Gestao e Cidades

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REFORMA POLÍTICA Assembleia de Minas e sociedade discutem mudanças PAC2 Funasa prioriza água e saneamento MUNICÍPIO EM PAUTA Guapé-MG: “Barriga Cheia” e cidadania Belo Horizonte, Agosto/Setembro de 2011 Ano I Edição 1 RIQUEZAS DE MINAS Gás natural muda Morada Nova de Minas - MG

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REFORMA POLÍTICAAssembleia de Minas e sociedade discutem mudanças

PAC2Funasa prioriza água e saneamento

MUNICÍPIOEM PAUTAGuapé-MG: “Barriga Cheia” e cidadania

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ÃO DESENVOLVIMENTO REGIONALEmater-MG é eleita a melhor empresa de desenvolvimento agropecuário do país

POLÍTICA Minas Gerais na reforma política brasileira

EDUCAÇÃO E CIDADANIA O Ideb como ponto de partida para o sucesso educacional

PERFIL Fernando PimentelAécio Neves

TURISMO E LAZER Entre o antigo e o moderno, Tiradentes é sempre uma ótima opção

INFRAESTRUTURA Minas tem trem, sim senhor!

GESTÃO E CIDADESGuapé-MG Barriga Cheia - Saúde, educação e cidadania num só programaManga-MG Falta de infraestrutura provoca êxodo populacionalMorada Nova de Minas-MG Gás Natural é promessa de desenvolvimento em MinasCongonhas-MGMontes Claros-MGNova Lima-MG

SAÚDE E BEM-ESTAR Mamografia aos 40 ou 50? Especialista defende exame precoce

SUSTENTABILIDADE A Sustentabilidade na Gestão dos Resíduos Sólidos Urbanos - Lixo

PAC2 Projetos ambiciosos do Pac2 buscam melhorar o Brasil

MEMÓRIA José de Alencar

GESTÃO E DIREITOContratação de advogados por inexigibilade: Orientações para um procedimento regular

OLHO VIVOProjeto de mídia cidadã de Januária/MG, será o primeiro financiado pela Global Voices no Brasil

CULTURA E ARTE Os novos diamantes de Minas

MINAS QUE TRABALHA

SABOR DA TERRA Comida di Buteco prestigiou o Norte de Minas

FOLCLORE POLÍTICO Sebastião Nery

Diretor executivoAlmir Andrade

DiretorA comerciAlelisama castilho

DiretorA ADministrAtivAléia castilho

AssessoriA JuríDicAs.A. Guerra escritório de Advocacia

JornAlistAs responsáveissolange Di paula - mG 5128 mtBluzia lobato - mG 04651 Jp

Arte e DiAGrAmAção mgerais.net

FotoGrAFiAsAcervo, Divulgação, Web

impressão Bigráfica

tirAGem 6.000 exemplares

colABorADoresArthur Guerra, Fábio oliva,Fernando Amorim, maurício santini, sander Ferreira, sebastião nery

espAço Ao leitorsugestões, releases e críticas, colocar nome e endereço do autor e enviar para o e-mail: [email protected]

[email protected]

versão on-linewww.gestaoecidades.com.br

os artigos assinados não refletem neces-sariamente a opinião da revista. eles são de responsabilidade dos seus autores.

A revista Gestão & cidades é uma publicação bimestral da excelência Assessoria e comunicação ltda.

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UM BOM GESTOR

É muito gratificante e realizador ouvir de um morador de qualquer cidade, que o gestor municipal tem feito grandes ações ou projetos.

cada município tem uma especificidade, é verdade, mas precisa de um planejamento do tamanho da sua cidade.

Ao publicar a Revista Gestão & Cidades, estamos cumprindo uma das suas diretrizes que é de ofertar informações detalhadas das boas práti-cas na gestão municipal. Além de dar conhecimento sobre programas do Governo Federal, tanto para facilitar o acesso aos seus recursos, como também gerar melhores condições de fiscalizar suas propostas.

o nosso objetivo é aproximar as regiões mais distantes de minas Gerais aos programas empreendidos pelo Governo Federal e pelo estado. mos-trar as ações dos gestores para a identificação de oportunidades pelos outros administradores municipais.

A nossa missão é ajudar a apontar caminhos e viabilizar mecanismos que aproximem municípios, Governo, estado e organizações.

Queremos uma comunicação imparcial e transparente, respeitando par-tidos e cidadãos, numa política para unir uma nação de diferenças - o nosso Brasil.

esperamos que os nossos leitores encontrem em nossas páginas, um espaço leve, divertido, informativo e de fácil entendimento.

confrontem a coerência com a verdadeira prática!

Elisama Castilho - Revista Gestão & Cidades

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“Confrontem a coerência com a verdadeira prática!”

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Emater-MG é eleita a melhor empresa de desenvolvimento agropecuário do país Pela segunda vez a Emater-MG foi uma das vencedoras do prêmio Melhores do Agronegócio da revista Globo Rural. A empresa ficou em primeiro lugar na categoria Desenvolvimento Agropecuário.

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A premiação é feita com base em dados coletados pela serasa experian relativos ao exercício de 2010. para o presidente da emater-mG, maurilio Guimarães, a vitória representa o trabalho e a qualidade dos servi-ços prestados.

“esse prêmio é fruto do trabalho e dedicação de todos os funcionários da empresa. É um reconhecimento pelo empenho da emater-mG e do governo de minas Gerais para fortalecer o setor de assistência técnica e extensão rural, garantindo um atendimento de qualidade para os agricultores familiares. essa premiação é também uma

demonstração de que a emater-mG tem uma gestão moderna e eficiente, priorizando a capacitação e valori-zação de seus profissionais”, afirma Guimarães.

A cerimônia de entrega do prêmio acontece no dia 24 de outubro, em são paulo. Durante o evento será lançada mais uma edição do Anuário do Agronegócio da editora Globo. A publicação traz os rankings das melhores e maiores empresas dos diversos segmentos ligados ao setor agropecuário do Brasil e reportagens especiais com os vencedores do prêmio “melhores do Agronegócio 2011”.

Extensionista da Emater-MG em campo orientando agricultores

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A emater-mG, órgão vinculado à secretaria de Agricultura, pecuária e Abastecimento de minas Gerais (seapa), é con-siderada referência nacional no setor de extensão rural. A empresa está presente em 787 municípios mineiros. Atua na prestação de serviços de assistência técnica e extensão rural por meio de diversos programas e projetos, que priorizam o desenvolvimento rural sustentável.

segundo maurilio Guimarães, a prioridade da emater-mG é aumentar ainda mais a qualidade do serviço prestado. “nós estamos investindo na qualificação dos nossos extensionistas e buscando melhorar cada vez mais as condições de trabalho. Dessa forma, o maior beneficiado é o agricultor”, diz.

ele ressalta que o órgão atua em diversos programas e ações que contribuem efetivamente para o fortalecimento da agricultura familiar mineira. “os programas desenvolvidos pela emater-mG têm apresentado excelentes resultados, contri-buindo para que o produtor tenha condições de melhorar a produtividade de sua propriedade, agregar valor ao seu produ-to, atender às exigências do mercado e comercializar com um bom retorno financeiro”, conclui.

o executivo afirma que um dos diferenciais da empresa é o trabalho voltado para a preservação ambiental. A emater-mG tem estimulado o equilíbrio entre o crescimento econômico e o respeito ao meio ambiente, organizando ações voltadas para as questões socioeconômicas e ambientais. o objetivo é a regula-rização das atividades produtivas conforme a legislação.

para tanto, a empresa promove a educação ambiental por meio da socialização de conhecimentos, a implementação de projetos, práticas e ações ambientais. Guimarães também destaca o trabalho voltado para a segurança alimentar e nu-tricional da população rural e urbana. por meio de diversas ações, a instituição contribui para a inclusão da população de baixa renda no processo produtivo, especialmente os agricul-tores familiares.

os principais indicadores dos resultados da emater-mG po-dem ser conferidos em programas, como o minas sem Fome, certifica minas café, minas leite, programa de Aquisição de Alimentos e programa nacional de Alimentação escolar.

REFERÊNCIA NACIONAL

Maurilio Guimarães, presidente da Emater-MG

O Minas Sem Fome, criado em 2003 e executado pela Seapa por meio da Emater-MG com apoio das prefeituras, é um dos Projetos Estruturadores do governo de Minas Gerais. O objetivo é implementar ações que contribuam para a inclusão da população de baixa renda no processo produtivo, especialmente agricultores familiares. O programa estimula a produção de alimentos, agregação de valor e geração de renda, visando a melhoria de suas condições de segurança alimentar e nutricional. A Emater-MG é responsável pela mobilização dos agricultores, compra e distribuição dos insumos e assistência técnica. Em 2010, 645 municípios foram atendidos pelo Minas Sem Fome e 259.078 famílias foram assistidas. Foram realizados 315 cursos de capacitação, beneficiando 5.353 agricultores. 17 sistemas de abastecimento de água foram implantados e 80 tanques redes entregues. Para 2011, o Governo de Minas Gerais vai investir no Minas Sem Fome cerca de R$ 6 milhões e a meta é atender 200 mil famílias.

Minas seM FoMe

Iniciado em 2007, o Certifica Minas Café é um programa do governo de Minas e executado pela Emater-MG e pelo Instituto Mineiro de Agropecuária (IMA), órgãos vinculados à Seapa. A proposta é estimular os produtores a adotarem boas práticas de produção e uma gestão moderna da propriedade para agregar valor ao café mineiro. A Emater-MG orienta os produtores sobre as adequações das propriedades candidatas ao processo de certificação. Atualmente, cerca de 1.230 propriedades no Estado estão certificadas pelo programa. 150 municípios participam do Certifica Minas Café. A meta é fechar 2011 com 1.500 propriedades certificadas.

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O programa Minas Leite, lançado em 2005 pelo governo do Estado, tem o objetivo de modernizar a cadeia produtiva do leite e agregar valor ao produto. Por meio do programa, os produtores aprendem a maneira correta de produzir leite de qualidade e a fazer uma gestão eficiente da propriedade. O Minas Leite é coordenado pela Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento e executado pela Emater–MG. A iniciativa é desenvolvida em 263 municípios mineiros e 800 propriedades são acompanhadas. Para 2011 a meta é atender mil propriedades.

PrograMa Minas Leite

A Emater-MG estimula o incremento e a utilização adequada do crédito pelos agricultores familiares, como condição para aumentar a capacidade de produção agrícola, a geração de empregos e de renda no campo, fundamentais para a melhoria da qualidade de vida das pessoas no meio rural. Minas Gerais é o segundo estado em aplicação de recursos do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). Na safra 2010/2011, foram investidos R$1,7 bilhão e assinados 160 mil contratos em Minas Gerais.

Crédito ruraL

A Emater-MG também estimula a participação dos agricultores no mercando institucional por meio do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae). Nos dois casos, a empresa tem uma ampla atuação que vai desde a orientação dos agricultores e a capacitação em boas práticas de fabricação até a elaboração de projetos técnicos e a emissão dos documentos exigidos. Através do PAA os alimentos produzidos pela agricultura familiar são comprados pela a Companhia Nacional de Abastecimento e doados a escolas públicas, creches, asilos e instituições assistenciais. Com relação ao Pnae, os produtos dos agricultores familiares são vendidos para as escolas. Os dois programas são uma garantia de mercado para os pequenos produtores. Em 2010, pelo Programa de Aquisição de Alimentos, 18 mil agricultores foram beneficiados em 370 municípios mineiros. Em 2011, a meta é atender 13.664 agricultores. Já pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar, em 2010, foram beneficiados 6.320 produtores, em 457 municípios. Para 2011, a meta é atender cerca 6.411 agricultores.

Paa e Pnae

ALGuNs dOs pROGRAMAs dA EMAtER-MG

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Minas Gerais na reforma política brasileira

Minas Gerais tem tradição, ao longo de sua história, em defender o que é melhor para o seu povo e para o Brasil. Com uma possível reforma política a caminho, o Estado de Tancredo Neves não podia ficar de fora desse processo.

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É chegado o momento de se discutir, juntamente com a sociedade, o papel primordial dos partidos políticos, a forma mais adequada e justa de eleger nossos representantes, além de alternativas para se combater a corrupção nas campanhas eleitorais e na política em geral.

pensando nisso, o presidente da Assembleia legis-lativa de minas Gerais (AlmG), deputado Dinis pinhei-ro, teve a iniciativa de criar, em março, a comissão ex-traordinária de Acompanhamento da reforma política, que tenho a satisfação de ser o coordenador. sabemos que não compete aos estados, membros da Federa-ção, o poder de decisão sobre o assunto, e também reconhecemos a importância de nossas bancadas no congresso nacional. mas temos a convicção de que os mineiros têm muito a contribuir para esse cresci-mento político em busca de um país melhor.

nossa comissão não pensa em propostas partidá-rias, mas em argumentos que beneficiem os municí-pios, o estado e o país. minas Gerais têm característi-cas únicas que devem ser levadas em consideração: somos o estado com maior número de municípios da Federação e da América latina – 853 cidades; além

disso, somos o segundo colégio eleitoral do país, com quase 14 milhões de eleitores.

meu papel primordial é reunir as principais propos-tas defendidas pelos mineiros e encaminhar, junta-mente com a nossa comissão, um relatório final à câ-mara dos Deputados, que será também utilizada pelo parlamento mineiro para a construção de sua agenda de debates e atividades para os próximos dois anos.

para a realização desse trabalho, ouvimos cerca de 40 especialistas, entre eles políticos, entidades civis, acadêmicas e jurídicas. ouvimos também a opinião de membros das comissões da câmara dos Depu-tados e do senado, além de personalidades políticas mineiras que já fizeram muito pelo nosso Brasil.

também realizamos dois debates públicos com uma participação expressiva da sociedade. uma consulta pública, via internet, ficou no ar por 27 dias, e teve a contribuição de 750 pessoas que opinaram qualitati-vamente sobre os principais pontos da reforma. os te-mas para os quais foram apresentadas mais sugestões foram, pela ordem, financiamento de campanhas (109 sugestões), reeleição e suplência de senador (99 cada), sistemas eleitorais (91) e unificação das eleições (84).

DEPUTADO ESTADUAL CARLOS MOSCONI (PSDB-MG)*

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Comissão de Reforma Política da ALMG debate o assunto com deputados federais, em Belo Horizonte

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Há uma vontade nacional para que a reforma política seja realizada, mas paradoxalmente, faltam definições precisas de como ela deveria ocorrer. Algumas posições para a reforma política são convergentes: o senador teria apenas um suplen-te; a posse de prefeitos e governadores seria no dia 10 de ja-neiro e o presidente, no dia 15 do mesmo mês; fim das coliga-ções partidárias em eleições proporcionais; e eliminação dos “partidos de aluguel”, sem nenhum conteúdo programático e que ferem a democracia brasileira.

Já outros pontos são considerados centrais em nossa dis-cussão, como o financiamento e o sistema eleitoral. A tendên-cia é que o financiamento de campanha seja exclusivamente público. Ainda não tão bem compreendido pela sociedade, o financiamento público é um instrumento eficaz para baratear as campanhas, aumentar a transparência do processo eleitoral e combater a corrupção. Além disso, é mais democrático e pro-porciona igualdade entre todos os candidatos.

Quanto ao sistema eleitoral mais adequado, as dúvidas per-sistem. o sistema proporcional de lista aberta, adotado atual-mente pelo Brasil, aproxima o candidato do seu representado. para se ganhar uma eleição hoje, o candidato tem que fazer campanha e conhecer a realidade de sua cidade, estado ou país. mas sabemos, ao longo da história, que esse sistema tam-bém enfrenta problemas, como o enfraquecimento partidário.

Já o sistema de lista fechada ou flexível prevalece a questão programática partidária. seria uma ferramenta para fortaleci-mento dos partidos, que defenderiam suas bandeiras e prin-cípios. mas o Brasil vive um momento de mudanças e trans-formações ideológicas. Definir programas sociais e bandeiras marcantes não é fácil. Além disso, o candidato se distanciaria do eleitor. seria uma campanha impessoal.

o sistema distrital é aquele que dividiria os estados em di-versos distritos e seria eleito o mais votado do distrito. esse modelo aproxima os representantes e seus representados, mas transformaria o deputado federal ou estadual, por exem-plo, em uma espécie de vereador ou prefeito. esse sistema também poderia suprimir as ideologias minoritárias, tendendo ao bipartidarismo.

por fim, o distrital misto, que seria uma combinação do voto em lista com o sistema distrital. esse modelo poderia trazer as qualidades dos dois sistemas, mas traria consigo suas defici-ências. criaria-se no parlamento, por exemplo, dois tipos de deputados: um eleito pelo estado (em lista) e o outro eleito pelo distrito. e quando fossem defender uma tese de âmbito estadual, teria um deputado distrital autonomia para o voto?

nosso compromisso com os mineiros e com o país é auxiliar nesse processo político. tive a oportunidade histórica de ser um dos constituintes, em 1988, e consolidamos a democracia e várias reformas sociais. o Brasil começa agora uma discus-são que já demonstra avanços: a sociedade brasileira reco-nhece a necessidade de um reforma política.

e é por isso, que todos nós - políticos, sociedade civil e enti-dades representativas – defenderemos o que for melhor para o fortalecimento da democracia e para a construção de um país melhor. confiamos que, mesmo que a reforma política não seja ampla, possamos, de certa forma, corrigir os graves defeitos do sistema político que prevalecem atualmente.

pRINCIpAIs pONtOs dA REFORMA pOLÍtICA

Deputado estadual Carlos Mosconi (PSDB) coordena a Comissão Extraordinária de Acompanhamento da Reforma Política da ALMG

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*Deputado estadual Carlos Mosconi (PSDB) é coordenador da Co-missão Extraordinária de Acompanhamento da Reforma Política da ALMG; presidente da Comissão de Saúde da ALMG; secretário-geral do PSDB-MG; autor da Emenda Constitucional 29, que assegura os recursos para o financiamento do SUS; foi deputado federal por qua-tro mandatos; e está na 2ª legislatura de deputado estadual.

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Escola de Ensino Fundamental Roberto Mubarac - Rio Branco - AC

O Ideb como ponto de partida para o sucesso educacional

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O Índice de Desenvolvimento da Educação Básica - Ideb tem sido um grande revela-dor da qualidade da educação nos sistemas de ensino e fator de preocupação para muitos. Verdade que se tornou um espelho para os gestores educacionais e um ele-mento para tomada de decisões rumo ao sucesso.

Desde quando o ideb foi instituído, o ministério da educa-ção tem se mostrado um grande parceiro, sobretudo, para aqueles sistemas que apresentaram baixos índices. o plano de Ações Articuladas – pAr, foi e é um grande instrumen-to que leva os gestores a planejarem ações educacionais a longo prazo e não pontualmente, quase sempre ineficazes.

Foi exatamente por conta do pAr que fui parar do minis-tério da educação. Após um processo seletivo rigoroso, in-tegrei numa equipe de 45 consultores em 2007. o propósito era visitar municípios brasileiros, considerados pelo mec como prioritários por apresentar os menores idebs, para au-xiliar os gestores municipais a fazer um diagnóstico educa-cional de seu sistema.

visitei diversos municípios, em vários estados dentro do gru-po de prioritários do mec. observei inúmeras experiências e conheci esforçados e também alguns inusitados secretários municipais de educação que geriam a rede a seu modo.

entre conversas e a construção do pAr, percebi que a maioria dos gestores destes municípios com baixo ideb es-tavam ávidos por ajuda, pela “receita do bolo”. mas, uma situação me intrigava: por que em determinada região havia municípios, quase na mesma situação geoeconômica, que se destacava com seu ideb e outro exatamente o contrário?

em 2008, uma iniciativa da unicef e da undime com o apoio do mec e do inep, foi feita uma investigação com alguns mu-nicípios que se destacaram no seu ideb. A idéia principal era fazer um levantamento das ações que contribuíram para ala-vancar este índice e servir de parâmetro para outros municípios.

A pesquisa intitulada “caminhos do Direito de Apren-der”, da qual tive o privilégio de contribuir como pes-quisador, teve como eixo norteador a pergunta: “A que fatores você atribui o avanço do ideb de seu municí-pio entre 2005 e 2007?”. Foi a partir desta indagação que nós, pesquisadores, tivemos contatos com gesto-res municipais, alunos, professores e pais de alunos.

vale destacar que em todas as redes o avanço do ideb não se deu em virtude de ações isoladas e sim o conjunto delas. Desta forma, os pontos convergen-tes na pesquisa foram classificados em quatro grupos:

• Fator desencadeador – As redes atribuíram parte do seu avanço em 2007 ao resultado do ideb 2005, devido ao foco de atuação.

• Fator catalisador – um dos fatores de grande relevância no aumento do ideb foi atribuída a atuação na gestão.

• Fatores de avanço – A pesquisa foi fragmentada em três dimensões: formação de professores, práticas pedagó-gicas e ambiente de aprendizagem.

• Fatores de base – são eles: valorização profissional e boas condições de trabalho, ampliação do tempo na escola e documentos norteadores.

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Escola Municipal Professor Ayrton Viana Silva - Brumado - BA

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FAtOR dEsENCAdEAdOR

A divulgação dos resultados do ideb pelo mec através da imprensa, em 2005, causou nas redes de ensino uma certa inquietação, sobretudo, para aquelas que tiveram re-velado índices baixos e isto fez o resultado um ponto de partida para repensar as ações e mais importante, plane-já-las com outro foco, com base nos ponto fracos.

FAtOR CAtALIsAdOR

A atuação dos gestores de educação, sua postura frente às decisões contribuiu fortemente para o avanço do ideb em 2007.

o compromisso e o comprometimento do prefeito com a educação foi ponto determinante na elevação do ideb. esta foi uma questão observada na pesquisa recorrente em todas as redes e manifestou-se em três fatores:

• pela capacidade do gestor de integrar as práticas e mobilizar os diversos atores comprometidos com a melho-ria da aprendizagem.

• pelo foco colocado no planejamento e acompanha-mento de tais ações e práticas, de modo a orquestrá-las com um objetivo comum.

• pela gestão democrática, que leva ao envolvimento de todos os segmentos da sociedade nesse processo de pla-nejamento e monitoramento.

em todos os casos, a pesquisa revelou que a gestão compartilhada da educação envolvendo os atores que for-mam a comunidade escolar foi determinante rumo à con-quista do sucesso.

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O IDEB COMO PONTO DE PARTIDA PARA O SUCESSO EDUCACIONAL

FAtOREs dE AvANçO

Ações de formação de professores, as práticas peda-gógicas e o ambiente de aprendizagem tiveram um olhar específico na pesquisa de modo a observar o grau de in-terferência e conseqüência no índice do ideb.

• Formação de professoresQuase 93% dos 26 municípios pesquisados apontaram

formação dos professores – tanto a inicial quanto a con-tinuada – como um dos fatores mais importantes para a melhoria da qualidade do ensino, conseqüentemente o reflexo nos índices educacionais.

Aqueles municípios que tiveram o ideb próximo ou aci-ma da média nacional apresentaram, na pesquisa, um bom nível de escolarização dos professores mostrando claramente a relação entre a formação docente e a quali-dade da educação.

os programas de formação e/ou qualificação do mec foram apontados por 46,1% dos municípios pesquisados como fator importante na contribuição do sucesso nas redes em virtude dos seus conteúdos e da metodologia adotada.

• práticas pedagógicasAlgumas práticas pedagógicas foram apontadas como

relevantes na elevação da qualidade da educação, des-tacando-se:- Atendimento às necessidades específicas dos alunos, com atividades de reforço ou complementares ao turno regular.- priorização de atividades relacionadas à leitura e à escrita.- Diversificação das práticas para estimular a aprendizagem.- monitoramento das ações e dos resultados, por meio de um acompanhamento contínuo do desempenho dos alunos.

A pesquisa revelou que para avançar no ideb o tem-po de aprendizagem do aluno tem que ser ampliado de modo a apoiar cada um no seu itinerário de aprendiza-gem. A principal estratégia encontrada foi o reforço esco-lar, oferecida em turno oposto.

• Ambiente de aprendizagemDois fatores foram identificados na pesquisa relacionada

ao ambiente de aprendizagem:- perfil dos profissionais: sua motivação, seu compromisso e sua responsabilidade.- Ambiente colaborativo: a existência de troca e apoio mútuo.

motivação, compromisso e responsabilidade dos pro-fessores no exercício da docência apareceram em 80% dos municípios investigados como um conjunto importan-te na melhoria da qualidade da educação. inclui aí, tam-bém, os pais de alunos.

Quanto a infraestrutura da rede, 23% dos municípios pesquisados apontaram como um fator relevante na qua-lidade da educação. Já 63,5% disseram que as ações implementadas na infraestrutura da rede foram suficientes ao desempenho delas.

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“Apesar de não terem sido classificadas como princi-pais responsáveis pela melhoria da educação nos muni-cípios analisados, práticas como a valorização dos pro-fissionais da educação apareceram de forma recorrente na pesquisa”, diz a pesquisa.

três fatores foram bem lembrados na pesquisa como fundamentais no avanço do ideb:- valorização profissional e melhoria das condições de trabalho.- mais tempo do professor e do aluno na escola.- Adoção de documentos norteadores.

Os dEsAFIOs

Fizemos uma pergunta aos gestores municipais de educação, questionando também equipes téc-nicas, diretores, professores, alunos e familiares, que foi: “Quais os principais desafios enfrentados por sua rede?”.

As repostas foram diversas, porém, considera-mos prioritária a necessidade de sistematização da formação do professor com sua atividade prática na sala de aula.

Foram consideradas relevantes, pelos entrevista-dos, as condições da estrutura física das escolas e o acompanhamento constante no desempenho dos alunos, com foco na superação de suas dificuldades

Aproximadamente metade das redes entrevista-das consideraram que a ampliação do horário de permanência do aluno na escola é fator de grande importância rumo a qualidade do ensino, seja ela em escola de tempo integral ou com atividades no turno oposto.

Foram considerados, ainda, como elementos que merecem destaques numa rede de ensino: - inclusão de crianças com deficiência e a elabora-ção do currículo que contemple a diversidade cul-tural e étnica;- Ações que aumentem a participação da família nas atividades escolares;- o reforço na qualidade da educação infantil.A pesquisa completa está disponível no site do mec e espera-se que ela possa contribuir na defini-ção de ações que ajudem a conquistar um caminho rumo ao sucesso educacional.

*Fernando Amorim é professor, ex-dirigente municipal de educação, foi consultor do MEC e FNDE no PAR. É membro do conselho consultivo da Frente Parlamentar da Educação Profissional e Ensino a Distância na Câ-mara dos Deputados. Atualmente atua com Educação Profissional à Distân-cia na Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica – SETEC/MEC.

BibliografiaCaminhos do Direito de Aprender: Boas Práticas de 26 Municípios Que Melhoraram a Qualidade da Educação/Coordenação UNICEF. – Brasília, DF: UNICEF, 2010.

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Alunos do Instituto de Educação de Minas Gerais - Belo Horizonte - MG

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Uma das funções da Secretaria de Comércio e Serviços, vinculada ao Ministério do Desen-volvimento, Indústria e Comércio Exterior, é a de formular, coordenar, implementar, avaliar políticas públicas e estabelecer normas para o desenvolvimento do sistema produtivo nas áreas de comércio e de serviços. Também formular, coordenar e estabelecer normas para o apoio às micro, pequenas e médias empresas e ao setor de artesanato.

PERFIL FERNANDO PIMENTEL MINISTRO DE ESTADO

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Revista Gestão & Cidades - Depois que foi instituído o estatuto e criado o Fórum permanente da micro empresa e da empresa de pequeno porte, quais foram os passos dados entre o Governo e o setor privado?

Fernando Pimentel - em 2009, o Fórum permanente passou por uma profunda reestruturação e foi perce-bida a necessidade de se dar maior visibilidade às suas ações e estreitar a interlocução junto aos parceiros es-tratégicos. com essas mudanças e, depois, após uma profunda revisão dos seus processos, o fórum vive hoje um novo momento e os comitês estão

empenhados em alcançar resultados concretos, que realmente venham provocar mudanças no ambiente de negócios das mpes. para 2011, entre as ações que queremos implementar está a criação de um Grupo de tra-balho no âmbito da camex e outro no âmbito do cofig para estudo e análise dos ajustes necessários ao proex e Drawback, a fim de que as ferramen-tas possam ser acessadas por um nú-mero maior de empresas. Ainda está em vista a celebração de acordos de cooperação técnica com os correios, o inpi, o ministério da Justiça, o con-selho Federal de Administração (cFA), o sebrae, a Frente nacional de prefei-

tos e o ipea. também teremos o plano nacional de capacitação e o Grupo de trabalho para elaborar estudos, ana-lisar mudanças e propor ações para melhor entendimento das regras de contabilidade para micro e pequenas empresas. Ainda vale lembrar a regu-lamentação do cadastro positivo, que trata da formação e consulta a bancos de dados com informações de adim-plemento, de pessoas físicas ou de pessoas jurídicas, para formação de histórico de crédito, e a regulamenta-ção do sistema nacional de Garantias de crédito e criação de instrumentos de antecipação de recebíveis para for-necedores do Governo Federal.

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Revista Gestão & Cidades - Quem são os integrantes do Fórum permanente?Fernando Pimentel - Atualmente, o Fórum permanente das mpes, insti-tuído pelo Decreto nº 6.174, de 1º de agosto de 2007, é composto por 81 entidades privadas e 47 instituições e órgãos governamentais, além dos fó-runs regionais e da Frente parlamentar das mpes.

Revista Gestão & Cidades - o Fórum permanente das mpes está es-truturado em 6 comitês temáticos. o que ficou decidido nas propostas ini-ciais debatidas nas reuniões dos comi-tês temáticos?Fernando Pimentel - como resulta-do do trabalho empreendido durante o primeiro semestre de 2011, podemos destacar a cartilha para o empregador urbano – relações previdenciárias e trabalhistas, que representa o esforço do comitê Desoneração e Desburo-cratização em contribuir de forma efe-tiva no processo de esclarecimento e orientação às me, epp e mei sobre as obrigações previdenciárias e trabalhis-tas, que são específicas ou diferencia-das em relação às demais empresas. também concluímos o novo site do Fó-rum permanente, uma ferramenta que dará maior visibilidade às ações do fó-rum, e realizamos a apresentação dos resultados da pesquisa de Gargalos às exportações de mpes, empreendi-da pelo comitê de comércio exterior. o mesmo comitê também foi respon-sável pela apresentação dos meca-

nismos de Apoio ao comércio exte-rior, versão 2011, e das estatísticas do comércio exterior de Bens e serviços, por porte de empresa. Do comitê de investimento e Financiamento, vale ci-tar duas publicações: cartilha informa-tiva de produtos Financeiros para mi-croempresas, empresas de pequeno porte e empreendedores individuais - Agências de Fomento e Bancos de Desenvolvimento e o folder explicativo do custo efetivo total (cet) e portabi-lidade do cadastro, que também con-tribuíram para a discussão da política para o segmento.

Revista Gestão & Cidades - Quais são as propostas e ações para elaboração de políticas públicas orien-tadas às mpes dentro destes eixos para o estado de minas Gerais?Fernando Pimentel - os Fóruns regionais de todo o país, incluindo o Fórum regional de minas Gerais - Fó-rum permanente mineiro das micro-empresas e empresas de pequeno porte (Fopemimpe) se beneficiam das políticas públicas orientadas às mpes. um exemplo é estratégia de Fortalecimento e Alinhamento dos Fóruns regionais das microempresas e empresas de pequeno porte nos estados e Distrito Federal, resultante de trabalho desenvolvido pelo Fórum permanente das mpe, divulgada em julho, na confederação nacional do comércio (cnc). essa estratégia ob-jetiva o desenvolvimento de políticas públicas como instrumento de fortale-cimento dos fóruns regionais.

BIOGRAFIA Fernando Pimentel, economista, gra-duado pela Pontifícia Universidade Ca-tólica (PUC) de Minas Gerais e Mestre em Ciência Política pela Universidade Federal de Minas (UFMG), foi vice e, posteriormente, eleito Prefeito de Belo Horizonte (2005/2008) pelo Partido dos Trabalhadores (PT), partido que ajudou a fundar. Nesse período, des-tacou-se como um dos formuladores do Orçamento Participativo munici-pal, considerado o maior programa de obras públicas permanentes do Brasil. Por sua atuação, foi apontado pelo site inglês Worldmayor como o oita-vo melhor prefeito do mundo – era o único da América do Sul na lista dos dez melhores. Ele deixou a prefeitura com índices de aprovação superiores a 90%. Com 59 anos, casado e pai de dois filhos, Pimentel foi professor da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), vice-presidente da Associação de Professores Universitários de Belo Horizonte, presidente do Conselho Re-gional de Economia de Minas Gerais (1991-1992) e diretor do Sindicato dos Economistas mineiro – após uma trajetória de resistência ao regime militar durante os chamados anos de chumbo, quando foi perseguido e pre-so de 1970 a 1973. Nos anos 1990, atuou na administração municipal de Belo Horizonte, onde exerceu os car-gos de secretário da Fazenda (gestão de Patrus Ananias, de 1993 a 1996) e de secretário de Governo, Planejamen-to e Coordenação Geral no primeiro mandato de Célio de Castro (1996). Em 2000 foi eleito vice-prefeito de Célio de Castro, e a partir de abril de 2003 assumiu o cargo de prefeito em razão da aposentadoria do titular. Nas elei-ções de 2004, com 68,5% dos votos válidos, tornou-se o primeiro prefeito na história da capital mineira eleito no primeiro turno. Sua gestão foi marcada por grandes investimentos nas áreas urbanas e social, atendendo a mais de 1,7 milhão de pessoas e promovendo mudanças estruturais na capital minei-ra que logo chamariam a atenção do mundo inteiro. Toda essa experiência o capacitou a ser escolhido, pela pre-sidenta Dilma Rousseff, para ocupar o cargo de ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, a partir de 1º de janeiro de 2011.

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Senador eleito por Minas Gerais nas eleições de outubro do ano passado, com 7.565.377 votos, Aécio Neves da Cunha governou o Estado por dois mandatos consecutivos, entre 2003 e 2010. A implantação do programa Choque de Gestão é sua principal marca como governador, hoje uma referência fundamental para a administração pública no Brasil. Ba-seia-se na proposta de gastar menos com o Estado para investir mais no cidadão, em par-ticular em programas sociais de grande retorno para a população.

PERFIL AÉCIO NEVES SENADOR DA REPÚBLICA

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A iniciativa saneou e modernizou a administração estadual, abrindo ca-minho para investimentos em escala inédita na história de minas Gerais. Du-rante todo seu governo, Aécio obteve índices de cerca de 90% de aprovação popular, segundo atestaram pesquisas de opinião realizadas no país e que o indicaram como governador melhor avaliado no Brasil.

Aécio é originário de uma família com larga tradição na política minei-ra. Do lado paterno, seu avô, tristão Ferreira da cunha, foi signatário do “manifesto dos mineiros”, secretário de estado e parlamentar. seu pai, Aécio cunha, foi deputado federal por vários anos, defendendo os interesses do

vale do mucuri e do norte de minas. Aécio participou ativamente da cam-panha das Diretas Já e do movimento que ajudou a eleger seu avô materno tancredo neves presidente da repú-blica, colocando fim à ditadura militar.

para a formação democrática de Aécio, foi fundamental a passagem pela câmara dos Deputados, onde, entre 2001 e 2002, exerceu a função de presidente. É o terceiro cargo de maior relevância no poder executivo do Brasil, pois o seu ocupante substitui o presidente da república, em caso de impedimento do vice.

nesse período, sob a presidência de Aécio, o legislativo brasileiro ga-nhou mais agilidade e transparência,

com destaque para a restrição do uso de medidas provisórias por parte do executivo. nessa época, foi concebido e aprovado o “pacote ético” que, entre outros avanços, reformulou o conceito de imunidade parlamentar, possibili-tando, desde então, o julgamento de deputados por crimes comuns. Houve também a criação do código de Éti-ca e Decoro e do conselho de Ética da câmara. outra inovação foi tornar disponível, a todo cidadão, via internet, o acompanhamento de qualquer pro-jeto de lei em tramitação na câmara. na época, pela primeira vez, a câmara dos Deputados economizou e devol-veu recursos ao tesouro nacional.

Aécio foi deputado federal por qua-

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tro mandatos consecutivos, num total de 16 anos, período em que se cre-denciou como uma das lideranças políticas de maior reconhecimento e influência no Brasil. começou na Assembleia nacional constituinte, que consolidou a transição democrática no país. na ocasião, foi o autor de 46 emendas, com destaque para a instituição do direito de voto aos 16 anos. em 1997, foi escolhido líder do psDB na câmara dos Deputados, função que exerceu até 2001. Foi eleito quatro vezes líder do psDB na câmara dos Deputados, fato inédito na história do partido.

À frente do Governo de minas, comandou um conjunto de programas e ações (estado para resultados) que tornou-se modelo para diferentes estados brasileiros e obteve reconhecimento internacional pelo Banco mundial como exemplo de boa governança para estados federados de outros países. sob sua gestão, minas apresentou indices de crescimento econômico acima das médias nacionais e realizou os investimentos inédi-tos em infraestrutura, como a implantação de programas para ampliação e modernização de rodovias, construção e modernização de aeroportos, formação das primeiras parcerias público-privadas (ppp) do país e im-plantação do primeiro aeroporto-indústria brasileiro em confins.

na segurança pública, minas registrou uma reversão dos indicadores de criminalidade a índices verificados dez anos atrás. na educação, os alunos das escolas da rede estadual obtiveram a melhor avaliação do país nas provas do ministério da educação (mec). na saúde, minas reduziu a mortalidade infantil e materna, sobretudo nas regiões mais pobres, e realizou importantes investimentos em saneamento básico, tendo duplica-do a oferta de esgoto e assegurado crescimento de 20% da população atendida com abastecimento de água, inclusive nas regiões mais pobres, atendendo . os êxitos obtidos na redução da pobreza (de 53,5% em 1991 para 25% em 2008, dados da onu) e os investimentos sociais realizados permitirão que minas Gerais antecipe em tres anos a meta nacional de erradicação da pobreza.

em março de 2011, Aécio completou 51 anos de idade. nascido em Belo Horizonte, formou-se em economia pela pontifícia universidade ca-tólica (puc minas), em 1984. É pai de Gabriela, de 19 anos.

Aécio Neves durante visitas àsobras da Cidade Administrativa

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Entre o antigo e o moderno, Tiradentes é sempre uma ótima opção

Com um calendário bem movimentado, Tiradentes é considerada um dos maiores pólos turísticos do Brasil. Além das festas religiosas, o município recebe importantes eventos. O Festival de Cinema, de Motos Clássicas e de Gastronomia são alguns dos encontros que movimentam a região.

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HISTÓRIAcomo muitas cidades mineiras, tiradentes também nasceu, em 1702, através da busca do ouro. Desde a fundação, o Arraial de santo Antonio tinha como base de sua economia a extração do metal. Filões eram en-contrados com facilidade na superfície e principalmente na serra de são José. em 1718 foi elevado à vila de são José Del rei, homenagem ao príncipe D. José. A valorização da figura do Alferes tiradentes, fez com que o governo republicano trocasse, em 1889, o nome do município para homenagear o filho ilustre da terra.

com a decadência do ouro, a cidade viveu um período de estagnação. este fator foi um dos maiores contribuintes para a preservação das cons-truções seculares. em 1938, o conjunto arquitetônico foi tombado pelo instituto do patrimônio Histórico e Artístico nacional - iphan. e a partir da década de 60, tiradentes descobriu sua vocação turística.

O QUE VISITARHá muito o que conhecer em tiradentes. A cidade possui circuitos turís-ticos que agradam a todos os gostos. o roteiro religioso inclui igrejas se-culares como a matriz de santo Antônio, segunda mais rica do Brasil – a primeira está em salvador. com vários quilos de ouro ornamentando seu revestimento interno, o templo foi construído no estilo barroco e rococó. existe também o passeio civil incluindo museus, lojas de artesanato e a famosa maria Fumaça. e ainda, o ecoturismo que inclui trilhas, cachoeiras, gruta e balneário.

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Altar mor da Matriz de Santo Antônio em Tiradentes

FESTIVAL DE MOTOSAlternando entre o antigo e o moderno, tiradentes é anfitriã todos os anos do Festival de motos clássicas – Bikefest. De acordo com o organizador do evento, Guilherme Berg, a cidade recebe entre 8 e 9 mil motocicletas e um publico flutu-ante estimado de 30 mil pessoas. o encontro é benéfico não só para o município, pois envolve todas as cidades vizinhas. ele não fornece números, mas garante que a festa gera grande lucro para o comércio e serviços da região já que os participantes são de alto poder aquisitivo.

Berg conta que a ideia de organizar o encontro surgiu da cobrança de amigos que, como ele, apaixonados por motos queriam se reunir preferencialmente em uma cidade onde o clima fosse frio e o povo acolhedor. Foi escolhida então, a pacata tiradentes. no início eram poucas motos e apenas da marca Harley-Davidson. com o tempo o evento foi tomando grandes proporções. ele diz que é uma enor-me satisfação pessoal saber que a festa atualmente tem projeção internacional.

Mulheres na estradanum universo até pouco tempo exclusivamente masculino, as mulheres estão se infiltrando devagar. Já estão presentes nas cores de capacetes, nas roupas e acessórios confeccionados exclusivamente para elas.

Atualmente, existem clubes femininos de motociclistas. Ao contrário deles, além de enfrentarem a estrada, elas ainda promovem encontros beneficentes. mostram que a adrenalina, o batom e o salto alto podem ter resultados posi-tivos. nossas avós já promoviam festas e bazares de caridade. A diferença é que elas não pilotavam uma motocicleta.

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ROTEIROS TURÍSTICOS

Religioso

Matriz de Santo Antônio

Além da riqueza interior já citada, a igreja teve a arquitetura da fachada modificada a partir de um desenho de Aleijadinho, em um dos seus últimos trabalhos. possui também junto ao coro, um órgão trazido de portugal em 1788.

Igreja Nossa Senhora do Rosário

É considerada a mais antiga da cidade, erguida por volta de 1708.

Passos da Paixão de Cristo

são pequenas capelas seguindo os passos da paixão. erguidas a partir de 1729, somam seis ao todo já que a sétima era armada na entrada da matriz de santo Antônio. elas apresentam diferenças arquitetônicas pro-vavelmente por serem construídas em anos distintos e sofrido influências de cada época.

Civil

Chafariz de São José

construído em 1739, o chafariz é grande exemplar do período colonial.

Largo das Forras

para se chegar ao largo é necessário atra-vessar a centenária ponte de pedra sobre o rio santo Antônio. no local, o turista pode contratar uma charrete para um tour pela cidade.

Maria Fumaça

o passeio de trem remete aos antigos cos-tumes do transporte do século xviii. É di-versão garantida para adultos e crianças. A viagem ao passado começa pela esta-ção. puxada por uma locomotiva Baldwin, antigos vagões deslizam por 30 minutos sobre os 13 quilômetros de trilhos que se-param tiradentes de são João Del rei.

EcológicoGruta Casa da Pedra

localizada entre tiradentes e são João Del rei, a gruta é formada por extensos cor-redores e gran-des salões. As formações – estalactites, estalag-mites, cortinados e colunas – con-ferem ao lugar iluminado uma ex-traordinária e assustadora beleza.

Cachoeiras

A cidade possui diversos roteiros para esses locais. É possível tomar sol, banhar-se em águas cristalinas ou praticar espor-tes radicais como rapel.

Balneário Águas Santas

localizado no sopé da serra de santo Antônio, é irrigado por água mineral que brota a 28ºc. É um lu-gar com ótima infraestrutura onde o turista pode se banhar. possui sau-na, playground, campos de futebol, quadras esportivas, restaurantes e áreas gourmets indicadas para churrascos e piqueniques.

TURISMO E LAZER - TIRADENTES

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Aniversário 19 de janeiroFundação 19 de janeiro de 1718Gentílico TiradentinoDistância até a capital 190 kmMesorregião Campo das Vertentes IBGE/2008

Microrregião São João Del Rei IBGE/2008

Municípios limítrofes Prados, Barroso, Dores de Campos,

Área 83,209 km² População 7 002 hab. Censo IBGE/2010

Densidade 84,15 hab./km²Altitude 927 mPIB R$ 64 548,630 mil IBGE/2008

IDH 0,773 médio

São João del-Rei, Santa Cruz de Minas, Coronel Xavier Chaves

ATRATIVOS DIVERSOS EM TIRADENTES

Tiradentes tem dentre suas Igrejas a Matriz de Santo Antônio. Construída em 1710 é a segunda igreja em ouro do Brasil, sendo a primeira em Salvador (BA), é uma das mais belas construções barrocas do país. No interior do templo há um órgão datado de 1788, considerado um dos quinze mais importantes do mundo.A Estrada de Ferro Oeste de Minas que atualmente liga São João del-Rei a Tiradentes foi inaugurada em 1881 com a presença do Imperador Dom Pedro II, funcionando ininterruptamente até hoje. A linha foi construída em bitola de 76 cm. O trem é puxado por locomotivas a vapor popularmente conhecidas por “Maria Fumaça”. Há exemplares de fins do século XIX, mas as locomotivas que circulam são do início do século XX. A EFOM já possuiu 720 quilômetros em bitola de 76 cm. Hoje somente o trecho de 12 quilômetros que liga São João del-Rei a Tiradentes está em funcionamento. Este trecho é administrado pela Ferrovia Centro Atlântica FCA. Os trens partem nas Sextas, Sábados, Domingos e feriados são 10h e 15h de São João del-Rei e 13h e 17h de Tiradentes.

FONTE: WIKIPEDIA

+ mais: www.tiradentes.mg.gov.br

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Minas tem trem, sim senhor!O trem é um símbolo mineiro. Em parte, porque através das ferrovias pequenos povoados evoluíram para se tornar muitas das mais importantes cidades de Minas Gerais.

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mas o trem não é só memória e nostalgia. ele é uma realidade que deve ser assimilada pela popu-lação desses municípios, em especial no que tange à segurança.

“As cidades cresceram demais. muitas delas em tor-no da ferrovia. isso faz com que o trem seja uma pre-sença cotidiana. mas muitos acabam se esquecendo que ele faz parte do trânsito, como qualquer outro ve-ículo”, explica o gerente de segurança operacional da Ferrovia centro-Atlântica (FcA), Wellington Amaral.

A FcA, operadora com maior volume de malha no estado (cerca de 4 mil km) e que passa por aproxi-madamente 130 municípios mineiros tem o desafio constante de aumentar a segurança e evitar aciden-tes entre pessoas, carros e trens.

“começamos a entender que era preciso envolver todos. Desde a própria ferrovia e seus empregados, passando pela população, e o poder público. em es-pecial as prefeituras, que tem sido grandes parcei-ras da FcA na implementação de ações que visem aumentar a segurança”, afirma Amaral.

Betim, na região metropolitana de Belo Horizonte, era uma das cidades onde o número de ocorrências estava crescendo. com base em um plano de ação conjunto entre a FcA e prefeitura, foram instalados

sinalizadores especiais em quatro das passagens em nível (cruzamentos da linha com ruas) mais mo-vimentadas da cidade.

o dispositivo – que conta com luzes e sino – é acionado durante a aproximação do trem, aumen-tando a atenção do motorista. “Além disso, fizemos a manutenção de 14 passagens em trabalho con-junto com a prefeitura. trocamos e nivelamos a via férrea e eles renovaram o asfalto e a sinalização”, diz o gerente.

o resultado dos esforços mostra que nos primei-ros seis meses foi registrada apenas uma ocorrência no município, de baixa gravidade.

outras cidades, como patrocínio, na região do Alto paranaíba, também já puderam se beneficiar dos esforços conjuntos. As ocorrências praticamen-te acabaram depois da revitalização dos principais cruzamentos, instalação de sinalização horizontal e o acompanhamento de um vigilante, que para o trân-sito para a passagem do trem.

“estamos fazendo esforços de segurança em ou-tras cidades, inclusive com obras estruturais. Além de mantermos parcerias com as prefeituras, a FcA está remodelando trechos em itaúna, Divinópolis e carmo do cajuru”, diz Wellington Amaral.

Memória e nostalgia fazem parte do percurso, mas o destino do trem vai além

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Quando a questão é segurança, a população também deve ser trazida para o jogo da prevenção. A FcA faz campanhas de cons-cientização periodicamente nas cidades e locais em que o risco de atropelamentos e batidas é maior. um dos focos é o alerta a motoristas.

“costumamos parar motoristas e pedestres nas principais pns, distribuindo material educativo e tirando dúvidas. o interessante é que essas campanhas são feitas pelos próprios empregados. As pessoas sentem que existe um interesse real da empresa em preservar a saúde e a vida delas”, diz o gerente de segurança Wellington Amaral.

A empresa aproveita datas especiais como carnaval, semana santa, e natal, quando o movimento de carros em alguns lugares aumenta, para intensificar a iniciativa. Além disso, eventos locais como exposições agropecuárias ou comemorações de aniversário de município também costumam receber atenção da equipe de operação. “redobramos a atenção para que o momento seja só de festa”, conta.

mas as ações de conscientização não se restringem somente a ruas movimentadas. A FcA tem procurado buscar públicos mais específicos para difundir as boas práticas de segurança. entre eles, estudantes de escolas que ficam próximas à malha, aluno de auto-escola que logo estarão dirigindo nas ruas, e empresas de transporte de carga e ônibus.

“os motoristas de ônibus são um caso interessante. Quando estes profissionais param, olham e escutam antes de atravessar a linha dão um exemplo muito forte, marcam”, afirma Amaral.

art. 29: os veículos que se deslocam sobre trilhos terão preferência de passagem sobre os demais, respeitadas as normas de circulação.

art. 32: o condutor não poderá ultrapassar veículos em vias de duplo sentido de direção e pista única, nas passagens em nível.

art. 44: Ao aproximar-se de qualquer tipo de cruzamento, o condutor do veículo deve demonstrar prudência especial, transitando em velocidade moderada, de forma que possa deter seu veículo com segurança para dar passagem a pedestre e a veículos que tenham o direito de preferência.

art. 202: o condutor não poderá ultrapassar outro veículo nas passagens em nível

art. 212: Deixar de parar o veículo antes de transpor a linha férrea é infração gravíssima. o condutor que infringir o código pode levar multa e perder até 7 pontos na carteira.

CÓdIGO dE tRâNsItO BRAsILEIRO

o respeito às sinalizações e a atenção são grandes aliados para que sejam evitados acidentes de trânsito nas proximidades dos trilhos. A FcA dá algumas dicas para a convivência segura com a ferrovia:

• Respeite a sinalização do trem e não seja imprudente;• Ao ouvir a buzina, fique atento: é sinal que o trem vai passar;• preste atenção no cruzamento da ferrovia com a rua: pare, olhe, escute;• Não atravesse no meio do vagão e nem ande próximo aos trilhos;• Não caminhe pelos trilhos do trem;• Não brinque na linha.

CONsCIENtIZAçãO

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Caminhar pelos trilhos é perigo real

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BARRIGA CHEIASaúde, educação e cidadania num só programa

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comida saudável na mesa de todos, cidade limpa, queda no índice de criminalidade, geração de emprego e renda. todos estes benefícios foram possíveis graças a um único programa social que transformou a rotina dos moradores da pequena Guapé, no sul de minas. o pro-grama Barriga cheia colocou a cidade no cenário nacio-nal como exemplo de gestão municipal.

tudo começou quando o prefeito nelson Alves lara, produtor rural por vocação, decidiu propor um programa para eliminar o lixo da cidade, que tem como principais atividades a agricultura e o turismo.

“cidade limpa era a prioridade, mas teríamos que de-senvolver um programa que incentivasse os moradores a fazerem a coleta de lixo de maneira atrativa, que tivessem algo em troca. criamos então o programa lixo e cidada-nia, no qual o morador troca material reciclável por um vale alimento”, conta o prefeito. ele tinha como objetivo enfrentar a pobreza, o desemprego, a violência, a desnu-trição e aumentar a preservação do meio ambiente.

A coleta de lixo evoluiu. A segunda etapa foi criar uma Horta comunitária para produção de alimentos que se-riam trocados pelos materiais recicláveis. com isso, a administração municipal fechou uma parceria com a AA-FAG (Associação dos Agricultores Familiares de Guapé) buscando novos produtos para a troca dos vales.

outra parceria foi realizada com a conab (companhia nacional de Abastecimento), por meio do programa de Aquisição de Alimentos (pAA) - uma das ações do Fome Zero, do Governo Federal.

Atualmente, a horta com dez hectares produz 22 es-pécies de verduras e legumes orgânicos. cinco tipos de alfaces, rúcula, repolho, beterraba, cenoura, milho e fei-jão estão entre os produtos cultivados. Funciona das 6h às 15h e produz cerca de vinte toneladas por mês que são destinados ao programa.

De acordo com Jaime Dnivaldo, coordenador da Hor-ta comunitária, oito pessoas trabalham como funcioná-rios fixos e outros oito em troca de vale alimento. “os que trabalham em troca do vale só podem atuar durante três dias da semana e ganham o equivalente a r$ 30 por dia e um vale gás por mês que é trocado no mercado”, explica.

A coordenadora do Barriga cheia, elizabete Florên-cio, conta que o volume de alimentos é tão grande que, além de Guapé, com suas comunidades rurais, outras dez cidades são atendidas, com doações para asilos, creches, escolas e instituições filantrópicas.

elizabete destaca que esta mobilização ajuda a popu-lação a combater a fome, preservar o meio ambiente e diminuir a desigualdade social.

os moradores trocam lixo reciclável por vale alimento que pode ser utilizado no Armazém municipal de Gua-pé para compra de arroz, feijão, carne, peixe, verduras, legumes, doces, entre outros e na horta comunitária do programa. também é servido o almoço que pode ser consumido com o vale. Farmácias, supermercados e outros estabelecimentos aceitam o benefício como se fosse dinheiro. o vale alimento virou “moeda” na cidade.

Jaime Dnivaldo, coordenador da Horta Comunitária, colhe repolhos

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José Osvaldo, catador de reciclável, troca o lixo por vale-alimento

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“sempre que venho de Belo Horizonte, para passear em meu rancho aqui em Guapé, pelo menos uma vez por mês, faço refei-ções aqui no restaurante popular. A comida é ótima, alimentos extremamente saudáveis e muito barato. compro o vale por r$ 3, o mesmo valor do prato. colaboro com prazer porque sei que a renda é revertida para este programa que todos os outros municí-pios brasileiros deveriam copiar”. este é o pensamento do profes-sor da uFmG (universidade Federal de minas Gerais) midelvirson oliveira.

para laura simões, diretora da onG Grupo pró-Guapé, con-sumidora assídua do restaurante popular, atualmente qualquer criança e também os adultos da zona urbana e rural estão bem alimentados no município.

“não é só bem alimentado em quantidade, mas em qualidade. os produtos servidos tanto no restaurante quanto no mercado municipal são de excelente qualidade e sem qualquer tipo de agrotóxico. e o mais importante, conseguimos fazer com que a cidade fique limpa, simpática, afinal Guapé é cidade turística”, salienta laura.

os varredores de rua rosa maria silva e nilson Francisco de oliveira trabalham três dias por semana pela troca de alimento e refeição. eles almoçam todos os dias no restaurante popular.

rosa é casada com um trabalhador rural e tem duas filhas. ela lembra que antes do Barriga cheia não trabalhava por falta de oportunidade. “este programa nos trouxe a possibilidade de em-prego, renda e melhoria na qualidade de vida. compro toda a alimentação e meu marido o restante dos produtos que não são oferecidos pelo mercado”.

situação idêntica é vivenciada por nilson e outros 24 varredo-res que fazem parte dos trabalhadores que trocam seus serviços de varrição por alimento. “e garantimos que a cidade fique limpi-nha todos os dias”, disse o varredor na porta do restaurante.

o chef de cozinha enes de souza teixeira informa que toda comida é feita com zero de gordura e o sal é utilizado na medida sugerida pela oms (organização mundial da saúde). Além dele trabalham no restaurante outras 14 pessoas na equipe que serve o almoço diariamente.

“trabalhamos com produtos da estação. o suco é sempre na-tural. Fornecemos diariamente uma carne que pode ser bovina, suína, peixe ou frango, saladas variadas e mandioca. Fritura ape-nas uma vez na semana, e para sobremesa doces feitos pela As-sociação”, explica.

os valores da refeição são: r$ 1 para quem tem o vale alimen-to, r$ 2 para aposentados, estudantes e produtores rurais e r$ 3 para os demais consumidores.

A renda é revertida para a compra de copos descartáveis, guardanapos e parte do material de limpeza. o detergente e o sa-bão são feitos com o descarte da gordura do próprio restaurante.

REstAuRANtE É utILIZAdO pOR pEssOAs dE tOdAs As CLAssEs sOCIAIs

Da plantação e colheita ao preparo caprichado e venda/troca no Restaurante Popular, são várias as pessoas que participam do

Programa Barriga Cheia, satisfazendo a alimentação de crianças e adultos das zonas rural e urbana de Guapé.

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O motorista Luiz, acompanhado pelo filho, é um dosmoradores que sempre faz compras no mercado

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virgínia das Graças cândido trabalha na colheita de café. tem uma casa em Guapé e outra na zona rural. Quando está na cidade, ela troca o material reciclável que junta durante a semana pelo vale.

“venho aqui no mercado e troco por alimentos. em média são r$ 40 por semana. compro verduras, fru-tas, legumes e ainda produtos que o mercado oferece como tempero de alho, doces, feijão”, conta ela.

o motorista luiz Gonçalves de souza compra em torno de r$ 6 por duas vezes na semana. “este tra-balho da prefeitura com a associação é importante para a sociedade, por isso prefiro comprar aqui do que em outro mercado da cidade”, explica.

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O neto de Dona Virgínia, João Pedro Souza Neto, mostra o vale alimento adquirido na troca por material reciclável

Horta Comunitária de Guapé: um programa de sucesso

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Gestão&Cidades • 27

A alimentação é a base para uma vida saudável. A pessoa bem ali-mentada trabalha melhor, estuda melhor e consequentemente vive me-lhor. esta máxima foi o principal eixo para que Guapé chegasse hoje a uma educação de qualidade e baixíssimos índices de criminalidade.

A coordenadora do Barriga cheia, elizabete Florêncio, con-ta que antes da implantação do programa diversos menores eram apreendidos semanal-mente. “Hoje, estes menores, que roubavam até o dízimo da igreja, não têm mais necessida-de de roubar. estão tendo ensi-no de qualidade e conseguem absorver o que está sendo ensinado”, comenta.

Foi desenvolvida, também, uma parceria com a Apac (As-sociação de proteção aos con-denados) da cadeia de Guapé, na qual os presos cumprem trabalhos na Horta comunitária. “temos ainda parceria com o cras (centro de referência de Assistência social) para o atendi-mento de menores infratores. no entanto, faz muito tempo que menores não são encaminhados, pois temos reduzido a zero o índice de criminalidade nesta faixa etária”, salienta elizabete.

A Horta municipal tem uma função social importante para a cidade. “Quem sabe aproveitar a oportunidade do Barriga cheia está bem”, afirma a coordenadora. e acrescenta que outras duas hortas foram implantadas nas comunidades de Aparecida do sul e santo Antonio.

As pessoas recebem as mudas, cultivam as verduras e hortaliças e em contrapartida cuidam da limpeza comunitária, além de fornecer os produtos para as creches e escolas. o projeto é uma referência de pro-grama social e a cidade recebe visita de representantes e prefeitos de diversos municípios do estado dispostos a “importar” a ideia.

EduCAçãO E sEGuRANçA: MELhORIAs EM tEMpO RECORdE

+ fotos: www.gestaoecidades.com.br

O Programa Barriga Cheia é composto por quatro etapasHorta Comunitáriao cidadão pode prestar serviços em troca de alimentos e ainda aprende a profissão de agri-cultor. no local são produzidas 22 espécies de legumes e verduras que podem ser trocadas pelo vale alimento. A produção é enviada, tam-bém, para as escolas e creches e ainda, sem custos, para o restaurante popular.

Lixo é CidadaniaBarracão onde a população comercializa o lixo reciclável e recebe como moeda de pagamento o vale alimento. A ação estimula a coleta seleti-va do lixo e a sua reciclagem.

Armazém Municipalespaço onde a população faz a troca dos vales por alimentos saudáveis e frescos. inicialmen-te proposto para famílias de baixa renda, hoje atende a toda população de Guapé.

Restaurante PopularÉ subsidiado pela prefeitura e tem parceria com a Associação dos Agricultores Familiares de Guapé. A população tem acesso a uma refei-ção por apenas r$ 1 (um real) para quem faz a troca pelo vale.

No Restaurante Popular, o vale garanteuma refeição por apenas R$1

Aniversário 3 de fevereiroFundação 7 de setembro de 1923Gentílico GuapeenseDistância até a capital 293 kmMesorregião Sul/Sudoeste de Minas IBGE/2008

Microrregião Varginha IBGE/2008

Municípios limítrofes

Área 934,598 km² População 13 838 hab. Censo IBGE/2010

Densidade 14,81 hab./km²Altitude 771 mPIB R$ 104 622,927 mil IBGE/2008

IDH 0,912 muito elevadoCapitólio, Alpinópolis, Formiga, Piumhi, Pimenta, Boa Esperança, Cristais, Ilicínea, Carmo do Rio Claro, São João da Barra

FLUCTUAT NE MERGITUR

+ info: www.guape.mg.gov.br

Em 1924, este lema foi escrito na bandeira da cidade, que significa “Flutuarás, não afundarás”, ou em uma livre interpretação significa “Resiste”.Quem poderia naquela época imaginar que depois de 39 anos de história, Guapé iria por em prova o lema que carregava em sua bandeira, não se deixando afundar com as águas de Furnas, mesmo toda encoberta resistiria, e como uma fênix ressurgiria das próprias águas que a submergiram.E Guapé ressurge, como a fênix da mitologia, mais bela e mais forte.

FONTE: WIKIPEDIA

GuApÉ-MG

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FALTA DE INFRAESTRUTURAPROVOCA ÊXODOPOPULACIONAL

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Às margens de um rio que tem nome de santo, no Alto médio vale do rio são Francisco, semi árido mi-neiro, está localizado o pequeno município de manga. Historicamente, a região foi habitada por índios até meados do século xvii. com a exploração das expe-dições em busca das riquezas do solo, abundante em ouro e pedras preciosas, as tribos indígenas, depois de muitas batalhas foram expulsas e cederam terreno aos conquistadores. surgindo na época do Bandei-rismo, o arraial recebeu o nome de são caetano do Japoré.

os primeiros habitantes que formaram o arraial eram naturais de pernambuco, caboclos e escravos, que ali chegaram com o português manuel nunes viana, con-siderado o primeiro ditador da América do sul, líder da revolta dos emboabas e ex governador das minas Ge-rais. manuel possuía muitas terras e era um dos maio-res produtores da região naquele tempo.

manga faz parte da micro região de Januária e foi ele-vada à município em setembro de 1923. Distante 709 qui-lômetros de Belo Horizonte, capital do estado, sua popu-lação, hoje ,está estimada em, aproximadamente, 21.400 habitantes, segundo pesquisas do iBGe. o comércio, a agricultura e a pecuária são as principais fontes de renda na receita da cidade, juntamente com os salários públicos e a pensão dos aposentados. nos últimos anos, a falta de emprego provocou uma evasão populacional que saiu em busca de trabalho em outras regiões para garantir a renda familiar. suas terras férteis e irrigáveis são o grande potencial para aumentar estes recursos e trazer melhorias e qualidade de vida para a população.

o ponto mais elevado da cidade é de 828 metros de al-titude e onde, recentemente, foi criado o parque da mata seca. Além de suas belezas naturais, os moradores e visi-tantes participam das festas de são Benedito e nossa se-nhora da conceição, típicas do interior de minas Gerais.

Por cinco anos o fotógrafo João Zinclar percorreu oito estados brasileiros as margens do Rio São Francisco. Registrou as culturas dos povos ribeirinhos e sua luta em defesa de um dos rios mais importantes do Brasil, ameaçado agora pelos impactos das obras de

transposição. O Registro de Zinclair pode ser conferido no livro fotográfico “O Rio São Francisco e as águas do Sertão”.

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Fundação 7 de setembro de 1923Gentílico ManguenseDistância até a capital 709 kmMesorregião Norte de Minas IBGE/2008

Microrregião Januária IBGE/2008

Municípios limítrofes

Área 1 968,082 km² População 19 846 hab. Censo IBGE/2010

Densidade 10,08 hab./km²Altitude 828 mPIB R$ 100 289,323 mil IBGE/2008

IDH 0,603 médioMatias Cardoso, Montalvânia, Miravânia, São João das Missões, Juvenília e Malhada (BA)

TURISMO EM MANGAHá as festas de São Benedito, Nossa Senhora da Conceição, bem como as visitas às misteriosas grutas do Morro de Matias Cardoso. Deve-se percorrer 702 quilômetros de Belo Horizonte, pela BR-135 e MG-401. Lá, atravessa-se o Rio São Francisco, havendo inclusive porto, de onde há acesso a Pirapora. Pequenos aviões também pousam no seu campo de terra. Recentemente foi criado o parque da MATA SECA.

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FONTE: WIKIPEDIA

MANGA-MG

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Revista Gestão & Cidades - Qual a visão que senhor tem de seu município? Vereador - manga é um município com um potencial de crescimento muito grande, e infeliz-mente este potencial não esta sendo aproveitado. estamos em uma localização privilegiada, que nos dá a oportunidade de sediar vários serviços tais como saúde e educação, sem contar gera-ção de emprego. se fosse, é claro, investido o ne-cessário para adequar e oferecer estes serviços.

Revista Gestão & Cidades - e o setor de saúde, como está? Vereador - Já tivemos tempos melhores. esta-mos vivendo um retrocesso. A falta de médicos somada com a diminuição de serviços especia-lizados faz com que pessoas sofram muito e até pereçam por falta de atendimento básico. por exemplo: exames laboratoriais chegam demo-rar meses para serem feitos, agravando casos que poderiam ser tratados com simplicidade. A falta de médicos em alguns psFs sobrecarrega o hospital local, prejudicando os serviços lá ofe-recidos, pois, se a atenção básica não funciona o impacto é diretamente no hospital.

Revista Gestão & Cidades - e a educação? Vereador - Aí eu me sinto envergonhado, pelo fato de ser professor e ter sido eleito como tal. A falta de uma remuneração decente aos profes-sores, (que até o inicio do ano recebiam e torno de 537,00 r$ e hoje recebem cerca de 900,00), dificulta o ensino e naturalmente a aprendiza-gem. o transporte escolar fica prejudicado boa parte do ano, por força das estradas sem ma-nutenção. Há comunidades nas quais os alunos que estão aptos a cursarem o 5° ano não o fa-zem por estarem em completo isolamento e a administração não oferecer o transporte. não há um plano de incentivo na educação, a meren-da está sempre reduzida e a soma de tudo isso mais a pressão constante sobre os professores nos concede um dos piores ideb (índice de De-senvolvimento da educação) do estado.

Revista Gestão & Cidades - e as obras, existem? Vereador - sim, graças aos governos estadu-al e federal temos obras realizadas e em anda-

mento. obras significativas e necessárias, tais como calçamentos, unidades de saúde, pontes, ginásio, praça, são frutos da aten-ção dispensada pelo governo do estado. e agora, uma escola para pré-infância com recurso do governo federal, que inclusive já deveria estar inaugurada e funcionando.

Revista Gestão & Cidades - o senhor apoiou o atual prefeito?Vereador - sim, não só apoiei como também fui um grande incentivador de sua reeleição, pelo fato muito simples, ele demonstrou em um perí-odo curto de 14 meses que seria a pessoa ideal para mudar a história de nosso município. infe-lizmente, e diante da realidade por ele imposta manga não deu o salto que ele mesmo garantiu que daria, deixando muito a desejar, principal-mente nos quesitos acima mencionados.

Revista Gestão & Cidades - o vereador tem pretensão de disputar as próximas elei-ções? e a qual cargo?Vereador - sim, se Deus permitir, certamente disputarei as eleições, e creio que a um cargo di-ferente, pois, já estou há três mandatos no cargo legislativo. Aprendi neste período com os erros e acertos dos prefeitos passados e do atual. eu me sinto como um “cão amarrado” que vê o “es-bulho de terceiros” e ladra sem poder fazer nada mais que isso.

Revista Gestão & Cidades - se tivesse hoje a “caneta na mão” ou o poder de decisão de um prefeito, o que priorizaria? Vereador - Qualquer pessoa que me acompa-nha na minha caminhada pública te responderia isso. A saúde e educação são as metas imedia-tas, para isso, o investimento em geração de emprego e renda não pode ser esquecido. Bus-car a isenção fiscal para atrair investidores e a melhoria nas estradas para viabilizar a produção rural são imprescindíveis. entendo que quem trabalha e é bem remunerado, se alimenta me-lhor e consequentemente adoece menos e seus filhos aprendem mais. só através desta equação alcançaremos o resultado final: um povo feliz. o maior investimento, a maior obra de um adminis-trador é sem dúvida a satisfação de seu povo.

Quem trabalha bem e é bem remunerado, se alimenta melhor e consecutiva-mente adoece menos e seus filhos aprendem mais. Só através desta equação alcançaremos o resultado final, um povo feliz...

Maurício Magalhães de Jesus

Técnico em Agropecuária, formado em Física e cursando Direito.

Nascido em 08/06/1977.

Está em seu terceiromandato de vereador, sendo que neste último, obteve a maior votação da história do município.

MAURíCIO MAGALhãES DE JESUS - VEREADOR EM MANGA-MG

Investir em obras sociais é a saída

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1 ENTREVISTA

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30 • Gestão&Cidades

A descoberta do potencial de extração foi confirmada este ano em Morada Nova de Minas, cidade localizada na região central do estado, que terá capacidade diária de sete a oito milhões de metros cúbicos na bacia do São Francisco.

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GáS NATURAL É PROMESSA DE DESENVOLVIMENTO EM MINAS

MORAdA NOvA dE MINAs-MG

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Gestão&Cidades • 31

morada nova de minas, localizada a 300 km da capital mineira, comemora, junto às cidades que compõem a região central do estado, a descoberta de um poço de gás natural, que deverá consumir r$17 milhões em investimentos, gerando emprego, renda e desenvolvimento. A orteng, líder do con-sórcio que reúne codemig, imetame energia e Delp engenharia no projeto de exploração do combustí-vel no estado, comunicou oficialmente, em setembro do ano passado, à Agência nacional de petróleo. o prazo para o início da extração dependerá do ritmo de investimento, do licenciamento ambiental e dos estudos de viabilidade e tipo de gás, que já estão em desenvolvimento.

para o governador, Antonio Anastasia, a desco-berta de novas reservas de gás na bacia do são Francisco, vai representar uma revolução econômi-ca para o estado. “não só em relação ao aumento da oferta do combustível limpo e mais barato, mas como um importante fomento para a atração de in-dústrias”, afirma.

o prefeito, Alex rocha, ressalta que a descoberta e a exploração do combustível eram muito esperadas. “esse poço de gás natural representa a redenção econômica da região do são Francisco em minas Gerais e trará impactos positivos para morada nova de minas e vários outros municípios, como paineiras, tiros, são Gonçalo do Abaeté e santa Fé de minas.”

ele explica que além dos recursos dos royalties da exploração do produto, a oferta de gás natural deve-rá contribuir para conquistar fábricas de cerâmicas, fertilizantes e indústrias siderúrgicas para a região. “como sabemos que para atrair indústrias é funda-mental investir em infraestrutura, nos antecipamos ao anúncio desse poço de gás, lançando, no ano passado e já entrando na segunda fase, o maior pa-cote de obras de morada nova minas. são r$9 mi-lhões em melhorias, com recursos negociados junto aos Governos estadual e Federal”, afirma o prefeito.

para Frederico macedo, gerente-geral da orteng, a descoberta significa um grande avanço para mo-rada nova e cidades em seu entorno. “o quadro da produção de energia em minas será radicalmente modificado com a descoberta desse poço de gás natural, que fica na porção mineira do rio são Fran-cisco”. os estudos determinarão a perfuração de novos poços no mesmo bloco, o que deve ser divul-gado até o final deste ano.

De acordo com o executivo, o gás foi encontrado a 1.440 metros de profundidade, mas a perfuração continuará até 2.500 metros. A expectativa do volu-me de gás está em processo de análise, mas ainda assim, o especialista prevê que morada nova de minas pode ser um dos maiores produtores de gás natural do Brasil.

Para se ter ideia da relevância da descoberta, o total é equivalente a algo entre 20 e 25% de todo o gás que o Brasil importa da Bolívia

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32 • Gestão&Cidades

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Aniversário/Fundação 17 de setembro/1800Gentílico MoradenseDistância até a capital 280 kmMesorregião Central Mineira IBGE/2008Microrregião Três Marias IBGE/2008Municípios limítrofes

Área 2 084,612 km² População 8.256 hab. Censo IBGE/2010

Densidade 3,96 hab./km²Altitude 927 mPIB R$ 76 379,903 mil IBGE/2008

IDH 0,76Biquinhas, Felixlandia, Cedro do Abaeté, Três Marias, Pompeu

VISITE MORADA NOVA DE MINAS

o consórcio cebasf fez a primei-ra perfuração no poço de mora-da nova de minas, região central do estado.

juLhO/2010

Foi detectada a presença de gás natural na área, inserida em um dos cinco lotes explorados pelo consórcio.

sEtEMBRO/2010

estudos e análises químicas do tipo de gás estão em desenvolvi-mento. A produção deve ser ini-ciada em dois ou três anos.

pRÓXIMOs pAssOs

Cidade de rara beleza, grandes matas, rios e lindas cachoeiras. Lugar de gente sim-ples e hospitaleira. Possui terras férteis e produtivas, natureza exuberante e eventos tradicionais que valorizam a cultura local. Localizada na região do Alto São Francisco, a 280 km da capital mineira, Morada Nova possui uma área de 2.085 km2, sendo 550,94 km2 de área alagada pela represa de Três Marias.Hoje Morada Nova de Minas passa por um momento transformador. Sua população é empreendedora e conta com uma administração moderna com os olhos voltados para as pessoas, trabalhando com dedicação, eficiência e respeito.Iluminada pelo sol forte e acariciada pelas águas azuis da represa de Três Marias, Morada Nova respira alegria. No verão, o melhor programa de fim de semana é curtir as praias e tomar banho de cachoeira.Sua posição geográfica, com rios e represas, a natureza atende a todos a altura de seu apetite: tilápias, tucunarés, traíras, temperam a vida de nosso povo. Visite Morada Nova, uma beleza natural incomparável.

+ info: www.moradanova.mg.gov.br

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Após a conclusão dos estudos, a produção tem previsão de início em dois ou três anos

FONTE: WIKIPEDIA

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Hemominas - Revista Gestao e Cidades_22,5x31.indd 1 9/12/11 3:03 PM

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34 • Gestão&Cidades

MAMOGRAFIA AOS 40 OU 50? ESPECIALISTA DEFENDE EXAME PRECOCE

De um lado, a sociedade Brasileira de mastologia (sBm), entidade de médicos especialistas em glândulas mamárias, do outro, o instituto nacional do câncer (inca), órgão auxiliar do ministério da saúde no desenvolvimento e coordenação das ações integradas para a prevenção e o controle do câncer no Brasil. em questão, a idade em que as mulheres brasileiras devem realizar o exame que faz o diagnóstico do câncer de mama: aos 40 ou 50?

Desde 2003, a recomendação do inca é que o rastrea-mento comece aos 50 anos, e que apenas mulheres com histórico da doença na família devem fazer a mamografia antes desta idade, de acordo com avaliação médica. Já a sBm, mantém a posição de que o exame é necessário a partir dos 40 anos e deve ser feito anualmente. em um cenário bastante preocupante, onde dados do próprio inca apontaram, no primeiro semestre, que o câncer de mama será um dos mais diagnosticados no ano de 2011 em minas Gerais, com o risco estimado de 41 casos para cada 100 mil mulheres. De que lado ficar? Quando come-çar a rastrear essa possível neoplasia?

para Henrique salvador, mastologista, ginecologista, co-ordenador da unidade de mastologia e diretor clínico do Hospital mater Dei, o exame deve ser feito a partir dos 40 anos e uma vez por ano. “todas as mulheres que tiverem condições e acesso, deveriam fazer a mamografia todos os anos, a partir dos 40 anos de idade. não existe me-lhor método para fazer o diagnóstico precoce, e temos observado que mulheres mais jovens têm desenvolvido a doença. Assim, como se trata de um método seguro - o ris-co da irradiação provocada por uma mamografia de boa qualidade é muito baixo - tenho a certeza de que o seu uso mais amplo auxiliaria, significativamente, na redução da mortalidade, uma vez diagnosticado o câncer”, afirma.

Quanto à informação diferenciada entre os órgãos, sal-

vador revela que existem aspectos a serem analisados e que cada órgão sustenta suas diretrizes a partir da inter-pretação de dados da doença. “esta é uma controvérsia antiga, e certamente está associada à questão de custo e acesso ao exame. como não é possível oferecer o exame para um número maior de mulheres, faz-se a seleção do grupo onde a chance da doença incidir é maior. e como sabemos, o câncer de mama aumenta a sua incidência após os 50 anos. por outro lado, como temos observa-do um aumento da incidência em mulheres jovens, para uma determinada mulher que pode ter acesso ao méto-do, não há duvidas de que há um benefício em se fazer a mamografia regularmente e mais cedo”, argumenta.

De acordo com a lei Federal 11.664, de 2008, mulhe-res a partir dos 40 anos têm garantido o direito de reali-zar exame de mamografia pelo sistema Único de saúde (sus). Dados de uma pesquisa realizada pelo ministério da saúde em julho mostram que, existem no país 1.514 mamógrafos que realizam exames pelo sus, dos quais 85% estão em funcionamento. entre os 15% sem uso, 111 não prestavam atendimento, 85 apresentavam defeito e 27 estavam ainda na embalagem. A auditoria apontou que o número de mamógrafos existentes é quase duas vezes maior que o necessário para cobrir toda a popula-ção brasileira. critérios do inca estabelecem um aparelho para cada 240 mil habitantes. no entanto, a distribuição geográfica - cerca de 40% dos aparelhos estão na região sudeste - e a baixa produtividade são entraves à plena oferta do serviço. um exame de mamografia na rede hos-pitalar particular custa em torno de r$150, o equivalente à 30% do valor de um salário mínimo.

Câncer de mama é responsável por 15% de todas as mortes no Brasil. Descoberta em fase inicial, neoplasia tem sua cura facilitada SA

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Revista Gestão & Cidades - existe algu-ma relação no estilo de vida da mulher moder-na com o aumento do número de casos de câncer de mama? Dr. Henrique Salvador - provavelmente sim. Hoje a mulher tem filhos mais tarde, tem acesso a uma alimentação diferente da que tinha no passado. É mais frequentemente resi-dente de grandes centros urbanos e tem aces-so a medicamentos e a um estilo de vida que não tinha antes.

Revista Gestão & Cidades - está ocorren-do um aumento nos casos ou os diagnósticos estão ocorrendo mais precocemente?Dr. Henrique Salvador - provavelmente os dois. os métodos de diagnóstico para o câncer de mama evoluíram muito nas ultimas décadas. Apenas para citar um exemplo, a mamografia que se fazia a uns 15 anos é muito diferente da de hoje. evoluíram os filmes, as processadoras e a experiência dos médicos. com isto, lesões que antes não eram detectadas, hoje são. Da mesma forma a ultrasonografia, a ressonância nuclear magnética e os métodos invasivos (pun-sões e biópsias dirigidas) são hoje rotina neste diagnóstico. por outro lado, graças a uma série de fatores, a mulher está mais sujeita ao câncer de mama do que no passado. A etiologia desta doença é multifatorial e está ligada a fatores ge-néticos, ambientais e comportamentais.

Revista Gestão & Cidades - Quais são as mulheres que devem submeter-se ao exame de mamografia?Dr. Henrique Salvador - no nosso modo de entender, todas as mulheres que tiverem condi-ções e acesso, deveriam fazer a mamografia to-dos os anos a partir dos 40 anos de idade. não existe melhor método para fazer mo diagnóstico precoce e temos observado que mulheres mais jovens tem desenvolvido a doença. Assim, como se trata de método seguro (o risco da irradiação provocada pela mamografia de boa qualidade é muito baixo) tenho a certeza de que o seu uso mais amplo auxiliaria significativamente na redução da mortalidade, uma vez diagnosticado o câncer.

Revista Gestão & Cidades - por que o inca indica às mulheres fazerem o exame de mamografia aos 50 anos e a sociedade Brasi-leira de mastologia aos 40? Dr. Henrique Salvador - esta é uma contro-

vérsia antiga, e certamente está as-sociada à questão de custo e aces-so. como não é possível oferecer o exame para um número maior de mulheres, faz-se a seleção do grupo onde a chance da doença incidir é maior. e como sabemos, o câncer de mama aumenta a sua incidência após os 50 anos. por outro lado, como temos observa-do um aumento da incidência em mulheres jo-vens, para uma determinada mulher que pode ter acesso ao método, não há dúvidas de que há um beneficio em se fazer a mamografia re-gularmente e mais cedo.

Revista Gestão & Cidades - De acordo com a lei Federal 11.664, de 2008, mulheres a partir dos 40 anos têm garantido o direito de realizar exame de mamografia pelo sistema Único de saúde (sus). Belo Horizonte está preparada para o cumprimento desta lei? Dr. Henrique Salvador - eu diria que sob o aspecto da infrainstrutora de equipamentos e de pessoal, sim. A questão é o custo que tal frequência iria gerar para o sistema.

Revista Gestão & Cidades - Que cuida-dos devem tomar as outras mulheres, com me-nos de 40 anos, para prevenir essa doença, uma vez que nas fases iniciais ela é facilmente curável e, nas mais avançadas, é bastante di-fícil de tratar? Dr. Henrique Salvador - É muito importante que a mulher seja orientada por um mastolo-gista a partir dos 30 anos sobre os cuidados que deve ter. Assim a consulta a este profissio-nal é o primeiro passo. sabemos que o auto exame não reduz a mortalidade do câncer de mama, mas permite a auto percepção e como isto deve ser incentivado, principalmente em locais onde o acesso à mamografia é mais di-fícil. É importante todas as mulheres estarem atentas aos sintomas dessa doença, uma vez que a maioria dos casos de câncer de mama ocorre em mulheres que não tem fatores de risco aumentados. ou seja, os programas de detecção precoce devem alcançar toda a po-pulação em geral.

Revista Gestão & Cidades - Quanto custa um exame de mamografia na rede hospitalar particular? Dr. Henrique Salvador - em torno de r$150.

Não há duvidas de que há um benefício em se fazer a mamografia regularmente e mais cedo.

henrique Moraes salvador silva

Mastologista e ginecologista, formado pela UFMG em 1982. Fez residência noHospital Mater Dei, e posteriormente especializou-se emmastologia no Guy’s Hospital na Inglaterra, no IEO na Italia e noNSABP nos Estados Unidos, durante 2anos.

É também professor livre docente de ginecologia e diretor clinico do Hospital Mater Dei e coordenador da Unidade de Mastologia deste hospital.

Foi presidente da Sociedade Brasileira de mastologia e vice-presidente da Socieda-de Mundial da Mastologia.

DR. hENRIqUE MORAES SALVADOR SILVA - DIRETOR DO MATER DEI

Prevenir ainda é a melhor alternativa

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ENTREVISTA

Page 36: Gestao e Cidades

36 • Gestão&Cidades

A Prefeitura de Congonhas declara guerra contra os veículos sujos que poluem a

cidade com 5 toneladas diárias de lama e poeira.

A maior parte da poeira vem dos veículos que trafegam nas mineradoras e

carregam a lama de minérios para as vias públicas por onde passam. Essa lama

se transforma na poeira que tanto incomoda a comunidade. Por isso, as empresas

responsáveis pelos veículos serão advertidas e multadas.

A ação de combate aos poluidores de Congonhas começou no dia 25 de julho. A

Prefeitura utilizará a nova Lei Municipal do Meio Ambiente e o Código de Posturas do

Município, que permitem multar os veículos que estão sujando a cidade.

Outras medidas contra a poeira já foram ou serão tomadas em breve, como a

instalação de um sistema de monitoramento da qualidade do ar e a intensificação da

fiscalização ambiental.

A poeira causa doenças respiratórias na população. Polui residências, ruas e o

nosso patrimônio. Por isso, a Prefeitura convoca toda a comunidade a participar dessa

guerra. Vamos reagir com firmeza.

Congonhas mais bonita é Congonhas sem poeira.

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Gestão&Cidades • 37

A Prefeitura de Congonhas declara guerra contra os veículos sujos que poluem a

cidade com 5 toneladas diárias de lama e poeira.

A maior parte da poeira vem dos veículos que trafegam nas mineradoras e

carregam a lama de minérios para as vias públicas por onde passam. Essa lama

se transforma na poeira que tanto incomoda a comunidade. Por isso, as empresas

responsáveis pelos veículos serão advertidas e multadas.

A ação de combate aos poluidores de Congonhas começou no dia 25 de julho. A

Prefeitura utilizará a nova Lei Municipal do Meio Ambiente e o Código de Posturas do

Município, que permitem multar os veículos que estão sujando a cidade.

Outras medidas contra a poeira já foram ou serão tomadas em breve, como a

instalação de um sistema de monitoramento da qualidade do ar e a intensificação da

fiscalização ambiental.

A poeira causa doenças respiratórias na população. Polui residências, ruas e o

nosso patrimônio. Por isso, a Prefeitura convoca toda a comunidade a participar dessa

guerra. Vamos reagir com firmeza.

Congonhas mais bonita é Congonhas sem poeira.

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38 • Gestão&Cidades

A SUSTENTABILIDADE NA GESTÃO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS - LIXOO termo Sustentabilidade e precisamente a Sustentabilidade Am-biental é, em termos práticos, um conceito sistêmico; relacionado com a continuidade dos aspectos produtivos e econômicos, so-ciais, culturais e ambientais da sociedade humana.

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Ou seja, pode-se dizer que na realidade o conceito de Sustentabi-lidade representa promover a exploração de áreas ou o uso dos imensos recursos (naturais ou não) existentes na Terra de forma a prejudicar o menos possível o equilíbrio entre o meio ambiente e as comunidades humanas e toda a biosfera que dependem das ações antrópicas para existir.

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A implementação de fato da sustentabilidade ambiental pode se caracterizar de difícil efetivação e, em muitos ca-sos, economicamente inviável. no entanto, felizmente, não é bem assim que ocorre. mesmo nas atividades humanas de alto impacto no meio ambiente como a extração mineral, a extração vegetal, a industrialização, a agricultura e pecu-ária desenvolvidas em larga escala, a pesca predatória e todas as demais atividades econômicas e impactantes fize-ram com que a aplicação de práticas sustentáveis nesses empreendimentos se revelassem economicamente viáveis, identificando, em muitos deles, melhores maneiras de con-vivência, de uma forma racional e sustentável na busca do equilíbrio entre o crescimento sócio econômico industrial com a preservação do meio em que vivemos, que nada mais é o nosso meio de vida e em especial da natureza. consequentemente, a adoção de novas posturas por parte do setor produtivo afeta, de modo positivo, as comunidades diretamente envolvidas, gerando um ciclo virtuoso de cres-cimento econômico.

esse artigo pretende mostrar que devemos repensar so-bre as políticas públicas vigentes no tratamento e destino final do lixo urbano no Brasil e descobrir ações eficientes e eficazes que visam mitigar a atual situação caótica vivida pela ampla maioria dos municípios brasileiros. e o rumo a ser traçado é o de obtermos melhores soluções para a ques-tão do lixo urbano.

A gestão dos resíduos sólidos aplicada no Brasil possui al-guns problemas e desafios prementes, dentre muitos, que devam ser abordados e discutidos. entre eles, o crescimento urbano acelerado, a baixa capacidade técnica da maioria dos municípios, o consumismo desenfreado, a cultura do desperdício, a inexistência de políticas públicas eficientes e eficazes em relação à gestão dos resíduos sólidos nos muni-cípios brasileiros, a falta de investimento na coleta, transpor-te, tratamento e disposição final dos resíduos sólidos. Ainda, a carência de programas de educação ambiental efetivos junto às populações, bem como a falta de consciência am-biental por parte dos poderes públicos constituídos, o que reflete na população e a pífia participação da sociedade nes-ta questão. por isso, diante desses fatos, é imperativo que sejam aqui expostos alguns dos sérios problemas causados por essa precária disposição final do lixo. A disseminação de doenças, a contaminação do solo e de águas subterrâneas pelo chorume, a poluição pelo gás metano, gerado na de-composição da matéria orgânica presente no lixo, e a falta de espaço para o armazenamento, dentre outros.

mas, felizmente há uma tendência contrária. o fato de que o número de pessoas e administrações municipais que se esforçam para encontrar melhores soluções para as ques-tões do lixo urbano está crescendo. esses problemas são realmente novos se comparados com quatro décadas atrás e, infelizmente, não se resolvem sozinhos. As situações são bem diferentes de municípios para municípios, porém pode-se garantir que, diante dos recursos humanos e materiais

existentes em cada administração pública, as dificuldades são sempre grandes. e assim, deve se ter em prática um substancioso investimento na construção de aterros sani-tários e/ou controlados, uma melhora no sistema de reci-clagem ambiental dos produtos consumidos (que pode ser complementada pela coleta seletiva ou triagem pós-coleta visando à reciclagem e a diminuição do volume a ser aterra-do) e a obediência e fiscalização frente a nova política na-cional dos resíduos sólidos (lei Federal 12.305/10) com a recente regulamentação da referida lei por meio da institui-ção de normas cujo objetivo é viabilizar a aplicação de seus instrumentos.

um município que possui um serviço de limpeza adequa-do, com reaproveitamento e reciclagem de materiais, dimi-nui o consumo de energia, de matérias-primas e de recursos naturais, protegendo o meio ambiente. tem menos necessi-dade de tratamento e disposição de grandes quantidades de lixo. Diminuindo os resíduos, portanto, reduz os gastos com coleta e destino final, mitiga os riscos para a saúde da população, de poluição do meio ambiente e a desvaloriza-ção dos terrenos nas proximidades dos aterros sanitários. Agindo assim, só obtém vantagens, sobretudo, com novas oportunidades de trabalho e renda, sendo uma alternativa para combater e substituir o desemprego (para aqueles que vivem da coleta do lixo e trabalham com reciclagem de pro-dutos residuais). melhora a paisagem cênica e reduz a de-gradação ambiental, possibilitando o aproveitamento e ex-ploração dos recursos naturais para o turismo. pois, dar ao lixo uma solução adequada significa melhorar a qualidade do meio ambiente, do solo, do ar e das águas de superfície e subterrâneas. Aliás, uma cidade que recolhe e trata seu lixo promove a educação da comunidade, estabelecendo hábi-tos de limpeza e de higiene entre os cidadãos. Ao recolher e tratar o lixo, são criadas condições de melhoria dos níveis de saúde da população, prevenindo e evitando doenças.

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um outro caminho que defendo e é o ideal para minimi-zar o problema da má gestão dos resíduos sólidos urbanos no Brasil é o de se implantar consórcios intermunicipais para a construção de Aterros sanitários para gestão coleti-va, onde os pequenos municípios de até 20 mil habitantes, que vivem, prioritariamente, da produção agrícola, não têm condições de gerenciarem seus resíduos individualmente. essas comunidades, contudo, devem desenvolver este tipo de união para a gestão conjunta dos resíduos sólidos, implantando novas políticas e medidas para lidarem me-lhor com o lixo produzido em suas cidades.

em linhas gerais, este esforço reflete a preocupação de muitos especialistas interessados nesse tema perante uma problemática que envolve perdas irreversíveis, seja no meio ambiente ou no tecido social. Assim, acredita-se que a proposta de mudança e de fortalecimento da cons-ciência ambiental e engajamento na gestão dos resíduos sólidos urbanos, viabilizada teoricamente, conduzem à reflexão de que a consciência de ruptura ainda seja mais forte do que efetivamente ocorre na realidade. esboçan-do assim a fronteira entre o mundo desejável e o mundo possível. para se equacionar a disposição final de resí-duos sólidos urbanos faz-se necessária a mobilização de segmentos da sociedade ligados direta ou indiretamen-te à gestão de resíduos (Governos Federal, estaduais e municipais, Órgãos Ambientais dos Governos estaduais, ministério público, onGs, consultores Ambientais, em-presas públicas e privadas e setores das sociedade civil organizada), à conscientização e ao estabelecimento de

parcerias, de modo a padronizar ações para aperfeiçoar os mecanismos de controle e de fiscalização e, finalmen-te, para minimizar a produção de resíduos poluentes. so-bretudo, a população consciente da importância desse tema para a saúde pública e para a qualidade de vida.

Diante do exposto neste artigo e o que estamos presen-ciando nos acontecimentos diários em termos de gestão dos resíduos sólidos, a situação no Brasil nesta questão está tendendo à evolução, mas ainda num patamar que não é o que consideramos o ideal e nem mesmo com a agilidade necessária. mas, estamos progredindo, pois as mentalidades de alguns gestores públicos estão se trans-formando, devido à pressão dos órgãos ambientais ofi-ciais, das grandes empresas nacionais e estrangeiras, da opinião pública nacional e do exterior e de agentes am-bientais como as onGs brasileiras e estrangeiras. pois, a tendência constante é de influência aos outros gestores públicos, à comunidade e principalmente à geração fu-tura, se persistir esse câmbio de costumes e de valores. portanto, deve-se haver claramente uma política pública que compreenda os atos e não os atos comprometidos de um agente público frente a um problema ou em um setor relevante de sua competência.

oxalá, que amanhã, esta nova geração encontre um cenário ambiental melhor e mais digno. para que che-guem com novas ideias, ações e proposições provocan-do uma profunda alteração no crucial quadro que atual-mente convivemos e que não temos a mínima noção de como deixaremos para àqueles que nos sucederão.

*Sociólogo, Mestre em Desenvolvimento Sustentável pela UNB e Consultor Ambiental - Contato: [email protected]

A sustENtABILIdAdE NA GEstãO dOs REsÍduOs sÓLIdOs uRBANOs - LIXO

PARA ONDE VAI O SEU LIXO DEPOIS QUE VOCÊ O jOGA NA LIXEIRA?Para onde vai o seu lixo depois que você o joga na lixeira? Pouca gente pensa sobre o assunto, mas tudo que consumimos, desde uma garrafa de água até o pneu do carro, vira lixo em algum momento e segue por um destino que muitas vezes não é sustentável.Somente no Brasil são produzidos cerca de 240 mil toneladas de lixo todos os dias, sendo que apenas 2% de tudo isso segue para reciclagem. O resultado é uma enorme quantidade de resíduos que precisa de uma nova destinação após sua vida útil.Entre todos os rumos possíveis, três se destacam no país: os lixões, os aterros controlados e os aterros sanitários.

Lixão é uma área de disposição final de resíduos sólidos sem nenhuma prepara-ção anterior do solo. Institucionalizados ou clandestinos, esses locais recebem volumes diários de lixo que são amonto-ados um por cima do outro. População civil e, em alguns casos, a própria pre-feitura, são responsáveis por jogar o lixo coletado no local.

Os aterros ControLados são locais intermediários entre o lixão e o aterro sani-tário. Trata-se geralmente de antigas células que foram remediadas e passaram a redu-zir os impactos ambientais e a gerenciar o recebimento de novos resíduos. Os aterros controlados são cobertos com terra ou sai-bro diariamente, fazendo com que o lixo não fique exposto e não atraia animais.

Os aterros sanitários são espaços preparados para a deposição final de resídu-os sólidos gerados pela atividade humana. Esses locais são planejados para captar e tratar os gases e líquidos resultantes do pro-cesso de decomposição, protegendo o solo, os lençóis freáticos e o ar. Por ser coberto por terra diariamente não há proliferação de pragas urbanas.

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Montes Claros está entre as cinco cidades do Estado que mais atraem

investimentos e foi reconhecida como uma das cidades mais dinâmicas

do país pelo Atlas do Mercado Brasileiro. Além do apoio e incentivos da

Prefeitura, juntamente com o Governo de Minas, e da Sudene, Montes

Claros oferece localização e logística apropriadas para o abastecimento

de todo o Nordeste. E, em breve, contará também com uma Zona de

Processamento de Exportação. A nova administração trabalha para

aprimorar a infraestrutura da cidade, melhorando a qualidade de vida dos

seus moradores e criando mais atrativos para os novos parceiros. Venha

para o Norte de Minas. Invista em Montes Claros.

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seus moradores e criando mais atrativos para os novos parceiros. Venha

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PROjETOS AMBICIOSOS DO PAC2 BUSCAM MELHORAR O BRASILConhecido como marca pessoal do Governo do presidente Lula, o PAC nasceu com o objetivo de promover o crescimento do Brasil

GOVERNO FEDERAL

o pAc visa também estimular os setores produtivos e levar benefícios sociais à população. lançado em janeiro de 2007, o programa fez investimentos bilionários em infraestruturas como hidrelétricas, rodovias e ferrovias. De acordo com o último balanço, divulgado no final do ano passado, são 13 mil empreendimentos. em março de 2010 foi lançado o pAc2. esta segunda fase está fundamentada em seis eixos:

Busca enfrentar os maiores problemas dos grandes centros urbanos e com isso

melhorar a qualidade de vida. Assim, os investimentos serão voltados para expandir o saneamento básico, mo-dernização dos aterros sanitários, prevenção nas áreas de risco, pavimentação de vias e aumento da qualidade dos transportes públicos.

CIDADe MeLHoR

Aumento da presença do estado nos bair-ros populares. criação de novas unidades

de pronto Atendimento (upa) que visam garantir atendi-mento médico de urgências de baixa e média comple-xidade. e também unidades Básicas de saúde (uBs) que ofereçam atendimento de rotina em clínica médica, ginecologia, pediatria, odontologia, vacinas e curativos. Ampliar a oferta de creches e pré-escolas. construção de quadras esportivas e praças do pac cujo objetivo é o aumento de espaços públicos especialmente para os jovens, prevenindo assim a violência. novos postos de polícia comunitária com serviços de monitoramento dos veículos para ronda.

CoMUNIDADe CIDADÃ

Busca reduzir o déficit habitacional para a população carente estimulando o setor

da construção civil para gerar emprego e renda. Dentro deste eixo, o projeto prevê a destinação de 60% para famílias com salários de até r$ 1.365,00 e também a urbanização de assentamentos precários.

MINHA CASA, MINHA VIDA

universalização do acesso à água e à luz não somente nas áreas urbanas. Busca

também ampliação da infraestrutura do abastecimento de água, o desenvolvimento da agricultura irrigada e a revitalização de bacias.

ÁGUA e LUZ PARA ToDoS

neste tópico, o governo pretende ampliar rodovias, ferrovias, portos, aeroportos e

hidrovias. nas rodovias, além de aumentar a malha, é necessário melhorar a já existente com duplicações, sinalização e colocação de balanças para controlar o peso das cargas. nas ferrovias além de construir novos trechos, existem estudos técnicos para a implantação dos chamados trens de alta velocidade que ligariam são paulo a curi-tiba, campinas ao triângulo mineiro e campinas a Belo Horizonte. no referente a portos a busca é pela modernização e ampliação reduzindo os custos para melhorar a compe-titividade das exportações brasileiras. também desburo-cratizar as operações portuárias. para os aeroportos, os planos também são de expansão para dar mais conforto aos passageiros. serão 22 em-preendimentos em 14 aeroportos de todo o Brasil. Quanto às hidrovias, o objetivo é ampliação e melhoria da navegação dos rios brasileiros. os investimentos se-rão feitos em dragagem, sinalização e construção de ter-minais de carga e passageiros.

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investimentos com prioridade para fontes competitivas, renováveis e de baixa emis-

são de carbono como a eólica, biomassa e pequenas centrais hidrelétricas. terá prioridade a construção de linhas de transmissão para prover maior segurança e interligar os sistemas isolados ao sistema nacional. também a construção de usinas plataformas que tem o objetivo de causar menos impacto ambiental. usando menos trabalhadores em maiores jornadas como acontece nas plataformas de petróleo, os alojamentos serão menores e menos prejudi-ciais ao meio ambiente. estimular o uso de aquecimento solar com financiamento da caixa econômica Federal para renda superior a três salários mínimos. estudos técnicos vão avaliar a construção de usinas nu-cleares. Ainda serão feitos aumentos na produção de pe-tróleo e gás natural. consolidar as atividades existentes e desenvolver desco-bertas no pré-sal. nesse contexto, a marinha mercante terá papel fundamental. para isso investimentos deverão se concentrar na industria naval para atender a demanda do setor de petróleo e gás. outro objetivo é construir pla-taformas e sondas para recuperar posição de destaque entre os maiores produtores de embarcações do mundo.

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Revista Gestão & Cidades - nesta primei-ra fase do pAc 2/Funasa, o Governo Federal vai investir r$ 4 bilhões. Que ações e valores estão previstos neste momento para minas Gerais?

Presidente da Funasa - o programa vai in-vestir cerca de r$ 5 bilhões em obras nos muni-cípios com até 50 mil habitantes de todo o país (cerca de 90% da Federação). Desse montante, r$ 4 bilhões vão sair da Fundação nacional de saúde (Funasa) e r$ 1 bilhão do ministério das cidades. As obras serão de água, esgoto e pro-jetos para obras de saneamento, visando otimi-zar as melhorias no novo programa.

esses recursos não estão divididos por estados. serão distribuídos e divididos a partir dos plei-tos com os critérios contidos na portaria que foi publicada para abertura da carta-consulta. Al-guns desses critérios são claros: as propostas têm que ser acima de r$ 1 milhão, para reduzir a pulverização dos recursos e a assinatura dos termos-compromisso com os municípios e go-vernos estaduais ocorrerão apenas com os pro-jetos aprovados. isso é importante porque tem de ter projeto.

Há ainda a exigência de uma complementação de empreendimentos do pAc1, caso algum município ou estado tenha algum, e isto será priorizado. Além disso, ações que buscam a universalização de saneamento, ou seja, empre-endimentos que contemplam 100% da popula-ção a ser beneficiada, terão maior pontuação.

os municípios que contam com a gestão estru-turada em serviço público e saneamento serão priorizados. isso significa que as cidades têm que estar preparadas, com um sistema autôno-mo, uma autarquia municipal, um departamen-to organizado, ou então que os serviços sejam prestados por concessionárias.

Revista Gestão & Cidades - existem outros critérios para a seleção desses municípios?

Presidente da Funasa - sim. os municí-pios com elevados riscos de transmissão de doenças relacionados à falta de saneamento, aqueles com menores índices de Desenvolvi-mento Humano – menor iDH – e maiores taxas de mortalidade infantil. os com menores índices de cobertura de saneamento, seja de água ou de esgoto, terão, no pAc 2 da Funasa, atenção especial. como o pAc 2 está integrado com o programa Brasil sem miséria, as populações

dessas cidades terão tratamento prioritário, pois a intenção desses programas é gerar melhor qualidade de vida para todos.

pretendemos ainda que os municípios que já possuam os planos municipais de sane-amento, ou mesmo que estejam em fase de elaboração (aqueles com os dados atuali-zados no sistema nacional de informações sobre o saneamento, o snis, com data de 2009), também sejam tratados de forma especial.

A partir desses critérios, as prefeituras munici-pais que se inscreveram serão selecionadas e as notas ordenadas da maior para menor. logi-camente que isso pode levar uma concentração maior ou menor entre um estado ou outro, mas não significa que será um critério.

Revista Gestão & Cidades - Dentro das mo-dalidades água, esgotamento sanitário e projetos, o Governo Federal já definiu grupos? em caso po-sitivo, quais são os definidos para minas Gerais?

Presidente da Funasa - no pAc 2, nós só temos duas ações, água e esgotamento sanitá-rio. Foram mais de 10 mil pleitos dentro dessas modalidades. para abastecimento de água fo-ram 1.532 pedidos, esgotamento sanitário 3.925 pedidos e projetos 5.229. na realidade, minas Gerais não tem um grupo definido. e, entre as três modalidades, minas Gerais foi campeã em solicitações de projetos.

Revista Gestão & Cidades - Quais serão as ações da Funasa para lidar com os aterros sa-nitários que hoje são os maiores problemas das grandes cidades? e o projeto de resíduos sólidos para os pequenos municípios? existe um estudo de modernização tecnológica para os consórcios intermunicipais?

Presidente da Funasa - A questão dos aterros sanitários, assim como a maior parte dos recursos financeiros da Funasa, estão vinculados ao pAc. temos como ações principais os projetos relacio-nados à água e esgoto. vamos continuar tratando de acordo com o orçamento que nos for destinado na lei orçamentária anual, porque existe a previsão dessa ação no plano plurianual, no ppA. mas pre-cisamos a cada orçamento anual definir os valores. De acordo com os que forem aprovados pelo con-gresso nacional, investiremos nesse trabalho. logi-camente a nossa faixa de atuação continua sendo os pequenos municípios e, com certeza, os consór-cios intermunicipais serão contemplados.

ENTREVISTA

Os municípios com menores índices de cobertura de saneamento, seja de água ou de esgoto, terão, no PAC 2 da Funasa, atenção especial.

gilson queiroZ

especialista em engenharia sanitária, formado pela escola de engenharia da universidade Federal de Minas gerais (uFMg) em 1980. no mesmo ano, iniciou carreira como engenheiro de projetos de saneamento da secretaria estadual de saúde de Minas gerais.

nesta pasta, ocupou funções de supervisor de obras e coordenador da rede Física e diretor de saneamento.

no período entre 1994 e 1995, foi diretor de obras da superintendência de de-senvolvimento da capital (sudecap), em Belo hori-zonte (Mg). desde 2006, ocupa o cargo de presiden-te do conselho regional de engenharia, arquitetura e agronomia de Minas gerais (crea/Mg).

GILSON qUEIROZ - PRESIDENTE DA FUNDAçãO NACIONAL DE SAúDE - FUNASA

Saneamento é questão nacional de saúde

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46 • Gestão&Cidades

Os procedi-mentos para

a liberação de recursos

dependem de ações não só do governo federal,

mas também do proponente,

do município ou do estado.

GILSON qUEIROZ - PRESIDENTE DA FUNDAçãO NACIONAL DE SAúDE - FUNASAENTREVISTA

Revista Gestão & Cidades - por que a Funasa está priorizando municípios com me-nos de 50 mil habitantes?

Presidente da Funasa - As ações do pAc são definidas a partir de três grupos de mu-nicípios: o grupo 1 contempla as 10 regiões metropolitanas; o grupo 2, cidades de 50 mil a 70 mil habitantes no nordeste, norte e cen-tro-oeste e de 50 mil a 100 mil no sudeste e no sul do país. Já o grupo 3, que engloba municípios com menos de 50 mil habitantes, que hoje representam cerca de 90% dos mu-nicípios brasileiros, ficou a cargo da Funasa.

Revista Gestão & Cidades - sabemos que muitos municípios estão com projetos paralisados na ceF, e que muitos destes pro-jetos correm risco de perderem os recursos. Que ações o Governo Federal está tomando para que isto não aconteça?

Presidente da Funasa - os procedimen-tos para a liberação de recursos dependem de ações não só do Governo Federal, mas também do proponente, do município ou do estado. o que tem acontecido é que os muni-cípios e estados encontram muitas dificulda-des para cumprirem todos os requisitos conti-dos nos processos de liberação de recursos.

o recurso está disponível, a demanda existe, mas se as prefeituras ou o estado não con-seguirem cumprir todos os ritos processuais

para mobilizar esses recursos, logicamente o Governo Federal, em cada situação espe-cífica, toma uma ação definida. no caso da caixa econômica Federal, a relação dela não é com a Funasa, porque os recursos que a Funasa libera são diretos do orçamento Ge-ral da união. A ceF trata de liberações dos recursos de programas do ministério das ci-dades.

Revista Gestão & Cidades - A Funasa pretende reduzir a burocracia para que haja mais celeridade nos projetos do pAc 2? exis-tem projetos paralisados?

Presidente da Funasa - eu não diria que estão paralisados. nós temos hoje em anda-mento na Funasa, 13.984 empreendimentos. vários deles estão aguardando providências dos convenentes, projetos, documentação de licenciamento ambiental, de propriedade e terreno e outros ajustes técnicos. estamos trabalhando para dar mais celeridade na tra-mitação desses projetos. mas, hoje, a Funa-sa é bem mais ágil na liberação de recursos. conseguimos crescer no primeiro semestre de 2011 cerca de 46% em relação ao primei-ro semestre de 2010. isso significa um apri-moramento do processo e, com certeza, até o final do ano, boa parte dos recursos, que estão disponíveis, serão liberados.

o primeiro balanço do programa de Aceleração do crescimento 2 (pAc 2), referente ao desempenho no primeiro semestre de 2011, revela que o volume de recursos pagos ou contratados abrangendo orça-mento Geral da união (oGu) Fiscal e seguridade, estatais e setor privado alcançou r$ 86,4 bilhões. Já a execução orçamentária da segunda fase do pro-grama, de r$ 10,3 bilhões, que inclui os recursos do oGu Fiscal e seguridade, foi semelhante ao de-sempenho de 2010 – r$ 10,5 bilhões –, melhor ano do programa. esse valor corresponde a execução de 37,5% dos r$ 27,5 bilhões previstos para 2011.

os dados do programa foram apresentados no dia 29 de julho pela ministra do planejamento, miriam Belchior, em conjunto com demais ministros das pastas responsáveis por ações e projetos do pAc. segundo miriam Belchior, o pAc 2 investirá r$ 955

bilhões durante os quatro anos do governo Dilma rousseff, cujo valor previsto para obras a serem concluídas até 2014 totaliza r$ 708 bilhões ou 74% do total previsto.

As demais obras, 26% do total, serão concluídas após 2014, com previsão de execução de r$ 247 bilhões. entre elas, estão grandes obras de infraes-trutura em andamento no Brasil, tais como usina Hi-drelétrica Belo monte, complexo petroquímico do rio de Janeiro e Ferrovia de integração do centro-oeste.

Até 30 de junho de 2011, 89% das ações monito-radas do pAc estavam em ritmo adequado, sendo que 56% estavam em obras, 30% em fase de projeto ou licenciamento, 13% em licitação de obra e 1% estavam concluídas.

Fonte: Portal Brasil - www.brasil.gov.br/noticias/arquivos

Balanço indica que PAC 2 repete bom desempenho de 2010

+ informações: www.brasil.gov.br/pac/pac2

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Gestão&Cidades • 47

minas é o berço de grandes personalidades e falar sobre estas pessoas é não deixar que o tempo apague a memória.

políticos, escritores, poetas, músicos, artis-tas e atores. mineiros, que merecem ser sem-pre lembrados por suas conquistas, ideais e realizações, são destaque em nosso estado, no Brasil e no mundo. nesta edição vamos re-cordar a pessoa distinta que foi José Alencar Gomes da silva e sua trajetória de vida como exemplo de força, trabalho e fé.

José Alencar, décimo primeiro filho de Antô-nio Gomes da silva e Dolores peres Gomes da silva, nasceu no dia 17 de outubro de 1931 em itamurí, município de muriaé na zona da mata mineira. Já na adolescência, aos 14 anos, tra-balhou de balconista numa loja de armarinhos e uma proposta mais vantajosa o levou à ca-ratinga. Aos 18 anos e emancipado pelo pai, abriu sua primeira loja, ‘A Queimadeira’, esta-belecendo-se como comerciante. esta foi só a primeira conquista do empresário que queria ir mais longe. viajante, dono de fábrica de ma-carrão, atacadista de cereais foram algumas de suas atividades. e no ramo dos tecidos ele se realizou.

no ano de 1967, em montes claros, José Alencar uniu-se ao então deputado luis de paula Ferreira, empresário da área de benefi-ciamento de algodão. com o apoio da supe-rintendência de Desenvolvimento do nordeste (sudene) e do Banco de Desenvolvimento de minas Gerais (BDmG), fundou a coteminas - companhia de tecidos norte de minas, a mais moderna fábrica de fiação e tecidos da época. Hoje, a empresa possui 15 fábricas no Brasil, cinco nos estados unidos, uma no méxico, uma na Argentina e conta com mais de 15 mil co-laboradores, atendendo o mercado brasileiro e

o internacional. seu sucesso empre-sarial foi reconhecido com inúmeros títulos e premiações, além de ocupar cargos importantes no setor industrial como presidente da Fiemg (Federa-ção das indústrias do estado de mi-nas Gerais) e vice-presidente da con-federação nacional da indústria.

considerado um dos mais bem sucedidos empreendedores brasilei-ros, o mineiro José Alencar entrou pra vida pública, colocando sua experi-ência administrativa e ética a serviço de minas e do Brasil. em 1994, disputou às eleições para o governo do estado e em 1998 candidatou-se a uma vaga no senado Federal. Foi eleito com quase três milhões de votos. como senador foi presidente e membro de várias comissões vol-tadas para assuntos econômicos e sociais. Já em 2002 compôs a chapa junto com o candi-dato do pt, luís inácio lula da silva, e foi eleito vice-presidente do Brasil. o político José Alen-car sempre usou de sua influência, dentro do Governo, causando polêmica e discordando das medidas adotadas para conter a inflação e manter a economia estável. em 2006, com a reeleição, permaneceu no cargo até final de 2010.

Além de suas conquistas como homem e cidadão, José Alencar deixou um exemplo de vida mais forte e marcante. Junto com sua vi-vência familiar, seus valores morais e espiritu-ais, ele começou uma luta diferente ao desco-brir um câncer na região abdominal em 2002. Foi uma longa batalha, com inúmeras interna-ções e intervenções médicas, passando por mais de 15 cirurgias durante o tratamento. mes-mo diante de um delicado quadro de saúde, o vice-presidente não deixou suas responsabili-dades e sempre com muita força e fé, mostra-va que a palavra ‘desistir’ estava bem longe de seu vocabulário. com o apoio de sua família e a oração de um povo que aprendeu a admirá-lo, ele venceu uma década contra a doença, mas, infelizmente, no final de março de 2011 foi internado pela última vez. no dia 29 de março, com falência múltipla dos órgãos e depois de uma grande luta, morreu José Alencar. Filho de minas Gerais, sua história está gravada na me-mória e mostrou que nos momentos difíceis, o importante é não desistir.

jOSÉ ALENCAR“O importante é poder voltar”, dizia seu pai.

MEMÓRIA

JosÉ alencar

nascimento: 17 de outubro de 1931Itamuri, município de Muriaé, Minas Gerais

Falecimento:29 de março de 2011 (79 anos)

nacionalidade:Brasileiro

cônjuge: Mariza Campos Gomes da Silva

Partido:Partido Republicano Brasileiro

Profissão:Empresário

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva com o então vice-presidente José Alencar sobem

a rampa do Palácio do Planalto

Eu não tenho medo da morte, o que eu tenho medo é da desonra, porque um homem honrado não morre nunca, e o homem que perdeu a honorabilidade morre em vida.

SOLANGE DI PAULA

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48 • Gestão&Cidades

CONTRATAÇÃO DE ADVOGADOS POR INEXIGIBILIDADE:Orientações para um procedimento regular

Pode ser, assim, que o Prefeito

se veja com um leque de

opções, entre serviços que

podem ser, igualmente, singulares,

embora praticados

por um jeito ou outro.

A preocupação dos prefeitos e Gestores públicos em geral com a contratação de advogados, para prestação de serviços ao município, Autarquia ou Órgãos da Admi-nistração pública, através do procedimento de inexigibilidade de licitação é uma cons-tante. essa espécie de contratação, apesar de questionada por alguns, está plenamente amparada no ordenamento jurídico pátrio, desde que atendidas algumas exigências cruciais. se, por um lado, temos os tribunais de contas e ministério público, partindo do pressuposto da antipatia pelo procedimento; de outro, temos o Judiciário e oAB que, inter-pretando a legislação pertinente, não desta-ca, a priori¸ a irregularidade anunciada.

ressaltamos que, inicialmente, o próprio texto legal: art. 13, iii e v c/c Art. 25, ii da lei 8.666/93, ampara a inexigibilidade. se-gundo a conjugação dos dispositivos acima, podemos considerar a advocacia como um “serviço técnico profissional especializado”, na medida em que são trabalhos relativos a assessorias ou consultorias técnicas; ou, até, patrocínio ou defesa de causas judiciais ou administrativas. nesse sentido, percebe-mos que a contratação por inexigibilidade é possível, a partir do momento em que o art. 25 da lei 8.666/93 reconhece a inviabi-lidade de competição para contratação dos serviços técnico-especializados do art. 13, “de natureza singular, com profissionais ou empresas de notória especialização”.

temos que destacar, sim, que alguns tri-bunais de contas ou mesmo o ministério público questionam contratação de servi-ços contínuos. o tce-mG, por exemplo, entende que existe a necessidade da rea-lização do certame licitatório, muito embora em nenhum momento na lei 8.666/93, haja tal vedação. outrossim, entende a corte de

contas que, se o órgão público conta com estrutura jurídica – o que, certamente, não é o caso de vários municípios, câmaras le-gislativas e Autarquias do interior de minas e do Brasil – a atuação da consultoria não se pode dar de forma a atender as demandas diárias da Administração.

Hoje, o ministério público, também, atra-vés de alguns de seus órgãos de atuação, por vezes, chega a denunciar prefeitos e Gestores públicos, buscando o enquadra-mento nos tipos penais da lei 8.666/93 (ex: o art. 89, em que se tem como crime “Dis-pensar ou inexigir licitação fora das hipóte-ses previstas em lei, ou deixar de observar as formalidades pertinentes à dispensa ou à inexigibilidade”, com pena de 3 a 5 anos).

um ou outro estão no desempenho de seus papéis... contudo, maciça é a corrente de estudiosos do assunto que entendem de forma contrária, desde que observados al-guns requisitos essências para tanto. tribu-nal de Justiça de minas Gerais – tJmG, su-perior tribunal de Justiça – stJ e o supremo tribunal Federal – stF, em inúmeras opor-tunidades tem posicionado-se pela legalida-de da contratação de advogados, através de inexigibilidade, desde que demonstrada a notória especialização do contratado e a singularidade do objeto do contrato, bem como a efetiva prestação dos serviços. nes-ta oportunidade, ressalte-se que existem rei-teradas decisões judiciais que legitimam a contratação.

remetendo, então, ao que manifestam os envolvidos na questão – tribunais de contas, ministério público, Judiciário e oAB – pode-mos destacar alguns requisitos que tornam a contratação por inexigibilidade mais segu-ra ao prefeito ou Gestor público em geral:

ARTHUR MAGNO E SILVA GUERRA

arThur guerraAdvogado e Consultor

Jurídico, especialista em Direito Público Munici-

pal. Professor de Direito Constitucional e Direito

Eleitoral. Mestre em Direito Constitucional.

Doutorando em Direito Público. Sócio-Diretor do Escritório S.A. GUERRA – Advogados Associados.

Contato: [email protected]

GESTÃO EDIREITO

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Alguns requisitos para a contratação por inexigibilidade:

singularidade do serviço: o serviço contratado deve ser relevantemente “singular”, para a Administração, não obstante a “notória especialização” do contratado. tan-to um quanto outro conceito podem ser caracterizados, como “conceito jurídico fluído”, no campo do Direito Ad-ministrativo, a ensejar dúvidas e imprecisões. nesse sen-tido, trazem em si entendimentos divergentes, mas sem que isso signifique, necessariamente, que um deles seja incorreto, desde que razoáveis.

essa singularidade, diga-se desde já, não se confunde com “exclusividade”; mas pode ser caracterizada pela convivência de uma série de fatores comuns ao dia-a-dia da Administração, como: “complexidade da questão, a es-pecialidade da matéria, a sua relevância econômica, o lo-cal em que se exercitará a atividade, o grau de jurisdição” etc. (Justen Filho, 2002, p. 281)

e assim é que, muito embora, outros competentes profis-sionais pudessem exercer a mesma tarefa científica, cada um deles faria de seu modo peculiar, sempre no sentido de satisfação do interesse público. pode ser, assim, que o prefeito se veja com um leque de opções, entre serviços que podem ser, igualmente, singulares, embora pratica-dos por um jeito ou outro.

Existência de outros profissionais capazes de de-sempenhar o mesmo serviço: uma das alegações para se tentar desnaturar a contratação por inexigibilidade do advogado é o fato de eventualmente existir mais de um profissional que seja capaz de realizar o mesmo serviço pleiteado. contudo, isso não significa, de modo nenhum, que seja inexistente a dita singularidade (que não se con-funde com exclusividade), sobretudo se lembrarmos a quantidade de advogados que vem surgindo e se aperfei-çoando em cada área ou matéria. É irrelevante, portanto, a existência de outros profissionais igualmente qualificados.

Confiança como critério subjetivo: diversos tribunais e magistrados já decidiram ser lícito ao Administrador de-cidir, discricionariamente, dentre os diversos profissionais da área, por aquele que lhe pareça ser o que desempe-nhará o melhor serviço, em nome do interesse público.

Assim, é que a confiança no advogado é inafastável com-ponente de natureza subjetiva que, por si, caracteriza a singularidade da contratação. o próprio supremo tribunal Federal, já decidiu: que a escolha deve ser de acordo, em última instância, “com o grau de confiança que ela própria, Administração, deposite na especialização desse contra-tado”, sendo que “o requisito da confiança da Administra-ção em quem deseje contratar é subjetivo”.

Notório saber jurídico: A lei 8.666/93 também não traz objetivamente, quais seriam as exigências para se reco-nhecer essa qualificação. contudo, é conveniente, para que se justifique a contratação que o advogado demons-tre sua sólida formação jurídica, preferencialmente com titulação, em pós-graduações (especialização, mestrado, Doutorado etc.). recomendável, ainda, a vasta experiên-cia profissional, assim como busca pela atualização. De qualquer modo, como ressaltado, são apenas diretrizes, vez que, de fato, a notoriedade é mais sabida pelo “ouvir dizer bem” que por algum critério objetivo.

prestação efetiva dos serviços: por óbvio que se o erário está sendo mobilizado, para pagamento de contra-to, a prestação de serviços deve ser real e efetiva. não é possível contratar para que o advogado permaneça inerte e não execute o objeto contratado. se o profissional efe-tivamente presta seus serviços, não se há que falar em irregularidade, pois inexiste lesão ao patrimônio público. o profissional deve receber contraprestação pelos serviços, sob pena de enriquecimento ilícito do órgão público, que se beneficia deles.

pessoalidade: em nosso sentir, para que se configure a inexigibilidade, um último requisito deve ser observado: a prestação pessoal do serviço. isso, porque se a exigência da notória especialização é reconhecida sobre um profissio-nal específico (pessoa natural), não se pode confundir com o escritório de Advocacia do qual ele é sócio (pessoa Jurídi-ca). entendemos, d.v., que a sociedade de Advogados não se enquadra na idéia de “notório saber jurídico, sendo esse nível de intelecção destinado apenas ao ser-humano que desenvolve o seu raciocínio e trabalho intelectual. Assim, a contratação deve dar-se com a pessoa física do advogado, ainda que outros colegas ou sócios o auxiliem na prática de atos acessórios à prestação final.

Feitas essas considerações, buscamos destacar os principais pontos a serem observados, para que a contra-tação de advogados por inexigibilidade se dê de maneira lícita. isso não isenta totalmente o agente público de even-tuais incompreensões; mas, de qualquer maneira, mantém mais tranqüilo, para apresentação de todas as cautelas adotadas com relação à gestão da coisa pública. SX

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RECONHECIMENTO INTERNACIONALProjeto de mídia cidadã da Asajan, de Januária/MG, será o primeiro financiado pela Global Voices no Brasil

No espaço de seis anos, a

cidade teve sete prefeitos. Vários

deles foram removidos do

cargo por causa de atos ilegais,

incluindo muitas vezes

má gestão do dinheiro

público.

rising voices, um projeto do Global voices que visa ajudar a difusão da mídia cidadã em lugares que geralmente não tem acesso a ela, acaba de anunciar os cinco mais novos membros de sua comunidade global de mídia cidadã ganhadores de patrocínio para seus projetos. um dos vencedores é do Brasil. É o da Associação Amigos de Januária (Asajan), organização não governamental de combate à corrupção sediada em Januária, município de 65 mil habitantes, situado na região norte do estado de minas.

De acordo com o site da Global voices (http://pt.globalvoicesonline.org/2011/04/06/projetos-rising-voices/), nesta última rodada da competição houve uma quantidade subs-tancial de concorrentes de todas as partes do mundo. no total, o rising voices recebeu mais de 750 projetos de mais de 90 países. A Global voices reconheceu que foi uma de-cisão muito difícil limitar a seleção a somente cinco escolhidos.

segundo a empresa, houve vários projetos merecedores. Grandes ideias focadas nas necessidades específicas de comunidades locais, infelizmente, não foi possível financiar.

os cinco projetos selecionados são diver-sos entre si e representam quatro continentes diferentes. cada um tem uma proposta origi-nal no seu próprio contexto e a Global voices acha que eles irão acrescentar muito para a comunidade global de mídia cidadã.

cada selecionado será contemplado com uma pequena verba para colocar em prática o ensino de como diversas ferramentas de mídia cidadã podem ser usadas.

É a primeira vez que a Global voices inves-te em um projeto no Brasil. seu site destaca que a pequena cidade de Januária, localiza-da na região norte do estado de minas Gerais tem uma história recente de dificuldades com o governo local. no espaço de seis anos, a cidade teve sete prefeitos. vários deles fo-ram removidos do cargo por causa de atos

ilegais, incluindo muitas vezes má gestão do dinheiro público. esta pequena cidade, com uma população de 65.000 habitantes, fica longe de muitos centros urbanos no Brasil. o governo local recebe pouca ou nenhuma co-bertura da imprensa. A mídia, muitas vezes, está longe para investigar a responsabilidade dos funcionários públicos locais perante seus eleitores.

na web, a Global voices salientou que, desde 2004, a organização chamada As-sociação dos Amigos de Januária (Asajan) tem conscientizado os moradores da cidade sobre as questões que envolvem o gover-no local. observou que através do trabalho de jornalismo investigativo e campanhas de conscientização pública, a Asajan tem con-quistado transparência e responsabilidade para o governo local de Januária.

muito deste trabalho - acrescenta a Global voices - foi possível graças a um dos funda-dores da Asajan, Fábio oliva, que é blogueiro e tem escrito sobre assuntos tais como parti-cipação civil. em 2008, as jornalistas multimí-dia brasileiras Amanda rossi e Jamila ventu-rini fizeram um documentário sobre o trabalho da Asajan e as necessidades contínuas da comunidade local. o foco foi no trabalho que a organização tem feito em responsabilizar funcionários públicos por seus atos.

Global voices enfatizou também que a Asa-jan agora busca incluir uma maior participa-ção local no seu trabalho de acompanhamen-to do governo municipal e seu orçamento,

FáBIO OLIVA

FÁBio olivaJornalista Investigativo

Editor da Folha do NorteFiliado à ABRAJI - As-

sociação Brasileira de Jornalismo Investigativo

Líder AvinaMembro fundador da

ASAJAN - Associação dos Amigos de Januária

Formando em Direito - OAB/MG 30147-E

Contato:[email protected]@hotmail.com

Fontes:http://rising.globalvoicesonline.org/blog/2011/04/03/announcing-the-newest-rising-voices-grantees/ (anúncio oficial em inglês)http://pt.globalvoicesonline.org/2011/04/06/projetos-rising-voices/ (traduzido para português)

A cidade de Januária foi escolhida para receber investimentos da Global Voices

OLHO VIVO

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Asajan promove curso de jornalismo cidadão

Abaixo a lista dos selecionados:• álysson montiériton Alves silva• Angela ribeiro da silva• Dener Guedes mendonça• Hellen sofia lopes Ferreira• Janaina Baldêz Gomes• lilian Alves Antunes• loreci Gonçalves Farias• lorena luz Barbosa• luana ramos carneiro• lucas Ferreira de oliveira• marcelo lima souza Junior• raniélly moura Fagundes• soraia rodrigues de Amorim• thaísa Gomes Ferreira• Weslley santos ribeiro

As pessoas listadas ao lado receberam um e-mail com informações sobre a pri-meira aula. o curso começou no dia 3 de setembro, na escola olegário maciel.

o interesse no projeto foi grande e a Asa-jan quer contar com a participação de to-dos em seu blog. os materiais utilizados no curso ficarão disponíveis para down-load gratuito na seção Tutoriais.

para acompanhar os trabalhos de-senvolvidos, enviar comentários, su-gestões e tirar dúvidas, basta acessar o blog do Flávio oliva, no endereço http://blogdofabiooliva.blogspot.com.

Aniversário 7 de outubroFundação 30 de junho de 1833Gentílico JanuarenseDistância até a capital 603 kmMesorregião Norte de Minas IBGE/2008Microrregião Januária IBGE/2008

Municípios limítrofes

Área 6 691,174 km² População 65 464 hab. Censo IBGE/2010

Densidade 9,78 hab./km²Altitude 434 mPIB R$ 326 703,018 mil IBGE/2008

IDH 0,699 médioFormoso, Chapada Gaúcha, São Francisco, Pedras de Maria da Cruz, Itacarambi, Bonito de Minas, Cônego Marinho e Estado da Bahia

jANUáRIA-MG

+ info: www.januaria.mg.gov.br

Existem três versões que dão conta do surgimento do município. De acordo com a primeira versão, o nome do município é uma alusão ao atuante fazendeiro Januário Cardoso, que morava na região e era proprietário da fazenda Itapiraçaba, localizada onde hoje se encontra o município.Outras versões, porém, atribuem o nome a uma homenagem à princesa Januária, irmã do Imperador Dom Pedro II e, ainda, à escrava Januária que, fugindo do cativeiro, teria se instalado no Porto do Salgado (atual município de Januária), estabelecendo ali uma estalagem, onde os barqueiros e tropeiros do povoado se encontravam.O município busca o seu desenvolvimento na prestação de serviços, no artesanato, na produção da cachaça de alta qualidade, no extrativismo de frutos e essências do cerrado, e, principalmente, no incremento da atividade turística.

FONTE: WIKIPEDIA

A Asajan anunciou os 15 participantes do curso de jornalismo cidadão “Amigos de Januária”. eles foram escolhidos pela equipe do projeto após uma seleção que envolveu 51 candidados. A decisão foi baseada nas respostas dadas na ficha de inscrição, que ficou disponível na internet.

bem como o aprendizado sobre formas de acessar informação pública sobre sua cidade. o projeto será liderado por Amanda rossi e Jamila venturini, em estreita colaboração com oliva, Asajan, e outros participantes. vai envolver moradores da cidade, com especial atenção aos jovens, que terão aulas de como usar as ferramentas de mídia cidadã para maior envolvimento cívico. eles usarão blogs, vídeo digital e fotografia como forma de documentar os problemas que afetam a cidade e vão monitorar a resposta do governo local a essas necessidades.

Em seu primeiro trabalho em campo, os jorna-listas cidadãos, do projeto Amigos de Januária,

mostraram os problemas da cidade.

Fábio Oliva durante o curso de jornalismo cidadão “Amigos de Januária”

+ informações: www.amigosdejanuaria.wordpress.com

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Os novos diamantes de MinasC

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todavia, se toda essa riqueza, já tão devastada ao longo da his-tória, ainda sobrevive e é farta na topografia mineira, o mesmo se repete com a grande joalheria artística destas terras, montanhas e vales. o “estado diamante”, como na canção-homenagem de paula Fernandes, assemelha-se a um vasto campo montês, com pedras preciosas e verdadeiras fortunas musicais ainda a serem lapidadas. recursos que ainda serão vertidos em riquezas.

e quem há de garimpar estes tesouros? esta proposta de des-vendar novas jóias (não bijuterias) do cenário musical é o mote do encontro de Autores e intérpretes, projeto independente que acontece periodicamente em Belo Horizonte e que promete avançar para os rincões do estado e também migrar para ou-tras capitais como são paulo e rio de Janeiro. o projeto busca integrar músicos e cantores já conhecidos da mídia e do público com novos compositores que, até então, não foram desvelados.

dizem que as Minas gerais estão forradas de diamantes por todos os lados, contas lumi-nosas por sob a terra e que em seus lençóis de águas doces podemos ainda encontrar centenas de milhares de pepitas de ouro.

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Sandro Dornelas e Gisele Couto são exemplos de novos e preciosos talentos mineiros

Artistas mais experientes como Sérgio Pererê também são homenageados no Encontro

De acordo com a idealizadora e organizadora do projeto, Darcila rodrigues, a intenção destes encontros é formar uma grande vitrine itinerante de talentos e criar situações para que eles possam expressar seu valor. “criei o projeto a partir de experiências como produtora musical. o artista tem a crença er-rônea de que um produtor artístico é a única chave do sucesso. o projeto propõe exatamente a linha inversa. o objetivo é que os compositores intera-jam, troquem informações e trabalhos e despertem a” química musical “que pode haver entre eles”, defende, Darcila. A iniciativa é ainda mais arrojada e promete lançar o primeiro cD do projeto em 2012, com as novas parcerias que se formaram a partir dos encontros.

entre os artistas que já participaram do projeto – a estréia foi na feira musimi-nas ocorrida em março deste ano – estão Beatriz rodarte, sandro Dornelas, isa santana (cantora mirim com apenas 12 anos), Bella timburybá, lizeulália, Gisele couto, roberto uber, vitor monnerat (também com 12 anos), Guto Ferreira, Alex cunha, Bruno veloso, cláudio Kiari, entre outros.

o encontro de Autores e intérpretes também homenageia trabalhos de artis-tas veteranos. na última edição, acontecida em junho no maria das tranças, casa em Belo Horizonte, o agraciado foi o cantor e compositor sergio pererê (que também faz parte do lúdico tambolelê). os cantores e compositores vander lee e marcus viana poderão ser os próximos.

entre os artistas que fazem parte do encontro de Autores e intérpretes está Beatriz rodarte, dona de um belíssimo timbre e performances marcantes. A mineira de Belo Horizonte também é compositora e instrumentista – toca violão, guitarra, mas a percussão é seu instrumento de origem. Beatriz foi discípula do mestre maurício tizumba, o que levou a artista aos temperos mais afros em seus arranjos e composições. conta com influências de nomes dançantes como michael Jackson, stevie Wonder, Jackson do pandeiro e lenine.

lançou em 2009 o cD “circo das ilusões”, com mistura de ritmos e gêneros em composições próprias e parcerias, além de uma versão personalista da canção de milton e ronaldo Bastos, nada será como Antes em inglês, no-thing will be as it was, muito elogiada pelo próprio milton. Fez parte do grupo tambor mineiro e já participou de espetáculos com artistas como, além de milton nascimento, chico césar, paula santoro e pedro luis. segundo mar-cus viana, a artista está preparada para decolar no cenário musical brasileiro.

em agosto, Beatriz deve lançar pela internet seu DvD com dez faixas entre releituras e canções inéditas.

BEATRIZ RODARTE

Quem conhece a história de xica da silva e que já foi tema de filme, estrelado por Zezé Mota, e de novela, da extinta rede Manchete cuja protagonista era tha-ís araújo, na época com 18 anos, sabe da função de um Contratador de diamantes. o mais famoso entre os contratadores era João Fernandes, que consta na história como amante e pai dos 13 filhos de xica.

o exemplo do parágrafo acima serve para ilustrar um dos principais sacerdócios do cantor, composi-tor e multi-instrumentista Marcus Viana. ele é um Contratador de diamantes. Viana era líder da banda de rock sinfônico e progressivo sagrado Coração

da terra, que fez sucesso nos anos 80 e conta até com fãs-clubes fora do Brasil. esta proposta de unir arte com ecologia e espiritualidade, trouxe músicos aquilatados e cantoras versáteis e talentosas como Paula santoro, Carla Villar, Malu aires (que cantou a abertura da novela o Clone, da rede globo) e Va-nessa Falabella.

outra cantora que se destacou sob a batuta de Mar-cus Viana foi a peruana (sem sotaque algum) adriana Mezzadri, que conta com um trabalho autoral elegan-te e um trinar impecável. adriana também soltou sua voz na minissérie a Casa das sete Mulheres.

a última cantora e compositora a ser emplacada pelo Contratador Viana foi Paula Fernandes, mi-neira de sete Lagoas e que chegou a gravar dois Cds na gravadora de Marcus Viana, sonhos e sons. a mineirinha pop rural com jeito de mato estourou nas paradas do sucesso e promete até carreira in-ternacional.

Beatriz rodarte também faz parte do clã de cantoras talentosas do contratador. Quais serão as suas pró-

ximas contas de diamantes?

O CONTRATADOR DE DIAMANTES Marcus Vianna é descobridor de novos talentos

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TreM Mineirocom investimento de r$ 31,5 milhões e geração de 510 empregos diretos, a norte-americana caterpillar desembarca em sete lagoas. A empresa mGe equipamentos, adquirida pelo grupo em 2008, vai instalar uma fábrica de produção de locomotivas para exportação. A implantação começa em agosto e tem previsão para entrar em funcionamento a partir de janeiro de 2012.

PlÁsTico ecológicosanta vitória, cidade do triângulo mineiro, receberá um investimento de us$ 400 milhões do governo japonês na construção de uma fábrica de plásticos. A primeira etapa do complexo industrial será a montagem de uma unidade produtora de etanol para abastecimento da linha de pro-dução. o objetivo é a fabricação de plásticos biodegradá-veis para embalagens de alimentos e cosméticos.

Minas se anTeciPaA alemã BmW anunciou que existe uma alta probabilidade de abrir uma fábrica no Brasil. A direção da montadora res-saltou que o mercado brasileiro é muito importante e que a decisão deverá ser aprovada ainda este ano pelo conselho fiscal. minas está no páreo. o governo estadual já apresentou proposta.

eMPrego soBrandoDe 40 a 60 homens chegam por dia à nova serrana pro-curando emprego nas 850 fábricas de sapatos da cidade. mesmo assim o número é insuficiente. o município é um dos maiores pólos da indústria calçadista do país e preci-sa de mais de 2 mil funcionários qualificados. A indústria local produz um total de 410 mil calçados por dia e o sa-lário médio de um sapateiro é de r$ 700 cuja produção é de dez pares por dia.

concorrência deslealem nova serrana, o preço médio do sapado é de r$ 24,90 enquanto que os chineses chegam ao Brasil por us$ 10 (cerca de r$ 15 a r$ 16). o maior pro-blema é o custo da mão de obra, que na china é a metade do preço da nacional. por isso mesmo, muitos calçadistas bra-sileiros se mudaram para lá. mas, nem tudo são trevas. A produção está em alta e a feira anual que acontece na cidade recebe em torno de 9 mil visitantes e rea-liza r$ 1,5 milhão em vendas.

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Telhado novocom injeção de r$ 10 milhões na fábrica de pedro leopoldo, a precon anunciou um novo produto: telhas de pvc. o produto é inédito no Brasil. conforme anún-cio da direção da empresa, as telhas são econômicas, recicláveis e voltadas para o mercado interno. outra fábrica da precon em maceió também recebeu investimentos para a mesma produção.

MaPa inTernacionalcom o objetivo de colocar minas no cenário mundial, estão sendo inaugurados vôos internacionais a partir do Aeroporto internacional tancredo neves. estão em operação desde 2008: Belo Horizonte/lisboa e Belo Horizonte/panamá. Até o final do ano, deverão partir de confins vôos para paris e miami.

PrêMio Mineirocom uma nova tecnologia que sintetiza o bio-vidro, a celbio venceu o Desafio Brasil 2011. localizada em Belo Horizonte, a empresa é especializada em materiais para o mercado médico-odontológico. o concurso é organi-zado pela Fundação Getúlio vargas e tem o apoio de empresas como a microsoft. A forma tradicional de sintetizar o biovidro é através de altas temperaturas e a patente pertence a empresas norte-americanas. A celbio conse-guiu produzir o material a frio, o que permite a inclusão de fármacos. o produto estrangeiro custa r$ 95 por 0,5 gramas enquanto que o nacional sairá a r$ 5. Agora a empresa vai concorrer à etapa latino-americana.

Pelo coMBaTe À MisÉriapara combater as desigualdades no estado de minas Gerais, a Assembléia legislativa lançou o seminário legislativo pobreza e Desigualdade. o objetivo é ouvir as popula-ções mais carentes e discutir deficiências e possíveis soluções com lideranças e mora-dores. o levantamento dará prioridade aos problemas sociais como saúde, educação, emprego e qualidade de vida dentre outros. De acordo com o presidente da Assembléia, Dinis pinheiro (psDB), minas Gerais tem, conforme estatísticas do iBGe, cerca de 900 mil mineiros vivendo em extrema pobreza. A cidade escolhida para a abertura do encon-tro foi ribeirão das neves - mG. outros dez encontros se seguirão em outras localidades.

invesTiMenTo concreToA fábrica da Holcim em Barroso - mG ganha-rá investimento de us$ 800 milhões. o obje-tivo é expandir a fábrica e triplicar sua produ-ção para 3,6 milhões de toneladas por ano. com a melhoria, a Holcim espera atender a crescente demanda do mercado interno. A indústria mineira se tornará o maior moinho de cimento do mundo.

condoMínio ProduTivona busca de simplificar a logística, a iveco vai construir um con-domínio para abrigar seus fornecedores. com isso, os empreen-dores mineiros que hoje fornecem 32% dos produtos irão dobrar a participação. A infraestrutura será construída ao lado da fábrica em sete lagoas - mG. e deverá ficar totalmente pronta em 2013. Assim, a montadora passará a receber os produtos de 93 empre-sas mineiras.

lÁ vai o TreM...pelo menos 23 das 34 cidades da região metropolitana de Belo Horizonte poderão ter de volta os trens de passageiros. com a de-mora de investimentos no metrô, a Agência de Desenvolvimento da região metropolitana de Belo Horizonte (ADrmBH), em parceria com a universidade Federal de minas Ge-rais (uFmG), vai elaborar um estudo sobre a viabilidade do transporte sobre trilhos. o fator demanda é o principal objetivo do estudo.

Mais Passageiroscidades com grande fluxo de pessoas para a capital poderão ter viagens de trens. municípios como sete lagoas, ouro preto, Divi-nópolis e ipatinga poderão ser beneficiados. A tendência é que o estado faça uma concessão para uma empresa operar o sistema. A única coisa que é dada como certa é que o governo vai exigir veículos com velocidade superior a 100km/h e que a linha deverá ser compartilhada com trens de carga.

Para concorrênciaFoi inaugurada em agosto, na cidade de Jeceaba – mG, a indústria de tubos de aço sem costura vallourec & sumitomo tubos do Brasil (vsB). Apesar de fabricar 600 mil toneladas do material usado em exploração de petróleo, a siderúrgica vai exportar toda a sua produção. o investimento de r$ 5 bilhões faz parte de uma estratégia mundial do grupo que escolheu o Brasil por uma série de fatores favoráveis. mas a concepção e implantação da fábrica se deram anteriormente à descoberta da ca-mada do pré-sal na costa brasileira.

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Comida di Buteco prestigiou o Norte de Minas

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Entre os meses de abril e maio de cada ano, por 30 dias, acontece em Belo Horizonte o sempre aguardado Comida di Buteco. Na edição 2011 houve a obrigatoriedade dos tira-gostos conterem ingredientes típicos do norte mineiro como: carne de sol, peixes do São Francisco, pequi, feijão andu, requeijão escuro, buriti, cagaita, seriguela, rapadura, sementes de coentro fresco e manteiga de garrafa.

Apesar de ter mais de 40 bares inscritos, hou-ve apenas um participante na savassi, um dos bairros mais tradicionais em restaurantes e ba-res de BH. o Antonius Bar e petisqueira tem tra-dição no festival, pois já participou em sete edi-ções e venceu em uma. o estabelecimento tem como carro chefe a cozinha alemã e foi vence-dor em 2001 com um prato batizado de salada Alemã. o petisco consiste em salsichas (uma de vitela e outra recheada de queijo) guarnecidas de batatas com maionese e especiarias.

em 2011, incentivados pelos ingredientes típi-cos do norte de minas se renderam à comida mineira. o bar existe há 17 anos. A cerveja é bem gelada e o atendimento muito bom. Funciona na rua Antonio de Albuquerque, 55. seu proprietá-rio, leonardo levy, criou e inscreveu o prato “por-co melado”. lombo assado na maionese servido com farofa de pequi e dois molhos: de rapadura picante e requeijão escuro. o aroma convida. A combinação é muito saborosa e diferente.

levy explica como é feito o saboroso prato. o lombo é temperado com sal, pimenta do rei-no, especiarias e maionese. A carne então é assada e antes de ser servida é lambuzada em melado. A farofa é feita com manteiga de gar-rafa, farinha de pequi, bacon e linguiça. tudo na medida certa para que um não tire o sabor do outro. o molho de rapadura leva um pouco de pimenta malagueta para deixa-lo levemen-te picante e menos adocicado. o molho de requeijão escuro, leva o produto men-cionado e especiarias. Alface, salsa e pimenta biquinho para enfeitar. o petisco mostra como a cozi-nha mineira pode ser versátil e aceita muita criatividade.

+ info: www.comidadibuteco.com.br

1° lugarBar Barracão

2° lugarelton’s Bar

3° lugarBar dos amigos

Além de Belo Horizonte, onde nasceu o Comida di Buteco, o projeto acon-tece em outras cidades de Minas (Ipatinga, Juiz de Fora, Montes Claros, Poços de Caldas e Uberlândia) e também em outros estados.

Confira os pratos/bares vencedores da edição 2011 em Montes Claros:

E em Belo Horizonte:

1° lugarBar do Zezé

2° lugarautêntico’s Bar

3° lugarBar da lora

Prato “Porco Melado”, criado e inscrito por Leonardo Levy, do Antonius Bar e Petisqueira,

localizado na região da Savassi, em BH

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FOLCLORE POLÍTICO

seBasTião nerYNascido em Jaguaquara,

Bahia, em 08 de marçode 1932.

Pais: Lindolpho Nery e

Evira de Souza Nery

Filhos: Jacques Nery (produtor de

video), Sebastião Nery Júnior (Jornalista) e Ana Rita Nery

(estudante)

Professor de Latim e Português em Pedra Azul

e Belo Horizonte.Jornalista há 52 anos, desde

Janeiro de 1952 tendo começado em Minas Gerais.

Trabalhou em jornais, rádios e televisões de Belo Horizonte,

Salvador, São Paulo, Rio de Janeiro e Brasília.

Fundou e dirigiu jornais em Minas Gerais “A Onda”, Bahia

“Jornal da Semana”, São Paulo “Dia Um” e Rio de Janeiro

“Politika”.

Correspondente internacional de jornais e revistas em

Moscou, Praga e Varsóvia entre 1957 e 58; “Isto É” e

diversos jornais em Portugal entre 1975 e 76, e na Espanha em 77; adido cultural do Brasil

em Roma entre 1990 e 91, e em Paris entre 1992 e 93.

Atualmente escreve uma coluna diária publicada em

jornais de 20 Estados; programa de TV na

“Rede Minas”, conferencista e escritor.

sEBAstIãO NERY

JKExilado em Paris pela violência gratuita do golpe de 64, Juscelino saiu uma tarde dirigindo seu car-ro e curtindo saudades do Brasil, numa conversa com seu velho amigo Olavo Drummond. Chega-ram à Place Vendômme, estacionou em um lugar proibido. O guarda logo aparece, alto e posudo, com seu bonezinho à De Gaulle. Pediu a carteira de motorista, conferiu:- Oh, senhor Kubitschek? Parente do grande presi-dente Kubitschek do Brasil?- Sou eu.- O senhor, o próprio presidente Kubitschek? Por favor, dê-me a chave do carro. Eu mesmo vou es-taciona-lo. Aqui, apesar de exilado, o senhor conti-nua presidente, como sei que continua lá.JK entregou a chave, pôs a mão no ombro de Ola-vo e chorou.

ALKMIN José Maria Alkmin, ministro da Fazenda, e Augus-to Frederico Schmidt, assessor de inteligência de Juscelino, foram jantar com o embaixador do Egi-to. A conversa corria sobre as influencias árabes no Brasil. Schmidt provocou:- Nosso Alkmin, por exemplo, é um árabe puro, a partir do nome. O que é que significa mesmo Alkmin?O embaixador sorriu, ficou sem jeito, respondeu:- “Al” é o artigo “O”. “Kmin” é “mentira”. Alquime é o ouro falso. Alquimia eram conhecimentos qui-méricos da Idade Media.- O senhor está dizendo então que eu sou “o men-tiroso”?Despediram-se às gargalhadas. Schmidt foi contar a JK.- Alkmin já esteve aqui. Disse que “Alkmin” é “o valente”.

AUGUSTO DE LIMAEm 40, Getulio nomeou o historiador e brilhante intelectual mineiro Augusto de Lima Junior, filho do poeta e da avenida do poeta, ministro plenipo-tenciário do Brasil durante as solenidades de mais um centenário da independencia de Portugal.Liminha chegou lá de discurso no bolso, feliz com a história e com a retórica. Mas no dia seguinte também chegou o ministro do Exterior João Ne-ves da Fontoura, orador pomposo, acompanhado de ilustre comitiva, e comunicou que ia falar em nome do Brasil.Lima Junior enlouqueceu. Pouco antes da soleni-dade, telefonou para o hotel e disse ao ministro que havia chegado do Brasil um telegrama do Presidente para ele. João Neves correu para lá, trancou-se para ler o telegrama, não havia telegra-ma nenhum.

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JOSÉ BONIFACIOEm maio de 76, na viagem do presidente Geisel a Londres, grupos de brasileiros que moravam lá leva-ram faixas e manifestos para a frente da embaixada do Brasil, protestando contra a visita do “ditador”. Um jornalista encontrou, tranqüilo e distante, o de-putado José Bonifácio, líder da Arena:- Deputado, o que o senhor está achando das faixas e manifestos?- Não estou achando nada, meu caro. Não sei inglês.

SANTIAGO DANTASSantiago Dantas foi à Polônia receber o titulo de doutor Honoris Causa da multisecular Universida-de de Cracóvia (terra de João Paulo II). Na hora da solenidade, deu-se conta de que esqueceu o texto do discurso de agradecimento que tinha preparado para ser lido, como manda a tradição.Mas era preciso não ser indelicado. Chamou Marci-lio Marques Moreira, diplomata e assessor, pediu al-gumas folhas em branco, levantou-se com elas nas mãos, e, fitando-as com firmeza, pronunciou longo discurso em francês, como se estivesse lendo.Só Marcilio sabia.

JÂNIOCassado na primeira lista do golpe de 64, Jânio passou longos períodos no exterior, sobretudo na sua Londres querida. Tinhahorror de encontrar brasileiro. Estava caminhando na rua com a filha Tutu e o assessor Ruy Nogueira Neto, um eleitor brasileiro o viu:- Presidente, o senhor sabe quem sou eu?Jânio ficou com ódio, arregalou os olhos :- Ora, meu caro, se você, que é você, não sabe quem você é, logo eu é que teria de sabê-lo?

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A REVISTArevista impressa bimestral, destinada a divulgar ações de prefeituras de minas Gerais, além de informações de cunho político, econômico, social e cultural.

A publicação é dirigida a todos os envolvidos na ad-ministração pública e privada, servidores, políticos, assessores, analistas, economistas, administradores, advogados e demais pessoas e profissionais relacio-nadas e interessadas nestas áreas.

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PERIODICIDADEBimestrAl

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Página inteira 22,5x31 cm

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