App Mobiliário UrbanoFESP – Fundação e Escola de Sociologia e Política de São

Paulo

Felipe Garofalo Cavalcanti

Joeng Dre Seung

Marylly AraújoSilva

Priscila Balan

Raul Ravaneli Neto

Contexto

Em 2006 a Prefeitura do Município de São Paulo, por

iniciativa do Poder Executivo, aprova a Lei n. 14.223, então

batizada de “lei cidade limpa”, que reorganiza a paisagem

urbana da cidade e limita ao extremo a veiculação de

publicidade e propaganda em anúncios, placas, outdoors,

etc.

Em 2009 a Empresa Municipal de Urbanização (EMURB),

que cuidava de projetos urbanisticos e também gerenciava

e executava obras municipais é cindida em duas Empresas

Municipais, a SP Urbanismo e a SP Obras, que irão cuidar

das duas áreas finalísticas.

Contexto

Em 2011 a empresa SP Obras recebe a competência

legal, pela Lei n. 15.465, de gerir e fiscalizar o contrato de

concessão, exploração e instalação de abrigos de ônibus e

relógios da Cidade de São Paulo.

“Dispõe sobre a outorga e a gestão de concessão, visando

a criação, confecção, instalação e manutenção de relógios

eletrônicos digitais de tempo, temperatura, qualidade do ar

e outras informações institucionais, bem como de abrigos

de parada de transporte público de passageiros e de

totens indicativos de parada de ônibus, com exploração

publicitária (grifo nosso).”

Contexto

Em 2012, a “Otima”, uma Sociedade entre Odebrecht

Transport, Rádio e Televisão Bandeirantes, APMR

Investimentos e Participações e Kalítera Engenharia,

vence a licitação e passa a ser a Concessionária de

Exploração de Mobiliário Urbano

Nos termos contratuais a Concessionária se obriga, entre

outras coisas, até 2015 em efetuar a troca de 6.500

abrigos e 12.500 totens existentes na capital paulista. E,

ao longo da concessão de 25 anos, outros mil abrigos e

2.200 totens serão implantados, atingindo um total de

7.500 abrigos e 14.700 totens.

Problema

No modelo atual de fiscalização, a SP Obras aciona um

fiscal (munido com prancheta, formulários, caneta e

câmera amadora) e um serviço de carro oficial com

motorista, para visitarem in loco instalações já realizadas e

declaradas pela Concessionária, atestando assim a

regularidade da execução do contrato.

Com a capacidade reduzida de pessoal e de horas efetivas

de trabalho para aferir todos os pontos do contrato, e um

custo projetado de aproximadamente R$ 7.500,00/mensal,

este modelo de fiscalização ocorre por amostragem.

Objetivo

Garantir eficiência, eficácia e efetividade na fiscalização da

execução do contrato de concessão gerido pela SP Obras.

Aumentar

significativamente a

capacidade e o

volume de

fiscalização

Instrumentalizar os

fiscais com um sistema

de gestão da execução

do contrato Alcançar a

fiscalização real e

efetiva da execução

contratual.utilizando o serviço

de motofrete

equipados com um

smartphone e o app

Mobiliário Urbano

Através do App e da

base de dados, eles

identificam a

conformidade da

execução contratual

App Mobiliário Urbano

Consiste em um aplicatívo para smartphone, elaborado

como software livre, multiplataforma, que carrega um

formulário previamente preenchido com informações de

um banco de dados remoto.

O smartphone garante, através do gps, a posição do

agente quando da vistoria, que pode ser comparada com a

posição georeferenciada do ponto a ser vistoriado. Essa

mesma informação deverá ser registrada no exif das

fotografias, garantindo o georeferenciamento individual das

imagens. O cruzamento dos dados de localização

garantem a confiabilidade da informação.

App Mobiliário Urbano

O front-end do app para o agente de rua deve ser intuitivo

e rápido. A ação do operador deverá se resumir em:

- Selecionar o ponto que está sofrendo fiscalização;

- Carregar uma quantidade limitada de fotografias;

- Confirmar a operação, possibilitando selecionar o ponto

seguinte.

O banco de dados será previamente carregado com os

dados essenciais do planejamento de implementação do

contrato de concessão como o local de instalação, a data

agendada para instalação, etc.

App Mobiliário Urbano

O fiscal, através de uma front-end própria, poderá acessar

todo o planejamento de implementação e as vistorias de

ruas que já foram e estão sendo realizadas em tempo real.

Poderá também emitir relatórios gerenciais que

acompanham o processo de execução e garantem o ateste

do contrato.

Outros front-end podem ser abertos, em níveis de

consulta, para acompanhamento da superintendência e da

diretoria responsável.

App Mobiliário Urbano

Um sistema de flags, possibilitará ao fiscal certificar que a

instalação está conforme (flag verde), que a vistoria

precisa ser refeita (flag amarelo), que a instalação do

abrigo não está conforme (flag vermelho).

Tendo em vista que todos os dados são georeferenciados,

ou pelo menos georeferenciáveis, eles podem ser

convertidos em camadas em sistemas cartográficos livres

que apresentam uma representação gráfica da

implementação dos abrigos, dos roteiros de vistorias, da

evolução no tempo da execução do contrato e outras

funcionalidades.

Implementação e Operação

Características básicas do serviço de motofrete:

2 motoqueiros disponíveis

Jornada de 6 horas diárias

custo aproximado de R$12,00 por ponto visitado

mínimo de 26 abrigos visitados por dia

pelo menos 520 pontos visitados mensalmente

Implementação e Operação

Caracterísitcas básicas dos equipamentos:

Smartphone com gps integrado e conexão com internet

móvel

Servidor de dados em software livre com validação e

hierarquização de acesso e disponibilidade em intranet e

internet

Computador pessoal com acesso a intranet

Implementação e Operação

Contratação de motofrete, equipados com aparelho

smartphone e o app Mobiliário Urbano.

Em uma jornada de 6h/dias, numa meta de 26 abrigos/dia

para 2 motoqueiros contratados, as informações coletadas

serão armazenadas em um banco de dados e analisadas

pelos fiscais do contrato.

Indicador

Ta : Total Planejado

t: Quantidade de meses de contrato

Tm: Total Planejado por Mês

Tmn: Total Vistoriado por Mês

Ti = Total Implantado e Vistoriado no Mês

Te = Total Executado do Contrato

Indicador 1: Progresso Mensal

Tm = Ta / t

Tm = 6.500 totens / 33 meses

Tm ≅ 196 pontos por mês

Tm1 = Ti /Tm

Tm1 = 150 / 196

Tm1 = 76,5 % Pontos Instalados e Vistoriados.

Indicador 2: Progresso Contrato

Te = (Tm * Tm1) + (Tm * Tm2) + … + (Tm * Tm19)

Te = 196 * 76,5%

Te ≅ 150 pontos visitados / 6.500 pontos planejados

Te ≅ 2,3% do Contrato Executado

Resultados e Benefícios

Modelo Atual Modelo Proposto

Custo Mensal de R$ 7.500Custo Mensal de R$ 6.240, queda

de 16%

Fiscalização de 2 abrigos/dia*Fiscalização de 26 abrigos/dia com

2 motoqueiros

Aumento da fiscalização mensal

em 1300% e acompanhamento real

da execução

* (média obtida pela fiscalização mensal)

Resultados e Benefícios

Verificação real da execução do contrato, garantindo na

fiscalização:

Eficácia - resultados obtidos vs objetivos pretendidos

Eficiência - resultados obtidos vs recursos empregados

Efetividade - capacidade de produzir um efeito

Melhor gestão de recursos. Dados disponíveis tempo real

para apoio a tomada de decisão. Possibilidade de

transparência e controle social da concessionária.

Notificação de cidadãos sobre a troca do abrigo de seu

interesse. Possibilidade exponencial de aproveitamento da

arquitetura da solução.