Gestao do patrimônio
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MSc Adilson Souza
Superintendente do Instituto Axis
GESTÃO DO PATRIMÔNIO
www.institutoaxis.com.br
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• Fornecer uma visão geral sobre os diversos aspectos da
proteção e da gestão patrimonial e recomendar políticas sobre
a questão.
• Prover elementos para um melhor discernimento dos
responsáveis, a partir de uma visão técnica.
• Contribuir, no que tange ao segmento “patrimônio”, para o
projeto de governança da entidade eclesiástica (Ex.:
Congregação, Instituto de Vida Apostólica, Diocese e
Arquidiocese) e ou socioassistencial (Obra Social, Colégios e
Hospitais).
Objetivo das Reflexões
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1. Introdução
2. Gestão Legal do Patrimônio
3. Imóveis - Gestão Técnica
4. Gestão Estratégica do Patrimônio
5. Gestão Financeira do Patrimônio
Gestão do Patrimônio
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"Um semeia, e outro colhe”.
“Eu mandei vocês colherem onde não trabalharam; outros trabalharam ali, e vocês aproveitaram o trabalho deles.”
Jo, 4, 5-42.
1. Introdução – O Legado
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Can 1284 – Parágrafo 1º :"Todos os administradoressão obrigados a cumprir seu encargo com diligência deum bom pai de família"
1. Velar pelos bens
2. Cuidar de modo válido
3. Observar a legislação
4. Conservá-los
5. Pagar empréstimos e hipotecas
6. Aplicar o recurso financeiro
7. Ter em ordem os livros
8. Prestar contas
9. Organizar
Parágrafo 3º: Elaborar orçamentos
Parágrafo 2º: Devem portanto:
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Gestão Patrimonial
• O mundo moderno não admite amadorismos
• Todos devem ter noções sobre administração
patrimonial
1ª luta: Formar um patrimônio
2ª luta: Manter o patrimônio: garantia da
longevidade e de rentabilidade
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Patrimônio
“Não contrariando os princípios básicos de comunhão e
responsabilidade participativa das Comunidades Eclesiais, é
necessário que se conte sempre com profissionais, de forma
centralizada ou não, para que não sejam descuidadas as
responsabilidades canônicas e civis do processo
administrativo geral.”
Fonte: Manual de Procedimentos Administrativos CNBB - 2011
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Regularização do Patrimônio
• A maior parte das entidades não possuem os
empreendimentos (ex.: terrenos e edificações) regularizados.
• A regularização envolve processo junto a prefeitura para
aprovação de inúmeros projetos, de acordo com a legislação
local, e encaminhamento aos órgãos ambientais.
• A regularização demanda capacitação técnica,
acompanhamento contínuo e bastante tempo.
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• Documentação
• Diagnóstico
Patrimonial
2. Gestão Legal do Patrimônio
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Documentação
• Escritura
• Registro
• Alvará de construção
• Projetos (incluindo o “as built” - “como construído”)
• Habite-se
• Alvará de funcionamento e ou localização
• Alvará sanitário
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Projetos - Armazenamento
• Recomenda-se que sejam arquivados em
mapotecas, abertos (especialmente os
originais em papel vegetal) ou, se em papel,
dobrados no formato padrão (A4) e
guardados em pastas, em local seco.
• Identificação externa, se em rolos, é
fundamental .
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Projetos - Armazenamento
• Recomenda-se ainda:
o Procedimento padrão: os originais devem ficar
bem guardados na sede e cada obra/imóvel
mantém cópias autenticadas dos documentos e
projetos.
o Todos os documentos e projetos devem ser
também digitalizados.
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Outros Projetos e ou Especialidades Técnicas
• Hidrossanitário
• Elétrico
• Telefonia
• De cabeamento (projeto lógico)
• Estrutural
• Segurança e Incêndio
• Topográfico
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Levantamentos Topográficos
É recomendável que sejam feitos com cadastro
atualizado dos lotes fronteiriços (feitos por
topógrafo credenciado - com CREA - ou empresa
de topografia).
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Diagnóstico Patrimonial
• Inspeção dos imóveis para avaliação geral do estado de
conservação.
• Avaliação de documentação básica dos imóveis: certidão
negativa de ônus, registro de imóveis, iptu, dentre outras.
• Sondagem de valor de mercado dos imóveis, quando
pertinente.
• Avaliação de contratos de aluguel.
• Avaliação de alternativas de uso para os imóveis, quando
pertinente.
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• Preservação do Patrimônio
3. Imóveis - Gestão Técnica
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Vocês conhecem algum PUXADINHO nas casas/obras religiosas?
Fases de um Programa de Reforma e ou Ampliação
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1. Levantamento
2. Reunião com a direção
3. Elaboração do Plano de reforma e ampliação
Fases de um Programa de Reforma e ou Ampliação
Fonte: Nelson Boechat - Arquitetura & Engenharia - 2011
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• Vistoria das instalações efetuando o levantamento
detalhado das informações e dados.
• Acesso a todos os projetos, desenhos e especificações
existentes, possibilitando a perfeita assimilação do
ambiente, complementando com a observação visual e
entrevistas.
• Momento adequado de ressaltar alguns aspectos com
implicações legais, que possam prejudicar a entidade a
médio ou longo prazo.
FASE 01 –Levantamento
Fonte: Nelson Boechat - Arquitetura & Engenharia - 2011
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Consolidação das informações e diretrizes
básicas do planejamento, elementos
fundamentais para a avaliação dos pontos
fracos e pontos fortes, possibilitando a
discussão do programa de intervenção na
estrutura física, lay-out e equipamentos.
FASE 02 – Reunião com a Direção
Fonte: Nelson Boechat - Arquitetura & Engenharia - 2011
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FASE 03 – Elaboração do Plano
• Requer embasamento técnico e teórico para demonstrar
claramente o programa de base física.
• A descrição é fundamental para um ganho em qualidade,
tempo e recurso financeiro.
• O perfeito entendimento e planejamento poderá
representar uma melhoria significativa na infraestrutura.
Fonte: Nelson Boechat - Arquitetura & Engenharia - 2011
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As Fases foram respeitadas nestes casos?
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Deve ser considerado…
• … o valor institucional e cultural subjetivo
• … o valor orçado do investimento
• … a possibilidade de recuperação do valor investido (payback)
• … o valor venal de imóveis na região (Pesquisa de Mercado)
“Quanto posso gastar em uma reforma?”
Contratação dos Serviços de Arquitetura e Engenharia
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• Idoneidade da empresa
• Projetos e planilha incompletos (ou ausência dessas)
• Especificação de materiais
• Prazo de execução
• Índices de reajuste
• Competência técnica
• Tributos e encargos
• Condições de pagamento
• Relação empregatícia
• Direitos e obrigações constantes em contrato.
Contratação – Cuidados a serem tomados
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Acessibilidade a edificações,
mobiliário, espaços e
equipamentos urbanos
Fonte: Adaptado da Cartilha “Jogo Limpo x Jogo Sujo”- CONFEA/CREA – 2012 (www.confea.org.br)
Acessibilidade (NBR 9050)
Ex: Calçadas podotáteis, corrimãos em escadas,rampas de acesso com inclinação normatizada,banheiros adaptados, rebaixamento de calçadaspara acesso e sinalização vertical adaptada, etc.
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• Terceirizar apenas a atividade meio.
• Elaboração dos contratos de obras e serviços (sem exceção)
dos prestadores de serviços complementares.
• Contratação dos serviços, analisando a eficiência sob o aspecto
técnico e financeiro.
• Atentar para a compatibilização dos projetos complementares
(um dos pontos mais complicados e delicados na construção).
• Observar o acompanhamento supervisionado das obras.
Execução - Terceirização e Quarteirização (Definir na Contratação dos Serviços)
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Fonte: Adaptado da Cartilha “Jogo Limpo x Jogo Sujo”- CONFEA/CREA (www.confea.org.br)
Garantia...
A empresa contratada é obrigada a
reparar, corrigir, remover,
reconstruir ou substituir, às suas
custas, no total ou em parte, o
objeto do contrato em que se
verificarem vícios, defeitos ou
incorreções resultantes da execução
ou de materiais empregados.
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1. Definição de uma política de governança (Ex.: permanência ou
não da obra ou comunidade ou mesmo da edificação, no local
atual).
2. Plano geral de manutenção/melhoria dos imóveis (feito por
arquiteto/a contratado/a especificamente para este fim e
seguindo um cronograma definido pela entidade).
3. Estabelecimento de uma estrutura específica, no organograma
da entidade, para este gerenciamento.
4. Gestão Estratégica do Patrimônio
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Otimização da Utilização
• Alinhamento da vocação do patrimônio em relação ao
direcionamento institucional.
• Situação mercadológica.
• Avaliação da economicidade da utilização atual.
• Critérios institucionais para concessão de gravame
(garantias), cessão a funcionários, locação, etc.
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Uma pesquisa exlcusiva mostra que os preços dos imóveis no país, subiram 25% em 12 meses, um recorde global.
Em dois anos, o aumento passou de 50%. ?
18/5/2011
Foto: O bairro de Perdizes, em São Paulo: a valorização dos imóveis chegou a 57%
Ficou caro?
Gestão Estratégica do Patrimônio
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Fonte: Global Property Guide, Ibope Inteligência e JP Morgan - 2011.
1º Mônaco 59.814
2º Inglaterra 23.358
3º Rússia 18.487
4º Singapura 16.644
5º Hong Kong 16.422
64º Argentina 2.625
65º Brasil 2.616
66º Trinidad e Tobago 2.501
67º Filipinas 2.407
Apesar da alta, os imóveis brasileiros
ainda estão relativamente
baratos: o país ocupa a 65 posição num ranking de preços feito em 94 países
(valor por metro quadrado)*
Gestão Estratégica do Patrimônio
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Fonte:,Adaptado de Ibope Inteligência .
Preço Médio (R$) - Apartamento de 200 m²
Cidade Usado Novo
São Paulo 1.002.400 1.184.000
Rio de Janeiro 1.246.000 1.305.600
Porto Alegre 624.200 860.800
Distr. Federal 850.800 1.168.000
Recife 532.800 750.800
Região Usado Novo
Jardim Paulista 1.391.800 1.820.400
Ipanema 2.426.800 2.606.200
Moinhos de Vento 813.000 1.441.400
Asa Sul 1.660.400 2.304.600
Boa Viagem 602.800 853.200
Gestão Estratégica do Patrimônio
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5. Gestão Financeira do Patrimônio
• Negociação
• Imóvel como Investimento
• Rentabilidade Locatícia
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• Barato
• Cobertura Rústica
• Loft (sem paredes internas)
• Cozinha Americana
•Vista Privilegiada
• Acesso privativo
• Próximo à natureza
APARTAMENTO NA PLANTA
![Page 35: Gestao do patrimônio](https://reader030.fdocumentos.com/reader030/viewer/2022020207/559e618a1a28ab926d8b46ba/html5/thumbnails/35.jpg)
Negociação
Conforme o Direito Canônico as Mitras (e suas filiais) são
obrigadas a obter autorização:
a) … do Bispo Diocesano nas negociações de ATÉ R$ …
b) … da Santa Sé nas negociações ACIMA de R$ ....
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Limitação da Propriedade
• Lei de falência (indisponibilidade dos bens dos proprietários ).
• Danos ao meio ambiente (EIA/RIMA; EIV).
• Desapropriação, tombamento , servidão
• Usucapião
• Direito de vizinhança
• Estatuto da terra
• Lei de condomínios
• Lei do inquilinato
• Débitos trabalhistas e previdenciários
• Gravame judicial e outros…
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Seguro Patrimonial
• Os seguros se dividem em:
a) Seguros de Pessoas (vida, acidentes pessoais, saúde),
b) Seguro de Bens (incêndio, vidros, cascos, transportes,
automóvel, roubo, lucros cessantes), e,
c) Seguro de Responsabilidade (crédito, fidelidade,
responsabilidade civil).
• Seguro é todo contrato pelo qual uma das partes, segurador, se obriga
a indenizar a outra, segurado, em caso da ocorrência de determinados
sinistro, em troca do recebimento de um prêmio de seguro.
• O objetivo de contrato de seguro é minimizar o risco e garantir a
preservação de um contexto e ou patrimônio.
www.susep.gov.br
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Imóvel como Investimento
Aplicação Financeira – Recurso disponível para despesasextraordinárias da instituição.
(Obs.: Uma aplicação conservadora de 6 milhões a 0,95% gera resultado próximo a R$ 57 mil/mês).
Aplicação em Imóveis - Aquisição de patrimônio (em áreaspromissoras) com o mínimo de garantia de perpetuação dopatrimônio e ou renda mensal de aluguel.
(Obs.: Um conjunto de imóveis no valor 6 milhões a 0,65% gera resultado próximo a 39 mil/mês).
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Na aquisição de um imóvel, é imprescindível conhecer
o Plano Diretor da região.
Existe probabilidade de valorização?
O local está saturado?
Existe tendência comercial e/ou residencial?
O local permite a verticalização?
Liquidez – facilidade de um bem se transformarem dinheiro
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Rentabilidade Locatícia
É a relação entre o aluguel cobrado (subtraído das
despesas do proprietário com o bem) e o preço de
mercado (mensuração a valor justo).
Descrição Valor índice Percentual
Rendimento R$ 4.300
Preço de Mercado (MVJ) R$ 500.000
0,0086 0,86%
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Rentabilidade Locatícia
Descrição Valor índice Percentual
Rendimento Bruto R$ 4.300 0,0086 0,86%
% Administração -R$ 215 -0,00043 -0,04%
Depreciação -R$ 172 -0,000344 -0,03%
Despesas Administrativas -R$ 113 -0,000226 -0,02%
Rendimento Líquido R$ 3.800 0,0076 0,76%
Despesas comImobiliária(Proprietário)
Despesas Administrativas( Proprietário)
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Rentabilidade Locatícia
OCUPAÇÃO MENSAL - Quanto maior o período de ocupaçãodo imóvel, maior a rentabilidade.
Meses
Locados no
Ano
Valor de
Locação
Receita Anual
Nominal
Receita Média
Mensal Taxa
6 R$ 22.800 R$ 1.900 0,38%
8 R$ 30.400 R$ 2.533 0,51%
10 R$ 38.000 R$ 3.167 0,63%
12 R$ 45.600 R$ 3.800 0,76%
R$ 3.800
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Rentabilidade Locatícia(Comparativo de Mercado)
Notas:
1. Renda variável - remuneração ou retorno de capital não pode ser dimensionado nomomento da aplicação (Ex.: ações, ouro, dólar e assemelhadas).
2. Renda fixa – remuneração ou retorno de capital dimensionado no momento daaplicação (Ex.: CDB Pré, Mercado a Termo).
Aplicação Variação Mensal
CDB 0,77%
Fundo de Renda
Fixa0,76%
Poupança 0,60%
Dólar 0,34%
![Page 44: Gestao do patrimônio](https://reader030.fdocumentos.com/reader030/viewer/2022020207/559e618a1a28ab926d8b46ba/html5/thumbnails/44.jpg)
“Um imóvel foi locado para um Postode Combustível”.
Caso aconteça uma contaminaçãoda água (lençol freático) de quem é a responsabilidade?
LOCADOR OU LOCATÁRIO ?
![Page 45: Gestao do patrimônio](https://reader030.fdocumentos.com/reader030/viewer/2022020207/559e618a1a28ab926d8b46ba/html5/thumbnails/45.jpg)
Para fechar e preservar a história: A ARTE SACRA
• Segundo o Manual de Procedimentos Administrativos da CNBB
(2011) recomenda-se:
a) Inventário (fotográfico e descritivo) de todos bens histórico-
artísticos da entidade.
b) Criação de arquivos e museus eclesiásticos, para proteção
do acervo.
c) Protocolos de mudança e ou restauração dos bens
(autorização prévia).
d) Protocolo dos bens junto ao Instituto do Patrimônio
Histórico e Artístico Nacional e junto à Diocese e ou
Arquidiocese circunscrita. FIM
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Contatos
Adilson Souza - [email protected]
Karina Albergaria – [email protected]
31.3284-6480www.institutoaxis.com.br