Gestão de florestas manejadas: aplicando o Gestão de florestas manejadas: aplicando o conceito de manejo florestalconceito de manejo florestal

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BelémBelémJunho de 2006Junho de 2006

Resumo

1. Contextualização- Há muita floresta e não há floresta ?- A atual situação caótica da atividade florestal- Como o governo deveria controlar (áreas

públicas X áreas privadas)- O modelo de gestão estava correto?- Ufa! Até que enfim as concessões!!!!

2. Aplicando o conceito amplo de manejo (gestão) florestal

- florestas públicas x florestas privadas

- por que não manejamos a floresta: barreiras para adoção de boas práticas de manejo e ações para removê-las

- como o Estado está se organizando para a gestão do manejo

3. Vantagens e desvantagens do (Bom) Manejo

Contextualização

Há muita floresta e não há floresta ?A atual situação caótica da atividade florestalComo o governo deveria controlar (áreas públicas X áreas privadas)O modelo de gestão estava correto?Ufa! Até que enfim as concessões!!!!!

Concessão Florestal

• Autorizada pelo poder concedente• Onerosa• Baseada em processo licitatório• Editais dos lotes são submetidos à audiência pública

Concessões Florestais

concessão florestal: delegação onerosa, feita pelo poder concedente, do direito de praticar manejo florestal sustentável para exploração de produtos e serviços numa unidade de manejo, mediante licitação, à pessoa jurídica, em consórcio ou não, que atenda às exigências do respectivo edital de licitação e demonstre capacidade para seu desempenho, por sua conta e risco e por prazo determinado;

Órgãos responsáveis pela Gestão

Nível Federal

I. Poder Concedente - MMA

II. Controle e Fiscalização Ambiental - IBAMA

III. Órgão Consultivo – Comissão de Gestão de Florestas Públicas

IV. Órgão Gestor – Serviço Florestal Brasileiro

Aplicando o conceito de manejo florestal

Gerir a floresta é como gerir um negócioA floresta deve ser uma fonte de lucro para a empresaA outra fonte de lucro é a industriaA floresta não deve ser considerada apenas como um depósito de madeira

Situação do MF na Amazônia

• As empresas raramente aplicam boas práticas de manejo florestal – (apenas 4% da

madeira produzida vem de “bom manejo”

• A madeira extraída na Amazônia vem largamente de fontes não sustentáveis

• Existem vários obstáculos dentro e fora das empresas e do setor florestal para a baixa implementação do bom manejo

Não se pode gerir sem planejar: Plano de Manejo e POA

Importante: são documentos de gestão da empresa

PMFPlano estratégicoEstabelece os métodos a serem usados em cada

prática do manejoLongo prazo (pelo menos um ciclo de corte)Revisto periodicamente (5 em 5 anos ou quando for

necessário, ex. aumento de produção)

POAPlanejamento anual do PMFDetalhamento em quantidade das operações e

recursos necessários (humanos, materiais e equipamentos)

Existe Manejo e (Bom) Manejo

O (Bom) manejo deve considerar:

Aspectos técnicos e ambientais

Aspectos econômicos

Aspectos sociais

Por que as boas práticas de manejo não são adotadas

•Falta de regularização fundiária

impede manejo•Mudanças constantes na

legislação florestal•A IN 4 é confusa e de difícil

entendimento. •Excessiva burocracia (demora)

no procedimento para aprovação

de PMF•Roteiro ineficiente de análise de

PMF

1.Legislação

•Lei das concessões

•IN4 em revisão e aperfeiçoamento

•Novos procedimentos para análise e aprovação de planos PMF e POA

Problemas apontados Ações tomadas ou em curso

2. Fiscalização/vistoria

•Fiscalização muito repressiva

•Falta de capacitação dos

vistoriadores em questões

técnicas de manejo

• Não há procedimentos/rotinas

para os fiscais do Ibama durante

as operações de fiscalização de

PMF

Problemas apontados

•Novos procedimentos usarão o conceito de manejo modular

•Vistoriadores serão treinados nos novos procedimentos

•Manuais de procedimentos de campo serão produzidos e aplicados

Ações tomadas ou em curso

3. Tecnologia

•Falta informação aos produtores sobre as vantagens comparativas da adoção de boas práticas de manejo•Falta de interesse/motivação por parte do empresariado sobre tecnologias de manejo florestal•Falta de aplicação da tecnologia silvicultural

•Há iniciativas de extensão florestal, e.g. FFT e Promanejo, porém há necessidade de intensificar

•O governo precisa “premiar” quem faz o bom manejo para gerar mais interesse

•Dar mais oportunidades de treinamento e capacitação (Cenaflor e Centros de Treinamento na Amazônia)

Problemas apontados Ações necessárias

4. Assistência técnica

•Falta de difusão da tecnologia de manejo•Falta de assistência técnica florestal •Falta acompanhamento efetivo do engenheiro florestal nos PMF e nas indústrias•O engenheiro florestal figura mais como um despachante florestal junto ao Ibama do que com um técnico•Falta de áreas demonstrativas de manejo florestal

•Há muitas iniciativas, e.g. IFT, Embrapa, Promanejo

•Assistência técnica realmente deficiente

•Presença do engenheiro depende mais da empresa

•Novas normas de auditoria deverão induzir maior presença do engenheiro

•Fora os centros de treinamento há as áreas das empresas certificadas

Problemas apontados Ações em curso ou previstas

5. Treinamento

•Falta de treinamento geral

de mão-de-obra

•Pouca oferta de eventos de

treinamento e capacitação

•Poucos centros de

treinamento

Há as iniciativas dos

centros de treinamento

apoiados agora Cenaflor e

Promanejo. Estamos

avançando na direção

certa

Problemas apontados Ações em curso ou previstas

Com o estado do Pará planeja realizar a gestão do manejo florestal?

Foto:FFT

Foto:FFT

O objetivo é evitar isto

Foto:FFT

Para não levar a isto

Foto:FFT

Ao contrário, ter isto

Foto:FFT

Estratégias

Uso da regulamentação federal até o estado ter a sua própria

Uso do princípio da confiança mútua: governo-produtores

Minimizar a burocracia: informatização

Usar critérios e indicadores para aprovar e vistoriar PMF

Uso de ações corretivas para incentivar a melhoria dos padrões

Autorização de início de operações (AUTEX) concedida sem burocracia se o detentor não tiver ações corretivas não cumpridas

Criterios e indicadores: conceito integral

Política

Ecologia

Social Produção

Estrutura hierárquica

Princípio

Critério

Indicador

Verificador

O Microzoneamento é realizado com dados coletados durante o inventário da madeira.

Verificador: A microhidrografia é identificada e colocada corretamente nos mapas de extração.

Comparar a hidrografia como colocada nos mapas com a realidade.

Floresta recentemente inventariada

Mais de 90% dos pontos checados correspondem

à realidade.

As atividades pré-exploratórias são realizadas adequadamente.

As operações florestais seguem as diretrizes para a Exploração de Impacto Reduzido.

Princípio

Critério

Indicador

Localização

Métodos

Limites

...

...

...

...

...

...

3 vezes ao ano.

Freqüência10 pontos por UT

para 20% de todos UT.

Amostra

Vantagens e desvantagens em aplicar o (Bom) Manejo

Vantagens:

Criar boa conceituação profissional e empresarial perante a sociedade brasileira e internacional

Acesso a mercados mais exigentes

Certificação

Garantia de ter floresta para sempre

Desvantagem:

Competição desleal da madeira produzida ilegalmente

Obrigado

Foto: Lia C. de Oliveira