de alunos

282

Média por aluno anual

360,19

Média por aluno mensal 45,02

91

Apêndice VIII – Média por aluno merenda

MERENDA ESCOLAR

Valor total

29.153,60

Número de alunos 282

Média por aluno anual

103,38

Média por aluno diária

0,43

92

7. ANEXOS

93

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO ITAPERIÚ

ESTADO DE SANTA CATARINA

DECLARAÇÃO

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO ITAPERIÚ declara, para

devidos fins, que a estagiária GRASIELA REINERT, aluna do Curso de

Administração do Centro de Educação Superior de Ciências Sociais Aplicadas da

Universidade do Vale do Itajaí, cumpriu com a carga horária prevista para o período

de agosto de 2007 a maio de 2008, seguiu o cronograma de trabalho estipulado no

Projeto de Estágio e respeitou nossas normas internas.

São João do Itaperiú, 02 de junho de 2008.

______________________________

Valdir Corrêa

Prefeito Municipal

Rua José Bonifácio Pires, 45, Centro – Fone/Fax: (0XX47) 3458-0010 – 88395-000 – São João do Itaperiú-SC

e-mail: [email protected]

mailto:[email protected]

94

ASSINATURA DOS RESPONSÁVEIS

_______________________________

Grasiela Reinert

_______________________________

Maria Ida Leduvino

_______________________________

Prof. André Graf de Almeida

_______________________________

Prof. Eduardo Krieger da Silva

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