GESTÃO FINANCEIRA DO PNAFM Sérgio Martins da Silva Unidade de Coordenação de Programas –...
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GESTÃO FINANCEIRA DO PNAFM
Sérgio Martins da SilvaUnidade de Coordenação de Programas – UCP/MF
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INDICADORES FINANCEIROS
DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS DO PROGRAMA
INFORMES FINANCEIROS
TEMAS LIVRES DE INTERESSE DOS SUBMUTUÁRIOS
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Indicadores de eficácia – área financeira
1 – Desembolso
2 – execução do gasto
3 – Contratação
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META DESEMBOLSOREALIZADO
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META GASTO EFETIVOREALIZADO
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META CONTRATACAOREALIZADO
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DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS E REGULAMENTOS DO PNAFM
• Estrutura das UEM • Procedimentos de Aquisição - Ex-Post• Demonstrações Financeiras Básicas• Informações Financeiras Complementares• Relatórios de Progresso• Cumprimento do ROP• Cumprimento das Cláusulas Contratuais• Recomendações das Missões de Avaliação e Acompanhamento• Recomendações da Auditoria do Programa
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Auditorias Normais
• Demonstrações Financeiras• Até 120 dias após o encerramento do exercício.
• Revisão Ex-Post (Justificativas de Gasto do Semestre)• Até 90 dias após o fim do semestre
Auditoria de Projeto Específico
• O BID ou o MF poderá requisitar auditoria complementar de projeto específico - Fonte LOCAL
• MF e Municípios - poderão contratar auditoria para auxiliar a CGU
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• Revisão Ex-Post - Outorgada pelo BID de acordo com a capacidade do executor do projeto para aplicação das normas do BID.
• Processos Licitatórios:• Normas do BID/Legislação Nacional.• Manter documentos da licitação por 5 anos à disposição da Auditoria do Programa.
• Registros Contábeis.
• Produtos implantados.
• Ajustes Recomendados
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CUMPRIMENTO DAS CLÁUSULAS CONTRATUAIS
• Bens adquiridos pelo projeto• Não segurados => repor bens furtados.• Manter controle da localização e utilização dos bens.• Falhas no controle patrimonial, inventário, termo de responsabilidade e segurança (resultou em roubo).
•Programação Orçamentária • Observar prazo de remessa ao BID (31 de Janeiro - remessa para UCP). • Identificar as dotações no orçamento do município.• Condição para liberação de recursos aos municípios.
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Prestação de Contas
Periodicidade trimestral
Sistemas Corporativos SIAPM e SIGFIN
Requisito Formal OBRIGATÓRIO
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TÓPICO - SIGFIN
É obrigatório que todos os procedimentos financeiros sejam tratados pelo sistema.
É obrigatório o envio da base de dados trimestralmente para UCP.
É fundamental que os registros sejam conferidos.
Nova versão – disponibiliza os indicadores
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Mapa de Relacionamento Institucional
PNAMF
MF
BID
CAIXA
UEM
CGU
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TÓPICO – Regularidade com o Programa
Elaboração das Demonstrações Financeiras do exercício anterior (anual).
Envio da Programação Orçamentária e Financeira do exercício (anual).
Estar regular com o pagamento de encargos do contrato de subempréstimo, com a União e Previdência Social (diário).
Não constar do cadastro RDI (diário).
Demais obrigações previstas pelo Programa.
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Informes
Curso de capacitação procedimentos financeiros - 10 a 14/06:2013
Elaboração das Demonstrações Financeiras- A partir de SET/13
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OBRIGADO!
EQUIPE FINANCEIRA - UCP
Sérgio Martins da Silva - [email protected] 3412-2441
Antônio Carlos de Oliveira – [email protected] 3412 –2490
Cleide Maria da Costa – [email protected] 3412-2491