Segurança: meio palpável, fim ilusório

Ana Cláudia, Norma, Marta, Talita, Jorge e Wladimir

SicherheitSegurança, garantia e certeza

Redução e simplificaçãoA complexa questão da “Sicherheit” foi

reduzida à questão da segurança pessoalO “combate ao crime” foi reduzido a um

espetáculo, excitante, transmitido pela TVTransmite-se a ideia de uma proporção

gigantesca de criminosos, que estariam em luta com os “guardiães da ordem”

Efeito geral: autopropulsão do medo

Presos no BrasilO último censo do Instituto Brasileiro de

Geografia e Estatística (IBGE) sobre população carcerária apontava que, em 2003, existiam 290 mil pessoas presas no país, o que significa dizer que havia 16 presos para cada 10 mil habitantes, considerando a população de 170 milhões

O espetáculoGovernos constróem mais prisõesCriam-se leis mais severasNovas armas contra os crimesEnfim, o Governo “faz a sua parte”O espetáculo conta mais que os resultados

efetivos (vide as estatísticas)A eficácia não importa, haja vista a

indiferença e a curta duração da memória pública

Mas então... Por quê?

Apesar de todo o policiamento, que deveria trazer a Sicherheit, as pessoas ainda se sentem inseguras, perdidas e amedrontadas?

O “ambiente seguro”Neste mundo das finanças globais, os

governos são pouco mais que distritos policiais

Importa mais a quantidade e qualidade da polícia

Importa mais varrer os mendigos, perturbadores e ladrões das ruas

Importa mais a firmeza das prisõesImporta garantir a “confiança dos

investidores”

O “ambiente seguro”Os cuidados com o “Estado ordeiro” tendem

a reduzir-se à tarefa de combate ao crimeNessa perspectiva, um papel cada vez maior

e mais central é atribuído à política de confinamento

Mas colocar mais gente na cadeia e por mais tempo, e mesmo execuções, não se mostrou eficaz

O “ambiente seguro” na maior “democracia” do mundoEm média, 1 habitante em cada grupo de 133

está na prisão nos Estados Unidos.mais de 9 detentos em cada grupo de 10 são

homensos homens negros, que representam menos

de 7% da população total do país, constituem 37% da população carcerária

O “ambiente seguro” na maior “democracia” do mundoNum país cujo governo reivindica para si,

perante a humanidade, o título de principal democracia do mundo, quase 2,2 milhões de pessoas estão atrás das grades

De acordo com o relatório intitulado “Prisioneiros em 2005”, havia 2.193.789 pessoas encarceradas nos Estados Unidos até dezembro de 2005

O “ambiente seguro” na maior “democracia” do mundoMais 4,1 milhões estavam presos

temporariamentecerca de 800.000 em liberdade condicionalEstes números totalizam mais de 7 milhões de

pessoas—o que representa 1 em cada 32 norte-americanos adultos—que estariam sob algum tipo de supervisão do sistema carcerário dos EUA

Relatório completo: http://www.ojp.usdoj.gov/bjs/abstract/p05.htm

Prisão x mobilidadeO aprisionamento tem um forte caráter simbólicoA mobilidade significa promoção social, status,

progresso, sucesso, modernidadeA imobilidade significa a derrota, o fracasso, o

atrasoA mobilidade é o global, é o globalizado, é o

universalA imobilidade é o local, é a aldeia, o confinamentoEstar proibido de mover-se é um símbolo

poderoso de impotência, incapacidade e dor

Imobilidade para quem?“Hoje sabemos que o sistema penal ataca a

‘base’ e não o ‘topo’ da sociedade” – Thomas Mathiesen

Os códigos penais punem as ações que provavelmente serão cometidas por pessoas fora desta “nova ordem globalizada”

Não há punição prevista para quem roube os recursos de uma nação inteira (e chame isso de “promover o livre comércio”) nem para quem roube famílias e comunidades de seu meio de subsistência (e chame isso de “enxugamento”)

Imobilidade para quem?Os crimes do topo da escala são difíceis de

detectarExigem sofisticação, não são para “gente

leiga ou não educada”São crimes que não tem corpo, são invisíveisQuando eventualmente são descobertos, seus

agentes – fraudadores do fisco, autores de desfalques, por exemplo – tem oportunidades infinitamente maiores de acordos do que os batedores de carteira ou assaltantes

Crimes x insegurançaEsses tipos de crimes do topo (colarinho

branco) não causam a sensação de insegurança

Causam indignação, condenação moral, mas não medo, insegurança existencial

Não há portanto ganho político do governo que se disponha a combater esses crimes

Já combater os crimes que chocam a opinião pública, estupradores, pedófilos, isso sim rende capital político

E se o bicho pegar?

Os do “topo” sempre terão como recurso a sua mobilidade, sua globalidade

Há sempre lugares onde os guardiães locais olharão para o outro lado e não verão esses crimes

No fim das contas...Tudo converge para o senso comum de que

os crimes são cometidos pelos “desclassificados”, sempre locais

Ou seja: a criminalização da pobrezaOs guetos, as favelas, os morros, produzem

crimes e criminosos

Resultados do sistema prisionalA rejeição e exclusão produzem humilhaçãoVisam fazer o rejeitado e excluído aceitar sua

imperfeição e inferioridadeComo isso não ocorre, se produz uma

rejeição a quem rejeita os excluídosIsso produz ainda mais violênciaComo diz o senso comum, as prisões se

tornaram escolas do crime