GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS e a perspectiva de Micro-APPs PPPAMÉRICAS – Salvador –...
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GESTÃO INTEGRADA DE GESTÃO INTEGRADA DE
RESÍDUOS SÓLIDOSRESÍDUOS SÓLIDOS
e a perspectiva de Micro-APPse a perspectiva de Micro-APPs
PPPAMÉRICAS – Salvador – BA – Brasil
Maio - 2010
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21,3% lixões;
37,0% aterros controlados;
36,2% aterros sanitários;
4,3% usinas de compostagem, reciclagem e
incineração;
1,2% em locais não fixos e outros.
Fonte: IBGE/PNSB - 2000
Cenário Nacional – Resíduos ColetadosCenário Nacional – Resíduos Coletados(2000)(2000)
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Base Legal dos Serviços PúblicosBase Legal dos Serviços Públicosde Resíduos Sólidosde Resíduos Sólidos
NÍVEL NACIONAL
• Lei nº 11.107/05, Lei dos Consórcios Públicos - LCP;
• Lei nº 11.445/07, Lei de Diretrizes Nacionais de
Saneamento Básico – LDNSB;
• Decreto nº 6.017/07, Decreto regulamentar da LCP;
• Projeto de Lei nº 1991/07, Política Nacional de
Resíduos Sólidos.
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O CONSORCIAMENTO ASSOCIADO AOS OBJETIVOS DA LDNSB, PERMITE:
Regionalização; escalas sustentáveis para operação e prestação dos serviços;
Redução de custos; ampliação da capacidade de gestão, gerenciamento;
Parcerias público-públicas (de distintas formas);
Amplia o espectro de aterros sanitários em escalas potencialmente adequadas para projetos de MDL (aplicação da Lei das PPPs).
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LIMPEZA URBANA E MANEJO LIMPEZA URBANA E MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOSDE RESÍDUOS SÓLIDOS
Conjunto de atividades, infra-estruturas e instalações operacionais de coleta, transporte, transbordo, tratamento e destino final do lixo
doméstico e do lixo originário da varrição e limpeza de logradouros e vias públicas.
(Lei 11.445/2007 - alínea “c” do inciso I do caput do art. 3º)
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Política Nacional de Resíduos SólidosPolítica Nacional de Resíduos Sólidosprincipais aspectosprincipais aspectos
Indução à proteção da saúde pública e da qualidade ambiental;
Promoção dos 3Rs – reduzir, reciclar, reutilizar;
Fomento ao tratamento e destinação final ambientalmente adequados;
Gestão integrada de resíduos sólidos – Planos de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos como condição para acesso aos recursos da União destinados à limpeza urbana e manejo resíduos sólidos;
Sustentabilidade operacional e financeira dos serviços;
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Política Nacional de Resíduos SólidosPolítica Nacional de Resíduos Sólidosprincipais aspectosprincipais aspectos
Transparência e participação social;
Inclusão social dos catadores de materiais recicláveis;
Respeito às diversidades locais e regionais;
Estabelecimento de soluções consorciadas ou
compartilhadas;
Logística reversa - direcionamento dos resíduos para a
sua cadeia produtiva ou para cadeias produtivas de outros
geradores;
Responsabilização do Gerador.
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População/Comércio/Indústria Indústria recicladora/Catador
Catador/SucateiroCatador/Empresa de limpeza urbana/Prefeitura/ Sucateiro
Beneficiamento primário
Beneficiamento secundário/
Reprocessamento
Coleta seletiva
Consumo / Descarte
Re-inserção no mercado
LogísticaLogística ReversaReversa
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Prestação dos Serviços e Instrumentos LegaisPrestação dos Serviços e Instrumentos Legais- Alianças Público Privadas - - Alianças Público Privadas -
SERVIÇO TIPO INSTRUMENTO LEGAL
COLETA
Domiciliar Terceirização ou credenciamentoSeletiva de Materiais Recicláveis Terceirização ou permissãoResíduos de Serviços de Saúde AutorizaçãoResíduos de Construção e Demolição Autorização
LIMPEZA URBANA
Varrição TerceirizaçãoCapina e roçagem TerceirizaçãoLimpeza de mobiliário urbano Terceirização
TRATAMENTO e
DISPOSIÇÃO FINAL
Aterro Sanitário ConcessãoResíduos Sólidos Especiais ConcessãoResíduos de Serviços de Saúde ConcessãoAproveitamento de gases Concessão
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ProgramaMicro APP Municipal
Objetivos:
Otimizar a prestação de serviços públicos essenciais
Difundir cultura APP na escala local
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ProgramaMicro APP Municipal
Conceito:
Ações compartilhadas de impacto local, de médio e longo prazo, com delegação significativa de atividades do setor público para o setor privado.
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MICRO APPMICRO APPModelos Básicos de ReferênciaModelos Básicos de Referência
Contrato de GestãoLei No 9.637, 15/05/1998
Termo de ParceriaLei No 9.790, 03/03/1999
Concessão ComumLei No 8.987, 13/02/95
Concessão Patrocinada
Concessão Administrativa
Iniciativa Privada
Com Fins Lucrativos
Iniciativa Privada
Sem Fins Lucrativos
Serviços Ensino/
Pesquisa/Saúde/Cultura/
Assist.Social/Assist. Técnica
No 11.079, de 30/12/2004
Infraestrutura
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Limpeza Urbana e Manejo de Resíduos Sólidos
COLETA LIMPEZA URBANA TRATAMENTO DISPOSIÇÃO FINAL
MICRO APPMICRO APPPrestação dos ServiçosPrestação dos Serviços
Associação de catadores de materiais recicláveis: coleta seletiva
Empresas Privadas
Associação de bairro
Empresas Privadas
Empresas Privadas
Empresas Privadas
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Experiências Recentes do IBAM
• Planejamento e Regulação de Sistemas Municipais / Regionais de Resíduos Sólidos
• Indicação e arranjo de distintas possibilidades de Alianças Público Privadas
• Integração dessa experiência aos esforços das micro APPs
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Experiências Recentes do IBAM
Plano Diretor de Resíduos Sólidos de Manaus no âmbito do Prosamim
• construção de um aterro sanitário associado à recuperação da atual área de disposição final (Concessão Comum, Administrativa ou Patrocinada)
• coleta seletiva com a participação dos catadores de materiais recicláveis organizados em cooperativas ou associações Contratos de Gestão
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Gestão Integrada de Resíduos Sólidos da Região Metropolitana da Grande Vitória
• apresenta arranjos operacionais e institucionais para os serviços de limpeza urbana e de manejo dos resíduos sólidos
• manejo de resíduos da construção civil, de serviços de saúde, coleta seletiva de materiais recicláveis e a disposição final
consorciada Distintas formas de APPs
• varrição, capina, roçada, limpeza de praias, feiras, mercados e córregos, desobstrução de bocas de lobo – e a fiscalização dos serviços ficam sob a responsabilidade de cada Município Execução Direta ou Delegada
Experiências Recentes do IBAM