Gestão e planejamento dos recursos hídricos gestão e planejamento dos recursos hídricos 2012...

gestão e planejamento dos recursos hídricosgestão e planejamento dos recursos hídricos

2012

Especialização em Educação Ambiental disponibilidade de água

Disponibilidade de água no mundoDisponibilidade de água no mundo

A disponibilidade de água é, talvez, o maior problema a ser enfrentado A disponibilidade de água é, talvez, o maior problema a ser enfrentado pela humanidade neste século que se inicia. pela humanidade neste século que se inicia.

A disputa pela água tem se acirrado, sendo motivo de muitos conflitos A disputa pela água tem se acirrado, sendo motivo de muitos conflitos em diversas regiões do planeta.em diversas regiões do planeta.

Disponibilidade de água no mundoDisponibilidade de água no mundo

Período de renovação da água em diferentes Período de renovação da água em diferentes reservatórios na Terrareservatórios na Terra

(Shiklomanov, 1997)(Shiklomanov, 1997)

Estado dos Recursos Hídricos no BrasilEstado dos Recursos Hídricos no BrasilGEO BRASIL / Recursos HídricosGEO BRASIL / Recursos Hídricos

Contexto Geográfico e Ambiental• área de pouco mais de 8,5 milhões de km², ocupa a quinta posição

mundial em termos de tamanho,

• Representando 47,7% do território da América do Sul.

• apresenta uma predominância de climas quentes - 92% do território está localizado na zona intertropical, com médias de temperatura superiores a 20ºC

• seis tipos de climas com características bastante distintas: variando do equatorial, com temperaturas médias que chegam aos

40ºC e chuvas abundantes (mais de 2.500 mm/ano), predominante na região amazônica,

ao clima semi-árido, presente no interior da região nordeste, que apresenta baixa pluviosidade (inferior a 1.000 mm/ano, com longos períodos de estiagem e média de três meses de chuvas ao ano).


Contexto Geográfico e Ambiental• O clima e seu regime de chuvas são fatores chave para os recursos

hídricos brasileiros, propiciando uma rede hidrográfica extensa e formada por rios de grande volume de água

• Com exceção das nascentes do rio Amazonas, que recebe águas provenientes do derretimento de neve das geleiras andinas, a origem das águas de todos os rios brasileiros são as chuvas.

• A maioria dos rios é perene; apenas na região semiárida nordestina existem rios temporários.


Contexto Geográfico e Ambiental• apresenta seis biomas continentais:

Amazônia, Cerrado, Caatinga, Mata Atlântica, Pantanal e Pampa, cada qual com sua cobertura vegetal e espécies animais próprias.

Entre eles destaca-se o Bioma Amazônia, considerado a maior reserva de diversidade biológica do mundo;

a Amazônia é também o maior bioma brasileiro em extensão e ocupa quase metade do território nacional (49,29%).

Áreas igualmente ricas em biodiversidade, como a Mata Atlântica e o Cerrado, enfrentam as maiores pressões antrópicas, especialmente a Mata Atlântica – região que concentra atualmente as maiores densidades demográficas do País.


Recursos Hídricos• O Brasil tem posição privilegiada no mundo

• A vazão média anual dos rios em território brasileiro é de cerca de 180 mil metros cúbicos por segundo (m3/s);

o equivalente ao conteúdo somado de 72 piscinas olímpicas fluindo a cada segundo;

valor corresponde a aproximadamente 12% da disponibilidade mundial de recursos hídricos, que é de 1,5 milhões2 de m3/s.

Regiões hidrográficas do BrasilRegiões hidrográficas do Brasil

a. Amazônia

b. Tocantins-Araguaia

c. Costeira do Nordeste Ocidental

d. Parnaíba

e. Costeira do Nordeste Oriental

f. São Francisco

g. Atlântico Leste

h. Atlântico Sudeste

i. Paraná

j. Uruguai

k. Atlântico Sul

l. Paraguai

Agencia Nacional de Aguas (Brasil).Conjuntura dos recursos hidricos no Brasil : informe 2011. Brasilia : ANA, 2011. 112 p. : Il.ISBN 978-85-89629-73-7

http://conjuntura.ana.gov.br/conjuntura/

SITUAÇÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS

DISPONIBILIDADE E QUALIDADE DAS ÁGUAS

Existe uma distribuição espacial desigual dos recursos hidricos no territorio brasileiro;

Cerca de 80% dos recursos hidricos brasileiros (disponibilidade hidrica) estão concentrados na Regiao Hidrografica Amazonica, onde se encontra o menor contingente populacional, alem de valores reduzidos de demandas consuntivas;

O conhecimento da distribuição espacial da precipitacao e, consequentemente, da oferta de agua, alem da situação da qualidade das aguas das principais bacias brasileiras, sao de fundamental importância para determinar o balanço hídrico nas bacias brasileiras e subsidiar as ações de gestão nas áreas de maior estresse hídrico.

ANOMALIAS DE CHUVA

análise do comportamento das anomalias de chuva por meio do calculo do Indice de Precipitacao Padronizada – SPI (do ingles Standardized Precipitation Index). O SPI e um dos indices adotados pelo Inmet e permite classificar o regime de chuvas:

EFEITOS DAS CHUVAS NOS PONTOS DE MONITORAMENTO FLUVIOMÉTRICO

Indice de Precipitacao Padronizada – SPI (do ingles Standardized Precipitation Index).

Disponibilidade Hídrica Superficial

A vazão natural média não é um parâmetro adequado para representar a disponibilidade hídrica, uma vez que a descarga dos rios tem caráter sazonal e exibe variabilidade plurianual. Assim, os períodos críticos de estiagem, em termos de disponibilidade hídrica, devem ser avaliados a fim de garantir uma margem de segurança para as atividades de planejamento e gestão. As vazões de estiagem podem ser analisadas pela freqüência de ocorrência de vazões em uma seção do rio da bacia hidrográfica.

Adotou-se, portanto, a vazão com permanência de 95% – a vazão média diária que é excedida ou igualada em 95% do tempo – como sendo representativa da disponibilidade hídrica em condição de estiagem.

A disponibilidade hídrica de águas superficiais foi considerada como sendo a vazão regularizada pelo sistema de reservatórios com 100% de garantia, somada à vazão incremental de estiagem (vazão com permanência de 95%, no trecho não regularizado). Em rios sem regularização, portanto, a disponibilidade - foi considerada como apenas a vazão de estiagem com permanência de 95% (ANA, 2007).

DISPONIBILIDADE HÍDRICA SUPERFICIAL

A disponibilidade hídrica de águas superficiais foi considerada como sendo a vazão regularizada pelo sistema de reservatórios com 100% de garantia, somada à vazão incremental de estiagem (vazão com permanência de 95%, no trecho não regularizado). Em rios sem regularização, portanto, a disponibilidade foi considerada como apenas a vazão de estiagem com permanência de 95% (ANA, 2007).

DISPONIBILIDADE HÍDRICA SUPERFICIAL

QUALIDADE DAS ÁGUAS

Foram analisados 2.312 pontos de monitoramento em 17 Unidades da Federacao (UF);

As analises de qualidade das aguas foram feitas a partir das informações fornecidas pelas entidades do setor que possuem redes de monitoramento;

Foram utilizados como indicadores de qualidade da agua os valores medios para o ano de 2009 do Indice de Qualidade das Aguas (IQA) e do Indice de Estado Trofico (IET)

QUALIDADE DAS ÁGUAS - IQA

• O Índice de Qualidade das Águas foi criado em 1970, nos Estados Unidos, pela National Sanitation Foundation. A partir de 1975 começou a ser utilizado pela CETESB (Companhia Ambiental do Estado de São Paulo).

• O IQA foi desenvolvido para avaliar a qualidade da água bruta visando seu uso para o abastecimento público, após tratamento.

• Os parâmetros utilizados no cálculo do IQA são em sua maioria indicadores de contaminação causada pelo lançamento de esgotos domésticos.

• A avaliação da qualidade da água obtida pelo IQA apresenta limitações, já que este índice não analisa vários parâmetros importantes para o abastecimento público, tais como substâncias tóxicas (ex: metais pesados, pesticidas, compostos orgânicos), protozoários patogênicos e substâncias que interferem nas propriedades organolépticas da água.


PARÂMETRO DE QUALIDADE DA ÁGUA PESO (w)

Oxigênio dissolvido 0,17

Coliformes termotolerantes 0,15

Potencial hidrogeniônico – pH 0,12

Demanda Bioquímica de Oxigênio - DBO5,20 0,10

Temperatura da água 0,10

Nitrogênio total 0,10

Fósforo total 0,10

Turbidez 0,08

Resíduo total 0,08

QUALIDADE DAS ÁGUAS – IQA

QUALIDADE DAS ÁGUAS - IET

• O Índice do Estado Trófico tem por finalidade classificar corpos d’água em diferentes graus de trofia, ou seja, avalia a qualidade da água quanto ao enriquecimento por nutrientes e seu efeito relacionado ao crescimento excessivo das algas ou ao aumento da infestação de macrófitas aquáticas.

•Nesse índice, os resultados do índice calculados a partir dos valores de fósforo, devem ser entendidos como uma medida do potencial de eutrofização, já que este nutriente atua como o agente causador do processo.

•Em rios, o cálculo do IET, a partir dos valores de fósforo total, é feito pela fórmula, segundo LAMPARELLI (2004):

IET = 10.(6-((0,42-0,36.(ln.PT)/ln2)), onde o fósforo total (PT) é expresso em µg/L.

•Em reservatórios, o cálculo do IET a partir dos valores de fósforo é feito pela fórmula:

IET = 10. (6-(1,77-0,42.(ln.PT)/ln 2)) onde o fósforo total (PT) é expresso em µg/L.

•Foi calculado o IET para 1.034 pontos em que existiam valores de Fósforo Total.


• A eutrofização dos corpos d’água é um dos grandes problemas de qualidade da água do país. O principal fator de estímulo para a ocorrência da eutrofização é o aumento excessivo de nutrientes, tais como o nitrogênio e o fósforo. Tal processo acontece principalmente em lagos e represas, embora possa ocorrer mais raramente em rios.

• As principais fontes destes nutrientes são o lançamento de esgotos, as fontes industriais, as atividades agrícolas e a drenagem pluvial.

• Efeitos indesejáveis da eutrofização: destacam-se o crescimento excessivo da vegetação, aquática, o entupimento de turbinas de empreendimentos hidroelétricos, a mortandade de peixes, as mudanças na biodiversidade aquática, as restrições à navegação e o aumento da frequência de florações de microalgas e cianobactérias, que formam densas camadas verdes que flutuam na superfície da água e podem produzir toxinas letais para o homem e para os animais, afetando o abastecimento humano e a dessedentação animal.

• O IET classifica os corpos d’água em graus de trofia que indicam o grau de enriquecimento do corpo d’água por nutrientes, os quais podem causar o crescimento excessivo da vegetação aquática e de algas, principalmente em corpos d’água lênticos (açudes, reservatórios);

• Do total de pontos analisados com relação ao estado trófico, 347 localizam-se em corpos d’água lênticos (ex.: açudes, reservatórios, lagoas) e 1.686 em ambientes lóticos (ex.: rios, córregos, ribeirões etc.).


Valor do IET Classes de Estado Trófico

Características

= 47 Ultraoligotrófico Corpos d’água limpos, de produtividade muito baixa e concentrações insignificantes de nutrientes que não

acarretam em prejuízos aos usos da água.

47<IET= 52 Oligotrófico Corpos d’água limpos, de baixa produtividade, em que não ocorrem interferências indesejáveis sobre os usos da água,

decorrentes da presença de nutrientes.

52 <IET= 59 Mesotrófico Corpos d’água com produtividade intermediária, com possíveis implicações sobre a qualidade da água, mas em

níveis aceitáveis, na maioria dos casos.

59<IET=63 Eutrófico Corpos d’água com alta produtividade em relação às condições naturais, com redução da transparência, em geral

afetados por atividades antrópicas, nos quais ocorrem alterações indesejáveis na qualidade da água decorrentes do aumento da concentração de nutrientes e interferências nos

seus múltiplos usos.

63<IET=67 Supereutrófico Corpos d’água com alta produtividade em relação às condições naturais, de baixa transparência, em geral

afetados por atividades antrópicas, nos quais ocorrem com freqüência alterações indesejáveis na qualidade da água,

como a ocorrência de episódios florações de algas, e interferências nos seus múltiplos usos

> 67 Hipereutrófico Corpos d’água afetados significativamente pelas elevadas concentrações de matéria orgânica e nutrientes, com

comprometimento acentuado nos seus usos, associado a episódios florações de algas ou mortandades de peixes, com

conseqüências indesejáveis para seus múltiplos usos, inclusive sobre as atividades pecuárias nas regiões

ribeirinhas.

DEMANDAS E USOS MÚLTIPLOS

• Considera-se uso do recurso hídrico qualquer atividade humana que, de qualquer modo, altere as condições naturais das águas superficiais ou subterrâneas.

• Neste Informe são apresentados o quadro geral das demandas consuntivas no país e a avaliação dos usos consuntivos mais intensivos (irrigação e saneamento – abastecimento urbano e diluição de efluentes) e os usos não consuntivos dos setores de energia e transportes.

Usos múltiplos dos recursos hídricosUsos múltiplos dos recursos hídricos

Usos consuntivos = Usos consuntivos = volumes consumidosvolumes consumidos volumes captadosvolumes captados valores médios:valores médios:

Agricultura - Agricultura - 0,80,8 Indústria – Indústria – 0,30,3 Consumo doméstico – Consumo doméstico – 0,20,2

Consumo médio de água na indústriaConsumo médio de água na indústria

DEMANDAS E USOS MÚLTIPLOS

USOS CONSUNTIVOS

Geral Agricultura

1841,5 865,505

986,4 680,616

53,6% 78,6%

DEMANDAS E USOS MÚLTIPLOSUSOS CONSUNTIVOS

IRRIGAÇÃO

SANEAMENTO

SANEAMENTO

• Segundo os estudos dos Atlas Brasil, 55% dos 5.565 municípios brasileiros analisados precisam investir R$ 22,2 bilhões no setor de abastecimento até 2015, para garantir a oferta de água nesse horizonte.

• Os baixos índices de coleta e tratamento de esgotos contribuem para o agravamento dos problemas relacionados com a incidência de doenças de veiculação hídrica.

•Além disso, compromete a qualidade das águas superficiais, podendo inviabilizar o uso dos recursos hídricos.

•No que se refere ao tratamento de esgotos, nos dez anos de execução do Prodes, no período de 2001 a 2010, foram aplicados recursos da ordem de R$ 152,2 milhões para celebração de 42 contratos.

•Conforme apresentado na figura 21, a maioria dos empreendimentos contratados já iniciou e concluiu seu processo de certificação (67%), período no qual a ANA acompanha o desempenho operacional

•das Estações de Tratamento de Esgotos (ETE) e verifica o atendimento às metas de despoluição estabelecidas pelo programa.

SANEAMENTO

• No que diz respeito ao planejamento do setor de saneamento, a Lei nº 11.445/2007, que estabelece diretrizes para o setor, prevê no seu artigo 52 que a União deverá elaborar, sob a coordenação do Ministério das Cidades, o Plano Nacional de Saneamento Básico (Plansab), com a função principal de apoiar a implementação da Política Nacional de Saneamento.

•Em decorrência disso, foi criado, por meio da Portaria nº 634/2010 da Casa Civil da Presidência da República, o Grupo de Trabalho Interministerial (GTI), com o propósito de coordenar a elaboração e promover a divulgação do Plansab.

USOS NÃO CONSUNTIVOSHIDRELETRICIDADE


• Os dados sobre a evolução da capacidade de produção de energia elétrica instalada no Brasil, consideradas todas as fontes de energia, revelam que em 2010 houve um acréscimo de 6.758 MW na capacidade total do sistema, sendo 2.093 MW referentes à geração hidroelétrica, incluindo usinas hidroelétricas;


No ano de 2010, destaca-se a entrada de 1.793,40 MW em 12 aproveitamentos hidroeletricos integrantes do Sistema Interligado Nacional (SIN)


MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA (MME). Plano Decenal de Energia 2010-2019, aprovado pela Portaria no 937/2010. Disponível em: <http://epe.gov.br/PDEE/Forms/EPEEstudo.aspx>.


O Índice de Sustentabilidade (ISU) foi desenvolvido visando aprimorar a metodologia de avaliação socioambiental das usinas hidrelétricas (UHE) e das linhas de transmissão (LT), considerando que os indicadores que compõem esses índices abrangem os impactos positivos e negativos decorrentes da implantação dos projetos.

Foram definidos dois conjuntos de indicadores, para UHE e para LT, considerando as principais interferências e potenciais benefícios, com base nas dimensões ambiental e socioeconômica.



ÍND

ICE

DE

SU

ST

EN

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A

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IEN

TA

L

NAVEGAÇÃO / SOLIMÕES

NAVEGAÇÃO / PARAGUAI

BA

LA

NÇ

O Q

UA

NT

ITA

TIV

O

BALANÇO QUALITATIVO

Usos ConsuntivosSANEAMENTO AMBIENTAL

Os indicadores apresentados foram calculados da seguinte maneira:• Atendimento urbano de água (%): Porcentagem do número de habitantes atendidos com abastecimento de água na área urbana sobre a população urbana do município.• Atendimento urbano de coleta de esgotos (%): Porcentagem de habitantes atendidos com rede coletora de esgotos na área urbana sobre a população urbana do município.• Volume de águas residuárias domésticas produzido (1.000m³/ano): Calculado a partir da contribuição per capita de esgoto (180 l/hab/dia) e contabilizado sobre a população urbana de cada município.• Volume de águas residuárias domésticas coletado (1.000m³/ano): Volume de esgoto coletado por município.• Volume de águas residuárias domésticas tratado (1.000m³/ano): Volume de esgoto tratado em por município.• Atendimento de coleta de resíduos sólidos urbanos (%): Porcentagem do número de habitantes atendidos com coleta de resíduos sólidos urbanos sobre a população urbana do município.• Volume de resíduos sólidos urbanos coletados (t/dia): Volume de resíduos sólidos urbanos coletados por município.• Destinação dos resíduos sólidos urbanos coletados (%): Porcentagem do volume de resíduos sólidos urbanos quanto a sua destinação e/ou tratamento sobre o volume total de resíduos sólidos coletados por município.

Trabalho em Grupo Trabalho em Grupo

Conjuntura dos Recursos Hídricos da região Conjuntura dos Recursos Hídricos da região hidrográfica IXhidrográfica IX

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