Gestão Educacional - Fundamentos - aula 02

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1AULA 02 - FUNDAMENTOS DA GESTÃO EDUCACIONAL: INTRODUÇÃO E CONCEITOS

AULA 02FUNDAMENTOS DA GESTÃO

EDUCACIONAL: INTRODUÇÃO E CONCEITOS

GESTÃO EDUCACIONAL-FUNDAMENTOS

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2 GESTÃO EDUCACIONAL - FUNDAMENTOS

FUNDAMENTOS DA GESTÃO EDUCACIONAL: INTRODUÇÃO E CONCEITOS

O processo de mudança, fruto de uma economia globalizada, e a universalização do ensino no Brasil, legalmente constituída, promoveram o aumento da competitividade entre as instituições de ensino e tem contribuído para que busquem a melhoria dos serviços oferecidos, objetivando o aperfeiçoamento de seu processo de gestão e oferta de novos produtos para seus alunos e ex-alunos a fim de que ambos possam permanecer sempre atualizados.

A maior preocupação das instituições de ensino hoje, gira em torno de equacionar as questões relacionadas à necessidade de melhoria da qualidade do processo ensino-aprendizagem e à necessidade de diminuir custos operacionais e melhorar o desempenho global das mesmas. Isto pode ser observado tanto no sistema público quanto no sistema privado de ensino.

Implantando uma rede de aprendizagem cooperativa

Este conceito, que remete à ideia de comunidade de aprendizagem. A proposta é a de construção de uma rede de comunicação que visa à ação cooperativa de todos os participantes da instituição em torno do diálogo e da troca de experiências, da aprendizagem integrada, da produção coletiva de conhecimentos, e da resolução de problemas, onde referenciais teóricos e propostas metodológicas são compartilhados como base para a reflexão e para ação pedagógica.

Um exemplo para a rede é a implantação de grupos de estudo, organizados por área de conhecimento que as instituições estão implantando. Estes grupos consistem em reuniões previamente agendadas pelas instituições, independente das ações de formação, previstas pela mantenedora, onde são debatidos temas referentes à aprendizagem dos alunos.

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3AULA 02 - FUNDAMENTOS DA GESTÃO EDUCACIONAL: INTRODUÇÃO E CONCEITOS

Por gestão educacional podemos entender:

a) o desenvolvimento da autonomia da instituição;

b) a consideração das diferenças individuais, que devem ser canalizadas para o progresso da instituição;

c) a cooperação, a solidariedade e o trabalho em equipe;

d) ensinar a aprender e considerar a descoberta como processo de aprendizagem em todas as instâncias educacionais, como forma de melhorar o desempenho global da instituição.

Uma instituição de ensino é cheia de contradições e possibilidades que exigem nossa atenção e discernimento. Em lugar de dizer que a instituição apenas reproduz, em seu interior, a desigualdade social, de aceitar que a realidade é esta mesmo e não se pode fazer nada, devemos intervir na realidade, recusando a ideia de que é impossível alterar as situações que nos são apresentadas. É necessário recuperar a ação interventiva da escola. Só assim é possível mudar a realidade existente no âmbito educacional.

Fonte: MAZIERO, S. M. B. Reflexões para material didático. Curitiba, UNIANDRADE, 2005.

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Você observou no texto acima que, uma escola nos tempos modernos deve trabalhar para mudar a realidade existente, e deixar de lado a ideia de que a escola somente reproduz as desigualdades presentes na sociedade... Imagine-se gestor de uma instituição de ensino com o seguinte problema: a indisciplina está fora de controle. Determine um plano de ação, considerando os preceitos de gestão educacional estudados até o momento, para resolver esta situação.

REVENDO O TERMO GESTÃO DE INSTITUIÇÕES DE ENSINO

No estudo anterior, verificamos a aplicação e uso do termo gestão da educação podendo se referir muitas vezes a modelos distintos, embora complementares, de gestão dentro de uma instituição de educação (da gestão administrativa à gestão do processo educacional).

Verificamos também que restringir a instituição de educação ao aspecto político-pedagógico, sem levar em consideração a gestão dos meios a serem utilizados para que seus fins sejam alcançados, parece-nos constituir um equívoco.

Para continuarmos nosso estudo, trabalharemos com o conceito de modelo de gestão e quais os modelos apresentados nas instituições educacionais na contemporaneidade. Mas o que vem a ser um modelo de gestão?

Um modelo de gestão normalmente é definido como: uma forma ideal, uma forma de estruturação, um conjunto articulado de preceitos legais, uma hierarquia, um conjunto estruturado de princípios e regras, uma forma de alcançar a eficácia e a maximização dos recursos.

Existem duas dimensões de modelos teóricos de referência: a primeira concerne aos modelos de análise das organizações escolares, que nos permitem realizar leituras interpretativas e descritivas das realidades escolares, e a segunda descreve os modelos normativistas ou as teorias que propõem princípios organizacionais e prescrevem soluções com base em filosofias e em valores frequentemente desdobrados em métodos e técnicas de administração e gestão.

Na primeira dimensão, estamos falando de focalizações teóricas da escola como organização burocrática, como arena política, como cultura etc. Na segunda,

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somos confrontados com teorias organizacionais, doutrinas gestionárias ou sistemas de administração que focalizam a escola de forma normativa, do ponto de vista do Desenvolvimento Organizacional, da Gestão por Objetivos ou do Planejamento Estratégico. Vamos nos ater à primeira dimensão, ou seja, aos modelos de análise que se aplicam às organizações educacionais.

Em um contexto escolar, como se sabe, o poder de perguntar e o poder de responder encontram-se assimetricamente distribuídos. De resto, é suposto que quem responde é quem deve justificar a sua resposta e não o contrário, já que quem pergunta ou é porque não sabe (e quer eventualmente conhecer a resposta) ou, sabendo, formula a pergunta para indagar se seu interlocutor sabe ou não sabe responder, e em função da resposta dada assume com frequência o status de avaliador, ou mesmo de classificador.

É exatamente rompendo com este tipo de relação que a pergunta O que é Gestão Escolar ganha um novo sentido: um sentido não escolar, não avaliativo, mas indagativo, aberto e plural, simplesmente à procura de respostas possíveis e diversificadas, capazes de engendrarem novas perguntas, mais claras e precisas.

É uma pergunta sem solução prévia, que ainda não sabe estabelecer os limites do certo e do errado, mas é um novo jeito de se pensar a instituição escolar. As respostas são mais ricas tanto individuais quanto em conjunto, pois a gestão escolar permite confronto e discussão.

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Vivemos em um outro tempo, com outros paradigmas diversos dos que experienciamos em nossa infância e juventude. Esses novos paradigmas são novos para nós, que viemos de uma configuração diferente, mas são os paradigmas hegemônicos para os jovens que neles nasceram e se criaram.

É por este motivo que a instituição de ensino deve mudar. Porque trabalha com crianças, adolescentes e jovens inseridos num paradigma diferenciado do nosso.

Os educadores e gestores educacionais devem estar atentos às mudanças ocorridas e aos novos padrões que estão sendo estabelecidos. Como estão em constante mutação – porque a sociedade é dinâmica, esses novos padrões tendem a cedo ou tarde se reconfigurar, tornando-se igualmente antiquados ou anacrônicos para a geração seguinte, num ciclo que se repete desde sempre. Por isso que a escola tem obrigação de ser dinâmica, em virtude das mudanças apresentadas pela sociedade.

Fonte: MAZIERO, S. M. B. Reflexões para material didático. Curitiba, UNIANDRADE, 2005.

Sabemos que o processo de ensino e aprendizagem desenvolvidos nas escolas deve dialogar com a televisão, os jornais, as revistas, a Internet, e outros, considerando a dinamicidade da sociedade a que pertencemos. O que aprendemos deve contribuir para a nossa leitura e a crítica que fazemos do mundo ao nosso redor, como vimos no texto acima. Para estimular a vida cultural em sua escola, o que você acha indispensável? Justifique sua resposta.

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MODELOS DE ORGANIZAÇÃO

Com relação aos modelos de análise das organizações educacionais, a literatura disponibiliza ou descreve quatro modelos de organizações que podem ser encontrados nas instituições de ensino:

1. o político;

2. o racional;

3. o anárquico e

4. o de sistema social.

Modelo Político: de acordo com Lima (2001), o modelo político realça a diversidade de interesses, a inexistência de objetivos consistentes e partilhados por todos, a importância do poder, da luta e do conflito e a racionalidade política – racionalidade em função dos indivíduos e de suas ações. O modelo político enfatiza o dissenso, o conflito e a negociação entre grupos de interesse.

Vamos considerar que qualquer organização possui uma diversidade de interesses que os seus atores perseguem por vias diferenciadas. Assim, este modelo, considera a atividade política uma dimensão essencial das organizações.

Existe o reconhecimento de que a autoridade formal é apenas uma das fontes de poder e de que os conflitos são normais e se constituem em fatores significantes da promoção de mudanças. Quanto aos processos de tomada de decisão, no modelo político eles aparecem como processos complexos de negociação.

Já o Modelo Racional/Burocrático, acentua a clareza dos objetivos organizacionais, que não constituem matéria relevante para discussão e pressupõe a existência de processos e de tecnologias claros e transparentes. As organizações são centradas na orientação para a tarefa e na importância das estruturas organizacionais. A ação organizacional é entendida como sendo o produto de uma decisão claramente identificada ou de uma escolha deliberada, calculada, ou seja, racional. A racionalidade, porém, não é exclusiva do modelo racional. Está presente, também, na perspectiva burocrática, o que faz com que o modelo racional seja designado muitas vezes como burocrático.

Baseado no modelo burocrático de Max Weber, o modelo racional, por seu grau de consensualidade em torno dos objetivos, possibilita a existência de um sistema de referências completo e consciente do ponto de vista técnico, a partir do qual é possível conhecer as escolhas possíveis e prever suas consequências para alcançar o mais alto grau de eficiência. Este modelo é referenciado como racional por afastar erros, afetos e sentimentos, ou seja, por decidir racionalmente.

O modelo racional é típico do homem econômico, que acentua o consenso, a certeza e a estabilidade, como vimos no tópico I, a partir da evolução do pensamento

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administrativo. Este modelo de gestão é o predominante nos estudos sobre a escola, apesar das dificuldades de sua aplicação às organizações educacionais. É o mais encontrado nas escolas por estas apresentarem comportamentos estáveis, baseados numa estrutura de papéis e de tarefas, passando pela delegação de autoridade e de departamentalização.

O modelo racional-burocrático tem merecido atenção dos estudiosos dos fenômenos organizacionais no campo da educação, pelo fato das instituições de ensino deterem um conjunto único de objetivos claros que orientam seu funcionamento. Esses objetivos ou metas são traduzidos pelos níveis hierárquicos e centralizadores superiores da burocracia em critérios racionais de execução para os docentes e outros atores, e os processos de decisão se desenvolvem segundo o modelo racional de resolução de problemas.

O modelo racional-burocrático, quando aplicado ao estudo das instituições de ensino, acentua a importância das normas abstratas e das estruturas formais, os processos de planejamento e de tomada de decisões, a estabilidade e o caráter preditivo das ações organizacionais.

Anarquia Organizada: foi apresentado por Cohen, March e Olsen (1972 apud LIMA, 2001), é o da anarquia organizada, caracterizado por objetivos considerados pouco claros e em conflito, onde as tecnologias são consideradas ambíguas e incertas, imagem contrária ao do modelo racional ou burocrático.

Por sua vez, Dagnino e Gomes (1999) diferenciam o modelo da anarquia organizada do modelo racional por supor que a ação administrativa carece de propostas claras e que o comportamento da instituição não pode ser deduzido dos interesses individuais. As ações individuais não produzem decisões racionais. Os problemas, no modelo anárquico de gestão, são permanentes e não são necessariamente resolvidos por processos de escolha. Segundo os autores, nesse modelo a base de informação é deficiente, a gestão é congestionada pelo cotidiano e a busca de consenso se dá por meio do controle da agenda decisória e do acesso à informação. Os atores não têm um propósito claramente definido nos processos decisórios do modelo de anarquia organizada.

Cohen, March e Olsen (1972 apud LIMA, 2001) esclarecem que qualquer organização, especialmente as organizações educativas e as organizações públicas, pode ser entendida parcialmente como uma anarquia organizada, por encontramos três características gerais ou três tipos de ambiguidade em sua gestão:

• objetivos e preferências inconsistentes e insuficientemente definidos e uma intencionalidade organizacional problemática. A organização descobre suas preferências por meio da ação muito mais do que age com base em suas opções;

• processos e tecnologias pouco claros e pouco compreendidos pelos membros da organização. Embora consiga sobreviver ou até mesmo produzir, seus processos não são compreendidos por seus membros. Operam com base em procedimentos de simples tentativa-erro, em invenções pragmáticas de necessidade;

• participação fluída , do tipo part time. Os participantes variam na quantidade de

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tempo e esforço que dedicam a diferentes domínios. O envolvimento varia de uma ocasião para outra. As audiências e os decisores mudam constantemente.

Lima (2001) explica que a imagem de anarquia organizada não envolve um juízo de valor ou uma apreciação negativa, muito embora a expressão, à primeira vista, venha sugeri-la. Não significa, tampouco, má organização, ou mesmo desorganização, mas contraste com a organização burocrática. Significa, sobretudo, desconexão entre estruturas, atividades, objetivos e procedimentos, decisões e realizações.

Gestão Estratégica: Sobre o modelo de gestão estratégica, referimos aos conceitos de estratégia e planejamento. Sobre estratégia, podemos dizer que está ligada a qualquer processo de tomada de decisões que afete toda a organização por um prazo temporal dilatado, constituindo um conjunto de decisões e de ações que têm por finalidade assegurar a coerência interna e externa das ações organizacionais, mobilizando todos os seus recursos para alcance de metas.

O termo estratégia aparece muito pouco na literatura gerencial antes da II Grande Guerra, evoluindo apenas após os anos 60. No que concerne à estratégia, esta se relaciona não com os custos, mas com a diferenciação, com a capacidade de a organização oferecer algo de caráter único, que possua vantagem concorrencial sustentável e competência distintiva.

Nesse modelo, a gestão está vinculada ao planejamento, tornando-se este uma das principais funções do gestor.

A natureza do planejamento evoluiu, passando de uma função que se restringia a preocupações orçamentárias para perspectivas que realcem a capacidade de previsão. Nesse sentido, a gestão estratégica, é um processo global que visa à eficácia, integrando o planejamento estratégico a outros sistemas de gestão. O gestor estratégico ultrapassa o papel de “planejador” profissional, tornando-se conselheiro e facilitador das decisões em todos os níveis da organização.

Se pensarmos no sentido estrito de um modelo que se orienta para a criação de fatores intimamente ligados ao aumento da competitividade e da produtividade, com combinações de mercados e produtos na base das margens de lucro, sua transposição para o campo da educação torna-se mais difícil.

As instituições de ensino podem ganhar com este tipo de gestão, por serem igualmente afetadas por um conjunto de fatores ambientais importantes, como, por exemplo: a legislação, as mudanças de condições de trabalho, a competição entre as escolas públicas e entre as privadas, o grau de desenvolvimento tecnológico, entre outros.

Podemos dizer que, a gestão estratégica nas instituições de ensino abarca um leque complexo de responsabilidades e tarefas, obrigando-as a:

1. definir sua “ambição” a fim de investir no esforço de todos para a produção de um diferencial organizacional;

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2. distinguir possíveis áreas em que a instituição educativa pode adquirir vantagem competitiva em face das outras instituições;

3. reelaborar a estrutura organizacional, facilitando a consecução das atividades segundo uma organização mais flexível através de equipes pluridisciplinares ou de grupos autônomos;

4. envolver todos os atores na construção do futuro e

5. fornecer os atores em diferentes áreas, propiciando condições para o exercício de um pensamento criativo etc.

Organização que aprende (Learning Organization): podemos dizer que é a organização que tem uma competência nova, para aprender colegiadamente da experiência passada e presente. É a instituição que está disposta a processar a informação, corrigir erros e resolver seus problemas de modo criativo e transformador.

A figura de organização que aprende nos leva a pensar nos membros da escola como pessoas comprometidas, participativas, que perseguem propósitos comuns e que se esforçam para desenvolver modos eficazes para o alcance de metas. O modelo de organização que aprende exige a constante capacitação e o crescimento intelectual de seus membros. As investigações empíricas sobre as organizações que aprendem são muito poucas e quase nulas no âmbito educativo.

Bolívar (2001) adverte sobre a necessidade de se situar a proposta de adoção desse modelo de gestão de forma a estimular iniciativas coerentes, de acordo com a realidade das instituições de ensino. Essa advertência é para não incidir em erros anteriores de transferir estratégias empresariais para as escolas, sem levar em consideração a realidade das instituições educacionais.

Veremos instituições de ensino que possuem modelos de organização diferentes:

Modelo Político: Escola Azul

Na escola azul o gestor/diretor considera somente suas opiniões como sendo as mais importantes. Isso se reflete na postura da equipe pedagógica onde, supervisores e orientadores não trabalham em conjunto. Os professores por sua vez, acreditam que devem trabalhar suas disciplinas de forma isolada, pois como aprenderam na faculdade, sua disciplina resolve-se por si só, não dependendo das demais para ser ministrada. Não existe planejamento em nenhuma instância.

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Modelo Racional: Escola Amarela

A Escola Amarela trabalha com objetivos ou metas centralizadas pelos níveis hierárquicos superiores da burocracia em critérios racionais de execução para os docentes e outros atores. Isso quer dizer que, esta escola trabalha estritamente com as normas emanadas da mantenedora, e, nesse caso, com as normas ditadas pela Secretaria de Educação, ou seja, todos os processos são decididos pela Secretaria, não existindo espaço para criatividade das esferas e os processos de decisão se desenvolvem segundo o modelo racional de resolução de problemas. Assim, a instituição trabalha de forma engessada, sempre esperando pela mantenedora para se desenvolver.

Modelo Anárquico: Escola Verde

Embora a equipe de gestão oportunize momento de discussão e reflexão, não existe um trabalho de organização das ações do grupo e assim, os objetivos da instituição ficam pouco claros. Este modelo não tem uma sistematização das discussões realizadas.

Modelo de Sistema Social: Escola Laranja

Nesse modelo de escola a equipe de gestão tem como prática estabelecer objetivos consensuados e o conflito é tido como grande oportunidade de crescimento. Assim, todos os colaboradores da escola: equipe de gestão, professores, comunidade e alunos, trabalham pelas melhorias e todos sabem responder às perguntas seguintes:

Que tipo de escola temos?

Que tipo de escola queremos?

Estas questões são respondidas pela rede de conhecimento estabelecida na escola, através de grupo de estudo, por área do conhecimento e contribuem para o desenvolvimento global da instituição.

Em resumo, podemos dizer que um modelo é uma forma ideal, uma forma de estruturação, um conjunto articulado de preceitos legais, uma hierarquia, um conjunto estruturado de princípios e regras, uma forma de alcançar a eficácia e a maximização dos recursos.

Nas instituições de ensino, são encontrados os modelos que seguem:

1. o político (objetivos em conflito);

2. o racional (objetivos claros e consensuais)

3. o anárquico (objetivos em conflito) e

4. o de sistema social (objetivos consensuais).

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Tradicionalmente, os modelos aplicados à educação visam à organização formal do processo de trabalho de seus serviços, mediante a administração de recursos materiais, humanos e financeiros.

Tais modelos são geralmente idealizados por planejadores ou gestores atuando nas mantenedoras, que querem fazê-los acontecer, materializar ou concretizar, por meio de regras ou normas previamente estabelecidas. Estas geram uma cadeia de atos que resultam no funcionamento de uma instituição ou organização. Entretanto, tais atos devem ser cumpridos por distintos atores, o que acaba gerando um conjunto diferenciado de práticas.

É a partir desse momento que surgem as principais dificuldades para implementação de modelos. A primeira é dada pelas condições (institucionais, materiais e informacionais) necessárias à implementação do modelo no alcance de seus objetivos. A outra se refere ao quase habitual desencontro desses objetivos, predefinidos pelos gestores nos modelos ideais, e as práticas efetivamente exercidas para execução do trabalho que resultará em sua realização.

Partindo desta discussão, vê-se que a implementação de modelos ideais tende a requerer condições também ideais para sua realização, isto é, um modelo somente alcançará o êxito estabelecido mediante a existência de condições devidamente previstas (calculadas) que, através de atos predeterminados, favorecerão a realização do trabalho e, consequentemente, seu resultado.

Fonte: MAZIERO, S. M. B. Reflexões para material didático. Curitiba, UNIANDRADE, 2005.

A escola é uma instituição inteligente, que deve ser organizada com flexibilidade, com capacidade de transformação permanente. Por onde começar? Analise os itens a seguir em função de sua realidade escolar:

• Diminuição drástica das hierarquias;

• Criação de espaços de interação;

• Incremento de tempo dos docentes na escola;

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• Redesenho da escola para reduzir as perdas;

• Incremento de inovações;

A que modelo organizacional pertence este tipo de instituição que adota estes itens como rotina?...

POLÍTICAS DE GESTÃO EDUCACIONAL: INTRODUÇÃO AO CONCEITO

A definição mais conhecida de política é: Ciência do governo dos povos e dos negócios públicos. E continuando com os nossos objetivos no presente tópico, relembramos o conceito de gestão educacional já trabalhado no tópico I: entendida como organização do trabalho em termos de planejamento, coordenação, acompanhamento e avaliação nos sistemas de ensino, e processos educativos escolares e não escolares, estudos e formulações de políticas públicas na área educacional.

Para compreender a formulação das políticas, é necessário que se considerem os processos que conduzem à sua definição, em especial no quadro mais vasto de elaboração, no qual a amplitude do espaço político dá-se na relação entre a reprodução global da sociedade e a representação de cada setor específico para o qual se concebe e implementa-se determinada política.

Nesse processo, terão de ser incluídos os meios de articulação da unidade escolar com os órgãos da administração do sistema educacional, isto no que se refere ao público como também ao privado.

O envolvimento da escola com a comunidade por meio da integração e da participação deve ser entendido como a forma pela qual todos os colaboradores exprimem seus anseios, vale dizer, a de realizar coisas, em que possam afirmar-se a si mesmos mediante objetivos e significados comuns. Desse modo, tornam-se as relações menos diretivas e progressivamente centradas naquele que aprende.

Uma política de Gestão Educacional impõe-se pouco a pouco, pautada em dimensões, relativa à Gestão Democrática, à Gestão Pedagógica, à Gestão de Pessoas, à Gestão de Serviços de Apoio e também aos Recursos Físicos e Financeiros e aos Resultados do trabalho colegiado, na busca de utilização e otimização dos recursos disponíveis.

Ao promover a integração e participação na gestão educacional por meio de uma gestão democrática a direção, ao elaborar suas normas regimentais, envolverá como consequência desta ação, a participação de órgãos e entidades públicas e privadas

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de caráter cultural e educativo nas ações educacionais. Este envolvimento mostra que a motivação do aluno para o estudo não depende apenas da sua capacidade, mas, igualmente, das condições sócio-político-econômicas em que ele e sua escola estão inseridos.

A estratégia por excelência para a promoção da qualidade do ensino está na participação da sociedade, comprometida com a conquista da democracia mediante a prática efetiva dessa mesma democracia, que possibilita enfrentar as desigualdades econômicas, políticas e culturais armazenadas com o desenvolvimento humano. Além disso, há uma realidade incontestável: o crescimento acelerado das grandes cidades o qual compromete a qualidade de vida e a qualidade de ensino oferecida à população, o que ocorre em razão da falta de infra-estrutura física, sanitária, educacional, social...

O fortalecimento do poder local e a descentralização da estrutura do Estado poderão, portanto, intensificar a participação das grandes cidades na solução de seus graves problemas sociais, a fim de garantir a governabilidade e o progresso social.

Como poderão estar compondo a gestão educacional no planejamento das ações da política educacional as “áreas de transição” que constituem faixas territoriais não homogêneas quanto aos aspectos sócio-político-econômicos. Tais ações exigirão um aprofundamento do conhecimento da cultura local, de tal forma que venham a ser coerentes com as propostas educacionais integradas em uma região. As dificuldades e deficiências das áreas de transição serão caracterizadas pela forma como nelas se organizam as políticas públicas.

Tomando-se por base a caracterização da área de transição, busca-se dentro desta área, que seja identificada a unidade educacional que sofre influência do modo como o espaço geográfico é ocupado e como as demandas pela educação vão sendo equacionadas, independente de a escola estar localizada em um município e precisar atender alunos de outro.

A educação necessita da contribuição de outras áreas do conhecimento a fim de se conhecer a realidade educacional e contribuir para as políticas públicas, na medida em que ela não consegue encaminhar a maioria dos seus problemas, sem o concurso das áreas da psicologia, sociologia, história, antropologia, filosofia, Geografia, Demografia, Administração, Contabilidade, Economia dentre outras.

A formulação de políticas educacionais, que leva em conta aspectos como a conurbação, se constitui no encontro entre duas ou mais cidades, normalmente uma maior e outra, ou outras, menores; a favela, formada pelo conjunto de habitação construído de

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forma irregular em locais sem infra-estrutura social básica; a periferia, contorno indicativo da delimitação geográfica pelo conjunto de bairros distantes do centro urbano de uma cidade, e as áreas de transição, faixas territoriais em que não há certa homogeneidade definida.

Em resumo, o conceito de Política de Gestão: pode-se resumir como os meios de articulação da unidade escolar com os órgãos da administração do sistema educacional, considerando sua mantenedora, seja ela pública ou privada.

1. A instituição de políticas de gestão considera os aspectos ou dimensões:

2. Gestão Democrática;

3. Gestão Pedagógica;

4. Gestão de Pessoas;

5. Gestão de Serviços de Apoio;

6. Recursos Físicos e Financeiros e

7. Resultados do trabalho colegiado, na busca de utilização e otimização dos recursos disponíveis.

Não há como negar que a conjugação da dinâmica da globalização ao seu correlato técnico-organizacional, cristalizado no processo de convergência dos meios de comunicação, é portadora de uma profunda força transformadora de todas as condições existenciais da vida contemporânea, desde nossas estruturas sociais, nossos modos de produção e de representação política, até as regras de convivência, o sentido de cultura ou ainda de entretenimento. Na verdade, essas mudanças estruturais já estão afetando o conjunto de nosso aparato social material e simbólico, tanto na maneira de organizar nossos lares, como nos modos de nos relacionarmos com a comunidade, suas instituições e seus equipamentos simbólicos coletivos.

O que, obviamente, exige da sociedade de ações específicas e estratégias globais de adaptação a essa nova ecologia cognitiva: uma delimitação mais oportuna das esferas privada e pública no campo das comunicações, a redistribuição das prerrogativas e obrigações do poder público e da sociedade civil, a dotação de instâncias de afirmação

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e de preservação de estruturas comunitárias de poderes políticos e materiais efetivos. Essas discussões certamente passam pela instituição de ensino e a afeta sobremaneira, principalmente porque a maioria das mudanças, não vem ocorrendo somente no sentido material ou econômico, mas sim e principalmente, na diversificação de opções e de cultivo de uma identidade cultural plural e específica, cuja essência encontra-se na instituição escolar.

Fonte: MAZIERO, S. M. B. Reflexões para material didático. Curitiba, UNIANDRADE, 2005.

Descreva como se configura a estrutura formal de sua escola. Descubra se há lugar para a inovação pedagógica dentro desta estrutura, ou se ela é uma instituição fechada que deve considerar somente a política estabelecida pelo Sistema a que pertence.

ESTILO POLÍTICO DE ADMINISTRAR A EDUCAÇÃO

Como podemos definir os sistemas educacionais nos dias de hoje? Você sabe o que isso significa? Veremos a partir de agora como tratar desse assunto.

Os sistemas educacionais se consolidaram com expressão de estruturas dominantes. Assim é que temos sistemas centralizados e sistemas descentralizados ou, então uma passagem de uma a outra configuração na história.

Outros sistemas pautaram pela distribuição territorial da responsabilidade educativa face à expansão da demanda escolar. No que se refere à gestão pedagógica, o trato dado pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, reafirma o regime descentralizado para a oferta e condução pedagógica dos serviços educacionais, mas empreende ao Governo Federal o controle do produto escolar, não só em sua qualidade final como em relação ao controle das condições operacionais das redes escolares.

O modelo em vigor desloca o eixo das decisões sobre o processo educativo, confere responsabilidade e liberdade às esferas administrativas, às vezes tumultuando o rol de atribuições das redes e dos sistemas. Reserva, no entanto, a definição de parâmetros e

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diretrizes bem como o credenciamento final de programas educacionais institucionais à administração federal.

Podemos dizer que, a carga sobre a gestão pedagógica da escola se torna densa dentro desse modelo. Isso pressupõe um grande desafio: o de caracterizar e exercer soberania das escolas no seu trabalho pedagógico. Este desafio só poderá ser enfrentado pela coesão institucional em torno da construção do projeto pedagógico, construído nos limites de cada instituição de ensino ou de uma rede, como ainda veremos nos tópicos futuros. A outra face da moeda de um modelo descentralizado é, pois, a autonomia da gestão pedagógica da instituição, refletida em sua grandeza, no seu grande projeto.

A tendência política atual de conferir maior autonomia às instituições de ensino de todos os níveis tem sua argumentação pautada em três fontes:

1. teorias pedagógicas: o construtivismo confere boa parte das decisões curriculares aos professores;

2. teorias das organizações: preocupação com a eficiência e o ajustamento às necessidades dos usuários;

3. diagnósticos de gestão: são os que denunciam a ineficiência, a pouca responsabilidade pelos resultados, o isolamento e o corporativismo, a rigidez e o imobilismo dos sistemas centralizados diante de mudanças externas.

O atendimento à diversidade de interesses e possibilidades e o fortalecimento da coesão e da integração, pelo exercício da autonomia institucional, não excluem a noção de sistema, ou, melhor dizendo, não abstraem a instituição do sistema em que se insere. A autodeterminação institucional implica, isto sim, em passar de uma lógica baseada nas normas de funcionamento de um sistema para uma lógica baseada nas normas de funcionamento de uma instituição.

Assumindo a autonomia das instituições como política, constitui uma via promissora desde que sejam definidos mecanismos de articulação que evitem a atomização de ações educativas e garantam uma efetiva coesão interna. Assim, o principal desafio da política de gestão, consiste em promover a coesão entre instituições educacionais a partir de elementos comuns presentes no projeto de cada instituição. Aí está a base real do sistema. O conceito de rede poderia, dentro de sua concepção, permitir uma nova articulação entre a autonomia dos estabelecimentos e a necessária coesão entre eles.

Precisamos ainda alertar sobre os riscos de se reproduzir a experiência dos sistemas hierárquicos diante de determinados comandos. Precisamos entender que, dar autonomia a uma instituição, como a própria LDB prevê. Significa conferir liberdade decisória para que ela defina de que maneira, em suas condições concretas de funcionamento, pode levar adiante os objetivos educacionais pelos quais haja optado.

O papel do Estado frente à autonomia da instituição escolar, porém, continua complexo e necessário. A ele cabe garantir interesses sociais gerais a longo prazo, o que implica que se defina as finalidades maiores da educação escolar, avalie os resultados

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alcançados e intervenha quando eles não forem satisfatórios.

Então, precisamos pensar nas seguintes questões: quando uma instituição pode assumir a sua identidade? Quando a autonomia não corre o risco de representar um salto no escuro para a escola?...

O rendimento da autonomia institucional depende da autonomia profissional dos educadores que integram cada instituição escolar e, principalmente, do estilo de conduzir e realizar decisões pedagógicas no cotidiano escolar, o que equivale dizer, do estilo de gestão educacional que foi adotado.

Diferentemente da opinião muitas vezes corrente, é consenso, nas pesquisas recentes, que os bons resultados em aprendizagem não estão vinculados à natureza estatal ou privada das instituições escolares.

Implantando uma política de gestão baseada nos parâmetros da Gestão Democrática, uma instituição escolar definiu um roteiro exploratório sobre o sentido da aprendizagem institucional que se estabelece como: Toda escola tem direito de ser diferente;

Assim a equipe de Gestão elaborou um roteiro para ser trabalhado em reuniões periódicas com a comunidade escolar a fim de estabelecer o seu projeto pedagógico.

O roteiro exploratório basicamente é composto da questão principal que consiste em estabelecer o diagnóstico da instituição. Dessa forma, todos podem definir que escola se tem e que escola querem ter.

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19AULA 02 - FUNDAMENTOS DA GESTÃO EDUCACIONAL: INTRODUÇÃO E CONCEITOS

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20 GESTÃO EDUCACIONAL - FUNDAMENTOS

O que vem a ser autonomia?

A definição de autonomia é: a capacidade de se governar por leis próprias. O novo ordenamento jurídico educacional, implantado pela LDB, estabelece que todas as instituições de ensino do país devem ter garantido o princípio da autonomia. Mas para que isso aconteça é necessário que se estabeleça no centro das discussões da instituição, um debate sobre a capacidade que estas instituições possuem de se autogovernarem.

Ainda é necessário, que as instituições ao iniciarem este debate, tenham a preocupação de romper com a visão tradicional de educação e de organização do trabalho pedagógico representadas pela escola formal, além de nos questionarmos sobre quais conhecimentos devem ser valorizados nas instituições educacionais, onde adotamos a postura crítica da educação que acredita que tanto educador quanto educando são capazes de produzir conhecimento e cultura. Esta é a primeira preocupação que as instituições devem ter ao iniciar o exercício da autonomia conquistada, primeiramente pela legislação.

Fonte: MAZIERO, S. M. B. Reflexões para material didático. Curitiba, UNIANDRADE, 2005.

Baseado no exemplo de roteiro exploratório, você deverá diagnosticar a instituição a qual pertence. Comente cada uma de suas escolhas:

Como você vê esta escola?

a) como uma organização máquina, ou seja uma estrutura formalizada com divisão do trabalho, objetivos escritos e um futuro predizível;

b) como uma organização cenário, ou seja,onde antes dos objetivos ocorrem interações humanas e ocorre compromisso, motivação e participação;

c) como uma organização sistema vivo, com memória e programa de solução de problemas.

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21AULA 02 - FUNDAMENTOS DA GESTÃO EDUCACIONAL: INTRODUÇÃO E CONCEITOS

Como você vê sua escola?

a) Como comunidade: uma organização que presta serviço à sociedade e da qual participam de forma responsável todos os seus integrantes;

b) Como instituição técnica da comunidade: um espaço organizacional integrado e administrado por profissionais típicos, creditados oficialmente para regular e desenvolver programas de formação;

c) Da comunidade: vinculada a uma comunidade mais ampla à que ela serve, a qual ela está comprometida. Uma escola contextualizada.

Como você vê sua escola quanto ao aspecto da autonomia?

Encerramos este tópico relembrando a conceituação dada a Gestão Educacional e seus conceitos relacionados. Pudemos tomar ciência dos modelos organizacionais existentes e ainda mantivemos contato com termos novos como a Política de Gestão e a nova forma de administrar a educação considerando os conceitos aprendidos.

Em nosso próximo tópico, estaremos trabalhando com os seguintes assuntos: Descentralização do processo decisório, gestão colegiada e projeto sócio-pedagógico da Instituição.

No que se refere à descentralização do poder decisório, estaremos verificando como se dá a gestão democrática, como sendo o processo político através do qual as decisões tomadas o dia-a-dia da escola, os encaminhamentos definidos e as ações executadas, acompanhadas, fiscalizadas e avaliadas se dão de forma coletiva, contando com todas as pessoas que participam da vida escolar.

Trabalharemos ainda com a noção de gestão colegiada, como sendo um importante conceito político que pode transformar as instituições de ensino.

Na sequência, estaremos trabalhando com o conceito de projeto pedagógico, como sendo a identidade da escola o elemento organizador do trabalho pedagógico, na medida em que busca sempre o sucesso da aprendizagem do aluno e a inovação no cotidiano escolar.

Vamos continuar juntos, para então desvendar todos os segredos da Gestão Educacional.

Conto com você e até próximo tópico.

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22 GESTÃO EDUCACIONAL - FUNDAMENTOS

BOLÌVAR, A P. Organizações e Instituições de Ensino. Campinas, GAPI, 2001.

COLOMBO, S. S. Gestão Educacional – Uma nova visão. Porto Alegre. Artmed Bookman, 2004.

COSTA, V.L.C. Gestão Educacional e descentralização – Novos padrões. São Paulo, Ed. Cortez, 1998.

DAGNINO, R. GOMES, E. Gestão Estratégica da Inovação. Campinas, GAPI, 1999.

LIMA, T. Modelos de Organização e Construção Mercadológica. Rio de Janeiro: Vozes, 2001.

MAZIERO, S. M. B. Reflexões para material didático. Curitiba, UNIANDRADE, 2005.

OLIVEIRA, M.A M. Gestão Educacional. Petrópolis: Vozes, 2005.